Inscrições abertas

 

Esmec abre as pré-inscrições para curso EaD sobre Judicialização da Saúde

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre 11 e 22 de outubro de 2024, o curso de formação continuada Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial, na modalidade Educação a Distância (EaD), com atividades assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem e síncronas nos dias 16, […]

Esmec abre vagas para o curso “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias” em Sobral

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 09 a 11 de outubro, o curso de formação continuada “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias”, em Sobral, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:   Modalidade   Data   Horário   Local   EaD   09/10   14 às 18h   AVA   Presencial   10 e 11/10   8 às 12h […]

ESMEC promoverá palestra com o tema “A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma palestra com o tema “A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela”, no auditório da ESMEC, no dia 03 de outubro, com o palestrante Fernando Gaburri. Poderão se inscrever […]

Esmec em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizarão o “I FOVID – Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizarão o “I FOVID – Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará” no auditório da ESMEC, no dia 11 de outubro, […]

Divulgada a lista de artigos aprovados para compor o próximo número da Themis, revista da ESMEC

A Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vem a público divulgar a lista dos artigos que comporão o próximo número do periódico (vol. 22, nº 2), correspondente ao primeiro semestre deste ano, julho a dezembro de 2024.  Para integrar esta edição da Themis, restaram selecionados 10 (dez) artigos, sendo […]

Esmec promoverá palestra no Polo do Cariri no mês de setembro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá palestra com o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher: 18 anos da Lei Maria da Penha, conquistas e desafios” no Polo de Crato, no dia 20 de setembro, com a palestrante Luciane de Sousa Silva Lima.  Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE […]

Esmec abre vagas para o curso “A Integração do Sistema Único de Assistência Social no Judiciário”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 30 de setembro a 11 de outubro, o curso de formação continuada “A Integração do Sistema Único de Assistência Social no Judiciário”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas. A capacitação tem 20 h/a e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) […]

Esmec abre vagas para o curso de Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 25 a 27 de setembro, o curso de formação continuada “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias”, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  Modalidade  Data  Horário  Local  EaD  25/09  14 às 18h  AVA  Presencial  26 e 27/09  8 às 12h e […]

Esmec divulga agenda de Setembro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a agenda do mês de setembro. Para este mês está prevista a abertura das inscrições de quatro (4) cursos de Formação Continuada. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm como […]

Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades” 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 16 a 25 de setembro, o curso de formação continuada “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e suas Funcionalidades”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas.  A capacitação tem 20 h/a e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TJCE. […]

Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 25 a 27 de setembro, o curso de formação continuada “Neurodireito: Impactos dos Avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos”, na modalidade Semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo:  Nacional do Poder Judiciário.  Modalidade  Data  Horário  Local  EaD  25/09  Não se aplica  AVA (Ambiente Virtual […]

Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Contrato Bancário e Empréstimo Consignado

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 11 e 16 de setembro, o curso de formação continuada Contrato Bancário e Empréstimo Consignado: O impacto das inovações recentes legislativas sobre o Superendividamento e sobre o Crédito Consignado, ministrado pelas formadoras Amélia Rocha e Roberta Densa.   A ação educativa possui 20h/a […]

(Curso Adiado) Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 11 a 13 de setembro, o curso de formação continuada “Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos”, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo: Dia Modalidade Horário Local 11/09 EaD Não se aplica Ambiente Virtual de Aprendizagem – […]

Esmec promove curso sobre Redação Metodológica de Ementas de Acórdão em Linguagem Simples

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove capacitação de servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em redação de ementas de acórdão em linguagem simples, com o formador Rodrigo Ribeiro Cavalcante, pós-graduado em Linguística e pós-graduando em português Jurídico.  Nos meses de junho e agosto, […]

Chamada de Artigos para Dossiê Temático até 29/09

  A Themis, Revista da Esmec, avaliada no estrato A3 pelo Qualis Capes, publicou edital de chamada de artigos para compor número especial da Revista, dossiê temático que abordará o tema “Direito e Novas Tecnologias”.  Pesquisadoras e pesquisadores podem submeter artigos originais e inéditos, dentro de uma das seguintes linhas de pesquisa e/ou de sua […]

Esmec promoverá palestra no Polo do Cariri no mês de agosto 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá palestra com o tema “Desafios e Propósitos do Direito Antidiscriminatório” no Polo de Crato, no dia 30 de agosto, com o facilitador Raul de Sousa Neves.  Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo, através do formulário online, até o dia […]

Esmec publica novo número do seu periódico científico 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica nova edição da Revista Themis. O volume 22.1, correspondente a janeiro a junho de 2024, conta com 10 (dez) artigos de variados e atuais temas, como questões de gênero e o uso de novas tecnologias no Judiciário.  A edição traz textos de autores(as) […]

“Desalienando – Histórias e Imagens”: evento do CEIMPA ocorrerá dia 22 na Esmec

  O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA) realizará, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o evento Desalienando – Histórias e Imagens, no dia 22 de agosto, a partir das 17h, no auditório da Esmec. O evento contará com apresentação do documentário Histórias de “Vidas […]

CNJ promove Webinário de lançamento do novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira, 12 de agosto de 2024, webinário para marcar o lançamento do novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). O evento destina-se aos usuários(as) do sistema nos tribunais brasileiros, bem como a equipes técnicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TI) e […]

Nota Oficial: suspensão das atividades a partir das 17h do dia 12/08 para manutenção da internet

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão de manutenção em sua rede de internet, a unidade ficará com indisponibilidade de conexão a partir das 17h do dia 12 de agosto (segunda-feira), havendo a necessidade de suspensão das suas atividades no referido horário.  A Esmec agradece a compreensão.

Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Direito Eleitoral

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 20 a 28 de agosto, o curso de formação continuada “Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas nos dias 20 (AVA), 21, 22, 23 26, 27 e 28/08, das 16 às 18h.   A […]

Chico Buarque será o homenageado de mais uma edição do Esmec Artes

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove mais uma edição do projeto Esmec Artes, no próximo dia 30 de agosto, às 17h. Desta vez, o homenageado será o compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque, em celebração aos seus 80 anos. Com o tema “CHICO 80 ANOS: Oito Personagens Femininas Peculiares […]

Pré-inscrições abertas para o curso sobre Direito Penal Contemporâneo 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 7 a 9 de agosto, o curso de formação continuada “Direito Penal Contemporâneo: caminhos e possibilidades para o enfrentamento dos novos desafios”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  Modalidade   Data   Horário   Local  EaD  07/08  Não se aplica  Ambiente Virtual […]

Esmec abre as pré-inscrições para curso EaD sobre Mudanças Climáticas 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 31 de julho a 07 de agosto, o curso de formação continuada “1ª Formação Teórico-Prática em Direito das Mudanças Climáticas para Magistrados(as)”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas.  A ação educativa tem 20h/a e é destinada aos integrantes do […]

Inscrições abertas para o Curso de Atualização com Enfoque Restaurativo para Abordagem com Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o instituto Terre des Hommes (TdH Brasil), realizará, de 24 a 26 de julho, o Curso de Atualização com Enfoque Restaurativo para Abordagem com Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.  Estão sendo ofertadas 25 vagas para facilitadores(as) que […]

Esmec divulga agenda de Julho

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a agenda do mês de julho. Para este mês está prevista a abertura das inscrições de dois cursos de Formação Continuada, que ocorrerão em Agosto. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

Inscrições abertas para o Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, em parceria com o Terre des Hommes 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o instituto Terre des Hommes (TdH Brasil), realizará, de 17 a 19 de junho e de 15 a 19 de julho, o Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. As aulas e atividades acontecerão na sede […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Junho

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de junho. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de Formação Continuada e três palestras no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 20 de a 24 de junho, o curso de formação continuada “Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar”, na modalidade semipresencial.  Modalidade   Data   Horário   Local  Presencial  20/06 e 21/06  08h as 12h e das 14h às 18h  Sede Esmec  […]

Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri no mês de junho

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá um ciclo de palestras no Polo do Cariri, no mes de junho de 2024. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato.  Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo. A emissão do certificado de participação fica condicionada à prévia […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “A Resolução de Conflitos na Era Digital”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 14 de junho a 4 de julho, o curso de formação continuada “A Resolução de Conflitos na Era Digital”, na modalidade Educação a Distância (EaD), sem aulas síncronas.  A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário, com vagas preferenciais ao Nupemec, […]

Esmec, em parceria com a ABJD, promove palestra sobre as lições aprendidas com a Lava Jato

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), promoverá, no dia 24 de maio de 2024, às 17h, no Auditório da Esmec, a palestra “Duas Fotos: o que aprendemos com a Lava Jato?”.   O palestrante será o Desembargador Marcelo Semer, do […]

Esmec abre as inscrições para a palestra “Plantão Judiciário: critérios e parâmetros para a atuação do juízo plantonista”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, em 23 de maio de 2024, a palestra Plantão Judiciário: critérios e parâmetros para a atuação do juízo plantonista, com o formador Antônio Edilberto Oliveira Lima. O evento acontecerá às 17h, na Esmec e terá em seguida lançamento de livro do Palestrante: “Manual do […]

Inscrições abertas para a palestra com José Garcez Ghirardi: O Mundo Fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 16 de maio, o professor doutor José Garcez Ghirardi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito – SP), para ministrar a palestra “O Mundo Fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare”.  O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá às […]

Esmec realizará curso de extensão com a temática Segurança Cibernética no Poder Judiciário

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 22 e 24 de maio de 2024, o curso Segurança Cibernética no Poder Judiciário: criando uma cultura de defesa e proteção no ambiente cibernético, a partir da identificação dos riscos e vulnerabilidades, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte […]

REVISTA THEMIS DIVULGA LISTA DE ARTIGOS APROVADOS PARA COMPOR O PRÓXIMO NÚMERO DO PERIÓDICO

A Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vem a público divulgar a lista dos artigos que comporão o próximo número do periódico (vol. 22, nº 1), correspondente ao primeiro semestre deste ano, janeiro a junho de 2024. Para integrar esta edição da Themis, restaram selecionados 10 (dez) artigos, sendo […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Maio

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de maio. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de Formação Continuada, um curso de extensão, uma palestra na capital e uma palestra no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de […]

Esmec realizará curso de Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 16 e 24 de maio de 2024, o curso de Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  Dia  Modalidade  Horário  Local  16 e […]

Estão abertas as inscrições para a III Semana de Combate aos Assédios Moral, Sexual e à Discriminação

  As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do 1º e do 2º grau, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmec), promoverão III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação no dia 10 de maio, a partir […]

Esmec realizará curso com a temática “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais” em maio

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 15 e 17 de maio, o curso Gestão de Bens Apreendidos em Processos e Procedimentos Criminais, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas.  A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e tem o objetivo de capacitar […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 13 e 29 de maio, o curso de formação continuada “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”, na modalidade Educação a Distância (EaD), sem aulas síncronas.  A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e tem a finalidade de capacitar […]

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Travessia Para o Recomeço: a Importância do PIA na Socioeducação”

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, através do Núcleo Socioeducativo, em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA), a Superintendência Estadual do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS) e a Escola Superior da Magistratura (Esmec), promoverá, no dia […]

Esmec Artes homenageará artista cearense Fausto Nilo

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 26 de abril, a 6ª edição do Projeto Esmec Artes. Homenageando o poeta, arquiteto e compositor cearense, Fausto Nilo, a apresentação artístico-cultural terá como tema “Fausto: LXXX Carnavais”. O encontro acontecerá a partir das 16h, na Sede da Esmec.   O projeto […]

Abertas as pré-inscrições do curso “Aplicação da LGPD no Setor Público”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 8 a 10 de maio de 2024, o curso de formação continuada “Aplicação da LGPD no Setor Público”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  Modalidade  Data  Horário  Local  EaD  08/05  14h às 18h  Ambiente virtual de aprendizagem […]

Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri nos meses de

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará ciclo de palestras no Polo do Cariri, nos meses de abril e maio. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato.  Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo. A emissão do certificado de participação fica condicionada à prévia inscrição […]

Esmec encerra o VIII Curso de Formação Inicial 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concluiu, na última quinta-feira (11), o VIII Curso de Formação Inicial. A formação cumpriu os módulos teóricos e práticos referentes aos conteúdos do TJCE. O curso de formação inicial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem o objetivo de […]

Em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF), Esmec promove Visita Mediada à Exposição “Imagens que Ardem” alusiva aos 60 anos do Golpe Civil-Militar

Na última quinta-feira, 4/abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF), visita mediada a exposição “Imagens que Ardem”, que está aberta para visitação presencial no hall da Escola até o próximo dia 26 de abril.  Com curadoria do fotógrafo Silas de Paula, […]

Esmec e TJCE realizarão curso sobre Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR), da Comissão de Heteroidentificação (CH) e da Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), promoverão o Curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade […]

Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 24 a 26 de abril, o curso de formação continuada “Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais”, na modalidade semipresencial, de acordo […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Políticas de Mediação e Conciliação”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 22 de abril a 03 de maio, o curso de formação continuada “Políticas de Mediação e Conciliação”, na modalidade Educação a Distância (EaD).  A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário, preferencialmente aos magistrados(as) e servidores(as) que atuam […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Abril

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de abril. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de Formação Continuada, duas palestras na capital, uma visita guiada, Esmec Artes e uma palestra no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional […]

ANAIS DO II CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISAS REUNIRÃO TRABALHOS INÉDITOS EM OBRA COLETIVA QUE CELEBRA OS 150 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Como síntese dos temas apresentados e discutidos no II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, evento que reuniu o III Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) e o III Encontro de Pesquisas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foram selecionados 23 (vinte e três) trabalhos […]

Esmec realiza curso sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, entre os dias 20 e 22 de março, o curso “Depoimento Especial – aspectos teóricos e práticos da oitiva com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ministrado pelas formadoras Dayana Claudia Tavares Barros de Castro e Rochelli Lopes Trigueiro. Participaram da formação, de 20h/a, juízes […]

Militares e Democracia no Brasil serão tema de eventos na Esmec

Em alusão aos 60 anos do Golpe Civil-Militar de 1964, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o ciclo de debates “Militares e Democracia: 60 anos de 1964”. Serão cinco dias de programação, contando com mesas-redondas, exposição e palestra sobre o tema, entre os dias 1º e 5 de abril de […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero” 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 10 a 12 de abril, o curso de formação continuada “Julgamento com Perspectiva de Gênero”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:    Modalidade Data  Horário Local  EaD 10/04 14h às 18h Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Presencial […]

Esmec abre inscrições para palestra online sobre Protagonismo Feminino

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no dia 14 de março de 2024, palestra online com a temática Protagonismo Feminino, com a palestrante Adriana Cruz. O evento acontecerá às 16h, pela plataforma Microsoft Teams.  Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) e público externo, através do formulário de inscrição, que é […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 26 de março a 04 de abril, o curso de formação continuada “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, na modalidade Educação a Distância (EaD).  A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e é credenciada pela Escola Nacional de Formação […]

Dia 08/03: Evento terá palestras e lançamento de livro sobre participação feminina no trabalho, na política e na sociedade

No dia 08 de março, como parte das atividades do Mês das Mulheres, o TJCE realizará o evento “Dia da Mulher: uma pauta permanente de Respeito e Valorização”, destinado a todos(as) os(as) colaboradores(as) do Judiciário. O evento ocorrerá das 8h30 às 17h na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contará com palestras e […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Março

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de março. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de Formação Continuada, uma palestra na capital e duas palestras no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]

Publicada Edição da Revista Themis com Novos Indexadores  

  A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), avaliada com qualis A3 pelo Qualis Capes, tem nova edição publicada. Trata-se do volume 21.2, correspondente a julho/dezembro de 2023. Em breve, a versão impressa da Revista também será lançada na sede da Escola, além de encaminhada para as escolas […]

Esmec realizará curso sobre Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 20 e 22 de março, o curso de formação continuada “Depoimento Especial – aspectos teóricos e práticos da oitiva com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  Modalidade Dia Horário  Local  […]

Sala Virtual do Seminário “Desvendando a Política Antimanicomial: da segregação à inclusão”

  A sala virtual do evento pode ser acessada através do link: https://link.tjce.jus.br/ad0839 (Microsoft Teams) A Esmec deseja um excelente momento acadêmico!  

Aula Inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas lota Auditório da Esmec, na última quarta-feira (21)

Na noite da última quarta-feira, 21, aconteceu a aula inaugural do semestre 2024.1 do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).  Na abertura do evento, o Coordenador Geral da Esmec, Dr. Francisco Anastácio Cavalcante […]

Esmec realizará curso com a temática “Âmbito Criminal: tratamento da população LGBTQIA+”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 6 e 8 de março, o curso de formação continuada “Âmbito Criminal: tratamento da população LGBTQIA+”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  Modalidade  Data  Horário  Local  EaD  06/03  14h às 18h  Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Presencial  […]

GMF promove, em parceria com Esmec, Curso de Formação em Matéria de Política Antimanicomial 

  Com o intuito de dar execução à Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário estadual (Ceimpa), com apoio da Escola […]

Esmec recebe mostra fotográfica “Imagens que ardem”, do Museu da Fotografia de Fortaleza

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, a partir desta quinta-feira (08), a mostra fotográfica “Imagens que ardem”, do Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A exposição fica aberta para visitação até o dia 15 de março, das 8h às 18h, no hall da Esmec.  Com curadoria do fotógrafo Silas […]

Autoritarismo e Reconstrução Democrática do Brasil será tema de Aula Inaugural do Mestrado, aberta ao público

  O Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convidam a comunidade acadêmica e os profissionais do sistema de justiça para a sua aula inaugural do semestre 2024.1, aberta ao público em geral, no próximo dia […]

Abertas as pré-inscrições para curso sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 26 de fevereiro e 1° de março de 2024, o curso de formação continuada “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: medidas protetivas e avaliação de risco”, na modalidade Educação a Distância (EaD).  A formação é voltada para magistrados e magistradas […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2024, o curso de formação continuada “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”, na modalidade Educação a Distância (EaD).  A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e é credenciada pela Escola Nacional de Formação […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Fevereiro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de fevereiro. Na agenda acadêmica estão previstos dois cursos de Formação Continuada, uma palestra na capital e duas palestras no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]

Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri nos meses de fevereiro e março

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri nos meses de fevereiro e março de 2024. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato.  Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo. A emissão do certificado de participação fica condicionada […]

Esmec inicia o VIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) iniciou, nesta segunda-feira, 15 de janeiro, o VIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Os 14 novos juízes, empossados na última sexta-feira (12), participam da ação educacional que tem carga horária total de 480h/a, divididas em atividades teóricas, práticas e visitas técnicas, com foco na […]

Esmec promoverá workshop sobre Agendamento de Atendimento na Ferramenta Microsoft Bookings – Balcão Virtual TJCE

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 18 de janeiro de 2024, às 15h, um Workshop Online sobre Agendamento de Atendimento na Ferramenta Microsoft Bookings – Balcão Virtual TJCE, com o palestrante Ésio Lima Verde Neto.  Poderão se inscrever Juízes(as) e Servidores(as) do TJCE, através do formulário de inscrição, […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2024, o curso de formação continuada “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”, na modalidade Educação a Distância (EaD).  A formação é voltada aos(as) integrantes do judiciário cearense e tem como objetivo capacitá-los(as) para a […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Janeiro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de janeiro. Na agenda acadêmica estão previstos o curso de um curso de Formação Continuada e um Workshop da plataforma Microsoft Bookings. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]

Esmec lançará volume 21.1 da Revista Themis no II Congresso Interinstitucional de Pesquisas

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançará o novo volume da Revista Themis, sua publicação científica oficial, durante a programação do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, nesta quinta-feira (7), às 17h, no auditório da Esmec.  O momento será conduzido pelo Juiz e Editor-chefe da Revista, Dr. Marcelo Roseno, e pelo Juiz […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Dezembro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de dezembro. Na agenda acadêmica estão previstos o curso de Formação de Formadores (FOFO) e o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

Esmec comunica adiamento da homenagem ao artista Fausto Nilo, que ocorreria nesta sexta-feira

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que a 6ª edição do Esmec Artes, “Fausto: LXXX Carnavais”, que ocorreria nesta sexta-feira (01/12) às 16h, foi adiada.  A Esmec divulgará uma nova data para o evento em breve por meio dos seus canais oficiais.

Confira a lista dos trabalhos selecionados para o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas

A Comissão Organizadora do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas divulgou, nesta terça-feira (21), a relação de trabalhos aceitos para apresentação nas sessões temáticas, que podem ser conferidos neste link.  O evento, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, é fruto de uma parceria entre o Grupo de Pesquisa “Dimensões do […]

Esmec realiza palestra e lançamento do livro “Trilhas Feministas: Gênero e Direito” no próximo dia 30 (quinta-feira)

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, em 30 de novembro de 2023, a palestra “Trilhas Feministas: Gênero e Direito”, com Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Denise Almeida de Andrade, Patrícia Tuma Martins Bertolin e Solange Menezes Holanda. O evento acontecerá no Auditório da Esmec, às 16h30.  O título […]

Esmec realizará curso de Formação de Formadores(as) (FOFO) – Nível 2, em dezembro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 4 e 11 de dezembro, o curso de Formação de Formadores – Nível 2, com o tema “Uso das ferramentas digitais, Metodologias ativas, Design Thinking no contexto do Ensino a Distância”, na modalidade Educação à Distância.   A ação educativa terá carga […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso sobre Protagonismo Feminino no Judiciário

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 29 de novembro e 1° de dezembro, o curso de formação continuada Equidade e Protagonismo Feminino no Poder Judiciário, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo:  29/11 (4h/a)  EaD (Acesso ao AVA)   Atividade no AVA   30/11 (8h/a)  Presencial (Sede […]

Esmec prorroga as inscrições para o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas em parceria com GTeia

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), por meio de seu grupo de pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” e o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão em conjunto o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, entre os dias 06 e 09 de dezembro de […]

Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o 3° ciclo de palestras no Polo do Cariri, no mes de novembro de 2023. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato.  A participação nas palestras dará direito a certificado emitido pela Esmec. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Novembro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de novembro. Na agenda acadêmica estão previstos cinco cursos de formação continuada e duas palestras, no polo Cariri.  Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm […]

Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão”

  Nos dias 14,16 e 17 de novembro de 2023, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada “Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão”, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma:     14/11 (4h/a)        EaD (Acesso ao AVA)           Atividade […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 13 e 22 de novembro de 2023, o curso de formação continuada “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na modalidade Educação a Distância (EaD).  A formação é voltada aos(as) integrantes do judiciário cearense e tem como objetivo capacitá-los(as) para decidir com […]

Pesquisa com magistrados e magistradas do TJCE inicia nesta segunda (23)

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta segunda-feira (23/10), pesquisa com magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é alinhar os novos cursos de formação e aperfeiçoamento à nova realidade do Judiciário cearense, em face das demandas sociais e da Estratégia de Transformação Digital planejada para a […]

Estão abertas as pré-inscrições para o curso “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, entre os dias 06 de novembro e 01 de dezembro de 2023, o curso de formação continuada “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”, na modalidade Educação a Distância (EaD).  O curso é voltado aos integrantes do TJCE e tem […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 06 e 28 de novembro, o curso de formação continuada Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções, na modalidade Educação a Distância (EaD).  Objetiva-se que, ao final do curso, o(a) educando(a) seja capaz de realizar negociações observando as técnicas da […]

Uece divulga resultado final da seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas ofertado na Esmec 

  A Coordenação do Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou a relação dos aprovados para a turma 2023.2, com base no Edital de Chamada nº 54/2023.  O curso é oferecido para os integrantes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa do Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral, da OAB […]

Esmec recebe ciclo de debates sobre Direito de Família

Nesta sexta-feira (20/10), de 9h30 às 12h30, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE) realizará o II Ciclo de Debates no Judiciário do Ceará, na sala 02 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento marca o encerramento do biênio 2022/2023. Quem vai comandar a mesa redonda  “Direito das Sucessões: […]

(Inscrições Prorrogadas) Esmec promove II Congresso Interinstitucional de Pesquisas em parceria com GTeia

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), por meio de seu grupo de pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” e o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão em conjunto o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, entre os dias 06 e 09 […]

NatJus realiza o II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde, com apoio da Esmec

  O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (NatJus/TJCE) promoverá, no dia 25 de outubro (quarta-feira), o II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).  O evento acontecerá na sede da Esmec, das 9h às 17h, e […]

Prof. Leonardo Carneiro da Cunha ministrará palestra presencial, na Esmec, dia 27 de outubro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá, no dia 27 de outubro de 2023, às 17h, o Dr. Leonardo Carneiro da Cunha para ministrar a palestra Responsabilidade Objetiva no Processo Civil.  Poderão se inscrever Juízes(as), Servidores(as) e Público Externo, através do formulário de inscrição, que é composto de duas etapas. O […]

Esmec promoverá palestra sobre a Tomada de Decisão Judicial

Com o objetivo de estimular a discussão sobre a influência da matriz moral das decisões judiciais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá, no dia 26 de outubro de 2023, às 16h, o Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto para ministrar a palestra Aspectos Controvertidos da Tomada de Decisão Baseada na Psicologia […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021” 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 30 de outubro a 03 de novembro, o curso de formação continuada Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021, na modalidade Educação a Distância (EaD).  Objetiva-se capacitar os(as) educandos(as) para o desenvolvimento de habilidades acerca do direito do consumidor, […]

Pré-inscrições abertas para o curso “Justiça 4.0 na perspectiva do CNJ” no polo do Crato

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de formação continuada Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O curso será ministrado na modalidade semipresencial no polo do Crato, de acordo com o seguinte cronograma:  25/10/2023 (4h/a) […]

20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia

O Seminário de Direito Civil comemora os 20 anos de vigência do Código Civil. Neste evento serão reunidos renomados especialistas da área para discutir os principais avanços e desafios enfrentados ao longo de duas décadas.   O seminário ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, das 9h às 17h. De forma virtual […]

Esmec inaugura nova plataforma de Ensino a Distância

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) atualiza sua plataforma de Ensino a Distância para a versão 4.1, que ganha novo endereço. A partir de agora, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) passa a ser acessado em: ead.tjce.jus.br  No AVA, o usuário tem acesso às atividades, notas, fóruns de discussão, chats e […]

Esmec convida magistrados(as) e servidores(as) para sugerir temáticas para cursos em 2024

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza pesquisa de interesse em cursos para a oferta em 2024. O levantamento objetiva receber dos(as) integrantes do Poder Judiciário suas preferências de temas, modalidades e turnos.  A participação é essencial para mapear as necessidades e interesses de magistrados(as) e servidores(as), a fim de orientar […]

Esmec entrega certificados da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) entregou, na última sexta-feira (29), os certificados da turma de Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, na sede da Escola.  O curso teve o objetivo de proporcionar aos integrantes do Poder Judiciário estudos aprofundados sobre temas e procedimentos fundamentais à atividade judicial e foi […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 18 e 20 de outubro de 2023, o curso de formação continuada O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  18/10 (4h/a)  EaD (Acesso ao AVA)  Não se aplica  19/10 (8h/a)  Presencial […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Outubro

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de outubro. Na agenda acadêmica estão previstos cinco cursos de formação continuada e quatro palestras, tanto na sede como no polo Cariri.  Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]

Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o 3° ciclo de palestras no Polo do Cariri, nos meses de outubro e novembro de 2023. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato.  A participação nas palestras dará direito a certificado emitido pela Esmec. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do […]

Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 02 e 06 de outubro, o curso de formação continuada Julgamento com Perspectiva de Gênero, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas.  Ao final do curso, os(as) educandos(as) serão capazes de agir de maneira efetiva e segura os processos […]

Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Provas no Processo Civil

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 05 e 06 de outubro, o curso de formação continuada Provas no Processo Civil – Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro, na modalidade presencial, na sede da Esmec.  Ao final do curso, os(as) educandos(as) terão desenvolvido as competências necessárias […]

Estão abertas as pré-inscrições para curso com a temática “Direito, Inovação e Tecnologia”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá a segunda turma, no período de 28/09 a 19/10, do curso de formação continuada Direito, Inovação e Tecnologia: uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito, na modalidade Educação a Distância (EaD).  O curso é voltado aos integrantes do TJCE. O objetivo é que, […]

Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Direito e Racismo Religioso”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023, o curso de formação continuada Direito e Racismo Religioso, com carga horária de 20h/a, na modalidade de Educação a Distância (EaD), com momentos assíncronos e síncronos, conforme o quadro abaixo:   Dia  CH Assíncrona  […]

Esmec realizará palestra sobre o Direito do Consumidor neste mês de setembro

  Participe da palestra clicando AQUI. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 14 de setembro de 2023, a palestra online Do Dano Temporal na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, com a Dra. Maria Lúcia Falcão Nascimento. O evento acontecerá às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. O evento […]

Pré-inscrições abertas para o curso “Justiça 4.0 na perspectiva do CNJ”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 20 a 22 de setembro, o curso de formação continuada Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Ricardo Alexandre da Silva Costa, de acordo com o seguinte […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de Setembro

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de setembro. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada e quatro palestras.  Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm como público-alvo […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Direito do Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos”

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 14 e 28 de setembro de 2023, o curso de formação continuada Direito do Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos, ministrado pelo formador Carlos Magno de Souza Paiva, na modalidade Educação a Distância (EaD).  A formação possui carga horária de […]

Esmec realizará palestra sobre Desigualdade de Gênero nesta quinta-feira (24)

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará a palestra online Desigualdade de Gênero: apontamentos sobre a Lei Mariana Ferrer, lei n°14.245/2021, com a Dra. Denise Almeida de Andrade. A palestra, gratuita e aberta ao público, acontecerá virtualmente no dia 24 de agosto de 2023, às 16h, pela Plataforma Microsoft Teams.  […]

Esmec recebe exposição fotográfica “Chico Albuquerque Revelado”

No mês da fotografia, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe a exposição fotográfica “Chico Albuquerque Revelado”, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A visitação estará disponível de segunda a sexta, das 8h às 18h, na sede da Escola.  A mostra traz algumas das obras de um […]

Esmec abre as pré-inscrições para curso de formação continuada sobre Contrato Bancário e Empréstimo Consignado 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 28 de agosto e 1° de setembro, o curso de formação continuada Contrato Bancário e Empréstimo Consignado: O impacto das inovações recentes legislativas sobre o Superendividamento e sobre o Crédito Consignado, ministrado pelas formadoras Amélia Rocha e Roberta Densa.   A […]

Esmec promoverá o 2° ciclo de palestras no Polo Cariri

  O Polo de Aprendizagem da Esmec no Cariri promoverá o segundo ciclo de palestras com vários profissionais da área jurídica, nos meses de agosto e setembro de 2023. Acontecendo presencialmente no Fórum da Comarca de Crato.  A participação no evento dará direito a certificado emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática” 

  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o curso de formação continuada Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática, entre os dias 23 e 25 de agosto. O curso, na modalidade semipresencial, será ministrado pelos formadores Alexandre de Oliveira Alcântara, Adriana de Oliveira Alcântara e Rose Aparecida Ferreira Ribeiro, […]

Esmec realizará curso com tema “Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 16 e 18 de agosto, o curso de formação continuada Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos. A ação educativa, na modalidade semipresencial, será ministrada pelo formador Antônio Edilberto Oliveira Lima, de acordo com o seguinte cronograma:  16/08 (4h/a)  EaD (Acesso […]

Esmec promoverá VIII Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes(as) Leigos(as)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 07 a 11 de agosto a VIII Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes(as) Leigos(as).  Os candidatos convocados no Anexo I do Edital n° 01/2022 – TJCE, publicado no Diário da Justiça, precisam realizar suas inscrições pelo formulário eletrônico e […]

Estão abertas as pré-inscrições para curso semipresencial em Redação Oficial e Língua Portuguesa para Juízes(as) leigos(as) e servidores(as) do TJCE.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 16 e 17 de agosto, o curso de extensão “Redação Oficial e Língua Portuguesa para Juízes(as) leigos(as) e servidores(as) do TJCE”, com o formador Rodrigo Ribeiro Cavalcante. A formação acontecerá na modalidade semipresencial, com carga horária de 10h/a, e é voltado […]

Pré-inscrições abertas para o curso “Aspectos Teóricos e Práticos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 07 a 11 de agosto, o curso Aspectos Teóricos e Práticos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, ministrado pelo docente João Araújo Monteiro Neto e com co-docência de Beatriz de Castro Rosa. A formação ocorrerá na modalidade […]

Estão abertas as pré-inscrições para curso “Tutelas Provisórias: Aspectos Práticos”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 02 e 04 de agosto, o curso de formação continuada “Tutelas Provisórias: Aspectos Práticos”, com os formadores Juvêncio Vasconcelos Viana e Emílio de Medeiros Viana. A formação acontecerá na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma:  Dia  Local  Horário  02/08 […]

DEZ ARTIGOS APROVADOS PARA COMPOR A EDIÇÃO 21.1 DA REVISTA THEMIS

A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga a lista com os artigos aprovados para integrar o seu volume 21.1, referente ao primeiro semestre de 2023 (janeiro-junho de 2023). A edição reúne 10 produções científicas, todas submetidas à banca de pareceristas e avaliadas através do sistema “duplo […]

Esmecast lança um novo episódio: “Julgamentos de Habeas Corpus pelas Câmaras Criminais do TJCE”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança o décimo quarto episódio do podcast Esmecast, com o tema “Julgamentos de Habeas Corpus pelas Câmaras Criminais do TJCE”. Esta edição contou com a participação de Bianca Maria Simão Franco, mestre em direito constitucional, na área de concentração: direito constitucional público e teoria política.  […]

Esmec publica volume 20.2 da Revista Themis

Periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica o seu volume 20, número 2, referente ao segundo semestre de 2022 (jul/dez de 2022). A edição reúne 10 artigos científicos com temáticas diversas dentro da sua linha editorial “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas”  Confira aqui o volume […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de agosto 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de agosto. Na agenda acadêmica estão previstos cinco cursos de formação continuada e um curso de extensão.  Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm como […]

Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri

O Polo de Aprendizagem da Esmec no Cariri promoverá uma série de palestras com vários profissionais da área jurídica, nos meses de junho e julho de 2023. Acontecendo presencialmente no Fórum da Comarca de Crato. A participação no evento dará direito a certificado emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As […]

Seminário sobre o combate à Violência contra a Mulher será realizado em Juazeiro do Norte

A Escola Superior na Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o Seminário Interinstitucional de Combate à Violência Contra a Mulher, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Juazeiro do Norte, no dia 30 de junho de 2023. O objetivo é avançar no combate à violência doméstica através […]

Esmec promoverá palestra com o tema “Reflexões sobre a teoria dos contratos na “Pós-Pandemia”

Dada a importância dos acontecimentos pós-pandemia e seus efeitos na flexibilização das relações contratuais, a Escola Superior da Magistratura (Esmec) receberá, no dia 15 de junho, às 16h, o Juiz Pablo Stolze Gagliano para ministrar a palestra “Reflexões sobre a teoria dos contratos na ‘Pós-pandemia’”.  O evento, gratuito e aberto ao público, promoverá um debate […]

Pré-inscrições abertas para o curso em EaD “O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas” 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 20, 22, 27 e 29 de junho e 4 e 6 de julho de 2023, o curso de formação continuada O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas, com Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 21, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2023, o curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelas formadoras Isabela Barbosa Ferreira e Pavla Martins de Martins, segundo o seguinte cronograma:  Data     […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de junho

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de junho. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada, um curso de extensão e três palestras abertas ao público.  Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]

Pré-inscrições abertas para o curso “Microssistema dos Juizados Especiais” 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 13 e 14 de junho de 2023, o curso de extensão Microssistema dos Juizados Especiais. O curso, na modalidade semipresencial, será ministrado pelos formadores Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, de acordo com o cronograma abaixo: […]

A Esmec, em parceria com FGVRio, abre inscrições para o Seminário “Direito, Economia e Saúde”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), promoverá o seminário  “Direito, Economia e Saúde”, no dia 2 de junho de 2023, das 10h às 16h, na sede da Esmec.  O objetivo é promover o […]

Esmec promoverá palestra com o tema “Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça”

Para estimular a discussão sobre a utilização de ferramentas de inteligência artificial no auxílio das dinâmicas próprias do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 25 de maio, uma palestra online intitulada “Inteligência artificial e sistemas de justiça”, com o Dr. Erik Navarro. O evento acontecerá às 17h, […]

Nota oficial: Formulário é adotado para otimizar reserva de espaços na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que passará a utilizar um formulário para a solicitação dos espaços físicos da Escola. O procedimento, antes realizado via e-mail ou processo administrativo (CPA), passa a ser otimizado através do preenchimento do formulário. Vale ressaltar que a reserva dos espaços fica condicionada à disponibilidade […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso de Atualização Jurisprudencial em Direito Público

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre 31 de maio a 02 de junho, o curso semipresencial de formação continuada Atualização Jurisprudencial em Direito Público. A ação educativa será ministrada pelos formadores Antônio Edilberto Oliveira Lima e Igor Pereira Pinheiro, de acordo com o seguinte cronograma:  31/05       Ambiente […]

Aula Magna do curso de MBA aborda as Práticas Inovadoras para a Gestão no Poder Judiciário

A palestra “Práticas Inovadoras para a Gestão no Poder Judiciário” foi tema da aula magna do Curso de MBA em Gestão Pública, Inovação e Poder Judiciário, realizada nesta quinta-feira (11/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).   O curso é fruto de uma parceria entre a Esmec e a Universidade de Fortaleza (Unifor), com […]

Esmec divulga lista de bolsistas selecionados para Cursos sobre Processo Civil Brasileiro

Em cumprimento ao convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), a Escola Superior da Magistratura divulga os bolsistas selecionados para cursos “Teoria Geral do Processo de Conhecimento” e “Processo nos Tribunais”, ambos ministrados pelo professor Daniel Miranda.  A seleção foi realizada observando […]

Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias” 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, entre os dias 24 e 26 de maio, o curso de formação continuada Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Marcos Ehrhardt Júnior, segundo o seguinte cronograma:  Data        Local       […]

Esmec divulga o resultado final da seleção para o curso MBA em “Gestão Pública, Inovação e Poder Judiciário”.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a lista de aprovados(as) na seleção do MBA em Gestão Pública, Inovação e Poder Judiciário, que será realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), conforme o Edital n.02/2023. A turma será composta de 40 (quarenta) alunos(as), incluídos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal […]

A Esmec, em parceria com a Unichristus, abre inscrições para o seminário “Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados”

A Escola Superior na Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, do Centro Universitário Christus (Unichristus), promove o Seminário “Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados”, no dia 12 de maio, das 8h às 17h, na sede da Esmec.  O evento contará com a presença de convidados(as) […]

Esmec promoverá palestra com o tema “Judicialização para Medicamentos de Alto Custo”

Dada a relevância em promover o debate atualizado sobre o posicionamento das cortes acerca da judicialização para medicamentos de alto custo, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 11 de maio, a Dra. Fernanda Schaefer Ribavem para ministrar a palestra “Judicialização para medicamentos de alto custo”.  O evento, aberto […]

Convênio entre TJCE e Jurisdictio disponibiliza bolsas integrais nos Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro para magistrados(as) e servidores(as).

O Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico – Jurisdictio, através de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, oferta bolsas integrais para os Cursos Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio, haverá concessão de 60 bolsas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário […]

Esmec divulga resultado preliminar do processo seletivo para o curso de MBA

Em cumprimento aos termos do Edital n.02/2023, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga o resultado preliminar do processo seletivo para o curso de MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário. Os eventuais recursos do resultado provisório deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção e encaminhados por meio de […]

Esmec abre inscrições para o curso “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 17 e 19 de maio, o curso Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais, com o formador Alfredo Rolim Pereira. O curso acontecerá de forma semipresencial, conforme o seguinte cronograma: Data        Local        Horário   17 de […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de maio

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de maio. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de formação continuada, aula inaugural do curso de MBA e duas palestras abertas ao público.  Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e […]

Inscrições para o MBA em Gestão Pública se encerram no próximo dia 1°

Está aberto até o dia 1° de maio, através do Edital n.02/2023, o processo seletivo para o curso de MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, que será ministrado pela Universidade de Fortaleza – Unifor. São oferecidas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com graduação […]

Esmec abre processo seletivo para o Curso de MBA em “Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário”.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre processo seletivo para o curso de MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, que será ministrado pela Universidade de Fortaleza – Unifor, sendo destinado a integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas, sendo que […]

Pré-inscrições abertas para o curso semipresencial “Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial” 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre 03 e 10 de maio, o curso semipresencial de formação continuada Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial. A ação educativa será ministrada pelo formador Clenio Jair Schulze, de acordo com o seguinte cronograma: A formação tem 20 h/a, […]

Esmec encerra o VII Curso de Formação Inicial – Turma B

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concluiu, no dia 15 de abril de 2023, o VII Curso de Formação Inicial – Turma B. A formação cumpriu as 480 horas/aula previstas, abordando aspectos teóricos e práticos. O curso de formação inicial tem o objetivo de desenvolver as competências necessárias dos educandos(as) magistrados(as) […]

Esmec divulga inscrições para IV Congresso do IBERC

Com o tema “Desafios da Responsabilidade civil no Século XXI”,  o IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil — IBERC, realizado pela Universidade de Fortaleza – Unifor, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, acontecerá nos dias 11 e 12 de maio, no Auditório da Biblioteca Central da […]

Esmec promoverá palestra com o tema “ChatGPT, Poder Judiciário e novas interações” 

Dada a relevância em promover o debate atualizado sobre a aplicação adequada de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para o Judiciário brasileiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 19 de abril, a palestra online ChatGPT, Poder Judiciário e novas interações, com os Professores João Araújo Monteiro Neto e Vasco […]

Esmec abre inscrições para o curso “Direito, inovação e tecnologia: Uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito” 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 28 de abril a 12 de maio, o curso de formação continuada Direito, inovação e tecnologia: Uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito, com as formadoras Leilani Dian Mendes e Beatriz de Castro Rosa.  A formação acontecerá na modalidade Educação […]

Abertas as inscrições para o curso “Violência doméstica e familiar contra a mulher: medidas protetivas e avaliação de risco” 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, entre os dias 26 a 28 de abril, o curso semipresencial de formação continuada Violência doméstica e familiar contra a mulher: medidas protetivas e avaliação de risco. O curso será ministrado pelo formador Tiago Dias da Silva, de acordo com o seguinte cronograma:  26 […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de abril

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação dos cursos de formação continuada para o mês de abril. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada, sendo dois na modalidade EAD e dois semipresencial. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação […]

Esmec abre inscrições para curso com a temática “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 13, 14 e 17 de abril, o curso semipresencial de formação continuada Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica. O curso será ministrado pela formadora Zaneir Gonçalves Teixeira, de acordo com o seguinte cronograma:  13 de abril (8h/a)    Presencial (Sede da Esmec)    […]

Revista Themis recebe trabalhos científicos para publicação

A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), avaliada pela Capes no estrato A3 nas áreas de Direito, Ciências Ambientais, História e Interdisciplinar, recebe, em fluxo contínuo, artigos para avaliação e publicação em suas edições subsequentes. A publicação semestral aceita artigos dentro de sua linha editorial, abrangendo temáticas […]

(INSCRIÇÕES PRORROGADAS) Curso semipresencial “Comunicação e Poder Judiciário: a estratégia institucional e o papel dos(as) magistrados(as)”

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorroga inscrições para o curso Comunicação e Poder Judiciário: a estratégia institucional e o papel dos(as) magistrados(as) até dia 23 de março. O curso será ministrado pela professora Grazielle de Albuquerque Moura Paiva, nos dias 30, 31 de março e 03 de abril, de acordo com o seguinte […]

Esmec divulga resultado final do Edital n° 01/2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga o resultado final do processo seletivo destinado à concessão de bolsas de pesquisa, conforme o Edital n° 01/2023. Os eventuais recursos, redigidos em formulário próprio (Anexo II do presente Edital), deverão ser dirigidos à Coordenação Geral da Esmec, devidamente digitados, fundamentados e protocolizados, via […]

Inscrições abertas para seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da PcD e a atuação do Poder Judiciário cearense

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – PPGD, da Universidade De Fortaleza (Unifor), promove o seminário “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário Cearense em face da tomada de decisão apoiada”, no […]

Esmec realizará o curso em EaD “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 10 a 20 de abril, o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com a formadora Larissa Braga Costa de Oliveira Lima. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de […]

Esmec divulga o resultado preliminar da seleção para bolsistas do grupo de pesquisa

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em cumprimento aos termos do Edital nº 01/2023, divulga o resultado preliminar da seleção para bolsistas do grupo de pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”. Nesta primeira fase da seleção, foi feita apenas a soma da pontuação dos títulos, produção acadêmica e demais atividades […]

Esmec abre inscrições para a palestra “Os direitos das pessoas trans e o papel do Poder Judiciário”

Dada a relevância em promover o debate atualizado sobre a discriminação por identidade de gênero, com enfoque na atuação do Poder Judiciário para a redução do preconceito e promoção do acesso à justiça, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 15 de março, a Dra. Zaneir Gonçalves Teixeira para […]

Inscrições abertas para o curso “Técnicas de Gestão Consensual de Conflitos” 

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dia 29, 30, 31 de março e 03 de abril, o curso semipresencial de formação continuada Técnicas de Gestão Consensual de Conflitos. O curso será ministrado pelo formador Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, de acordo com o seguinte cronograma:  29 de março   […]

Esmec divulga a agenda acadêmica de março

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de março. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada, aulas da Pós-Graduação e duas palestras abertas ao público. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

Esmec abre agenda de março com aulas da pós-graduação

Abrindo a programação de atividades educacionais de março, o professor, advogado, consultor jurídico e procurador do estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha, ministrou o Módulo XVI da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, com a temática “Fazenda Pública em Juízo”, nos dias 02 e 03 de março, na Escola Superior da Magistratura do […]

Esmec lança edital de seleção para pesquisadores(as) do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre seleção para 02 (duas) vagas destinadas a pesquisadores(as) bolsistas do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” em qualquer de suas linhas (Linha Direitos Humanos, Linha Jurimetria e Poder Judiciário, Linha Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, Linha Gestão Pública e […]

Esmec anuncia realização do curso em EaD “Assédio Moral no Serviço Público” no mês de março

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará o curso de formação continuada Assédio Moral no Serviço Público, na modalidade Educação a Distância (EaD), nos dias 23 a 31 de março. A ação educativa terá 20h/a e será ministrada pela formadora Adriana Soares Alcântara.   A carga-horária do curso será composta por atividades […]

Nota Oficial: Alteração nos números de telefone da Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado Ceará (Esmec) comunica mudança dos números de contato telefônico, em razão da implantação de nova tecnologia visando à melhoria do atendimento ao público. Novos números: Coordenação-geral: (85) 3108.1698 Recepção/Segurança: (85) 3108.1702 Diretoria Administrativa: (85) 3108.1700 / 1703 / 1706 Diretoria Pedagógica:  (85) 3108.1699 / 1704 /  1701 / […]

No mês da mulher, Esmec promove palestra com tema “Mulher, Poder e Participação Política”

Com o objetivo de promover o debate sobre a ocupação feminina em espaços de decisão, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no dia 10 de março, a palestra Mulher, poder e participação política. A mesa de debate será composta pela juíza e diretora do Fórum Clóvis Beviláquia, Solange Menezes Holanda, a […]

Nota oficial: Atendimento exclusivamente remoto no dia 24/02

No período de 24 a 26 de fevereiro de 2023, será realizado serviço de manutenção no sistema hidráulico e abastecimento de água da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Em razão disso, o atendimento ao público nesta sexta-feira (24) acontecerá de forma exclusivamente remota através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) ou Whatsapp Business: (85) […]

Dez artigos são aprovados para compor a edição 20.2 da Revista Themis

A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga a lista com os artigos aprovados para integrar o seu volume 20.2, referente ao segundo semestre de 2022 (julho-dezembro de 2022). A edição reúne 10 produções científicas, que foram submetidas à banca de pareceristas e avaliadas através do sistema […]

Esmecast lança novo episódio: “Internet 5g”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança o décimo terceiro episódio do podcast Esmecast com o tema “Internet 5g”. A edição contou com a participação de João Araújo Monteiro Neto, professor e advogado especializado em Direito, Tecnologia e Proteção de Dados Pessoais.  Neste episódio, a evolução da internet móvel é tratada […]

Esmec abre inscrições para quarto curso Ciclo de formação em parceria com FGV: “Direito e Economia: Regulação e Novas Tecnologias”

Estão abertas as inscrições para curso Direito e Economia: regulação e novas tecnologias do “Ciclo de Formação em Direito e Economia”, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), com fundamento na Lei nº 8.666/93. As vagas para o curso serão […]

Esmec lança nova modalidade de conteúdo educativo autoinstrucional voltado para a prática

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza o Módulo de Atualização em Plantão Judiciário para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. O novo formato ofertará conteúdo educativo autoinstrucional de extensão, assíncrono, para promover a atualização constante e acessível sobre temáticas voltadas para a prática e dos integrantes do Poder Judiciário. O módulo, […]

VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Turma B) é iniciado na Esmec

Os 23 novos juízes começaram, nesta segunda-feira (23/01), as aulas do Curso de Formação Inicial, ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles foram empossados, nessa sexta-feira (20), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após aprovação em concurso público de provas e títulos. A abertura do treinamento coube ao diretor da Esmec, […]

CAPES eleva para o estrato A3 a classificação da Revista Themis, da Esmec

A THEMIS, Revista da Esmec, recebeu o estrato A3 na nova avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Essa avaliação coloca a publicação nos estratos superiores de qualidade entre os periódicos científicos.  Antes classificada no estrato Qualis B4 (Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo), a THEMIS, agora, conta […]

Esmec divulga vagas para oficina prática Justiça Restaurativa

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga 10 vagas disponibilizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará para magistradas e magistrados do Poder Judiciário cearense participarem de oficina prática sobre Justiça Restaurativa. O evento, na modalidade presencial, acontecerá na próxima segunda-feira (16/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, das […]

Inscrições abertas para o curso em EaD “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 06 a 10 de fevereiro, o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com a formadora Larissa Braga Costa de Oliveira Lima. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem […]

Esmec abre inscrições para o curso presencial “Nova Lei de Licitações”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 01, 09 e 10 de fevereiro, o curso presencial de formação continuada Nova Lei de Licitações. O curso será ministrado pelos formadores Roberto Carlos Fernandes de Oliveira e João Marcelo Rego Magalhaes. A ação educativa contará com carga horária complementar à distância […]

Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas retoma atividades na Esmec

O novo calendário de aulas do Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na Esmec está disponível e pode ser acessado aqui. As aulas são presenciais e ocorrem de 19h às 22h na sede da Esmec, situada na Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70 – bairro Edson Queiroz.

Esmec retoma atividades abrindo inscrições para o curso “Improbidade Administrativa”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 25 a 27 de janeiro, o curso presencial de formação continuada Improbidade Administrativa. O curso será ministrado pelo formador Francisco Marcello Alves Nobre e terá carga horária complementar na modalidade Educação a Distância (EaD), de acordo com o seguinte cronograma:  25 de […]

“Entendo o fogo porque sou daqui”: Esmec Artes 2022 homenageia Petrúcio Maia

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a edição do Esmec Artes 2022, com a apresentação artístico-cultural “Entendo o fogo porque sou daqui”, em homenagem ao cantor e compositor cearense Petrúcio Maia.  Na ocasião, artistas parceiros do homenageado deixaram seus depoimentos, como Ednardo, Eugênio Leandro, Rodger Rogério, Mano […]

Esmec recebe exposição fotográfica “Devoção”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) apresenta, a partir desta terça-feira (13), a exposição fotográfica “Devoção”, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A visitação estará disponível de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede da Escola.  Inédita no Nordeste e recém-chegada ao MFF, a exposição […]

Esmec Artes 2022 homenageará artista cearense Petrúcio Maia

A Escola Superior da Magistratura promoverá, no dia 16 de dezembro, a apresentação artístico-cultural “Entendo o fogo porque sou daqui”, em homenagem ao artista cearense Petrúcio Maia. O evento acontecerá às 17h, na Sede da Esmec. A atividade integra o projeto Esmec Artes, que tem como objetivo estimular as expressões artísticas no âmbito do Poder […]

Nota oficial: Atendimento remoto no dia 21/11

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público no dia 21 de novembro acontecerá de forma exclusivamente virtual. A partir de terça-feira, 22 de novembro, o atendimento presencial será retomado. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) […]

Estão abertas inscrições para curso presencial “Plantão judiciário – Aspectos teóricos e práticos”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 14 e 16 de dezembro, o curso presencial de formação continuada Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos, com o formador Antônio Edilberto Oliveira Lima. O curso terá carga horária complementar na modalidade Educação a Distância (EaD), de acordo com o […]

Esmec realizará curso em EaD com a temática “Oficina para produção de textos e desenvolvimento de pesquisa Jurídica”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 01 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, na modalidade Educação a Distância (EaD), o curso de formação continuada “Oficina para produção de textos e desenvolvimento de pesquisa Jurídica”.  A formação é destinada aos discentes da Pós-Graduação em Direito Público […]

“O papel do judiciário diante da crise democrática” é tema de palestra da Esmec em 25/11

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá o Professor Dr. Conrado Hübner Mendes para ministrar a palestra “O papel do judiciário diante da crise democrática”. O evento acontecerá presencialmente na sede da Esmec, no dia 25 de novembro, às 16h. Os interessados em participar da palestra e obter certificado devem realizar […]

Esmec promove roda de conversa sobre crônicas relacionadas ao período da pandemia

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira, 18 de novembro, roda de conversa com escritores do livro “PANDEMÔNIO – Cronistas Brasileiros do Séc. XXI”, que conta com texto de autoria da magistrada Socorro Bulcão. A obra reúne crônicas de autores nacionais, notadamente reconhecidos no gênero, e produções de […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Contratos Built to Suit na prática e suas repercussões jurídicas”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 1° a 14 de dezembro, o curso de formação continuada Contratos Built to Suit na prática e suas repercussões jurídicas. O curso será ministrado pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas […]

Aulas do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Uece voltam a ser realizadas nas dependências da Esmec

Dando continuidade à parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará volta a sediar as aulas presenciais do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. As aulas iniciaram na última segunda-feira, 07 de novembro, com a disciplina Tópicos Especiais – Metodologias em Ciências Sociais, ministrada pelo […]

Esmec abre inscrições para curso “Competência Delegada”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 23, 25 de novembro e 01 de dezembro, o curso presencial de formação continuada Competência Delegada, com o formador André Studart. A ação educativa também contará com carga horária na modalidade Educação a Distância (EaD), conforme o seguinte cronograma:  23 de novembro […]

Esmec lança nova página eletrônica da Revista Themis

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança a nova página eletrônica da Revista Themis, operacionalizada pelo Open Journal Systems (OJS 3.3.0.13), um sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas. O periódico, que promove a democratização do conhecimento por meio do acesso aberto, levando ao público um vasto banco […]

Uece divulga resultado final da seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas ofertado na Esmec

O Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou o resultado final da seleção objeto da Chamada Pública nº 56/2022, pela qual selecionou alunos para a sua nova turma entre servidores públicos e magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Ceará graduados(as), membros (Procuradores e Promotores) e servidores públicos […]

Obra sobre Poder Judiciário em pesquisas transdisciplinares será lançada na Esmec

O grupo de pesquisas da Esmec publica a obra “Poder Judiciário em Pesquisas Transdisciplinares” pela Editora Ilustração, do Rio Grande do Sul (RS). O livro, em formatos impresso e digital (e-book), estará disponível para ser baixado gratuitamente no site da própria Editora Ilustração, além de ser disponibilizado no site da Escola da Magistratura. O evento […]

Curso “Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ” está com inscrições abertas

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 16 e 18 de novembro, o curso presencial de formação continuada Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministrado pelo formador Ricardo Alexandre da Silva Costa. A ação educativa, que contará com carga horária complementar à distância, […]

Esmec abre inscrições para curso presencial “Parâmetros dos Órgãos e Tribunais Internacionais sobre a Discriminação de Gênero”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 09 a 11 novembro, o curso de formação continuada presencial Parâmetros dos Órgãos e Tribunais Internacionais sobre a Discriminação de Gênero. O curso será ministrado pela formadora Ana Maria D’Ávila Lopes e terá carga horária complementar na modalidade Educação a Distância (EaD), de acordo […]

Esmec passa a adotar normas da Enfam para pedidos de inscrição, cancelamento e desistência nos seus cursos de formação.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em 29 de setembro de 2022, o Assento Regimental n° 01/2022, que adequa o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) às normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No âmbito dos cursos de formação da […]

Grupo de Pesquisa da Esmec lança obra sobre Poder Judiciário e temáticas afins

O grupo de pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e vinculado a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, publica obra homônima pela Editora Conceito (SC). A obra, em formatos impresso e digital (e-book), estará disponível para ser baixada gratuitamente no sites da […]

Abertas inscrições para curso presencial “Âmbito criminal: tratamento da população LGBTQIA+”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o curso Âmbito criminal: tratamento da população LGBTQIA, ministrado pelo formador Leandro Sousa Bessa. A formação acontecerá presencialmente, na Sede da Esmec, nos dias 26 e 27 de outubro, e contará com carga horária na modalidade Educação a distância, segundo o seguinte cronograma:  A […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Técnicas de Negociação e Gestão das Emoções”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para curso Técnicas de Negociação e Gestão das Emoções, com a formadora Dra. Jovina d´Avila Bordoni, no período de 13 de outubro a 07 de novembro. A oferta do curso atende à demanda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

Inscrições abertas para curso “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais” na Sede

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 19 e 21 de outubro o curso presencial Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais, com o formador Alfredo Rolim Pereira. O curso acontecerá de forma presencial na sede da Esmec nos dias 20 e 21 de outubro e […]

Esmec realizará o curso semipresencial “Prisão cautelar, medidas cautelares e audiência de custódia – Aspectos teóricos e práticos”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 19 a 21 de outubro, o curso de formação continuada Prisão cautelar, medidas cautelares e audiência de custódia – Aspectos teóricos e práticos. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Antônio Edilberto Oliveira Lima, segundo o seguinte cronograma:  Dia […]

Esmec convida magistrados(as) e servidores(as) para sugerir temáticas para cursos em 2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza pesquisa de interesse em cursos para a oferta em 2023. O levantamento objetiva receber dos(as) integrantes do Poder Judiciário suas preferências de temas, modalidades e turnos. A participação é essencial para mapear as necessidades e interesses de magistrados(as) e servidores(as), a fim de orientar […]

Esmec publica volume 20.1 da Revista Themis

A Revista Themis, publicação científica oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), lança seu novo volume de artigos referente ao primeiro semestre de 2022. O volume 20.1, conta com 10 produções científicas dentro da linha editorial Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas.   Agora, com mais um recurso de […]

4° Colóquio sobre Depoimento Especial provocou debate sobre alienação parental na última sexta-feira (09/09)

Na última sexta-feira, 09, ocorreu o 4º Colóquio sobre o Depoimento Especial, com a temática “Depoimento Especial em Casos de Alienação Parental”, promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pelo Grupo de Trabalho para implementação da Lei 13.431/2017 no âmbito do Judiciário Cearense, sob a coordenação da Desembargadora […]

Nota oficial: Atendimento exclusivamente remoto (12/09 a 14/09)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público no período de 12 a 14 de setembro acontecerá de forma exclusivamente virtual. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) ou Whatsapp Business: (85) 3218.6188 A reforma envolve a substituição […]

Divulgada lista de bolsistas selecionados para Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro

Em cumprimento ao convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), a Escola Superior da Magistratura divulga os bolsistas selecionados para curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda. Para seleção, foram aplicados os critérios definidos no Regimento Interno da […]

Esmec abre segunda turma do curso “Direito do consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021”

Em razão da alta demanda pelo curso de formação continuada “Direito do consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará abre inscrições para segunda turma, no período de 15 de setembro a 10 de outubro, com os formadores Amélia Soares Rocha, Cláudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima, […]

Inscrições abertas para 4º Colóquio sobre o Depoimento Especial: Depoimento Especial em Casos de Alienação Parental

ACESSE O EVENTO PELO LINK: https://link.tjce.jus.br/937d49 O Núcleo do Depoimento Especial-NUDEPE, a Coordenadoria da Infância e Juventude e o Grupo de Trabalho para implementação da Lei 13.431/2017 no âmbito do Judiciário Cearense, sob a coordenação da Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes e em parceria com a Escola Superior da Magistratura-ESMEC, promoverão capacitação para magistrados e […]

Esmec abre inscrições para o curso semipresencial “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais” para Polo do Iguatu

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove entre os dias 21 e 23 de setembro o curso semipresencial Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais, com o formador Alfredo Rolim Pereira, no Polo de Aprendizagem do Iguatu. O curso acontecerá segundo o seguinte cronograma:    Data  Local  Horário  21 de […]

Esmec promove palestra com o tema “O direito dos contratos e os 20 anos do CC/2002: reflexões práticas”

Link de acesso ao evento: https://link.tjce.jus.br/f9e52e Dada a relevância em trazer ao debate temas que afetam a dinâmica social e a forma de julgar dos magistrados e magistradas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 16 de setembro de 2022, o Dr. Pablo Stolze Gagliano para ministrar a palestra […]

Convênio entre TJCE e Jurisdictio disponibiliza bolsas integrais nos Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro para magistrados(as) e servidores(as)

O Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, através de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), oferta bolsas integrais para os Cursos Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio, haverá concessão de 60 bolsas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário cearense. […]

Webinário: O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à luz da Resolução Nº 348/2020 do CNJ.

Hoje (01/09), às 19h, acesse o evento pelo link:  https://link.tjce.jus.br/b8ee9d O Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor estratégias de promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade, estará promovendo o Webinário O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à luz da Resolução Nº 348/2020 do CNJ nos dias […]

Nota oficial: Atendimento remoto no dia 30/08

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público no dia 30 de agosto acontecerá de forma exclusivamente virtual. A partir de quarta-feira, 31 de agosto, o atendimento presencial será retomado. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) […]

Esmec abre inscrições para o curso em EaD “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU” para os Polos do Crato e de Sobral

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no período de 15 a 30 de setembro o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, voltado preferencialmente para os polos de aprendizagem do Crato e de Sobral. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades síncronas em […]

(Inscrições prorrogadas) Universidade Estadual do Ceará disponibiliza vagas exclusivas para magistrados e servidores do TJCE no Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas

Retomando a parceria entre a Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a partir do dia 22 de agosto de 2022 estarão abertas as inscrições para novo processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP). Foram disponibilizadas 10 vagas exclusivas para magistrados(as) […]

Esmec abre inscrições para o curso presencial “Relacionamento com a imprensa e uso das redes sociais”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para curso presencial de formação continuada Relacionamento com a imprensa e uso das redes sociais, com a formadora Grazielle de Albuquerque Moura Paiva. O curso acontecerá nos dias 01º e 02 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na […]

A Esmec, em parceria com a EJE, abre inscrições para o curso: Fake News, Redes Sociais e Eleições

No período de 24 a 26 de agosto, será realizado curso de formação continuada com tema “Fake News, Redes Sociais e Eleições”. A capacitação é resultado de parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE). O formador será o juiz de Direito Titular […]

Esmec divulga inscrições para VIII Congresso do IBDCivil

Nos dias 25 e 26 de agosto, na Universidade de Fortaleza, ocorrerá o VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, que contará com a presença de juristas renomados. Confira a programação. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, em parceria com o IBDCivil, disponibilizará descontos nas inscrições, condicionado a um […]

Inscrições abertas para terceiro curso do Ciclo de formação em Direito e Economia “Direito e Economia: indivíduos e sociedade”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o 3º Curso: Direito e Economia: indivíduos e sociedade do “Ciclo de Formação em Direito e Economia”, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), com fundamento na […]

Esmec promove palestra online com temática “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”

Clique aqui para acessar o evento.  Para estimular a discussão sobre a participação feminina na política, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no dia 19 de agosto a palestra online “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”, com a Dra. Roberta Laena Costa Jucá. O evento acontecerá às 16h, pela plataforma […]

Esmec abre inscrições para o curso em EaD: Desdobramentos da Lei Maria da Penha — aspectos teóricos e práticos

Inscrições abertas para o curso em EaD: Desdobramentos da Lei Maria da Penha — aspectos teóricos e práticos

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove na modalidade Educação a Distância (EaD) o curso de formação continuada Desdobramentos da Lei Maria da Penha: aspectos teóricos e práticos. A ação educativa conta com a participação da formadora Teresa Germana Lopes de Azevedo e acontece entre os dias 16 e 19 de […]

Esmec está com inscrição aberta para o curso semipresencial “Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias”

Estão abertas as inscrições para o curso semipresencial “Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no período de 24 de agosto a 06 de setembro o curso de formação continuada Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Marcos Ehrhardt Júnior, segundo o seguinte cronograma:  I) Encontros presenciais (8h/a): […]

Esmec abre inscrições para mais três cursos de formação continuada no mês de agosto

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza as inscrições para mais três cursos de formação continuada que acontecerão no mês de agosto de 2022.  Destaca-se que as formações são credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Todas as inscrições […]

Nota oficial: Atendimento remoto

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público nos dias 27 e 28 de julho acontecerá de forma exclusivamente virtual. A partir de sexta-feira, 29 de julho, o atendimento presencial será retomado em uma de suas salas de aulas. […]

Estão abertas inscrições para curso em EaD “Fundamentação das Decisões Judiciais”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no mês de agosto o curso de formação continuada Fundamentação das Decisões Judiciais, na modalidade Educação a Distância, com encontros síncronos e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem. O curso será ministrado pelo tutor Tiago Gagliano Pinto Alberto, no período de 16 a 31 […]

Esmec abre inscrições para curso de formação continuada “Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta o curso presencial de formação continuada Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática, ministrado pelo formador Dr. Luiz Augusto de Vasconcelos. O curso será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na […]

Esmec oferta vagas para VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos

O Instituto Brasileiro dos Direitos Humanos (IBDH) oferta para a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) 2 vagas para VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos para magistrados. O curso de extensão será uma imersão (pela manhã, tarde e noite) que acontecerá nos dias 16 […]

Inscrições abertas para curso de formação continuada “Direito das famílias na contemporaneidade: as principais mudanças”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 4 e 5 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmec, o curso de formação continuada “Direito das famílias na contemporaneidade: as principais mudanças”. A ação educativa conta com a formação de Joyceane Bezerra de […]

Revista Themis adquire registro de DOI para artigos científicos

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através de sua filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil), obteve êxito na solicitação do Digital Object Identifier (DOI) para os artigos científicos publicados na Revista Themis, publicação oficial da Escola.  O DOI é o código para a identificação de documentos de natureza científica […]

Nota oficial: Procedimentos de atendimento durante Reforma e Ampliação da Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) iniciou na segunda-feira, 04 de julho de 2022, a obra de reforma e ampliação da sua sede. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) ou Whatsapp Business: (85) 3218.6188 A reforma envolverá a substituição da coberta, do piso das salas de aula e de […]

Começam obras de reforma e ampliação da Esmec

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na tarde desta segunda-feira (04/07), de uma reunião para formalizar a Ordem de Serviço para reforma e ampliação do prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). Em visita ao equipamento, a magistrada vistoriou pessoalmente o início da intervenção, […]

Revista Themis divulga artigos científicos selecionados para Volume 20.1

A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), disponibiliza lista com os artigos selecionados para compor o volume 20.1, referente ao primeiro semestre de 2022. A edição reúne 10 produções científicas, que foram submetidas à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review).  […]

Simpósio promovido pelo TJCE possibilita troca de experiências na área de tecnologia e participantes elogiam iniciativa do Judiciário cearense

O compartilhamento de experiências exitosas que têm dado mais celeridade à tramitação de processos reuniu, durante dois dias, representantes de tribunais de justiça de todo o Brasil e especialistas do exterior no I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior […]

Palestra sobre tecnologia, neurociência e liderança abre I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial

Uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está possibilitando que representantes de Tribunais de Justiça de vários estados brasileiros, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participem, durante dois dias, do I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O evento, que teve início nesta […]

Simpósio sobre Inteligência Artificial do TJCE vai reunir especialistas e tribunais do País

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizam, nos dias 23 e 24 de junho, o I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O evento tem como objetivo conhecer as principais ferramentas e aplicações de inteligência artificial utilizadas pelo Poder Judiciário no País. A […]

Esmec promove palestra sobre representatividade feminina no Poder Judiciário com a desembargadora Kenarik Boujikian

Para promover o debate sobre a pluralidade no âmbito da Justiça Estadual, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 10 de junho de 2022, a Desembargadora Kenarik Boujikian para proferir a palestra A Importância da Representatividade Feminina no Poder Judiciário para o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O […]

Sede da Esmec recebe exposição fotográfica “Presidentes”

Ampliando sua parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) apresenta em sua sede a exposição fotográfica “Presidentes”. A abertura da exposição acontecerá no dia 08 de junho, às 16h.  A visitação estará disponível até o dia 30 de junho, das 8h às 18h, e […]

TJCE disponibiliza Repositório Online de Mulheres Juristas

A partir desta segunda-feira (06/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza o Repositório Online de Mulheres Juristas. O documento reúne dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. Os dados integrarão o repositório online nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O repositório é construído por meio do preenchimento de […]

Esmec realiza curso Depoimento Especial na modalidade semipresencial

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, no período de 25 a 27 de maio, o curso de formação continuada semipresencial “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A realização do curso contemplou solicitação do Núcleo do Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado […]

Confira projeção de cursos de formação continuada da Esmec para o segundo semestre

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza para integrantes do Poder Judiciário a projeção de cursos de formação continuada para o segundo semestre de 2022. A composição do calendário considera o objetivo de contribuição do desdobramento estratégico da Escola de mapear e ofertar cursos direcionados às necessidades estratégicas do TJCE. No […]

Esmec anuncia palestra “Aplicação da Pena e Definição de Critérios” com o juiz Ricardo Augusto Schmitt

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no dia 03 de junho palestra “Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática?”, com o magistrado do TJBA Ricardo Augusto Schmitt, integrante do Corpo Docente da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O evento acontecerá às 17h, no Auditório […]

Inscrições abertas para curso “Tutela Judicial e Direitos Fundamentais – Perspectiva Contemporânea para o Poder Judiciário”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza no período de 08 a 10 de junho o curso de formação continuada semipresencial Tutela Judicial e Direitos Fundamentais – Perspectiva Contemporânea para o Poder Judiciário. A ação educativa tem carga horária de 20h/a e será ministrada pelo formador Alisson do Valle Simeão, na […]

Esmec abre inscrições para curso em EaD “Políticas de Mediação e Conciliação”

Estão abertas as inscrições para o curso de Formação Continuada na modalidade Educação à Distância (EaD) Políticas de Mediação e Conciliação. A ação educativa será promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no período de 01° de junho a 06 de julho e conduzida pelo formador Dr. Luciano Tonet.  Compartilhado pela […]

Reforma Tributária é tema de palestra virtual da Esmec

Para promover a atualização de magistrados(as), servidores(as) e público externo em temas jurídicos de relevância técnica, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta a palestra Reforma Tributária: análise sobre as propostas de alteração no texto constitucional. O evento será realizado no dia 18 de maio, às 16h, em formato totalmente virtual […]

Estão abertas inscrições para curso em EaD “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza nos dias 31 de maio a 18 de junho o curso de formação continuada “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”, com as formadoras Graziela Milani Leal e Katy Braun do Prado. A formação acontece na modalidade de Educação a […]

Esmec oferta vagas para curso semipresencial “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”

Nos dias 25 a 27 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada semipresencial “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. A ação educativa será ministrada pelos formadores Flávio Umberto Moura Schmidt e Reginaldo Torres Alves Júnior, e acontecerá segundo o seguinte cronograma:  Data Local Horário […]

Polo de Aprendizagem do Iguatu retoma atividades presenciais com curso “Gestão de Unidades Judiciais”

Tendo em vista a democratização do acesso à ações educativas presenciais para além das ofertadas na Sede, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou nos dias 05 e 06 de maio o curso presencial “Gestão de Unidades Judiciais” no Polo de Aprendizagem do Iguatu. A formação aconteceu na Faculdade São Francisco […]

Esmec abre inscrições para curso sobre macrocriminalidade moderna

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 12 e 13 de maio, das 8h às 12h e 14h às 18h, na sede da Esmec, o curso de formação continuada Macrocriminalidade moderna: enfrentamento jurídico-penal do crime organizado. A ação educativa conta com a formação de Rafael Gonçalves Mota.  O curso […]

Abertas inscrições para curso “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” em EaD

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para curso de formação continuada Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com o formador João Araujo Monteiro Neto. O curso acontecerá no período de 09 a 23 de maio, na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas em tempo real e […]

Integrantes do Poder Judiciário aprendem sobre dinâmicas de mercados e suas peculiaridades em segundo curso do Ciclo de Formação em Direito e Economia

Através de parceria interinstitucional, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), acontece até o dia 31 de maio o segundo curso do Ciclo de Formação em Direito e Economia: Direito, Economias e Mercados. A formação está sendo realizada de forma […]

Inscrições abertas para curso “Gestão de Unidade Judiciais” para Polo do Iguatu

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 05 e 06 de maio o curso de formação continuada presencial “Gestão de Unidade Judiciais”, com a formadora Maria Elisa Bastos Macieira. A formação acontecerá no Polo de Aprendizagem da Esmec no Iguatu, das 8h às 12h e 14h às 18h.  Magistrados(as) […]

Esmec finaliza ciclo completo do curso Formação de Formadores

O desenvolvimento de competências para o planejamento e execução de ações de formação e aperfeiçoamento dos integrantes do Poder Judiciário é essencial para a garantia da qualidade do desempenho acadêmico. Em razão disso, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertou, no primeiro trimestre de 2022, o Nível 1 completo do curso […]

Esmec promove palestra sobre medidas protetivas de urgência requeridas durante os plantões criminais

Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 12 de abril a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento […]

Nota oficial: Segunda Turma do curso “Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará anuncia que, devido à alta procura pelo curso de formação continuada “Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021”, na modalidade Educação a Distância”, será ofertada imediatamente uma segunda turma. A data de realização será divulgada em breve no site da Esmec, tão logo os professores […]

Esmec realiza lançamento de livros dos magistrados Magno Gomes de Oliveira e Antônio Edilberto Oliveira Lima

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida juízes, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito para o lançamento das obras Proporcionalidade e Individualização da Pena, do Juiz Magno Gomes de Oliveira, e Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE: Súmulas e Precedentes Relevantes Separados por área do […]

Direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade é tema de Seminário Estadual

Gestores estaduais, sistema de Justiça, entidades públicas e sociedade civil reúnem-se, próximo 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Trans, no I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade. O evento, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), […]

Revista Themis aceita submissão de trabalhos até 31 de março

Periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Revista Themis está aceitando a submissão de artigos para integrar a nova edição até o dia 31 de março de 2022. Para conferir o Edital de Submissão de Trabalhos, clique aqui.  O periódico recebe submissões em fluxo contínuo, seguindo as orientações da […]

Esmec dá início a Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário

Ao identificar a necessidade de proporcionar aos integrantes do Poder Judiciário estudos aprofundados sobre temas e procedimentos fundamentais à atividade judicial, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta a Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário. Na última sexta-feira, 18 de março, a Especialização teve início com o primeiro módulo “Gestão […]

Linha de Pesquisa da Esmec publica obra sobre políticas públicas e sistema de justiça

A linha de pesquisa Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, publica obra homônima pela Editora Ilustração/Metrics (RS). A obra em formato digital (e-book) já está disponível e pode ser baixada gratuitamente no site da Editora […]

Esmec abre inscrições para 2° curso do Ciclo de Formação em parceria com FGV: “Direito, Economia e Mercados”

Estão abertas as inscrições para o curso Direito, Economia e Mercados, 2° etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), com fundamento na Lei nº 8.666/93. Credenciado pela Portaria n. 50/2022 da […]

Confira lista de selecionados para bolsas integrais para cursos sobre O Novo Processo Civil Brasileiro

Em cumprimento ao convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), A Escola Superior da Magistratura anuncia os seguintes selecionados para bolsas no curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda. Na seleção, os critérios divulgados na notícia de divulgação, que […]

Superendividamento do Consumidor é tema de palestra da Esmec no dia 18/03

Clique aqui para acessar o evento Engajada com as tendências normativas do contexto da magistratura, a Escola Superior da Magistratura realizará no dia 18 de março a palestra virtual “Superendividamento do Consumidor – Lei 14.181/2021”. O evento será gratuito e aberto ao público.  Para estimular o debate quanto ao superendividamento do consumidor, a Escola receberá […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Direito do Consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no mês de abril o curso de formação continuada Direito do Consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021, na modalidade Educação a Distância, com encontros síncronos e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem. O curso será ministrado pelos formadores Sandra Bauerman, Cláudia Lima Marques , […]

Esmec divulga a lista de aprovados (as) na seleção da Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a lista de aprovados (as) na seleção da Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário. A prova escrita foi realizada no último dia 04 de março de 2022. Foram inscritos 66 (sessenta e seis) candidatos no certame, dos quais 51 (cinquenta e um) realizaram […]

Esmec abre inscrições para o curso de formação continuada “ Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU” na modalidade EaD

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na modalidade Educação a Distância (EaD) o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com aulas síncronas em tempo real e assíncronas pelo ambiente virtual de aprendizagem. A ação educativa acontece dos dias 04 a 11 de abril e conta […]

Esmec abre inscrições para curso “Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos” no Polo de Aprendizagem do Crato

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 06 a 08 de abril o curso semipresencial Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos, com o formador Me. Antonio Edilberto Oliveira Lima, no Polo de Aprendizagem do Crato. A formação tem 20h/a e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e […]

Nota oficial: Palestra “Candidaturas fictícias e violência política de gênero” será adiada

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que a palestra “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”, com a Dra. Roberta Laena Costa Jucá, que aconteceria na próxima quinta-feira (10/03), será adiada por motivos de força maior. A Esmec agradece aos inscritos pelo interesse e comunica que nova data será informada em […]

No mês da mulher, Esmec promove palestra online com temática “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que a palestra “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”, com a Dra. Roberta Laena Costa Jucá, que aconteceria na próxima quinta-feira (10/03) será adiada por motivos de força maior. A Esmec agradece aos inscritos pelo interesse e comunica que uma nova data será informada em […]

Esmec divulga lista de inscrições aprovadas para o Processo Seletivo Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna pública as inscrições aprovadas para o Processo Seletivo Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário (Edital n. 01/2022). A prova escrita será realizada no dia 04 de março, na modalidade a distância. As informações detalhadas sobre o procedimento foram enviadas para os selecionados pelo […]

Curso híbrido “Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos” tem novas datas

Atenção: data de realização do curso, que aconteceria de 09 a 11 de março, foi alterada para 30 de março a 01° de abril  A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 30 de março a 01° de abril o curso semipresencial Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos, com o […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais” para comarca de Fortaleza

No período de 07 a 15 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais para a comarca de Fortaleza. A formação terá 20h/a e será ministrada pelo formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas […]

Esmec e Enfam celebram parceria pioneira para conceder acesso gratuito a revistas e periódicos digitais

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebraram Termo de Cooperação Técnica inédito para conceder acesso gratuito a parte do acervo da plataforma CAJU para todos os juízes do TJCE. A iniciativa dá continuidade às ações estratégicas da Escola para incentivar e […]

Últimos dias! Inscrições para Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário estão abertas até a próxima quinta-feira (24/02)

Estão abertas até o dia 24 de fevereiro, quinta-feira, as inscrições para as últimas vagas na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os interessados poderão se inscrever através do formulário eletrônico. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do […]

Inscrições abertas para bolsas na Edição 2022.1 do curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através de convênio firmado com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, abre inscrições para bolsas nos cursos sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio, haverá concessão de 60 bolsas integrais para magistrados(as) e servidores(as) do […]

Esmec abre inscrições para curso em EaD “Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais” para polos de Sobral e Crateús

A  Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no período de 16 a 25 de março o curso de formação continuada Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais, de 20h/a, com o formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas em tempo real, e será exclusiva […]

Inscrições para Curso de Atualização em Audiência de Custódia são prorrogadas

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) comunica que as inscrições para o Curso de Atualização em Audiência de Custódia poderão ser realizadas até às 12h do dia 18 de fevereiro, sexta-feira. O curso acontecerá no período de 21 a 25 de fevereiro e é organizado pelo Programa Fazendo Justiça, em parceria […]

Inscrições abertas para Especialização em Direito Público e Poder Judiciário

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o início do período de inscrições para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do curso. Estão sendo ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo 30 (trinta) para magistrados(as) e 10 (dez) […]

Esmec abre programação de palestras de 2022 com temática “Inovação no Poder Judiciário”

LINK DE ACESSO AO EVENTO: https://link.tjce.jus.br/2b248f A adaptação do Poder Judiciário às novas ferramentas de inteligência artificial, ciência de dados e automação do Direito para resolução de problemas e superação de desafios da instituição é um debate bastante atual e fundamental. Sob essa perspectiva, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará convida magistrados(as), servidores(as) […]

Esmec anuncia oferta de nova turma do curso “Assédio Moral no Serviço Público”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que, devido à alta procura pelo curso de formação continuada em EaD “Assédio Moral no Serviço Público”, em breve será disponibilizada nova turma aos interessados, com preferência para os magistrados(as) e servidores(as) inscritos(as), mas não contemplados na primeira turma. O limite de 40 (quarenta) alunos […]

Esmec inicia Módulo II do curso Formação de Formadores na próxima segunda-feira (14/02)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) encerra na próxima quinta-feira, 10 de fevereiro, o curso Formação de Formadores no Contexto da Magistratura – Módulo 1, Nível 1. Já no dia 14 de fevereiro, segunda-feira, será iniciado o segundo módulo da formação. Os(as) magistrados(as) que já realizaram o primeiro módulo do Nível […]

Esmec publicará edital de seleção para pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário na modalidade híbrida

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que será publicado nos próximos dias o edital para o programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Poder Judiciário.  Serão ofertadas 40 vagas, sendo 30 para magistrados(as) e 10 para servidores(as), com bolsa de estudos integral para todos os aprovados. O processo […]

Inscrições abertas para curso híbrido “Improbidade Administrativa”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta vagas para o curso de formação continuada híbrido “Improbidade Administrativa”, com o formador Me. Francisco Marcello Alves Nobre. A ação educativa tem carga horária de 20h/a e acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.  No primeiro dia de curso, 16, as atividades […]

Inscrições abertas para curso “Nova Lei de Licitações”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 10, 11 e 18 de fevereiro o curso de formação continuada semipresencial “Nova Lei de Licitações”, com os formadores Me. Philipe Magalhães, Me. Roberto Carlos Fernandes de Oliveira e Dr. João Marcelo Rego Magalhães.  A ação educativa será presencial com carga horária […]

Está no ar o Volume 19.2 da Revista Themis

Periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica o seu Volume 19 Número 2, referente ao segundo semestre de 2021. A edição reúne 11 artigos científicos com temáticas diversas dentro da linha editorial “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas”. Confira aqui o Volume 19.2  O periódico oficial […]

Esmec divulga projeção de ações educativas para primeiro semestre de 2022

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a projeção de ações educativas para o primeiro semestre de 2022. O documento apresenta as temáticas dos cursos de formação continuada, cursos de extensão e demais eventos a serem realizados.  A seleção das temáticas dos cursos considera o objetivo de contribuição do desdobramento estratégico […]

Esmec abre inscrições para curso “Assédio moral no serviço público”

Nos dias 11 a 18 de fevereiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada Assédio moral no serviço público, na modalidade Educação a Distância (EaD), com encontros remotos em tempo real e atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem. A ação educativa terá carga horária de […]

Inscrições abertas para curso “Formação de Formadores no Contexto da Magistratura – Módulo 1, Nível 1”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso “Formação de Formadores no Contexto da Magistratura – Módulo 1, Nível 1”, com as tutoras Liliane Campos Machado e Rosângela Maria Evangelista de Melo. A formação acontecerá nos dias 31 de janeiro a 10 de fevereiro, na modalidade Educação a […]

Esmec faz um balanço das atividades desenvolvidas em 2021

Seguindo o compromisso de mapear e ofertar cursos direcionados às necessidades estratégicas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) investiu em 2021 nas iniciativas que permitiram a perpetuação e a inovação do ensino de qualidade. Cumprindo a meta estipulada para o ano de 2021, […]

Esmec torna público mapeamento e otimização de seus processos de trabalho e cria comissão interna para acompanhar seu cumprimento

Considerando a importância de promover a clareza e a transparência em suas rotinas e fluxos de trabalho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza o mapeamento de seus processos. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver a cultura de inovação e governança na instituição.  Os processos de gestão de formação […]

Justiça estadual já capacitou 939 usuários para implantação do PJe

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem realizando uma série de capacitações em unidades do Interior com competência de Juizado Especial que começaram a migrar do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Desde setembro, início do projeto-piloto nas Comarcas de Trairi e Itapajé, o TJCE já capacitou 939 […]

Esmec Artes 2021: Sarau Alucinação

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu na última sexta-feira, 10 de dezembro, onze artistas para apresentações culturais em homenagem ao poeta Brandão. Em sua terceira edição, o projeto Sarau Alucinação integrou a iniciativa Esmec Artes 2021, que almeja incentivar a democratização da cultura e estimular as expressões artísticas no âmbito […]

Comissão Científica divulga trabalhos selecionados para apresentação nas sessões temáticas do II Encontro de Pesquisa Científica da Esmec

A Comissão Científica do II Encontro de Pesquisa Científica da Esmec, após avaliar os resumos inscritos para apresentação no evento, vem a público divulgar os trabalhos selecionados, com base nos critérios normativos estabelecidos no Edital. A lista de trabalhos está disponível abaixo. O evento, que ocorrerá como parte da programação do Congresso Interisntitucional de Pesquisas, […]

Nota de Pesar

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do formador Mário Fabiano Costa Roseno, ocorrido no último sábado, 04 de dezembro. A Escola externa nossas condolências aos familiares e amigos, com os quais se solidariza neste momento de dor.

Fórum de Alternativas Penais e CEDDH promovem o Seminário “Alternativas Penais e Direitos Humanos”

Em alusão ao 73º aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, será promovido, no dia 14 de dezembro, o Seminário Alternativas Penais e Direitos Humanos. O evento é uma realização do Fórum de Alternativas Penais e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e irá compor a V Semana de Direitos Humanos, da […]

Confira: Congresso Interinstitucional de Pesquisa divulga ampla programação

O Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o grupo de pesquisas Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, realizarão em conjunto nos dias 08, 09 e 10 de dezembro o Congresso Interinstitucional de Pesquisas. O evento […]

Justiça estadual promove capacitação para magistrados sobre Depoimento Especial de crianças na próxima segunda-feira

Magistrados e magistradas do Judiciário cearense participarão de capacitação sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes e a aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. O evento, promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da Lei 13.431/2017 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com […]

Esmec Artes 2021 promove sarau em homenagem ao poeta Brandão (10/12)

Homenageando o grande letrista e poeta Antônio José Soares Brandão, a Escola Superior da Magistratura receberá, no dia 10 de dezembro, a 3ª Edição do sarau Alucinação. O encontro acontecerá às 17h30, na Sede da Esmec. A iniciativa integra o projeto Esmec Artes, que tem como o objetivo incentivar a democratização da cultura e estimular […]

Esmec promove palestra com o desembargador autor do livro “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou na última sexta-feira, 26/11, a palestra Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil com a ministração do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer. Na ocasião, o magistrado lançou sua obra, a qual aborda a mesma temática. […]

Esmec promove Congresso Interinstitucional de Pesquisas em parceria com GTeia

Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2021, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), por meio de seu grupo de pesquisas Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário e o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão em conjunto o Congresso Interinstitucional de […]

Seminário sobre Judicialização da Saúde é encerrado com lançamento de Manual e homenagens na Esmec

O Comitê Estadual da Saúde realizou, nesta sexta-feira (19/11), o seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”. Durante o evento, que aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi lançado o “Manual de Desjudicialização da Saúde”, elaborado pelo Comitê como parte dos planos de ações enviados para o Plano Nacional do Conselho Nacional de […]

Esmec promove palestra “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil” do desembargador Marcelo Semer

No dia 26 de novembro, às 16h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe em sua sede o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer, para palestra Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil. O evento é gratuito e aberto ao público.  Na ocasião, […]

Confira os artigos selecionados para o volume 19.2 da Revista Themis

A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga os artigos aprovados para publicação no volume 19.2 da revista, referente ao segundo semestre de 2021.  O periódico oficial da Esmec possui como Editor-Chefe Marcelo Roseno de Oliveira e como Editora-Adjunta Mércia Cardoso de Souza, ambos professores e doutores […]

Inscrições abertas para curso de formação continuada “Obrigações e contratos: Aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 9 e 10 de dezembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, na sede da Esmec, o curso de formação continuada “Obrigações e contratos: Aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções”. A ação educativa conta com a formação de Eduardo Régis […]

Esmecast lança novo episódio sobre participação feminina na ciência

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará lança o décimo segundo episódio do podcast Esmecast com o tema “Participação Feminina na Ciência: Entre a Invisibilidade e a Necessária Inclusão”. O programa contou com a participação da professora e coordenadora de pós-graduação, pesquisa e extensão da Esmec,  Mariana Dionísio de Andrade.  No episódio, acontece […]

Esmec avança no incentivo à pesquisa

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) teve seu projeto de pesquisa – “Panorama quali-quantitativo da aplicabilidade do controle de convencionalidade no Poder Judiciário brasileiro entre os anos de 2015 a 2022: uma análise sobre o comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos” – aprovado na convocação pública do […]

(INSCRIÇÕES PRORROGADAS) Esmec abre inscrições de trabalhos para II Encontro de Pesquisa Científica da Esmec

Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2021, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o seu II Encontro de Pesquisa Científica. O evento anual de pesquisa acontecerá de forma totalmente virtual e gratuita e contará com conferências, painéis, palestras e sessões temáticas, além de apresentação e divulgação dos […]

Judicialização da Saúde é tema de seminário na Esmec: inscrições abertas

Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promovem o Seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”, no dia 19 de novembro. Na ocasião, será lançado o Manual de Desjudicialização da Saúde, que faz parte do plano de ação elaborado durante a pandemia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

Pesquisa avalia ambiente organizacional para atuação das mulheres no Poder Judiciário

Estará disponível, até o dia 30 de novembro, a pesquisa eletrônica “Mulheres Líderes: Construção de um Ambiente Organizacional Mais Favorável para a Atuação das Mulheres do Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa é desenvolvida pelo Grupo de Estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Podem participar […]

Abertas as inscrições para curso de formação continuada “Diretoria do foro”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 24 (14h às 18h), 25 e 26 de novembro (8h às 12h e 14h às 18h), na sede da Esmec, o curso de formação continuada “Diretoria do foro”. O curso tem como formadora a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Diretora […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Lógica da Argumentação Jurídica”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza nos dias 20 de novembro a 10 de dezembro o curso de formação continuada “Lógica da Argumentação Jurídica”, com formador Dr. Flávio José Moreira Gonçalves. A ação educativa acontece na modalidade Educação à Distância, com aulas síncronas em tempo real e assíncronas em ambiente […]

Esmec disponibiliza pesquisa de interesse em cursos para 2022: Participe!

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário cearense a participarem de um levantamento de áreas de interesse para composição do calendário de cursos e palestras de 2022. Através dos resultados obtidos, a Esmec mapeará para sua sede e para os polos regionais as áreas e […]

Abertas inscrições para curso presencial “Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e Práticos do Novo Direito Probatório Brasileiro”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 17, 18 e 19 de novembro o curso de formação continuada “Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e Práticos do Novo Direito Probatório Brasileiro”. A ação educativa acontece no formato presencial e conta com a formação do magistrado Alisson do Valle […]

Esmec inicia Módulo Local do VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) iniciou nesta segunda-feira, 25 de outubro, o Módulo Local do VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A etapa da ação educacional tem carga horária de 413h/a, divididas em disciplinas teórico-práticas e práticas, como estágio supervisionado e visitas técnicas nas unidades judiciárias do Estado […]

Esmec abre inscrições para curso em EaD “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza nos dias 05 de novembro a 10 de dezembro o curso de formação continuada “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”. A formação acontece na modalidade de Educação a Distância com aulas assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e […]

Inscrições abertas para curso “Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Gestão de Vagas e Práticas Socioeducativas”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 16 a 30 de novembro o curso de formação continuada “Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Gestão de Vagas e Práticas Socioeducativas”, com tutoria de Roberto Bassan Peixoto e, como codocente, Francisco Jaime Medeiros Neto. A formação acontece na modalidade de Educação a Distância […]

Esmec promove a palestra “Inovações no Poder Judiciário: A Experiência da Justiça Itinerante”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no dia 27 de outubro, às 15h, a palestra “Inovações no Poder Judiciário: A Experiência da Justiça Itinerante”. O evento acontece em formato remoto através da plataforma Microsoft Teams e conta com a participação da Desembargadora Cristina Tereza Gaulia. A palestra é gratuita, aberta […]

Revista Themis foi indexada ao sistema LivRe e ao LatinREV

Em agosto de 2021, a Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foi indexada ao sistema LivRe e ao LatinREV (Red Latinoamericana de revistas académicas en Ciencias Sociales y Humanidades, FLACSO Argentina). Essa conquista revela que a Themis está conquistando um relevante espaço dentre os periódicos internacionais. O […]

Esmec promove Aula Magna do VII Curso de Formação Inicial com palestra “A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura”

A aula magna do Curso de Formação Inicial de Juízes aconteceu na última sexta-feira (15/10) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) com a palestra “A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura”. A temática foi abordada pelo professor Dr. Gustavo Raposo Feitosa […]

Ciclo de Estudos em Processo Civil tem seguimento com palestra “Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito”

No dia 22 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a palestra “Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito”, com o magistrado Emílio de Medeiros Viana. A iniciativa integra o ciclo de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.  O evento acontecerá no Auditório da Esmec, […]

Inscrições abertas para curso “O Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 11 e 12 de novembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, na sede da Esmec,  o curso de formação continuada “O Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática”. A ação educativa possui carga horária de 20h/a e conta […]

Esmec inicia retorno dos cursos presenciais nesta quinta-feira (07/10)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) retornou à modalidade de aulas presenciais nesta quinta-feira, 07 de outubro, alinhada ao novo decreto do Governo do Estado do Ceará. Os cursos de formação continuada “Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal” e “Neurogestão e Tomada de Decisões” são os primeiros do ano […]

Esmec realiza aula aberta “Tipologia de Casos e Técnicas Decisórias” na próxima sexta-feira (08/10)

Com o objetivo de aperfeiçoar e aprofundar o conteúdo ministrado no curso de formação continuada “Fundamentação das Decisões Judiciais”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará no dia 08 de outubro a aula aberta “Tipologia de Casos e Técnicas Decisórias”, com o professor Tiago Gagliano Pinto Alberto. A ação educativa acontecerá das […]

Inscrições abertas para o curso em EaD “Práticas Inovadoras de Avaliação em Metodologias Ativas de Aprendizagem”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferece nos dias 01 a 16 de novembro o curso de formação de formadores “Práticas Inovadoras de Avaliação em Metodologias Ativas de Aprendizagem”. A ação educativa acontece a partir de encontros síncronos em tempo real e conta com a tutoria de Rosângela Maria Evangelista de […]

Esmec abre inscrições para curso em EaD “Os desafios atuais da propriedade imobiliária”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 01 a 17 de novembro o curso de formação continuada na modalidade Educação à Distância (EaD) “Os desafios atuais da propriedade imobiliária”. A ação educativa acontece a partir de encontros síncronos em tempo real e assíncronos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) […]

Abertas as inscrições para curso de formação continuada “Papel Do Juiz Nas Inspeções Das Serventias Extrajudiciais”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 21 e 22 de outubro, das 08 às 12h e 14h às 18h, o curso de formação continuada “Papel Do Juiz Corregedor Nas Inspeções Das Serventias Extrajudiciais”. A ação educativa acontece presencialmente na Sede da Esmec com a participação da formadora Juliana […]

Esmec oferta para servidores vagas remanescentes no I Curso do Ciclo de Formação em Direito e Economia

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), alinhada com a Fundação Getúlio Vargas, disponibiliza para inscrição de servidores as 07 vagas remanescentes para o curso Introdução ao Direito e Economia, primeira etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia. O curso é voltado para magistrados, mas a FGV disponibilizou as 07 […]

Nota de Pesar

É com profundo pesar que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lamenta o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Eladio Luiz da Silva Lecey, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

Esmec fortalece parceria com FGV por meio de Ciclo de Formação em Direito e Economia

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 40 vagas para curso Introdução ao Direito e Economia, primeira etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia. A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE e Fundação Getúlio Vargas […]

Abertas as inscrições para curso presencial “Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 07 e 08 de outubro o curso de formação continuada “Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal”, de 20h/a. No formato presencial, o curso acontece na Sede da Esmec das 8h às 12h e das 14h às 18h. e recebe como […]

Inscrições abertas para curso de formação continuada “Neurogestão e Tomada de Decisões”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 07 e 08 de outubro o curso de formação continuada “Neurogestão e Tomada de Decisões”, com 20h/a. A ação educacional conta com a tutoria do formador Nelson Ricardo de Moraes Nogueira e acontecerá presencialmente na Sede da Esmec, das 8h às 12h […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 11 de outubro a 13 de novembro o curso de formação continuada “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”. A ação educativa acontece na modalidade Educação a Distância, com aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, e conta com a tutoria do Dr. […]

Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das pessoas […]

Inscrições abertas para o I Curso do Ciclo de formação em Direito e Economia – “Introdução ao Direito e Economia” em parceria com a FGV

Estão abertas as inscrições para o 1º Curso: “Introdução ao Direito e Economia” do “Ciclo de Formação em Direito e Economia”, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE e Fundação Getúlio Vargas – FGV (com fundamento na Lei nº 8.666/93). Credenciado pela Portaria n. […]

Webinário sobre proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental inicia com debate sobre a efetivação da Lei Antimanicomial

Com a finalidade de mobilizar atores locais para a construção de um programa de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está apoiando o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e […]

Esmec realiza palestra e lançamento de livro sobre Leis Penais Especiais na próxima sexta-feira (27/08)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 27 de agosto, sexta-feira, às 09h30, a palestra Prisões e medidas cautelares durante a pandemia do Covid-19 de acordo com as Recomendações do CNJ com o magistrado Antonio Edilberto Oliveira Lima. O evento acontecerá no Auditório da Esmec com presencialidade controlada. Na […]

Esmec promove palestra online “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia” na próxima sexta-feira (27/08)

Diante do cenário atual das relações contratuais impactadas pela pandemia, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará recebe na próxima sexta-feira, 27 de agosto, as professoras Dra. Claudia Lima Marques e Dra. Amélia Rocha para palestra “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia”. O evento será […]

Esmec abre I Ciclo de Palestras Sobre Processo Civil Brasileiro em comemoração aos 35 anos da Instituição

Referência como espaço democrático voltado ao humanismo, à pesquisa e ao debate jurídico, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (20/08), o I Ciclo de Palestras para debater aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro, em comemoração aos 35 anos de serviços prestados pela Instituição, que tem a missão de formar […]

Participe: Confira os links de acesso webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, promoverá nos dias 24, 25 e 26 de agosto o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei. O […]

Exposição colaborativa “Arte de Sonhar e Resistir” está aberta para visitação

A exposição colaborativa “Arte de Sonhar e Resistir”, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), está disponível para visitação presencial nas dependências da Escola. A iniciativa foi organizada em março deste ano em comemoração ao mês da mulher e a princípio ficou disponível no formato virtual. A visitação presencial será aberta […]

Inscrições abertas para o curso em Ead “A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) proporciona nos dias 10 a 25 de setembro o curso de formação continuada “A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”. A ação educativa acontece na modalidade de Educação a Distância e conta com a participação do formador Walter Aranha Capanema. A formação tem […]

Esmec inicia ciclo de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes

Ao longo do segundo semestre de 2021, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma série de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nas quais serão discutidos aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro. Para iniciar a programação, no dia 20 de agosto, às 9h30, será realizada […]

Inscrições abertas: Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizará nos dias 24, 25 e 26 de agosto o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei. O […]

Abertas as inscrições para o curso “Fundamentação das Decisões Judiciais” em Ead

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 a 30 de setembro o curso “Fundamentação das Decisões Judiciais” na modalidade Educação a Distância. A formação oferece 20h/a e conta com a ministração do tutor Tiago Gagliano Pinto Alberto. O curso disponibiliza 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realiza nos dias 08, 09 e 10 de setembro o curso de formação continuada “Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional”. A formação acontece na modalidade de Educação a Distância e conta com a participação do tutor José Henrique Rodrigues Torres. A ação educativa oferta 20h/a e […]

Inscrições abertas para o curso em Ead “A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para Atuação Judicial”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 9 de setembro a 19 de outubro o curso de formação continuada “A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para Atuação Judicial”. A ação educativa acontece na modalidade Educação a Distância e conta com a tutoria do Juiz Federal George […]

Esmec divulga lista de selecionados para os cursos “O Novo Processo Civil”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará divulga a lista dos selecionados para os cursos O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Tendo em vista que o número de inscritos foi superior ao número de vagas, a Esmec selecionou os participantes observando os critérios presentes no artigo 35 do Regimento […]

Procedimento de inscrições no sistema Educa Enfam

Com o objetivo de automatizar e modernizar seus procedimentos de trabalho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará passou a empregar o sistema EducaEnfam para a realização de todas as suas ações educativas. Dentre as funcionalidades do sistema, destacam-se a realização de inscrições, registro de frequência e emissão de certificados. Nesse sentido, a […]

Inscrições abertas para curso “Execução das Obrigações Pecuniárias: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 27 e 28 de agosto e 03 e 04 de setembro* o curso de formação continuada “Execução das Obrigações Pecuniárias: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença” de forma remota. A ação tem 20h/a e será ministrada pelo desembargador Dr. Alexandre Antonio […]

Esmec oferta segunda turma do curso “Tecnologia da Comunicação/Sistemas Judiciais” para contemplar todos os magistrados inscritos

Em razão da alta demanda de inscrições para o curso de formação continuada em EaD “Tecnologia da Comunicação/ Sistemas Judiciais”, com o formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que abrirá uma segunda turma do referido curso para contemplar todos os magistrados já inscritos. A nova […]

TJCE seleciona bolsistas para os cursos O Novo Processo Civil Brasileiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico para a concessão de bolsas nos Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio firmado, haverá concessão de 30 (trinta) bolsas integrais para magistrados(as) e servidores(as) do […]

Abertas inscrições para curso “Gestão de Unidades Judiciais”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 26 e 27 de agosto o curso de formação continuada “Gestão de Unidades Judiciais” de forma remota. O curso conta com a formadora Maria Elisa Bastos Macieira e tem carga horária de 20h/a. A ação educativa oferta 40 vagas, em que 30 […]

Esmec publica volume 19.1 da Revista Themis

A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publica o seu  n. 1 volume 19. A nova edição da revista conta com dez artigos científicos, os quais abordam temáticas atuais e pertinentes como o feminicídio, a pandemia, a corrupção, dentre outros assuntos.  Ademais, com o intuito de promover […]

Esmec abre inscrições para curso em EaD “Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030 da ONU”

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) constituem um plano de ação que visa a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global até o ano de 2030. Inserida nesse contexto, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) […]

Belchior – Poesia e Música – Esmec promove bate papo com o professor José Gomes Neto na próxima quinta-feira (15/07)

No âmbito do projeto “Esmec Artes”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na próxima quinta-feira, 15 de julho, às 18 horas*, um bate papo com o professor José Gomes Neto, autor do livro “Cancioneiro Belchior” e responsável pelo projeto de lançamento do disco “Belchior canta Cruz e Sousa”. José Gomes […]

Inscrições abertas para o curso em EaD “Políticas de Mediação e Conciliação”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 11 de agosto a 21 de setembro o curso de formação continuada “Políticas de Mediação e Conciliação” na modalidade Educação à Distância. A ação educativa oferta 40h/a e conta com a ministração do tutor Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. Serão ofertadas 40 […]

Esmec entrega ao seu corpo docente e discente espaço exclusivo para a modalidade Educação à Distância (EaD)

A realização de cursos e demais eventos transmitidos por intermédio de plataformas digitais se consolidaram como práticas de extrema relevância, possibilitando uma ampla difusão do conhecimento, mesmo em tempos de pandemia da Covid-19. Ao longo deste primeiro semestre de 2021, tendo em vista essa ampliação do ambiente virtual como um espaço de aprendizagem, a Escola […]

TRF2 e EMARF ofertam curso “Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPP´s” no final de julho

A Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará nos dias 22,23,29 e 30 de julho, das 9h às 18h, o curso “Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPP´s”. A ação educacional oferta 32 h/a e acontecerá pela Plataforma Zoom.  O […]

Nota Oficial: Evento “Um jeito de resistir! A poesia que não para de florar: uma homenagem ao Poeta Brandão” é adiado

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que o evento “Um jeito de resistir! A poesia que não para de florar: uma homenagem ao Poeta Brandão”, que aconteceria nesta sexta-feira (02/07) às 17h, foi adiado em virtude de problemas técnicos com um dos participantes.  A Esmec divulgará uma nova data para o […]

Esmec passa a utilizar plataforma digital da Enfam para aprimorar e automatizar gestão educacional

Alinhada com o objetivo de automatizar e agilizar os processos de trabalho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) passará a utilizar o sistema integrado de gestão educacional EducaEnfam para a realização de suas ações educativas, inclusive em eventos não credenciados pela Enfam. As regulamentações constam da Portaria 08/2021, publicada no Diário […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais”

A  Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará de 02 a 13 de agosto o curso de formação continuada Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais, com o formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro . A ação educativa será ministrada na modalidade Educação à Distância e tem carga horária de 40h/a.  Serão ofertadas 50 vagas […]

Projeto Esmec Artes será realizado próxima sexta-feira (02/07) com homenagem ao Poeta Brandão

Considerando o papel fundamental da arte, principalmente em tempos de pandemia, e a sua importância para a disseminação do conhecimento, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove mais um projeto Esmec Artes na próxima sexta-feira, 02 de julho, de modo completamente virtual. Homenageando o grande letrista e poeta da música cearense, […]

“Justiça Ambiental, Racismo Ambiental e a Emergência Climática: a natureza e o porvir-ecológico” é tema de palestra promovida pela Esmec

Com o objetivo de promover a disseminação do conhecimento de modo multidisciplinar e totalmente virtual, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a palestra “Justiça Ambiental, Racismo Ambiental e a Emergência Climática: a natureza e o porvir ecológico”. Para discutir a temática, o evento recebe como palestrante o professor Jeovah Meireles.  […]

Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […]

Esmecast lança novo quadro “Papo com o autor”

O Esmecast, podcast produzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, lança um novo quadro com o título “Papo com o autor”. A produção radiofônica  tem o objetivo de entrevistar autores de livros e discutir a respeito da temática e do processo criativo da obra. O primeiro episódio do quadro inica uma discussão […]

Esmec promove palestra sobre proteção de dados e segurança da informação

Na atualidade, a discussão a respeito da garantia da integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações e a utilização de dados pessoais dos cidadãos é crescente e urgente. Tendo em vista a pertinência da temática, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 16 de junho, quarta-feira, às 17h, a palestra […]

Grupo de Pesquisa da Esmec conta com nova linha de pesquisa: confira atualizações no regulamento

Com o objetivo de impulsionar a pesquisa de alto nível e atingir as metas estratégicas de produtividade científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o regulamento geral do grupo de pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” foi atualizado, sofrendo assim, algumas modificações. O grupo é vinculado à Escola e por […]

Magistrados e servidores do TJCE participam do Webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

O Webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia” aconteceu nos dias 25 e 26 de maio, com o objetivo de construir diálogos que possuem como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia curso de capacitação para estagiários de pós-graduação

A primeira aula do curso de capacitação para alunos da 2ª Turma de Estagiários de Pós-Graduação que atuarão no Judiciário cearense, com o tema “Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”, foi ministrada nesta segunda-feira (24/05). Na abertura do evento, realizado de forma online e promovido pela Escola Superior da Magistratura […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Crise da pandemia de Covid e seus impactos nas empresas”

A  Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o curso de formação continuada “Crise da pandemia de Covid e seus impactos nas empresas”. A ação educativa acontece entre os dias 14 a 21 de junho na modalidade Educação à Distância (EaD) com a ministração do tutor Daniel Carnio Costa. Serão ofertadas 40 […]

Programa Fazendo Justiça do CNJ promove evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia” em parceria com Esmec e TJCE

Almejando promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça realizará em 2021 o segundo ciclo de atividades da iniciativa Altos Estudos em Audiência de Custódia, em formato totalmente virtual.  Atuando em parceria com […]

Início de nova turma de capacitação de juízes leigos é marcado por homenagens póstumas ao juiz Michel Pinheiro

Teve início nesta segunda-feira (17/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a V Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. Na abertura do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho realizado pelos juízes leigos no […]

Confira a lista de artigos selecionados para o volume 19.1 da Revista Themis

A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), é classificada no estrato Qualis B4, considerando a área do Direito, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O periódico recebe submissão contínua de textos científicos e divulga os selecionados para o próximo volume 19.1, relativo […]

Esmec promove palestra virtual com o tema “A (auto)regulação do Combate às Fake News”

Fomentando o debate a respeito de temáticas atuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) organiza a terceira palestra virtual de maio com o tema “A (auto)regulação do Combate às Fake News”. O evento será ministrado pelo palestrante Dr. Ramon de Vasconcelos Negócio e acontece na próxima quarta feira, dia 19 de […]

Esmec divulga palestra virtual com o tema “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”

Esmec divulga palestra virtual com o tema “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”

Para dialogar sobre uma temática que envolve a nova lei de perseguição, conhecida como ‘stalking’, que entrou em vigor no dia 1 de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na próxima quarta-feira, dia 12 de maio, a palestra “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”. O evento acontece às 19h […]

Esmec inicia programação de palestras de maio com a temática “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia”

Abrindo a programação de palestras virtuais de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará na próxima quarta-feira, 05 de maio, a palestra “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia”, com a Profa. Ana Vladia Feitosa. O evento acontecerá de forma totalmente virtual às 17h.  Importante ressaltar que para magistrados(as) […]

Esmec realiza palestra “Pesquisa Empírica em Direito” na próxima quarta-feira (28/03)

O segundo dia do I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria” promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), acontece na próxima quarta-feira, 28 de abril, às 17h com a palestra virtual “Pesquisa Empírica em Direito”. O último dia do seminário conta com a presença de três palestrantes: os professores Nestor Eduardo Araruna […]

Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria” inicia na próxima sexta-feira (23/04) com palestra “Pesquisa Empírica para Atuação Judicial”

Compondo a programação de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria”. O primeiro dia do seminário acontece no dia 23 de abril (sexta-feira), às 10 horas, com o tema “Pesquisa Empírica para Atuação Judicial” e será ministrado pela magistrada Fabiana Alves Rodrigues. Importante […]

Inscrições abertas para curso na modalidade Ead “Direito das Famílias”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o curso de formação continuada “Direito das Famílias” na modalidade a distância (Ead). A ação educativa acontece nos dias 4 a 23 de maio e conta com a formação da tutora Joyceane Bezerra de Menezes. A formação é voltada para magistrados(as) e servidores(as) do […]

Inscrições abertas para curso em Ead “Improbidade Administrativa”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso de formação continuada “Improbidade Administrativa” na modalidade a distância (Ead). A ação educacional acontece nos dias 4 de maio a 13 de junho com a formação do tutor Francisco Marcello Alves Nobre. O curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) […]

Esmec promove palestra “O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico” na próxima quarta-feira (14/04)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará na próxima quarta-feira, 14 de abril, às 14h, a palestra online “O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico”, com o Professor Cristiano Therrien da Université de Montréal. O evento é reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

Programação de palestras de abril inicia na primeira quarta-feira do mês (07/04) com o tema “Direito e Poesia: um encontro (im)possível”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará estreia a programação das palestras online do mês de abril com o tema “Direito e Poesia: um encontro (im)possível”. O evento acontece na quarta-feira, 07 de abril, às 14 horas e conta com a participação do professor Alfredo Perez Alencart.  O evento tem carga horária de […]

Esmec divulga lista de selecionados para bolsas integrais para cursos sobre O Novo Processo Civil Brasileiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em cumprimento ao convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, anuncia os seguintes selecionados para bolsas no curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda.  Curso “Processo nos Tribunais” (15 selecionados) JULIO CESAR MARTINS CELESTINO NAIANDRA LIMA PINHEIRO DENISE […]

Esmec lança palestras virtuais com reconhecimento da Enfam

Em consequência da pandemia do novo coronavírus, os meios virtuais se consolidaram como instrumento fundamental para disseminação do conhecimento. Nesse contexto, buscando sempre a capacitação dos integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de forma inovadora, promoverá em abril quatro palestras online, já reconhecidas pela Enfam. Conforme a […]

Esmec supera meta de capacitação de formadores

Segundo a meta estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), todas as escolas judiciais devem atingir 50% da capacitação de formadores até julho deste ano. Como resultado da dedicação na oferta de cursos de Formação de Formadores, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) supera a meta e […]

Esmec realiza palestra “Saúde mental e luto em tempos de pandemia” na próxima quarta-feira (31/03)

O ciclo de palestras Debate multidisciplinar: sociedade em tempos de pandemia chega ao fim na próxima quarta-feira (31/03) às 14 horas com a palestra “Saúde mental e luto em tempos de pandemia”. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá como convidada a professora e psicóloga Cynthia Freitas Melo Lins para dissertar […]

Esmec abre inscrições para curso em Ead “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará promove o curso de formação continuada na modalidade a distância (Ead) “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. O curso acontece nos dias 19 de abril a 28 de maio e conta com a tutoria do formador Luciano Tonet. A ação educativa é voltada para magistrados(as) e […]

Estão abertas as inscrições para curso em Ead “Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime” – aspectos teóricos e práticos”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (esmec)  promove o curso de formação continuada na modalidade a distância (Ead) “Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime” – aspectos teóricos e práticos”. A ação educativa acontece nos dias 14 de abril a 28 de maio e recebe a tutoria do formador  Antônio Edilberto […]

Mês da Mulher: Esmec realiza evento “A Mulher e a Cultura” na próxima sexta-feira (26/03)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) encerra as atividades da programação do Mês da Mulher com o evento “A Mulher e a Cultura”. A ação será transmitida ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube e acontece na próxima sexta-feira (26/03) às 17 horas. O diálogo conta com a mediação da […]

Relatório Interativo explana as atividades promovidas pela Escola no último quadriênio (2017-2020)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) reuniu, dentro do Relatório de Gestão 2017-2020, as iniciativas e os resultados alcançados pela instituição nos anos referentes à gestão desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto como Diretor da Esmec e do juiz Ângelo Bianco Vettorazzi como Coordenador Geral.  Confira: Esmec 2017-2020 Para uma experiência […]

Sociedade em tempos de pandemia: Esmec promove palestra “Covid-19 e impactos nas relações jurídicas” nesta quarta-feira (24/03)

A programação do ciclo de palestras sobre A sociedade em tempos de pandemia continuana próxima quarta-feira (24/03), às 10 horas, com a palestra “Covid-19 e impactos nas relações jurídicas”. O evento será transmitido ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube. Para discutir a respeito desse tema, a Escola convida a Juíza Federal Carmen Silvia, […]

TJCE disponibiliza bolsas integrais para cursos sobre O Novo Processo Civil Brasileiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em cumprimento ao convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, realiza nova seleção para a concessão de bolsas no curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda.  Haverá concessão de 30 bolsas integrais para magistrados(as) e servidores(as) do Poder […]

Inscrições abertas para o curso em EaD “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 5 de abril a 14 de maio o curso de formação de formadores na modalidade a distância (Ead) “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”. A ação educativa conta com a tutoria das formadoras Dra. Liliane Campos Machado e Esp. Rosângela Maria […]

“A Mulher e a Interseccionalidade”: Esmec realiza terceiro evento da programação do Mês da Mulher nesta quinta-feira (18/03)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará convida a todas(os) para a terceira ação da programação do Mês da Mulher. O evento  “A Mulher e a Interseccionalidade” acontece na próxima quinta-feira, 18 de março, às 17 horas. O diálogo será transmitido ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube.  Como mediadora, a Escola […]

Ciclo de palestras Sociedade em tempos de pandemia: Esmec divulga palestra “Trabalho remoto e os novos desafios”

Dando continuidade ao ciclo de palestras a respeito da Sociedade em tempos de pandemia, na próxima quarta-feira (17/03) às 14 horas acontece a segunda palestra com o tema “Trabalho remoto e os novos desafios”. O evento conta com a participação do Coordenador de Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, […]

Inscrições abertas para cursos de formação continuada em EaD

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para os cursos de formação continuada “Lei Maria da Penha”, “Dosimetria da Pena (Cálculo Penal)” e “Gestão Adequada de Conflitos no Ambiente Virtual”. Os três cursos serão realizados na modalidade a distância (EaD).  Para cada curso, estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) […]

Mês da Mulher: Esmec divulga evento “A Mulher e a Atividade Pública” e Exposição “A Arte de Sonhar e Resistir”

Dando continuidade à programação do Mês da Mulher, que iniciou na última segunda-feira (08/03), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará convida para o evento virtual “A Mulher e a Atividade Pública”, na próxima sexta-feira (12/03), às 17h. O diálogo será transmitido ao vivo no canal Esmec TJCE no Youtube. A roda de […]

Dia Internacional da Mulher: evento virtual debate experiências de juízas na magistratura

Em razão do Dia Internacional da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizou um encontro virtual com o tema “A mulher e a magistratura”. O evento contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria […]

Debate multidisciplinar sobre a sociedade em tempos de pandemia é tema de Ciclo de Palestras promovido pela Esmec em março

Desde o começo de 2020, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, afetou diversos aspectos da vida em sociedade. Tendo em vista o caráter multidisciplinar da crise na saúde pública, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará um ciclo de palestras contemplando a temática em março de 2021. Serão […]

Esmec divulga programação especial para o Mês da Mulher

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) organiza uma programação especial para o Mês da Mulher. Os eventos totalmente virtuais e gratuitos acontecem nos dias 8, 12, 18 e 26 de março e abordarão as respectivas temáticas: “A mulher e a magistratura”, “A mulher e a atividade pública”, “A mulher e a […]

Esmec publica volume 18.2 da Revista Themis

A Revista Themis, publicação oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publica seu n. 2 do volume 18. Esta edição reúne nove artigos científicos, os quais abordam temáticas diversas dentro da principal linha de pesquisa “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas”.  A revista publica artigos selecionados pelo sistema […]

Esmecast lança episódio novo sobre “A mente em tempos de pandemia”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará lança o décimo episódio do podcast Esmecast com o tema “A mente em tempos de pandemia”. O programa contou com a participação da psicóloga Bruna Saboia, a qual dissertou sobre as questões relacionadas à mente e o isolamento social.  Como um programa de rádio, os episódios […]

Nota de Pesar

É com profundo pesar que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) comunica o falecimento, neste domingo (14/02), de Hermes Nogueira Evangelista, pai da Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da Esmec, Rosângela Maria Evangelista de Melo.   Neste momento de dor, a Esmec se solidariza com toda a família.

Arte de Sonhar e Resistir: Esmec convida magistradas e servidoras para exposição colaborativa

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá ao longo do mês de março a exposição colaborativa A Arte de Sonhar e Resistir. Para compôr a exposição, a Escola convida magistradas e servidoras do Poder Judiciário cearense que tenham uma produção artística para inscreverem suas obras […]

Esmec inicia programação acadêmica de cursos de formação continuada

A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará inicia nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, a programação do calendário acadêmico de 2021 com os cursos de formação continuada “Tráfico de pessoas: aspectos teóricos e práticos” e “Gestão de Pessoas”. Os cursos serão ministrados em modalidade Educação a Distância (EaD), pelos respectivos formadores, Dra. Mércia Cardoso […]

Esmec divulga calendário acadêmico 2021: confira os cursos presenciais e EaD

A missão da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) é capacitar os integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará para aprimorar a prestação jurisdicional e disseminar conhecimento. Visando cumprir com seu objetivo, a Escola divulga o calendário acadêmico 2021, o qual exibe o período de realização das atividades e cursos programados […]

Revista Themis 19.1: submissões de artigos até o dia 28 de fevereiro

A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está aceitando a submissão de artigos para integrar a nova edição da Revista. Os interessados em publicar na Themis devem enviar os seus trabalhos até o dia 28 de fevereiro de 2021. A Themis é o periódico científico oficial da Esmec, cuja […]

Diretor da Esmec é empossado para biênio 2021-2023

O desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues é o novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A cerimônia de posse ocorreu, na tarde desta segunda-feira, 01° de fevereiro, no auditório da instituição, e contou com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Poder Judiciário cearense.  Na ocasião, o desembargador Heráclito […]

Gestão Esmec 2017-2020: confira Relato Interativo!

Seja através de cursos de formação para magistrados e servidores, capacitação de formadores, palestras e seminários abertos ao público, cursos de pós-graduação ou eventos culturais, a disseminação do conhecimento guiou as atividades da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) durante o quadriênio 2017-2020.  Destacando as principais ações da gestão do desembargador Heráclito […]

Monografias dos alunos da Especialização em Processo Civil estão disponíveis para leitura

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza, através do link, as monografias redigidas por alunos da Especialização em Processo Civil, curso de pós-graduação ofertado pela Escola para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral. Estes respectivos alunos realizaram em 2020 a defesa virtual da monografia, devido […]

Esmec inaugura novo equipamento de climatização

Nesta terça-feira, 26 de janeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, se dirigiu à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), onde inaugurou uma reforma promovida na sede da Instituição. “Neste espaço podemos receber exposições de arte e fotografia, confraternizações e apresentações artísticas”. Para tornar o ambiente mais confortável […]

Inscrições abertas para o curso de formação continuada “Gestão de Pessoas” em modalidade EaD

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na modalidade Educação à Distância (EaD) o curso de formação continuada “Gestão de Pessoas”. A ação educativa conta com a participação do formador Nelson Ricardo de Moraes Nogueira e acontece entre os dias 10 de fevereiro a 26 de março. Serão ofertadas 40 vagas […]

Inscrições abertas para curso em EaD “Tráfico de pessoas: aspectos teóricos e práticos”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada “Tráfico de pessoas: aspectos teóricos e práticos”. A ação educativa será ministrada pela formadora Dra. Mércia Cardoso de Souza na modalidade Educação à Distância (EaD). Os educandos poderão realizar o curso através do Ambiente Virtual de Aprendizagem entre os […]

Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Estão abertas as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A formação acontecerá na modalidade a distância com tutoria entre os dias 08 de fevereiro e 31 de março.  Estão sendo ofertadas 120, sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do […]

Esmec recebe nova nota de avaliação após reavaliação do Conselho Estadual de Educação

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) pleiteou a reavaliação da nota obtida no último credenciamento, considerando a melhoria de quatro das dimensões avaliadas anteriormente (ações afirmativas, organização administrativa/composição de colegiados, avaliação Institucional e biblioteca). Essa avaliação deve atribuir uma nota, na escala de 0 a 5, em cada indicador e no […]

Nota oficial: Suspensão de Lançamento da obra “Colaboração Premiada”

Em razão do Decreto 33.899 do Governo do Estado do Ceará, que institui medidas preventivas para enfrentamento da Covid-19, o evento de lançamento do livro “Colaboração Premiada, do Juiz Magno Gomes de Oliveira, que aconteceria no dia 22 de janeiro, está suspenso.  Tão logo que seja possível, será divulgada uma nova data através do site […]

Esmec promove o lançamento do livro “Colaboração premiada”

No dia 22 de janeiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o lançamento do segundo livro do Juiz Magno Gomes de Oliveira, denominado “Colaboração premiada”. O evento acontece às 17 horas, na Sede da Esmec. A obra foi escrita a partir dos estudos desenvolvidos pelo magistrado dentro do Doutorado em […]

Inscrições abertas para curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 3”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 15 a 30 de janeiro o curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 3” na modalidade Educação a Distância. A ação educativa terá carga horária de 20h/a e será ministrada pelas formadoras Liliane Campos e Rosângela Evangelista. Poderão se inscrever […]

Inscrições abertas para o Curso Modular em Laboratório de Inovação

Inscrições abertas para o Curso Modular em Laboratório de Inovação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE),  promove o curso Modular em Laboratório de Inovação, o qual trata-se do Módulo 1 de uma formação composta por 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos […]

Magistrados participam de seminário internacional como painelistas na UFC

O Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante e a juíza Jovina d’Avila Bordoni participarão como palestrantes convidados do Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares. O evento ocorrerá nos dias 10 a 12 de dezembro de 2020, e está sendo promovido pelo […]

Esmec promove lançamento virtual do livro “Direito e Cidadania”

Esmec promove lançamento virtual do livro “Direito e Cidadania”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 17 de dezembro, às 19h, o lançamento virtual da obra  “Direito e Cidadania”, organizada pelos professores Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva. O evento será transmitido ao vivo no canal Esmec TJCE […]

Confira as atrações do Esmec Artes 2020 através do Youtube

Diante o isolamento social, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu a terceira edição do Esmec Artes 2020 como uma forma de respiro através de atrações artísticas e culturais. Tendo em vista a bela capacidade da arte de unir, mesmo que virtualmente os indivíduos, o evento foi transmitido na íntegra pelo […]

Esmec viabiliza pesquisa de interesse em cursos ofertados pela Escola em 2021

Para o calendário de 2021, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) conta com a participação de magistrados e servidores para preencher uma pesquisa de interesse sobre os cursos de formação continuada da Esmec, credenciados junto à Enfam.  O questionário foi desenvolvido com o intuito de aprimorar a oferta de cursos na […]

Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas publica obra “Direito e Cidadania”

Organizada por Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva, os três professores do Programa de Pós-graduação, a obra “Direito e Cidadania” é resultado das pesquisas e estudos empreendidos por alunos e professores da primeira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A pós-graduação é […]

Diretor Pedagógico da Esmec conduz aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas

Na noite da última segunda-feira, dia 23, aconteceu a aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A aula ocorreu de forma remota e foi […]

Esmec Artes 2020 (27/11): Apresentação de Maracatu e do Grupo Capoeira Brasil

O Esmec Artes 2020 é composto por atrações artísticas e culturais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a terceira edição do projeto. Para encerrar a programação do Esmec Artes 2020, ocorre no dia 27 de novembro, às 18 horas, a apresentação de Maracatu do grupo Maracatu Rei de Paus.  O […]

Esmec Artes 2020 (27/11): O sertão e a poesia contemporânea do cearense Mailson Furtado e leitura dramática da obra “Auto da Barca do Inferno”, de Gil Vicente.

O Esmec Artes 2020, na sua terceira edição, tem como propósito trazer visibilidade para o trabalho dos artistas durante o período de pandemia e isolamento social com um evento totalmente virtual. Para concluir a programação do último dia do Esmec Artes 2020, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), promove no dia […]

Esmec promove lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada”

No dia 1ºde dezembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o lançamento da obra “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada” do Juiz Magno Gomes de Oliveira. O evento acontece na Sede da Esmec às 17 horas. O livro se constrói em dois eixos principais: a teoria da cegueira deliberada e […]

Esmec Artes 2020 (26/11): Apresentação da obra “Recordações do escrivão Isaías Caminha”, filme “Catarmos Nós” e apresentação “Do Cordel ao cinema, o Direito é sempre um bom tema”

O Esmec Artes 2020 promove atrações envolvendo música, teatro, cinema, fotografia, dança, literatura e artes plásticas. No quinto dia de evento, 26 de novembro, às 14 horas, a  Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), receberá os professores Nelson Camatta Moreira e a debatedora Márcia Sucupira Viana para apresentar e debater a obra […]

Esmec Artes 2020 (25/11): Apresentação do Coral do TJCE

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a terceira edição do Esmec Artes, projeto que contempla a arte e a cultura. No dia 25 de novembro às 14 horas, o Esmec Artes 2020, inicia o quarto dia de programação com uma apresentação do Coral do TJCE.  Criado em setembro de 1995, […]

Esmec Artes 2020 (24/11): Palestra “ Arte Rupestre & Arte Armorial: diálogos”, apresentação da obra “A Sombra do Laço” e o filme “Soldados da Borracha”

O Esmec Artes 2020 celebra a sua terceira edição com atrações artísticas e culturais. No dia 24 de novembro, às 14 horas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), inicia a programação com a palestra virtual “Arte Rupestre & Arte Armorial: diálogos”. O evento conta com a presença do artista plástico Manuel […]

Esmec Artes 2020 (23/11): Palestra “Portinari: um homem, um tempo, uma nação” e debate sobre filme “Quilombo”.

Em sua terceira edição, o Esmec Artes 2020 conta com uma série de eventos culturais e artísticos. No dia 23 de novembro, às 14h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará a palestra virtual “Portinari: um homem, um tempo, uma nação”, com o professor e escritor brasileiro João Candido Portinari.  Candido […]

Esmec Artes 2020 (20/11): filme “Os Pobres Diabos” de Rosemberg Cariry

A partir do dia 20 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma série de eventos virtuais artísticos e culturais. No primeiro dia da terceira edição do Esmec Artes 2020, será promovida a exibição e o debate sobre o filme “Os Pobres Diabos” de Rosemberg Cariry. O evento virtual […]

Programação do Esmec Artes 2020 inicia com a palestra “Nos passos de Leonardo da Vinci”

A partir do dia 20 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma série de eventos virtuais artísticos e culturais. Para abrir a terceira edição do Esmec Artes, será ministrado palestra “Nos passos de Leonardo da Vinci”. O evento virtual acontece na próxima sexta-feira às 16 horas e conta […]

Nove artigos são aprovados para compôr Revista Themis 18.2: confira a lista

O periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Revista Themis, divulga a lista com os artigos aprovados para integrar o seu volume 18.2, referente ao segundo semestre de 2020. A lista de trabalhos está disponível abaixo: LA NUEVA DIMENSIÓN DEL DERECHO DE FILIACIÓN EN EL ECUADOR: LA REALIDAD  DE LAS TÉCNICAS […]

Exposição virtual de Bob Wolfenson faz parte da programação do Esmec Artes 2020

Dando continuidade à parceria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) com o Museu da Fotografia de Fortaleza, a programação do Esmec Artes 2020 inclui uma exposição virtual do acervo do Museu. A exposição “Bob Wolfenson: retratos” tem curadoria de Rodrigo Villela e assistência de curadoria de Fábio Furtado e conta com […]

Nosso olhar para o mundo: participe da exposição colaborativa do Esmec Artes 2020

A exposição colaborativa “Nosso Olhar para o Mundo”, organizada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), permanece aceitando submissões até o dia 13 de novembro. Para enviar suas fotografias, é necessário preencher o formulário eletrônico.  A submissão de fotografias é aberta para todos que desejam compartilhar seus registros na exposição. Cada participante […]

Webinário: Licitações em tempos de pandemia

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, realizará no dia 12 de novembro o webinário “Licitações em tempos de pandemia”. Atuarão como palestrantes do evento virtual os Coordenadores da Central de Licitações Alexandre Sales Arcanjo (Coordenador […]

Vem aí: Esmec Artes 2020!

“Arte pra mim não é produto de mercado. Podem me chamar de romântico. Arte pra mim é missão, vocação e festa” , Ariano Suassuna. Considerando arte e cultura elementos essenciais para a vida e para o conhecimento humano, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) anuncia a continuidade do seu projeto Esmec […]

(Resultado) Enfam oferta vagas para curso “Visual Law” em EaD

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados  (Enfam) realizará a 2ª edição do Curso Visual Law, com aulas síncronas na plataforma Zoom. Serão ofertadas duas turmas, com as datas disponibilizadas abaixo.  Para cada Escola Judicial, está sendo oferecida 1 (uma) vaga por turma. As inscrições estão abertas até as 17h de hoje, 28 […]

Esmec oferta vagas para curso “Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso “Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância”. A ação educativa será ministrada na modalidade à distância pelas formadoras Dra. Liliane Campos Machado e Esp. Rosângela Maria Evangelista de Melo, entre os dias 13 de novembro e 12 de […]

Esmafe CE oferta curso “Combatendo os Vieses Cognitivos na Atividade Jurisdicional”

A Escola de Magistratura Federal da 5a Região oferta duas vagas para indicação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o curso de formação continuada “Combatendo os Vieses Cognitivos na Atividade Jurisdicional”. A formação será ministrado na modalidade à distância, entre 09 e 25 de novembro. As inscrições para o Poder Judiciario Estadual […]

Representantes do Conselho de Educação realizam visita a Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) é credenciada pelo Conselho de Pós-graduação para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização), modalidade presencial, na área de Direito, em sua sede localizada em Fortaleza. Para desenvolver estas atividades de pós-graduação, a Escola passa por avaliações periódicas do Conselho Estadual de Educação. Nestas avaliações, […]

Ex-aluno escreve obra fruto do seu trabalho de monografia da Especialização em Processo Civil

O ex-aluno da Especialização em Processo Civil, Júlio Celestino, orientado pelo professor Prof. Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, defendeu o trabalho “Brevíssimo Ensaio sobre a Formação, Interpretação e Aplicação dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Direito Processual Civil Brasileiro”, através da sessão virtual de defesa, no dia 22 de maio de 2020. Em sua banca […]

Esmec promove webinário “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” em comemoração da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca

A Semana do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto nº 84.631/80 do Governo Federal, acontece entre os dias 23 e 29 de outubro e tem como objetivo incentivar a leitura e a construção do conhecimento através da difusão do livro, da informação e do acesso à diversas formas de manifestações artísticas e culturais. Em […]

Resultado final do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas está disponível

Foi divulgado o resultado final do processo seletivo para a terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, ofertado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE). A lista de candidatos aprovados está disponível no link.   A lista com os classificados consta com aprovação de 3 juízes de Direito e 8 servidores […]

Inscrições abertas para Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) irá realizar nos dias 4, 5 e 6 de novembro o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial. O evento online e gratuito será realizado de 14h às 19h. O evento é aberto ao público.  As inscrições estarão abertas de 15 a 30 de outubro. Clique aqui […]

“Juízo de adequação aos precedentes: vinculação e possibilidade de recusa”: obra escrita por ex aluna de Especialização em Processo Civil

No primeiro semestre deste ano foram realizadas as defesas virtuais de monografia dos alunos da Especialização em Processo Civil, curso de pós-graduação ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral.  A aluna e servidora Sheila Monteiro Uchôa, orientada pelo […]

Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas: confira resultado da 2° fase do processo seletivo

Encontra-se disponível o resultado da 2° fase do processo seletivo para a terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará. A lista de candidatos aprovados está disponível no link.  O resultado final, após a […]

Esmec oferta curso “O crime organizado: estudo teórico e prático da macrocriminalidade nacional e estrangeira”

Nos dias 05 e 06 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “O crime organizado: estudo teórico e prático da macrocriminalidade nacional e estrangeira”, com o formador Dr. Rafael Gonçalves Mota. A ação educativa acontecerá na Sede da Esmec, das 8h às 12h […]

Nosso Olhar para o Mundo: construa o Esmec Artes 2020 conosco

A possibilidade de registrar momentos, capturar visões únicas e nos manter sempre próximos de lembranças queridas é o que torna a fotografia uma arte tão presente e fundamental no nosso cotidiano. Seja para guardar em um álbum, postar nas redes sociais ou expôr em um museu, esses registros são agentes na construção da memória coletiva.  […]

Webinário: Métodos alternativos de resolução de conflitos e advocacia pública

Dando continuidade à parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará na promoção de webinários abertos ao público, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 23 de outubro o evento virtual “Métodos alternativos de resolução de conflitos e advocacia pública”. Na ocasião, […]

Inscrições abertas para curso “Obrigações e Contratos: aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções”

Atenção: Em virtude do feriado do dia do servidor público no dia 30 de outubro, as aulas do curso serão adiadas. Uma nova data será anunciada em breve. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 29 e 30 de outubro o curso de formação continuada presencial “Obrigações e Contratos: aspectos […]

Esmec oferta curso em EaD “O Juiz e a Atividade Notarial e Registral”

Com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências de magistrados e servidores na análise crítica do exercício das atividades de natureza jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória dos elementos fundamentais do Direito Notarial e Registral, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta vagas para o curso “O Juiz e a Atividade Notarial e […]

Preservação da vida é temática de podcast da Esmec

A Campanha Setembro Amarelo tem como objetivo despertar o diálogo sobre a prevenção ao suicídio, esclarecendo as diversas questões que envolvem a temática. Mas a preservação da vida deve estar em evidência durante todo o ano e é fundamental garantir o consumo de informações asseguradas e de validade sobre a questão.  Apoiando essa iniciativa, a […]

Resultado da 1° fase da seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas está disponível

Foi divulgado o resultado da 1° fase do processo seletivo para a terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará. Confira aqui os resultados da prova dissertativa.   A lista completa, com todos os nomes […]

Esmec oferta curso “Tribunal do Júri”

Nos dias 22 e 23 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “Tribunal do Júri”, com o formador Esp. Renato Belo Vianna Velloso. A ação educativa tem 20h/a e acontecerá na Sede da Esmec.  Estão sendo ofertadas 30 vagas para magistrados e servidores […]

Vem aí o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, de 19 a 23 de outubro

Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN). O evento será realizado de 19 a 23 de outubro e reunirá membros do sistema de Justiça e sociedade em um webnário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial. A inscrição é gratuita e aberta até o dia […]

Inscrições abertas para o Webinário “Aborto Legal: qual o Direito das mulheres?”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, promove no dia 02 de outubro, sexta-feira, o webinário “Aborto Legal: qual o Direito das mulheres?”. O evento virtual será transmitido ao vivo no Youtube pelos canais Esmec TJCE e Esp Ceará, às […]

Inscrições abertas para curso “Provas no Processo Civil”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 30 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário para o curso de formação continuada presencial “Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e práticos do novo direito probatório Brasileiro”, com o formador Me. Alisson do Valle Simeão. A ação educativa acontecerá nos dias 15 […]

Webinário: Os poderes do juiz e seus limites na efetivação de decisões judiciais

Nesta sexta-feira, 25 de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o terceiro webinário em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Na ocasião, a temática “Os poderes do juiz e seus limites na efetivação de decisões judiciais” será debatida pelos palestrantes […]

Esmec abre inscrições para curso sobre Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”

Nos dias 08 e 09 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”: aspectos teóricos e práticos”, com o formador Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima. A ação educativa terá carga-horária de 20h/a e acontecerá na Sede […]

TRF3 lança página especial sobre a Lei de Importunação Sexual em parceria com a ONG Think Olga

No dia 24 de setembro de 2020, a Lei nº 13.718/18, primeira no país a tratar a importunação sexual como crime, completa dois anos. Mesmo assim, ainda são poucas as pessoas que sabem da sua existência. Com o objetivo de ampliar a visibilidade da lei, a ONG Think Olga e o Tribunal Regional Federal da […]

Confira: Horários de atendimento da Esmec

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará está com o atendimento ao público presencial suspenso. O contato com os setores da Escola pode ser feito por e-mail (esmec@tjce.jus.br) ou por telefone, nos horários indicados a seguir: Diretoria Pedagógica – (85) 3218.6159/ 6169Todos os dias: 8h […]

Inscrições abertas para o curso “Gestão Cartorária”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 40 vagas para o curso de formação inicial na modalidade Educação à Distância (EaD) “Gestão Cartorária”. A ação educativa será ministrada pela tutora Márcia Aurélia Viana Paiva entre os dias 06 de outubro e 18 de novembro, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.  A formação […]

ENM oferta curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano

Estão abertas as inscrições para o curso “A Lei da Pandemia”, ministrado pelo juiz Pablo Stolze Gagliano. Trata-se do primeiro curso EAD -à distância- gratuito e voltado para magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 15 a 22 de setembro pela plataforma […]

Inscrições abertas para curso “Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 1° e 2 de outubro o curso de formação continuada presencial “Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário”, com o formador Esp. André Luiz Naberezny Azevedo. Em virtude das medidas de segurança para manter o distanciamento social, estão sendo ofertadas somente 30 […]

Cursos de Formação Continuada em EaD integram mais de 60% dos realizados pela Esmec em 2020

Durante o período de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus, o ponto central da atividade da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foi a disseminação do conhecimento em meios virtuais. A suspensão das atividades acadêmicas presenciais, que concebiam a parte mais vasta do Calendário Acadêmico em 2020, fomentou a […]

Esmec anuncia primeiro lançamento virtual da Revista Themis

A Revista Themis, publicação oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publica seu n. 1 do volume 18 em meio ao contexto de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus. Em razão de tais circunstâncias, o periódico terá seu primeiro lançamento completamente virtual no dia 10 de setembro de 2020. Assista […]

Confira: Lives e Webinários disponíveis no Youtube

Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) tem realizado eventos abertos ao público através de meios virtuais. Confira abaixo as transmissões ao vivo e webinários promovidos pela Esmec: Webinário “Licitações em Tempos de Pandemia” Webinário “Métodos alternativos […]

Diálogo no Polo de Aprendizagem do Iguatu: Dosimetria da Pena

Polo de Aprendizagem do Iguatu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 31 de agosto, às 10h, o encontro “Dosimetria da Pena: estudos de casos”, com o professor Antônio Carlos Largura. A iniciativa dá continuidade ao projeto “Diálogos no Polo de Aprendizagem do Iguatu”, que tem como objetivo realizar […]

Esmec publica volume 18.1 da Revista Themis

Periódico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, a Revista Themis publicou seu décimo oitavo volume, referente ao primeiro semestre de 2020. Nesta edição, estão disponibilizados nove artigos científicos de temáticas diversas, que podem ser conferidos abaixo.  Considerando o grave contexto de pandemia, o volume conta com um editorial assinado pelo Diretor da […]

Esmec abre inscrições para webinário sobre Direito Eleitoral

No dia 28 de agosto, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, o webinário “A Emenda Constitucional nº 107 e as Alterações para as Eleições de 2020: como aprimorar a soberania popular para a alternância de […]

Especializações Anteriores

Especializações Anteriores

Especialização em Processo Civil – Turma 2018 Requerimento Acadêmico Edital nº 01/2018 – publicado no DJ de 19/01/18 Guia de Normalização da UFC Versão 2019 (adotado pela Esmec) FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DA BANCA DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO Outras Informações Portaria 22/2019  (Novos prazos para conclusão do curso, publicada no DJ de 06/12/2019) Decisão dos Prazos Finais da […]

Diálogo no Polo de Aprendizagem do Iguatu: Controle das Prisões no SAJPG

No dia 24 de agosto, às 10h, o Polo de Aprendizagem do Iguatu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o encontro “Controle das Prisões no SAJPG”, com o convidado Carlos Olegario Cavalcante Pinheiro. O evento será realizado via Webex. O encontro é aberto ao público e, especialmente, os servidores e […]

Direito Penal e as novas formas de criminalidade é tema de transmissão ao vivo nesta sexta-feira (21/08)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 21 de agosto, próxima sexta-feira, às 15h, a sua décima terceira transmissão ao vivo no seu perfil do Instagram (@esmectjce). Na ocasião, o professor Dr. Sérgio Rebouças tratará da temática “Direito Penal e as Novas Formas de Criminalidade”. O evento virtual é […]

Inscrições abertas para curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 1° de setembro e 11 de outubro o curso de formação continuada na modalidade Educação à Distância “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atuará como tutor o Dr. Luciano Tonet.  As […]

Esmec oferta curso “Lei Maria da Penha” na modalidade EaD

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso de formação continuada na modalidade Educação à Distância “Lei Maria da Penha”, com os tutores Ma.Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima e Me. Djalma Alvarez Brochado Neto. A ação educativa acontecerá entre os dias 15 de setembro e 25 de outubro […]

Edital do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas é divulgado: vagas para magistrados e servidores do TJCE

A terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará, terá suas inscrições abertas no dia 24 de agosto. Confira a chamada pública aqui.  Estão sendo ofertadas 35 vagas para Magistrados estaduais, membros do Ministério […]

Esmec confirma terceira turma de Mestrado em parceria com a UECE com vagas para magistrados e servidores do TJCE

Dando continuidade a parceria e convênio celebrado com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), ofertará a terceira turma do curso de Pós-Graduação stricto sensu, o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas.  O edital do programa será divulgado em breve na página do Programa e, […]

Esmec oferta webinário “Enfrentamento à Violência contra a Mulher em tempos de Isolamento Social”

Durante a pandemia do novo coronavírus, o número de casos de violência contra a mulher aumentou devido ao isolamento social, o que ocasionou uma mobilização para criação de formas alternativas de denúncias, como a campanha do X vermelho na palma da mão. Tendo em vista a relevância de destacar essa temática, a Escola Superior da […]

Eventos abertos ao público promovidos pela Esmec prosseguem por meios eletrônicos durante pandemia

Indicador do Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a oferta de eventos abertos ao público é essencial para a disseminação do conhecimento como forma de interlocução com a sociedade. Durante o período de suspensão das atividades acadêmicas por conta da pandemia do novo coronavírus, as palestras e seminários que aconteciam regularmente […]

Webinário: Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Dia Internacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, 30 de julho, marca o combate à prática de transferir e reter uma pessoa por meio da força ou da coerção, a fim de explorá-la para fins sexuais, trabalhos forçados, remoção de órgãos, casamento forçado, delitos e outras atividades. A cada ano, o tráfico de pessoas […]

Inscrições abertas para curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 1”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 10 e 31 de agosto o curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 1” na modalidade Educação à Distância. A ação educativa terá carga horária de 24h/a e será ministrada pelas formadoras Liliane Campos e Rosângela Evangelista, com a […]

Esmec é pioneira no credenciamento do Módulo 1 do curso de Formação de Formadores em Ead no Brasil

Importante ferramenta de alinhamento do projeto pedagógico da Esmec com as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, o curso de Formação de Formadores tem resultado em melhoria da qualidade dos formadores e, por consequente, das formações ofertadas.  Tendo em vista a relevância da ação educativa e o compromisso de promover capacitações no ambiente virtual, a Escola Superior […]

Inscrições abertas para webinário “Tributação em Tempo de Pandemia”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, oferta 90 vagas para o evento online “Tributação em tempo de pandemia: perspectivas do fisco e do contribuinte”. O webinário acontecerá no dia 24 de julho, das 16h às […]

TJCE realiza Seminário com foco em inovação, eficiência e sustentabilidade

A pandemia imposta pela covid-19 forçou a reinvenção da maioria da população mundial, senão de todos. Com o Poder Judiciário não foi diferente. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contava com plano de modernização, incluindo processos eletrônicos e automatizados, mas essa transformação foi ampliada nesse período. O teletrabalho, as audiências, sessões e perícias […]

Desafios e perspectivas da Lei de Mediação é tema de palestra online da Esmec

Na última sexta-feira, 03 de julho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu sua décima segunda transmissão ao vivo no Instagram durante a suspensão das atividades acadêmicas. Para debater sobre a temática “Os Cinco Anos da Lei de Mediação: desafios e perspectivas”, foram convidadas as juízas Jovina D’avila Bordoni (TJCE) e […]

Transmissão ao vivo: Os cinco anos da Lei de Mediação

Na próxima sexta-feira, 03 de julho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará a palestra online “Os Cinco Anos da Lei de Mediação: desafios e perspectivas”, com as juízas Jovina D’avila Bordoni e Valéria Lagrasta. A ação educativa acontecerá por meio de transmissão ao vivo (live), às 14h, no perfil da […]

Inscrições abertas para curso “Tráfico de Pessoas: aspectos teóricos e práticos” em EaD

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso de formação continuada na modalidade à distância “Tráfico de Pessoas: aspectos teóricos e práticos”, ministrado pela formadora Dra. Mércia Cardoso de Souza. A ação educativa acontecerá entre 14 de julho e 23 de agosto, através do Ambiente Virtual EaD.  Poderão […]

Novos juízes realizam curso de Formação Inicial na modalidade EaD

A capacitação de 31 novos juízes para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária é prioridade para a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o objetivo de dar continuidade ao VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos durante a suspensão de atividades presenciais, foram credenciadas oito disciplinas teóricas na […]

Educação multimídia amplia possibilidades de conhecimentos para magistrados e servidores

A missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário e disseminar o conhecimento após a suspensão das atividades acadêmicas presenciais apresentou desafios e estimulou a descoberta de novas soluções para realização de ações educativas. É o que você acompanha em mais uma série do “Nosso Trabalho em Casa” Com os servidores em TeleTrabalho, a Escola […]

Racismo Estrutural é tema de live realizada pela Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizou na última quarta-feira, 17 de junho, transmissão ao vivo no Instagram (@esmectjce) com a temática “Racismo Estrutural e Magistratura: contexto histórico e vivências”. Na ocasião, dialogaram a professora Zelma Madeira e a magistrada Bruna Rodrigues.  O evento é o décimo primeiro dessa natureza realizado […]

Associação Internacional de Cidades Educadoras promove o evento “Café Virtual: Os Efeitos da Pandemia nas Políticas Educadoras”

Com o objetivo de compartilhar os efeitos do Covid-19 sobre as políticas educadoras, a Associação Internacional de Cidade Educadoras promove o evento “Café Virtual: Os Efeitos da Pandemia nas Políticas Educadoras”.  O evento acontecerá no dia 26 de junho, às 11h (Brasil), através do sistema Zoom. Interessados deverão solicitar o link do evento para o […]

Inscrições abertas para diálogo virtual sobre Gestão Judiciária em tempos de transformação

No dia 25 de junho, às 10h, o Polo de Aprendizagem do Iguatu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o encontro “Gestão Judiciária em Tempos de Transformação”, com a convidada professora Maria Elisa Macieira. O evento será realizado via Webex. O encontro é aberto ao público e, especialmente, os servidores […]

Esmec disponibiliza palestra online sobre inovações no registro de candidaturas no Youtube

Na última sexta-feira, 12 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou a transmissão ao vivo “Inovações no Registro de Candidaturas para as Eleições 2020”, com a professora Orleanes Cavalcanti. Assista a palestra no Canal da Esmec no Youtube.  Especialista em Direito Constitucional e secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral […]

Inscrições abertas: I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 19 de junho, o seu I Encontro de Pesquisa Científica. O evento, que acontecerá de forma inteiramente virtual através do sistema padrão Webex, tem uma programação extensa e diversificada, com duas palestras de pesquisadores e professores doutores da Universidade de Brasília (UnB) […]

Transmissão ao vivo (17/06): Racismo Estrutural e Magistratura: contexto histórico e vivências

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 17 de junho, próxima quarta-feira, a palestra online “Racismo Estrutural e Magistratura: contexto histórico e vivências”, com a professora Zelma Madeira e a magistrada Bruna Rodrigues. A ação educativa acontecerá por meio de transmissão ao vivo (live), às 14h, no perfil da […]

Transmissão ao vivo (12/06): Inovações do Registro de Candidaturas para as Eleições 2020

No dia 12 de junho, próxima sexta-feira, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a professora Orleanes Cavalcanti em seu perfil no Instagram (@esmectjce), às 14h, para transmissão ao vivo com a temática “Inovações no Registro de Candidaturas para as Eleições 2020”.  A palestra online será o décimo evento aberto ao […]

Transmissão ao vivo “Direito do Consumidor, Endividamento e Coronavírus” é adiada

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) comunica que a transmissão ao vivo “Direito do Consumidor, Endividamento e Coronavírus: análise do PL 3315/2015”, com a professora Amélia Rocha, que aconteceria hoje, 05 de junho, às 14h, será adiada por motivos de força maior. Uma nova data será anunciada em breve através do […]

Jornada de Defesas Públicas e Virtuais de Monografia: Confira as datas

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza as datas das defesas virtuais de monografia dos alunos da Especialização em Processo Civil. A presente página será atualizada de acordo com os agendamentos. Defesas Anteriores:  03 de julho (15h30min) – A Ampla e Específica Divulgação e Publicidade do Incidente de Resolução de Demandas […]

Esmec disponibiliza vagas para Módulo 2 do curso “FOFO – Desenvolvimento Docente – Nível” 1 da Enfam

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza para magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense duas vagas para a turma do Módulo 2 do curso “Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente – Nível 1”. A ação educativa acontecerá entre 24 de junho a 31 de julho, na modalidade à distância.  O […]

AMB lança 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais

A AMB publicou nesta quinta-feira (30) o edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). A iniciativa é coordenada pelo diretor do CPJ/AMB, ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do concurso é incentivar a produção […]

Diálogo sobre Precedentes Judiciais marca nona palestra online da Esmec

Na última sexta-feira, 22 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou a nona transmissão ao vivo no Instagram. Os professores Marcos Minami e Lucas Buril conduziram a ação educativa, que teve como temática “Diálogos sobre Precedentes Judiciais no Brasil”. O conteúdo está disponível no IGTV (@esmectjce) e no Canal […]

Jornada de Defesas Públicas de Monografia usando Meios Virtuais na Esmec: Confira as datas

Nesta semana e na próxima, alunos da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) apresentarão as primeiras defesas virtuais de monografia. As demais sessões de defesas dos trabalhos de conclusão de curso estão sendo agendadas pela Diretoria Pedagógica e ocorrerão no período de 22 de junho a 3 […]