Inscrições abertas
 Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre neurociência para juristas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 5, 7, 12, 14, 19 e 21 de novembro de 2024, o curso de formação continuada O Cérebro que Julga: neurociência para juristas, na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas nos dias 5, 7, 12, 14, 19 e 21, das […] |
 Inscrições abertas para 6º Colóquio sobre Depoimento Especial
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com apoio do Núcleo do Depoimento Especial do TJCE (Nudepe), promoverá o 6° Colóquio sobre Depoimento Especial, com o tema “7 anos da Lei 13.431/2017 e seus desdobramentos”, no dia 29 de outubro, às 16h, na modalidade virtual. O colóquio visa o compartilhamento de experiências […] |
 Palestra sobre o Estado de Coisas Inconstitucional será realizada em Juazeiro do Norte
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 29 de outubro de 2024, a palestra “Desafios do Poder Judiciário no Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional à luz da ADPF 347”, no Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), em Juazeiro do Norte. A palestra será proferida pelo Desembargador Luiz Geraldo […] |
 Esmec promove curso de extensão sobre análise de dados
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no dia 24 de outubro de 2024, o curso de extensão “Habilidades Essenciais em Manipulação de Dados”, na modalidade Presencial, na Esmec. A ação educativa tem 8 h/a e é destinada aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que […] |
 Estão abertas as inscrições para seminário internacional sobre enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O Comitê Estadual do Ceará para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet – Núcleo Ceará), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Litigiosidade Repetitiva no Judiciário
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 30 de outubro a 1° de novembro de 2024, o curso de formação continuada “Litigiosidade Repetitiva, Predatória e Estrutural: desafios atuais do Poder Judiciário”, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 30/10 Não se aplica AVA […] |
 Revista Themis recebe selo diamante do Diretório de Revistas Científicas Brasileiras (MIGUILIM)
A Revista Themis, periódico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), conquistou o selo diamante, concedido pelo Indexador Miguilim, o que atesta a excelência da publicação em conformidade com políticas editoriais internacionais e seu compromisso com a democratização do acesso à informação científica. O selo diamante é uma iniciativa do Diretório […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Outubro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação do mês de outubro. Na agenda acadêmica estão previstos três (3) cursos de Formação Continuada e três (3) eventos abertos ao público. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) […] |
 Esmec abre vagas para o curso “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias” no Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 23 a 25 de outubro, o curso de formação continuada “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias”, no Crato, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 23/10 Não se aplica AVA Presencial […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso EaD sobre Judicialização da Saúde
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre 11 e 22 de outubro de 2024, o curso de formação continuada Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial, na modalidade Educação a Distância (EaD), com atividades assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem e síncronas nos dias 16, […] |
 Esmec abre vagas para o curso “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias” em Sobral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 09 a 11 de outubro, o curso de formação continuada “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias”, em Sobral, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 09/10 14 às 18h AVA Presencial 10 e 11/10 8 às 12h […] |
 ESMEC promoverá palestra com o tema “A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma palestra com o tema “A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela”, no auditório da ESMEC, no dia 03 de outubro, com o palestrante Fernando Gaburri. Poderão se inscrever […] |
 Esmec em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizarão o “I FOVID – Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará o “I FOVID – Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará”, no auditório da ESMEC, no dia 11 de outubro, […] |
 Divulgada a lista de artigos aprovados para compor o próximo número da Themis, revista da ESMEC
A Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vem a público divulgar a lista dos artigos que comporão o próximo número do periódico (vol. 22, nº 2), correspondente ao primeiro semestre deste ano, julho a dezembro de 2024. Para integrar esta edição da Themis, restaram selecionados 10 (dez) artigos, sendo […] |
 Esmec promoverá palestra no Polo do Cariri no mês de setembro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá palestra com o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher: 18 anos da Lei Maria da Penha, conquistas e desafios” no Polo de Crato, no dia 20 de setembro, com a palestrante Luciane de Sousa Silva Lima. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE […] |
 Esmec abre vagas para o curso “A Integração do Sistema Único de Assistência Social no Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 30 de setembro a 11 de outubro, o curso de formação continuada “A Integração do Sistema Único de Assistência Social no Judiciário”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas. A capacitação tem 20 h/a e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) […] |
 LEMBRETE: Seguem abertas as incrições para o curso Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias
Fiquem atentos às redes sociais da ESMEC para novas informações! |
 Esmec abre vagas para o curso de Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 25 a 27 de setembro, o curso de formação continuada “Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias”, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 25/09 14 às 18h AVA Presencial 26 e 27/09 8 às 12h e […] |
 Esmec divulga agenda de Setembro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a agenda do mês de setembro. Para este mês está prevista a abertura das inscrições de quatro (4) cursos de Formação Continuada. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm como […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 16 a 25 de setembro, o curso de formação continuada “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e suas Funcionalidades”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas. A capacitação tem 20 h/a e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TJCE. […] |
 Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 25 a 27 de setembro, o curso de formação continuada “Neurodireito: Impactos dos Avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos”, na modalidade Semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo: Nacional do Poder Judiciário. Modalidade Data Horário Local EaD 25/09 Não se aplica AVA (Ambiente Virtual […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Contrato Bancário e Empréstimo Consignado
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 11 e 16 de setembro, o curso de formação continuada Contrato Bancário e Empréstimo Consignado: O impacto das inovações recentes legislativas sobre o Superendividamento e sobre o Crédito Consignado, ministrado pelas formadoras Amélia Rocha e Roberta Densa. A ação educativa possui 20h/a […] |
(Curso Adiado) Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 11 a 13 de setembro, o curso de formação continuada “Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos”, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo: Dia Modalidade Horário Local 11/09 EaD Não se aplica Ambiente Virtual de Aprendizagem – […] |
 Esmec promove curso sobre Redação Metodológica de Ementas de Acórdão em Linguagem Simples
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove capacitação de servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em redação de ementas de acórdão em linguagem simples, com o formador Rodrigo Ribeiro Cavalcante, pós-graduado em Linguística e pós-graduando em português Jurídico. Nos meses de junho e agosto, […] |
 Chamada de Artigos para Dossiê Temático até 29/09
A Themis, Revista da Esmec, avaliada no estrato A3 pelo Qualis Capes, publicou edital de chamada de artigos para compor número especial da Revista, dossiê temático que abordará o tema “Direito e Novas Tecnologias”. Pesquisadoras e pesquisadores podem submeter artigos originais e inéditos, dentro de uma das seguintes linhas de pesquisa e/ou de sua […] |
 Esmec promoverá palestra no Polo do Cariri no mês de agosto
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá palestra com o tema “Desafios e Propósitos do Direito Antidiscriminatório” no Polo de Crato, no dia 30 de agosto, com o facilitador Raul de Sousa Neves. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo, através do formulário online, até o dia […] |
 Esmec publica novo número do seu periódico científico
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica nova edição da Revista Themis. O volume 22.1, correspondente a janeiro a junho de 2024, conta com 10 (dez) artigos de variados e atuais temas, como questões de gênero e o uso de novas tecnologias no Judiciário. A edição traz textos de autores(as) […] |
 “Desalienando – Histórias e Imagens”: evento do CEIMPA ocorrerá dia 22 na Esmec
O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA) realizará, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o evento Desalienando – Histórias e Imagens, no dia 22 de agosto, a partir das 17h, no auditório da Esmec. O evento contará com apresentação do documentário Histórias de “Vidas […] |
 CNJ promove Webinário de lançamento do novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira, 12 de agosto de 2024, webinário para marcar o lançamento do novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). O evento destina-se aos usuários(as) do sistema nos tribunais brasileiros, bem como a equipes técnicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TI) e […] |
 Nota Oficial: suspensão das atividades a partir das 17h do dia 12/08 para manutenção da internet
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão de manutenção em sua rede de internet, a unidade ficará com indisponibilidade de conexão a partir das 17h do dia 12 de agosto (segunda-feira), havendo a necessidade de suspensão das suas atividades no referido horário. A Esmec agradece a compreensão. |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Direito Eleitoral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 20 a 28 de agosto, o curso de formação continuada “Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas nos dias 20 (AVA), 21, 22, 23 26, 27 e 28/08, das 16 às 18h. A […] |
 Chico Buarque será o homenageado de mais uma edição do Esmec Artes
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove mais uma edição do projeto Esmec Artes, no próximo dia 30 de agosto, às 17h. Desta vez, o homenageado será o compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque, em celebração aos seus 80 anos. Com o tema “CHICO 80 ANOS: Oito Personagens Femininas Peculiares […] |
 Pré-inscrições abertas para o curso sobre Direito Penal Contemporâneo
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 7 a 9 de agosto, o curso de formação continuada “Direito Penal Contemporâneo: caminhos e possibilidades para o enfrentamento dos novos desafios”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 07/08 Não se aplica Ambiente Virtual […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso EaD sobre Mudanças Climáticas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 31 de julho a 07 de agosto, o curso de formação continuada “1ª Formação Teórico-Prática em Direito das Mudanças Climáticas para Magistrados(as)”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas. A ação educativa tem 20h/a e é destinada aos integrantes do […] |
 Inscrições abertas para o Curso de Atualização com Enfoque Restaurativo para Abordagem com Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o instituto Terre des Hommes (TdH Brasil), realizará, de 24 a 26 de julho, o Curso de Atualização com Enfoque Restaurativo para Abordagem com Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Estão sendo ofertadas 25 vagas para facilitadores(as) que […] |
 Esmec divulga agenda de Julho
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a agenda do mês de julho. Para este mês está prevista a abertura das inscrições de dois cursos de Formação Continuada, que ocorrerão em Agosto. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […] |
 Inscrições abertas para o Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, em parceria com o Terre des Hommes
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o instituto Terre des Hommes (TdH Brasil), realizará, de 17 a 19 de junho e de 15 a 19 de julho, o Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. As aulas e atividades acontecerão na sede […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Junho
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de junho. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de Formação Continuada e três palestras no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 20 de a 24 de junho, o curso de formação continuada “Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar”, na modalidade semipresencial. Modalidade Data Horário Local Presencial 20/06 e 21/06 08h as 12h e das 14h às 18h Sede Esmec […] |
 Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri no mês de junho
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá um ciclo de palestras no Polo do Cariri, no mes de junho de 2024. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo. A emissão do certificado de participação fica condicionada à prévia […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “A Resolução de Conflitos na Era Digital”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 14 de junho a 4 de julho, o curso de formação continuada “A Resolução de Conflitos na Era Digital”, na modalidade Educação a Distância (EaD), sem aulas síncronas. A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário, com vagas preferenciais ao Nupemec, […] |
 Esmec, em parceria com a ABJD, promove palestra sobre as lições aprendidas com a Lava Jato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), promoverá, no dia 24 de maio de 2024, às 17h, no Auditório da Esmec, a palestra “Duas Fotos: o que aprendemos com a Lava Jato?”. O palestrante será o Desembargador Marcelo Semer, do […] |
 Esmec abre as inscrições para a palestra “Plantão Judiciário: critérios e parâmetros para a atuação do juízo plantonista”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, em 23 de maio de 2024, a palestra Plantão Judiciário: critérios e parâmetros para a atuação do juízo plantonista, com o formador Antônio Edilberto Oliveira Lima. O evento acontecerá às 17h, na Esmec e terá em seguida lançamento de livro do Palestrante: “Manual do […] |
 Inscrições abertas para a palestra com José Garcez Ghirardi: O Mundo Fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 16 de maio, o professor doutor José Garcez Ghirardi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito – SP), para ministrar a palestra “O Mundo Fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare”. O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá às […] |
 Esmec realizará curso de extensão com a temática Segurança Cibernética no Poder Judiciário
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 22 e 24 de maio de 2024, o curso Segurança Cibernética no Poder Judiciário: criando uma cultura de defesa e proteção no ambiente cibernético, a partir da identificação dos riscos e vulnerabilidades, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte […] |
 REVISTA THEMIS DIVULGA LISTA DE ARTIGOS APROVADOS PARA COMPOR O PRÓXIMO NÚMERO DO PERIÓDICO
A Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vem a público divulgar a lista dos artigos que comporão o próximo número do periódico (vol. 22, nº 1), correspondente ao primeiro semestre deste ano, janeiro a junho de 2024. Para integrar esta edição da Themis, restaram selecionados 10 (dez) artigos, sendo […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Maio
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de maio. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de Formação Continuada, um curso de extensão, uma palestra na capital e uma palestra no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de […] |
 Esmec realizará curso de Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 16 e 24 de maio de 2024, o curso de Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador, na modalidade Semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Dia Modalidade Horário Local 16 e […] |
 Estão abertas as inscrições para a III Semana de Combate aos Assédios Moral, Sexual e à Discriminação
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do 1º e do 2º grau, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmec), promoverão III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação no dia 10 de maio, a partir […] |
 Esmec realizará curso com a temática “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais” em maio
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 15 e 17 de maio, o curso Gestão de Bens Apreendidos em Processos e Procedimentos Criminais, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas. A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e tem o objetivo de capacitar […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 13 e 29 de maio, o curso de formação continuada “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”, na modalidade Educação a Distância (EaD), sem aulas síncronas. A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e tem a finalidade de capacitar […] |
 Estão abertas as inscrições para o Seminário “Travessia Para o Recomeço: a Importância do PIA na Socioeducação”
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, através do Núcleo Socioeducativo, em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA), a Superintendência Estadual do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS) e a Escola Superior da Magistratura (Esmec), promoverá, no dia […] |
 Esmec Artes homenageará artista cearense Fausto Nilo
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 26 de abril, a 6ª edição do Projeto Esmec Artes. Homenageando o poeta, arquiteto e compositor cearense, Fausto Nilo, a apresentação artístico-cultural terá como tema “Fausto: LXXX Carnavais”. O encontro acontecerá a partir das 16h, na Sede da Esmec. O projeto […] |
 Abertas as pré-inscrições do curso “Aplicação da LGPD no Setor Público”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 8 a 10 de maio de 2024, o curso de formação continuada “Aplicação da LGPD no Setor Público”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 08/05 14h às 18h Ambiente virtual de aprendizagem […] |
 Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri nos meses de
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará ciclo de palestras no Polo do Cariri, nos meses de abril e maio. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo. A emissão do certificado de participação fica condicionada à prévia inscrição […] |
 Esmec encerra o VIII Curso de Formação Inicial
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concluiu, na última quinta-feira (11), o VIII Curso de Formação Inicial. A formação cumpriu os módulos teóricos e práticos referentes aos conteúdos do TJCE. O curso de formação inicial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem o objetivo de […] |
 Em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF), Esmec promove Visita Mediada à Exposição “Imagens que Ardem” alusiva aos 60 anos do Golpe Civil-Militar
Na última quinta-feira, 4/abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF), visita mediada a exposição “Imagens que Ardem”, que está aberta para visitação presencial no hall da Escola até o próximo dia 26 de abril. Com curadoria do fotógrafo Silas de Paula, […] |
 Esmec e TJCE realizarão curso sobre Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR), da Comissão de Heteroidentificação (CH) e da Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), promoverão o Curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 24 a 26 de abril, o curso de formação continuada “Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais”, na modalidade semipresencial, de acordo […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Políticas de Mediação e Conciliação”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 22 de abril a 03 de maio, o curso de formação continuada “Políticas de Mediação e Conciliação”, na modalidade Educação a Distância (EaD). A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário, preferencialmente aos magistrados(as) e servidores(as) que atuam […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Abril
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de abril. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de Formação Continuada, duas palestras na capital, uma visita guiada, Esmec Artes e uma palestra no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional […] |
 ANAIS DO II CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISAS REUNIRÃO TRABALHOS INÉDITOS EM OBRA COLETIVA QUE CELEBRA OS 150 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
Como síntese dos temas apresentados e discutidos no II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, evento que reuniu o III Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) e o III Encontro de Pesquisas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foram selecionados 23 (vinte e três) trabalhos […] |
 Esmec realiza curso sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, entre os dias 20 e 22 de março, o curso “Depoimento Especial – aspectos teóricos e práticos da oitiva com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ministrado pelas formadoras Dayana Claudia Tavares Barros de Castro e Rochelli Lopes Trigueiro. Participaram da formação, de 20h/a, juízes […] |
 Militares e Democracia no Brasil serão tema de eventos na Esmec
Em alusão aos 60 anos do Golpe Civil-Militar de 1964, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o ciclo de debates “Militares e Democracia: 60 anos de 1964”. Serão cinco dias de programação, contando com mesas-redondas, exposição e palestra sobre o tema, entre os dias 1º e 5 de abril de […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 10 a 12 de abril, o curso de formação continuada “Julgamento com Perspectiva de Gênero”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 10/04 14h às 18h Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Presencial […] |
 Esmec abre inscrições para palestra online sobre Protagonismo Feminino
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no dia 14 de março de 2024, palestra online com a temática Protagonismo Feminino, com a palestrante Adriana Cruz. O evento acontecerá às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) e público externo, através do formulário de inscrição, que é […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 26 de março a 04 de abril, o curso de formação continuada “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, na modalidade Educação a Distância (EaD). A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e é credenciada pela Escola Nacional de Formação […] |
 Dia 08/03: Evento terá palestras e lançamento de livro sobre participação feminina no trabalho, na política e na sociedade
No dia 08 de março, como parte das atividades do Mês das Mulheres, o TJCE realizará o evento “Dia da Mulher: uma pauta permanente de Respeito e Valorização”, destinado a todos(as) os(as) colaboradores(as) do Judiciário. O evento ocorrerá das 8h30 às 17h na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contará com palestras e […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Março
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de março. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de Formação Continuada, uma palestra na capital e duas palestras no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Publicada Edição da Revista Themis com Novos Indexadores
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), avaliada com qualis A3 pelo Qualis Capes, tem nova edição publicada. Trata-se do volume 21.2, correspondente a julho/dezembro de 2023. Em breve, a versão impressa da Revista também será lançada na sede da Escola, além de encaminhada para as escolas […] |
 Esmec realizará curso sobre Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 20 e 22 de março, o curso de formação continuada “Depoimento Especial – aspectos teóricos e práticos da oitiva com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Dia Horário Local […] |
 Sala Virtual do Seminário “Desvendando a Política Antimanicomial: da segregação à inclusão”
A sala virtual do evento pode ser acessada através do link: https://link.tjce.jus.br/ad0839 (Microsoft Teams) A Esmec deseja um excelente momento acadêmico! |
 Aula Inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas lota Auditório da Esmec, na última quarta-feira (21)
Na noite da última quarta-feira, 21, aconteceu a aula inaugural do semestre 2024.1 do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na abertura do evento, o Coordenador Geral da Esmec, Dr. Francisco Anastácio Cavalcante […] |
 Esmec realizará curso com a temática “Âmbito Criminal: tratamento da população LGBTQIA+”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 6 e 8 de março, o curso de formação continuada “Âmbito Criminal: tratamento da população LGBTQIA+”, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Modalidade Data Horário Local EaD 06/03 14h às 18h Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Presencial […] |
GMF promove, em parceria com Esmec, Curso de Formação em Matéria de Política Antimanicomial
Com o intuito de dar execução à Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário estadual (Ceimpa), com apoio da Escola […] |
 Esmec recebe mostra fotográfica “Imagens que ardem”, do Museu da Fotografia de Fortaleza
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, a partir desta quinta-feira (08), a mostra fotográfica “Imagens que ardem”, do Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A exposição fica aberta para visitação até o dia 15 de março, das 8h às 18h, no hall da Esmec. Com curadoria do fotógrafo Silas […] |
 Autoritarismo e Reconstrução Democrática do Brasil será tema de Aula Inaugural do Mestrado, aberta ao público
O Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convidam a comunidade acadêmica e os profissionais do sistema de justiça para a sua aula inaugural do semestre 2024.1, aberta ao público em geral, no próximo dia […] |
 Abertas as pré-inscrições para curso sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 26 de fevereiro e 1° de março de 2024, o curso de formação continuada “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: medidas protetivas e avaliação de risco”, na modalidade Educação a Distância (EaD). A formação é voltada para magistrados e magistradas […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2024, o curso de formação continuada “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”, na modalidade Educação a Distância (EaD). A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e é credenciada pela Escola Nacional de Formação […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Fevereiro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de fevereiro. Na agenda acadêmica estão previstos dois cursos de Formação Continuada, uma palestra na capital e duas palestras no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri nos meses de fevereiro e março
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri nos meses de fevereiro e março de 2024. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo. A emissão do certificado de participação fica condicionada […] |
 Esmec inicia o VIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) iniciou, nesta segunda-feira, 15 de janeiro, o VIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Os 14 novos juízes, empossados na última sexta-feira (12), participam da ação educacional que tem carga horária total de 480h/a, divididas em atividades teóricas, práticas e visitas técnicas, com foco na […] |
 Esmec promoverá workshop sobre Agendamento de Atendimento na Ferramenta Microsoft Bookings – Balcão Virtual TJCE
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 18 de janeiro de 2024, às 15h, um Workshop Online sobre Agendamento de Atendimento na Ferramenta Microsoft Bookings – Balcão Virtual TJCE, com o palestrante Ésio Lima Verde Neto. Poderão se inscrever Juízes(as) e Servidores(as) do TJCE, através do formulário de inscrição, […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2024, o curso de formação continuada “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”, na modalidade Educação a Distância (EaD). A formação é voltada aos(as) integrantes do judiciário cearense e tem como objetivo capacitá-los(as) para a […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Janeiro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de janeiro. Na agenda acadêmica estão previstos o curso de um curso de Formação Continuada e um Workshop da plataforma Microsoft Bookings. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Esmec lançará volume 21.1 da Revista Themis no II Congresso Interinstitucional de Pesquisas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançará o novo volume da Revista Themis, sua publicação científica oficial, durante a programação do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, nesta quinta-feira (7), às 17h, no auditório da Esmec. O momento será conduzido pelo Juiz e Editor-chefe da Revista, Dr. Marcelo Roseno, e pelo Juiz […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Dezembro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de dezembro. Na agenda acadêmica estão previstos o curso de Formação de Formadores (FOFO) e o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […] |
 Esmec comunica adiamento da homenagem ao artista Fausto Nilo, que ocorreria nesta sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que a 6ª edição do Esmec Artes, “Fausto: LXXX Carnavais”, que ocorreria nesta sexta-feira (01/12) às 16h, foi adiada. A Esmec divulgará uma nova data para o evento em breve por meio dos seus canais oficiais. |
 Confira a lista dos trabalhos selecionados para o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas
A Comissão Organizadora do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas divulgou, nesta terça-feira (21), a relação de trabalhos aceitos para apresentação nas sessões temáticas, que podem ser conferidos neste link. O evento, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, é fruto de uma parceria entre o Grupo de Pesquisa “Dimensões do […] |
 Esmec realiza palestra e lançamento do livro “Trilhas Feministas: Gênero e Direito” no próximo dia 30 (quinta-feira)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, em 30 de novembro de 2023, a palestra “Trilhas Feministas: Gênero e Direito”, com Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Denise Almeida de Andrade, Patrícia Tuma Martins Bertolin e Solange Menezes Holanda. O evento acontecerá no Auditório da Esmec, às 16h30. O título […] |
 Esmec realizará curso de Formação de Formadores(as) (FOFO) – Nível 2, em dezembro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 4 e 11 de dezembro, o curso de Formação de Formadores – Nível 2, com o tema “Uso das ferramentas digitais, Metodologias ativas, Design Thinking no contexto do Ensino a Distância”, na modalidade Educação à Distância. A ação educativa terá carga […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso sobre Protagonismo Feminino no Judiciário
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 29 de novembro e 1° de dezembro, o curso de formação continuada Equidade e Protagonismo Feminino no Poder Judiciário, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo: 29/11 (4h/a) EaD (Acesso ao AVA) Atividade no AVA 30/11 (8h/a) Presencial (Sede […] |
 Esmec prorroga as inscrições para o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas em parceria com GTeia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), por meio de seu grupo de pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” e o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão em conjunto o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, entre os dias 06 e 09 de dezembro de […] |
 Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o 3° ciclo de palestras no Polo do Cariri, no mes de novembro de 2023. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato. A participação nas palestras dará direito a certificado emitido pela Esmec. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Novembro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de novembro. Na agenda acadêmica estão previstos cinco cursos de formação continuada e duas palestras, no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão”
Nos dias 14,16 e 17 de novembro de 2023, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada “Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão”, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma: 14/11 (4h/a) EaD (Acesso ao AVA) Atividade […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 13 e 22 de novembro de 2023, o curso de formação continuada “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na modalidade Educação a Distância (EaD). A formação é voltada aos(as) integrantes do judiciário cearense e tem como objetivo capacitá-los(as) para decidir com […] |
 Pesquisa com magistrados e magistradas do TJCE inicia nesta segunda (23)
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta segunda-feira (23/10), pesquisa com magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é alinhar os novos cursos de formação e aperfeiçoamento à nova realidade do Judiciário cearense, em face das demandas sociais e da Estratégia de Transformação Digital planejada para a […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para o curso “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, entre os dias 06 de novembro e 01 de dezembro de 2023, o curso de formação continuada “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”, na modalidade Educação a Distância (EaD). O curso é voltado aos integrantes do TJCE e tem […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 06 e 28 de novembro, o curso de formação continuada Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções, na modalidade Educação a Distância (EaD). Objetiva-se que, ao final do curso, o(a) educando(a) seja capaz de realizar negociações observando as técnicas da […] |
 Uece divulga resultado final da seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas ofertado na Esmec
A Coordenação do Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou a relação dos aprovados para a turma 2023.2, com base no Edital de Chamada nº 54/2023. O curso é oferecido para os integrantes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa do Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral, da OAB […] |
 Esmec recebe ciclo de debates sobre Direito de Família
Nesta sexta-feira (20/10), de 9h30 às 12h30, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE) realizará o II Ciclo de Debates no Judiciário do Ceará, na sala 02 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento marca o encerramento do biênio 2022/2023. Quem vai comandar a mesa redonda “Direito das Sucessões: […] |
(Inscrições Prorrogadas) Esmec promove II Congresso Interinstitucional de Pesquisas em parceria com GTeia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), por meio de seu grupo de pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” e o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão em conjunto o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, entre os dias 06 e 09 […] |
 NatJus realiza o II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde, com apoio da Esmec
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (NatJus/TJCE) promoverá, no dia 25 de outubro (quarta-feira), o II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento acontecerá na sede da Esmec, das 9h às 17h, e […] |
 Prof. Leonardo Carneiro da Cunha ministrará palestra presencial, na Esmec, dia 27 de outubro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá, no dia 27 de outubro de 2023, às 17h, o Dr. Leonardo Carneiro da Cunha para ministrar a palestra Responsabilidade Objetiva no Processo Civil. Poderão se inscrever Juízes(as), Servidores(as) e Público Externo, através do formulário de inscrição, que é composto de duas etapas. O […] |
 Esmec promoverá palestra sobre a Tomada de Decisão Judicial
Com o objetivo de estimular a discussão sobre a influência da matriz moral das decisões judiciais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá, no dia 26 de outubro de 2023, às 16h, o Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto para ministrar a palestra Aspectos Controvertidos da Tomada de Decisão Baseada na Psicologia […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 30 de outubro a 03 de novembro, o curso de formação continuada Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021, na modalidade Educação a Distância (EaD). Objetiva-se capacitar os(as) educandos(as) para o desenvolvimento de habilidades acerca do direito do consumidor, […] |
 Pré-inscrições abertas para o curso “Justiça 4.0 na perspectiva do CNJ” no polo do Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de formação continuada Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O curso será ministrado na modalidade semipresencial no polo do Crato, de acordo com o seguinte cronograma: 25/10/2023 (4h/a) […] |
 20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia
O Seminário de Direito Civil comemora os 20 anos de vigência do Código Civil. Neste evento serão reunidos renomados especialistas da área para discutir os principais avanços e desafios enfrentados ao longo de duas décadas. O seminário ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, das 9h às 17h. De forma virtual […] |
 Esmec inaugura nova plataforma de Ensino a Distância
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) atualiza sua plataforma de Ensino a Distância para a versão 4.1, que ganha novo endereço. A partir de agora, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) passa a ser acessado em: ead.tjce.jus.br No AVA, o usuário tem acesso às atividades, notas, fóruns de discussão, chats e […] |
 Esmec convida magistrados(as) e servidores(as) para sugerir temáticas para cursos em 2024
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza pesquisa de interesse em cursos para a oferta em 2024. O levantamento objetiva receber dos(as) integrantes do Poder Judiciário suas preferências de temas, modalidades e turnos. A participação é essencial para mapear as necessidades e interesses de magistrados(as) e servidores(as), a fim de orientar […] |
 Esmec entrega certificados da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) entregou, na última sexta-feira (29), os certificados da turma de Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, na sede da Escola. O curso teve o objetivo de proporcionar aos integrantes do Poder Judiciário estudos aprofundados sobre temas e procedimentos fundamentais à atividade judicial e foi […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 18 e 20 de outubro de 2023, o curso de formação continuada O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias, na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: 18/10 (4h/a) EaD (Acesso ao AVA) Não se aplica 19/10 (8h/a) Presencial […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Outubro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de outubro. Na agenda acadêmica estão previstos cinco cursos de formação continuada e quatro palestras, tanto na sede como no polo Cariri. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o 3° ciclo de palestras no Polo do Cariri, nos meses de outubro e novembro de 2023. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato. A participação nas palestras dará direito a certificado emitido pela Esmec. Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 02 e 06 de outubro, o curso de formação continuada Julgamento com Perspectiva de Gênero, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas. Ao final do curso, os(as) educandos(as) serão capazes de agir de maneira efetiva e segura os processos […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Provas no Processo Civil
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 05 e 06 de outubro, o curso de formação continuada Provas no Processo Civil – Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro, na modalidade presencial, na sede da Esmec. Ao final do curso, os(as) educandos(as) terão desenvolvido as competências necessárias […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para curso com a temática “Direito, Inovação e Tecnologia”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá a segunda turma, no período de 28/09 a 19/10, do curso de formação continuada Direito, Inovação e Tecnologia: uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito, na modalidade Educação a Distância (EaD). O curso é voltado aos integrantes do TJCE. O objetivo é que, […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Direito e Racismo Religioso”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023, o curso de formação continuada Direito e Racismo Religioso, com carga horária de 20h/a, na modalidade de Educação a Distância (EaD), com momentos assíncronos e síncronos, conforme o quadro abaixo: Dia CH Assíncrona […] |
 Esmec realizará palestra sobre o Direito do Consumidor neste mês de setembro
Participe da palestra clicando AQUI. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 14 de setembro de 2023, a palestra online Do Dano Temporal na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, com a Dra. Maria Lúcia Falcão Nascimento. O evento acontecerá às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. O evento […] |
 Pré-inscrições abertas para o curso “Justiça 4.0 na perspectiva do CNJ”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 20 a 22 de setembro, o curso de formação continuada Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Ricardo Alexandre da Silva Costa, de acordo com o seguinte […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de Setembro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de setembro. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada e quatro palestras. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm como público-alvo […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Direito do Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 14 e 28 de setembro de 2023, o curso de formação continuada Direito do Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos, ministrado pelo formador Carlos Magno de Souza Paiva, na modalidade Educação a Distância (EaD). A formação possui carga horária de […] |
Esmec realizará palestra sobre Desigualdade de Gênero nesta quinta-feira (24)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará a palestra online Desigualdade de Gênero: apontamentos sobre a Lei Mariana Ferrer, lei n°14.245/2021, com a Dra. Denise Almeida de Andrade. A palestra, gratuita e aberta ao público, acontecerá virtualmente no dia 24 de agosto de 2023, às 16h, pela Plataforma Microsoft Teams. […] |
 Esmec recebe exposição fotográfica “Chico Albuquerque Revelado”
No mês da fotografia, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe a exposição fotográfica “Chico Albuquerque Revelado”, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A visitação estará disponível de segunda a sexta, das 8h às 18h, na sede da Escola. A mostra traz algumas das obras de um […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para curso de formação continuada sobre Contrato Bancário e Empréstimo Consignado
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 28 de agosto e 1° de setembro, o curso de formação continuada Contrato Bancário e Empréstimo Consignado: O impacto das inovações recentes legislativas sobre o Superendividamento e sobre o Crédito Consignado, ministrado pelas formadoras Amélia Rocha e Roberta Densa. A […] |
 Esmec promoverá o 2° ciclo de palestras no Polo Cariri
O Polo de Aprendizagem da Esmec no Cariri promoverá o segundo ciclo de palestras com vários profissionais da área jurídica, nos meses de agosto e setembro de 2023. Acontecendo presencialmente no Fórum da Comarca de Crato. A participação no evento dará direito a certificado emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o curso de formação continuada Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática, entre os dias 23 e 25 de agosto. O curso, na modalidade semipresencial, será ministrado pelos formadores Alexandre de Oliveira Alcântara, Adriana de Oliveira Alcântara e Rose Aparecida Ferreira Ribeiro, […] |
 Esmec realizará curso com tema “Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 16 e 18 de agosto, o curso de formação continuada Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos. A ação educativa, na modalidade semipresencial, será ministrada pelo formador Antônio Edilberto Oliveira Lima, de acordo com o seguinte cronograma: 16/08 (4h/a) EaD (Acesso […] |
 Esmec promoverá VIII Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes(as) Leigos(as)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 07 a 11 de agosto a VIII Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes(as) Leigos(as). Os candidatos convocados no Anexo I do Edital n° 01/2022 – TJCE, publicado no Diário da Justiça, precisam realizar suas inscrições pelo formulário eletrônico e […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para curso semipresencial em Redação Oficial e Língua Portuguesa para Juízes(as) leigos(as) e servidores(as) do TJCE.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 16 e 17 de agosto, o curso de extensão “Redação Oficial e Língua Portuguesa para Juízes(as) leigos(as) e servidores(as) do TJCE”, com o formador Rodrigo Ribeiro Cavalcante. A formação acontecerá na modalidade semipresencial, com carga horária de 10h/a, e é voltado […] |
 Pré-inscrições abertas para o curso “Aspectos Teóricos e Práticos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 07 a 11 de agosto, o curso Aspectos Teóricos e Práticos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, ministrado pelo docente João Araújo Monteiro Neto e com co-docência de Beatriz de Castro Rosa. A formação ocorrerá na modalidade […] |
 Estão abertas as pré-inscrições para curso “Tutelas Provisórias: Aspectos Práticos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 02 e 04 de agosto, o curso de formação continuada “Tutelas Provisórias: Aspectos Práticos”, com os formadores Juvêncio Vasconcelos Viana e Emílio de Medeiros Viana. A formação acontecerá na modalidade semipresencial, de acordo com o seguinte cronograma: Dia Local Horário 02/08 […] |
 DEZ ARTIGOS APROVADOS PARA COMPOR A EDIÇÃO 21.1 DA REVISTA THEMIS
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga a lista com os artigos aprovados para integrar o seu volume 21.1, referente ao primeiro semestre de 2023 (janeiro-junho de 2023). A edição reúne 10 produções científicas, todas submetidas à banca de pareceristas e avaliadas através do sistema “duplo […] |
Esmecast lança um novo episódio: “Julgamentos de Habeas Corpus pelas Câmaras Criminais do TJCE”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança o décimo quarto episódio do podcast Esmecast, com o tema “Julgamentos de Habeas Corpus pelas Câmaras Criminais do TJCE”. Esta edição contou com a participação de Bianca Maria Simão Franco, mestre em direito constitucional, na área de concentração: direito constitucional público e teoria política. […] |
 Esmec publica volume 20.2 da Revista Themis
Periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica o seu volume 20, número 2, referente ao segundo semestre de 2022 (jul/dez de 2022). A edição reúne 10 artigos científicos com temáticas diversas dentro da sua linha editorial “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas” Confira aqui o volume […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de agosto
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de agosto. Na agenda acadêmica estão previstos cinco cursos de formação continuada e um curso de extensão. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm como […] |
Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri
O Polo de Aprendizagem da Esmec no Cariri promoverá uma série de palestras com vários profissionais da área jurídica, nos meses de junho e julho de 2023. Acontecendo presencialmente no Fórum da Comarca de Crato. A participação no evento dará direito a certificado emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As […] |
 Seminário sobre o combate à Violência contra a Mulher será realizado em Juazeiro do Norte
A Escola Superior na Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o Seminário Interinstitucional de Combate à Violência Contra a Mulher, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Juazeiro do Norte, no dia 30 de junho de 2023. O objetivo é avançar no combate à violência doméstica através […] |
 Esmec promoverá palestra com o tema “Reflexões sobre a teoria dos contratos na “Pós-Pandemia”
Dada a importância dos acontecimentos pós-pandemia e seus efeitos na flexibilização das relações contratuais, a Escola Superior da Magistratura (Esmec) receberá, no dia 15 de junho, às 16h, o Juiz Pablo Stolze Gagliano para ministrar a palestra “Reflexões sobre a teoria dos contratos na ‘Pós-pandemia’”. O evento, gratuito e aberto ao público, promoverá um debate […] |
 Pré-inscrições abertas para o curso em EaD “O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 20, 22, 27 e 29 de junho e 4 e 6 de julho de 2023, o curso de formação continuada O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas, com Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 21, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2023, o curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelas formadoras Isabela Barbosa Ferreira e Pavla Martins de Martins, segundo o seguinte cronograma: Data […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de junho
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de junho. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada, um curso de extensão e três palestras abertas ao público. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Pré-inscrições abertas para o curso “Microssistema dos Juizados Especiais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 13 e 14 de junho de 2023, o curso de extensão Microssistema dos Juizados Especiais. O curso, na modalidade semipresencial, será ministrado pelos formadores Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, de acordo com o cronograma abaixo: […] |
 A Esmec, em parceria com FGVRio, abre inscrições para o Seminário “Direito, Economia e Saúde”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), promoverá o seminário “Direito, Economia e Saúde”, no dia 2 de junho de 2023, das 10h às 16h, na sede da Esmec. O objetivo é promover o […] |
 Esmec promoverá palestra com o tema “Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça”
Para estimular a discussão sobre a utilização de ferramentas de inteligência artificial no auxílio das dinâmicas próprias do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 25 de maio, uma palestra online intitulada “Inteligência artificial e sistemas de justiça”, com o Dr. Erik Navarro. O evento acontecerá às 17h, […] |
 Nota oficial: Formulário é adotado para otimizar reserva de espaços na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que passará a utilizar um formulário para a solicitação dos espaços físicos da Escola. O procedimento, antes realizado via e-mail ou processo administrativo (CPA), passa a ser otimizado através do preenchimento do formulário. Vale ressaltar que a reserva dos espaços fica condicionada à disponibilidade […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso de Atualização Jurisprudencial em Direito Público
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre 31 de maio a 02 de junho, o curso semipresencial de formação continuada Atualização Jurisprudencial em Direito Público. A ação educativa será ministrada pelos formadores Antônio Edilberto Oliveira Lima e Igor Pereira Pinheiro, de acordo com o seguinte cronograma: 31/05 Ambiente […] |
 Aula Magna do curso de MBA aborda as Práticas Inovadoras para a Gestão no Poder Judiciário
A palestra “Práticas Inovadoras para a Gestão no Poder Judiciário” foi tema da aula magna do Curso de MBA em Gestão Pública, Inovação e Poder Judiciário, realizada nesta quinta-feira (11/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso é fruto de uma parceria entre a Esmec e a Universidade de Fortaleza (Unifor), com […] |
 Esmec divulga lista de bolsistas selecionados para Cursos sobre Processo Civil Brasileiro
Em cumprimento ao convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), a Escola Superior da Magistratura divulga os bolsistas selecionados para cursos “Teoria Geral do Processo de Conhecimento” e “Processo nos Tribunais”, ambos ministrados pelo professor Daniel Miranda. A seleção foi realizada observando […] |
 Esmec abre as pré-inscrições para o curso “Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, entre os dias 24 e 26 de maio, o curso de formação continuada Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Marcos Ehrhardt Júnior, segundo o seguinte cronograma: Data Local […] |
 Esmec divulga o resultado final da seleção para o curso MBA em “Gestão Pública, Inovação e Poder Judiciário”.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a lista de aprovados(as) na seleção do MBA em Gestão Pública, Inovação e Poder Judiciário, que será realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), conforme o Edital n.02/2023. A turma será composta de 40 (quarenta) alunos(as), incluídos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal […] |
 A Esmec, em parceria com a Unichristus, abre inscrições para o seminário “Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados”
A Escola Superior na Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, do Centro Universitário Christus (Unichristus), promove o Seminário “Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados”, no dia 12 de maio, das 8h às 17h, na sede da Esmec. O evento contará com a presença de convidados(as) […] |
 Esmec promoverá palestra com o tema “Judicialização para Medicamentos de Alto Custo”
Dada a relevância em promover o debate atualizado sobre o posicionamento das cortes acerca da judicialização para medicamentos de alto custo, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 11 de maio, a Dra. Fernanda Schaefer Ribavem para ministrar a palestra “Judicialização para medicamentos de alto custo”. O evento, aberto […] |
 Convênio entre TJCE e Jurisdictio disponibiliza bolsas integrais nos Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro para magistrados(as) e servidores(as).
O Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico – Jurisdictio, através de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, oferta bolsas integrais para os Cursos Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio, haverá concessão de 60 bolsas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário […] |
 Esmec divulga resultado preliminar do processo seletivo para o curso de MBA
Em cumprimento aos termos do Edital n.02/2023, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga o resultado preliminar do processo seletivo para o curso de MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário. Os eventuais recursos do resultado provisório deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção e encaminhados por meio de […] |
 Esmec abre inscrições para o curso “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 17 e 19 de maio, o curso Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais, com o formador Alfredo Rolim Pereira. O curso acontecerá de forma semipresencial, conforme o seguinte cronograma: Data Local Horário 17 de […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de maio
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de maio. Na agenda acadêmica estão previstos três cursos de formação continuada, aula inaugural do curso de MBA e duas palestras abertas ao público. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e […] |
 Inscrições para o MBA em Gestão Pública se encerram no próximo dia 1°
Está aberto até o dia 1° de maio, através do Edital n.02/2023, o processo seletivo para o curso de MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, que será ministrado pela Universidade de Fortaleza – Unifor. São oferecidas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com graduação […] |
 Esmec abre processo seletivo para o Curso de MBA em “Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário”.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre processo seletivo para o curso de MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, que será ministrado pela Universidade de Fortaleza – Unifor, sendo destinado a integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas, sendo que […] |
 Pré-inscrições abertas para o curso semipresencial “Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre 03 e 10 de maio, o curso semipresencial de formação continuada Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial. A ação educativa será ministrada pelo formador Clenio Jair Schulze, de acordo com o seguinte cronograma: A formação tem 20 h/a, […] |
 Esmec encerra o VII Curso de Formação Inicial – Turma B
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concluiu, no dia 15 de abril de 2023, o VII Curso de Formação Inicial – Turma B. A formação cumpriu as 480 horas/aula previstas, abordando aspectos teóricos e práticos. O curso de formação inicial tem o objetivo de desenvolver as competências necessárias dos educandos(as) magistrados(as) […] |
 Esmec divulga inscrições para IV Congresso do IBERC
Com o tema “Desafios da Responsabilidade civil no Século XXI”, o IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil — IBERC, realizado pela Universidade de Fortaleza – Unifor, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, acontecerá nos dias 11 e 12 de maio, no Auditório da Biblioteca Central da […] |
 Esmec promoverá palestra com o tema “ChatGPT, Poder Judiciário e novas interações”
Dada a relevância em promover o debate atualizado sobre a aplicação adequada de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para o Judiciário brasileiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 19 de abril, a palestra online ChatGPT, Poder Judiciário e novas interações, com os Professores João Araújo Monteiro Neto e Vasco […] |
 Esmec abre inscrições para o curso “Direito, inovação e tecnologia: Uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 28 de abril a 12 de maio, o curso de formação continuada Direito, inovação e tecnologia: Uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito, com as formadoras Leilani Dian Mendes e Beatriz de Castro Rosa. A formação acontecerá na modalidade Educação […] |
 Abertas as inscrições para o curso “Violência doméstica e familiar contra a mulher: medidas protetivas e avaliação de risco”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, entre os dias 26 a 28 de abril, o curso semipresencial de formação continuada Violência doméstica e familiar contra a mulher: medidas protetivas e avaliação de risco. O curso será ministrado pelo formador Tiago Dias da Silva, de acordo com o seguinte cronograma: 26 […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de abril
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação dos cursos de formação continuada para o mês de abril. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada, sendo dois na modalidade EAD e dois semipresencial. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação […] |
 Esmec abre inscrições para curso com a temática “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 13, 14 e 17 de abril, o curso semipresencial de formação continuada Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica. O curso será ministrado pela formadora Zaneir Gonçalves Teixeira, de acordo com o seguinte cronograma: 13 de abril (8h/a) Presencial (Sede da Esmec) […] |
 Revista Themis recebe trabalhos científicos para publicação
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), avaliada pela Capes no estrato A3 nas áreas de Direito, Ciências Ambientais, História e Interdisciplinar, recebe, em fluxo contínuo, artigos para avaliação e publicação em suas edições subsequentes. A publicação semestral aceita artigos dentro de sua linha editorial, abrangendo temáticas […] |
 (INSCRIÇÕES PRORROGADAS) Curso semipresencial “Comunicação e Poder Judiciário: a estratégia institucional e o papel dos(as) magistrados(as)”
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorroga inscrições para o curso Comunicação e Poder Judiciário: a estratégia institucional e o papel dos(as) magistrados(as) até dia 23 de março. O curso será ministrado pela professora Grazielle de Albuquerque Moura Paiva, nos dias 30, 31 de março e 03 de abril, de acordo com o seguinte […] |
 Esmec divulga resultado final do Edital n° 01/2023
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga o resultado final do processo seletivo destinado à concessão de bolsas de pesquisa, conforme o Edital n° 01/2023. Os eventuais recursos, redigidos em formulário próprio (Anexo II do presente Edital), deverão ser dirigidos à Coordenação Geral da Esmec, devidamente digitados, fundamentados e protocolizados, via […] |
 Inscrições abertas para seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da PcD e a atuação do Poder Judiciário cearense
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – PPGD, da Universidade De Fortaleza (Unifor), promove o seminário “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário Cearense em face da tomada de decisão apoiada”, no […] |
 Esmec realizará o curso em EaD “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 10 a 20 de abril, o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com a formadora Larissa Braga Costa de Oliveira Lima. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de […] |
 Esmec divulga o resultado preliminar da seleção para bolsistas do grupo de pesquisa
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em cumprimento aos termos do Edital nº 01/2023, divulga o resultado preliminar da seleção para bolsistas do grupo de pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”. Nesta primeira fase da seleção, foi feita apenas a soma da pontuação dos títulos, produção acadêmica e demais atividades […] |
 Esmec abre inscrições para a palestra “Os direitos das pessoas trans e o papel do Poder Judiciário”
Dada a relevância em promover o debate atualizado sobre a discriminação por identidade de gênero, com enfoque na atuação do Poder Judiciário para a redução do preconceito e promoção do acesso à justiça, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 15 de março, a Dra. Zaneir Gonçalves Teixeira para […] |
 Inscrições abertas para o curso “Técnicas de Gestão Consensual de Conflitos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dia 29, 30, 31 de março e 03 de abril, o curso semipresencial de formação continuada Técnicas de Gestão Consensual de Conflitos. O curso será ministrado pelo formador Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, de acordo com o seguinte cronograma: 29 de março […] |
 Esmec divulga a agenda acadêmica de março
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a programação para o mês de março. Na agenda acadêmica estão previstos quatro cursos de formação continuada, aulas da Pós-Graduação e duas palestras abertas ao público. Em regra, os cursos oferecidos pela Esmec são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […] |
 Esmec abre agenda de março com aulas da pós-graduação
Abrindo a programação de atividades educacionais de março, o professor, advogado, consultor jurídico e procurador do estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha, ministrou o Módulo XVI da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, com a temática “Fazenda Pública em Juízo”, nos dias 02 e 03 de março, na Escola Superior da Magistratura do […] |
 Esmec lança edital de seleção para pesquisadores(as) do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre seleção para 02 (duas) vagas destinadas a pesquisadores(as) bolsistas do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” em qualquer de suas linhas (Linha Direitos Humanos, Linha Jurimetria e Poder Judiciário, Linha Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, Linha Gestão Pública e […] |
 Esmec anuncia realização do curso em EaD “Assédio Moral no Serviço Público” no mês de março
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará o curso de formação continuada Assédio Moral no Serviço Público, na modalidade Educação a Distância (EaD), nos dias 23 a 31 de março. A ação educativa terá 20h/a e será ministrada pela formadora Adriana Soares Alcântara. A carga-horária do curso será composta por atividades […] |
Nota Oficial: Alteração nos números de telefone da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado Ceará (Esmec) comunica mudança dos números de contato telefônico, em razão da implantação de nova tecnologia visando à melhoria do atendimento ao público. Novos números: Coordenação-geral: (85) 3108.1698 Recepção/Segurança: (85) 3108.1702 Diretoria Administrativa: (85) 3108.1700 / 1703 / 1706 Diretoria Pedagógica: (85) 3108.1699 / 1704 / 1701 / […] |
 No mês da mulher, Esmec promove palestra com tema “Mulher, Poder e Participação Política”
Com o objetivo de promover o debate sobre a ocupação feminina em espaços de decisão, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no dia 10 de março, a palestra Mulher, poder e participação política. A mesa de debate será composta pela juíza e diretora do Fórum Clóvis Beviláquia, Solange Menezes Holanda, a […] |
Nota oficial: Atendimento exclusivamente remoto no dia 24/02
No período de 24 a 26 de fevereiro de 2023, será realizado serviço de manutenção no sistema hidráulico e abastecimento de água da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Em razão disso, o atendimento ao público nesta sexta-feira (24) acontecerá de forma exclusivamente remota através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) ou Whatsapp Business: (85) […] |
 Dez artigos são aprovados para compor a edição 20.2 da Revista Themis
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga a lista com os artigos aprovados para integrar o seu volume 20.2, referente ao segundo semestre de 2022 (julho-dezembro de 2022). A edição reúne 10 produções científicas, que foram submetidas à banca de pareceristas e avaliadas através do sistema […] |
 Esmecast lança novo episódio: “Internet 5g”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança o décimo terceiro episódio do podcast Esmecast com o tema “Internet 5g”. A edição contou com a participação de João Araújo Monteiro Neto, professor e advogado especializado em Direito, Tecnologia e Proteção de Dados Pessoais. Neste episódio, a evolução da internet móvel é tratada […] |
 Esmec abre inscrições para quarto curso Ciclo de formação em parceria com FGV: “Direito e Economia: Regulação e Novas Tecnologias”
Estão abertas as inscrições para curso Direito e Economia: regulação e novas tecnologias do “Ciclo de Formação em Direito e Economia”, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), com fundamento na Lei nº 8.666/93. As vagas para o curso serão […] |
 Esmec lança nova modalidade de conteúdo educativo autoinstrucional voltado para a prática
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza o Módulo de Atualização em Plantão Judiciário para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. O novo formato ofertará conteúdo educativo autoinstrucional de extensão, assíncrono, para promover a atualização constante e acessível sobre temáticas voltadas para a prática e dos integrantes do Poder Judiciário. O módulo, […] |
 VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Turma B) é iniciado na Esmec
Os 23 novos juízes começaram, nesta segunda-feira (23/01), as aulas do Curso de Formação Inicial, ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles foram empossados, nessa sexta-feira (20), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após aprovação em concurso público de provas e títulos. A abertura do treinamento coube ao diretor da Esmec, […] |
 CAPES eleva para o estrato A3 a classificação da Revista Themis, da Esmec
A THEMIS, Revista da Esmec, recebeu o estrato A3 na nova avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Essa avaliação coloca a publicação nos estratos superiores de qualidade entre os periódicos científicos. Antes classificada no estrato Qualis B4 (Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo), a THEMIS, agora, conta […] |
 Esmec divulga vagas para oficina prática Justiça Restaurativa
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga 10 vagas disponibilizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará para magistradas e magistrados do Poder Judiciário cearense participarem de oficina prática sobre Justiça Restaurativa. O evento, na modalidade presencial, acontecerá na próxima segunda-feira (16/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, das […] |
 Inscrições abertas para o curso em EaD “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 06 a 10 de fevereiro, o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com a formadora Larissa Braga Costa de Oliveira Lima. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem […] |
 Esmec abre inscrições para o curso presencial “Nova Lei de Licitações”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 01, 09 e 10 de fevereiro, o curso presencial de formação continuada Nova Lei de Licitações. O curso será ministrado pelos formadores Roberto Carlos Fernandes de Oliveira e João Marcelo Rego Magalhaes. A ação educativa contará com carga horária complementar à distância […] |
 Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas retoma atividades na Esmec
O novo calendário de aulas do Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na Esmec está disponível e pode ser acessado aqui. As aulas são presenciais e ocorrem de 19h às 22h na sede da Esmec, situada na Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70 – bairro Edson Queiroz. |
 Esmec retoma atividades abrindo inscrições para o curso “Improbidade Administrativa”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 25 a 27 de janeiro, o curso presencial de formação continuada Improbidade Administrativa. O curso será ministrado pelo formador Francisco Marcello Alves Nobre e terá carga horária complementar na modalidade Educação a Distância (EaD), de acordo com o seguinte cronograma: 25 de […] |
 “Entendo o fogo porque sou daqui”: Esmec Artes 2022 homenageia Petrúcio Maia
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a edição do Esmec Artes 2022, com a apresentação artístico-cultural “Entendo o fogo porque sou daqui”, em homenagem ao cantor e compositor cearense Petrúcio Maia. Na ocasião, artistas parceiros do homenageado deixaram seus depoimentos, como Ednardo, Eugênio Leandro, Rodger Rogério, Mano […] |
 Esmec recebe exposição fotográfica “Devoção”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) apresenta, a partir desta terça-feira (13), a exposição fotográfica “Devoção”, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A visitação estará disponível de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede da Escola. Inédita no Nordeste e recém-chegada ao MFF, a exposição […] |
 Esmec Artes 2022 homenageará artista cearense Petrúcio Maia
A Escola Superior da Magistratura promoverá, no dia 16 de dezembro, a apresentação artístico-cultural “Entendo o fogo porque sou daqui”, em homenagem ao artista cearense Petrúcio Maia. O evento acontecerá às 17h, na Sede da Esmec. A atividade integra o projeto Esmec Artes, que tem como objetivo estimular as expressões artísticas no âmbito do Poder […] |
Nota oficial: Atendimento remoto no dia 21/11
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público no dia 21 de novembro acontecerá de forma exclusivamente virtual. A partir de terça-feira, 22 de novembro, o atendimento presencial será retomado. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) […] |
 Estão abertas inscrições para curso presencial “Plantão judiciário – Aspectos teóricos e práticos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 14 e 16 de dezembro, o curso presencial de formação continuada Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos, com o formador Antônio Edilberto Oliveira Lima. O curso terá carga horária complementar na modalidade Educação a Distância (EaD), de acordo com o […] |
 Esmec realizará curso em EaD com a temática “Oficina para produção de textos e desenvolvimento de pesquisa Jurídica”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 01 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, na modalidade Educação a Distância (EaD), o curso de formação continuada “Oficina para produção de textos e desenvolvimento de pesquisa Jurídica”. A formação é destinada aos discentes da Pós-Graduação em Direito Público […] |
 “O papel do judiciário diante da crise democrática” é tema de palestra da Esmec em 25/11
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá o Professor Dr. Conrado Hübner Mendes para ministrar a palestra “O papel do judiciário diante da crise democrática”. O evento acontecerá presencialmente na sede da Esmec, no dia 25 de novembro, às 16h. Os interessados em participar da palestra e obter certificado devem realizar […] |
 Esmec promove roda de conversa sobre crônicas relacionadas ao período da pandemia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira, 18 de novembro, roda de conversa com escritores do livro “PANDEMÔNIO – Cronistas Brasileiros do Séc. XXI”, que conta com texto de autoria da magistrada Socorro Bulcão. A obra reúne crônicas de autores nacionais, notadamente reconhecidos no gênero, e produções de […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Contratos Built to Suit na prática e suas repercussões jurídicas”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 1° a 14 de dezembro, o curso de formação continuada Contratos Built to Suit na prática e suas repercussões jurídicas. O curso será ministrado pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, na modalidade Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas […] |
 Aulas do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Uece voltam a ser realizadas nas dependências da Esmec
Dando continuidade à parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará volta a sediar as aulas presenciais do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. As aulas iniciaram na última segunda-feira, 07 de novembro, com a disciplina Tópicos Especiais – Metodologias em Ciências Sociais, ministrada pelo […] |
 Esmec abre inscrições para curso “Competência Delegada”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 23, 25 de novembro e 01 de dezembro, o curso presencial de formação continuada Competência Delegada, com o formador André Studart. A ação educativa também contará com carga horária na modalidade Educação a Distância (EaD), conforme o seguinte cronograma: 23 de novembro […] |
 Esmec lança nova página eletrônica da Revista Themis
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança a nova página eletrônica da Revista Themis, operacionalizada pelo Open Journal Systems (OJS 3.3.0.13), um sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas. O periódico, que promove a democratização do conhecimento por meio do acesso aberto, levando ao público um vasto banco […] |
Uece divulga resultado final da seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas ofertado na Esmec
O Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou o resultado final da seleção objeto da Chamada Pública nº 56/2022, pela qual selecionou alunos para a sua nova turma entre servidores públicos e magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Ceará graduados(as), membros (Procuradores e Promotores) e servidores públicos […] |
 Obra sobre Poder Judiciário em pesquisas transdisciplinares será lançada na Esmec
O grupo de pesquisas da Esmec publica a obra “Poder Judiciário em Pesquisas Transdisciplinares” pela Editora Ilustração, do Rio Grande do Sul (RS). O livro, em formatos impresso e digital (e-book), estará disponível para ser baixado gratuitamente no site da própria Editora Ilustração, além de ser disponibilizado no site da Escola da Magistratura. O evento […] |
 Curso “Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ” está com inscrições abertas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 16 e 18 de novembro, o curso presencial de formação continuada Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministrado pelo formador Ricardo Alexandre da Silva Costa. A ação educativa, que contará com carga horária complementar à distância, […] |
 Esmec abre inscrições para curso presencial “Parâmetros dos Órgãos e Tribunais Internacionais sobre a Discriminação de Gênero”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 09 a 11 novembro, o curso de formação continuada presencial Parâmetros dos Órgãos e Tribunais Internacionais sobre a Discriminação de Gênero. O curso será ministrado pela formadora Ana Maria D’Ávila Lopes e terá carga horária complementar na modalidade Educação a Distância (EaD), de acordo […] |
 Esmec passa a adotar normas da Enfam para pedidos de inscrição, cancelamento e desistência nos seus cursos de formação.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em 29 de setembro de 2022, o Assento Regimental n° 01/2022, que adequa o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) às normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No âmbito dos cursos de formação da […] |
 Grupo de Pesquisa da Esmec lança obra sobre Poder Judiciário e temáticas afins
O grupo de pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e vinculado a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, publica obra homônima pela Editora Conceito (SC). A obra, em formatos impresso e digital (e-book), estará disponível para ser baixada gratuitamente no sites da […] |
 Abertas inscrições para curso presencial “Âmbito criminal: tratamento da população LGBTQIA+”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o curso Âmbito criminal: tratamento da população LGBTQIA, ministrado pelo formador Leandro Sousa Bessa. A formação acontecerá presencialmente, na Sede da Esmec, nos dias 26 e 27 de outubro, e contará com carga horária na modalidade Educação a distância, segundo o seguinte cronograma: A […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Técnicas de Negociação e Gestão das Emoções”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para curso Técnicas de Negociação e Gestão das Emoções, com a formadora Dra. Jovina d´Avila Bordoni, no período de 13 de outubro a 07 de novembro. A oferta do curso atende à demanda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […] |
 Inscrições abertas para curso “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais” na Sede
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 19 e 21 de outubro o curso presencial Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais, com o formador Alfredo Rolim Pereira. O curso acontecerá de forma presencial na sede da Esmec nos dias 20 e 21 de outubro e […] |
 Esmec realizará o curso semipresencial “Prisão cautelar, medidas cautelares e audiência de custódia – Aspectos teóricos e práticos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, no período de 19 a 21 de outubro, o curso de formação continuada Prisão cautelar, medidas cautelares e audiência de custódia – Aspectos teóricos e práticos. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Antônio Edilberto Oliveira Lima, segundo o seguinte cronograma: Dia […] |
 Esmec convida magistrados(as) e servidores(as) para sugerir temáticas para cursos em 2023
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza pesquisa de interesse em cursos para a oferta em 2023. O levantamento objetiva receber dos(as) integrantes do Poder Judiciário suas preferências de temas, modalidades e turnos. A participação é essencial para mapear as necessidades e interesses de magistrados(as) e servidores(as), a fim de orientar […] |
 Esmec publica volume 20.1 da Revista Themis
A Revista Themis, publicação científica oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), lança seu novo volume de artigos referente ao primeiro semestre de 2022. O volume 20.1, conta com 10 produções científicas dentro da linha editorial Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas. Agora, com mais um recurso de […] |
 4° Colóquio sobre Depoimento Especial provocou debate sobre alienação parental na última sexta-feira (09/09)
Na última sexta-feira, 09, ocorreu o 4º Colóquio sobre o Depoimento Especial, com a temática “Depoimento Especial em Casos de Alienação Parental”, promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pelo Grupo de Trabalho para implementação da Lei 13.431/2017 no âmbito do Judiciário Cearense, sob a coordenação da Desembargadora […] |
 Nota oficial: Atendimento exclusivamente remoto (12/09 a 14/09)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público no período de 12 a 14 de setembro acontecerá de forma exclusivamente virtual. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) ou Whatsapp Business: (85) 3218.6188 A reforma envolve a substituição […] |
 Divulgada lista de bolsistas selecionados para Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro
Em cumprimento ao convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), a Escola Superior da Magistratura divulga os bolsistas selecionados para curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda. Para seleção, foram aplicados os critérios definidos no Regimento Interno da […] |
 Esmec abre segunda turma do curso “Direito do consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021”
Em razão da alta demanda pelo curso de formação continuada “Direito do consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará abre inscrições para segunda turma, no período de 15 de setembro a 10 de outubro, com os formadores Amélia Soares Rocha, Cláudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima, […] |
 Inscrições abertas para 4º Colóquio sobre o Depoimento Especial: Depoimento Especial em Casos de Alienação Parental
ACESSE O EVENTO PELO LINK: https://link.tjce.jus.br/937d49 O Núcleo do Depoimento Especial-NUDEPE, a Coordenadoria da Infância e Juventude e o Grupo de Trabalho para implementação da Lei 13.431/2017 no âmbito do Judiciário Cearense, sob a coordenação da Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes e em parceria com a Escola Superior da Magistratura-ESMEC, promoverão capacitação para magistrados e […] |
 Esmec abre inscrições para o curso semipresencial “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais” para Polo do Iguatu
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove entre os dias 21 e 23 de setembro o curso semipresencial Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais, com o formador Alfredo Rolim Pereira, no Polo de Aprendizagem do Iguatu. O curso acontecerá segundo o seguinte cronograma: Data Local Horário 21 de […] |
 Esmec promove palestra com o tema “O direito dos contratos e os 20 anos do CC/2002: reflexões práticas”
Link de acesso ao evento: https://link.tjce.jus.br/f9e52e Dada a relevância em trazer ao debate temas que afetam a dinâmica social e a forma de julgar dos magistrados e magistradas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 16 de setembro de 2022, o Dr. Pablo Stolze Gagliano para ministrar a palestra […] |
 Convênio entre TJCE e Jurisdictio disponibiliza bolsas integrais nos Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro para magistrados(as) e servidores(as)
O Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, através de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), oferta bolsas integrais para os Cursos Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio, haverá concessão de 60 bolsas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário cearense. […] |
 Webinário: O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à luz da Resolução Nº 348/2020 do CNJ.
Hoje (01/09), às 19h, acesse o evento pelo link: https://link.tjce.jus.br/b8ee9d O Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor estratégias de promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade, estará promovendo o Webinário O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à luz da Resolução Nº 348/2020 do CNJ nos dias […] |
Nota oficial: Atendimento remoto no dia 30/08
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público no dia 30 de agosto acontecerá de forma exclusivamente virtual. A partir de quarta-feira, 31 de agosto, o atendimento presencial será retomado. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) […] |
 Esmec abre inscrições para o curso em EaD “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU” para os Polos do Crato e de Sobral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no período de 15 a 30 de setembro o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, voltado preferencialmente para os polos de aprendizagem do Crato e de Sobral. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades síncronas em […] |
 (Inscrições prorrogadas) Universidade Estadual do Ceará disponibiliza vagas exclusivas para magistrados e servidores do TJCE no Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas
Retomando a parceria entre a Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a partir do dia 22 de agosto de 2022 estarão abertas as inscrições para novo processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP). Foram disponibilizadas 10 vagas exclusivas para magistrados(as) […] |
 Esmec abre inscrições para o curso presencial “Relacionamento com a imprensa e uso das redes sociais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para curso presencial de formação continuada Relacionamento com a imprensa e uso das redes sociais, com a formadora Grazielle de Albuquerque Moura Paiva. O curso acontecerá nos dias 01º e 02 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na […] |
 A Esmec, em parceria com a EJE, abre inscrições para o curso: Fake News, Redes Sociais e Eleições
No período de 24 a 26 de agosto, será realizado curso de formação continuada com tema “Fake News, Redes Sociais e Eleições”. A capacitação é resultado de parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE). O formador será o juiz de Direito Titular […] |
 Esmec divulga inscrições para VIII Congresso do IBDCivil
Nos dias 25 e 26 de agosto, na Universidade de Fortaleza, ocorrerá o VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, que contará com a presença de juristas renomados. Confira a programação. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, em parceria com o IBDCivil, disponibilizará descontos nas inscrições, condicionado a um […] |
 Inscrições abertas para terceiro curso do Ciclo de formação em Direito e Economia “Direito e Economia: indivíduos e sociedade”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o 3º Curso: Direito e Economia: indivíduos e sociedade do “Ciclo de Formação em Direito e Economia”, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), com fundamento na […] |
 Esmec promove palestra online com temática “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”
Clique aqui para acessar o evento. Para estimular a discussão sobre a participação feminina na política, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no dia 19 de agosto a palestra online “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”, com a Dra. Roberta Laena Costa Jucá. O evento acontecerá às 16h, pela plataforma […] |
 Inscrições abertas para o curso em EaD: Desdobramentos da Lei Maria da Penha — aspectos teóricos e práticos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove na modalidade Educação a Distância (EaD) o curso de formação continuada Desdobramentos da Lei Maria da Penha: aspectos teóricos e práticos. A ação educativa conta com a participação da formadora Teresa Germana Lopes de Azevedo e acontece entre os dias 16 e 19 de […] |
 Estão abertas as inscrições para o curso semipresencial “Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no período de 24 de agosto a 06 de setembro o curso de formação continuada Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelo formador Marcos Ehrhardt Júnior, segundo o seguinte cronograma: I) Encontros presenciais (8h/a): […] |
 Esmec abre inscrições para mais três cursos de formação continuada no mês de agosto
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza as inscrições para mais três cursos de formação continuada que acontecerão no mês de agosto de 2022. Destaca-se que as formações são credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Todas as inscrições […] |
Nota oficial: Atendimento remoto
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que, em razão das obras nas suas dependências físicas, o atendimento ao público nos dias 27 e 28 de julho acontecerá de forma exclusivamente virtual. A partir de sexta-feira, 29 de julho, o atendimento presencial será retomado em uma de suas salas de aulas. […] |
 Estão abertas inscrições para curso em EaD “Fundamentação das Decisões Judiciais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no mês de agosto o curso de formação continuada Fundamentação das Decisões Judiciais, na modalidade Educação a Distância, com encontros síncronos e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem. O curso será ministrado pelo tutor Tiago Gagliano Pinto Alberto, no período de 16 a 31 […] |
 Esmec abre inscrições para curso de formação continuada “Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta o curso presencial de formação continuada Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática, ministrado pelo formador Dr. Luiz Augusto de Vasconcelos. O curso será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na […] |
 Esmec oferta vagas para VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos
O Instituto Brasileiro dos Direitos Humanos (IBDH) oferta para a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) 2 vagas para VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos para magistrados. O curso de extensão será uma imersão (pela manhã, tarde e noite) que acontecerá nos dias 16 […] |
 Inscrições abertas para curso de formação continuada “Direito das famílias na contemporaneidade: as principais mudanças”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 4 e 5 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmec, o curso de formação continuada “Direito das famílias na contemporaneidade: as principais mudanças”. A ação educativa conta com a formação de Joyceane Bezerra de […] |
 Revista Themis adquire registro de DOI para artigos científicos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através de sua filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil), obteve êxito na solicitação do Digital Object Identifier (DOI) para os artigos científicos publicados na Revista Themis, publicação oficial da Escola. O DOI é o código para a identificação de documentos de natureza científica […] |
 Nota oficial: Procedimentos de atendimento durante Reforma e Ampliação da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) iniciou na segunda-feira, 04 de julho de 2022, a obra de reforma e ampliação da sua sede. Recomenda-se o contato preferencialmente através do e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br) ou Whatsapp Business: (85) 3218.6188 A reforma envolverá a substituição da coberta, do piso das salas de aula e de […] |
 Começam obras de reforma e ampliação da Esmec
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na tarde desta segunda-feira (04/07), de uma reunião para formalizar a Ordem de Serviço para reforma e ampliação do prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). Em visita ao equipamento, a magistrada vistoriou pessoalmente o início da intervenção, […] |
 Revista Themis divulga artigos científicos selecionados para Volume 20.1
A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), disponibiliza lista com os artigos selecionados para compor o volume 20.1, referente ao primeiro semestre de 2022. A edição reúne 10 produções científicas, que foram submetidas à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review). […] |
 Simpósio promovido pelo TJCE possibilita troca de experiências na área de tecnologia e participantes elogiam iniciativa do Judiciário cearense
O compartilhamento de experiências exitosas que têm dado mais celeridade à tramitação de processos reuniu, durante dois dias, representantes de tribunais de justiça de todo o Brasil e especialistas do exterior no I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior […] |
 Palestra sobre tecnologia, neurociência e liderança abre I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial
Uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está possibilitando que representantes de Tribunais de Justiça de vários estados brasileiros, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participem, durante dois dias, do I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O evento, que teve início nesta […] |
 Simpósio sobre Inteligência Artificial do TJCE vai reunir especialistas e tribunais do País
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizam, nos dias 23 e 24 de junho, o I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O evento tem como objetivo conhecer as principais ferramentas e aplicações de inteligência artificial utilizadas pelo Poder Judiciário no País. A […] |
 Esmec promove palestra sobre representatividade feminina no Poder Judiciário com a desembargadora Kenarik Boujikian
Para promover o debate sobre a pluralidade no âmbito da Justiça Estadual, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no dia 10 de junho de 2022, a Desembargadora Kenarik Boujikian para proferir a palestra A Importância da Representatividade Feminina no Poder Judiciário para o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O […] |
 Sede da Esmec recebe exposição fotográfica “Presidentes”
Ampliando sua parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) apresenta em sua sede a exposição fotográfica “Presidentes”. A abertura da exposição acontecerá no dia 08 de junho, às 16h. A visitação estará disponível até o dia 30 de junho, das 8h às 18h, e […] |
 TJCE disponibiliza Repositório Online de Mulheres Juristas
A partir desta segunda-feira (06/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza o Repositório Online de Mulheres Juristas. O documento reúne dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. Os dados integrarão o repositório online nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O repositório é construído por meio do preenchimento de […] |
 Esmec realiza curso Depoimento Especial na modalidade semipresencial
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, no período de 25 a 27 de maio, o curso de formação continuada semipresencial “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A realização do curso contemplou solicitação do Núcleo do Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado […] |
 Confira projeção de cursos de formação continuada da Esmec para o segundo semestre
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza para integrantes do Poder Judiciário a projeção de cursos de formação continuada para o segundo semestre de 2022. A composição do calendário considera o objetivo de contribuição do desdobramento estratégico da Escola de mapear e ofertar cursos direcionados às necessidades estratégicas do TJCE. No […] |
 Esmec anuncia palestra “Aplicação da Pena e Definição de Critérios” com o juiz Ricardo Augusto Schmitt
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no dia 03 de junho palestra “Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática?”, com o magistrado do TJBA Ricardo Augusto Schmitt, integrante do Corpo Docente da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O evento acontecerá às 17h, no Auditório […] |
 Inscrições abertas para curso “Tutela Judicial e Direitos Fundamentais – Perspectiva Contemporânea para o Poder Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza no período de 08 a 10 de junho o curso de formação continuada semipresencial Tutela Judicial e Direitos Fundamentais – Perspectiva Contemporânea para o Poder Judiciário. A ação educativa tem carga horária de 20h/a e será ministrada pelo formador Alisson do Valle Simeão, na […] |
 Esmec abre inscrições para curso em EaD “Políticas de Mediação e Conciliação”
Estão abertas as inscrições para o curso de Formação Continuada na modalidade Educação à Distância (EaD) Políticas de Mediação e Conciliação. A ação educativa será promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no período de 01° de junho a 06 de julho e conduzida pelo formador Dr. Luciano Tonet. Compartilhado pela […] |
 Reforma Tributária é tema de palestra virtual da Esmec
Para promover a atualização de magistrados(as), servidores(as) e público externo em temas jurídicos de relevância técnica, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta a palestra Reforma Tributária: análise sobre as propostas de alteração no texto constitucional. O evento será realizado no dia 18 de maio, às 16h, em formato totalmente virtual […] |
 Estão abertas inscrições para curso em EaD “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza nos dias 31 de maio a 18 de junho o curso de formação continuada “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”, com as formadoras Graziela Milani Leal e Katy Braun do Prado. A formação acontece na modalidade de Educação a […] |
 Esmec oferta vagas para curso semipresencial “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”
Nos dias 25 a 27 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada semipresencial “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. A ação educativa será ministrada pelos formadores Flávio Umberto Moura Schmidt e Reginaldo Torres Alves Júnior, e acontecerá segundo o seguinte cronograma: Data Local Horário […] |
 Polo de Aprendizagem do Iguatu retoma atividades presenciais com curso “Gestão de Unidades Judiciais”
Tendo em vista a democratização do acesso à ações educativas presenciais para além das ofertadas na Sede, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou nos dias 05 e 06 de maio o curso presencial “Gestão de Unidades Judiciais” no Polo de Aprendizagem do Iguatu. A formação aconteceu na Faculdade São Francisco […] |
 Esmec abre inscrições para curso sobre macrocriminalidade moderna
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 12 e 13 de maio, das 8h às 12h e 14h às 18h, na sede da Esmec, o curso de formação continuada Macrocriminalidade moderna: enfrentamento jurídico-penal do crime organizado. A ação educativa conta com a formação de Rafael Gonçalves Mota. O curso […] |
 Abertas inscrições para curso “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” em EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para curso de formação continuada Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com o formador João Araujo Monteiro Neto. O curso acontecerá no período de 09 a 23 de maio, na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas em tempo real e […] |
 Integrantes do Poder Judiciário aprendem sobre dinâmicas de mercados e suas peculiaridades em segundo curso do Ciclo de Formação em Direito e Economia
Através de parceria interinstitucional, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), acontece até o dia 31 de maio o segundo curso do Ciclo de Formação em Direito e Economia: Direito, Economias e Mercados. A formação está sendo realizada de forma […] |
 Inscrições abertas para curso “Gestão de Unidade Judiciais” para Polo do Iguatu
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 05 e 06 de maio o curso de formação continuada presencial “Gestão de Unidade Judiciais”, com a formadora Maria Elisa Bastos Macieira. A formação acontecerá no Polo de Aprendizagem da Esmec no Iguatu, das 8h às 12h e 14h às 18h. Magistrados(as) […] |
 Esmec finaliza ciclo completo do curso Formação de Formadores
O desenvolvimento de competências para o planejamento e execução de ações de formação e aperfeiçoamento dos integrantes do Poder Judiciário é essencial para a garantia da qualidade do desempenho acadêmico. Em razão disso, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertou, no primeiro trimestre de 2022, o Nível 1 completo do curso […] |
 Esmec promove palestra sobre medidas protetivas de urgência requeridas durante os plantões criminais
Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 12 de abril a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento […] |
 Nota oficial: Segunda Turma do curso “Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará anuncia que, devido à alta procura pelo curso de formação continuada “Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021”, na modalidade Educação a Distância”, será ofertada imediatamente uma segunda turma. A data de realização será divulgada em breve no site da Esmec, tão logo os professores […] |
 Esmec realiza lançamento de livros dos magistrados Magno Gomes de Oliveira e Antônio Edilberto Oliveira Lima
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida juízes, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito para o lançamento das obras Proporcionalidade e Individualização da Pena, do Juiz Magno Gomes de Oliveira, e Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE: Súmulas e Precedentes Relevantes Separados por área do […] |
 Direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade é tema de Seminário Estadual
Gestores estaduais, sistema de Justiça, entidades públicas e sociedade civil reúnem-se, próximo 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Trans, no I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade. O evento, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), […] |
 Revista Themis aceita submissão de trabalhos até 31 de março
Periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Revista Themis está aceitando a submissão de artigos para integrar a nova edição até o dia 31 de março de 2022. Para conferir o Edital de Submissão de Trabalhos, clique aqui. O periódico recebe submissões em fluxo contínuo, seguindo as orientações da […] |
 Esmec dá início a Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário
Ao identificar a necessidade de proporcionar aos integrantes do Poder Judiciário estudos aprofundados sobre temas e procedimentos fundamentais à atividade judicial, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta a Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário. Na última sexta-feira, 18 de março, a Especialização teve início com o primeiro módulo “Gestão […] |
 Linha de Pesquisa da Esmec publica obra sobre políticas públicas e sistema de justiça
A linha de pesquisa Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, publica obra homônima pela Editora Ilustração/Metrics (RS). A obra em formato digital (e-book) já está disponível e pode ser baixada gratuitamente no site da Editora […] |
 Esmec abre inscrições para 2° curso do Ciclo de Formação em parceria com FGV: “Direito, Economia e Mercados”
Estão abertas as inscrições para o curso Direito, Economia e Mercados, 2° etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), com fundamento na Lei nº 8.666/93. Credenciado pela Portaria n. 50/2022 da […] |
Confira lista de selecionados para bolsas integrais para cursos sobre O Novo Processo Civil Brasileiro
Em cumprimento ao convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), A Escola Superior da Magistratura anuncia os seguintes selecionados para bolsas no curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda. Na seleção, os critérios divulgados na notícia de divulgação, que […] |
 Superendividamento do Consumidor é tema de palestra da Esmec no dia 18/03
Clique aqui para acessar o evento Engajada com as tendências normativas do contexto da magistratura, a Escola Superior da Magistratura realizará no dia 18 de março a palestra virtual “Superendividamento do Consumidor – Lei 14.181/2021”. O evento será gratuito e aberto ao público. Para estimular o debate quanto ao superendividamento do consumidor, a Escola receberá […] |
Inscrições abertas para curso em EaD “Direito do Consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no mês de abril o curso de formação continuada Direito do Consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021, na modalidade Educação a Distância, com encontros síncronos e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem. O curso será ministrado pelos formadores Sandra Bauerman, Cláudia Lima Marques , […] |
 Esmec divulga a lista de aprovados (as) na seleção da Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a lista de aprovados (as) na seleção da Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário. A prova escrita foi realizada no último dia 04 de março de 2022. Foram inscritos 66 (sessenta e seis) candidatos no certame, dos quais 51 (cinquenta e um) realizaram […] |
 Esmec abre inscrições para o curso de formação continuada “ Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU” na modalidade EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na modalidade Educação a Distância (EaD) o curso de formação continuada Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com aulas síncronas em tempo real e assíncronas pelo ambiente virtual de aprendizagem. A ação educativa acontece dos dias 04 a 11 de abril e conta […] |
 Esmec abre inscrições para curso “Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos” no Polo de Aprendizagem do Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 06 a 08 de abril o curso semipresencial Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos, com o formador Me. Antonio Edilberto Oliveira Lima, no Polo de Aprendizagem do Crato. A formação tem 20h/a e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e […] |
 Nota oficial: Palestra “Candidaturas fictícias e violência política de gênero” será adiada
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que a palestra “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”, com a Dra. Roberta Laena Costa Jucá, que aconteceria na próxima quinta-feira (10/03), será adiada por motivos de força maior. A Esmec agradece aos inscritos pelo interesse e comunica que nova data será informada em […] |
No mês da mulher, Esmec promove palestra online com temática “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que a palestra “Candidaturas fictícias e violência política de gênero”, com a Dra. Roberta Laena Costa Jucá, que aconteceria na próxima quinta-feira (10/03) será adiada por motivos de força maior. A Esmec agradece aos inscritos pelo interesse e comunica que uma nova data será informada em […] |
 Esmec divulga lista de inscrições aprovadas para o Processo Seletivo Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna pública as inscrições aprovadas para o Processo Seletivo Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário (Edital n. 01/2022). A prova escrita será realizada no dia 04 de março, na modalidade a distância. As informações detalhadas sobre o procedimento foram enviadas para os selecionados pelo […] |
 Curso híbrido “Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos” tem novas datas
Atenção: data de realização do curso, que aconteceria de 09 a 11 de março, foi alterada para 30 de março a 01° de abril A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 30 de março a 01° de abril o curso semipresencial Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos, com o […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais” para comarca de Fortaleza
No período de 07 a 15 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais para a comarca de Fortaleza. A formação terá 20h/a e será ministrada pelo formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas […] |
 Esmec e Enfam celebram parceria pioneira para conceder acesso gratuito a revistas e periódicos digitais
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebraram Termo de Cooperação Técnica inédito para conceder acesso gratuito a parte do acervo da plataforma CAJU para todos os juízes do TJCE. A iniciativa dá continuidade às ações estratégicas da Escola para incentivar e […] |
 Últimos dias! Inscrições para Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário estão abertas até a próxima quinta-feira (24/02)
Estão abertas até o dia 24 de fevereiro, quinta-feira, as inscrições para as últimas vagas na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os interessados poderão se inscrever através do formulário eletrônico. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do […] |
Inscrições abertas para bolsas na Edição 2022.1 do curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através de convênio firmado com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, abre inscrições para bolsas nos cursos sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio, haverá concessão de 60 bolsas integrais para magistrados(as) e servidores(as) do […] |
 Esmec abre inscrições para curso em EaD “Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais” para polos de Sobral e Crateús
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no período de 16 a 25 de março o curso de formação continuada Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais, de 20h/a, com o formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas em tempo real, e será exclusiva […] |
 Inscrições para Curso de Atualização em Audiência de Custódia são prorrogadas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) comunica que as inscrições para o Curso de Atualização em Audiência de Custódia poderão ser realizadas até às 12h do dia 18 de fevereiro, sexta-feira. O curso acontecerá no período de 21 a 25 de fevereiro e é organizado pelo Programa Fazendo Justiça, em parceria […] |
 Inscrições abertas para Especialização em Direito Público e Poder Judiciário
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o início do período de inscrições para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do curso. Estão sendo ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo 30 (trinta) para magistrados(as) e 10 (dez) […] |
 Esmec abre programação de palestras de 2022 com temática “Inovação no Poder Judiciário”
LINK DE ACESSO AO EVENTO: https://link.tjce.jus.br/2b248f A adaptação do Poder Judiciário às novas ferramentas de inteligência artificial, ciência de dados e automação do Direito para resolução de problemas e superação de desafios da instituição é um debate bastante atual e fundamental. Sob essa perspectiva, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará convida magistrados(as), servidores(as) […] |
 Esmec anuncia oferta de nova turma do curso “Assédio Moral no Serviço Público”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que, devido à alta procura pelo curso de formação continuada em EaD “Assédio Moral no Serviço Público”, em breve será disponibilizada nova turma aos interessados, com preferência para os magistrados(as) e servidores(as) inscritos(as), mas não contemplados na primeira turma. O limite de 40 (quarenta) alunos […] |
 Esmec inicia Módulo II do curso Formação de Formadores na próxima segunda-feira (14/02)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) encerra na próxima quinta-feira, 10 de fevereiro, o curso Formação de Formadores no Contexto da Magistratura – Módulo 1, Nível 1. Já no dia 14 de fevereiro, segunda-feira, será iniciado o segundo módulo da formação. Os(as) magistrados(as) que já realizaram o primeiro módulo do Nível […] |
 Esmec publicará edital de seleção para pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário na modalidade híbrida
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que será publicado nos próximos dias o edital para o programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Serão ofertadas 40 vagas, sendo 30 para magistrados(as) e 10 para servidores(as), com bolsa de estudos integral para todos os aprovados. O processo […] |
 Inscrições abertas para curso híbrido “Improbidade Administrativa”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta vagas para o curso de formação continuada híbrido “Improbidade Administrativa”, com o formador Me. Francisco Marcello Alves Nobre. A ação educativa tem carga horária de 20h/a e acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. No primeiro dia de curso, 16, as atividades […] |
 Inscrições abertas para curso “Nova Lei de Licitações”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 10, 11 e 18 de fevereiro o curso de formação continuada semipresencial “Nova Lei de Licitações”, com os formadores Me. Philipe Magalhães, Me. Roberto Carlos Fernandes de Oliveira e Dr. João Marcelo Rego Magalhães. A ação educativa será presencial com carga horária […] |
 Está no ar o Volume 19.2 da Revista Themis
Periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica o seu Volume 19 Número 2, referente ao segundo semestre de 2021. A edição reúne 11 artigos científicos com temáticas diversas dentro da linha editorial “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas”. Confira aqui o Volume 19.2 O periódico oficial […] |
 Esmec divulga projeção de ações educativas para primeiro semestre de 2022
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga a projeção de ações educativas para o primeiro semestre de 2022. O documento apresenta as temáticas dos cursos de formação continuada, cursos de extensão e demais eventos a serem realizados. A seleção das temáticas dos cursos considera o objetivo de contribuição do desdobramento estratégico […] |
Esmec abre inscrições para curso “Assédio moral no serviço público”
Nos dias 11 a 18 de fevereiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada Assédio moral no serviço público, na modalidade Educação a Distância (EaD), com encontros remotos em tempo real e atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem. A ação educativa terá carga horária de […] |
 Inscrições abertas para curso “Formação de Formadores no Contexto da Magistratura – Módulo 1, Nível 1”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso “Formação de Formadores no Contexto da Magistratura – Módulo 1, Nível 1”, com as tutoras Liliane Campos Machado e Rosângela Maria Evangelista de Melo. A formação acontecerá nos dias 31 de janeiro a 10 de fevereiro, na modalidade Educação a […] |
 Esmec faz um balanço das atividades desenvolvidas em 2021
Seguindo o compromisso de mapear e ofertar cursos direcionados às necessidades estratégicas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) investiu em 2021 nas iniciativas que permitiram a perpetuação e a inovação do ensino de qualidade. Cumprindo a meta estipulada para o ano de 2021, […] |
 Esmec torna público mapeamento e otimização de seus processos de trabalho e cria comissão interna para acompanhar seu cumprimento
Considerando a importância de promover a clareza e a transparência em suas rotinas e fluxos de trabalho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza o mapeamento de seus processos. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver a cultura de inovação e governança na instituição. Os processos de gestão de formação […] |
 Justiça estadual já capacitou 939 usuários para implantação do PJe
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem realizando uma série de capacitações em unidades do Interior com competência de Juizado Especial que começaram a migrar do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Desde setembro, início do projeto-piloto nas Comarcas de Trairi e Itapajé, o TJCE já capacitou 939 […] |
 Esmec Artes 2021: Sarau Alucinação
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu na última sexta-feira, 10 de dezembro, onze artistas para apresentações culturais em homenagem ao poeta Brandão. Em sua terceira edição, o projeto Sarau Alucinação integrou a iniciativa Esmec Artes 2021, que almeja incentivar a democratização da cultura e estimular as expressões artísticas no âmbito […] |
 Comissão Científica divulga trabalhos selecionados para apresentação nas sessões temáticas do II Encontro de Pesquisa Científica da Esmec
A Comissão Científica do II Encontro de Pesquisa Científica da Esmec, após avaliar os resumos inscritos para apresentação no evento, vem a público divulgar os trabalhos selecionados, com base nos critérios normativos estabelecidos no Edital. A lista de trabalhos está disponível abaixo. O evento, que ocorrerá como parte da programação do Congresso Interisntitucional de Pesquisas, […] |
 Nota de Pesar
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do formador Mário Fabiano Costa Roseno, ocorrido no último sábado, 04 de dezembro. A Escola externa nossas condolências aos familiares e amigos, com os quais se solidariza neste momento de dor. |
 Fórum de Alternativas Penais e CEDDH promovem o Seminário “Alternativas Penais e Direitos Humanos”
Em alusão ao 73º aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, será promovido, no dia 14 de dezembro, o Seminário Alternativas Penais e Direitos Humanos. O evento é uma realização do Fórum de Alternativas Penais e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e irá compor a V Semana de Direitos Humanos, da […] |
 Confira: Congresso Interinstitucional de Pesquisa divulga ampla programação
O Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o grupo de pesquisas Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, realizarão em conjunto nos dias 08, 09 e 10 de dezembro o Congresso Interinstitucional de Pesquisas. O evento […] |
 Justiça estadual promove capacitação para magistrados sobre Depoimento Especial de crianças na próxima segunda-feira
Magistrados e magistradas do Judiciário cearense participarão de capacitação sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes e a aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. O evento, promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da Lei 13.431/2017 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com […] |
 Esmec Artes 2021 promove sarau em homenagem ao poeta Brandão (10/12)
Homenageando o grande letrista e poeta Antônio José Soares Brandão, a Escola Superior da Magistratura receberá, no dia 10 de dezembro, a 3ª Edição do sarau Alucinação. O encontro acontecerá às 17h30, na Sede da Esmec. A iniciativa integra o projeto Esmec Artes, que tem como o objetivo incentivar a democratização da cultura e estimular […] |
 Esmec promove palestra com o desembargador autor do livro “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou na última sexta-feira, 26/11, a palestra Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil com a ministração do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer. Na ocasião, o magistrado lançou sua obra, a qual aborda a mesma temática. […] |
Esmec promove Congresso Interinstitucional de Pesquisas em parceria com GTeia
Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2021, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), por meio de seu grupo de pesquisas Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário e o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão em conjunto o Congresso Interinstitucional de […] |
 Seminário sobre Judicialização da Saúde é encerrado com lançamento de Manual e homenagens na Esmec
O Comitê Estadual da Saúde realizou, nesta sexta-feira (19/11), o seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”. Durante o evento, que aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi lançado o “Manual de Desjudicialização da Saúde”, elaborado pelo Comitê como parte dos planos de ações enviados para o Plano Nacional do Conselho Nacional de […] |
 Esmec promove palestra “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil” do desembargador Marcelo Semer
No dia 26 de novembro, às 16h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe em sua sede o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer, para palestra Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil. O evento é gratuito e aberto ao público. Na ocasião, […] |
 Confira os artigos selecionados para o volume 19.2 da Revista Themis
A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga os artigos aprovados para publicação no volume 19.2 da revista, referente ao segundo semestre de 2021. O periódico oficial da Esmec possui como Editor-Chefe Marcelo Roseno de Oliveira e como Editora-Adjunta Mércia Cardoso de Souza, ambos professores e doutores […] |
 Inscrições abertas para curso de formação continuada “Obrigações e contratos: Aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 9 e 10 de dezembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, na sede da Esmec, o curso de formação continuada “Obrigações e contratos: Aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções”. A ação educativa conta com a formação de Eduardo Régis […] |
 Esmecast lança novo episódio sobre participação feminina na ciência
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará lança o décimo segundo episódio do podcast Esmecast com o tema “Participação Feminina na Ciência: Entre a Invisibilidade e a Necessária Inclusão”. O programa contou com a participação da professora e coordenadora de pós-graduação, pesquisa e extensão da Esmec, Mariana Dionísio de Andrade. No episódio, acontece […] |
 Esmec avança no incentivo à pesquisa
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) teve seu projeto de pesquisa – “Panorama quali-quantitativo da aplicabilidade do controle de convencionalidade no Poder Judiciário brasileiro entre os anos de 2015 a 2022: uma análise sobre o comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos” – aprovado na convocação pública do […] |
(INSCRIÇÕES PRORROGADAS) Esmec abre inscrições de trabalhos para II Encontro de Pesquisa Científica da Esmec
Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2021, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o seu II Encontro de Pesquisa Científica. O evento anual de pesquisa acontecerá de forma totalmente virtual e gratuita e contará com conferências, painéis, palestras e sessões temáticas, além de apresentação e divulgação dos […] |
 Judicialização da Saúde é tema de seminário na Esmec: inscrições abertas
Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promovem o Seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”, no dia 19 de novembro. Na ocasião, será lançado o Manual de Desjudicialização da Saúde, que faz parte do plano de ação elaborado durante a pandemia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […] |
 Pesquisa avalia ambiente organizacional para atuação das mulheres no Poder Judiciário
Estará disponível, até o dia 30 de novembro, a pesquisa eletrônica “Mulheres Líderes: Construção de um Ambiente Organizacional Mais Favorável para a Atuação das Mulheres do Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa é desenvolvida pelo Grupo de Estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Podem participar […] |
 Abertas as inscrições para curso de formação continuada “Diretoria do foro”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 24 (14h às 18h), 25 e 26 de novembro (8h às 12h e 14h às 18h), na sede da Esmec, o curso de formação continuada “Diretoria do foro”. O curso tem como formadora a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Diretora […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Lógica da Argumentação Jurídica”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza nos dias 20 de novembro a 10 de dezembro o curso de formação continuada “Lógica da Argumentação Jurídica”, com formador Dr. Flávio José Moreira Gonçalves. A ação educativa acontece na modalidade Educação à Distância, com aulas síncronas em tempo real e assíncronas em ambiente […] |
 Esmec disponibiliza pesquisa de interesse em cursos para 2022: Participe!
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário cearense a participarem de um levantamento de áreas de interesse para composição do calendário de cursos e palestras de 2022. Através dos resultados obtidos, a Esmec mapeará para sua sede e para os polos regionais as áreas e […] |
 Abertas inscrições para curso presencial “Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e Práticos do Novo Direito Probatório Brasileiro”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 17, 18 e 19 de novembro o curso de formação continuada “Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e Práticos do Novo Direito Probatório Brasileiro”. A ação educativa acontece no formato presencial e conta com a formação do magistrado Alisson do Valle […] |
 Esmec inicia Módulo Local do VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) iniciou nesta segunda-feira, 25 de outubro, o Módulo Local do VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A etapa da ação educacional tem carga horária de 413h/a, divididas em disciplinas teórico-práticas e práticas, como estágio supervisionado e visitas técnicas nas unidades judiciárias do Estado […] |
 Esmec abre inscrições para curso em EaD “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza nos dias 05 de novembro a 10 de dezembro o curso de formação continuada “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”. A formação acontece na modalidade de Educação a Distância com aulas assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e […] |
 Inscrições abertas para curso “Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Gestão de Vagas e Práticas Socioeducativas”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 16 a 30 de novembro o curso de formação continuada “Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Gestão de Vagas e Práticas Socioeducativas”, com tutoria de Roberto Bassan Peixoto e, como codocente, Francisco Jaime Medeiros Neto. A formação acontece na modalidade de Educação a Distância […] |
 Esmec promove a palestra “Inovações no Poder Judiciário: A Experiência da Justiça Itinerante”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no dia 27 de outubro, às 15h, a palestra “Inovações no Poder Judiciário: A Experiência da Justiça Itinerante”. O evento acontece em formato remoto através da plataforma Microsoft Teams e conta com a participação da Desembargadora Cristina Tereza Gaulia. A palestra é gratuita, aberta […] |
 Revista Themis foi indexada ao sistema LivRe e ao LatinREV
Em agosto de 2021, a Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foi indexada ao sistema LivRe e ao LatinREV (Red Latinoamericana de revistas académicas en Ciencias Sociales y Humanidades, FLACSO Argentina). Essa conquista revela que a Themis está conquistando um relevante espaço dentre os periódicos internacionais. O […] |
 Esmec promove Aula Magna do VII Curso de Formação Inicial com palestra “A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura”
A aula magna do Curso de Formação Inicial de Juízes aconteceu na última sexta-feira (15/10) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) com a palestra “A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura”. A temática foi abordada pelo professor Dr. Gustavo Raposo Feitosa […] |
 Ciclo de Estudos em Processo Civil tem seguimento com palestra “Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito”
No dia 22 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a palestra “Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito”, com o magistrado Emílio de Medeiros Viana. A iniciativa integra o ciclo de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O evento acontecerá no Auditório da Esmec, […] |
 Inscrições abertas para curso “O Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 11 e 12 de novembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, na sede da Esmec, o curso de formação continuada “O Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática”. A ação educativa possui carga horária de 20h/a e conta […] |
 Esmec inicia retorno dos cursos presenciais nesta quinta-feira (07/10)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) retornou à modalidade de aulas presenciais nesta quinta-feira, 07 de outubro, alinhada ao novo decreto do Governo do Estado do Ceará. Os cursos de formação continuada “Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal” e “Neurogestão e Tomada de Decisões” são os primeiros do ano […] |
 Esmec realiza aula aberta “Tipologia de Casos e Técnicas Decisórias” na próxima sexta-feira (08/10)
Com o objetivo de aperfeiçoar e aprofundar o conteúdo ministrado no curso de formação continuada “Fundamentação das Decisões Judiciais”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará no dia 08 de outubro a aula aberta “Tipologia de Casos e Técnicas Decisórias”, com o professor Tiago Gagliano Pinto Alberto. A ação educativa acontecerá das […] |
 Inscrições abertas para o curso em EaD “Práticas Inovadoras de Avaliação em Metodologias Ativas de Aprendizagem”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferece nos dias 01 a 16 de novembro o curso de formação de formadores “Práticas Inovadoras de Avaliação em Metodologias Ativas de Aprendizagem”. A ação educativa acontece a partir de encontros síncronos em tempo real e conta com a tutoria de Rosângela Maria Evangelista de […] |
 Esmec abre inscrições para curso em EaD “Os desafios atuais da propriedade imobiliária”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 01 a 17 de novembro o curso de formação continuada na modalidade Educação à Distância (EaD) “Os desafios atuais da propriedade imobiliária”. A ação educativa acontece a partir de encontros síncronos em tempo real e assíncronos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) […] |
 Abertas as inscrições para curso de formação continuada “Papel Do Juiz Nas Inspeções Das Serventias Extrajudiciais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 21 e 22 de outubro, das 08 às 12h e 14h às 18h, o curso de formação continuada “Papel Do Juiz Corregedor Nas Inspeções Das Serventias Extrajudiciais”. A ação educativa acontece presencialmente na Sede da Esmec com a participação da formadora Juliana […] |
 Esmec oferta para servidores vagas remanescentes no I Curso do Ciclo de Formação em Direito e Economia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), alinhada com a Fundação Getúlio Vargas, disponibiliza para inscrição de servidores as 07 vagas remanescentes para o curso Introdução ao Direito e Economia, primeira etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia. O curso é voltado para magistrados, mas a FGV disponibilizou as 07 […] |
Nota de Pesar
É com profundo pesar que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lamenta o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Eladio Luiz da Silva Lecey, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […] |
Esmec fortalece parceria com FGV por meio de Ciclo de Formação em Direito e Economia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 40 vagas para curso Introdução ao Direito e Economia, primeira etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia. A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE e Fundação Getúlio Vargas […] |
 Abertas as inscrições para curso presencial “Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 07 e 08 de outubro o curso de formação continuada “Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal”, de 20h/a. No formato presencial, o curso acontece na Sede da Esmec das 8h às 12h e das 14h às 18h. e recebe como […] |
 Inscrições abertas para curso de formação continuada “Neurogestão e Tomada de Decisões”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 07 e 08 de outubro o curso de formação continuada “Neurogestão e Tomada de Decisões”, com 20h/a. A ação educacional conta com a tutoria do formador Nelson Ricardo de Moraes Nogueira e acontecerá presencialmente na Sede da Esmec, das 8h às 12h […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 11 de outubro a 13 de novembro o curso de formação continuada “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”. A ação educativa acontece na modalidade Educação a Distância, com aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, e conta com a tutoria do Dr. […] |
 Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei
O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das pessoas […] |
 Inscrições abertas para o I Curso do Ciclo de formação em Direito e Economia – “Introdução ao Direito e Economia” em parceria com a FGV
Estão abertas as inscrições para o 1º Curso: “Introdução ao Direito e Economia” do “Ciclo de Formação em Direito e Economia”, resultado do Termo de Cooperação Científica e Acadêmica entre Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE e Fundação Getúlio Vargas – FGV (com fundamento na Lei nº 8.666/93). Credenciado pela Portaria n. […] |
 Webinário sobre proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental inicia com debate sobre a efetivação da Lei Antimanicomial
Com a finalidade de mobilizar atores locais para a construção de um programa de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está apoiando o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e […] |
 Esmec realiza palestra e lançamento de livro sobre Leis Penais Especiais na próxima sexta-feira (27/08)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 27 de agosto, sexta-feira, às 09h30, a palestra Prisões e medidas cautelares durante a pandemia do Covid-19 de acordo com as Recomendações do CNJ com o magistrado Antonio Edilberto Oliveira Lima. O evento acontecerá no Auditório da Esmec com presencialidade controlada. Na […] |
 Esmec promove palestra online “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia” na próxima sexta-feira (27/08)
Diante do cenário atual das relações contratuais impactadas pela pandemia, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará recebe na próxima sexta-feira, 27 de agosto, as professoras Dra. Claudia Lima Marques e Dra. Amélia Rocha para palestra “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia”. O evento será […] |
 Esmec abre I Ciclo de Palestras Sobre Processo Civil Brasileiro em comemoração aos 35 anos da Instituição
Referência como espaço democrático voltado ao humanismo, à pesquisa e ao debate jurídico, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (20/08), o I Ciclo de Palestras para debater aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro, em comemoração aos 35 anos de serviços prestados pela Instituição, que tem a missão de formar […] |
 Participe: Confira os links de acesso webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, promoverá nos dias 24, 25 e 26 de agosto o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei. O […] |
 Exposição colaborativa “Arte de Sonhar e Resistir” está aberta para visitação
A exposição colaborativa “Arte de Sonhar e Resistir”, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), está disponível para visitação presencial nas dependências da Escola. A iniciativa foi organizada em março deste ano em comemoração ao mês da mulher e a princípio ficou disponível no formato virtual. A visitação presencial será aberta […] |
 Inscrições abertas para o curso em Ead “A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) proporciona nos dias 10 a 25 de setembro o curso de formação continuada “A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”. A ação educativa acontece na modalidade de Educação a Distância e conta com a participação do formador Walter Aranha Capanema. A formação tem […] |
 Esmec inicia ciclo de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes
Ao longo do segundo semestre de 2021, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma série de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nas quais serão discutidos aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro. Para iniciar a programação, no dia 20 de agosto, às 9h30, será realizada […] |
Inscrições abertas: Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizará nos dias 24, 25 e 26 de agosto o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei. O […] |
 Abertas as inscrições para o curso “Fundamentação das Decisões Judiciais” em Ead
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 a 30 de setembro o curso “Fundamentação das Decisões Judiciais” na modalidade Educação a Distância. A formação oferece 20h/a e conta com a ministração do tutor Tiago Gagliano Pinto Alberto. O curso disponibiliza 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realiza nos dias 08, 09 e 10 de setembro o curso de formação continuada “Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional”. A formação acontece na modalidade de Educação a Distância e conta com a participação do tutor José Henrique Rodrigues Torres. A ação educativa oferta 20h/a e […] |
 Inscrições abertas para o curso em Ead “A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para Atuação Judicial”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 9 de setembro a 19 de outubro o curso de formação continuada “A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para Atuação Judicial”. A ação educativa acontece na modalidade Educação a Distância e conta com a tutoria do Juiz Federal George […] |
Esmec divulga lista de selecionados para os cursos “O Novo Processo Civil”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará divulga a lista dos selecionados para os cursos O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Tendo em vista que o número de inscritos foi superior ao número de vagas, a Esmec selecionou os participantes observando os critérios presentes no artigo 35 do Regimento […] |
 Procedimento de inscrições no sistema Educa Enfam
Com o objetivo de automatizar e modernizar seus procedimentos de trabalho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará passou a empregar o sistema EducaEnfam para a realização de todas as suas ações educativas. Dentre as funcionalidades do sistema, destacam-se a realização de inscrições, registro de frequência e emissão de certificados. Nesse sentido, a […] |
 Inscrições abertas para curso “Execução das Obrigações Pecuniárias: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 27 e 28 de agosto e 03 e 04 de setembro* o curso de formação continuada “Execução das Obrigações Pecuniárias: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença” de forma remota. A ação tem 20h/a e será ministrada pelo desembargador Dr. Alexandre Antonio […] |
 Esmec oferta segunda turma do curso “Tecnologia da Comunicação/Sistemas Judiciais” para contemplar todos os magistrados inscritos
Em razão da alta demanda de inscrições para o curso de formação continuada em EaD “Tecnologia da Comunicação/ Sistemas Judiciais”, com o formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que abrirá uma segunda turma do referido curso para contemplar todos os magistrados já inscritos. A nova […] |
TJCE seleciona bolsistas para os cursos O Novo Processo Civil Brasileiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico para a concessão de bolsas nos Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio firmado, haverá concessão de 30 (trinta) bolsas integrais para magistrados(as) e servidores(as) do […] |
 Abertas inscrições para curso “Gestão de Unidades Judiciais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 26 e 27 de agosto o curso de formação continuada “Gestão de Unidades Judiciais” de forma remota. O curso conta com a formadora Maria Elisa Bastos Macieira e tem carga horária de 20h/a. A ação educativa oferta 40 vagas, em que 30 […] |
 Esmec publica volume 19.1 da Revista Themis
A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publica o seu n. 1 volume 19. A nova edição da revista conta com dez artigos científicos, os quais abordam temáticas atuais e pertinentes como o feminicídio, a pandemia, a corrupção, dentre outros assuntos. Ademais, com o intuito de promover […] |
 Esmec abre inscrições para curso em EaD “Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030 da ONU”
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) constituem um plano de ação que visa a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global até o ano de 2030. Inserida nesse contexto, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) […] |
 Belchior – Poesia e Música – Esmec promove bate papo com o professor José Gomes Neto na próxima quinta-feira (15/07)
No âmbito do projeto “Esmec Artes”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na próxima quinta-feira, 15 de julho, às 18 horas*, um bate papo com o professor José Gomes Neto, autor do livro “Cancioneiro Belchior” e responsável pelo projeto de lançamento do disco “Belchior canta Cruz e Sousa”. José Gomes […] |
 Inscrições abertas para o curso em EaD “Políticas de Mediação e Conciliação”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 11 de agosto a 21 de setembro o curso de formação continuada “Políticas de Mediação e Conciliação” na modalidade Educação à Distância. A ação educativa oferta 40h/a e conta com a ministração do tutor Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. Serão ofertadas 40 […] |
 Esmec entrega ao seu corpo docente e discente espaço exclusivo para a modalidade Educação à Distância (EaD)
A realização de cursos e demais eventos transmitidos por intermédio de plataformas digitais se consolidaram como práticas de extrema relevância, possibilitando uma ampla difusão do conhecimento, mesmo em tempos de pandemia da Covid-19. Ao longo deste primeiro semestre de 2021, tendo em vista essa ampliação do ambiente virtual como um espaço de aprendizagem, a Escola […] |
 TRF2 e EMARF ofertam curso “Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPP´s” no final de julho
A Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará nos dias 22,23,29 e 30 de julho, das 9h às 18h, o curso “Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPP´s”. A ação educacional oferta 32 h/a e acontecerá pela Plataforma Zoom. O […] |
 Nota Oficial: Evento “Um jeito de resistir! A poesia que não para de florar: uma homenagem ao Poeta Brandão” é adiado
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa que o evento “Um jeito de resistir! A poesia que não para de florar: uma homenagem ao Poeta Brandão”, que aconteceria nesta sexta-feira (02/07) às 17h, foi adiado em virtude de problemas técnicos com um dos participantes. A Esmec divulgará uma nova data para o […] |
 Esmec passa a utilizar plataforma digital da Enfam para aprimorar e automatizar gestão educacional
Alinhada com o objetivo de automatizar e agilizar os processos de trabalho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) passará a utilizar o sistema integrado de gestão educacional EducaEnfam para a realização de suas ações educativas, inclusive em eventos não credenciados pela Enfam. As regulamentações constam da Portaria 08/2021, publicada no Diário […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará de 02 a 13 de agosto o curso de formação continuada Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais, com o formador Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro . A ação educativa será ministrada na modalidade Educação à Distância e tem carga horária de 40h/a. Serão ofertadas 50 vagas […] |
 Projeto Esmec Artes será realizado próxima sexta-feira (02/07) com homenagem ao Poeta Brandão
Considerando o papel fundamental da arte, principalmente em tempos de pandemia, e a sua importância para a disseminação do conhecimento, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove mais um projeto Esmec Artes na próxima sexta-feira, 02 de julho, de modo completamente virtual. Homenageando o grande letrista e poeta da música cearense, […] |
 “Justiça Ambiental, Racismo Ambiental e a Emergência Climática: a natureza e o porvir-ecológico” é tema de palestra promovida pela Esmec
Com o objetivo de promover a disseminação do conhecimento de modo multidisciplinar e totalmente virtual, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a palestra “Justiça Ambiental, Racismo Ambiental e a Emergência Climática: a natureza e o porvir ecológico”. Para discutir a temática, o evento recebe como palestrante o professor Jeovah Meireles. […] |
 Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […] |
 Esmecast lança novo quadro “Papo com o autor”
O Esmecast, podcast produzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, lança um novo quadro com o título “Papo com o autor”. A produção radiofônica tem o objetivo de entrevistar autores de livros e discutir a respeito da temática e do processo criativo da obra. O primeiro episódio do quadro inica uma discussão […] |
 Esmec promove palestra sobre proteção de dados e segurança da informação
Na atualidade, a discussão a respeito da garantia da integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações e a utilização de dados pessoais dos cidadãos é crescente e urgente. Tendo em vista a pertinência da temática, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 16 de junho, quarta-feira, às 17h, a palestra […] |
 Grupo de Pesquisa da Esmec conta com nova linha de pesquisa: confira atualizações no regulamento
Com o objetivo de impulsionar a pesquisa de alto nível e atingir as metas estratégicas de produtividade científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o regulamento geral do grupo de pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” foi atualizado, sofrendo assim, algumas modificações. O grupo é vinculado à Escola e por […] |
 Magistrados e servidores do TJCE participam do Webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”
O Webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia” aconteceu nos dias 25 e 26 de maio, com o objetivo de construir diálogos que possuem como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. […] |
 Tribunal de Justiça do Ceará inicia curso de capacitação para estagiários de pós-graduação
A primeira aula do curso de capacitação para alunos da 2ª Turma de Estagiários de Pós-Graduação que atuarão no Judiciário cearense, com o tema “Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”, foi ministrada nesta segunda-feira (24/05). Na abertura do evento, realizado de forma online e promovido pela Escola Superior da Magistratura […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Crise da pandemia de Covid e seus impactos nas empresas”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o curso de formação continuada “Crise da pandemia de Covid e seus impactos nas empresas”. A ação educativa acontece entre os dias 14 a 21 de junho na modalidade Educação à Distância (EaD) com a ministração do tutor Daniel Carnio Costa. Serão ofertadas 40 […] |
 Programa Fazendo Justiça do CNJ promove evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia” em parceria com Esmec e TJCE
Almejando promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça realizará em 2021 o segundo ciclo de atividades da iniciativa Altos Estudos em Audiência de Custódia, em formato totalmente virtual. Atuando em parceria com […] |
 Início de nova turma de capacitação de juízes leigos é marcado por homenagens póstumas ao juiz Michel Pinheiro
Teve início nesta segunda-feira (17/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a V Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. Na abertura do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho realizado pelos juízes leigos no […] |
 Confira a lista de artigos selecionados para o volume 19.1 da Revista Themis
A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), é classificada no estrato Qualis B4, considerando a área do Direito, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O periódico recebe submissão contínua de textos científicos e divulga os selecionados para o próximo volume 19.1, relativo […] |
 Esmec promove palestra virtual com o tema “A (auto)regulação do Combate às Fake News”
Fomentando o debate a respeito de temáticas atuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) organiza a terceira palestra virtual de maio com o tema “A (auto)regulação do Combate às Fake News”. O evento será ministrado pelo palestrante Dr. Ramon de Vasconcelos Negócio e acontece na próxima quarta feira, dia 19 de […] |
 Esmec divulga palestra virtual com o tema “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”
Para dialogar sobre uma temática que envolve a nova lei de perseguição, conhecida como ‘stalking’, que entrou em vigor no dia 1 de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na próxima quarta-feira, dia 12 de maio, a palestra “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”. O evento acontece às 19h […] |
 Esmec inicia programação de palestras de maio com a temática “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia”
Abrindo a programação de palestras virtuais de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará na próxima quarta-feira, 05 de maio, a palestra “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia”, com a Profa. Ana Vladia Feitosa. O evento acontecerá de forma totalmente virtual às 17h. Importante ressaltar que para magistrados(as) […] |
 Esmec realiza palestra “Pesquisa Empírica em Direito” na próxima quarta-feira (28/03)
O segundo dia do I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria” promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), acontece na próxima quarta-feira, 28 de abril, às 17h com a palestra virtual “Pesquisa Empírica em Direito”. O último dia do seminário conta com a presença de três palestrantes: os professores Nestor Eduardo Araruna […] |
 Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria” inicia na próxima sexta-feira (23/04) com palestra “Pesquisa Empírica para Atuação Judicial”
Compondo a programação de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria”. O primeiro dia do seminário acontece no dia 23 de abril (sexta-feira), às 10 horas, com o tema “Pesquisa Empírica para Atuação Judicial” e será ministrado pela magistrada Fabiana Alves Rodrigues. Importante […] |
 Inscrições abertas para curso na modalidade Ead “Direito das Famílias”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o curso de formação continuada “Direito das Famílias” na modalidade a distância (Ead). A ação educativa acontece nos dias 4 a 23 de maio e conta com a formação da tutora Joyceane Bezerra de Menezes. A formação é voltada para magistrados(as) e servidores(as) do […] |
 Inscrições abertas para curso em Ead “Improbidade Administrativa”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso de formação continuada “Improbidade Administrativa” na modalidade a distância (Ead). A ação educacional acontece nos dias 4 de maio a 13 de junho com a formação do tutor Francisco Marcello Alves Nobre. O curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) […] |
 Esmec promove palestra “O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico” na próxima quarta-feira (14/04)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará na próxima quarta-feira, 14 de abril, às 14h, a palestra online “O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico”, com o Professor Cristiano Therrien da Université de Montréal. O evento é reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […] |
 Programação de palestras de abril inicia na primeira quarta-feira do mês (07/04) com o tema “Direito e Poesia: um encontro (im)possível”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará estreia a programação das palestras online do mês de abril com o tema “Direito e Poesia: um encontro (im)possível”. O evento acontece na quarta-feira, 07 de abril, às 14 horas e conta com a participação do professor Alfredo Perez Alencart. O evento tem carga horária de […] |
Esmec divulga lista de selecionados para bolsas integrais para cursos sobre O Novo Processo Civil Brasileiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em cumprimento ao convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, anuncia os seguintes selecionados para bolsas no curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda. Curso “Processo nos Tribunais” (15 selecionados) JULIO CESAR MARTINS CELESTINO NAIANDRA LIMA PINHEIRO DENISE […] |
 Esmec lança palestras virtuais com reconhecimento da Enfam
Em consequência da pandemia do novo coronavírus, os meios virtuais se consolidaram como instrumento fundamental para disseminação do conhecimento. Nesse contexto, buscando sempre a capacitação dos integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de forma inovadora, promoverá em abril quatro palestras online, já reconhecidas pela Enfam. Conforme a […] |
 Esmec supera meta de capacitação de formadores
Segundo a meta estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), todas as escolas judiciais devem atingir 50% da capacitação de formadores até julho deste ano. Como resultado da dedicação na oferta de cursos de Formação de Formadores, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) supera a meta e […] |
 Esmec realiza palestra “Saúde mental e luto em tempos de pandemia” na próxima quarta-feira (31/03)
O ciclo de palestras Debate multidisciplinar: sociedade em tempos de pandemia chega ao fim na próxima quarta-feira (31/03) às 14 horas com a palestra “Saúde mental e luto em tempos de pandemia”. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá como convidada a professora e psicóloga Cynthia Freitas Melo Lins para dissertar […] |
 Esmec abre inscrições para curso em Ead “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará promove o curso de formação continuada na modalidade a distância (Ead) “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. O curso acontece nos dias 19 de abril a 28 de maio e conta com a tutoria do formador Luciano Tonet. A ação educativa é voltada para magistrados(as) e […] |
 Estão abertas as inscrições para curso em Ead “Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime” – aspectos teóricos e práticos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (esmec) promove o curso de formação continuada na modalidade a distância (Ead) “Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime” – aspectos teóricos e práticos”. A ação educativa acontece nos dias 14 de abril a 28 de maio e recebe a tutoria do formador Antônio Edilberto […] |
 Mês da Mulher: Esmec realiza evento “A Mulher e a Cultura” na próxima sexta-feira (26/03)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) encerra as atividades da programação do Mês da Mulher com o evento “A Mulher e a Cultura”. A ação será transmitida ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube e acontece na próxima sexta-feira (26/03) às 17 horas. O diálogo conta com a mediação da […] |
 Relatório Interativo explana as atividades promovidas pela Escola no último quadriênio (2017-2020)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) reuniu, dentro do Relatório de Gestão 2017-2020, as iniciativas e os resultados alcançados pela instituição nos anos referentes à gestão desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto como Diretor da Esmec e do juiz Ângelo Bianco Vettorazzi como Coordenador Geral. Confira: Esmec 2017-2020 Para uma experiência […] |
 Sociedade em tempos de pandemia: Esmec promove palestra “Covid-19 e impactos nas relações jurídicas” nesta quarta-feira (24/03)
A programação do ciclo de palestras sobre A sociedade em tempos de pandemia continuana próxima quarta-feira (24/03), às 10 horas, com a palestra “Covid-19 e impactos nas relações jurídicas”. O evento será transmitido ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube. Para discutir a respeito desse tema, a Escola convida a Juíza Federal Carmen Silvia, […] |
TJCE disponibiliza bolsas integrais para cursos sobre O Novo Processo Civil Brasileiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em cumprimento ao convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, realiza nova seleção para a concessão de bolsas no curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda. Haverá concessão de 30 bolsas integrais para magistrados(as) e servidores(as) do Poder […] |
 Inscrições abertas para o curso em EaD “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 5 de abril a 14 de maio o curso de formação de formadores na modalidade a distância (Ead) “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”. A ação educativa conta com a tutoria das formadoras Dra. Liliane Campos Machado e Esp. Rosângela Maria […] |
 “A Mulher e a Interseccionalidade”: Esmec realiza terceiro evento da programação do Mês da Mulher nesta quinta-feira (18/03)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará convida a todas(os) para a terceira ação da programação do Mês da Mulher. O evento “A Mulher e a Interseccionalidade” acontece na próxima quinta-feira, 18 de março, às 17 horas. O diálogo será transmitido ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube. Como mediadora, a Escola […] |
 Ciclo de palestras Sociedade em tempos de pandemia: Esmec divulga palestra “Trabalho remoto e os novos desafios”
Dando continuidade ao ciclo de palestras a respeito da Sociedade em tempos de pandemia, na próxima quarta-feira (17/03) às 14 horas acontece a segunda palestra com o tema “Trabalho remoto e os novos desafios”. O evento conta com a participação do Coordenador de Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, […] |
 Inscrições abertas para cursos de formação continuada em EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para os cursos de formação continuada “Lei Maria da Penha”, “Dosimetria da Pena (Cálculo Penal)” e “Gestão Adequada de Conflitos no Ambiente Virtual”. Os três cursos serão realizados na modalidade a distância (EaD). Para cada curso, estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) […] |
 Mês da Mulher: Esmec divulga evento “A Mulher e a Atividade Pública” e Exposição “A Arte de Sonhar e Resistir”
Dando continuidade à programação do Mês da Mulher, que iniciou na última segunda-feira (08/03), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará convida para o evento virtual “A Mulher e a Atividade Pública”, na próxima sexta-feira (12/03), às 17h. O diálogo será transmitido ao vivo no canal Esmec TJCE no Youtube. A roda de […] |
 Dia Internacional da Mulher: evento virtual debate experiências de juízas na magistratura
Em razão do Dia Internacional da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizou um encontro virtual com o tema “A mulher e a magistratura”. O evento contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria […] |
 Debate multidisciplinar sobre a sociedade em tempos de pandemia é tema de Ciclo de Palestras promovido pela Esmec em março
Desde o começo de 2020, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, afetou diversos aspectos da vida em sociedade. Tendo em vista o caráter multidisciplinar da crise na saúde pública, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará um ciclo de palestras contemplando a temática em março de 2021. Serão […] |
 Esmec divulga programação especial para o Mês da Mulher
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) organiza uma programação especial para o Mês da Mulher. Os eventos totalmente virtuais e gratuitos acontecem nos dias 8, 12, 18 e 26 de março e abordarão as respectivas temáticas: “A mulher e a magistratura”, “A mulher e a atividade pública”, “A mulher e a […] |
 Esmec publica volume 18.2 da Revista Themis
A Revista Themis, publicação oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publica seu n. 2 do volume 18. Esta edição reúne nove artigos científicos, os quais abordam temáticas diversas dentro da principal linha de pesquisa “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas”. A revista publica artigos selecionados pelo sistema […] |
 Esmecast lança episódio novo sobre “A mente em tempos de pandemia”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará lança o décimo episódio do podcast Esmecast com o tema “A mente em tempos de pandemia”. O programa contou com a participação da psicóloga Bruna Saboia, a qual dissertou sobre as questões relacionadas à mente e o isolamento social. Como um programa de rádio, os episódios […] |
Nota de Pesar
É com profundo pesar que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) comunica o falecimento, neste domingo (14/02), de Hermes Nogueira Evangelista, pai da Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da Esmec, Rosângela Maria Evangelista de Melo. Neste momento de dor, a Esmec se solidariza com toda a família. |
 Arte de Sonhar e Resistir: Esmec convida magistradas e servidoras para exposição colaborativa
Em comemoração ao Mês da Mulher, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá ao longo do mês de março a exposição colaborativa A Arte de Sonhar e Resistir. Para compôr a exposição, a Escola convida magistradas e servidoras do Poder Judiciário cearense que tenham uma produção artística para inscreverem suas obras […] |
 Esmec inicia programação acadêmica de cursos de formação continuada
A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará inicia nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, a programação do calendário acadêmico de 2021 com os cursos de formação continuada “Tráfico de pessoas: aspectos teóricos e práticos” e “Gestão de Pessoas”. Os cursos serão ministrados em modalidade Educação a Distância (EaD), pelos respectivos formadores, Dra. Mércia Cardoso […] |
 Esmec divulga calendário acadêmico 2021: confira os cursos presenciais e EaD
A missão da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) é capacitar os integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará para aprimorar a prestação jurisdicional e disseminar conhecimento. Visando cumprir com seu objetivo, a Escola divulga o calendário acadêmico 2021, o qual exibe o período de realização das atividades e cursos programados […] |
 Revista Themis 19.1: submissões de artigos até o dia 28 de fevereiro
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está aceitando a submissão de artigos para integrar a nova edição da Revista. Os interessados em publicar na Themis devem enviar os seus trabalhos até o dia 28 de fevereiro de 2021. A Themis é o periódico científico oficial da Esmec, cuja […] |
 Diretor da Esmec é empossado para biênio 2021-2023
O desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues é o novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A cerimônia de posse ocorreu, na tarde desta segunda-feira, 01° de fevereiro, no auditório da instituição, e contou com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Poder Judiciário cearense. Na ocasião, o desembargador Heráclito […] |
Gestão Esmec 2017-2020: confira Relato Interativo!
Seja através de cursos de formação para magistrados e servidores, capacitação de formadores, palestras e seminários abertos ao público, cursos de pós-graduação ou eventos culturais, a disseminação do conhecimento guiou as atividades da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) durante o quadriênio 2017-2020. Destacando as principais ações da gestão do desembargador Heráclito […] |
 Monografias dos alunos da Especialização em Processo Civil estão disponíveis para leitura
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza, através do link, as monografias redigidas por alunos da Especialização em Processo Civil, curso de pós-graduação ofertado pela Escola para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral. Estes respectivos alunos realizaram em 2020 a defesa virtual da monografia, devido […] |
 Esmec inaugura novo equipamento de climatização
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, se dirigiu à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), onde inaugurou uma reforma promovida na sede da Instituição. “Neste espaço podemos receber exposições de arte e fotografia, confraternizações e apresentações artísticas”. Para tornar o ambiente mais confortável […] |
 Inscrições abertas para o curso de formação continuada “Gestão de Pessoas” em modalidade EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá na modalidade Educação à Distância (EaD) o curso de formação continuada “Gestão de Pessoas”. A ação educativa conta com a participação do formador Nelson Ricardo de Moraes Nogueira e acontece entre os dias 10 de fevereiro a 26 de março. Serão ofertadas 40 vagas […] |
 Inscrições abertas para curso em EaD “Tráfico de pessoas: aspectos teóricos e práticos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada “Tráfico de pessoas: aspectos teóricos e práticos”. A ação educativa será ministrada pela formadora Dra. Mércia Cardoso de Souza na modalidade Educação à Distância (EaD). Os educandos poderão realizar o curso através do Ambiente Virtual de Aprendizagem entre os […] |
 Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Estão abertas as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A formação acontecerá na modalidade a distância com tutoria entre os dias 08 de fevereiro e 31 de março. Estão sendo ofertadas 120, sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do […] |
 Esmec recebe nova nota de avaliação após reavaliação do Conselho Estadual de Educação
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) pleiteou a reavaliação da nota obtida no último credenciamento, considerando a melhoria de quatro das dimensões avaliadas anteriormente (ações afirmativas, organização administrativa/composição de colegiados, avaliação Institucional e biblioteca). Essa avaliação deve atribuir uma nota, na escala de 0 a 5, em cada indicador e no […] |
 Nota oficial: Suspensão de Lançamento da obra “Colaboração Premiada”
Em razão do Decreto 33.899 do Governo do Estado do Ceará, que institui medidas preventivas para enfrentamento da Covid-19, o evento de lançamento do livro “Colaboração Premiada, do Juiz Magno Gomes de Oliveira, que aconteceria no dia 22 de janeiro, está suspenso. Tão logo que seja possível, será divulgada uma nova data através do site […] |
 Esmec promove o lançamento do livro “Colaboração premiada”
No dia 22 de janeiro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o lançamento do segundo livro do Juiz Magno Gomes de Oliveira, denominado “Colaboração premiada”. O evento acontece às 17 horas, na Sede da Esmec. A obra foi escrita a partir dos estudos desenvolvidos pelo magistrado dentro do Doutorado em […] |
|
|
 Inscrições abertas para curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 3”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 15 a 30 de janeiro o curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 3” na modalidade Educação a Distância. A ação educativa terá carga horária de 20h/a e será ministrada pelas formadoras Liliane Campos e Rosângela Evangelista. Poderão se inscrever […] |
Inscrições abertas para o Curso Modular em Laboratório de Inovação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), promove o curso Modular em Laboratório de Inovação, o qual trata-se do Módulo 1 de uma formação composta por 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos […] |
 Magistrados participam de seminário internacional como painelistas na UFC
O Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante e a juíza Jovina d’Avila Bordoni participarão como palestrantes convidados do Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares. O evento ocorrerá nos dias 10 a 12 de dezembro de 2020, e está sendo promovido pelo […] |
Esmec promove lançamento virtual do livro “Direito e Cidadania”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 17 de dezembro, às 19h, o lançamento virtual da obra “Direito e Cidadania”, organizada pelos professores Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva. O evento será transmitido ao vivo no canal Esmec TJCE […] |
 Confira as atrações do Esmec Artes 2020 através do Youtube
Diante o isolamento social, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu a terceira edição do Esmec Artes 2020 como uma forma de respiro através de atrações artísticas e culturais. Tendo em vista a bela capacidade da arte de unir, mesmo que virtualmente os indivíduos, o evento foi transmitido na íntegra pelo […] |
 Esmec viabiliza pesquisa de interesse em cursos ofertados pela Escola em 2021
Para o calendário de 2021, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) conta com a participação de magistrados e servidores para preencher uma pesquisa de interesse sobre os cursos de formação continuada da Esmec, credenciados junto à Enfam. O questionário foi desenvolvido com o intuito de aprimorar a oferta de cursos na […] |
 |
 Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas publica obra “Direito e Cidadania”
Organizada por Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva, os três professores do Programa de Pós-graduação, a obra “Direito e Cidadania” é resultado das pesquisas e estudos empreendidos por alunos e professores da primeira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A pós-graduação é […] |
 Diretor Pedagógico da Esmec conduz aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas
Na noite da última segunda-feira, dia 23, aconteceu a aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A aula ocorreu de forma remota e foi […] |
 Esmec Artes 2020 (27/11): Apresentação de Maracatu e do Grupo Capoeira Brasil
O Esmec Artes 2020 é composto por atrações artísticas e culturais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a terceira edição do projeto. Para encerrar a programação do Esmec Artes 2020, ocorre no dia 27 de novembro, às 18 horas, a apresentação de Maracatu do grupo Maracatu Rei de Paus. O […] |
 |
 Esmec Artes 2020 (27/11): O sertão e a poesia contemporânea do cearense Mailson Furtado e leitura dramática da obra “Auto da Barca do Inferno”, de Gil Vicente.
O Esmec Artes 2020, na sua terceira edição, tem como propósito trazer visibilidade para o trabalho dos artistas durante o período de pandemia e isolamento social com um evento totalmente virtual. Para concluir a programação do último dia do Esmec Artes 2020, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), promove no dia […] |
 Esmec promove lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada”
No dia 1ºde dezembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o lançamento da obra “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada” do Juiz Magno Gomes de Oliveira. O evento acontece na Sede da Esmec às 17 horas. O livro se constrói em dois eixos principais: a teoria da cegueira deliberada e […] |
 Esmec Artes 2020 (26/11): Apresentação da obra “Recordações do escrivão Isaías Caminha”, filme “Catarmos Nós” e apresentação “Do Cordel ao cinema, o Direito é sempre um bom tema”
O Esmec Artes 2020 promove atrações envolvendo música, teatro, cinema, fotografia, dança, literatura e artes plásticas. No quinto dia de evento, 26 de novembro, às 14 horas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), receberá os professores Nelson Camatta Moreira e a debatedora Márcia Sucupira Viana para apresentar e debater a obra […] |
 Esmec Artes 2020 (25/11): Apresentação do Coral do TJCE
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a terceira edição do Esmec Artes, projeto que contempla a arte e a cultura. No dia 25 de novembro às 14 horas, o Esmec Artes 2020, inicia o quarto dia de programação com uma apresentação do Coral do TJCE. Criado em setembro de 1995, […] |
 Esmec Artes 2020 (24/11): Palestra “ Arte Rupestre & Arte Armorial: diálogos”, apresentação da obra “A Sombra do Laço” e o filme “Soldados da Borracha”
O Esmec Artes 2020 celebra a sua terceira edição com atrações artísticas e culturais. No dia 24 de novembro, às 14 horas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), inicia a programação com a palestra virtual “Arte Rupestre & Arte Armorial: diálogos”. O evento conta com a presença do artista plástico Manuel […] |
 Esmec Artes 2020 (23/11): Palestra “Portinari: um homem, um tempo, uma nação” e debate sobre filme “Quilombo”.
Em sua terceira edição, o Esmec Artes 2020 conta com uma série de eventos culturais e artísticos. No dia 23 de novembro, às 14h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará a palestra virtual “Portinari: um homem, um tempo, uma nação”, com o professor e escritor brasileiro João Candido Portinari. Candido […] |
 Esmec Artes 2020 (20/11): filme “Os Pobres Diabos” de Rosemberg Cariry
A partir do dia 20 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma série de eventos virtuais artísticos e culturais. No primeiro dia da terceira edição do Esmec Artes 2020, será promovida a exibição e o debate sobre o filme “Os Pobres Diabos” de Rosemberg Cariry. O evento virtual […] |
 Programação do Esmec Artes 2020 inicia com a palestra “Nos passos de Leonardo da Vinci”
A partir do dia 20 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá uma série de eventos virtuais artísticos e culturais. Para abrir a terceira edição do Esmec Artes, será ministrado palestra “Nos passos de Leonardo da Vinci”. O evento virtual acontece na próxima sexta-feira às 16 horas e conta […] |
 Nove artigos são aprovados para compôr Revista Themis 18.2: confira a lista
O periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Revista Themis, divulga a lista com os artigos aprovados para integrar o seu volume 18.2, referente ao segundo semestre de 2020. A lista de trabalhos está disponível abaixo: LA NUEVA DIMENSIÓN DEL DERECHO DE FILIACIÓN EN EL ECUADOR: LA REALIDAD DE LAS TÉCNICAS […] |
 Exposição virtual de Bob Wolfenson faz parte da programação do Esmec Artes 2020
Dando continuidade à parceria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) com o Museu da Fotografia de Fortaleza, a programação do Esmec Artes 2020 inclui uma exposição virtual do acervo do Museu. A exposição “Bob Wolfenson: retratos” tem curadoria de Rodrigo Villela e assistência de curadoria de Fábio Furtado e conta com […] |
 Nosso olhar para o mundo: participe da exposição colaborativa do Esmec Artes 2020
A exposição colaborativa “Nosso Olhar para o Mundo”, organizada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), permanece aceitando submissões até o dia 13 de novembro. Para enviar suas fotografias, é necessário preencher o formulário eletrônico. A submissão de fotografias é aberta para todos que desejam compartilhar seus registros na exposição. Cada participante […] |
 Webinário: Licitações em tempos de pandemia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, realizará no dia 12 de novembro o webinário “Licitações em tempos de pandemia”. Atuarão como palestrantes do evento virtual os Coordenadores da Central de Licitações Alexandre Sales Arcanjo (Coordenador […] |
 Vem aí: Esmec Artes 2020!
“Arte pra mim não é produto de mercado. Podem me chamar de romântico. Arte pra mim é missão, vocação e festa” , Ariano Suassuna. Considerando arte e cultura elementos essenciais para a vida e para o conhecimento humano, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) anuncia a continuidade do seu projeto Esmec […] |
 (Resultado) Enfam oferta vagas para curso “Visual Law” em EaD
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a 2ª edição do Curso Visual Law, com aulas síncronas na plataforma Zoom. Serão ofertadas duas turmas, com as datas disponibilizadas abaixo. Para cada Escola Judicial, está sendo oferecida 1 (uma) vaga por turma. As inscrições estão abertas até as 17h de hoje, 28 […] |
 Esmec oferta vagas para curso “Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso “Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância”. A ação educativa será ministrada na modalidade à distância pelas formadoras Dra. Liliane Campos Machado e Esp. Rosângela Maria Evangelista de Melo, entre os dias 13 de novembro e 12 de […] |
 Esmafe CE oferta curso “Combatendo os Vieses Cognitivos na Atividade Jurisdicional”
A Escola de Magistratura Federal da 5a Região oferta duas vagas para indicação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o curso de formação continuada “Combatendo os Vieses Cognitivos na Atividade Jurisdicional”. A formação será ministrado na modalidade à distância, entre 09 e 25 de novembro. As inscrições para o Poder Judiciario Estadual […] |
 Representantes do Conselho de Educação realizam visita a Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) é credenciada pelo Conselho de Pós-graduação para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização), modalidade presencial, na área de Direito, em sua sede localizada em Fortaleza. Para desenvolver estas atividades de pós-graduação, a Escola passa por avaliações periódicas do Conselho Estadual de Educação. Nestas avaliações, […] |
 Ex-aluno escreve obra fruto do seu trabalho de monografia da Especialização em Processo Civil
O ex-aluno da Especialização em Processo Civil, Júlio Celestino, orientado pelo professor Prof. Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, defendeu o trabalho “Brevíssimo Ensaio sobre a Formação, Interpretação e Aplicação dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Direito Processual Civil Brasileiro”, através da sessão virtual de defesa, no dia 22 de maio de 2020. Em sua banca […] |
 Esmec promove webinário “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” em comemoração da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca
A Semana do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto nº 84.631/80 do Governo Federal, acontece entre os dias 23 e 29 de outubro e tem como objetivo incentivar a leitura e a construção do conhecimento através da difusão do livro, da informação e do acesso à diversas formas de manifestações artísticas e culturais. Em […] |
 Resultado final do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas está disponível
Foi divulgado o resultado final do processo seletivo para a terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, ofertado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE). A lista de candidatos aprovados está disponível no link. A lista com os classificados consta com aprovação de 3 juízes de Direito e 8 servidores […] |
 Inscrições abertas para Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) irá realizar nos dias 4, 5 e 6 de novembro o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial. O evento online e gratuito será realizado de 14h às 19h. O evento é aberto ao público. As inscrições estarão abertas de 15 a 30 de outubro. Clique aqui […] |
 “Juízo de adequação aos precedentes: vinculação e possibilidade de recusa”: obra escrita por ex aluna de Especialização em Processo Civil
No primeiro semestre deste ano foram realizadas as defesas virtuais de monografia dos alunos da Especialização em Processo Civil, curso de pós-graduação ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral. A aluna e servidora Sheila Monteiro Uchôa, orientada pelo […] |
Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas: confira resultado da 2° fase do processo seletivo
Encontra-se disponível o resultado da 2° fase do processo seletivo para a terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará. A lista de candidatos aprovados está disponível no link. O resultado final, após a […] |
 Esmec oferta curso “O crime organizado: estudo teórico e prático da macrocriminalidade nacional e estrangeira”
Nos dias 05 e 06 de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “O crime organizado: estudo teórico e prático da macrocriminalidade nacional e estrangeira”, com o formador Dr. Rafael Gonçalves Mota. A ação educativa acontecerá na Sede da Esmec, das 8h às 12h […] |
 Nosso Olhar para o Mundo: construa o Esmec Artes 2020 conosco
A possibilidade de registrar momentos, capturar visões únicas e nos manter sempre próximos de lembranças queridas é o que torna a fotografia uma arte tão presente e fundamental no nosso cotidiano. Seja para guardar em um álbum, postar nas redes sociais ou expôr em um museu, esses registros são agentes na construção da memória coletiva. […] |
 Webinário: Métodos alternativos de resolução de conflitos e advocacia pública
Dando continuidade à parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará na promoção de webinários abertos ao público, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 23 de outubro o evento virtual “Métodos alternativos de resolução de conflitos e advocacia pública”. Na ocasião, […] |
 Inscrições abertas para curso “Obrigações e Contratos: aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções”
Atenção: Em virtude do feriado do dia do servidor público no dia 30 de outubro, as aulas do curso serão adiadas. Uma nova data será anunciada em breve. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 29 e 30 de outubro o curso de formação continuada presencial “Obrigações e Contratos: aspectos […] |
 Esmec oferta curso em EaD “O Juiz e a Atividade Notarial e Registral”
Com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências de magistrados e servidores na análise crítica do exercício das atividades de natureza jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória dos elementos fundamentais do Direito Notarial e Registral, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta vagas para o curso “O Juiz e a Atividade Notarial e […] |
 Preservação da vida é temática de podcast da Esmec
A Campanha Setembro Amarelo tem como objetivo despertar o diálogo sobre a prevenção ao suicídio, esclarecendo as diversas questões que envolvem a temática. Mas a preservação da vida deve estar em evidência durante todo o ano e é fundamental garantir o consumo de informações asseguradas e de validade sobre a questão. Apoiando essa iniciativa, a […] |
Resultado da 1° fase da seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas está disponível
Foi divulgado o resultado da 1° fase do processo seletivo para a terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará. Confira aqui os resultados da prova dissertativa. A lista completa, com todos os nomes […] |
 Esmec oferta curso “Tribunal do Júri”
Nos dias 22 e 23 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “Tribunal do Júri”, com o formador Esp. Renato Belo Vianna Velloso. A ação educativa tem 20h/a e acontecerá na Sede da Esmec. Estão sendo ofertadas 30 vagas para magistrados e servidores […] |
 Vem aí o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, de 19 a 23 de outubro
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN). O evento será realizado de 19 a 23 de outubro e reunirá membros do sistema de Justiça e sociedade em um webnário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial. A inscrição é gratuita e aberta até o dia […] |
 Inscrições abertas para o Webinário “Aborto Legal: qual o Direito das mulheres?”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, promove no dia 02 de outubro, sexta-feira, o webinário “Aborto Legal: qual o Direito das mulheres?”. O evento virtual será transmitido ao vivo no Youtube pelos canais Esmec TJCE e Esp Ceará, às […] |
 Inscrições abertas para curso “Provas no Processo Civil”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 30 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário para o curso de formação continuada presencial “Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e práticos do novo direito probatório Brasileiro”, com o formador Me. Alisson do Valle Simeão. A ação educativa acontecerá nos dias 15 […] |
 Webinário: Os poderes do juiz e seus limites na efetivação de decisões judiciais
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o terceiro webinário em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Na ocasião, a temática “Os poderes do juiz e seus limites na efetivação de decisões judiciais” será debatida pelos palestrantes […] |
 Esmec abre inscrições para curso sobre Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”
Nos dias 08 e 09 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada presencial “Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”: aspectos teóricos e práticos”, com o formador Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima. A ação educativa terá carga-horária de 20h/a e acontecerá na Sede […] |
 TRF3 lança página especial sobre a Lei de Importunação Sexual em parceria com a ONG Think Olga
No dia 24 de setembro de 2020, a Lei nº 13.718/18, primeira no país a tratar a importunação sexual como crime, completa dois anos. Mesmo assim, ainda são poucas as pessoas que sabem da sua existência. Com o objetivo de ampliar a visibilidade da lei, a ONG Think Olga e o Tribunal Regional Federal da […] |
 Confira: Horários de atendimento da Esmec
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará está com o atendimento ao público presencial suspenso. O contato com os setores da Escola pode ser feito por e-mail (esmec@tjce.jus.br) ou por telefone, nos horários indicados a seguir: Diretoria Pedagógica – (85) 3218.6159/ 6169Todos os dias: 8h […] |
 Inscrições abertas para o curso “Gestão Cartorária”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 40 vagas para o curso de formação inicial na modalidade Educação à Distância (EaD) “Gestão Cartorária”. A ação educativa será ministrada pela tutora Márcia Aurélia Viana Paiva entre os dias 06 de outubro e 18 de novembro, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem. A formação […] |
 ENM oferta curso “A Lei da Pandemia”, do juiz Pablo Stolze Gagliano
Estão abertas as inscrições para o curso “A Lei da Pandemia”, ministrado pelo juiz Pablo Stolze Gagliano. Trata-se do primeiro curso EAD -à distância- gratuito e voltado para magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 15 a 22 de setembro pela plataforma […] |
 Inscrições abertas para curso “Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 1° e 2 de outubro o curso de formação continuada presencial “Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário”, com o formador Esp. André Luiz Naberezny Azevedo. Em virtude das medidas de segurança para manter o distanciamento social, estão sendo ofertadas somente 30 […] |
Cursos de Formação Continuada em EaD integram mais de 60% dos realizados pela Esmec em 2020
Durante o período de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus, o ponto central da atividade da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foi a disseminação do conhecimento em meios virtuais. A suspensão das atividades acadêmicas presenciais, que concebiam a parte mais vasta do Calendário Acadêmico em 2020, fomentou a […] |
 Esmec anuncia primeiro lançamento virtual da Revista Themis
A Revista Themis, publicação oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publica seu n. 1 do volume 18 em meio ao contexto de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus. Em razão de tais circunstâncias, o periódico terá seu primeiro lançamento completamente virtual no dia 10 de setembro de 2020. Assista […] |
 Confira: Lives e Webinários disponíveis no Youtube
Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) tem realizado eventos abertos ao público através de meios virtuais. Confira abaixo as transmissões ao vivo e webinários promovidos pela Esmec: Webinário “Licitações em Tempos de Pandemia” Webinário “Métodos alternativos […] |
 Diálogo no Polo de Aprendizagem do Iguatu: Dosimetria da Pena
Polo de Aprendizagem do Iguatu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 31 de agosto, às 10h, o encontro “Dosimetria da Pena: estudos de casos”, com o professor Antônio Carlos Largura. A iniciativa dá continuidade ao projeto “Diálogos no Polo de Aprendizagem do Iguatu”, que tem como objetivo realizar […] |
 Esmec publica volume 18.1 da Revista Themis
Periódico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, a Revista Themis publicou seu décimo oitavo volume, referente ao primeiro semestre de 2020. Nesta edição, estão disponibilizados nove artigos científicos de temáticas diversas, que podem ser conferidos abaixo. Considerando o grave contexto de pandemia, o volume conta com um editorial assinado pelo Diretor da […] |
 Esmec abre inscrições para webinário sobre Direito Eleitoral
No dia 28 de agosto, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, o webinário “A Emenda Constitucional nº 107 e as Alterações para as Eleições de 2020: como aprimorar a soberania popular para a alternância de […] |
Especializações Anteriores
Especialização em Processo Civil – Turma 2018 Requerimento Acadêmico Edital nº 01/2018 – publicado no DJ de 19/01/18 Guia de Normalização da UFC Versão 2019 (adotado pela Esmec) FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DA BANCA DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO Outras Informações Portaria 22/2019 (Novos prazos para conclusão do curso, publicada no DJ de 06/12/2019) Decisão dos Prazos Finais da […] |
 Diálogo no Polo de Aprendizagem do Iguatu: Controle das Prisões no SAJPG
No dia 24 de agosto, às 10h, o Polo de Aprendizagem do Iguatu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o encontro “Controle das Prisões no SAJPG”, com o convidado Carlos Olegario Cavalcante Pinheiro. O evento será realizado via Webex. O encontro é aberto ao público e, especialmente, os servidores e […] |
 Direito Penal e as novas formas de criminalidade é tema de transmissão ao vivo nesta sexta-feira (21/08)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 21 de agosto, próxima sexta-feira, às 15h, a sua décima terceira transmissão ao vivo no seu perfil do Instagram (@esmectjce). Na ocasião, o professor Dr. Sérgio Rebouças tratará da temática “Direito Penal e as Novas Formas de Criminalidade”. O evento virtual é […] |
 Inscrições abertas para curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 1° de setembro e 11 de outubro o curso de formação continuada na modalidade Educação à Distância “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atuará como tutor o Dr. Luciano Tonet. As […] |
 Esmec oferta curso “Lei Maria da Penha” na modalidade EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso de formação continuada na modalidade Educação à Distância “Lei Maria da Penha”, com os tutores Ma.Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima e Me. Djalma Alvarez Brochado Neto. A ação educativa acontecerá entre os dias 15 de setembro e 25 de outubro […] |
Edital do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas é divulgado: vagas para magistrados e servidores do TJCE
A terceira turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará, terá suas inscrições abertas no dia 24 de agosto. Confira a chamada pública aqui. Estão sendo ofertadas 35 vagas para Magistrados estaduais, membros do Ministério […] |
 Esmec confirma terceira turma de Mestrado em parceria com a UECE com vagas para magistrados e servidores do TJCE
Dando continuidade a parceria e convênio celebrado com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), ofertará a terceira turma do curso de Pós-Graduação stricto sensu, o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. O edital do programa será divulgado em breve na página do Programa e, […] |
 Esmec oferta webinário “Enfrentamento à Violência contra a Mulher em tempos de Isolamento Social”
Durante a pandemia do novo coronavírus, o número de casos de violência contra a mulher aumentou devido ao isolamento social, o que ocasionou uma mobilização para criação de formas alternativas de denúncias, como a campanha do X vermelho na palma da mão. Tendo em vista a relevância de destacar essa temática, a Escola Superior da […] |
 Eventos abertos ao público promovidos pela Esmec prosseguem por meios eletrônicos durante pandemia
Indicador do Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a oferta de eventos abertos ao público é essencial para a disseminação do conhecimento como forma de interlocução com a sociedade. Durante o período de suspensão das atividades acadêmicas por conta da pandemia do novo coronavírus, as palestras e seminários que aconteciam regularmente […] |
 Webinário: Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Dia Internacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, 30 de julho, marca o combate à prática de transferir e reter uma pessoa por meio da força ou da coerção, a fim de explorá-la para fins sexuais, trabalhos forçados, remoção de órgãos, casamento forçado, delitos e outras atividades. A cada ano, o tráfico de pessoas […] |
 Inscrições abertas para curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 1”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará entre os dias 10 e 31 de agosto o curso “Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 1” na modalidade Educação à Distância. A ação educativa terá carga horária de 24h/a e será ministrada pelas formadoras Liliane Campos e Rosângela Evangelista, com a […] |
Esmec é pioneira no credenciamento do Módulo 1 do curso de Formação de Formadores em Ead no Brasil
Importante ferramenta de alinhamento do projeto pedagógico da Esmec com as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, o curso de Formação de Formadores tem resultado em melhoria da qualidade dos formadores e, por consequente, das formações ofertadas. Tendo em vista a relevância da ação educativa e o compromisso de promover capacitações no ambiente virtual, a Escola Superior […] |
 Inscrições abertas para webinário “Tributação em Tempo de Pandemia”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, oferta 90 vagas para o evento online “Tributação em tempo de pandemia: perspectivas do fisco e do contribuinte”. O webinário acontecerá no dia 24 de julho, das 16h às […] |
 TJCE realiza Seminário com foco em inovação, eficiência e sustentabilidade
A pandemia imposta pela covid-19 forçou a reinvenção da maioria da população mundial, senão de todos. Com o Poder Judiciário não foi diferente. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contava com plano de modernização, incluindo processos eletrônicos e automatizados, mas essa transformação foi ampliada nesse período. O teletrabalho, as audiências, sessões e perícias […] |
 Desafios e perspectivas da Lei de Mediação é tema de palestra online da Esmec
Na última sexta-feira, 03 de julho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu sua décima segunda transmissão ao vivo no Instagram durante a suspensão das atividades acadêmicas. Para debater sobre a temática “Os Cinco Anos da Lei de Mediação: desafios e perspectivas”, foram convidadas as juízas Jovina D’avila Bordoni (TJCE) e […] |
 Transmissão ao vivo: Os cinco anos da Lei de Mediação
Na próxima sexta-feira, 03 de julho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará a palestra online “Os Cinco Anos da Lei de Mediação: desafios e perspectivas”, com as juízas Jovina D’avila Bordoni e Valéria Lagrasta. A ação educativa acontecerá por meio de transmissão ao vivo (live), às 14h, no perfil da […] |
 Inscrições abertas para curso “Tráfico de Pessoas: aspectos teóricos e práticos” em EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso de formação continuada na modalidade à distância “Tráfico de Pessoas: aspectos teóricos e práticos”, ministrado pela formadora Dra. Mércia Cardoso de Souza. A ação educativa acontecerá entre 14 de julho e 23 de agosto, através do Ambiente Virtual EaD. Poderão […] |
 Novos juízes realizam curso de Formação Inicial na modalidade EaD
A capacitação de 31 novos juízes para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária é prioridade para a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o objetivo de dar continuidade ao VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos durante a suspensão de atividades presenciais, foram credenciadas oito disciplinas teóricas na […] |
 Educação multimídia amplia possibilidades de conhecimentos para magistrados e servidores
A missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário e disseminar o conhecimento após a suspensão das atividades acadêmicas presenciais apresentou desafios e estimulou a descoberta de novas soluções para realização de ações educativas. É o que você acompanha em mais uma série do “Nosso Trabalho em Casa” Com os servidores em TeleTrabalho, a Escola […] |
 Racismo Estrutural é tema de live realizada pela Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizou na última quarta-feira, 17 de junho, transmissão ao vivo no Instagram (@esmectjce) com a temática “Racismo Estrutural e Magistratura: contexto histórico e vivências”. Na ocasião, dialogaram a professora Zelma Madeira e a magistrada Bruna Rodrigues. O evento é o décimo primeiro dessa natureza realizado […] |
 Associação Internacional de Cidades Educadoras promove o evento “Café Virtual: Os Efeitos da Pandemia nas Políticas Educadoras”
Com o objetivo de compartilhar os efeitos do Covid-19 sobre as políticas educadoras, a Associação Internacional de Cidade Educadoras promove o evento “Café Virtual: Os Efeitos da Pandemia nas Políticas Educadoras”. O evento acontecerá no dia 26 de junho, às 11h (Brasil), através do sistema Zoom. Interessados deverão solicitar o link do evento para o […] |
 Inscrições abertas para diálogo virtual sobre Gestão Judiciária em tempos de transformação
No dia 25 de junho, às 10h, o Polo de Aprendizagem do Iguatu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o encontro “Gestão Judiciária em Tempos de Transformação”, com a convidada professora Maria Elisa Macieira. O evento será realizado via Webex. O encontro é aberto ao público e, especialmente, os servidores […] |
 Esmec disponibiliza palestra online sobre inovações no registro de candidaturas no Youtube
Na última sexta-feira, 12 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou a transmissão ao vivo “Inovações no Registro de Candidaturas para as Eleições 2020”, com a professora Orleanes Cavalcanti. Assista a palestra no Canal da Esmec no Youtube. Especialista em Direito Constitucional e secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral […] |
 Inscrições abertas: I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 19 de junho, o seu I Encontro de Pesquisa Científica. O evento, que acontecerá de forma inteiramente virtual através do sistema padrão Webex, tem uma programação extensa e diversificada, com duas palestras de pesquisadores e professores doutores da Universidade de Brasília (UnB) […] |
 Transmissão ao vivo (17/06): Racismo Estrutural e Magistratura: contexto histórico e vivências
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 17 de junho, próxima quarta-feira, a palestra online “Racismo Estrutural e Magistratura: contexto histórico e vivências”, com a professora Zelma Madeira e a magistrada Bruna Rodrigues. A ação educativa acontecerá por meio de transmissão ao vivo (live), às 14h, no perfil da […] |
 Transmissão ao vivo (12/06): Inovações do Registro de Candidaturas para as Eleições 2020
No dia 12 de junho, próxima sexta-feira, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a professora Orleanes Cavalcanti em seu perfil no Instagram (@esmectjce), às 14h, para transmissão ao vivo com a temática “Inovações no Registro de Candidaturas para as Eleições 2020”. A palestra online será o décimo evento aberto ao […] |
 Transmissão ao vivo “Direito do Consumidor, Endividamento e Coronavírus” é adiada
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) comunica que a transmissão ao vivo “Direito do Consumidor, Endividamento e Coronavírus: análise do PL 3315/2015”, com a professora Amélia Rocha, que aconteceria hoje, 05 de junho, às 14h, será adiada por motivos de força maior. Uma nova data será anunciada em breve através do […] |
 Jornada de Defesas Públicas e Virtuais de Monografia: Confira as datas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza as datas das defesas virtuais de monografia dos alunos da Especialização em Processo Civil. A presente página será atualizada de acordo com os agendamentos. Defesas Anteriores: 03 de julho (15h30min) – A Ampla e Específica Divulgação e Publicidade do Incidente de Resolução de Demandas […] |
Esmec disponibiliza vagas para Módulo 2 do curso “FOFO – Desenvolvimento Docente – Nível” 1 da Enfam
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza para magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense duas vagas para a turma do Módulo 2 do curso “Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente – Nível 1”. A ação educativa acontecerá entre 24 de junho a 31 de julho, na modalidade à distância. O […] |
 AMB lança 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais
A AMB publicou nesta quinta-feira (30) o edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). A iniciativa é coordenada pelo diretor do CPJ/AMB, ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do concurso é incentivar a produção […] |
 Diálogo sobre Precedentes Judiciais marca nona palestra online da Esmec
Na última sexta-feira, 22 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou a nona transmissão ao vivo no Instagram. Os professores Marcos Minami e Lucas Buril conduziram a ação educativa, que teve como temática “Diálogos sobre Precedentes Judiciais no Brasil”. O conteúdo está disponível no IGTV (@esmectjce) e no Canal […] |
Jornada de Defesas Públicas de Monografia usando Meios Virtuais na Esmec: Confira as datas
Nesta semana e na próxima, alunos da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) apresentarão as primeiras defesas virtuais de monografia. As demais sessões de defesas dos trabalhos de conclusão de curso estão sendo agendadas pela Diretoria Pedagógica e ocorrerão no período de 22 de junho a 3 […] |
 Palestra online sobre inovação atinge mais de 700 visualizações no Instagram da Esmec em 24h
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) transmitiu ao vivo na última quarta-feira, 20 de maio, a palestra “Inovação no Poder Judiciário”, com o Coordenador Geral da Esmec e Diretor do AMB Lab, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, e o Diretor Executivo da WeGov André Tamura. O conteúdo ministrado está disponível no IGTV […] |
 Comissão Científica divulga trabalhos selecionados para apresentação nas sessões temáticas do I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec
A Comissão Científica do I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec, após avaliar os resumos inscritos para apresentação no evento, vem a público divulgar os trabalhos selecionados, com base nos critérios normativos estabelecidos no Edital. A lista de trabalhos está disponível abaixo. O evento, que ocorreria presencialmente no dia 15 de abril, mas foi adiado […] |
 Polo de Aprendizagem do Iguatu promove diálogo virtual sobre Interpretações de Laudos e Perícias Criminais
No dia 25 de maio, próxima segunda-feira, o Polo de Aprendizagem do Iguatu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará o encontro “Interpretações de Laudos e Perícias Criminais”, com o convidado professor Mário Roseno, às 14h. O evento será realizado via Webex. O encontro é aberto ao público e, especialmente, aos servidores […] |
 Transmissão ao vivo: Diálogos sobre Precedentes Judiciais no Brasil
Na próxima sexta-feira, 22 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá virtualmente os professores Marcos Minami e Lucas Buril para a transmissão ao vivo “Diálogos sobre Precedentes Judiciais no Brasil”. A palestra online será a nona realizada pela Esmec em período de suspensão das atividades presenciais. O diálogo entre […] |
 Palestra online “Gênero e Família no Contexto do Isolamento Social” está disponível no Youtube
Com o objetivo de manter as atividades educacionais abertas ao público externo durante o período de suspensão as atividades presenciais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou na última sexta-feira, 15 de maio, a sua sétima palestra ao vivo. Através de transmissão ao vivo no perfil da Esmec no Instagram (@esmectjce), […] |
 Inovação no Poder Judiciário é tema da próxima transmissão ao vivo da Esmec
A busca para excelência na gestão judicial tem como um de seus fundamentos a consolidação da cultura de inovação na sua organização. Em razão disso, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 20 de maio, às 14h, a palestra online “Inovação no Poder Judiciário”, com o Coordenador Geral da […] |
 (Programação reformulada) Inscrições abertas para Seminário Virtual “Temas Relevantes de Direito Constitucional”
Em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 90 vagas para o seminário virtual “Temas Relevantes de Direito Constitucional”. O evento será aberto ao público e acontecerá nos dias 28 […] |
 Transmissão ao vivo (15/05): Gênero e Família no Contexto do Isolamento Social
A crise causada pelo novo coronavírus abrange diversos aspectos da vida em sociedade e envolve diversas áreas do conhecimento. Em continuidade à disseminação de conhecimento essencial para a atualidade e realização de atividades virtuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a palestra online “Gênero e Família no Contexto do Isolamento […] |
 Situação dos Direitos Trabalhistas em tempos de pandemia é assunto de palestra online da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou na última sexta-feira, 08 de maio, a sua sexta palestra online em razão do isolamento social e suspensão de atividades presenciais. Abordando a temática “A Justiça do Trabalho e os Direitos Trabalhistas em tempos de Covid-19”, a juíza do trabalho substituta da 7° região, […] |
 Esmec abre inscrições para cursos em EaD
Com o objetivo de não interromper as atividades educativas em virtude da suspensão das suas atividades presenciais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta vagas para três cursos de formação continuada na modalidade Educação à Distância (EaD) em maio de 2020. Todas as formações têm como público-alvo magistrados e servidores do […] |
 Inscrições abertas para curso “Prevenção da Insolvência: Medidas Emergenciais durante a Pandemia e Impactos da Covid-19 na Saúde das Empresas”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 20 vagas para o curso de Formação Continuada em modalidade EaD “ Prevenção da Insolvência: Medidas Emergenciais durante a Pandemia e Impactos da Covid-19 na Saúde das Empresas”, com o formador Dr. Daniel Carnio Costa. A ação educativa acontecerá entre os dias 18 a […] |
 Justiça do Trabalho e os Direitos Trabalhistas em tempos de Covid-19 é tema da sexta palestra online da Esmec
Alinhada com a missão de disseminar conhecimento e abordar temáticas envolvendo a crise causada pelo novo coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 08 de maio, sexta-feira, a sua sexta palestra online “A Justiça do Trabalho e os Direitos Trabalhistas em tempos de Covid-19”, com a juíza do […] |
 Palestra online atinge mais de 400 visualizações no Instagram da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira, 01° de maio, a palestra “Perspectivas Teóricas e Críticas sobre o Princípio do Estado de Direito”, com o professor Thomas Bustamante, através do seu perfil no Instagram (@esmectjce). A ação educativa atingiu mais de 400 visualizações em 24 horas e está disponível […] |
 Transmissão ao vivo: Perspectivas Teóricas e Críticas sobre o Princípio do Estado de Direito (1° de maio)
Em continuidade à série de atividades acadêmicas promovidas online, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza na próxima sexta-feira, 1° de maio, a palestra “Perspectivas Teóricas e Críticas sobre o Princípio do Estado de Direito”, com o professor Thomas Bustamante. A transmissão ao vivo será realizada no perfil da Esmec no […] |
 Impactos do Covid-19 no Direito de Família e Sucessões é tema de quarta live da Esmec em tempos de isolamento social
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou na última sexta-feira, 24 de abril, uma transmissão ao vivo com a professora Joyceane Bezerra de Menezes para tratar sobre a temática “Impactos do Covid-19 no Direito de Família e Sucessões: análise do PLS 1627”. A live foi transmitida através do perfil da Esmec […] |
 Inscrições abertas para palestra online “Impactos do Covid-19 no Direito de Família e Sucessões: análise do PLS 1627”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 24 de abril, às 14h, a palestra online “Impactos do Covid-19 no Direito de Família e Sucessões: análise do PLS 1627”, com a professora Joyceane Bezerra de Menezes. O evento será uma transmissão ao vivo (live) no perfil da Esmec no Instagram […] |
 Vulnerabilidade social das mulheres em tempos de crise é tema de palestra online da Esmec
Na última sexta-feira, 17 de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu, via transmissão ao vivo, em sua conta no Instagram (@esmectjce) a professora Juliana Diniz para a palestra “Repercussões da crise para vulnerabilidade social das mulheres”. O conteúdo está disponível no Canal da Escola no Youtube. Clique aqui para […] |
 Esmec promove transmissão ao vivo sobre vulnerabilidade social das mulheres durante crise
A crise global provocada pela pandemia do novo coronavírus expôs e agravou as vulnerabilidades dos grupos minoritários. Almejando gerar reflexão sobre como a crise na saúde pública impacta diretamente a vida de mulheres e os desafios à superação desse estado de desigualdade, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia […] |
Inscrições abertas para cursos em EaD da Enfam
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferta vagas para os cursos na modalidade Educação à Distância “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”, “Fundamentos para a Trabalho do Diretor de Foro”, “Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação”, e “Políticas de Mediação e Conciliação”. As ações educativas serão realizadas de 21 de […] |
 Esmec disponibiliza palestra sobre contratações emergenciais em razão da pandemia do novo coronavírus no Youtube
Em continuidade com o objetivo de promover conteúdo educativo em tempos de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou sua segunda palestra online na última sexta-feira, 10 de abril. Com a temática “Contratações Emergenciais em razão do coronavírus: análise da lei 13.979/20”, […] |
 Revista Themis divulga artigos científicos aprovados para Volume 18.1 ( jan-jun 2020)
Referente ao primeiro semestre de 2020, a Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), selecionou dez artigos científicos para o volume 18.1. Os trabalhos selecionados foram submetidos à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review). O periódico está classificado na categoria (única) […] |
 Enfam criará plataforma virtual para apoiar magistrados na luta contra o coronavírus
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai disponibilizar um espaço virtual para dar suporte e ser espaço de construção coletiva de conhecimento, com vistas a capacitar magistrados federais e estaduais para lidarem com os desafios decorrentes da judicialização relacionada à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O ambiente servirá para compartilhamento de […] |
 Inscrições abertas para palestra online “Contratações Emergenciais em razão do coronavírus: análise da lei 13.979/20”, nesta sexta-feira (10/04)
Dentre as medidas especiais de enfrentamento do novo coronavírus presentes na Lei 13,979/20, estão regras relativas aos mecanismos de contratação de obras, serviços e compras pelos entes federados durante a pandemia. Considerando a importância de promover o debate sobre a temática, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá no dia 10 […] |
 Palestra online realizada pela Esmec tem mais de 300 visualizações no Instagram
Na última sexta-feira, 03 de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizou a palestra “Desafios da Proteção de Dados em Tempos de Pandemia”, com o professor Walter Aranha Capanema. Em razão das medidas protetivas para evitar o contágio novo coronavírus, a palestra foi realizada via transmissão ao vivo no perfil da […] |
 Esmec promove palestra “Desafios da Proteção de Dados em Tempos de Pandemia” nesta sexta-feira (03/04)
Tendo em vista fomentar a discussão sobre medidas preventivas em razão do cenário de emergência de saúde pública, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 03 de abril de 2020 a palestra “Desafios da Proteção de Dados em Tempos de Pandemia”, com o Prof. Walter Aranha Capanema. A ação […] |
Enfam oferta vagas para curso de Formação de Formadores – Módulo 2 em EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do ceará comunica aos magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferta vagas para o curso Formação de Formadores – Módulo 2, na modalidade EaD. A ação educacional acontecerá entre os dias 18 de abril e 5 […] |
 Inscrições abertas para cursos em EaD
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga calendário acadêmico com 10 cursos de formação continuada na modalidade EaD credenciados e compartilhados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Para conferir as ações educativas, clique no link. Será utilizado como plataforma o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmec […] |
 Nota oficial: Teletrabalho e suspensão temporária de atividades
Conforme Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no último dia 19, e Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará datada de 21/03/2020, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que todos os servidores e colaboradores atuarão em regime de TeleTrabalho. A medida tem […] |
Nota oficial: Suspensão de atividades acadêmicas presenciais
Em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário cearense, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará publica a Portaria Nº 4/2020. A medida suspende as atividades acadêmicas, presenciais, do VI Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos, […] |
 MBA prepara magistrados e servidores para enfrentar os desafios da gestão pública
A administração pública exige novos perfis de gestores, capazes de entender e enfrentar os desafios para alcançar os melhores resultados. No Judiciário cearense, desembargadores, juízes e servidores têm uma nova ferramenta gerencial: o MBA em Direito: Gestão Pública, resultado da parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Escola Superior da Magistratura do Estado do […] |
 Esmec lança série de podcasts com a temática “Mulheres na Política”
Luta, debate, igualdade, união e reflexão marcam o mês de Março, que abriga a data do Dia Internacional da Mulher. Tendo em vista o compromisso com o fomento de debates sobre temas atuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu o seminário “Mulheres na Política: construindo candidaturas eficientes”, para capacitar mulheres […] |
 Nota oficial sobre cancelamento temporário de eventos na Esmec
Em razão da orientação do Ministério da Saúde de que a população evite situações de aglomeração e da atenção do Poder Judiciário com a prevenção do contágio do coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) anuncia o cancelamento temporário dos seguintes eventos: Lançamento do livro “Impacto das decisões da Corte Interamericana […] |
 Adiamento de palestra “Sistema de Resolução de Conflitos e as Varas Empresariais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa aos inscritos na palestra “Sistema de Resolução de Conflitos e as Varas Empresariais”, com o Prof. Fábio Ulhoa Coelho, e público em geral que o evento foi adiado por motivo de força maior. Em momento oportuno será anunciada uma nova data para a palestra […] |
 Participação das mulheres na política é tema de seminário na Esmec
O Dia Internacional da Mulher, 08 de março, é marcado por debates que envolvem igualdade de gênero, representatividade e ocupação feminina de espaços em instituições. Tendo em vista o fomento do diálogo a respeito dessas temáticas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou nos dias 05 e 06 de março, em […] |
 Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial de Magistrados da Enfam é iniciado na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sedia entre os dias 02 e 06 de março o Módulo Nacional do VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao longo da semana, os 31 novos juízes, empossados no dia 28 de fevereiro […] |
 Aula magna do curso de formação aborda os desafios para o futuro da magistratura
A palestra “A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura” foi tema da aula magna do Curso de Formação Inicial de juízes, realizada nessa sexta-feira (28/02) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Participaram os 31 novos magistrados que tomaram posse na manhã do dia 28, no […] |
 Inscrições abertas para curso “Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário, ministrado pelos formadores Esp. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva e Esp. Edmo Magalhães Carneiro Júnior. O curso será realizado nos dias 12 e 13 de março e […] |
 Esmec oferta curso “Tutela dos Direitos Sociais” em Iguatu
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada “Tutela dos Direitos Sociais”, ministrado pelo formador Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima, no Polo de Aprendizagem de Iguatu. O curso será realizado nos dias 12 e 13 de março e terá carga horária de 20h/a […] |
 Esmeccast: nova forma de disseminar o conhecimento
Ampliando o leque de canais de comunicação da instituição com a sociedade, o Podcast da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ou Esmecast, está alinhado com o objetivo estratégico “disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade”, do seu Plano Estratégico institucional. Disponível nas melhores plataformas de Streaming para Podcasts, o Esmecast […] |
 Chamada de trabalhos para o I Encontro de Pesquisa Científica
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança edital, publicado no Diário da Justiça, com chamada de trabalhos para o I Encontro de Pesquisa Científica da instituição. O evento acontecerá no dia 15 de abril, na sede da Escola. Pesquisadores e estudantes poderão inscrever trabalhos sob orientação de docentes mestres ou doutores, […] |
 Palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime é ministrada na Esmec
O magistrado e formador na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima, ministrou na última sexta-feira, 14 de fevereiro, a palestra Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”: aspectos teóricos e práticos. O evento, organizado pela Esmec, foi aberto ao público e contou com a presença de […] |
 A obra de Graciliano Ramos é tema de debate em palestra na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu na última quinta-feira, dia 13 de fevereiro, o Doutor Alison Ramos para uma palestra sobre a temática “Graciliano, a Luz para Certos Olhares”. O evento foi realizado em parceria com a Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ). Nascido no interior de Alagoas, o […] |
 |
 Inscrições abertas para curso Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”: aspectos teóricos e práticos, com o formador Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima. A ação educativa acontecerá nos dias 05 e 06 de março, na Sede da Esmec. As […] |
 Discussões sobre inovação tecnológica no Poder Judiciário marcam evento na Esmec nesta sexta-feira (07/02)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu nesta sexta-feira, dia 07 de fevereiro de 2020, a juíza federal Isabela Rossi Cortes Ferrari e o advogado e Diretor do Centro de Novas Tecnologias do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Daniel Becker para palestras abordando o impacto dos avanços tecnológicos no […] |
 |
 |
 |
 |
 “Jurimetria: aplicações práticas de estatística e tecnologia no Direito” é tema de palestra na Esmec nesta sexta-feira (07/02)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 07 de fevereiro (sexta-feira) a palestra “Jurimetria: aplicações práticas de estatística e tecnologia no Direito”, com o advogado e Diretor do Centro de Novas Tecnologias do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Daniel Becker. O evento acontecerá às 14h, na Sede […] |
 Esmec promove Seminário “Mulheres na Política: Construindo Candidaturas Eficientes”
Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), promoverá nos dias 05 e 06 de março (quinta e sexta-feira), das 8h às 12h e 14 às 18h, o Seminário “Mulheres na Política: Construindo Candidaturas Eficientes”. Irão atuar como palestrantes no evento a escritora […] |
 Esmec oferta palestra sobre “Direito Previdenciário” em Sobral
No dia 14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), o Polo de Aprendizagem de Sobral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a palestra “Aspectos controvertidos em Direito Previdenciário sob a juridição da Justiça Estadual”, ministrada pela advogada Domitila Machado Mesquita. O evento acontecerá às 14h, no Salão do Júri do Fórum […] |
 Esmec divulga selecionados para participar de palestra sobre “Utilização do Portal e ferramentas do WhatsApp e Facebook para encaminhamento de solicitações por órgãos públicos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibilizou 4 vagas para magistrados e servidores participarem do curso “Utilização do Portal e ferramentas do WhatsApp e Facebook para encaminhamento de solicitações por órgãos públicos” ofertada pela Procuradoria da República no Estado do Ceará. As inscrições foram realizadas por meio de formulário eletrônico disponível […] |
 Obra de Graciliano Ramos será tema de palestra na Esmec
Em parceria com a Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá no dia 13 de fevereiro a palestra “Graciliano, a Luz para Certos Olhares”, com o Doutor Alison Ramos. O evento acontecerá na Sede da Escola, às 19 h, e será aberto ao público em […] |
 Inscrições abertas para palestra “Abuso de Autoridade e Lei Anticrime”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá no dia 14 de fevereiro a palestra “Abuso de Autoridade e Lei Anticrime”, com o magistrado Antônio Edilberto Oliveira Lima. O evento acontecerá na Sede da Escola, às 14 h, e será aberto ao público em geral. O palestrante é Mestre em Direito Constitucional […] |
Esmec disponibiliza vagas para curso sobre “Utilização do Portal e ferramentas do WhatsApp e Facebook para encaminhamento de solicitações por órgãos públicos”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está disponibilizando 4 vagas para magistrados e servidores participarem do curso “Utilização do Portal e ferramentas do WhatsApp e Facebook para encaminhamento de solicitações por órgãos públicos” ofertada pela Procuradoria da República no Estado do Ceará. O referido curso foi pensado a partir do aumento […] |
 Esmec oferta curso “Plantão Judiciário” para integrantes do Poder Judiciário
Estão abertas, até o dia 2 de fevereiro de 2020, as inscrições para o curso presencial de formação continuada “Plantão Judiciário”. A ação educativa acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020, na sede da Esmec, e será ministrada pelo formador Me. Antº. Edilberto Oliveira Lima. Serão disponibilizadas 50 vagas, 30 para magistrados […] |
 Esmec divulga Calendário Acadêmico 2020: confira os cursos e eventos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará disponibiliza: Calendário Acadêmico dos Cursos de Formação Continuada presenciais Atenção: Para garantir a segurança de todos os educandos e envolvidos na realização dos cursos, serão guardadas todas as normas para manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. As aulas serão ministrada no Auditório […] |
 Inscrições abertas para palestra “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá no dia 07 de fevereiro a palestra “Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Cortes Online e decisões por algoritmos”, com a magistrada Isabela Rossi Cortes Ferrari. O evento acontecerá na Sede da Escola, às 14 h, e será aberto ao público em geral. Juíza Federal […] |
 Esmec divulga selecionados para participar de palestra sobre “Pacote Anticrime”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibilizou 3 vagas para magistrados e servidores participarem da palestra “Principais alterações à legislação penal e processual penal promovidas pela Lei 13.964/2019” ofertada pela Procuradoria da República no Estado do Ceará. As inscrições foram realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Esmec […] |
Esmec disponibiliza vagas para palestra sobre “Pacote Anticrime”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está disponibilizando 3 vagas para magistrados e servidores participarem da palestra “Principais alterações à legislação penal e processual penal promovidas pela Lei 13.964/2019” ofertada pela Procuradoria da República no Estado do Ceará. Aprovada recentemente, proveniente de um projeto do Governo denominado “Pacote Anticrime”, a Lei […] |
 Esmec alinha procedimentos do curso de Formação Inicial de Juízes com representantes da EJE
Representantes da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se reuniram na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no dia 08 de janeiro para alinhar os procedimentos relativos ao Módulo de Direito Eleitoral, que fará parte do Curso de Formação Inicial de Magistrados. O treinamento será ministrado aos […] |
 Nota de falecimento
É com profundo pesar que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa o falecimento do servidor aposentado Manoel Lima de Sousa. O velório ocorre nesta quinta-feira, 09/01, na casa da família, localizada na Rua Amazonas, n° 317. O sepultamento acontecerá no Jardim Metropolitano, às 16h30 do mesmo dia. |
 Formação de Formadores e Formação Continuada são destaque na Esmec em 2019
Cumprindo a missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertou em 2019, 55 cursos de formação continuada para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Dentre esses, 37 foram ministrados na capital e 18 nos Polos de Aprendizagem (Crato, Sobral e Iguatu). Em relação à […] |
 Coordenador Geral da Esmec assume vice-presidência da ENM
Em reunião realizada no dia 11 de dezembro, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Sérgio Ricardo de Souza, apresentou a nova diretoria que assume a Escola. A gestão é composta pelo desembargador Caetano Levi Lopes como diretor-presidente e o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec, no cargo de vice-diretor presidente. Também […] |
 Representantes da Esmec participam de oficina na Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu entre 9 e 11 de dezembro a Oficina de Coordenadores de Escolas Judiciais e de Magistratura. Representando a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, Rosângela Evangelista, e o Coordenador Geral da […] |
 Servidores e colaboradores da Esmec montam painel em homenagem a Belchior
O fechamento do projeto artístico e cultural Esmec Artes 2019 foi marcado pela apresentação da banda Tributo a Belchior no dia 29 de novembro. Para decorar o palco do auditório e tornar a ocasião mais interativa, servidores e colaboradores da Esmec montaram um painel colorido com ilustrações do cantor sobralense. A confecção da obra teve […] |
 Inscrições abertas para seminário “Tópicos Especiais do Direito Processual Civil”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020 o seminário “Tópicos Especiais do Direito Processual Civil”. O evento terá carga horária de 20h/a e será ministrado pelo professor Dr. William Paiva Marques Júnior. A medida tem como objetivo sanar as pendências dos alunos da […] |
 Democratização da cultura e da arte marcaram a programação da Esmec em novembro
Em novembro de 2019, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará transformou sua sede em palco para atividades artísticas e culturais. O projeto Esmec Artes 2019 contou com uma programação diversa e aberta ao público, contemplando atividades envolvendo música, teatro, dança, fotografia, literatura e cinema. Confira as atividades desenvolvidas pela Esmec nesse período: […] |
 Atenção alunos da especialização: procedimentos e novos prazos para requerer qualificação e defesa da monografia
As disciplinas da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará foram concluídas na última sexta-feira, dia 22 de novembro. Em seguida, os alunos deverão preparar-se para qualificar e defender o trabalho de conclusão de curso, que consiste em monografia a ser apresentada para avaliação de banca examinadora. Até o […] |
 Esmec Artes 2019: Sarau Beviláqua
E assim, sem cobiça dos cofre luzente, Eu vivo contente e feliz com a sorte, Morando no campo, sem vê a cidade, Cantando as verdade das coisa do Norte No dia 29 de novembro, às 9h da manhã, o Sarau Beviláqua realizará uma experiência de leitura para os integrantes do Poder Judiciário na Escola Superior […] |
 Esmec Artes 2019: Lançamento da Revista Themis
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará no dia 29 de novembro o lançamento do volume 17.2 da Revista Themis, periódico científico da Escola, compondo a programação do Esmec Artes 2019. Na ocasião, haverá a exposição de dois artigos científicos presentes no volume. O lançamento acontecerá no auditório da Esmec, às 16h30min. […] |
 Inscrições abertas para cursos na área de Processo Civil
Alunos da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) que tenham pendências na carga horária do curso de pós-graduação poderão realizar reposição através de cursos ofertados entre o mês de dezembro de 2019 e fevereiro de 2020. Serão ofertadas novamente as disciplinas “Monografia”, “Tutela Provisória”, “Negócios Jurídicos”, “Fazenda […] |
 Esmec Artes 2019: Tributo a Belchior (29/11)
Meu bem, o mundo inteiro está naquela estrada ali em frente Tome um refrigerante, coma um cachorro-quente Sim, já é outra viagem e o meu coração selvagem Tem essa pressa de viver Cantor e compositor sobralense, Antônio Carlos Belchior construiu uma grande carreira, sendo um dos primeiros cantores de MPB nordestinos a fazer sucesso internacional. […] |
 Esmec oferta curso “Plantão Judiciário” no Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para curso presencial de formação continuada “Plantão Judiciário”, com o formador Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima. A ação educativa acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro, no Polo de Aprendizagem do Crato. Interessados deverão se inscrever até o dia 4 de […] |
 Contação de histórias e debate sobre cinema regional marcam terceiro dia do Esmec Artes 2019
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou no dia 14 de novembro dois eventos da programação do projeto Esmec Artes 2019. Durante a manhã, o grupo Cantando e Contando da Rede de Leitura Jangada Literária realizou uma seção de contação de histórias para o público infantil. No período da tarde, houve […] |
 Esmec Artes 2019: Apresentação de corais (22/11)
Tendo os primeiros indícios de sua existência na pré-história, o coral ou canto em coro consiste em um grupo de cantores distribuídos por naipes segundo o tom de suas vozes. Atualmente, essa forma de arte é amplamente difundida e pode ser encontrada em diversos espaços institucionais, educacionais, religiosos ou independentes. Integrando a programação do Esmec […] |
 Esmec Artes 2019: oficina de fotografia (22/11)
Em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará no dia 22 de novembro, às 9h30min, uma oficina de fotografia com o celular. O evento será gratuito e aberto ao público. É necessário que cada participante leve um smartphone com câmera. Interessados deverão se […] |
 Esmec oferta curso “Provas no Processo Civil” em Sobral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada “Provas no Processo Civil: Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro”, com o formador Me. Alisson do Valle Simeão. O curso será ministrado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Polo de […] |
 Inscrições abertas para curso “Precedentes e Súmulas no Direito Brasileiro”
A Escola Superior da Magistratura oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada “Precedentes e Súmulas no Direito Brasileiro”, ministrado pelo Dr. Alexandre Freitas Câmara. A ação educacional acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro (sexta-feira e sábado), das 8h às 18h. Podem participar magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuem […] |
 Apresentações de dança e teatro marcam programação do Esmec Artes 2019
O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará transformou-se em cenário para apresentações artísticas nesta sexta-feira (08/11). No segundo dia de atividades do projeto Esmec Artes 2019, foram realizadas apresentações de dança dos alunos da Escola Dáulia Bringel e com o Colégio Batista Santos Dumont, além de peça teatral produzida pelo grupo cearense Cambada […] |
 Esmec Artes 2019: Exibição de filme e mesa de debate (14/11)
Dirigido pelo cearense Wolney Oliveira, o documentário “Os últimos cangaceiros” retrata a trajetória dos cangaceiros Durvinha e Moreno, do bando de Lampião. Tendo em vista a importância de propagar o conhecimento sobre a história do Brasil e, principalmente, do Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) exibirá o filme no dia […] |
 Esmec Artes 2019: Contação de Histórias (14/11)
Compondo a programação do projeto cultural Esmec Artes 2019, o grupo Cantando e Contando da Rede de Leitura Jangada Literária realizará no dia 14 de novembro uma seção de contação de histórias para o público infantil. A atividade será na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, às 9h. Assim como as demais atividades […] |
 Esmec oferta curso “Tutela Provisória” em Iguatu
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo Me. Damião Soares Tenório. A formação acontecerá no Polo de Aprendizagem de Iguatu nos dias 28 e 29 de novembro. Magistrados e servidores do Poder […] |
 Esmec Artes 2019: Apresentações de dança (08/11)
Em parceria com a Escola Dáulia Bringel e com o Colégio Batista Santos Dumont, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará promoverá na manhã do dia 08 de novembro, às 9h, apresentações de dança moderna e contemporânea. A atividade integra a programação do projeto Esmec Artes 2019. O Grupo Batista de Dança apresentará […] |
 Inscrições abertas para curso “Gestão de Unidades Judiciais”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada “Gestão de Unidades Judiciais”, com a formadora Ma. Maria Elisa Bastos Macieira. A ação educativa acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, na Sede da Esmec. As inscrições estão abertas até o dia 20 […] |
 Exposição de fotografia e palestra abrem o Esmec Artes 2019
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou nesta sexta-feira (1º/11), a abertura do projeto Esmec Artes 2019. Em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, a Escola recebeu a exposição “Irmãos Vargas”, da coleção Paula e Silvio Frota, do acervo do museu, e a palestra “O que as imagens querem”, com o […] |
 Servidora representa a Esmec no Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais
A Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Rosângela Maria Evangelista de Melo, participou do Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais entre os dias 29 de outubro e 31 de outubro de 2019, em Teresina. O evento é uma iniciativa do Conselho […] |
 Esmec Artes 2019: Apresentação teatral (08/11)
Compondo a programação do Esmec Artes 2019, o grupo cearense “Cambada de Teatro” apresentará no dia 08 de novembro a peça teatral “Até o homem mais justo cai sete vezes ao dia”. A apresentação acontecerá às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) A apresentação é gratuita, aberta ao […] |
 III Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes Leigos será ministrada na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá entre os dias 04 e 08 de novembro os classificados aprovados na Seleção Pública para Designações de Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará para a III Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes Leigos. Os candidatos convocados no […] |
 Inscrições abertas para curso “Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 50 vagas para o curso presencial de formação continuada “Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional”, ministrado pelo formador Esp. José Henrique Torres. A ação educacional acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, na Sede da Esmec. Interessados deverão realizar a inscrição até o […] |
 Magistrado ministra palestra sobre a nova lei de abuso de autoridade na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou nesta sexta-feira (25/10) a palestra “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”, com o Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Marcelo Semer. A Lei n° 12.869, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2019, aplica novos dispositivos contra o abuso […] |
 Semana Nacional do Livro e da Biblioteca: palestras na Esmec discutem o papel da Literatura na sociedade
Em comemoração à Semana do Livro e da Biblioteca, que ocorre entre os dias 23 e 29 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu duas palestras sobre literatura nesta manhã de sexta-feira (25/10). A iniciativa é das bibliotecas Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, da Esmec, e Desembargador Jaime de Alencar […] |
 Exposição fotográfica e palestra dão início às atividades do Esmec Artes 2019
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2019) realizará a abertura do projeto Esmec Artes 2019 no dia 1° de novembro (sexta-feira) com dois eventos direcionados à fotografia. Primeiro, às 14h será apresentada ao público a Exposição “Irmãos Vargas”, Exposição da coleção Paula e Silvio Frota do Acervo do Museu da Fotografia de […] |
 Projeto “Justiça Literária” promove troca de livros nesta sexta-feira (25/10)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 25 de outubro de 2019, a partir das 9h, na sede da Escola, o projeto “Justiça Literária”, que consiste na doação e/ou troca de livros por parte do público que irá comparecer ao evento em comemoração da “Semana do Livro e da […] |
 TDH Brasil promove oficina de gênero e socioeducação na Esmec
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá no dia 11 de novembro a “Oficina de Gênero e Socioeducação para Operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, realizada pelo Instituto Terre des hommes Brasil (TDH Brasil). A oficina será ministrada pelo facilitador Carlos de Melo Neto advogado e consultor da TDH Brasil, das […] |
 Servidora apresenta trabalho sobre curso ministrado na Esmec, em Coimbra
A servidora e Editora-Adjunta da Revista Themis, Dra. Mércia Cardoso de Souza, participou de dois eventos internacionais em Coimbra, Portugal: “I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – OIT 100 anos depois” e “IV Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra”. No dia 14 de outubro, a servidora apresentou no primeiro […] |
 Esmec divulga selecionados para participar do evento “II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”
A Universidade de Fortaleza (Unifor), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), disponibilizou 20 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário para o evento “II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência” As inscrições foram realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Esmec […] |
Esmec Artes 2019: Confira a programação!
Com o objetivo de incentivar a democratização da cultura, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) dedicará a programação de eventos do mês de novembro para atrações artísticas. Projeto iniciado em 2018, o Esmec Artes chega em sua segunda edição com diferentes atividades artísticas e culturais para os integrantes do Poder Judiciário […] |
 Sistema Minha Esmec é adotado para otimizar inscrições, acesso a históricos e emissão de declarações e certificados
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) passará a utilizar o sistema Minha Esmec para realizar inscrições para cursos e eventos, o acesso a históricos acadêmicos, declarações e certificados emitidos pela Escola. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Minha […] |
 Esmec realiza palestra sobre a nova lei do abuso de autoridade no dia 25 de outubro
A partir de janeiro de 2019, entrará em vigor a Lei nº 13.869, que aplica novos dispositivos contra o abuso de autoridade a servidores públicos, autoridades civis e militares, de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público. Para estimular o debate sobre o tema, a Escola Superior da Magistratura do Estado […] |
 Nova Composição da Comissão Permanente de Avaliação Institucional da Esmec
A Portaria nº 19, publicada no Diário da Justiça de 11 de outubro de 2019, fez alterações na composição da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a fim de atender a recomendação do avaliador externo designado pelo Conselho Estadual de Educação. A ação objetiva garantir […] |
Esmec oferta curso “Gestão de Unidades Judiciais” no Crato
Nos dias 07 e 08 de novembro, será ministrado no Polo de Aprendizagem do Crato o curso presencial de formação continuada “Gestão de Unidades Judiciais”, com a formadora Ma. Maria Elisa Bastos Macieira. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está ofertando 50 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense […] |
 Curso “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil” é ofertado em Sobral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta nos dias 07 e 08 de novembro o curso presencial de formação continuada “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil”, ministrado pelo magistrado Me. Jorge Di Ciero Miranda, no Polo de Aprendizagem de Sobral. Serão ofertadas 50 vagas para os integrantes do Poder […] |
 Esmec realiza evento em comemoração à Semana do Livro e da Biblioteca
A Semana do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto nº 84.631/80, acontece entre os dias 23 e 29 de outubro e tem como propósito incentivar a leitura e a construção do conhecimento através da difusão do livro, da informação e do acesso a diversas formas de manifestações artísticas e culturais. Em comemoração à semana, […] |
 Inscrições abertas para curso “Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância” em EaD
Tendo em vista a necessidade de implementação de cursos na modalidade a Distância na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Escola ofertará o curso “Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância”. A ação educacional acontecerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmec e TJCE, no período de 1º […] |
 Inovação e modernidade caracterizam palestras na Esmec nesta sexta-feira (11/10)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu nesta tarde de sexta-feira, dia 11 de outubro de 2019, as palestras “Execuções Negociadas em Tutelas Coletivas Complexas”, com a advogada Isabel Cecília de Oliveira Bezerra, e “A Nova Lei de Licitações: novidades do PL 1292/95”, com o Procurador Federal Philippe Magalhães Bezerra. Em […] |
 TJCE e Governo do Estado renovam termo de cooperação para capacitação de servidores
Com o objetivo de unir esforços para o aperfeiçoamento e capacitação de servidores públicos estaduais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) renovou, nesta terça-feira (08/10), termo de cooperação técnica com a Rede de Escolas do Governo do Estado. A assinatura do documento […] |
 Esmec oferta curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença” em Iguatu
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 31 de outubro e 01° de novembro o curso presencial de formação continuada “Estruturação e Fundamentação da Sentença”, no Polo de Aprendizagem de Iguatu. Os formadores Me. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto e Drª Mariana Dionísio de Andrade serão os responsáveis por […] |
 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS) Inscrições abertas para o curso “Gestão do Desempenho”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta o curso presencial de formação continuada de “Gestão do Desempenho: aspectos comportamentais e gerenciais”, de 20h/a, com o magistrado e Coordenador Geral da Esmec, Bel. Ângelo Bianco Vettorazzi, e o Esp. André Luiz Naberezny Azevedo. A formação será ministrada nos dias 31 de outubro […] |
 Curso “Direito do Consumidor” está com inscrições abertas na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará nos dias 31 de outubro e 01° de novembro, o curso presencial de formação continuada “Direito do Consumidor”, na sede da Esmec. Os formadores Me. Francisco Marcelo Alves Nobre e Ma. Amélia Soares da Rocha irão ministrar o curso. Serão ofertadas 50 vagas para […] |
 Revista Themis divulga artigos científicos aprovados para Volume 17.2 ( jul-dez 2019)
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), selecionou nove artigos científicos para o volume 17.2, referente ao segundo semestre de 2019. Os trabalhos enviados foram submetidos à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe quem está […] |
 Magistrado destaca os deveres e o papel do juiz durante palestra na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou na tarde do dia 04 de outubro a palestra “Deveres e Poderes do Juiz no Processo Civil”. O tema foi ministrado pelo juiz do Estado de São Paulo, Fernando da Fonseca Gajardoni, que abordou as regras e os princípios que pautam o Poder Judiciário com base […] |
Esmec oferta 20 vagas para II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta 20 vagas no “II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Espanha e Argentina” para magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense. O evento será um encontro de líderes de grupos de pesquisa que […] |
 Nova Lei de Licitações é tema de palestra na Esmec no dia 11 de outubro
Tramita em regime de urgência no Congresso Nacional o texto base do Projeto de Lei 1292/95, que visa modernizar os processos de aquisição pública. Com o objetivo de fomentar essa discussão e trazê-la para o estado do Ceará, o Procurador Federal Philippe Magalhães Bezerra ministrará no dia 11 de outubro (sexta-feira) a palestra “A Nova […] |
 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS) Inscrições abertas para curso sobre aplicação da pena na sentença criminal
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta o curso presencial de formação continuada “Aplicação da Pena na Sentença Criminal, sob a ótica das decisões do STJ e novas Súmulas do TJCE”, ministrado pelo formador Me. Antônio Carlos Largura Filho. O curso será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, na […] |
Esmec oferta curso “Plantão Judiciário” em Sobral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 24 e 25 de outubro, no Polo de Aprendizagem de Sobral, o curso presencial de formação continuada “Plantão Judiciário”. O formador Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima ministrará o curso. Estão sendo ofertadas 50 vagas para magistrados e servidores da Justiça Estadual que […] |
 Exposição sobre o desastre de Mariana (MG) será lançada na Esmec nesta sexta-feira (04/10)
O Rio que era Doce amargou. Enferrujou! Levou embora a vida de Mariana e foi desaguar turva e pesada no mar do Espírito Santo. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, na próxima sexta-feira, 04 de outubro, o lançamento da exposição fotográfica “Paisagem Movediça” do Museu da Fotografia de Fortaleza, de […] |
 Palestra “Execuções Negociadas em Tutelas Coletivas Complexas” está com inscrições abertas na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá no dia 11 de outubro (sexta-feira), a advogada e professora Ma. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra para ministrar a palestra “Execuções Negociadas em Tutelas Coletivas Complexas”. O evento acontecerá às 14h, no Auditório da Esmec. Interessados poderão se inscrever através do formulário eletrônico. O […] |
 Curso “Provas no Processo Civil” está com inscrições abertas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso presencial de formação continuada “Provas no Processo Civil: Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro”, com o formador Me. Alisson do Valle Simeão. As aulas acontecerão nos dias 17 e 18 de outubro, das 8h às 12h e […] |
 Membros do CPAI analisam a avaliação externa da Esmec
A Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) reuniu-se nessa segunda-feira, 23 de setembro de 2019, para debater sobre a avaliação externa da Esmec feita pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A Comissão é composta pelos magistrados Jorge di Ciero (Presidente) e Joriza Magalhães Pinheiro, pelos […] |
 Esmec realizará palestra “Deveres e Poderes do Juiz no Processo Civil” no dia 04/10 (sexta-feira)
O novo Código de Processo Civil adicionou novas responsabilidades aos magistrados. Tendo em vista a alteração de regras e princípios em que são pautadas as ações do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará recebe o Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, para ministrar […] |
 Esmec divulga resultado das eleições para seu Núcleo Docente Estruturante (NDE)
A Esmec realizou, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, eleições para compor o seu Núcleo Docente Estruturante (NDE), “órgão consultivo do Juiz Coordenador nas questões relacionadas à gestão acadêmica e espaço prioritário de discussão pedagógica”, como dispõe o art. 15 do Regulamento da Pós-Graduação. O NDE é composto por dois (2) representantes […] |
 Conselho de Educação recredencia Esmec para oferta de cursos de pós-graduação
O Diário Oficial do Estado publicou no dia 9 de setembro de 2019, o Parecer 403/2019, do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), que recredencia a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu até 31 de dezembro de 2022. Foram utilizados como critérios de avaliação […] |
 Inscrições abertas para curso “Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 10 e 11 de outubro o curso presencial de formação continuada “Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado”, na Sede da Escola. O Dr. Rafael Gonçalves Mota será o formador encarregado de ministrar o curso. Estão sendo ofertadas 50 vagas para magistrados e […] |
 Esmec oferta curso “Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença” no Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará abre inscrições para o curso presencial de formação continuada “Novos Paradigmas do Cumprimento da Sentença”. O curso será ministrado pelo formador Dr. Marcos Youji Minami nos dias 10 e 11 de outubro, no Polo de Aprendizagem do Crato. Serão ofertadas 50 vagas para magistrados e servidores […] |
 Movimento Pró-Árvore realiza plantio de seis mudas de árvores nativas nos arredores da Esmec
A arborização da cidade é um aspecto importante para garantir a saúde e o bem-estar de seus cidadãos, mas se não for feita da forma correta, pode causar danos ao ambiente. Como forma de resgatar o ecossistema do litoral cearense por meio das plantas nativas nos arredores da Escola Superior da Magistratura do Estado do […] |
 Votação para membros do NDE inicia nesta quinta-feira: participe!
Entre os dias 19 e 20 de setembro, ocorrerá a votação para a eleição de membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A eleição é regrada pelo Edital nº 02/2019, publicado em 25 de julho de 2019. Poderão participar como votantes da eleição alunos da Especialização […] |
 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS) Inscrições abertas para curso “Recuperação Judicial e Falência” em parceria com a ENM
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, o curso presencial de formação continuada “Recuperação Judicial e Falência”, em parceria com a Escola Nacional dos Magistrados (ENM), com o apoio da Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (FONAJEM), na Sede da Esmec. […] |
 Curso “Prisão Provisória e Liberdade” será ministrado na Esmec
Nos dias 03 e 04 de outubro, será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) o curso presencial de formação continuada “Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional”. O Esp. Ricardo Alexandre da Silva Costa será o responsável por ministrar o curso. Estão sendo ofertadas 50 vagas para magistrados e servidores […] |
Inscrições abertas para o curso “Tutela Provisória” na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 03 e 04 de outubro o curso presencial de formação continuada “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo Me. Damião Soares Tenório. A formação acontecerá na Sede da Escola e terá carga horária de 20h/a. Direcionado para magistrados e […] |
 Esmec oferta curso sobre Lógica da Argumentação Jurídica
Será ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) o curso presencial de formação continuada “Lógica da Argumentação Jurídica”. A formação será ministrada nos dias 03 e 04 de outubro pelo Dr. Flávio José Moreira Gonçalves, Diretor Pedagógico da Esmec, na Sede da Esmec. As inscrições estão abertas até o dia 25 […] |
 Livro sobre desafios éticos na ciência será lançado na próxima sexta-feira (13/09) na Esmec
O Diretor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), professor Dr. Flávio Gonçalves, lançará na próxima sexta-feira, dia de 13 de setembro, a obra “Desafios da Ética na Ciência: uma abordagem com fundamento no Princípio Responsabilidade de Hans Jonas”. O evento acontecerá às 17h30min, na sede da Esmec. O autor e […] |
 Unipace promove Curso de Pós-Graduação em Direitos Sociais e Políticas Públicas
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Universidade Vale do Acaraú (UVA), através do Instituto Dom José (IDJ), promoverá o Curso de Pós-Graduação em Direitos Sociais e Políticas Públicas. O curso terá duração de 18 meses e estará com matrículas abertas do dia 09/09/2019 a 27/09/2019 no IDJ, no horário comercial. […] |
Esmec oferta curso “Plantão Judiciário” em Iguatu
Nos dias 26 e 27 de setembro, A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso presencial de formação continuada “Plantão Judiciário”, no Polo de Aprendizagem de Iguatu. O formador Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima ministrará o curso. As inscrições estão abertas até o dia 18 de setembro de 2019 através […] |
 Novos paradigmas do Cumprimento da Sentença é tema de curso na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso presencial de formação continuada “Novos Paradigmas do Cumprimento da Sentença”. O curso será ministrado pelo formador Dr. Marcos Youji Minami nos dias 26 e 27 de setembro, na Sede da Esmec. Serão ofertadas 50 vagas para magistrados e servidores da […] |
Esmec recebe palestra sobre a fundamentação das decisões judiciais
A decisão judicial bem fundamentada e justificada é um direito do cidadão. Para debater sobre esse tema com os integrantes do Poder Judiciário cearense, o Dr. Beclaute Oliveira Silva ministrou a palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais” na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (20/08). Compareceram ao evento magistrados, servidores, professores […] |
 Inscrições abertas para curso “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará oferta nos dias 19 e 20 de setembro o curso presencial de formação continuada “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil”, ministrado pelo magistrado Me. Jorge Di Ciero Miranda. Serão ofertadas 50 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense que atuam em […] |
 Esmec oferta curso “Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher” no Crato
O curso presencial de formação continuada “Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher” será ministrado pelos formadores Ma. Sarah Dayanna Lima e Esp. Renato Belo Vianna Velloso, no Polo de Aprendizagem do Crato. A formação acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, das 8 h às 18 h. A […] |
 Revista Themis é classificada com Qualis referência e aceita submissões para o volume 17.2
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi classificada na categoria (única) B4 do Qualis referência, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), considerando a área do Direito, que consiste na maioria de textos publicados. A classificação refere-se à versão eletrônica do periódico, que está […] |
 Esmec divulga magistrados e servidores inscritos no curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”
Foram disponibilizadas 15 (quinze) bolsas integrais para magistrados e servidores para o curso “Processos de Conhecimento”. As inscrições foram realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Esmec do dia 22 de agosto às 16 h do dia 23 de agosto de 2019. Devido o número de inscritos ter ultrapassado a quantidade de […] |
 Esmec recebe palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais” na próxima sexta-feira (30/08)
Referência em Direito Processual, o professor titular dos cursos de Direito do Centro Universitário Cemasc e da Universidade Tiradentes (UNIT), Dr. Beclaute Oliveira Silva, ministrará a palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais” na próxima sexta-feira, 30 de agosto de 2019. O evento acontecerá às 16h30 no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará […] |
 Palestra na Esmec gera debate sobre o princípio do juiz natural no mundo contemporâneo
O Procurador da República no Rio de Janeiro, Dr. Antônio do Passo Cabral, ministrou nesta sexta-feira, 23 de agosto de 2019, a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. O evento foi aberto ao público e contou com a presença e participação de profissionais […] |
TJCE seleciona bolsistas para o Curso O Novo Processo Civil Brasileiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em cumprimento ao convênio firmado em fevereiro de 2019, realiza nova seleção para a concessão de bolsas no curso O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrado pelo professor Daniel Miranda. Essa é a 11ª edição dos cursos, que tem contado com presença recorrente de magistrados e servidores […] |
 Estande do TJCE na Bienal Internacional do Livro do Ceará conta com obras da Esmec
A XIII Bienal Internacional do Livro, que tem como tema “As Cidades e os Livros”, segue até o dia 25 de agosto (domingo), no Centro de Eventos do Ceará. Dentre as mais diversas atrações, está o estande do Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Expondo mais de 74 obras […] |
 Inscrições abertas para o curso “Processo Disciplinar” na Esmec
O curso presencial de formação continuada “Processo Disciplinar” será ministrado nos dias 12 e 13 de setembro pelo Me. Roberto Carlos Fernandes de Oliveira, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A Esmec está ofertando 50 vagas para magistrados e servidores que atuam em conjunto com os magistrados. As inscrições para o […] |
 Curso “Tribunal do Júri” será ofertado em Sobral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 12 e 13 de setembro o curso presencial de formação continuada “Tribunal do Júri”, que será ministrado pelo Esp. Francisco Anastácio Cavalcante Neto. A formação acontecerá no Polo de Aprendizagem de Sobral. As inscrições estão abertas até o dia 04 de setembro […] |
 Esmec abre inscrições para curso “Mídia e Justiça”
A Escola Superior do Estado do Ceará realizará nos dias 12 e 13 de setembro o curso presencial de formação continuada “Mídia e Justiça: a Construção do papel Político do Judiciário”. A formadora do curso será a jornalista e doutora em Ciência Política, Grazielle de Albuquerque Moura Paiva. O curso está credenciado na Escola Nacional […] |
 Capacitação em Depoimento Especial é iniciada na Esmec
O Grupo de Trabalho sobre Depoimento Especial, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Coordenadoria de Educação Corporativa do TJCE, deu início nesta segunda-feira (19/08) ao curso “Depoimento Especial: teoria e prática”. A abertura foi realizada pela coordenadora de Educação Corporativa, Martha Vanessa Girão, no Auditório da […] |
 Mudança de horário da palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência” (23/08)
Acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, no dia 23 de agosto de 2019 (sexta-feira), às 9h, a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência” com o professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Dr. Antônio do Passo Cabral. Participantes receberão certificado correspondente a carga […] |
 Esmec oferta curso sobre comunicação consciente e relações interpessoais em parceria com SGP
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em articulação com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Coordenadoria de Educação Corporativa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ofertará no dia 27 de agosto de 2019, o curso “A Comunicação Consciente e as Relações Interpessoais – Maior Eficácia na Conduta Profissional”, ministrado pela […] |
Resultado da seleção para II Turma de Capacitação Inicial para Juízes Leigos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará divulga os candidatos aprovados na Seleção Pública para Designações de Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará selecionados para a II Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes Leigos. Segue a lista de candidatos inscritos: ANA CAROLINA PASSOS PINHO ARIADNA FERNANDES […] |
 Grupo de Pesquisa da Esmec é destaque no EnAJUS 2019
O coordenador da Linha 3 do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Dr. Leonel Góis Lima Oliveira apresentou dois artigos, fruto de pesquisas desenvolvidas na sua linha de investigação no Grupo de Pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Esmec. Os artigos foram […] |
 Curso da Esmafe/CE abre vagas para magistrados do Poder Estadual
A Escola da Magistratura Federal da 5° região ofertará, nos dias 05 e 06 de setembro, o curso presencial “Demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade”, ministrado pelos formadores George Marmelstein, Cíntia Menezes Brunetta e Ricardo Arruda. A formação acontecerá na sede da Seção Judiciária do Ceará. Serão disponibilizadas 40 vagas para magistrados federais e […] |
 Curso “Direito das Sucessões” está com inscrições abertas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre inscrições para o curso presencial de formação continuada “Direito das Sucessões”, que será ministrado pelo Defensor Público do Estado do Ceará, Me. Régis Gurgel do Amaral Jereissati. A formação acontecerá nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, das 8h às 12h e […] |
 Inscrições abertas para curso “Licitações e Contratos Administrativos”
O Procurador Federal Philippe Magalhães Bezerra ministrará, nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, o curso presencial de formação continuada “Licitações e Contratos Administrativos na Perspectiva dos Tribunais Superiores de Contas da União”, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Estão sendo ofertadas 50 vagas para magistrados e servidores do […] |
Inscrições abertas para II Turma de Capacitação Inicial para Juízes Leigos
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a II Turma do Curso de Capacitação Inicial de Juízes Leigos. Serão ofertadas 50 vagas para os candidatos aprovados na Seleção Pública para Designações de Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do […] |
Convenções Processuais são tema de palestra na Esmec no dia 23 de agosto
Acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, no dia 23 de agosto de 2019 (sexta-feira), às 9h, a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência” com o professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Dr. Antônio do Passo Cabral. Participantes receberão certificado correspondente a carga […] |
 Primeira aula de curso de francês é ministrada na Esmec
O “Curso Básico de Idioma, Cultura e Direito da França”, ministrado pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, teve início nesta segunda-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. A formação terá duração de um ano e será destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O objetivo do […] |
 Palestra na Esmec apresenta inovações na relação entre Direito e Economia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu nesta sexta-feira, 02 de agosto, a palestra “Direito e Economia: diálogos” com o professor e vice-diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Antônio Maristrello Porto, no auditório da Escola. Magistrados, servidores do Poder Judiciário e estudantes de […] |
 Profissionais do Sistema de Justiça debatem políticas públicas para crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um marco no tratamento dado a quem tem menos de 18 anos de idade no Brasil, foi tema de debate na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Finalizado nesta sexta-feira (02/08), o curso “Boas Práticas de Políticas Públicas para Infância e Juventude: comparativo entre as […] |
 Evento na Esmec debate a democracia, seus desafios e possibilidades
Em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu em seu auditório na última sexta-feira (26/07) e nesta quarta-feira (31/07) duas palestras […] |
 Alunos da Especialização em Processo Civil e Professores podem se inscrever para participar do Núcleo Docente Estruturante da Esmec
As inscrições para participar da eleição de membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foram reabertas pelo Edital n° 02/2019, publicado no Diário da Justiça de 25 de julho de 2019. Deverão ser eleitos 2 (dois) representantes da magistratura que atuem como docentes formadores, 1 (um) […] |
 Inscrições abertas para o curso “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”
“O Mal do Século”. É como a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a depressão, doença psiquiátrica que afeta o emocional da pessoa. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), tendo em vista a importância de apresentar e discutir as bases teóricas e práticas da saúde mental com integrantes do Poder Judiciário, […] |
 Obra jurídica sobre o Direito Penal das Minorias será lançada na Esmec nesta sexta-feira (02/08)
O livro “Direito Penal das Minorias e dos Grupos Vulneráveis”, coordenado pelo Esp. Rodrigo R. de Vasconcelos, será lançado no dia 02 de agosto de 2019, a partir das 17h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. O evento contará com as exposições dos quatro autores da obra e será aberto […] |
 Esmec realiza lançamento do Esmec Artes
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, dia 9 de novembro (sexta-feira), lançamento de seu projeto cultural Esmec Artes. O evento contou com a abertura da exposição fotográfica “Na Linha de Frente” (Acervo do Museu da Fotografia com registros de guerra de renomados fotojornalistas brasileiros) e Palestras sobre Literatura e Direito, […] |
Escola da Magistratura do Ceará capacita 156 magistrados e promove 19 cursos no semestre
Ao todo, 156 magistrados receberam capacitação durante o primeiro semestre deste ano, conforme dados da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Houve a realização de 12 cursos presenciais de formação continuada na sede em Fortaleza, seis nos Polos de Aprendizagem (Sobral, Crato e Iguatu) e um na modalidade de Educação a Distância (EaD). Alinhada […] |
 Palestras e debates sobre os desafios e possibilidades da Democracia ocorrerão na Esmec
O Programa de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e o Programa de Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e outras escolas que compõem a Rede Estadual de Escolas de Governo do Estado do Ceará, realizarão nos dias 26 […] |
 Temática “Crimes na Internet” será abordada em curso na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abre as inscrições para o curso presencial de formação continuada “Crimes na Internet”, que será ministrado pelo Coordenador do Curso em Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Esp. Walter Aranha Capanema. O curso será realizado nos […] |
Inscrições abertas para curso “Maria da Penha e a Violência contra a Mulher”
Nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará o curso presencial de formação continuada “Maria da Penha e a Violência contra a Mulher”. Os formadores, Dra. Ana Maria D’Avila, Ma. Sarah Dayanna Lima e Esp. Renato Bello Vianna Velloso, serão responsáveis por ministrar o […] |
 Esmec oferta curso “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil” em Sobral
Profundamente alterado no novo código, o tratamento da Tutela Provisória exige do magistrado um esforço de atualização doutrinária e jurisprudencial. Tendo em vista esse desafio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 8 e 9 de agosto de 2019 o curso presencial de formação continuada “Tutela Provisória no Novo Código […] |
 Esmec abre inscrições para palestra sobre direito e economia com vice-diretor da FGV Direito-Rio
O cenário jurídico e social vivencia um momento de crescente complexidade dos seus fenômenos. Reformas econômicas influenciam diretamente o trabalho do Poder Judiciário, então é relevante possuir ferramentas para compreendê-las. Em razão disso, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá no dia 02 de agosto de 2019, às 14h, a palestra […] |
 Inscrições abertas para curso “Avaliação e Instrumentos Avaliativos – Nível 2”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 06 e 07 de agosto, o curso “Avaliação e Instrumentos Avaliativos – Nível 2”, direcionado para integrantes do Poder Judiciário cearense que atuam como docente e professores credenciados. Será ministrado por Liliane Campos Machado e acompanhado pelos formadores Ângelo Bianco Vettorazzi e […] |
 Esmec abre inscrições para curso básico de idioma, cultura e Direito francês
Estão abertas as inscrições para participar do “Curso Básico de Idioma, Cultura e Direito da França”, ministrado pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo. O curso será ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e terá a duração de 1 ano. O curso será iniciado no dia 5 de agosto de 2019. […] |
 Curso sobre Boas Práticas de Políticas Públicas para Infância e Juventude será ministrado em agosto na Esmec
Fruto de uma construção coletiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, pode ser considerado o maior símbolo de uma nova forma de se tratar dessa temática no Brasil. Considerando a importância de garantir a efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes, Escola Superior da Magistratura do Estado Ceará (Esmec) […] |
 Esmec lança Volume 17.1 da Revista Themis em evento com exposição de artigos científicos
Debates contemplando as temáticas da Análise Econômica do Direito e dos Direitos Humanos marcaram o lançamento da Revista Themis, periódico da Escola Superior da Magistratura do Ceará, nessa sexta-feira (28/06). O evento “Temas jurídicos em debate” contou com palestras de articulistas de dois artigos científicos publicados no volume 17.1 referente ao primeiro semestre de 2019. […] |
 Professora moçambicana expõe trabalho via skype em Grupo de Pesquisa da Esmec
O encerramento (14/06) da programação semestral dos trabalhos desenvolvidos na linha de pesquisa de Direitos Humanos, coordenada pela servidora Mércia Cardoso de Souza, contou com uma exposição da professora moçambicana Farida Aligy Ussen Mamad. A comunicação com os participantes do grupo de pesquisa se deu via Skype. Farida é diretora adjunta do Centro de Formação […] |
 Temas jurídicos em debate: Esmec lança da Revista Themis em evento com articulistas do volume 17.1
O volume 17.1 da Revista Themis, periódico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, será lançado no dia 28 de junho (sexta-feira) no evento “Temas Jurídicos em Debate”, que acontecerá no auditório da Esmec. Na ocasião, haverá a exposição de dois artigos científicos presentes no volume. Irão palestrar sobre a temática “O pagamento […] |
 Metodologia do Depoimento Especial é abordada em seminário na Esmec
O auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu nesta sexta-feira (14/06) o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, que palestrou sobre o “Depoimento Especial”. O evento foi promovido pelo Grupo de Trabalho para Depoimento Especial, em parceria com a Esmec. O Coordenador […] |
 Servidores e colaboradores da Esmec recebem capacitação em Mindfulness
O Planejamento Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) tem como uma das metas aprimorar a gestão de pessoas através de eventos motivacionais e/ou voltados à saúde e qualidade de vida. Em vista disso, foi realizado nessa terça-feira (11) o curso de “Mindfulness: qualidade de vida e redução do estresse”, ministrado […] |
 Esmec utiliza redes sociais como ferramenta de comunicação com o público
Alinhada com o objetivo estratégico “disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade”, do seu Plano Estratégico institucional, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense, e o público em geral, para seguir os seus perfis nas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube (links […] |
 Esmec abre pré-inscrições para curso “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 27 e 28 de junho de 2019 o curso presencial de formação continuada “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”. A formação será ministrada pelo professor Damião Soares Tenório, mestre em Direito, na Sede da Esmec. Estão sendo ofertadas 50 vagas […] |
 “Direito Imobiliário e Contratos de Locação” está com as pré-inscrições abertas para turma em Fortaleza
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará, nos dias 27 e 28 de junho, o curso presencial de formação continuada “Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje”, na Sede da Escola. O formador Me. Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto ministrará o […] |
 Direção do Poder Judiciário dá as boas-vindas aos estagiários de pós-graduação
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, deu as boas-vindas aos estagiários de pós-graduação que atuarão na área judiciária. O evento ocorreu nesta sexta-feira (31/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), onde está sendo realizada a capacitação dos estudantes. Durante a solenidade, o magistrado destacou que esse estágio […] |
 Evento na Esmec aproxima Direito e Literatura a partir de debates sobre obras de Kafka e Rachel de Queiroz
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta sexta-feira (31/05), o evento literário “Literatura em movimento: a arte e a cultura na escrita”, abordando a obra de grandes autores nacionais e internacionais e suas contribuições para a compreensão crítica da realidade social e do sistema jurídico na atualidade. O professor do Centro Universitário […] |
 Esmec disponibiliza vagas para o III Seminário Internacional do PPGD/UNIFOR
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está disponibilizando 30 vagas para magistrados e servidores participarem do III Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD). O evento está sendo sediado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) entre os dias 05 e 07 de junho de 2019. No dia 05 de […] |
 Grupo de Trabalho para implementação do depoimento especial promove seminário na Esmec
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Depoimento Especial, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizará no dia 14 de junho, de 9h às 12h e de 14h às 17h, o Seminário sobre Depoimento Especial, ministrado pelo Desembargador José Antônio Daltoé Cezar. O evento acontecerá no Auditório da Esmec […] |
 Primeira turma de estagiários de pós-graduação inicia treinamento na Esmec
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (27/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a recepção de 120 estagiários de pós-graduação que atuarão na área judiciária. O treinamento da primeira turma vai até sexta-feira (31), quando haverá o encontro com o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, ocasião em que […] |
 Seminário de Direito à Saúde será realizado em Sobral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Comitê Executivo de Saúde do Ceará, promoverá no dia 6 de junho o evento “Seminário de Direito à Saúde”, na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral. O evento será aberto ao público, especialmente direcionado a profissionais como magistrados, defensores públicos, advogados e […] |
Curso básico de francês será ofertado na Esmec a partir de agosto de 2019
A partir do segundo semestre de 2019, a Escola Superior da Magistratura ofertará o “Curso Básico de Idioma, Cultura e Direito da França”, ministrado pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo. O curso, destinado a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará, será ofertado a magistrados e servidores e terá a duração de um […] |
 Pré-inscrições para curso “Direito Imobiliário e Contratos de Locação”, em Sobral
Nos dias 13 e 14 de junho de 2019, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará realizando o curso presencial de formação continuada “Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje”. O formador Me. Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto ministrará o curso, […] |
 Revista Themis divulga artigos científicos aceitos para a edição 17.1
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), selecionou nove artigos científicos para o volume 17.1, referente ao primeiro semestre de 2019. Os trabalhos enviados foram submetidos à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe quem está […] |
 Curso “Tribunal do Júri” está com pré-inscrições abertas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 13 (quinta-feira) 14 (sexta-feira) de junho de 2019 o curso presencial de formação continuada “Tribunal do Júri”, que será ministrado pelo Esp. Renato Belo Vianna Velloso, na Sede da Escola. Estão sendo ofertadas 50 vagas, 30 para magistrados e 20 para servidores […] |
 Franz Kafka e Raquel de Queiroz serão pauta em evento literário na Esmec
A literatura é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da cidadania e do pensamento crítico. Em razão disso, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 31 de maio de 2019 (sexta-feira) o evento literário “Literatura em movimento: a arte e a cultura na escrita”, no auditório da escola. O debate […] |
 Seminário na Esmec debate sobre 1964 a partir dos olhares da política, do jornalismo e da história
O contexto político, jornalístico e histórico do ano de 1964, no Brasil e na América Latina, foi tema de seminário, na tarde dessa quinta-feira (16/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, composto por três palestras, abordou as origens, os desdobramentos e os legados do regime militar no Brasil, censura e liberdade […] |
 Inscrições abertas para curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença”
Visando a melhoria da prestação jurisdicional e o interesse dos Magistrados do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará o curso presencial de formação continuada “Estruturação e Fundamentação da Sentença”, ministrado pelo formador Dr. Alexandre Freitas Câmara. O curso acontecerá nos dias 7 (sexta-feira) e 8 (sábado) de junho […] |
 Reformas eleitorais são discutidas em evento na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está sediando hoje (10 de maio de 2019) o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A atividade integra o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará […] |
 Projeto Supremo em Números é apresentado na Escola Superior da Magistratura do Ceará
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09/05), o professor e coordenador do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio, Ivar A. Hartmann, que apresentou resultados do projeto “Supremo em Números”. Desenvolvida pela Escola de Direito e Escola de Matemática Aplicada da FGV, […] |
 Projeto de doação e troca de livros na Esmec visa incentivo à leitura
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 09 e 10 de maio de 2019, a partir das 10h, na sede da Escola, o projeto “Justiça Literária”, que consiste na doação e/ou troca de livros por parte do público que irá comparecer aos eventos promovidos pelo Poder Judiciário. Os livros […] |
 Curso “Gestão de Unidades Judiciais” está com inscrições abertas
Será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2019 o curso presencial de formação continuada “Gestão de Unidades Judiciais”, na Sede da Esmec. A responsável por ministrar a capacitação será Maria Elisa Bastos Macieira, Mestra em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Estão sendo ofertadas 50 vagas, 30 para magistrados e 20 para […] |
 Juízes discutem a importância da metodologia de ensino da Enfam na formação de magistrados
Metodologias ativas são procedimentos pedagógicos que colocam o aluno como principal agente de sua aprendizagem, a partir do estímulo ao pensamento crítico e reflexivo. Isso é o que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vem desenvolvendo e repassando para as escolas judiciais estaduais, em seus cursos de formação inicial e continuada. É […] |
 Esmec inicia nova etapa do curso Formação de Formadores
Foram iniciadas hoje (29/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas do curso Formação de Formadores (Fofo). A capacitação está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem carga horária de 40 horas-aula e será realizada nos dias 29 e 30 de abril e 1° e 2 […] |
 Esmec promove seminário sobre contexto político, jornalístico e histórico de 1964
Com o objetivo de discutir as implicações políticas, jornalísticas e históricas de 1964 no Brasil e na América Latina, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 16 de maio, a partir das 14h, o Seminário 1964: contexto político, jornalístico e histórico. O evento é gratuito e aberto ao público. […] |
Esmec abre inscrições para magistrados em curso na modalidade a Distância
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará curso Gestão de Pessoasna modalidade a distância no período de 09 de maio a 17 de junho. Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 vagas destinadas a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e 04 vagas para magistrados de outros […] |
 Curso de especialização da Esmec inclui a disciplina Justiça Multiportas na Solução de Conflitos
O Sistema de Justiça Multiportas na Solução de Conflitos foi incluído na grade curricular da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) como disciplina do curso de Especialização em Processo Civil. A novidade tem como objetivo ampliar o leque de opções aplicadas na resolução de litígios e incentivar sua prática no Judiciário cearense. A primeira […] |
 Nupemec dá início ao II Curso de Formação de Conciliadores
As aulas presenciais do II Curso de Formação de Conciliadores Judiciais foram iniciadas na manhã de hoje (26/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e serão encerradas neste sábado. A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Nestes dois dias […] |
 Coordenador Geral da Esmec atua como formador em curso “Formação de formadores” para a Região Sudeste na EPM
Teve início nessa terça (23/04), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o módulo inicial do curso “Formação de Formadores – Nível 1” módulo 1 promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com EPM. Na sequência dos trabalhos o Coordenador Geral da Esmec e também formador, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, […] |
 Enfam abre Curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura
A Enfam realizará, no período de 16 de maio a 24 de junho, na modalidade EaD, o curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. Serão ofertadas 80 vagas a serem preenchidas exclusivamente por Magistrados e por Servidores da Escolas Judiciais e da Magistratura que atuam como tutores em cursos de formação de magistrados. Cada Escola deverá indicar à Enfam a lista dos interessados […] |
 Inscrições abertas para curso “Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença”, em Iguatu
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará, nos dias 16 e 17 de maio de 2019, o curso presencial de formação continuada “Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença”, no Polo de Aprendizagem de Iguatu. A capacitação será ministrada pelo Dr. Marcos Youji Minami. O curso é credenciado na Escola Nacional de […] |
 Esmec recebe projeto “Supremo em Números”, da FGV
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, no próximo dia 9 de maio, às 14h, a palestra sobre o projeto “Supremo em Números”, no auditório da Escola. O evento será ministrado pelo coordenador do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio, Ivar A. Hartmann, que vai […] |
 Inscrições abertas para o curso “Técnicas de Mediação” em Sobral
Com o objetivo de desenvolver as capacidades técnicas necessárias para realização das audiências de mediação, será ministrado, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, o curso “Técnicas de Mediação”, em Sobral. As inscrições estão abertas até o dia 18 de abril e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Estão sendo ofertadas […] |
 Professor da FGV discute gestão da informação e do conhecimento no Judiciário
De hoje (11/04) a sábado, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), magistrados e assessores da área administrativa do Judiciário estadual discutem a temática “Gestão da Informação e Criação de Conhecimento no Ambiente Jurídico”. A disciplina faz parte do curso “MBA em Direito: Gestão Pública” e está sendo ministrada pelo professor Luiz Lourenço de […] |
 MBA em Gestão Pública deverá ter uma nova turma em 2020
O curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, que vem sendo ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), poderá ter uma segunda turma a partir do próximo ano. Quem garante é o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. “Temos a intenção de fazer pelo menos mais […] |
 Esmec oferta segunda turma do curso “Plantão Judiciário”
Visando a alta demanda do curso presencial de formação continuada “Plantão Judiciário”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu as inscrições para uma segunda turma, que será ministrada pelos formadores Me. Antº. Edilberto Oliveira Lima e Dr. Nilsiton Rodrigues de A. Aragão, nos dias 09 e 10 de maio de 2019, […] |
 Inscrições abertas para o curso “Família e Sociedade” no Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o curso presencial de formação continuada “Família e Sociedade – Aspectos Atuais das Relações Familiares”, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2019, no Polo de Aprendizagem do Crato. A formação terá carga horária de 20h/a e será […] |
 Mudança no endereço do curso “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará informa os educandos inscritos no curso de formação continuada presencial “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV” que as aulas serão ministradas na Faculdade Luciano Feijão. Endereço: Rua Antônio Magalhães, 400 – Dom Expedito, Sobral -CE, 62050-215, Sala 13, 2º andar. Próximo ao Sobral […] |
 Evento sobre Direito à Saúde será realizado em Juazeiro do Norte
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Comitê Executivo de Saúde do Ceará, promoverá no dia 11 de abril o evento “Seminário de Direito à Saúde”, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Leão Sampaio (UniLeão), em Juazeiro do Norte. O evento será aberto ao público, especialmente direcionado […] |
 “Direito, Internet e Redes Sociais” são pautas em curso em parceria com a ENM
Estamos vivendo um período de revolução tecnológica, que afeta a sociedade intensamente e de diversas formas. Reconhecendo a importância de tratar dessa temática, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) promoveu em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e com o […] |
 Estudantes assistem discussão sobre prevenção contra drogas na Esmec
O Movimento Brasil sem Drogas do Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), promoveu uma conversa aberta com estudantes da Escola EEFM Dom Antônio de Almeida Lustosa sobre prevenção contra as drogas e o álcool nesta quinta-feira, 28 de março de 2019, no auditório da Esmec. Falaram no […] |
 Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” inicia as atividades na Esmec
Neste mês de março aconteceram as primeiras reuniões e atividades acadêmicas do Grupo de Pesquisa ““Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Cadastrado no Diretório Geral de Pesquisas (DGP) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela Escola Superior da Magistratura do […] |
 AMB lança edital de ajuda de custo para curso na Itália
A Escola Nacional de Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está com as inscrições abertas para o curso “A eficácia do processo civil como instrumento de concretização do Direito e de pacificação social”, que acontecerá entre os dias 24 e 29 de junho de 2019, na Universidade de Sapienza em Roma, na Itália. […] |
 Enfam oferta 1º Curso para Diretores de Foro: Fundamentos da Administração Judiciária para magistrados
Acontecerá, entre os dias 20 e 22 de maio de 2019, o “1º Curso para Diretores de Foro: Fundamentos da Administração Judiciária”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), na sede da mesma em Brasília – DF. O curso de formação continuada é destinado a 40 […] |
 Inscrições abertas para o curso “A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, em Brasília
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), está ofertando o curso de formação continuada “A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, que […] |
 Roda de conversa debate Judiciário e Jornalismo na Escola da Magistratura
Diálogo, comunicação transparente e aproximação com a sociedade. Foram esses os principais pontos destacados durante o “Ciclo de Debates”, que teve como temática “Questões entre Judiciário e Jornalismo”. O evento, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ocorreu no Auditório da Escola, nesta sexta-feira […] |
 Inscrições abertas para o curso sobre “Direito, Internet e Redes Sociais” em parceria com a ENM
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola Nacional da Magistatura (ENM), realizará, nos dias 28 e 29 de março de 2019, o curso “Liberdade de Expressão, Privacidade de Dados Pessoais na Intranet e o Ambiente Legal e Regulatório Brasileiro”. A formação é destinada a juízes e desembargadores […] |
 Terceira turma do I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais é ministrada na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou, na última sexta-feira (15/03), as aulas presenciais da terceira turma do I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais, formada por alunos selecionados na modalidade “ampla concorrência”, nos termos do Edital nº 01/2019. O conteúdo teórico adicional foi ministrado pelas professoras Patrícia Palhano, Helena Sampaio […] |
 Esmec discutirá prevenção contra as drogas com estudantes
Em parceria com o Movimento Brasil Sem Drogas do Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no dia 28 de março de 2019, às 8h, na Sede da Escola, uma conversa aberta com os alunos da Escola EEFM Dom Antonio de Almeida Lustosa para tratar da temática “prevenção e orientação […] |
 Vice-presidente do TJCE destaca importância da mulher durante seminário na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta sexta-feira (15/03), o seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”, com a participação da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. O evento aconteceu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de […] |
 Curso “Tutela dos Direitos Sociais” é ofertado no Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 4 e 5 de abril de 2019, o curso presencial de formação continuada “Tutela dos Direitos Sociais”. A formação será ministrada pelo Prof. Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima, no Polo de Aprendizagem do Crato. Estão sendo ofertadas 50 vagas, 30 para magistrados […] |
 Inscrições abertas para o curso “Técnicas de Mediação” na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará, nos dias 4 e 5 de abril de 2019, o curso presencial de formação continuada “Ténicas de Mediação”, que acontecerá na sede da escola e será ministrado pela mestra Jovina d’Ávila Bordoni e o especialista Hélder César de Sousa Assunção. Estão sendo disponibilizadas 50 […] |
 Esmec abre inscrições para curso “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”, em Sobral
Estão abertas, até o dia 27 de março, as inscrições para o curso presencial de Formação Continuada “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”. As inscrições deverão ser realizadas através do formulário eletrônico. O curso acontecerá nos dias 04 e 05 de abril de 2019 no Polo de Aprendizagem de Sobral e será […] |
 Aulas do Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas iniciam na Esmec
Nessa segunda-feira (11.03.2019), aconteceu, na Sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, a primeira aula da turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A abertura da aula foi feita pelo Prof. Dr. Horácio Frota, coordenador do Mestrado, apresentando aos 40 alunos a estrutura curricular e as regras gerais de funcionamento […] |
 Esmec divulga data do curso “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 2”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará ofertando nos dias 29 (segunda-feira) e 30 de abril (terça-feira) de 2019 o curso “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 2” para aqueles que concluíram o primeiro módulo. O curso será ministrado pela professora Liliane Campos Machado, com a co-docência da Formadora Rosângela […] |
 Esmec divulga magistrados e servidores inscritos nos Cursos “O Novo Processo Civil Brasileiro”
Foram disponibilizadas 30 (trinta) bolsas integrais para desembargadores e servidores que atuem no 2ª grau de jurisdição para os cursos “Processos nos Tribunais” e “Processos de Conhecimento”. As inscrições foram realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Esmec do dia 1º de março até as 12h do dia 7 de março. Foi […] |
 Esmec oferta curso “Plantão Judiciário” para magistrados e servidores
Estão abertas, até o dia 20 de março de 2019, as inscrições para o curso presencial de formação continuada “Plantão Judiciário”, que acontecerá nos dias 28 e 29 de março de 2019, na sede da Esmec, e será ministrado pelos formadores Me. Antº. Edilberto Oliveira Lima e Dr. Nilsiton Rodrigues de A. Aragão. Serão disponibilizadas […] |
 Comissão Permanente de Avaliação aprova novo instrumento para avaliar os cursos da Esmec
Aconteceu no dia 19 de dezembro de 2018, às 10 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), reunião da CPAI, em que estiveram presentes o juiz Jorge Di Ciero Miranda, Presidente da CPAI, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da ESMEC, […] |
Tribunal firma convênio para bolsas integrais nos Cursos “O Novo Processo Civil Brasileiro”
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará firmou convênio para a concessão de bolsas nos cursos “O Novo Processo Civil Brasileiro” e “Teoria Geral e Processo de Conhecimento”, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio firmado, haverá concessão de 30 (trinta) bolsas integrais nesta edição do curso para desembargadores e servidores do […] |
 Ciclo de Debates da Associação Cearense de Magistrados acontecerá na Esmec
No dia 22 de março de 2019, a Escola Superior de Magistratura receberá o evento “Ciclo de Debates”, promovido pela Associação Cearense de Magistrados. No período da manhá, de 9h às 12h, magistrados e profissionais da imprensa irão discutir sobre questões entre Judiciário e Jornalismo. Durante a tarde, das 14h às 17h, a temática debatida […] |
 Curso “Formação de Formadores” é realizado com êxito na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019, o curso “Formação de Formadores (Fofo) – Nível I Módulo I”, destinado a juízes e servidores que têm interesse na prática docente. O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Inscrições abertas para o curso “Técnicas de Mediação” em Juazeiro do Norte
Acontecerá nos dias 14 e 15 de março de 2019 o curso “Técnicas de Mediação”, mediado pela Juíza Jovina D´Ávila Bordoni e o Esp. Helder César de Sousa Assunção, em Juazeiro do Norte, nas dependências da Universidade Leão Sampaio. As inscrições estão abertas até o dia 11 de março, através do formulário eletrônico. Estão sendo […] |
 Esmec celebra Dia Internacional da Mulher com seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai promover, no próximo dia 15 março, o seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”. O evento, que ocorrerá no auditório da Instituição, tem o objetivo de fomentar debates relacionados aos direitos humanos […] |
 Esmec abre inscrições para o curso “Técnicas de Interpretação de Laudos da Medicina legal”
Acontecerá, nos dias 14 e 15 de março de 2019, na sede da Esmec, o curso presencial de formação continuada “Técnicas de Interpretação de Laudos da Medicina legal”, que será ministrado pelo formador Me. Mário Fabiano Costa Roseno. As inscrições para o curso serão realizadas através do formulário eletrônico e estão abertas entre os dias […] |
 Inscrições abertas para o curso “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil” em Iguatu
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abriu nessa quarta (20 de fevereiro) as inscrições para o curso presencial de formação continuada “Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil”, que será ministrado pelo formador Me. Jorge Di Ciero Miranda e acontecerá nos dias 14 e 15 de março de 2019, no Polo […] |
 Resultado da seleção para o Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da UECE em parceria com a Rede de Escolas
O Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou o resultado final da seleção de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. Os candidatos classificados até a 40° posição estão convocados a fazerem a matrícula, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2019, na Secretaria […] |
 Resultado da Seleção para Grupo de Pesquisa da Esmec
O Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), divulgou, por meio da Portaria publicada no Diário da Justiça no dia 14 de fevereiro de 2019, a lista dos candidatos aprovados no processo de seleção para pesquisadores e para os estudantes. Lista dos aprovados (Portaria Nº […] |
 Juízes participam de seminário com o jurista Waluchow na Unichristus
Magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do seminário “Positivismo Jurídico e Direitos Fundamentais no Common Law”, no Campus Parque Ecológico do Centro Universitário Christus (Unichristus), em Fortaleza. O evento, que será concluído nesta sexta-feira (15/02), teve início nessa quinta, dia 14. O seminário é uma promoção do Mestrado Acadêmico em Direito da Instituição e […] |
 Esmec inicia ano letivo nesta quinta-feira (14/02)
Tiveram início nesta quinta-feira (14/02) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) as aulas do “MBA em Direito: Gestão Pública” e o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: aspectos sociológicos e criminológicos”, ministrado pela professora Mércia Cardoso. No Polo de Aprendizagem na comarca de Sobral, foi iniciado o curso “Liderança Comportamental […] |
 Inscrições para o curso da Enfam “Direito Previdenciário: benefícios com ênfase aos trabalhadores rurais” estão abertas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, entre os dias 26 e 28 de março de 2019, o curso “Direito Previdenciário: benefícios com ênfase aos trabalhadores rurais”. A ação educacional integra o Programa de Formação Continuada e será computada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. A ação formativa é […] |
 Última etapa do Concurso dos Cartórios tem início na Esmec
Neste domingo, 10 de fevereiro de 2019, teve início na Esmec a última etapa do Concurso Público para cartórios do Estado do Ceará. Ao todo, 507 candidatos estão aptos às provas orais que acontecerão até o dia 20 de fevereiro. A previsão da organização do concurso é que cerca de 90 candidatos sejam avaliados por […] |
 Esmec divulga lista dos magistrados sorteados para participar do Seminário “Positivismo Jurídico e Direitos Fundamentais no Common Law” em Fortaleza
Em função do número de interessados ser maior que o número de vagas ofertadas no Seminário “Positivismo Jurídico e Direitos Fundamentais no Common Law”, houve a necessidade de recorrer a um sorteio para definição dos participantes, conforme fora noticiado anteriormente no site da Esmec. O sorteio foi realizado na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira […] |
Revista Themis recebe artigos científicos para o volume 17.1 (primeiro semestre de 2019)
O periódico científico oficial da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a Revista Themis, está aceitando submissões de artigos científicos para compor o volume 17.1, referente ao primeiro semestre de 2019. Os artigos serão recebidos em fluxo contínuo até o dia 30 de abril de 2019 e deverão abranger temáticas relacionadas à Justiça, Gestão […] |
Esmec inscreve magistrados para Seminário “Positivismo Jurídico e Direitos Fundamentais no Common Law” em Fortaleza
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está inscrevendo magistrados para participar do Seminário “Positivismo Jurídico e Direitos Fundamentais no Common Law“, mesmo título da conferência a ser proferida pelo Prof. Dr. Wil Waluchow, da Macmaster University (Canadá). O evento, promovido pelo Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), contará […] |
 Esmec divulga Calendário Acadêmico 2019: confira os cursos e eventos
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará disponibiliza o Calendário Acadêmico dos Cursos de Formação Continuada para o ano de 2019. Além desses cursos, estão agendadas as aulas das disciplinas da Especialização em Processo Civil e do MBA em Direito: Gestão Pública, bem como do Curso de Formação de Formadores. No calendário, encontram-se […] |
 Inscrições encerradas para o curso Formação de Formadores – Nível I Módulo 1
Será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019, de 8 h às 12 h e 14 h às 18 h, o curso Formação de Formadores – Nível I Módulo 1 e se destina aos seguintes públicos: juízes e servidores que tem interesse na prática […] |
 Curso “Liderança com Inteligência Emocional” está com inscrições abertas na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 o curso “Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário”. A Formação será ministrada pelos formadores Augusto Cézar de Luna Cordeiro e Edmo Magalhães no período de 8 h às 12 h e das 14 h às 18 […] |
 Esmec abre inscrições para o curso Liderança Comportamental na Equipe em Sobral
Será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca de Sobral, nos dias 14 e 15 de fevereiro, de 8 h às 12 h e 14 h às 18 h, o curso Liderança Comportamental na Equipe, tendo como formador André Naberezny Azevedo. As inscrições estão abertas até 06 […] |
 Inscrições abertas para o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos”
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abre as inscrições para o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos” que será realizado na sede da Escola, nos dias 14 e 15 de fevereiro. A Formação será ministrada pela Professora Mércia Cardoso de Souza, conta com carga horária de 20 h/a e está credenciada […] |
Agendadas as Datas das Provas e Entrevistas para o Grupo de Pesquisa da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulgou o resultado da homologação das inscrições para participar do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”. A Portaria nº 03/2019, com a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição homologada pode ser acessada aqui e também foi publicada no Diário da Justiça de […] |
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) deseja a seus alunos, professores, servidores e demais colaboradores muitas felicidades nessas festas de final de ano, e um 2019 repleto de realizações. Tivemos conquistas importantes em 2018 e pretendemos avançar ainda mais em 2019, seja na qualificação de nossos alunos e do corpo docente, na oferta […] |
 Esmec sedia o “Colóquio Internacional – Educação Integral: a contribuição dos Diálogos Socioemocionais”
Aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) o Colóquio Internacional – Educação Integral: a contribuição dos Diálogos Socioemocionais, evento da Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). No evento, foram ministradas duas palestras. A primeira do psicólogo Oliver John, da Universidade de Berkeley, Califórnia, […] |
 Escola da Magistratura lança novo número da Revista Themis nesta sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (14/12), o volume 16, número 2 da Revista Themis, às 14 horas, na sede da instituição (rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz). A publicação contém sete artigos científicos, dos quais cinco são de autorias nacionais e dois de doutrina estrangeira. […] |
 Edital de Seleção para a segunda turma de mestrado ofertada pela Uece na Esmec
Estão abertas as inscrições, no período de 17 a 21 de dezembro de 2018, para a segunda turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas – MPPPP, da Universidade Estadual do Ceará, com aulas que serão ministradas na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), fruto de uma exitosa parceria […] |
 Curso “Gestão de Unidades Judiciais” é realizado na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, dia 6 de dezembro pela manhã, o curso “Gestão de Unidades Judiciais”, que acontece nos dias 06 e 07 de dezembro de 8h as 12h e de 14h as 18h na sede da Esmec. A Formação é ministrada pela Professora Maria Elisa Bastos Macieira, Professora da […] |
 Violonista Manassés se apresenta na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) teve como programação musical do Esmec Artes apresentação do violonista Manassés de Sousa, instrumentista de renome internacional. O evento foi aberto ao público e ocorreu sexta-feira (30/11) às 17h. Manassés, que atualmente mora em Brasília, é maranguapense, com 38 anos de carreira e, além de […] |
 Seminário “O Novo CPC: uma avaliação dos três anos de vigência” foi realizado na Esmec nos dias 03 e 04/12
A Escola Superior na Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em parceria com a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) realizarou o seminário “O Novo CPC: uma avaliação dos três anos de vigência“. O evento foi aberto ao público, e aconteceu nos dias 03 e 04 de dezembro a partir das 14h, no auditório […] |
 Esmec realizou curso de “Falência e Recuperação de Empresas”
O Professor Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministrou, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 29 e 30 de novembro, o curso “Falência e Recuperação de Empresa”. O curso foi uma parceria […] |
 Esmec e Museu da Fotografia de Fortaleza realizaram oficina para alunos de Escola do Estado
Os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada no bairro Edson Queiroz, participaram, nos dias 14 e 28 de novembro, de uma oficina de fotografia ministrada por facilitadores do Museu da Fotografia de Fortaleza na Escola Superior da Magistratura do Ceará. A oficina contou com a participação de […] |
 Abertas inscrições para representantes docentes e discentes até o dia 7 de dezembro
Estão abertas até o dia 7 de dezembro, através do Edital 06/2018, as inscrições para candidatos a representantes do corpo docente e discente no Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Esmec. Para inscrever-se, o candidato precisa estar munido de cópias digitais do RG (carteira de identidade) e do comprovante de matrícula (se estudante) ou do comprovação […] |
Prorrogadas até 14 de dezembro inscrições no Edital de Seleção para Estudantes e Pesquisadores
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) prorrogou até o dia 14 de dezembro de 2018 as inscrições para estudantes e pesquisadores interessados em participar do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”. Para inscrever-se, o(a) interessado precisa estar munido do Currículo Lattes atualizado, cópias digitais do RG (carteira de identidade) […] |
 Cursos programados para este semestre na Esmec e nos Polos de Aprendizagem
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) elaborou seu calendário de cursos de aperfeiçoamento, assim como o cronograma das aulas dos cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização e MBA), para o segundo semestre deste ano, que pode ser acessado AQUI Importante ressaltar que outros cursos poderão ser acrescidos ao calendário, no decorrer do semestre. […] |
 Esmec em parceria com a ENM realiza curso “Falência e Recuperação de Empresas”
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em parceria com a ENM/AMB inicia curso “Falência e Recuperação de Empresas”. A Formação, que acontece nos dias 29 e 30 de novembro (de 8h as 12h e de 14h as 18h) é ministrada pelo Professor Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e […] |
 Esmec realizará sexta-feira (23/11) Teatro Infantil e Cinema
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará na programação do Esmec Artes desta semana, dia 23 de novembro (sexta-feira), a exibição do filme “O Caldeirão da Santa Cruz do Deserto” e apresentação da peça infantil “João Botão“, do grupo cearense Teatro Máquina. O filme “O Caldeirão da Santa Cruz“, que é dirigido pelo cineasta […] |
 Esmec realizou curso de Formação de Formadores (Fofo)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, terça e quarta-feira (20 e 21/11), em sua sede, o curso Formação de Formadores Nível I Módulo 3, equivalente ao curso ofertado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuaram como formadoras as pedagogas Maria Eveline Pinheiro Vilar, que é formadora […] |
 Curso Direito Penal e Crime Organizado inicia na Esmec (22 e 23/11)
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 22 e 23/11, curso “Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado”. A Formação acontece nos horários de 8h as 12h e de 14h às 18h e tem como Formador Arlen José Silva de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia (Currículo […] |
 Esmec realiza curso sobre Cumprimento de Sentença esta semana (22 e 23/11)
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferta, quinta e sexta-feira (22 e 23/11), o curso “Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença”. A Formação é ministrada em sua sede, de 8h as 12h e de 14h as 18h, pelo Prof. Marcos Youji Minami. Foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 35 para magistrados e 15 para […] |
 Esmec em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza promoverá oficina de Fotografia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Museu de Fotografia de Fortaleza, realizará, nos próximos dias 14 e 21 de novembro, uma Oficina de Fotografia para os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada no bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE. Na Oficina, […] |
 Esmec promove capacitação para Magistrados sobre Produtividade, indicadores e metas do CNJ
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará capacitação sobre “Produtividade, indicadores e metas do CNJ”. A capacitação ocorrerá no dia 19 de novembro das 9h às 12h e das 14h às 17h na sede da Escola. Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. Os interessados poderão se inscrever, até o […] |
Escola da Magistratura lança projeto cultural
No mês de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará realizando uma série de eventos artísticos e culturais. O projeto Esmec Artes 2018, que é aberto à comunidade jurídica e à população em geral, acontecerá na sede da Instituição (Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria) e constará de exposição […] |
 Inscrições prorrogadas para curso “Direito Imobiliário e Contratos” – até o dia 16/10
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorroga inscrições para o curso “Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje”, que será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, de 8h as 12h e das 14h as 18h na sede da Esmec. A inscrições vão […] |
 Curso “Direito das Sucessões” tem inscrições prorrogadas até o dia 16/10
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorroga até o dia 16 de outubro (terça-feira) as inscrições para o curso “Direito das Sucessões”, que será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, de 8h as 12h e das 14h as 18h na sede da Esmec. A Formação será ministrada pelo Prof. Regis Jereissati, […] |
 Esmec oferta, nos dias 20 e 21 de novembro, o curso Fofo – Nível I Módulo 3
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará em sua sede o curso “Formação de Formadores (Fofo) – Nível I Módulo 3”, equivalente ao curso ofertado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O seu credenciamento e equivalência foram estabelecidos pela Portaria n. 267 de Setembro de 2018. A […] |
 Tutela Provisória será tema de curso na Esmec nesta semana
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará curso “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil” nos dias 08 e 09 de novembro de 8h as 12h e de 14h as 18h na sede da Esmec. A Formação será ministrada pela Professora Janaína Soares Noleto Castelo Branco, Procuradora Federal (Currículo Lattes). Foram ofertadas […] |
 Esmec realizará, nesta semana (08 e 09/11), curso sobre Liderança com Inteligência Emocional
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, nesta semana, curso “Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário”. A Formação será ministrada pelos Professores Augusto Cézar de Luna Cordeiro e Edmo Magalhães nos dias 08 e 09 de novembro de 8h as 12h e das 14h as 18h na sede da Esmec. Foram ofertadas […] |
 “Processo Judicial Tributário e Crimes contra a ordem Tributária” será tema de curso nesta semana
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, nesta semana, curso “Processo Judicial Tributário e Crimes contra a ordem Tributária (Aspectos Materiais e Processuais)”. Ministrará o curso o Prof. Renato Belo Vianna Velloso, nos dias 08 e 09 de novembro, de 8h as 12h e das 14h às 18h na sede da Esmec. Foram […] |
 Nupemec do TJCE promove no próximo dia 19 palestra sobre mediação e conciliação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 19, a palestra “O CPC/15 e a democratização do acesso à Justiça”, a ser proferida pelo desembargador Cesar Felipe Cury, do TJRJ. O evento será na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), […] |
 Esmec conquista seu próprio Programa de Formação de Formadores – Fofo
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) poderá oferecer o Curso de Formação de Formadores – Fofo, Nível I, Módulos 1, 2 e 3, e a oficina do Nível II, equivalentes àqueles ofertados, até agora, somente pela Enfam. A conquista foi possível em razão do credenciamento dos seguintes Cursos: Formação Pedagógica: Planejamento, […] |
 Sorteio define juízes e servidores que participarão do VI Congresso de Direito Civil
Devido ao número de interessados ser maior que o número de vagas ofertadas, houve a necessidade de sorteio para definição dos participantes, conforme fora noticiado no site da Esmec. O sorteio foi realizado na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Esmec com a presença do Coordenador e dos servidores da unidade. Os 25 sorteados […] |
 Curso “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais” inicia hoje (27/09) na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza nesta quinta-feira e sexta-feira o curso “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais”, ministrado pelo Prof. Antônio Edilberto Oliveira Lima. A Formação é destinada a magistrados e servidores do Judiciário estadual do Ceará e será realizada nos dias 27 e 28 de setembro, das 8h às 12hmin […] |
 Juízes, promotores, defensores e delegados fazem curso sobre depoimento especial de crianças
Magistrados, delegados, psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos, membros do Ministério Público e escrivães de Polícia Civil participam, nesta sexta-feira (21/09), da capacitação em “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na Capital. O curso trata da lei que normatiza e organiza o sistema de garantia dos direitos dos […] |
 Palestra sobre Lei Maria da Penha acontece sexta-feira (28/09) na Esmec
A palestra “Os Doze Anos da Lei Maria da Penha: reflexões sobre a teoria e a prática” será realizada no dia 28 de setembro (sexta-feira), às 16h, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento se destina a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. Atuará como palestrante a […] |
 Inscrições para curso Tribunal do Júri no Polo de Sobral vão até hoje (20/09)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para curso no Polo de Sobral “Tribunal do Júri’, que será ministrado pelo Prof. Francisco Anastácio Cavalcante Neto, nos dias 27 e 28 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 […] |
 Processo Disciplinar será tema de curso na Esmec nesta semana
O curso Processo Disciplinar será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Foram ofertadas 50 vagas, sendo 35 para magistrados e 15 para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A Formação será […] |
Esmec inicia nesta quinta-feira curso Tribunal do Júri
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) inicia em sua sede, nesta quinta-feira, o curso Tribunal do Júri, que será ministrado pelo Prof. Renato Belo Vianna Velloso. A formação acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro das 8h às 12h e das 14h às 18h. Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 […] |
 Esmec promove seminário Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, o Programa de Pós-graduação em Direito da UNICHRISTUS, a Pós Unifor, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, realizará, dia 28 […] |
 Capacitação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes acontece hoje (21/09) na Esmec
A capacitação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes acontece hoje (21/09) das 8h às 12h e das 14h às 18h na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Foram ofertadas 100 vagas, sendo 50 para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e 50 vagas distribuídas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, […] |
 A Esmec disponibiliza vagas para I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção
Será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de 2018, no teatro Rio Mar em Fortaleza, o Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, uma realização da ADPF-CE (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) e a EADELTA (Escola Nacional dos Delegados da Polícia Federal) com o propósito de discutir novos paradigmas jurídicos e boas […] |
 Magistrados prestigiam palestra do jornalista Felipe Recondo e elogiam seu livro
O jornalista Felipe Recondo Freire ministrou a palestra “Tanques e Togas: o Supremo Tribunal Federal e a ditadura militar” na tarde desta sexta-feira (24/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pela página da Instituição no Facebook. O convidado também lançou seu livro, cujo título é o mesmo […] |
Ceja e Enfam promovem seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial
Desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja), o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial ocorreu nessa quinta-feira (23), nos períodos matutino e vespertino. O evento, que contou com a participação da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abordou […] |
 Esmec prorroga inscrições para o curso Mídia e Justiça até o dia 11/09
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorroga inscrições, até o dia 11 de setembro, para o curso Mídia e Justiça: a Construção do Papel Político do Judiciário. A Formação é destinada a magistrados e servidores do Judiciário estadual do Ceará e será realizada nos dias 13 e 14 de setembro, das 8h às […] |
 Professor da FGV vê Judiciário preocupado com transformação e modernização
“Vejo no Judiciário um desejo de transformação muito grande. Uma ação modernizadora muito interessante. Alguns esforços neste sentido têm sido levados adiante e dão resultados, e outros nem tanto.” Estas palavras foram proferidas na manhã desta quinta-feira (23/08) por André Luiz de Freitas, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), que ministra a disciplina Gestão de […] |
 Juiz Eduardo Fontenele ministra curso Requisições de Pagamentos à Fazenda Pública
Teve início nesta quinta-feira (23/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Requisições de Pagamentos à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV (Requisições das Obrigações de Pequeno Valor)”, que será ministrado até amanhã, no horário de 8 às 18 horas, pelo juiz de direito Francisco Eduardo Fontenele Batista. O magistrado é graduado em […] |
 Palestra sobre Fotojornalismo encerra a exposição “Imagens que Ardem”
Será realizada no dia 31 de agosto, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma palestra sobre Fotojornalismo, a cargo do fotógrafo Evandro Teixeira, um dos autores das fotos que fazem parte da exposição itinerante “Imagens que Ardem”. A mostra, que será encerrada após a palestra, é uma parceria […] |
 Esmec sedia Conferência Estadual de Educação, que terá mais de 500 participantes
Será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no dia 29 de agosto, de 8 às 18 horas, a III Conferência Estadual de Educação do Ceará (COEE), coordenada pelo Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE-CE), com apoio da Esmec, Secretária Estadual de Educação (Seduc), Fórum Nacional da Educação (FNE) e Ministério da […] |
ENM promove curso sobre Direito e Internet
A ENM, da AMB, vai realizar, nos dias 13 e 14 de setembro, o curso “Liberdade de expressão, privacidade e proteção de dados pessoais na internet e o ambiente legal e regulatório brasileiro”, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), em Vitória (ES). Serão disponibilizadas 50 vagas para associados da AMB. As inscrições podem […] |
Escola de Advocacia realiza Fórum de Ciência Penal de 22 a 24 de agosto
Com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE), a XXV edição do Fórum de Ciência Penal ocorrerá durante os dias 22, 23 e 24 de agosto de 2018. O fórum constitui um centro de promoção e difusão do conhecimento jurídico, com especial destaque para o aprofundamento de discussões inerentes à esfera da Ciência […] |
 Exposição de fotos sobre a ditadura militar prossegue até 31 de agosto
A exposição itinerante “Imagens que Ardem”, com fotografias sobre o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), iniciada no dia 20 de julho, prossegue até 31 de agosto, no pátio interno da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mostra é uma parceria da Esmec com o Museu da Fotografia de Fortaleza e está […] |
 Felipe Recondo ministra palestra nesta sexta-feira com transmissão pelo Facebook
O jornalista Felipe Recondo Freire ministrará a palestra Tanques e Togas: o STF e a ditadura militar e lançará seu livro, de igual nome, nesta sexta-feira (24/08), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pela página da Instituição no Facebook. O evento é gratuito e […] |
 Inscrições para o curso Requisições de Pagamentos terminam nesta segunda-feira
Magistrados e servidores do Judiciário estadual podem se inscrever até hoje (20 de agosto) para o curso “Requisições de Pagamentos à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV (Requisições das Obrigações de Pequeno Valor)”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em sua sede, nos dias 23 e 24 de agosto, de 8 às […] |
 Polo do Crato inscreve até hoje para curso sobre Juizados Especiais
Estão abertas as inscrições para o curso Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC), que será realizado nos dias 23 e 24 de agosto, de 8 às 18 horas, no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca de Crato. Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e […] |
 Des. Alexandre Câmara ministrou capacitação sobre sentença no novo CPC
O desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ministrou o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo Código de Processo Civil”, na última sexta-feira e no sábado (17 e 18 de agosto), de 8 às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), tendo sido bastante elogiado por juízes e servidores que participaram […] |
 Polo de Aprendizagem de Iguatu dá início ao curso sobre Juizados Especiais
Começou na manhã de hoje (16/08), no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca de Iguatu, o curso Juizados Especiais Cíveis e Criminais, ministrado pelo juiz Luiz Augusto de Vasconcelos. A capacitação prossegue na sexta-feira, e as aulas acontecem no horário de 8 às 18 horas. Luiz Vasconcelos é […] |
 Juiz Renato Velloso ministra curso Responsabilidade Tributária para magistrados e servidores
Começou na manhã desta quinta-feira (16/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Responsabilidade Tributária, ministrado pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. A capacitação se destina a magistrados e servidores do Judiciário estadual, tem carga horária de 20 h/a e está credenciada junto […] |
Brasília será sede do VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar
A realização do VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. O evento é uma iniciativa do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), com o apoio do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar […] |
 Último dia de inscrição para o curso sobre Juizados Especiais, no Polo de Iguatu
Estão abertas as inscrições para o curso Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, nos horários de 8h as 12h e de 14h as 18h, no Polo de Aprendizagem de Iguatu. O Curso terá como formador o Prof. Luiz Augusto de Vasconcelos. Estão sendo ofertadas 50 vagas, […] |
 Edição da Themis do 1º semestre de 2018 será lançada dia 31 de agosto
A edição da Revista Themis – periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) – referente ao primeiro semestre deste ano (volume 16.1) será lançada às 14 horas do dia 31 agosto, com 8 artigos (ver relação no final desta matéria). Também na tarde de 31/08, no auditório da Esmec, acontece a palestra sobre […] |
 Terminam hoje as inscrições para o curso Responsabilidade Tributária
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Responsabilidade Tributária, que será ministrado pelo Prof. Renato Belo Vianna Velloso nos dias 16 e 17 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede da Esmec. Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados […] |
 Desembargador Alexandre Câmara ministrará curso sexta e sábado na Esmec
O desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ministrará o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo Código de Processo Civil” nos dias 17 e 18 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). […] |
 Palestra discute acesso à Justiça e poder do juiz com o novo CPC dentre outros temas
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (10/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”, ministrada pelos professores Marcos Minami, Jorge Bheron, Nilsiton Aragão e Janaína Noleto. O evento foi aberto pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contou com a expressiva presença de […] |
 Comitê reúne juízes das varas criminais e do Juizado da Mulher na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, na tarde de hoje (10/08), a segunda reunião do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que teve por objetivo colher de juízes e servidores sugestões para melhorias no atendimento aos jurisdicionados que […] |
Inscrições abertas para o Congresso Internacional de Direito de Seguros que acontece em outubro no RJ
Estão abertas as inscrições para o Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), que será realizado na cidade do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2018. Informações sobre a inscrição, programação e outros detalhes do Congresso podem ser obtidas no site do evento: https://www.aidario2018.com.br. |
Justiça Federal no Ceará promove evento voltado a profissionais de comunicação
O Judiciário é ainda um desconhecido no meio social. Falta uma correta informação sobre seu funcionamento e ao que é de interesse social. Para que essa disseminação aconteça, é preciso que Judiciário e Imprensa mantenham uma interação constante e funcional, que propicie o conhecimento e a compreensão da forma e do ritmo de trabalho […] |
Ejud e Enfam realizam curso EaD sobre Improbidade Administrativa
A ação formativa ocorrerá de 16 de agosto a 21 de setembro de 2018, terá carga horária de 40 horas-aula e será válida para concurso de promoção por merecimento e para processo de vitaliciamento. Ao todo foram abertas 40 vagas, sendo 4 para magistrados de outros tribunais. Intitulado Improbidade Administrativa, o curso foi elaborado pela […] |
 Participação política das mulheres será tema de palestra que a Esmec realiza dia 31
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em seu auditório, no dia 31 de agosto, às 8h30min, a palestra “A Participação Política das Mulheres no Brasil : Origens, Desafios e Perspectivas”, com a professora Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A palestrante atuou como consultora […] |
 Servidores da Esmec aprendem técnicas de relaxamento laboral com Áthila Girão
O professor Áthila Campos Girão, doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ministrou técnicas de relaxamento laboral e meditação para servidores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta quarta-feira (08/08). A oferta de eventos motivacionais e/ou voltados à saúde e qualidade de vida, por parte da Esmec, […] |
 Esmec sedia treinamento do TRE para mesários que atuarão nas Eleições 2018
Teve início na manhã desta quarta-feira (08/08) e prosseguirá até quinta, de 8 às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Treinamento para Mesários e Preparação de Multiplicadores, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE). A capacitação se destina a servidores das 109 zonas eleitorais (Capital e Interior), que vão atuar nas […] |
 Representante da ANS ministra palestra para alunos do curso Mediação em Saúde
A chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Ceará, Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal, ministrou uma palestra sobre a atuação do órgão no Estado e sua importância para o sistema nacional de saúde, para alunos do I Curso de Mediação em Saúde do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de […] |
Justiça Federal inscreve até o dia 13 para o curso Direito Americano para Juízes
Estão abertas as inscrições de magistrados para o curso Direito Americano para Juízes, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2018, na sede da Justiça Federal no Ceará, sala de eventos, 1o andar. O objetivo da formação é preparar os magistrados para a discussão e o aprendizado de como se […] |
 Esmec realiza palestra e lançamento de livro sobre o CPC nesta sexta-feira
Será realizada no dia 10 de agosto, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”, ministrada pelos seguintes formadores: Dr. Marcos Minami, Prof. Jorge Bheron, Prof. Nilsiton Aragão e pela Dra. Janaína Noleto. O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público […] |
 Enfam inscreve para últimos cursos a distância do ano
Começam hoje (06/08) e vão até o dia 14 de agosto as inscrições para os cursos na modalidade de educação a distância (EaD) promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No total, são dez ações educacionais que ocorrerão de 10 de setembro a 16 de outubro. Os cursos são voltados para […] |
 Des. Mário Parente discute produtividade nos Juizados e nas Turmas Recursais
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, Coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, discutiu a necessidade de se aumentar a produtividade nestas unidades e no Fórum das Turmas Recursais. A reunião do Sistema aconteceu na tarde desta sexta-feira (03/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O […] |
 COMUNICADO: Palestra cancelada
A palestra “Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz” com o magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni, que seria realizada hoje (03/08) às 14h, foi cancelada por ocorrência de imprevistos no deslocamento do palestrante, que viria de São Paulo. Agradecemos a compreensão. |
Escola Nacional da Magistratura promove curso Sistema Concursal Brasileiro
A Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) realiza nos dias 2 e 3 de agosto o curso Sistema Concursal Brasileiro, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília, evento aberto na última quarta-feira (01/08), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do STJ Paulo Sanseverino é o coordenador científico do curso. O presidente do […] |
ENM inscreve até 17 de setembro para o curso Ativismo Judicial
Estão abertas até o dia 17 de setembro as inscrições para o curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”. Promovida pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB, a iniciativa ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da AMB, em Brasília. A capacitação – credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Iniciadas na Esmec as aulas presenciais do I Curso de Mediação em Saúde do TJCE
Foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (02/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do I Curso de Mediação em Saúde do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Nupemec/TJCE). A capacitação tem carga horária de 20 h/a e acontece nos […] |
Esmec realiza palestra com o juiz Fernando Gajardoni nesta sexta-feira
A palestra “Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz” será realizada no dia 03 de agosto (sexta-feira), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento se destina a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, e será transmitido ao vivo pela página da Instituição no Facebook. Atuará […] |
Enfam inscreve para seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial, que acontece em Brasília
O Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional está com as inscrições abertas até 15 de agosto. O curso será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Centro de Estudos Judiciais das Américas (Ceja). No total, serão disponibilizadas 300 vagas. No período da manhã, […] |
 Presidente do TJCE prestigia início do período letivo do MBA em Gestão Pública
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prestigiou o início das aulas do MBA em Direito: Gestão Pública, em solenidade ocorrida na manhã desta quinta-feira (26/07), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O curso é fruto de uma parceria entre o TJCE, a Esmec e […] |
 Cursos e eventos programados para agosto na Esmec e nos Polos de Aprendizagem
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) programou uma série de cursos e eventos para o mês de agosto. Serão cinco cursos de aperfeiçoamento (em sua sede e nos Polos de Aprendizagem), quatro palestras e dois lançamentos de livro, além das aulas dos cursos de Especialização em Processo Civil e MBA em Gestão Pública. […] |
 Curso Formação de Conciliadores para Universitário Voluntário tem início na Esmec
Foi iniciado nesta segunda-feira (23/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o 52º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJ/CE). A capacitação é destinada a 63 alunos do projeto “Universitário Voluntário”, que irão atuar como conciliadores e […] |
 Dirigentes do TJCE e da Esmec abrem exposição de fotos “Imagens que Ardem”
Com as presenças dos desembargadores Francisco Gladyson Pontes (Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará – Esmec), foi aberta na última sexta-feira (20/07) a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, com fotografias sobre o período da ditadura militar no Brasil […] |
 MBA começa na próxima quinta com aula sobre Administração das Unidades Judiciais
Serão iniciadas nesta quinta-feira (26/07) as aulas do curso MBA em Direito: Gestão Pública, que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), está ofertando para magistrados e servidores comissionados da área administrativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Prestigiará o início do ano […] |
 Exposição “Imagens que Ardem” sobre a ditadura militar estará disponível na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, que registra o período da ditadura militar no Brasil. A mostra, uma parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, ocorrerá de 20 de julho a 31 de agosto deste ano. A visitação é gratuita e aberta ao público. Em […] |
 Tribunal Eleitoral realiza debate na Esmec sobre as eleições de 2018
O IX Ciclo de Debates, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), foi realizado nesta sexta-feira, 13/7, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, que acontece sempre em ano eleitoral, é destinado a juízes eleitorais e servidores do TRE, para o estudo dos principais aspectos da legislação, resoluções e […] |
 Resultado final da seleção para o curso MBA em Direito: Gestão Pública
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga o Resultado Final da Seleção do Curso MBA em Direito: Gestão Pública, por ordem de classificação, de acordo com o Edital 02/2018, com alterações promovidas pelo Edital 03/2018. Os aprovados deverão matricular-se no período de 9 a 20 de julho, de 8h às 18h, […] |
 Esmec triplica carga horária e número de cursos de aperfeiçoamento em 2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) triplicou o número de cursos de aperfeiçoamento ofertados a magistrados e servidores da Justiça estadual no primeiro semestre de 2018, em relação a igual período de 2017. Enquanto este ano foram ofertados 25 cursos (entre presenciais e a distância), no ano passado foram apenas 8. Já na […] |
 Visualizações no portal e nas redes sociais da Esmec têm crescimento significativo no 1º semestre
A crescente oferta de cursos e eventos diversos (palestras, mesas-redondas, exposições, projetos culturais etc.) por parte da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) tem proporcionado um significativo incremento nas visualizações tanto de seu site institucional como em sua página no Facebook e no seu canal no Youtube. O Portal da Escola, que no período […] |
 Guillaume Cabanes palestra na Esmec sobre Ressocialização do Apenado dia 19/07
Será realizada no dia 19 de julho, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “A Ressocialização do Apenado: principal desafio do sistema carcerário”, com o sociólogo Guillaume Cabanes, Secretário-Geral do Institut de Recherche et d’Innovation pour le Développement et l’Intégration des Commerces de l’Emploi (Iridice), uma organização […] |
 Esmec sedia eventos de preparação para as Eleições 2018 nos dias 12 e 13 de julho
Serão realizados no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), nos dias 12 e 13 de julho, o IX Ciclo de Debates do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e a Reunião Multidisciplinar deste órgão, como parte da preparação para as Eleições de outubro de 2018. A Reunião Multidisciplinar contará com a participação […] |
 Audiência Pública do CNE destinada à Região Nordeste será realizada na Esmec
No dia 5 de julho de 2018, de 8 às 17 horas, será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) uma Audiência Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio. O CNE vem realizando […] |
 Grupo de Pesquisa Dimensões do Conhecimento é lançado oficialmente pela Esmec
O Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (29/06). Na oportunidade, os coordenadores das três linhas investigativas falaram sobre suas temáticas. Flávio José Moreira Gonçalves, Diretor Pedagógico da Esmec e coordenador do grupo “Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça”, […] |
 Palestra sobre o Protocolo de Istambul é transmitida ao vivo pelo Facebook
O advogado Rafael Barreto Souza ministrou a palestra Protocolo de Istambul, na tarde desta sexta-feira (29/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para magistrados, servidores do Judiciário e outros públicos interessados na temática da tortura. O evento foi transmitido ao vivo pela página da Esmec no Facebook, e será disponibilizado no […] |
 Esmec encerra semestre letivo com cursos nos Polos de Aprendizagem
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) encerra às 18 horas de hoje (29/06) sua programação de cursos de aperfeiçoamento (formação continuada) para o primeiro semestre de 2018. As capacitações estão acontecendo nos Polos de Aprendizagem do Crato (Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional) e de Sobral (Liderança Comportamental na Equipe). Os dois […] |
 Revista Themis amplia sua presença em indexadores nacionais e internacionais
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi cadastrada neste mês de junho em mais dois indexadores: um nacional (Diadorim) e outro internacional (Google Scholar, que tem uma versão em português: o Google Acadêmico). “Como a Revista foi internacionalizada e recebe submissões em quatro línguas, optou-se pela inclusão no […] |
 Esmec realiza palestra e lança seu Grupo de Pesquisa nesta sexta-feira
Estão abertas as inscrições para a palestra do advogado Rafael Barreto Souza, que falará sobre o Protocolo de Istambul no dia 29 de junho, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas até o dia 28/06, através de […] |
 Alunos da Especialização em Processo Civil discutem Sistema de Precedentes
Está sendo ministrada nesta quinta e sexta-feira (dias 28 e 29/06) a quarta disciplina do curso de Especialização em Processo Civil, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec): Sistema Brasileiro de Precedentes. As aulas acontecem nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h. Atua como formador o juiz Emílio de Medeiros Viana, […] |
Inscrições abertas para seminário da Enfam sobre Práticas de Capacitação Judicial
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional. Realizada com o Centro de Estudos Judiciais das Américas (Ceja), a ação acontecerá em Brasília, em 23 de agosto. No total, serão 8 horas-aula divididas em dois […] |
 Funcionários da Esmec participam de curso sobre comunicação não violenta
Durante toda esta segunda-feira (25/06), os funcionários da Esmec estão participando do curso “Comunicação não violenta no ambiente de trabalho”, ministrado por Maria Lúcia Pinheiro Garcia da Silva, psicóloga jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará, especialista em Neuropsicologia e mestra em Saúde Pública. A capacitação atende ao Indicador 16 do Planejamento Estratégico da Escola, […] |
 Capacitação ministrada pela Esmec é equiparada ao curso de Formação da Enfam
O curso Formação Pedagógica: planejamento, ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nas três edições dos Encontros Pedagógicos (junho e novembro de 2017 e maio de 2018), foi equiparado ao curso de Formação de Formadores (FOFO) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Portaria nº 01/2018 da Enfam, publicada […] |
 Enfam lança novo sistema de pesquisa de jurisprudência
Em evento realizado nesta quarta-feira (20), o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) lançaram o Sistema Corpus927. A ferramenta é capaz de agrupar a jurisprudência dos tribunais superiores e consolidar os resultados na ordem estabelecida pelo artigo 927 do Código de Processo Civil. Na cerimônia, a presidente do STJ, […] |
 Terminam hoje as inscrições para o curso Liderança Comportamental no Polo de Sobral
Prosseguem as inscrições para o curso Liderança Comportamental na Equipe, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) de Sobral nos dias 28 e 29 de junho de 2018, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h. O curso se destina a magistrados e servidores da […] |
 Inscrições para o curso Prisão Provisória serão encerradas nesta segunda-feira
Estão abertas até esta segunda-feira (25/06) as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato, nos dias 28 e 29 de junho, de 8h às 12h e 14h às 18h . A capacitação será ministrada […] |
II Jornada de Direito Processual Civil acontece em setembro em Brasília – Justiça Federal recebe enunciados até 20 de julho
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para proposição de enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório do CJF, em Brasília. O prazo para envio vai até o dia 20 de julho. Os interessados podem […] |
 Resultado provisório da seleção para o curso MBA em Direito: Gestão Pública
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga o Resultado Provisório da Seleção do Curso MBA em Direito: Gestão Pública, por ordem de classificação, de acordo com o Edital 02/2018, com alterações promovidas pelo Edital 03/2018. Os candidatos poderão interpor recurso dirigido à Comissão de Seleção através do e-mail esmec.inscricao@tjce.jus.br, no período […] |
 Palestra de Hübner é marcada por críticas ao Supremo e propostas de mudanças
Na tarde desta sexta-feira (15/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o jurista Conrado Hübner Mendes ministrou a palestra “Supremo Tribunal Federal: Vanguarda Ilusionista”, tendo como debatedora a professora Juliana Cristine Diniz Campos. O evento foi aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, e transmitido ao vivo […] |
Enfam lança manual sobre fundamentação de decisões em direito criminal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram o Manual Prático de Decisões Penais, obra coordenada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. O trabalho é dirigido principalmente aos magistrados que atuam na área criminal. “Concebemos a ideia de criar uma ferramenta útil, que possa servir não […] |
 Esmec participa de oficina da Enfam sobre competências para o desenvolvimento de aulas
Hoje e amanhã (14 e 15 de junho) na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, está sendo realizada a oficina “Estruturação de competências para desenvolvimento da aula”, curso de 16 horas destinado a professores da Enfam e das escolas judiciais que concluíram o nível 1 do Curso de Formação de […] |
 Presidente da Escola Nacional da Magistratura prestigia curso Famílias e Sociedade
O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, prestigiou na manhã de hoje (14/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o início do curso “Famílias e Sociedade: aspectos atuais das relações familiares”, que faz parte da grade nacional de capacitações da ENM. O curso está sendo ministrado nesta […] |
OAB realiza audiência pública sobre Educação Jurídica no Ceará e no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) promoverá uma audiência pública sobre os desafios e as perspectivas da Educação Jurídica no Ceará e no Brasil, no dia 18 de junho de 2018, às 14h, no Plenário do Conselho da seccional (Rua Lívio Barreto, 668, 1º Andar – Dionísio Torres). Participará da audiência o […] |
 Estudantes prestigiam júri simulado realizado esta manhã na Escola da Magistratura
Um total de 330 alunos do colégio estadual Dom Antônio de Almeida Lustosa assistiram, com grande curiosidade e muita atenção, a um juri simulado realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na manhã desta quarta-feira (13/06). A simulação de julgamento foi presidida pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da […] |
Enfam abre inscrições para o curso “O Poder Judiciário e a Mídia”
Estão abertas as inscrições para o curso “O Poder Judiciário e a Mídia”, que será realizado de 6 a 8 de agosto, em Brasília, com carga de 24 horas-aula. A ação formativa é destinada a magistrados atuantes na Justiça estadual ou Federal e, se cumprida a frequência de 100% e realizadas as atividades propostas durante […] |
 Equipe da Enfam/CNJ fará visita de inspeção na Esmec de quarta a sexta-feira
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará visita de inspeção ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) de quarta a sexta-feira (13 a 15 de junho). Estarão na Esmec, nos períodos […] |
 Palestra de Conrado Hübner acontece nesta sexta-feira no auditório da Esmec
O jurista Conrado Hübner Mendes, Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia) e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), ministrará a palestra “STF: Vanguarda Ilusionista”, no dia 15 de junho de 2018, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Atuará como debatedora Juliana Cristine […] |
 Candidatos ao MBA da FGV/Esmec fazem prova escrita na tarde desta segunda
Os 40 candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para o curso MBA em Direito: Gestão Pública estão realizando prova escrita hoje (11/06), de 14 às 18 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A prova é composta de três questões abertas, sendo uma valendo quatro pontos e as outras duas, três. Os […] |
 Inscrições de magistrados e servidores para curso da ENM terminam terça-feira
Estão abertas até esta terça-feira (12/06) as inscrições para o curso “Famílias e Sociedade: aspectos atuais das relações familiares”, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 14 e 15 de Junho. Estão sendo ofertadas 30 vagas para magistrados e servidores. O […] |
 Novo Regimento Interno da Esmec é aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno
Em sessão do Tribunal Pleno realizada na manhã de hoje (08/06), foi aprovado por unanimidade o novo Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O atual Regimento, com 42 artigos, foi elaborado pelo desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, primeiro Diretor da Esmec, tendo sido aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão […] |
 Sistema de Juizados Especiais promove reunião na Esmec
Na tarde desta sexta-feira (08/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está sendo realizada mais uma reunião do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) e da Fazenda Pública, que é coordenado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto. No início do encontro, que está sendo conduzido pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, Coordenadora […] |
 Juíza Antonia Dilce Rodrigues assume a coordenação do Comitê de Saúde
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a passagem de titularidade do Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará da juíza Helga Medved para sua colega Antonia Dilce Rodrigues Feijó, titular da 36ª Vara Cível. Esta magistrada, além da coordenação do Comitê, assume também a supervisão do […] |
 Diretor da Escola Nacional da Magistratura ministra curso sobre Cibercrimes
Está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta quinta e sexta-feira (dias 07 e 08/06), o curso Crimes na Internet (Cibercrimes), ministrado por Walter Aranha Capanema, Diretor de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Ele também é Coordenador-Geral e professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da […] |
Fortaleza sedia em setembro Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal
O II Congresso Internacional do Nordeste de Psicologia Jurídica e Direito Penal acontecerá em Fortaleza, nos dias 13, 14 e 15 de Setembro de 2018, promoção da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica-ABPJ. O evento abordará os diversos parâmetros de análise e atuação das áreas da Psicologia Jurídica (Psicologia Forense, Psicologia Criminal, Psicologia Penitenciária, Psicologia Investigativa) […] |
 Esmec apresenta sua experiência na Semana da Avaliação na AL e no Caribe
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através de seu Coordenador Geral, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, marcou presença na abertura da “Semana da Avaliação em Escolas de Governo”, ocorrida na tarde desta segunda-feira (04/06), no auditório do Ministério da Fazenda no Ceará. Na manhã desta terça-feira, segundo dia do evento (que vai […] |
 Terminam hoje as inscrições para o curso Justiça Restaurativa no Polo de Sobral
Terminam nesta segunda-feira (04/06) as inscrições para o curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, que a Esmec estará realizando, em parceria com o Instituto Terre des hommes (Tdh), no Polo de Aprendizagem de Sobral, nos dias 07 e 08 de junho, de 8h às 12h e 14h às 18h. O curso tem carga horária de […] |
 Inscrições para o curso de Mediação e Conciliação se encerram segunda-feira
Até esta segunda-feira, 04 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para o curso Técnicas de Mediação e Conciliação de Conflitos, que será ministrado pela juíza de direito Jovina d’Avila Bordoni, mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). O curso será realizado nos dias 07 e […] |
 Esmec oferta 50 vagas para o curso Crimes na Internet – Inscrições vão até 04/06
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inscreve até a próxima segunda-feira (04/06) para o curso Crimes na Internet, que será ministrado por Walter Aranha Capanema, Diretor de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Ele também é Coordenador-Geral e professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura […] |
 Inscrições para o curso Liderança Comportamental terminam nesta segunda-feira
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca de Iguatu realizará, nos dias 07 e 08 de junho, de 8h às 12h e 14h às 18h, o curso Liderança Comportamental na Equipe, tendo como formador Nélson Ricardo de Moraes Nogueira. As inscrições estão abertas até o dia 04 de […] |
 Esmec participa do I Seminário sobre a Violência Moral contra a Mulher
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representada pela servidora Mércia Cardoso de Souza, Editora da Revista Themis, marcou presença na abertura do I Seminário sobre a Violência Moral contra a Mulher, promovido pelo Centro Universitário Estácio / Faculdade Integrada do Ceará (FIC-Estácio). O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, na Unidade Moreira Campos. […] |
 Terminam dia 30 as inscrições para a Semana da Avaliação na América Latina e Caribe
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) participará da “Semana da Avaliação em Escolas de Governo”, que está inserida num evento maior: a “Semana da Avaliação na América Latina e Caribe – EVAL2018”, uma iniciativa do Centros para el Aprendizaje sobre Evaluación y Resultados (CLEAR-LAC). Esta entidade reúne 178 instituições, de 19 […] |
Esmec divulga o resultado das inscrições
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o resultado das inscrições do curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, regido pelo Edital nº02/2018, com as alterações promovidas pelo Edital nº 03/2018. Os candidatos cujas inscrições tenham sido indeferidas poderão interpor recurso dirigido à Comissão de Seleção através do e-mail esmec.inscricao@tjce.jus.br, somente […] |
 Juíza do TJSP e instrutoras do CNJ dão início na Esmec à Oficina de Pais e Filhos
Teve início na manhã de hoje (24/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, ou simplesmente “Oficina de Pais e Filhos”. A capacitação, de 12 horas-aula, está sendo ministrada hoje (manhã e tarde) e sexta-feira (manhã) pela juíza de direito Vanessa […] |
 Começou hoje na Esmec o curso Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Acontece nesta quinta e sexta-feira (dias 24 e 25 de maio), de 8 às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Aspectos Constitucionais do ICMS e ISS”, que está sendo ministrado pelo juiz de direito Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara […] |
 Polo da Esmec no Crato realiza curso sobre Liderança Comportamental
Está sendo realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca de Crato, nesta quinta e sexta-feira (dias 24 e 25 de maio), de 8h às 12h e 14h às 18h, o curso Liderança Comportamental na Equipe, tendo como formador Nélson Ricardo de Moraes Nogueira, servidor do Tribunal de […] |
 Esmafe promove minicurso sobre “Sequestro Internacional de Crianças – Convenção de Haia”
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe – Núcleo Ceará) realizará o minicurso “Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – Convenção da Haia de 1980” nesta sexta-feira (25/05), de 8h às 12h30, na sala de eventos, 1º andar, do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará (Centro). A capacitação se destina a […] |
Curso do Programa de Formação Judicial Ibero-americano tem inscrições abertas
A Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) abriu inscrições para um curso do Programa de Formação Judicial Ibero-americano, que será realizado a distância. Ele ocorrerá no período de 2 de julho a 30 de novembro. Estão previstos quatro módulos de 32 horas, totalizando 128 horas de curso. Os temas trabalhados serão: Ética Judicial, no módulo […] |
 Seminário sobre Violência Moral contra a Mulher acontece dias 29 e 30 de maio na FIC – Evento é apoiado pela Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está apoiando o I Seminário sobre a Violência Moral contra a Mulher, que acontece nos dias 29 e 30 de maio, na Unidade Moreira Campos da Faculdade Integrada do Ceará (FIC-Estácio). Mais informações: CA de Direito Estácio/CE. . PROGRAMAÇÃO DIA 29/05 I) Mesa-redonda “RELAÇÕES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA […] |
 Servidores da Esmec participam do Programa de Desenvolvimento de Gestores
Foi iniciada na manhã de hoje (21/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a nova fase do Programa de Desenvolvimento de Gestores do Poder Judiciário (PDG), destinado a funcionários detentores de cargo comissionado. Coordenadores e supervisores da Esmec, além do Diretor Pedagógico, participam da capacitação. Estão inscritos nesta turma 120 alunos (Capital e […] |
 Magistrados estaduais podem se inscrever até hoje para o curso Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade
O curso “Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio” está com inscrições abertas até hoje (21/05) para magistrados estaduais e profissionais indicados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão sendo ofertadas 20 vagas para magistrados da Justiça estadual, e a inscrição deve ser feita através de Formulário Eletrônico, devendo o solicitante aguardar […] |
 Terminam hoje as inscrições para o curso Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Estão abertas as inscrições para o curso “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Aspectos Constitucionais do ICMS e ISS”, que será ministrado na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 24 e 25 de maio, pelo juiz de direito Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro […] |
Encerram-se nesta segunda-feira as inscrições para o curso Liderança Comportamental (Polo do Crato)
Será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca de Crato, nos dias 24 e 25 de maio, de 8h às 12h e 14h às 18h, o curso Liderança Comportamental na Equipe, tendo como formador Nelson Ricardo de Moraes Nogueira. As inscrições estão abertas até 21 de maio […] |
 Palestra de Luiz Wambier sobre o CPC na visão do STJ lota auditório da Esmec
O jurista Luiz Wambier ministrou a palestra “O CPC na visão do STJ: dois anos de interpretação”, na tarde desta sexta-feira (18/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para um auditório lotado, formado por magistrados, professores, alunos, servidores do Judiciário, advogados e outros profissionais do Direito. O evento foi transmitido ao vivo pela […] |
 Escola da Magistratura dá início ao seu terceiro Encontro Pedagógico
Foi iniciado na manhã de hoje (17/05), e será encerrado nesta sexta-feira, o III Encontro Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, que também equivalerá a um curso de formação docente, tem carga horária de 20 h/a e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participam […] |
 Alunos da Especialização terão aulas de Metodologia da Pesquisa quinta e sexta
Os alunos do curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) terão aulas de Metodologia da Pesquisa Científica nos dias 17 e 18 de maio, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h. A disciplina será ministrada pelo professor Erick de Sarriune Cysne, Mestre em Direito Constitucional […] |
 Projeto Fábrica Escola promove feira de produtos artesanais na Esmec
De 16 a 18 de maio, do 8 às 17 horas, no pátio interno da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o projeto de responsabilidade social Fábrica Escola estará realizando uma feira de produtos artesanais, confeccionados por reeducandos do sistema prisional estadual. São produtos diversos como bolsas, vassouras, cestas, brinquedos, canecas, quadros e outros […] |
 Esmec realiza palestra com o jurista Luiz Wambier nesta sexta-feira
A palestra “O CPC na visão do STJ: dois anos de interpretação” que será realizada nesta sexta-feira (18/05), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento se destina a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, e será transmitido ao vivo pela página da Instituição no […] |
 Inscrições para o MBA em Gestão Pública se encerram no próximo dia 20
Foram prorrogadas até o dia 20 de maio as inscrições para o curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O prazo anterior havia terminado no dia 30 de abril, mas houve vários pedidos de candidatos que solicitaram a prorrogação, por […] |
ACM realiza assembleia geral na Esmec na próxima sexta-feira
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária na próxima sexta-feira, 18 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará. A primeira convocação para a AGO será às 15h e para a AGE será às 16h. A participação dos associados é importante para o fortalecimento do […] |
Ações desenvolvidas pela EaD Enfam aumentam qualidade de cursos a distância – Veja vídeos
As novas atividades realizadas pela área de Educação a Distância (EaD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vêm aumentando a qualidade dos cursos nessa modalidade. De meados de 2017 até o início dos primeiros cursos, em abril deste ano, muito já foi feito. Entre as ações desempenhadas pela EaD Enfam destaca-se […] |
 Curso de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa recebe alunos do RN e MT
Foi iniciado na manhã de hoje (14/05) e prosseguirá até sexta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovido pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (Tdh). Dezessete alunos participam da capacitação, dentre os quais juízes e servidores do Judiciário […] |
 Inscrições para curso de Gestão Cartorária (EaD) terminam nesta terça-feira
Até 15 de maio estão abertas as inscrições para o curso Gestão Cartorária, na modalidade Educação a Distância (EaD), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará de 21 de maio a 29 de junho de 2018, através de seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para […] |
 III Encontro Pedagógico da Esmec será realizado nos dias 17 e 18 de maio
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 15 de maio, para o III Encontro Pedagógico, que será realizado em sua sede nos dias 17 e 18 de maio, de 8 às 12 e 14 às 18 horas. O Encontro será válido como um curso de formação, com […] |
 projeto cultural
O juiz de direito José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível do Crato, participou na tarde de hoje (11/05) da segunda edição do projeto Esmec & Arte (Literatura), ministrando a palestra “Ética na Obra de J. R. R. Tolkien”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), evento transmitido ao vivo […] |
 Esmec debate o legado de Marx nos 200 anos de seu nascimento
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na manhã desta sexta-feira (11/05), uma mesa-redonda em comemoração aos 200 anos de nascimento de Karl Marx, filósofo, sociólogo, jornalista e revolucionário. Juízes, professores, estudantes e outros públicos prestigiaram as palestras. O evento foi aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, que […] |
 Alunos do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência conversam com ex-ministro do TSE
Os alunos do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, iniciado ontem (10/05) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), participaram de um bate-papo na manhã de hoje, via skype, com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Costa Dias, que analisou os aspectos relacionados aos direitos polítocos das pessoas com deficiência […] |
 Mestrado Esmec/Uece: Dissertação aborda atuação de juízes não togados na solução de conflitos
Foi defendida no final da tarde desta quarta-feira (09/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a dissertação “Juízes não togados na solução de conflitos de menor complexidade: estudo de caso sobre a 9ª unidade de Juizado Especial Cível e Criminal”. O autor do trabalho é Fábio Araújo de Holanda Souza, aluno do curso […] |
 Esmec adere ao Justiça Literária e dá início ao projeto em sua sede nesta sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) aderiu ao projeto Justiça Literária, uma iniciativa do Poder Judiciário estadual que objetiva promover a cidadania e contribuir com o incentivo à educação e à leitura. O lançamento na Esmec será nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, quando ocorrerá também a segunda edição do Esmec & […] |
 Curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência é iniciado nesta quinta-feira
Teve início na manhã desta quinta-feira (10/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, que acontece até esta sexta-feira, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h. Participam da capacitação 50 alunos, entre juízes e servidores da Justiça estadual. Atua como formadora a […] |
 Enfam institui o Banco Nacional de Formadores – Veja a Resolução
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou esta semana a Resolução nº 02/2018, que institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores. Veja a íntegra da Resolução aqui. |
 Diretor da Esmec participou de reunião da Enfam que discutiu as necessidades das Escolas Judiciais
Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniram-se com representantes das Escolas da Magistratura pertencentes à Região Nordeste (CE, PB, PE, RN e 5ª Região), na sede da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), dia 27 de abril. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve […] |
TJCE realiza palestra nesta sexta-feira sobre tecnologia na solução de conflitos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (11/05), às 10h, a palestra “Inovações Tecnológicas aplicadas à Solução de Conflitos”. Ministrada pelo procurador do Estado do Ceará Vicente Martins Prata Braga, a palestra é aberta ao público e acontece no auditório […] |
 Mesa-redonda Marx 200 anos começa na próxima sexta-feira
Será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no dia 11 de maio, de 8 às 12 horas, uma mesa-redonda em comemoração aos 200 anos de nascimento de Karl Marx. O evento é gratuito e aberto ao público, e as inscrições pode ser feitas até momentos antes das palestras. O inscrito […] |
 Calendário de cursos e eventos programados para o semestre – atualizado semanalmente
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) já definiu uma série de cursos, palestras e eventos culturais para o primeiro semestre de 2018. O calendário acadêmico pode ser acessado AQUI. Importante ressaltar que novos cursos e outras atividades pedagógicas e culturais poderão ser incorporados à agenda acadêmica da Escola. Toda vez que um novo […] |
 Dirigentes da Esmec prestigiam visita de professor norte-americano ao TJCE
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o coordenador da Instituição, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, participaram da visita que o professor Manuel Gómez, da Faculdade de Direito da Universidade Internacional da Flórida (EUA), fez ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco […] |
 Alunos do Mestrado em Políticas Públicas devem defender dissertações até agosto
Os alunos do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) – uma parceria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) – que não conseguiram defender suas dissertações no prazo previsto pelo edital (abril de 2018), terão agora até agosto deste ano para fazerem a […] |
 Juiz Flávio Morais ministrará palestra e lançará livro na próxima sexta-feira
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto Esmec & Arte (Literatura), que acontece no dia 11 de maio, quando haverá uma palestra sobre “Ética na Obra de J. R. R. Tolkien”. Este escritor é o autor das sagas literárias “O Senhor dos Anéis” e “O Hobbit”. A palestra será ministrada às 14 […] |
 Terminam hoje as inscrições para o curso Prisão Provisória
Estão abertas até 07/05 as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, nos dias 10 e 11 de maio, de 8h às 12h e 14h às 18h . A capacitação será ministrada pelo juiz […] |
Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado de 24 a 26 de maio em Maceió
Maceió, a cidade que sediará o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) é um município brasileiro conhecido por suas belezas naturais. O maior destaque da Capital de Alagoas são as praias paradisíacas, que contemplam a orla urbana da cidade como uma das mais bonitas do Brasil. Os principais atrativos turísticos estão situados nas três principais […] |
Prosseguem as inscrições para oficinas do nível 2 da Enfam, do curso Formação de Formadores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para as oficinas: Avaliação – Portfólio para Acompanhamento e Orientação da Prática Jurisdicional; Comunicação e o Uso de Recursos Tecnológicos no Processo de Ensino-Aprendizagem; e Estruturação de Competências para Desenvolvimento da Aula. As ações formativas integram o nível 2 do curso […] |
 Módulo III do curso Inteligência Emocional para Conciliadores começa dia 8 na Esmec
O Módulo III do curso Inteligência Emocional para Conciliadores e Mediadores será realizado nos dias 08, 10, 14 e 16 de maio, de 14 às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). […] |
 Diretor da Esmec abre curso Direito à Saúde que acontece no TJCE
Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado (NAT-JUS). O objetivo é […] |
 Palestras motivacionais abrem I Encontro de Servidores da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está realizando seu I Encontro de Servidores, que teve início nesta quarta-feira (02/05) com duas palestras motivacionais. O evento prossegue nesta quinta-feira com a apresentação das atividades desenvolvidas por todos que fazem a instituição: direção, coordenadores, supervisores e demais funcionários. As palestras foram ministradas por dois servidores […] |
 Curso Lei Maria da Penha é iniciado com uma discussão sobre Medidas Protetivas
O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher foi iniciado nesta manhã de quinta-feira (03/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma aula sobre Medidas Protetivas de Afastamento, ministrada pelo juiz Magno Gomes de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Caucaia e Presidente da […] |
 Curso Estatuto da Pessoa com Deficiência começa dia 10 de maio
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até o dia 08 de maio para o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, que será realizado nos dias 10 e 11 de maio, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h, e terá como formadora a professora Joyceane Bezerra de Menezes. […] |
Enfam inscreve magistrados até 20 de maio para oficina sobre competências para o desenvolvimento de aula
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em sua sede (Brasília/DF), nos dias 14 e 15 de junho de 2018, das 9h às 18h, a Oficina: Estruturação de competências para o desenvolvimento da aula. O objetivo geral é orientar sobre organização de aulas com vistas ao desenvolvimento de competências conforme as […] |
 Curso de Justiça Restaurativa começa nesta quinta-feira no Polo de Iguatu
Começa nesta quinta-feira (03/05) o curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na cidade de Iguatu. A capacitação acontecerá no campus da Universidade Regional do Cariri (Urca) deste município, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h, nesta quinta e sexta-feira. O […] |
 Curso Maria da Penha será realizado nesta quinta e sexta-feira na Esmec
O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta quinta e sexta-feira, dias 03 e 04 de maio, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h. A capacitação tem carga horária de 20 horas-aula e está credenciada […] |
 Terminam hoje as inscrições para o curso Saúde Pública, que será realizado no TJCE
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até esta segunda-feira (30/04) para o curso de Saúde Pública, que será realizado no auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, nos horários de 9h às 12h e 14h […] |
Inscrições para curso Justiça Restaurativa em Iguatu serão encerradas hoje
O Polo de Aprendizagem da Emec em Iguatu realizará, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h, o Curso Justiça Juvenil Restaurativa, cujas inscrições acontecem no período de 09 a 30 de abril. A capacitação é uma parceria da Esmec com a organização Terre […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS E SERVIDORES: Último dia de inscrição para o MBA em Gestão Pública
Prosseguem as inscrições para o curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O investimento total no curso, já incluída a matrícula, é de R$ 18.350,00 (ou 20 parcelas iguais e sucessivas de R$ 917,50), mas magistrados e servidores, no momento […] |
 Desembargador do TJPR fala na Esmec sobre o combate ao crime organizado
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (27/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra Medidas de Combate ao Crime Organizado, ministrada pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Doutor em Direito pela Universidade Federal daquele estado (UFPR). O evento foi aberto pelo juiz […] |
 Monografias da Esmec servem de base para artigos científicos apresentados em Brasília
Dois artigos científicos elaborados a partir de produção monográfica do curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foram apresentados no Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), edição 2018. O evento foi realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de abril. Um dos artigos foi apresentado por dois […] |
Curso Lei Maria da Penha começa nesta quinta-feira
Magistrados e servidores do Judiciário estadual poderão se inscrever, no período de 09 a 30 de abril, para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em sua sede, nos dias 03 e 04 de maio de 2018. A capacitação […] |
Enfam prorroga inscrições de quatro cursos a distância
Ainda restam vagas para os magistrados interessados em participar dos seguintes cursos a distância promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam): Execução Penal; Gestão Cartorária; Improbidade Administrativa; e Tribunal do Júri. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (27). Os cursos são destinados aos magistrados atuantes nas justiças estadual […] |
ACM premiará trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa relacionados à magistratura
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lança, nesta quarta-feira, 18 de abril, o Prêmio ACM de Jornalismo. A iniciativa visa estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa cearense relacionados à magistratura. Em especial, pretende atingir os profissionais que retratam a atuação dos juízes na defesa contra injustiças e na promoção dos […] |
 Disciplinas/Ementas
O projeto do MBA Esmec/FGV prevê a oferta de 18 disciplinas, que estão sequenciadas na tabela ao lado. No entanto, esta sequência poderá sofrer alterações a fim de prover melhorias acadêmicas. Cada disciplina terá sua avaliação própria, na qual o aluno deve obter, no mínimo, média final 7,0 (sete). Além das avaliações por disciplina, ao […] |
 Corpo Docente
O quadro de docentes do MBA é composto por professores de alto nível, oriundos da FGV, com titulações de especialistas, mestres e doutores nas áreas de sua especialização, com forte vivência profissional, tendo atuado como consultores ou em cargos de gerência e direção. Veja abaixo a relação de docentes sugeridos pelo programa de MBA, com […] |
 Professores da Esmec participam do curso Formação de Formadores da Enfam
De hoje (24/04) a quinta-feira, de 9 às 18 horas, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) estará sediando o curso de Formação de Formadores Nível 1 – Módulo 1 (Nordeste 1 – CE, PB, PE, RN e 5.ª Região), com carga horária de 24 h/a. O evento é uma iniciativa da […] |
 Nirez receberá Medalha do Mérito Judiciário – Jornalista expôs seu acervo na Esmec em 2017
No dia 11 de maio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) entregará a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua ao governador do Estado, Camilo Santana; ao jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo, conhecido como Nirez; à irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, presidente da Associação dos Missionários da Solidariedade (Lar Amigos de Jesus); […] |
 Palestra sobre crime organizado será nesta sexta-feira
A palestra Medidas de Combate ao Crime Organizado será ministrada nesta sexta-feira (27/04), a partir das 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Doutor em Direito pela Universidade Federal daquele estado (UFPR). O evento é aberto ao […] |
 Inscrições para o curso Licitação e Contratos (Polo do Crato) terminam hoje
Terminam nesta segunda-feira (23/04) as inscrições para o curso Licitação e Contratos, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na cidade do Crato nos dias 26 e 27 de abril de 2018. As inscrições devem ser feitas através do Formulário Eletrônico. O curso se destina a magistrados e […] |
 Projeto Esmec & Arte começa com um estudo sobre Direito e Justiça na obra de Sófocles
O primeiro convidado do projeto Esmec & Arte (Literatura), professor Francisco Humberto Cunha Filho, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ministrou palestra na tarde desta sexta-feira (20/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sobre “Trilogia Tebana: encontros e desencontros entre Justiça e Direito”. O evento foi transmitido pela página da Esmec […] |
 Idosas da comunidade do Dendê expõem produtos artesanais na Esmec
Dentro da política de responsabilidade sócio-ambiental e interação com a comunidade de seu entorno, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo em seu pátio interno uma exposição de produtos artesanais de 50 idosas do bairro Édson Queiroz. Estão sendo comercializados produtos de gesso, tecido e objetos trabalhados a partir de material reciclado […] |
 Procurador fala sobre Fase Postulatória no novo CPC para alunos da Especialização
O professor Damião Soares Tenório, Procurador do Estado do Ceará, estará ministrando nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de abril), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a disciplina Fase Postulatória, para os alunos do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil. Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) […] |
 Esmec realiza curso de Instrutores de Justiça Restaurativa de 14 a 18 de maio
Devido à grande procura e ao número restrito de vagas, foram encerradas as inscrições para o curso Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em sua sede, no período de 14 a 18 de maio, nos horários de 8h às 12h25min e […] |
Cursos a distância da Enfam estão com inscrições abertas
Têm início as inscrições para os cursos da modalidade de educação a distância (EaD) promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que serão realizados em maio. No total, são seis cursos programados para começar em 21 de maio. O período de inscrição segue até 24 de abril. Os cursos são destinados […] |
 Definidos os professores da Esmec que farão o curso de Formação da Enfam
Foram definidos oito professores formadores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) que farão, no período de 24 a 26 de abril deste ano, na sede da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Natal-RN, o Curso Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […] |
 Inscrições de magistrados para o curso Tribunal do Júri vão até quinta-feira
Foram prorrogadas até esta quinta-feira (19/04) as inscrições de magistrados para o curso Tribunal do Júri, na modalidade Educação a Distância (EaD), que será ministrado no período de 23 de abril a 23 de maio de 2018, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Estão sendo ofertadas 40 […] |
 Esmec & Arte começa nesta sexta-feira com palestra sobre Trilogia Tebana
Além da formação e do aperfeiçoamento contínuo de integrantes do Poder Judiciário estadual na área do Direito, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) também está voltada para o aprimoramento cultural e humanístico deste público. A partir dessa visão transdisciplinar, a Escola dará início nesta sexta-feira, 20 de abril, ao projeto Esmec & Arte, […] |
 Representantes do movimento LGBT reivindicam direitos e reconhecimento em mesa-redonda promovida pela Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (13/04), a mesa-redonda “LGBT’s e o Poder Judiciário”. O evento foi aberto pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contou com a presença de juízes, servidores do Judiciário, estudantes, professores e outros públicos. O Coordenador Geral da Esmec, […] |
 Esmec sedia aulas presenciais do curso de Mediação do Nupemec, que chega à marca histórica de 50 edições
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando as aulas presenciais da turma de número 50 do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJ/CE). A capacitação acontece nesta sexta-feira e no sábado (dias 13 e 14 […] |
Esmec inscreve magistrados e servidores em curso de Formação de Formadores da Enfam
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está disponibilizando 10 (dez) vagas para curso de Formação de Formadores (Fofo) realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As vagas são destinadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que atuam como formadores da Esmec […] |
 Cepe da Esmec discute normas da Pós-graduação e MBA em Gestão Pública
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve reunido, nessa quarta-feira (11/04), para discutir o disciplinamento das normas que regem os cursos de especialização da instituição. De acordo com o presidente do Cepe, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, as modificações dizem respeito, principalmente, a questões recursais, […] |
Fortaleza sedia Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial
Nos dias 19, 20 e 21 de abril, no Hotel Praia Centro (Fábrica de Negócios), será realizado o I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial, uma promoção da Universidade Maurício de Nassau (Uninassau). Além de palestrantes de renome nacional na área do Direito, o evento fará uma homenagem ao jurista Paulo Bonavides. Mais […] |
 Encerram-se hoje as inscrições de magistrados para o curso Gestão de Pessoas
As inscrições de magistrados para o curso Gestão de Pessoas, na modalidade Educação a Distância (EaD), serão encerradas nesta quinta-feira (12/04). Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e 04 para magistrados vinculados a outros Tribunais. O interessado deve preencher o Formulário Eletrônico e aguardar […] |
 Mesa-redonda “LGBT’s e o Poder Judiciário” acontece nesta sexta-feira
Será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (13/04), às 14 horas, a mesa-redonda “LGBT’s e o Poder Judiciário”. O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, e será transmitido ao vivo pela página da Esmec no Facebook. Atuarão como palestrantes as seguintes profissionais: […] |
 Juiz Danilo Fontenele ministrou palestra sobre Colaboração Premiada
Magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (06/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante palestra sobre “Colaboração Premiada”. O convidado para tratar do assunto foi o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O palestrante explicou que a colaboração premiada tem sido cada vez […] |
 Carta do Copedem chama atenção para métodos de ensino e pós-graduação
Encerrando a Programação do XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), na última sexta-feira (6/4), o diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, ressaltou que o serviço público é essencial para o exercício da cidadania; para tanto, há necessidade de juízes e servidores bem […] |
 Palestra do juiz Danilo Fontenele será nesta sexta-feira – Inscrições até quinta
Será realizada nesta sexta-feira (06/04), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra Colaboração Premiada, a ser ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao […] |
 Inscrições para o curso Saúde Mental se encerram nesta segunda-feira
Estão abertas até o dia 02 de abril (segunda-feira) as inscrições para o curso “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo professor Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro. O curso, com carga horária de 20 horas-aula, será realizado nos dias 05 e 06 de abril […] |
Magistrado capacita servidores e estagiários para prática em Direito Processual Civil
04O juiz da 2ª Vara Cível de Maracanaú, Augusto Cézar de Luna, está ministrando o Curso de Prática em Direito Processual Civil no Fórum de Maracanaú para servidores e estagiários. Foram abertas duas turmas com 40 vagas, cada. A capacitação se encerrará no dia 13 de abril. Trata-se de uma iniciativa idealizada pelo magistrado. Para […] |
 Visualizações no site da Esmec crescem 82,6% no primeiro trimestre de 2018
O portal da Escola Superior da Magistratutra do Estado do Ceará (Esmec) registrou, nesse primeiro trimestre, um incremento de 82,6% nas visualizações de seus posts e páginas, em comparação com o mesmo período de 2017. De 01 de janeiro às 12h45min desta quarta-feira (28 de março), o site da Escola teve 46.979 visualizações, enquanto nos […] |
 Embaixador destaca a luta de organismos internacionais contra a violação dos direitos humanos
O embaixador José Augusto Lindgren Alves ministrou a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, na noite desta sexta-feira (23/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), oportunidade em que lançou também seu livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!”. O diplomata destacou, inicialmente, alguns pontos do esforço […] |
 Presidente da Escola Nacional prestigia encerramento do curso Filosofia do Direito
O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, esteve na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (23/03), prestigiando o último dia do curso Filosofia do Direito. Esta capacitação faz parte da grade de cursos da ENM para o primeiro semestre de 2018 e é a primeira a […] |
 Inscrições abertas para magistrados e servidores
Estão abertas até 12 de maio as inscrições para o curso “Famílias e Sociedade: aspectos atuais das relações familiares” que será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 14 e 15 de Junho. O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de […] |
Escola Judicial do TRT inscreve para curso sobre a reforma trabalhista
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região está com inscrições abertas para o curso “A Reforma Trabalhista e as Alterações no Direito Individual do Trabalho” que será realizado nos dias 05 (13h às 17h) e 06 (8h às 17h) de abril de 2018, na sala de aula da EJUD7, pelo Exmo. Dr. Fábio Rodrigues […] |
Abertas inscrições para o Workshop Integridade e Independência Judicial da Enfam
Estão abertas as inscrições para o Workshop Integridade e Independência Judicial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e a Escola Paulista da Magistratura […] |
 Curso Filosofia do Direito é iniciado com a participação de 43 juízes cearenses
Teve início nesta quinta-feira (22/03) o curso Filosofia do Direito, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) hoje e amanhã, nos horários de 8 às 12 e 14 às 18 horas. Um total de 43 juízes cearenses participam da capacitação, cuja seleção teve caráter […] |
 Alunos da Especialização em Processo Civil discutem Normas Fundamentais no novo CPC
Teve início na manhã desta quinta-feira (22/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil, com a disciplina Normas Fundamentais, ministrada pelo professor William Paiva Marques Júnior. Ele é Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Professor Adjunto Nível 1 do Departamento de Direito […] |
Educação Corporativa do TJ realiza mesa-redonda “Mulheres que Trabalham em Prol das Mulheres”
A Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta terça-feira (20/03), mesa-redonda com o tema “Mulheres que Trabalham em Prol das Mulheres”. O evento ocorreu no 2º andar da sede do Palácio da Justiça, e fez parte das atividades em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. A mesa […] |
TJCE inscreve para curso Introdução ao Direito Administrativo
CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER. |
Workshop em Brasília sobre Inovação na Justiça discute solução pacífica de conflitos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o workshop Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos. O evento será no dia 12 de abril, no auditório do CJF. As inscrições estão abertas no portal do […] |
 Palestra será transmitida ao vivo pela página da Esmec no Facebook
Nesta sexta-feira (23/03), às 17h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o embaixador José Augusto Lindgren Alves ministrará a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, e também lançará o seu livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!”. O evento terá transmissão ao vivo pelo Facebook, página […] |
 Curso de Especialização é iniciado com aula sobre Teoria da Prova no novo CPC
O juiz Maurício Ferreira Cunha, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ministrou a aula inaugural do curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta sexta-feira (16/03), proferindo na oportunidade a palestra “Teoria Geral da Prova na Nova Ordem Processual Civil”. O evento contou com […] |
 Diretor-presidente da ENM prestigiará o curso Filosofia do Direito na Esmec
O Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prestigiando o curso Filosofia do Direito, que acontece nos dias 22 e 23 de março. Destinada a magistrados de todo o País, a capacitação tem carga horária de 20 h/a e está credenciada […] |
 Curso “Energia nuclear e direitos humanos” discute exploração da mina de Itataia
Teve início às 17 horas de hoje (15/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Energia Nuclear e Direitos Humanos”, que abordará os seguintes tópicos: aspectos gerais sobre a atividade mineradora no Brasil, energia nuclear, pesquisa de campo: mina de urânio de Itataia (Santa Quitéria) e energia nuclear e direitos humanos. A […] |
 Órgão Especial do TJCE aprova Plano Estratégico da Esmec 2018-2020
Foi aprovada por unanimidade na tarde desta quinta-feira (15/03), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Resolução que institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Conforme a Resolução, o Plano “é uma importante ferramenta técnica destinada a proporcionar um intenso conhecimento da instituição […] |
|
|
Inscrições para cursos presenciais da EGP encerram-se amanhã
Até amanhã, sexta (16/3), a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, por meio da Célula de Educação Presencial, recebe inscrições para três cursos. Para solicitar a inscrição no curso, os servidores devem buscar o(a) representante do Grupo Técnico de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) ou a área de Recursos Humanos da instituição […] |
 Curso Tráfico de Pessoas tem início com discussão sobre novas pesquisas e denúncias na área
O curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos” teve início na manhã desta quinta-feira (15/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para 50 alunos, dentre eles 12 juízes estaduais. A aula foi aberta pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec, que saudou os participantes e […] |
 Inscrições para o curso “Energia Nuclear e Direitos Humanos” vão até hoje
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até hoje (14/03) para o curso “Energia Nuclear e Direitos Humanos”, que será ministrado nesta quinta-feira (15/03), a partir das 17 horas, pelos professores doutores Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Ana Maria D’Ávila Lopes. Estão sendo ofertadas 50 vagas, gratuitas, destinadas ao público […] |
 Polo da Crato oferta curso sobre Prisão Provisória – Inscrições vão até 19/03
Prosseguem até o dia 19 de março as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato, nos dias 22 e 23 deste mês, de 8h às 12h e 14h às 18h . A capacitação será […] |
 Curso Tráfico de Pessoas começa hoje, no auditório da Esmec
O curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos” será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de março), de 8h às 12h e de 14h às 18h. Tem carga horária de 20 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional […] |
 Especialização em Processo Civil – Aula inaugural será transmitida pelo Facebook
O curso de Especialização em Processo Civil terá início nesta sexta-feira (16/03), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma aula magna sobre “Teoria Geral da Prova na Nova Ordem Processual Civil”, que será ministrada por Maurício Ferreira Cunha, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […] |
 Inscrições para o curso foram prorrogadas até dia 13 – Últimas vagas
Foram prorrogadas até o dia 13 de março, excepcionalmente, as inscrições para o curso Cálculo da Pena, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, no Fórum de Iguatu, nos próximos dias 15 e 16, de 8 às 12 e 14 às 18 horas. O curso tem […] |
Curso Cálculo da Pena começa nesta quinta-feira no Polo de Iguatu
O curso Cálculo da Pena será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de março), de 8 às 12 e 14 às 18 horas. O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação […] |
 Curso Improbidade Administrativa a distância começa no próxima dia 19
O curso Improbidade Administrativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertará na modalidade Educação a Distância (EaD), será iniciado dia 19 de março. Com conteúdo compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição responsável pelo credenciamento da capacitação, a capacitação tem carga horária de 40 h/a. Estão sendo ofertadas […] |
 Revista Themis seleciona artigos científicos para sua próxima edição
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está recebendo artigos científicos para o volume 16.1 do periódico, referente ao primeiro semestre de 2018. Os trabalhos enviados serão submetidos à banca de pareceristas, e serão avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe quem […] |
 Sistema de Juizados Especiais realiza sua primeira reunião de 2018 na Esmec
O Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, coordenado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, realiza na tarde desta sexta-feira (09/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sua primeira reunião ordinária de 2018. Com a presença de juízes e servidores daquelas unidades, o encontro foi aberto pela coordenadora […] |
 Palestras estão sendo transmitidas ao vivo pela página da Esmec no Facebook
Todas as palestras da mesa-redonda sobre Falência e Recuperação de Empresas estão sendo transmitidas ao vivo pela página da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Facebook. Com isso, o internauta, além de ter acesso ao evento em todo o Estado, poderá ainda mandar perguntas aos palestrantes. Os vídeos ficarão também disponíveis no canal […] |
 Mesa-redonda: segundo dia começa com debate sobre verificação de créditos
O advogado Bruno Oliveira Castro foi o primeiro palestrante deste segundo dia de mesa-redonda sobre Falência e Recuperação de Empresas. Ele falou na manhã de hoje (09/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sobre “Verificação de Créditos na Recuperação Judicial”, com transmissão ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook. O […] |
 Mesa-redonda é aberta com palestra do desembargador federal Newton De Lucca
Foi aberta na noite desta quinta-feira (08/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a mesa-redonda “Falência e Recuperação de Empresas”, com a palestra “Abuso do Direito de Voto na Assembleia Geral de Credores”, ministrada pelo desembargador federal Newton De Lucca (3ª Região/SP). Com a presença do Diretor da Esmec, desembargador Heráclito […] |
 Resultado final da seleção para a Especialização – Matrículas acontecem até sexta
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulga o resultado final do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil. A lista com o nome dos 50 aprovados, assim como dos candidatos classificáveis, pode ser lida logo abaixo, ou acessada AQUI. Conforme Edital nº 01/2018, o período de recursos aconteceu nos dias 27 e […] |
Enfam inscreve de 12 a 20 de março para novos cursos a distância
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam inicia, em março, o período de inscrições para os primeiros cursos a distância (EaD) a serem realizados em 2018. Ao todo, sete cursos foram programados para começar em 16 de abril, todos com inscrições previstas para o período de 12 a 20 de março. […] |
 Esmec inicia mesa-redonda na próxima quinta-feira
Começa nesta quinta-feira (08/03), às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a mesa-redonda “Falência e Recuperação de Empresas”, com a palestra “Abuso do Direito de Voto na Assembleia Geral de Credores”, que será ministrada pelo desembargador federal Newton De Lucca (3ª Região/SP). O magistrado é Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto […] |
 Abertas as inscrições para o Congresso Mundial, que acontece na França
Acontecerá entre os dias 28 a 30 de maio de 2018, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, na França, o Congresso Mundial sobre Justiça para Crianças e Adolescentes, cujo tema será “O fortalecimento dos Sistemas de Justiça para crianças e adolescentes: os desafios, […] |
 Unifor realiza dia 8 debate sobre Segurança Pública, Violência e Ciências Criminais
A Universidade de Fortaleza realiza, no dia 8 de março, a mesa-redonda “Segurança Pública, Violência Urbana e Ciências Criminais: um diálogo acadêmico necessário”. O evento, que acontece a partir das 17h no Auditório da Biblioteca, é uma realização em parceria do Laboratório de Ciências Criminais da Unifor (Lacrim), do Centro de Ciências Jurídicas e do […] |
 Gustavo Pinheiro discorre sobre os direitos das pessoas com problemas mentais
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (02/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra do professor Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro sobre “Constituição e Saúde Mental”. O evento foi aberto pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec, e teve transmissão ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook. Para Gustavo, […] |
Escola de Gestão Pública divulga calendário de cursos para março e abril
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) está com inscrições abertas para vários cursos, presenciais e a distância, que serão realizados em março e abril. Confira abaixo: Presenciais A distância Mais informações: http://www.egp.ce.gov.br/ |
 Evento “CNJ e Magistratura: Diálogo Necessário” acontece hoje na Justiça Federal
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) promoverá o evento “CNJ e Magistratura: Diálogo Necessário”. A atividade será realizada no dia 2 de março, iniciando às 8h30, no Auditório Juiz Hugo Machado, na Justiça Federal no Ceará. O evento é destinado aos magistrados da […] |
 Juízes do CNJ falam na Esmec sobre BNMP 2.0 para magistrados e servidores
Magistrados e servidores do Judiciário estadual lotaram o auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na manhã desta terça-feira (27/02), para ouvir dois representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) falarem sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O evento prossegue até as 18 horas. Os juízes de direito Marcelo […] |
 Palestra Constituição e Saúde Mental acontece nesta sexta-feira
O Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro, ministrará a palestra “Constituição e Saúde Mental” nesta sexta-feira (02/03), a partir das 14h30min, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será transmitido ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook. Gustavo é graduado em Direito […] |
Resultado parcial da seleção para o curso Especialização em Processo Civil
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) divulga o Resultado Parcial da Seleção do Curso de Especialização em Processo Civil de acordo com o Edital 01/2018. Os candidatos cujos nomes não constem desta lista, poderão interpor recurso dirigido à Comissão de Seleção através do e-mail esmec.inscricao@tjce.jus.br, somente nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, seguindo o modelo disponível […] |
 Reestruturação dos JECC: Setin explica como utilizar os sistemas eletrônicos
Durante toda esta segunda-feira (26/02), técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (Setin-TJCE) estarão na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) explicando para supervisores das 24 unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza como devem utilizar os sistemas eletrônicos na redistribuição de processos, dentro da […] |
Especialista canadense em Justiça Restaurativa participará de curso na Enfam
Conceito inovador – e ainda em evolução –, a Justiça Restaurativa virou tema de um curso que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam promove na segunda quinzena de março, em Brasília (DF). “Justiça Restaurativa: Fundamentos, Princípios e Valores” busca reconhecer o papel do Poder Judiciário […] |
 Treinamento do CNJ sobre BNMP, para juízes, começa na próxima terça na Esmec
Será realizado nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de fevereiro), de 9 às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), um treinamento sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), destinado a juízes e servidores das comarcas de Fortaleza, Caucaia, Sobral, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Crato. A qualificação será […] |
 ENM lança Guia de Cursos Semestral 2018 e abre inscrições
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançou seu guia dos cursos a serem promovidos até julho. Este ano o livreto terá apenas a versão online e serão duas publicações durante 2018: uma por semestre. Além de lançar o Guia de Cursos Semestral 2018, a ENM abriu as inscrições para as […] |
 Consultora Dagmar Ramos fala sobre constelações familiares – Veja a palestra
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (22/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “As Constelações Sistêmicas no Judiciário”, ministrada pela consultora organizacional Dagmar Ramos, que também é médica psiquiatra, homeopata e psicoterapeuta. O evento foi transmitido ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook. A apresentação da palestrante foi […] |
 Conciliadores do TJCE participam de workshop sobre Inteligência Emocional
Teve início nesta terça-feira (20/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o workshop Inteligência Emocional para Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). A capacitação, de 20 h/a, prossegue nos dias 21, 27 e 28 de março, sempre de 8 […] |
 Candidatos à Especialização em Processo Civil fazem prova em três salas da Esmec
De 14 às 18 horas desta segunda-feira (19/02), os candidatos ao curso de Especialização em Processo Civil estarão fazendo a prova escrita, em três salas de aula da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles responderão a três questões abertas sobre as seguintes temáticas: Normas Fundamentais, Tutela Provisória, Justiça Multiportas e Fundamentação das Decisões Judiciais. […] |
 Juízes leigos suplentes escolhem unidades onde querem ser lotados
A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, comandou na manhã de hoje (19/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião com juízes leigos suplentes. Na oportunidade, foram apresentados os Juizados Especiais da Capital onde há vagas para esta função. Em seguida, os suplentes puderam […] |
Unipace lança edital para publicação de trabalhos na revista Ação e Debate
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio do Programa de Pós-Graduação, lança edital para recebimento de artigos científicos para a terceira edição da revista Ação e Debate. O período para entrega dos trabalhos será de 20 de fevereiro a 20 de março de 2018. A iniciativa dá continuidade à política de publicação da […] |
Confira a programação de cursos e eventos da Enfam para fevereiro
Fevereiro promete ser um mês de muitas atividades no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Uma série de cursos, reuniões e eventos estão previstos para acontecer da primeira à última semana do mês, tanto na sede da Escola, em Brasília, quanto em outras capitais do País. Porto Velho (RO), […] |
 Comissão de Seleção acolhe recursos de quatro candidatos
A Comissão de Seleção do curso de Especialização em Processo Civil reconheceu o direito de mais quatro candidatos poderem participar do certame, após analisar os recursos interpostos por aqueles que tiveram seus pedidos de inscrição indeferidos. A Comissão acolheu os recursos das candidatas Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, Sheila Monteiro Uchoa e Luciana Benevides […] |
 Palestra “Constelações Sistêmicas no Judiciário” acontece na próxima quinta
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará nesta quinta-feira (22/02), a partir das 15 horas, a palestra “As Constelações Sistêmicas no Judiciário”, que será ministrada pela consultora organizacional Dagmar Ramos, que também é médica psiquiatra, homeopata e psicoterapeuta. O evento é uma parceria com o programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário no […] |
Prova escrita para a Especialização em Processo Civil acontece segunda-feira
Um total de 92 candidatos ao curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) farão a prova escrita nesta segunda-feira (19/03), de 14 às 18 horas. Eles responderão a três questões abertas sobre as seguintes temáticas: Normas Fundamentais, Tutela Provisória, Justiça Multiportas e Fundamentação das Decisões Judiciais. Uma questão valerá […] |
 Reunião na Esmec discute a reestruturação dos Juizados Especiais da Capital
Em reunião conduzida pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, foi debatida na manhã desta quinta-feira (15/02) a reestruturação dessas unidades, prevista na Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contou com […] |
 Começa terça-feira o workshop do Nupemec sobre Inteligência Emocional
Será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 20, 21, 27 e 28 de fevereiro, no horário de 8 às 12 horas, o workshop Inteligência Emocional para Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Estão sendo ofertadas 20 […] |
 Enfam oferece bolsa de estudos para curso de Direito em Lisboa
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de lançar edital para a seleção de magistrados interessados em participar do curso “Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa. O curso será realizado […] |
 ENM assina acordo de cooperação para acesso de magistrados à Revista Justiça e Cidadania
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de sua Escola Nacional da Magistratura (ENM), assinou acordo de cooperação com o Instituto Justiça e Cidadania para que seja disponibilizado o acesso à versão digital da Revista Justiça & Cidadania aos magistrados associados da AMB. O benefício, em caráter de cortesia e prioritário permite que os […] |
Esmec divulga inscrições deferidas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna pública a lista de candidatos ao Curso de Especialização em Processo Civil que tiveram a inscrição deferida, de acordo com edital nº 01/2018, item 1.4. Os candidatos cujos nomes não constem desta lista tiveram sua inscrição indeferida, podendo interpor recurso dirigido à Comissão de […] |
Encerradas as inscrições para o curso de Especialização em Processo Civil
Foram encerradas as inscrições para o curso de Especialização em Processo Civil, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está ofertando para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ao público em geral. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo que cinco delas são reservadas a pessoas com deficiência. O curso, reconhecido […] |
 Confira a programação de cursos e eventos da Enfam para fevereiro
Fevereiro promete ser um mês de muitas atividades no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Uma série de cursos, reuniões e eventos estão previstos para acontecer da primeira à última semana do mês, tanto na sede da Escola, em Brasília, quanto em outras capitais do País. Porto Velho (RO), […] |
 Unipace sedia congresso sobre gestão de políticas públicas
A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Centro Acadêmico de Gestão de Políticas Públicas (CAGPP), realizará, nos dias 14, 15 e 16 de março, o 1° Congresso Cearense do Campo de Públicas (Concecap). Com o tema “Gestão Pública e Políticas de Desenvolvimento: Cenários e Desafios no Ceará”, o 1° Concecap tem o objetivo de […] |
Curso da Unesco debate liberdade de expressão no contexto da Justiça
Liberdade de expressão e direito à informação são prerrogativas essenciais para o exercício dos demais direitos humanos. Partindo dessa premissa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) organizou uma nova edição do curso on-line “Marco Jurídico Internacional de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de […] |
Enap inscreve para 120 vagas no curso de Especialização em Gestão Pública
MAIS INFORMAÇÕES: www.enap.gov.br. |
 Publicada a relação de docentes externos credenciados pela Esmec
Foi publicada na edição desta terça-feira (30/01), do Diário da Justiça, a Portaria nº 01/2018 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a relação de docentes externos credenciados pela Instituição. Essa é uma complementação da Portaria nº 01/2017. O credenciamento terá validade de cinco anos, conforme Edital Esmec nº 01/2013. Integram o banco de professores […] |
 Saiba quais são os quatro temas da prova escrita, que será realizada dia 19
A Comissão de Seleção do curso de Especialização em Processo Civil definiu os quatro temas para a prova escrita, prevista para o dia 19 deste mês, de 14 às 18 horas, conforme o Edital do certame. Os candidatos responderão a três questões abertas sobre as seguintes temáticas: Normas Fundamentais Tutela Provisória Justiça Multiportas Fundamentação das Decisões Judiciais […] |
 Abertas as inscrições para o Congresso Mundial sobre Justiça para Crianças e Adolescentes
Acontecerá entre os dias 28 a 30 de maio de 2018, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, na França, o Congresso Mundial sobre Justiça para Crianças e Adolescentes, cujo tema será “O fortalecimento dos Sistemas de Justiça para crianças e adolescentes: os desafios, […] |
 Magistrado que fizer pós-graduação na Esmec estará desobrigado de participar de cursos de aperfeiçoamento
O magistrado que estiver cursando pós-graduação na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e já tiver passado pelo processo de vitaliciamento fica desobrigado de participar de cursos de formação continuada (aperfeiçoamento) para fins de promoção na carreira. Este esclarecimento foi dado pela Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […] |
 Unifor recebe resumos para apresentação no VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
Será realizado de 18 a 20 de outubro deste ano, na Universidade de Fortaleza (Unifor), o VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). A Unifor está convidando os interessados em participar do Congresso a submeterem, até o dia 19 […] |
 TJ oferece curso gratuito de Direito Francês para magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, por meio da Coordenadoria de Educação Corporativa, o curso “Noções Básicas de Idioma, Cultura e Direito da França”. A capacitação será ministrada pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, pós-graduada em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris II. Podem participar magistrados, servidores, policiais e bombeiros militares […] |
Revista de Direito da UFV recebe artigos científicos até 25 de fevereiro
Estão abertas até 25 de fevereiro de 2018 as submissões de artigos científicos, para publicação na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais. Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à UFV, poderá submeter artigos, que deverão ser inéditos. Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do Direito e enviados […] |
 Comitê Executivo faz 1ª reunião do ano na Esmec e defende maior atenção à saúde suplementar em 2018
“A problemática na área da judicialização da saúde está cada vez pior e precisamos intensificar nossas ações ao longo desse ano.” A convocação foi feita pela juíza de direito Helga Medved, ao abrir a primeira reunião de 2018 do Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará, entidade da qual é Coordenadora. O encontro aconteceu […] |
 Sintaf recebe produções acadêmicas na área da Administração Pública
Em 2018, a Fundação Sintaf comemora 10 anos de existência, desde que foi criada pelo Sindicato dos Fazendários (Sintaf), em 2008. Em virtude da celebração, a instituição publica edital de convocação de trabalhos científicos para e-book que reunirá produções acadêmicas de pesquisadores voltadas à área de Administração Pública. O e-book, que tem o intuito de […] |
 Encerrada pesquisa sobre cursos diversos – Nova enquete foca no Processo Civil
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) encerrou hoje (22/01) a enquete que procurou saber quais cursos de aperfeiçoamento magistrados, servidores do Judiciário e outros públicos gostariam de ver ofertados pela Instituição em 2018. A pesquisa ficou disponível no portal da Escola por quase quatro meses, período em que mais de 400 internautas votaram […] |
Universidade de Bolonha inscreve para curso sobre “Modelos de justiça constitucional, transnacional e política”
Veja mais informações no link abaixo: http://www.dsps.unibo.it/it/servizi-e-strutture/centri-di-ricerca/centro-di-studi-sullamerica-latina/summer-school-201cmetodologia-della-comparazione-aspetti-teorici-e-pratici-nello-studio-dei-sistemi-di-organizzazione-giudiziaria-nazionali-e-internazionali201d |
 ACM dispõe de 20 vagas gratuitas para o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai sortear 20 (vinte) inscrições para associados participarem do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, que terá como tema: “A Politização do Judiciário ou a Judicialização da Política?” e será realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação Alagona de Magistrado (ALMAGIS), no período de 24 […] |
 Inscrições abertas para o curso Formação de Conciliadores e Mediadores – Aulas presenciais serão na Esmec
Estão abertas as inscrições para o XLVII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Nupemec/TJCE). Estão sendo ofertadas 100 (cem) vagas para capacitação interna, a serem preenchidas, preferencialmente, por servidores lotados em Centros Judiciários de Solução de […] |
IPC ofertará 42 cursos a distância em 2018 – Veja o cronograma
Mais informações: http://www.ipc.tce.ce.gov.br/cursos-e-eventos/2012-07-24-13-55-03/2013-11-19-12-06-30 |
Escola de Gestão Pública inscreve para quatro cursos a distância
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, por meio da Célula de Educação a Distância (CEDIS), vai ofertar, a partir do dia 29 de janeiro, quatro cursos na modalidade de educação a distância (EaD). As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de janeiro de 2018. As vagas são destinadas a servidores […] |
 Faleceu o presidente do Copedem, desembargador Antônio Rulli Júnior
Morreu no último domingo (14/01) Antônio Rulli Junior, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Colégio Permanente de Diretor de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Ele estava em Ubatuba (SP) quando sofreu um infarto. O magistrado esteve na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no dia 21/05/2010, participando do […] |
 Enap inscreve para Especialização em Gestão Pública (EaD), com aulas presenciais em Brasília
Estão abertas até o dia 06 de fevereiro as inscrições para o curso de Especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o apoio da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (SEGES/MP) e do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD). Clique […] |
Cursos de formação inicial abrirão calendário de ações da Enfam em 2018
Três cursos de formação inicial, em distintas regiões do País, inauguram em janeiro a extensa programação de cursos e eventos prevista pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam para 2018. No dia 15, uma turma de 26 magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inicia, em […] |
 Inscrições para o Mestrado em Direito da Unichristus vão até 31 de janeiro
A Unichristus inscreve até 31 de janeiro para o Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento (área de concentração Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento). Estão sendo ofertadas 18 vagas, distribuídas igualmente entre as linhas de pesquisa, sendo 8 para Direito e Acesso à Justiça (Direito Processual) e 10 para Direito, Estado e Acesso […] |
Unifor inscreve até 2 de fevereiro para Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
A Universidade de Fortaleza (Unifor) está com inscrições abertas, até o dia 02 de fevereiro, para a seleção 2018 do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. O Edital Nº 71/2017 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula. Ao todo, são 25 vagas […] |
Casas de Cultura recebem inscrições a partir do dia 12 de janeiro para 686 vagas
A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, no período de 12 a 17 de janeiro, através do site da Coordenadoria de Concursos (CCV), para a seleção do semestre I e do teste de nível dos cursos de idiomas das Casas de Cultura Estrangeira. Interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição, que também […] |
 MEC publica Resolução com novas regras para cursos de mestrado e doutorado
Foi publicado no último dia 12 de dezembro, no Diário Oficial da União, uma Resolução (de nº 07/2017) do Ministério da Educação estabelecendo novas normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). A norma traz novidades, tais como a possibilidade de instituições de ensino superior poderem ofertar cursos de doutorado […] |
Publicada nova Resolução sobre carga horária de cursos para magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou a Resolução nº 04/2017 (de 30/11/17), alterando a Resolução nº 02/2016, que disciplina os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. Esta norma […] |
 Esmec entra em recesso nesta quarta-feira e volta às atividades no dia 8 de janeiro
A partir desta quarta-feira (20/12), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) entrará em recesso, retomando o expediente normal no dia 08 de janeiro de 2018, em seu horário habitual: 8 às 18 horas. As atividades da Escola serão suspensas em obediência ao recesso do Judiciário no período natalino, que vai de […] |
 Escola da Magistratura do Ceará deseja a todos boas festas e um feliz 2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) deseja a seus alunos, professores, servidores e demais colaboradores muitas felicidades nessas festas de final de ano, e um 2018 repleto de realizações. Tivemos conquistas importantes em 2017 e pretendemos avançar ainda mais em 2018, seja na qualificação de nossos alunos e do corpo docente, na oferta […] |
 Balanço 2017: assista à entrevista dos dirigentes da Esmec
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o Coordenador Geral, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, fizeram um balanço das atividades desenvolvidas pela Instituição em 2017 e falaram de projetos para o próximo ano, em entrevista concedida ao programa Judiciário em Evidência, produzido pela Assessoria de Comunicação […] |
 Esmec sediará dois cursos da ENM em 2018: Filosofia do Direito e Família em Sociedade
O coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Ângelo Bianco Vettorazzi, está em Brasília participando de reunião da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entidade da qual é um dos coordenadores. “A Esmec, que é parceira da ENM, receberá dois cursos nacionais no primeiro semestre de 2018: ‘Filosofia do Direito’ em março, e […] |
 Juizados Especiais realizam última reunião do ano na Escola da Magistratura
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (15/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a última reunião do ano do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, que é coordenado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Vários assuntos polêmicos estiveram na pauta do encontro, que foi conduzido pela coordenadora […] |
 Comitê de Saúde faz balanço positivo das atividades desenvolvidas em 2017
“O ano foi muito bom para o Comitê. Muitos acordos foram feitos e o monitoramento das ações judiciais na área da saúde foi constante. Votamos o relatório médico de judicialização no âmbito da saúde pública, aprovamos a Cartilha de Direito à Saúde, fizemos evento no Fórum Clóvis Beviláqua para juízes da Fazenda Pública e divulgamos […] |
 Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores reúne 127 alunos na Esmec
Um total de 127 alunos, divididos em quatro turmas, está participando do 46º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Nupemec-TJCE). As aulas presenciais acontecem nesta sexta-feira (15/12) e no sábado, nos horários de 7h30min às 12h30min […] |
Prorrogadas inscrições para o curso de extensão em Portugal
Magistrados e servidores dos tribunais estaduais podem se inscrever, até 30 de dezembro, no Curso de Extensão em Direitos Humanos da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (UPT – Porto, Portugal). A iniciativa é resultado de termo de cooperação entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a UPT, com apoio do Centro de […] |
 Balanço das atividades da Esmec em 2017 foi apresentado pelo Des. Heráclito Vieira
Dentro da solenidade em comemoração aos 20 anos da Revista Themis, o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, fez uma breve explanação sobre as atividades desenvolvidas pela Escola em 2017. Citou inicialmente a renovação nas coordenações dos Polos de Aprendizagem no interior do Estado, mais precisamente […] |
 Encontro nacional debate propostas e plano de atuação da Enfam para 2018
Prossegue na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, o IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está representada no evento por sua Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, Rosângela Maria Evangelista de […] |
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) sediará o Seminário “Perspectiva da Justiça Federal, uma visão internacional”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O evento, que irá reunir magistrados do Brasil, da Argentina e dos EUA, será realizado no próximo […] |
 Coordenadora de Formação da Esmec participa de encontro pedagógico na Enfam
De hoje (06/12) a quinta-feira acontece em Brasília o IV Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da abertura do evento. A Coordenadora […] |
TCE realiza debate Combate à Corrupção na Contemporaneidade nesta sexta-feira
Em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado em 9 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará o VIII TCE Debate, com o tema “Os Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade”. O evento acontecerá nesta sexta-feira (8/12), às 9h, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, no Centro de […] |
 Juízes formadores da Esmec recebem menção honrosa no 14º Prêmio Innovare
O projeto Aprendizes da Liberdade, que visa proporcionar educação formal para apenados, recebeu menção honrosa na categoria Juiz do 14º Prêmio Innovare, anunciado hoje (05/12), em Brasília. A prática tem como autores os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Ambos são professores […] |
 300 vagas estão sendo ofertadas para a capacitação dos servidores do Estado
Segue até o dia 15/12 o período de inscrições para adesão ao Programa Executivo de Formação em Gestão Pública (PFGP), ofertado pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). São 300 vagas destinadas para as turmas de 2018. O PFGP é uma iniciativa que tem […] |
Manual orienta atuação de gestores e colaboradores da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam passou a dispor, oficialmente, de um Manual de Organização. O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Escola no fim de novembro. O texto descreve as competências das unidades administrativas e as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e de funções comissionadas dos grupos […] |
 Magistrados prestigiam comemorações dos 20 anos da Revista Themis e o lançamento do volume 15.2
Os 20 anos de criação da Revista Themis foram comemorados na noite da última sexta-feira (01/12), com a presença de magistrados, servidores do Judiciário estadual e colaboradores da publicação. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e foi conduzido pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Instituição. […] |
 Desembargador Fernando Ximenes diz que Revista é referência nacional
O primeiro número da Revista Themis foi lançado em novembro de 1997, quando eram Diretor da Esmec o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e Coordenador Geral o então juiz de direito Francisco de Assis Filgueira Mendes (hoje desembargador). O desembargador Fernando Ximenes, na solenidade dos 20 anos da Revista, falou como surgiu a ideia de […] |
 Novo CPC: Paula Saleh fala da importância das partes negociarem o processo
Encerrando o Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, iniciado em setembro na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está sendo realizada na tarde de hoje (01/12) a palestra “Negócios Jurídicos Processuais”, a cargo da advogada Paula Saleh Arbs, doutoranda em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra. O evento acontece no auditório da Instituição, com […] |
 ESP convida para Seminário de Excelência em Gestão Pública
A Escola de Saúde Pública (ESP) realiza nesta quinta-feira (30/11) o II Seminário de Excelência em Gestão Pública. Veja a programação completa do evento AQUI. |
 Escola da Justiça Federal inscreve para curso sobre a Lei Anticorrupção
A Escola de Magistratura Federal no Ceará (Esmafe-Ce) está com inscrições abertas para o curso Lei Anticorrupção, que será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2017, na sede da Justiça Federal no Ceará, sala de eventos, 1o andar. O objetivo é preparar os magistrados para, no exercício de suas funções jurisdicionais, atuar […] |
Conselho Superior da Enfam aprova diretrizes de avaliação e plano estratégico
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF). As diretrizes […] |
 Esmafe inscreve para Seminário Internacional de Direitos Humanos e da Natureza
A Escola da Magistratura Federal no Ceará (Esmafe-CE) está com inscrições abertas para o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza, que acontece na sede da Justiça Federal no Ceará no dia 30 de novembro (próxima quinta-feira), de 13h30 às 18h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no link abaixo: http://educacaocorporativa.jfce.jus.br/educacaocorporativa/painelcontrole […] |
 Comemoração dos 20 anos da Revista Themis acontece na próxima sexta-feira
Em solenidade que será conduzida pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), serão comemorados nesta sexta-feira (01/12), a partir das 17 horas, no auditório da Instituição, os 20 anos de criação da Revista Themis, periódico científico da Esmec. Para marcar a data, será lançado o volume […] |
 AMB convida para Congresso de Magistrados que acontece em Maceió, em 2018
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, na cidade de Maceió/AL, entre os dias 24 e 26 de maio de 2018, com o tema: “A Politização do Judiciário ou a Judicialização da Política? ”. O Congresso, de âmbito nacional, reunirá dois mil magistrados, sendo considerado o maior evento da […] |
 Palestra “Negócios Jurídicos” será realizada sexta-feira no auditório da Esmec
A última palestra do Ciclo de Estudos sobre Processo Civil acontece na próxima sexta-feira (01/12), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com um debate sobre “Negócios Jurídicos Processuais”, a cargo da advogada Paula Saleh Arbs, doutoranda em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra. O evento é gratuito e terá […] |
 Seminário aborda questões importantes envolvendo o direito brasileiro e o direito francês
Foi realizado na noite desta sexta-feira (24/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Seminário “Diálogos entre o direito brasileiro e o direito francês”, quando foram ministradas as palestras “A proposta de convergência de análise econômica e proteção ambiental na promoção de oportunidades sociais”, pelo juiz de direito Jorge […] |
 Dirigentes da Esmec fazem balanço das atividades da Escola em 2017
O programa “Judiciário em Evidência”, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desta semana traz um balanço das atividades desempenhadas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) durante 2017, além de perspectivas para os próximos anos. Os entrevistados são o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, […] |
 Reunião discute a importância da comunicação social para a magistratura
A apresentação da empresa que irá fazer a comunicação institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM) serviu de mote para que magistrados destacassem a importância dessa ferramenta para os membros do Judiciário cearense. “Nossa comunicação interna vem se desenvolvendo a contento, mas sentimos que precisamos melhorar muito nossa comunicação com o público externo. O foco […] |
 Comitê Executivo de Saúde apresenta realizações para Corregedores
Em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (24/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza de direito Helga Medved, fez um balanço de suas deliberações para Corregedores (ou seus representantes) de órgãos que integram o colegiado. O Comitê é formado pelas seguintes instituições: Tribunal de Justiça […] |
 Ipea seleciona mestres e doutor para bolsa de pesquisa sobre violência doméstica
26O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) está selecionando mestres e doutor interessados em bolsa pesquisa relacionada ao projeto: “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento […] |
 Dois cursos de aperfeiçoamento terão início nesta quinta-feira na Esmec
Nesta quinta-feira (23/11), a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), serão iniciados dois cursos de formação continuada (Direito do Consumidor e Prisão Provisória), ambos de 20 horas-aula e credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As aulas acontecem de 8h às 12h e 14h às […] |
 Seminário “Diálogos entre o direito brasileiro e o francês” acontece nesta sexta
Será realizado nesta sexta-feira (24/11), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Seminário “Diálogos entre o direito brasileiro e o direito francês”, quando serão ministradas as palestras “A proposta de convergência de análise econômica e proteção ambiental na promoção de oportunidades sociais”, pelo juiz de […] |
 Procuradora federal destaca atuação da Fazenda Pública face ao novo CPC
A procuradora Janaína Soares Noleto Castelo Branco, da Advocacia Geral da União (AGU), ministrou a palestra “A Fazenda Pública no Código de Processo Civil (CPC)” na tarde desta sexta-feira (17/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pela página da Esmec no Facebook. Para Janaína, o fato do […] |
 Esmec tem número recorde de monografias apresentadas em um só dia: 21 defesas
Durante toda esta sexta-feira (17/11), um total de 21 monografias serão defendidas por alunos dos três cursos de Especialização da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Esta é a maior quantidade de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) já apresentada na Instituição em um único dia. No sábado, último dia para apresentação das monografias, […] |
 Magistrados participam de palestra motivacional sobre Conciliação na Esmec
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (17/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma palestra motivacional voltada para a Semana Nacional da Conciliação (que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro), destinada a juízes da Capital e do Interior. O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […] |
 Esmec inicia II Encontro Pedagógico com a participação de 37 magistrados
Foi iniciado na manhã desta quinta-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o II Encontro Pedagógico da Instituição. Estão participando 37 juízes formadores (36 estaduais e um federal) e outros 25 professores (servidores da Justiça estadual e docentes externos credenciados). Alguns já possuem o curso de Formação de Formadores da Escola Nacional […] |
Inscrições para curso compartilhado de Improbidade Administrativa vão até sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA) abriu inscrições para o curso “Improbidade Administrativa”, na modalidade de ensino a distância (EaD). O curso será realizado de 13 de novembro a 19 de dezembro. As inscrições foram abertas no dia 6 e ficam disponíveis só até esta sexta-feira (10). Ao todo, foram ofertadas […] |
 Jornal O Povo publica entrevista com Kay Pranis, realizada na Esmec
A edição de hoje (13/11) do jornal O Povo traz uma entrevista de duas páginas com a ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, que ministrou palestra (dia 22/09) e workshop internacional (dias 21 e 22/09) sobre “Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os eventos foram realizados […] |
 Inscrições abertas para o curso Prisão Provisória que acontecerá na sede da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, que será realizado em sua sede (Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria), nos dias 23 e 24 deste mês. As aulas acontecerão nos horários […] |
 Curso Direito do Consumidor será realizado nos dias 23 e 24 de novembro
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 17 de novembro de 2017, para o curso Direito do Consumidor, que terá 20 horas-aula e será ministrado pelos juízes Magno Gomes de Oliveira (Responsabilidade Civil e Dano Moral), Helga Medved (Saúde Suplementar) e Francisco Marcello Alves Nobre (Contratos Bancários), […] |
 Palestra sobre Fazenda Pública em Juízo na próxima sexta-feira
O Ciclo de Estudos sobre Processo Civil terá continuidade nesta sexta-feira (17/11), com a palestra sobre “Fazenda Pública em Juízo”, que será ministrada pela procuradora federal Janaína Soares Noleto Castelo Branco, doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura […] |
 II Encontro Pedagógico começa quinta-feira e capacitará novos Formadores
O II Encontro Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) será realizado nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, e se destina aos seguintes públicos: juízes e servidores que já possuem o curso de Formadores (FOFO) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), os quais terão a oportunidade […] |
 Curso Prisão Provisória foi iniciado hoje no Polo de Aprendizagem de Iguatu
Teve início nesta quinta-feira (09/11), no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, que está sendo ministrado pelo juiz de direito Ricardo Alexandre da Silva Costa, ex-coordenador do Polo e atual presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O início […] |
 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aprova Projeto Político-Pedagógico da Esmec
Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (08/11), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, aprovou o Projeto Político-Pedagógico da Instituição (PPP). Além do magistrado, integram o Cepe, na qualidade de membros, o desembargador Mário Parente Teófilo […] |
 Exposição do Arquivo Nirez foi encerrada na Esmec
Iniciada em 1º de setembro e programada para ser encerrada no dia 31 de outubro, a exposição de parte significativa do Arquivo Nirez chegou ao fim nesta terça-feira (07/11). Retornaram ao acervo do jornalista Miguel Ângelo de Azevedo os 34 objetos que estiveram expostos, por 68 dias, no pátio interno da Escola Superior da Magistratura […] |
 Tribunal firma convênio que dá desconto em curso de mestrado para magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Centro Universitário Christus (Unichristus) firmaram convênio para oferecer abatimento de 15% no Programa de Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento. O acordo beneficiará magistrados, servidores e dependentes. O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e pelo pró-reitor da Unichristus, […] |
 Nova composição da Comissão de Avaliação da Esmec realiza primeira reunião
Foi realizada na tarde de hoje (06/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a primeira reunião de trabalho com os novos membros da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI), presidida pelo juiz de direito Jorge Di Ciero. Apesar de não fazer parte do colegiado, o Coordenador Geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, […] |
 Desembargador Mário Parente dá posse a 40 juízes leigos
Quarenta juízes leigos tomaram posse na tarde desta segunda-feira (06/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em solenidade presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Doze juízes suplentes também foram empossados. O total de profissionais do […] |
Pesquisas com escolas e formadores subsidiarão a atuação da Enfam em 2018
Como as escolas judiciais avaliam o trabalho desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)? Que expectativas e demandas essas entidades têm? De que forma a Enfam pode ajudar a aprimorar a atuação de seus formadores? À procura de respostas para essas e outras questões, a Enfam realizará duas pesquisas de opinião […] |
Tribunal inscreve para dois cursos sobre Juizados Especiais
A Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre inscrições para os cursos abaixo relacionados: 1. Prática de Procedimentos dos Juizados Especiais Estaduais Criminais Informações Gerais sobre o curso Curso: Curso de Prática de Procedimentos dos Juizados Especiais Estaduais Criminais. Carga Horária: 40 horas-aula teóricas. Público-alvo: Servidores, Juízes Leigos, Conciliadores, […] |
 Juízes Leigos tomam posse hoje em solenidade no auditório da Esmec
Terá início às 14 horas da próxima segunda-feira (06/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a solenidade que marcará a investidura de 73 profissionais do Direito no cargo de Juiz Leigo. O evento será conduzido pelo coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, […] |
 Reunião na Esmec dá início às discussões sobre o Plano Estratégico 2018-2020
Sob a orientação dos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE), Marcelo Maia e Camila Alencar, está sendo realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante toda esta segunda-feira (30/10), a primeira reunião destinada à elaboração do Plano Estratégico da Instituição para o período 2018-2020. Participam […] |
 Ciclo de Estudos sobre o CPC discute Cumprimento de Sentença e Sistema Brasileiro de Precedentes
Duas palestras realizadas hoje (27/10) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Facebook, deram continuidade ao Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, iniciado no dia 22 de setembro. Pela manhã, o professor formador Nílsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do […] |
 Esmec participa de encontro pedagógico da Enfam sobre educação a distância
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representada por sua Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, Rosângela Maria Evangelista de Melo, participou do Encontro Pedagógico de Formadores da EaD (Educação a Distância), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento foi realizado quinta-feira (26/10), na sede […] |
 Comunidade acadêmica prestigia instalação do Polo de Aprendizagem de Sobral
Com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário estadual e representantes da comunidade acadêmica da Região Norte do Estado, foi instalado na manhã desta quinta-feira (26/10) o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na cidade de Sobral. A solenidade contou com as presenças […] |
 Prorrogada até o dia 27 a pesquisa de clima organizacional do TJCE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Portaria 1636/2017, publicada no Diário da Justiça em 29 de setembro de 2017, convida todos os magistrados, servidores (efetivos e comissionados) e estagiários a participarem da Pesquisa de Clima Organizacional 2017. A Pesquisa é anônima e poderá ser respondida até o dia […] |
 Ciclo de Estudos sobre o novo CPC terá duas palestras nesta sexta-feira
O Ciclo de Estudos sobre Processo Civil terá prosseguimento no próximo dia 27 de outubro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com mais duas palestras: a partir das 9 horas, o Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Nílsiton Rodrigues de Andrade Aragão, falará sobre Cumprimento de Sentença; […] |
 Instalação acontece nesta quinta-feira, no auditório do Fórum de Sobral
Com a presença do Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, será instalado oficialmente nesta quinta-feira (26/10), às 8 horas, o Polo de Aprendizagem de Sobral. O evento acontecerá no auditório do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, daquela Comarca, e será aberto ao público. O Polo de […] |
 Arquivo Nirez na Esmec – Exposição termina dia 31 de outubro
Escola da Magistratura promove exposição do Arquivo Nirez. De 1º de setembro a 31 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Cerará (Esmec) promoverá exposição de fotos e objetos que compõem o arquivo do jornalista Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez). A abertura da exposição acontecerá durante a solenidade de encerramento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, […] |
 Esmec inscreve para o curso Prisão Provisória, que será realizado no Polo de Iguatu
Dentro da política da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) de revitalizar e dinamizar a atuação de seus Polos de Aprendizagem, mais uma região do Estado será contemplada com curso presencial. Dessa vez a capacitação beneficiará a comarca de Iguatu e municípios vizinhos. O curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, com carga […] |
 Justiça Federal no Ceará promove seminário Reforma do CPP dias 26 e 27
Entre os dias 26 e 27 de outubro acontecerá o “Seminário o Novo Processo Penal: Garantismo e Eficácia da Persecução”, na Justiça Federal no Ceará, em parceria com o Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (Inedipe). O evento tem como objeto debater a dinâmica do moderno processo penal, sob os aspectos do garantismo e da […] |
 Curso Cálculo da Pena é iniciado no Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato
Teve início nesta sexta-feira (20/10), no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Crato, o curso Cálculo da Pena, destinado a juízes e servidores do Judiciário estadual lotados em comarcas da região do Cariri. O curso, de 20 horas-aula, foi credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
 Procurador federal ministra curso Licitações e Contratos Administrativos
Teve início nesta quinta-feira (19/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Licitações e Contratos Administrativos: uma visão jurisprudencial”, que está sendo ministrado pelo procurador federal Philippe Magalhães Bezerra. A apresentação do docente foi feita pelo juiz coordenador da Esmec, Ângelo Bianco Vettorazzi. Philippe Bezerra é graduado em Direito (Universidade de Fortaleza), […] |
 Palestra de Robert Alexy acontece nesta segunda-feira na Unifor
O professor doutor Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do direito alemão, ministrará a palestra “A racionalidade do procedimento e o procedimento da racionalidade” nesta segunda-feira (23/10), às 10 horas, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que estará representada na ocasião […] |
 Magistrados podem se inscrever até sexta-feira para o curso Cálculo da Pena
Serão encerradas nesta sexta-feira (20/10) as inscrições de magistrados para o curso Cálculo da Pena, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, nos dias 26 e 27 de outubro. A inscrição de servidores já foi encerrada. O curso tem carga horária de 20 h/a e […] |
 Nova enquete quer saber suas preferências sobre cursos de aperfeiçoamento – Participe!
O portal da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou essa semana uma nova enquete, destinada sobretudo a magistrados e servidores da Justiça estadual interessados em fazer cursos de aperfeiçoamento na Instituição, nas modalidades presencial ou a distância. O participante da pesquisa pode escolher até três opções. Além das opções que estão na enquete […] |
 Portal Esmec supera 100.000 visualizações em 2017
No último dia 06 de outubro, o portal da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) superou as 100.000 visualizações no ano de 2017. O dia com o maior número de visitas foi 20 de setembro, com 1.052 páginas/conteúdos visualizados. Visualizações, também conhecidas como Pageviews, referem-se ao quantitativo de visitas que são feitas à página […] |
Unipace convida para Encontro Iterlegis, que acontece dia 27 na Assembleia
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) convida para o evento abaixo: |
ENM promove IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizará o IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude nos dias 19 e 20 de outubro, no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG). O objetivo do evento é manter um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da infância […] |
Relacionamento entre o Judiciário e a mídia é tema de curso da Enfam
“O Judiciário e a imprensa estão condenados a ser amigos para sempre”, declarou, em maio último, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes. Chancelando o discurso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá em novembro o curso “O Poder Judiciário e a Mídia”, iniciativa que traz o próprio […] |
 Posse de novos juízes do TRE/CE será realizada na Esmec dia 16/10
A posse dos novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE), Tiago Asfor Rocha Lima e Roberto Viana Diniz de Freitas, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no dia 16 de outubro, às 17 horas. A escolha do advogado Tiago Asfor foi feita pelo então presidente da República em […] |
 Encerrada enquete sobre cursos de Especialização – Participe da nova pesquisa
O Portal Esmec encerrou nesta sexta-feira (06/10) a enquete referente às preferências dos internautas pelos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura. Os mais votados foram Especialização em Processo Civil (com 220 indicações) e MBA em Gestão (com 177). Os dois estão sendo analisados pela direção da Escola, com o intuito de atender […] |
 Inscrições para o curso Licitações e Contratos terminam neste sábado
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 14 de outubro de 2017, para o curso Licitações e Contratos Administrativos, que terá 20 horas-aula e será ministrado pelo procurador federal Philippe Magalhães Bezerra, Especialista em Direito Público (UnB) e mestrando em Planejamento e Políticas Públicas (Uece). A capacitação […] |
 Polo do Crato: prosseguem as inscrições para o curso Cálculo da Pena
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Crato está com inscrições abertas até o dia 15 de outubro para o curso Cálculo da Pena, que será ministrado pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. Com carga horária de 20 h/a, a […] |
 Palestra de Nagibe de Melo discutiu a importância da argumentação nas decisões judiciais
“A Fundamentação das Decisões Judiciais” foi o tema da palestra que o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto ministrou na tarde de hoje (06/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Facebook da Instituição. A apresentação foi feita pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor […] |
 Magistrados discutem vários temas relevantes para os Juizados Especiais
Com a presença de magistrados dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, foi realizada na tarde desta sexta-feira (06/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, Coordenador do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública. O desembargador Mário Parente falou, […] |
 Palestra sobre os malefícios da dependência química lota auditório da Esmec
Com uma discussão acerca das políticas públicas sobre drogas e os malefícios da dependência química, teve continuidade, na manhã desta sexta-feira (06/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direto da Infância e Juventude. Para um auditório lotado, composto por alunos do curso e estudantes da escola estadual Dom Antonio de Almeida […] |
 Juiz Nagibe de Melo ministra palestra hoje na Esmec com transmissão ao vivo
O juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto, doutor em Direito Constitucional, será o próximo palestrante do Ciclo de Estudos sobre o Processo Civil. Ele falará sobre Fundamento das Decisões nesta sexta-feira (06/10), a partir das 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Facebook da […] |
 Palestras e apresentações culturais encerram hoje o curso Infância e Juventude
Será encerrado nesta sexta-feira (06/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direto da Infância e Juventude, iniciado dia 29/09. Pela manhã, a partir das 8 horas, haverá uma palestra aberta ao público, no auditório da Instituição, sobre “Políticas Públicas sobre Drogas”, sob a coordenação da advogada e psicanalista Rossana Brasil Kopf, […] |
 Últimas vagas para magistrados no curso de Improbidade da Enfam (EAD)
Pela segunda vez neste ano, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece o curso “Improbidade Administrativa”, na modalidade de ensino a distância (EaD). Desta vez, o curso será realizado no período de 16 de outubro a 26 de novembro. As inscrições foram abertas hoje (2) e ficarão disponíveis até a próxima […] |
 Últimas vagas para magistrados no curso Juizado Especial Cível em Sobral
Prosseguem até o dia 15 de outubro as inscrições para o curso Juizado Especial Cível: Teoria e Prática, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, que será realizado no dia 18 de outubro, de 8 às 18 horas. Estão sendo ofertadas 30 vagas para juízes, […] |
 Profs. Drs. Flávio Gonçalves e Edilson Baltazar debatem “Vida e Trabalho”
Em virtude do Mês do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Ceará convidamos todos a participarem do evento Cinema com Debate, que terá como tema “Vida e Trabalho”. Filme: Viver Data: 09/10/2017 Horário: 13h Local: Auditório do 2º andar (TJCE) Debatedores: Edilson Barreira e Flávio Moreira Inscrições no local do evento. |
 Promotor de justiça Luciano Tonet discute direitos da criança e do adolescente
As aulas do curso Direito da Infância e Juventude (iniciadas dia 29/09, na Esmec) foram retomadas na manhã desta quinta-feira (05/10) com uma discussão sobre os temas “Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente” e “Articulação Interinstitucional”, sob a orientação do professor Luciano Tonet. O docente é promotor de justiça na área […] |
 Enfam prorroga inscrições para o curso Demandas Repetitivas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou, por alguns dias, o período de inscrições para a segunda turma do curso “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”, na modalidade de ensino a distância (EaD). Agora, os interessados têm até esta sexta-feira, dia 13, […] |
Oficina na Enfam reunirá tutores em cursos a distância
Magistrados e servidores que atuam como tutores em cursos a distância poderão aprimorar suas habilidades no “Encontro Pedagógico de Formadores da EaD”. O evento ocorrerá no dia 26 de outubro, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF). Durante o curso, tutores da Enfam e das escolas judiciais […] |
 Sistema de Garantia e Sinase são os temas das aulas desta quinta-feira – Prof. Luciano Tonet disponibiliza material para leitura
Iniciado na última sexta-feira (29/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude, prossegue nesta quinta (05/10) com a discussão dos seguintes temas: “Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente” e “Articulação Interinstitucional”, com o professor Luciano Tonet; e “Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase)”, […] |
 Themis: revista científica da Esmec obtém Qualis B4 da Capes – Veja como enviar seu artigo
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi classificada na categoria B4 do Qualis referente à área de Administração Pública e B5 na área do Direito. Essa classificação refere-se à versão eletrônica do periódico (http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS), que está disponível na internet desde julho do ano passado. Para acessar a classificação da […] |
 Desembargador Mário Parente encerra capacitação de Juízes Leigos na Esmec
Foi encerrada no final da tarde desta sexta-feira (29/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a capacitação dos candidatos à função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará (JECCFP). O encerramento contou com as presenças do desembargador Mário Parente Teófilo Neto, […] |
 Curso é iniciado com discussão sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Justiça Restaurativa
Foi iniciado na manhã desta sexta-feira (29/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude, com uma discussão sobre os “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Contexto Nacional Juvenil” e “Justiça Juvenil Restaurativa”. A aula foi ministrada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª […] |
 Curso Cálculo da Pena será encerrado nesta sexta-feira
Teve início na manhã de ontem (28/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Cálculo da Pena, destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual. A capacitação acontece no horário de 8h às 12h30 e 14h às 18h, e será encerrada nesta sexta-feira. O curso tem 20 horas-aula e está sendo ministrado […] |
 Autoridades destacam parceria e importância de Kay Pranis para a cultura de paz
Com auditório lotado, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na noite da última sexta-feira (22/09), a norte-americana Kay Pranis, referência mundial em círculos de Justiça Restaurativa, que ministrou a palestra “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook da Esmec. A mesa de […] |
 Kay Pranis: “A Justiça Restaurativa serve para lembrar quem nós realmente somos”
Kay Pranis fez um discurso sereno e bastante elogiado, tanto pelos presentes ao auditório da Esmec como pelos internautas que se manifestaram pelas redes sociais, uma vez que sua palestra foi transmitida ao vivo pelo Facebook. O evento aconteceu na noite da última sexta-feira (22/09), e foi promovido pela Terre des hommes em parceria com […] |
 Curso de Direito da Infância e Juventude começa dia 29
Começa na próxima sexta-feira (29/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude, destinado a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário. As aulas seguintes serão nos dias 5 e 6 de outubro, sempre […] |
 Daniel Miranda inicia Ciclo de Estudos sobre o CPC falando de Tutela Provisória
O advogado e professor universitário Daniel Gomes de Miranda deu início, na tarde desta sexta-feira (22/09), ao Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), falando sobre Tutela Provisória, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Instituição. A apresentação do palestrante foi feita pelo juiz Ângelo Bianco […] |
 Aulas do novo curso a distância para magistrados começam dia 02 de outubro
As aulas do curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertará na modalidade Ensino a Distância (EaD), será realizado entre os dias 02 de outubro a 22 de novembro de 2017. Foram ofertadas 40 vagas, sendo 36 destinadas a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça […] |
 Círculos em Movimento: Kay Pranis inicia Workshop Internacional na Esmec
Foi iniciado na manhã desta quinta-feira (21/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, que está sendo ministrado pela pesquisadora e ativista norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. A capacitação está sendo ofertada para 25 participantes, entre Juízes de […] |
 Fortaleza sedia congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia – Professores e alunos da Esmec poderão enviar artigos
Professores/formadores e alunos da Esmec terão uma boa oportunidade de submeter seus trabalhos científicos a um evento de grande prestígio na América Latina, que este ano acontece em Fortaleza, de 26 a 29 de novembro. Trata-se do II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano, que tem como tema “Harmonia com a Natureza […] |
 Palestra de Kay Pranis no auditório da Esmec será transmitida pelo facebook
A ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, ministrará a palestra “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”, no dia 22 de setembro, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A apresentação terá tradução simultânea e será transmitida ao vivo pelo Facebook da […] |
Enfam e CNJ criam curso com foco em mecanismos para coibir violência contra a mulher
Um acordo firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitará a realização, já em 2017, de curso destinado a aprimorar a atuação dos magistrados em questões de gênero – em especial nos casos que envolvam violência contra a mulher. A iniciativa visa contribuir […] |
 TJCE inscreve para 2ª turma do Curso de Desenvolvimento para Assessores
Está sendo ofertada a 2ª turma do Curso de Desenvolvimento para Assessores de Desembargador, Assistentes e Supervisores de Vara da Área Judiciária. O curso, com a maioria dos módulos na modalidade EaD (ensino a distância), é obrigatório para todos os assessores, supervisores e assistentes de vara da capital e do interior, nos termos da Portaria […] |
 Ativismo Judicial: Presidente da AMB e Diretor da ENM prestigiam curso na Esmec
O curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”, encerrado na última sexta-feira (15/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi prestigiado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira (TJSP), e o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe (TJMG), além do coordenador da Justiça […] |
 Eventos realizados na Esmec serão destaques no Judiciário em Evidência
O programa Judiciário em Evidência, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e transmitido por quatro canais televisivos, trará na edição deste final de semana reportagens sobre importantes eventos realizados na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Um delas será sobre a palestra do norte-americano Randell Lee Wilkinson, juiz […] |
 Aulas da capacitação para Juízes Leigos foram retomadas nesta sexta-feira
Após as aulas iniciais nos dias 01 e 02 de setembro, teve continuidade nesta sexta-feira (15/09) e prosseguirá na manhã do sábado a capacitação dos candidatos à função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará (JECCFP). A temática iniciada hoje versa sobre técnicas de conciliação […] |
FDR inscreve para curso Cidadania Participativa na modalidade EaD
A Fundação Demócrito Rocha (FDR)/Universidade Aberta do Nordeste e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, com o apoio da Universidade Estadual do Ceará (Uece), lançam o curso de extensão “Cidadania Participativa: controle social ao alcance de todos”, realizado na modalidade de educação a distância. A inscrição e o curso são gratuitos e […] |
 Ciclo começa dia 22 de setembro e terá transmissão ao vivo pelo Facebook
Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará entre 22 de setembro a 17 de novembro deste ano. As cinco palestras acontecerão sempre no horário de 14 às 17 horas e versarão sobre importantes temáticas presentes no novo Código de Processo […] |
 Curso Ativismo Judicial é iniciado na Esmec e reúne magistrados de vários estados
Foi iniciado na manhã desta quinta-feira (14/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que será ministrado até as 18 horas de amanhã pelo Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha. Participam do curso 46 magistrados, sendo 31 juízes do Judiciário cearense […] |
Escolas judiciais abrem vagas para cursos compartilhados pela Enfam
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG) abriram inscrições para os cursos Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, oferecido pela EMERJ, e Gestão de Pessoas e Tribunal do Júri, a cargo da EJUG. Os cursos foram desenvolvidos e são disponibilizados pela Escola […] |
 Inscrição de juízes para o Workshop de Kay Pranis vai até 14 de setembro
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 14 de setembro de 2017, para o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, que será ministrado pela ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. Poderão se inscrever Juízes de Direito estaduais […] |
 Inscrições para o curso Círculos de Justiça Restaurativa no Crato vão até dia 12
Estão abertas até 12 de setembro as inscrições para o curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato nos dias 14, 15, 21 e 22 de setembro de 2017, sempre nos horários de 8h às 12h e de 14h às 18h. A […] |
 Nove juízes cearenses participam da etapa final do curso de Formação da Enfam
Um total de nove juízes cearenses participam, em Brasília, do terceiro módulo do curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em sua nova formatação. Com carga horária de 16 horas-aula, esta etapa foi iniciada ontem e será encerrada hoje (06/09). Trata-se da última fase do curso, destinada […] |
 Parceria do TJCE com faculdades/universidades garante descontos especiais
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Educação Corporativa, vem firmando convênio com várias instituições privadas de ensino superior com atuação na comarca de Fortaleza, a fim de possibilitar descontos especiais para magistrados, servidores e seus dependentes em cursos de nível superior, de graduação […] |
Escola de Gestão oferta curso sobre o papel do servidor público
MAIS INFORMAÇÕES: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE Contatos Telefônicos: .Geral: ( 85 ) 3101-3844 – fax: ( 85 ) 3101-3814. .Educação Presencial: ( 85 ) 3101-3832 e 3101-3814. .Educação a Distancia: ( 85 ) 3101-3877. |
Especialização em Direito na Universidade de Salamanca abre inscrições
Prestes a completar 800 anos de fundação, a Universidade de Salamanca, na Espanha, abriu inscrições para a 42ª edição de seus tradicionais cursos de especialização em Direito. As matrículas podem ser feitas, com desconto, até 10 de dezembro deste ano – ou entre os dias 11 e 20 do mesmo mês, a preços regulares. As […] |
 Curso da Escola Nacional da Magistratura será realizado na Esmec
Será realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, nos períodos da manhã e tarde, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, que integra o portfólio de capacitações da Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O curso tem carga […] |
Enfam inscreve para curso de Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes (EaD)
Diante da boa aceitação por parte de juízes e desembargadores, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está lançando duas novas turmas do curso Demandas repetitivas e grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. O curso, que pertence à categoria de formação continuada, será ofertado na modalidade […] |
 Entrega de certificados marca encerramento do V Curso de Formação Inicial
Foi realizada na noite da última sexta-feira (01/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a entrega de certificados de conclusão do V Curso de Formação Inicial de Magistrados para 58 juízes substitutos. O evento foi prestigiado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes. Além do […] |
 Formandos entregam placa de agradecimento à Escola da Magistratura
Em nome dos juízes formandos falou Bruna dos Santos Costa, que recebeu seu certificado das mãos do desembargador Gladyson Pontes. Ela também, em nome dos concludentes, entregou uma placa ao desembargador Heráclito Vieira, em agradecimento pelo tratamento que a Escola da Magistratura do Ceará dispensou aos juízes substitutos, durante a realização do V Curso de […] |
 Novo volume da Revista Themis é lançado pelo Juiz Coordenador da Esmec
Ainda na solenidade de entrega de certificados aos juízes que concluíram o Curso de Formação, foi lançado o primeiro volume de 2017 da Revista Themis (Vol. 15.1), periódico científico da Esmec. O lançamento ficou a cargo do Coordenador Geral da Instituição, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. O magistrado lembrou que a Themis chega, em 2017, ao […] |
 Magistrados prestigiam o lançamento da exposição do Arquivo Nirez
Na noite de sexta-feira (01/09), foi lançada pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, a exposição de fotos e objetos que compõem o arquivo do jornalista e pesquisador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez). Prestigiaram o lançamento desembargadores e juízes de direito, além dos juízes substitutos que receberam o certificado de conclusão do V Curso de Formação […] |
Enfam encerra na próxima semana 2ª edição do Curso de Formação de Formadores
Será realizado na próxima semana, em Brasília, o módulo 3 do nível 1 do Curso de Formação de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O novo módulo, que tem carga horária de 16 horas-aula, ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro, na sede da Enfam. Trata-se da última […] |
 Juízes que concluíram o V Curso de Formação recebem certificados em solenidade no auditório da Esmec
Nesta sexta-feira (01/09), a partir das 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), serão entregues os certificados de conclusão do V Curso de Formação Inicial de Magistrados para 58 juízes substitutos, que realizaram a capacitação entre abril de 2016 e maio de 2017. O evento contará com as […] |
 Edição janeiro-junho/2017 da Themis será lançada hoje pelo Diretor da Esmec
Será lançado pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no dia primeiro de setembro, a partir das 19 horas, o volume 15.1 da Revista Themis, periódico científico da Instituição. Para o lançamento, que acontecerá no auditório da Esmec, estão sendo convidados os autores dos sete artigos […] |
 Iniciada a capacitação de juízes leigos que atuarão nos Juizados Especiais
Teve início na manhã desta sexta-feira (01/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a capacitação dos candidatos à função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará (JECCFP). A acolhida aos participantes foi feita pela juíza Helga Medved, titular da 22ª unidade […] |
 Randell Wilkinson defende a mediação e condena a “cultura da sentença” – Palestra está disponível no Canal Esmec
Grande número de magistrados e outros profissionais do Direito, que atuam na área da mediação judicial ou são simpatizantes desta prática de solução de conflitos, prestigiou a palestra do norte-americano Randell Lee Wilkinson, juiz aposentado da Corte Superior da Califórnia, realizada na noite de quinta-feira (31/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado […] |
 Juízes poderão se inscrever até 11/09 para curso de Direito Transnacional
Estão abertas as inscrições para o curso Direito, Transnacionalidade e Conflitos Transfronteiriços, que será realizado na modalidade presencial nos dias 14 e 15 de setembro, na Sala de Eventos – 1o andar, na Sede da Justiça Federal no Ceará, Centro, em Fortaleza – CE. O público-alvo são magistrados federais, trabalhistas e juízes estaduais. As inscrições […] |
 Enfam inscreve até 01/09 para o curso O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas, até 1° de setembro, para o curso O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. A ação formativa inédita será na modalidade semipresencial, em duas etapas: a primeira, a distância, ocorrerá de 11 de setembro a 17 de outubro; a segunda etapa será […] |
O juiz aposentado norte-americano Randell Lee Wilkinson estará no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta quinta-feira (31/08), às 19 horas, para ministrar a palestra “Mediação: uma comparação dos desafios e benefícios nos Estados Unidos da América e no Brasil”.O evento é uma parceria da Esmec com o Núcleo Permanente […] |
 Palestras do Seminário Arnaldo Vasconcelos já estão disponíveis no Canal Esmec
O Canal da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Youtube já disponibilizou as seis mesas de palestras do seminário em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos, ocorrido nos dias 18 e 19 de agosto. Os vídeos estão também no Facebook da Instituição. Acesse abaixo as palestras: . Mesa 1: Contra Kelsen Link: https://www.youtube.com/watch?v=0Se7eBqcEzU Mesa […] |
 Palestra na Esmec discute segurança na internet e futuro digital
Assessores e servidores da Justiça estadual (lotados sobretudo na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará – Setin/TJCE) participaram da palestra “Como Adotar um Comportamento Seguro em um Mundo Conectado”, ministrada na manhã desta sexta-feira (25/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), por Yuri Andrade Abdo. O evento foi […] |
Jornalistas debatem direitos da criança e do adolescente em evento apoiado pela Esmec
O Instituto Terre des hommes Brasil realizou nesta quarta-feira (23/08), no Espaço O Povo de Cultura & Arte, o Café Restaurativo 2017, com o tema “Os Direitos Humanos no contexto da criança e do adolescente: uma reflexão sobre a abordagem da mídia”. O evento, que contou com o apoio da Escola Superior da Magistratura do […] |
Enfam faz pré-seleção de interessados em participar de curso oferecido pela Escola Judicial da Espanha
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a pré-seleção de candidatos com interesse em participar dos Módulos 1 e 2 do Curso de Formação Judicial promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário da Espanha. Os interessados devem fazer inscrição no site do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha e enviar […] |
ENM realiza reunião e cria comissão para tratar sobre ensino a distância
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) promoveu reunião da sua Diretoria Executiva, dia 21/08, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para tratar de vários assuntos pautados para o semestre. O diretor-presidente, Marcelo Piragibe, que presidiu o encontro, iniciou ressaltando a necessidade da ENM investir com mais intensidade em ambiente virtual […] |
 Esmec apoia Congresso Cearense de Direito Eleitoral que começa dia 31/08
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está apoiando institucionalmente a realização do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), que acontece de 31 de agosto a 02 de setembro de 2017, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Ceará (ALCE). O evento é promovido pela Comissão de Direito Eleitoral […] |
 ACM convoca associados para reunião dia 25 na Esmec
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os filiados para reunião sobre vários assuntos de interesse associativo, que será realizada no dia 25 de agosto (sexta-feira), às 15h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Reunião da ACM com associados Data: 25 de agosto (sexta-feira) Horário: 15h30 Local: Escola Superior da […] |
 548 servidores comissionados concluem curso ofertado pela SGP
O Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores de Vara da Área Judiciária foi ofertado na modalidade semi-presencial pela Secretaria de Gestão de Pessoas através da Coordenadoria de Educação Corporativa para 717 (setecentos e dezessete) servidores de todas as comarcas e unidades judiciárias da capital e interior do Estado, através do Portal de Educação […] |
 Palestra sobre segurança na internet acontece nesta sexta-feira na Esmec
Será realizada no dia 25 de agosto, de 10h30 às 11h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Como adotar um comportamento seguro em um mundo conectado”, destinada a magistrados do Judiciário estadual. Atuará como palestrante Yuri Andrade Abdo, Bacharel em Sistemas de Informação e Pós-graduando em Gestão Empresarial. Diretor […] |
 Terminam nesta sexta as inscrições para o VIII Encontro da Criança e do Adolescente
Estão abertas até o dia 25 de agosto as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, que será realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro do ano corrente, de 8h às 17h30min, no Auditório do Tribunal […] |
Aulas do curso de Mediação para alunos do programa Universitário Voluntário são iniciadas na Esmec
Teve início na manhã desta segunda-feira (21/08), e prosseguirá até sexta, sempre de 8 às 17 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas teórico-presenciais do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJCE). Essa 42ª […] |
 Enfam inscreve magistrados para Seminário Programas de Compliance
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getulio Vargas Projetos (FGV Projetos), realizará, em 26 de outubro, o Seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, no auditório externo do STJ, em […] |
 Começa Seminário Arnaldo Vasconcelos – Acompanhe o evento também pelo Facebook da Esmec
Foi aberto na manhã desta sexta-feira (18/08), pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o seminário em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. O evento está sendo transmitido ao vivo pela fan page da Esmec: https://www.facebook.com/Esmec-Cursos-1062115727254707. Presentes ao auditório da Instituição os desembargadores Washington Luís […] |
 Próximos eventos da Esmec serão transmitidos ao vivo pelo Facebook
Dando continuidade às transmissões ao vivo de palestras e seminários, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) transmitirá em sua fan page (https://www.facebook.com/Esmec-Cursos-1062115727254707) mais três importantes eventos que ocorrerão em seu auditório, ainda nesse mês de agosto. São eles: Seminário em homenagem ao prof. Arnaldo Vasconcelos (dias 18 e 19) – O evento será […] |
 Seminário começa nesta sexta-feira – Veja a programação completa
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, nos dias 18 e 19 de agosto, um seminário em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. O evento será aberto às 8h30 do dia 18/08, pelo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec. O interessado deverá requerer sua inscrição através […] |
 Cursos da Esmec atraem magistrados das regiões Norte e Nordeste
Os cursos que vêm sendo ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), além da crescente participação de juízes cearenses, estão também despertando o interesse de magistrados e outros profissionais do Direito do Norte e Nordeste do País. Nada menos que 15 juízes e quatro outros alunos ligados à Justiça, das duas Regiões, estão […] |
 Esmec participa de seminário sobre práticas inovadoras nas escolas de governo
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) sediou, na última sexta-feira (11/8), o “Seminário Desenvolvimento e Competências do Servidor Público”. O evento, realizado no auditório da Academia, reuniu integrantes de diversas instituições da Rede e apresentou as práticas inovadoras e exitosas das Escolas de Governo. O seminário aconteceu com o intuito de oportunizar […] |
 Dia do Estudante: alunos da Creche participam de sessão de cinema no auditório da Esmec
Uma sessão de cinema no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) integrou a programação do Dia do Estudante da Creche do Poder Judiciário do Ceará, na manhã desta sexta-feira (11/08). O desenho animado “A vida secreta dos animais” foi exibido para as crianças do Infantil 3, 4 e 5. Estiveram organizando a […] |
 Esmec participa de curso sobre educação a distância na sede da Enfam
“A ideia é que seja um bate-papo. Interrompam, participem, perguntem”. Com essas palavras, a coordenadora pedagógica do Instituto Brasileiro de Desenho Instrucional (IBDIN), Sílvia Mara Santos, iniciou o curso de Desenho Instrucional destinado aos servidores das escolas judiciais de diversos estados brasileiros. O curso foi realizado na sede da Enfam, em Brasília, no período de 8 a 10 de […] |
 Esmec apresentará suas técnicas de avaliação de aprendizagem no seminário da Rede de Escolas
Na manhã desta sexta-feira (11/08), no seminário Desenvolvimento e Competências do Servidor Público, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) apresentará as técnicas de métodos ativos aplicados aos casos concretos, utilizados pelos professores da Instituição em suas avaliações de aprendizagem. O seminário será realizado na Academia de Segurança Pública do Ceará (Aesp), de 8h30 […] |
 Inscrições de magistrados para cursos a distância vão até 13 de agosto
Estão abertas, até o dia 13 de agosto de 2017, as inscrições para os cursos na modalidade a distância: Gestão de Pessoas e Tribunal do Júri. Os cursos estão sendo realizados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a partir de conteúdo compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […] |
 Curso para novos servidores comissionados da área Judiciária do TJCE será concluído nesta sexta
O Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores da Área Judiciária será concluído nesta sexta-feira (09/08). Atualmente estão sendo ministrados, a distância, os módulos 5, 6 e 7, que tratam de temas sobre Noções Jurídicas de Processo Penal e Noções Jurídicas de Processo Civil, Direitos e Deveres dos Servidores. “A orientação é para que […] |
 Palestra sobre violência de gênero lota auditório do Fórum de Crato
Um grande público – formado por magistrados, servidores da Justiça e outros profissionais do Direito – lotou o auditório do Fórum Des. Hermes Parahyba, na comarca de Crato, na última sexta-feira (04/08), para assistir à palestra “Violência de gênero no contexto da Lei Maria da Penha”. Atuaram como facilitadores os seguintes professores: Antonia Cileide Araújo […] |
 Terminam as inscrições para o curso Demandas Repetitivas, da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lança novo curso da categoria de formação continuada, denominado “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”. O novo curso será ofertado na modalidade de ensino a distância (EaD) e possui carga horária de 35 horas-aula. As […] |
 Curso de Facilitadores destaca a importância do enfoque restaurativo na solução de conflitos
O curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza em parceria com a organização Terre des hommes (Tdh Brasil), foi aberto na manhã desta quinta-feira (03/08) pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec. Na saudação aos participantes, o magistrado destacou […] |
Começa nesta quinta-feira o curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa
O curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz será iniciado às 8 horas desta quinta-feira (03/08), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e terá prosseguimento nos dias 04, 10 e 11 de agosto, sempre nos horários de 8h às 12h e de 14h às 18h. A capacitação é de […] |
 Tribunal promove segunda Reunião de Análise da Estratégia nesta sexta
O Poder Judiciário do Estado do Ceará realiza nesta sexta-feira (04/08), às 10 horas, no subsolo do prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a 2ª Reunião de Análise da Estratégia de 2017, ocasião em que serão apresentados os resultados de metas e de projetos do Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça cearense, referentes ao […] |
Unifor sedia I Congresso Cearense de Direito Eleitoral
A Unifor sedia, de 31 de agosto a 2 de setembro, o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (I Concede). O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), através de sua Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Pós-Unifor, por meio da Escola de Direito, a Assembleia Legislativa do Estado […] |
 Esmec recebe artigos científicos para a próxima edição da Revista Themis
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já está recebendo artigos científicos para sua próxima edição, que deverá ser lançada em dezembro deste ano. Recentemente, a publicação recebeu a classificação B4 do Qualis/Capes. As regras de submissão de artigos foram definidas pelo Edital nº 02/2017, publicado no Diário da […] |
 Esmec ofertou 648 horas de cursos de formação no primeiro semestre de 2017
Um total de 648 horas de aulas foram ofertadas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a magistrados e servidores da Justiça estadual, no primeiro semestre de 2017, em cursos de formação inicial e continuada, quase todos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em relação à formação inicial, a […] |
 Cursos a distância programados para 2017
Veja abaixo os cursos que a Esmec está ofertando, na modalidade Educação a Distância (EaD), com conteúdo compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição credenciadora das capacitações. Os cursos se destinam a magistrados que, para fins de promoção na carreira ou acesso ao Tribunal, precisam cumprir um mínimo de 40 […] |
 Cursos presenciais programados para 2017
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2017 Veja abaixo a lista de cursos presenciais e eventos que serão ofertados pela Esmec, ou realizados em parceria, no decorrer desse ano. Os cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e são indicados para juízes que, para fins de promoção na carreira ou acesso ao Tribunal, […] |
EGP está com inscrições abertas para novos cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública (EGP) está ofertando os seguintes cursos na Modalidade Presencial: Curso: Ética e Controle Social: Transparência (SIC e Portal) Carga horária: 16h/a Período do Curso: 17/07 a 20/07/2017 Horário: 8-12h Curso: Gestão de Programas Governamentais Carga horária: 20h/a Período do Curso: 24/07 a 28/07/2017 Horário: 13-17h Curso: Orçamento Público Carga horária: […] |
 Aulas do curso de introdução à Justiça Restaurativa terminam nesta sexta-feira
Será encerrado hoje (30/07) o curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza em parceria com a organização Terre des hommes (Tdh Brasil). A aula será ministrada de 8 às 18 horas pela professora Carolina Oliveira, assessora técnica em Justiça Juvenil da Tdh e especialista em mediação […] |
Curso sobre Improbidade Administrativa (EaD) recebe inscrições até 8 de julho
Estão abertas até o dia 08 de julho as inscrições para o curso Improbidade Administrativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará no período de 17 de julho a 25 de agosto de 2017, na modalidade Educação a Distância (EaD). O curso está sendo ofertado pela Esmec a partir de conteúdo compartilhado […] |
 Módulo II do Curso de Desenvolvimento para Assessores do TJCE estará disponível nesta segunda
A Coordenação de Educação Corporativa avisa aos servidores matriculados no Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores de Vara da Área Judiciária que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (03/07), no Portal de Educação a Distância do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Módulo II do curso. O módulo II, sobre […] |
 Esmec participa de reunião da Rede de Escolas que discutiu Direitos Humanos
Foi realizada nesta quinta-feira (29/06), na sede da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), mais uma reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará. Representou a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no evento a bibliotecária Maria do Socorro Castro Martins (Analista Judiciária). A Coordenadora Geral da Rede, Maria Hilária de […] |
Inscrições abertas para I Fórum Nacional de Juízes Criminais que acontece em SC
O I Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) está com inscrições abertas até 31 de julho. O tema central é o aprimoramento da Justiça Criminal e enfrentamento ao crime organizado. O evento, que tem o apoio da AMB e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), será realizado de 10 a 12 de agosto, em Florianópolis. […] |
 Palestra sobre “A Ética no Serviço Público” será realizada no Tribunal dia 07/07
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), através da Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, promoverá palestra sobre “A Ética no Serviço Público”. O evento ocorrerá no próximo dia 7 de julho de 2017, às 9h, no Auditório Dom Aluisio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça do […] |
 Curso EaD para magistrados tem novas inscrições
Estão abertas inscrições para três novas turmas do Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Eleitoral, que acontecerão no período de 17 de julho a 11 de agosto. O curso, em formato EaD, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE em cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na […] |
 Projeto de aprimoramento administrativo e pedagógico da Esmec é apresentado ao Comitê Executivo do TJCE
O Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acompanhou, nesta sexta-feira (23/06), o andamento de projetos e ações estratégicas da atual gestão do Judiciário. Na ocasião, foram analisadas iniciativas das Secretarias de Finanças (Sefin) e de Planejamento (Seplag); da Corregedoria Geral da Justiça; da Auditoria de Controle Interna; e da Escola Superior da […] |
 Desembargador Heráclito Vieira reúne Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reuniu na manhã desta sexta-feira (23/06) a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM), da qual é Presidente, para distribuir entre seus membros os trabalhos realizados pelos 30 juízes da segunda turma do V Curso de Formação Inicial, cujas […] |
 Esmec sedia aulas presenciais para 117 alunos do curso de Mediação do Nupemec
Foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (23/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do 39º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). A capacitação será encerrada no sábado. Os 117 alunos que participam do […] |
 Curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa é iniciado na Esmec
Teve início na manhã desta quinta-feira (22/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, destinado a 50 participantes, dentre magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, além de servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário. Realizado em parceria com a […] |
 Programa apoiado pela Esmec será lançado no Salão do Júri do Fórum
Será lançado nesta quinta-feira (22/06), a partir das 14 horas, pela juíza de direito Maria das Graças Quental, titular da Vara Única de Penas Alternativa e Habeas Corpus de Fortaleza, o programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário, evento que conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O lançamento acontecerá […] |
Curso a distância para formação de magistrados em direito eleitoral
Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Desta integração advieram importantes avanços, entre os quais se destaca a alteração da Resolução nº 2 da Enfam, que agora contempla o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios às […] |
Inscrições encerradas para o curso de Justiça Restaurativa que começa nesta quinta
O curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a organização Terre des hommes (Tdh Brasil), nos dias 22, 23 e 30 de junho de 2017. Atuará como facilitadora Carolina Oliveira, assessora técnica em Justiça Juvenil da Tdh. Destinado a magistrados, promotores de justiça, […] |
Escola de Gestão inscreve para cursos na modalidade EaD
A Escola de Gestão Pública (EGP) está ofertando os seguintes cursos na Modalidade EAD: Curso: Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores Públicos Carga horária: 20h/a Período do Curso: 10 a 30/07/2017 Curso: Fundamentos e Legislação da Contabilidade Pública Carga horária: 20h/a Período do Curso: 10 a 30/07/2017 Curso: Introdução à Gestão para Resultados Carga horária: 40h/a […] |
 Mais duas monografias serão defendidas nos próximos dias na Esmec
Mais dois trabalhos monográficos serão apresentados nos próximos dias, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), dentro do período de defesa de monografias dos cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização), que será encerrado no dia 18 de setembro de 2017. A primeira defesa será nesta quarta-feira (21/06), a partir das 15 horas. Clarice Acioli […] |
ENM inscreve magistrados para curso de Mediação que será realizado em Brasília
Entre os dias 14 e 18 de agosto, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá promover o curso Mediação e Conciliação para Magistrados, no auditório da associação, em Brasília. As inscrições estão abertas até o dia 14 de julho e devem ser feitas no […] |
 Enfam atende solicitação de escolas judiciais e disponibiliza compartilhamento de cursos a Distância
Atendendo a um pleito da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e de outras escolas judiciais, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passa a oferecer para essas instituições o compartilhamento de cursos elaborados pela própria Enfam. Em breve a Esmec estará informando aos magistrados estaduais sobre a oferta de novos […] |
 Coordenadoria dos Juizados da Capital se reúne na Esmec com Oficiais de Justiça
Na tarde desta quarta-feira (14/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da Capital, comandada pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, titular do 24º JECC, esteve reunida com Oficiais de Justiça que atuam nessas unidades, para estreitar parceria, tirar dúvidas e colher sugestões da categoria. Foram […] |
Esmec está com inscrições abertas até o dia 18 para o curso Infância e Juventude
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) comunica que o curso Direito da Infância e Juventude, anteriormente programado para os dias 17, 18 e 25 de agosto de 2017, será realizado em 29 de setembro e 05 e 06 de outubro deste ano. O motivo deveu-se ao choque de agenda com outro evento, sobre […] |
CNJ fará pesquisa para melhorar a formação de juízes
Propostas de melhoria na formação e atuação de juízes passam a fazer parte da série de estudos Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do conselho, ministra Cármen Lúcia, assinou um termo de cooperação para adição das análises, na manhã desta terça-feira (13/6) na sede do CNJ. Os itens propostos, dentro […] |
Conselho Superior da Enfam adéqua regras da formação de mediadores judiciais
Os membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília (DF), sob a direção da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Entre os assuntos da pauta, a reunião tratou da alteração da Resolução Enfam n. 6/2016, que estabelece os procedimentos de reconhecimento de […] |
 Curso de Desenvolvimento da SGP reúne 446 servidores comissionados
Dos 596 servidores inscritos no Curso de Desenvolvimento para Assessores. Assistentes e Supervisores de Vara da Área Judiciária, 410 estiveram presentes ao encontro presencial, realizado ontem (12/06) no Auditório Dom Aluisio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza. Camerata da Unifor. O evento, organizado […] |
 ENM inscreve para curso Ativismo Judicial que será realizado em setembro na Esmec
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está com inscrições abertas até o dia 8 de agosto para o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, que será realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Estão sendo ofertadas 50 vagas e […] |
 Curso Maria da Penha: Palestra sobre Medidas Protetivas é transmitida ao vivo
Encerrando o curso sobre Lei Maria da Penha e Violência contra a Mulher, está sendo realizada na tarde desta sexta-feira (09/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo fan page Esmec Cursos, uma palestra do juiz Magno Gomes de Oliveira. O magistrado, que foi apresentado aos alunos […] |
 Curso Lei Maria da Penha será encerrado hoje com importantes discussões sobre violência contra a mulher
Iniciado no dia primeiro de junho, com palestras e atividades no dia seguinte, será encerrado nesta sexta-feira (09/06) o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, que tem carga horária de 30 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A primeira palestra […] |
 Professor Nélson Ricardo inicia curso sobre Resiliência Emocional
Começou na tarde desta quinta-feira (08/06), o curso Resiliência Emocional, que será ministrado até amanhã (de 8 às 18 horas), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo professor Nélson Ricardo de Moraes Nogueira. A apresentação do docente foi feita pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec. A capacitação tem carga horária […] |
 Flávio e Igor Batista proferirão palestra na abertura do Curso de Desenvolvimento organizado pela SGP
Igor Batista será um dos palestrantes convidados que proferirá palestra no Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores de Vara da Área Judiciária que ocorrerá na próxima segunda-feira (12/06), a partir das 8h, no Auditório Dom Aluisio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça. A palestra de Igor ocorrerá no período da tarde, […] |
 Defendida hoje na Esmec a monografia de número 200 e a primeira das atuais turmas dos cursos de Especialização
Hilton Gondim Bandeira Neto, servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e aluno do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV) da Esmec, defendeu no final da tarde desta segunda-feira (05/06) sua monografia intitulada “A Usucapião Administrativa ou Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil”. A banca foi formada […] |
 Tribunal realiza Curso de Desenvolvimento para comissionados da área judiciária
A Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Coordenadoria de Educação Corporativa, ofertará, a partir do próximo dia 12 de junho, o Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores de Vara da Área Judiciária. O encontro presencial será realizado em Fortaleza, nos turnos da manhã (de 8h às 12h) e da tarde (13h30min às 15h) do […] |
 Encontro com formadores da Esmec discute metodologia de ensino e qualificação docente
Está sendo realizado na tarde desta sexta-feira (02/06) o I Encontro Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento foi aberto pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Instituição, e conta com a participação de professores formadores e da equipe pedagógica da Esmec. Ângelo Vettorazzi saudou os participantes, lembrando que a […] |
 Começa nesta quinta-feira o curso Resiliência Emocional
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dará início nesta quinta-feira (08/06), no horário de 14 às 18 horas, ao curso Resiliência Emocional, capacitação que prosseguirá na sexta-feira, de 8h às 12h e 14h às 18h. Com carga horária de 15 h/a, o curso é destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual. Foram […] |
Site da ENM transmite ao vivo o seminário “Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira”
O seminário “Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira” terá transmissão ao vivo, na segunda-feira (5), das 9h às 17h. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro […] |
 Curso Maria da Penha discute hoje tratados internacionais de direitos humanos e subordinação feminina
Dando continuidade ao curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, iniciado ontem no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizada na manhã desta sexta-feira (02/06) a palestra “Tratados e Convenções Internacionais”, ministrada pela professora Ana Maria D’ ávila Lopes, seguida de uma atividade prática em sala […] |
 Veja a entrevista do Des. Heráclito Vieira sobre as atividades da Esmec em 2017
Entrevistado pelo programa “Judiciário em Evidência” do último final de semana, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), falou sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Instituição, nesses primeiros meses de 2017. Exibido pelas emissoras de televisão O Povo, Assembleia e Fortaleza, o programa foi […] |
 Curso Lei Maria da Penha é iniciado com palestra sobre relações de gênero
Foi iniciada na manhã desta quinta-feira (01/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, cuja primeira palestra foi ministrada pela Profa. Dra. Marinina Gruska Benevides, que abordou o conceito e histórico de relações sociais de gênero. A apresentação da […] |
 Curso começa hoje na Esmec e será transmitido ao vivo pelo Facebook
O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher será iniciado nesta quinta-feira (01/06), a partir das 8 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “Conceito histórico de relações sociais de gênero”, que será ministrada pela professora Marinina Gruska Benevides, Doutora em Sociologia (UFC) e […] |
 Esmec participa de reunião da Rede de Escolas de Governo na Unipace
Foi realizada na última terça-feira (30/05), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), mais uma reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará. Participou do encontro pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a bibliotecária Maria do Socorro Castro Martins (Analista Judiciária). O evento, aberto pela Coordenadora Geral da Rede, Maria Hilária […] |
Ações educacionais da Enfam terão acompanhamento especializado da área de antropologia
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e a doutora Lia Zanotta Machado, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar ações educacionais intermediadas pelo acompanhamento especializado na área da antropologia, com vistas à ampliação […] |
 Último dia de inscrições para o curso a distância sobre Gestão por Competências
Estão abertas até 31 de maio as inscrições para o curso Gestão por Competências, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará no período de 2 a 19 de junho de 2017, na modalidade Educação a Distância (EaD). O curso tem carga horária de 15 h/a e se destina a magistrados e servidores […] |
 Esmec destaca a importância do prof. Arnaldo Vasconcelos para a Escola
O professor Arnaldo Vasconcelos, que faleceu na última sexta-feira (26/05), deu uma importante contribuição para a atividade acadêmica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ora como professor, ora como palestrante, em concorridas apresentações, que enriqueceram magistrados e outros profissionais do Direito, com sua vasta e rica formação intelectual. Em sua última contribuição à […] |
 Juízes formadores participam do I Encontro Pedagógico da Esmec nesta sexta
O I Encontro Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) será realizado a partir das 14 horas desta sexta-feira (02/06), e deverá reunir os juízes formadores da Instituição. O evento está sendo organizado pelo Juiz Coordenador da Esmec, Ângelo Bianco Vettorazzi, com apoio de sua equipe pedagógica, à frente a Coordenadora de Formação […] |
 Reunião da ACM na Esmec: Magistrados debatem propostas para o novo Codojece neste sábado
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os filiados a participarem da definição das propostas da entidade para o novo texto do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (CODOJECE). O assunto será discutido no dia 3 de junho (sábado), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), começando […] |
 Crise política continua sendo tema de discussões no segundo dia do Encontro
Nesta sexta-feira (26/05), no auditório da Esmec, mais quatro palestras estão sendo ministradas no II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. Tendo como tema “Cinco lições sobre eleições: comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos”, a palestra do sociólogo Valmir Lopes de Lima, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Ceará e Doutor […] |
 Desembargador Heráclito Vieira fala sobre os projetos da Esmec em entrevista ao programa Judiciário em Evidência
O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O programa será exibido neste sábado (27/05), às 14h30, na TV O Povo, e às 18h30, na TV Assembleia, e segunda-feira (29/05), às 14h30, na TV Fortaleza.O entrevistado fala sobre […] |
 Crise nacional e participação feminina na política dominaram debates na abertura do Encontro de Direito Eleitoral
Na abertura do II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), a crise política por que passa o País e a presença inexpressiva da mulher em cargos eletivos foram dois temas que marcaram os discursos na noite de ontem (25/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do […] |
 Encontro começa às 19h desta quinta-feira e será transmitido ao vivo pelo Facebook
Será aberto a partir das 19 horas desta quinta-feira (25/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, com uma palestra de Luciana Christina Guimarães Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abordará o tema “A participação feminina na política”. Haverá transmissão ao […] |
Escola Judicial de Brasília realiza nesta sexta-feira a palestra “A dimensão ideal do Direito”
A Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal convida para a Palestra “A Dimensão Ideal do Direito”, com o Prof. Dr. Robert Alexy, da Universidade de Kiel, Alemanha, que será realizada no dia 26 de maio de 2017, das 9h às 11h, no Auditório Min. Sepúlveda Pertence – Fórum de Brasília. […] |
 Qualificação do magistrado é tema central do curso de Administração Judiciária da Enfam
Na tarde desta terça-feira (23/5), o tema Os Mecanismos de Governança foi apresentado aos magistrados participantes do curso de Administração Judiciária pelos palestrantes Leonardo Oliveira, Luiz Otávio e Ivan Bonifácio, ocupantes de cargos vinculados à área de estratégia do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leonardo Oliveira, assessor especial […] |
Forum de Justiça Protetiva acontece no RJ, dias 25 e 26 de maio, e será transmitido ao vivo
O III Fórum Nacional da Justiça Protetiva acontecerá nos dias 25 e 26 de maio de 2017, na cidade do Rio de Janeiro. O evento recebe apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal […] |
Livro sobre Direito Ambiental será lançado nesta quarta-feira
Ampliar o olhar do Direito Ambiental, buscando dialogar com outras disciplinas para melhor aplicá-lo. Esse é o objetivo do livro Fundamentos epistemológicos do direito ambiental, da professora de Direito da Uni7 Germana Belchior. A obra será lançado amanhã, 24, no auditório do curso de Direito da instituição, a partir das 19 horas. O livro é […] |
 Encerrada em Recife a etapa inicial do novo curso de Formação da Enfam, que teve a participação de cinco juízes cearenses
Foi encerrada na última quinta-feira (18/05), no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), a primeira etapa do curso de Formação de Formadores (Fofo), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em sua nova versão. A capacitação recebeu juízes dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande […] |
 Esmec discute com representantes da Unipace parceria para oferta de curso
O Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Ângelo Bianco Vettorazzi, recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (189/01), representantes da Escola Superior do Parlamento Cearense, também conhecida como Universidade do Parlamento (Unipace), que discutiram a possibilidade de parceria para a oferta de um curso de extensão em Processos Legislativos e […] |
 Livro “A família no direito: novas tendências” foi lançado no auditório da Esmec
A obra “A família no direito: novas tendências” foi lançada dia 18 de maio na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), dentro do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, apresentou a obra que tem como uma das organizadoras a vice-presidente da Seccional, Roberta Vasques, […] |
 Segundo dia do Congresso de Direito de Família começa com palestras sobre oitiva de crianças e direito sucessório
Na manhã desta sexta-feira (19/05) foi dada continuidade ao VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), que acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os temas abordados foram “A oitiva das crianças e o CPC/2015”, […] |
 Candidatos a Agente de Proteção fazem prova na Esmec neste sábado
Os candidatos à função de Agente de Proteção Voluntário farão exame de seleção na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) neste sábado (20/05), a partir das 7h30. As inscrições para as 30 vagas disponíveis se encerram hoje (19/05). A prova terá três horas de duração para responder a dez questões de múltipla escolha, sobre […] |
 Desembargadora Berenice Dias fala sobre pensão alimentícia no novo CPC
O VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões foi iniciado na manhã desta quinta-feira (18/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com uma palestra da desembargadora Maria Berenice Dias (aposentada do TJRS), que teceu críticas ao novo Código de Processo Civil (CPC), sobretudo no tocante à pensão […] |
 Palestra sobre oitiva especial de crianças foi realizada na manhã de hoje na Esmec
Na manhã de hoje (18/05), em duas salas de aula da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizada a palestra “Do depoimento sem dano à oitiva especial: a busca de qualificação na escuta de crianças no meio jurídico”, para um público formado por magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, […] |
Palestras do seminário Diálogo entre Cortes da Enfam estão disponíveis no YouTube
As palestras proferidas no Seminário Internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS), podem ser assistidas no canal da […] |
 Começa quinta-feira na Esmec o VI Congresso de Direito de Família e Sucessões
Será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/05), o VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. O evento, uma promoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), é destinado a todos os profissionais do Direito e o […] |
 Coordenador da Esmec participa do curso Formação de Formadores em Recife
Juntamente com outros cinco juízes cearenses, o Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, participa até quinta-feira (18/05) do curso Formação de Formadores (Fofo), que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Esmape (Escola Judicial de Pernambuco), realiza no auditório da sede […] |
 Des. Heráclito Vieira participou do encontro com diretores de escolas judiciais do NE
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu, na última segunda-feira (15/05), uma reunião com diretores de escolas judiciais da Região Nordeste, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representou a […] |
TJ realiza palestra “Como educar e preparar seu filho para a vida” nesta quinta-feira
A Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoverá palestra no dia 16 de maio de 2017, às 14h30min, no auditório do 2º andar sobre o tema “Como educar bem e preparar seu filho para a vida”. A palestrante será a psicóloga Farah Busgaib, especialista em Terapia Analítico-comportamental, orientadora profissional […] |
Enfam divulga no YouTube palestras do Seminário 10 anos da Lei de Drogas
As palestras realizadas no Seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), já podem ser acessadas, na íntegra, no canal da Enfam no YouTube. O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de abril. Um dos […] |
Últimas vagas para cursos a distância oferecidos pela Enfam
Restam poucas vagas para os magistrados federais e estaduais interessados em participar de cursos oferecidos pelo ambiente virtual de aprendizagem da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições estão abertas até dia 18/5, ou até que seja esgotado o número de vagas. As vagas são referentes aos cursos: Depoimento especial de […] |
 Magistrados poderão se inscrever para o curso Combate à Corrupção até o dia 22
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) destinou à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) cinco vagas para o curso Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, destinadas a magistrados estaduais, que deverão se inscrever até o dia 22 de maio, exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br. O magistrado deve informar nome completo, lotação CPF, […] |
IPC inscreve para curso sobre Administração Pública, na modalidade EaD
Mais informações: http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/evento/previstos |
Definidos os juízes que participarão de dois cursos a distância da Enfam
Definidos os nomes dos juízes que farão os cursos Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura e Formação de Tutores no Contexto da Magistratura, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará de 22 de maio a 21 de junho de 2017, na modalidade Educação a Distância (EaD). Para cada um […] |
Dirigentes da Esmec estão em Recife para conhecer novo formato do Curso de Formação de Formadores da Enfam
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) marcará presença essa semana em dois importantes eventos que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) estará promovendo em Recife, Pernambuco. Nesta segunda-feira (15/05), de 14 às 18 horas, o Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, […] |
 Palestra da professora Beatrice Marinho será realizada dia 18 de maio
Será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na próxima quinta-feira (18/05), a partir das 9 horas, a palestra “Do depoimento sem dano à oitiva especial: a busca de qualificação na escuta de crianças no meio jurídico”, que será ministrada pela psicóloga Beatrice Marinho Paulo, perita do Ministério Público do Rio de Janeiro. […] |
 Novos juízes assumirão os Polos de Aprendizagem de Sobral, Crato e Iguatu
Estiveram reunidos na manhã de hoje (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o coordenador geral da Instituição, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, os juízes que irão assumir os Polos de Aprendizagem da Escola nas comarcas de Sobral, Crato e Iguatu. As portarias de nomeação dos magistrados foram assinadas pelo desembargador Heráclito Vieira […] |
Aulas do V Curso de Formação serão encerradas nesta sexta-feira
Serão realizadas nesta sexta-feira (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as duas últimas aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A disciplina Direito Penal e Humanismo será ministrada no período da manhã pela juíza de direito Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas […] |
 Termina hoje no Polo do Crato o curso de Justiça Juvenil Restaurativa
Será encerrado nesta sexta-feira (12/05) o curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem realizando no Polo de Aprendizagem do Crato, desde o dia 4 de maio. A capacitação acontece de 8 às 18 horas, no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca do Crato), tendo como facilitadora a […] |
 Juízes do Curso de Formação visitam unidades prisionais e Fábrica Escola
Os juízes que participam da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados estiveram conhecendo o funcionamento, os problemas e as ações de ressocialização de egressos do sistema prisional cearense, durante todo o dia de ontem (11/05). As visitas foram organizadas pelo juiz César Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções […] |
 Alunos da Especialização com pendência devem regularizar situação até 12/05
Os alunos das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que possuam alguma pendência acadêmica com a Instituição, devem regularizar a sua situação até as 18 horas do dia 12 de maio (sexta-feira), prazo limite fixado pela Coordenação da Esmec. A regularização é necessária para que […] |
 Secretários estaduais, delegados e outras autoridades falam sobre segurança pública e comunicação no Curso de Formação da Esmec
Várias autoridades das áreas de Segurança Pública e Justiça estiveram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta quarta-feira (10/05), para falar aos juízes que participam do V Curso de Formação Inicial de Magistrados sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos dos quais são titulares. A apresentação fez parte da disciplina Atuação nas […] |
Inscrições para capacitação em Poder Judiciário (FGV) vão até dia 16 – Curso será realizado no RJ
Os associados filiados à AMB interessados em participar do Programa de Capacitação em Poder Judiciário têm até o dia 16 de maio para garantir a inscrição. Promovido pela a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o curso coordenado pela diretora-adjunta da Justiça Eleitoral da escola, Patrícia […] |
 Judicialização de próteses e UTI são temas do segundo dia do curso Direito à Saúde
O segundo dia do curso sobre Direito à Saúde foi iniciado na manhã desta terça-feira (09/05), no auditório da Esmec, com uma palestra sobre “Judicialização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais”, ministrada por Andrea Cristina de Andrade Gama Bergamini, mestre em Ciências da Saúde (UnB), doutoranda em MBE (Medicina Baseada em Evidências) e consultora em […] |
 Enfam abre inscrições para quatro cursos de educação a distância
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (8) até o próximo dia 15, as inscrições para 160 vagas em quatro cursos de educação a distância (EaD) ofertados pelo ambiente virtual de aprendizagem da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os cursos são exclusivos para magistrados atuantes nas justiças Estadual e Federal. As ações […] |
 Desembargador Heráclito Vieira abre curso sobre Direito à Saúde
Destacando a importância da discussão sobre judicialização da saúde e a necessidade dos magistrados estarem inteirados sobre assuntos médicos, para o melhor deslinde de ações nesta área, que nos últimos anos têm chegado em grande quantidade à Justiça estadual, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), […] |
 Veja a entrevista do Juiz Coordenador da Esmec no programa Questão de Ordem
O coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no biênio 2017/2019, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, falou sobre a importância da Instituição para a justiça cearense, os cursos de formação e aperfeiçoamento que estão sendo ofertados, sua atuação como juiz no Crato e outros assuntos, em entrevista concedida ao programa Questão de […] |
Curso Direito à Saúde começa hoje na Esmec – Confira a programação
O curso básico Direito à Saúde será iniciado às 8 horas desta segunda-feira (08/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e será encerrado às 18 horas de amanhã. Terá carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 277/2016. […] |
 Juízes do V Curso de Formação visitam centros educacionais
Os juízes que participam da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados estiveram, na manhã desta sexta-feira (05/05), nos centros educacionais Dom Bosco (no bairro Passaré) e Aldaci Barbosa (Antonio Bezerra), em visita organizada pelo juiz Manuel Clistenes de Façanha e Gonçalves, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza. […] |
 Sistema de Juizados Especiais discute renovação de convênio entre TJCE e Procon
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (05/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a reunião mensal da Coordenadoria do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo e na suplência o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (Diretor da Esmec). […] |
Curso sobre orçamento público será ministrado para magistrados associados à AMB
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está com as inscrições abertas para o curso “Orçamento Público para Magistrados” até dia 16 de maio. A capacitação será ministrada nos dias 8 e 9 de junho, na sede da entidade, em Brasília. Com o objetivo de fornecer aos magistrados uma participação ativa nas comissões […] |
Escola de Gestão Pública oferta três cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública (EGP) está ofertando os seguintes cursos: Modalidade Presencial Curso: Avaliação de Potenciais, desempenho e resultados Carga horária: 20h/a Data: 22 a 26/05/2017, das 8h às 12h Curso: Ética e Controle social transparência (SIC e Portal) Carga horária: 16h/a Data: 15 a 18/05/2017, das 8h às 12h Curso: Orçamento Público Carga […] |
 Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos e Advogados será realizado em julho, em Brasília
Será realizado nos dias 26, 27 e 28 de julho, em Brasília/DF, o Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e Equipe de Apoio na Administração Pública. As vagas serão limitadas e as inscrições podem ser feitas através do site Capacitar Treinamentos , ou via e-mail. Reservas de vagas serão efetuadas somente com ficha de […] |
Esmec inscreve magistrados para dois cursos a distância da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) disponibilizou para a Esmec quatro vagas para dois cursos de formação de formadores, na modalidade Educação a Distância (EaD), destinados aos magistrados estaduais. Estão sendo ofertadas duas vagas para Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura e duas para Formação de Tutores no Contexto da […] |
Eventos internacionais da Enfam: concurso sobre Desenvolvimento Sustentável (Riaej/Unesco) e curso de formação para magistrados sobre Direito Ambiental(OEA)
“Transformar nuestro mundo: la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible” é o tema do Concurso Internacional de Ensaios, promovido pela Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o apoio do Governo da Suécia. O objetivo é que a comunidade judicial […] |
 Curso de Justiça Restaurativa no Polo do Crato começa quinta-feira
O curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa no Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato será iniciado nesta quinta-feira (04/05), às 8 horas, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca do Crato). Atuará como facilitadora Carolina Oliveira, assessora técnica em Justiça Juvenil da organização Terre des hommes (Tdh Brasil). A capacitação prosseguirá nos dias […] |
Fortaleza sedia Congresso Intercontinental de Direito Civil em outubro
O V Congresso Intercontinental de Direito Civil acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, no Hotel Praia Centro (Fábrica de Negócios), em Fortaleza (CE), numa iniciativa da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), em parceria com o Grupo Notorium. As inscrições estão abertas no site do evento (clique aqui). O público-alvo é formado por […] |
 Desembargador Heráclito Vieira foi entrevistado pelo programa Mundo Jurídico
Em entrevista de 12 minutos concedida ao programa Mundo Jurídico, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), falou sobre a importância da instituição para o Judiciário cearense e as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela gestão atual, dentre outros assuntos. Mundo Jurídico é um programa semanal […] |
 Aulas do Mestrado são encerradas e começa período de qualificação e defesa de dissertações
Foram encerradas na noite desta quinta-feira (27/04) as aulas do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Terminada essa etapa, os 40 alunos do curso se preparam agora para a qualificação de suas dissertações. Eles […] |
Sorteio define juízes que farão o curso Formação de Formadores da Enfam
Um total de onze (11) juízes que atuam (ou atuaram) como professores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) solicitou inscrição para o curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o qual foram disponibilizadas cinco (05) vagas. Como o número de interessados foi maior que […] |
Enap inscreve para vários cursos a distância – Veja calendário
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para vários cursos a distância. Confira aqui o calendário de capacitação para 2017. Mais informações: http://www.enap.gov.br/. |
 Esmec inicia curso sobre Tráfico de Pessoas – Capacitação vai até sexta-feira
O curso “Tráfico de Pessoas: aspectos sociológicos e criminológicos” foi iniciado na manhã desta quinta-feira (27/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ele está sendo ministrado pela Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza e, neste primeiro momento, conta com a participação da advogada Lívia Maria Xerez de Azevedo, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento […] |
 Nupemec inscreve para curso de Formação de Conciliadores – Aulas presenciais acontecem na Esmec, dias 23 e 24 de junho
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Nupemec/TJCE) está com inscrições abertas para o curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, cujas aulas teórico-presenciais acontecerão na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 23 e 24 de junho, das 7h30min às 12h30min […] |
 I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros está com inscrições abertas
As inscrições para o I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) estão abertas até 5 de maio. O evento será realizado de 10 a 12 de maio, no auditório Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. A iniciativa, inédita no Judiciário, tem como tema “ A […] |
 Escolas de Governo discutem nesta terça-feira Plano Estratégico e Rede de Bibliotecas
As doze instituições que compõem a Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, dentre elas a Esmec, reúnem-se nesta terça-feira (25/04), a partir das 14 horas, na Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização, da Secretaria Estadual de Justiça, para dar continuidade à discussão em torno do Plano Estratégico (PE) da entidade para o […] |
 Transmissões ao vivo de eventos na Esmec são bastante acessadas – Veja o vídeo da mesa-redonda sobre Meio Ambiente
As palestras e os debates realizados na mesa-redonda “Meio Ambiente em Foco”, ocorrida no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na última quinta-feira (20/04), já estão disponíveis no Canal Esmec do Youtube e no Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para acessar o evento, na íntegra, clique nos seguintes links: […] |
 Palestra sobre Gestão de Projetos será realizada dia 27 de abril no TJCE
A Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, a palestra “Gestão de Projetos em Tempos de Crise”, nesta quinta-feira (27/04/2017), às 13h30min, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A palestra será proferida por Marcus Antonio A. […] |
 Desembargador Tarcílio fala sobre segurança para os juízes do V Curso de Formação
O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, membro da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ministra, na manhã desta segunda-feira (24/04), para os juízes que participam do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, a disciplina “Riscos, reações e mentalidade de sobrevivência”. O magistrado foi presidente da Comissão de Segurança Permanente […] |
Magistrados interessados no Curso de Formação da Enfam devem se inscrever até amanhã
Magistrados estaduais que atuam (ou já atuaram) como formadores da Esmec, e ainda não fizeram o Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), poderão participar dessa capacitação em sua nova formatação, cujas aulas serão iniciadas no dia 16 de maio. Os interessados deverão se inscrever até o […] |
 Mesa redonda: Procurador da República fala da importância de se construir consensos na área ambiental
Teve início às 14h30min desta quinta-feira (20/04), no auditório da Esmec, a mesa redonda “Meio Ambiente em Foco”, evento que está sendo transmitido ao vivo pelo Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (https://www.facebook.com/tjceoficial). O evento foi aberto pelo juiz Ângelo Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec, que ressaltou o fato da mesa redonda estar inserida […] |
 Mesa redonda será transmitida ao vivo pelo Facebook do TJCE
Será realizada nesta quinta-feira (20/04), a partir das 14 horas, a mesa redonda “Meio Ambiente em Foco”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (https://www.facebook.com/tjceoficial). A mesa redonda tem carga horária de 5 h/a e se […] |
Justiça Federal recebe propostas de enunciados para Jornada de Direito Processual Civil
Será encerrado no próximo dia 5 de maio o prazo de inscrição das propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). As proposições devem abordar, obrigatoriamente, uma das cinco áreas temáticas definidas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Tutelas de […] |
ENM abre inscrições para cursos internacionais
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, oferece aos magistrados uma vasta programação de cursos, inclusive na área internacional. O Guia de Cursos da ENM 2017 conta com nove capacitações ofertadas em diferentes países e as inscrições do Programa Internacional de Intercâmbio com os EUA que acontecerá entre os dias 5 e 16 de […] |
 Justiça Restaurativa no Crato – Coordenadora explica como será o Curso
Em vídeo postado no Canal da Esmec no Youtube, a psicopedagoga Lastênia Soares de Lima, Diretora do Programa de Justiça Restaurativa da organização Terre des hommes (Tdh Brasil), convida magistrados e servidores da justiça estadual, sobretudo das comarcas do Cariri, para participarem do curso “Justiça Juvenil Restaurativa”. A capacitação será realizada no Polo de Aprendizagem […] |
 Convênio garante descontos a servidores e dependentes em cursos de graduação na Unichristus
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Centro Universitário Christus (Unichristus) celebraram convênio que propiciará a magistrados, servidores e dependentes que tenham obtido aprovação em processo seletivo daquela instituição de ensino superior, obter descontos de 10% (dez por cento) a 20% (vinte por cento), dependendo do curso de graduação pretendido, nas matrículas […] |
 Desembargador Carlos Alberto Forte ministra aula para juízes do Curso de Formação
O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, presidente da 2ª Câmara de Direito Privado, esteve na tarde desta segunda-feira (17/04) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ministrando uma aula sobre o relacionamento entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. A exposição, direcionada aos […] |
Seminário da ENM aborda reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira
Magistrados e demais operadores do Direito têm até 30 de abril para se inscrever no seminário “Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira”. O evento, que é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Escola Superior da […] |
ACM promove reunião na Esmec para discutir o novo Código de Organização Judiciária
Será realizada no dia 28 de abril, de 8 às 12 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) para discutir o novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Codojece). A entidade vem recebendo dos magistrados associados sugestões que embasarão o […] |
 Revista Justiça & Cidadania disponível on line para magistrados cadastrados na Enfam
Acordo entre Enfam e Instituto Justiça & Cidadania apresenta resultados práticos . A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania firmaram Termo de cooperação técnica com o objetivo de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do […] |
ENM inscreve para capacitação em Poder Judiciário, que será realizada no Rio de Janeiro
Entre os dias 22 e 26 de maio a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, vai promover o Programa de Capacitação em Poder Judiciário, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. A capacitação é voltada para os associados à AMB. O objetivo do curso é oferecer aos magistrados uma […] |
 Novo Código de Organização Judiciária: Juizados Especiais encaminharão propostas para Grupo de Trabalho até 20 de abril
A Coordenação do Sistema Estadual de Juizados Especiais deverá encaminhar, até o dia 20 de abril, as propostas do setor para o Grupo de Trabalho (GT) que está elaborando o projeto do novo Código de Divisão e Organização Judiciária. A informação foi dada na tarde de hoje (07/04) pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, […] |
 Aulas dos cursos de Especialização serão encerradas neste final de semana
Serão realizadas nesta sexta-feira (07/04) e no sábado as duas últimas aulas das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Trata-se da disciplina Procedimentos Especiais III (15 h/a), que a professora Janaína Marques de Oliveira e Silva (juíza de direito) ministrará para os alunos do curso […] |
 Polêmicas envolvendo sentenças cíveis estão sendo discutidas no Curso de Formação
O juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, estará debatendo o tema “Aspectos polêmicos das sentenças cíveis no contexto do CPC/2015” com os juízes do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, nas manhãs desta sexta-feira (07/04) e da próxima segunda-feira. Estão sendo abordados temas como: o […] |
 Juízes debatem na Esmec as propostas de mudanças na previdência pública
Na manhã desta sexta-feira (07/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juízes estaduais tiraram suas dúvidas sobre as mudanças que o Governo Federal pretende implementar na previdência pública, em evento promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O procurador federal José Leandro Monteiro de Macêdo deu explicações sobre as modificações que estão sendo […] |
 Esmec inscreve até sexta-feira magistrados interessados em fazer curso na Escola Paulista sobre Execução Penal
A Esmec recebe até as 17 horas desta sexta-feira (07/04) as inscrições de magistrados estaduais que tenham interesse em participar do curso “Execução Penal: Crises e Desafios”, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril próximos, na cidade de São Paulo (SP). Está sendo ofertada apenas uma (01) vaga, e o magistrado interessado […] |
Enfam abre inscrições para três cursos na modalidade a Distância
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre vagas para os cursos de Gestão Cartorária, Improbidade Administrativa e O Juiz e o Serviço Extrajudicial, na modalidade de educação a distância (EaD). São oferecidas 40 vagas para cada uma das ações educacionais, sendo que as duas primeiras terão 40 horas-aula e a terceira, […] |
 Comitê define padronização de relatórios médicos nas demandas judiciais da saúde
O Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza de direito Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (31/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para definir um modelo de relatório médico a ser utilizado nas demandas judiciais de saúde. O modelo, […] |
Enfam realiza 3ª edição do programa de formação de formadores na próxima semana
O curso de Formação de Formadores, Nível 1, Módulo 2, será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no período de 3 a 7 de abril de 2017. A 3ª edição será a última turma realizada, no formato de 2016, para atender os participantes que fizeram o primeiro módulo dessa versão […] |
 Des. Heráclito Vieira comanda reunião sobre planejamento e credenciamento de cursos
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (30/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião para discutir o planejamento de cursos para credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro foi aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, que destacou a importância do […] |
Magistrados são beneficiados com a instituição de doutorado profissional
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) foram parceiros em importante vitória para a carreira na área de formação. O Ministério da Educação (MEC) instituiu o mestrado e o doutorado profissional na pós-graduação stricto sensu. A novidade da Portaria 389/2017 é o curso de […] |
 Curso Tráfico de Pessoas será realizado nos dias 27 e 28 de abril, na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Tráfico de Pessoas: aspectos sociológicos e criminológicos”, que será ministrado pela professora Mércia Cardoso de Souza nos dias 27 e 28 de abril de 2017, nos horários de 8 às 12 e 14 às 18 horas. A capacitação tem carga […] |
 Reunião discutirá regras para o credenciamento de cursos junto à Enfam
Será realizada a partir das 9 horas desta quinta-feira (30/03), na Sala 1 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião para discutir o planejamento de cursos a serem encaminhados para credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e metodologia de ensino em sala de aula, dentre outros […] |
 Juízes discutem combate ao racismo no V Curso de Formação de Magistrados
A professora doutora Maria Zelma de Araújo Madeira ministrou a disciplina “Combate ao racismo e desestigmatização dos jovens negros” para os juízes do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, na manhã desta terça-feira (28/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A temática fez parte do módulo Interfaces não Jurídicas. Zelma é Doutora […] |
 Representante da Enfam inicia acompanhamento pedagógico do Curso de Formação
Por toda esta semana, uma representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) acompanhando as atividades pedagógicas ligadas ao V Curso de Formação Inicial de Magistrados. No início da tarde desta segunda-feira (27/03), a professora Ana Lourdes Vilela, Coordenadora da Sessão de Credenciamento […] |
Enfam publica Resolução que trata da formação e do aperfeiçoamento de magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou na última segunda-feira (20/03) duas importantes Resoluções para a carreira da magistratura. A Resolução nº 02/2017 altera a de nº 2/2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação […] |
 Equipe do TCM discute Improbidade Administrativa com juízes do Curso de Formação
Na tarde desta quinta-feira (23/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ministraram uma palestra sobre Improbidade Administrativa para os 31 juízes que participam do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. Os servidores Bruno Caminha Scarano (Assessor Jurídico), Telma Maria Escóssio Melo (Diretora de Fiscalização) […] |
Enfam realiza segunda Formação de Formadores de 2017
Nos dias 28 a 30 de março, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá 35 magistrados e profissionais que atuam em processo de formação, coordenação pedagógica e orientação de processos educativos das escolas judiciais para participar do Curso de Formação de Formadores, Nível 1 – Módulo 1. A principal metodologia aplicada […] |
 Juízes do V Curso de Formação Inicial visitam Vara de Custódia
Juízes de comarcas do Interior conheceram as instalações da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza nessa terça-feira (21/03). A iniciativa fez parte de aula prática do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que vem sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Algumas audiências foram acompanhadas por 31 magistrados do […] |
Inscrições abertas para cursos a distância da EGP: Estado e Políticas Públicas e Gestão de Materiais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), por meio da Célula de Educação a Distância (CEDIS), está com inscrições abertas para os cursos Estado e Políticas Públicas e Gestão de Materiais para Almoxarifados Públicos até o dia 28 de março. O curso Estado e Políticas Públicas terá 40h/a de duração e vai […] |
Conselho Judicial da Espanha oferece vagas gratuitas em atividades de formação
Magistrados brasileiros interessados em participar de atividades on-line de formação, oferecidas gratuitamente pelo Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, têm até o dia 23 de março para fazer a inscrição nas opções de cursos disponibilizados. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no site da instituição. Para obter mais informações, o candidato deve enviar e-mail para […] |
 Coordenador da Esmec participa, em Brasília, de reunião sobre novo modelo de educação continuada
Membros da Diretoria Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reuniram-se na última segunda-feira (20/03) na sede da entidade, em Brasília, para discutirem diversas ações em prol da escola. Entre elas, detalhes dos cursos nacionais a serem promovidos neste ano e a reformulação do site da ENM, a fim […] |
 Rede de Escolas de Governo começa a discutir o Plano Estratégico 2017-2018
Foi realizada na tarde desta terça-feira (21/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a primeira reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará destinada à discussão do Plano Estratégico (PE) da entidade para o biênio 2017-2018. O encontro foi presidido pela Coordenadora Geral da Rede, Maria Hilária de Sá Barreto, […] |
 Oficina da Parentalidade é apresentada aos juízes do V Curso de Formação Inicial
Assessoramento Psicossocial Judiciário e Oficina da Parentalidade são os temas que estão sendo discutidos na tarde desta sexta-feira (17/03), no V Curso de Formação Inicial de Magistrados, dentro da disciplina de Prática Judicante. Estão ministrando a aula, para os 31 juízes que participam do Curso, a juíza Natália Almino Gondim e a psicóloga Gleiciane Van […] |
Servidores público do Ceará podem se inscrever em cursos ofertados pela Enap
Estão abertas as inscrições para 11 cursos a distância ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As capacitações, que acontecem nos meses de março, abril e maio, são gratuitas e com direito a certificado de conclusão. A ação tem o intuito de proporcionar acesso à educação de qualidade, por meio de novas tecnologias de […] |
TCE realiza IV Congresso Internacional de Direito Financeiro nos dias 8 e 9 de junho
“Novas fronteiras do Direito Financeiro” é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, na página eletrônica da Escola de Contas do […] |
 Palestra do professor Nagibe de Melo já está disponível no Canal Esmec
Já está disponibilizada no Canal Esmec do Youtube a palestra do juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto intitulada “Abrindo a Caixa Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”, ministrada dia 10 de março, no auditório da Escola. A palestra pode ser acessada, na íntegra, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCflZf-IwUxaCfiCnfsDf-ig . Ela está também […] |
Justiça Federal no Ceará discute nesta sexta “Um Ano de Vigência do Novo CPC”
Nesta sexta-feira, 17 de março, a partir das 9h, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) promove seminário sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor há um ano. Na ocasião, o desembargador federal Roberto Machado, que tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas na área processual civil, será homenageado. O evento ocorre […] |
Aprovado plano de atividades da Enfam para 2017
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o plano de atividades da Escola para 2017. Ao todo estão previstas 108 turmas para ações educacionais, encontros, reuniões, seminários, debates e reuniões do Conselho Superior. As informações podem ser acessadas no portal da Enfam. Mês a […] |
Enfam aprova inclusão de conteúdo de Direito Eleitoral em cursos de formação
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou, na última segunda-feira (13/03), a inclusão de módulo eleitoral nos cursos de formação inicial, além de conteúdo exclusivo de direito eleitoral nos cursos de formação continuada. A inclusão do novo conteúdo altera a redação da Resolução Enfam n. 2/2016, que dispõe […] |
 Cejusc inicia curso sobre teoria e prática das Oficinas da Parentalidade
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (14/03), o curso “Teoria e Prática das Oficinas da Parentalidade”, também conhecidas como Oficinas de Pais e Filhos. O treinamento ocorre, ao longo do dia, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Prosseguirá nesta quarta pela manhã na Esmec […] |
 Livro “Tribunal do Júri no Contexto dos Direitos Humanos” será lançado dia 21/03 na Unifor
O desembargador Teodoro Silva Santos e o promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, autores do livro “Tribunal do Júri no Contexto dos Direitos Humanos”, convidam para o lançamento da obra no próximo dia 21 de março, às 19 horas, no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). Veja abaixo uma sinopse do livro, […] |
 Nagibe de Melo diz que magistrados precisam enfrentar os problemas do Judiciário e se comunicar mais com a sociedade
O juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto ministrou palestra na tarde de hoje (10/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para magistrados, advogados, alunos, professores e servidores do Judiciário. A apresentação do convidado foi feita pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec. O palestrante discorreu sobre […] |
 Juizados Especiais discutem Audiência Una e outros assuntos na Esmec
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (10/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a segunda reunião deste ano do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública e das Turmas Recursais, coordenado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, presente ao encontro, do qual participaram vários juízes daquelas unidades. A principal […] |
 ACM apresenta balanço patrimonial e discute outros temas em Assembleia Ordinária
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), uma Assembleia Geral Ordinária da Associação Cearense de Magistrados (ACM), conduzida por seu Presidente, o juiz Ricardo Alexandre Costa, que contou com as presenças de vários juízes e dos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto (Diretor […] |
 Palestra do professor Nagibe de Melo será transmitida ao vivo pelo Facebook do TJCE
A palestra “Abrindo a Caixa Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”, com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge, que acontece a partir das 14 horas desta sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será transmitida ao vivo pelo Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […] |
Enfam dá início a três turmas de cursos a distância em março
A partir do próximo dia 13 de março, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia as primeiras turmas de Ensino a Distância (EaD) de 2017. No período de 13 de março a 11 de abril, serão oferecidas três turmas. Uma delas abordará o tema Formação de Tutores no Contexto da Magistratura […] |
Justiça Federal promove seminário sobre um ano de vigência do novo CPC
A Seção de Treinamento e Desenvolvimento está realizando no dia 17 de março de 2017, o Seminário “Um ano de vigência do novo CPC – em homenagem ao Desembargador Federal Roberto Machado”. O evento, que ocorrerá de 9h às 13h no Auditório do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará(Praça Murilo Borges, nº 1 – Centro), é […] |
 Des. Darival Beserra fala para os juízes do Curso de Formação sobre vocação e o papel da Corregedoria
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, Corregedor-Geral da Justiça, disse para os participantes do V Curso de Formação Inicial de Magistrados (Turma II) que a Corregedoria está dando total apoio aos juízes substitutos, nesse início de carreira na magistratura estadual. Falou ainda de vocação, da postura do magistrado e dos desafios da profissão. O magistrado […] |
 Juiz federal Nagibe de Melo ministra palestra na Esmec nesta sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza na próxima sexta-feira (10/03), a partir das 14 horas, a palestra “Abrindo a Caixa Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”, a cargo do juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto. O magistrado tem um livro com o mesmo título, que poderá […] |
 Enfam acompanhará de perto o V Curso de Formação da Esmec
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) enviará um representante à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para, nos dias 27 a 31 de março de 2017, acompanhar a realização do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, cuja solicitação de credenciamento foi registrada no Sisfam com o número 201652. A […] |
VEduca disponibiliza 27 cursos gratuitos a distância
A plataforma VEduca, está disponibilizando 27 (vinte e sete) cursos na modalidade ensino a distância (EaD), os quais poderão ser feitos gratuitamente. Para participar, basta que o(a) interessado(a) acesse o site http://veduca.org/courses e se inscreva nos cursos de sua preferência. Em alguns casos, é cobrada apenas uma taxa módica de cerca de R$ 49,00 (quarenta […] |
 Magistrados do Curso de Formação iniciam primeira aula de Prática Judicante
Foi iniciada na manhã desta terça-feira (07/03) a primeira aula de Prática Judicante para os 32 juízes que participam da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A disciplina será ministrada na manhã de hoje e na tarde de quarta-feira pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, e pelo […] |
Inscrições abertas para seminário da Enfam, em Brasília, sobre os 10 anos da Lei de Drogas
Nos dias 25 e 26 de abril a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições […] |
 Grade de disciplinas do V Curso de Formação é apresentada aos juízes
A última etapa da reunião entre a Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e os juízes do V Curso de Formação (Turma II), na manhã desta segunda-feira (06/03), constou da apresentação e discussão do Regulamento da capacitação e da grade de disciplinas, além de outros esclarecimentos sobre o funcionamento do Curso. Além […] |
 Formandos e formadores destacam a importância da troca de experiência
A Direção da Esmec promoveu uma reunião conjunta com os alunos do V Curso de Formação e os juízes formadores, em uma sala de aula, após o café da manhã desta segunda-feira (06/03). O desembargador Heráclito Vieira, Diretor da Escola, conduziu o encontro. Ele falou da satisfação em receber os 32 juízes que farão a […] |
 Juízes do V Curso de Formação são recepcionados com evento cultural
Os juízes que estão participando da Turma II do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, bem como os professores formadores que atuarão na capacitação, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (06/03) pela Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no hall de acesso ao auditório, com um coffee break e uma programação […] |
 Inscrições abertas para Oficina de Mediação e Conciliação que será realizada no Crato
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até as 14 horas da próxima quinta-feira (09/03) para a Oficina em Mediação e Conciliação, que será realizada no dia 10 de março, a partir das 8 horas, no Polo de Aprendizagem do Crato, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de […] |
 Começam segunda-feira as aulas para a segunda turma do V Curso de Formação
Serão iniciadas na próxima segunda-feira (06/03) as aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, destinadas à segunda turma de juízes substitutos que foram aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo de 32 juízes que irão participar da capacitação será recebido com café da manhã, a partir das […] |
Presidente da ENM, Marcelo Piragibe, diz como equilibrar influência e independência na formação judiciária
Como conduzir cursos e disciplinas de maneira isenta, sem que possa haver algum viés ideológico? Essa questão, comum a diversas áreas profissionais, também tem merecido atenção por parte das instituições formadoras da magistratura. O tema é tratado pelo diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe, no artigo “Equilíbrio entre influência e […] |
 ACM inscreve associados para cursos sobre Processo Civil
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico, que prevê desconto de 20% aos juízes associados em dois cursos ministrados pelo professor Daniel Miranda. O novo Processo Civil Brasileiro é o eixo de ambas as capacitações, sendo uma delas “Teoria Geral e Processo de […] |
 Curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades recebe inscrições até 17 de maio
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inscreve até o dia 17 de maio para o curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades, cujas aulas presenciais serão ministradas pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, nos dias 19 e 26 de maio. Haverá uma parte on line. A capacitação tem carga horária total de 40 h/a. […] |
Definidos os magistrados que irão participar dos cursos da Enfam
As três vagas ofertadas para magistrados estaduais, nos dois cursos a distância da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram definidas às 17 horas de quinta-feira (23/02). Para o curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura inscreveram-se quatro juízes. Como havia apenas duas vagas disponíveis, fez-se necessária a realização de um […] |
Curso de Audiência de Custódia da ENM contará com ministros do STF e STJ
Entre os dias 8 e 10 de março, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá a primeira edição de 2017 do curso de Audiência de Custódia, que será ministrado no auditório da entidade, em Brasília. As inscrições estão abertas no site da escola até dia 25 de fevereiro. Os […] |
 Enfam oferta dois cursos a distância para magistrados cearenses – Inscrições até hoje
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo, até as 17 horas desta quinta-feira (23/02), pedidos de inscrição de magistrados da Justiça estadual para dois cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que serão realizados na modalidade a distância (EaD): * Formação de Tutores no […] |
 Esmec disponibiliza vídeos sobre suas atividades em canal exclusivo no site Youtube
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está disponibilizando vídeos em um canal próprio no Youtube, produzidos pela própria Instituição, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (como o programa Judiciário em Evidência) ou por parceiros, nos quais o internauta terá mais uma opção de informações sobre cursos, seminários, palestras e outros eventos […] |
IPC inscreve para cursos presencial e a distância
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, promoverá para seus jurisdicionados os seguintes cursos: Curso: EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA – EaD; Público-alvo: Servidores, Jurisdicionados do TCE-CE e Sociedade; Período: 30 de março a […] |
 Coordenador da Esmec participa de reunião da Rede de Escolas de Governo
O Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Ângelo Bianco Vettorazzi, participou, na manhã desta terça-feira (21/02), da primeira reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará de 2017, a qual marcou o início das atividades que serão desempenhadas durante esse ano pelo colegiado. O magistrado destacou a satisfação […] |
 Tribunal divulga Pesquisa de Clima Organizacional realizada em 2016
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (SGP-TJCE) divulgou nesta terça-feira (21/02) os resultados da Pesquisa de Clima Organizacional realizada em 2016. Responderam ao questionário um total de 775 colaboradores, entre magistrados, servidores efetivos e comissionados, terceirizados e estagiários, o que representa 12% do total de pessoal do Judiciário estadual. […] |
 Comitê discute adoção da mediação como forma de evitar a judicialização da saúde
O Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza de direito Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, debateu importantes iniciativas do colegiado na manhã desta sexta-feira (17/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Na reunião foi apresentado, e saudado como muito positivo, o acordo firmado pela Unimed Ceará […] |
 Segurança de magistrados foi debatida no auditório da Esmec
Foi realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (17/02), uma reunião da Associação Cearense de Magistrados (ACM) com o objetivo de discutir e definir propostas sobre a segurança de juízes e desembargadores estaduais. O encontro, conduzido pelo presidente da ACM, juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, contou com […] |
Universidade portuguesa inscreve para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas
MAIS INFORMAÇÕES: Instituto Universitário Telefones: (21) 2419-6313 / 0800 022 6161 E-mail: cursos@institutouniversitario.com.br Site: www.institutouniversitario.com.br |
Servidores estaduais já podem aderir ao Programa Executivo de Formação em Gestão Pública
600 vagas estão sendo ofertadas pela Escola de Gestão Pública para capacitar gestores e servidores públicos do Ceará Gestores, servidores e empregados públicos do Estado do Ceará já podem aderir ao Programa Executivo de Formação em Gestão Pública. No total, 600 vagas estão sendo ofertadas para os colaboradores que desempenham funções de gestão nas […] |
 Esmec reúne juízes para discutir o V Curso de Formação Inicial de Magistrados
Juízes que atuam como professores formadores do V Curso de Formação Inicial de Magistrados fizeram uma avaliação da capacitação, na manhã desta terça-feira (14/02), na sala de reuniões da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles consideraram muito positiva a formação ofertada para a primeira turma, realizada entre 7 de outubro e 16 de […] |
 ACM discute segurança de magistrados e promove assembleia geral na Esmec
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), à frente o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, está convidando toda a categoria para dois importantes eventos que serão realizados na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). No dia 17 de fevereiro, próxima sexta-feira, no auditório da Esmec, de 8 às 12 horas, será realizada uma reunião […] |
Unipace sedia Seminário de Políticas sobre Drogas sexta-feira
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas. O evento é uma promoção da Secretaria de Políticas sobre Drogas e tem o apoio de diversas secretarias, órgãos e entidades estaduais, está programado para o próximo dia 17, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O tema central será […] |
Reforma processual penal é tema de curso do Centro de Estudos de Justiça das Américas
O Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), com sede em Santiago, Chile, promoverá nos meses de abril e maio, no Brasil, curso sobre a Reforma Processual Penal. Podem se inscrever para participar da ação educacional magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, advogados, servidores e estudantes. O evento Programa Brasileiro […] |
 Juízes Formadores fazem avaliação do V Curso de Formação nesta terça-feira
Será realizada nesta terça-feira (14/02/17), a partir das 9 horas, uma reunião com os Juízes Formadores da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O encontro será conduzido pelo Diretor da Instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contará com a presença do Coordenador Geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. A […] |
 Des. Mário Parente comanda primeira reunião de 2017 do Sistema de Juizados
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, conduziu a primeira reunião do colegiado de 2017, na tarde desta sexta-feira (10/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ele substitui o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo na direção do órgão. Prestigiaram a […] |
 Presidente do TJCE destacou o importante papel que a Esmec terá na qualificação de magistrados e servidores durante sua gestão
Na edição do programa Judiciário em Evidência do último final de semana, o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Ponte, falou sobre o importante papel que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) terá em sua gestão (biênio 2017-2019), em termos de treinamento e qualificação de magistrados e servidores […] |
Servidores da Justiça terão curso on-line sobre adoção e apadrinhamento
Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo “Programa de formação para os núcleos de preparação para adoção e apadrinhamento afetivo”. O projeto é da Organização Não-Governamental (ONG) Aconchego, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do […] |
 Próximo encontro do Copedem discutirá a crise do sistema prisional
Pernambuco será a sede do 45º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), entidade à qual a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) é filiada. Tendo como tema principal “O Estado, a sociedade e a crise do sistema prisional: contribuição das escolas judiciais e da magistratura para a melhoria […] |
DIÁLOGO ENTRE CORTES: Enfam promove seminário sobre direitos humanos
Estão abertas as inscrições, no período de 6 de fevereiro a 29 de março, aos interessados em participar do seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos” a ser realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, no dia 31 de março. O evento é promovido pela Escola Nacional de […] |
Cortes abarrotadas: Ministros e pesquisadores debatem o Judiciário (assista ao vídeo)
Como melhorar o andamento dos 100 milhões de processos judiciais no Brasil? Ministros em atividade e aposentados do Supremo Tribunal Federal e outras cortes superiores, desembargadores e pesquisadores foram ouvidos pelo documentário Modernizando o Judiciário Brasileiro. Disponibilizado pela plataforma multimídia UM BRASIL e desenvolvido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […] |
Magistrados brasileiros são convidados a participar de Conferência Integrada de Ciências Forenses
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, confirmou apoio à Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF) na realização da Conferência Integrada de Ciências Forenses (interFORENSICS). O evento ocorrerá de 23 a 25 de maio de 2017, no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip […] |
 Publicada Resolução que inclui novo critério para promoção e acesso de magistrados: participação em cursos credenciados pela Enfam
Foi aprovada na sessão de quinta-feira (02/02) do Tribunal Pleno a Resolução nº 01/2017, que inclui mais uma condição necessária aos magistrados que pretendam concorrer a promoção e acesso ao Tribunal de Justiça, por merecimento: a participação em cursos de formação continuada, de no mínimo 40 horas-aula, ofertados pela Esmec ou outras escolas judiciais, devidamente […] |
Desembargador Heráclito Vieira é confirmado na Direção da Esmec para o biênio 2017-2019
Na sessão desta quinta-feira (02/02/17) do Tribunal Pleno, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi designado para exercer as atribuições de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) durante o biênio 2017/2019. O magistrado está à frente da Instituição desde 24 de maio de 2016. A Portaria de recondução de Heráclito […] |
Juiz Ângelo Vettorazzi é o novo Coordenador Geral da Esmec
O juiz de direito Ângelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, foi designado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para exercer as funções de Coordenador-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio 2017/2019. O ato foi […] |
EGP inscreve para Formação de Tutores e outros cursos a distância
A Escola de Gestão Pública está ofertando os seguintes cursos: Modalidade EAD: Curso: Gestão de Compras Carga horária: 60h/a Data: 06/03 a 28/04/2017 Curso: CALC para iniciantes Carga horária: 30h/a Data: 6/03 a 31/03/2017 Curso: Formação de Tutores Carga horária: 30h/a Data: 6 a 31/03/2017 Os servidores da Justiça estadual interessados […] |
X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional recebe artigos científicos
O X Seminário Internacional – Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, acontecerá em Palmas-TO, nos dias 25 e 26 de maio deste ano, e abordará o tema: Estado de Direito Socioambiental – O encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas. O evento que reunirá palestrantes nacionais e estrangeiros receberá, até o dia 20 […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para cursos de fevereiro
Através da Célula de Educação Presencial (CEDUP), a Escola de Gestão Pública do Estado Ceará (EGPCE) vai ofertar, em fevereiro, 13 cursos presenciais. A programação completa já está disponível. Clique aqui e confira a programação . FONTE: site da EGP |
 Aulas da segunda turma do V Curso de Formação serão iniciadas em março
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está encaminhado Ofício-Circular para os 36 juízes que participarão da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, comunicando sobre o período da capacitação. As aulas acontecerão de 6 de março a 13 de maio de 2017. […] |
 Empossada nova Diretoria da ACM – Des. Heráclito integra o Conselho Fiscal
O juiz Ricardo Alexandre Costa tomou posse como presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), na noite da última sexta-feira (27/01). Junto a ele, 17 magistrados compõem a Diretoria eleita para administrar a entidade de 2017 a 2019, dentre eles o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará […] |
 Cepe faz avaliação dos cursos de Especialização e Mestrado
A primeira reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no biênio 2017-2019, foi realizada na manhã desta sexta-feira (27/01/17). O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, abriu o encontro dando posse à nova composição do colegiado, formado pelos seguintes magistrados: desembargadores […] |
 Comitê de Saúde discute convênio com a ANS e modelo de prescrição médica
O Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza de direito Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, realizou sua primeira reunião mensal de 2017 na manhã desta sexta-feira (27/01), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Participaram do encontro representantes das Justiças Estadual e Federal, Procuradoria Geral […] |
 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão se reúne nesta sexta-feira
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará reunido nesta sexta-feira (27/01/17), a partir das 9 horas, para deliberar sobre assuntos acadêmicos. A convocação da reunião extraordinária foi feita pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, conforme Portaria nº 07/2016, publicada no Diário da […] |
 Balanço da ACM destaca eventos realizados em parceria com a Esmec
No Relatório de Gestão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) referente ao período 2014-2016, quando esteve à frente da entidade o juiz de direito Antonio Alves de Araújo, a parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu especial atenção. O destaque maior ficou por conta do V Encontro da Magistratura Cearense, promoção […] |
Programa Estratégico de Formação para Gestores Públicos será lançado amanhã na Seplag
A Escola de Gestão Pública do Estado Ceará (EGPCE) lançará, nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro, o “Programa Estratégico de Formação para Gestores Públicos do Estado do Ceará”, às 9h30min., no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), localizado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba). No evento, serão apresentados os objetivos e ações […] |
EGP inscreve até 3 de fevereiro para cadastro de instrutores
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), lança Chamada Pública direcionada aos servidores públicos com objetivo de formar cadastro de instrutores para o Programa Executivo de Formação em Gestão Pública. A inscrição é gratuita. Os servidores, regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do […] |
Definido cronograma de cursos da Escola Nacional da Magistratura para 2017
Os integrantes da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, definiram o cronograma dos cursos que serão realizados em 2017. O grupo se reuniu via internet, na sede da AMB, em Brasília, para discutir o plano de ações para os próximos meses. O diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, adiantou que, ao longo do ano, novas […] |
TRT realiza palestra Novos Desafios do Direito do Trabalho dia 27/01
Para marcar o início do ano letivo de 2017 da Escola Judicial da Justiça do Trabalho do Ceará, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho realizará aula magna, no dia 27 de janeiro, no auditório do Anexo 2 do TRT/CE. O tema da palestra é “Novos desafios do […] |
 Aulas dos cursos de Especialização serão reiniciadas nesta sexta-feira
As aulas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) serão retomadas nesta sexta-feira (de 8 às 18h), prosseguindo no sábado (8 às 12h). Serão ministradas as seguintes disciplinas: – Organização do Estado e dos Poderes – que será ministrada pelo prof. Alisson do Vale Simeão (juiz), para os […] |
 Confira o prazo para defesa de monografia e a lista de orientadores
Será encerrado em primeiro de abril de 2017 o período de aulas para os três cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), quais sejam as Especializações em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII), Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV) e Processo Penal (Turma III). O período de defesa das […] |
 Atenção alunos dos cursos de Especialização: prazo para envio do capítulo da monografia termina domingo
Termina neste domingo (15/01/17) o prazo para que os alunos dos três cursos de Especialização da Esmec enviem um capítulo da monografia (que eles estão produzindo e irão defender até setembro deste ano) para o professor Flávio José Moreira Gonçalves. O capítulo é o trabalho final da disciplina Monografia, ministrada por Flávio, que avisa: o […] |
Inscrições abertas para diversos cursos de Especialização da Uece, na modalidade EaD
Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da gestão das atividades desempenhadas pelo Estado brasileiro, nos âmbitos federal, estadual e municipal, a Universidade Estadual do Ceará (UECE) está com inscrições abertas, até o dia 19 de janeiro de 2017, para cursos de especialização, na modalidade de Educação a Distância, em Gestão Pública […] |
 CPAM inicia avaliação da prática judicante dos juízes que participaram do V Curso de Formação
Reunida na manhã desta quarta-feira (11/01/17), sob a presidência do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM) debateu a sistemática de avaliação dos 28 juízes que integraram a primeira turma do V Curso de Formação Inicial de […] |
Enfam realiza cinco cursos para magistrados no mês de janeiro
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia as atividades de 2017 com a realização de quatro cursos para juízes recém-ingressos dos tribunais estaduais de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também será realizada, em Belo Horizonte (MG), a etapa presencial do curso Formação de […] |
Divisão de Educação Corporativa do TJCE informa sobre cursos com inscrições abertas na EGP
A Escola de Gestão Pública (EGP) está ofertando os seguintes cursos: Modalidade Presencial: Curso: Procedimentos de Implantação de Benefícios Previdenciários Carga horária: 20h/a Data: 23 a 27/01/2017 Horário: 13h às 17h Curso: PHP Orientado a Objetos com Banco de Dados Carga horária: 20h/a Data: 23 a 27/01/2017 Horário: 8h às 12h . Modalidade […] |
Senado oferta vários cursos gratuitos a distância
13 cursos gratuitos do Senado para decifrar o Brasil em 2017 Quer entender (em profundidade) as regras e a lógica que pauta a política nacional? Senado oferece cursos à distância com esse propósito São Paulo – Compreender as leis brasileiras e o poder legislativo na esfera municipal e federal pode não ser uma tarefa fácil. […] |
Penúltima disciplina do Mestrado começa a ser ministrada hoje a noite
Após o recesso do Judiciário, as aulas do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), serão retomadas a partir desta segunda-feira (09/01/17). Será ministrada a disciplina Indicadores Sociais e Estatística Aplicada nas Ciências […] |
Uece inscreve para seu primeiro Doutorado em Sociologia, de 16 a 20 de janeiro
O Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), acaba de lançar a primeira Chamada Pública para seleção de discentes ao curso de Doutorado em Sociologia, a serem admitidos em 2017. As inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 16 a 20 de janeiro. Serão ofertadas 10 vagas divididas entre […] |
 Retrospectiva do Judiciário em Evidência destaca eventos da Esmec
A última edição de 2016 do “Judiciário em Evidência” faz uma retropectiva sobre as principais atividades realizadas pelo Judiciário estadual naquele ano. O noticioso, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi exibido nos dias 24 (TV Assembleia), 25 (TV O Povo) e 26 (TV Fortaleza) de dezembro. Sobre a […] |
Escola de Gestão Pública tem vagas disponíveis para curso sobre Benefícios Previdenciários
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) ainda está recebendo inscrições para o curso Procedimentos de Implantação de Benefícios Previdenciários, que será realizado de 23 a 27 de janeiro, das 13 às 17 horas. 40 vagas foram disponibilizadas para servidores e empregados públicos. O curso pretende capacitar os servidores da administração pública […] |
 Diretor da Esmec fala sobre as atividades da Escola em entrevista
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), falou sobre as atividades desenvolvidas pela Instituição, com ênfase para os cursos de Formação Inicial de Magistrados, Mestrado e Especialização. A entrevista foi realizada pelo programa “Judiciário em Evidência”, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do […] |
 Desembargador Heráclito Vieira comenta atuação da Esmec – Programa destaca ainda os 30 anos da Escola
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é o entrevistado do programa “Judiciário em Evidência”, que será exibido neste sábado (17/12) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (18/12) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (19/12), na TV Fortaleza, às 14h30. O magistrado […] |
 Juízes iniciam capacitação sobre Direito à Saúde – Curso termina sábado
O Curso Básico de Direito à Saúde, iniciado na manhã desta sexta-feira (16/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, e pela juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza e Coordenadora do Comitê Executivo […] |
 Começa o curso sobre Orçamento, Finanças Públicas e LRF
Com apresentação do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi iniciado na manhã desta sexta-feira (16/12/16) o curso “Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, que será ministrado até o meio dia do sábado pelo professor José Wesmey da Silva. Wesmey é graduado em Ciência […] |
 Começam hoje cursos Direito à Saúde e Orçamento/Finanças Públicas/LRF
Serão iniciados hoje (16/12/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esnmec), os dois últimos cursos de aperfeiçoamento de 2016 ofertados pela Instituição: “Direito à Saúde “ e “Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal”. Em parceria com o Comitê Executivo da Saúde, coordenado pela Juíza Helga Medved, a Esmec realiza nos dias 16 […] |
Escola Superior de Contas do TCE lança calendário de cursos a distância/2017
A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, disponibiliza a relação dos cursos que serão ofertados para 2017, pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD). Serão ofertados 35 cursos, com o intuito de qualificar servidores e Jurisdicionados do TCE Ceará, bem como a sociedade. Os temas das […] |
Acordo firmado entre TSE e Enfam possibilitará formação de magistrados em matéria eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram nesta quarta-feira (14), acordo de cooperação técnica-científica para a realização de ações, cursos e eventos de formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados em matéria eleitoral. “Tendo em vista o modo de composição da Justiça Eleitoral, faz-se imprescindível inserir […] |
 Magistrados discutem racismo no V Curso de Formação Inicial
Foi ministrada na manhã desta quinta-feira (15/12/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para os juízes da primeira turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, uma aula sobre “Combate ao racismo e desestigmatização dos jovens negros”, ministrada pelo professor Cezário Corrêa Filho, advogado da União e mestrando em Direito Constitucional. Foram […] |
 Juízes do Curso de Formação visitam unidades do sistema penitenciário
Na manhã e tarde desta terça-feira (13/12/16), os 28 juízes que participam do V Curso de Formação Inicial visitaram quatro estabelecimentos do sistema prisional cearense, programação organizada pelo juiz César Belmino Barbosa Evangelista, dentro do módulo Relações Interinstitucionais. César Belmino, ex-Coordenador Geral da Esmec, é titular da 3ª Vara de Execuções Penais e Corregedor dos […] |
 V Curso de Formação: Des. Tarcílio fala sobre riscos da carreira da magistratura e segurança dos juízes
O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, membro da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ministrou a disciplina “Riscos, reações e mentalidade de sobrevivência” para os juízes que participam do V Curso de Formação Inicial de Magistrado, nesta segunda-feira (12/12/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A prática judicante […] |
 Atenção juízes do V Curso de Formação: confiram as aulas desta semana
Clique na imagem para uma melhor visualização |
 Esmec inscreve para Curso Básico de Direito à Saúde
A Escola Superior da Magistratura do Ceará e o Comitê Executivo da Saúde, coordenado pela Juíza Helga Medved, promoverão, nos dias 16 e 17 de dezembro, o Curso Básico de Direito à Saúde, atividade de formação continuada, destinada ao aperfeiçoamento para fins de promoção e vitaliciamento. A atividade será realizada nos dias 16 e 17 […] |
 Prosseguem as inscrições para o curso Orçamento, Finanças Públicas e LRF
Estão abertas as inscrições para o curso “Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará nos dias 16 (manhã e tarde) e 17 de dezembro (manhã) de 2016. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para magistrados e servidores da Justiça estadual. A capacitação tem carga horária […] |
 Debates sobre protagonismo judicial encerram neste sábado o V EMC
“A República das togas: protagonismo judicial, racionalidade interpretativa e déficit democrático” foi o tema da primeira palestra realizada na manhã deste sábado (10/12/16), no auditório da Esmec, no encerramento do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), evento realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM). A palestra foi ministrada pela professora Juliana Diniz, […] |
 Imprensa repercute programação do V Encontro da Magistratura Cearense
Jornais impressos, internet (sites, blogs e redes sociais) e outros veículos de comunicação estão repercutindo as homenagens, palestras e a programação cultural do V Encontro da Magistratura Cearense, que será encerrado neste sábado (10/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Acesse AQUI algumas matérias jornalísticas que foram divulgadas sobre o evento. |
 Themis ganha edição especial em comemoração aos 30 anos da Esmec
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez o lançamento da edição especial da Revista Themis (Volume 14), em comemoração aos 30 anos da Instituição. O ato foi realizado no auditório da Esmec, às 18 horas desta sexta-feira (09/12). O magistrado destacou a importância da publicação […] |
 Palestras sobre CNJ e crimes de guerra encerram o segundo dia do V EMC
As palestras da tarde de hoje (08/12/16), no V Encontro da Magistratura Cearense, versaram sobre o “O Poder Judiciário nos 10 anos do CNJ”, ministrada pela professora Janaína Penalva (UnB), com moderação da juíza Lia Sammia de Sousa Moreira; e “A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes […] |
 Encontro prossegue com debates sobre democracia e ativismo judicial
O V Encontro da Magistratura está tendo prosseguimento nesta sexta-feira (09/12), com importantes temas que envolvem, sobretudo a relação entre o Judiciário e o Legislativo. No período da manhã, aconteceram as palestras “O ideal de um judiciário democrático”, ministrada pelo cientista político Conrado Hübner Mendes (USP), tendo como moderadora a juíza Ana Cleyde Viana de […] |
 Desembargador Heráclito: Esmec é um ambiente onde se cultua a democracia e a pluralidade de pensamento
O Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, em sua fala no V Encontro da Magistratura, na noite de ontem (08/12), destacou que, em seus 30 anos de existência, a Escola “tem sido e será sempre um espaço para pensamentos divergentes e equilibrados, onde se discutem saídas para os problemas do Judiciário”. Para o magistrado, “diante […] |
 Ex-dirigentes da Esmec receberam placa dos 30 anos da Escola – Des. Mendes falou em nome dos homenageados
Pelos relevantes serviços prestados à formação intelectual dos magistrados cearenses, quinze ex-Diretores e doze ex-Coordenadores da Esmec foram homenageados com uma placa comemorativa dos 30 anos da Escola, na solenidade de abertura do V Encontro da Magistratura Cearense, na noite de ontem (08/12). Em nome dos agraciados, discursou o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, […] |
 Presidente da ACM considera Esmec o “pulmão do Judiciário cearense”
O primeiro discurso do V Encontro da Magistratura (que tem por tema “O Judiciário como ator político e a democracia”), quinta-feira (08/12), ficou a cargo do Presidente da ACM, Antonio Araújo. Ele destacou o momento turbulento por que passa a Nação e seus reflexos nos três poderes da República, que deveriam ser harmônicos e independestes […] |
 Revista Themis comemorativa dos 30 anos da Esmec será lançada hoje
Será lançada às 18 horas de hoje (09/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a 14ª edição da Revista Themis, comemorativa dos 30 anos da Instituição. O evento integra a programação do V Encontro da Magistratura Cearense, que será realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), de 08 […] |
 Encontro da Magistratura é aberto com discursos emocionados, homenagens e apresentação cultural
Foi aberto na noite desta quinta-feira (08/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, que coordenou a Instituição por 12 anos, o V Encontro da Magistratura Cearense. O evento, realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), celebra o aniversário de 30 anos […] |
 V Encontro da Magistratura Cearense começa hoje na Esmec
Tem início a partir das 19 horas desta quinta-feira (08/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o V Encontro da Magistratura Cearense. O evento, realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), será encerrado na manhã de sábado (10/12) e celebrará o aniversário de 30 anos de fundação da […] |
EGP abre inscrição para curso de Liderança, que acontece em janeiro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) está com inscrições abertas para o Curso Liderança e Autodesenvolvimento, com 20 horas-aula, que acontecerá no período de 09 a 13 de janeiro de 2017, das 08h às 12h na modalidade presencial. Acesse aqui mais informações. |
 Juízes do V Curso de Formação visitam centros de internação de adolescentes
Os juízes que participam da primeira turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados fizeram uma visita guiada a centros de internação de adolescentes em conflito com a lei, na tarde desta quarta-feira (07/12/16). Os magistrados visitaram o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider e o Centro de Semiliberdade Martir Francisca. A atividade fez parte […] |
 Juízes formadores da Esmec participam de evento na Enfam e organizam exposição da Revista Themis
Foi iniciado na última segunda-feira (05/12) o III Encontro Nacional de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A Enfam, que também comemora 10 anos de criação, está recebendo representantes de escolas judiciais de todo País. Pela Escola Superior da […] |
Divisão de Educação Corporativa do TJCE disponibiliza vídeos de palestra sobre novo CPC
A Divisão de Educação Corporativa, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, disponibiliza no Portal de Educação a Distância do TJCE o vídeo da palestra “As Principais Mudanças do Novo Código de Processo Civil e seus Impactos no Judiciário estadual“, ministrada por Nilsiton R. Aragão, ocorrida no dia 24 de outubro de 2016, em homenagem ao Mês do […] |
Escolas de formação oferecem curso sobre a temática ambiental e indígena
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizará ação formativa O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas relativa à temática ambiental e indígena, a ser realizada no período de 14 […] |
 Ex-dirigentes da Esmec serão homenageados no V Encontro da Magistratura
Os ex-diretores e ex-coordenadores da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberão uma placa comemorativa dos 30 anos da Instituição, na abertura do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), a partir das 19 horas da próxima quinta-feira, 8 de dezembro. Com os dizeres “em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à […] |
 Ministro Joseli Parente falou sobre o papel da Justiça Militar da União
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), proferiu palestra com o tema “Justiça Militar da União: Antecedentes e Perspectivas”, na noite da última sexta-feira (02/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mesa dos trabalhos foi conduzida pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Instituição. […] |
Haroldo Guimarães abrirá a programação do V Encontro da Magistratura
A programação do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC) será aberta com apresentação cultural e lúdica do ator cômico Haroldo Guimarães, sobre “O jurista na era da informação rasa e abundante”. Essa discussão acontecerá na sequência da abertura, no dia 8 de dezembro, às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do […] |
III Encontro Nacional de Formadores tem início na próxima segunda-feira, em Brasília
No período de 5 a 7 de dezembro de 2016, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em Brasília, o III Encontro Nacional de Formadores para 89 participantes. O tema do evento será aConstrução significativa do conhecimento e o saber-fazer do magistrado – perspectivas para a Educação Judicial. O encontro tem […] |
 Des. Heráclito Vieira participa de encontro do Copedem em Porto Velho
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, está participando do XLIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que acontece de 1 a 3 de dezembro de 2016, em Porto Velho (RO). Esta edição do Copedem, que tem por tema “Horizonte […] |
 Importantes temas são discutidos na última reunião do ano do Comitê de Saúde
Foi realizada na manhã de hoje (02/12/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a última reunião do ano do Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza de direito Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. A magistrada informou que importantes temas foram discutidos, tais como “um grande evento […] |
Enfam faz pré-seleção de candidatos para curso da escola judicial da Espanha
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a pré-seleção de candidatos interessados em participar do Módulo 2 do Curso de Formação Judicial, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário da Espanha. Os magistrados interessados devem enviar a sua manifestação para o endereço sg@enfam.jus.br, até o dia 31 de dezembro. O Módulo 2 […] |
 Curso Metodologia Jurídica da Decisão foi iniciado esta manhã
Com a participação de magistrados e alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV), teve início na manhã desta sexta-feira (02/12/16), na Esmec, o curso de aperfeiçoamento Metodologia Jurídica da Decisão, que está sendo ministrado pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade […] |
 Profa. Dra. Juliana Diniz falará sobre o protagonismo judicial no V EMC
A Professora Doutora Juliana Cristine Diniz Campos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), será uma das palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), que será iniciado na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, prosseguindo até o sábado, dia 10. Juliana Diniz é Doutora em Direito do Estado pela Universidade […] |
V Encontro da Magistratura acontece de 8 a 10 de dezembro
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverão, no período de 8 a 10 de dezembro de 2016, o V Encontro da Magistratura Cearense, evento que celebrará o aniversário de 30 anos de fundação da Esmec. Tendo como principal eixo temático “O Judiciário como ator político e […] |
 Desembargador Mário Parente é homenageado nas comemorações pelos 20 anos de criação do Juizado Móvel
Foi realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta quarta-feira (30/11/16), a solenidade de comemoração dos 20 anos de implantação do Juizado Especial Móvel, serviço coordenado pela juíza de direito Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 10ª unidade do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) da Capital. Na oportunidade, o […] |
Marcelo Piragibe volta a comandar a Escola Nacional da Magistratura
O juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltará a presidir a Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O magistrado, que presidiu a entidade no biênio 2013-2014, integrou a chapa vitoriosa da AMB no pleito realizado em 11/11/16. Ele irá comandar a ENM no […] |
 Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR) falará no encerramento do V EMC
“Democracia sub judice” será o tema da conferência de encerramento do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), a ser proferida pela Professora Doutora Eneida Desiree Salgado, na manhã de sábado, dia 10 de dezembro, durante o evento que comemora os 30 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Desirree é Professora […] |
 Juiz Rosivaldo Toscano (TJRN) dará palestra sobre políticas criminais e lançará livro durante o V EMC
O Juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), será um dos palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), evento que será realizado de 8 a 10 de dezembro de 2016, através de iniciativa conjunta da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Escola Superior da […] |
Tdh Brasil e UFC promovem evento unificado sobre Justiça Juvenil Restaurativa
As inscrições já estão abertas e prosseguem até o dia 02 de dezembro de 2016 Em comemoração aos 11 anos da Justiça Juvenil Restaurativa no Brasil, terá início no dia 12 de dezembro, às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa e I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos […] |
 Nupemec realiza aulas presenciais para várias turmas do curso de Mediação
Estão sendo realizadas na Escola Superior da Magistratura do Cerará (Esmec), hoje e amanhã (dias 28 e 29/11/16), de 7h30 às 18h30, as aulas presenciais para várias turmas do curso de Conciliação e Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Além dos alunos da […] |
 Iniciada a última aula do curso de Facilitadores em Justiça Restaurativa
O curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção da Paz será encerrado nesta segunda-feira (28/11/16), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com uma aula de 8 às 18 horas. Destinada a magistrados e servidores da Justiça estadual, a capacitação foi iniciada no dia 19/09/16 (tendo continuidade nos dias […] |
 Profa. Dra. Janaína Penalva (UnB) falará sobre os 10 anos de CNJ no V EMC
A professora doutora Janaína Lima Penalva da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), está confirmada como uma das palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC). A participação ocorrerá na tarde do dia 9 de dezembro, sexta-feira. A jurista dirigiu o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça entre […] |
 “Ativismo Judicial em Tempos de Crise” será tema de palestra do Prof. Dr. Marcelo Casseb no V EMC
O ativismo judicial também será tema de debates durante o V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), que será realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2016, em comemoração aos 30 anos da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O assunto será abordado pelo Procurador do Estado de Pernambuco, Marcelo Casseb Continentino, […] |
 Alunos dos cursos de Especialização começam a preparar suas monografias
Os alunos das três turmas dos cursos de Especialização da Esmec encaminham-se para a reta final de suas aulas teóricas devendo, já no início do próximo ano, iniciarem a fase de defesa do trabalho monográfico. Os 25 professores orientadores já estão sendo requisitados pelo corpo discente para orientarem suas monografias. Em razão disso, a disciplina […] |
 Ministra Maria Thereza faz a abertura do encontro de diretores e coordenadores pedagógicos, em Brasília
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez a abertura, na manhã de ontem (24/11/16), do III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). A Escola Superior da Magistratura do Estado […] |
 Inscrições para o III Encontro Nacional de Formadores terminam hoje
Com o tema Construção significativa do conhecimento e o saber-fazer do magistrado – perspectivas para a Educação Judicial, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o III Encontro Nacional de Formadores, no período de 5 a 7 de dezembro de 2016, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. […] |
TJCE inscreve até sexta (25/11) para curso de Ferramentas de Gestão: últimas vagas!
A Divisão de Educação Corporativa está com inscrições abertas para cursos na modalidade ensino a distância (EaD), abertos a servidores e magistrados da capital e do interior. As inscrições para o curso Ferramentas de Gestão poderão ser realizadas até a próxima sexta (25/11). Atuará como tutor o servidor Paulo Avelar Matos Moreira, técnico judiciário graduado em Tecnologia da Gestão Pública pelo […] |
Publicada resolução da Enfam sobre formação de mediadores judiciais
Foi publicada nessa terça-feira (22/11/16) a Resolução Enfam n. 6, que estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. Em outubro, sob a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Conselho […] |
 Prof. Dr. Conrado Hübner (USP) será um dos palestrantes do V Encontro
O jurista Conrado Hubner Mendes, Professor-Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), será um dos palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense, que acontece de 8 a 10 de dezembro na Esmec, com a temática “O Judiciário como ator político e a democracia”. Doutor em Direito e em […] |
 Dirigentes da Esmec participam do III Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura, em Brasília
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o juiz coordenador Marcelo Roseno de Oliveira, que também coordena o V Curso de Formação Inicial de Magistrados, participarão do III Encontro Nacional dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados nesta quinta-feira (24/11/16). O […] |
 Juízes do V Curso de Formação discutem violência contra a mulher
Violência Doméstica foi o tema da aula da manhã desta terça-feira (22/11/16), para os 29 juízes da primeira turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. Ministraram a disciplina a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza; e a defensora […] |
 Esmec participa do seminário Ética e Transparência na Gestão Pública
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), integrou a mesa de honra do “Seminário Ética e Transparência na Gestão Pública”, promovido pela Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, entidade da qual a Esmec faz parte. O evento aconteceu na última sexta-feira (18/11/16), na sede do […] |
 Aulas do V Curso de Formação para o período de 21 a 25 de novembro
Clique na imagem para uma melhor visualização |
Justiça Federal promove curso sobre Judicialização da Política
O Núcleo Seccional Ceará da Escola de Magistratura Federal da 5a Região, à frente o Juiz Federal George Marmelstein Lima, comunica a abertura de inscrições para a V Jornada Internacional de Direito&Justiça, com o tema JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, que será realizado no período de 23 a 25 de novembro de 2016, no edifício sede da […] |
Provas para Agente de Proteção acontecem neste sábado na Esmec
A aplicação da prova do Processo Seletivo de Agentes de Proteção da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza acontece neste sábado (19/11/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de 8 às 13 horas. A organização está a cargo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […] |
Concurso nacional vai premiar decisões judiciais emblemáticas em Direitos Humanos
As indicações de decisões judiciais e acórdãos para concorrer ao 1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos em Direitos Humanos devem ser realizadas até o dia 30 de novembro. O certame é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O […] |
 Curso de Formação discute sentenças cíveis e prática judicante na área criminal
Dando prosseguimento ao V Curso de Formação Inicial de Magistrados, foi realizada na manhã de hoje (16/11/16) uma aula sobre “Aspectos polêmicos das sentenças cíveis”, a cargo do juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante. O magistrado foi apresentado aos alunos pelo Juiz Coordenador da Esmec, Marcelo Roseno de Oliveira. Mantovanni é Doutor em Direito pela […] |
 Desa. Nailde Pinheiro comanda reunião de avaliação das Eleições 2016
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), abriu a reunião de avaliação das eleições municipais deste ano, às 9 horas desta quarta-feira (16/11/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada saudou os quase 200 dirigentes e servidores de cartórios eleitorais do […] |
Justiça Federal realiza Seminário Direito com Arte dia 18/11, em sua sede
Música, repente, poesia, literatura, cinema e… Direito. Essa interação aparentemente inusitada será a tônica do Seminário “Direto com Arte”. O evento, promovido pela Justiça Federal no Ceará, será realizado no próximo dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no auditório do edifício-sede da JFCE, com inscrições gratuitas pelo email: treinamento@jfce.jus.br. Sobre a ideia de […] |
EGP está com inscrições abertas para o curso Gestão Inovadora de Projetos
Elaborado pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), o curso Gestão Inovadora de Projetos (carga horária de 20 h/a) ainda está com inscrições abertas para a nova data de realização, que será no período de 5 a 9 de dezembro, de 8 às 12 horas. Direcionada para os servidores do poder executivo municipal, […] |
 Aulas do V Curso de Formação para o período de 14 a 18 de novembro
Clique na imagem para uma melhor visualização. |
 Diretores dos Juizados da Capital recebem treinamento sobre PJE
Diretores de Secretaria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da comarca de Fortaleza, reunidos na manhã desta sexta-feira (11/11/16) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participaram de um treinamento e tiraram dúvidas sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE). A capacitação foi ministrada por Alexandre Damasceno, funcionário do 19º Juizado Especial e integrante da […] |
Rede de Escolas de Governo discute Ética e Transparência na Gestão Pública dia 18/11
O Tribunal de Contas do Ceará sediará o Seminário Ética e Transparência na Gestão Pública, uma iniciativa da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). O encontro acontecerá durante todo o dia 18 de novembro (sexta-feira), com credenciamento a partir das 8h, no Plenário do Edifício 5 […] |
 Artigos para a Revista Themis podem ser enviados até sexta-feira
Foi prorrogado até 11 de novembro de 2016 o prazo para o envio de artigos à Revista Themis, em atendimento à solicitação de articulistas que estão concluindo seus textos e pretendem submetê-los aos pareceristas do periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os artigos selecionados serão publicados na edição especial […] |
 Diálogo Ambiental é encerrado com debates sobre temas polêmicos
Judicialização da saúde, politização do Judiciário, partidos políticos, economia do Direito, terrorismo e democracia, marco regulatório na indústria do petróleo e acesso à Justiça. Estes assuntos foram discutidos hoje (09/11/16), no último dia do IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, iniciado ontem na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O primeiro painel, […] |
 Discussão sobre mídia e justiça destacou o protagonismo político do STF
No segundo dia de palestras do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, encerrado nesta quarta-feira (09/11/16), a jornalista e doutoranda em Ciências Políticas pela Unicamp Grazielle de Albuquerque, em sua fala sobre mídia e Judiciário, buscou ater-se ao que ela considerou como “um processo de politização do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Devido à importância que vem sendo […] |
 Des. Heráclito Vieira abre Seminário Internacional sobre Direito Ambiental
Teve início na manhã desta terça-feira (08/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A justiça social ambiental em um contexto de crise global”. Além dos palestrantes convidados, o evento contou com a presença do desembargador Marco Villas […] |
TJCE inscreve para curso Gestão por Competências
A Divisão de Educação Corporativa abre as incrições para o curso “Gestão por Competências“, que será ministrado pelo professor doutor Leonel Gois Lima Oliveira, Auditor-Chefe do Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará. Mais informações: Modalidade: a distância Período: 14 de novembro a 5 de dezembro de 2016 Horário: a critério do cursista Carga horária: […] |
 Seminário Diálogo Ambiental começa nesta terça-feira na Esmec
Começa nesta terça-feira (08/11/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A justiça social ambiental em um contexto de crise global”. A cerimônia de abertura terá início às 8h30, com a presença do Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de […] |
 Esmec indica mais dois juízes para o Curso de Formação da Enfam
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) indicou dois juízes que farão o último módulo do curso Formação de Formadores (Fofo) previsto para esse ano, dentro das novas diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os juízes de direito Tereza Germana Lopes de Azevedo e Carlos Henrique Garcia de […] |
Escola de Gestão Pública abre inscrição para vários cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública está com inscrições abertas para os seguintes cursos na modalidade PRESENCIAL: Curso: Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores Públicos com base na Lei Nº 9.826 Carga Horária: 40 h/a Período do curso: 21 a 25 de novembro de 2016 Horário: 13h às 17h Curso: Gestão Inovadora de Projetos Carga Horária: 20h/a Período do curso: 21 […] |
 Discussão sobre Execução de Alimentos encerra Ciclo de Palestras no Polo de Aprendizagem do Crato
O Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil, iniciado no dia 26 de agosto de 2016, no Polo de Aprendizagem da Esmec em Crato, será encerrado nesta sexta-feira (04/11), com a palestra Execução de Alimentos, a cargo do advogado João Claudino de Lima Júnior. O evento acontece a partir das 14 horas, no Fórum Desembargador […] |
 Pesquisa de Clima Organizacional – Magistrados e servidores podem responder até sexta-feira
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponibilizando a Pesquisa de Clima Organizacional 2016 até a próxima sexta-feira (04/11). A expectativa é que todos os magistrados, servidores, comissionados, terceirizados e estagiários participem da pesquisa, preenchendo o formulário eletrônico. As respostas são, em sua maior parte, objetivas e o […] |
Divisão de Educação Corporativa do TJCE inscreve para novos cursos
A Divisão de Educação Corporativa abre as incrições para os cursos “Aplicação Da Lei Penal E Teoria do Delito” e “Estudo do Novo CPC: Peças Iniciais, Regras E Prazos Processuais”. CURSO 1: ESTUDO DO NOVO CPC: PEÇAS INICIAIS, REGRAS E PRAZOS PROCESSUAIS Modalidade: a distância Tutor(a): Cristiane Lima Verde Guilherme Rodrigues Período: 7 […] |
Definidas as disciplinas da próxima semana do V Curso de Formação
O calendário de aulas da quarta semana do V Curso de Formação Inicial de Magistrados já está definido e pode ser visualizado no quadro abaixo. Ministrarão aulas para os 29 alunos da Turma I – nos dias 31 de outubro e 1, 3 e 4 de novembro – os seguintes juízes formadores: Antonio Carlos Klein, […] |
ENM inscreve para curso sobre Ativismo Judicial que acontece em Teresina
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, nos dias 17 e 18 de novembro, em Teresina, no Piauí. As inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro e devem ser feitas no site www.enm.org.br. A capacitação, realizada em parceria com a […] |
Enfam aprova normas sobre reconhecimento de instituições formadoras de mediadores judiciais
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniu nesta quinta-feira (27/10), em Brasília, para realizar a quarta reunião ordinária de 2016. Essa foi a primeira reunião do Conselho Superior presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam, que tomou posse no dia 2 de setembro. […] |
 V CURSO DE FORMAÇÃO: Magistrados participam de Prática Judicante nas áreas de Família e Execuções Penais – Confira as aulas da próxima semana
A segunda semana de aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados está sendo encerrada hoje (21/10/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o módulo de Prática Judicante nas seguintes áreas: – Família – ministrada pelo pelas juízas de direito Maria Regina Oliveira Câmara (1ª Vara de Família da Capital) […] |
 Candidatos à presidência da ACM debatem na Esmec
Com mediação do juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) deu início, às 10 horas de hoje (21/10/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a um debate com os juízes José Coutinho Tomaz Filho e Ricardo Alexandre da Silva Costa, que concorrem à presidência […] |
TJCE promove palestra sobre gestão de risco e controle interno
O Tribunal de Justiça do Ceará realizará a palestra “Automatização de Gestão de Riscos e Controles Internos no Judiciário” no dia 25/10/2016, às 14h, no Auditório do Antigo Pleno, no 2º Andar do TJCE. Serão emitidos certificados para os participantes e a inscrição ocorrerá com até 30 minutos de antecedência do evento. Acesse aqui informações sobre os […] |
 Curso de Mediação do CNJ recebe visita do Des. Gladyson Pontes
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), visitou na manhã de hoje (19/10/16) os professores e alunos do curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial. A capacitação teve início na última segunda-feira e será encerrada nesta sexta (21/10), […] |
Biblioteca do STJ disponibiliza obras em formato digital
O portal de Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece em um único local todas as obras publicadas pelo tribunal em versão digital, disponíveis em formato PDF. Nesse espaço, é possível visualizar o conteúdo atualizado do Regimento Interno, consultar a Revista do Superior Tribunal de Justiça e o Manual de Padronização de Textos, […] |
VII Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente – Inscrições até 31/10
Será realizado de 31 de outubro a 1º de novembro de 2016, na Associação Cearense do Ministério Público (Rua Gilberto Studart, 1700, Cocó, Fortaleza/CE, Tel: 85- 272.1260), o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. As inscrições estão sendo feitas no site: […] |
 Juízes indicados pela Esmec participam do curso de Formadores da Enfam
Os magistrados Edison Ponte Bandeira de Melo, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária da Comarca de Caucaia, e Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJCE), foram indicados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para participar do curso de Formação de Formadores – […] |
 Juiz Magno Gomes ministra audiência simulada sobre entorpecentes
A segunda semana do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foi aberta na manhã de hoje (17/10/16) com a disciplina “Audiência Simulada Criminal – Entorpecentes”, ministrada pelo juiz formador Magno Gomes de Oliveira, Diretor do Fórum das Turmas Recursais e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. A apresentação do magistrado foi […] |
 Polo de Aprendizagem da Esmec em Crato completa dois anos de atividades
Nesta segunda-feira (17/10/2016), o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca de Crato comemora dois anos de sua instalação. Por iniciativa do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, então Diretor da Esmec, foram criados em sua gestão quatro Polos da Escola no Interior – nos municípios de Crato, Crateús, […] |
 Curso de Formação de Instrutores em Mediação do CNJ é iniciado na Esmec
Teve início na manhã de hoje (17/10/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). As aulas prosseguem até […] |
EGP inscreve para cursos a distância e presencial
A Escola de Gestão Pública (EGP) está oferecendo os seguintes cursos, nas seguintes modalidades: EAD: Curso: Introdução à Gerência de Projetos Carga Horária: 8h/a Período do curso: 01/11 a 11/11/16 Inscruições até: 27/10 Curso: Gestão Pública Carga Horária: 40h/a Período do curso: 01/11 a 30/11/16 Inscrições até: 27/10 […] |
 Juízes do V Curso de Formação têm primeira aula de Audiência Simulada – Definidas as disciplinas da próxima semana
Foi ofertada, na manhã desta sexta-feira (14/10/16), para os 29 juízes da Turma I do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, a primeira disciplina do módulo Audiências Simuladas, ministrada pelo professor formador Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, juiz titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e ex-Coordenador Geral da Escola […] |
 Juízes do V Curso de Formação iniciam módulo sobre Sistemas Informatizados
Iniciada na última sexta-feira, a parte local do V Curso de Formação Inicial de Magistrados terá prosseguimento está semana, para os 29 juízes da primeira turma da capacitação. Na manhã desta segunda-feira (10/10/16), dando início ao módulo Sistemas Informatizados, o juiz formador Jorge Di Ciero Miranda ministrou a disciplina Processo Judicial Eletrônico. A apresentação do […] |
Escola de Contas IPC oferta cursos na modalidade a distância
Estão abertas as inscrições para os cursos, na modalidade a distância, para o mês de novembro. Servidores, jurisdicionados e a sociedade em geral podem se qualificar por meio da rede mundial de computadores, a internet. A iniciativa é da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC). […] |
 Palestra discute problemas do Judiciário e propostas para torná-lo mais eficiente
“Tanto nessa palestra como no meu livro, o que pretendemos é discutir os problemas do Judiciário e mostrar como ele pode contribuir para tornar a Justiça mais eficiente. Temos que fazer a crítica desse Poder, entender os gargalos do sistema de Justiça e mostrar nossas mazelas para, junto com a sociedade, resolver esses problemas e […] |
 Direção da Esmec reúne juízes que participarão do V Curso de Formação
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (Coordenador Geral) explicaram o regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados para os 29 juízes da primeira turma da capacitação, além de tirarem dúvidas e darem informações adicionais. A reunião […] |
 Mais três eventos da Esmec são destaques no Judiciário em Evidência
Três atividades desenvolvidas na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no dia 23 de setembro, foram alvo de reportagem veiculada no programa televisivo Judiciário em Evidência do último final de semana. Produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (Ascom-TJCE), o noticioso é veiculado nas seguintes emissoras: TV O Povo, TV […] |
 Des. Heráclito Vieira assina Regulamentação do V Curso de Formação
Após analisar sugestões de juízes substitutos, tanto dos que participaram da reunião ocorrida semana passada como daqueles que enviaram por e-mail, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), finalizou o Regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que foi publicada na edição desta quarta-feira […] |
Enfam inscreve para 320 vagas em três cursos de EaD – Inscrições até 14/10
Estão abertas até 14 de outubro as inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância (EaD) ofertados pelo ambiente virtual de aprendizagem da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os cursos são exclusivos para magistrados. As ações educacionais oferecidas nesta oportunidade são: Improbidade administrativa (120 vagas), Depoimento especial de […] |
 Mês do Servidor terá programação especial de ações e palestras no TJCE
A Secretaria de Gestão de Pessoas está programando durante todo o mês de outubro uma série de ações e palestras para celebrar o mês do servidor público. Este ano, visando proporcionar maior integração entre as categorias funcionais, o evento tem como tema “Somos Todos Servidores”. Em 2016, como um reconhecimento aos trabalhadores do serviço público, […] |
Divisão de Educação Corporativa do TJ inscreve para dois novos cursos
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para os seguintes cursos a distância, que serão realizados no mês de outubro: . Recursos no Processo Penal (15 h/a) Tutora: Amanda Gabrielle Siqueira Borges Período: 10 a 31 de outubro . Orientação para Resultados (20 h/a) Tutor: Sérgio […] |
 Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais é lançada na Esmec
A 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, organizada pelo jurista Paulo Bonavides, foi lançada na manhã desta quarta-feira (28/09/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Instituição, abriu o evento. “Desde que assumimos a direção da Esmec, temos procurado realizar eventos desse […] |
 Bonavides: “Revista tem levado o nome do Ceará e do Brasil ao meio jurídico internacional”
O professor Paulo Bonavides lembrou que a Revista nasceu em razão das comemorações dos 100 anos da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Achei que, na terra de Clóvis Beviláqua, o centenário não poderia passar em brancas nuvens. Então, para assinalar essa data tão relevante, tivemos a iniciativa de lançar a publicação […] |
TJCE realiza palestra sobre prevenção de suicídio nesta quarta
Será realizada nesta quarta-feira (28/09), às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (subsolo), uma palestra sobre prevenção de suicídio, dentro da campanha de conscientização denominada Setembro Amarelo. A campanha objetiva alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, e suas formas de prevenção. Ocorre no mês […] |
 Jurista Paulo Bonavides lança revista sobre Estudos Constitucionais nesta quarta-feira
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), convida a comunidade jurídica cearense para o lançamento da 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O evento acontece no auditório da Instituição, nesta quarta-feira (28/09/16), às 10 horas, e contará com a presença do organizador da publicação, […] |
 Eventos realizados na Esmec são destaques no Judiciário em Evidência
Dois eventos realizados recentemente, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ganharam destaque na última edição do Judiciário em Evidência. O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça (Ascom/TJCE), foi exibido nas seguintes emissoras: TV Assembleia (dia 24/09/16), TV O Povo (dia 25/09) e TV Fortaleza (dia 26/09). Acesse abaixo as […] |
 Palestras e livro destacam as lutas pelos direitos da mulher
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), abriu as comemorações dos dez anos da Lei Maria da Penha, destacando que a Instituição “vem contribuindo para as discussões em torno do tema dos direitos das mulheres, que tiveram conquistas importantes nos últimos anos, como a citada Lei, […] |
 Juízes que farão o V Curso de Formação se reúnem com a Direção da Esmec
Na tarde de hoje (23/09/16), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu juízes que irão participar do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. Eles discutiram detalhes da capacitação – cujas aulas presenciais serão retomadas no dia 7 de outubro – com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (Diretor da Esmec) e […] |
 Evento em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha será realizado na noite de hoje, na Esmec
Um grande evento intitulado “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha” será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 18h30min. A abertura será feita pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Instituição. Às 19h será ministrada a palestra […] |
 Comitê discute judicialização da saúde e define subcoordenadorias
Representantes dos Poderes Executivo (área de saúde), Legislativo e Judiciário; do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/CE, planos de assistência médica e outros segmentos estiveram reunidos na manhã de hoje (23/09/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para debater as demandas da assistência à população na área da saúde, sobretudo a judicialização de necessidades […] |
 Magistrados dos Juizados Especiais tiram dúvidas sobre o PJe
Até às 17 horas desta sexta-feira (23/09/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estão sendo tiradas dúvidas e apresentadas sugestões para aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O treinamento é direcionado a magistrados titulares de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC), ou seus representantes, da capital e do interior do Estado. Atuam como […] |
 PDG encerra capacitação de gestores com 22 turmas formadas
Foi encerrado na tarde desta quinta-feira (22/09/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o treinamento para as turmas 21 e 22 do Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG), organizado pela Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Juiz Coordenador da Esmec, Marcelo Roseno, participou do encerramento da capacitação. […] |
 Volume 13 da Revista Themis será lançado nesta sexta-feira – Versão on line já está disponível
O Volume 13 da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado na noite desta sexta-feira (23/09/16), no auditório da Instituição, durante as comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha. O lançamento do impresso será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec. A versão […] |
Negócios Processuais é tema de palestra no Polo de Aprendizagem do Crato
Dando continuidade ao Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil, iniciado no dia 26 de agosto, o Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato promove mais um debate. Nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas, o juiz André Luís Parízio Maia Paiva, da comarca de Araripe, ministrará a palestra “Negócios Processuais”, no Fórum Desembargador […] |
Des. Heráclito Vieira reúne juízes que farão o V Curso de Formação
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousas Neto, está convidando os juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça estadual (TJCE) para uma reunião que acontecerá nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas. Em pauta, os preparativos para a retomada das aulas presenciais do V […] |
Mais dois magistrados docentes da Esmec farão o curso de Formação da Enfam, em outubro
Mais dois magistrados cearenses, professores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estarão participando do curso “Formação de Formadores: Fundamentos para Docência (Módulo I)”: os juízes de direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira e Edison Ponte Bandeira de Melo. As aulas acontecem de 17 a 21 de outubro de 2016, em Brasília/DF. A capacitação, […] |
Enfam conclui 1ª turma de formadores após nova formatação do curso – Juízes cearenses participaram da capacitação
Ministro do Superior Tribunal Militar, desembargadores, juízes e servidores atuantes nas escolas de formação de magistrados concluíram o primeiro Curso de Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 2, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação foi realizada para 37 participantes no período de 12 a 16 de […] |
 Coordenador da Esmec dá início ao curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa
Teve início na manhã desta segunda-feira (19/09/16), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que prosseguirá nos dias nos dias 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro de 2016, de 8 às 12 e 14 às […] |
 Aulas do curso de Conciliação e Mediação acontecem nesta sexta e no sábado
As aulas presenciais da Turma XXIX do curso de Conciliação e Mediação estão sendo realizadas nesta sexta-feira (16/09/16), prosseguindo no sábado (17/09), no horário de 7h30min às 18h30min, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Atuam como instrutores Hélder César de Sousa e Rosânia Mara de Sales Ribeiro. O curso é promovido pelo […] |
Curso de Justiça Restaurativa começa na próxima segunda-feira
Será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (Turma II), nos dias 19, 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro de 2016, de 8 às 12 e 14 às 18 horas. Fruto de uma parceria […] |
Magistrados podem se inscrever até 27/09 para o curso Tratados Internacionais, que acontece em Brasília
O curso Tratados Internacionais será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília. A capacitação se destina a associados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com o Instituto Rio Branco (IRB), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Estão sendo oferecidas 50 […] |
EGP recebe inscrições para curso Gestão Ambiental na Administração Pública
Com o intuito de despertar os servidores e empregados públicos do executivo estadual para a importância da gestão socioambiental sustentável, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará está recebendo inscrições para o curso Gestão Ambiental na Administração Pública: A3P em ação, que será realizado na modalidade presencial, no período de 26 a 30 […] |
TJCE realiza palestra nesta terça-feira sobre Gerenciamento de Projetos
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE) realiza nesta terça-feira (13/09), às 10h30, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, a palestra “Como o Gerenciamento de Projetos contribui para o alcance dos resultados da Organização”. As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão no local do evento, a […] |
TJCE abre inscrição para curso a distância sobre o Novo CPC
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre inscrição para o curso Novo Código de Processo Civil (Prática de Secretaria de Vara, Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial), na modalidade a distância (EaD). Faça sua inscrição AQUI. . Mais informações: Divisão de Educação Corporativa do TJCE – (85) 3207.7564 |
IPC inscreve para cursos a distância e presencial
O Instituto Plácido Castelo, do Tribunal de Contas do Estado (IPC-TCE), está com inscrições abertas para os seguintes cursos: . EXTENSÃO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO – EaD; Público-alvo: Servidores, Jurisdicionados do TCE-CE e Sociedade; Período: 03 de outubro a 07 de novembro de 2016; Carga horária: 30 horas; Tutor: Prof. […] |
Enfam tem novos dirigentes – Ministro cearense Napoleão Maia assume a Vice-Diretoria
A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a nova diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro cearense Napoleão Nunes Maia Filho é o novo vice-diretor. Os dois foram empossados nesta sexta-feira (2/9), pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O ministro Napoleão Maia […] |
 Novos integrantes das Turmas Recursais são apresentados aos juízes do Sistema dos Juizados Especiais
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário Estadual, presidiu uma reunião com juízes e representantes dos Juizados Especiais, ocorrida na tarde desta sexta-feira (02/09/16), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na abertura do encontro, o desembargador […] |
 Juiz Marcelo Roseno defende tese de Doutorado em Direito Constitucional na Unifor
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), defendeu na tarde da última quarta-feira (31/08/16) sua tese de Doutorado intitulada “A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais”. Correspondendo à 41ª sessão de defesa […] |
 Mércia Cardoso, professora da Esmec, conclui Doutorado defendendo tese sobre “Tráfico de Pessoas”
Mércia Cardoso de Souza, professora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e servidora do Tribunal de Justiça estadual (TJCE), defendeu na última segunda-feira última (26/08/16), na Universidade de Fortaleza (Unifor), sua tese de Doutorado em Direito Constitucional intitulada “Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul”, tendo logrado aprovação. A tese […] |
ESMP está com inscrições abertas para curso sobre o Novo CPC
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) abriu, nesta segunda-feira (29/08), as inscrições para o curso “Novo Código de Processo Civil – Principais Alterações e Aspectos Específicos da Atuação do Ministério Público”. O curso será promovido no dia 23 de setembro, de 8h às 12h e de 13h às 17h, […] |
 Coordenadoria dos Juizados da Capital ministra treinamento para funcionários do Procon Fortaleza
Por todo dia de hoje (01/09/16), está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) um treinamento para funcionários e conciliadores do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), conduzido pela juíza Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, Ijosiana Cavalcante Serpa. Estão sendo discutidas formas […] |
Enfam abre inscrições para 400 vagas em três cursos de educação a distância
Estão abertas as inscrições para 400 vagas em três cursos de educação a distância oferecidos pela plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições podem ser realizadas no período de 31 de agosto a 9 de setembro. Os magistrados interessados devem optar por apenas um curso entre os três temas […] |
 Esmec sedia de 29 a 31 de agosto o curso Facilitadores da Oficina da Parentalidade
Teve início na manhã desta segunda-feira (29/08/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), um minicurso para Facilitadores da Oficina da Parentalidade, organizado pela juíza Natália Almino Gondim, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (Cejusc-FCB), e pela psicóloga Gleiciane Van Dam. A abertura da capacitação contou com […] |
 Polo do Crato inicia Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil
Com a palestra “Procedimento Ordinário”, ministrada pelo juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, teve início na tarde da última sexta-feira (26/08/16), no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca do Crato), o Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil. O Ciclo, promovido pelo Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no […] |
 Juiz Jorge Di Ciero defende dissertação que aborda aspectos econômicos e legais do Parque do Cocó
O juiz Jorge Di Ciero Miranda, titular da Vara Única de Trânsito da comarca da Capital, defendeu na última quinta-feira (25/08/16) sua dissertação de Mestrado intitulada “Abordagem econômica para harmonização da propriedade e a defesa do espaço natural urbano ‘Parque do Cocó’, em Fortaleza”. A defesa aconteceu na Universidade de Fortaleza (Unifor), onde o magistrado […] |
CNJ está com inscrições abertas para vários cursos on line
Estão abertas as inscrições para vários cursos gratuitos a distância, destinados à sociedade como um todo, oferecidos pelo Centro de Formação de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira abaixo os cursos e sua carga horária. . – Gestão Documental no Poder Judiciário (5h) – Conhecendo o Poder Judiciário e […] |
Universidade espanhola oferece mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos
Está interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, está promovendo o curso, voltado para profissionais da área jurídica, entre os quais, magistrados. A data de início está prevista para 3 de outubro. No programa, […] |
Desembargador Heráclito Vieira está em Brasília para o encontro de Tribunais e Escolas Judiciais
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está em Brasília, onde participa do Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, evento que reúne representantes de todo o Brasil no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao abrir o […] |
Página da Educação Corporativa na intranet do TJCE oferta novos cursos para servidores
A Secretaria de Gestão Pessoas, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), construiu, atualizou e disponibilizou conteúdos inteiramente novos no seu ambiente da intranet. Trata-se da nova página da Educação Corporativa, que pode ser acessada pelos servidores através do site do TJCE na intranet. […] |
Escola de Contas do TCE está com inscrições abertas até 31/08 para cursos a distância
A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está ofertando três cursos, na modalidade a distância, para o próximo mês de setembro/2016. Poderão ser capacitados servidores do TCE Ceará, jurisdicionados a esta Corte e a sociedade. “Nova Legislação Brasileira sobre Transparência, Moralidade e Integridade Públicas (Sistema Brasileiro […] |
Ministros falam sobre privacidade, ética e presunção de inocência em Seminário da Enfam
Temas de grande interesse social foram abordados durante o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, encerrado na última sexta-feira (19/08), em Brasília, uma promoção da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da […] |
Direito Eleitoral foi tema de Ciclo de Palestras no Polo de Crato
Foram realizados nos dias 15 e 19 de agosto, no Auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca do Crato), sempre às 14 horas, os dois últimos encontros do Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. A iniciativa homenageou o bicentenário da Comarca de Crato e foi promovida pelo Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura […] |
 Diretor da Esmec participa do Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas da Magistratura
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), participará do Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, que acontecerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no dia 23 de agosto. A designação do magistrado […] |
 IBDH realiza o V Curso Brasileiro de Direitos Humanos no Novotel
Com o tema “O princípio de humanidade e a salvaguarda da pessoa humana”, será realizado de 5 a 16 de setembro de 2016, no Hotel Novotel (antigo Blue Tree), o V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Estão sendo ofertadas 120 vagas para alunos e 40 para observadores, os quais podem fazer a inscrição prévia […] |
Justiça Federal no Ceará realiza seminário sobre Direito Ambiental
A Justiça Federal no Ceará, através da Escola de Magistratura Federal – Núcleo Seccional Ceará (Esmafe/CE), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), realiza o Seminário: Os Direitos da Natureza e os Princípios Emergentes de Direito Ambiental, no dia 19 de agosto, com a participação da representante da Organização […] |
Fórum de Ciência Penal acontece de 24 a 26 de agosto na Assembleia
Será realizada, de 24 a 26 de agosto de 2016, a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Rua Barbosa de Freitas, s/n – Dionísio Torres). O fórum constitui um centro de convergência para difusão do conhecimento jurídico cearense, repercutindo nacionalmente. As inscrições gratuitas podem ser […] |
 Credenciamento de professores será realizado até setembro
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará recebendo, até o final de setembro, propostas de credenciamento de colaboradores externos ao Poder Judiciário Estadual, que desejem atuar como docentes. O credenciamento está disciplinado no Edital nº 01/2013 e tem como requisitos a habilitação documental do interessado, além do atingimento de pontuação mínima […] |
 Rodrigo Toscano fala sobre sucessão no novo CPC e das novas modalidades de arranjos familiares
Está sendo ministrada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta sexta-feira (12/08/16), a palestra “Sucessão de cônjuge e do companheiro: principais polêmicas e aspectos processuais frente ao novo Código de Processo Civil”, a cargo do professor Rodrigo Toscano de Brito. Este é o segundo evento intitulado Diálogos em Família, […] |
Tribunal de Justiça oferta 80 vagas para curso EaD sobre o novo CPC
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas para o curso a distância “Novo CPC: princípios, competências e petição inicial”, destinado a servidores do Protocolo e Distribuição, e demais interessado do Poder Judiciário. O curso tem carga horária de 20 h/a e será realizado de 15 de agosto […] |
Inscrições abertas para o Simpósio de Direito Processual Civil, que acontece em Brasília
Estão abertas as inscrições para o Simpósio de Direito Processual Civil promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT,) a ser realizado no período de 16 a 18 de agosto, em Brasília. O Simpósio voltado para magistrados, estudantes e operadores do Direito será dividido em três painéis sobre os […] |
IPC inscreve para três cursos a distância
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), está com inscrições abertas para três cursos na modalidade a distância, que serão realizados em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), em setembro e outubro. Veja a seguir mais […] |
Inscrições para o Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude, em Brasília, vão até 15 de agosto
Foram prorrogadas até o dia 15 de agosto as inscrições para o curso VIII Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude – De onde viemos? Para onde vamos?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O encontro acontecerá nos dias 8 e 9 de setembro, […] |
Livro sobre nova legislação eleitoral e Lei da Ficha Limpa será lançado quinta-feira
O livro “Inovações na lei eleitoral e a ilusão da ficha limpa”, de autoria do advogado Djalma Pinto, será lançado quinta-feira (11/08/16), às 19h30, no Náutico Atlético Cearense. O autor aborda as alterações nas regras das eleições advindas da Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. Contempla, também, a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida […] |
Formação mutidisciplinar do magistrado foi destaque no curso de formadores da Enfam, encerrado na última sexta-feira
A primeira edição do novo formato do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), encerrado na última sexta-feira (05/08), em Brasília, após cinco dias de aulas dinâmicas e debates intensos, teve como foco a transdisciplinaridade. Nesse curso – que atraiu juízes, desembargadores e um ministro de Tribunal […] |
Seminário discutirá as novas regras da legislação eleitoral
O juiz Marcelo Roseno, Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e professor de Direito Eleitoral, será um dos palestrantes do seminário sobre as novas regras da legislação eleitoral, que acontece nesta sexta-feira (12/08), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. O objetivo é tirar dúvidas dos vereadores sobre temas como […] |
 Esmec abre edital para indicar magistrados que participarão de Seminário da Enfam
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, expediu edital para a oferta de 3 (três) vagas a serem preenchidas por magistrados indicados pela Escola, a fim de tomarem parte em Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo, previsto para os dias 18 e 19 de […] |
 Juízes do Ceará participam de curso na Enfam
Teve início na última segunda-feira (01/08/16), prosseguindo até sexta, o módulo 1 do Curso de Formação de Formadores (FoFo), que acontece em Brasília, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em vagas destinadas à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participam da capacitação os Juízes de Direito: Jovina D’Ávila Bordoni, […] |
 Veja vídeo da palestra do Prof. Leonardo Avritzer e uma reportagem do programa Judiciário em Evidência
Confira abaixo vídeo da palestra “Estado de Direito versus Governo dos Juízes” proferida pelo Prof. Dr. Leonardo Avritzer. O evento ocorreu no auditório da Esmec, no dia 15 de julho de 2016. A palestra foi aberta pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto e contou com a presença do juiz Coordenador da […] |
Esmec sedia palestra sobre sucessão de cônjuge no próximo dia 12
Será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na próxima sexta-feira (12/08/16), a partir das 14 horas, o evento Diálogos em Família, com palestra do professor Rodrigo Toscano de Brito. Ele abordará o tema “Sucessão de cônjuge e do companheiro: principais polêmicas e aspectos processuais frente ao novo CPC”. A promoção […] |
 Artigo destaca palestra do Prof. Avritzer como importante momento de reflexão sobre o papel do Judiciário
Na edição deste domingo(24/07/2016) do jornal O Povo foi publicado um artigo do psicólogo Vasco Arruda, que faz referência à palestra do cientista político Leonardo Avritzer, realizada na Esmec no dia 15/07/2016. Leia abaixo a publicação: |
 Grande público prestigia palestra e lançamento de livro do Prof. Dr. Leonardo Avritzer, no auditório da Esmec
Magistrados, servidores da Justiça Estadual, professores e alunos da Esmec e da Uece – dentre outros públicos – prestigiaram a palestra do professor Leonardo Avritzer (Estado de Direito versus Governo dos Juízes) e o lançamento de seu livro (Impasses da Democracia no Brasil), eventos ocorridos na noite desta sexta-feira (15/07/16). A palestra foi aberta pelo […] |
 TRE discute a organização das Eleições 2016 no auditório da Esmec
Está sendo realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (15/07/16), até as 18 horas, a última reunião multidisciplinar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), envolvendo juízes e chefes de cartório de 71 zonas eleitorais da capital e do interior do Estado, para esclarecimentos sobre as eleições municipais deste ano. A […] |
 Prof. Leonardo Avritzer ministra palestra e lança seu livro na Esmec, hoje a noite
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em iniciativa conjunta com o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (MPPPP-Uece), promoverá nesta sexta-feira (15/07/16), às 18h30min, em seu auditório, a palestra “Estado de Direito versus Governo dos Juízes”, a cargo do Prof. Dr. Leonardo Avritzer. Na oportunidade, […] |
Escola do Ministério Público promove curso Direitos e Interesses Difusos
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) promovem, no dia 15/07, às 8h, o curso: Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, ministrado pelo promotor de Justiça do MPRJ, Fabrício Rocha Barros. O curso, direcionado para membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores e […] |
Atenção alunos da Especialização: as aulas deste final de semana foram canceladas
As aulas de sexta-feira (08/07) e do sábado (09/07), dos cursos de Especialização em Direito Constitucional (Seminários Especiais) e Processo Penal (Nulidade, Sentença e Coisa Julgada), foram adiadas, em razão de imprevistos que impossibilitarão a presença dos professores nestas datas. Oportunamente, será marcada uma nova data para a realização das disciplinas, e dada a devida […] |
 Aluno do Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas qualifica sua dissertação na Esmec
Foi realizada no final da tarde desta sexta-feira (01/07/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a qualificação do projeto de Dissertação de Giuliano Pimentel Fernandes, aluno do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (MPPPP-Uece). A banca – formada pelos professores doutores Marinina Gruska, Sidney Guerra e Carlos Marden […] |
Revista Justiça & Cidadania será disponibilizada gratuitamente para magistrados constantes no banco de dados da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram um acordo de cooperação técnica, na sede da Escola, em Brasília. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e o jornalista Thiago Salles, presidente do Instituto, assinaram o termo. O Instituto Justiça & Cidadania é responsável pela publicação […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO: material didático só por e-mail
Comunicamos aos alunos dos cursos de Especialização da Esmec que o material didático das disciplinas (textos para leitura, decisões dos tribunais, estudos de caso, planos de aula etc.) está sendo disponibilizado apenas através de e-mail. Pedimos aos alunos que não vêm recebendo o material favor comunicar à Escola (esmec@tjce.jus.br ou 3218.6188) o e-mail para o […] |
 IPC sedia Encontro de Educação a Distância em Rede
O Instituto plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Ceará, promoveu nesta quinta-feira (30/6), o I Encontro Educação a Distância em Rede – O Perfil da EaD na Rede Estadual de Escolas de Governo. O evento foi sediado no auditório do IPC e reuniu integrantes da Rede de Escolas de Governo […] |
Site oficial da Rede de Escolas de Governo do Ceará já pode ser acessado
A Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará já vem disponibilizando informações sobre as 14 instituições que compõem a entidade, dentre elas a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O portal, que está hospedado no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), poder ser acessado através do link http://www.redeescolas.tce.ce.gov.br. O objetivo do […] |
Esmec inscreve juízes que tenham interesse em fazer os cursos de Formação de Formadores da Enfam
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está disponibilizando oito vagas para juízes interessados em participar dos cursos de Formação de Formadores (Fofo), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no segundo semestre de 2016. Serão duas vagas para cada um dos quatro cursos de 40 horas-aula. O Edital de oferta da […] |
 Escola participa nesta quinta-feira de encontro sobre educação a distância
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participa, nesta quinta-feira (30/06/16), do “I Encontro EaD em Rede: o perfil da EaD na Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará”. Estarão representando a Esmec Priscilla Aguiar Costa de Siqueira (Assessora Pedagógica), Lara Coe Mota (Diretora da Divisão de Programação e Controle) e Débora Vasconcelos […] |
CNJ abre inscrições de cursos à distância para a sociedade
O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua plataforma de educação à distância, está oferecendo nove cursos gratuitos para a sociedade, como Gestão Documental no Poder Judiciário, Improbidade Administrativa e Direito da Infância e Juventude. Voltado para iniciantes, o aprendizado é autoinstrucional, ou seja, sem tutor. São disponibilizados textos, vídeos e conteúdos interativos, além […] |
Enfam realiza primeira turma do Curso de Formação de Formadores após reestruturação
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, de 27 de junho a primeiro de julho, em Brasília, o Módulo I do Curso de Formação de Formadores. Esta é a primeira turma sob novo formato, resultado da reestruturação das ações de formação de formadores, promovida pela Enfam. O desembargador Eladio Lecey, presidente […] |
 Des. Heráclito Vieira solicita à Presidência do TJCE modificação na Resolução que trata da promoção e do acesso de magistrados
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, encaminhou ofícios à Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, e ao Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, comunicando sobre as recentes normas acerca da formação/aperfeiçoamento de magistrados e […] |
Escola Nacional da Magistratura promove seminário de avaliação do novo CPC
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realiza, de 31 de agosto a 2 de setembro, o seminário Primeiras Avaliações sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O encontro será no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e as inscrições estão abertas até o dia 10 de julho no site […] |
 Diretor da Esmec participa das comemorações do bicentenário da Comarca do Crato e visita Polo de Aprendizagem
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), estará em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (01/07/16), onde fará uma visita institucional ao Polo de Aprendizagem da Esmec e participará da solenidade de comemoração do Bicentenário da Comarca do Crato. Portaria neste sentido foi publicada no […] |
 Profa. Mércia Cardoso apresentou o tema “Jurisprudência sobre Tráfico de Pessoas” para o Grupo de Pesquisa da Esmec
O Grupo de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) discutiu na última sexta-feira (24/06/2016), na sala de reuniões, o tema “Análise de Jurisprudência sobre Tráfico de Pessoas”, com apresentação a cargo da professora Mércia Cardoso de Souza. Prestigiaram a exposição o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador da Esmec; os professores doutores […] |
Tribunal inscreve para curso de Libras até 29 de junho
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dispõe de 15 vagas para servidores interessados em fazer o curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ofertado pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE). Os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição e enviar até 29 de junho para a Divisão. As […] |
 Programa de Desenvolvimento de Gestores realiza última aula do semestre
Serão encerradas nesta quinta-feira (23/06) as aulas de mais uma turma (a décima quarta) do Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A última disciplina da capacitação, Orientação para Resultados, está sendo ministrada hoje (22/06) e amanhã pelo professor Adriano de Souza Nogueira. Neste primeiro semestre de 2016, […] |
CNJ atualiza regras sobre atuação de magistrados em atividades de docência
As regras de atuação de magistrados em atividades de docência foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio daResolução CNJ 226/2016, publicada em 14 de junho, que promove alterações na Resolução CNJ n. 34/2007. A nova resolução prevê o registro de dados de docência regular ou eventual em sistema eletrônico desenvolvido pelo próprio […] |
Unifor terá aula do jurista alemão Robert Alexy
O jurista e filósofo alemão Robert Alexy é professor da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel, na Alemanha A Universidade de Fortaleza (Unifor) realiza no próximo dia 30 de junho aula magna do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional, com o jurista e filósofo alemão Robert […] |
 Desembargador Haroldo Máximo comandará reunião mensal dos Juizados Especiais nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (24/06), a partir das 14 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizada a terceira reunião mensal de 2016 do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário Estadual, coordenado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Nas reuniões, os magistrados atuantes nos Juizados, […] |
 Servidores da Justiça estadual poderão fazer cursos de inglês com descontos especiais
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Wise-Up, está realizando pesquisa para saber o interesse dos servidores do Judiciário estadual em aprender inglês. Após essa etapa, os interessados terão descontos especiais naquela escola de língua. É preciso que o servidor responda a um questionário, que está […] |
XLIII Copedem debateu temas como juiz e imprensa, credenciamento de cursos e formação de magistrados – Veja a Carta de Florianópolis
Foi encerrado no último sábado (18/06), em Florianópolis (SC), o XLIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), entidade à qual a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) é filiada. O Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, convidado a participar do Encontro, comunicou ao Presidente do […] |
 Esmec sedia aulas presenciais de mais um curso de Mediação do Nupemec
Teve início na manhã de hoje (20/06/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a fase presencial do curso de Conciliação e Mediação para três novas turmas (XXI, XXII e XXIII). A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). As aulas, que […] |
 Eficiência de magistrados e das unidades judiciárias foi tema de debate no Grupo de Pesquisa da Esmec
Na tarde da última sexta-feira (17/06/16), Sérgio Mendes de Oliveira Filho, professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comandou um debate sobre “Medição da eficiência de magistrados e de unidades judiciárias no Ceará: o sistema Eficiência.jus”. O evento foi promovido pelo Grupo de Pesquisa […] |
IV Concurso de Monografias – Prêmio Ministro Plácido Castelo: inscrições vão até 30 de junho
Foram prorrogadas, até o dia 30 de junho de 2016, as inscrições para o IV Concurso Nacional de Monografias – Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema “Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público”. A iniciativa é da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). Poderão participar brasileiros […] |
OAB/CE seleciona artigos científicos sobre Mediação – Textos devem ser enviados até 30 de junho
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), com a finalidade de difundir princípios e práticas voltadas a aplicação dos instrumentos da Mediação, Conciliação e Arbitragem, lançou um Edital para escolha de artigos para publicação do livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”, versando […] |
 Concludentes de curso profissionalizante do Senac recebem diplomas
Foram entregues na manhã desta sexta-feira (17/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), os diplomas dos alunos que concluíram o curso profissionalizante de Maquiador, realizado na Instituição nos meses de fevereiro e março de 2016, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ato foi prestigiado pelo Diretor da Esmec, […] |
 Enfam publica normas que alteram regras de formação de magistrados e de credenciamento de cursos
Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Resolução n. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O documento, aprovado pelo Conselho Superior no dia 8 de junho, dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, além de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, o vitaliciamento e a […] |
Novo Processo Civil: Recurso nos Tribunais
Título: Novo Processo Civil: Recurso nos TribunaisLocal: Sala de aula da EsmecDescrição: Professor: Daniel MirandaHora de Início: 19hDate: 2016-06-15Hora do Fim: 22h |
Atenção alunos da Especialização em Direito Constitucional: material da disciplina “Lógica e Argumentação Jurídica” será disponibilizado por e-mail
O material da disciplina “Lógica e Argumentação Jurídica”, integrante da grade curricular do Curso de Especialização em Direito Constitucional, que será ministrada pelo Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves, nos dias 17 e 18 de junho de 2016, será enviado aos alunos por e-mail. A Secretaria solicita aos alunos que mantenham seus email´s atualizados, de […] |
 Encerrada mais uma edição do Curso sobre Direito da Infância e Juventude
Foi encerrado, na manhã de sábado (11/06/2016), o II Curso de Aperfeiçoamento em “Direito da Infância e Juventude”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O Coordenador da Escola, Juiz Marcelo Roseno, acompanhou o término do evento, cuja programação envolveu a exibição do vídeo “Mandacarú” e apresentação musical do Projeto […] |
 Professor Dr. João Paulo discute a “Cultura Organizacional e Gestão por Processos” – Veja os slides da apresentação
A “Cultura Organizacional e Gestão por Processos: reflexões acerca da virtualização do Judiciário cearense” foi o tema de discussão da reunião de sexta-feira (10/6), do Grupo de Pesquisa da ESMEC. A exposição foi realizada pelo Professor Dr. João Paulo Braga e contou com a presença de alunos e professores integrantes do Grupo. Acesse aqui os slides […] |
Atenção alunos de Processo Civil: o material da disciplina do Prof. Alisson foi enviado por e-mail
O material da disciplina “Formação, Suspensão e Extinção do Processo”, da especialização de Processo Civil, que será ministrada pelo Prof. Alisson do Valle Simeão, nos dias 10/06/2016 e 11/06/2016, foi disponibilizado aos alunos via e-mail. Atenção: caso o aluno não tenha recebido e-mail com o material, entrar em contato com a secretaria da Esmec, por meio do […] |
 Professor Martônio Mont’Alverne expõe o “Pensamento Constitucional Brasileiro”
O “Pensamento Constitucional Brasileiro” foi tema de exposição realizada pelo Professor Dr. Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), na última sexta-feira, 3/6, durante reunião do Grupo de Pesquisa da ESMEC. A apresentação foi acompanhada por integrantes do Grupo e também por alunos do Curso de Especialização […] |
 Coordenador da Esmec abre curso sobre Direito da Infância e Juventude
O II Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude foi iniciado na manhã desta sexta-feira (03/06/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com um estudo de caso que teve como temática “Eixo das medidas socioeducativas”, a cargo do juiz formador Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da […] |
Copedem fará encontro de 16 a 18 de junho, em Florianópolis
O XLIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), ao qual a Esmec é associada, será realizado no período de 16 a 18 de junho de 2016, na cidade de Florianópolis-SC. A abertura, no dia 16/06, às 19h, será feita pelo presidente do Copede, desembargador Antonio Rulli, no auditório […] |
Ministro Napoleão Nunes Maia será o Vice-diretor da Enfam
Mudanças na Diretoria da Enfam com a eleição de Humberto Martins para a Vice-presidência do STJ. Maria Thereza de Assis Moura assume Enfam e Napoleão Nunes Maia será o Vice. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi eleito vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […] |
EGP inscreve para cursos que ocorrerão em junho, nas modalidades presencial e a distância (EaD)
A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para vários cursos nas modalidades presencial (tais como Técnicas de Secretariado, Língua Brasileira de Sinais – Libras, Sistema de Gestão Governamental por Resultado, Gestão de Contratos Administrativos, Básico de Inglês – conversação, Pregão presencial, Gestão Ambiental na Administração Pública e Elaboração de Editais para fins […] |
Universidade espanhola recebe inscrição para cursos de pós-graduação em Direito
A Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM) está com inscrições abertas para seus cursos de pós-graduação em Direito, que serão desenvolvidos na cidade de Toledo (Espanha) a partir de janeiro de 2017. Acesse o convite para os cursos e demais informações no site da instituição. |
 Curso Direito da Infância e Juventude começa nesta sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 para Promotores, 10 para defensores, […] |
 Esmec discute Pensamento Constitucional Brasileiro
“Pensamento Constitucional Brasileiro” é o tema da exposição que o Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima fará para o Grupo de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na próxima sexta-feira (03/05/16), a partir das 16 horas, na Sala de Reuniões. O convidado é doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am […] |
 Confira o material para a aula de Direito Constitucional deste final de semana
Atenção alunos do curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII): O Prof. Dr. João Paulo Braga Cavalcante, que ministrará a disciplina Pensamento Constitucional Brasileiro no próximo final de semana (dias 3 e 4 de junho), recomenda a leitura prévia do material abaixo. . Roteiro da disciplina . Texto Base . Estudo de caso […] |
 PDG é ofertado a servidores das comarcas do Interior
Nos dias 23 e 24 de maio, foi iniciado o módulo I do Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) na cidade de Sobral, curso ofertado pela Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o qual conta com a participação de diretores de secretaria e demais servidores exercentes de funções comissionadas […] |
Justiça comemora Semana do Meio Ambiente com evento “Casa Comum”
A Justiça do Trabalho do Ceará, em parceria com a Justiça Eleitoral, Tribunal de Justiça e Justiça Federal, realiza, de 31 de maio a 4 de junho, a Semana do Meio Ambiente. Com o tema “Sobre o Cuidado da Casa Comum”, esta edição do movimento quer unir todos na busca por um desenvolvimento sustentável e […] |
 Escolas discutem parceria para dinamizar o ensino jurídico no Cariri
Com o objetivo de promover e democratizar o ensino jurídico na Região do Cariri, fomentando a contínua qualificação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito, foi realizada no dia 25/05/16 uma reunião no Juizado Especial de Crato, com representantes de Escolas de formação e aperfeiçoamento destes públicos. A iniciativa foi […] |
Enfam realiza Curso de Formação de Formadores em Mediação dias 9 e 10 de junho
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) realizará nos dias 9 e 10 de junho de 2016, das 9 às 18 horas, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília – DF, o Curso de Formação de Formadores em Mediação Judicial. O curso destina-se a magistrados […] |
EGP inscreve para vários cursos presencias, que serão realizados em junho
A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos na modalidade PRESENCIAL: . Curso: Técnicas de Secretariado Carga Horária: 20h/a. Períodos: 20 a 24/06/2016. Horário: 13h às 17h . Curso: Planilha Eletrônica Calc – Avançado Carga Horária: 20h/a Períodos: 13 a 17/06/2016. Horário Presencial: : 8h às 12h. LOCAL: Lab. […] |
TJCE inscreve para curso a distância “Estudo do Novo CPC”
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulga que estão abertas as inscrições para o curso Estudo do Novo CPC: Peças Iniciais, Regras e Prazos Processuais. Modalidade: a distância Tutor(a): Cristiane Lima Verde Guilherme Rodrigues Período: 6 a 27 de junho de 2016 Horário: a critério do cursista Carga horária: 20 […] |
Livro em homenagem ao jurista Paulo Bonavides será lançado nesta terça-feira, na Livraria Cultura
A partir das 19 horas desta terça-feira (31/05/16), na Livraria Cultura, acontecerá o lançamento do livro “Democracia e Direitos Fundamentais – uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides”, coletânea organizada pelos professores Emanuel Andrade Linhares e Hugo de Brito Machado Segundo, ambos professores da Esmec. O professor Paulo Bonavides, no dia 18 de […] |
IPC oferta vários cursos para o mês de junho
Para visualizar mais cursos do IPC clique aqui. |
AMB realiza seminário Primeiras Avaliaçãoes sobre o Novo CPC em Brasília – Inscrições abertas
A equipe da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), designada para organizar o seminário “Primeiras Avaliações sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)”, está finalizando a programação do evento, que vai acontecer no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), entre os dias 31 de agosto […] |
 Esmec sedia Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa
Teve início na manhã desta segunda-feira (30/05/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovido pela organização Terre des hommes (Tdh). A abertura foi feita por Anselmo de Lima, Delegado da Tdh Brasil. Atuam como facilitadoras Lastênia Soares e Renata Araújo. O […] |
Enfam reestrutura o curso Formação de Formadores e o implementa a partir de junho
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu a reestruturação das ações de Formação de Formadores e iniciará novas ofertas de turmas a partir de junho. A reestruturação consistiu na organização do curso em níveis e módulos com maior carga horária. A finalidade das ações de formação é proporcionar o contínuo desenvolvimento […] |
 Esmec tem novo Diretor: Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi designado pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, para dirigir a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conforme Portaria nº 882/2016. Ele comandará a instituição ao lado do juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, Coordenador Geral da Escola, […] |
Prof. Alisson Simeão disponibiliza material para alunos de Processo Civil
O professor Alisson Simeão disponibiliza material da disciplina “Instrução Processual”, que será ministrada nos dias 27.05 (sexta) e 28.05.2016 (sábado) para alunos da especialização de Processo Civil. Material da disciplina “Instrução Processual”: Roteiro de Aula – Instrução Processual – Especialização Estudo de Casos – Instrução Processual no novo CPC (1) |
 Entrega da Medalha Des. Júlio Carlos foi destaque no programa Judiciário em Evidência – Veja as reportagens
O programa “Judiciário em Evidência”, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e transmitido por três redes de TV estaduais, apresentou duas reportagens sobre eventos ocorridos semana passada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec): a entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, ocorrida em 18/05/16; e o […] |
 Esmec sedia I Conferência sobre Trabalho Infantil do Município
Está sendo realizada hoje (23/05/16), de 8h às 16h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a I Conferência sobre Trabalho Infantil do Município de Fortaleza, à frente o procurador Antonio de Oliveira Lima, do Ministério Público do Trabalho (MPT). A promoção é da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome […] |
 Grupo de Pesquisa da Esmec debateu a contribuição do CNJ para a melhoria do Judiciário brasileiro
O Prof. Dr. Leonel Gois Lima Oliveira, Auditor de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu continuidade aos encontros do Grupo de Pesquisa da Esmec, na última sexta-feira (20/05/16), discutindo o tema “Dez anos de CNJ: reflexões do envolvimento com a melhoria da eficiência do Judiciário brasileiro”. Para um melhor aproveitamento de sua […] |
 Especialização em Direito Constitucional: Prof. Sérgio Mendes disponibiliza textos e avaliação
Atenção alunos do curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII): O professor Sérgio Mendes de Oliveira Filho, que ministrou a disciplina Ordem Econômica na Constituição nos dias 20 e 21 de maio de 2016, está disponibilizando os textos abaixo e uma avaliação de segunda chamada (que deverá ser enviada pelos alunos impreterivelmente até […] |
ENM/AMB oferta 30 vagas para o curso “Formação de Formadores”, que acontece em junho na Emerj
A Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB, está oferecendo uma nova capacitação para os magistrados associados. O curso “Formação de Formadores” tem início no dia 20 de junho e segue até dia 24 do mesmo mês, na sede da Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). As inscrições estão abertas até […] |
Enfam reúne formadores para debater reformulação do Módulo Nacional da Formação Inicial
Com o objetivo de preparar o juiz recém-ingresso na carreira por meio de práticas avançadas, como o desenvolvimento do relacionamento deles com a sociedade e a atuação na conciliação e na mediação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) dá início à reformulação dos temas ministrados a novos juízes. Para isso, reuniu, […] |
Unipace realiza simpósio sobre Participação Política e Cidadania dia 23/05
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) realiza, na próxima segunda-feira (23/05), às 18 horas, o Simpósio Internacional Luso-Brasileiro, com o tema “Participação Política e Cidadania: o Brasil e o cenário Internacional”. O evento é uma parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa e a Rafas Tour Operadora […] |
Enfam regulamenta reconhecimento de escolas e instituições de capacitação em mediação judicial
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou nesta quinta-feira (19) resolução que uniformizará os procedimentos relativos ao reconhecimento de escolas ou instituições de capacitação em mediação judicial. De acordo com o que foi decidido pelo Conselho Superior da Enfam, somente poderão ministrar cursos de mediação judicial as escolas […] |
 Esmec entrega Medalha Des. Júlio Carlos a sete personalidades
Em solenidade conduzida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sete personalidades foram agraciadas com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, na noite desta quarta-feira (18/05/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), evento que contou com a presença do Coordenador Geral […] |
 Presidente do TRE/CE dá início ao Ciclo de Debates sobre Eleições 2016
O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), abriu na manhã desta quinta-feira (19/05/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o VIII Ciclo de Debates – Eleições 2016, que será encerrado nesta sexta-feira (20/05). O evento acontece de 8h às 12h e das 14 às […] |
Proposta conjunta de formação de magistrados, para a nova Loman, é entregue ao STF
Os diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, uma proposta sobre a formação profissional de magistrados para compor o […] |
Enap realiza seminário internacional sobre Capacitação de Servidores e Escolas de Governo
Como parte dos eventos da celebração dos 30 anos de sua criação, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a École Nationale d’Administration (ENA-França), realizará o “Seminário Internacional Capacitação de Servidores e Escolas de Governo: Presente e Futuro”, em Brasília, no dia 31 de maio de 2016, das 13h30 às 17h30. O […] |
Alunos de Direito Constitucional já podem acessar o roteiro das aulas deste final de semana
Confira aqui o roteiro de aula do professor Sérgio Mendes de Oliveira Filho, que ministrará a disciplina Ordem Econômica na Constituição neste final de semana (dias 20/05 manhã e tarde, e 21/05 pela manhã), para os alunos do curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII). Sérgio Mendes é Diretor do Departamento de […] |
 Grupo de Pesquisa: Profa. Dra. Germana Belchior falou sobre “Judiciário e Complexidade”
“Poder Judiciário e Complexidade: desafios e perspectivas” foi o tema da reunião do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizada dia 13/05/16, a partir das 16 horas. O encontro teve como expositora a professora Germana Parente Neiva Belchior, doutora em Direito pela Universidade Federal de […] |
 Desembargadora Iracema presidirá solenidade de entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda nesta quarta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concederá a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra para sete personalidades que vêm contribuindo para a excelência da Instituição. A solenidade será conduzida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e pelo juiz Cézar Belmino Barbosa […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL: prazo para a entrega de trabalho do prof. Leonel, termina dia 23 de maio.
O prazo para a entrega do trabalho da disciplina “Metodologia Científica e Elaboração de Projeto de Pesquisa”, ministrada pelo professor Leonel Gois, vai até segunda feira (23/05). Atenção: Não vai haver prorrogação deste prazo de entrega. |
Brasília sedia I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios em agosto
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realiza a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio, no dia 22 de agosto, no auditório do Conselho, em Brasília. O encontro tem por objetivo aprimorar, incentivar, expandir e […] |
 Juiz Jaime Medeiros fala da importância da Justiça Restaurativa na ressocialização de jovens infratores
Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso básico de Justiça Juvenil Restaurativa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes (Tdh). O curso foi aberto […] |
Humberto Martins afirma que Enfam deve preparar juízes para exercer a conciliação
Nesta segunda-feira (12), teve início o seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, que tem como objetivo ampliar o debate sobre a conciliação no âmbito do novo Código. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, participou da abertura do evento e ressaltou que, apesar de […] |
Enfam e Innovare se unem para promover a modernização da magistratura
Na manhã desta quarta-feira (11), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Instituto Prêmio Innovare firmaram termo de cooperação técnica, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, […] |
Enfam prorroga inscrições de cinco cursos a distância
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou as inscrições, até a próxima sexta-feira, (13/5), de cinco cursos na modalidade a distância. Os cursos são destinados, exclusivamente, aos magistrados estaduais e federais. As ações de capacitação que ainda oferecem vagas são: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes; Aspectos Práticos e Relevantes do […] |
PROCESSO PENAL: Prof. Jorge Di Ciero recomenda leitura de textos para aula deste final de semana
O professor Jorge Di Ciero Miranda, Juiz de Direito, que ministrará a disciplina Processo Penal e Informática (interrogatório on line, intimações e citação por e-mail, produção de provas e outros aspectos relevantes), neste final de semana (dias 13 e 14 de maio), recomenda a leitura dos textos abaixo, para seus alunos do curso de Especialização […] |
 Curso sobre Justiça Restaurativa será realizado em maio na Esmec – ÚLTIMAS VAGAS
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 16, 17 e 23 de maio de 2016, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Organização Não Governamental […] |
 Prof. Dr. Flávio Gonçalves fala sobre Formação e Avaliação de Juízes para Grupo de Pesquisa
“Formação e Avaliação de Juízes no Poder Judiciário Estadual do Ceará” foi o tema da reunião do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizada na última sexta-feira (06/05/16). A exposição esteve a cargo do Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves, que recomendou a […] |
Cursos ofertados pela Escola de Gestão Pública para o mês de maio
Confira aqui (em PDF) os cursos presenciais e a distância, ofertados pela Escola de Gestão Pública (EGP), para este mês de maio de 2016. |
 Reunião dos Juizados Especiais discute Penas Alternativas, novo CPC, Fonaje e PJE
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário Estadual, presidiu reunião na tarde desta sexta-feira (06/05/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento constou de uma aula sobre Penas Alternativas, a cargo do desembargador Haroldo Máximo, e […] |
Enfam oferece workshop para orientar planejamento pedagógico das escolas de formação de magistrados
O WorkshopConstrução do Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados, a ser oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos dias 17 e 18 de maio, em Brasília (DF), tem por finalidade orientar a elaboração e a atualização dos projetos político-pedagógicos das escolas de formação de magistrados. Os interessados em […] |
 IPC assume coordenação geral da Rede de Escolas de Governo do Ceará
O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado, apresentou no dia 27/04/16, para os integrantes da Rede de Escolas de Governo do Ceará, o site oficial da Rede. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, cumprimentou a todos os presentes. “Estou feliz com essa apresentação. Escola para […] |
 Des. Paulo Albuquerque disponibiliza arquivo para alunos do curso de Direito Registral Imobiliário
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, que ministra o curso Direito Registral Imobiliário e Notarial, nos dias 27/04 e 3 e 4 de maio de 2016, está disponibilizando para seus alunos, no arquivo abaixo, os slides vistos em sala de aula. . Slides Slides em PDF . O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação […] |
Jornada Internacional de Debates acontece sexta-feira, na sede da Justiça Federal no Ceará
A Escola de Magistratura Federal no Ceará convida profissionais e estudantes para a I Jornada Internacional de Debates: “Desafios Sociais e Jurídico-Políticos da Democracia na América Latina”, promovido pela Justiça Federal no Ceará, Universidade Federal do Ceará e Governo do Estado do Ceará com realização do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª […] |
Conciliação e o Novo CPC é tema de debate promovido pelo CJF em parceria com a Enfam
Estão abertas, até o dia 6 de maio, as inscrições para o encontro Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio e conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […] |
Professor Antônio Carlos Largura disponibiliza material do curso “Técnicas de Interrogatório”
O professor Antônio Carlos Largura Filho disponibiliza material do curso “Técnicas de Interrogatório”, que aconteceu nesta sexta-feira (29/04/2016) e sábado (30/04/2016). Caso do irmãos Naves Cap2_foucault-m-a-verdade-e-as-formas-juridicas |
 Prof. Aluisio Gurgel disponibiliza texto de sua aula do último final de semana
O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior ministrou a disciplina Docência no Ensino Superior para seus alunos do curso de Especialização em Processo Penal (Turma III), no último final de semana. Segue abaixo o texto-base de sua aula. . TEXTO |
Pesquisa Enfam: combate à corrupção está entre os temas preferidos por juízes para cursos
O protagonismo do Judiciário no atual momento por que passa a sociedade brasileira deve refletir nos rumos da educação judicial do país. Combate à Lavagem de Dinheiro, à Corrupção e Improbidade Administrativa estão entre os temas mais requisitados pelos juízes brasileiros para cursos de aperfeiçoamento. Essa foi a constatação da Escola Nacional de Formação e […] |
Professor Leonel disponibiliza slides da disciplina Metodologia Científica
Os slides da disciplina Metodologia Científica e Elaboração de Projeto de Pesquisa (2ª parte), que o Prof. Dr. Leonel Gois está ministrando para seus alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, nesta sexta-feira (29/04) e no sábado (30/04), estão disponíveis no arquivo abaixo. . Slides |
TJ realiza Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC de 2 a 6 de maio
Os servidores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão a oportunidade de debater as mudanças efetivadas em virtude da aplicação da nova edição do Código de Processo Civil (CPC). Será realizado, entre os dias 2 e 6 de maio, o Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, numa iniciativa da Presidência do […] |
Rede de Escolas de Governo tem nova direção
Em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (27/04/16), na sede do Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC/TCE), o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte anunciou sua saída da Coordenação Geral da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. Os representantes das escolas escolheram, para substituí-lo, Maria Hilária de Sá Barreto, do IPC, que era a […] |
EaD da Enfam abre 120 vagas para o curso sobre serviço extrajudicial
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre as inscrições, a partir desta quarta-feira (27/4), para magistrados estaduais e federais participarem do curso O Juiz e o Serviço Extrajudicial, na modalidade de ensino a distância. Serão oferecidas 120 vagas, das quais 80 se destinam aos juízes em fase de vitaliciamento do Tribunal de […] |
Divisão de Educação Corporativa do TJCE oferta três cursos a distância
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulga os cursos do mês de maio de 2016, destinados a magistrados e servidores da Justiça estadual: Observação: O servidor ou magistrado poderá inscrever-se em apenas um curso. Inscrições até o limite de vagas. Faça sua inscrição aqui ou na página […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para cursos presenciais e a distância
A Escola de Gestão Pública (EGP) está oferecendo os seguintes cursos na modalidade PRESENCIAL: Curso: Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos com base na Lei Nº 9.826. Carga Horária: 40h/a. Períodos: 09/05 a 20/05/2016. Horário Presencial: 8h às 12h. . Curso: Implantação do SIGA/SGBM – Almoxarifado e Bens Móveis Carga Horária: 16h/a. Períodos: 02 […] |
Enfam disponibiliza vídeos de palestras do seminário “Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os áudios das palestras proferidas no I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual encontram-se disponibilizados na página do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Para acessar, basta […] |
CNJ inscreve para vários cursos a distância
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD/CNJ está ofertando um ciclo de cursos abertos à sociedade. As inscrições podem ser feitas no endereço www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/cursos-abertos. Os alunos inscritos receberão por e-mail as informações de acesso aos cursos, aos materiais didáticos e aos tutoriais de navegação. |
Enfam comunica reestruturação de seus cursos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os Cursos de Formação de Formadores previstos para se realizarem até junho passarão por reestruturação e terão novas datas de realização e programas divulgados em breve. Confira o calendário dos cursos previstos para 2016. . FONTE: site Enfam. |
Professora Ana Paula disponibiliza material e recomenda leitura prévia para sua aula deste final de semana
A professora Ana Paula Lima de Melo, que ministrará a disciplina “Princípios Constitucionais do Processo” para seus alunos do Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII), está recomendando a leitura prévia do material abaixo. Sua aula acontece nesta sexta-feira (22 de abril – manhã e tarde) e no sábado (23 de abril […] |
Tribunal inscreve magistrados e servidores para cursos a distância
A Divisão de Educação Corporativa divulga os cursos do mês de maio de 2016: Curso: Indicadores, Tabelas Processuais e Procedimento de Baixa Processual Modalidade: a distância Tutor(a): Katia Michelle Matos de Oliveira Período: 2 a 16 de maio de 2016 Horário: a critério do cursista Carga horária: 10 h/a Público-alvo: Servidores do Poder […] |
 Esmec participa de reunião da Rede de Escolas de Governo no IPC
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou na manhã de hoje (06/04/16), na sede do Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC), de reunião com representantes da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, que tem como Coordenador Geral o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec. […] |
Atenção alunos do curso “Processo nos Tribunais”, amanhã, quarta-feira (20/04) haverá aula normal.
Alunos do curso Novo Código Processo Civil: Processo nos Tribunais, ministrado pelo professor Daniel Miranda, amanhã, quarta-feira (20/04/2016) haverá aula normalmente, nos horários de 19h às 22h, na Esmec. |
Enfam discute contratos de concessão durante simpósio em Brasília
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os Contratos de Concessão será o tema da palestra do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, no Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação, a ser realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2016, no Hotel Brasil […] |
Esmec inscreve até 26/04 para o curso Direito Registral Imobiliário e Notarial
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até 26 de abril de 2016 para o curso gratuito Direito Registral Imobiliário e Notarial, destinado a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) do Judiciário estadual. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem carga horária de […] |
 Aulas do Módulo Nacional do V Curso de Formação serão encerradas hoje
O Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial para Magistrados, que a Esmec oferta aos 76 juízes recém ingressos no Judiciário estadual, será encerrado nesta sexta-feira (15/04/16), com palestras sobre “O Juiz e a Sociedade” (iniciada às 9h30 de hoje), a cargo do juiz José Henrique Rodrigues Torres (TJSP); e, a partir das 14 […] |
Universidade de Salamanca oferece vagas para curso de especialização em Direito
No período de 8 a 24 de junho de 2016, a Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 39ª edição do Curso de Especialização em Direito. As informações gerais podem ser encontradas no link. Serão ofertados cinco temas: Contratos e Danos; Crime organizado, corrupção e terrorismo; Direito Administrativo e Financeiro: assistência jurídica e instituições públicas; […] |
Justiça Federal promove seminário Conciliação e o Novo CPC dias 12 e 13 de maio, em Brasília
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), realizará o Seminário: Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, nos dias 12 e 13 de […] |
 Inscrições abertas para o curso Técnicas de Interrogatório
Estão abertas até o dia 28/04 as inscrições para o curso gratuito Técnicas de Interrogatório, que será ministrado pelo professor Antônio Carlos Largura Filho, nos dias 29 (de 8 às 18 horas) e 30 (de 8 às 12 horas) de abril de 2016. O curso tem carga horária de 15 h/a e foi credenciado pela […] |
 Magistrados falam para os novos juízes sobre os valores que devem perseguir na carreira da Magistratura
Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/04/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que está sendo ministrado por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação, destinada aos 76 juízes empossados no […] |
 Módulo começa com discussão sobre relações interpessoais
As aulas do Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial para Magistrados, que a Esmec oferta aos 76 juízes recém empossados do TJCE, tiveram início às 14 horas desta segunda-feira (11/04), com uma exposição do juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães (TRF 1ª Região) sobre “O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais”. O […] |
 Módulo nacional do V Curso de Formação começa nesta segunda-feira
De 11 a 15 de abril de 2016, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará sediando o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, a cargo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação se destina aos 76 juízes empossados no dia 25 de […] |
 Prof. Daniel Miranda fala do Impacto do Novo CPC nos Juizados Especiais
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (08/04/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma palestra sobre “O Impacto do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais”, a cargo do professor Daniel Miranda, que coordena os cursos de Preparação ao Mestrado em Direito e “Novo Processo Civil Brasileiro”, ambos realizados na […] |
Congresso Mundial de Direito Ambiental no Rio de Janeiro contará com representantes de mais de 50 países
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)/Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), está à frente da organização do Congresso Mundial de Direito […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para cursos presenciais
Atenção servidores do Tribunal de Justiça do Ceará: A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para cursos na modalidade presencial (veja relação abaixo). Para se inscrever é necessário encaminhar a Ficha de Inscrição em formato doc ou odt para o e-mail cursos@tjce.jus.br. . As inscrições serão encaminhadas para a EGP. VAGAS […] |
Aulas da Especialização em Direito Constitucional de amanhã (7/4) e sábado (8/4) são canceladas
As aulas de Seminários Especiais II (Princípios Constitucionais do Processo), a serem ministradas pelo Prof. Mestre Edmar da Silva Ribeiro no Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII) foram canceladas, por motivo de força maior. Em momento oportuno, serão reagendadas. |
Encontro Ítalo-Brasileiro sobre Combate à Corrupção acontece dia 27 de abril, em Brasília
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e do Instituto Innovare, realizarão o “Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas […] |
 Mestrado prossegue essa semana com a disciplina Teoria Política II
O curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), prossegue nesta segunda-feira (04/04/16) com uma nova disciplina: Teoria Política II, que será ministrada pelo Prof. Dr. Hermano Machado Ferreira Lima. Confira abaixo as próximas disciplinas […] |
CNJ inscreve para dois cursos a distância
Estão abertas as inscrições para os cursos online com tutoria: – Introdução ao Direito da Infância e Juventude (30 horas/aula); – Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça (40 horas/aula). Para se inscrever, clique no link abaixo e preencha o formulário: http://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/cursos-tutoria O prazo para se inscrever vai até […] |
 Prof. Dr. Josênio Parente discute hoje “Democracia e Judiciário” no Grupo de Pesquisa
Hoje, 01/04/2016, no Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento no Poder Judiciário”, o professor Dr. Francisco Josênio Camelo Parente discute o texto de Boaventura de Sousa Santos: “Brasil: a democracia à beira do caos e os perigos da desordem jurídica”. Texto “Brasil: a democracia à beira do caos e os perigos da desordem jurídica”, disponibilizado abaixo: Texto […] |
Enfam oferta curso sobre Tribunal do Júri e promove congresso sobre Demandas Repetitivas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o primeiro curso sobreTribunal do Júri em duas etapas. A primeira será na modalidade a distância (EaD), no período de 4 a 19 de abril, e a segunda será presencial, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), nos dias 28 e 29 do mesmo […] |
Material de leitura do professor Alisson Simeão está disponível para os alunos de Processo Civil
O professor Alisson do Valle Simeão, que ministrará a disciplina Fase Postulatória neste final de semana (dias 1 e 2 de abril), no curso de Especialização em Processo Civil, está disponibilizando o material abaixo, e pede que seus alunos leiam com antecedência os textos. . Roteiro de Aula . Estudos de Casos . Condição da […] |
Professor Carlos Largura disponibiliza material didático para as aulas de Processo Penal que acontecerão neste final de semana
Prof. Antonio Carlos Largura Filho, que neste final de semana (dia 01/04, de 8 às 18h, e 02/04, de 8 às 12h) ministrará a disciplina Teoria da Pena: espécie, aplicação e dosimetria, no curso de Especialização em Processo Penal (Turma III), está disponibilizando para leitura de seus alunos o material abaixo. Material de Estudo: – Material […] |
 Rede de Escolas discute criação do Portal e evento sobre EaD
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, presidiu nesta quarta-feira (30/03/16) mais uma reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, entidade da qual é o Coordenador Geral. Foi discutida a criação do Portal da Rede, um espaço comum de divulgação e publicização das […] |
Enap está com inscrições abertas para diversos cursos a distância
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para 21 cursos na modalidade a distância (EaD), que serão realizados nos meses de abril e maio. Veja aqui quais são os cursos. Mais informação no site abaixo: http://www.enap.gov.br/web/pt-br/calendario-de-cursos-e-seminarios |
Escola Nacional de Socioeducação (ENS) inscreve para curso a distância sobre Justiça e Práticas Restaurativas
A Escola Nacional de Socioeducação está ofertando o curso a distância JUSTIÇA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS. As inscrições poderão ser realizadas no período de 11/04/2016 a 24/04/2016 por meio do endereço eletrônico http://ens.sinase.sdh.gov.br/ O curso terá início em 02/05/2016 com término previsto para 26/06/2016. Carga horária: 60h Vagas: 1000 Certificação: Universidade de Brasília/Escola Nacional de Socioeducação Requisitos [ |
Unifor promove Encontro sobre Direito Processual Penal nos dias 7 e 8 de abril
A Universidade de Fortaleza (Unifor) será sede, nos dias 7 e 8 de abril de 2016, do V Encontro do IBRASPP, um evento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) realizado pelo Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor, com o apoio da Secretaria de Justiça do Ceará […] |
 Aulas do Mestrado são retomadas nesta segunda-feira – Veja reportagem sobre o curso, no programa televisivo Judiciário em Evidência
As aulas do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), serão retomadas nesta segunda-feira (28/03), com a segunda parte da disciplina Teoria Política I, que está sendo ministrada pelo professor doutor Francisco Josênio Camelo Parente. […] |
TJCE divulga cursos de abril para seus servidores
A Divisão de Educação Corporativa divulga os cursos do mês de abril de 2016: . Curso 1 : Novo CPC: Prática de Secretaria de Vara, Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Modalidade: a distância Tutor(a): Jacilene Vieira de Alencar Período: 4 de abril a 2 de maio de 2016 Horário: a critério do cursista Carga […] |
Professor Leonel disponibiliza modelo de TCC para alunos de Processo Civil
O Prof. Dr. Leonel Gois Lima Oliveira, que ministrará o segundo módulo da disciplina Metodologia Científica e Elaboração de Projeto de Pesquisa, nos dias 29 e 30 de abril, está disponibilizando, para seus alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, os slides da aula do dia 05/03/16 e um Modelo […] |
Grupo da Enfam vai propor aperfeiçoamento do sistema de juizados especiais estaduais
Seis magistrados estarão empenhados nos próximos doze meses na tarefa de propor técnicas de trabalho e desenvolver conteúdos para melhorar o sistema dos juizados especiais estaduais, nos termos da portaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que institui o Grupo de Trabalho (GT) com este propósito. O desembargador Jones Figueirêdo Alves, […] |
 Grupo de Pesquisa da Esmec discute Poder Judiciário
O Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou seu terceiro encontro deste ano, na tarde da última sexta-feira (18/03/16), tendo como convidado o Prof. Dr. Leonel Gois Oliveira, Auditor de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que falou sobre “A […] |
 Diretor da Esmec anuncia vencedores do Prêmio Miramar da Ponte
Os vencedores do concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte foram anunciados pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, no dia 18/03/16, durante o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. O magistrado agradeceu a participação de todos e entregou medalhas aos primeiros colocados. […] |
 Desembargador Paulo Ponte abre o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC
Teve início às 14 horas desta sexta-feira (18/03/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta data. Compuseram a mesa de abertura do evento os desembargadores estaduais Paulo Francisco Banhos Ponte (Diretor da […] |
 Editora Fórum disponibiliza link com informações diversas sobre Direito Público e Privado
A Editora Fórum está disponibilizando um link para degustação da Plataforma Digital Fórum de Conhecimento Jurídico por todos os Magistrados e servidores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), por um período de 30 dias. O link de inclusão na intranet não precisa de usuário e senha, basta apenas um click e vocês terão […] |
EJUD está recebendo artigos para publicação em sua revista científica
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJUD-TJPE) está recebendo, até 31 de março de 2015, artigos inéditos sobre as alterações do novo Código de Processo Civil, para serem publicados na Revista da Esmape, n. 42. Os artigos devem contem, no máximo, 15 laudas, e virem acompanhados do nome do autor, resumo, […] |
Enfam convoca formadores para uma integração nacional
Ao realizar a abertura da primeira Reunião de Coordenação Pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral, ministro Humberto Martins, afirmou que o propósito da Enfam é promover uma formação única e global da magistratura nacional, sem distinção. “Queremos uma magistratura de qualidade, produtiva e que esteja sintonizada […] |
IPC inscreve para dois cursos que começam em abril
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2016, promoverá para seus jurisdicionados os seguintes cursos: . Curso: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: TEORIA E PRÁTICA – PRESENCIAL; Período: […] |
 IV Ciclo de Palestras sobre Novo CPC acontece sexta-feira na Esmec – Vencedores do Prêmio Miramar da Ponte serão anunciados
Com a presença do ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado na próxima sexta-feira (18/03/16), de 14 às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Na oportunidade, o desembargador Paulo Francisco Banhos […] |
Copedem divulga Carta de João Pessoa, após encontro realizado no último final de semana
O Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) divulgou a Carta de João Pessoa, elaborada após o seu XLII Encontro, realizado de 10 a 12 de março na capital paraibana. No documento, os magistrados destacam a importância do ensino a distância, a integração das escolas judiciais e a necessidade dos Tribunais […] |
Professora da Esmec apresenta pesquisa sobre discriminação de gênero
Mércia Cardoso de Souza, auxiliar judiciária do TJCE e professora da Esmec, doutoranda em Direito pela Unifor e investigadora visitante em estagio pré-doutoral no Departamento de Estudios Internacionales da Universidad Loyola Andalucía, em Sevilha, Espanha, participou como convidada (scholarship) do workshop “Gender discrimination in developing countries: causes and remedies”. O evento aconteceu nos dias 10 […] |
TJCE lança campanha Judiciário Cearense no Combate ao Mosquito
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia hoje (15/02/16) a campanha Judiciário Cearense no Combate ao Mosquito. Conheça o ciclo de vida do Aedes aegypti através da exposição que será realizada nas datas e nos horários a seguir: . Tribunal de justiça do Ceará 15 de março (teça): 9 – 12 horas; 16 de […] |
 Polo de Aprendizagem do Crato realiza palestra sobre gestão no Judiciário
O Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato, coordenado pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, realiza no dia primeiro de abril de 2016, às 14 horas, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, a palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário”, que será ministrada pela professora Marília Falcioni, Doutora em Administração de Empresas pela Universidade de […] |
 OAB promove Ciclo de Palestras sobre o novo CPC de 16 a 19 de março
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE) realiza de 16 a 19 de março, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), um Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18/03. As inscrições estão sendo feitas na sede da Escola […] |
 Juiz Flávio Morais lança livro sobre o Padre Ibiapina
Foi lançado nesta sexta-feira (11/03/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A apresentação foi feita pelo juiz Wellington Mesquita, que integrou a mesa de honra da solenidade, juntamente com a […] |
Enfam realiza ações pedagógicas para orientar o trabalho dos magistrados formadores
Nos dias 16 e 17 de março, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a primeira Reunião de Coordenação Pedagógica de 2016, e no dia 18, a Oficina de Avaliação. As ações são voltadas à coordenação pedagógica e à formação didático-pedagógica de magistrados formadores. De forma geral, o objetivo da Reunião Pedagógica […] |
Atenção alunos de Especialização em Processo Penal: texto disponível para as aulas deste final de semana
O professor Aluisio Gurgel do Amaral Junior, Juiz Coordenador da Esmec, que ministrará a disciplina Criminologia e Vitimologia na sexta-feira e no sábado (dias 11 e 12/03/2016), solicita que seus alunos do Curso de Especialização em Processo Penal façam uma leitura prévia do texto abaixo, para um maior aproveitamento das discussões em sala de aula. […] |
Unesco oferece vagas para magistrados em curso sobre liberdade de expressão
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), oferece vagas para magistrados brasileiros participarem do curso Marco Jurídico Internacional sobre Liberdade de Expressão – Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas, na modalidade a distância. As […] |
 Nota de Pesar: falecimento do juiz Edvalson Florêncio
A Direção e a Coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), representando todo o seu corpo funcional, bem como seus docentes e discentes, lamentam o falecimento do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, vítima de assalto na noite de ontem (08/03). O velório acontece no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua […] |
 Para Diretor da Esmec, criação do Mestrado é a concretização de um sonho
“Estamos cumprindo um sonho. A oferta de um curso de Mestrado atende a uma grande carência da Escola da Magistratura, uma instituição que já vem há anos ofertando cursos de pós-graduação lato sensu na área do Direito.” Com estas palavras, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do […] |
 Magistrados poderão se inscrever para quatro cursos na modalidade EaD
O Núcleo de Educação a Distância da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Nead/Esmec) está ofertando quatro cursos para magistrados da Justiça estadual, que serão realizados em março e abril. . CURSOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS ENTRE 9 E 15 DE MARÇO: . Formação de Formadores Carga horária – 15 h/a Vagas – 30 Período de […] |
 Professor Hélio Leite falou sobre Pesquisa Fenomenológica em Escolas da Magistratura
O ex-Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça estadual (TJCE), Prof. Dr. Raimundo Hélio Leite, falou na última sexta-feira (04/03/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sobre “Pesquisa Fenomenológica em Escolas de Magistratura”. Participaram do debate o Secretário de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará […] |
Pesquisa com juízes da formação inicial da Enfam constitui tese de magistrada formadora
A juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, acaba de defender sua tese de doutorado: A igualdade – formal e material – nas demandas repetitivas sobre direitos sociais. Um […] |
 Capes oferece treinamento para seu Portal de Periódicos
Atenção alunos do Mestrado e dos cursos de Especialização da Esmec: A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, oferece gratuitamente treinamentos online no uso do Portal de Periódicos a todos os usuários de graduação e pós-graduação. Os treinamentos são realizados todos os dias, em turnos diferentes, e oferecidos […] |
Nova etapa da capacitação de gestores do TJCE começa segunda-feira na Esmec
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de 7 de março a 24 de agosto, cursos para 11 turmas de servidores detentores de chefias e assessorias no Judiciário estadual, dentro do Programa de Desenvolvimento de Gestores PDG). As aulas acontecem de […] |
Divisão de Educação Corporativa do TJCE inscreve servidores para curso a distância
A Divisão de Educação Corporativa informa que estão abertas as inscrições para o seguinte curso: Curso: Processo Penal: Execução da Pena Modalidade: a distância Tutor(a): Ellane Costa Cavalcante Período: 7 de março a 6 de abril de 2016 Horário: a critério do cursista Carga horária: 30 h/a Inscrições até 4 de março de 2016. […] |
 Prossegue nesta quarta-feira o Curso sobre o novo CPC, que entrará em vigor no dia 18 de março
O curso Novo Processo Civil Brasileiro, módulo Processos nos Tribunais, prossegue nesta quarta-feira (02/03/16), a partir das 19 horas, na Esmec, com a disciplina Teoria Geral dos Recursos I (conceito e admissibilidade, requisitos intrínsecos), a ser ministrada pelo professor Daniel Miranda. Na reportagem do último final de semana, do programa televisivo Judiciário em Evidência, produzido […] |
Escolas da magistratura vão receber selo de qualidade da Enfam
A criação de um selo de qualidade para as escolas judiciais de todo País foi discutida no II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos, realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) […] |
Servidores da Justiça estadual podem se inscrever para cursos presenciais de março da EGP
A Escola de Gestão Pública esta oferecendo os seguintes cursos na modalidade presencial. . Curso: Elaboração de Termo de Referência Carga Horária: 20h/a Período: 14 a 18/03 Horário: 8h às 12h Local: EGP SL 01 Inscrições até: 16h do dia 10/03 . Curso: Técnicas de Redação Oficial Carga Horária: 20h/a Período: 14 a 18/03 Horário: […] |
Prof. Dr. Leonel Gois recomenda leitura de textos para sua aula deste final de semana
O professor Leonel Gois Lima Oliveira, Doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ministrará a disciplina Metodologia Científica e Elaboração de Projeto de Pesquisa (1ª parte), no curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV), neste final de semana (dias 4 e 5/03), recomenda a seus alunos a leitura […] |
Matrículas para o Mestrado da Esmec/Uece começam nesta terça-feira – Confira o calendário de aulas
Entre os dias 1 e 4 de março, no horário de 9 às 17 horas, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizada a matrícula dos 40 alunos aprovados para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Esmec realizará em parceria com a Universidade Estadual do Ceará […] |
Enfam quer ouvir a magistratura nacional sobre suas demandas por ações educacionais
Com o propósito de ouvir a magistratura nacional sobre suas prioridades e anseios a respeito do aperfeiçoamento profissional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está realizando uma pesquisa acerca do assunto. Os novos gestores, ministros Humberto Martins, diretor-geral, e Herman Benjamin, vice-diretor, implementando uma gestão participativa, entendem que a manifestação de […] |
Autoridades prestigiam inauguração de galeria de ex-diretores-gerais da Enfam
Em prestigiada cerimônia de inauguração da galeria dos seis ex-diretores-gerais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffolli, ministros do Superior Tribunal de Justiça, advogados e diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura, o diretor-geral […] |
 Professores Danilo Fontenele e Denise Vasconcelos disponibilizam material de leitura para as aulas deste final de semana
As aulas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) terão continuidade nesse final de semana (dias 26 e 27/02), com as seguintes disciplinas: . Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII) Disciplina: Seminários Especiais I (Controle Judicial de Políticas Públicas) Professora: Denise dos Santos Vasconcelos […] |
Começa nesta quinta-feira o II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos
Durante os dias 25 e 26, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediará o II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e da Magistratura, em Brasília. Ao contrário do anteriormente informado, o Diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, não poderá comparecer, por encontrar-se enfermo. A […] |
 Ex-Coordenador da Esmec recebe título de Doutor em Direito pela PUC-SP
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, ex-Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), período 2003-2004, recebeu o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), após defender, no último dia 22/02/16, sua tese de doutoramento intitulada “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no […] |
 Juízes formadores participam de reunião preparatória ao V Curso de Formação Inicial
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/02/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião preparatória com os Professores Formadores que irão atuar no V Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Presentes os juízes formadores Marcelo Roseno, Roberto Diniz, Ricardo Alexandre da Silva, José Hercy Ponte, Jorge di Ciero, Sérgio Parente, Francisco […] |
Sai relação final dos candidatos aprovados para o Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Esmec/Uece
As notas finais e a classificação dos candidatos aprovados para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Esmec/Uece (Turma 2016) foram divulgadas na edição de hoje (22/02/16) do Diário da Justiça, pela Comissão Examinadora da Seleção. Este resultado foi homologado após o exame de recursos interpostos por cinco candidatos. Após a recontagem […] |
EGP inscreve até o dia 25 para cursos a distância
A Escola de Gestão Pública está oferecendo os seguintes cursos na modalidade EAD: Curso: Administração do Tempo. Carga Horária: 10 h/a Período: 1 a 8/03 Inscrições até: as 16 horas do dia 25/02 Curso: Atendimento ao Cidadão. Carga Horária: 20 h/a Período: 1 a 15/03 Inscrições até: as 16 horas do dia […] |
Curso do Senac para a comunidade começou hoje na Esmec
Teve início hoje (22/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Maquiador, que será desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Foram ofertadas 20 vagas, destinadas sobretudo às mulheres residentes nas comunidades do entorno da Esmec. O curso terá carga horária de 160 h/a, duração de 30 […] |
Conselho Superior da Enfam tem nova composição – Ministro Napoleão Nunes Maia é um dos membros
Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrarem o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ata da reunião em que se deu a escolha, no último dia 3 de fevereiro, foi publicada nesta sexta-feira (19). […] |
 Magistrados dos Juizados Especiais fazem primeira reunião de 2016
Será realizada a partir das 14 horas desta sexta-feira (19/02/16), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a primeira reunião do ano da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, além das Turmas Recursais, do Judiciário estadual. O encontro será presidido pelo desembargador Haroldo Correia de […] |
IPC está com inscrições abertas para cursos a distância
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2016, promoverá para seus jurisdicionados os seguintes cursos: _____________________________________________ Curso: AUDITORIA GOVERNAMENTAL – EAD; Período: 14 de março a […] |
 Copedem divulga e-book “Novos Rumos para um Crescimento Sustentável”
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), do qual a Esmec participa, está disponibilizando o e-book “Novos Rumos para um Crescimento Sustentável”, resultado dos trabalhos do colegiado realizados no ano de 2015, em Portobello-RJ. O livro busca atender à demanda crescente de juízes, e difundir o conhecimento a todo o Judiciário. […] |
 Prosseguem as inscrições de magistrados para o curso preparatório ao Mestrado/Doutorado em Direito, que teve recorde de aprovações em 2015 na UFC
Estão abertas as inscrições para o curso de Teoria do Direito, com Foco na Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), que será iniciado em março na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a organização a cargo da Cathedra Cursos Jurídicos (Jothe e Daniel Miranda). As aulas […] |
Rede de Escolas se reúne na Esmec para concluir o Plano Estratégico
Representantes da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará finalizaram na manhã de hoje (17/02/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Plano Estratégico da entidade, cujas discussões foram iniciadas em setembro do ano passado. Estiveram presentes à reunião, pela Esmec, o Juiz Coordenador, Aluisio Gurgel do Amaral Júnior, e o Assessor […] |
Capacitação sobre o novo CPC começa hoje
Serão iniciadas às 19 horas desta quarta-feira (17/02/16), na Esmec, as aulas da capacitação sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, do professor Daniel Miranda. A primeira disciplina, referente ao curso Processos nos Tribunais (de 50 h/a, ministrado às quartas-feiras, entre 19:00 e 22:30), será Nova Ordem dos Processos nos Tribunais. No dia 20/02, será iniciado […] |
Coordenador do Polo do Crato vai receber Medalha do Mérito Jurisdicional
O Coordenador do Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na comarca do Crato, Ângelo Bianco Vettorazzi, será agraciado com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A honraria, concedida pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, homenageará os magistrados que se destacaram nos últimos doze meses, em termos de […] |
 Lista de aprovados no Mestrado da Esmec é publicada no Diário da Justiça
Foi publicada na edição de hoje (16/02/16) do Diário da Justiça a lista dos candidatos aprovados no Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Esmec/Uece. Confira a listagem no link abaixo: Lista dos Aprovados, com média final e classificação Publicação do resultado no Diário da Justiça: file:///C:/Users/92484/Downloads/caderno1-Administrativo.pdf Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Esmec […] |
ENM inscreve para curso de Direitos Humanos, em Rondônia, até 29/02
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está com as inscrições abertas para a primeira turma do curso de Direitos Humanos, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de março, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho. A capacitação terá 40 vagas e o prazo vai até o […] |
 Diretor da Esmec participa do II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), através de seu Diretor, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, estará presente ao II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e da Magistratura, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Brasília. O […] |
Enfam oferta o primeiro curso de 2016 para formadores, na modalidade EaD
A Enfam realizará, no período de 14/03/2016 a 17/04/2016, o primeiro curso de formação de formadores previsto para 2016, na modalidade de ensino a distância (EaD). A ação de capacitação integra o programa de formação de formadores da Enfam. O curso Planejamento de ensino no contexto da magistratura – Fundamentos e Práticas permitirá a assimilação […] |
 Audiência Pública na Esmec discutiu problemas do bairro Édson Queiroz
Atendendo à solicitação do vereador Vicente de Paulo Pinto Costa (Dr. Vicente – PT), o auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi palco de uma Audiência Pública, na noite de 18/02/16, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comunidade do bairro Edson Queiroz. O Juiz Coordenador da Esmec, Aluisio Gurgel […] |
 Grupo de Pesquisa da Esmec será reativado com reuniões periódicas a partir de 19/02
O Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” realizará, a partir de fevereiro deste ano, reuniões periódicas nas quais serão apresentados e discutidos os resultados das pesquisas em andamento e dos projetos de pesquisa concluídos, além de abrir espaço para a discussão de novos problemas de pesquisa, questões metodológicas e epistemológicas. O calendário […] |
Aulas da Especialização serão retomadas na próxima sexta-feira – Professor disponibiliza material de leitura
As aulas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Esmec serão retomadas no dia 19 de fevereiro. A primeira disciplina do semestre 2016.1 será Docência no Ensino Superior (de 15 horas/aula), para os alunos da Turma IV do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, e será ministrada pelo professor Adriano Silveira Machado. . […] |
 Enfam divulga plano de ações educacionais para 2016
O plano de ações educacionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para 2016 traz uma inovação. A partir de agora, os internautas encontrarão os cursos e eventos programados em um calendário anual. A consulta mostra mês a mês os cursos de Formação Inicial, Formação Continuada e de Formação de Formadores, nas […] |
TCE realiza palestra sobre Desenvolvimento Sustentável – Prof. Paulo Bonavides recebe medalha
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”. O evento é aberto a toda a sociedade e acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo […] |
 Entrevistas para o Mestrado serão realizadas até quinta-feira
Tiveram início nesta quarta-feira (03/01/16), prosseguindo até amanhã, no horário de 9h às 17h, as entrevistas com os 51 candidatos aprovados na prova dissertativa da seleção para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, a ser realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fruto de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça […] |
 Esmec inscreve professores externos para seu banco de docentes formadores
A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em cumprimento ao estabelecido pela Portaria nº 05, de 6 de novembro de 2015, da Diretoria da Esmec, publicada no Diário da Justiça, de 19 de novembro de 2015, está recebendo inscrições para seu banco de docentes formadores. Esse cadastro no banco […] |
Trabalhos para a Série Monografias do CEJ podem ser enviados até 26 de fevereiro
Os magistrados interessados em participar da seleção pública de trabalhos de dissertações de mestrado e teses de doutorado para publicação na Série Monografias do CEJ, para o ano de 2016, têm até o próximo dia 26 de fevereiro de 2016 para enviar seus trabalhos. A Coleção é editada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho […] |
 Nota de Pesar: falecimento do Prof. Dr. Rui Verlaine
A Direção, a Coordenação e a Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), representando todo o corpo docente, discente e funcional da instituição, lamentam o falecimento, ocorrido ontem (31/01/2016) por volta de meio-dia, do Prof. Dr. Rui Verlaine Oliveira Moreira. O velório e a missa de corpo presente estão sendo […] |
Inscrições abertas para mais uma edição do curso sobre o novo CPC
Estão abertas as inscrições para mais uma edição da capacitação sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, do professor Daniel Miranda, que será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a partir de fevereiro. O conteúdo da capacitação será ministrado em dois cursos autônomos e independentes: a) Curso Teoria Geral e Processo de […] |
EGP realiza palestra sobre Assédio Moral dia 25/02 e cadastra instrutores
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará a Palestra Assédio Moral na Administração Pública no dia 25/02, de 14h às 16h, no auditório da instituição (Cambeba). . Inscrição pelo e-mail inscricao.presencial@egp.ce.gov.br. . Mais informações (85) 3101.3814, ramal 13.832 e www.egp.ce.gov.br. __________________________________________ . EGP CADASTRA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO INSTRUTORES A Escola de Gestão P |
 Desembargador Gladyson Pontes encerra aulas do curso do Nupemec
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, Supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec-TJCE), prestigiou nesta sexta-feira (29/01/16) o encerramento das aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação, iniciado na última quarta-feira na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Aos alunos o magistrado disse […] |
TCM oferta 400 vagas para curso “Auditoria e Controladoria na Gestão Pública”
As inscrições para o curso “Auditoria e Controladoria na Gestão Pública” estão abertas até o dia 31 de janeiro e são feitas pelo site www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual. O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa/TCM) está oferecendo 400 vagas, destinadas para gestores e servidores públicos. O período de realização vai de 03 a 28 […] |
 Esmec começa a discutir o seu Plano Estratégico
O Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para o biênio 2016-2017, começou a ser discutido na manhã desta quarta-feira (27/01/16), sob a orientação da professora Regina Estela Benevides de Lima, Analista de Gestão de Tecnologia da Informação e colaboradora da GesPública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) da […] |
 Coordenador do Nupemec dá início às aulas presenciais do curso de Mediação
Foram iniciadas na manhã desta quarta-feira (27/01/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec-TJCE), para 41 alunos, entre Diretores de Secretaria, Conciliadores, Auxiliares de Conciliação, servidores, […] |
 Esmec divulga resultado da prova dissertativa para o Mestrado: confira os aprovados nesta etapa
Na tarde de hoje, o Diário da Justiça publicou a lista dos(as) candidatos(as) que obtiveram aprovação na etapa da Prova Dissertativa para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, turma a ser ofertada nas instalações da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), mediante convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado […] |
 Ação Social: Esmec oferta cursos gratuitos do Senac para a comunidade
Numa parceria com o Serviço Nacional de Aprendizaem Comercial (Senac), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para cursos gratuitos destinados à comunidade, especialmente aos moradores da Comunidade do Dendê, para a qual e com a qual a Esmec já desenvolve alguns projetos de responsabilidade sócio-ambiental. Serão ofertadas, […] |
 Escola Nacional da Magistratura divulga calendário de cursos para 2016
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) programou uma série de cursos para o ano de 2016, em estados brasileiros e no exterior. Acesse aqui o Guia em PDF ou o resumo dos cursos no link http://www.enm.org.br/novo/centralcursos.php. |
IPC oferta cursos a distância e presencial
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, promoverá para seus jurisdicionados os seguintes cursos: . Curso – Gestão de Riscos e Controles Internos – EAD Período: 15/02/2016 a 14/03/2016 Carga horária: 20 h/a Inscrições até: 11/02/2016 . Curso […] |
 Prova dissertativa do Mestrado da Esmec/Uece recebe 51 candidatos
Foi realizada na tarde desta terça-feira (19/01) a prova dissertativa do processo de seleção do Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Um total de 51 candidatos (dos 64 aptos a realizar a […] |
Candidatos ao Mestrado farão prova escrita nesta terça-feira
Os 64 candidatos que concorrem às 40 vagas do Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), farão prova escrita nesta terça-feira, 19 de janeiro, de 14 às 18 horas, na Esmec, conforme Edital […] |
Atenção Alunos dos Cursos EaD da Esmec: aulas prorrogadas até 31/01
Os alunos dos cursos da Esmec ofertados na modalidade EaD, no caso, do Curso de Administração Judiciária, Curso de Fundamentação das Decisões Judiciais e Curso de Formação de Formadores ainda podem postar e participar das atividades até o final deste mês (31/01), pois o prazo para a conclusão destes cursos foi prorrogado. Qualquer dúvida ou […] |
 ATENÇÃO ALUNOS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO: matrícula para o período 2016.1 deve ser feita até 29/01
A Secretaria da Esmec avisa que os alunos das três turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização em Direito e Processo Constitucional, Processo Civil e Gestão do Processo e Direito Processual Penal) têm até o dia 29 de janeiro para realizar a matrícula do primeiro semestre letivo de 2016. No ato da matrícula, […] |
Justiça Federal realiza de 1 a 4 de fevereiro o Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo
De 1 a 4 de fevereiro será realizado o Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo, promovido pela Justiça Federal no Ceará, com realização do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará e apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Inscrições somente através do e-mail: inscricoes.esmafe@jfce.jus.br, incluindo nome […] |
Abertas até 25 de janeiro as inscrições para o curso de Execução Penal, que acontece em Natal (RN)
Estão abertas, até o dia 25 de janeiro, as inscrições para o curso de execução penal, que será realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. Serão 50 vagas disponíveis aos magistrados associados à entidade. As atividades vão acontecer nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em Natal (RN), e terão carga […] |
Escola de Gestão Pública oferta vários cursos a distância
A Escola de Gestão Pública está oferecendo os seguintes cursos na modalidade EAD: . Curso: Atendimento ao Cidadão Carga Horária: 20 h/a Dia: 18/01 a 05/02 Inscrições até: as 16 horas do dia 13/01 . Curso: Administração do Tempo Carga Horária: 10 h/a Dia: 18/01 a 28/01 Inscrições até: as 16 horas do dia 13/01 . Curso: Introdução à Gerência […] |
 Nota de Pesar
A Direção e a Coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), representando todo o seu corpo funcional, bem como seus docentes e discentes lamentam o falecimento do Desembargador José Maria de Melo, que dirigiu a instituição no período de 1993 e 1994. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, com os […] |
Prof. William Marques disponibiliza notas de aula para alunos da Especialização em Processo Civil
O professor William Marques, responsável por ministrar a disciplina “Sujeitos Processuais: juiz, defensoria pública, advocacia e ministério público” disponibilizou para seus alunos da especialização as notas de aula da disciplina. Para acessar o material didático, CLIQUE AQUI. |
 Esmec participa de reunião no Senac para discutir possíveis parcerias nos cursos para a Comunidade do Dendê
Na tarde de hoje (17/04), a Esmec participou de reunião no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), na qual foram apresentadas as possibilidades de cursos em parceria, mediante convênio a ser firmado em breve. Os possíveis cursos a serem ofertados na Esmec pelo Senac, inteiramente gratuitos e voltados aos moradores da Comunidade do Dendê, são Gestão […] |
Prof. Michel Mascarenhas disponibiliza material didático para alunos da pós em Processo Penal
O Professor Michel Mascarenhas, que ministra aulas no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e foi recentemente aprovado em 1º lugar no Concurso para Juiz Substituto no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, disponibilizou material didático para que os alunos da Especialização em Processo Penal possam ler […] |
Prof. William disponibiliza material para alunos da Especialização em Processo Civil
O Prof. William Paiva Marques Júnior, professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e doutorando em Direito pela UFC, aprovado em 1º lugar na seleção para o Doutorado, ministrará neste final de semana (dias 18 e 19 de dezembro) a disciplina “Sujeitos Processuais: Juiz, Ministério Público e […] |
Nova direção da Enfam defende integração entre as escolas de formação de magistrados
Integração entre as dezenas de escolas de todo o país e uma reforma curricular dos atuais cursos são algumas das propostas da nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Empossado nesta quarta-feira (16) como novo diretor-geral da Enfam para o próximo biênio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […] |
 Curso de Formação de Formadores da Esmec na modalidade EaD: inscreva-se
O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará, de 21/12 a 31/12/2015 curso na modalidade ensino a distância (EaD) que abordará a formação de formadores para atuação em cursos no formato EaD. As inscrições para o Curso de Formação de Formadores em EaD (15 h/a), ministrado de […] |
 Esmec oferta curso de férias sobre fundamentação das decisões judiciais na modalidade EaD para magistrados
O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará, de 21/12 a 31/12/2015 curso na modalidade ensino a distância (EaD) que abordará o problema da fundamentação judicial no processo civil. As inscrições para o Curso de Fundamentação das Decisões Judiciais (15 h/a), já ministrado de acordo com […] |
Diretor da Esmec prestigia solenidade de posse da nova direção da Enfam
Os ministros Humberto Martins e Herman Benjamin tomam posse nesta quarta-feira (16/12/15) nos cargos de Diretor-geral e Vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A cerimônia será às 18h, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco […] |
 Curso de Administração Judiciária na modalidade EaD para magistrados será ofertado durante o recesso
Magistrados interessados em aprimorar seus conhecimentos em Administração Judiciária poderão inscrever-se até o dia 20/12 do corrente ano para realizar curso nesta área, na modalidade educação a distância (EaD). O curso tem 40h/a, foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) […] |
 Encontro da Enfam: Ministro Dias Toffoli reconhece papel das escolas na formação do juiz moderno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, avalia que o perfil do juiz do século XXI vai para além da capacitação técnica. “É um perfil de conhecimento geral, para a vida. Cada vez mais o Poder Judiciário é chamado a tomar as grandes decisões”, comentou […] |
Livro Tribunais de Contas e Inelegibilidade será lançado dia 16, na Saraiva Iguatemi
André Xerez foi assessor da Presidência do TJCE e do TRE/CE nas gestões da Desembargadora Iracema Vale. |
Participantes do encontro Diálogos pela Paz já podem receber seus certificados
Os participantes do I Encontro “Diálogos pela Paz, Segurança e Cidadania” (que fez parte do Fórum de Reconstrução Social), realizado de 26 a 28 de novembro de 2015, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já podem receber seu certificado de participação, através do site www.forumdereconstrucaosocial.org. |
 Des. Paulo Ponte participa do I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, em Brasília
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, está em Brasília (DF) participando, a partir desta segunda-feira (14/12), do I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho […] |
Casamento Coletivo de dezessete casais da Comunidade do Dendê é celebrado na Esmec: veja as fotos
Um total de 17 casais oficializaram a união durante casamento coletivo realizado nessa sexta-feira (13/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento fez parte das ações sociais em favor da comunidade do Dendê, que fica no entorno da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador da Esmec, juiz Aluísio Gurgel Júnior. De […] |
Senac inscreve para cursos gratuitos, que serão realizados no primeiro semestre de 2016
O Serviço Nacional do Comércio (Senac) está com inscrições abertas para vários cursos técnicos, a distância, ofertados pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG) para o 1º semestre de 2016. Os cursos que terão aulas presenciais no Polo de Fortaleza podem ser acessados no site http://ead.senac.br/polos/ce/fortaleza. Estão sendo ofertados cursos também para os Polos de Iguatu, […] |
 Advogado lança obra sobre violência e apresenta propostas para a segurança pública
O advogado Laécio Noronha Xavier lançou na noite desta quinta-feira (10/12/15), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), seu livro “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”, marcando o encerramento da primeira etapa do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência no […] |
Em parceria com universidade americana, ENM oferece curso a magistrados associados à AMB
Em parceria com a ENM, da AMB, a University of Illinois – College of Law oferecerá o Curso de Introdução ao Sistema Legal Norte Americano. As aulas serão de 29 de fevereiro a 11 de março de 2016, em Champaign/Illinois (EUA). A proposta é apresentar conceitos fundamentais e uma visão panorâmica do sistema legal norte-americano e do funcionamento do Poder […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL: AULAS DO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA SUSPENSAS POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Por decisão do Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), as aulas da Especialização em Direito e Processo Constitucional previstas para os dias 18 e 19 de dezembro próximos foram suspensas, por motivo de força maior. Nas demais turmas da especialização, as aulas ficam mantidas. Todos os alunos da pós-graduação […] |
Plano Estratégico do TJCE será discutido dia 11/12 no Fórum Clóvis Beviláqua
A Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Ceará, convida para os seguintes eventos que ocorrerão no dia 11 de dezembro, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua: – Fórum de Análise da Estratégia, quando serão apresentados os principais resultados de 2015 relativos ao Plano Estratégico 2015-2020 do Poder […] |
 Livro Geopolítica da Violência Urbana será lançado nesta quinta-feira (10/12)
Será lançado nesta quinta-feira (10/12), às 19h, no Auditório José Maria Queiros, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o livro Geopolítica da Violência Urbana: diagnóstico multifacetado e propostas sistêmicas para a segurança pública do Ceará, de autoria do professor e advogado Laécio Noronha Xavier, publicado pela Editora Rodar. O evento marca o […] |
Comissão Examinadora divulga inscrições homologadas dos candidatos ao Mestrado da Esmec em parceria com a Uece
A Comissão Examinadora da seleção de candidatos a vaga no Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º do Edital nº 2/2015, do Desembargador Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publicado no Diário da Justiça de 28 de novembro de 2015, observando o disposto […] |
 Núcleo de Educação a Distância da Esmec oferta Curso “Tutela do Direito de Resposta ou Retificação”: últimas vagas
Estão abertas as inscrições para o Curso “Tutela do Direito de Resposta ou Retificação”. O curso está sendo ofertado no período de 1 a 15 de dezembro de 2015 e ainda é possível fazer inscrição. O curso aborda a novíssima Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que disciplina o direito de resposta ou retificação […] |
Já estão disponíveis os textos da disciplina Litisconsórcio, que será ministrada neste final de semana
A professora Fernanda Cláudia Araújo (Mestra) está disponibilizando o material abaixo, para leitura de seus alunos da disciplina Litisconsórcio (curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo – Turma IV), que será ministrada neste final de semana (dias 4 e 5 de dezembro). . Litisconsórcio – texto1 . Litisconsórcio – texto2 . Litisconsórcio […] |
Prof. Paulo Henrique disponibiliza material para suas aulas de sexta-feira e sábado
O Prof. Me. Paulo Henrique Gonçalves Portela, que ministrará a disciplina Direitos Humanos no curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII), nesta sexta-feira (04/12) e no sábado (05/12), recomenda a seus alunos a leitura do material abaixo: . Plano de disciplina . Convenções internacionais . Casos para estudo |
Palestra na Esmafe sobre Independência do Poder Judiciário na próxima sexta (04/12)
Palestra de encerramento do ano judiciário 2015, com o tema “A Independência do Poder Judiciário” será ministrada pelo Prof. Doutor Walter Antillón Montealegre (Porto Rico) na Justiça Federal. O evento é promovido pela Direção do Foro, com apoio do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará – ESMAFE/CE. Data: 4 […] |
 I Encontro “Diálogos pela Paz, Segurança e Cidadania” na Esmec prossegue hoje com grande participação do público
O Fórum de Reconstrução Social realiza, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2015, o I Encontro “Diálogos pela Paz, Segurança e Cidadania”. A abertura ocorreu ontem (27/11), às 19h, com palestra do escritor, psicanalista e dramaturgo italiano radicado no Brasil Contardo Calligaris. Calligaris é colunista da Folha de S. Paulo. Sua primeira formação foi […] |
 Coordenador da Esmec participa de IV Congresso Brasileiro de Direito à Saúde
O Coordenador da Esmec, Juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior, participou ontem (25/11), do IV Congresso Brasileiro de Direito à Saúde, em mesa que discutiu o tema da humanização e acesso com qualidade. Em sua exposição, abordou “Os Impactos da Judicialização na Saúde Pública e Privada”. O evento prossegue até o dia de hoje (26/11) […] |
 Esmec sedia Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) da Secretaria de Gestão de Pessoas
A Secretaria de Gestão de Pessoas está organizando o Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) a fim de capacitar os gestores do Poder Judiciário Cearense em competências específicas para o aprimoramento do exercício de suas atribuições nos cargos de gestão que ocupam. Os temas abordados na capacitação são Liderança, Orientação para Processos e Orientação para Resultados. O […] |
Esmec divulga resultado do Concurso de Redação da Semana Nacional de Conciliação
Como uma das ações do projeto da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua em parceria com a Coordenação – Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, o Centro de Treinamento Integrado (CTI) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foi realizado o Concurso de Redação da Semana Nacional da Conciliação. Participaram […] |
Esmec divulga resultado de Concurso de Artigos da Semana Nacional de Conciliação
Como resultado de projeto da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua em parceria com a Coordenação – Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, o Centro de Treinamento Integrado (CTI) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foi realizado o Concurso de Artigos da Semana Nacional da Conciliação. Puderam inscrever-se estudantes […] |
Professor da Esmec aprovado em 1º lugar em concurso para Juiz Substituto no Rio Grande do Norte
O professor Michel Mascarenhas, mestre em Direito que já ministrou disciplinas nos cursos de pós-graduação (especialização) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e encontra-se vinculado, como professor efetivo, ao Departamento de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição na qual já atuou como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) […] |
Atenção: mudança dos números de telefones da Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) comunica aos alunos da escola e demais interessados que os números dos telefones da Escola mudaram. Para ligar para a Esmec, estes são os números atuais: TELEFONISTA (Recepção): 3218-6188 PORTARIA (Vigilância Externa): 3218-6155 SECRETARIA: 3218-6166 SECRETARIA (Fax): 3218-6156 BIBLIOTECA: 3218-6171 ASSESSORIA PEDAGÓGICA: 3218-6169 ou 3218-6157 |
Esmec cria Banco de Docentes Formadores e receberá inscrições de professores externos a partir da próxima semana
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com vistas a facilitar a contratação direta de professores externos de alto nível e notória especialização, que possam colaborar ministrando aulas nos cursos da instituição, editou a Portaria nº 5, de 6 de novembro de 2015, publicada no Diário da Justiça de 19 de novembro […] |
 Desembargador Durval Aires, ex-coordenador da Esmec, toma posse hoje (20/11) na Academia de Letras
O Desembargador Durval Aires Filho toma posse, nesta sexta-feira (20), na Academia Cearense de Letras (ACL). A solenidade ocorre às 9h no Palácio da Luz, situado na Rua do Rosário, nº 1, no Centro de Fortaleza. O magistrado assume a cadeira de nº 40 e será saudado pelo acadêmico e ministro do Superior Tribunal de Justiça […] |
Esmec sediou aplicação de prova de MBA da USP
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), por solicitação do Curso de MBA em Contabilidade em IFRS , cedeu uma de suas salas para aplicação de prova presencial do referido curso, realizada no dia 14 de novembro de 2015, de 8h às 18h. O MBA USP Contabilidade em IFRS pertence ao programa de […] |
 Teleconferência internacional com Howard Zehr é transmitida na Esmec
A Esmec está transmitindo, nesta sexta-feira, desde as 8h na Sala de Aula 04, a teleconferência “Trocando as Lentes”, que aborda temática referente à Justiça Juvenil Restaurativa. A mesma conferência está sendo transmitida para vários tribunais do País, universidades e instituições que atuam na área. Professor de Sociologia e Justiça Restaurativa na Eastern Mennonite University (EUA) O […] |
 Curso de Justiça Juvenil Restaurativa disponibilizou excelente material didático e encerrou ontem, com grande envolvimento dos participantes
Os organizadores do Curso de Justiça Juvenil Restaurativa, que está ocorrendo na sede da Esmec durante esta semana, disponibilizam material didático a ser lido e consultado pelos interessados na temática e por aqueles que estão participando do curso. O curso prossegue nesta quinta-feira (19/11) e na sexta (20/11) será realizada uma teleconferência com Howard Zehr, […] |
 Mestrado Esmec-Uece: inscrições prorrogadas e serão encerradas no dia 30/11
A Direção da Escola Superior da Magistratura torna pública a abertura de inscrições para seleção de discentes para ingresso em 2016.1 no Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), nos termos do Edital de Chamada Pública que foi publicado nesta segunda-feira (28/09) no Diário […] |
Atenção alunos das Especializações da Esmec: possibilidade de aproveitar parte da carga horária participando de eventos da Esmec
A Coordenação da Esmec e a Coordenação Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informam que será permitido aos alunos dos cursos de Especialização em Direito e Processo Constitucional, em Processo Civil e Gestão do Processo e em Processo Penal aproveitar parte da carga […] |
Reunião da Rede Estadual de Escolas de Governo acontecerá no próximo dia 25/11 na Esmec
O Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, coordenador da Rede Estadual de Escolas de Governo, convida todos os representantes de escolas da Rede para reunião no próximo dia 25 de novembro, às 10h, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na pauta da reunião, está prevista a apresentação e validação, pelos […] |
Profa. Michele disponibiliza material didático para alunos da Especialização em Direito Constitucional
A magistrada e professora Michele Amorim, que está ministrando na Esmec a disciplina Controle de Constitucionalidade disponibiliza o material didático da disciplina. Professora Michele Amorim é mestra em Direito Constitucional e, atualmente, exerce a função de Juíza de Direito no Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional pela Esmec, instituição da qual é egressa, tem larga […] |
Esmec estreita laços com a comunidade e celebrará, nesta sexta, casamento civil de 34 pessoas
Em ação articulada com o Centro Comunitário de Defesa Social Celina Queiroz, da Comunidade do Dendê, a Corregedoria Geral de Justiça, o Cartório de Messejana e outras instituições que estão apoiando a iniciativa, como o SENAC (Serviço Nacional do Comércio), a Escola Superior da Magistratura celebrará o casamento civil de 17 (dezessete) casais. A cerimônia solene […] |
Professor Ricardo Alexandre disponibiliza material didático para alunos da Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo
O magistrado e professor Ricardo Alexandre, coordenador do Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu, disponibilizou material didático para os alunos da disciplina “Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais”, a ser ministrada neste final de semana na sede da Esmec em Fortaleza. Para ter acesso ao material didático da disciplina, cuja leitura é recomendada […] |
Abertas até o dia 17 de novembro inscrições em Concurso de Artigos da Semana Nacional de Conciliação
O Fórum Clóvis Beviláqua, através do Grupo de Descongestionamento Processual, abriu inscrições até o dia 17 de novembro para estudantes universitários participarem do Concurso de Artigos da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa apoiada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) Para saber mais detalhes de como elaborar os artigos e como inscrever-se […] |
Desembargador Diretor e Assessor Pedagógico da Esmec participarão de Conferência Internacional sobre Educação Judicial
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte e o Assessor Pedagógico da instituição, Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves estarão participando, no período de 8 a 12 de novembro de 2015, da 7th International Conference on the Training of the Judiciary, realizada em Recife-Pernambuco. Trata-se […] |
Prof. Ireilton Freire disponibiliza material didático para alunos da Especialização em Direito Constitucional
O professor e magistrado Ireilton Freire disponibilizou material didático para os alunos da disciplina Direito Constitucional Tributário, cujas aulas serão ministradas por ele nesta sexta (6/11) e sábado (7/11), para os alunos da Especialização em Direito e Processo Constitucional. Ireilton Freire é graduado em Economia e em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, pós-graduado […] |
Pólo de Aprendizagem da Esmec no Crato encerra nesta sexta Ciclo de Palestras 2015
O Pólo de Aprendizagem da Esmec em Crato encerra nesta sexta (6/11) o Ciclo de Palestras 2015, com a palestra do Juiz de Direito Flávio Morais, cujo tema será “Mapas Mentais”. Ao todo, foram 13 (treze) palestras nas áreas de processo civil, processo penal, direito penal e direito público, com participação média de 50 (cinquenta) pessoas […] |
Assessor Pedagógico da Esmec é entrevistado no programa Judiciário em Evidência
Dentro do quadro “Pessoas que fazem o Poder Judiciário cearense”, o professor Flávio José Moreira Gonçalves, Assessor Pedagógico da Esmec, foi um dos entrevistados do programa “Judiciário em Evidência” do último final de semana, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará, que destacou as homenagens ao Dia do Servidor Público, comemorado […] |
Prof. Matheus disponibiliza notas de aula para alunos da Especialização em Processo Civil
O magistrado e professor Matheus, que ministrará a disciplina Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores no Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo neste final de semana vindouro (6 e 7 de novembro de 2015), disponibilizou material didático para os alunos do curso. Veja aqui as Notas de Aula Prof Matheus. Veja aqui os Slides das […] |
 ATENÇÃO: inscrições para o Mestrado da Esmec/Uece foram prorrogadas até 30 de novembro
Foram prorrogadas até 30 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que a Esmec realizará em parceria com a Uece, atendendo a inúmeras solicitações de candidatos que ainda estão organizando sua documentação, sobretudo a inserção de seu currículo na plataforma Lattes e a finalização do anteprojeto […] |
 Curso de Justiça Juvenil Restaurativa na Esmec: inscrições abertas
A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a organização não-governamental Terre des hommes promoverão nos dias 16, 17 e 19 de novembro do corrente ano, curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. As aulas e atividades acontecerão, na […] |
 Servidora é premiada por engajamento em projeto social da Esmec
Em cerimônia ocorrida na manhã de hoje (28/10), a Presidência do Tribunal de Justiça, representada pelo Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, homenageou os servidores em atuação com mais de 45 anos de serviços. Além disso, receberam certificados os três primeiros vencedores da campanha “Eu faço o Judiciário”, que tiveram as fotografias selecionadas por comissão. As fotos […] |
 Polo de Iguatu promove palestra sobre “Gestão de Conflitos”
Na próxima quarta-feira (28/10), o Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu promoverá palestra com o título “Gestão de Conflitos, Mediação e Conciliação no Sistema de Justiça”. O evento será realizado no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, a partir das 19h, e contará com os palestrantes Larissa Braga Costa de Oliveira e Josué de Sousa Lima […] |
Universidade de Coimbra inscreve para três cursos de formação avançada, na modalidade EaD
No âmbito da e-UNIFOJ (Unidade de Formação Jurídica e Judiciária a Distância do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), encontram-se abertas as inscrições para três cursos de formação avançada a distância: CIBERCRIME E PROVA DIGITAL – 3.ª Edição – de 23 de novembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016, dirigido […] |
Inscrições abertas para cursos presencial e a distância da EGP
A Escola de Gestão Pública está oferecendo os seguintes cursos: Modalidade Presencial: Curso: Formação de Instrutores Carga Horária: 40h/a Dia: 9 a 13/11 Horário: 8h às 12h e 13h às 17h Local: Escola de Gestão Pública Inscrições até: as 16 horas do dia 05/11. . Modalidade EAD: Curso: Água para Todos Carga Horária: 3h/a Dia: […] |
 Desembargadores Haroldo Máximo e Mário Parente prestigiam encerramento da capacitação para Juízes Leigos na Esmec
Será encerrado hoje (23/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de formação para 64 Juízes Leigos, sendo 59 relativos aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) e 5 dos Juizados da Fazenda Pública (Jefaz). A capacitação teve início no dia 02/10. Nesta manhã de sexta-feira, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto […] |
Escola de Gestão Pública realiza palestra sobre finanças pessoais dia 29/10
A Escola de Gestão Pública está oferecendo o seguinte evento na modalidade presencial: Palestra: Administração das Finanças Pessoais: Como administrar seu dinheiro Carga Horária: 2h/a Dia: 29/10/2015 Horário: 9h às 11h Local: Auditório da Seplag Inscrições até: as 12 horas do dia 22/10. Para se inscrever é necessário encaminhar Ficha de Inscrição em formato doc ou odt […] |
EGPCE divulga Programação da Semana do Servidor 2015
Promovida pelo Governo do Estado do Ceará, sob a organização da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), a Semana Estadual do Servidor Público 2015 será realizada no período de 24 a 29 de outubro de 2015. Os eventos serão realizados em comemoração ao Dia […] |
Servidores do Judiciário podem participar da ação “Assessoria de Corrida – Dicas e Orientações sobre o Esporte”
A Divisão de Saúde Ocupacional, em comemoração ao Mês do Servidor, convida os servidores para participarem da ação “Assessoria de Corrida – Dicas e Orientações sobre o Esporte“. O evento ocorrerá no dia 27 de outubro, a partir das 14 horas, no Aditório do 2º Andar (antigo pleno). Ressaltamos que não há necessidade […] |
ESMP discute Colaboração Premiada em seminário, dia 23/10
Acesse aqui mais informações sobre o evento. |
IPC inscreve para cursos a distância
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2015, promoverá para seus jurisdicionados os seguintes cursos: Curso – Extensão em Direito Constitucional Aplicado à Gestão Pública– EAD […] |
TJ realiza palestra Segurança no Trânsito dia 22/10
A Divisão de Educação Corporativa divulga a palestra “Segurança no Trânsito“. – Palestrante: ÂNGELA MARIA (Servidora DETRAN); – Data: 22/10/2015; – Horário: 09:30; – Local: Auditório Dom Aloísio Lorscheider – TJCE . Obs: Na data do evento, as inscrições devem ser feitas no local. Divisão de Educação Corporativa Tribunal de Justiça […] |
 Esmec participou do 41º Encontro do Copedem – Confira a CARTA DO RIO DE JANEIRO
O XLI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) foi encerrado no último sábado (17/10/15), na cidade do Rio de Janeiro, quando foi redigida Carta do Rio de Janeiro . O Diretor da Esmec, desembargador Paulo Ponte, que se encontra de férias, foi representado no evento pelo Assessor Pedagógico da Escola, […] |
Autonomia financeira das Escolas da Magistratura foi defendida no Encontro
Os magistrados de todo o país que participaram do 41º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), realizado no Rio de Janeiro no último final de semana, vão encaminhar ao Supremo Tribunal Federal propostas para regulamentar o funcionamento das Escolas de Magistraturas. Um dos principais pontos debatidos prevê que as […] |
 Desembargador Gladyson Pontes encerra aulas presenciais do curso de Mediação do Nupemec
Com a presença do desembargador Francisco Gladyson Pontes, Supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec -TJCE), foram encerradas hoje (16/10/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação, que tiveram início na última quarta-feira (14/10). […] |
II Encontro Nacional de Formadores vai analisar resultados do biênio 2014/2015
O II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura, será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e terá início no próximo dia 21 de outubro, em Brasília. Os participantes que já se inscreveram no evento poderão fazer a opção para participar das mesas redondas […] |
 Cursos de Extensão para a Comunidade Movimentam Salas de Aula da Esmec
Profa. Lara Mota e seus alunos Como parte do programa de responsabilidade social e extensão da Esmec, as aulas dos cursos de Língua Portuguesa e Educação para a Cidadania, bem como de Inglês, dirigidas a moradores da comunidade do Dendê e a alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom […] |
 Aulas presenciais do curso de Mediação são iniciadas na Esmec
As aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tiveram início na manhã desta quarta-feira (14/10), devendo prosseguir até sexta-feira, sempre de 8 às 12 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O Coordenador do […] |
|
|
TJCE realiza pesquisa de clima organizacional
A Secretaria de Gestão de Pessoas divulga a Pesquisa de Clima Organizacional 2015. Para participar, clique no link abaixo: http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/666832/lang-pt-BR#inicio Para maiores informações: pesquisaclima@tjce.jus.br e (85)3207.7564 |
 Desembargador Paulo Ponte discute próximas ações da Rede Estadual de Escolas de Governo
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec e Coordenador Geral da Rede de Escolas de Governo do Ceará, reuniu a Coordenação da entidade semana passada, em seu gabinete no Tribunal de Justiça (TJCE), para discutir as ações futuras da Rede, com o objetivo de dinamizar sua atuação. A reunião contou com as presenças […] |
NOTA DE PESAR
A Direção e a Coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), representando todo o seu corpo funcional, bem como seus docentes e discentes lamentam o falecimento do Desembargador Raimundo Bastos de Oliveira, que dirigiu a instituição no período de 1999 a 2000. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, com os […] |
Prof. Fernando Veras divulga textos para leitura de seus alunos de Processo Civil
O professor Fernando Veras Bezerra recomenda a leitura dos textos abaixo para seus alunos da disciplina Jurisdição (ofertada nesta sexta-feira e no sábado, dias 9 a 10 de outubro), do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV). . Jurisdição no NCPC . Casos práticos |
Oitava edição do Saber Enfam divulga inscrições para cursos e conferência
A oitava edição da newsletter Saber Enfam divulga a abertura de inscrições para três eventos destinados à participação de magistrados e as próximas ações de atualização de juízes sobre o Novo Código de Processo Civil (NCPC). O informativo digital é distribuído para mais de 13 mil magistrados de todo o País. A Enfam, em parceria […] |
Material para leitura dos alunos da Especialização em Processo Penal
ATENÇÃO ALUNOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL (Turma III): O professor José Mauro Lima Feitosa, Juiz de Direito, que ministrará nesse final de semana (dias 9 e 10 de outubro) a disciplina “Teoria Geral da Prova e Prova em Espécie: provas lícitas e ilícitas”, solicita que seus alunos leiam o material abaixo. . […] |
Escola de Gestão Pública abre inscrição para dois cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública está oferecendo os seguintes cursos na modalidade presencial: Curso: Básico de Planilha Eletrônica e Processador de Texto Período: 19 a 30 de outubro Carga Horária: 40 h/a Local: Escola de Gestão Pública Inscrições: até 15 de outubro Curso: Elaboração de Termos de Referência Período: 19 a 23 de […] |
Tribunal de Justiça inscreve para cursos a distância e presenciais
“Indicadores, Tabelas Processuais e Procedimento de Baixa Processual” Modalidade: a distância (EaD) Carga Horária: 3 h/a Facilitador: Katia Michelle Matos de Oliveira e Pedro Carlos Alves Cavalcante Público-alvo: Diretores de secretaria e servidores de unidades judiciárias Inscrições: Clique aqui. . Conteúdo Programático: 1) Indicadores – Por que usar? – Monitoramento – Indicadores d |
Uece inscreve até 16/10 para inglês intensivo e instrumental
Estão abertas, até o dia 16 de outubro, as inscrições para os cursos de Inglês Intensivo e Inglês Instrumental, do Núcleo de Línguas Estrangeiras, Campus Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Os cursos possuem carga horária de 60 horas/aula e terão início em 20 de outubro, acontecendo as terças e quintas-feiras, das 18h30 às […] |
 ATENÇÃO ALUNOS: Prof. Alisson disponibiliza textos e recomenda sua leitura para as aulas deste final de semana
O professor Alisson do Valle Simeão, Mestre e Juiz de Direito, disponibilizou o material abaixo, para leitura prévia de seus alunos da disciplina Teoria da Constituição e História Constitucional Brasileira (Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional – Turma VIII), que será ministrada neste final de semana (dias 9, de 8 às 18 horas, e […] |
Enfam define próximas ações para preparar juízes na aplicação do novo CPC
O novo Código de Processo Civil (NCPC) entrará em vigor em março de 2016 e o Grupo de Trabalho (GT-CPC) constituído pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, para elaborar o programa de atualização da magistratura sobre o tema, definiu as próximas ações nesse sentido. […] |
Escola Judicial do TRT inscreve para curso “Direito Previdenciário – Aspectos Relevantes na Justiça do Trabalho”
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região está com inscrições abertas para o curso “Direito Previdenciário – Aspectos Relevantes na Justiça do Trabalho”, que será realizado nos dias 15 (13h30 às 17h30) e 16 (8h às 12h/13h30 às 17h30) de outubro/2015, na sala de aula da Escola Judicial (4º andar do anexo 2). O […] |
Ministério da Justiça promove curso em resolução de conflitos para todo o Brasil
O Ministério da Justiça promove um curso em nível nacional sobre solução de conflitos. É de graça e pela Internet. Qualquer pessoa pode participar. Esta é a primeira vez que a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) da Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ) abre as inscrições para pessoas que não são operadores do […] |
Justiça Federal promove nos dias 8 e 9 de outubro o I Seminário Internacional sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem
A Justiça Federal no Ceará sediará, nos dias 8 e 9 de outubro, o I Seminário Internacional sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem, promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Ceará. Voltado para magistrados, servidores e estudantes, o evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório da JFCE. A programação do […] |
AMB promove congresso internacional no Reino Unido
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estará realizando em Maio de 2016 o seu Congresso Internacional no Reino Unido. Trata-se de um evento oficial apoiado pelo STF, CNJ, STJ, TST, Governo Brasileiro, Governo do Reino Unido, Suprema Corte do Reino Unido, Judiciário da Inglaterra, Judiciário da Escócia entre outras instituições. Durante o evento serão visitados […] |
IX Mostra de Talentos dos Servidores Públicos será realizada dia 26/10, no Cambeba
A Semana Estadual do Servidor Público, criada pela Lei nº 13.893, de 31/05/2007, é realizada anualmente com uma programação dedicada ao servidor público com atividades de lazer, arte, cultura, palestras e outras modalidades de informações voltadas ao interesse do servidor público. Assim, a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará lança a IX Mostra […] |
 Juíza Helga Medved ministra primeira aula do curso para Juízes Leigos
Teve início na manhã desta sexta-feira (02/10/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de formação para 64 Juízes Leigos (sendo 59 relativos aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e 5 dos Juizados da Fazenda Pública). A primeira aula foi ministrada pela juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e […] |
Congresso Brasileiro de Direito e Saúde será realizado em Fortaleza, de 24 a 26 de novembro
Com a temática “Humanização e acesso de qualidade”, será realizado de 24 a 26 de novembro, no Hotel Oásis Atlântico, o IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Veja toda a programação do Congresso e como se inscrever no site do evento: http://www.congressodireitoesaude.com.br/ |
 Ministro cearense Napoleão Nunes Maia será vice-diretor da Enfam
Pleno elege os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para a Enfam O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O […] |
Unifor promove IV Encontro Internacional de Direitos Culturais
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 5 a 9 de outubro de 2015, o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Foi divulgada a relação dos artigos científicos e relatos de pesquisa aprovados, indicando a data, o horário, o bloco e […] |
 TJCE e Unifor firmam parceria para bolsas de pós-graduação
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) celebraram convênio visando à concessão de bolsa aos servidores do TJCE, bem como seus cônjuges e filhos. O convênio possibilita a concessão de desconto nas mensalidades da pós-graduação lato sensu, ou seja, Especialização e MBA (exceto os cursos com módulos internacionais), para o […] |
XI Encontro Nacional de Escolas de Governo acontece dias 10 e 11 de dezembro
O XI Encontro Nacional de Escolas de Governo será realizado nos dias 1o e 11 de dezembro de 2015, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, em Brasília. Os painéis temáticos – que buscam atender ao grande interesse pela troca de experiências, reflexões e debates sobre tópicos relevantes para as Escolas de Governo – […] |
Atenção participantes do III Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC – Veja com obter seu certificado
Se você se inscreveu e participou do “III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil”, realizado na Esmec no dia 26 de agosto de 2015, veja abaixo como ter acesso a seu certificado e imprimir o documento: – 1º Passo – Acesse o link: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/ (copie e cole na barra de endereço […] |
Tribunal realiza curso sobre Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis de 5 a 23 de outubro
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará está promovendo o curso “Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis” Modalidade: a distância Facilitador: Jacilene Vieira de Alencar Carga horária: 20 h/a Período: 05 a 23 de outubro Público-alvo: Servidores do TJCE Para realizar sua pré-inscrição, basta clicar no link abaixo: http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/313146/lang-pt-BR#inicio Ser |
 VIRTUALIZAÇÃO DA ESMEC: Funcionários participam de treinamento
Equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (Setin-TJCE), coordenada por Gustavo Henrique Gondim Pereira, Técnico Judiciário, deu início a um treinamento para o corpo funcional da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sobre o sistema de virtualização das rotinas acadêmicas da instituição (Sesmec). A capacitação, iniciada na manhã desta segunda-feira […] |
 Professor ministra palestra sobre educação sexual para alunos da Escola Dom Lustosa
Na manhã desta segunda-feira (28/09/15), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi ofertada a palestra “Educação sexual: alertas, cuidados e prevenções” para os alunos do nível médio da escola estadual Dom Antonio de Almeida Lustosa, que fica ao lado da Esmec. Ministrou a palestra o professor Igor de Moraes Paim, graduado […] |
Enfam promove Encontro Nacional de Formadores de Magistrados de 21 a 23 de outubro
A Enfam realizará, no período de 21 a 23 de outubro do corrente ano, das 9h às 18h, na sua sede, em Brasília – DF, o Encontro Nacional de Formadores de Magistrados, com a participação de docentes, coordenadores pedagógicos, gestores e pesquisadores atuantes nas ações de formação desta e das demais escolas de magistratura (estaduais […] |
 Esmec recebe artigos jurídicos sobre o novo CPC até 2 de outubro
Lançado no último dia 26 de agosto, durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte receberá, até o dia 2 de outubro de 2015, trabalhos científicos que estejam relacionados com o Novo CPC, Lei Federal n. 13.105/2015. Os artigos deverão […] |
Enfam em parceria com a Unesco oferece curso sobre liberdade de expressão
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), oferecerá um curso na modalidade a distância, a realizar-se no período de 26 de outubro a 4 de dezembro, sob o tema: “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à […] |
Grupo de Trabalho da Enfam de elaboração das diretrizes avaliativas faz balanço de suas ações
O Grupo de Trabalho (GT) para estudos, pesquisas e elaboração de diretrizes de avaliação vem se reunindo desde janeiro de 2015, com o objetivo de criar instrumentos para orientar as práticas avaliativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e demais instituições de formação de magistrados. A Esmec está representada neste […] |
Estudos de Caso em Teoria do Direito são disponibilizados pelo Prof. Klein
Os alunos da Especialização em Direito Constitucional deverão realizar os seguintes estudos de caso em grupos, propostos pelo Prof. Me. Antonio Carlos Klein Filho, na disciplina Teoria do Direito: Teoria do Direito Casos Para os alunos que não puderem comparecer a avaliação de amanhã (26/09), a ser feita em grupos de 4 a 7 componentes, […] |
 Juiz Antonio Carlos Klein, ex-coordenador da Esmec, recebe homenagem
O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (25/09/15) com a aposição de sua foto na galeria de Ex-Coordenadores Gerais da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado coordenou a Instituição no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015, sendo […] |
 Curso Lei Maria da Penha prossegue nesta sexta – Veja os estudos de caso
O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, cuja primeira etapa aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro, está tendo continuidade nessa sexta-feira (25/09) e prosseguirá no sábado (26/09), com aulas expositivas e metodologia voltada para os estudos de caso e simulações. Na manhã de hoje (25/09), a professora […] |
 Acessibilidade, inclusão e responsabilização do poder público são os temas do segundo dia de Congresso
O segundo dia do I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no auditório da Esmec, foi aberto nesta sexta-feira (25/09) com uma apresentação do Coral da Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais (Apae Ceará). A primeira palestra foi do advogado Fábio Holanda, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […] |
 Congresso sobre Direitos dos Deficientes prossegue nesta sexta-feira
Foi aberto na noite de ontem (24/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência, uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Pessoa com Deficiência. O evento foi conduzido pelo presidente da OAB-CE, […] |
Professor Carlos Largura divulga material didático para os alunos de Especialização em Processo Penal
O Prof. Antonio Carlos Largura Filho, que neste final de semana (dia 25/09, de 8 às 18h, e 26/09, de 8 às 12h) ministrará a disciplina Princípios Constitucionais do Processo Penal, Jurisdição e Competência, Princípio do Juiz Natural como Garantia do Processo Penal, no curso de Especialização em Processo Penal (Turma III), está disponibilizando para leitura […] |
Atenção alunos da Especialização em Processo Civil: prof. Nilsiton disponibiliza material de estudo
O professor Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, que ministrará neste final de semana (dias 25 e 26/09) a disciplina Fundamentos e Aplicação das Normas Processuais para os alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV), está disponibilizando o material didático abaixo. Estudo de caso Slides – power point |
TJCE realiza palestra sobre Gerenciamento de Projetos dia 30 de setembro
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão, com o apoio da Divisão de Educação Corporativa, oferece a palestra “Gerenciamento de Projetos e Conflitos de Interesse entre as Partes Envolvidas”. Data: 30.09.2015 Horário: 15h às 17h Local: Auditório do 2º andar do TJCE (Antigo Pleno) Palestrante: Amanda Conrado Pereira, professora da Universidade Estadual do Ceará. Número de […] |
ENM e ABAV promovem curso sobre Direito e turismo
O Direito aplicado às atividades de turismo será tema de curso da ENM, da AMB, nos dias 22 e 23 de outubro, em Brasília. A capacitação tem o objetivo de preparar os magistrados especialmente quanto à incidência do código de defesa do consumidor, das normas reguladoras das diversas atividades relacionadas aos serviços de turismo e […] |
Enfam abre inscrições para 460 vagas em cinco cursos de educação a distância
Estão abertas as inscrições para 460 vagas oferecidas em cinco cursos de educação a distância a serem realizados por meio da plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente por magistrados, até o dia 28. Os interessados devem optar por apenas um curso entre os cinco […] |
 I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência será aberto amanhã, na Escola da Magistratura
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), integrará a Mesa de Abertura do I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que terá início às 18 horas desta quinta-feira (24/09). Para o evento, que acontece no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, foram convidados o Governador […] |
 TRE Móvel beneficiará eleitores do entorno da Esmec – Emissão de títulos e biometria estão entre os serviços a serem ofertados
A Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE) estará na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta quinta-feira (24/09), de 8 às 14 horas, prestando serviços gratuitos aos eleitores, tais como emissão de Títulos ou obtenção da 2ª via, cadastramento no sistema de biometria etc. Serão […] |
IPC promove dois cursos a distância
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, promoverá para seus jurisdicionados os seguintes cursos: Extensão em Consórcios Públicos- EAD Período: 13/10/2015 a 17/11/2015 Inscrições até: 08/10/2015 Introdutório de Controle Externo – EAD Período: 13/10/2015 a […] |
 Polo da Esmec em Iguatu foi instalado com palestra sobre o novo CPC e lançamento de livro
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, coordenado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, foi instalado terça-feira (22/09), no Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira (na cidade de Iguatu, distante 384 Km de Fortaleza). A solenidade aconteceu no auditório do Campus e em uma sala, onde funcionará o Polo. […] |
TCM oferece curso a distância sobre Gestão Patrimonial
Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre “Gestão Patrimonial”, oferecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) via Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). As inscrições prosseguem até o dia 25/09. Serão ofertadas 200 vagas, a matrícula será realizada com o preenchimento de formulário eletrônico […] |
 Diretor da Esmec participou do Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou sexta-feira passada (18/09), no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza, o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. O PL 5735/13, aprovado no Congresso Nacional, foi o tema central dos debates realizados por especialistas durante o encontro, aberto pelo presidente do […] |
 Esmec sedia solenidade em comemoração aos 20 anos da Lei nº 9.099/1995, que cria os Juizados Especiais
Sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, está sendo realizada na tarde desta sexta-feira (18/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a solenidade de comemoração dos 20 anos da Lei nº 9.099/1995, que cria […] |
 Des. Paulo Ponte destaca atuação de seu antecessor durante aposição da foto do Des. Haroldo Máximo como ex-Diretor da Esmec
“O desembargador Haroldo Máximo desenvolveu uma ótima gestão à frente da Escola Superior da Magistratura do Ceará, nos dois anos que me antecederam.” Com estas e outras palavras elogiosas, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec, saudou o seu antecessor, na solenidade de aposição da foto do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo […] |
 Desembargador Haroldo Máximo comanda reunião com titulares dos Juizados Especiais – Juízes Leigos foi tema de debate
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo comandou na manhã desta sexta-feira (18/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião com juízes titulares dos Juizados Especiais, oportunidade em que foram dados informes de interesse geral das unidades e realizada uma discussão sobre Juízes Leigos, conduzida pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos […] |
Enfam avisa: Abertas inscrições para última edição de Estudo de Caso com FGV em 2015
Nos próximos dias 15 e 16 de outubro, será realizado em Brasília o curso Laboratório de Aprimoramento Docente – estudo de caso como método pedagógico de ensino, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV A ação é destinada aos magistrados formadores e […] |
 Ética e Deontologia Jurídica: Prof. Hamilton ministra disciplina comum para os três cursos de Especialização e disponibiliza material didático
O Prof. Me. Hamilton Teixeira dos Santos Júnior estará ministrando, hoje (18 de setembro, de 8 às 12h e de 14 às 18h) e amanhã (sábado, de 8 às 12h), a disciplina Ética e Deontologia Jurídica para as novas turmas dos três cursos de Especialização da Esmec (Direito Constitucional, Processo Civil e Processo Penal). Na […] |
Escola de Gestão Pública: 14 cursos contemplam servidores da Capital e do Interior
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) oferta, durante a semana de 14 a 18 de setembro, sete cursos presenciais e sete cursos na modalidade EaD (educação a distância) previstos na programação deste mês. Dentre os cursos presenciais, três deles acontecem no interior do estado atendendo à demanda exclusiva dos municípios do […] |
 Escola Judiciária realiza nesta sexta-feira o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política – Esmec apoia evento
O I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através de sua Escola Judiciária (EJE), nesta sexta-feira, 18 de setembro, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, com início às 8 horas. O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, abrirá o encontro, ao lado da diretora da EJE, juíza Joriza […] |
 Plano Estratégico da Rede de Escolas de Governo do Ceará começa a ser discutido na Esmec
Representantes das instituições que compõem a Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará começaram a discutir, na manhã desta quarta-feira (16/09/15), o Plano Estratégico (PE) da entidade para os próximos dois anos. O evento acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e vai até às 17 horas de hoje. O desembargador Paulo […] |
IPC recebe artigos para a Revista Controle até o dia 30 de setembro
Termina no dia 30 de setembro o prazo para envio de novos artigos para a Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia, podem encaminhar artigos inéditos para a próxima edição. […] |
Defensoria Pública promove I Seminário de Gestão Estratégica, no dia 2 de outubro
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Defensoria Pública do Ceará (DPGE-CE) promovem no dia 2 de outubro o I Seminário de Gestão Estratégica da Defensoria Pública. O evento é gratuito e será realizado no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública do Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1111 – […] |
Enap oferta 39 cursos a distância
A Fundação Escola Nacional da Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para 39 cursos gratuitos a distância. A Enap é uma escola de governo, do Poder Executivo federal, que oferece formação e aperfeiçoamento em Administração Pública a servidores públicos. Veja quais são os cursos a distância e faça sua inscrição através do link abaixo: […] |
Enfam promove curso em outubro sobre demandas repetitivas e os grandes litigantes
Nos dias 6 e 7 de outubro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso de formação “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” sob a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 16, de 17 de junho de 2015, composto por juízes federais e estaduais. O curso oferece […] |
TJCE promove palestra sobre AVC
Nesta terça-feira (15/09), às 10h, no auditório Aquário (2º piso do Tribunal de Justiça), será realizada a palestra ” Previna-se contra o A.V.C”, a ser proferida pelo médico Flávio Leitão Filho. Inscrições – Serão realizadas a partir das 9h30, no dia da palestra, no auditório ” Aquário”, do segundo piso, bastando apenas assinar e por o número […] |
 Desembargadores dão início ao curso Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher
O curso de aperfeiçoamento Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher foi aberto na manhã desta sexta-feira (11/09/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Instituição. As boas vindas aos participantes foram dadas também pela Coordenadora da capacitação, desembargadora Sérgia Maria Mendonça […] |
 Professor da USP fala sobre Autonomia Financeira do Judiciário às 16 horas
“Autonomia Financeira do Poder Judiciário” é o tema da palestra que o professor José Maurício Conti ministrará hoje, 11 de setembro, a partir das 16 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec, fará a abertura do evento, que é uma promoção da […] |
Curso Lei Maria da Penha começa hoje – Veja a programação
Começa nesta sexta-feira (11/09/15) o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ex-Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e […] |
EGP inscreve para cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública está oferecendo os seguintes cursos na modalidade presencial: . Técnicas de Relações Interpessoais no Trabalho Período: 21 a 25/09 Horário: 13h às 17h Local:Escola de Gestão Pública Período de Inscrições: até 17/09 Técnicas de Redação Oficial Período: 21 a 25/09 Horário: 13h às 17h Local:Escola de Gestão Pública Período […] |
 Desembargador Paulo Ponte abre reunião da Rede de Escolas de Governo
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez a abertura da reunião preparatória ao Plano Estratégico da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, instituição da qual o magistrado é Coordenador Geral eleito. O encontro teve início às 14 horas desta quarta-feira (09/09/15), na Esmec. Em […] |
Atenção alunos da Especialização: divulgadas as tabelas de equivalência de disciplinas
Os alunos das novas turmas dos cursos de Especialização da Esmec, que desejarem aproveitar disciplinas de cursos de pós-graduação lato sensu que tenham feito na Escola ou em outras instituições, devem ver na tabela abaixo se poderão efetivar o aproveitamento. Parar os alunos das atuais turmas que fizeram Especialização na Esmec, em turmas passadas, o […] |
 Ministro Raul Araújo fala sobre Responsabilidade Civil do Estado na abertura do semestre letivo dos Cursos de Especialização
Em solenidade conduzida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi aberto oficialmente na tarde desta sexta-feira (04/09), no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, o semestre letivo dos cursos de Especialização da Instituição. O evento constou de uma aula magna com a temática “A Responsabilidade Civil […] |
Esmec divulga lista consolidada dos candidatos aprovados nos cursos de Especialização
LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (ATUALIZADA E CONSOLIDADA EM 04/09/2015) . A Comissão de Seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação (lato sensu) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no uso de suas atribuições, torna público o resultado do processo seletivo, cujo Edital pode ser acessado aqui. IMPORTANTE: os […] |
ENM promove curso de ativismo judicial em setembro
A ENM, da AMB, promove, nos dias 17 e 18 de setembro, o curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”. As aulas serão na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), entidade que apoia a capacitação. Os debates serão conduzidos pelo professor José Ricardo Cunha, da Universidade do Estado do Rio […] |
 ATENÇÃO ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO: Aula Magna com Ministro Raul Araújo (STJ) na abertura dos Cursos de Especialização nesta sexta. Confira a programação
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) convida seus alunos aprovados e matriculados nos 3 (três) cursos de especialização, bem como seus familiares, amigos e o público em geral para a aula magna de abertura do semestre letivo, a qual ocorrerá a partir das 14h de amanhã, sexta-feira (04/09), no Auditório Desembargador José Maria […] |
 Fórum Cultural será aberto com Camerata e obras de pintores consagrados
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), abrirá oficialmente o I Fórum Cultural da Esmec, às 18 horas desta sexta-feira (04/09), no auditório da Instituição. As atrações culturais do Fórum, nesse primeiro momento, constarão de uma apresentação musical da Camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor) e uma […] |
 Des. Paulo Ponte prestigiou a continuação do III Ciclo de Palestras sobre Novo CPC, na sede da Justiça Federal no Ceará
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, prestigiou a continuidade do III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) no dia 28 de agosto, na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), após ter aberto o evento, dia 27/08, no auditório da […] |
Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPCrealizado no período de 26 […] |
TJCE abre inscrição para o curso a distância sobre Gestão do Conhecimento e Inovação
A Divisão de Educação Corporativa divulga o Curso Gestão do Conhecimento e Inovação. Facilitadores: Diana Santos e João Pinheiro Período: 8 a 30 de setembro de 2015 Carga-horária: 20 h/a Modalidade: a distância Módulo I – Gestão do Conhecimento (Tutor: João Pinheiro) − Aula 1 – Contextualização Histórica − Aula 2 – Dado, Informação e […] |
IPC divulga cursos e Encontro que serão realizados em setembro
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2015, promoverá para seus jurisdicionados os seguintes eventos: Evento – I Encontro de Ouvidorias – Presencial Data: 24/09/2015 Horário: 08:00-12:00 […] |
 Inscrição para o curso sobre Atos Administrativos começa no dia 08/09
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abrirá inscrição, no período de 8 a 30 de setembro, para o curso Administração Pública e Atos Administrativos, que será ministrado pelo professor José Edmar da Silva Ribeiro, Assessor do Reitor da Universidade Federal do Ceará e Consultor da Comissão de Ética da UFC. O curso tem […] |
 Curso Preparatório para Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da UFC
O Instituto Pensar Direito (IPD) realizará curso preparatório para a seleção do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), cuja processo seletivo será realizado ainda no mês de outubro do corrente ano. O curso, com carga horária de 48 h/a, já é ofertado há vários anos […] |
 MESTRADO: Esmec, Tribunal de Justiça e Uece assinam convênio
Foi assinado hoje (27/08), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um convênio com o objetivo de estabelecer parceria entre a Esmec e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a oferta do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP). Assinaram o documento a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema […] |
 Definida a data da instalação do Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu
Está agendada para o dia 21 de setembro de 2015, às 18h30min, a inauguração do Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu, que passará a realizar eventos e ofertar cursos de aperfeiçoamento para magistrados da região centro-sul do Estado, dos quais também poderão participar outros profissionais do Direito e alunos das três instituições universitárias sediadas […] |
 NOVO CPC: Auditório da Esmec fica lotado na abertura do III Ciclo de Palestras
Com um público superior a 400 pessoas, foi iniciado na noite de ontem (26/08/15) o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, evento que lotou o auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura foi feita pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Instituição. O Ciclo é […] |
 TJCE, Esmec e Unifor assinam Convênio na área de Mediação e Conciliação
Na última quarta-feira (26/08/15), foi assinado um Convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Escola Superior da Magistratura (Esmec) e a Universidade de Fortaleza (Unifor). O ato, realizado no auditório Dom Aloísio Lorscheider (subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba), foi assinado pelos desembargadores Maria Iracema do Vale (Presidente do […] |
 Curso “Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições” é aberto pela Diretora da EJE
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, Diretora da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (EJE-TRE/CE), fez a abertura do curso “Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições”, na manhã desta quinta-feira (27/08/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso será ministrado pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira nos dias 27 e 28 […] |
EGP realiza palestra dia 31/08 sobre “Compartilhamento dos saberes na promoção da aprendizagem corporativa”
A Escola de Gestão Pública está promovendo a palestra “Compartilhamento dos saberes na promoção da aprendizagem corporativa”, com o educador Élcio Zarpelon (Dale Carnegie®). A palestra é voltada para servidores que tenham interesse em atuar como instrutor/tutor. Para participar é necessário encaminhar a ficha de inscrição no formato doc ou odt para o e-mail cursos@tjce.jus.br […] |
 III Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC será aberto às 17 horas de hoje
Nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2015, a partir das 17 horas, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, as seguintes palestras: “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, a cargo do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; e “O Novo CPC e o […] |
 Coordenador da Esmec participa do Encontro de Educação Corporativa no TCE
O juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representando o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Instituição, participou da abertura do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp), ocorrida na última segunda-feira (24/08), no auditório do Tribunal de Contas do Ceará […] |
Em visita à Esmec, ACM estreita laços de parceria
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve na manhã de hoje (25/08) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A visita teve como objetivo tratar de assuntos de interesse das duas entidades, além de estreitar ainda mais os laços já existentes, assegurando uma parceria plena. Estavam presentes […] |
VI Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente acontece de 26 a 28 de agosto
Nos dias 26, 27 e 28 de agosto a Defensoria Pública do Estado do Ceará irá sediar o VI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro terá início no dia 26, às 18h, no Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington […] |
Escola de Gestão Pública abre inscrição para diversos cursos
A Escola de Gestão Pública está com inscrições abertas para os seguintes cursos: CURSO: Administração do Tempo PERÍODO: 14/09 a 21/09 CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula CURSO: Atendimento ao Cidadão PERÍODO: 14/09 a 28/09 CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula CURSO: Educação Alimentar PERÍODO: 14/09 a 28/09 CARGA HORÁRIA: 15 horas/aula CURSO: Introdução à Gerência de Projetos PERÍODO: 14/09 […] |
 Prof. César Barros Leal agradece apoio ao IV Curso em Direitos Humanos
O professor César Oliveira de Barros Leal, Procurador do Estado do Ceará e Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), fez uma visita de cortesia à Diretoria da Esmec, na manhã desta terça-feira (25/08/15), para agradecer o apoio da Escola ao IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, realizado de 3 a 14 de […] |
Curso Mapeamento do Conhecimento (Mind Mapping) será realizado neste sábado
Estão sendo ofertadas cinco vagas para magistrados estaduais interessados em participar do curso Mapeamento do Conhecimento (Mind Mapping), que será realizado no dia 29 de agosto, nos períodos da manhã e tarde, em uma sala de aula da Esmec. Ministrará a capacitação o médico e acupunturista Tadeo Farias Feijão. Os magistrados devem solicitar a inscrição […] |
ENM/AMB promove curso de Direito aplicado ao turismo e antecipa encontro sobre Infância e Juventude
Nos dias 22 e 23 de outubro, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promove o curso de Direito aplicado às atividades de turismo. A capacitação, que acontecerá em Brasília, também é organizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal […] |
Matrícula para os cursos de Especialização vai até sexta-feira
A matrícula dos candidatos aprovados nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Esmec foi iniciada nesta segunda-feira (24/08) e prossegue até sexta (28/08). Os candidatos devem se dirigir à Secretária da Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria), no horário de 8 às 17 horas, com a documentação e as taxas previstas no […] |
Esmec divulga resultado final da seleção de candidatos a especialização após recursos interpostos à Comissão Examinadora
Após entrevistar os candidatos retardatários, a Comissão Examinadora da Seleção para os Cursos de Especialização da Esmec reuniu-se e apreciou um a um os recursos interpostos pelos candidatos irresignados com o resultado divulgado inicialmente. O resultado final do certame, com a lista dos candidatos aprovados para cada curso de pós-graduação pode ser conferido clicando aqui: Edital […] |
 Segunda etapa do curso Direito da Infância e Juventude acontece nesta sexta-feira e no sábado
Sob o coordenação da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), teve prosseguimento nesta sexta-feira (21/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude. Pela manhã, foram debatidos em sala de aula temas […] |
Seminário Internacional no Rio de Janeiro trata da violência de gênero
O tema do feminicídio será debatido nos dias 20 e 21 de agosto, no Rio de Janeiro, durante o Seminário Internacional Sobre Violência de Gênero e Feminicídio. O evento é promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e conta com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. […] |
Enfam realiza seminário O Poder Judiciário e o novo CPC para elaboração de enunciados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nos dias 26 a 28 de agosto o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o País. Ao final do seminário serão divulgados enunciados sobre […] |
Justiça Federal oferta 50 vagas para magistrados no curso sobre o novo CPC
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região está com inscrições abertas, até o dia 26 de agosto, para o curso “O novo Código de Processo Civil – Módulo I”, destinado a magistrados, que se realizará de 2 a 4 de setembro de 2015, na Seção Judiciária do Ceará. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas presenciais […] |
 Início do semestre letivo dos cursos de Especialização terá aula magna e instalação do Fórum Cultural da Esmec
Marcado para o dia 4 de setembro, a partir das 8 horas, o início do semestre letivo dos cursos de Especialização da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) contará com uma palestra magna (cujo convidado será confirmado em breve) e a abertura do Fórum Cultural da Instituição. Haverá a exposição de obras de arte […] |
 Curso sobre Infância e Juventude terá prosseguimento neste final de semana
Iniciado no dia 7 de agosto último, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude terá sequência na sexta-feira e no sábado (dias 21 e 22/08), com palestras, discussões/apresentações de grupos de alunos, aulas interativas, exibição de vídeo, visita a abrigo e avaliação final. Nesta sexta-feira (21/08), a […] |
 Adiado início da capacitação sobre o novo CPC
A capacitação sobre o Novo Processo Civil Brasileiro (dividida em dois cursos: Teoria Geral e Processo de Conhecimento e Processos nos Tribunais), do professor Daniel Miranda, que seria iniciada nesta quarta-feira (19/08) na Esmec, foi adiada, e não há previsão de quando começará. Foram ofertadas 30 vagas para magistrados, sendo 15 por cada curso. Para o público em geral, o […] |
 Comissão divulga lista de aprovados para os cursos de pós-graduação
A Comissão de Seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação (lato sensu) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o resultado do processo seletivo. Confira aqui a íntegra do Edital de Divulgação do Resultado Especializações 2015 Esmec. As matrículas serão efetuadas no período de 24 a 28 de agosto de […] |
 Pernambuco receberá conferência internacional em formação do Judiciário
O Brasil vai sediar a 7ª edição da Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário. O evento é considerado o mais importante do mundo no que tange aos formadores do Judiciário, segundo o desembargador Fernando Cerqueira, que é o presidente da comissão de organização da conferência no Brasil. “É a primeira vez na América […] |
 Livro Direito à Saúde da professora Denise Vasconcelos é lançado na Esmec – Apresentação ficou a cargo do juiz Aluísio Gurgel
Foi lançado na noite da última quinta-feira (13/08/15) o livro “Direito à Saúde: ativismo judicial, políticas públicas e reserva do possível”, da professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Além da autora, compuseram a mesa de honra da solenidade os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, […] |
 Livro Direito à Saúde será lançado nesta quinta-feira, no auditório da Esmec
O livro “Direito à saúde: ativismo judicial, políticas públicas e reserva do possível”, da professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva, será lançado hoje, 13 de agosto de 2015, às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra da Juruá Editora tem apresentação do jurista português Jorge Miranda e prefácio […] |
 Desembargador Paulo Ponte é eleito por aclamação Coordenador Geral da Rede de Escolas de Governo do Ceará
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, foi eleito na tarde desta quarta-feira (12/08/15), para um mandato de dois anos, Coordenador Geral da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, entidade que congrega 12 instituições. Foram escolhidas também as professoras Maria Hilária de Sá Barreto (Instituto […] |
TJ realiza palestra “A Importância da Gestão por Processos” dia 18/08
Convidamos magistrados, gestores e servidores a participarem de evento sobre Gestão por Processos. Na oportunidade, a multiplicadora voluntária do Gespública, Socorro Simões, ministrará a palestra “A Importância da Gestão por Processos”. Em seguida, Élber Gonçalves, Analista Judiciário deste Tribunal, apresentará um caso de sucesso implementado no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação, alinhada com o Programa de Otimização Or |
 REDE: Representantes das Escolas elogiam escolha do Diretor da Esmec
A reunião da Rede de Escolas de Governo, que escolheu o desembargador Paulo Ponte como seu Coordenador Geral, foi secretariada pelo Juiz Coordenador da Esmec, Aluisio Gurgel do Amaral Júnior, e contou com a presença do Assessor Pedagógico, Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves. Além disso, compareceram os representantes das seguintes instituições: Escola de Gestão […] |
Aulas dos cursos de Inglês Básico e Língua Portuguesa e Cidadania foram iniciadas na Esmec
Procurando concretizar uma ideia de seu atual Diretor, Desembargador Paulo Ponte, a Esmec oferece dois cursos gratuitos para a comunidade, cujas aulas iniciarão em agosto. Os cursos de “Inglês Básico” e de “Língua Portuguesa e Cidadania” foram iniciados no dia 11 de agosto de 2015 (Dia do Estudante). Ambos os cursos estão sendo ofertados de forma inteiramente gratuita, como parte […] |
Serviço de Treinamento do TJCE divulga calendário de cursos para o segundo semestre de 2015
Veja abaixo os cursos previstos para o segundo semestre de 2015 no TJCE. Mais informações no Serviço de Treinamento do Tribunal: (85) 3207.7564. |
IPC inscreve para curso a distância de Ética, Controle Social e a Lei de Acesso à Informação
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o curso Ética, Controle Social e a Lei de Acesso à Informação, na modalidade ensino a distância (EaD). A pré-inscrição vai até 3 de setembro de 2015. […] |
 Polo de Aprendizagem do Crato inicia Ciclo de Palestras
O Polo de Aprendizagem da Esmec no Cariri deu início, na última sexta-feira (07/08), a um Ciclo de Palestras que pretende discutir temas importantes do Direito ao longo deste semestre. A iniciativa faz parte das comemorações alusivas ao bicentenário da comarca de Crato. O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador do Polo de Aprendizagem do Crato, […] |
Fórum de Ciência Penal será realizado dia 12 de agosto na PGJ
Acesse aqui o fólder do evento. |
EGP divulga calendário de cursos para agosto
Acesse aqui os cursos da Escola de Gestão Pública (EGP) para agosto de 2015 e faça sua inscrição. |
 Des. Paulo Ponte faz a abertura do curso Direito da Infância e Juventude
Teve início nesta sexta-feira (07/08), às 8h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude. A abertura ficou a cargo do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec. A capacitação é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do […] |
 ATENÇÃO INSCRITOS NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO: candidatos ainda podem participar da entrevista, até 17 horas desta sexta-feira
Diante do grande número de inscritos e de dificuldades de locomoção enfrentadas por alguns candidatos residentes em comarcas distantes, foram prorrogadas até as 17 horas desta sexta-feira (07/08) as entrevistas para os cursos de Especialização da Esmec. Os candidatos retardatários, portanto, podem se dirigir á Sala de Reuniões da Esmec, no período de 8 às […] |
 Começa nesta sexta-feira o curso sobre Infância e Juventude
Começa hoje (07/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A abertura da capacitação será feita pelo Diretor da Esmec, desembargador […] |
Nove cursos de Especialização em Direito são oferecidos pela Universidade de Salamanca
Já estão abertas as inscrições para a 38ª edição de cursos de especialização em Direito oferecidos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, que serão realizados no período de 13 a 29 de janeiro de 2016. A pré-matrícula deve ser realizada pela internet. Os magistrados brasileiros interessados em concorrer a uma vaga podem obter mais informações no […] |
Começa neste sábado o curso preparatório ao Mestrado/Doutorado em Direito na UFC – Veja o calendário de aulas
Começa neste sábado (08/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizado por Cathedra Cursos Jurídicos (Jothe e Daniel Miranda). As aulas serão quinzenais, aos sábados, de 8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min, com carga […] |
Enfam abre inscrições para seis cursos na modalidade de educação a distância
Estão abertas as inscrições para os magistrados e servidores das escolas judiciais participarem dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 420 vagas podem ser realizadas até o dia 10 de agosto. Os seis cursos oferecidos terão início no dia 27 […] |
 Esmec inicia entrevista de candidatos aos cursos de Especialização
Foram iniciadas nesta segunda-feira (03/08), prosseguindo até quinta-feira, as entrevistas de candidatos aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Eles disputam 180 vagas nos cursos de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII), Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV) e Direito Processual Penal […] |
Professora da Esmec lança livro e é selecionada para Doutorado Sanduíche
Mércia Cardoso de Souza, professora da Esmec e servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (Técnica Judiciária), aluna do doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), está lançando o livro “A interface dos direitos humanos com o Direito Internacional” (tomo 1, Belo Horizonte, editora Fórum, 2015, 399p.), em parceria com o Prof. Dr. […] |
 Coordenador da Esmec participa do XL Copedem – Confira a Carta Ouro Preto
O Juiz Coordenador da Esmec, Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, está em Ouro Preto (MG), participou do XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que teve início dia 30/07 e foi encerrado sábado (01/08), com a elaboração da Carta de Ouro Preto. Seguem informações do site do Tribunal de […] |
 Curso Prático de Direito Tributário começa às 18 horas desta sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) ofertará nos dias 31 de julho e 01 de agosto, em parceria com o professor Aleno Oliveira, o Curso Prático de Direito Tributário. Professor Aleno Oliveira é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) […] |
 ATENÇÃO CANDIDATOS(AS) A VAGA NAS ESPECIALIZAÇÕES: confiram as datas das entrevistas e matrículas
A Comissão Examinadora do Processo Seletivo nos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com base no Edital 01/2015, vem a público divulgar as datas das entrevistas dos candidatos(as) inscritos no referido certame. As entrevistas individuais serão realizadas no período de 3 a 6 de agosto de 2015, no […] |
TJCE inscreve para curso Gestão por Competências
Estão abertas, para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as inscrições para o curso “Gestão por Competências“. Para realizar sua inscrição, basta clicar no link: http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/survey/index/sid/731255/newtest/Y/lang/pt-BR#inicio ou acessar a página do Serviço de Treinamento na Intranet, na qual constará um tópico com o nome do curso. A capacitação será ofertada na modalidade a |
Desembargador Francisco Gurgel Holanda lança livro dia 12 de agosto
O desembargador Francisco Gurgel Holanda fará o lançamento do livro “O Trem da Ferrovia Interior” no dia 12 de agosto, às 19h, no Ideal Clube. O título é uma analogia ao interior humano. O autor definiu a obra como “uso literário para conduzir, por linhas e territórios de 141 páginas, no feixe de dez vagões, […] |
 Curso de Teoria do Direito com Foco na Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito na UFC
Diante da grande procura e do sucesso obtido nos quatro últimos anos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará mais uma edição do Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizado por Cathedra Cursos Jurídicos. Nas quatro últimas edições do Mestrado em Direito […] |
IPC promove curso a distância de Portugês Instrumental
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2015, promoverá para seus jurisdicionados o seguinte curso: PORTUGUÊS INSTRUMENTAL Modalidade: Ensino a distância Pré-Inscrição: 08/07 a 06/08 Período do […] |
Escola de Gestão inscreve para vários cursos
A Escola de Gestão Pública está com inscrições abertas para os seguintes cursos: CURSO: Administração do Tempo PERÍODO: 06/08 a 14/08 CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula . CURSO: Atendimento ao Cidadão PERÍODO: 06/08 a 19/08 CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula CURSO: Educação Alimentar PERÍODO: 06/08 a 19/08 CARGA HORÁRIA: 15 horas/aula CURSO: Desvendando a Informática […] |
Inscrições para o seminário “O Poder Judiciário e o Novo CPC” se encerram sexta-feira – evento será realizado em Brasília
As inscrições para participar do seminário Poder Judiciário e o Novo CPC promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se encerram na próxima sexta (31). O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 400 participantes, no período de 26 a 28 de agosto. A indicação de […] |
FGV inscreve para 47 cursos on line gratuitos
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está com inscrições abertas para 47 cursos gratuitos, de curta duração, na modalidade Ensino a Distância (EaD). Faça sua inscrição no site www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos. |
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos será realizado em Fortaleza: inscreva-se
O IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos acontecerá em Fortaleza, no período de 3 a 14 de agosto de 2015, no Hotel Blue Tree, com o tema “O Respeito à Dignidade da Pessoa Humana”. Vários professores palestrantes/conferencistas estrangeiros já confirmaram presença, entre os quais: Elías Carranza (Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para […] |
Polo da Esmec em Iguatu celebra convênio de cooperação com Campus Multiinstitucional
Na manhã do último dia 20/07, às 9h, o Juiz Coordenador do Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu, Dr. Ricardo Alexandre, acompanhado pela magistrada Larissa Braga e pelo professor Flávio Gonçalves, assessor pedagógico da Esmec, visitaram as instalações do Campus Multiinstitucional de Iguatu, que abriga os cursos de graduação de três universidades estaduais. A […] |
 Esmec promoverá ciclo de palestras no Polo do Crato
O Polo de Aprendizagem da Esmec no Cariri promoverá uma série de palestras com vários profissionais da área jurídica. “Será uma oportunidade ímpar, inteiramente aberta à comunidade, de discutir temas da mais alta relevância, tais como a condução do processo civil pelo juiz de primeiro grau, o tribunal do júri, a perícia criminal, o controle […] |
Escola da República Dominicana disponibiliza Revista jurídica
A Escuela Nacional de la Judicatura da República Dominicana (ENJ) coloca à disposição dos membros da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) a Revista Saber y Justicia. A publicação visa fornecer conteúdo acadêmico de qualidade para o debate jurídico, além de informar sobre os eventos ENJ. Os artigos, escritos especialmente para Saber y Justicia com […] |
 Curso Direitos Humanos da ENM iniciará nesta terça (14) às 19h, na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho de 2015, o Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Acesse AQUI a programação definitiva. Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo 15 […] |
 Veja reportagem do Judiciário em Evidência sobre o plantio de mudas na Esmec
Assista aqui a uma reportagem do programa Judiciário em Evidência (produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará), sobre o plantio de mudas de árvores nativas na Praça da Justiça, evento realizado no dia 24/06/15, com as presenças do Des. Paulo Ponte (Diretor da Esmec), Des. Carlos Alberto Forte (Presidente da Comissão de […] |
 Aulas do Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito: confira a programação do intensivo de férias
As aulas do Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito serão iniciadas nesta sexta-feira (03/07), às 18h, com as aulas de Análise Econômica do Direito e Teoria Econômica, ministradas pelo Prof. William Marques, doutorando em Direito e professor da Universidade Federal do Ceará. O curso é uma parceria da Escola Superior […] |
 Inscrições para novas turmas dos cursos de Especialização vão até 15 de julho
De 01 junho a 15 de julho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para três novas turmas de seus cursos de pós-graduação lato sensu: – Especialização em Direito e Processo Constitucional (turma VIII) – 60 vagas – Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (turma IV) […] |
Escola Superior da Defensoria promove curso sobre mediação
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio de sua Escola Superior, realiza no próximo dia 9 de julho, das 8h às 18h, no auditório da DPGE ( Av. Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante), o curso “Mediação: Um novo olhar sobre o conflito”. A capacitação é realizada em parceria com a Escola […] |
 Veja os vídeos do programa “Judiciário em Evidência” especial sobre a Esmec
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, foi o entrevistado do programa “Judiciário em Evidência” do último final de semana (exibido nos dias 04/07 na TV Assembleia, 05/07 na TV O Povo e 06/07 na TV Fortaleza). Ele falou das atividades desenvolvidas pela Escola e dos projetos […] |
Prorrogado prazo de envio dos enunciados para VII Jornada de Direito Civil
O prazo para envio das propostas de enunciados da VII Jornada de Direito Civil foi prorrogado para o dia 7 de agosto de 2015. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Associação dos […] |
 Esmec e IPD preparam para a seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da UFC
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para a seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). As aulas ocorrerão de 03 a 25 de julho, às sextas-feiras (de 18h às 22h) e […] |
 Encerradas aulas presenciais do curso de Mediação do Nupemec
Foram encerradas nesta quarta-feira (01/07) as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE). A capacitação dos 120 alunos inscritos foi realizada em três salas de aula da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Essa etapa presencial foi aberta na última […] |
Esmec participa, em Brasília, do curso de Introdução à Justiça Restaurativa
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizam o curso de Introdução à Justiça Restaurativa, em Brasília, no período de 22 a 24 de julho de 2015. Atendendo a solicitação dos organizadores do evento, o Diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, indicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, […] |
Sesc inscreve para cursos de idiomas
O Sesc receberá, a partir desta quarta-feira, inscrições para cursos de idiomas (Inglês, Espanhol e Francês) e pré-vestibular. São 600 vagas destinadas a comerciários, conveniados e usuários do Sesc. Os interessados devem procurar o SAC da Unidade Fortaleza do Sesc e realizar a inscrição até o final do mês de julho ou até o preenchimento […] |
 Último dia para o envio de artigos à Revista Themis
A Revista Themis, periódico científico de publicação anual da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) abriu Edital para recebimentos de artigos a serem submetidos à avaliação para publicação, e inscrições para professores e pesquisadores interessados em atuar como pareceristas. A partir do volume 13, a ser publicado ainda este ano, a […] |
Des. Paulo Ponte participará da 40ª edição do Copedem, no final de julho
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), através de seu Diretor, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, participará do XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que será realizado no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2015, em Ouro Preto (MG). O evento contará […] |
Inovação na Administração Pública é tema de palestra no TCE
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, nesta quarta-feira (1º/7), às 9h, no plenário do Edifício 5 de Outubro, palestra sobre “Inovação na Administração Pública”. O encontro será ministrado pelo professor Roberto Meizi Agune, da área de inovação do Governo do Estado de São Paulo. Para participar, basta fazer a pré-inscrição no Sistema de Gestão […] |
Inscrições do curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados terminam no dia 31 de julho
Os juízes e desembargadores associados da AMB que desejam participar do curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, têm até o dia 31 de julho para garantir a inscrição. Serão disponibilizadas 30 vagas, na capacitação oferecida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, […] |
 Desembargador Gladyson Pontes prestigia início das aulas presenciais do curso de Mediação
Foram iniciadas hoje (29/06/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE). O desembargador Francisco Gladyson Pontes, Supervisor do Nupemec, fez a acolhida dos participantes do curso. Deram também […] |
Grupo de Trabalho do CNJ debaterá conteúdo dos cursos de mediação
Foi publicada na quinta-feira (25/06), pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aPortaria 64, instituindo o Grupo de Trabalho para debater e adequar os conteúdos dos cursos de mediação ofertados pelo CNJ ao Novo Código de Processo Civil (CPC). O Grupo de Trabalho terá um prazo de 30 dias para apresentar um relatório final. […] |
EGP está com inscrições abertas para cinco cursos
A Escola de Gestão Pública está com inscrições abertas para os seguintes cursos: CURSO: Administração do Tempo PERÍODO: 14/07 a 20/07 CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula CURSO: Desvendando a Informática PERÍODO: 14/07 a 17/07 CARGA HORÁRIA: 02 horas/aula CURSO: Fundamentos da Linguagem PHP5 PERÍODO: 14/07 a 04/08 CARGA HORÁRIA: 30 horas/aula CURSO: […] |
Comitê Estratégico do TJCE convida para palestra dia 6 de julho
O Comitê Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Ceará convida para a palestra “Desafios da Execução Estratégica”, que será seguida da Apresentação do Plano Estratégico 2015-2020. A palestra será proferida pelo professor Fernando José Coelho Coutinho, da empresa Parceria Consultores, a qual apoiou a elaboração do Plano Estratégico 2015-2020 deste Poder. Data: 06/07/2015 Local: […] |
Enfam e ESMPU realizarão oficinas sobre direitos indígenas
As Oficinas sobre Direitos Indígenas serão realizadas nos dias 12 a 14 de agosto de 2015 e são o primeiro resultado do Grupo de Trabalho (GT) criado por meio da Portaria nº 9, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas para magistrados e membros do […] |
 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Praça da Justiça recebe 150 mudas de plantas nativas
Em solenidade conduzida pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, foi realizado no final da tarde desta quarta-feira (24/06), na Praça da Justiça, o plantio de 150 mudas das seguintes plantas nativas: pacotê, jucá, ipê roxo, paineira (“baobá cearense”), jacarandá mimosa e timbaúba. A iniciativa marca a […] |
 Esmec apoia 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional que acontece na Unifor em agosto
O Diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, recebeu nesta quarta-feira (24/06/15) a professora Natércia Siqueira, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, uma das coordenadoras do 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que acontece de 26 a 29 de agosto de 2015 no no campus da Unifor. O magistrado garantiu o […] |
 Esmec e Sejus assinam termo de cooperação sobre proteção a pessoas ameaçadas e enfrentamento ao tráfico humano
Foi assinado, na manhã desta quarta-feira (24/06), um termo de cooperação técnica entre a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), com vistas à disseminação dos programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, enquanto ferramentas indispensáveis à atividade jurisdicional, por meio de aulas, palestras e […] |
ENM promove curso de Justiça restaurativa de 22 a 24 de julho, em Brasília
CURSO JUSTIÇA RESTAURATIVA Data: 22 a 24 de Julho de 2015. Local: Auditório do TRE – DF (Praça Municipal Qd. 02 Lt. 06 Brasília/DF) Realização: ENM/AMB Informações: Secretaria da ENM, 2103-9032 ou 61 8314-0707 PROGRAMAÇÃO 22/07/2015 (quarta –feira ) 08h30 09h – credenciamento 22/07/2015 – Quarta-feira 9h00 a 10h00 – Cerimônia […] |
 Juiz Alisson Simeão dá início ao curso sobre o novo CPC, utilizando metodologia inovadora de aprendizagem
O curso Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil (CPC), a cargo do professor Alisson do Vale Simeão, Juiz de Direito da Comarca de Tianguá, foi iniciado hoje (19/06) na Esmec, e terá continuidade nos dias 20, 26 e 27 de junho de 2015. O curso está sendo ministrado utilizando as metodologias […] |
 Judiciário ouvirá demandas da população em audiência pública
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Poder Judiciário. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, no Memorial Padre Cícero, e contará com representantes da […] |
Escola do TRT promove palestra sobre precatórios
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região está com inscrições abertas para a palestra “Acordos nos Juízos Executórios que Impliquem Quebra de Ordem Cronológica dos Precatórios”, que será realizada no dia 26 de junho/2015, das 09h às 11h, no Auditório da Escola Judicial (4ª andar do anexo 2). A palestra será ministra pelo Juiz […] |
 Responsabilidade social: Esmec oferta cursos para a comunidade de seu entorno
A Esmec vai ofertar, a partir de agosto, os seguintes cursos, destinados à comunidade de seu entorno e a estudantes de escolas públicas: Língua portuguesa e educação para a cidadania, Orientação vocacional e Inglês. Para viabilizar as turmas, estão sendo coletadas informações para saber os dias e horários de preferência do público-alvo. Os interessados nos […] |
Nova Portaria facilita concessão do Adicional de Especialização para pós-graduados pela Esmec
Foi publicada na edição do Diário da Justiça desta terça-feira (16/06/15) a Portaria nº 1330/2015, que regulamenta o Adicional de Especialização (AE), revogando norma anterior com teor semelhante, facilitando por sua vez a concessão do AE para servidores que concluírem seu curso de Especialização na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Pela nova Portaria, […] |
Revista jurídica de Portugal recebe artigos científicos e disponibiliza edição n º 3/2015
Já está disponível o volume nº 3 da Revista Jurídica Luso-Brasileira (ver site http://cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb-2015-03). A publicação está recebendo artigos científicos para sua edição nº 4 e seguintes, que devem obedecer às seguintes regras: 1) Os textos, necessariamente em formato “Word” (.doc ou .docx), podem ser enviados para borgesaraujo@gmail.com, e os artigos não têm que ser inéditos – […] |
IPC inscreve para curso introdutório de Administração Pública
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2015, promoverá para seus jurisdicionados o seguinte curso: INTRODUTÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Modalidade: Ensino a distância Pré-Inscrição: 12/06 a […] |
 Últimas aulas do curso Novo Processo Civil Brasileiro
O professor Daniel Miranda, organizador do curso Novo Processo Civil Brasileiro, comunica as datas das últimas aulas desta capacitação sobre o novo CPC, iniciada no dia 11/03/15: Aulas noturnas – dias 17 e 24 de junho; e 01 e 02 de julho Período da tarde (sextas-feiras) – dias 19 e 26 de junho; e 03 […] |
 Professor da Esmec defende tese na FGV sobre governança e eficiência no Judiciário
O Professor da Esmec, Leonel Gois Lima Oliveira, defendeu ontem (15/06/15) a sua tese de Doutorado em Administração na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape-FGV), considerada a melhor escola de administração do Brasil, segundo o Ministério da Educação (MEC). O título do estudo foi “Controles sobre o Judiciário […] |
Foz do Iguaçu (PR) sediará Congresso Internacional de Arbitragem em setembro
Com o tema “Arbitragem entre o Público e o Privado ”, será realizado no período de 13 a 15 de setembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, a XIV edição do Congresso Internacional d do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). O encontro reúne renomados arbitralistas do Brasil, Europa e Estados Unidos, que tratarão da “difícil arte […] |
 Esmec e EJE dão início ao curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades
Foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (12/06/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades, que serão desenvolvidas até o dia 27 de junho, em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (EJE-TRE/CE). A abertura foi feita pela Diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular […] |
 Livro sobre Direito Processual Penal é lançado na Esmec, com apresentação do Des. Teodoro Santos
Foi lançado na noite desta quinta-feira (11/06/15), no auditório da Esmec, o livro “Teoria Geral do Direito Processual Penal: estudo unificado com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, de autoria do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale. Além do autor, integraram a mesa de honra […] |
Professor da Esmec tem trabalho reconhecido pelo CNJ
A Agência de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma matéria sob o título: “Aprimoramento da gestão de tribunais marca 10 anos do CNJ”, citando o trabalho do professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Diretor de Divisão de Gerenciamento da Inovação, José Marcelo Maia Nogueira. A notícia pode ser […] |
AMB e TST promovem seminário Trabalho Seguro, nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem o seminário Trabalho Seguro, com o objetivo de debater as questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho. O evento, voltado para magistrados e técnicos das áreas estaduais, federais e trabalhistas, será realizado nos dias 18 […] |
Aberto prazo de envio das propostas de enunciados para VII Jornada de Direito Civil
A tradicional Jornada de Direito Civil já está na VII Edição e a organização do evento abriu o prazo para envio das propostas de enunciados que vai até dia 10 de julho de 2015. A VII Jornada de Direito Civil ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro e será organizada nos mesmos moldes das edições […] |
ENM abre inscrições para o curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizarão o curso Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados. As aulas serão ministradas entre 10 e 14 de agosto, na sede da AMB, em Brasília. A carga horária é de 40horas/aula. Serão disponibilizadas 30 vagas para os associados de todo […] |
 Prorrogadas até o próximo dia 15 de julho as inscrições na seleção das especializações da Esmec
A Esmec, desde a manhã desta terça-feira (30/06), vem recebendo um grande contingente de pessoas interessadas em se inscrever nos seus cursos de pós-graduação lato sensu. Em razão da grande demanda e para evitar prejuízo àqueles que ainda não conseguiram reunir toda a documentação necessária tempestivamente, o prazo de inscrição, que se encerraria às 18 horas de […] |
 Ministério Público estadual adere ao Termo de Cooperação Técnica assinado entre Esmec e Escola Judicial
Foi assinada no início da noite desta terça-feira (09/06/15), no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a adesão da Procuradoria Geral de Justiça e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Escola Judicial Eleitoral […] |
Enfam engajada na organização da Conferência Internacional sobre Educação Judicial
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é uma das organizadoras da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário. O representante da Enfam no comitê organizador é o secretário-geral, juiz Paulo de Tarso Tamburini. A Escola Nacional designou também a assessora Celi Canovas Feijó Araújo para participar da organização do evento. A […] |
Rede de Escolas discute atualização de seu Regimento Interno
A Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, da qual a Esmec faz parte, estará discutindo a atualização de seu Regimento Interno nesta quarta-feira (10/06/15), a partir das 14 horas, na sade da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio. |
 Promotor de Justiça lança livro “Teoria Geral do Direito Processual Penal” nesta quinta-feira
O livro “Teoria Geral do Direito Processual Penal: estudo unificado com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, de autoria do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, será lançado nesta quinta-feira (11/06/15), às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A […] |
Enfam realiza em agosto o seminário Poder Judiciário e o Novo CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza de 26 a 28 de agosto, em Brasília (prédio do Conselho da Justiça Federal), o seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil. Neste evento, destinado a magistrados e servidores indicados pelas Escolas da Magistratura de todo País, a Enfam apresentará as […] |
Revista da Faculdade de Direito da UFC recebe artigos para publicação
A Revista da Faculdade de Direito da UFC recebe, em fluxo contínuo, artigos para submissão e publicação. O periódico especializado é publicado em formatos impresso e eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Por esse motivo, os interessados devem cadastrar usuário e senha para envio de seus artigos no site da revista, remetendo […] |
 Instituições assinam Protocolo de Cooperação em favor da Justiça Restaurativa
O Diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, foi um dos signatários do Protocolo de Cooperação Interinstitucional, celebrado na manhã desta quarta-feira (03/06/15), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE), com a finalidade de difundir e implementar as práticas da Justiça Restaurativa para a Infância e a Juventude no Estado do Ceará. […] |
 ENCONTRO CEARENSE DE JUSTIÇA JUVENIL: Judiciário, Governo, MP e Defensoria Pública discutem ações contra a violência
Foi aberto às 9 horas desta quarta-feira (03/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”, uma iniciativa da organização suiça Terre des hommes (Tdh), que contou ainda com a parceria do Governo do Estado (Vice-governadoria, Universidades e Secretarias de Educação, […] |
 Workshop sobre Justiça Restaurativa reúne Magistrados e participantes de outros estados nordestinos
Por todo dia de hoje (02/06/15), está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) o workshop “Práticas e enfoque restaurativo no atendimento a adolescentes em conflito com a lei”, em parceria com a Terre des hommes (Tdh), organização não governamental com sede em Lausanne (Suiça). A abertura foi feita pelo delegado […] |
 “Projeto Aposentadoria: um novo começo” é discutido na Esmec
Representantes das áreas de treinamento/desenvolvimento de recursos humanos e de saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (02/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com vistas à realização do “Projeto Aposentadoria: um novo começo”, no segundo semestre deste ano. O projeto […] |
Conferência internacional de formação de magistrados está com inscrições abertas
Será realizada entre 8 e 12 de novembro, em Porto de Galinhas (PE), a 7ª Conferência Internacional para a Formação de Magistrados. Promovido pela International Organization for Judicial Training (IOJT), o evento ocorre pela primeira vez na América Latina e está com inscrições abertas. Até o final de junho haverá desconto. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
Inscrições para o curso sobre Mediação Comunitária (EaD) vão até 21 de junho
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM/MJ) realizará o Curso de Fundamentos da Mediação Comunitária – 2ª oferta, na modalidade de ensino a distância. As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 21 de junho, exclusivamente pelo site http://moodle.cead.unb.br/enam. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail […] |
 Esmec realiza nesta terça-feira o “Workshop: práticas e enfoque restaurativo no atendimento ao adolescente em conflito com a lei”
Será realizado nesta terça-feira (02/06/15), de 8h30min às 17 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o workshop “Práticas e enfoque restaurativo no atendimento a adolescentes em conflito com a lei”, em parceria com a Terre des hommes (Tdh), organização não governamental com sede em Lausanne (Suiça), que tem como missão a […] |
Enfam lança app para celular e tablet
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece aos juízes um novo aplicativo que foi idealizado e desenvolvido para proporcionar maior comodidade, interação e agilidade aos participantes dos cursos da Escola Nacional. O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Enfam e está disponível para os sistemas operacionais IOS […] |
Professor da Esmec apresenta artigo no Congresso do Consad
Nesta quarta-feira (27/05), a partir das 16h30, o servidor do Tribunal de Justiça Leonel Gois Lima Oliveira, professor e membro do Núcleo de Pesquisa em Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estará participando do 8º Congresso do Conselho Nacional das Secretarias de Estado de Administração (Consad) de Gestão Pública 2015, no […] |
 Palestra no TJCE sobre Clima e Água acontece na próxima segunda-feira
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a palestra “Clima e Água: a urgência das ações do Poder Público”, na próxima segunda-feira, 01/06, as 10h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo do TJCE. Não é necessário realizar inscrição. Palestrante: Professor Dr. Alexandre Araújo Costa, da Universidade Estadual do […] |
Curso de Mapas Mentais (Mind Mapping) será realizado neste sábado
Com os objetivos de levar as pessoas a aprender com velocidade e otimizar o tempo de estudo, fazer resumos eficientes e memorizar informações, clarificar o material estudado e as relações com outros conhecimentos, gerenciar grande volume de informações e saber usá-las adequadamente, ordenar informações de forma lógica e compreensível, a ESMEC receberá no próximo dia […] |
 Encontro Cearense de Justiça Juvenil acontece no dia 3 de junho, no auditório da Escola da Magistratura
Em parceria com a organização Terre des hommes, a Esmec realizará em seu auditório, no dia 3 de junho, de 8h30min às 17h, o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para este evento, destinadas a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, dirigentes/assessores do Governo do […] |
Educação a distância da Enfam realiza sete ações educacionais simultâneas
Sete cursos na modalidade de educação a distância serão realizados simultaneamente, a partir de hoje (25), na plataforma digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foram disponibilizadas mais de 600 vagas para magistrados de todo o país e servidores que atuam nas escolas judiciais. Os cursos de EaD são: Planejamento de […] |
 CURSO EAD: Fundação Demócrito Rocha e TCE lançam projeto Controle Cidadão
O Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), vai realizar o curso de Ensino a Distância Controle Cidadão, com foco no controle social e na formação para a cidadania. O lançamento do projeto acontecerá dia 28/5, às 15 horas, com palestra do antropólogo Roberto DaMatta, sobre “Cidadania ativa” na […] |
Enfam avança na definição das ações para atualizar os juízes sobre o novo CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) definiu os temas a serem trabalhados nos cursos que vão atualizar e preparar os magistrados para a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). A Lei 13.105 (novo CPC), foi sancionada pela Presidência da República em de 16 de março de 2015 e entrará […] |
 IV Encontro Internacional de Direitos Culturais ocorrerá de 5 a 9 de outubro, na Unifor
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 5 a 9 de outubro de 2015, o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. O primeiro encontro (realizado de 12 a 14 de setembro de 2012) teve parte de sua […] |
Abertas inscrições para o VI Congresso Internacional de Avaliação Educacional
O Núcleo de Avaliação Educacional (NAVE) do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da UFC realizará de 5 a 7 de novembro, em Fortaleza, o VI Congresso Internacional de Avaliação Educacional. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial (Av. Beira Mar, 2500, Meireles). O prazo para submissão de trabalhos nas modalidades comunicações orais e […] |
Educação a distância da Enfam é reconhecida como modelo
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem o desafio de dar continuidade a um grande projeto iniciado na gestão do ministro João Otávio de Noronha como diretor-geral, de aprimorar a cada dia a qualidade e o profissionalismo da educação a distância (EaD), afirmou o desembargador Nagib Slaibi Filho, do Tribunal de […] |
Enap prorroga prazo para envio de artigos científicos
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) prorroga, para o dia 1º de junho, o prazo para submissão de artigos sobre o tema “Gestão Pública no século XXI”. O objetivo é produzir um número especial da Revista do Serviço Público (RSP). A publicação tem a intenção de avançar – após três décadas de estudos sobre concepções […] |
Candidatos ao cargo de Juiz Substituto fazem prova oral na Esmec
A prova oral dos candidatos ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início às 8 horas desta quarta-feira (20/05/2015), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença do desembargador Francisco Glaydson Pontes, presidente da Comissão organizadora do concurso. Os candidatos estão respondendo aos questionamentos […] |
Inscrições para Estudo de Caso em parceria com FGV estão abertas até dia 22
Os magistrados formadores e os servidores da área pedagógica das escolas do Rio Grande do Norte (RN), Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Paraíba (PB), Sergipe (SE) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, interessados em fazer o curso Laboratório de Aprimoramento Docente – estudo de caso como método pedagógico de ensino, têm até o […] |
TJCE inscreve para o curso “Atualização em Processos Licitatórios”
O curso “Atualização em Processos Licitatórios” acontecerá na sede do Tribunal de Justiça, no período de 25 a 29.05.2015, das 9h às 12h, conforme banner abaixo. O local será divulgado até sexta-feira (22/05), no Portal do Serviço de Treinamento (intranet) e através do e-mail institucional. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de maio pelo […] |
 Fórum sobre Direito Civil e Processo Civil será realizado dia 21 de maio, numa parceria da Esmec com a Editora Atlas
O II Fórum Atlas – Direito Civil e Processo Civil acontece no dia 21 de maio, na Faculdade de Direito da UFC, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Veja aqui a programação (horários das palestras e biografia dos convidados). Mais informações no cartaz abaixo. |
Instituto Legislativo Brasileiro está com inscrições abertas para vários cursos EaD
O Instituto Legislativo Brasileiro está com inscrições abertas para vários cursos gratuitos em EAD (Ensino a Distância). Para acessá-los, basta entrar no link: http://saberes.senado.leg.br/ , realizar o cadastro (caso ainda não exista) e escolher o curso desejado. Dentre os cursos ofertados, encontram-se “Noções de Direito Constitucional”, “Novo acordo ortográfico” e “Licitação e Contratos Admi |
Enfam prorroga inscrição para o curso a distância sobre Gestão Cartorária
Foi prorrogada até a próxima sexta-feira (15) a inscrição para o curso de educação a distância sobre Gestão Cartorária oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação será realizada no período de 25 de maio a 24 de junho e tem por objetivo proporcionar aos magistrados a atualização em temas sobre gestão […] |
EJE vai reeditar Revista Suffragium e abre espaço para publicação de artigos
A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará reeditará a Revista Suffragium e convida a comunidade científica, acadêmica e os profissionais da área de Direito Eleitoral, Processo Eleitoral, Ciência Política e da Justiça Eleitoral a submeterem seus textos para publicação em nova edição, a ser lançada no segundo semestre deste ano. A EJE-CE publicou o Edital nº 1/2015 (formato […] |
Enap disponibiliza gratuitamente um vasto repertório de produção intelectual
O Repositório Institucional da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) completou um ano de funcionamento no mês de abril. O sistema foi criado com o intuito de organizar, armazenar, gerenciar, preservar, recuperar e disseminar o conhecimento produzido por servidores e docentes da Escola e pelas instituições parceiras. Todo o conteúdo do Repositório é de acesso […] |
 Direito Eleitoral: Escola do Ministério Público adere à parceria Esmec-EJE
A parceria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE/CE) ganhou a adesão da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Um aditivo ao Convênio assinado entre as duas primeiras instituições permitirá a participação de membros do Ministério Público estadual (Procuradores e Promotores de Justiça) em cursos e outros eventos […] |
 Workshop e Encontro Cearense de Justiça Juvenil acontecem dias 2 e 3 de junho na Esmec
Na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) será realizado, no dia 2 de junho, o “Workshop: Práticas e enfoque restaurativo no atendimento ao adolescente em conflito com a lei”, que tem como objetivos: sensibilizar atores do sistema de justiça sobre o paradigma restaurativo no atendimento socioeducativo; oferecer procedimentos e ferramentas para qualificação […] |
Direito 2015 começa nesta quinta-feira
Nos dias 14 e 15 de maio será realizado o Direito 2015, que acontece na Fábrica de Eventos (Hotel Praia Centro). Programação Dia 14.05.201’5 – 5ª Feira 07h30 – Credenciamento e entrega de material 08h00 – Abertura Presidente de Honra Adv. Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE Presidente do Congresso Adv. Vanilo Cunha […] |
Propostas apresentadas em encontro ajudam a normatizar EaD da Enfam
Durante dois dias (7 e 8 de maio), magistrados e servidores da área de ensino das escolas judiciais de todo o país estiveram reunidos em Brasília (DF) para debater os desafios e as perspectivas da educação a distância na formação dos magistrados brasileiros. O encontro foi encerrado com uma plenária, onde foram apresentados encaminhamentos, que vão […] |
 39º encontro do Copedem: Carta de Rio Quente recomenda adesão ao ensino a distância
O ensino a distância e a integração entre as escolas associativas da magistratura com os tribunais estaduais são as principais diretrizes da Carta de Rio Quente. O documento foi assinado na última sexta-feira (08/05/15) pelos congressistas do 39° Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), realizado em Goiás. O desembargador […] |
IPC promove palestra com o ministro Roberto Barroso (STF) dia 15 de maio
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará a 3ª Edição do Projeto TCE Debate com o tema “Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais”. O objetivo do projeto consiste em estimular discussões e troca de experiências sobre temas relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e […] |
 Diretor da Esmec participa do II Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC
O II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil foi realizado nesta sexta-feira, 8 de maio, de 14 às 18 horas, no auditório João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II da Assembleia Legislativa). O evento é uma parceria da Esmec com a OAB-CE, Justiça Federal no Ceará e Escola Superior do Ministério Público. […] |
Enfam promove colóquio sobre Educação Judicial no Espírito Santo, dia 25 de maio
O colóquio Educação Judicial como um Agente de Liderança e Mudança tem como público-alvo os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e de magistratura. O evento ocorrerá no dia 25 de maio, em Vitória (ES), e será conduzido pelo professor Livingston Armytage, especialista em Educação Judicial do Centre for Judicial Studies, da Austrália. O […] |
Aulas presenciais do Curso de Mediação do Nupemec serão realizadas na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE), à frente do Desembargador Francisco Gladyson Pontes (Supervisor). Estão sendo ofertadas 120 vagas, e as inscrições vão até 22 […] |
UFC realiza X Semana do Direito de 11 a 15 de maio
A décima edição da Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará, que homenageia o professor Raul Carneiro Nepomuceno, será realizada entre os dias 11 e 15 de maio de 2015, no Auditório Reitor Antônio Martins Filho, na Faculdade de Direito da UFC. O evento contará com um total de 14 palestras, sendo 3 por […] |
Inscrições para o XII Prêmio Innovare terminam na próxima semana
08/05/2015 – 09h12 Tweet Os autores de boas práticas voltadas para a modernização da Justiça Brasileira têm até a próxima quinta-feira (14/5) para se inscreverem no XII Prêmio Innovare. Profissionais de todos os segmentos, além de instituições como associações, igrejas, empresas e escolas, podem concorrer na categoria “Justiça e Cidadania”, criada neste ano. Na nova […] |
Interatividade é desafio do ensino a distância
O encontro Panorama da educação a distância na formação dos magistrados brasileiros – desafios e perspectivas futuras, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), teve início nesta quinta-feira (7/5). Participam do evento, que vai até amanhã (8/5), magistrados de todo o país, servidores que atuam na área de ensino das escolas da […] |
 Veja os vídeos do I Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC
I CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Evento realizado na Esmec em 27/03/15, que teve cerca de 1.500 inscritos) PALESTRANTES: DESA. IRACEMA DO VALE (Presidente do TJCE) – Abertura MINISTRO BRUNO DANTAS – Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 PROFESSOR FREDIE DIDIER – P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P |
 Livro sobre sistema prisional é lançado na Esmec – Des. Paulo Ponte fez a apresentação da obra
Com apresentação a cargo do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi lançado no auditório da Instituição, na noite da última quarta-feira (06/05/15), o livro “Um plano desabusado para o sistema prisional”. A mesa de honra da solenidade contou ainda com as presenças da autora da obra, juíza de […] |
 Esmec discute parceria com UFC e Fundação Paulo Bonavides para cursos de Pós-graduação em Direito
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vem discutindo a possibilidade de ofertar cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização) e stricto sensu (Mestrado e Doutorado) na área do Direito, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Fundação Paulo Bonavides. Estiveram debatendo o assunto, na manhã desta quarta-feira (06/05), […] |
Enfam cria fórum para debater novo CPC
A partir de hoje, todos os magistrados cadastrados na plataforma de educação a distância (EaD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever no fórum de debates do novo Código de Processo Civil (CPC). Os participantes contarão com a colaboração de moderadores que irão orientar as discussões dentro do tema. Grupo […] |
ACM fará Assembleia Geral Extraordinária na Esmec dia 8 de maio
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os associados efetivos, adidos e substitutos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sexta-feira, 8 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A primeira convocação ocorre às 15h e a segunda, às 15h30. O objetivo é deliberar sobre medidas […] |
Curso a distância gratuito sobre atividade jurídica junto a dependentes de drogas
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e as Faculdades de Direito e de Medicina da Universidade de São Paulo informam que estão abertas, até o dia 31 de maio de 2015, as inscrições para o curso “Integração de competências no desempenho da atividade jurídica com […] |
 Prosseguem as inscrições para o curso de Latim Jurídico
A Esmec está com inscrições abertas para o curso de Latim Jurídico, que será ministrado de 18 a 21 de maio de 2015 pelo professor Antonio Carlos Campolina, uma das maiores autoridades brasileira nesta área, cujos cursos são ministrados em todo País, reunindo um número crescente de estudantes e profissionais do Direito. O curso terá […] |
Inscrições abertas para 510 vagas em seis cursos de educação a distância
Magistrados estaduais e federais de todo país já podem se inscrever nos cursos de educação a distância oferecidos no ambiente virtual da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). São 510 vagas distribuídas em seis cursos sobre temáticas específicas. As inscrições têm início nesta segunda-feira (4/5) e se encerram no próximo dia 11. […] |
 Candidatos ao concurso de Juiz Substituto fazem prova psicotécnica na Esmec
Está sendo realizado nesta segunda-feira (04/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o exame psicotécnico para 118 candidatos ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As provas estão sendo aplicadas para cada grupo de 30 examinandos, por profissionais do Instituto de Perícia Médica do Estado. Nos dias 23, 24, 27 e […] |
 Esmec e Uece discutem parceria para a oferta de um Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem discutindo a possibilidade de ser realizado nesta instituição uma turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A parceria envolverá também o Ministério Público e a Defensoria Pública. O curso deverá ser destinado a magistrados, procuradores de Justiça, promotores […] |
 Inscrições abertas para a conferência internacional de formação de magistrados
Os interessados em participar da 7ª Conferência Internacional para a Formação de Magistrados, que será realizada de 8 a 12 de novembro, em Porto de Galinhas (PE), já podem se inscrever. Haverá desconto para as inscrições feitas até esta quinta-feira (30/4). Realização A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa da realização […] |
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro realiza evento com o tema “Revista íntima: violência institucional?”
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza a 32ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero no dia 11 de maio de 2015, de 17h30 às 19h, no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, situado na Rua Dom Manuel nº 25 – 1º andar – Centro, […] |
ENM inscreve para o Programa de Capacitação em Poder Judiciário, que será realizado na sede da FGV-RJ
Já está disponível para os interessados a programação completa do Programa de Capacitação em Poder Judiciário (PCPJ), que será realizado entre os dias 25 e 29 de maio na sede da FGV-Direito, no Rio de Janeiro. O curso é uma realização da ENM/AMB e da FGV-Direito Rio. O PCPJ tem como objetivo capacitar magistrados e […] |
 Des. Haroldo Máximo busca solução para os problemas dos JECC
“Estou aqui para ouvir os juízes. Preciso tomar conhecimento das dificuldades enfrentadas por cada Juizado, para que possa implementar gestões em favor dessas unidades. Sei que há uma série de problemas que precisam ser resolvidos, com urgência.” Com estas observações, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e […] |
 Esmec participa do 39º encontro do Copedem em Caldas Novas (GO)
O Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, e o Assessor Pedagógico, Flávio José Moreira Gonçalves, estarão representando a Instituição no XXXIX encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que acontece de 7 a 10 de maio, em Caldas Novas, Goiás. O […] |
Escola da Magistratura indica servidores para participar de encontro sobre EaD na Enfam
Foram indicados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para participar do encontro “Panorama da Educação a Distância na Formação dos Magistrados Brasileiros” a diretora da Divisão de Programação e Controle da Esmec, Lara Coe Mota; o analista judiciário Amedes Eleutério da Costa Júnior, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça […] |
 Responsabilidade socioambiental: Esmec doa jornais e garrafas pet para a comunidade do seu entorno
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) encaminhou para a comunidade carente de seu entorno, na manhã desta sexta-feira (24/04), três sacos de 200 litros com garrafas pet vazias e dezenas de jornais, os quais serão utilizados em oficinas de reciclagem. O material foi entregue ao Conselho Comunitário de Defesa Social Celina Queiroz, presidido […] |
IPC inscrece para dois cursos na modalidade EaD
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando cumprimento ao cronograma de atividades para o exercício de 2015, promoverá para seus jurisdicionados, na modalidade a distância, os seguintes cursos: CURSO EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO […] |
 Magistrados coordenadores dos Polos de Aprendizagem da Esmec no Interior participam de curso na Enfam
Três magistrados coordenadores dos polos de aprendizagem da Esmec em Crateús, Sobral e Iguatu estão participando do Curso de Formação de Formadores na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília-DF. O curso iniciou-se no último dia 22/04 e prossegue até amanhã (24/04), com aulas teóricas e atividades práticas, visando preparar aqueles […] |
 Enfam avança na elaboração das diretrizes de avaliação – Esmec participou de evento sobre o tema no último final de semana
O Grupo de Trabalho constituído para elaborar as diretrizes que vão nortear o processo avaliativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das Escolas Judiciais e da Magistratura esteve reunido nos dias 16 e 17 de abril para elaborar a primeira versão do documento. A Escola Superior da Magistratura do Ceará […] |
Enfam realiza curso sobre estudo de caso em parceria com a FGV
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deram sequência a parceria com a realização do curso sobre Planejamento de ensino – Laboratório de aprimoramento docente voltado para formadores das escolas judiciais e da magistratura. Com a realização da ação educacional, os participantes devem ser capazes […] |
ENM promoverá cursos durante XXII Congresso Brasileiro de Magistrados
A diretoria executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, reuniu-se nesta segunda-feira (13), na sede da associação em Brasília. Entre os temas discutidos, aprovou-se a realização de duas oficinas de trabalho durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece de 29 a 31 de outubro, em Rio Quente (GO). Um dos cursos […] |
Enfam promove evento sobre educação a distância na formação do magistrado dias 7 e 8 de maio
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará nos dias 7 e 8 de maio a primeira edição do Encontro sobre o panorama da educação a distância na formação dos magistrados brasileiros. O evento reunirá especialistas na área e representantes das escolas judiciais e da magistratura. As inscrições para os participantes indicados pelas escolas […] |
Escola da Magistratura de Tocantins inscreve magistrados para o Congresso Internacional de Direitos Humanos
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com Universidade Federal do Tocantins por meio do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizam o III Congresso Internacional de Direitos Humanos, com o tema “O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COM O ADVENTO DA GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE DAS CONFIGURAÇÕES SOCIAIS”, […] |
Juiz Coordenador da Esmec recebe representantes da Secretaria de Justiça
No último dia 27 de março, o Juiz Coordenador da Esmec, Dr. Aluisio Gurgel do Amaral Júnior recebeu em seu gabinete as advogadas Dra. Patrícia Meireles de Brito, Assessora Técnica do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção e Dra. Lívia Maria Xerez de Azevedo, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ambas […] |
Curso Novo Processo Civil: confira aqui o calendário de aulas
A organização do curso de Atualização Novo Processo Civil Brasileiro, à frente o Prof. Me. Daniel Miranda, informa que o calendário das aulas atualizado pode ser visualizado no site do próprio docente. O site do Prof. Daniel Miranda é www.danielmiranda.com.br Mais Informações: www.danielmiranda.com.br |
 CONSULTA JUNTO A SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL – Informe os cursos de sua preferência até 30 de abril
A Esmec está promovendo uma Avaliação Diagnóstica junto aos funcionários do Judiciário estadual (servidores efetivos, comissionados e terceirizados), para saber em que áreas este público gostaria que a Escola ofertasse cursos (de curta duração, aperfeiçoamento e pós-graduação). A consulta buscará saber também em que Polos da Escola os servidores do Interior gostariam que fossem realizados […] |
Esmec reúne juízes coordenadores dos polos para planejamento de cursos
O Coordenador Geral, Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e o Assessor Pedagógico da Esmec, Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves reuniram-se hoje (10/04), às 14h, com os magistrados coordenadores de polos da Esmec no interior do Estado. Estiveram presentes à reunião os magistrados Ângelo Vettorazzi (Juiz Coordenador do Polo de Crato), Ricardo Alexandre (Juiz […] |
 Servidores da Esmec participam de Curso sobre Novas Diretrizes Pedagógicas da Enfam em Recife
O Assessor Pedagógico, Prof. Dr. Flávio Gonçalves e a Diretora da Divisão de Programação e Controle de Cursos, Profa. Esp. Lara Coe Mota, ambos servidores lotados na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), participaram de Capacitação de Aplicação das Novas Diretrizes Pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), curso […] |
 Desembargador Paulo Ponte participará do COPEDEM no Rio de Janeiro
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), que será realizado no período de 9 a 12 de abril de 2015 em Magarantiba-Rio de Janeiro e contará com a participação do atual Diretor da ESMEC, Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O COPEDEM é um dos principais fóruns de discussão das questões de interesse nacional […] |
 Ciclo de Palestras sobre o novo CPC foi destaque no Judiciário em Evidência
A última edição do programa televisivo Judiciário em Evidência, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará, trouxe uma ampla reportagem sobre o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil, realizado no auditório da Esmec, dia 27 de março. O programa foi exibido no último sábado (04/04) pela […] |
Revista da ESMP recebe artigos científicos até 4 de maio
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está recebendo artigos científicos para publicação no número 1, ano VII, 2015 de sua revista acadêmica até o dia 04 de maio de 2015. Veja mais informações no Edital. |
 Enfam realiza pesquisa para mapear cultura avaliativa das Escolas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza pesquisa com os magistrados discentes, formadores e equipe pedagógica das escolas judiciais e da magistratura com o objetivo de mapear a cultura da avaliação da aprendizagem e de reação, no intuito de alinhar a política nacional de diretrizes para o sistema de avaliação das […] |
Aulas do curso sobre o novo CPC do Prof. Daniel Miranda prosseguem nesta quarta-feira e no sábado
Nesta quarta-feira (08/04/2015) e no sábado(11/04/2015), haverá aula normalmente do curso sobre o novo CPC, com o professor Daniel Miranda. |
Ensino a distância da Enfam oferece curso para formação de tutores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza a primeira edição do cursoFormação de tutores no contexto da magistratura, de 6 de abril a 5 de maio, na modalidade de ensino a distância (EaD), destinada aos instrutores da Escola. A ação educacional tem como objetivo geral capacitar os participantes para o exercício da […] |
 ENM disponibiliza na internet vídeos do curso sobre o novo CPC
Com a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) em dezembro passado no Senado, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disponibiliza na internet os vídeos completos do curso “Inovações do Código de Processo Civil”, que aconteceu nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. […] |
 Palestras sobre o novo CPC atraem público superior a 700 pessoas
A abertura do I Ciclo de Palestras sobre o novo CPC, ocorrida na tarde desta sexta-feira (27/03), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), reuniu um público superior a 700 pessoas, dentre magistrados, procuradores, promotores, advogados, defensores públicos, servidores do Judiciário e estudantes de Direito. Devido à lotação no auditório da Escola […] |
 Desa. Iracema Vale prestigia lançamento do livro Vida Introspecta
Foi lançado na noite desta quinta-feira (26/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o livro “Vida Introspecta: poemas e devaneios”, do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, com a presença de vários magistrados, capitaneados pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […] |
Inscrições para o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região informa que o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com este Regional, realizará o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Serão disponibilizadas 02 (duas) […] |
Esmec disponibiliza 10 vagas para juízes interessados no curso sobre o novo CPC, promovido pela Escola Judicial do TRT
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 7ª Região) está com inscrições abertas para o curso “Normas, Princípios Fundamentais e Coisa Julgada no Novo CPC”, que será realizado nos dias 09 (das 13h30 às 17h30) e 10 (das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30) de abril, no auditório da Escola […] |
 Seminário sobre Justiça Restaurativa – Dirigentes da organização Terre des hommes são recebidos pela Presidente do TJCE e pelo Diretor da Esmec
Para discutir detalhes do evento sobre Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em junho deste ano, dirigentes da organização suiça Terre des hommes (Tdh) foram recebidos pela Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, e pelo diretor da Esmec, desembargador Paulo […] |
 Inscrições encerradas para o Ciclo de Palestras sobre o novo CPC – Presidente do TJCE vai abrir evento
O I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil será aberto nesta sexta-feira (27/03), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), pela Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. As inscrições já foram encerradas. Os palestrantes serão […] |
Enfam disciplina os critérios para credenciamento de cursos oficiais
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, assinou instrução normativa disciplinando o credenciamento de cursos oficiais. Com a medida, as escolas judiciais e da magistratura solicitarão o credenciamento de cursos observando a norma que abrange os programas de formação inicial, continuada e de formadores. […] |
 20 vagas para magistrados no curso sobre Combate à Corrupção
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), realizará, no período de 07 a 10 de abril do corrente ano, o curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em parceria com o Ministério Público do Ceará. A […] |
TCE promove debate sobre Finanças Públicas nesta sexta-feira
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, realizará a 2ª Edição do Projeto TCE Debate com o tema “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados”, cujo objetivo consiste em estimular discussões e troca de experiências sobre temas relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública, com […] |
Inscrições para curso a distância sobre Usuários e Dependentes de Drogas vão até 31 de maio
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e as Faculdades de Direito e de Medicina da Universidade de São Paulo informam que estão abertas, até o dia 31 de maio de 2015, as inscrições para o curso “Integração de competências no desempenho da atividade jurídica com […] |
Grupo de trabalho se reúne para adequar ações educacionais da Enfam ao novo CPC
O grupo de trabalho instituído pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (18/3), para definir ações e o cronograma de trabalho. O novo CPC entrará em […] |
 CNJ oferece cursos gratuitos sobre improbidade administrativa e direito da infância e juventude, entre outros
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (18/3), as inscrições para cursos a distância (EaD) oferecidos à sociedade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas são gratuitas, no formato auto instrucionais (sem tutoria) e com direito a declaração de conclusão. Estão disponíveis os seguintes cursos: Direito da Infância e Juventude (30 horas); Conhecendo o Poder […] |
Prof. Antonio Carlos Klein disponibiliza material do curso Técnica de Interrogatório
O Prof. Me. Antonio Carlos Klein, que ministrou no último final de semana o curso Técnica de Interrogatório, está disponibilizando o material de sua aula para seus alunos, em PDF. Clique aqui para ter acesso. |
 Assinado Termo de Cooperação para ciclo de palestras sobre o novo CPC – Primeiro evento será dia 27/03 na Esmec
Foi assinado na manhã desta sexta-feira (13/03), no gabinete do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Termo de Cooperação Técnica para a realização do ciclo de palestras e mesas redondas intitulado “O Novo Processo Civil Brasileiro”, que se desenvolverá ao longo de 2015. Assinaram o documento o desembargador […] |
ENM oferta 50 vagas para magistrados no curso Técnicas de Investigação
Diariamente, os juízes deparam-se com questões como pedidos de perícias e medidas cautelares, o que tem exigido, além do conhecimento jurídico, informações específicas a respeito dos mecanismos utilizados na investigação e no cumprimento das ordens judiciais pela polícia, bem ainda sobre perícias técnico-judiciais criminais. Para aprofundar esse conhecimento, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da […] |
 Esmec faz consulta junto a magistrados sobre os cursos de sua preferência
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está promovendo uma enquete, destinada inicialmente a magistrados do Poder Judiciário estadual, para identificar em que áreas a Instituição deve ofertar cursos para este público específico. Em um segundo momento, a pesquisa será direcionada aos servidores (efetivos e comissionados). Na enquete, além de escolher em que áreas […] |
CNJ promove V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A quinta edição do Simpósio Internacional – que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril – dá continuidade ao trabalho de conscientização de agentes e autoridades no que se refere ao crime de tráfico de pessoas. Há 200 vagas para o Simpósio, sendo 80 vagas para magistrados dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e […] |
 Ex-dirigentes da Esmec se reúnem com o desembargador Paulo Ponte e apresentam sugestões
O desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu Ex-Diretores e Ex-Coordenadores Gerais da Instituição e ouviu uma série de sugestões para o aperfeiçoamento das atividades pedagógicas. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11/03), na sala de reuniões. Os magistrados reforçaram a importância do curso de formação […] |
 UFC aprova concessão de título de Professor Emérito ao desembargador Paulo Banhos Ponte, Diretor da Esmec
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (09/03), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará (UFC) acatou a proposta de concessão do título de Professor Emérito para três docentes da Faculdade de Direito: desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte (Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec), Wagner Barreira Filho […] |
 Curso de Atualização Novo Processo Civil Brasileiro – Inscrições encerram-se nesta segunda-feira e aulas começam dia 11/03
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em parceria com o Professor Daniel Miranda, sediará mais uma edição do curso Novo Processo Civil Brasileiro, que tem por objeto o estudo, exclusivo, do novo Código de Processo Civil, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. As aulas começam na próxima quarta-feira, 11 de março. a […] |
EGP recebe inscrições para curso Políticas Públicas no Atendimento da Perícia Médica
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) informa que realizará o Curso Políticas Públicas no Atendimento da Perícia Médica do Estado do Ceará – Turma 6 – 12h/a, no período de 10 a 12/03 de 2015, 8h às 12h, na modalidade presencial, conforme disposto na Ficha Técnica. |
 Escola da Magistratura inscreve até quinta-feira para o curso Técnica de Interrogatório
Estão abertas até a próxima quinta-feira (12/03) as inscrições para o curso Técnica de Interrogatório, que será realizado nos dias 13 e 14 de março, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Estão sendo disponibilizadas 60 vagas, gratuitas, sendo 30 para magistrados e igual número para servidores (efetivos e comissionados) do Poder Judiciário estadual. […] |
Judicialização da saúde será tema da primeira pesquisa da Enfam e escolas judiciais
Os membros do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) estiveram reunidos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos dias 3 e 4 de março, em Brasília, para participar do curso Metodologia de Pesquisa. No primeiro dia, o grupo contou com a participação da professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora […] |
Esaf discute Educação Fiscal e Financeira
A Escola de Administração Fazendária – ESAF estará realizando a 2ª Semana Nacional de Educação Financeira, de 9 a 15 de março de 2015, com diversos eventos em todo o País. Na tarde de 12 de março será realizado o evento “Diálogos sobre Educação Fiscal e Financeira”, com o objetivo de apresentar a Estratégia Nacional de Educação […] |
Enfam cria grupo de trabalho para adequar ações educacionais ao novo CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) cria grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria Enfam n.6 assinada pelo diretor-geral, ministro João Otávio de Noronha. O Código aguarda a […] |
Criado o Conselho de Ex-Coordenadores Gerais – veja Portaria
PORTARIA Nº 001/2015-ESMEC – Publicada no Diário da Justiça de 03/03/2015. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), tem como objetivo alcançar a excelência nos cursos […] |
Curso de Formação de Formadores na França: inscreva-se
A Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) realizará, no período de 26 de maio a 5 de junho de 2015, em Paris e Bourdeaux, o Curso de Formação de Formadores destinado a diretores, coordenadores pedagógicos e formadores das escolas judiciais e de magistratura de diversos países. A Diretoria da ESMEC, assim como as demais […] |
 Diretor da Esmec acerta detalhes do Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC – Iniciativa recebe apoio da Presidência do TJCE
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reuniu-se na manhã de hoje (27/02) em seu gabinete, no Tribunal de Justiça (TJCE), com representantes da Justiça Federal no Ceará, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […] |
 Curso Teoria do Direito, com foco na Seleção do Mestrado/Doutorado em Direito da UFC
Diante da grande procura e do sucesso obtido nos quatro últimos anos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará mais uma edição do Curso de Teoria do Direito, organizado por Cathedra Cursos Jurídicos, com foco no Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Nas quatro últimas edições do Mestrado […] |
 Diretora da Escola Judiciária Eleitoral acerta detalhes sobre curso em parceria com a Esmec
A Diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juíza de Direito Joriza Magalhães Pinheiro, foi recebida na manhã desta quinta-feira (26/02) pelo Diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, em seu gabinete, quando conversaram sobre a parceria entre as instituições para a oferta de cursos. Segundo a magistrada, já estão sendo ultimados os detalhes sobre […] |
 Diretor da Esmec recebe representantes da organização Terre des hommes
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã de hoje (26/02) dois dirigentes da organização não governamental Terre des hommes Brasil (Tdh), oportunidade em que foram discutidas futuras ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa. Um Protocolo de Cooperação Interinstitucional nesse sentido deverá ser assinado […] |
 Esmec discute com TJCE e Uece oferta de curso de Especialização em Gestão Pública
A Esmec vem discutindo junto com representantes do Tribunal de Justiça (TJCE) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) uma futura parceria para a oferta de um curso a distância de Especialização em Gestão Pública, com foco em Administração Judiciária, destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual. Os detalhes vêm sendo acertados em reuniões organizadas […] |
 Juízes dos Polos de Aprendizagem participam de consulta sobre oferta de cursos credenciados pela Enfam
Além da enquete com magistrados estaduais, sobre a preferência por cursos a serem ofertados pela Esmec, os juízes dos Polos de Aprendizagem da Escola estão sendo consultados sobre quais cursos gostariam de ver ministrados em sua comarca pela Instituição. Estes cursos já foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A […] |
Enap oferta novos cursos a distância e recebe artigos para sua revista científica
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para cursos a distância, todos gratuitos. Foram acrescentados novas turmas de cursos com e sem tutoria. Muitos deles já estão com inscrições abertas. Veja o link: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=calendario_ead&Itemid=52 Público-alvo: Os cursos a distância sem tutoria são abertos a servidores e demais interessados. Cursos |
Justiça Federal no Ceará promove seminário sobre Turmas Recursais dia 06/03
Os desafios atuais e as novas perspectivas para a segunda instância dos Juizados Especiais Federais serão temas de discussão no seminário “Turmas Recursais: um novo conceito de segunda instância”, que ocorre no próximo dia 6 de março de 2015, no 2º andar do edifício sede da JFCE. As autoridades convidadas para o debate têm vasta […] |
Servidores da Escola da Magistratura vão atuar na elaboração dos processos de avaliação da Enfam
Os servidores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico) e Maria de Fátima Neves da Silva (Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI), estarão nos dias 3 e 4 de março de 2015 em Brasília, participando de um encontro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […] |
ENM planeja ações para 2015
A Diretoria Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, se reuniu pela primeira vez este ano para planejar as ações de 2015. O encontro foi nesta segunda-feira (23), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Brasília. Entre os pontos colocados na pauta, o novo Guia de Cursos, o orçamento da Escola, intercâmbios […] |
 Desembargador Paulo Ponte fala de suas metas à frente da Esmec durante reunião da Enfam com as Escolas da Magistratura de todo País
Em encontro realizado nesta segunda-feira (23/02), em Brasília/DF, com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas judiciais e da magistratura do todo o País, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte elencou algumas ações que pretende por em prática à frente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O magistrado assumiu a direção da […] |
TCM promove curso sobre Controle Interno
Até o dia 26 de fevereiro o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebe inscrições para o curso de capacitação em Controle Interno, que será aplicado no formato EAD (Educação a Distância). A formação possui carga horária de 20 horas-aula e tem como público-alvo todos os gestores públicos municipais. O curso pertence ao conjunto […] |
 Coordenador da Esmec discute oferta de cursos em parceria com a EJE
Na última sexta-feira (20/02), o Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, recebeu a visita da Diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que assumiu o cargo no dia 30 de janeiro, com a saída do desembargador Francisco Figueira Mendes para assumir a […] |
 Desembargador Paulo Banhos Ponte participa em Brasília de encontro das Escolas da Magistratura
Atendendo a convite do Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), estará participando, no próximo dia 23/02, do primeiro encontro de 2015 com diretores e coordenadores das escolas judiciais […] |
Revista da Amagis recebe artigos de magistrados de todo o País
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) ampliou o público que pode divulgar trabalhos na Amagis Jurídica, revista da entidade. Passou a receber artigos científicos de magistrados de todo o país. Os artigos podem ser enviados até 15 de maio. A próxima edição será publicada em agosto deste ano; são duas por ano. Há 10 volumes […] |
ENM inscreve até 31 de março para o curso Técnicas de Investigação
Técnicas de investigação é um dos cursos que a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está preparando para este ano. O treinamento será oferecido no mês de abril em Cuiabá (MT) e conta com a parceria da Escola da Magistratura Mato-Grossense. As inscrições estão abertas até 31 de março. Ao todo, são 50 vagas. […] |
Evento na Argentina reúne países iberoamericanos para debater capacitação judicial
Capacitação Judicial será o tema do evento Primeiras Jornadas Iberoamericanas que será realizado na cidade de Paraná, na Argentina, nos dias 26 e 27 de fevereiro. O evento é destinado a magistrados e advogados dos países iberoamericanos. A abertura do evento, no dia 26, será realizada pelo diretor do Instituto de Formação e Aperfeiçoamento Judicial, […] |
 EPM disponibiliza 10 vagas para magistrados estaduais em seu curso sobre Teorias da Justiça, na modalidade a distância
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o Curso de Formação Continuada em “Teorias da Justiça”, a ser ministrado às segundas-feiras, de 09/03/2015 a 15/06/2015, das 9h às 12h. O público-alvo é formado por magistrados estaduais. O curso é gratuito e será realizado na sede da EPM (Rua da Consolação nº […] |
EaD da Enfam tem novo endereço
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de atualizar sua plataforma de Ensino a Distância e ganha novo endereço. A partir de agora, a plataforma passa a ser acessada em: ead.enfam.jus.br Outra mudança é que a versão mais moderna permite que a visualização do ambiente de EaD seja ajustada automaticamente nos […] |
Serviço de Treinamento do TJCE informa sobre cursos de Gerenciamento de Projetos e Contabilidade no Setor Público
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), está com inscrições abertas para os seguintes curso em EAD: INTRODUÇÃO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO Período: 02/03/2015 a 30/03/2015 Carga horária: 20 h/a CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR […] |
Juíza Joriza Magalhães assume Escola Judiciária Eleitoral, que promoverá curso em parceria com a Esmec
A juíza de Direito, Joriza Magalhães Pinheiro, titular da Corte do TRE, é a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Ela assumiu o cargo, no dia 30 de janeiro, desde a saída do desembargador Francisco Figueira Mendes para assumir a Vice-Presidência do TJ-CE. A nova diretora da EJE tem muitos planos para incrementar as […] |
 POSSE: Desembargador Paulo Ponte promete uma gestão voltada para o diálogo e a parceria
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), nesta quarta-feira (11/02), para o biênio 2015-2017, comprometendo-se a exercer uma gestão voltada para o diálogo e a cooperação. “Democrata por convicção, nossa administração será levada a […] |
 POSSE: Autoridades prestigiam solenidade e lotam auditório da Esmec
A solenidade de posse do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte como Diretor da Esmec recebeu inúmeras autoridades (dentre desembargadores, juízes, procuradores, conselheiros de Tribunais de Conta, advogados, defensores públicos etc.), além de servidores da Justiça estadual e familiares do magistrado. O ato solene foi presidido pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Poder […] |
 POSSE: Des. Haroldo faz balanço de sua gestão e enaltece as qualidades do novo Diretor da Escola da Magistratura
Na solenidade de posse da nova Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), ocorrida na noite desta quarta-feira (11/02), o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Instituição no biênio fevereiro/2013-janeiro/2015, discursou sobre suas principais realizações à frente da Esmec e ressaltou as qualidades do novo dirigente. Dentre as atividades […] |
 Desembargador Paulo Ponte toma posse hoje como Diretor da Esmec
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte tomará posse como Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para o biênio fevereiro/2015-janeiro/2017, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, às 17 horas, no auditório da Instituição. O magistrado teve seu nome referendado na última sessão do Tribunal Pleno, realizada dia 05/02. Sua designação, por parte da Presidência do Tribunal […] |
CNJ oferece Curso de Especialização em Mediação de Família
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, realiza o Curso de Especialização em Mediação de Família, nos dias 4 e 6 de março, em Brasília/DF. Os interessados podem se inscrever no link à direita da página até 20 de fevereiro. O sistema encerrará automaticamente as […] |
Congresso sobre a Convenção de Viena oferece vagas gratuitas para juízes brasileiros
As inscrições para o Congresso Internacional CISG e o Brasil 2015, sobre a Convenção de Viena, já estão abertas no site www.cisg2015curitiba.com. Os magistrados brasileiros podem inscrever-se gratuitamente. O evento será no próximo dia 4 de março, no Campus da Indústria, em Curitiba (PR). A realização é da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP […] |
Parceria com Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca divulgar jurisprudência internacional a magistrados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira (10/2), em Brasília, uma carta de intenções com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) voltada para a capacitação e o desenvolvimento do Judiciário nacional na área de direitos humanos. Segundo o ministro, um […] |
 Escola Nacional da Magistratura divulga calendário de cursos para 2015 – Fortaleza sediará curso sobre Direitos Humanos
CURSO DIREITOS HUMANOS Carga horária: 25 horas/aula. Período de realização do curso: 15 a 17 de julho de 2015. Público-alvo: Magistrados associados à AMB. Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Objetivo: Capacitar o associado a compreender o fenômeno da […] |
CNJ organiza a II Jornada de Direito da Saúde
O Conselho Nacional de Justiça realizará a II Jornada de Direito da Saúde para difundir boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros em resposta ao fenômeno da judicialização da saúde. Com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, profissionais do setor, gestores e acadêmicos, o evento, previsto para o mês de maio, em São Paulo, […] |
Enfam conclui elaboração de diretrizes pedagógicas
A partir das diretrizes pedagógicas definidas pela equipe de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em conjunto com os profissionais que atuam nessa área nas escolas judiciais e da magistratura, será possível unificar a forma de atuação dessas instituições na formação de magistrados em todo o país. Desde outubro do […] |
Inscrições para curso a distância sobre Atividade Judiciária com Usuários de Drogas vão até 12/02
O Centro de Referência sobre Drogas do Estado do Ceará – CRD encaminha divulga a 2ª edição do Curso Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas fornecido, gratuitamente, pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD. O curso será a distância com carga horária de 120 horas e […] |
TJCE inscreve para cursos a distância da Escola de Gestão Pública
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGP divulga o calendário de cursos na modalidade EAD para o mês de março de 2015. CURSO: Administração do Tempo´ PERÍODO: 05 a 13/03 CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula CURSO: Português no dia a dia PERÍODO: 05 A 23/03 CARGA HORÁRIA: 30 horas/aula […] |
Inscrições abertas para o curso de Técnicas de Investigação, que a ENM promove em Mato Grosso
Técnicas de investigação é um dos cursos que a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está preparando para este ano. O treinamento será oferecido no mês de abril em Cuiabá (MT) e conta com a parceria da Escola da Magistratura Mato-Grossense. As inscrições estão abertas até 31 de março. Ao todo, são 50 vagas. […] |
Juiz cearense apresentará boa prática com o uso do BACENJud durante o II Encontro Nacional de Precatórios
Pela segunda vez, desde 2010, magistrados e especialistas se encontrarão em evento para debater a situação das dívidas públicas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. O II Encontro Nacional de Precatórios é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Os ministros Gilmar Mendes […] |
 Lançamento de livro e revista é prestigiado por magistrados e servidores da Justiça estadual
Um total de onze desembargadores, juízes e servidores do Judiciário estadual prestigiaram, na noite desta quinta-feira (05/02), o lançamento do livro “Onze Contos Reais”, do desembargador Durval Aires Filho, e do volume 12 da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento foi realizado no auditório da Instituição. Compuseram […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para curso na área de Execução de Projetos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) informa que realizará o Curso Sistemas Corporativos de Execução de Projetos (SIAP, WEBMAPP e LIMITE COGERF) – 20h/a, no período de 23 a 27/02 de 2015, 8h às 12h, na modalidade presencial. Acesse AQUI mais informações. |
 Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte vai dirigir a Esmec no biênio 2015-2017
Na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (05/02), o nome do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte foi referendado por seus pares para exercer o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio fevereiro/2015-janeiro/2017. A sessão foi presidida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de […] |
 Livro do Des. Durval Aires e nova edição da Revista Themis serão lançados nesta quinta-feira – Notícia repercute nos jornais
Será lançado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta quinta-feira (05/02), às 17 horas, o livro “Onze Contos Reais”, do desembargador Durval Aires Filho. A apresentação do autor será feita pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec no biênio fevereiro/2013 – janeiro/2015. Na mesma ocasião, haverá também o lançamento […] |
 Grupo Representativo do Planejamento Estratégico de Informática se reúne na Esmec para iniciar elaboração de seu plano para 2015-2020
O Grupo Representativo do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou na tarde desta quarta-feira (04/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as discussões para a elaboração do plano estratégico do setor para o período 2015-2020 (PETI). O encontro, que contou com a participação […] |
Enfam promove primeiro curso de Formação Inicial de 2015
O curso de Formação Inicial – módulo nacional deu início aos trabalhos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em 2015. A abertura contou com palestras da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário-geral da Enfam. Paulo Tamburini ressaltou o esforço da Enfam […] |
VIII Congresso de Gestão Pública acontece de 26 a 28 de maio em Brasília
Clique AQUI para ver a versão do cartaz em PDF. Mais informações podem ser obtidas no site www.consad.org.br ou pelo email congresso@consad.org.br. |
 Juiz Aluísio Gurgel será o Coordenador Geral da Esmec
Foi publicada nesta segunda-feira (02/02), no Diário da Justiça, a Portaria nº 158/2015, da lavra da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), designando o juiz de direito Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, para, com prejuízo de suas […] |
Unifor abre seleção para Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos
Foi lançada a seleção para a primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor. O Edital R. Nº 07/2015 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula. Ao todo, são 20 vagas destinadas à área de concentração Direito e Gestão […] |
Domingos Filho é escolhido presidente da Escola Superior de Contas e Gestão Pública
Durante sessão plenária do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE), no dia 29/01, o conselheiro Domingos Filho foi escolhido como primeiro presidente do recém-criado Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara. Domingos Filho destacou que o foco de sua atuação à frente do Instituto será a qualificação permanente, principalmente dos […] |
Enap abre inscrição para 38 turmas de seus cursos a distância
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está divulgando seu calendário de oferta dos cursos a distância, muitos dos quais já com inscrições abertas, através do link: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=calendario_ead&Itemid=52 Valor dos cursos: Todos os cursos a distância são gratuitos. Público-alvo: Os cursos a distância sem tutoria são abertos servidores e cidadãos. Cursos com tutoria a |
STM sedia Encontro da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar (STM) sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento vai discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas delegações internacionais, como dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Chile e Colômbia já confirmaram presença. […] |
IPC divulga cronograma de cursos a distância para 2015
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) disponibiliza a relação dos cursos a serem ofertados em 2015, a distância, pelo Núcleo de Educação a Distância (NEAD), Serão ofertados 26 cursos para servidores e Jurisdicionados do TCE/CE, bem como servidores de outros TC’s e à sociedade. Os cursos são desenvolvidos em […] |
 Atuação da Escola da Magistratura é destacada em quatro páginas do Relatório de Gestão do TJCE
As atividades desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio fevereiro/2013-janeiro/2015 foram condensadas em quatro páginas do Relatório de Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Elaborado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), o Relatório traz as principais realizações do Judiciário estadual na gestão que […] |
ENM promove curso de Media Training para magistrados
Pela primeira vez, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, vai promover um curso de Media Training. Serão oferecidos os módulos Básico e Avançado, voltados, respectivamente, para associados e dirigentes da AMB. O treinamento tem o objetivo de proporcionar aos participantes instrumentos para que eles possam melhorar o relacionamento com a imprensa, além de […] |
Oficiais de Justiça farão reunião na Esmec no dia 6 de fevereiro
A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE), presidido por Mauro Xavier de Sousa, fará reunião na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no dia 6 de fevereiro, de 9 às 17 horas, para discutir assuntos de interesse da categoria. A data anterior (30/01) foi desmarcada, por motivos supervenientes. […] |
 Esmec participa, em Brasília, de reunião sobre mudanças nos processos avaliativos das Escolas da Magistratura de todo o País
Os professores Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico da Esmec) e Maria de Fátima Neves da Silva (pedagoga da Esmec) estão participando nesta segunda-feira (26/01), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília/DF, da primeira reunião do grupo de trabalho que irá promover estudos, pesquisa e produção de material teórico-prático, com vistas […] |
 Pernambuco sedia Conferência Internacional para Capacitação do Judiciário
De 8 a 12 de novembro 2015 será realizada a 7ª Conferência Internacional para a Formação e Capacitação do Judiciário, no Enotel Resort & Spa Porto de Galinhas, Ipojuca, Pernambuco. O evento é de grande importância para as Escolas da Magistratura de todo o País. As inscrições estão abertas e poderão ser realizada através web-site: […] |
CNJ abre inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove Curso para Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação de 23 a 27 de fevereiro, em Brasília/DF. Os interessados podem se inscrever pelo site do CNJ até 10 de fevereiro. Os servidores públicos deverão anexar ao pedido de inscrição autorização para participar do curso, fornecida pelo Núcleo permanente […] |
Prof. Carlos Largura, da Esmec, fará palestra sobre Dosimetria da Pena nos dias 5 e 6 de fevereiro, em evento promovido pela ESMP
O IX Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal do Ministério Público/CE será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento é exclusivo para Membros (Procuradores e Promotores de Justiça), Servidores e Funcionários do Ministério Público/CE. O palestrante será o professor Antonio […] |
CNJ promove Encontro Nacional de Precatórios nos dias 11 e 12 de fevereiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realiza nos próximos 11 e 12 de fevereiro o II Encontro Nacional dos Precatórios. A ideia é discutir com os Comitês Estaduais dos Precatórios soluções para o pagamento dessas dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Segundo o […] |
 Diretor da Esmec faz balanço de sua gestão na TV – Veja a reportagem
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), fez um balanço de sua gestão à frente da Instituição (biênios fev/2013-jan/2015), no programa “Judiciário em Evidência” exibido na TV Assembleia (17/01/2015), às 18h30; TV O Povo, às 12h15 (dia 18/01); e TV Fortaleza, às 14h30 (dia […] |
Curso Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público de acordo com a NBC – CFC
Considerando a importância da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do julgamento e a necessidade de reduzir a improbidade administrativa, ou mesmo a necessidade de ajustar procedimentos administrativos internos, a Publiconsult está com inscrições abertas para o Curso Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público de acordo com a NBC […] |
 Gestão Orçamentária será o tema de curso inédito da ENM
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizará em 2015 curso inédito sobre Gestão Orçamentária, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Pela primeira vez, a magistratura brasileira terá oportunidade de conhecer técnicas essenciais para adequada implementação da lei orçamentária e para elaboração de propostas para […] |
 Criação dos Polos de Aprendizagem da Esmec é destaque na revista da AMB
A edição mais recente do jornal oficial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Informa, nº 162, novembro de 2014), em sua página 31, traz uma reportagem com o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, sobre a criação dos Polos de Aprendizagem da Instituição, em […] |
 RETROSPECTIVA: Programa Judiciário em Evidência apresenta alguns momentos importantes da Esmec em 2014
Acesse AQUI alguns momentos marcantes da Esmec em 2014, mostrados pelo programa Judiciário em Evidência desta semana. O noticioso é produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará. |
 Funcionamento da Esmec no período natalino e de ano novo
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) funcionará durante o período natalino (20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015) no horário de 12 às 18 horas, conforme estabelece a Portaria nº 2261/2014, publicada no Diário da Justiça de 27/11/2014, página 2. A Esmec deseja a todos os seus professores, alunos, […] |
 Desembargador Haroldo Máximo faz prestação de contas de sua gestão à frente da Esmec
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, fez uma rápida explanação sobre sua gestão à frente da Instituição, na sessão desta quinta-feira (18/12) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele falou também de alguns problemas enfrentados em sua administração e sobre o seu […] |
Escola Nacional de Formação de Magistrados define diretrizes para o plano anual de 2015 e adota nova identidade visual
As diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o plano das ações de ensino e pesquisa do próximo ano foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Superior. A previsão é de que a Escola realize 52 cursos em 2015, sendo 11 voltados para a formação inicial dos magistrados; 14 para a […] |
 Curso de Formação de Formadores da Enfam termina nesta quarta-feira
O curso de Formação de Formadores, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).realiza desde segunda-feira (15/12) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será encerrado nesta quarta-feira (17/12), com uma avaliação de aprendizagem dos formandos, a cargo do Prof. Dr. Erisevelton Silva […] |
 Esmec participa da 9° Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) será um dos pontos de exibição do Projeto Democratizando, uma iniciativa integrante da 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul. As exibições acontecerão entre 08 de janeiro e 31 de março de 2015. Por meio do projeto, pontos de exibição de todo o País se […] |
 Produções editoriais da Esmec estarão expostas no TJCE, nas comemorações de seus 140 anos
Os três últimos volumes da Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), além do livro Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC (com artigos de professores e alunos do curso de Especialização em Direito Processual Civil da Esmec), estarão expostos no hall do 1º andar do Palácio da Justiça, de amanhã […] |
Judicialização da saúde é tema de pesquisa piloto da Enfam
No primeiro dia da reunião do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF), em Brasília, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou um projeto piloto de pesquisa de âmbito nacional, com o tema “judicialização da saúde”. O Comitê definiu também o grupo de magistrados responsável por elaborar a Resolução da Enfam […] |
 Desembargador Haroldo Máximo é elogiado ao final do encontro do Copedem, em Vitória/ES
Foi realizado de 11 a 13 de dezembro, em Vitória (Espírito Santo), o XXXVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento discutiu o ensino profissionalizante das Escolas e a sustentabilidade socioeconômica e cultural. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada por seu Diretor, desembargador Haroldo Correia […] |
 Esmec sedia última reunião para elaboração do Plano Estratégico 2015-2020 do TJCE
Sob a coordenação da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico do Judiciário estadual, foi realizada na tarde desta segunda-feira (15/12), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a última reunião da equipe que está elaborando o Plano Estratégico 2015/2020 do Tribunal de Justiça (TJCE). Foram apresentados os elementos que […] |
 Diretor da Esmec dá início ao curso Formação de Formadores, que prossegue até quarta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) deu início, na manhã desta segunda-feira (15/12), ao curso “Formação de Formadores”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O curso foi aberto pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec, para quem […] |
 Diretores de Escolas da Magistratura encerram encontro do Copedem com divulgação da Carta de Vitória
Foi encerrado no último sábado (13/12/2014), em Vitória (Espírito Santo), o XXXVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento, que discutiu o ensino profissionalizante das Escolas e a sustentabilidade socioeconômica e cultural, teve início na quinta-feira, 11/12. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada no encontro […] |
Alunos do curso Dosimetria da Pena têm 30 dias para entregar trabalho final
Os alunos do curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais, que será encerrado neste sábado (13/12) no Polo de Aprendizagem do Crato, terão um prazo de 30 dias para entregar o trabalho final, a contar desta segunda-feira (15/12/2014). O trabalho deve ser enviado ao e-mail esmec.crato@tjce.jus.br. |
Cursos EaD do CNJ: Servidores do Judiciário têm até a próxima quarta-feira para se inscrever
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com as inscrições abertas para o 1º Ciclo de Capacitação de 2015. As inscrições vão até o dia 17 de dezembro. Serão abertas 74 turmas na modalidade de ensino a distância (EaD). Acesse aqui o formulário […] |
 Segunda parte da palestra sobre “Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo” acontece nesta sexta-feira
A Esmec realiza nesta sexta-feira (12/12), a partir das 17 horas, a segunda parte da palestra sobre “Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo”, a cargo dos peritos Ana Márcia Araújo Martins, Célio Rogério Nunes Almeida Filho e Tiago Samir Sousa Freire. A entrada é franca e o evento está aberto não só aos que […] |
 Palestras marcaram o lançamento do volume 11 da Revista Themis
Em solenidade aberta pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, conselheiro da Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram realizadas duas palestras e lançado o volume 11 da Revista Tehmis, na noite desta quinta-feira (11/12), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O desembargador Carlos Forte representou o Diretor da […] |
Diretores de Escolas da Magistratura realizam encontro no Espírito Santo
Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura de todo o Brasil participaram na noite desta quinta-feira, (11), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, da abertura oficial do XXXVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, COPEDEM. O evento segue até sábado (13), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. A […] |
Comitê técnico da Enfam inicia planejamento de diretrizes para pesquisa em 2015
Os primeiros debates do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) foram em torno das diretrizes para o fomento à pesquisa, o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), das Escolas Judiciais e da Magistratura, na criação dessas linhas de pesquisa a serem desenvolvidas a partir de 2015. O secretário-geral da […] |
 Curso de Formação de Formadores da Enfam acontece de 15 a 17 de dezembro na Esmec
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará entre os dias 15 e 17 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Formação de Formadores – Conhecimentos Básicos para Práticas Docentes”. O evento será aberto às 9h30 do dia 15/12, com pronunciamentos dos magistrados Paulo Tamburini (Secretário […] |
Rede de Escola de Governo discute ações para 2015
A Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará realizará às 13h30min do dia 11 de dezembro de 2014, na sede da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), uma reunião de avaliação das atividades desenvolvidas esse ano, oportunidade em que também irá discutir as ações conjuntas para o ano de 2015. A Esmec […] |
AMB assina convênio para mestrado em Direito Comparado na Samford University
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB), assinou convênio inédito com a Samford University, localizada em Birmingham, maior cidade do estado americano do Alabama, para o curso de mestrado em Direito Comparado (MCL) da Cumberland School of Law. Além do presidente da AMB, João Ricardo Costa, estiverem presentes no […] |
Juíza Ijosiana Serpa proferirá palestra na Esmec sobre Conciliação nos Juizados Especiais
Após o lançamento da Revista Themis (v. 11, 2013), que ocorrerá no Auditório da ESMEC, dia 11 de dezembro de 2014, às 18h, a juíza de direito Ijosiana Cavalcante Serpa pronunciará palestra sobre “A Conciliação no Juizado Especial Cível“. A palestra é aberta ao público e as inscrições devem ser feitas apenas por e-mail. Os […] |
 Nova edição da Themis tem 18 artigos e será lançada no próximo dia 11
O volume 11 da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), referente ao ano de 2013, será lançado no dia 11 de dezembro, a partir das 18 horas, no auditório da Instituição. A entrada é franca e serão sorteados alguns exemplares entre os presentes. A nova edição tem 422 páginas […] |
 Alunos que fizeram o curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC na Esmec conquistam 68% das vagas
Pelo quarto ano consecutivo, o curso de preparação ao Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conquista a maioria das vagas no processo seletivo daquela instituição. Dos 25 candidatos aprovados na seleção deste ano, para o período 2015.1 da UFC, nada menos que 17 […] |
 Esmec realiza palestra sobre Perícia Forense dia 11/12
No próximo dia 11 de dezembro, às 17 horas, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em seu auditório a palestra “Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo”, a cargo dos peritos Ana Márcia Araújo Martins, Célio Rogério Nunes Almeida Filho e Tiago Samir Sousa Freire. Os temas a serem abordados são: verificação […] |
 Inscrições encerradas para o curso Dosimetria da Pena – Aulas começam no próximo dia 05/12
As inscrições para o curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais estão encerradas. Foram disponibilizadas 60 vagas, metade para juízes da região do Cariri e a outra parte para servidores e público externo. As vagas para estes últimos foram rapidamente preenchidas, havendo inclusive um cadastro de reserva. Como o número de magistrados foi inferior a 10, […] |
 Esmec e TRE firmam parceria para realização de cursos de aperfeiçoamento
Foi assinado pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (Diretor da Esmec), Maria Iracema Martins do Vale (Presidente do TRE/CE) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (Diretor da Escola Judicial Eleitoral), em 28 de novembro de 2014, um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover cursos e outras atividades pedagógicas. O convênio prevê […] |
 TRE/CE realiza Seminário na Esmec para avaliar as Eleições 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) realiza nesta quinta-feira (27/11), prosseguindo na sexta-feira (28/11), o Seminário de Avaliação das Eleições 2014, no auditório e em salas de aula da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para cerca de 160 participantes. O evento reunirá chefes de cartórios das 123 Zonas Eleitorais (nos dias 27 […] |
 Estudantes assistem a uma palestra sobre preconceito no auditório da Esmec
Na manhã desta terça-feira (25/11), o professor Cezário Corrêa Filho, advogado da União, ministrou uma palestra para alunos do nível médio da Escola Dom Antonio de Almeida Lustosa, que fica ao lado da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), intitulada “Conversas sobre Preconceito”. Participou do evento a Diretora da Divisão de Programação e Controle, […] |
Procurador César Barros Leal lança livro Justiça Restaurativa quarta-feira
O professor César Barros Leal, Procurador do Estado, lança nesta quarta-feira (26/11), às 18h30, no Ideal Clube, seu livro “Justiça Restaurativa: Amanhecer de Uma Era – Aplicação em Prisões e Centros de Internação de Adolescentes Infratores”. |
Diretrizes pedagógicas da Enfam estão em fase final de elaboração
O texto final das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está em fase final de elaboração. A equipe de ensino coordenada pela professora Acácia Zeneida Kuenzer se reuniu durante dois dias para analisar as formas de implementação das Diretrizes em construção e propor ajustes ao documento. Antes da apreciação […] |
 Esmec seleciona juízes para curso da Justiça Federal sobre Responsabilidade Civil
Estão abertas as inscrições para o CURSO “A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS DEMANDAS DA JUSTIÇA FEDERAL”, que acontecerá nos dias 12, 15 e 16 de dezembro, na Sala de Treinamento II – 15º andar do edifício sede da Justiça Federal no Ceará (Praça Murilo Borges – s/n – Centro). Estão sendo disponibilizadas 5 (cinco) vagas […] |
Congresso discute avanços e perspectivas do Oficial de Justiça
Com o tema “O Oficial de Justiça no Século XXI: avanços e perspectivas da profissão”, será realizado um Congresso da categoria, nos dias 19 e 20 de dezembro, no Hotel Oásis Atlântico. O evento terá, entre seus palestrantes, o desembargador Raimundo Nontao Silva Santos, o procurador Gerson Marques e os advogados Paulo Quezado e Valdetário […] |
Comissão do CNJ discute atualização de regras para promoção de magistrados – Escolas da Magistratura colaboram com projeto
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu o texto que pretende atualizar as regras para promoção de magistrados. As propostas foram trabalhadas durante um ano por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ, com participação e contribuição de diversos órgãos da magistratura. A comissão terá […] |
 Encontro Nacional aborda formação de magistrados – Des. Haroldo Máximo participa dos debates
Dezenas de representantes de escolas da magistratura de todo o Brasil, dentre eles o Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participaram hoje (20/11), em Brasília, do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. À frente do evento estavam o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Piragibe, o vice-diretor presidente, […] |
 Palestra no auditório da Esmec marca comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra
Mais de 300 alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antonio de Almeida Lustosa, que fica ao lado da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), lotaram o auditório desta Instituição na manhã de hoje (20/11), para ouvirem uma palestra do Projeto Africanidade. Com este evento, a Esmec se insere nas comemorações do […] |
Seminário de Regulação de Serviços Públicos acontece sexta-feira na Fiec
O I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos será realizado nesta sexta-feira (21/11), de 8h às 17h30, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), numa promoção da Agência Reguladora de Serviços Públicos e Delegados do Estado do Ceará (Arce). Atendendo a convite da Arce, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) […] |
 Nova fase de elaboração do Plano Estratégico 2015-2020 do TJCE reúne pessoal da Secretaria de Informática na Esmec
A elaboração do Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário estadual entra em nova fase a partir de hoje (19/11), com reuniões setoriais para a elaboração dos planos das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Capital e Interior. A primeira unidade a discutir seu planejamento para os próximos seis anos é […] |
 Des. Haroldo Máximo participa do Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará na próxima quinta-feira (20/11) em Brasília, participando do Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura, atendendo ao convite do Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Piragibe. O evento acontece das 10 às 18 horas, […] |
 Diretor da Esmec estará no seminário “República: Impasses da Democracia”, na próxima sexta-feira
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai reunir juízes e especialistas, em Brasília, para debater a Reforma Política e promover ações que possam ampliar a participação do Poder Judiciário, em parceria com a sociedade, nas discussões sobre o tema. As mudanças na legislação eleitoral serão o foco do Seminário República – Impasses da Democracia […] |
Escolhidos Juízes Coordenadores dos Polos de Aprendizagem de Sobral e Crateús
A edição de hoje (17/11) do Diário da Justiça traz duas Portarias, da lavra do Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma nomeando o juiz Francisco Anástácio Cavalcante Neto Coordenador do Polo de Aprendizagem de Sobral (Portaria nº 51/2014), e outra designando o juiz José Hercy […] |
 Desembargadores prestigiam lançamento da Revista Themis
O lançamento do volume 10 da Revista Themis, seguido de um Sarau Literário, reuniu desembargadores, juízes, servidores do Judiciário estadual, professores, estudantes e articulistas, na noite da última sexta-feira (14/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mesa dos trabalhos foi composta pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da […] |
 ACM realiza assembleia extraordinária na Esmec, nesta segunda-feira
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) está reunida na manhã desta segunda-feira (17/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir matérias de interesse da magistratura. Estão participando os sócios efetivos, adidos e substitutos, em dia com seus direitos sociais e quites com a […] |
 Diretor da Esmec estará presente ao XXXVIII Copedem que acontece em dezembro
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec, participará da 38ª edição do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (XXXVIII Copedem), que acontece na cidade de Vitória (ES), no período de 11 a 14 de dezembro de 2014. O encontro, cujo tema será “O Ensino Profissionalizante das Escolas e a […] |
Prêmio Conciliar é Legal abre inscrições até 18 de novembro
O Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, disseminar e premiar as boas práticas que estejam contribuindo para aproximação das partes e efetivação da pacificação dos cidadãos, por meio do Poder Judiciário. Para se inscrever é necessário preencher o Formulário de Participação à direita da página e enviá-lo para o endereço eletrônicopremioconciliar@cnj.jus.brO endereço de e-mail address […] |
Universidade de Salamanca oferece sete cursos de especialização em Direito
Os magistrados brasileiros interessados em fazer uma especialização em Direito na Espanha podem concorrer a uma vaga nos sete cursos de especialização oferecidos pela Universidade de Salamanca. Os cursos serão realizados no período de 13 a 29 de janeiro e tem carga horária de 120 horas/aula. Os sete cursos oferecidos são: Atualização em teoria jurídica […] |
 CRATEÚS: Criado mais um Polo de Aprendizagem da Esmec
Foi instituído a partir desta quinta-feira (13/11) o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará na cidade de Crateús, conforme Portaria nº 53/2014, publicada na edição de hoje do Diário da Justiça, da lavra do Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec. Este é o quarto Polo criado no interior […] |
Programa Quinta Literária da Unifor debate a obra Antígona às 17h30 de hoje
O Programa Quinta Literária, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, da Universidade de Fortaleza, realizará uma análise sobre a obra “Antígona”, do dramaturgo grego Sófocles, no dia 13 de novembro. Sob a mediação do professor Antonio Cerqueira, estarão presentes os professores Flávio José Moreira e Newton Albuquerque. O […] |
 Escritor Dimas Macedo dará palestra e participará do evento cultural
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) convida magistrados e servidores da Justiça Estadual, professores e alunos da Instituição, além de outros profissionais do Direito e demais interessados, para o lançamento do décimo volume da Revista Themis, que acontecerá em seu auditório, nesta sexta-feira (14/11), às 17 horas. Na ocasião, o escritor e professor […] |
 Desembargador Haroldo Máximo participa de palestra e reinauguração de instalações físicas da EGP
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE) realizou hoje (11/11/14) a solenidade de reinauguração das instalações físicas, após passar por um processo de reforma e ampliação de sua estrutura, como parte da comemoração alusiva aos cinco anos de criação do órgão. O evento contou com a presença do governador Cid Gomes; do […] |
 Pesquisa de Clima Organizacional 2014 é porrogada até 19 de novembro
Atenção: prazo prorrogado! Com o objetivo de mensurar o nível de satisfação dos colaboradores (estagiários, magistrados, terceirizados e servidores efetivos e comissionados) com relação aos aspectos do ambiente organizacional e à maneira como interagem com os colegas de trabalho, a Pesquisa de Clima Organizacional 2014 teve seu prazo estendido. O formulário ficará disponível até 19 de novembro […] |
EGP-CE comemora cinco anos de criação e reinaugura instalações após reforma
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE) realiza no dia 11 de novembro, às 9h, solenidade come- morativa em alusão aos cinco anos de criação do órgão com a reinauguração das instalações físicas, após passar por um processo de reforma e ampliação de sua estrutura. O evento acontecerá no auditório da EGP-CE […] |
Unifor inicia amanhã V Rodada em Direito e Relações Internacionais
O Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI) promove, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2014, a V Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, em homenagem ao aniversário de cinco anos do NEI Unifor/Funag. A rodada contemplará dois eventos: a Jornada Brasileira de Direito Internacional e o Seminário de Direito […] |
CNJ quer oferecer 40 mil vagas de formação em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende oferecer 40 mil vagas em cursos abertos à sociedade em 2015. Lançada no início deste ano, a iniciativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) atraiu mais de 22,5 mil alunos em três ciclos oferecidos até agora. Uma nova rodada de cursos deve […] |
 Inscrições para Prêmio Cidadania Judiciária vão até 15/11
Seguem abertas, até o dia 15 de novembro, as inscrições para o “Prêmio Cidadania Judiciária”. Interessados em participar devem enviar os trabalhos à Comissão Organizadora através do email premiocidadaniajudiciaria@fdr.com.br. A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). A solenidade de premiação acontecerá no […] |
 EaD da Enfam lança curso sobre planejamento de ensino
O curso “Planejamento de ensino no contexto da magistratura – fundamentos e práticas” a partir de agora também será oferecido pela plataforma de ensino a distância da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foram disponibilizadas 64 vagas para servidores das escolas judiciais e da magistratura. O curso será realizado no período de […] |
 Coordenadoria dos Juizados Especiais discute Resolução 154 do CNJ
A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Justiça estadual, presidida pelo desembargador Paulo Camelo Timbó, reuniu mais uma vez assessores e servidores destas unidades, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta sexta-feira (07/11/2014). O tema discutido foi a Resolução nº 154/2012 do Conselho […] |
Unifor promove V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional dias 10 e 11 de novembro
O Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), promove o seminário internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Em sua quinta edição, o seminário é realizado pela primeira vez em Portugal e no Brasil. Em Lisboa, o evento aconteceu nos […] |
 Desa. Nailde Pinheiro prestigia aula presencial do curso de Mediação e Conciliação
De 8 às 17 horas desta sexta-feira (07/11), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará sediando a aula presencial do curso de Mediação e Conciliação, para uma turma de quase 100 servidores (efetivos e terceirizados) das comarcas da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […] |
ACM realiza Assembleia Geral Extraordinária na Esmec em janeiro de 2015
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará dia 12 de janeiro de 2015, uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir matérias de interesse da magistratura. O encontro será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), às 16h. São convocados todos os sócios efetivos, adidos […] |
Magistrados Formadores participam de projeto-piloto da Enfam em São Paulo
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apresenta uma inovação no curso de Formação de Formadores ministrado em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM-França) e a Embaixada da França. Em caráter experimental, o curso será reduzido de cinco para dois dias e meio e contará apenas com uma […] |
IPC inscreve até o dia 10/11 para curso sobre Gerenciamento de Projetos no Setor Público
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do TCE, ofertará o curso à distância (EaD) INTRODUÇÃO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO, o qual abordará o conteúdo: 1. Estrutura e Gerenciamento de Projetos 2. Gerenciamento de Escopo 3. Gerenciamento de Integração 4. Gerenciamento de […] |
 Grande público prestigia palestra de William Douglas no auditório da Esmec
Um público significativo, formado sobretudo por estudantes universitários, compareceu às 14 horas desta quinta-feira (06/11), ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para assistir à palestra do Juiz Federal William Douglas Resinente dos Santos, que falou sobre “Inovação na Gestão do Poder Judiciário”. O palestrante discorreu sobre os métodos inovadores postos em prática em sua […] |
Constitucionalista Fredie Didier Jr. fala hoje (06/11) na Unifor sobre “Visão Geral do Novo Código de Processo Civil”
Nesta quinta-feira (06/11), às 19 horas, a Escola de Direito da Pós-Graduação Unifor lança dez novos cursos de Especialização. O evento contará com a palestra “Visão Geral do Novo Código de Processo Civil”, a ser proferida pelo constitucionalista Fredie Didier Jr. que atualmente participa da reformulação do Código. Sobre o palestrante Membro da International Association […] |
Palestra na ACM dia 7/11 apresentará caso de sucesso em gestão orçamentária e administrativa
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá nesta sexta-feira, 7 de novembro, às 17h, na sede da entidade, a palestra “Gestão pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações exitosas na condução do MP-RN”. Será proferida pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Natal (RN), Manoel Onofre de Souza Neto, com ênfase […] |
 William Douglas ministra palestra nesta quinta-feira sobre “Inovação na Gestão do Poder Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida todos os Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como os demais interessados, para a palestra que será realizada amanhã (6 de novembro), às 14 horas, em seu Auditório, com o tema “Inovação na Gestão do Poder Judiciário”, a ser ministrada por William […] |
 Esmec promove Sarau no dia 14 de novembro
Após o lançamento do volume 10 da Revista Themis, dia 14 de novembro, será realizado um Sarau na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), coordenado pelo escritor Dimas Macedo. A Esmec convida magistrados, servidores e demais públicos interessados no tema para participar do evento, e os que desejarem poderão declamar poemas, executar números musicais e […] |
Escola de Gestão Pública comemora 5 anos de criação com palestra sobre “Ética e Competência no Serviço Público”
A solenidade de celebração dos cinco anos de existência, ampliação e reforma das instalações físicas da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), com a presença do Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, será realizadas às 9 horas do dia 11 de novembro de 2014, no auditório da EGPCE, situado no […] |
STJ promove seminário sobre Mediação e Arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), promove o seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?” nos dias 20 e 21 de novembro, no auditório do CJF, em Brasília. A proposta do seminário é divulgar e discutir no […] |
VI Fonavid será transmitido ao vivo para todo o Brasil
O VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontecerá no período de 5 a 7 de novembro em Campo Grande/MS, pela primeira vez, será transmitido ao vivo para todo o Brasil por meio do hot site http://ejud.tjms.jus.br/fonavid/aovivo.html. É importante ressaltar que para uma melhor visualização aconselha-se utilizar […] |
Enfam traça diretrizes para curso de formação de magistrados docentes – Representante da Esmec elogia evento
O curso Formação de Formadores em breve ganhará diretrizes institucionais e curriculares traçadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelos representantes das escolas judicias e da magistratura de todo país. No período de três dias, 27 magistrados e a equipe de ensino da Enfam elaboraram o texto-base das diretrizes para […] |
 ATENÇÃO: Curso Humanismo em 9 Lições é adiado
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na manhã desta terça-feira (28/10), do Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Juiz Marcelo Piragibe, uma comunicação oficial sobre o adiamento do Curso Humanismo em Nove Lições, que seria realizado na Esmec entre os dias 8 e 12 de dezembro deste ano. A Direção da Esmec lamenta […] |
ESMP discute políticas públicas para o idoso e Justiça Juvenil
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove a palestra “Sistema de Justiça e Políticas Públicas para o Idoso”, no dia 31 de outubro, e o Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil nos dias 20 e 21 de novembro de 2014. Clique nas palavras abaixo para obter mais informações sobre os dois eventos. Seminário Palestra […] |
Aulas presenciais do novo curso de Mediação do Nupemec começam nesta quarta-feira na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec-TJCE). Divididas em duas turmas de 50 alunos, as aulas na Esmec acontecem de 29 a 31 de outubro e de 3 […] |
ENM promove curso de Direito Militar em Minas Gerais
Belo Horizonte receberá o 1° Curso de Atualização em Direito Militar, nos dias 12 e 13 de novembro. O evento é promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Entre os temas abordados, estão as perspectivas do Judiciário, a Justiça Militar e o Estado […] |
Enfam altera carga horária dos cursos de aperfeiçoamento para vitaliciamento
As regras relativas aos cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento foram alteradas pela Resolução Enfam n. 9, publicada em 17/10. De acordo com o ato normativo, a carga horária mínima exigida para tais cursos, a ser cumprida no segundo ano do estágio probatório, passa de 120 horas para 60 horas-aula. O ministro João Otávio de […] |
Juiz Aluísio Gurgel representa Esmec em evento da Enfam
O Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi indicado pelo Diretor da Esmec, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, para representar a Instituição no Workshop para Elaboração de Diretrizes Curriculares para Formação de Formadores, que acontece de 28 a 30 de outubro de 2014, em Brasília/DF, promovido […] |
 Polo de Aprendizagem de Crato é instalado oficialmente
A Ata de Instalação do Polo de Aprendizagem de Crato foi assinada na última sexta-feira (17/10) pelo Diretor da Esmec, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo; pelo Juiz Coordenador do Polo, Ângelo Bianco Vettorazzi; e pelo Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães. Na solenidade, o Juiz Marcelo Piragibe ministrou […] |
Revista do TCM recebe artigos científicos até 14 de novembro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará prepara o lançamento do nº 21, de sua revista oficial, referente ao biênio 2013/2014. Referida publicação trata de assuntos voltados para as temáticas de interesse da administração pública municipal e da sociedade, permitindo a ampliação dos espaços de discussão daquilo que é relevante para a […] |
 Promotores de Justiça discutem eleições 2014 nesta segunda-feira
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe em seu auditório, nesta segunda-feira (20/10), a partir das 8 horas, Promotores de Justiça com atribuições eleitorais, da Capital e Interior, que vão discutir e planejar a atuação do Ministério Público nas eleições do próximo dia 26 de outubro. O encontro está sendo organizado pela Procuradoria […] |
 Encontro sobre Plano Estratégico 2015-2020 discute construção de indicadores
Mais um encontro para a elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça (período 2015-2020) foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Nesta sexta-feira (17/10/14), assessores e servidores do Judiciário estadual discutiram a elaboração de indicadores estratégicos, para que sejam alcançados os objetivos definidos no último encontro. Novas reuniões organizadas pelo Comitê […] |
Auditório da AL recebe palestra sobre governança e governabilidade
Na tarde desta quinta-feira (16/10), o auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu a palestra “Governança e Governabilidade: Poder Público e Sociedade”, proferida pelo advogado Bernardo Lopes Portugal. A palestra faz parte do evento “Escolas de Governo: desenvolvendo pessoas e contribuindo para a gestão pública de qualidade”, que é promovido pela […] |
 Curso Instrução Processual no Novo CPC começa neste sábado – três novos juízes foram sorteados
Por não poderem compatibilizar o horário de aula com as eleições do próximo dia 26 de outubro, três magistrados desistiram de participar do segundo módulo do Curso Novo Processo Civil Brasileiro, intitulado Instrução Processual no Novo CPC. Por essa razão, três novos magistrados foram sorteados (Veja relação em negrito, logo abaixo). Esta segunda etapa será realizada […] |
7ª Conferência Internacional para a Formação de Magistrados será em Recife
Temas como liderança, habilidade e tecnologia na educação judicial e o sistema eleitoral brasileiro serão destaque na 7ª Conferência Internacional para a Formação de Magistrados. O evento acontece de 3 a 7 de novembro de 2015, em Recife (PE), e tem a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, como uma das organizadoras. As […] |
Definido cronograma do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura
Brasília sediará o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura deste ano, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. O evento está marcado para o dia 20 de novembro, no hotel Golden Tulip. Na pauta, temas como os desafios do Poder Judiciário e a formação de magistrados, a evolução das escolas de […] |
Palestra de especialista em gestão judiciária abre VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
O especialista em gestão judiciária Jeffrey Apperson é o palestrante convidado para a Conferência Magna do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em novembro, em Florianópolis (SC). Na palestra “Os desafios da Gestão Judicial: a experiência internacional”, o ex-presidente da Associação Internacional de Administração Judicial (IACA, em […] |
 Jurista Mário Quintão falou sobre reforma política e eleitoral na Esmec
O jurista Mário Lúcio Quintão Soares ministrou palestra sobre Reforma Política e Eleitoral, nesta segunda-feira (13/10/14), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para juízes, professores e estudantes de Direito. Quintão fez duras críticas à demagogia e ao cinismo que imperam na política brasileira. Disse que lideranças partidárias falam na necessidade de uma reforma política, mas na […] |
Diretoria da ENM faz planejamento para 2015
A diretoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, esteve reunida hoje na sede histórica da associação, no Rio de Janeiro (RJ). Em pauta, o planejamento geral dos eventos e os novos cursos que serão desenvolvidos até o fim de 2015. Os magistrados trataram do Encontro Nacional de Diretores de Escola, que acontecerá […] |
 Tribunal convida servidores e comissionados a participar do projeto Solução Integrada de Gestão de Pessoas
Está em andamento o projeto Solução Integrada de Gestão de Pessoas, que abrange todo o Poder Judiciário do Ceará, e trará novas sistemáticas de Gestão por Competências, Avaliação e Gestão de Desempenho e de Ascensão Funcional. O projeto está agora em sua fase de levantamento dos CHA’s – Conhecimentos, Habilidades e Atitudes, por cargo e […] |
Seminário de lançamento do Monitoramento do Sistema Socioeducativo acontece nesta sexta-feira
O Seminário de lançamento do Monitoramento do Sistema Socioeducativo no Ceará será realizado no dia 10/10/2014 , de 9 às 17h, no Auditório da Justiça Federal no Ceará (Praça Murilo Borges, s/n – Centro. Veja mais informações no cartaz abaixo. |
Enap divulga resultados do X Encontro Nacional de Escolas de Governo
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está divulgando o link de acesso ao Relatório final do X Encontro Nacional de Escolas de Governo, realizado em 12 e 13 de agosto de 2014, na Enap. Na parte destinada ao X Encontro, no site da Rede de Escolas, poderão ser acessados, além do relatório, textos, apresentações […] |
III Encontro Internacional de Direitos Culturais começa nesta terça-feira na Unifor
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 7 a 11 de outubro de 2014, o III Encontro internacional de Direitos Culturais. O evento é realizado com apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, da Coordenação de Aperfeiçoamento de […] |
 Nova etapa de discussões do Plano Estratégico 2015-2020 do TJCE reúne magistrados e servidores no auditório da Esmec
Uma nova etapa de discussões do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça para o período 2015-2020 foi iniciada nesta sexta-feira (03/10/14), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunindo 60 pessoas, entre magistrados e servidores do Judiciário estadual. A reunião, que transcorre durante todo dia de hoje, no auditório e em salas de aula […] |
 CNJ abre inscrições para vários cursos a distância, dentre eles o de Improbidade Administrativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu nesta terça-feira (30/9) inscrições para mais um ciclo de cursos dirigidos à população. São quatro os cursos: Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ; Gestão Documental; Improbidade Administrativa e Novo Acordo Ortográfico. […] |
EGP convida para defesa de duas dissertações de Mestrado na próxima sexta-feira
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EG) vonvida para a apresentação de duas dissertações do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará. As apresentações terão início as 09:00 hs. da manhã do dia 03/10/2014 com temas abaixo sugeridos. . Tema: e-Jovem: Um projeto Educacional em TIC […] |
Escola Judicial da Costa Rica promove ciclo de videoconferências
A Escola Judicial Edgar Cervantes Villalta, membro da Junta Diretiva da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), realiza no período de 10 a 31 de outubro o Ciclo Iberoamericano de Videoconferências sobre o Novo Processo Civil na Iberoamérica. Entre os temas abordados estão Los principios fundamentales del Derecho Procesal Civil; Evolución e importancia del Derecho […] |
 Encerradas as inscrições para o Curso Humanismo em Nove Lições
O curso Humanismo em Nove Lições, um dos mais concorridos da Escola Nacional da Magistratura (ENM), será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de 8 a 12 de dezembro deste ano. As 20 vagas destinadas a Juízes de Direito e Desembargadores do Poder Judiciário cearense já foram todas preenchidas. A aula […] |
 Juiz federal lançará livro com técnicas de estudo para estudantes e profissionais
O juiz federal da 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenele, professor da Esmec, lançará o livro “Como estudar qualquer matéria direito: guia completo de sobrevivência para estudantes e profissionais”, nesta terça-feira (30/09), às 19h, na Faculdade 7 de Setembro (Fa7). O lançamento acontece dentro da Semana do Direito da instituição. O […] |
 Entidades discutem propostas para o Plano Estratégico (2015-2020) do TJCE
Dando prosseguimento à elaboração do Plano Estratégico (PE) da Justiça estadual para o período 2015/2020, representantes de entidades ligadas ao Judiciário e da sociedade civil estão reunidos na tarde desta segunda-feira (29/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), discutindo propostas para enriquecer o documento, que será entregue até dezembro à Presidência do Tribunal […] |
Unifor promove seminário “Democracia, Igualdade e Liberdade: Aspectos Jurídicos e Filosóficos”
De 1º a 3 de outubro, o Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor promove o I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: Aspectos Jurídicos e Filosóficos. O evento possui como objetivo incentivar os alunos a compreender que, no âmago de importantes temas que emergem na sociedade atual, encontram-se idéias filosóficas que não podem deixar de […] |
Juíza cearense escolhida para participar do VIII Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) divulgou os nomes dos magistrados selecionados para participar do VIII Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, de 25 a 27 de novembro deste ano, em Madri, Espanha. Pelo Ceará, foi escolhida Cleiriane Lima Frota, Juíza Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, que já participou de vários cursos de aperfeiçoamento na Escola […] |
 RIAEJ divulga manuais de procedimentos para escolas da magistratura
A Escola Judicial da Colômbia Rodrigo Lara Bonilla, responsável pela Secretaria Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) acaba de divulgar no portal da Rede, manuais contendo recomendações para uniformizar o trabalho das escolas de magistratura. As publicações são resultado do trabalho conjunto das escolas que participam da RIAEJ e aprovado em assembleia geral: […] |
 Encerradas as inscrições para os quatro cursos a distância da Enfam
Em 48 horas se esgotaram as 300 vagas dos quatro cursos a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) destinados a juízes estaduais e federais. Os magistrados receberão a confirmação da inscrição no próximo dia 6 de outubro. Os quatro cursos oferecidos de formação continuada são: Depoimento Especial de Crianças e […] |
 Des. Haroldo Máximo designa juiz Alexandre Silva Costa para responder pelo Polo da Esmec em Iguatu
Como parte da política de interiorização das atividades da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi publicada na edição desta quarta-feira (24/09), do Diário da Justiça, a Portaria nº 50/2014, da lavra do Diretor da Esmec, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, designando o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular do Juizado Especial […] |
CNJ abre consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas do Judiciário
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. A minuta da resolução, que pode ser acessada […] |
Rede de Escolas discute a organização do “Seminário Internacional Gestão Pública”
A Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, da qual a Esmec faz parte, fará uma reunião nesta quinta-feira (25/09), de 9 às 12 horas, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), para discutir a organização do Seminário Internacional Gestão Pública: Governança e Governabilidade, dentre outros temas. |
IPC abre inscrição para curso Análise de Balanços do Setor Público na modalidade EaD
O Institutuo Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do TCE, ofertará o curso à distância (EaD) ANÁLISE DE BALANÇOS DO SETOR PÚBLICO DE ACORDO COM A NOVA ESTRUTURA CONTÁBIL, o qual abordará o conteúdo: 1. Introdução à Nova Contabilidade Pública 2. Balanço Financeiro 3. Balanço Patrimonial 4. […] |
Enap promove, em Brasília, o Seminário de Planejamento Estratégico em Licitações
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, no dia 17 de outubro, o Seminário de Planejamento Estratégico em Licitações, que será realizado em Brasília-DF. OBJETIVOS – Difundir e atualizar os conhecimentos necessários à realização de licitações eficazes; – Promover as trocas de experiências entre os membros de Comissões Permanentes de Licitações e Ordenadores de […] |
 Esmec sedia terceiro encontro para elaboração do Plano Estratégico 2015-2020 do TJCE
O terceiro encontro de representantes de unidades administrativas do Poder Judiciário estadual, para a confecção do Plano Estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontece durante toda esta segunda-feira (22/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a participação de magistrados e servidores. A abertura dos trabalhos, mais uma vez, foi […] |
 Escola da Magistratura prestigia inauguração do Conselho Comunitário de Defesa Social Celina Queiroz
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Conselho Comunitário do Dendê, que foi rebatizado de Conselho Comunitário de Defesa Social Celina Queiroz, ocorrida no dia 19/09, às 16h. A sede do Conselho foi reformada com o apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor) e […] |
 Desa. Nailde Pinheiro abre nova rodada de discussões sobre o Plano Estratégico do TJCE para os próximos seis anos
A coleta de sugestões para a confecção do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o período 2015-2020 teve prosseguimento nesta sexta-feira (19/09), no auditório e em salas de aula da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), contando com a participação de representantes do TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e de algumas […] |
 Prof. Alexandre Machado dá início ao segundo módulo do curso de Direito Registral Imobiliário e Notarial
As aulas do segundo módulo do Curso de Direito Registral Imobiliário e Notarial foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (19/09) e prosseguem no sábado, tendo como ministrador o notário e professor Alexandre Machado. Ele é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, advogado, Diretor Jurídico do Instituto de Protesto do Brasil – secção Ceará, ex-escrevente […] |
Equipe da Enfam participa de curso para refinar projeto pedagógico
A equipe pedagógica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se para discutir o conteúdo das diretrizes pedagógicas da Escola e contou com a orientação da professora e doutora em educação, Acacia Kuenzer. A partir das discussões, elaborou-se um documento preliminar que foi apreciado pelo grupo para formatação final. O objetivo da […] |
Comitê de Pesquisa representa democratização da gestão da Enfam, afirma ministro Noronha
O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou da primeira reunião de trabalho do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) que reúne representantes das escolas judiciais estaduais e federais de todo o País. “O papel do Comitê é pensar e repensar a Justiça e […] |
Paraná sedia XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que tem como tema “PROBLEMAS EMERGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA”, será realizado de 12 a 14 de novembro de 2014, em Foz do Iguaçu (PR). A promoção é do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Veja todas as informações sobre o evento no site http://ibda.com.br/xxviii/. |
Enfam realiza curso em parceria com o CJF e a Escola da Magistratura da França
O curso tem como público-alvo magistrados que atuam na formação de juízes recém-ingressos na carreira e no aperfeiçoamento dos veteranos e será ministrado por magistradas da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da França. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) também estabeleceu parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho […] |
 Magistrados e servidores discutem na Esmec propostas para o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça (período 2015-2020)
Magistrados, assessores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, estarão reunidos durante todo o dia de hoje (15/09) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), discutindo propostas que irão nortear o Plano Estratégico Plurianual do Poder Judiciário para o período 2015-2020. A abertura […] |
Professor da Esmec apresenta artigo no Encontro da Anpad na próxima segunda-feira
Leonel Gois Lima Oliveira, professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), apresentará o artigo científico “Ministério Público Resolutivo? Uma análise da eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos estaduais do Brasil”, na próxima segunda-feira (15/09), às 10h30, dentro da programação do 38º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração (EnANPAD 2014). O […] |
 Curso de Direito Imobiliário tem início com aula do Des. Paulo Albuquerque
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, nesta sexta-feira (12/09), ao primeiro módulo do curso Direito Registral Imobiliário e Notarial (Registro Público), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A apresentação do Magistrado foi feita pelo Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos […] |
Presidente do Copedem divulga sua conferência sobre a importância das Escolas da Magistratura
Acesse AQUI a conferência “A Importância das Escolas Judiciais e das Associações no Aperfeiçoamento da Magistratura (e a EAD- Educação à Distância)”, ministrada pelo desembargador Antonio Rulli Junior, presidente do Colégio Permanente de Diretores Estaduais de Escolas da Magistratura (Copedem), durante o 37º encontro da entidade, realizado de 28 a 30 de agosto último, em […] |
 Des. Paulo Airton Albuquerque abre primeiro módulo do curso Direito Registral Imobiliário nesta sexta-feira
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), abrirá nesta sexta-feira (12/09), às 8 horas, o primeiro módulo do curso de aperfeiçoamento em Direito Registral Imobiliário e Notarial (Registro Público), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A aula desta sexta-feira será de 8 às […] |
Juízas cearenses selecionadas para curso na Escola da Magistratura Francesa
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, divulga os magistrados selecionados para participarem do curso Prisão de Detenção: O Papel do Judiciário e As Questões dos Direitos Fundamentais com A Escola da Magistratura Francesa. Foram escolhidos os candidatos Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e Teresa Germana Lopes […] |
TJCE promove palestra sobre Controle Externo nesta sexta-feira
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove nesta sexta-feira (12/09), às 15 horas, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, o segundo evento do “II Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional: Eficiência na Gestão Pública”, com o tema “O Controle Externo como Ferramenta de Melhoria da Gestão […] |
 Esmec cria os Polos de Aprendizagem de Sobral, Iguatu e Crato
Foi publicada na edição desta segunda-feira (08/09) do Diário da Justiça a Portaria nº 48/2014, reorganizando e instituindo polos de aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no interior do Estado. Os primeiros polos serão instalados nas cidades de Sobral, Iguatu e Crato. Na mesma edição, foi publicada também a Portaria […] |
 ATENÇÃO ALUNOS QUE NÃO ENTREGARAM O TRABALHO DO CURSO DOSIMETRIA DA PENA: novo prazo para o envio será de 30 dias
Os alunos do curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais (realizado nos dias 1, 2, 8 e 9 de agosto na Esmec), que ainda não entregaram a avaliação final do prof. Antonio Carlos Largura , terão um prazo de 30 (trinta) dias, IMPRORROGÁVEIS, a contar desta segunda-feira (8 de setembro), para enviar o trabalho ao e-mail […] |
Prof. Klein disponibiliza material didático do Curso Judiciário e Duração Razoável do Processo
O magistrado e coordenador da ESMEC, Antonio Carlos Klein, professor responsável por ministrar o Curso Judiciário e Duração Razoável do Processo. Para ter acesso aos slides, CLIQUE AQUI. |
 Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica acontece de 8 a 13 de setembro: veja como ter acesso gratuito às palestras
O Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica (Conapej) será realizado de 8 a 13 de setembro de 2014 e terá, a princípio, vinte e uma palestras de especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Cada palestra terá entre 30 e 60 minutos de duração e abordará, entre outros aspectos, temas de pesquisa e dicas de metodologia relativos […] |
Justiça Federal debate “Igualdade, Discriminação e Concurso Público” nesta sexta-feira
O procurador Fábio Lins de Lessa Carvalho estará, nesta sexta-feira (5/9), na Justiça Federal do Ceará (JFCE), para o debate “Igualdade, Discriminação e Concurso Público”, tema do seu livro “Igualdade, Discriminação e Concurso Público: Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil”. A publicação é uma das primeiras a tratar sobre a recente […] |
IPC inscreve para curso a distância sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) realizará o Curso na modalidade a distância “CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO“, no período de 22/09 a 14/10/2014, com carga horária de 16 h/a. As pré-inscrições devem ser realizadas diretamente no site do IPC, através do link http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/evento/eventos/previstos/2. Serão ofertadas 400 (quatrocentas) [&hell |
MP promove Fórum de Ciência Penal de 24 a 26 de setembro
Os temas de maior relevância e polêmica no cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos, entre os dias 24 e 26 de setembro, durante a 21ª edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Serão três dias na companhia dos melhores profissionais do […] |
Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judicias é transferido para novembro
Por razões administrativas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM-Ajuris) e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis) informam que o curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais previsto para ser realizado de 8 a 12 […] |
Professor da Esmec e servidor do TJ publica artigo científico na Revista das Ciências Militares
O professor da Esmec e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Leonel Gois Lima Oliveira, doutorando em Administração pela FGV/SP, teve seu artigo “A Estratégia de Triangulação: objetivos, possibilidades, limitações e proximidades com o Pragmatismo” publicado na última edição da Revista das Ciências Militares (RCM) – Coleção Meira Mattos, uma publicação da Escola […] |
Prof. Flávio Gonçalves disponibiliza atividade avaliativa do curso Lógica e Argumentação Jurídica
O Prof. Me. Flávio José Moreira Gonçalves, que ministrou o curso Lógica e Argumentação Jurídica no último final de semana (dias 29 e 30 de agosto), está disponibilizando a atividade avaliativa que deve ser respondida por seu alunos. As respostas devem ser encaminhadas até 30 de setembro para o e-mail esmec@tjce.jus.br, com cópia para flavio.goncalves@tjce.jus.br. […] |
Congresso internacional sobre cooperação judiciária será em Madri
O fortalecimento da colaboração jurídica entre os países volta a ser destaque no VIII Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro, em Madri (Espanha). Desde 2007, o evento reúne e apresenta exemplos de boas práticas no âmbito da chamada cooperação judiciária, idealizada para agilizar o andamento dos […] |
Inscrições para o VI Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude vão até 16/09
Terminam no próximo dia 16/09 as inscrições para o VI Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, que será realizado em Porto Alegre, entre 5 e 7 de novembro, juntamente com o Curso de Atualização de Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o XVI Encontro Fonajuv (Fórum Nacional […] |
Lewandowski abrirá encontro internacional das escolas da magistratura
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, será um dos oradores da 7ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário. A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, é uma das entidades envolvidas na realização e integra o comitê central e executivo do evento, que […] |
Agência espanhola inscreve para curso de especialização em Gestão Pública
A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) oferece oportunidade de capacitação em seu Centro de Formação localizado em Santa Cruz de la Sierra – Bolívia, de 06 a 10 de outubro de 2014. Acesse AQUI a programação. Os interessados em participar do processo seletivo para o curso “Especialista en Gestión de […] |
 Últimas vagas para o curso “O Judiciário e a duração razoável do processo”
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove nos dias 5 (de 8 às 18 horas) e 6 (de 8 às 12 horas) de setembro o curso “O Judiciário e a duração razoável do processo”, com carga horária de 15 h/a, a ser ministrado pelo Prof. Antonio Carlos Klein, Juiz Coordenador da Esmec. O […] |
 Ministro Lewandowski encerra Copedem e assina Carta de Palmas – Des. Haroldo Máximo levou experiência da Esmec em EaD
O último dia do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), no último sábado (30/8), foi marcado pela palestra do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior […] |
Professor da ESMEC coordena curso de Processo Administrativo da Justiça Militar da União
O professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Juarez Gomes Nunes Júnior coordenará, no período de 1 a 05 de setembro de 2014, o Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União, que será realizado no auditório do Superior Tribunal Militar em Brasília – DF. O referido curso […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para 26 cursos presenciais e 7 a distância
Neste mês de setembro, a Escola de Gestão Pública (EGP) está ofertando vagas para 26 cursos presenciais e 7 a distância (EaD). Acesse AQUI os cursos e como se inscrever. |
 Juiz Coordenador da Esmec entrega certificados aos concludentes do curso Excelência em Gestão Pública
O Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Antonio Carlos Klein, fez a entrega de certificados, na última sexta-feira (29/08), aos 29 servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que concluíram o curso Formação Básica do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). O curso foi ofertado numa parceria da Escola […] |
 XXXVII Copedem inicia debates sobre educação à distância
Até o próximo sábado (30/8) magistrados de todo o país estarão reunidos em Palmas para debater diferentes aspectos da Educação à Distância (EAD). A temática foi a escolhida para ser tratada durante XXXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – Copedem. O evento, aberto na noite desta quinta-feira (28/8), está […] |
CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário
Está em análise na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões aprovadas pelos 91 tribunais brasileiros relativas à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. As propostas começarão a ser analisadas na próxima terça-feira (2/9) e, depois de consolidadas, serão reapresentadas […] |
 Prosseguem as inscrições para o curso Lógica e Argumentação Jurídica, que será realizado neste final de semana
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove nos dias 29 (de 8 às 18 horas) e 30 (de 8 às 12 horas) de agosto o curso Lógica e Argumentação Jurídica, com carga horária de 15 h/a, a ser ministrado pelo Prof. Flávio José Moreira Gonçalves, Assessor Pedagógico da Esmec. O curso é destinado […] |
Direito e Literatura é o novo livro do escritor cearense Dimas Macedo
O escritor Dimas Macedo vai lançar, no próximo dia 17 de setembro, no Náutico Atlético Cearense, o livro de ensaios e crônicas, sob o título Direito e Literatura. No seu conteúdo, 77 artigos publicados no portal Direitoce e na revista Gente de Ação, órgãos com os quais o autor colabora de forma regular. Os ensaios […] |
Escola de Gestão inscreve para curso sobre Lei de Acesso à Informação
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para o curso Lei de Acesso à Informação (carga horária de 16h/a), que será realizado no período de 03 a 05.09.2014, na modalidade presencial. . Acesse AQUI mais informações. |
Curso da Enfam sobre planejamento de ensino chega ao fim e terá versão a distância
Os 27 alunos da segunda edição do curso Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura, realizado pela Enfam nos dias 21 e 22, foram quase unânimes na avaliação final de que o tema é de grande relevância e de que a troca de experiências sobre a realidade de outras escolas, por meio das discussões e […] |
Trabalho de juiz exige planejamento e gestão, afirma ministro Noronha
O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) afirmou, nesta segunda (25), que o trabalho árduo de juiz exige planejamento e gestão ao se referir aos diferentes papéis que o magistrado exerce ao assumir suas funções. O ministro falou hoje, (25), para 42 juízes recém-ingressos do […] |
Artigo de professores da Esmec sobre gestão no TJCE é publicado na Revista de Administração da UFCG
O artigo “A Gestão do Poder Judiciário: estudo exploratório de um Tribunal de Justiça” foi publicado na mais recente edição da REUNIR – Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O artigo tem como coautores os professores da Esmec Leonel Gois Lima Oliveira e José Marcelo Maia Nogueira, servidores do […] |
Planejamento de ensino no contexto da magistratura é tema de curso da Enfam
Nos próximos dias 21 e 22 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá o curso Planejamento de Ensino – no contexto da magistratura na modalidade presencial. A proposta da Enfam é que a equipe de servidores atuantes na formação de magistrados possa elaborar um planejamento de curso em que […] |
Nelson Jobim participa de conferência na Unifor e fala sobre a criação do CNJ
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor realiza, nesta terça-feira (19/08), o primeiro encontro do projeto Diálogos Constitucionais no semestre 2014.2. Para debater o tema “A criação do Conselho Nacional de Justiça”, foi convidado o ex-ministro Nelson Jobim.O debate contará ainda com a participação dos professores do PPGD Martonio Barreto e Gina Pompeu, sob […] |
 Cooperação institucional entre Urca e Esmec beneficia magistrados no Cariri
A Universidade Regional do Cariri (Urca) realizou, na última sexta-feira (15/08), solenidade para assinatura de convênio de cooperação institucional com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Participaram da solenidade magistrados, docentes e coordenação do curso de Direito da Urca, além de alunos estagiários. A cerimônia contou com o Reitor em Exercício […] |
 Livro Teoria e Filosofia do Direito, organizado pelo prof. Flávio Gonçalves, será lançado hoje a noite
Será lançado no dia 19 de agosto, às 19h30min, no Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o livro “Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão”. O evento contará com a presença do homenageado e dos co-autores, dentre eles Flávio Moreira […] |
 Esmec sedia curso do Projeto Judiciário e Cidadania promovido pela ACM, nos dias 21 e 22 de agosto
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prorrogou o prazo de inscrições para o curso “O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”. Ainda há algumas das 20 vagas e serão preenchidas por ordem se inscrição. Para assegurar a participação na capacitação, que é gratuita, o associado deve […] |
Justiça Federal promove seminário sobre Improbidade Administrativa nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília
Com o objetivo de fomentar o debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992), que passou a disciplinar as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, será realizado o seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal […] |
Enfam disponibiliza na internet o livro “Juiz Servidor, Gestor e Mediador”
O livro “Juiz Servidor, Gestor e Mediador”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Roberto Portugal Bacellar, já pode ser consultado nas publicações disponíveis no portal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A obra se propõe a demonstrar que o Poder Judiciário passa por um processo de evolução […] |
Inscrições para curso de aperfeiçoamento em Direito Comparado, na Georgia (EUA), vão até 30/08
As inscrições estão abertas até 30 de agosto de 2014 para o 16º Programa de Estudo Comparado com foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos da América, com base no Estado da Georgia, destinado ao aperfeiçoamento profissional de magistrados e operadores de direito, a ser realizado no Dean Rusk Center […] |
Defensoria Pública realiza dia 20 de agosto palestra sobre Justiça Restaurativa
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realiza, no próximo dia 20 de agosto, às 9h, a palestra “Justiça Restaurativa”, com o renomado professor da Universidade do Minho, Mário João Ferreira Monte, na sede da instituição, localizada na Av. Pinto Bandeira, nº 1111, Luciano Cavalcante. . Currículo do professor Mário João Ferreira Monte: […] |
 TRE realiza treinamento na Esmec para mesários que atuarão nas eleições
Teve início nesta segunda-feira (18/08), prosseguindo até amanhã (19/08), nos períodos da manhã e da tarde, em três salas de aula da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), um treinamento para multiplicadores de mesários das Eleições 2014, direcionado aos servidores dos cartórios eleitorais do interior do Estado. A promoção é da Seção de Capacitação do […] |
CNJ lança aplicativo que permitirá a servidor fazer curso em smartphones e tablets
O aplicativo desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), que permitirá aos servidores do Poder Judiciário fazer cursos a distância por meio de seus smartphones etablets, começa a virar realidade. Nesta sexta-feira (15/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará oficialmente o CEAJUD App, no 6º Fórum de Educação a Distância […] |
 37º encontro do Copedem acontece de 28 a 30 de agosto, com a presença do Des. Haroldo Máximo – Presidente do STF encerrará evento
De 28 a 30 de agosto de 2014, o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará participando do 37º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que será realizado em Palmas (TO). Com o tema “O Ensino a Distância nas Escolas […] |
Inscrições para II Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário se encerram nesta segunda-feira (18/08)
Ainda estão disponíveis as últimas vagas para os interessados em participar do II Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar na próxima quarta-feira (20/8). O evento integra a programação do II Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, voltado para profissionais e servidores públicos que atuam […] |
II Encontro Nacional debate formação de servidores do Judiciário
Luiz Silveira/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, esta semana, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e o 6º Fórum de Educação a Distância. O encontro começa nesta quarta-feira (13/8) e vai até sexta-feira (15/8), na sede do Conselho da Justiça Federal […] |
ENM discute 7º Encontro Mundial de Escolas da Magistratura
O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Piragibe, reuniu-se, na última segunda-feira (11/08), com os desembargadores Antônio Rulli Júnior, Fernando Cerqueira, Marco Villas Boas e Marrey Uint para tratar do 7º Encontro Mundial de Escolas da Magistratura. Os magistrados fazem parte do conselho executivo do comitê que está preparando o evento. Além da […] |
Escola Nacional de Mediação inscreve até 26/08 para curso virtual de Conciliação, destinado a representantes de empresas
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) abriu inscrições para a segunda edição do curso virtual “Noções Básicas de Conciliação e Resolução de Conflitos para Representantes de Empresas”. São oferecidas 1,5 mil vagas para gerentes, advogados, prepostos e gestores de diversas áreas de empresas, organizações prestadoras de serviços ou de comercialização de produtos. As […] |
Justiça Federal no CE promove palestra “A vida não é justa: as relações humanas sob o olhar de uma juíza”
A Justiça Federal no Ceará convida a todos para a palestra “A vida não é justa: as relações humanas sob o olhar de uma juíza”, que será proferida pela juíza de direito Andréa Pachá, no próximo dia 14 de agosto, às 15h30, no auditório do edifício-sede da JFCE. O evento também contará com a presença […] |
Defensoria realiza Seminário “Os diretos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista”
Nesta quinta-feira (14/08), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro Seminário “Os diretos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista: conhecer para respeitar e fortalecer”. O evento acontece a partir das 8h30 da manhã, na sede administrativa da DPGE, localizada na Avenida Pinto Bandeira, 1111, e é uma parceria entre a […] |
 Esmec conclama ex-alunos da Especialização a virem pegar seus trabalhos acadêmicos e cópias de documentos deixados na Secretaria da Escola
Foi publicada na edição desta terça-feira (12/08) do Diário da Justiça a Portaria nº 47/2014, da lavra do Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), regulamentando o descarte de trabalhos acadêmicos e cópias de documentos (de inscrição) deixados na Instituição pelos alunos dos cursos de pós-graduação lato […] |
Escola da Magistratura e Urca firmarão convênio de cooperação
O Reitor em Exercício da Universidade Regional do Cariri (Urca), Professor Patrício Melo, recebeu durante reunião, no Gabinete da Universidade Regional do Cariri (Urca), o diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A finalidade do encontro foi debater questões relacionadas à proposição de um […] |
Juiz Herval Sampaio Júnior lança livro sobre Direito Eleitoral dia 28 de agosto
O livro “ABUSO DO PODER NAS ELEIÇÕES: Triste realidade da política (agem) brasileira – Ensaios” será lançado no próximo dia 28 de agosto, pelo juiz Herval Sanpaio Júnior, durante o I Encontro Mossoroense de Estudos Jurídicos. O cearense, magistrado do Rio Grande do Norte, critica à realidade brasileira, quanto à cultura de alienação do eleitor, arraigada […] |
Curso Dosimetria da Pena – professor Carlos Largura disponibiliza novo texto para alunos
O professor Carlos Largura, que já havia colocando à disposição de seus alunos um material (acesse AQUI) na semana passada, está disponibilizando agora um novo texto. Para acessá-lo clique AQUI. O desembargador e professor Haroldo Máximo também disponibilizou os slides do curso para os alunos. Para ter acesso, clique AQUI. O curso Dosimetria da Pena e […] |
ESMP seleciona artigos científicos para publicação em sua revista acadêmica – inscrições vão até primeiro de outubro
Até primeiro de outubro, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) estará selecionando artigos científicos para publicação no volume nº 2 – ano VI – 2014 de sua revista acadêmica. Acesse aqui o Edital. |
Escola da Magistratura da Bahia realiza curso sobre Direito Eleitoral
A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) está promovendo o Curso de Direito Eleitoral, ministrado pelo professor Jaime Barreiros, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto do corrente ano, na própria Escola, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 212, Jardim Baiano, Nazaré, Salvador-BA. Segundo informação da Emab, “o curso desperta o […] |
 Esmec homenageia Ariano Suassuna um ano após sua aula-espetáculo
No próximo dia 14 de agosto estará fazendo um ano que o escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, falecido no dia 23/07, lotou o auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ao ministrar uma aula-espetáculo intitulada “Raízes populares da cultura brasileira”. Para lembrar a data, a Esmec montou um painel com fotos do evento, no […] |
CNJ oferece curso gratuito sobre o Poder Judiciário e as atribuições do Conselho (EaD)
Foi prorrogado para terça-feira (12/8) o prazo final para as inscrições no curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. Mais de 3.400 pessoas já se inscreveram nas aulas que serão ministradas a partir do dia 2 de setembro, na modalidade a distância. Não há limite de vagas, e qualquer pessoa pode se […] |
 Palestra do jurista Leonardo Cunha marca início do curso sobre o novo CPC
Em palestra realizada na noite desta quinta-feira (07/08), no auditório da Esmec, o professor Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco, falou sobre os princípios fundamentais do novo Código de Processo Civil (CPC). O evento valeu como aula inaugural do curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”, que a Esmec realizará em parceria com […] |
IPC inscreve para curso a distância de Português Instrumental
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) realizará o Curso na modalidade a distância “PORTUGUÊS INSTRUMENTAL“ no período de 01/09 a 30/09/2014, conforme disposto na Ficha Técnica. As fichas de inscrição devem ser preenchidas digitalmente e enviadas por email ao endereço cursos@tjce.jus.br ATENÇÃO ! – O curso será realizado no Ambiente […] |
Escola Nacional da Magistratura planeja 2015
O planejamento geral para 2015 e uma série de temas relevantes para as escolas da magistratura estão sendo tratados em reunião na tarde desta terça-feira (05/08) na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Entre as pautas, está a situação dos credenciamentos dos cursos promovidos pela ENM junto à Escola Nacional de Formação […] |
Justiça Federal promove seminário sobre improbidade administrativa e desafios para gestão, em Brasília
Estão abertas, até 17 de agosto, as inscrições para o seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nos dias 21 e 22 de agosto. O evento é gratuito e será realizado na sede do órgão, em Brasília. O seminário […] |
Congresso Mundial de Justiça Juvenil será realizado em janeiro de 2015
De 26 a 30 de janeiro de 2015 será realizado, na cidade de Genebra (Suíça), o Congresso Mundial de Justiça Juvenil. O objetivo principal do evento será a troca de experiências práticas, partilha de ideias, inovações e exemplos positivos no âmbito da Justiça Juvenil Restaurativa. Também da reforma do sistema de justiça e formas de […] |
 Desembargador Darival Primo abre V Encontro da Criança e do Adolescente
O V Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi aberto na manhã desta quinta-feira (07/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE). O evento, que tem […] |
 V Encontro de Magistratura, do MP e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente acontece nos dias 7 e 8 de agosto
As inscrições para o V Encontro de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará iniciaram nesta sexta-feira (25/07). O evento ocorrerá, de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A iniciativa é voltada principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS PRÉ-INSCRITOS NO CURSO SOBRE NOVO CPC: Esmec divulga lista de inscritos
A Coordenação da ESMEC comunica aos magistrados que fizeram pré-inscrição para participar do Curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”, que foram contemplados no sorteio das vagas os seguintes juízes: EDÍSIO MEIRA TEJO NETO CLEIRIANE LIMA FROTA JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCINIO MARIA DE FÁTIMA MELO LOUREIRO TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO PAULO […] |
Eventos discutem Direito de Família em Florianópolis
Os magistrados que atuam na área de Família terão oportunidade de trocar experiências durante o III Encontro Nacional dos Juízes de Família – Desafios da Jurisdição, que este ano acontece em Florianópolis (SC). O evento será em conjunto com o III Encontro Catarinense de Direito de Família, entre os dias 10 e 12 de setembro […] |
 III Curso Brasileiro em Direitos Humanos acontece de 1 a 12 de setembro
O III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos será realizado de 1 a 12 de setembro deste ano, no Hotel Blue Tree, em Fortaleza. Para divulgar o evento, o organizador do curso e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), professor César Barros Leal, esteve reunido com o Diretor da Escola Superior da Magistratura […] |
 Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado/Doutorado em Direito da UFC – últimas vagas para o público em geral
Diante da grande procura e do sucesso obtido nos últimos anos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está formando uma nova turma do Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Nas três últimas edições do Mestrado em Direito da UFC, os alunos […] |
ATENÇÃO: prova para estagiários de Direito do TRT não será mais aplicada na Esmec
Devido ao grande número de inscrições na seleção para estagiário de Direito, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7ª Região/CE) decidiu alterar o local e adiar a data de realização da prova, que aconteceria nesta terça-feira (05/08) na Esmec. O novo local e a data da prova serão divulgados até a próxima sexta-feira (8/8). […] |
IPC inscreve para curso introdutório de Administração Pública até 7 de agosto
O Instituto Plácido Castelo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (IPC-TCE) está com inscrições abertas para o CURSO INTRODUTÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com carga horária de 20 horas. O curso faz parte dos temas de competências estratégicas, requeridos como meta da GAM, do Tribunal de Justiça do Ceará. As inscrições devem ser realizadas diretamente no site […] |
 Marco regulatório dos cursos de especialização será discutido pelo CNE – Escolas da Magistratura serão beneficiadas
O estudante de mestrado ou doutorado que não defender a dissertação ou a tese no final do curso poderá receber um certificado de especialista na mesma área de conhecimento. Essa é uma das mudanças previstas no novo marco regulatório dos cursos de especialização ou MBA que será discutido em audiência pública na segunda-feira (04/08). A […] |
Seminário em SP abordará relação da gestão participativa com democracia e transparência no Judiciário
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a participação de magistrados e servidores no planejamento dos tribunais, a gestão participativa será tema de debate em seminário que será realizado no dia 13 de agosto, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Durante o evento, será discutida a relação da […] |
 Começa o curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais
O curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais, destinado a juízes e servidores da Justiça estadual, foi iniciado na manhã desta sexta-feira (01/08) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O professor Antonio Carlos Largura está ministrando este primeiro módulo, que prosseguirá no sábado. A apresentação do docente foi feita pelo Juiz Coordenador da Esmec, […] |
Órgão Especial concede vitaliciedade a juízes que participaram do IV Curso de Formação na Esmec
Cinco juízes substitutos que participaram do IV Curso de Formação Inicial na Esmec, de agosto de 2013 a junho de 2014, receberam do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (31/07), a concessão da garantia constitucional da vitaliciedade, em sessão comandada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice-presidente do TJCE […] |
Revista da Faculdade de Direito (UFC) em versões impressa e eletrônica recebe artigos
A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), que tem como editores-chefes os professores Flávio José Moreira Gonçalves e William Paiva Marques Júnior, passa a receber artigos para submissão e publicação em fluxo contínuo a partir de agosto de 2014. Para o próximo número, entretanto, os artigos podem ser enviados até […] |
Abertas as inscrições para a VIII Jornada Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça realizará de 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a oitava edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha. As inscrições podem ser feitas até 25 de julho. Foram oferecidas 150 vagas. O encontro destina-se a magistrados e servidores que atuam na área de violência doméstica contra […] |
ENM divulga prazos para inscrições em seus cursos
Interessada em proporcionar cursos para o aperfeiçoamento de seus associados, a ENM divulga as capacitações nas quais os prazos para a inscrição se encerram em julho e agosto. Quem quiser participar deve entrar no site www.enm.org.br ou acessar a escola pelo telefone (61) 2103-9002 . Informações sobre os cursos: Mediação e Conciliação para Magistrados […] |
Enfam recomenda uso de manual da Justiça Federal para a formação inicial de juízes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estabeleceu parceria com o Conselho da Justiça Federal e recomenda a utilização do Manual Executivo da Formação Inicial para a Justiça Federal O manual é uma ferramenta de apoio para os profissionais que atuam no processo de formação inicial dos juízes federais e tem como objetivo auxiliar […] |
 Inscrições abertas para o Curso Novo Processo Civil Brasileiro – inscrições poderão ser realizadas até dia 15 de agosto
A ESMEC realizará, a partir do próximo dia 07 de agosto de 2014 (aula magna com o jurista Fredie Didier), em parceria com o Professor Daniel Miranda, o Curso “O Novo Processo Civil Brasileiro”, tratando, especificamente, do Novo Código de Processo Civil, que deve ser aprovado no próximo dia 05 de agosto de 2014, no […] |
CNJ inscreve para curso EAD na área de gestão documental
Estão abertas as inscrições do curso de Educação a Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, nível Básico. Os interessados podem se inscrever no período de 14 a 31 de julho por meio do site www.cnj.jus.br/eadcnj. O curso, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar sobre o funcionamento do Proname (Programa Nacional […] |
 Palestra sobre DPVAT reúne juízes e servidores da Justiça estadual na Esmec
O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, falou na manhã desta sexta-feira (18/07), na Esmec, sobre legislação, perícias, indenizações e outros fatores relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), para uma plateia formada por juízes e funcionários […] |
Prorrogadas até 30 de julho inscrições no Curso “Teoria e Dogmática Jurídica Aplicada dos Direitos Fundamentais” da ESMAFE
O Diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal no Ceará, Juiz Federal George Marmelstein Lima, convida magistrados estaduais interessados em participar do Curso “Teoria e Dogmática Jurídica Aplicada dos Direitos Fundamentais I: da Constituição Federal à Decisão Judicial no Âmbito dos Direitos de Liberdade”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, conforme […] |
 Programa destaca o encerramento do IV Curso de Formação de Juízes
O último programa Judiciário em Evidência (exibido nas TVs Assembleia, O Povo e Fortaleza, respectivamente nos dias 5, 6 e 7 últimos), produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), trouxe uma reportagem sobre o encerramento do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, ocorrido no dia 27 de junho, […] |
 INTERIORIZAÇÃO DA ESMEC: Juazeiro do Norte sediará curso Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos, destinado a juízes do Cariri
Com o objetivo de atender de forma mais abrangente possível os magistrados do Judiciário estadual, com cursos de aperfeiçoamento e outros eventos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai buscar, já a partir de agosto deste ano, interiorizar suas atividades. O primeiro passo nesse sentido será a realização, nos dias 01 e 02 […] |
Escola de Gestão Pública divulga calendário de cursos para o mês de julho
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS ACIMA : Site: www.egp.ce.gov.br E-mail: escola.gestao@egp.ce.gov.br |
Unipaz-CE anuncia retorno da Formação Holística de Base em parceria com a Uece
Certa vez, Pierre Weil (1924-2008), idealizador e um dos fundadores da Universidade Internacional da Paz, contou ter um sonho: “Uma chama única numa universidade única, irradiando chamas únicas de unidades diversificadas e interdependentes, ancoradas por uma grande solidariedade, em que se aprenderá cada vez mais o verdadeiro amor altruísta e desprendido”. O sonho é […] |
 Prosseguem as inscrições para o curso de extensão Cidadania Judiciária
O curso de extensão Cidadania Judiciária, uma parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Fundação Demócrito Rocha, ainda está com inscrições abertas. O curso conta com 12 fascículos encartados no jornal O Povo, todas as segundas-feiras. A ficha de inscrição e todas as informações sobre o curso estão no site da Fundação Demócrito […] |
 Tribunal Eleitoral discute a organização das eleições 2014 nesta terça-feira, no auditório da Esmec
Durante todo o dia de hoje (01/07), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) estará promovendo, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), uma reunião com juízes e servidores de 78 zonas eleitorais, da capital e interior do Estado, para tratar da organização das Eleições 2014. O evento teve início […] |
Inscrições para curso da ENM sobre Mediação e Conciliação para magistrados aposentados vão até 13 de julho
A edição 2014 do curso básico sobre Mediação e Conciliação para magistrados aposentados está marcada para acontecer de 25 a 29 de agosto, das 9h às 18h30, no auditório da AMB, em Brasília. As inscrições estão abertas até 13 de julho, com a disponibilidade de 30 vagas. A organização do evento está a cargo da […] |
Sejus promove palestra sobre Justiça Juvenil Restaurativa nesta segunda-feira
A Escola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização (EGPR) promove palestra com o tema : “JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO CONTEXTO NORTE E NORDESTE”, nesta segunda-feira (30/06), de 14 às 16 horas, no auditório da Secretaria de Justiça (Sejus), à Rua Tenente Benévolo, 1055. As inscrições serão feitas no local, e o certificado será entregue […] |
CNJ divulga lista de servidores do Judiciário que atuarão como tutores no Ceajud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou 96 servidores do Judiciário brasileiro para atuarem como tutores junto ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD), no 1º Ciclo de Capacitação 2014, que terá início em agosto, com a realização de 12 cursos a distância. Entre os cinco cearenses selecionados está o […] |
 Desembargador Haroldo Máximo encerra o IV Curso de Formação de Juízes Substitutos e entrega certificados aos magistrados aprovados
Em solenidade presidida pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foram entregues os certificados de conclusão do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos para 41 magistrados, que tiveram frequência e aproveitamento satisfatórios. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27/06) na Esmec, […] |
III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos será realizado de 01 a 12 de setembro em Fortaleza
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), por meio de seu Escritório Regional para a América do Sul em Montevidéu, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza (Unifor), deram início às inscrições prévias do […] |
Congresso Iberoamericano e Encontro de Magistrados da Infância e Juventude já têm datas definidas
Os magistrados interessados em participar do VIII Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial já podem se preparar para a seleção. O evento está marcado para o período de 25 a 27 de novembro, em Madri (Espanha), e as inscrições estão abertas até 17 de setembro. Já o VI Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da […] |
 Boa prática da Esmec é publicada no Portal do Conhecimento do TJCE
A boa prática da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) do primeiro semestre de 2014, uma das metas setoriais a serem alcançadas pela Instituição no período, foi publicada pela Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) no Portal do Conhecimento (acesse no link http://www7.tjce.jus.br/portal-conhecimento/?p=4340). A prática se refere ao uso da […] |
Ministro Otávio Noronha designa juízes para compor Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Enfam – juiz Mantovanni Colares representará a Esmec no órgão
O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), designou 33 magistrados oriundos das escolas judiciais dos 26 estados e do Distrito Federal e dos 5 Tribunais Regionais Federais para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF). O comitê criado pela Resolução Enfam n.6 de […] |
Cursos das escolas associativas contam pontos na promoção de juízes por merecimento
A alteração do artigo 30 da Resolução nº 3, que devolve às escolas associativas a legitimidade de credenciar cursos de aperfeiçoamento e formação continuada, foi aprovada na terça-feira (17), pelo Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Antes, as escolas associativas somente poderiam credenciar seus cursos quando em atuação delegada, […] |
Fesac promove Curso Prático de Processo Eletrônico em julho
Professor: Luiz Guilherme Eliano Pinto Advogado, Ex-Diretor Tesoureiro da FESAC, Ex-Presidente da Comissão do Terceiro Setor, Especialista em Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Conteúdo Programático: PROJUDI (Juizado Especial Estadual) E-SAJ (Justiça Estadual) PJE (Processo Judicial Eletrônico) CRETA (Juizado Especial Federal) E-DOC (Justiça do trabalho) Datas: 7, 8 e 9 de julho […] |
Enfam aprova criação de comitê gestor de TI e debate planejamento estratégico
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou, na última terça-feira (17/06), a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) e a alteração do artigo 30 da Resolução n. 3, que devolve às escolas associativas a legitimidade para requererem credenciamento para cursos de aperfeiçoamento e formação continuada. […] |
Escola Judicial de Pernambuco cadastra docentes
O Diretor Geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, solicita aos magistrados e servidores que tenham interesse em ministrar aulas, nos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Judicial que seja enviado ao email ej.unidade.pos@tjpe.jus.br para cadastro, currículo acadêmico. Esclarece-se que apenas serão cadastrados os magistrados e servidores que […] |
IV Congresso Latino-Americano de Infância, Adolescência e Família será realizado em Natal (RN)
De 12 a 14 de novembro de 2014, a cidade de Natal (RN) será palco do debate sobre o direito da infância e adolescência. Neste período será realizado o 4º Congresso Latino-Americano de Infância, Adolescência e Família que abordará a situação de vulnerabilidade que se encontra o jovem em relação à saúde e educação, além […] |
Revista do Instituto do Direito Brasileiro disponibiliza artigos da edição 33 de sua Revista
Já e stá já disponível o 33º número (2014 / 7) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB, cujos artigos podem ser acessados no link abaixo. http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=118&cid=58 Os autores que queiram publicar na RIDB devem seguir as seguintes orientações: 1) Colocar […] |
Unifor promove curso de preparação para a 1ª fase do exame da OAB
De 1º a 31 de julho, o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor realiza mais uma edição do curso “OAB, tô dentro”, com o objetivo de preparar os alunos do curso de Direito da Instituição para a 1ª fase do XIV Exame de Ordem da OAB/CE, previsto para 3 de agosto. Serão ministradas aulas de […] |
IPC inscreve para curso sobre Gestão de Risco e Controles Internos na modalidade EaD
O Instituto Plácido Castelo (IPC), pertencente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), oferecerá o curso GESTÃO DE RISCO E CONTROLES INTERNOS, na modalidade a distância (EaD), no período de 15 de julho a 11 de agosto de 2014. O período de pré-inscrição será de 12 de junho a 10 de julho, as inscrições, bem […] |
CNJ divulga Censo dos Magistrados – categoria está satisfeita com cursos de aperfeiçoamento
Os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DP/CNJ) e divulgado hoje (16/06), traz importantes dados sobre a magistratura nacional e os servidores do Poder Judiciário. O Censo foi publicado em PDF e pode ser acessado aqui. Dentre os questionamentos levados à magistratura, um item […] |
CNJ realiza II Encontro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores e 6º Fórum de EaD do Judiciário em agosto
O Conselho Nacional de Justiça realizará o II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e o 6º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário nos dias 13, 14 e 15 de agosto, no auditório do Conselho da Justiça Federal – CJF, em Brasília – DF. Os Tribunais que quiserem […] |
Dicas do Conpedi sobre cursos, congressos, concursos e envio de artigos para revistas jurídicas
Veja a mais recente edição do Boletim do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi): BOLETIM CONPEDI 05/2014 » CHAMADA 13/CONPEDI – INDICAÇÃO DE ARTIGO PARA XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB » ATENÇÃO PARA O PRAZO DE ENVIO DE ARTIGOS PARA O I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI/BARCELONA-ESPANHA » CHAMADA DE ARTIGOS PARA O XXIII […] |
 Encerradas as inscrições para cursos a distância do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, promoverá o 1º Ciclo de Capacitação de 2014, dentro de um Programa Nacional de Capacitação desenvolvido a partir dos resultados levantados na Pesquisa de Educação Corporativa de 2012. Neste Ciclo de Capacitação, foram oferecidas 5000 vagas, distribuídas […] |
Mediação e conciliação é tema de curso para magistrados aposentados em Brasília
O curso básico sobre Mediação e Conciliação para magistrados aposentados, edição 2014, será ministrado de 25 a 29 de agosto, das 9h às 18h30, no auditório da AMB, em Brasília. As inscrições estão abertas até 13 de julho, com a disponibilidade de 30 vagas. O evento terá entre os instrutores a juíza do Tribunal de […] |
 Escola de Gestão Pública divulga calendário de cursos para junho
INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGP Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag Endereço: av. General Afonso de Albuquerque Lima, s/n – Cambeba – cep:60.822-325 – Fortaleza-CE Site: www.egp.ce.gov.br – E-mail: escola.gestao@egp.ce.gov.br Contatos Telefônicos: .Geral: ( 85 ) 3101-3844 – fax: ( 85 ) 3101-3814. |
 ATENÇÃO MAGISTRADOS DO IV CURSO DE FORMAÇÃO: Juízes que não fizeram Improbidade Administrativa devem se inscrever no curso do CNJ
A Esmec solicita aos senhores magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que ainda não concluíram o módulo sobre Improbidade Administrativa, a inscrição no curso de igual nome, que está sendo oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição deve ser feita o mais breve possível, pois estão sendo […] |
 Marco Civil da Internet será tema de seminário na EPM – serão ofertadas 300 vagas na modalidade EaD
No próximo dia 16 de junho, a Escola Paulista de Magistratura (EPM) abrirá inscrições para o seminário Marco Civil da Internet, que será ministrado de 4 a 25 de agosto (segundas-feiras), das 9 às 12 horas, nas dependências da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso visa fornecer informações sobre o novo marco legal da […] |
Rede de Escolas de Governo volta a se reunir nesta quarta-feira para discutir ações conjuntas em 2014
A Rede Estadual de Escolas de Governo, entidade à qual a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) é filiada, juntamente com outras 11 instituições, voltará a se reunir nesta quarta-feira (11/06), às 14 horas, para aprofundar os encaminhamentos tirados na reunião do dia 3 de junho. O evento acontece na sala 03 da Escola […] |
Juízes participam de curso no Piauí para criar enunciados aplicáveis a casos de improbidade administrativa
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e com a Escola Superior da Magistratura daquele Estado (Esmepi), realiza, nos próximos dias 10 e 11 de junho, o curso Teoria e Prática – Julgamento de Atos de Improbidade Administrativa. A capacitação visa […] |
Magistrados enriquecem proposta curricular para formação de formadores – representante da Esmec fala sobre o Encontro realizado em Brasília
Os magistrados participantes do I Encontro de Formadores Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reuniram-se em Brasília (DF) com o propósito de dar início à elaboração de proposta curricular para implementação de um programa de formação de formadores para a magistratura. A juíza federal de Belo Horizonte (MG) Vânila […] |
 Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça é encerrado com a divulgação da Carta de Belém – Des. Haroldo Máximo representou o TJCE
Foi realizado de 5 a 7 de junho, em Belém (PA), o 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, do qual esteve participando o Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […] |
Coordenação dos Juizados Especiais se reúne na tarde desta sexta-feira na Esmec
A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Justiça estadual, presidida pelo desembargador Paulo Camelo Timbó, promove mais uma reunião para magistrados e servidores da área, a partir das 14h desta sexta-feira (06/06), na sala 3 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo é desenvolver […] |
 Aulas do 3º curso preparatório para o Mestrado em Direito terminam neste sábado – nova turma será iniciada em agosto
Com uma aula sobre Teoria Geral do Direito, de 8 às 17 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será encerrado nesta sábado (07/06) o curso preparatório para o Mestrado em Direito, que a Esmec realiza em parceria com a Cathedra Cursos Jurídicos . Esta é a terceira turma. Nas duas primeiras edições […] |
Magistrados vão conhecer inovações do CPC em curso da ENM
A necessidade de atualizar os magistrados quanto ao novo Código de Processo Civil (CPC), que aguarda a votação final pelo plenário do Senado, motivou a Escola Nacional da Magistratura (ENM) a promover o curso Inovações do CPC, que será ministrado nos dias 14 e 15 de agosto. As inscrições deverão ser feitas na segunda […] |
Juiz Carlos Henrique Garcia representa Esmec no I Encontro de Formadores Magistrados, em Brasília
O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, está representando a Esmec no I Encontro de Formadores Magistrados, que se realiza nesta quinta-feira (05/06) em Brasília-DF, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e […] |
 EPM abre inscrições para o curso “O Direito na era digital” – estão sendo ofertadas 400 vagas na modalidade EaD
Até o dia 30 de junho, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária O Direito na era digital da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O curso será ministrado de 8 de agosto a 17 de outubro (sextas-feiras), das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483, São […] |
 Diretor da Esmec representará o Presidente do TJCE no 99º Encontro de Presidentes de Tribunais no Pará
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPPTB). O evento será realizado na cidade de Belém (PA), a partir das 18h30 desta quinta-feira (05/06), […] |
CNJ vai debater liberdade de expressão e relação entre Judiciário e Imprensa
Será realizado no final de outubro, em Brasília/DF, o I Encontro Nacional proposto pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento segue o objetivo do Fórum de integrar a magistratura em torno dos temas relacionados ao exercício da liberdade de expressão e discutir os […] |
Unifor recebe artigos científicos para o III Encontro Internacional de Direitos Culturais
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de de 7 a 11 de outubro de 2014, o III Encontro Internacional de Direitos Culturais. As inscrições de artigos científicos e peças jurídicas estão abertas a alunos de graduação e pós-graduação em Direito, […] |
CNJ lança a campanha Melhore o Planeta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preocupado e engajado na preservação do meio ambiente, lança a campanha Melhore o Planeta. A ideia é propor mudanças no local de trabalho e disseminar ações que contribuam para a sustentabilidade ambiental. A população mundial consome de 20 a 30% a mais do que o meio ambiente pode oferecer. […] |
Enfam debaterá dia 05/06 a formação de magistrados que atuam como professores nos cursos para juízes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, no dia 5 de junho, o I Encontro de Formadores Magistrados. O objetivo é apresentar orientações gerais e elementos para a elaboração de uma proposta curricular, visando à implementação e difusão de um programa de formação continuada a ser concretizado no âmbito da Enfam […] |
Rede de Escolas de Governo fará reunião nesta terça-feira
A Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, da qual a Esmec faz parte, fará sua primeira reunião de 2014 nesta terça-feira (03/06), às 14h, na sede da Escola de Gestão Pública (EGP), no Cambeba. Um ponto importante a ser tratado será a eleição para a coordenação da Rede, seguindo o disposto no Regimento […] |
Defensoria realizará palestra dia 6 de junho sobre o novo CPC
A Defensoria Pública do Estado do Ceará estará recebendo para uma palestra, no próximo dia 06 de junho de 2014, às 9 horas, o professor Antonio Carlos Marcato que, na oportunidade, abordará o tema: Análise Crítica do Projeto do Código de Processo Civil. |
 Prosseguem as inscrições para o curso Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos, que a Esmec realizará nos dias 6 e 7 de junho
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 6 (de 8 às 18 horas) e 7 (de 8 às 12 horas) de junho, o curso Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos (15 h/a), que será ministrado pelo juiz Carlos Henrique Garcia, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), de Maraponga. […] |
AMB e ENM discutem resolução da Enfam sobre escolas associativas
Buscando mostrar a importância das escolas associativas na formação dos juízes, o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, o diretor-presidente da ENM Marcelo Piragibe, junto com o vice-diretor Cláudio dell’Orto e o secretário-geral Eladio Lecey, reuniram-se na última quarta-feira (28) com o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha. O tema da […] |
 Especialistas em Processo Administrativo Disciplinar ministram palestra na Escola da Magistratura
Foi realizada nesta sexta-feira (30/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), uma palestra sobre “Processo Administrativo Disciplinar”, a cargo dos professores Juarez Nunes Gomes Júnior e José Armando da Costa Júnior. A apresentação dos convidados ficou a cargo do Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein. A temática voltou-se, especialmente, para […] |
Magistrados participam de Curso de Segurança na Enfam – juiz cearense César Morel repassará experiência para seus colegas
Os magistrados que estão participando do I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Exército Brasileiro, tiveram aulas práticas de direção defensiva e evasiva no Kartódromo Ayrton Senna, localizado no Guará, região administrativa do Distrito Federal (DF). A direção defensiva […] |
Filosofia será tema de evento para magistrados na EPM
No dia 15 de agosto de 2014, às 10 horas, será realizado, na Escola Paulista de Magistratura (EPM) o I Encontro para magistrados interessados em Filosofia – trocas de experiências filosóficas, sob a coordenação do desembargador Eutálio José Porto de Oliveira e da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, responsáveis pela área de Filosofia e […] |
Conferência Internacional para a Formação de Magistrados será realizada no Brasil de 8 a 12 de novembro
O diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, esteve presente em reunião que tratou da organização e logística da 7º Conferência Internacional para Formação de Magistrados, que será realizada no Brasil, entre os dias 8 e 12 de novembro do próximo ano. O evento visa promover o Estado de Direito e a cooperação entre os membros da […] |
Prêmio Innovare – Últimos dias para as inscrições
No próximo dia 31 de maio (sábado), se encerra o prazo para os profissionais interessados em participar do XI Prêmio Innovare fazerem suas inscrições. Para as categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, o tema é livre. Já na categoria Prêmio Especial, podem ser inscritas iniciativas de profissionais graduados em qualquer área do […] |
Jurista Paulo Bonavides lança Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais dia 4 de junho
A Fundação Demócrito Rocha e Fundação Paulo Bonavides convidam para o lançamento da 15ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, em solenidade marcada para o dia 4 de junho, às 18 horas, no Espaço O Povo de Cultura & Arte (Avenida Aguanambi, 282). O presidente da Fundação Paulo Bonavides, o jurista constitucional Paulo Bonavides, […] |
Colóquio “Direito e Economia: diálogos entre Portugal e Brasil” acontece de 2 a 4 de junho em Lisboa
Veja a programação. |
Enfam realiza o I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais de 26 a 30 de maio
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) realiza, entre os dias 26 e 30 de maio de 2014, o I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais. Com o curso, o magistrado terá condições de conhecer e adotar medidas e técnicas de segurança e de autodefesa. […] |
ESMP promove palestra Práticas Restaurativas no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove a palestra “Práticas Restaurativas no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei no Contexto da América Latina”, dia 29 de maio, as 8h30min, a ser proferida pelo Dr. Victor Herrero, Assessor Técnico Regional para a América Latina e Caribe sobre Justiça Juvenil da Fundação Terre des […] |
ENM divulga nomes selecionados para cursos no exterior – Juiz cearense fará mestrado em Lisboa
A Diretoria Executiva da ENM informa os nomes dos magistrados selecionados para cursos no exterior no período 2014/2015. Para cada curso indicado, foram selecionados 2 titulares e alguns suplentes (o suplente é convocado caso o titular desista da vaga), vide lista anexa com nomes e estados dos selecionados. IMPORTANTE: Os magistrados inscritos têm prazo de […] |
Prof. Juraci Mourão Filho lança livro sobre os precedentes judiciais, na Unichristus
O livro “Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo”, de autoria do Prof. Dr. Juraci Mourão Lopes Filho, será lançado nesta quarta-feira (21/05), às 19 horas, no Espaço Cultural Fides et Virtus, no Campus Dom Luís, da Unichristus, em Fortaleza. A Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales realiza a abertura e o Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne, a […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos: – Processo Administrativo Disciplinar, Sindicâncias e Técnicas de Entrevista no P.A.D. – 20h/a, de 26 a 30 de maio de 2014, das 13h às 17h (mais informações) – Gestão da Qualidade – 20h/a, de 26 a 30 […] |
Boletim Conpedi nº 04/2014 – Cursos e eventos nacionais na área do Direito
CHAMADA DE ARTIGOS PARA O XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB MENÇÃO HONROSA DOS PÔSTERES APRESENTADOS NO XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA PUBLIUS, DO MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA DA UFMA 4º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IDP VII CONGRESSO BRASILEIRO […] |
 Esmec seleciona 10 magistrados para curso a distância sobre História da Ética, promovido pela EPM
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso de formação continuada em “História da Ética”, de 11 de agosto a 17 de novembro de 2014. O curso será presencial para magistrados paulistas e na modalidade a distância (EaD) para os de outros estados brasileiros (cujo valor do investimento será de R$ 140,00). O público-alvo […] |
 Curso Impactos das Decisões Judiciais acontece na próxima sexta-feira e no sábado
A Esmec realiza nos dias 23 (manhã e tarde) e 24 (manhã) de maio, o curso Impactos Econômicos, Sociais e Políticos das Decisões Judiciais, com carga horária de 15 h/a, que será ministrado pela professora Joriza Magalhães Pinheiro, juíza de direito titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Estão sendo ofertadas 30 vagas […] |
Esmape inscreve para intercâmbio com a Universidade da Geórgia
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJ-TJPE) está com inscrições abertas para magistrados, servidores e operadores do Direito e demais interessados para o décimo sexto intercâmbio com a Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos. O aperfeiçoamento tem foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos da […] |
 Prosseguem as inscrições de magistrados e servidores para o curso Filosofia do Direito, que será realizado neste fim de semana
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza neste fim de semana, dias 16 (de 8 às 18 horas) e 17 (8 às 12 horas) de maio, o curso Filosofia do Direito, destinado a magistrados e funcionários da Justiça estadual. Estão sendo destinadas 30 vagas para juízes e desembargadores (que devem se inscrever pelo […] |
Escola Nacional de Mediação inscreve até 28/05 para o curso Resolução Consensual de Conflitos Coletivos
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), da Secretaria de Reforma do Judiciário, inscreve até o dia 28 de maio para o curso “Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas”, que será ministrado à distância (EaD). Estão sendo ofertadas 500 vagas. O curso tem carga horária de 30 h/a e será ministrado entre […] |
II Curso Luso-Brasileiro de Direito do Consumo será realizado de 14 a 18 de julho
O II Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo será realizado em Coimbra (Portugal), de 14 a 18 Julho de 2014. Estão sendo ofertadas 50 vagas. Tem carga horária de 40 h/a e as inscrições podem ser feitas no site http://www.apdconsumo.pt. . Mais informações: Associação Portuguesa de Direito do Consumo: apdc.cedc@mail.telepac.pt Revista Luso-Brasileira: https://www.facebook.com/revistadedireitodoconsumo […] |
Fomento às pesquisas reforça o papel do CNJ de impulsionador de políticas judiciárias
Os resultados das pesquisas apresentadas no Seminário CNJ Acadêmico, realizado, esta semana, em Brasília, reforçam o papel do Conselho Nacional de Justiça de impulsionador de políticas públicas que geram transformação não só do Poder Judiciário, mas de toda a sociedade. A análise foi feita pelo conselheiro Rubens Curado durante o evento, na sede do Conselho. […] |
CNJ publica Resolução instituindo a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário
O Conselho Nacional De Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 192, de 8 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Por esta norma, as escolas judiciais, como a Esmec, terão um importante papel como “unidade de formação”. A Resolução trata da formação inicial e […] |
Abertas as inscrições para o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. As inscrições para participar do evento já podem ser feitas pelo e-mail eventos@stj.jus.brO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. […] |
Esmal promove seminário de boas práticas nos dias 9 e 10 de junho
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e as Faculdades de Direito e de Medicina da Universidade de São Paulo promovem o Seminário Regional de Boas Práticas: Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, nos dias 09 e 10 de […] |
Ministro Noronha defende formação inicial de dois anos para novos juízes
O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), afirmou hoje, (12/5), durante a abertura do I Curso de Formação Inicial para Magistrados, destinado a 30 juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Piauí, que está empenhado em aprimorar a […] |
 IV Curso de Formação de Juízes da Esmec foi revalidado pela Enfam através da Portaria nº 024/2014
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) revalidou o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conforme Portaria nº 024/2014, publicada no Diário da Justiça da União do dia 05/05/14. Referido Curso havia sido credenciado em abril […] |
ENM realiza III Curso de Direito Processual Eletrônico
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realiza nos dias 5 e 6 de junho o III Curso de Direito Processual Eletrônico, no auditório da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Participarão como palestrantes o juiz federal Sérgio Tejada, o dr. Wesley Roberto de Paula, o juiz federal Paulo Cristóvão Araújo, o juiz do trabalho […] |
Escola Judiciária Eleitoral inscreve até esta segunda-feira para o VII Ciclo de Debates – Eleições 2014
A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) informa que já começaram as inscrições para o “VII CICLO DE DEBATES – ELEIÇÕES 2014”, que acontecerá no dia 16 de maio, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor. A abertura será feita pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. O evento contará […] |
 ATENÇÃO: magistrados que fizeram o curso Mandado de Segurança devem entregar trabalho até 28 de maio
Os magistrados que fizeram o curso de aperfeiçoamento em Mandado de Segurança, ministrado nos dias 11 e 12 de abril deste ano pelo desembargador Alexandre Câmara, devem enviar o trabalho de conclusão do mesmo para a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) até o dia 28 de maio. O trabalho, que consiste na resposta […] |
Estrutura permanente de escolas da magistratura federal é aprovada pelo STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, no último dia 7, o projeto de lei que cria cargos e funções para estrutura mínima permanente das escolas da magistratura federal. A formulação do quantitativo de cargos (efetivos e em comissão) e funções se deu a partir de análise do Centro de Estudos Judiciários do […] |
 Escola da Magistratura dá início ao II Seminário Cinema, Direito e Literatura, que prossegue até sábado
O “II Seminário Cinema, Direito e Literatura: humanismo em três atos” foi iniciado na manhã desta sexta-feira (09/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com a conferência de abertura a cargo do juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, que falou sobre o tema “Pensar o Direito em Fernando Pessoa. […] |
Seminário CNJ Acadêmico apresenta pesquisas científicas de interesse do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do Programa CNJ Acadêmico, fruto de termo de cooperação assinado entre o Conselho e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação […] |
Coordenação do Sistema dos JECC e da Fazenda Pública realiza mais uma reunião na Esmec, nesta sexta-feira
A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Justiça estadual, presidida pelo desembargador Paulo Camelo Timbó, reunirá mais uma vez magistrados e servidores da área, na tarde desta sexta-feira (09/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo é desenvolver estudos e discussões de assuntos importantes […] |
Ministro Noronha faz palestra sobre a missão institucional da Enfam e a formação do juiz
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, profere palestra nesta sexta-feira, (9/5), às 10h, sobre o tema A Missão Institucional da Enfam e das Escolas da Magistratura: A Formação do Juiz. O ministro participa da abertura do curso de Formação […] |
Inscrições para curso de supervisores em mediação vão até segunda-feira
Já estão abertas as inscrições para o IV Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso tem como objetivo melhorar a qualidade dos mediadores e conciliadores judiciais de todo o País. As inscrições vão até a próxima segunda (12/5) ou até o preenchimento da última […] |
 Curso Relações Interpessoais será realizado nesta sexta-feira e no sábado
O curso Relações Interpessoais, destinado a magistrados e funcionários do Poder Judiciário estadual, será realizado nos dias 9 (de 8 às 18 horas) e 10 (de 8 às 12 horas) de maio, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Terá carga horária de 15 h/a e será ministrado pela professora Maria de Fátima Neves, […] |
Juiz Mantovanni Colares é indicado para o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Enfam
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec, indicou, na tarde desta quarta-feira (07/05), o juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante para integrar o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa, órgão de assessoramento do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira (Enfam). A indicação […] |
 Professor e membro de órgãos colegiados da Esmec apresenta trabalho no VIII Congresso Português de Sociologia
O professor Edilson Baltazar Barreira Júnior participou do VIII Congresso Português de Sociologia, realizado na cidade de Évora (capital do Alentejo), de 14 a 16 de abril de 2014, onde apresentou o trabalho “Woody Allen em busca do tempo perdido: cinema, memória e tecnologias da informação no filme Dorminhoco”. Ele integrou o Grupo de Trabalho […] |
Esmages promove I Seminário de Cooperação Judiciária dia 30 de maio
A Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) promove o I Seminário de Cooperação Judiciária do Espírito Santo, dia 30 de maio, a partir das 14 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça daquele estado. O evento é aberto a todos os magistrados do País, diretores e coordenadores de Escolas Judiciais. Veja a […] |
 Escola participou do curso prático de planejamento de ensino promovido pela Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) concluiu hoje (6/5) o curso Planejamento de Ensino no contexto da magistratura oferecido para 30 coordenadores pedagógicos das escolas judiciais de todo o País. Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada por seu Assessor Pedagógico, professor Flávio José […] |
7º Encontro Mundial das Escolas da Magistratura será realizado no segundo semestre de 2015, em Recife
O Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), conforme decisão tomada por ocasião do seu 35º Encontro (realizado em Brasília, de 27 a 29 de março de 2014), promoverá no segundo semestre de 2015 o 7º Encontro Mundial das Escolas da Magistratura, em Recife (PE). O objetivo é promover o diálogo internacional […] |
 Dirigentes da Esmec atuarão como debatedores em seminário promovido pelo Copedem
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o Coordenador Geral da Instituição, juiz Antonio Carlos Klein, participarão como debatedores no seminário “Ações para a Retomada do Desenvolvimento: Aspectos Jurídicos, Econômico-Financeiros e Ambientais”, que será realizado em Salvador (BA), de 15 a 18 de […] |
Tribunais e associações têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes ao cargo de desembargador. […] |
 Professor Carlos Campolina encerra curso de Latim Jurídico nesta quinta-feira
Começou hoje (05/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Latim Jurídico, que está sendo ministrado pelo professor Antonio Carlos Campolina. O treinamento prossegue até a próxima quinta-feira (08/05), sempre no horário de 14h30min às 17h30min. Destinado a magistrados, funcinários da Justiça estadual e outros interessados, o curso objetiva capacitar os profissionais do […] |
 Começam as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Nupemec/TJCE), fez a abertura, na manhã desta segunda-feira (05/05), do Curso de Mediação e Conciliação, que prossegue até quarta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso conta […] |
Enfam capacita coordenadores pedagógicos das escolas judiciais para planejar ensino
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) realiza nos dias 5 e 6 de maio o curso Planejamento de Ensino no contexto da magistratura para 30 coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e de magistratura. O objetivo do curso é proporcionar a atualização relativa aos fundamentos básicos […] |
CTI do Fórum inscreve para curso “Questões do Juizado da Infância e Juventude no Plantão Judiciário”
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua está com inscrições abertas, de 2 a 13 de maio, para o curso “Questões do Juizado da Infância e Juventude no Plantão Judiciário: Como Resolver?”. Ministrado pela diretora de secretaria da 3ª Vara da Infância, Anna Lúcia Wanderley Pontes, o curso ocorrerá no dia 15/05 […] |
Congresso jurídico Direito 2014 aconte nos dias 5 e 6 de junho em Fortaleza
O Direito 2014 – Congresso Jurídico será realizado nos dias 5 e 6 de junho, no Hotel Paraia Centro, e terá como temas centrais os projetos dos novos Código de Processo Civil e Código Penal Brasileiro. Para mais informações açesse o link http://www.direitoce.com.br/direito2014. |
IV Seminário Diálogos sobre Justiça será realizado dia 7 de maio em Brasília
O Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), vinculado à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, realiza no dia 7 de maio, de 9:30 às 12 horas, o IV Seminário Diálogos sobre Justiça – Advocacia Popular em Debate. Na oportunidade será lançada a pesquisa coordenada pelo Cejus e realizada pelo […] |
Abertas as inscrições para o IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A quarta edição do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem como objetivo discutir temas específicos entre os agentes que lidam com a problemática quotidianamente, para fins de capacitação e aperfeiçoamento profissional e institucional na área referente ao “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. O evento é promovido pelo Conselho Nacionalde Justiça (CNJ) em […] |
Enfam amplia cooperação internacional e sedia em 2015 reunião da RIAEJ
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) está empreendendo esforços para aumentar a sua atuação na áera de cooperação internacional. O Brasil sediará, em março de 2015, a reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) a convite do ministro João Otávio de […] |
EGP oferta 26 cursos no mês de maio: 18 presenciais e 8 a distância
A Escola de Gestão Pública (EGP), da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag), está com inscrições abertas para 26 cursos que serão realizados a partir de maio. Os servidores e assessores da Justiça estadual, interessados em participar, devem solicitar inscrição através do e-mail cursos@tjce.jus.br. Veja AQUI quais são os cursos. […] |
Curso do CNJ vai capacitar instrutores em mediação para difundir prática nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, vai coordenar o XIV Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação, marcado para ocorrer entre os dias 5 e 9 de maio. O curso será ministrado em Brasília/DF e é destinado a mediadores formados com estágio […] |
Conselho Superior da Enfam aprova a realização de 56 cursos em 2014
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) aprovou hoje (28/04) o planejamento anual de cursos que prevê a realização de 56 cursos, sendo 40 na modalidade presencial e 16 a distância (EaD). Os cursos se subdividem nas categorias de Formação Inicial (8), Formação Continuada (31) […] |
Escola de Gestão inscreve para cursos a distância
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos a distância (EaD): – Português no Dia a Dia (detalhes) – Administração do Tempo (detalhes) – Introdução à Gerência de Projetos (detalhes) ATENÇÃO: Servidores e assessores do Tribunal de Justiça do Ceará e Fórum Clóvis Beviláqua devem […] |
Conselho Superior da Enfam se reúne no dia 28 para deliberar sobre temas relevantes
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) se reúne no próximo dia 28, às 11h, para deliberar sobre uma extensa pauta, com destaque para o planejamento anual de cursos, o planejamento estratégico e os critérios de credenciamento de cursos da Enfam. O Conselho Superior […] |
 Desembargadora Nailde Pinheiro abre o IV Seminário sobre Mediação Judicial
O IV Seminário Mediação Judicial e suas Perspectivas Rumo à Cultura de Paz foi aberto na manhã desta quinta-feira (24/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pela Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec – TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A promoção do evento é […] |
Evento vai debater regulamentação da promoção de juízes por merecimento
Com o objetivo de apresentar e debater a nova proposta de alteração da Resolução 106, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 30 de abril, um workshop com a presença de representantes de tribunais, associações de classe e escolas de formação. Instituída em 2010, a Resolução 106 definiu critérios objetivos para aferição do […] |
 Marcelo Piragibe ministra palestra e assina convênio de cooperação com a Esmec
O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, ministrou a palestra “Juspédia, a Enciclopédia Jurídica Virtual & Formação do Magistrado Brasileiro”, na tarde desta quarta-feira (23/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em solenidade presidida pelo Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Um grande […] |
 Esmec realiza curso de Psicologia Jurídica neste fim de semana
O Curso de Psicologia Jurídica e Judiciária, destinado a magistrados do Judiciário estadual, será realizado nesta sexta-feira (25/04), de 8 às 18 horas, e no sábado (26/04), de 8 às 12 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Apesar do público preferencial ser formado por juízes substitutos, que participam do IV Curso de […] |
ENM realiza curso para magistrados sobre Direito Eleitoral
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realiza entre 23 e 25 de abril o III Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral. O evento acontecerá na sede da associação e conta com a participação de especialistas que irão tratar de assuntos como a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013). O curso acontecerá durante todo o […] |
Inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Mediação do CNJ vão até 25 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove Curso para Formação de Instrutores em Mediação de 5 a 9 de maio de 2014, em Brasília/DF. Os interessados podem se inscrever até 25 de abril. Os servidores públicos deverão anexar ao pedido de inscrição autorização para participar do curso, fornecida pelo Núcleo permanente de Métodos Consensuais de […] |
Esmat promove Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente
Clique no cartaz para ampliá-lo. |
 Des. Alexandre Câmara ministrou curso sobre Mandado de Segurança na Esmec – Desa. Nailde Pinheiro fez a apresentação do convidado
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Jurisdictio, realizou nos dias 11 e 12 de abril o curso de aperfeiçoamento em Mandado de Segurança, ministrado pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na aula de abertura do curso (noite do dia 11/04), o […] |
 Diretor da Esmec se reúne com juízes vitaliciandos e magistrados que estão atuando como tutores na última etapa do IV Curso de Formação
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reuniu-se na tarde desta sexta-feira (11/04) com os juízes vitaliciandos e com os magistrados que estão atuando como tutores no último módulo (prática judicial) do IV Curso de Formação. São 45 juízes substitutos do IV Curso que estão recebendo […] |
Justiça Federal inscreve para o seminário Perspectivas para o Novo CPC
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil”, que acontecerá nos dias 8 e 9 de maio, de 8 às 18 horas, no Auditório do edifício sede da Justiça Federal no Ceará – 5º andar (Praça Murilo Borges – s/n – Centro). As inscrições são gratuitas até o […] |
Instituto do Direito Brasileiro disponibiliza acesso a suas duas últimas revistas
Estão já disponíveis o 30º e o 31º números (2014/4 e 2014/5) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB, que podem ser lidas nos seguintes endereços: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=118&cid=55 http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=118&cid=56 * * * O Instituto do Direito Brasileiro vai levar a efeito dois Eventos, em [&helli |
Fórum propõe debater liberdade de imprensa em evento nacional – Escolas da Magistratura serão consultadas sobre o tema
CNJ vai consultar as escolas da magistratura para verificar se temas relacionados à liberdade de imprensa já fazem parte dos programas curriculares das instituições. Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia […] |
CNJ institui Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário
Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço judiciário e harmonizar as práticas e investimentos dos tribunais na área, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), resolução que institui a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. A aprovação foi unânime. Entre os princípios […] |
Serviço de Treinamento do TJCE inscreve para cursos de competências estratégicas
O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará divulga as inscrições para os cursos de competências estratégicas do mês de abril: 1. Produtividade e Clima Organizacional, na modalidade a distância. Período: de 22 de abril a 13 de maio de 2014; Horário: a critério do cursista; Carga horária: 20h/a; Quantidade de vagas: 140 […] |
Vagas esgotadas para os dois cursos a distância da Enfam
Em apenas três dias de inscrições se esgotaram as 200 vagas para os cursos sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – em situação de violência sexual e sobre Improbidade Administrativa, na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). A Coordenadoria […] |
IPC promove curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (EaD)
A Escola de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), abriu o período de pré-inscrição para o curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na modalidade a distância. A qualificação tem como público-alvo servidores desta Corte, jurisdicionados e sociedade em geral interessada no tema. O curso será realizado através do Ambiente Virtual […] |
CNJ realiza I Jornada Nacional de Saúde – inscrições abertas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a I Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar enunciados interpretativos sobre o direito à saúde. As propostas de enunciados deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico jornadasaude@cnj.jus.brO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript […] |
Escola Nacional de Magistratura promove curso sobre Direito Eleitoral para Magistrados de 23 a 25 de maio em Brasília
A Escola Nacional de Magistratura (ENM) promove o III Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para Magistrados, de 23 a 25 de abril, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Maiores informações: ENM (61) 2103-9002/9032 PROGRAMAÇÃO Dia 23 de abril de 2014 (quarta-feira) 9h Credenciamento 9h30 Abertura 10h às 12h – Conferência […] |
Fórum Nacional de Direito Constitucional acontece de 9 a 11 de abril
De 09 a 11 de abril de 2014 será realizado o II Fórum Nacional de Direito Constitucional, em Fortaleza-CE, no Hotel Praia Centro, com o tema: “A Constitucionalização dos direitos específicos”. Veja mais informações no cartaz abaixo. Clique no cartaz para ampliá-lo. |
Inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor vão até 30/04
O Edital R. Nº 03/2014 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza (Unifor). Ao todo, são 55 vagas. Dessas, 40 para o Mestrado – para a […] |
Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa será realizado dia 10/04 em Brasília
Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa foi criado em novembro de 2012, com a publicação da Resolução CNJ n. 163. Entre as atribuições do grupo está a de fazer levantamentos estatísticos das ações judiciais que tratam das relações de imprensa e elaborar estudos sobre os modelos de atuação da magistratura em países […] |
Enfam abre inscrições para curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes
Estão abertas as inscrições para o curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – em situação de violência sexual, na modalidade a distância (EaD), oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). As inscrições devem ser feitas no período de 7 a 11 de abril, […] |
 CURSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (EAD): juízes do IV Curso de Formação que não fizeram o módulo devem se inscrever até sexta-feira
Estão abertas até sexta-feira (11/04) as inscrições para o curso a distância de Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Os magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que a Esmec vem realizando deste agosto do ano passado, […] |
 PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DA ESMEC (março a dezembro de 2014) – ATUALIZADO
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) definiu o cronograma de cursos e seminários que serão realizados de março a maio de 2014. As vagas serão destinadas a magistrados e servidores da Justiça estadual. A Esmec ressalta a necessidade dos juízes que participam do IV Curso de Formação Inicial fazerem os cursos que guardem […] |
 Rodrigo Cunha ministrou palestra na Esmec sobre Guarda no Direito de Família
O presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, proferiu palestra para magistrados, servidores, estudantes e outros interessados no Direito familiar, na manhã desta sexta-feira (04/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Após a palestra sobre Guarda no Direito de Família, o jurista se reuniu […] |
Escola de Contas do Rio de Janeiro recebe trabalhos científicos para o Prêmio Ministro Gama Filho 2014
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG) está promovendo o Prêmio Ministro Gama Filho – versão 2014. O tema desta edição é “A Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”. O objetivo é estimular a produção acadêmica de qualquer pessoa residente e domiciliada em território […] |
 ÚLTIMAS VAGAS – Esmec inscreve magistrados para o curso Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica do TRT
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está inscrevendo magistrados estaduais interessados em participar do curso “Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região). Estão sendo disponibilizadas 10 vagas para a Esmec. Os juízes e desembargadores interessados devem enviar e-mail para esmec@tjce.jus.br, informando […] |
Escola de Gestão Pública divulga calendário de cursos para abril
A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para quatro cursos presenciais e sete a distância (EaD). Acesse AQUI o cronograma dos cursos para abril de 2014. |
 Comissão formada por Esmec e Corregedoria Geral de Justiça discute criação do Prêmio Estadual de Boas Práticas no Judiciário
Os membros da Comissão de Organização do Ciclo Permanente para Difusão de Boas Práticas Judiciárias e Administrativas da Justiça Estadual debateram na manhã desta quinta-feira (03/04), na Sala de Reuniões da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), os critérios para a criação do Prêmio Estadual de Boas Práticas no Judiciário cearense. Foi discutida a […] |
Direito do consumidor é tema de curso em Coimbra
O Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (CEDC) e a Escola Superior de Ciências do Consumo abriram inscrições para o II Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo, que será realizado no período de 15 a 20 de julho de 2014, na cidade de Coimbra, Portugal. Devido ao sucesso do primeiro […] |
Juiz Carlos Henrique Garcia participará da seleção para o curso de Formação de Formadores na França
O juiz formador Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), de Maraponga, foi selecionado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para participar do processo que definirá os magistrados que participarão do curso de Formação de Formadores, nas cidades de Paris e Bordeaux (França), promovido pela Escola Nacional […] |
Cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare acontece dia 2 de abril no STJ
O lançamento da 11ª edição do Prêmio Innovare acontecerá no dia 2 de abril, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em solenidade que reunirá ministros da corte e outras autoridades, além de diretores do Instituto Innovare, membros do seu conselho superior, integrantes da comissão julgadora e personalidades do mundo jurídico. A cerimônia começará às 10h. […] |
Curso Deontologia e Formação Ética do Magistrado será realizado neste fim de semana
O curso Deontologia e Formação Ética do Magistrado, destinado a magistrados e servidores da Justiça estadual, será ministrado nesta sexta-feira e no sábado (dias 4 e 5/04), pelo professor Emílio de Medeiros Viana, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ex-Coordenador Geral da Esmec. Com carga horária de 15 h/a, […] |
Nupemec divulga inscritos para o curso de Mediação e Conciliação – aulas presenciais serão na Esmec de 5 a 7 de maio
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Nupemec/TJCE) divulgou a lista de inscritos para o curso de Mediação e Conciliação, cujas aulas presenciais serão realizadas na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de 5 a 7 de maio. O curso terá início nesta […] |
Carta do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais ressalta que Escolas Judiciais devem incluir nos seus currículos conceitos de gestão de pessoas
Dentre as cinco propostas inclusas na Carta do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, encerrado dia 29/03, em Palmas (Tocantins), há uma que diz respeito diretamente às Escolas da Magistratura dos estados. O item 4 ressalta que “as Escolas Judiciais devem incluir nos seus currículos conceitos de gestão de […] |
 Programa Judiciário em Evidência traz reportagem sobre a última etapa do IV Curso de Formação de Juízes
O programa Judiciário em Evidência, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sua edição mais recente, traz uma reportagem sobre o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que entra agora em sua última etapa: a avaliação de desempenho dos magistrados nas comarcas. O programa foi exibido dia […] |
 ATENÇÃO: últimas vagas para magistrados no curso Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) da Secretaria Nacional de Justiça realizarão, entre os dias 8 a 11 de abril de 2014 o curso de […] |
 Servidores capacitados em competências estratégicas
SERVIDORES CAPACITADOS EM COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICA 2010 – 2014 Prezados servidores, As planilhas a seguir dizem respeito à meta de capacitação de servidores em competências estratégicas no período de 2010 a 2014 nas Unidades do Poder Judiciário cearense.De acordo com a Portaria n° 1931, de 30 dezembro de 2013, as Unidades administrativas e judiciárias devem capacitar […] |
Enfam disponibiliza conteúdo das apresentações de Workshop
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) disponibilizou no site o conteúdo de todas as apresentações feitas pelos coordenadores pedagógicos e especialistas durante o Workshop Formação Inicial e Planejamento Estratégico com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura, promovido nos dias 23 e 24 de março, […] |
Juízes de várias partes do Brasil participam do lançamento da Juspédia em Brasília
Foi lançado nesta quarta-feira (26) na sede da AMB em Brasília a Juspédia, enciclopédia jurídica virtual com cerca de 17 mil inserções. Iniciativa da ENM, teve todo o trabalho de sistematização do material, inédito no gênero no Brasil, realizado pelo diretor-presidente da escola, o juiz Marcelo Piragibe. Entusiasta do projeto, ele afirma: “Trata-se de inovador […] |
Chamada Pública: Seleção de artigos sobre Juizados Especiais Cíveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão que tem por objetivo desenvolver pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional brasileira; realizar análises e diagnósticos dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos do Poder Judiciário e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas, CONVIDA […] |
ENM encerra dia 30 inscrições para curso de juízes que atuarão na Copa 2014
A Escola Nacional de Magistratura (ENM) oferece, entre 22 e 23 de abril, curso para capacitação de juízes que atuarão nos Juizados do Torcedor nas Arenas, Juizados do Torcedor nas Arenas, Juizados Cíveis nos Aeroportos, Infância e Juventude e Plantão Judiciário durante a Copa do Mundo FIFA 2014. O curso, com 40 vagas, será realizado […] |
 IV CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS (calendário atualizado)
CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DO IV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS (sujeito a alterações, a serem divulgadas no site www.tjce.jus.br/esmec) ________________________________________________________________________________ DISCIPLINAS TEÓRICO-PRÁTICAS (modalidade EaD – total: 100 h/a) – JÁ REALIZADAS Improbidade Administrativa (40 h/a) – Turma III (de 12/08 a 02/09/2013), ministrado pelos seguintes tutores da |
 PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DA ESMEC (março a dezembro de 2014) – ATUALIZADO
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) definiu o cronograma de cursos e seminários que serão realizados de março a maio de 2014. As vagas serão destinadas a magistrados e servidores da Justiça estadual. A Esmec ressalta a necessidade dos juízes que participam do IV Curso de Formação Inicial fazerem os cursos que guardem […] |
 Divulgado calendário de visitas da Comissão que avaliará o desempenho dos juízes do IV Curso de Formação nas comarcas
Foi publicada na edição desta quarta-feira (26/03) do Diário da Justiça a Portaria nº 562/2014, com o roteiro de visitas da Comissão Multidisciplinar que irá avaliar o desempenho dos juízes substitutos, que participam do IV Curso de Formação Inicial, em suas próprias comarcas. O grupo é composto pelo Juiz Antônio Carlos Klein, Coordenador da Escola […] |
 Planejamento estratégico da Enfam deverá ser aprovado até maio – Esmec participa do workshop em Brasília
Durante dois dias de discussões coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e especialistas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), reunidos em Brasília, traçaram as principais diretrizes do novo planejamento estratégico da Enfam que deverá ser aprovado até o mês de maio, após apreciação do Conselho Superior. Os debates […] |
Diretor da Esmec participa do encontro da Enfam e da 36ª reunião do Copedem
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará nos dias 24 e 25 de março em Brasília, participando de reunião da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Os temas em pauta são: curso de formação inicial de […] |
Começa quarta-feira na Esmec o curso Modelo de Excelência em Gestão Pública, destinado a servidores do Fórum
Começa nesta quarta-feira (26/03), prosseguindo até o dia primeiro de abril, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Modelo de Excelência em Gestão Pública, destinado a servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. A inscrição pode ser feita até as 17 horas de hoje (24/03), conforme a Ficha Técnica do treinamento que pode ser […] |
 Desembargador Haroldo Máximo se reúne com magistrados que acompanharão a prática judicial dos juízes do IV Curso de Formação
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, reuniu na manhã desta sexta-feira (21/03) os sete magistrados vitaliciados que irão acompanhar, a distância, os juízes substitutos na terceira e última etapa do IV Curso de Formação: prática judicial nas comarcas. Na oportunidade, o magistrado explicou o formato […] |
Curso Direito de Família reúne magistrados, advogados e servidores do Judiciário no auditório da Esmec
Foi iniciado às 8h30min desta sexta-feira (21/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Direito de Família: Temas Atuais”, reunindo magistrados, servidores do Judiciário estadual, advogados, defensores públicos e outros interessados no tema. O treinamento prossegue no sábado (22/03), de 8 às 12 horas, e terá continuidade no próximo […] |
 Começa nesta sexta-feira (21/03) o curso “Direito de Família: Temas Atuais” no auditório da Esmec
O curso “Direito de Família: Temas Atuais” começa nesta sexta-feira (21/03), a partir das 8 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prosseguindo no sábado. A segunda etapa será nos dias 28 e 29 de março. O evento será realizado em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado […] |
Escola da Magistratura da França oferece curso para juízes brasileiros
Os juízes estaduais interessados em concorrer a uma vaga para participar do Curso de Formação de Formadores, oferecido pela Escola Nacional da Magistratura da França, devem se manifestar junto às escolas judiciais estaduais. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) receberá das escolas os nomes dos magistrados até o próximo dia 28 […] |
CNJ promove seminário sobre Gestão por Competências e inscreve até dia 28/03 para curso de Mediação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará Seminário de Gestão por Competências e Gestão do Conhecimentono Poder Judiciário. O evento está acontecerá nos dias 10 e 11 de abril, em Brasília-DF. A partir do dia 21/03/2014 (quinta-feira), as inscrições podem ser feitas no endereço www.cnj.jus.br/eadcnj. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 2326-5087 ou pelo […] |
Defensoria Pública promove curso Direitos Humanos e Fundamentais em Sobral
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior e da Supervisão do Defensores Públicos na Cidade de Sobral, promove o curso de Direitos Humanos e Fundamentais, ministrado pela Professora e Doutora Ana Maria D’Ávila Lopes. O curso acontecerá no Colégio Luciano Feijão, em Sobral, durante os dias 20, 21 e 22 […] |
Justiça Federal promove curso Técnicas de Coleta de Prova Oral, nos dias 27 e 28 de março – 10 vagas para magistrados estaduais
Nos dias 27 e 28 de março, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (TRT7), estará realizando o curso Técnicas de Coleta de Prova Oral, com 12 h/a, tendo como instrutor Oscar Marcelo Silveira da Silveira, Agente de Polícia Federal (Classe Especial). Estão sendo disponibilizadas 10 vagas para magistrados do Judiciário […] |
Diretor da Esmec estará no encontro da Enfam dias 24 e 25 de março – Em pauta: formação de juízes e plano estratégico
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará nos dias 24 e 25 de março em Brasília, onde participará de reunião da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Os temas em pauta são: curso de formação inicial […] |
Porto Alegre sedia “Congresso Internacional Alienação Parental – Um novo tempo: A informação transformando vidas”, de 3 a 4 de abril
O evento, que integra a Semana Nacional de Conscientização da existência da Alienação Parental, acontece nos dia 03,04 e 05 de abril, na sede da OAB/RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – 9º andar). Com o apoio da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA), a seccional do Rio de Janeiro da OAB (OAB/RJ), em parceria […] |
ENM lança projeto Juspédia – Des. Haroldo Máximo participa do evento
O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Piragibe apresentou o projeto do Juspédia no 35º Encontro do Copedem (Colégio Permanente de Escolas das Magistraturas Estaduais), ocorrido entre 14 e 16 de março em Sorriso, Mato Grosso. Nesse evento o tema básico das discussões foi o Sistema de Mestrado Profissional para os Juízes. Também […] |
Cursos da ENM têm inscrições prorrogadas
A diretoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) prorrogou o prazo de inscrições dos cursos III Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, e Ações do Poder Judiciário durante a Copa FIFA 2014. Os interessados deverão se inscrever até 29 de março (Direito Eleitoral), até 30 de março (Copa FIFA). Segue abaixo informações sobre […] |
Enfam promove Seminário sobre a Teoria da Decisão Judicial de 23 a 25 de abril – inscrições vão até 21/04
Como decide um juiz? Que critérios ele leva em conta no seu julgamento? A resposta a essas perguntas é mais complexa do que parece, já que envolve um arcabouço de pensamento cada vez mais sofisticado. O estudo das formas como um magistrado chega a uma conclusão, no processo de argumentação jurídica, já é objeto de […] |
Copedem traça diretrizes para aperfeiçoar qualificação de magistrados
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participou de 13 a 15 de março, da 35ª reunião do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que teve como tema “Implantação de um Sistema de Mestrado Profissional”, apresentado pelos professores Vladimir Silveira e André […] |
Curso Direito de Família: inscrições foram encerradas na Esmec, mas prosseguem na Fesac
As 100 vagas do curso “Direito de Família: Temas Atuais” destinadas à Esmec já foram preenchidas por magistrados (30) e servidores da Justiça estadual (70). No entanto, quem ainda quiser fazer o curso poderá se inscrever junto à Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Esta instituição, parceira da Esmec no evento, ficou com […] |
Seminário “Adoção, a Única Opção” lota auditório da Esmec
Com auditório lotado, teve início às 9 horas desta sexta-feira (13/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o seminário “Adoção a Única Opção”, que também valerá como curso de aperfeiçoamento intitulado “Adoção, Medidas Protetivas e Responsabilidade Parental”, o qual se encontra em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e […] |
ATENÇÃO: Inscrições de magistrados e servidores para o curso Informática Aplicada à Jurisdição (EaD) terminam hoje
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Informática Aplicada à Jurisdição, na modalidade Educação a Distância (EaD), destinado a magistrados, sobretudo aqueles inscritos no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, e servidores do Poder Judiciário estadual. As inscrições serão encerradas no dia 6 de março. […] |
 Diretor da Esmec prestigia encerramento das aulas teórico-presenciais do IV Curso de Formação de Juízes
As aulas teórico-presenciais do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos foram encerradas no dia 22 de fevereiro, com a realização de uma mesa redonda sobre jurisdição eleitoral. O encerramento das aulas contou com a presença do Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo Os magistrados do IV Curso de Formação vão […] |
 Promotor Édson Resende destaca importância da parceria juiz-promotor-servidores na Justiça Eleitoral
Teve início na manhã desta sexta-feira (21/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Jurisdição Eleitoral, que está sendo ministrado pelo professor Edson de Resende Castro, promotor de justiça de Minas Gerais. A abertura do curso foi feita pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, Diretor da Escola Judicial […] |
 Alunos dos cursos de Especialização intensificam defesas de monografias – prazo para apresentação de trabalhos termina terça-feira (25/02)
Ao aproximar-se o dia 25 de fevereiro, data final para entrega de trabalhos monográficos por parte dos alunos das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu, a Esmec vem recebendo uma quantidade recorde de solicitações de defesas. Pelo menos 20 monografias serão defendidas até a próxima terça-feira. Algumas ainda estão em fase de formação […] |
 Diretor da Esmec recebe representantes da Editora Revista dos Tribunais
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), recebeu na tarde desta quarta-feira (19/02), em seu gabinete, as divulgadoras da Editora Revista dos Tribunais, de São Paulo, Rita Moura e Isabel Miguel. Presente também ao encontro o Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein. Foi […] |
Fesac inscreve até 28/02 para curso Incidentes e Nulidades Processuais na Temática Disciplinar
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac-OAB/CE) está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o curso Incidentes e Nulidades Processuais na Temática Disciplinar: Teoria e Prática, que será ministrado nos dias 11, 13, 18 e 30 de março, de 19 às 22 horas, pelo professor Juarez Gomes Nunes Júnior, […] |
Esmec e Serviço de Treinamento do TJCE inscrevem magistrados e servidores para cursos a distância – vagas de servidor para Administração Judiciária já foram preenchidas
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA Será realizado de 10 a 28 de fevereiro o curso Administração Judiciária, na modalidade a distância (EaD), destinado a juízes do IV Curso de Formação Inicial que ainda não fizeram a disciplina, ou foram reprovados no referido curso (ou ainda os que abandonaram o mesmo), na última vez em que este foi ofertado […] |
Reunião da Enasp será realizada sexta-feira (14/02) no auditório da Esmec – evento servirá de preparação para a I Semana Nacional do Júri
Será realizada às 14 horas desta sexta-feira (14/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a reunião da Coordenadoria Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), chefiada pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. O encontro na Esmec será uma preparação para a I Semana Nacional do Júri, que acontece […] |
CALENDÁRIO ATUALIZADO DO IV CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS
CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DO IV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS (sujeito a alterações, a serem divulgadas no site www.tjce.jus.br/esmec) ________________________________________________________________________________ DISCIPLINAS TEÓRICO-PRÁTICAS (modalidade EaD – total: 100 h/a) – JÁ REALIZADAS Improbidade Administrativa (40 h/a) – Turma III (de 12/08 a 02/09/2013), ministrado pelos seguintes tutores da |
Alunos defendem monografias sobre Ação Rescisória e Súmula Vinculante
Katarina Karol Gurgel Brazil, aluna do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII) da Esmec, defendeu sua monografia intitulada “A coisa julgada e ação rescisória à luz da súmula 343 do STF”, na tarde desta segunda-feira (10/02). A banca examinadora foi formada pelos professores Gina Vidal Marcílio Pompeu (Orientadora, Dra), Renata Albuquerque Lima (Dra) […] |
Copedem firma parceria com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal com vistas ao aprimoramento da magistratura brasileira
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem) firmou parceria com Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal, com o objetivo de promover a cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento de formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional. Outros […] |
 Seminário “Adoção, Medidas Protetivas e Responsabilidade Parental” acontece dia 13 de março na Esmec – inscrições estão abertas
Será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o jornal O Estado, no dia 13 de março, de 8 às 18 horas, o seminário “Adoção, Medidas Protetivas e Responsabilidade Parental”. Um dos convidados é o professor Sávio Renato Bittencourt, promotor de justiça do Rio de Janeiro, autor dos […] |
Enap inscreve para vários cursos na modalidade EaD
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para vários cursos gratuitos de educação a distância (EaD). Informações completas no site abaixo: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
Congresso de Gestão Pública será realizado de 25 a 27 de março, em Brasília
A Rede Nacional de Escolas de Governo convida para o VII Congresso CONSAD de Gestão Pública, a se realizar em Brasília entre os dias 25 e 27 de março de 2014. Mais informações no cartaz abaixo. |
Programa Judiciário em Evidência traz reportagem sobre o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica promovido pela Esmec
O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre o Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, que adotou nova forma de funcionamento a partir de 4 de novembro de 2013. O programa da Justiça cearense será exibido neste sábado (08/02), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (09/02), às 12h15, na TV O Povo;e nesta segunda-feira (10/02), […] |
Escola da Magistratura Federal promove seminário Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira, de 12 a 14 de fevereiro
O Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal no Ceará, dirigido pelo Juiz Federal George Marmelstein Lima, informa que estão abertas as inscrições para o Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”, que acontecerá no período de 12 a 14 de fevereiro, no Auditório do edifício sede da […] |
ATENÇÃO ALUNOS CONCLUDENTES DA ESPECIALIZAÇÃO: prazo para defesa de monografia termina no dia 25 de fevereiro de 2014
Os alunos das atuais turmas dos cursos de Especialização da Esmec devem defender suas monografias até 25 de fevereiro de 2014, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), tomada em 08/11/13. A data é improrrogável, e o aluno que não apresentar seu trabalho monográfico até o prazo-limite será automaticamente desligado da Escola. […] |
Edson de Resende Castro ministrará curso Jurisdição Eleitoral na Esmec, dias 21 e 22 de fevereiro
Nos dias 21 (manhã e tarde) e 22 (manhã) de fevereiro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será ministrado o curso Jurisdição Eleitoral (15 h/a), pelo prof. Edson de Resende Castro, uma das maiores autoridades nacionais na área. Além da aula, haverá uma mesa redonda no sábado (22/02). O curso, que está em […] |
Diretoria da ENM define Guia de Cursos para 2014 – “Humanismo em Nove Lições” será realizado em dezembro na Esmec
Porto Alegre (RS) – O Guia de Cursos da ENM foi finalizado nesta terça-feira (4), na sede da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Na reunião coordenada pelo diretor-presidente da escola, Marcelo Piragibe, também foram sorteados os nomes dos participantes do Programa de Intercâmbio com Universidade de […] |
IV Curso de Formação de Juízes: Esmec regulamenta o acompanhamento e a avaliação das atividades práticas de residência judicial e reconstitui a CPAM
Foi publicado na edição desta sexta-feira (07/02) do Diário da Justiça a Portaria da Esmec que regulamenta o acompanhamento e a avaliação das atividades práticas de residência judicial e reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM). Veja abaixo a norma, na íntegra. PORTARIA Nº 04/2014 da Esmec – DJ de 07/02/14 Regulamenta o […] |
Magistrados e servidores dos Juizados Especiais discutem problemas e desafios do setor Esmec
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (07/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargadores, juízes e servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) debateram os problemas enfrentados pelo setor, os desafios e as melhorias nas condições de trabalho. Coordenaram a reunião os desembargadores Paulo Camelo Timbó (que preside a Coordenadoria dos […] |
 Maria da Penha profere palestra durante o curso Novos Direitos e Alterações Legislativas
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu mais uma vez este ano a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que honrou a Escola com uma palestra sobre sua vida e suas lutas, com destaque para a Lei (batizada com seu nome) que protege as mulheres vítimas da violência doméstica (nº 11.340/2006). Ela falou […] |
Reunião do Conselho Superior da Enfam delibera sobre novas diretrizes
A primeira reunião de 2014 do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], ocorrida está sexta-feira (07/02) definiu algumas diretrizes para a atuação da Escola Nacional nesta gestão. Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, é importante fixar logo um “norte” para […] |
AVISO IMPORTANTE AOS SERVIDORES QUE DESEJAM FAZER CURSOS NA ESMEC
Durante o ano de 2014, a Esmec realizará uma série de cursos de curta duração, boa parte dos quais com vagas oferecidas para servidores do Poder Judiciário, para aperfeiçoamento e qualificação funcional. No entanto, ressaltamos que, em respeito aos princípios da hierarquia funcional e da conveniência da administração pública, não serão aceitas inscrições feitas diretamente […] |
Tribunal de Justiça inscreve para cursos em Competências Estratégicas (EaD)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará os cursos em COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS, na modalidade Educação a Distância (EaD), nos seguintes períodos: – Desenvolvimento de Competências Gerenciais (gestão de pessoas) – turma 1, 20 horas/aula, de 17 a 28 de fevereiro, para servidores da capital. Tutora: Nadja Torquato – Gestão Estratégica com uso do BSC […] |
Magistrados farão curso sobre Novos Direitos e Alterações Legislativas neste final de semana
Será realizado, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (07/02), manhã e tarde, e no sábado (08/02), pela manhã, o curso “Novos Direitos e Alterações Legislativas: Revisão de Contrato Bancário, Dpvat e outros temas”. O curso, de 15 horas/aula, será ministrado pelo professor Aluisio Gurgel do Amaral Júnior (Mestre), e está em […] |
Alunas dos cursos de Especialização da Esmec defenderam monografias nesta terça-feira
Nesta terça-feira (04/02), foram defendidos dois trabalhos monográficos na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), produzidos por alunas dos cursos de pós-graduação lato sensu. Rachel Girão Sobreira Mota, aluna do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (Turma III), defendeu a monografia “Métodos de tratamento adequados de conflitos no Poder Judiciário”, às 15 horas, […] |
Esmec promove Curso de Xadrez aos sábados para magistrados, servidores e filhos
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso de Xadrez, que será ministrado pelo professor Luiz Fernando Barros. Estão sendo ofertadas 28 vagas gratuitas, sendo 14 para magistrados e 14 para servidores (efetivos e comissionados), extensivas a seus filhos. Juízes e desembargadores devem se inscrever (ou indicar o […] |
Cursos on-line são oferecidos pela Riaej para juízes ibero-americanos
A Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) está com vagas abertas para três cursos promovidos pelo Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. Os cursos são totalmente gratuitos e on-line e são voltados para juízes da América Latina e da Europa. As temáticas das capacitações são: “Questões Atuais da Propriedade Intelectual”, “Espaço Judicial Europeu” e […] |
Enfam traz novidades para os cursos EaD em 2014
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] está trazendo uma novidade esse ano na sua agenda de cursos na modalidade Ensino a Distância [EaD]. Com as eleições presidenciais e para outros cargos do Executivo e do Legislativo, a Escola Nacional lançará uma capacitação especial voltada para o Direito […] |
Diretor Geral da Enfam fala ao Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça – parceria com escolas judiciais estaduais é prioridade
No próximo dia 10 de fevereiro, às 15 horas, o ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] apresentará programas e projetos educacionais da Escola Nacional para 2014 ao Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. No encontro serão discutidas as […] |
Prof. Dr. Edilson Baltazar ministra curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica
Está sendo ministrado durante todo o dia de hoje (31/01), prosseguindo na manhã de sábado (01/02), o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (15h/a), pelo professor Edilson Baltazar Barreira Júnior, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde exerce o cargo de Diretor […] |
ENM assina acordo com Universidade de Lisboa – magistrados brasileiros poderão fazer mestrado e doutorado na instituição
Uma parceria entre a ENM e a Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) foi assinada nesta quarta-feira (29), em Portugal. O termo de cooperação irá permitir que magistrados brasileiros participem de intercâmbios, mestrados e doutorados na universidade portuguesa. O documento foi firmado pelo diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, e pelo professor da FDUL, Fernando Araújo. […] |
Encerradas as inscrições para o curso “Direito de Família: Temas Atuais” – aulas serão ministradas nos dias 21,22, 28 e 29 de março
Devido à grande procura pelo curso “Direito de Família: Temas Atuais”, por parte de magistrados e servidores do Judiciário estadual, as inscrições foram encerradas. A Esmec solicita aos servidores inscritos (os quais receberam confirmação de inscrição, por parte da Secretaria da Escola, em reposta ao e-mail enviado) que encaminhem declaração da chefia onde o mesmo […] |
Perfil do novo juiz deve incluir uma maior abrangência cultural, diz secretário-geral da Enfam
Hoje não basta ao juiz ter um conhecimento técnico e hermético no Direito e na interpretação das leis, pois a sociedade atual exige que os magistrados interajam com realidades as mais diversas e que conheça os valores de seu meio. O novo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de […] |
Principais realizações do primeiro ano de gestão do Des. Haroldo Máximo à frente da Esmec são publicadas na revista Judiciário em Foco
O primeiro ano de gestão do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo à frente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) é um dos destaques da nova edição da revista Judiciário em Foco, que já está disponível no site do Tribunal de Justiça (TJCE). Empossado Diretor da Escola da Magistratura no dia […] |
Prrorrogado até 21/02/2014 o prazo para a entrega do trabalho de conclusão do Curso Direito da Infância e Juventude, que foi ministrado pelo Prof. João Saraiva
Foi prorrogado para 21 de fevereiro de 2014 o prazo final para a entrega do trabalho de conclusão do Curso Direito da Infância e Juventude, ministrado pelo professor João Batista Costa Saraiva, nos dias 12 e 13 de dezembro do ano passado. Passada aquela data-limite, a avaliação não mais será recebida. O trabalho deve ser […] |
Des. Lincoln Araújo e juiz Emílio Viana são homenageados em solenidade de aposição de suas fotos como ex-dirigentes da Escola da Magistratura
___Foi realizada às 10 horas desta terça-feira (28/01), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a solenidade de aposição das fotos do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva (atual Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE) na Galeria dos Diretores da Esmec, e do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, […] |
Sorteados os nomes dos magistrados que farão curso preparatório ao Mestrado e Doutorado em Direito
Foi realizado às 15:30 horas desta segunda-feira (27/01), na Secretaria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o sorteio que definiu os nomes dos magistrados que participarão do curso de preparação para o processo seletivo do Mestrado e Doutorado em Direito das Universidades Federal do Ceará (UFC) e de Fortaleza (Unifor). O sorteio das […] |
Esmec recebe somente até sexta-feira (31/01) artigos científicos para publicação no volume 10 da Revista Themis
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará recebendo, até o dia 31 de janeiro, artigos científicos para serem publicados no volume 10 da Revista Themis. O trabalho será publicado desde que aprovado pelos pareceristas. O Edital de submissão de artigos, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, foi publicado na edição de […] |
CNJ define metas específicas para o Judiciário em 2014 – Tribunais devem aprimorar capacitação técnica e gerencial de servidores e magistrados
Além das metas nacionais a serem perseguidas pelos tribunais ao longo deste ano, a Justiça estadual, eleitoral, militar e trabalhista terão, cada uma, metas específicas a serem cumpridas até o fim do ano. Para a Justiça estadual, trabalhista e eleitoral foram definidas metas voltadas para a área de gestão e capacitação. Já a meta da […] |
Diretor-geral da Enfam vai ampliar rede de parcerias da Escola
O ministro João Otávio de Noronha, o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], afirmou que pretende ampliar a rede de parcerias da instituição, especialmente com as escolas judiciais estaduais. O ministro tomou posse no último dia 18 de dezembro, tendo sido eleito por aclamação pelo […] |
Defensoria convida para palestra sobre o novo CPC, que acontece no dia 31/01
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, convida todos os Defensores Públicos, estagiários da DPGE e demais operadores do Direito para participarem de uma palestra com o professor Misael Montenegro, no próximo dia 31 de janeiro, às 14h, no auditório da instituição, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111 – […] |
Recife sediará a 7ª Conferência Internacional de Escolas Judiciais
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape), através do seu diretor geral Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, desembargador do TJPE, firmou protocolo de intenções com a Organização Internacional para Formação Judicial (IOJT), representada pelo seu presidente Eliezer Rivlin, para realizar em 2015, no Recife, a 7ª. Conferência Internacional sobre Formação e Aperfeiçoamento […] |
Juiz Marcelo Roseno irá ministrar o curso Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar, na próxima sexta-feira e no sábado
Será realizado neste final de semana, dias 24 (manhã e tarde) e 25 (manhã) de janeiro de 2014, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar. O curso tem carga horária de 15 h/a e será ministrado pelo professor Marcelo Roseno de Oliveira, mestre e doutorando […] |
Escolas de magistratura começam a divulgar seus cursos para 2014
As escolas de magistratura estaduais e federais de todo país começam a divulgar suas agendas de cursos para esse ano. A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal (TRF) da Quarta Região vai iniciar suas atividades em fevereiro, com o curso “O Poder Judiciário na França”. Também serão oferecidos os cursos “Perícia Criminal” e “Planejamento […] |
Aluno de Direito Processual Penal defende monografia sobre Tribunal do Júri
Nesta terça-feira (21/01), na Esmec, Breno Timbó Magalhães Bizarria, aluno do curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma II), defendeu a monografia “Tribunal do Júri: características e nulidades”. A banca examinadora foi formada pelos professores Michel Pinheiro (Me – Orientador), Roberto Victor Pereira Ribeiro (Esp) e Antonio Carlos Klein (Me). |
Inscrições abertas para intercâmbio em sistema judiciário na China
Os magistrados interessados em participar do 2º Intercâmbio em Sistema Judiciário e Relações Comerciais Chinês já podem fazer a inscrição. O curso será realizado entre 26 de maio e 06 de junho na Tsinghua University School of Law, em Pequim. Serão oferecidas dez vagas. O programa realizado em parceria com a Escola Judicial do Tribunal […] |
Consulta pública: conheça a proposta de resolução para o fortalecimento da justiça em 1º grau e envie sugestões
Até 7 de fevereiro de 2014, colabore para a consolidação da justiça brasileira em primeira instância. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de fortalecer o primeiro grau de jurisdição, instância em que se iniciam as ações judiciais. Elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 155/2013, a proposta […] |
Maria da Penha prestigia entrega de certificados para mulheres que fizeram cursos profissionalizantes na Esmec
Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que dá nome à lei protetora das mulheres vítimas da violência doméstica (nº 11.340/2006), esteve na tarde desta quinta-feira (16/01) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prestigiando a entrega de certificados para mulheres que fizeram cursos profissionalizantes na Instituição. A Esmec esteve representada por seu juiz coordenador, […] |
Lançada 27ª edição da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Já está disponível o 27º número (2014/1) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB), cujos artigos podem ser acessados no site http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=118&cid=52 |
Curso de Psicologia Jurídica e Judiciária será realizado neste final de semana
A Esmec realiza, neste final de semana (dias 17 e 18 de janeiro), o curso Psicologia Jurídica e Judiciária, que tem carga horária de 15 h/a e é destinado aos magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Magistrados vitaliciados podem também participar, devendo encaminhar e-mail para esmec@tjce.jus.br, solicitando a inscrição. […] |
Copedem anuncia vagas para o curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça da Universidade de Coimbra
O Colégio Permanente de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em parceria com a Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da justiça Portuguesa (Unifoj) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, coloca à disposição das escolas estaduais da magistratura 10 (dez) vagas para o curso de Especialização em Gestão e […] |
Escola Superior do MP divulga Calendário de Atividades Letivas para 2014
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) divulgou o Calendário de Atividades Letivas para 2014, em obediência às diretrizes do Provimento nº 155/2012, da Procuradoria Geral de Justiça/CE. O Diretor Geral da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto (Promotor de Justiça), alerta que as datas dos eventos estão sujeitas a alterações, […] |
Unipace abre inscrições para Mestrado em Gestão de Negócios Turísticos
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), abre inscrições a partir desta segunda-feira (13/01) para o curso de Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos. O curso oferece 24 vagas e é destinado para profissionais graduados das mais diversas profissões que trabalham ou que desejam atuar na […] |
Enap inscreve para vários cursos gratuitos de educação a distância
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para vários cursos gratuitos de educação a distância. Veja informações gerais sobre os cursos da Enap no site abaixo: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 As inscrições devem ser feitas no endereço: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_simplefaq&task=answer&Itemid=99999999&c |
Aluno do curso de Especialização em Direito Público defende monografia sobre Justiça Terapêutica
Na manhã desta sexta-feira (10/01), o aluno Erivânio de Sena Ramos, do curso de Especialização em Direito Público (Turma II) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), defendeu a monografia “Eficácia da Justiça Terapêutica no Enfrentamento do Binômio Droga-crime: uma investigação a partir da experiência do Núcleo de Justiça Terapêutica do Estado do Ceará”. […] |
Aulas dos IV Curso de Formação de Juízes serão retomadas neste final de semana
Nos próximos finais de semana de janeiro serão ministrados quatro módulos para os magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Estes módulos também valerão como cursos de curta duração para juízes já vitaliciados, que queiram obter um certificado de participação, o qual poderá contar pontos nas promoções por merecimento. Estes […] |
Justiça Terapêutica é tema de monografia que será defendida na próxima sexta-feira
Erivânio de Sena Ramos, aluno do curso de Especialização em Direito Público (Turma II) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), defenderá a monografia intitulada “Eficácia da Justiça Terapêutica no Enfrentamento do Binômio Droga-crime: uma investigação a partir da experiência do Núcleo de Justiça Terapêutica do Estado do Ceará” na próxima sexta-feira (10/01), às […] |
Prof. Flávio disponibiliza material didático e estudo de caso da disciplina Filosofia do Direito
A disciplina Filosofia do Direito (15 h/a), ofertada no âmbito do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos e franqueada também aos juízes vitaliciados, como Curso de Aperfeiçoamento válido para fins de promoção por merecimento, foi ministrada nos dias 20 e 21 de dezembro de 2013. O professor Flávio Gonçalves, responsável por ministrar a […] |
Professora Joriza disponibiliza material didático e instrumento avaliatório do Curso de Impactos das Decisões Judiciais
Os juízes vitaliciandos do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos e os magistrados vitaliciados que obtiveram frequência satisfatória no Curso de Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais poderão ter acesso ao material didático do curso e realizar a avaliação proposta para o módulo pela professora Me. Joriza Magalhães Pinheiro. O material […] |
Relação dos candidatos aprovados na seleção para docentes da Escola da Magistratura
A Comissão do Credenciamento de Docentes para atuação nas atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prevista no Edital nº 01/2013, divulgou a lista dos professores aprovados para ministrar aulas na Instituição. Foram aprovados, por ordem de classificação, os seguintes candidatos: – Felipe Dutra Assensi – Danilo Fontenele Sampaio Cunha – Ana […] |
Curso Filosofia do Direito será realizado neste final de semana – Magistrados vitaliciados podem participar
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará o curso Filosofia do Direito nos dias 20 (manhã e tarde) e 21 (manhã) de dezembro, tendo como instrutor o professor Flávio José Moreira Gonçalves, Assessor Pedagógico da Esmec, mestre em Filosofia e Direito e doutorando em Educação. Com carga horária de 15 h/a, o curso […] |
Desembargadores apresentam minutas de resoluções durante colóquio na Esmec
____Na manhã desta sexta-feira (13/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), por ocasião do colóquio “Componente punitivo nas indenizações por danos morais”, os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Mário Parente Teófilo Neto apresentaram minutas de duas propostas de Resolução, uma versando sobre critérios de substituição dos juízes das Turmas Recursais e outra instituindo […] |
CNJ deve discutir inclusão da temática do racismo em cursos de formação de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá discutir a inserção de artigos voltados ao combate ao racismo em resoluções do órgão que disciplinam os concursos de ingresso na magistratura e a formação de magistrados. Essa possibilidade foi admitida na quinta-feira (12/12) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, durante reunião entre […] |
Lançada 3ª edição do informativo Esmec Notícias
Nesta quinta-feira (12/12), teve início a distribuição do informativo Esmec Notícias nº 3 (edição de setembro-dezembro de 2013), na sessão plenária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O periódico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) também será encaminhado a outros públicos, bem como distribuído para as Escolas da Magistratura de todo País, […] |
Professor João Batista inicia Curso Infância e Juventude destacando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
___Com o tema “Sistema judicial e a proteção dos direitos da criança”, foi iniciado na manhã desta quinta-feira (12/12), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Curso Direito da Infância e Juventude. Ministrado pelo juiz aposentado João Batista Costa Saraiva, o Curso terá prosseguimento na tarde de hoje, das 14 às […] |
Professor da Esmec apresenta artigo científico no Iberoamerican Academy Conference 2013
O artigo científico “O sistema Eficiência.jus como ferramenta de mensuração da eficiência de unidades judiciárias e de magistrados no Estado do Ceará” foi apresentado dia 10/12/13, na Escola de Administração do Estado de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV), durante o 8th Iberoamerican Academy Conference 2013, um dos mais importantes eventos da América Latina […] |
Esmape inscreve para curso de extensão em Direito na cidade de Lisboa
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape está promovendo mais um curso de extensão em Lisboa, Portugal. De 27 a 31 de janeiro de 2014, magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, defensores públicos, servidores públicos e estudantes de Direito poderão participar do Curso de Extensão na Faculdade de Direito de Lisboa […] |
Magistrados podem se inscrever para os dois últimos cursos da Esmec de 2013: Impactos das Decisões Judiciais e Filosofia do Direito
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para magistrados vitaliaciados que tenham interesse em participar dos dois cursos que serão realizados na Instituição em dezembro. Os interessados devem solicitar inscrição através do e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome, vara/lotação e telefone para contato. Os cursos são: – Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais […] |
Agentes de Proteção farão curso de capacitação na Esmec nesta sexta-feira
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, está convocando os 116 agentes aprovados em cadastro de reserva para participarem de curso de formação. A capacitação acontecerá na sexta-feira (06/12), na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), às 14h. Eles participaram, nos meses de abril e […] |
Curso Direito da Infância e Juventude acontece nos dias 12 e 13 de dezembro – inscrições já foram encerradas
O Curso Direito da Infância e Juventude será realizado nos dias 12 (manhã e tarde) e 13 (manhã e tarde) de dezembro de 2013, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com duração de 20h/a. As inscrições já foram encerradas. O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), […] |
Copedem emite “Carta de Natal” e reafirma compromisso com a formação profissional
Ressaltar que para o sucesso da missão institucional das escolas judiciais, os cursos profissionalizantes stricto sensu (Mestrado e Doutorado) são importantes instrumentos de aperfeiçoamento de magistrados e de servidores do Poder Judiciário é uma das mais importantes conclusões do 34º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), encerrado no sábado […] |
EGP inscreve para curso Gerência de Projetos e Programas
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está inscrevendo para o Curso GERÊNCIA DE PROJETOS E PROGRAMAS, com carga horária de 24h/a, que será realizado de 16 a 23/12/13, das 08h às 12h – na modalidade presencial. Veja mais detalhes no quadro abaixo. |
Revista do Instituto do Direito Brasileiro lança sua última edição de 2013
Está já disponível o 26º número (2013/14) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB, disponível no site http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=50. É o último número deste ano, e por isso nele se contém o índice geral de 2013. |
Dia Internacional dos Direitos Humanos na Justiça Federal
O Fórum Justiça realiza, na próxima terça-feira (10/12), no auditório do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará, evento em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, com homenagem às iniciativas que contribuem para o Sistema de Justiça realizar direitos humanos fundamentais. O encontro tem início às 14h30, com o debate “Democracia, Direitos Humanos e Sistema […] |
ENM divulga dois eventos voltados para Magistrados de Varas de Família
No mês de dezembro, o Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da ENM, irá promover dois eventos com o intuito de debater o trabalho do Judiciário no que diz respeito aos processos de família. As discussões serão realizadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No […] |
Escola de Gestão Pública abre inscrição para cursos de dezembro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos: PRESENCIAIS – Introdução ao Geoprocessamento e SIG – 32h/a, será realizado de 02 a 11 de dezembro de 2013, das 8h às 12h – Planejamento e Organização de Eventos – 20h/a, que acontece de de 02 a […] |
CNJ promove I Conferência Nacional de Mediação dia 10/12
Estão abertas as inscrições para a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas, promovida pelo Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá no dia 10 de dezembro, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro é gratuito e aberto a todos os interessados no […] |
Defesas de monografias programadas para novembro e dezembro
– 08/11 – 13h – Poder de investigação direta pelo Ministério Público, trabalho monográfico elaborado por Marcos André Henrique da Silva, aluno do Curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma II). Banca Examinadora composta pelos professores (Me) André Luís Tabosa de Oliveira (Orientador), (Me) Michel Pinheiro e (Me) Flávio José Moreira Gonçalves. – 11/11 […] |
Congresso Ceará Gestão Pública será realizado dias 27 e 28 de novembro
O Congresso Ceará Gestão Pública 2013 será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro de Eventos do Estado do Ceará, tendo como tema geral “Olhares e Estratégias: uma Gestão Pública para Sociedade”. Os painéis para relatos de experiências e pôsteres, cujas inscrições vão até 28/10, devem versar sobre os temas: Transparência e […] |
Esmec divulga nota pública de esclarecimento sobre Cursos de Especialização
A Direção e a Coordenação da Esmec, tendo em vista as recentes notas técnicas e normativos do MEC, bem como a constante procura por informações acerca da oferta de novas turmas de especialização, resolve divulgar a seguinte nota pública de esclarecimento: NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO ASSUNTO: OFERTA DE NOVAS TURMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PELA ESMEC A […] |
Des. Haroldo Máximo estará no 34º Encontro do Copedem de 28 a 30 de novembro – Veja a programação
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), através de seu Diretor, desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo, estará presente ao 34º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que está sendo organizado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O evento acontecerá em Natal, no período […] |
Magistrados vitaliciados podem participar do curso de aperfeiçoamento em Mediação, Conciliação e Negociação neste final de semana
Neste final de semana, dias 29 (manhã e tarde) e 30 (manhã) de novembro, será realizado, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de aperfeiçoamento em Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, Conciliação e Negociação, com carga horária de 15 h/a, que será ministrado pelo juiz de direito e professor Carlos […] |
Inscrições abertas para o seminário “Justiça e gênero”, que acontece em São Paulo
Até o dia 3 de dezembro, estão abertas as inscrições e matrículas para o seminário Justiça e gênero da Escola Paulista de Magistratura (EPM). O evento será realizado no dia 6 de dezembro (sexta-feira), das 9h15 às 17h, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a […] |
ATENÇÃO: evento com o jurista Paulo Bonavides, que aconteceria dia 29/11, foi adiado para início de 2014
Por motivo de força maior, não mais será realizado no dia 29/11, no auditório da Esmec, o lançamento da 14ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, coordenada pelo jurista Paulo Bonavides, bem como o Encontro de Direito Constitucional. Segundo nos informou o sistema de comunicação O Povo, que organiza o evento, o mesmo deverá […] |
Professora da Esmec apresenta projeto “Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente”, no Fórum
As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza apresentaram, nesta sexta-feira (22/11), o projeto “Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente” para servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados que atuam nas referidas unidades. O evento ocorreu no auditório da Coorperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. Idealizado pelos juízes Luciana Teixeira […] |
Revista do Instituto do Direito Brasileiro lança sua penúltima edição de 2013
Está já disponível o 25º número (2013 / 13) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB. Acesse através do site http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=48 Trata-se do penúltimo número deste ano. No próximo será incluído o índice geral de 2013. |
Faculdade de Direito da UFC lança nova edição de sua revista
A Revista da Faculdade de Direito da UFC lançou seu último número no dia 19/11. Você pode acessá-la no site www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/issue/archive. O professor Flávio Moreira Gonçalves, Assessor Pedagógico da Esmec, é um dos editores-chefes da publicação, que também conta com a co-editoria de outro professor da Escola da Magistratura, no caso o Prof. William Marques. |
Diretor da Esmec ministra palestra sobre Alternativas Penais nesta quinta-feira
Dentro do IV Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal do Ministério Público estadual, o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, ministrará a palestra Alternativas Penais, no dia 21 de novembro, de 8h30min às 12 horas. O magistrado é Especialista em Direito Processual Penal. […] |
TCE promove Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico no auditório da Esmec
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/11), a Oficina de Revisão Anual do Planejamento Estratégico (2010-2015). O encontro acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Durante dois dias, gestores da Corte de Contas estarão reunidos para avaliar os trabalhos realizados, analisar […] |
Procuradoria realiza audiência pública sobre abrigamento de idosos
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promove a Audiência Pública “ O ABRIGAMENTO DE IDOSOS NO ESTADO DO CEARÁ, no dia 04 de dezembro de 2013, das 9h00 às 12h00. Local de realização: Auditório da […] |
Fórum de Ciência Penal acontece de 20 a 22 de novembro na PGJ
A Procuradoria Geral de Justiça – PGJ através da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, têm a honra de convidar Vossa Excelência para participar do XX FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2013. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, Rua Assunção, 1.100 […] |
Enfam abre inscrições para curso sobre violência contra crianças e adolescentes
Numa iniciativa pioneira no Judiciário brasileiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes para a magistratura. As inscrições podem ser feitas pelo site da Enfam (http://www.enfam.jus.br/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-com-enfase-abuso-sexual/) até o próximo dia 22 de novembro. A qualificaç |
Esmec sedia debate com candidatos à presidência da ACM nesta segunda-feira, com transmissão ao vivo pela internet
Será promovido um debate entre os magistrados que disputam a presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) nesta segunda-feira, 18 de novembro, às 17h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os filiados poderão assistir ao debate presencialmente e pela internet, ao vivo, clicando aqui. A ocasião é mais uma […] |
Enfam promove encontro Juízes de Fronteira, nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília
O III Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras será realizado de 19 a 20 de novembro, no auditório da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília – DF. Antecendo este evento, será realizado dia 18/11 o Ciclo de Palestras Recuperação de Ativos […] |
Diretores de Escolas da Magistratura vão enviar proposta ao STF definindo o papel das instituições no âmbito do Judiciário
Mais de trinta diretores de escolas da Magistratura se reuniram no dia 08/11, em Vitória (ES), debatendo problemas relacionados à formação do magistrado. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada no evento por seu Diretor, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A abertura do encontro contou com a presença do Presidente […] |
Esmec cria Comissão Permanente de Avaliação do Acervo da Biblioteca Juiz Roberto Jorge
PORTARIA Nº 12/2013 – publicada no Diário da Justiça de 08/11-2013 Designa os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação do Acervo da Biblioteca e dá outras providências O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará-ESMEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade […] |
Palestra sobre Penas Alternativas será transmitida ao vivo, de São Paulo, no dia 21/11
Veja, no cartaz abaixo, como participar: |
Unifor promove IV Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais de 18 a 22 de novembro
O Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI) promove, entre os dias 18 e 22 de novembro de 2013, a IV Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, com o tema “O Brasil e suas novas parcerias internacionais”, em homenagem ao embaixador Sérgio Vieira de Melo. A rodada contemplará três eventos: o II Encontro […] |
Professor da Esmec lança livro sobre Processo Penal dia 12/11
O professor Nestor Eduardo Araruna Santiago, que ministra aulas no curso de Especialização em Processo Penal da Esmec, convida para o lançamento do livro “Proibições probatórias no Processo Penal”, que ocorrerá no dia 12/11/2013, de 18:30 às 21 horas, no Lounge do Bloco B da Universidade de Fortaleza (Unifor). |
Esmarn realiza I Congresso de Direito com o tema “Diálogos sobre a Justiça”, dia 29 de novembro
O I Congresso de Direito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), com o tema “Diálogos sobre a Justiça”, será realizado dia 19 de novembro, em Natal (RN). O evento visa inaugurar um novo formato de atividades pedagógicas no âmbito do Judiciário potiguar. O Congresso também marcará a comemoração dos 25 anos […] |
Livro sobre Hermenêutica Jurídica será lançado dia 12 de novembro
Glauco Barreira, professor da Esmec, lança livro “Curso de Hermenêutica Jurídica” dia 12/11. Veja o cartaz do lançamento: |
Cepe decide nesta sexta-feira sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de conclusão dos cursos de Especialização em andamento
O Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), convocou uma reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Instituição, para esta sexta-feira (08/11), às 10 horas, para deliberar sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de conclusão dos cursos de especialização em andamento, […] |
Lançado o 24º número da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Está já disponível o 24º número (2013/12) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB, que pode ser acessada no seguinte endereço: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=27. |
Prof. Juarez Freitas ressaltou a importância da pesquisa científica, durante palestra de lançamento do vol. 9 da Revista Themis
Com uma palestra intitulada “Nova Hermenêutica Jurídica”, ministrada pelo professor Juarez Freitas, Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, foi lançado na noite desta terça-feira (05/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o volume nº 9, edição 2011, […] |
Começa nesta quinta-feira (07/11) o curso “O Novo Processo Civil”, com o juiz Mantovanni Colares
O Juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcante irá ministrar o curso “O Novo Processo Civil”, nos dias 07 (a partir das 18h30min), 08 (manhã e tarde) e 09 (manhã) de novembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso tem carga horária total de 20 h/a e já foi credenciado junto à Escola […] |
ENM realiza em Vitória (ES) curso sobre Jurisdição e Psicanálise, Fonama e Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realiza esta semana em Vitória (ES), o IV Curso sobre Jurisdição e Psicanálise, o Fórum Nacional da Magistratura e Meio Ambiente (Fonama) e o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. O IV Curso sobre Jurisdição e Psicanálise, que nesta edição tem o tema “Drogas”, acontece entre os […] |
ATENÇÃO JUÍZES VITALICIANDOS: Curso a distância de Informática Aplicada à Jurisdição começa dia 11/11
Começa no dia 11 de novembro, através do sistema Unisaj do Tribunal de Justiça, o Curso de Informática Aplicada à Jurisdição, o último módulo a distância (EaD) destinado aos magistrados inscritos no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – os dois anteriores foram Improbidade Administrativa e Administração Judiciária. O módulo, de 20 horas/aulas, […] |
Portaria do Diretor da Esmec cria comissão organizadora do Ciclo de Boas Práticas Judiciárias
Foi publicada na edição desta sexta-feira (01/11) do Diário da Justiça a Portaria nº 10/2013, da lavra do Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a relação de juízes e servidores que irão compor a comissão destinada a planejar, organizar e realizar, anualmente, o Ciclo Permanente para […] |
Desembargadora Nailde Pinheiro faz a abertura das aulas presenciais para a 3ª turma do curso de Conciliação para Serventias Extrajudiciais
______A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, na manhã desta quarta-feira (30/10), às aulas presenciais para a terceira turma do curso de Mediação e Conciliação para titulares e prepostos (indicados pelo titular) das Serventias Extrajudiciais. […] |
Cursos da ENM têm reconhecimento de qualidade
Em dois anos, a Escola Nacional de Magistratura (ENM) teve mais de trinta cursos reconhecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O número é o resultado do trabalho desenvolvido pela direção da Escola, que tem oferecido capacitações de qualidade, que podem ser utilizadas pelo Magistrado em seu trabalho e na solicitação […] |
V Enaje termina com a divulgação da Carta da Justiça Estadual
Vários temas atuais e de interese da Magistratura nacional foram discutidos durante o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que aconteceu de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis (SC). O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […] |
ATENÇÃO SENHORES JUÍZES: Esmec oferta vários cursos de curta duração
Ao mesmo tempo em que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferta disciplinas teórico-presenciais para os juízes inscritos no IV Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos, a Instituição oferece também a oportunidade dos magistrados que já estão vitaliciados participarem de cursos de aperfeiçoamento de curta duração. A Escola está com inscrições abertas […] |
Ministra Eliana Calmon destaca papel das Escolas Judiciais na formação de um novo perfil de magistrado
A ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país, durante palestra na Escola Paulista da Magistratura (EPM) na manhã desta terça (29/10). Diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a […] |
Forum Nacional da Magistratura e Meio Ambiente acontece de 7 a 9 de novembro, no Espírito Santo
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará o Forum Nacional da Magistratura e Meio Ambiente (Fonama), de 7 a 9 de novembro de 2013, na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES). O evento tem por objetivo fomentar o estudo, a pesquisa, o debate de grandes temas como: Responsabilidade […] |
Esmec promove nesta terça-feira palestra com o Prof. Dr. Juarez Freitas e lançamento do volume 9 da Revista Themis
O volume nº 9, edição 2011, da Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado dia 5 de novembro, às 17 horas, com uma palestra do professor Juarez Freitas. O evento será realizado no Auditório Des. José Maria Queirós da Esmec. A entrada é gratuita e cada articulista receberá três […] |
Diretoria da Esmec se reúne com juízes inscritos no IV Curso de Formação
____Os magistrados vitaliciandos estiveram reunidos com o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, no dia 17/10, recebendo importantes informações sobre o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Participaram também da reunião o Coordenador da Esmec, juiz Antonio Carlos Klein, a o Assessor Pedagógico da […] |
Senado discute “Escolas de Governo – Democracia e Cidadania” dias 30 e 31 de outubro
O evento “Escolas de Governo – Democracia e Cidadania” será realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2013, em comemoração aos 15 anos da Emenda Constitucional nº19, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Edifício Interlegis, Via N2 – Anexo “E” do Senado Federal, Brasília-DF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente […] |
V Enaje será transmitido ao vivo pelo site da AMB
Os Magistrados poderão acompanhar o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) também pela internet. O evento será realizado nesta semana entre os dias 24 e 27 de outubro, no Costão do Santinho, em Florianópolis. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Esmec, foi designado pela presidência do TJCE para representar o Judiciário […] |
Assessor Pedagógico da Esmec é selecionado tutor do Centro de Formação do CNJ
Cinco servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram selecionados como tutores do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles atuarão em Educação a Distância (EAD), no 2º Ciclo de Capacitação de Servidores do Judiciário Nacional, que será realizado nos meses de novembro e dezembro deste ano. […] |
UFC promove Encontro Internacional de Ecologia e recebe o Prof. Boaventura de Sousa – assista às palestras AO VIVO
Um dos mais famosos e prestigiados sociólogos do mundo, o português Boaventura de Sousa Santos estará na Universidade Federal do Ceará, no próximo dia 22, para participar da abertura do Encontro Internacional de Ecologia de Saberes – Construindo o Dossiê Sobre os Impactos dos Agrotóxicos na América Latina. Às 18h, ele fará aula aberta na […] |
Justiça Federal promove curso “Direito à Memória e à Verdade”
O Diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal no Ceará, Juiz Federal George Marmelstein e o coordenador do evento, Juiz Federal Ricardo José Brito Arruda, informam que estão abertas até o dia 21 de outubro as INSCRIÇÕES para o curso “Direito à Memória e à Verdade”, que acontecerá nos dias 24 e 25 […] |
Alunos de Especialização em Processo Civil defendem monografias sobre Desapropriação de Imóveis e Embargos de Declaração
Dois alunos da terceira turma do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil e Gestão do Processo, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), defenderam suas monografias na tarde desta segunda-feira (21/10). Às 15 horas, Vicente Melo Bruno defendeu o trabalho “Aspectos Importantes do Processo de Desapropriação de Imóveis por Utilidade […] |
Esmec sedia curso sobre Gestão de Projetos para gestores do Fórum
Começou nesta segunda-feira (21/10), prosseguindo até o dia 23/10, o Curso Gestão de Projetos, destinado a gestores do Fórum Clóvis Beviláqua e promovido pelo Centro de Treinamento Integrado do Fórum (CTI), à frente a servidora Adriana Albano. O treinamento está sendo ministrado por Michel Araújo Jucá, Coordenador do Escritório Corporativo de Projetos (ECP), do Departamento […] |
Des. Haroldo Máximo participa do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais e de reunião do Copedem
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará participando do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontecerá no período de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis-SC. Neste Encontro, haverá uma reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), entidade […] |
Esmec credencia professores interessados em ministrar aulas na instituição até 24 de outubro – VEJA O EDITAL
A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 26/08/2013 a 24/10/2013, no horário de 8h30min às 17h30min, em sua sede, o credenciamento de professores que tenham interesse em ministrar disciplinas na instituição. Esta informação foi publicada na edição eletrônica de 21/08 do Diário da Justiça. O Edital e demais […] |
Diretor da Esmec designa membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do IV Curso de Formação de Juízes Substitutos
Foi publicada na edição desta sexta-feira (18/10), do Diário da Justiça, Portaria da lavra do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), designando os juízes Antonio Carlos Klein (Coordenador da Esmec) e Marcelo Roseno (magistrado auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça), além do servidor Flávio José Moreira […] |
Encontro da Magistratura é encerrado com críticas ao processo eletrônico e reflexões sobre a relação Imprensa X Judiciário
Os magistrados que prestigiaram o IV Encontro da Magistratura Cearense assistiram às seguintes palestras, no período da tarde desta sexta-feira (18/10), no auditório da Esmec: – “A supremacia da imagem no ‘processo eletrônico’ e a ameaça à inteligência do texto escrito”, ministrada pelo professor Mantovanni Colares Cavalcante, Juiz de Direito, Mestre em Direito Público pela […] |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove evento e lança nº 23 de sua Revista
Realizam-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), nos dias 13 a 15 de Novembro, umas Jornadas Luso-Brasileiras promovidas pelo PPGD da PUCPR, pela EMAP e pelo IDB da FDUL. Veja a programação, com mais informações. REVISTA – Está já disponível o 23º número (2013/11) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da […] |
Ansiedade, medo, estresse e qualidade de vida foram os temas desta manhã de sexta-feira, no IV EMC
As palestras na manhã desta sexta-feira (18/10), no IV Encontro da magistratura Cearense (EMC), ficaram a cargo de Ana Beatriz Barbosa, psiquiatra e escritora, que discorreu sobre “Ansiedade e medo no cotidiano”; e Marilda Novaes Lipp, psicóloga, que falou de “Stress e qualidade de vida no Poder Judiciário – qual é o limite?”. Ana Beatriz […] |
Psiquiatra Augusto Cury abre IV Encontro da Magistratura Cearense
_______O IV Encontro da Magistratura Cearense (EMC) foi iniciado na noite desta quinta-feira (17/10) com a palestra do psiquiatra e escritor Augusto Cury, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença de vários juízes, desembargadores e outras autoridades, além de familiares de magistrados e servidores do Judiciário. O evento contou […] |
IV Encontro da Magistratura Cearense começa hoje na Esmec – Juízes vitaliciados podem aproveitar evento como disciplina do IV Curso de Formação
O IV Encontro da Magistratura Cearense (EMC) será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), nos dias 17 e 18 de outubro. Esta edição tem como tema principal “Magistrado: Vida, Profissão e Saúde – Repercussão nas decisões judiciais”. O evento poderá ser […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO – atuais turmas de pós-graduação devem defender monografia até 25/11/2013 (prazo improrrogável)
Os alunos das atuais turmas dos cursos de Especialização das Esmec devem, impreterivelmente, apresentar sua monografia de conclusão de curso até o dia 25 de novembro de 2013, para que possam receber seu diploma de Especialista, caso venham a obter o conceito satisfatório. Conforme decisão tomada em primeiro de abril desse ano, pelo Conselho de […] |
Enfam abre 440 vagas para curso a distância de Direito Previdenciário – inscrições até 25/10
Magistrados estaduais e federais de todo país poderão atualizar seus conhecimentos sobre questões contemporâneas do Direito Previdenciário no Brasil. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) abriu 440 vagas para o curso a distância Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro. As inscrições podem ser feitas […] |
AVISO IMPORTANTE: Curso de Aperfeiçoamento em Mandado de Segurança foi adiado para abril de 2014
O Curso de Aperfeiçoamento em Mandado de Segurança, que seria realizado nos dias 18 e 19 de outubro na Esmec, em parceria com a Jurisdictio, foi adiado para os dias 11 e 12 de abril de 2014, por motivo de doença na família do professor que iria ministrar o curso, o desembargador fluminense Alexandre Freitas […] |
O V Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude será transmitido via internet
O V Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude será transmitido via internet. O encontro organizado pela ENM em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento será realizado nos […] |
Juiz Federal lança livro “Crimes Funcionais Comuns” dia 18/10
O Juiz Federal Agapito Machado convida para o lançamento da obra CRIMES FUNCIONAIS COMUNS de sua autoria. A Solenidade ocorrerá no dia 18 de outubro de 2013, às 9h30, no auditório da Justiça Federal no Ceará, 5º andar, Edifício-Sede. Na oportunidade, o Magistrado Federal fará uma ampla abordagem sobre crimes de responsabilidade praticados por agentes […] |
ATENÇÃO VITALICIANDOS: nova atualização do cronograma das aulas teórico-presenciais do IV Curso de Formação Inicial de Juízes
O curso de aperfeiçoamento já conta com 11 dos 12 módulos presenciais com datas definidas. Em fevereiro, estão confirmados, dias 7 e 8, “Novos Direitos e Alterações Legislativas”, com o Prof. Aluísio Gurgel e, nos dias 14 e 15, “O Judiciário e a Duração Razoável do Processo” com o Prof. Mário Parente VEJA O CRONOGRAMA […] |
CNJ abre inscrição até sexta-feira para mais de 7 mil vagas em 12 capacitações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece aos servidores do Poder Judiciário mais de 7 mil vagas em cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. Os interessados poderão se inscrever a partir desta terça (15/10) até sexta-feira (18/10). As qualificações fazem parte do 2º Ciclo de Capacitação do Poder Judiciário, promovido pelo […] |
Instituto Maria da Penha e Senac iniciam cursos para mulheres residentes no entorno da Esmec
Tiveram início nesta terça-feira (15/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas dos cursos de Auxiliar de Pessoal e Auxiliar Administrativo destinados a mulheres residentes no entorno da Instituição, sobretudo na comunidade do Dendê. As aulas acontecem no período da manhã e da tarde, para cada curso, e serão concluídas no início […] |
Prossegue na Esmec a mostra “Gláuber ouvindo Villa Lobos”
Prossegue a exposição de doze grandes paineis pictóricos (de 1,20 m por 80 cm), da lavra do artista plástico cearense Audifax Rios, no pátio interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, de 9 às 18 horas. Os paineis integram o acervo particular […] |
Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem “críticos” e a atuarem com “independência”
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os 114 magistrados participantes a serem “críticos” e a atuarem “com independência”. A qualificação reúne juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), que cumprirão uma […] |
Unifor promove IV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional dias 16 e 17 de outubro
O Centro de Ciências Jurídicas da Unifor promoverá, nos dias 16 e 17 de outubro, o IV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, em comemoração os 25 anos da Constituição Federal de 1988. O evento contará com a presença de juristas internacionais e nacionais, e de professores doutores e mestres João Pedro Oliveira de Miranda, Werner […] |
Professor Arnaldo Vasconcelos abre Seminário falando sobre Direito Natural e Positivo na Grécia Antiga – Cid Carvalho encerra evento
_____O Seminário Literatura e Direito foi aberto na manhã desta sexta-feira (11/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos, que falou sobre a dicotomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo, a partir da peça Antígona, de Sófocles. Arnaldo cumprimentou, inicialmente, os seus ex-alunos (Durval Aires […] |
Encerrado curso Simplificação de Processos para servidores do Fórum
Foi encerrado nesta sexta-feira (11/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Simplificação de Processos, destinado a servidores de áreas administrativas do Fórum Clóvis Beviláqua. O treinamento, iniciado na última segunda-feira (07/10), foi ministrado pela professora Maria Socorro de Lima Simões, da coordenadoria estadual da Gespública, ligada à Secretaria de Planejamento e […] |
Escola do Ministério Público debate 10 anos do Estatuto do Idoso dia 15/10
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza dia 15 de outubro, de 8h30min às 12h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1111, Eng. Luciano Cavalcante, Fone: 3101.3434), uma palestra sobre os 10 anos do Estatuto do Idoso. . VEJA A PROGRAMAÇÃO ABAIXO: . |
Esmec apoia II Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será realizado de 9 a 12 de outubro na Unifor
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais será realizado na Universidade Fortaleza (Unifor), de 9 a 12 de outubro de 2013, contando com o apoio da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). O juiz coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein, integrará a Mesa de Abertura do Encontro, que acontece a partir das 19 horas do dia […] |
EVENTOS CULTURAIS ESMEC – Seminário Literatura e Direito, lançamento de livro e mostra “Gláuber ouvindo Villa Lobos”
Magistrados, servidores, alunos da Especialização e demais interessados, mormente os que pretendem concorrer ao processo seletivo do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), estão convidados a participar do Seminário Literatura e Direito, a ser realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na próxima sexta-feira, dia 11 de outubro. […] |
Mulheres juristas lançam “Direito das Famílias” dia 15/10 na Unifor
Será lançado dia 15/10, às 19h, o livro Direito das famílias por juristas brasileiras, coordenado pelas professoras Joyceane Bezerra de Menezes (da Faculdade de Direito da UFC e dos cursos de Especialização da Esmec) e Ana Carla Harmatiuk Matos. O lançamento acontecerá na Universidade de Fortaleza (Unifor). O livro, de quase novecentas páginas, foi escrito […] |
16 Magistrados sorteados para o Curso sobre Mandado de Segurança
Em razão da elevada procura pelo Curso Mandado de Segurança, ofertado pela ESMEC em parceria com o Instituto Jurisdictio, mas em face do número limitado de vagas, foi realizado um sorteio entre os juízes que se inscreveram até ontem. Segue a relação dos contemplados: 1. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE 2. CARLOS AUGUSTO GOES CORREIA 3. […] |
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA A DISTÂNCIA: inscrições para a Turma II vão até 10/10. Turma I terá aulas até 14/10
A Turma I do curso de Administração Judiciária, modalidade a distância (EaD), iniciada dia 23/09, com dezoito (18) magistrados que optaram por este período, terá aulas até as 22 horas do dia 14/10/2013. A Turma II, cujas aulas ocorrerão entre 14/10/2013 a 01/11/2013, já tem alguns juízes que confirmaram participação. É necessário, no entanto, que […] |
Última semana para se inscrever no Encontro Nacional de Juízes de Infância e Juventude
Os Magistrados interessados em participar do V Encontro Nacional dos Juízes da Infância e da Juventude têm até esta sexta-feira (11), para fazer a inscrição. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em São Paulo. Este ano, o tema é “Adoção, o direito a convivência familiar”. O curso em formato […] |
5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário acontece dias 29 e 30 de outubro
Foi antecipada para os dias 29 e 30 de outubro a realização do 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O evento estava previsto para os dias 30 […] |
Esmec participa do Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura dia 8 de novembro
O desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), representará a Instituição no Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura, que será realizado dia 8 de novembro de 2013, em Vitória/ES. A promoção do evento é da Escola Nacional da Magistratura (ENM). O Encontro pretende […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS VITALICIANDOS: Psicologia Jurídica e Judiciária será ministrada nos dias 17 e 18 de janeiro de 2014
Já foi definido o período de mais um módulo teórico-presencial do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Trata-se da disciplina Psicologia Jurídica e Judiciária, a qual será ministrada 17 e 18 de janeiro de 2014, com carga horária de 15 h/a. Referida disciplina será ministrada em formato de seminário. Serão exibidos três filmes […] |
ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO MANDADO DE SEGURANÇA NA ESMEC
As inscrições para o Curso Mandado de Segurança, com o Prof. Alexandre Câmara, foram encerradas. Devido a grande procura e ao número limitado de vagas, será realizado um sorteio das mesmas entre os magistrados que se inscreveram. O resultado do sorteioserá anunciado no final da tarde desta terça-feira (08/10). Solicitamos aos sorteados que, se porventura […] |
CNJ promoverá curso a distância para magistrados e servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça promoverá cursos a distância nos meses de novembro e dezembro para capacitar servidores do Poder Judiciário. Nesse sentido, o órgão está recebendo currículos de magistrados e servidores que queiram atuar como tutores nos seguintes cursos ou temas: – Improbidade Administrativa – Direito da Infância e Juventude – Direito Constitucional – […] |
Curso sobre Mandado de Segurança será realizado dias 18 e 19 de outubro – Servidores do Judiciário ainda podem se inscrever com desconto de 50%
A Esmec, em parceria com o Instituto Jurisdictio, promoverá nos dias 18 e 19 de outubro o Curso de Aperfeiçoamento em Mandado de Segurança, que será ministrado pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele é professor de Direito Processual Civil em diversas instituições, destacando-se a Escola Superior da […] |
Magistrados prestigiam o lançamento do livro “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil”
___Com as presenças de desembargadores, juízes, conselheiro de contas, servidores, professores, alunos da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e seus familiares, foi lançado na noite desta quinta-feira (03/10) o livro “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha”, no […] |
Evento do CNJ discutirá Política Nacional de Formação e Capacitação dos Servidores do Judiciário
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça vai realizar um workshop com os coordenadores e responsáveis técnicos pelo setor de capacitação de todas as esferas da Justiça brasileira. A decisão foi tomada nesta última terça-feira (1º/10), durante reunião da Comissão, que também deliberou as prioridades de trabalho […] |
Abertas as inscrições para seminário sobre cooperação judicial internacional
A cooperação judicial no plano internacional será tema de seminário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 23 de outubro, em Brasília/DF. Para participar os interessados precisam efetuar a inscrição até um dia antes do evento. Poderão se inscrever magistrados dos Judiciários Federal, dos Estados e do Trabalho. No seminário serão debatidas […] |
Enfam simplifica solicitação de credenciamento de cursos
As escolas judiciais e da magistratura de todo o país poderão solicitar de uma forma mais simples o credenciamento de cursos junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Atendendo ao pedido de diretores e coordenadores das instituições, a Enfam tornou mais fácil e rápido o pedido. […] |
Escola de Gestão inscreve curso de Prestação de Contas e Suprimento de Fundos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDO, com carga horária de 20h/a, no período de 14 a 18 de outubro de 2013, das 8h às 12h, na modalidade presencial, conforme disposto na Ficha Técnica. Mais informações: Escola de Gestão Pública do Estado […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS VITALICIANDOS: prosseguem as inscrições para o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos
Foi republicado em 11/09, no Diário da Justiça, o regulamento do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O curso terá duração total de 480 horas-aula, distribuídas ao longo de 2013/2014, encerrando-se em abril de 2014. O ingresso oficial no Curso […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO: participação em Seminários Especiais deve ser comprovada até a véspera de defesa da monografia
Foi prorrogado o prazo para que os alunos das atuais turmas dos cursos de Especialização da Esmec possam integralizar a carga horária dos Seminários Especiais. Eles poderão comprovar o cumprimento da disciplina até a véspera da defesa de sua monografia. A comprovação da integralização dos Seminários será realizada com a apresentação de certificados obtidos pelos […] |
Seminário será encerrado nesta sexta-feira com várias palestras
No último dia do II Seminário Internacional de Direitos da Mulher, várias palestras estão sendo ministradas no auditório da Esmec, por convidados locais, de outros estados e países. O primeiro painel de hoje (27/07), versando sobre “Justiça e gênero”, teve como presidente de mesa Maria Isabel da Silva, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito […] |
Livro “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil” será lançado na próxima quinta-feira
O livro “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha” será lançado na próxima quinta-feira (3 de outubro), às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento poderá ser aproveitado pelos alunos das atuais turmas […] |
Palestra sobre Tráfico de Mulheres e coroação da rainha do Maracatu marcaram início do II Seminário Internacional de Direitos da Mulher
____Foi aberto na noite desta quinta-feira (26/09) o II Seminário Internacional de Direitos da Mulher, que acontece até sexta-feira (27/09) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Com o tema “A mulher na construção da paz”, o evento teve início com a apresentação do Maracatu Rei de Paus, que fez […] |
Certificados do curso Gestão de Pessoas já estão disponíveis para magistrados
Os magistrados que fizeram o curso “Gestão de Pessoas: meio de alcance ao princípio da duração razoável do processo” já podem pegar seu certificado de participação. O curso, ministrado pelo juiz federal Danilo Fontenele, foi realizado nos dias 9, 10, 30 e 31 de agosto deste ano. O magistrado (ou seu representante, munido de procuração) […] |
Desa. Nailde encerra aulas do curso de Conciliação para Cartórios Extrajudiciais e entrega certificados para concludentes do curso de Mediação Judicial
Nesta quarta-feira (25/09), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou as aulas presenciais da segunda turma do curso de Mediação e Conciliação para titulares e prepostos (indicados pelo titular) das Serventias Extrajudiciais, que foram realizadas na […] |
II Seminário Internacional de Direitos da Mulher começa nesta quinta-feira na Esmec
O II Seminário Internacional de Direitos da Mulher, que terá por tema “A mulher na construção da paz”, será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento terá início às 18h30min desta quinta-feira (26/09) com uma apresentação artística. Em seguida, às […] |
Criada a Rede de Bibliotecas do Poder Judiciário do Estado do Ceará
O Diário da Justiça desta terça-feira (24/09) publicou a Portaria nº 1116/2013, criando a Rede de Bibliotecas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Pela Portaria, “fica autorizada a consulta/pesquisa e o acesso ao acervo bibliográfico, bem como aos serviços de empréstimos de […] |
Juiz Coordenador da Esmec preside mesa no I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito
O Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Antonio Carlos Klein, presidirá a mesa que debaterá a filosofia de John Locke, dia 3 de outubro, a partir das 8 horas, dentro do I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento […] |
Macapá sedia Congresso Internacional de Direito Ambiental de 2 a 4 de outubro
O V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia será realizado em Macapá (AP), de 2 a 4 de outubro de 2013, promovido pela Escola Judicial do Amapá (Ejap). O Diretor-Geral da Ejap, desembargador Gilberto Pinheiro, disse que o Congresso será um momento em que toda a Amazônia Brasileira estará em debate. “O Amapá é […] |
Órgão Especial do TJCE referenda plano para o IV Curso de Formação Inicial de Juízes
O Plano para o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, apresentado na última quinta-feira (19/09) pela Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi referendado unanimemente pelos Desembargadores presentes à sessão. A proposta enfatiza que o Curso, de 480 horas, é […] |
Escola de Gestão Pública oferta vários cursos na modalidade EaD
A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos, na modalidade a distância (EaD): – Português no Dia a Dia – Atendimento ao Cidadão – Educação Alimentar – Fundamentos da Linguagem PHP5 – Administração do Tempo – Desvendando a Informática – Introdução a Gerência de Projetos Mais informações: Escola de […] |
I Encontro Nordestino de Escolas de Governo acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, na Assembleia
O I Encontro Nordestino de Escolas de Governo será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, localizado na Rua Barbosa de Freitas, s/n. O evento é uma realização da Rede Estadual de Escolas de Governo, no qual as doze escolas cearenses (dentre elas a […] |
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional acontece de 7 a 11 de outubro
Será realizado de 7 a 11 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, com participação de ilustres palestrantes brasileiros e portugueses. Mais informações no site abaixo: http://www.idb-fdul.com/projecto.php?pid=269&sid=50&ssid=111 Nova edição da RIDB Já está disponível o 22º número (2013/10) da Revista do Instituto do […] |
Redlaj promove VII Congresso Iberoamericano de Cooperação Judicial de 26 a 28 de novembro
A Rede Latinoamericana de Juízes (Redlaj) promove de 26 a 28 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, o VII Congresso Iberoamericano de Cooperação Judicial, com o tema “Desafíos actuales del Poder Judicial como Garante de un Estado Constitucional de Derecho”. Veja mais informações no site http://www.redlaj.net/congreso/ |
Começam aulas presenciais da segunda turma do curso de mediação e conciliação para representantes de serventias extrajudiciais
Foram iniciadas nesta segunda-feira (23/09) as aulas presenciais da segunda turma do curso de mediação e conciliação para titulares e prepostos (indicados pelo titular) das serventias extrajudiciais. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a abertura […] |
Enfam promove curso de Mídia para magistrados de cinco tribunais
A figura do magistrado está cada vez mais presente na mídia e o interesse da população pelas atividades do Poder Judiciário, bem como pela repercussão de suas decisões, é crescente. Tal tendência, que tem se intensificado com a disseminação das mídias digitais, inflige aos juízes brasileiros uma maior transparência de seus atos e a construção […] |
CTI do Fórum inscreve até 23/09 para cursos de outubro
O Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua (CTI) inscreve servidores do Judiciário estadual até o dia 24 de setembro para os seguintes cursos: MEDITAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO RECURSOS CÍVEIS – TURMA 1 DIREITO PROCESSUAL PENAL ATENDIMENTO JURISDICIONAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Mais informações na intranet do Fórum (http://10.150.1.10/forum/ver_aviso.asp?cod=17425). |
Livro “Aspectos polêmicos e atuais no Direito Eleitoral” será lançado hoje na Esmec
Será lançado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (20/09), às 17h, o livro “Aspectos polêmicos e atuais no Direito Eleitoral”, com as presenças dos co-autores da obras e dos organizadores Gabriela Rollemberg (DF), Joelson Dias (DF) e Karina Kufa (SP). Após a apresentação do livro (que estará à venda […] |
Livro Psicanálise e Texto será lançado dia 20/09 no Del Paseo
No dia 20 de setembro, a partir das 19 horas, será lançado o livro Psicanálise e Texto, na Livraria Leitura, no Shoping Del Paseo. A obra, com textos de 9 autores, é “resultado de uma atividade de psicanálise inscrita na Escola Letra Freudiana, que tem como intenção a articulação da psicanálise com textos literários, cinema, […] |
Encontro de Magistrados do TRE do Ceará será realizado nesta sexta-feira
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizará nesta sexta-feira, 20/09, o II Encontro dos Magistrados do Estado de Ceará. O evento acontecerá no Hotel Gran Marquise, na Av. Beira-mar, a partir das 8:30h. O objetivo do encontro é despertar o interesse e promover a ampliação do conhecimento referente às […] |
Livros sobre precedentes judiciais civis e decisões contra o poder público serão lançados dia 19/09
No dia 19 de setembro, a partir das 19h30min, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, serão lançados os livros “Precedentes judiciais civis no Brasil”, de Tiago Asfor Rocha Lima; e “Pedido de suspensão de decisões contra o poder público (Série IDP)”, de Caio César Rocha. |
Encerradas as aulas presenciais da primeira turma do Curso de Mediação e Conciliação para Serventias Extrajudiciais
Foram encerradas nesta quarta-feira (18/09) as aulas presenciais da primeira turma do Curso de Mediação e Conciliação, destinado a titulares e prepostos de Serventias Extrajudiciais. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), prestigiou o fim de mais um módulo do Curso. A próxima etapa, […] |
Escola da Magistratura faz doação de leite em pó para comunidade do Dendê
___As setenta latas de leite em pó, arrecadadas por ocasião da aula espetáculo do escritor Ariano Suassuna (ocorrida dia 14/08, na Esmec), foram doadas nesta terça-feira (17/09), às 15 horas, para a comunidade do Dendê, que fica no entorno da Escola da Magistratura. O Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, fez a […] |
Aluno de Direito Constitucional defende monografia sobre Memória Cultural
José Ricardo da Cruz Bezerra, aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma 7), defendeu sua monografia intitulada “A memória cultural como direito fundamental”, na tarde desta terça-feira (17/09). A banca examinadora foi composta pelo Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (orientador), Prof. Ms. Antônio Carlos Klein (Juiz Coordenador da Esmec) e Prof. Me. […] |
Câmara Municipal outorga Medalha Paulo Freire à professora Ana Maria Iório, dos cursos de Especialização da Esmec
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta quinta-feira, 19, às 19h30, a 15º edição da entrega da Medalha Paulo Freire à professora Ana Maria Iório Dias, que ministrou disciplina sobre Metodologia do Ensino nos cursos de pós-graduação lato sensu da Esmec, ao professor Sérgio Bezerra e Silva Neto, ao Professor Edgar Linhares Lima e à […] |
Inscrições para o Mestrado em Políticas Públicas da Uece vão de 23/09 a 11/10
Estarão abertas de 23 de setembro a 11 de outubro as inscrições para a seleção do Curso de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS), oferecido pelo Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA). São 20 vagas Os objetivos do Mestrado são formar pesquisadores capazes de analisar a sociedade diante das mudanças paradigmáticas que vêm […] |
IBDFAM realizará o V Congresso Cearense de Direito de Família, de 25 a 27 de setembro
No período de 25 a 27 de setembro de 2013, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/CE) vai promover o V Congresso Cearense de Direito de Família, em parceria com a Comissão de Direito de Família da OAB Ceará. O tema central desta edição será “Direitos Humanos das Famílias”. O evento tem como objetivo […] |
Imed promove II Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O II Colóquio Internacional de Direito e Literatura, com o tema “A representação do juiz e o imaginário social”, será realizado de 30/10 a 01/11, em Passo Fundo (RS). A promoção é do Centro de Estudos em Direito e Literatura da Faculdade Meridional (Imed). As inscrições serão realizadas até 10 de outubro de 2013, através […] |
Enfam inscreve para curso a distância de Tribunal do Júri e prepara treinamento sobre combate à pedofilia
TRIBUNAL DO JÚRI Estão abertas as inscrições para a para o curso a distância de Tribunal do Júri, nova qualificação desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação tem o objetivo de padronizar a atuação varas de Execução Penal com competência de Tribunal do Júri. […] |
Aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação para Notários são iniciadas na Esmec
___As aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação para Notários foi iniciado nesta segunda-feira (16/09), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com as presenças da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do desembargador Francisco Sales Neto, Corregedor-Geral da […] |
Apamagis realiza palestra sobre precatórios dia 19/09
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizará a palestra “Precatórios após o reconhecimento da insconstitucionalidade parcial da E.C. 62/2009” dia 19 de setembro, em São Paulo. Veja mais informações no cartaz abaixo. |
Revista da EJUD recebe artigos científicos
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região (EJUD) divulga Edital para recebimento, até 18/10/13, de artigos doutrinários e trabalhos do meio científico, sentenças e acórdãos (prolatados pelas 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região), além de notícias relevantes de temas contemporâneos da área trabalhista, para […] |
Roberto Bacellar, presidente da ENM, é o novo Desembargador do TJPR
O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Portugal Bacellar, tomou posse na última quinta-feira (5), como Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O Presidente substitui o Desembargador Waldemar da Costa Lima Neto. Magistrado desde 1989, o novo Desembargador iniciou sua carreira nas Comarcas de Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Bocaiúva […] |
Servidores do Centro de Solução de Conflitos serão capacitados na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará recebendo, nos dias 10,12,17 e 19 de setembro, no horário de 9h às 11h30min, cerca de 20 servidores do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, do Fórum Clóvis Beviláqua, que irão participar de uma capacitação sobre conciliação. O evento está sendo organizado pela juíza de […] |
Artigos científicos para o XXII Congresso do Conpedi devem ser enviados até 12 de setembro
Foi porrogado o prazo para recebimento de artigos para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, promovido pelo CONPEDI e pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, que será realizado no Hotel Renaissance em São Paulo – SP entre os dias 13 a 16 de novembro de 2013. O prazo […] |
Justiça Federal no Ceará promove seminário “Direito de manifestação: possibilidades e limites”, dia 11/09
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) inscreve até dia 9 de setembro, pelo e-mail treinamento@jfce.jus.br, para o seminário “Direito de manifestação: possibilidades e limites”, que acontece no dia 11/09/2013, no auditório do Edifício Sede da JFCE, localizado na Praça Murilo Borges s/n, Centro. O público-alvo é formado por magistrados, procuradores, servidores, professores e estudantes. A […] |
Escola de Gestão inscreve para curso sobre Planejamento de Estratégias de TIC
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso Planejamento de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), com carga horária de 20 h/a, no período de 23 a 27 de setembro de 2013, de 8h às 12h, na modalidade presencial, conforme disposto na Ficha Técnica. MAIS INFORMAÇÕES: Escola de […] |
RECREDENCIAMENTO: Conselho Estadual de Educação autoriza Esmec a ministrar cursos de pós-graduação por mais quatro anos
Foi publicado na edição de 27/08/13 do Diário Oficial do Estado a ementa do Parecer nº 1678/2013, do Conselho Estadual de Educação (CEE), que recredencia a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu até 31 de dezembro de 2017. O credenciamento original foi dado pelo […] |
Rondônia promove I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação
Entre os dias 11 e 13 de setembro, em Porto Velho, será realizado o I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, promovido pela Emeron (Escola da Magistratura de Rondônia), voltado para magistrados, servidores e comunidade acadêmica em geral. A importância do evento foi destacada pelo World Mediation Forum, entidade internacional especializada no tema, que enviou […] |
VI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar será realizado em Pernambuco, de 4 a 6 de outubro
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, juntamente com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), com o apoio do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), promovem o VI Congresso […] |
Revista Café e Justiça será lançada dia 5 de setembro na Escola da Magistratura
A Revista Café e Justiça será lançada dia 5 de setembro, próxima quinta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a partir das 17 horas. O periódico gratuito, editado no Ceará, traz em sua sexta edição (acesse aqui a versão on line) um artigo da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira sobre Conciliação e Mediação, […] |
Semana do Mediador Comunitário acontece de 6 a 20 de setembro
A Procuradoria Geral de Justiça – PGJ através da Coordenação do Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará, Escola Superior do Ministério Público – ESMP, Defensoria Pública Geral por meio do Centro de Estudos Jurídicos – CEJ e a Terre des Hommes, promovem a Semana do Mediador Comunitário, com a palestra e Curso […] |
Já circula a segunda edição do Esmec Notícias (acesse a versão em PDF)
O informativo Esmec Notícias nº 02, relativo ao período maio-agosto de 2013, já está em circulação, tendo sido distribuído entre os desembargadores na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quinta-feira (29/08). O periódico será também encaminhado a outros magistrados; Escolas da Magistratura; convidados especiais que ministraram palestra na Escola, […] |
Últimas vagas para o curso de Execução Penal da Enfam
Restam apenas 50 vagas. O curso de Execução Penal desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça já está com 390 inscritos. As matrículas podem ser feitas por aqui até o próximo dia 30/8. A […] |
TJCE divulga oferta de cursos para setembro/2013
O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está inscrevendo para os seguintes cursos, que serão realizados em setembro deste ano: – EXECUÇÕES E PROCEDIMENTOS DE VARA CIVEL – (12h) – TREINAMENTO EM CPA – (7h) – DIREITO CIVIL – CONTRATOS E OBRIGAÇÕES – (20h) – COMUNICAÇÃO NÃO AGRESSIVA – (15h) – […] |
Presidente do TJCE preside solenidade de 14 anos da 3ª Companhia de Guarda e condecora “amigos da PM”
___Em solenidade realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na manhã desta terça-feira (27/08), foram comemorados os 14 anos de criação da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda, que serve ao Poder Judiciário estadual, e entregue o título de “amigo da organização policial militar” a 25 autoridades (dentre magistrados, militares, políticos […] |
Enfam capacitará juízes no combate à pedofilia
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai oferecer um curso para qualificar a magistratura nacional em temas relativos à violência contra a criança e o adolescente, especialmente o combate à pedofilia. A Escola formou um grupo de trabalho composto de magistrados, promotores, psicólogos, pediatras, psiquiatras e […] |
Des. Haroldo Máximo assina Termo de Cooperação Técnica com outras 11 instituições integrantes da Rede de Escolas de Governo
__As doze instituições integrantes da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, dentre elas a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), assinaram, na manhã desta segunda-feira (26/08), na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo estadual (Seplag), um Termo de Cooperação Técnica entre as mesmas e o […] |
XXXII Copedem: Carta de Foz do Iguaçu reforça importância da autonomia orçamentária/financeira das Escolas Judiciais
____O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) divulgou a Carta de Foz do Iguaçu, tirada ao final do XXXII encontro deste colegiado, ocorrido no último final de semana (22 a 24 de agosto), naquela cidade paranaense. Os signatários da Carta destacaram pontos relevantes das Resoluções nº 159 e 170 do Conselho […] |
Revista científica do MP seleciona artigos científicos
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público, bem como aos alunos dos cursos de Especialização da ESMP/CE e demais colaboradores a participarem da seleção de artigos científicos, para publicação da edição de dezembro, número 2 […] |
Prorrogado até 28 de agosto o prazo para Magistrados entregarem os trabalhos do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária
A Coordenação da Esmec e a Assessoria Pedagógica informam aos juízes que fizeram o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária (modalidade presencial) têm até o dia 28 de agosto do corrente ano para entregar os trabalhos para fins de avaliação. Os trabalhos exigidos pelos professores Wilton Bessa e Neto Cisne estão, novamente, sendo divulgados neste […] |
Esmape inscreve até 30 de agosto para Programa de Estudo Comparado no Estado da Georgia (EUA)
A Escola Judicila de Pernaqmbuco (Esmape) vai promover o 15º Programa de Estudo Comparado com foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos da América com base no Estado da Georgia, destinado ao aperfeiçoamento profissional de magistrados e operadores de direito, a ser realizado no Dean Rusk Center for […] |
Fórum realiza treinamentos sobre Resiliência Emocional e Libras em setembro
O Fórum Clóvis Beviláqua, através do seu Centro de Treinamento Integrado, está com inscrições abertas, até 28 de agosto, para os seguintes cursos, que serão realizados em setembro: RESILIÊNCIA EMOCIONAL NO ATENDIMENTO (ementa) CAPACITAÇÃO EM LIBRAS (ementa) Fonte: side do Fórum |
CNJ abre inscrições para curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes
Começa nesta quarta-feira (21/8) o período de inscrições para o curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As aulas serão ministradas inicialmente na modalidade a distância […] |
Últimas vagas para o curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC, promovido pelo IPD – Aulas começam em 23/08
O Instituto Pensar Direito (IPD) está com inscrições abertas para o Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), com foco no programa e bibliografia constante do Edital 003/2013, recentemente divulgado pelo programa de pós-graduação em Direito da UFC. As aulas do referido curso serão iniciadas no dia […] |
Inscrições abertas para a “Jornada mundial de direitos humanos”, que acontece em São Paulo
Até o dia 29 de agosto, estão abertas as inscrições e matrículas para as mesas de debates do mês de setembro da Jornada mundial de direitos humanos: o Novo Constitucionalismo, promovida pela Escola Paulista de Magistrados (EPM) e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com o apoio da […] |
Publicado o Regimento Interno da Enfam
O Diário da Justiça de segunda-feira (19/8) publicou o texto oficial do Regimento Interno da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), entidade à qual a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) é associada. O documento foi aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de […] |
Escola de Gestão inscreve para cursos a distância
A Célula de Educação a Distância (Cedis) da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) abriu inscrições para quatro capacitações na modalidade a distância. São elas: Português no dia a dia (30h/a); Administração do tempo (10h/a); Introdução à gerência de projetos (8h/a); e Desvendando a Informática (2h/a). Os interessados devem se inscrever por […] |
Des. Haroldo Máximo participa do XXXII Copedem em Foz do Iguaçu – veja programação
O Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), participará, de 22 a 24 de agosto, do XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Foz do Iguaçu (Paraná). O evento será realizado no hotel Bourbon Cataratas, em Foz do […] |
Suassuna: “Todas as minhas obras são pedras, que vou juntando para construir o meu castelo”
………A metáfora do castelo significando fortaleza, resistência cultural, monumento erguido com luta e suor, pedra por pedra. Esta foi uma das alegorias utilizadas por Ariano Suassuna para explicar sua obra e seu compromisso com a cultura e o povo brasileiro. Contando vários causos ocorridos em suas andanças Brasil afora, e fazendo críticas a tudo que […] |
Esmape realiza inscrições para curso “Direto da Informática” para magistrados
Com os recentes debates sobre privacidade, liberdade de expressão e censura na Internet, bem como o Marco Civil, atualmente em trâmite na Câmara, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) promove, entre os dias 2 e 4 de setembro, o curso “Direito da Informática”, na Justiça Federal em Pernambuco. No curso serão ministradas […] |
Escritor Ariano Suassuna ministra aula sobre Raízes da Cultura Brasileira, às 17 horas desta quarta-feira
O advogado, professor, teatrólogo e romancista paraibano Ariano Suassuna irá ministrar nesta quarta-feira (14/08), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), uma aula-espetáculo com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”. A apresentação buscará discutir a identidade cultural do Brasil, com suas matrizes indígena, portuguesa […] |
Professores da Escola da Magistratura participam de evento internacional sobre Direitos Humanos
O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, que acontece de 28 a 31 de agosto, na Universidade de Fortaleza (Unifor), terá a participação de dois docentes da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec): Flávio José Moreira Gonçalves, doutorando em Educação (UFC) e Assessor Pedagógico da Instituição; e Edilson Baltazar Barreira Júnior, doutor em Ciência […] |
Diretoria Executiva da ENM faz avaliação e planeja cursos para 2014
Em reunião em Brasília, nesta segunda-feira (12), a Diretoria Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM) fez uma avaliação geral dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2013 e a continuidade dos cursos até o fim do ano. Para o Diretor-Adjunto da Justiça Eleitoral, da ENM, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, este é o momento […] |
Juízes cearenses lideram participação em III Curso sobre Improbidade Administrativa da Enfam
A terceira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) conta com a participação de juízes de 26 unidades da Federação – a exceção é Roraima. São 376 os magistrados inscritos na qualificação iniciada nesta segunda (12/8) e que acontecerá paralelamente à primeira […] |
CNJ revoga resolução que dispunha sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial
A Resolução nº 178 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no último dia 8 de agosto, torna mais clara as regras administrativas e financeiras que regem o sistema de educação judicial no país. A normativa revoga a Resolução n. 126, de fevereiro de 2011, que dispunha sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de Magistrados […] |
Encerradas as inscrições de servidores do Judiciário estadual para a aula do escritor Ariano Suassuna
Estão encerradas as inscrições de servidores da Justiça estadual para a aula-espetáculo do escritor Ariano Suassuna, que será realizada dia 14/08, às 17h, na Escola da Magistratura. Há vagas somente para magistrados, em número limitado. Os mesmos podem ainda se inscrever através do e-mail esmec@tjce.jus.br. |
Nupemec inicia quinta turma do Curso de Mediação Judicial na Esmec
Na manhã desta segunda-feira (12/08), tiveram início as aulas para a quinta turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desta vez, […] |
Representantes de órgãos estaduais e da Unifor se reúnem na Esmec com comunidade do Dendê
Representantes de órgãos do Governo do Estado, responsáveis por ações de assistência social e da UNIFOR (Universidade de Fortaleza), estiveram reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta sexta-feira (09/08), discutindo políticas que possam beneficiar a comunidade carente do Dendê. Além de Secretarias como Justiça e Cidadania, e Trabalho […] |
Começa o curso de Gestão de Pessoas para magistrados
___Teve início na manhã desta sexta-feira (09/08), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso “Gestão de Pessoas: meio de alcance ao princípio da duração razoável do processo”. Ministrado pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, o treinamento se desenvolve por todo dia de hoje, tendo continuidade no sábado, de 8 […] |
Enfam divulga a relação dos juízes aptos a fazer o Curso de Improbidade Administrativa – magistrados devem ficar atentos para login e senha
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou o nome dos juízes que tiveram sua inscrição confirmada para realizar o Curso de Improbidade Administrativa (40 h/a), na modalidade Educação a Distância (EAD), que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está promovendo, em parceria com a Enfam. O Curso […] |
Nota de pesar
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através de sua Diretoria e seu corpo docente e discente, convida para o velório e sepultamento de Henrique Klein Neto, irmão do Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein, na próxima sexta-feira (09/08), no cemitério Parque da Paz. O velório acontecerá a partir das 10 […] |
São Paulo sedia XXII Congresso Nacional do Conpedi, de 13 a 16 de novembro
O XXII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) será realizado em São Paulo – SP, entre os dias 13 a 16 de novembro de 2013. O evento é promovido pelo ConpediI e pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), com apoio da Capes e CNPq, […] |
Unifor inscreve para curso de Especialização em Mediação de Conflitos
A Universidade de Fortaleza (Unifor) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato sensu em Mediação de Conflitos. Estão sendo ofertadas 35 vagas. A carga horária é de 375h. O público-alvo é formado por profissionais das áreas de Direito, Contabilidade, Psicologia, Administração, Serviço Social, dentre outras. Clique no cartaz ao lado para visualizar […] |
Cursos gratuitos de educação a distância com inscrições abertas na página da Enap
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para vários cursos, que podem ser acessados na página da instituição: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171. Veja abaixo as turmas disponíveis e o período do curso ASP – Ciclo de Gestão do Investimento Público Módulo em destaque!!! TURMA 1/2013 – De 27/08/2013 a 09/09/2013 – Insc |
Centro de Estudos do CJF inscreve para evento comemorativo dos 25 anos da Constituição, em Brasília
Estão abertas até o dia 23 de agosto as inscrições para o evento “25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), de 4 a 6 de setembro, no auditório externo do Superior Tribunal de […] |
Enfam lança 11 novos cursos para o segundo semestre
A agenda de cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) no segundo semestre de 2013 será bastante agitada. Além das capacitações já consolidadas, como a de Iniciação Funcional de Magistrados e a sobre Improbidade Administrativa, a Enfam elaborou 11 novos cursos que serão oferecidos até o […] |
Fortaleza sedia o XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 4 a 6 de novembro
Com a presença de renomados juristas de todo País, será realizado em Fortaleza, de 4 a 6 de novembro, o XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O evento ocorrerá na Fábrica de Negócios, para onde se espera um público superior a 800 pessoas. O Congresso tem carga horária de 30 horas. Até primeiro de outubro, […] |
Prosseguem as inscrições para o curso de Gestão de Pessoas para magistrados, credenciado pela Enfam e válido em promoções por merecimento
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) está com inscrições abertas para magistrados que desejem participar do Curso de Gestão de Pessoas: meio de alcance ao princípio da duração razoável do processo. O curso, que ocorrerá às sextas (de 8h às 12h e de 14h às 18h) e sábados (de 8h às […] |
ACM realiza curso de Media Training para magistrados na Esmec, no sábado e domingo
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará nos dias 3 e 4 de agosto, de 9 às 18 horas, o curso de Media Training para magistrados, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Serão duas turmas distintas, uma no sábado e a outra no domingo. Atuará como facilitadora a professora e jornalista […] |
Escola da Magistratura inscreve até sexta-feira para o curso “Treinamento de Mídia para Magistrados”, promovido pela Justiça Federal
Será realizado no período de 5 a 7 de agosto, de 9 às 18 horas, na sede da Justiça Federal no Ceará (Praça General Murilo Borges, nº 1, Centro, 15º Andar, Sala de Treinamento II), o curso “Treinamento de Mídia para Magistrados”. Das vagas ofertadas, foram cedidas duas para o Judiciário estadual. Os magistrados estaduais […] |
Artigos científicos podem ser enviados para a Revista da Escola do Ministério Público até 03/10
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) está recebendo, até 3 de outubro, artigos científicos que serão avaliados e, se aprovados, publicados no número 2, Ano V, 2013. Veja Edital. A proposta de publicação deve ser encaminhada para o e-mail: revistaacademica.esmp@mp.ce.gov.br. Os artigos encaminhados deverão estar de acordo […] |
EGP realiza curso sobre direitos e deveres dos servidores públicos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso “Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores Públicos com base na LEI 9.826- 40h/a”, de 19 a 30 de agosto de 2013, de 13h às 17h, na modalidade presencial, conforme disposto na Ficha Técnica. |
Contreseg promove cursos sobre segurança pessoal para magistrados, em Brasília
A Contreseg Consultoria e Treinamento oferecerá, nos meses de setembro e outrubro, os cursos “Segurança Pessoal para Magistrados” (10 a 13 de setembro) e “Gestão de Segurança no Serviço Público” (1 a 4 de outubro). As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. O incremento da violência urbana tem elevado a segurança a uma […] |
Escola de Gestão inscreve para curso sobre videoconferência
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) realizará o CURSO VIDEOCONFERÊNCIA – 20h/a – de 12 a 16 de agosto, de 13h às 17h, conforme disposto na Ficha Técnica. |
II Encontro Nacional dos Juízes de Família acontece de 11 a 13 de setembro em Goiânia
O II Encontro Nacional dos Juízes de Família será realizado de 11 a 13 de setembro, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em Goiânia. Com o tema “Direito de Família e Evolução Social”, o encontro promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em […] |
Esmec participa do Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura, em Brasília
Dois dias de intensas discussões acerca do presente e do futuro do sistema de educação judicial no Brasil. Assim foi o encontro entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e os coordenadores pedagógicos de 22 escolas judiciais, tanto federais como estaduais. A Escola Superior da Magistratura […] |
IV Encontro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude do Estado do Ceará (ABMP)
Nos dias 8 e 9 agosto de 2013 será realizado o IV Encontro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude do Estado do Ceará (ABMP), no Centro de Convenções do Hotel Oásis Atlântico (Av. Beira Mar, nº 2500, Bairro Meireles, Fortaleza/CE). As inscrições foram prorrogadas e segem […] |
EPM oferta 10 vagas para juízes cearenses em curso à distância sobre “A Fazenda Pública em Juízo”
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o curso Aperfeiçoamento/Merecimento – Juízes Vitalícios “A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO – 2ª EDIÇÃO”, sob a coordenação do Juiz Marcos de Lima Porta, para fins de promoção por merecimento de 24 de maio a […] |
Curso de Serviços Extrajudiciais para Magistrados é ofertado pela ENFAM
A Enfam abre curso a distância de Serviços Extrajudiciais para magistrados Magistrados federais e estaduais que poderão atualizar seus conhecimentos acerca das práticas notariais e cartorárias exercidas em comarcas e cortes de todo o país. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está com inscrições abertas até […] |
Seminário internacional sobre jovens em conflito e suas realidades
O Janus – Instituto de Consciência Global e Ecologia Social, com apoio de entidades e instituições parceiras, promove o Seminário Internacional “Jovens em Conflito e suas Realidades”. O evento vai ocorrer no dia 29 de julho de 2013, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará (Anexo – 6°. andar) e contará com tradução […] |
Inscrições abertas para magistrados e servidores em curso de intercâmbio na Itália
As inscrições para participação no Programa de Aperfeiçoamento Judicial – Direitos Humanos – Sistema Correcional e Penitenciário – UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute, destinado ao aperfeiçoamento profissional de magistrados, servidores e operadores do direito a ser realizado no Campus da Universidade de Turim – Itália, estão abertas e serão recebidas […] |
Revista da Faculdade de Direito da UFC lança Edital de Chamada de Artigos e Pareceristas
Publicação semestral da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a Revista da Faculdade de Direito está selecionando pareceristas externos e recebendo submissões de artigos para compor suas próximas duas edições: 34 e 35. Para a 34, correspondente ao período julho-dezembro de 2013, o prazo para envio é até o próximo dia 28. Para […] |
COPEDEM oferta 10 vagas para magistrados participarem de curso em Portugal
O Colégio Permanente de Diretores Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em parceria com a Unidade de Formação Jurídica do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, colocou à disposição das Escolas Estaduais de Magistratura dez vagas para o curso de Gestão e Organização da Justiça. O Curso […] |
ESMEC e Corregedoria realizam reunião conjunta com os novos juízes
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Corregedoria Geral da Justiça estão promovendo, nesta quarta-feira (03/07), palestras para os aprovados no último concurso público para juiz substituto. O objetivo é orientar os novos juízes sobre o desempenho das funções. Pela manhã, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível […] |
ATENÇÃO: Estudo de Caso referente ao curso de Improbidade Administrativa deverá ser enviado ao e-mail da Esmec até o dia 30 de julho
Os inscritos no curso de Improbidade Administrativa, promovido pela Jurisdictio-Esmec, que registraram suas presenças nos dois dias do evento (14 e 15 de junho), deverão enviar um trabalho de avaliação do treinamento (Estudo de Caso) para o e-mail da Escola da Magistratura (esmec@tjce.jus.br) até 30 de julho. O certificado será conferido ao cursista somente após […] |
Conferência do desembargador Milton Nobre marca abertura do Seminário Judicialização do Direito à Saúde
__Com uma conferência sobre “Questões de política nacional de saúde e seus reflexos na judicialização da saúde suplementar”, proferida pelo desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, teve início na manhã desta sexta-feira (28/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Seminário […] |
ATENÇÃO JUÍZES SUBSTITUTOS: ESMEC E CORREGEDORIA CONVIDAM PARA ENCONTRO NA PRÓXIMA QUARTA (03/07)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Corregedoria Geral da Justiça, ao tempo em que felicitam a todos os magistrados recém-nomeados para ingresso nos quadros da magistratura do Estado do Ceará, convidam a participar de encontro, no dia 03 de julho de 2013 (quarta-feira), entre 8h30min e 18h, na sede […] |
DOCUMENTÁRIO CEARENSE MANDACARU SERÁ LANÇADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
No próximo dia 03/07/2013, a partir das 18h30min, ocorrerá na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Av. Desembargador Moreira, nº 2807 ou pela entrada na Rua Barbosa de Freitas), o lançamento do documentário “Mandacaru: a saga de dois jovens cearenses”, produzido pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará Roberto Bonfim , Fátima […] |
I Fórum da Justiça Ambiental tem data alterada
O I Fórum da Justiça Ambiental, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), que ocorreria de 7 a 9 de agosto foi adiado para o período de 6 a 11 de novembro, em Foz do Iguaçu. O motivo do adiamento foi a disponibilidade de agenda dos palestrantes convidados. Em breve, será divulgada a data de […] |
Esmape inscreve até 30 de agosto para o Intercâmbio com a Universidade da Georgia
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Esmape), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vai promover de 2 a 13 de dezembro deste ano, o 15º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e nos Sistemas Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos com Base no […] |
Celebração Eucarística marca aniversários da UFC e da Faculdade de Direito
Um grupo de alunos e de servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) prepara missa de ação de graças que celebrará os 58 anos da UFC e os 110 da Faculdade de Direito. A cerimônia religiosa, que será presidida pelo Monsenhor Manfredo Ramos, acontecerá na próxima terça-feira (25), às 19h, no Auditório […] |
Curso “Humanismo em Nove Lições” da Escola Nacional da Magistratura será realizado na Esmec em 2014
O Curso “Humanismo em Nove Lições”, um dos mais concorridos da Escola Nacional da Magistratura (ENM), será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em julho de 2014. O evento foi confirmado esta semana pelo Diretor-Presidente da ENM, juiz Roberto Bacellar, e contará com as parcerias da Associação dos Magistrados do […] |
Expediente na Esmec no dia 26 de junho será de 8 às 14 horas
Em atendimento à Portaria nº 638/2013, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, publicada na edição desta segunda-feira do Diário da Justiça, o expediente na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta quarta-feira (26/06) será de 8 às 14 horas. A determinação levou em conta a realização da partida semifinal da […] |
Seminário Judicialização do Direito à Saúde Suplementar será realizado na próxima sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ainda está com inscrições abertas para o seminário Judicialização do Direito à Saúde Suplementar, que será realizado no dia 28 de junho de 2013, de 8h às 18h, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. O evento será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça […] |
Esmec sedia Curso de “media training” para Magistrados, promovido pela ACM
Contatos com a imprensa decorrem normalmente da atividade judicante, em algum momento da carreira na magistratura. Visando proporcionar aos juízes e desembargadores um preparo de excelência quanto às melhores técnicas para se comunicar e se relacionar com os jornalistas e a mídia, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá um curso de media training. A […] |
Especialista tira dúvidas sobre como fazer um LL. M. nos EUA – veja os slides da apresentação
Lucas de Lima Carvalho, LL.M. em International Taxation pela New York University School of Law (NYU), falou para vários estudantes, presentes à Esmec nesta sexta-feira (21/06), sobre como fazer um mestrado em Direito (LL. M.) nos Estados Unidos. Ele discorreu sobre temas como: preparação legal para quem vai estudar no exterior, currículo adequado, exames de […] |
Começa segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária com o Prof. Neto Cisne
__O segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária (terceira turma para magistrados), versando sobre Gestão de Pessoas, foi iniciado nesta sexta-feira (21/06) e está sendo ministrado pelo professor José Joaquim Neto Cisne. Sua disciplina será encerrada dia 28 de junho. Neto Cisne é graduado em Economia, Administração de Empresas e Administração Pública pela […] |
Monografia sobre “Mediação de conflitos no âmbito da Defensoria Pública” é defendida por aluna da Especialização em Direito Público
___A aluna Roberta Pessoa Moreira, do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público (Turma II), defendeu a monografia “Mediação de Conflitos no Âmbito da Defensoria Pública”, na tarde desta quinta-feira (20/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Este foi o primeiro trabalho monográfico defendido por um aluno das atuais turmas dos cursos […] |
Seminário do CNJ debate participação de juízes em ações sociais
A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante palestra no seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça […] |
SEMINÁRIOS ESPECIAIS: Esmec promove dia 21 de junho a palestra “Como fazer Mestrado nos EUA”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nesta sexta-feira (21/06), às 17h, a palestra “Como fazer Mestrado nos Estados Unidos”, a ser proferida por Lucas de Lima Carvalho, que abordará todo o passo-a-passo para quem pretende estudar no exterior. Dará dicas valiosas sobre a preparação do currículo, as provas, as cartas […] |
Curso sobre Improbidade Administrativa foi iniciado hoje na Escola da Magistratura
___O Curso sobre Improbidade Administrativa – que reúne Magistrados, servidores do Judiciário e outros profissionais do Direito – foi aberto no início da noite desta sexta-feira (14/06), pelo Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho. O Curso está sendo realizado em parceria com o Instituto de Aprimoramento […] |
Magistrados estaduais podem se inscrever para oito vagas no Curso “Perspectivas do Direito da Seguridade Social”, da Justiça Federal
A Esmec está com oito vagas disponíveis para Magistrados estaduais que tenham interesse em participar do Curso “Perspectivas do Direito da Seguridade Social – Abordagem à luz das inovações legislativas e da Prática Judiciária”, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, que será realizado na sede Justiça Federal no Ceará (Praça Murilo Borges, […] |
Diretor da Esmec discute ações de responsabilidade sócio-ambiental para o entorno da Escola
___O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o Juiz Coordenador da instituição, Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, receberam, na tarde desta terça-feira (11/06), representantes da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Creche-Escola do Poder Judiciário do Ceará. Na oportunidade, foi discutida a possibilidade de serem […] |
Não-magistrados poderão fazer curso sobre Improbidade Administrativa a distância, na Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) resolveu atender aos apelos de promotores, procuradores, advogados, auditores, conselheiros de contas e assessores do Poder Judiciário. A partir desta terça (11/6), estarão abertas as inscrições na turma especial para não-magistrados do curso sobre Improbidade Administrativa. Serão disponibilizadas 100 vagas […] |
CNJ realiza I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação dia 28/06
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho. Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores […] |
ATENÇÃO: alteração no calendário de aulas do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária
O Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, iniciado na última sexta-feira (07/06), não mais terá aulas nos dois sábados em que estavam previstas atividades (dias 15 e 29 de junho). Isso em razão de uma correção que se fez necessária em sua carga horária total. Observou-se que, com as aulas de sábado, a carga horária […] |
EGP promove palestra e inscreve para cursos diversos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) informa que promoverá uma palestra e realizará os seguintes cursos neste mês de junho: PALESTRA – “Qualidade de Vida no Trabalho” (dia 21.06.13, às 14h), proferida pelo Magnífico Reitor da UECE, Profº Jackson Sampaio (ver Ficha Técnica). A palestra faz parte do evento de certificação do […] |
Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária é iniciado na Esmec
__As aulas da terceira turma do curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, destinado a juízes estaduais, foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (07/06), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O Curso, de 40 horas/aula, já está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 253/2012, […] |
Inscrições para o II Curso de Processo Eletrônico da ENM vão até 20 de junho
As inscrições do II Curso de Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) podem ser realizadas até o próximo dia 20/06. Os participantes vão refletir, entre os dias 4 e 5 de julho, a principiologia específica, a nova teoria geral do processo eletrônico, além de capacitar os Magistrados no manejo dos autos virtuais […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para Curso Preparatório ao Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP/UFC- Edital 2013) de 17 a 28 de junho de 2013, de 13h às 17h, conforme disposto na Ficha Técnica. Veja Ficha de Inscrição. MAIS INFORMAÇÕES: Escola de Gestão Pública do […] |
MP realiza encontro sobre drogas no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar um intenso debate sobre as drogas no segundo semestre. O I Encontro do Ministério Público sobre Drogas no Ceará ocorrerá entre os dias 21 e 23 de agosto, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). A Escola Superior do Ministério […] |
Estatuto da Criança e do Adolescente será debatido em encontro regional, dias 8 e 9 de agosto
Será realizado durante o IV Encontro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude do Estado do Ceará (ABMP) o “Seminário Regional Nordeste: O ECA revisitado após as modificações legislativas e sociais – desafios de sua implementação”. O evento acontecerá no Centro de Convenções do Hotel Oásis Atlântico, […] |
OAB-CE promoverá audiência sobre reforma do Código Penal no próximo dia 7
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, na próxima sexta-feira (7/6), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), audiência pública sobre o Novo Código Penal. A audiência contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro; do presidente da Comissão […] |
Ministra Eliana Calmon abrirá o 1º Fórum Mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), vai proferir a palestra de abertura do 1º Fórum Mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio. O evento é promovido pela Sociedade Internacional de Criminologia – órgão […] |
Inscrições de Magistrados para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária serão encerradas na próxima quinta-feira (06/06)
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até o dia 6 de junho. próxima quinta-feira, para a 3ª turma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, na modalidade presencialm, destinado a Juízes e Desembargadores do Judiciário estadual. Os Magistrados devem solicitar sua inscrição exclusivamente através do e-mail institucional da Escola […] |
Dezenove magistrados cearenses inscritos no curso de Improbidade Administrativa da Enfam – capacitação começa nesta segunda-feira (03/06)
Os magistrados dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Paraná (TJPR) foram os que mais se inscreveram na segunda edição do curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Tal como na primeira edição, a procura pela capacitação a distância foi […] |
SEMINÁRIOS ESPECIAIS: Esmec exibe filme “12 Homens e uma Sentença” dia 7 de junho, seguido de um debate sobre a Teoria da Argumentação
No dia 7 de junho, às 16 horas, será exibido o filme “12 Homens e uma Sentença”, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Haverá em seguida um debate sobre Teoria da Argumentação. O evento é aberto ao público. Tem carga horária de 4 horas/aulas, que poderão […] |
Justiça Federal abre inscrições para Seminário sobre Transparência
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 20 de junho, no auditório do CJF, em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover a reflexão e a formação de massa […] |
Des. Haroldo Máximo recebe visita do Diretor da Escola Judicial do Acre
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (24/05), a visita de cortesia do Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Francisco Djalma da Silva. O Magistrado acreano visitou as dependências da Esmec, elogiou o amplo […] |
Tribunal divulga cronograma de cursos de junho
Veja abaixo os cursos programados pelo Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça para junho. Acesse também o conteúdo programático dos mesmos. |
Juízes cearenses já podem se inscrever para a segunda edição do curso a distância sobre Improbidade Administrativa da Enfam
Devido à enorme procura, os magistrados que não conseguiram participar da primeira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa, na modalidade a distância (EAD), já podem clicar aqui e efetuar a inscrição. Os juízes cearenses, portanto, já podem fazer sua inscrição para este importante curso, credenciado pela Enfam, cujo certificado vale para promoção por merecimento. Os […] |
Prorrogadas até 30 de junho as inscrições para a categoria especial do Prêmio Innovare
As inscrições na categoria especial da décima edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas para o dia 30 de junho e podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. A nova categoria, na modalidade monografia, tem o tema Justiça no Século XXI. Poderão participar profissionais de qualquer área de atuação. A intenção é identificar propostas ainda não testadas […] |
CTI do Fórum inscreve para três cursos que serão realizados em junho
O Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua (CTI) abre, de 22 a 29 de maio, inscrições para os seguintes cursos que serão realizados em junho: AÇÕES CONSTITUCIONAIS E COLETIVAS – T1 Ficha de inscrição CRIMES EM ESPÉCIE: CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPARSA – T1 Ficha de inscrição GRAMÁTICA: CONCORDÂNCIA VERBO-NOMINAL – T2 Ficha […] |
Comissão Organizadora divulga resultado final da seleção de agentes de proteção
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o quadro de agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (22/05), o resultado final da seleção. Ao todo, 316 candidatos foram classificados, mas o edital prevê que, inicialmente, apenas os 200 primeiros colocados sejam convocados. Os demais aprovados integrarão cadastro reserva […] |
Lançado 19º número da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Já está disponível o 19º número (2013/7) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB), que pode ser acessada no endereço abaixo: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=22 Informações sobre como enviar artigos científicos para a publicação podem ser obtidas nos endereços borgesaraujo@gmail.com ou idbrasileiro@fd.ul.pt. Veja o título de alguns artigo |
Justiça Federal promove seminário “Juiz Valorizado – Justiça Completa!”, em Brasília
O seminário de encerramento do “Programa de Valorização. Juiz Valorizado -Justiça Completa!” será realizado no próximo dia 18 de junho de 2013, às 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, SCES, Trecho III, Polo 8, Lote 09, Brasília/DF. Veja o convite e a programação do evento. |
Escola de Gestão inscreve para curso sobre Técnicas de Negociação de Conflitos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para o curso sobre Técnicas de Negociação de Conflitos, que será realizado de 27 a 31 de maio de 2013, com carga horária de 20 h/a. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas. Veja mais informações na Ficha Técnica do curso. |
Emerj discute a História da Magistratura, das Associações e dos Direitos Sociais no Brasil
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 10 de junho de 2013, das 9h30 às 12 horas, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel nº 25 – 1º andar – Centro, RJ), um Fórum sobre “A História da Magistratura, das Associações e dos Direitos Sociais […] |
XXXI Copedem: Carta de Recife ressalta importância da Resolução nº 159 do CNJ e a autonomia financeira das Escolas da Magistratura
__O realinhamento institucional e estratégico das Escolas Judiciais à luz da Resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o apoio institucional e interação entre os Tribunais e as Escolas da Magistratura, através da garantia de autonomia orçamentária e financeira. Estas foram duas das principais diretrizes inseridas na Carta de Recife, documento oficial […] |
Público lota auditório da Esmec na palestra do jurista Jorge Miranda
___Na manhã do último sábado (18/05), o Auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ficou lotado de magistrados, servidores do Judiciário, procuradores, promotores, advogados e outros profissionais do Direito, que foram prestigiar a palestra do jurista português Jorge Miranda. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da […] |
Esmec sedia aulas de capacitação sobre liderança e gestão para Diretores de Secretaria
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua vem realizando, na Esmec e em seu auditório (Agenor Studart), uma série de capacitações sobre gestão para os diretores de secretaria das Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. O treinamento prossegue até 21 de junho. A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais […] |
Importantes temas de interesse das Escolas da Magistratura foram discutidos durante o XXXI Encontro do Copedem, realizado em Recife
ABERTURA E PRIMEIRO DIA DO ENCONTRO Teve início na noite da última quinta-feira (16) o ciclo de reuniões do 31º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem). Sediado este ano no Recife, evento congrega magistrados de Escolas todo o País para discutir temas importantes acerca das instituições. Nesta edição, que […] |
Justiça Federal inscreve até terça-feira (21/05) para curso “Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”
Estão abertas até o dia 21 de maio as INSCRIÇÕES para o curso COPA DO MUNDO 2014: LEI GERAL E ASPECTOS JURÍDICOS, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio, de 9h às 18h30min, no Auditório do edifício sede da Justiça Federal no Ceará – 5º andar (Praça Murilo Borges – s/n – Centro). […] |
Artigo da Revista de Administração Pública (RAP-FGV) cita trabalho científico publicado na Díke
A conceituada Revista de Administração Pública (RAP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz em sua edição mais recente (vol. 47, mar./abr. 2013), um artigo dos pesquisadores Adalmir de Oliveira Gomes e Tomás de Aquino Guimarães intitulado “Desempenho no Judiciário. Conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa”, no qual fazem referência a um trabalho científico […] |
Jurista português Jorge Miranda falará sobre “Justiça Constitucional” neste sábado, no auditório da Esmec
O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público. A palestra servirá para que os alunos dos cursos de Pós-graduação lato sensu da Esmec […] |
Professores da Escola da Magistratura do Ceará vão integrar Comissão do Anteprojeto do Novo Código Comercial
Os professores Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha, dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram indicados pelo Senado da República para integrar a Comissão de Juristas que irá elaborar o Anteprojeto do Novo Código Comercial Brasileiro. A Esmec parabeniza os dois professores e deseja muita sorte […] |
V Ciclo do Prêmio Ceará Gestão Pública será realizado dia 20 de maio
Veja abaixo o convite para V Ciclo do Prêmio Ceará Gestão Pública (PCGP 2013), que acontece dia 20 de maio de 2013, às 14 horas, no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Cambeba). Informações: (85) 3101 3876 e 3101 6130 – gespublica@seplag.ce.gov.br |
EGP promove curso “A Gerência e Seus Desafios” em junho
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGP informa que realizará a Curso “A Gerência e Seus Desafios”, que será realizado de 17 a 21 de junho de 2013, das 8h às 12h e 13h às 17h, totalizando 35 horas aula, conforme disposto na Ficha Técnica. |
Presidente do Imparh visita Esmec e estuda parceria para a oferta de cursos de língua estrangeira
O presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), André Ramos Silva, fez uma visita de cortesia ao diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo, nesta quarta-feira (15/05), oportunidade em que discutiram a viabilidade de parceria para a oferta de cursos de língua estrangeira, […] |
Prazo para participar do concurso de monografia e redação do IPC é prorrogado até 31/05
Foram prorrogadas, até dia 31 de maio, as inscrições para os interessados em enviar monografias para o III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. O concurso é promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), juntamente com sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). O Concurso de Monografias tem como […] |
Encerradas as vagas ofertadas pela ACM para o curso de Improbidade Administrativa, que a Esmec realiza dias 14 e 15 de junho
Estão preenchidas as vagas ofertadas pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o curso de Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio). Houve grande procura e a Associação ainda ampliou o total de beneficiados de 21 para 25. […] |
200 Agentes de Proteção da Infância e da Juventude serão capacitados na Esmec, nesta terça-feira
Os 200 candidatos aprovados na seleção para Agentes de Proteção Voluntários da Infância e da Juventude de Fortaleza estarão participando, nesta terça-feira (14/05), de um curso de formação, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso terá 4 horas de duração, sendo que 100 Agentes farão a capacitação pela manhã e igual número […] |
CURSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: AVISO IMPORTANTE!
Devido à grande procura de Magistrados pelo curso de Improbidade Administrativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 14 e 15 de junho, e em razão do número limitado de vagas destinadas à Instituição, a Esmec faz a seguinte solicitação aos senhores Juízes inscritos e sorteados: Em caso de […] |
Disciplina Recurso Judicial e Falência será reofertada em junho, a pedido dos alunos de Processo Civil
Atendendo à solicitação dos alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III), que não puderam cursar a disciplina Recurso Judicial e Falência, a Esmec informa que a mesma será reofertada nos dias 14 e 15 de junho. As aulas serão ministradas pelo professor especialista Carlos Alberto Mendes Forte, Desembargador […] |
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional será realizado nos dias 16 e 17 de maio
Entre os dias 16 e 17 de maio, o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor promove o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que tem por objetivo agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional, além de fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito. A 3ª edição do evento contará com a presença […] |
Diretor da Esmec participará do XXXI Copedem, que será realizado em Recife, de 16 a 19 de maio
Seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que aconteceria no Distrito de Fernando de Noronha-PE, no período de 16 a 19 de maio próximo, teve o local de realização […] |
Unifor inscreve até 24 de maio para seleção do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
A Universidade de Fortaleza lançou Edital de seleção para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. O Edital R. Nº 08/2013 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula. Ao todo, são 40 vagas. Dessas, 30 para o Mestrado […] |
ENM promove “Intercâmbio com a Academia Judicial Alemã”
O II Programa de Intercâmbio com a Academia Judicial Alemã, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), será realizado de 12 a 18 de maio, em Trier, na Alemanha. O Diretor-Adjunto da Justiça Federal da ENM, Raul Mariano Jr., representará a Escola durante o curso, que tem o objetivo de levar ao conhecimento dos Magistrados, o […] |
Professora Sarah Araújo lança livro hoje à noite no Ideal Clube de Fortaleza
Os presidentes do Ideal Clube e da Academia Fortalezense de Letras enviaram a ESMEC convite para que seus dirigentes, professores, magistrados, servidores e alunos para comparecer ao lançamento da obra Licenciamento Ambiental no Brasil, de autoria da jurista Sarah Carneiro Araújo. O evento acontece a partir das 19h, nesta quinta (09/05), na sede do Ideal […] |
SEMINÁRIOS ESPECIAIS: Esmec promove colóquio Platão-Aristóteles nesta sexta-feira
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o colóquio “Platão e Aristóteles: Influências na Filosofia do Direito e na Filosofia Politica”, dia 10 de maio, às 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. O evento é gratuito e a inscrição, para quem desejar certidão de participação, será feita no […] |
Encerradas as inscrições de Magistrados para curso sobre Improbidade Administrativa na Esmec – ACM disponibilizará novas vagas para Juízes
Já foram preenchidas as 12 vagas destinadas a Magistrados da Justiça estadual que irão participar do curso sobre Improbidade Administrativa, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), nos dias 14 e 15 de junho. Para os Juízes não contemplados com […] |
Desembargador Brígido destaca a importância da parceria, na abertura do curso de capacitação para a Copa das Confederações
__O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, disse que a parceria entre o Primeiro e Segundo Graus de jurisdição, assim como a colaboração de outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de fundamental importância para que o Judiciário cearense supere suas dificuldades. Ele fez […] |
Tribunal de Justiça lança Edital para seleção de tradutores que irão atuar nas Copas das Confederações e do Mundo
Foi publicado na edição desta terça-feira (07/05) do Diário da Justiça o Edital para inscrição de tradutores de línguas estrangeiras, para atuação nas Copas das Confederações e do Mundo. Veja abaixo o seu teor. EDITAL 28/2013 INSCRIÇÃO PARA TRADUTORES DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS NOS JUIZADOS DO AEROPORTO E DO TORCEDOR, EM RAZÃO DOS EVENTOS “COPA DAS […] |
Presidente do TJCE abrirá curso de capacitação para Copa das Confederações, nesta terça-feira (07/05), no auditório da Esmec
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deverá fazer a abertura do curso de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário estadual, que atuarão na Copa das Confederações de 2013. O treinamento tem início às 8h30min desta terça-feira (07/05) e prosseguirá até a quarta-feira, no auditório da […] |
Seminário sobre os 20 anos da Lei de Licitações, dia 18 de maio, vai discutir avanços e perspectivas para as obras da Copa do Mundo de 2014
O “Seminário 20 anos da Lei de Licitações nº. 8666/93 – avanços e perspectivas para as obras da Copa do Mundo de 2014”, promovido pelo Curso Juris Escola Jurídica, será realizado dia 18 de maio, no Golden Tulip Iate Plaza (Av. Beira Mar, 4753, Mucuripe). O evento tem carga horária de 10 h/a e será […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para cursos de maio
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos: – Atendimento ao Cliente – que será realizado de 13 a 17.5.13, das 8h às 12h, totalizando 20 horas aula. – Retenções e Recolhimentos de Encargos Sociais e Tributos Federais, Estaduais e Municipais – que acontece de […] |
Sorteados os juízes que irão participar do Programa de Desenvolvimento de Lideranças da Justiça Federal
Os juízes de Direito Whosemberg de Morais Ferreira (Comarca de Beberibe), Nádia Maria Frota Pereira (12ª Vara da Fazenda Pública) e Roberto Viana Diniz Freitas (10ª Vara de Família) foram sorteados, na tarde desta sexta-feira (03/05/13), para participar do Programa de Desenvolvimento de Lideranças, que a Justiça Federal irá ofertar entre os meses de maio […] |
Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude
O gabarito oficial da prova objetiva para agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza foi divulgado nesta sexta-feira (03/05), pela comissão organizadora. O exame ocorreu na terça-feira (30/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Das 336 pessoas que fizeram o teste, 316 conseguiram aprovação. Os candidatos que desejarem apresentar […] |
Candidatos a agentes de proteção da Infância e da Juventude fazem prova escrita na Esmec
Nesta terça-feira (30/04), os candidatos às 200 vagas de Agentes da Infância e da Juventude de Fortaleza fizeram prova escrita nas salas de aula e no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O resultado desta etapa da seleção está previsto para ser divulgado no dia 03 de maio, no site da Esmec, […] |
II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos acontece de 6 a 17 de maio
O II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos será realizado de 6 a 17 de maio, no Hotel Blue Tree, em Fortaleza, com o tema “Acesso à justiça e segurança cidadã”. As pré-inscrições devem ser feitas até 18 de março. A promoção é do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), Instituto Interamericano de Direitos Humanos […] |
Candidatos a agentes de proteção da Infância e da Juventude realizam prova nesta terça-feira (30/04) na Esmec – mais três inscrições foram deferidas
A Comissão Organizadora da Seleção para o Quadro de Agentes da Infância e da Juventude de Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira (29/04), o resultado da primeira fase do processo seletivo, após análise de recursos. Além dos 430 classificados anteriormente, foram deferidas mais três inscrições. Para conferir o resultado atualizado da primeira fase, clique aqui . A […] |
Direito 2013 discute os 25 anos da Constituição Federal, nos dias 9 e 10 de maio
Dias 9 e 10 de maio, no Hotel Praia Centro, será realizado o congresso jurídico Direito 2013, tendo como tema central “A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil”. A coordenação acadêmica é do professor-doutor Dimas Macedo. Inscrição e todas as informações sobre o evento estão no site […] |
Escola da Magistratura seleciona magistrados para curso de Liderança promovido pela Justiça Federal
Estão sendo disponibilizadas 3 (três) vagas para magistrados da Justiça Estadual do Ceará que desejarem participar do Programa de Desenvolvimento de Lideranças, que a Justiça Federal irá ofertar entre os meses de maio e setembro de 2013. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 2 de maio, exclusivamente através do e-mail da […] |
Esmec e ESMP discutem parceria para realização de evento internacional sobre Filosofia do Direito
Representantes da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP) estiveram discutindo, esta semana, a viabilidade de um evento internacional conjunto na área da Filosofia do Direito. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Pedagógica da Esmec e reuniu os seguintes professores: Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho (Juiz Coordenador […] |
Desembargador Haroldo Máximo prestigia lançamento do livro sobre Processo Penal
. . . . . . . . . O desembargador Haroldo Correio de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez o pronunciamento de abertura da solenidade de lançamento do livro “Temas de Processo Penal”, ocorrida na noite desta sexta-feira (26/04), no auditório da Instituição. A obra foi coordenada pelos […] |
Serviço de Treinamento do TJCE está com inscrições abertas para seis cursos de curta duração
Neste mês de maio, o Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar seis cursos de curta duração. Preencha a Ficha de Inscrição com os dados do curso de seu interesse e encaminhe, após assinatura de seu chefe imediato, através do e-mail treinamento@tjce.jus.br ou do atendimento do Serviço de Treinamento (Fone: […] |
Instituto do Direito Brasileiro disponibiliza a 18ª edição de sua Revista
Já está disponível o 18º número (2013/6) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB), que pode ser acessada no endereço: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=21 Os interessados em anviar artigos científicos para publicação nesta Revista, devem observar os seguintes critérios: 1. Todas as ênfases em itálico – não usar negritos […] |
Comissão divulga resultado da primeira etapa da seleção de agentes de proteção voluntários
A Comissão Organizadora da Seleção para o Quadro de Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (24/04), o resultadoda primeira fase do processo seletivo. Ao todo, 430 candidatos tiveram as inscrições deferidas. A prova objetiva será no próximo dia 30. O conteúdo envolverá o Estatuto da Criança e do Adolescente […] |
CTI do Fórum inscreve até 2 de maio para cursos de Alienação Parental e Expedientes Cíveis
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua está com inscrições abertas, até 2 de maio, para os seguintes cursos presenciais: DISPUTA DE GUARDA: O CONTEXTO PROPÍCIO PARA O SURGIMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL TURMA: 01 FACILITADORA: FABÍOLA MENEZES BESSA LOCAL: SALA 1 – CTI PERÍODO: 08 A 22/05/2013 SEGUNDAS/ QUARTAS E SEXTAS HORÁRIO: […] |
Livro “Temas de Processo Penal” será lançado nesta sexta-feira (26/04) na Esmec
Será lançado nesta sexta-feira, dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em […] |
Tribunais debaterão em seminário novas regras para ingresso na magistratura
As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O objetivo do evento é debater com os […] |
ESMP discute situações de conflito e violência nas escolas, dia 26 de abril
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, dia 26 de abril, seminário e workshop sobre a temática “Como prevenir e mediar situações de conflito e violências nas escolas”, a partir das 8h30, em sua sede (Rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio). Mais informações na Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP/CE, fone (85) […] |
Improbidade Administrativa: Com 420 inscritos, Enfam dá início à maior capacitação de juízes da sua história
Começa nesta segunda-feira (22/4) o maior curso de capacitação de juízes já promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A procura pelo Curso sobre Improbidade Administrativa superou as expectativas da Escola e chegou a transcender às fronteiras da magistratura, atraindo membros do Ministério Público, advocacia pública e […] |
Fesac inscreve para Curso Intensivo de Direito Processual Civil
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para o Curso Intensivo de Direito Processual Civil, que deverá ser iniciado dia 24 de abril. A carga horária total é de 54 h/a a as aulas acontecerão na sede da Fesac ((Av. Pontes Vieira n° 2666 – Dionísio Torres). Veja abaixo […] |
Vitória sedia III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, de 22 a 24 de maio
O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo será realizado de 22 a 24 de maio, em Vitória – Espírito Santo. A desembargadora Berenice Dias, que já participou de alguns debates na Esmec sobre a temática, irá abordar o Estatuto da Diversidade Sexual e presidir a reunião das Comissões da Diversidade Sexual da OAB. Informações e […] |
Primeiro Júri Simulado de 2013 da Unifor acontece dia 29 de abril, com a participação de professores da Esmec
A Universidade de Fortaleza realiza, no próximo dia 29 de abril, o primeiro Júri Simulado deste ano. O objetivo do Centro de Ciências Jurídicas, com essa atividade, é integrar o corpo discente, permitindo a conjunção de teoria e prática, com metodologias diferenciadas e atrativas aos alunos. O evento será no no Teatro Celina Queiroz, às […] |
ENM apoia V Congresso de Direito de Família e promove II Curso de Processo Eletrônico
V Congresso de Direito de Família do IBDFAM será realizado nos dias 7 e 8 de junho O Instituto Brasileiro de Direito Família de Família (IBDFAM) vai promover, nos dias 7 e 8 de junho, o V Congresso de Direito de Família. O evento será apoiado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e tem como […] |
Ciclo de eventos pode ser utilizado pelos alunos da pós-graduação na integralização da carga horária da disciplina Seminários Especiais
O lançamento do livro “Temas de Processo Penal” (dia 26/04) e a palestra com o constitucionalista português Jorge Miranda (dia 18/05) são apenas os acontecimentos iniciais de um Ciclo de eventos que a Escola da Magistratura do Ceará (Esmec) pretende desenvolver ao longo de 2013. Dentre os objetivos do Ciclo está a possibilidade dos alunos […] |
Esmec Notícias é distribuído aos desembargadores, na sessão do Tribunal Pleno desta sexta-feira
A primeira edição do Esmec Notícias, informativo trimestral da Escola Superior da Magistratura do Ceará, foi distribuída, na manhã desta sexta-feira (19/04), aos desembargadores presentes à sessão do Tribunal Pleno, comandada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O jornal, de 12 páginas, traz como […] |
Artigos de professores da Esmec e servidores do TJCE foram apresentados no VI Congresso CONSAD de Gestão Pública
Dois artigos de autoria de professores da ESMEC e de servidores do TJCE foram apresentados dia 17/04, durante o VI Congresso CONSAD de Gestão Pública, em Brasília/DF. Os títulos e autores dos artigos constam abaixo: 1) Medição da eficiência de unidades judiciárias e de magistrados no Estado do Ceará: o sistema Eficiência.jus Autores: Sérgio Mendes […] |
Consulta Esmec-ACM: curso sobre o novo Processo Civil foi o mais requisitado
Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que mais desperta o interesse dos […] |
IPC realiza palestra “Empregado doméstico: direitos e deveres” dia 23 de abril
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), através do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará no dia 23 de abril uma palestra sobre a PEC nº 66/2012, intitulada “Empregado doméstico: direitos e deveres”, a ser ministrada pela Dra. Fernanda Uchoa, Procuradora Federal do Trabalho. O evento acontece no auditório do IPC. Mais informações no […] |
Justiça Federal promove seminário “Regras de concurso para magistratura” dias 6 e 7 de maio, em Brasília
O “Seminário: Regras de concurso para magistratura” será realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2013, às 14h, no auditório do Conselho da Justiça Federal, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, SCES, Trecho III, Polo 8, Lote 09, Brasília/DF. O evento tem como escopo debater a proposta de regramento com vistas a […] |
Curso de Direito Norte-Americano será realizado de abril a julho
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) apoiará o Curso de Direito Norte-Americano que será realizado em duas etapas, no período de abril e julho deste ano. A atividade será desenvolvida pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com o Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça. Direcionado a Magistrados e Membros no Ministério […] |
Conpedi será realizado de 29 de maio a 01 de junho de 2013 em Curitiba
O XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) será realizado de 29 de maio a 01 de junho de 2013, no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), no Paraná. O tema deste ano será “25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República” Veja […] |
Roteiro da disciplina Atuação Executiva dos Direitos é disponibilizado pelo professor Alisson do Valle
O professor Alisson do Valle Simeão está disponibilizando o material abaixo para os alunos da disciplina Atuação Executiva dos Direitos II: Oposição à Execução, a ser ministrada no Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III), nos dias 19 e 20 de abril de 2013. Roteiro de aula |
QVARTA-LATINA: Grupo de Estudos de Latim, Literatura, História e Direito Romano fará amanhã (17/04) sua primeira reunião na Esmec
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) criou o Grupo de Estudos de Latim, Literatura, História e Direito Romano, que se reunirá toda quarta-feira, entre 16h30min às 17h30min. O encontro foi batizado de “Quarta latina”. A primeira reunião está marcada para esta quarta-feira, 17 de abril, em uma sala de aula da Esmec. As […] |
Professor Emmanuel Girão disponibiliza material para alunos da Especialização em Direito Eleitoral
O Prof. Me. Emmanuel Girão de Castro Pinto, que irá ministrar a disciplina “Fases do Processo Eleitoral – 1ª parte” (15 h/a), nesse final de semana (dias19 e 20 de abril), está disponiblizando um material para leitura prévia de seus alunos da Turma IV do curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral. Acesse aqui […] |
Prova para a seleção de 200 Agentes de Proteção Voluntários da Infância e Juventude será realizada na Esmec, dia 30 de abril
A prova objetiva da seleção para 200 vagas de Agente de Proteção Voluntário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), dia 30 de abril, a partir das 9 horas, conforme Edital publicado na edição de 02/04 do Diário da Justiça (DJ), assinado pelo juiz […] |
Congresso de Direito Ambiental terá apoio da AMB e da ENM
Com o tema “Licenciamento, ética e sustentabilidade”, o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde – Law for a Green Planet Institute –, acontecerá entres os dia 1º e 5 de junho, em São Paulo. O evento, apoiado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e pela Escola […] |
II Curso Luso-Brasileiro de Direito Europeu do Consumo será realizado em Coimbra, em julho
Será realizado de 15 a 20 de Julho o II Curso Luso-Brasileiro de Direito Europeu do Consumo, em Coimbra (Portugal), promovido pelo Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (CEDC) e pela Escola Superior de Ciências do Consumo (em formação). Reunirá juristas do Brasil e dos demais Estados da Comunidade de Países de […] |
Chamada para submissão de artigos para o VII Congep
Até 3 de maio, poderão ser enviados artigos científicos para o VII Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (www.congep.org.br), evento organizado pela Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC) e que recebe apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República. É esperado o engajamento da comunidade acadêmica, escolas de governo, entes governamentais e […] |
Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública será realizado nos dias 25 e 26 de abril
Presidido pelo ministro Ubiratan Aguiar, está confirmado para os dias 25 e 26 de abril, no Hotel Praia Centro, o III Seminário de Altos Estudos Sobre Administração Pública (Administração, Contabilidade e Direito). O evento objetiva estimular a discussão de temas inerentes à administração pública brasileira, em todos os seus níveis, notadamente nos aspectos jurídicos, econômicos, […] |
Grupo propõe mudanças na resolução sobre concursos para a Magistratura
O grupo de trabalho encarregado de discutir propostas de aprimoramento da Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece regras para ingresso na carreira da magistratura, apresentou, na semana passada, as alterações que deverão constar da minuta do novo texto da norma. O resultado de uma série de reuniões do grupo foi […] |
CONSULTA ESMEC-ACM: Magistrados poderão indicar, até 12 de abril, quais os cursos de curta duração de seu interesse
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), realiza uma consulta destinada aos magistrados. O objetivo é coletar preferências e sugestões de cursos de curta duração a serem ofertados pela Escola. A iniciativa é inédita e fruto de um convênio firmado entre as duas […] |
Juízes e desembargadores poderão se inscrever, até 16 de abril, para curso sobre improbidade administrativa na modalidade EAD
Para dar maior segurança e celeridade ao julgamento de pelo menos 18 mil ações de improbidade administrativa em todo o Brasil, estão abertas as inscrições para o I Curso sobre Improbidade Administrativa. Magistrados de todo país têm até o dia 16 de abril para se inscrever. O treinamento, de 40 horas, será feito sob as […] |
Diretor da Esmec participa da XXXI reunião do Copedem, de 16 a 18 de maio, em Pernambuco
O desembargador Haroldo Correio de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estará representando a instituição durante o XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que será realizado de 16 a 18 de maio de 2013, em Fernando de Noronha (PE). A reunião terá como […] |
NOTA DE FALECIMENTO
Faleceu, na madrugada desta quarta-feira (10/04), a senhora Teresinha Melo, esposa do desembargador aposentado José Maria de Melo (que foi Diretor da Esmec no biênio 1993-1994). O corpo está sendo velado na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota. O sepultamento ocorrerá às 16h de hoje, no Cemitério Parque da Paz, […] |
Fortaleza sedia a 25ª edição do BPM, evento que apresenta práticas bem sucedidas na gestão pública
Será realizada em Fortaleza, no dia 11 de abril, a 25ª edição do BPM (Business Process Management) Day, evento gratuito no qual serão apresentados casos práticos e experiências bem sucedidas de melhoria de processos na gestão pública. Público alvo: Gerentes de processo, analistas de processo, analistas de negócio, arquitetos de processo, designers de processo, e […] |
Professor da Esmec profere palestra na Universidade de Buenos Aires
As atividades acadêmicas desenvolvidas na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) tomam ritmo intenso durante os módulos de integralização de créditos para o Doutorado. Em abril acontecerá um novo ciclo “Dialogando desde el sur”, ambiente em que os alunos, de diversas partes do mundo, compartilharão suas doutrinas, pesquisas e estudos de casos. […] |
Tribunal de Justiça divulga programação de cursos e palestra para abril
O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de cursos que serão desenvolvidos neste mês de abril. Além dos treinamentos em diversas áreas, será realizada a palestra “Finanças pessoais: sabendo usar, não vai faltar”, ministrada por Anderson Passos, no dia 17 de abril, às 15 horas, no auditório do […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para vários cursos presenciais e a distância
A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos, que serão desenvolvidos em abril: – Relações Interpessoais no Trabalho – que será realizado de 15 a 19.4.13, das 13h às 17h, totalizando 20 horas aula – Rede Wireless – de 15 a 19.4.13, das 8h às 12h, totalizando 20 horas […] |
Lançado mais um volume da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Já está disponível o 17º número (2013 / 5) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB), cujos artigos científicos podem ser acessados pelo site: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=20. Os interessados em enviar artigos devem remeter os textos, necessariamente em formato “Word” (.doc ou .docx), para borgesaraujo@gmail.com ou para idbrasilei |
Esmagis promove curso Medidas Cautelares no Processo Penal
Visando concretizar a parceria para a implantação de banco de vagas a ser compartilhado por todas as Escolas de Magistratura do Brasil, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), conforme a Carta de Recife (Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, em Agosto/2012), a Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá […] |
Emap realizará Encontro Internacional de Direito Ambiental em maio
A Escola da Magistratura do Paraná (Emap) realizará o “Meeting Internacional de Direito Ambiental” nos dias 01º, 02 e 03 de maio de 2013, no auditório do Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu – Paraná – Brasil. O evento atende às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Atualização do Magistrado (Enfam), que exigem do […] |
Professor e Desembargador Durval Aires disponibiliza material de estudo para alunos de propaganda eleitoral
O Des. Durval Aires, que está ministrando a disciplina Propaganda Eleitoral, no Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral da ESMEC acaba de disponibilizar material didático para os alunos da disciplina. Para acessar o material disponibilizado, clique aqui. |
ATENÇÃO: Alunos que perderam a disciplina Seminário de Integração e Motivação poderão compensá-la neste final de semana
Os alunos das atuais turmas dos cursos de Especialização da Esmec que não participaram do Seminário de Integração e Motivação (SIM) terão uma nova chance de cumprir a carga horária referente a esta disciplina. Eles poderão assistir às aulas sobre “Liderança e Trabalho em Equipe”, que o Prof. Me. Wilton Bessa ministrará neste final de […] |
Alunos da disciplina Controle Jurisdicional de Constitucionalidade devem entregar trabalho final até 5 de abril
Dia 5 de abril é a data-limite para a entrega do trabalho final da disciplina Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, ministrada dias 15 e 16 de março, pelo Prof. Me. Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, para os alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo. O tema a ser dissertado é “Amicus […] |
Reunião do Cepe define abertura de novas turmas para os cursos de Especialização
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunido na manhã da última segunda-feira (01/04), discutiu importantes temas de interesse da instituição, e sugeriu algumas ações futuras de caráter acadêmico, como os cursos de pós-graduação lato sensu que serão ofertados este ano, cujos editais deverão ser publicados […] |
Esmec participa das discussões sobre o Planejamento Estratégico 2013-2015 da Rede de Escolas de Governo
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) participou, nos dias 26 e 27 de março, na Escola de Gestão Pública (EGP), do encontro da Rede Estadual de Escolas de Governo que teve por objetivo elaborar o Relatório do Planejamento Estratégico 2013-2015. A condução do processo ficou a cargo da assessora de desenvolvimento […] |
Fametro realiza I Semana do Direito de 23 a 25 de abril
Veja abaixo a programação da I Semana do Direito Fametro: |
Flávio Tartuce ministra palestra sobre responsabilidade civil na Unifor, dia 22/03
No dia 22 de março, a Universidade de Fortaleza recebe o professor Flávio Murilo Tartuce, que ministrará a palestra “Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil”. A exposição será realizada no Teatro Celina Queiroz, a partir das 18h30. O evento é uma promoção do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, […] |
CNJ realiza a partir desta quarta-feira o I Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário
Foi aberto na manhã desta quarta-feira (20/3), em Brasília, o I Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) que tem por objetivo aprimorar os serviços da Justiça a partir do estímulo ao conhecimento e às habilidades dos servidores. Na […] |
Enfam regulamenta nomenclatura oficial de cursos voltados à Magistratura
Os cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção dos magistrados brasileiros deverão atender, a partir do dia 1º de maio, ao critério de uniformização de nomenclatura estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A normatização foi elaborada pelo corpo técnico da Escola e aprovada pela diretora-geral, ministra […] |
Enfam e CNJ assinam parceira para capacitar juízes em ações de improbidade administrativa
Uma parceria de peso que objetiva levar a julgamento todas as ações de improbidade administrativa ajuizadas até o final de 2011 e, assim, acabar com a impunidade daqueles que praticam ilícitos contra a administração pública. Esse é o resultado do projeto de trabalho em cooperação assinado nesta terça (19/3) pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da […] |
ACM firma parceria com a escola British and American
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou um convênio com a escola de inglês British and American. Os associados, funcionários e dependentes contam com condições especiais nos valores da mensalidade, da taxa de matrícula e do material didático. Com relação à tabela de preços de 2013, os descontos nas mensalidades e na taxa de matrícula […] |
Esmape inscreve para Intercâmbio Internacional de Aperfeiçoamento Judicial Brasil-Argentina
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está com inscrições abertas, até 30 de março, para 5º Intercâmbio Internacional de Aperfeiçoamento Judicial Brasil-Argentina. O programa é destinado ao aperfeiçoamento profissional de magistrados, servidores e operadores do direito e será realizado na cidade de Mendoza, capital da província de Mendoza, em data de 04 a […] |
Justiça Federal promove seminário “Humanização do Sistema Jurisdicional”
O seminário “Humanização do Sistema Jurisdicional” será realizado no dia 21 de março de 2013, às 14h, no Auditório do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará, 5º andar, Praça General Murilo Borges, Centro, Fortaleza-CE. Veja mais informações no cartaz abaixo. |
Defensoria Pública promove palestra sobre práticas em Mediação Familiar
Durante os dias 22 e 23 de março, o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública (CEJ) vai oferecer uma oficina de Práticas Interdisciplinares em Mediação Familiar para Defensores Públicos, Estagiários de Direito e demais interessados, com o objetivo de promover a capacitação continuada dos membros da Instituição e parceiros no embasamento teórico e prático […] |
Sorteio define os Magistrados que irão fazer o curso preparatório para o Mestrado e Doutorado em Direito
Em razão do número de Magistrados inscritos para o curso preparatório para o Mestrado e Doutorado em Direito da UFC e Unifor ter sido maior que o de vagas ofertadas, houve a necessidade de se fazer um sorteio para a definição daqueles que irão participar do treinamento. A escolha através de sorteio, caso o número […] |
Projetos de extensão da Faculdade de Direito da UFC retomam atividades
Os projetos de extensão do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-Teia) e o Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra), coordenados pelo Prof. Flávio Gonçalves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, reiniciam as atividades de 2013 no sábado (16). Os encontros serão das 15h às 17h, na sede da Escola Superior da […] |
REVISTA DÍKE: Publicado Edital para submissão de artigos científicos e seleção de pareceristas avaliadores
Saiu na edição desta sexta-feira (15/03), do Diário da Justiça, o Edital com chamadas para submissão de artigos científicos e critérios de seleção de pareceristas avaliadores para a Revista Díke. O periódico jurídico editado pela Esmec está registrado com o ISSN nº 2179-7307, e teve 21 artigos e uma resenha publicados em sua primeira edição. […] |
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec se reúne dia 01/04 para discutir a abertura de novos cursos de Especialização, dentre outros temas
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai se reunir dia primeiro de abril para deliberar sobre a abertura de novos cursos de pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamento e formação inicial de juízes, dentre outros temas. Veja abaixo a íntegra da Portaria publicada nesta sexta-feira (15/03), no […] |
GNDH encerra reunião na Esmec – Maria da Penha participa de debate
A primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) foi encerrada na manhã de hoje (15/03), no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). O evento teve início na última quarta-feira e contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça de vários estados brasileiros. O encontro do GNDH discutiu […] |
ENM apoia “Meeting Internacional de Direito Ambiental”
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) apoia o evento “Meeting Internacional de Direito Ambiental”, a ser realizado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e o Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça nos dias 1º, 02, 03 e 04 de maio de 2013, em Foz do Iguaçu (PR). O evento, que atende às diretrizes […] |
ESMP discute Lei Maria da Penha
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza, dias 21 e 22 de março, em Sobral, o “I Encontro de Atualização Jurídica: Lei Maria da Penha nº 11.340/06 Polícia Ostensiva”. Veja no cartaz abaixo mais informações sobre o evento. |
Socióloga Tereza Sadek aponta desafios do Judiciário no século XXI para novos juízes do TJDFT
Os 26 juízes brasilienses que participam do curso de Iniciação Funcional de Magistrados foram confrontados com a visão que a sociedade tem acercadas atividades do Judiciário. A provocação ficou a cargo da cientista social Maria Tereza Sadek, professora de Sociologia da Universidade de São Paulo, que há anos dedica-se à pesquisa sobre as relações entre […] |
Inscrições para o Mestrado em Direito de Samford terminam nesta sexta-feira (15/03)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas até sexta-feira (15 de março) para os magistrados(as) interessados(as) em cursar o Mestrado em Direito Comparado da Faculdade Cumberland, Universidade de Samford, Alabama (EUA). A inscrição será feita exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br. A seleção ocorrerá na quarta-feira (27 de março), […] |
Representantes do Ministério Público de todo País participam, na Esmec, da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Procuradores e promotores de justiça de todo o País estarão participando, de hoje (13/03) até sexta-feira (15/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos. Na abertura do evento, às 15 horas desta quarta-feira, o Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia […] |
II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos acontece de 6 a 17 de maio
O Procurador-Chefe do Centro de Treinamento e Estudo da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (Cetrei-PGE), César Oliveira de Barros Leal, esteve reunido com o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na tarde desta terça-feira (12/03), discutindo possíveis parcerias entre o Cetrei e a Esmec para […] |
Prof. Bruno Weyne recebe até o dia 18/03 os trabalhos dos seus alunos de Metodologia, que obtiveram nota abaixo da média
O Prof. Me. Bruno Cunha Weyne prorrogou o prazo para que os alunos da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, com nota abaixo da média, possam refazer o trabalho e entregá-lo na Secretaria da Esmec. A data-limite agora é 18 de março (próxima segunda-feira). Suas aulas foram ministradas nos dias 9, 10, 23 e 24 de […] |
Dirigentes da Unipace visitam Esmec e discutem viabilidade de parceria na área de EAD
….O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na tarde desta terça-feira (12/03) o vice-presidente da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), deputado José Teodoro Soares (ex-reitor da Universidade Vale do Acaraú); Carlos Maurício Aguiar (assessor da Unipace); e a professora Gina Vidal Pompeu (coordenadora do Programa […] |
ACM, TRE e Unifor promovem o seminário “Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação” dia 15/03
A Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE-CE, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, realizará no próximo dia 15 de março, o seminário “Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação – Lei nº. 12.527/2011”. O evento está sendo organizado em cooperação com o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) e com o apoio […] |
Encerram-se na sexta-feira (15/03) as inscrições de Magistrados para o curso de preparação ao Mestrado e Doutorado em Direito
Os Magistrados que ainda pretendem se inscrever para o Curso de Teoria do Direito, com foco no Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (Unifor), devem fazê-lo até a próxima sexta-feira (15/03). Estão disponíveis 10 vagas para magistrados, que nada pagarão pelo curso. A inscrição será exclusivamente […] |
PGJ sedia abertura da Semana do Consumidor
Começou na manhã desta segunda-feira, 11, na Procuradoria Geral de Justiça, a Semana do Consumidor, organizada pela secretária-executiva do Decon/CE, Ann Celly Sampaio Cavalcante. Este ano o evento discute o tema “Justiça para o consumidor turista agora”, tendo em vista a proximidade da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. A programação […] |
Revista do Instituto do Direito Brasileiro lança seu 16º número
Já está disponível o 16º número (2013/4) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB). Acesse a publicação no link abaixo: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=19 |
CNJ e CNMP discutem desafios da lei sobre Lavagem de Dinheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, hoje e amanhã (11 e 12 de março), em Brasília, o Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei n. 12.683/2012). Autoridades responsáveis pelo combate a crimes financeiros vão discutir medidas que garantam […] |
Escola do MP convida para aula magna dos cursos de Especialização, dia 14 de março
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a Aula Magna dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal e Direito Constitucional e Processual Constitucional, dia 14 de março de 2013 (quinta-feira), às 19 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº1.100 – Fortaleza – Ceará), com palestra proferida pelo […] |
Inscrições prorrogadas para o curso “Proteção aos Direitos Fundamentais e Dignidade Humana” da ENM
As inscrições para o curso “Proteção aos Direitos Fundamentais e Dignidade Humana”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), foram prorrogadas até 25 de março. O curso, que será realizado em Porto Alegre (RS), visa o reconhecimento e proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Para tanto, o estudo desses direitos deve acompanhar as mudanças […] |
Esmape inscreve interessados em participar do 1º Intercâmbio em Direito Empresarial Internacional – Suíça
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) promove o 1º Intercâmbio em Direito Empresarial Internacional – Suíça, destinado ao aperfeiçoamento profissional de magistrados e operadores do Direito, a ser realizado na Universidade de Genebra, no período de15 a 18 de julho de 2013, com certificação presencial de 14 horas aulas. O Intercâmbio será realizado […] |
Des. Haroldo Máximo recebe o Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura e discute futuras parcerias
…..O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu na tarde desta sexta-feira (08/03), em seu gabinete, a visita do Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Roberto Portugal Bacellar. Eles conversaram sobre futuras parcerias, sobretudo a possibilidade de assinarem convênios de cooperação para a oferta […] |
Rede de Escolas realiza primeira reunião de 2013
No dia 6 de março foi realizado, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), o primeiro encontro do ano de 2013 da Rede Estadual de Escolas de Governo do Estado do Ceará. Na ocasião, estiveram presentes representantes das seguintes instituições: EGP; Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec); Universidade do […] |
IPC oferta cursos sobre “Despesa Pública” e “Balanços Públicos”
O Instituto Escola Superior de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está inscrevendo para os seguintes curos a distância: CURSO PROCESSOS DE DESPESA PÚBLICA Data Início Pré-Inscrição: 05/03/2013 Data Fim Pré-Inscrição: 18/03/2013 Início do curso: 20/03/2013 Fim do curso: 26/03/2013 Carga horária: 16 h/a Hora Início […] |
AESP faz solicitação de credenciamento ao Conselho de Educação do Ceará
Representantes da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) visitaram o Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará (CEE) a fim de solicitar a prerrogativa de credenciamento para começar a realizar os cursos de especialização lato sensu, inicialmente em Governança na Segurança Pública, Estudos Econômicos, Planejamento e Gestão de Riscos em Segurança; e […] |
Edição comemorativa da Revista da Faculdade de Direito da UFC será lançada hoje, dentro dos festejos pelos 110 anos da instituição
Dentro das comemorações pela passagem dos 110 anos de fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), que tiveram início na última sexta-feira (01/03), será lançada na noite desta quarta-feira (06/03), às 20h30, no Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra Filho, a Revista da Faculdade de Direito da UFC. Haverá ainda o lançamento […] |
Esmape inicia recebimento de trabalhos para publicação em revista acadêmica
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) recebe, até o dia 30 de abril, artigos para serem analisados e selecionados pelo Conselho Editorial da Revista Esmape. Os trabalhos escolhidos serão publicados no volume 17, números 35 e 36, da revista, referente ao ano de 2012. A colaboração é aberta a todos os profissionais da […] |
Enfam inicia novo curso para juízes
A ministra Eliana Calmon recebeu 50 novos magistrados na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Eles vão atuar na Justiça Federal, a partir de maio, em diversas cidades brasileiras, e estão em Brasília para conhecer de perto a estrutura do Poder Judiciário e as competências de […] |
MP propõe a criação da Escola Estadual de Mediação
O Ministério Público do Estado do Ceará propôs ao Ministério da Justiça um Termo de Cooperação Técnica para a criação da Escola Estadual de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas. A proposta foi lançada durante um encontro, na tarde desta terça-feira (5), com o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, […] |
Grupo Nacional de Direitos Humanos se reúne na Esmec de 13 a 15 de março
Será aberta às 14 horas do próximo dia 13 de março, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG 2013). O evento prossegue até o dia 15/03. O GNDH é Órgão do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos […] |
O impacto da violência doméstica na sociedade será debatido dias 18 e 22 de março
Com o tema “Violência Doméstica”, o Sest Senat Fortaleza abre o seu Ciclo de Palestras de 2013, em seu auditório, nos dias 18 de março às 08h30min., e 15h e no dia 22 de março, às 15h. O evento, gratuito e aberto ao público em geral, tem o objetivo de estimular o debate de temas […] |
Prosseguem as inscrições para o curso de preparação ao processo seletivo do Mestrado e Doutorado em Direito da UFC e Unifor
Diante da grande procura e do sucesso obtido nos dois últimos anos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está formando uma nova turma do Curso de Teoria do Direito, com foco no Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (Unifor). Nas duas últimas edições do […] |
Esmec e ACM assinam Convênio de Cooperação para ampliar oferta de cursos de aperfeiçoamento para Magistrados
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representadas por seus dirigentes, respectivamente o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e o juiz Ricardo de Araújo Barreto, assinaram um Convênio de Cooperação para a divulgação dos cursos ofertados pela Esmec, visando ao aperfeiçoamento técnico e profissional […] |
Escola da Magistratura inicia Curso de Latim Jurídico
Teve início na tarde de hoje (04/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Curso de Latim Jurídico, que está sendo ministrado pelo professor Antônio Carlos Campolina. A apresentação do especialista foi feita pelo Juiz Coordenador da Instituição, Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho. O Curso prossegue até a próxima quinta-feira (07/03), sempre no […] |
EGP oferta curso a distância sobre Gestão do Tempo
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso “Administração do Tempo”, na modalidade a Distância. Veja a ficha de inscrição e mais detalhes do Curso. OUTRAS INFORMAÇÕES NA EGP: Av. General Afonso de Albuquerque Lima, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE Telefones: Geral: (85) 3101-3844 – fax: (85) 3101-3814 – EAD: […] |
Professor da Esmec lança livro “O Princípio da Dignidade Humana” dia 20 de março
O professor Bruno Cunha Weyne, dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), lançará seu livro “O Princípio da Dignidade Humana: reflexões a partir da filosofia de Kant” dia 20 de março, às 19h30min, na livraria Saraiva (loja 2) do Iguatemi. |
Escola de Gestão Pública oferta vários cursos em março
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas, destinadas a servidores/empregados públicos estaduais, para os seguintes cursos: – Técnicas de Redação Oficial – que será realizado de 11 a 15 de março, das 13h às 17h, totalizando 20 horas aula. – Inglês Instrumental – que acontece de 12 de […] |
Responsabilidade Institucional é tema de concurso de monografias
Com o tema “Responsabilidade Institucional”, foi lançada a sétima edição do concurso internacional de monografias promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ). As inscrições já estão abertas. Pode participar qualquer cidadão dos 23 países integrantes da Cúpula Judicial Ibero-americana. O tema da nova edição foi aprovado na reunião da CIEJ realizada na cidade de […] |
Prosseguem as inscrições para os cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para os cursos de especialização em “Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional”, “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Ambiental”. O público-alvo são os membros do MP, magistrados, defensores públicos, delegados, advogados, docentes e profissionais de áreas afins que sejam graduados. A taxa […] |
DISCURSO DE POSSE DO DES. HAROLDO MÁXIMO COMO DIRETOR DA ESMEC
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo tomou posse no dia 05/02 como Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para o biênio 2013-2015. Em seu discurso, o Magistrado prometeu, dentre outras ações, “priorizar gestões no sentido de que a educação voltada para a formação de juizes-gestores seja consolidada, tendo em […] |
Ministra Eliana Calmon exalta sucesso do curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante
A edição desta quinta-feira (28/2) do jornal A Tarde, de Salvador (BA), traz o artigo “Uma nova maneira de qualificar os magistrados” de autoria da ministra Eliana Calmon, Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). No texto, a ministra discorre sobre a exitosa experiência do curso de […] |
Associação Cearense de Magistrados fará assembleia geral dia 15 de março na Esmec
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os associados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas a partir das 17h, do dia 15 de março, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. A programação inicia com a Assembleia Geral Ordinária, […] |
Evento nesta terça-feira (12/03) marca comemorações do Dia do Bibliotecário
Neste 12 de março, quando se comemora o Dia do Bibliotecário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) parabeniza os profissionais bibliotecários, bibliotecônomos ou cientistas da informação e reconhece seu imenso valor no processo educacional. Parabéns, portanto, ao pessoal do Tribunal de Justiça (TJCE), do Fórum Clóvis Beviláqua e da própria Esmec, […] |
ESMEC NA TV: assista à entrevista que o Diretor da Escola e seu Coordenador Geral concederam ao programa Judiciário em Evidência
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e seu Coordenador Geral, juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, foram os entrevistados desta semana do programa “Judiciário em Evidência”. O programa foi exibido na última segunda-feira, dia 25 de fevereiro, às 14h30, na TV Fortaleza (canal 6 da […] |
Lei da Ficha Limpa é o tema do I Concurso de Monografias do TRE-PE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco está com inscrições abertas para o seu I Concurso de Monografias, promovido com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Editora Forense. As inscrições para o referido concurso, cujo tema é “a Lei da Ficha Limpa e […] |
Diretor da Esmec discute com dirigentes da Escola Superior de Contas possível parceria na área de Educação a Distância (EAD)
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu na tarde desta quarta-feira (27/02), em seu gabinete, a visita de dirigentes do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Eles discutiram a […] |
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec tem nova composição
Portaria assinada pelo desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), publicada terça-feira (26/01), define a nova composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição, para o biênio 2013/2015. O novo presidente do órgão será o juiz de direito Mário Parente Teófilo Neto, […] |
Magistrados se reúnem na Enfam para construir curso de capacitação em ações de improbidade administrativa
Cinco magistrados com larga experiência em Direito Público e Processo Civil se reunirão na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) com a missão construir um curso de capacitação que ajude a Justiça a diminuir seu passivo em ações de improbidade administrativa. As atividades ocorrem nesta quinta […] |
Prosseguem as inscrições para o Curso de Latim Jurídico, que será ministrado de 4 a 7 de março pelo Prof. Antonio Carlos Campolina
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Latim Jurídico S.P.Q.R., que será realizado de 4 a 7 de março, no horário de 14h30 às 17h, na sede da instituição (Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria), com carga horária total de 12 h/a. […] |
Inscrições para o seminário “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça” vão até 5 de março
Será realizado no auditório do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o seminário “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça” nos dias 11 e 12 de março. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 5 de março. O evento é destinado a magistrados e servidores de todas as instâncias […] |
Curso “Formação e Formadores” da ENM foi antecipado para maio
O curso “Formação e Formadores”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), que seria realizado no período de setembro deste ano, na Escola Nacional da Magistratura Francesa (Paris, Bourdeaux/França), foi antecipado para os dias 21 a 25 de maio. Apenas duas vagas serão oferecidas. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, […] |
CNJ fará evento para aprimorar aplicação da nova lei de lavagem de dinheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nos dias 11 e 12 de março, em Brasília, o Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei n. 12.683/2012). Autoridades responsáveis pelo combate a crimes financeiros vão discutir medidas que garantam a […] |
ENFAM promove palestra via internet sobre Corrupção: Detecção, Prevenção e Repressão
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) transmitirá gratuitamente, via internet, para os magistrados brasileiros interessados na temática, palestras sobre Corrupção: detecção, prevenção e repressão. As palestras serão proferidas pelo magistrado Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Juiz de Direito de Vara da fazenda Pública de São Paulo e pela magistrada Cistiane […] |
Recredenciamento da Esmec: avaliador externo indicado pelo Conselho de Educação visita instalações da Escola
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/02), a visita do professor doutor Francisco Régis Frota Araújo, indicado pelo Conselho de Educação do Ceará (CEC) para dar parecer técnico sobre as instalações e o funcionamento da instituição. A avaliação será encaminhada para a Câmara de Educação Superior e Profissional […] |
Enfam terá o nome do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dar o nome do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, falecido no último dia 15, à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em sua longa carreira de magistrado, Sálvio de Figueiredo se destacou na luta pelo aperfeiçoamento da formação dos juízes e pela criação […] |
Desembargadores Haroldo Máximo e Nailde Pinheiro prestigiam encerramento das aulas da terceira turma do Curso de Mediação Judicial do CNJ
Foi encerrada na manhã desta quinta-feira (21/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a parte teórica da terceira turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas foram iniciadas em 15 de janeiro deste ano e os alunos agora vão partir para a parte prática (200 […] |
Lançada 15ª edição da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Está já disponível o 15º número (2013/3) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB). Os interessados em enviar artigo devem mandar e-mail para borgesaraujo@gmail.com ou idbrasileiro@fd.ul.pt. Os artigos não têm que ser inéditos, bastando, no caso de o não serem, que se indique o local onde […] |
Alunos e professores terão curso de “Direitos Humanos e Geração da Paz”
Direitos Humanos e Geração da Paz” é o nome do curso destinado a alunos e professores de mais de 600 Escolas Estaduais de Ensino Médio, cujo primeiro fascículo circulou dia 18/02, como encarte do Jornal O Povo, além de orientações gerais sobre o curso. A iniciativa é fruto de uma parceria entre Secretaria da Educação […] |
Ministro Valmir Campelo lança amanhã (22/02) seu livro “Obras Públicas – Comentários à Jurisprudência do TCU”
O ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), lançará em Fortaleza a segunda edição do livro “Obras Públicas – Comentários à Jurisprudência do TCU”, de sua autoria, em parceria com o auditor federal Rafael Jardim. O lançamento ocorrerá às 17h30min desta sexta-feira (22/02), no Gran Marquise Hotel, durante o Fórum de Gestão […] |
Unifor discute nesta quinta-feira “Acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unifor promove, no dia 21 de fevereiro, uma mesa redonda com o tema “Acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Para debater o assunto, foi convidada a professora Soledad Garcia Muñoz, graduada pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha) e pela Universidade Carlos III (Madri, […] |
TCE promove seminário “A tutoria no ambiente virtual de aprendizagem do IPC”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá, no dia 28 de fevereiro, o seminário “A Tutoria no Ambiente Virtual de Aprendizagem do IPC”. O evento será ministrado pelo secretário executivo do IPC, Paulo Alcântara, e contará com a participação dos assessores desta Corte de Contas, Pedro Henrique […] |
MP realiza evento sobre Lei Maria da Penha para policiais
O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta sexta-feira, 22, o “II Encontro de Atualização Jurídica da Lei Maria da Penha – Polícia Ostensiva”. O evento é voltado para policiais militares e abre as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. A iniciativa é do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MP e conta com […] |
TJCE cumpre mais de 100% da Meta 08/2010 do CNJ, que trata da capacitação de Magistrados em Administração Judiciária
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE) acaba de comunicar o cumprimento integral, por parte do Judiciário estadual, da Meta 08/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consistia em “promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados”. Dos 341 Magistrados […] |
Profa. Dra. Fayga Bede sugere leituras para suas aulas de Metodologia do Ensino Jurídico
A professora doutora Fayga Bede, que ministrará a disciplina Metodologia do Ensino Jurídico dias 22 e 23 de fevereiro, para a Turma III do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, está recomendando a seus alunos a leitura do material de apoio sobre júri simulado (baixar aqui) e da Revista Opinião Jurídica. |
Ministra Eliana Calmon diz que magistratura precisa de juízes presentes na sociedade, não de burocratas
A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou nesta terça-feira (19) da abertura do curso “Criação da Disciplina Magistratura – Vocação e Desafios”, na sede da escola, em Brasília. “A sociedade atual necessita de um juiz com novo perfil, o […] |
ESMP realiza nesta sexta-feira o Ciclo de Estudos sobre Direito Penal – três vagas são para magistrados
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizará o III Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal do Ministério Público do Ceará, com a temática “Nulidade no Processo Penal”. O evento ocorrerá dia 22 de fevereiro, a partir das 14 horas, no auditório da instituição (Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio). A ESMP está […] |
ACM e Esmec realizam reunião para firmar convênio
Na manhã desta quarta-feira, 20, o diretor e o coordenador da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Haroldo Máximo e Juiz Antonio Carlos Klein, respectivamente, visitaram a sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e estiveram reunidos com a diretoria da organização, representada pelo juiz Ricardo Barreto e juiz Antônio Araújo. […] |
XXII Conpedi será realizado de 29 de maio a 1º de junho em Curitiba – artigos podem ser enviados até 18/03
O XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) será realizado de 29 de maio a 01 de junho de 2013, no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), no Paraná. O tema deste ano será “25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República” No […] |
Enfam realiza palestras sobre corrupção, que serão transmitidas via internet
No intuito de dar eficácia ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a École Nationale de la Magistrature (ENM) da França, dois magistrados brasileiros, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Cristiane de Albuquerque Vieira, participaram do curso “La Corruption: Détection, Prévention, Répression.”, realizado na […] |
Faculdade de Direito da UFC comemora 110 anos – veja programação completa
Terão início no dia 1º de março de 2013 as comemorações pela passagem dos 110 anos de criação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a primeira instituição de ensino superior do Estado. No auditório da Faculdade, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; […] |
15º Fórum Permanente dos Direitos Humanos acontece de março a novembro, no auditório da Justiça Federal no Ceará
O Instituto Brasileiro dos Direitos Humanos, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado e a Universidade de Fortaleza (Unifor), estará promovendo, de março a novembro deste ano, o 15º Fórum Permanente dos Direitos Humanos. O evento acontecerá no auditório Hugo de Brito Machado, da Justiça Federal no Ceará […] |
Escola do Ministério Público promove Curso Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível, de 25 a 27 de fevereiro
Será realizado, de 25 a 27 de fevereiro, o Curso Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível, exclusivo para membros do Ministério Público do Estado do Ceará, que será ministrado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A promoção é da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Veja aqui a programação do Curso. Mais informações: Site […] |
Curso para docentes terá tutores como Ayres Britto, Jorge Hage, Joaquim Falcão, Luís Roberto Barroso e Tereza Sadek
Os professores indicados pelas 17 universidades parceiras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no projeto da disciplina “Magistratura – Vocação e Desafios” terão capacitação com tutores de primeiríssima linha. Os docentes participarão de curso presencial na sede da Enfam, em Brasília, nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro. Entre os […] |
Especialização em Direito Público: professor Juarez Gomes recomenda leitura de textos para sua aula dos dias 22 e 23 de fevereiro
O Prof. Esp. Juarez Gomes Nunes Júnior, que ministrará a disciplina Processo Administrativo Disciplinar nos dias 22 e 23 de fevereiro, para os alunos da Turma II do curso de Especialização em Direito Público, está recomendando a leitura dos seguintes textos: Slides da disciplina Súmula vinculante Controle disciplinar Transgressão e sanção disciplinares |
Especialização em Processo Penal: professor Magno Gomes disponibiliza material para seus alunos
O Prof. Me. Magno Gomes de Oliveira, que ministrará a disciplina Execução Penal para a Turma II do curso de Especialização em Processo Penal, nos dias 22 e 23 de fevereiro e 8 e 9 de março, pede a seus alunos que leiam com antecedência a Nota de Aula nº 1. |
ENAP está com inscrições abertas para cursos de educação a distância
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está recebendo inscrições para vários cursos gratuitos de educação a distância (EAD), que podem ser acessados no site www.enap.gov.br. Veja aqui mais informações sobre os cursos. |
Capacitações na Escola de Gestão começam dia 18 de fevereiro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) inicia, a partir do dia 18, a programação do mês de fevereiro. Serão realizados quatro cursos de turmas exclusivas. São eles: Calc Avançado (PGE); Elaboração de Termos de Referência (AESP); Básico de Planilha Eletrônica e Processador de Textos (Hias); e Elaboração de Tomada de Contas […] |
Tabalho do Prof. Me. Daniel Miranda (Processo Civil) deve ser entregue até sexta-feira (15/02)
A avaliação conjunta dos módulos de Tutela Recursal I e II, ministrados pelo professor Daniel Gomes de Miranda em dezembro próximo passado, deve ser respondida pelos alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III) até 15 de fevereiro de 2013, e enviada para o e-mail institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br). […] |
I Fórum Nacional de Direito Constitucional acontece de 7 a 9 de março, no Hotel Praia Centro
Será realizado de 7 a 9 de março de 2013, na Fábrica de Negócios (Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Centro), o I Fórum Nacional de Direito Constitucional. O evento integra as comemorações dos 25 anos da Constituição Cidadã e abordará aspectos jurídicos e políticos que giram em torno da carta. Terá como objetos […] |
Ulca inscreve para curso sobre “Teoria do Crime”
O Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e a Universidade Livre de Ciências e Artes (Ulca) estão ofertando o curso de aperfeiçoamento “Teoria do Crime”, sob coordenação do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. O curso será transmitido pela internet, “ao vivo”, entre os dias 01/03/13 e 26/06/13, sempre às sextas-feiras (das 19h às […] |
UFMG realiza XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito em julho
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) receberá, entre os dias 21 e 27 de julho, o XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, com o tema Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e os desafios sociais contemporâneos. O congresso, que pela primeira vez se realizará no Brasil, é organizado pela Associação […] |
Defensoria promove “II Seminário Mais e Melhor, Justiça para todos”
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Ceará promove dia 28 de fevereiro, a partir das 8h30, o “II Seminário Mais e Melhor, Justiça para todos”. O evento acontece no auditório da Defensoria, Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, próximo ao Motel Vila Verde. Veja aqui a programação. Inscrição: (85) 3278.7307 e ouvidoria@defensoria.ce.gov.br. |
Veja o Guia de Cursos 2013 da Escola Nacional da Magistratura
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está com vários cursos programados para 2013, muitos deles no exterior (Portugal, Estados Unidos, Itália, Argentina, França e Espanha). Acesse aqui, em detalhes, o Guia de Cursos 2013. VEJA ABAIXO A RELAÇÃO DOS CURSOS PREVISTOS PARA 2013 * TRADIZIONE CIVILISTICA E ARMONIZZAZIONE DEL DIRITTO NELLE CORTI EUROPEE 2°EDIZIONE – […] |
Fesac recebe inscrições para curso de Latim Jurídico
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) promove, de 25 a 28 de fevereiro de 2013, o curso Latim Jurídico, com carga horária de 12 h/a, e aulas de 19 às 22 horas, em sua sede (Av. Pontes Vieira n° 2666, Dionísio Torres). O curso será ministrado pelo professor Antônio Carlos Campolina, autor […] |
Unifor oferta em março a 2ª turma de cursos sobre Mediação, em parceria com a Columbia University
A Universidade de Fortaleza, em parceria com a Columbia University, irá ofertar, no mês de março, a segunda turma dos cursos “Negotiation and Mediation in a Corporate Setting” e “Mediation and the Judicial System”. O primeiro tem como público-alvo profissionais que tenham interesse em mediar conflitos empresariais ou multiplicar as habilidades mediadoras na liderança das […] |
Coletânea sobre Processo Civil é lançada em Portugal e conta com a participação de Juiz do TJPE
Foi lançada, recentemente, em Portugal, a publicação “Coletânea de Estudos de Processo Civil”. O Juiz Rafael Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou da edição com o texto “Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução: aplicação do princípio constitucional da eficiência sob inspiração do direito português recém-formado”. A obra […] |
Des. Haroldo Máximo assume Esmec prometendo intensificar as ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores
Prometendo fazer com que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) busque, cada vez mais, cumprir seus objetivos institucionais, sobretudo no tocante à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo tomou posse, na noite desta terça-feira (05/02), como Diretor da instituição, para o biênio […] |
Enasp divulga Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2013
A Escola Nacional de Administração Pública (Enasp), através da Biblioteca Graciliano Ramos, está divulgando seu Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2013, que tem como temática “Política Energética – Setor Elétrico”. Acesse aqui a publicação. |
Aulas dos Cursos de Pós-graduação serão retomadas no próximo dia 22 de fevereiro
Após os festejos de final de ano e do período momino, as aulas das turmas de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) serão retomadas no dia 22 de fevereiro. Todas as cinco turmas dos cursos de Especialização, em atividade, estão com suas próximas aulas definidas. Veja quais são as próximas […] |
Fortaleza sedia II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos de 06 a 17 de maio
Pela segunda vez, Fortaleza será sede do único curso realizado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) fora da Costa Rica. O evento acontece de 06 a 17 de maio de 2013, no Hotel Blue Tree. As inscrições para participar do II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos podem ser feitas até o dia 28 […] |
Publicada edição de fevereiro/2013 da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Está já disponível o 14º número (2013 / 2) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB), que pode ser acessada no site http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=17. Interessados em enviar artigo científico na área jurídica devem encaminhar trabalho, em formato Word (.doc ou .docx), para borgesaraujo@gmail.com ou para idbrasileiro@fd.ul.pt. Os […] |
Desembargador Haroldo Máximo toma posse nesta terça-feira (05/02) como Diretor da Esmec
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo tomará posse como Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para o biênio 2013-2015, nesta terça-feira (05/02), às 19:30h, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec. Sua escolha para dirigir a instituição deu-se na sessão plenária do Tribunal de Justiça do Ceará […] |
Curso de Filosofia para Jovens
A Nova Acrópole por meio do Programa Janos oferece Curso de Filosofia para Jovens, destinado a adolescentes como idades de 14 a 17 anos. As aulas acontecem na rua Rua Vicente Leite, 2451 – Dionísio Torres, em Fortaleza, com os professores Levi Bayde e Mariana Moura. Nesta quarta-feira (06/02) haverá a palestra gratuita “Como reconhecer […] |
CNJ abre inscrições para ciclo de capacitação de servidores do Judiciário
Prossegue até sexta-feira (8/2) o período de inscrição para os cursos de educação a distância do 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer a servidores ativos da Justiça conhecimentos em direito constitucional, gestão estratégica, ética, administração judiciária, docência on-line e competências gerenciais. Os […] |
Universidades Federais vão oferecer disciplina “Magistratura – Vocação e Desafios”
A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios está assegurada na grade de faculdades de Direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderirem à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). Também se uniram ao projeto […] |
ENM define Guia de Cursos para 2013
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) definiu o Guia de Cursos 2013, que será disponibilizado em breve. A novidade é a ampliação do número de cursos internacionais, nacionais com uma nova perspectiva de se fazer uma integração cultural. Além disso, a ENM criou o Sistema de Inscrições para os cursos do próximo ano. “A nossa […] |
Educação a distância: Apamagis discute o novo CPC dia 7 de março
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realiza dia 7 de março, às 10h30, em São Paulo, uma palestra sobre “O Novo Código de Processo Civil”, com o advogado José Roberto dos Santos Bedaque, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor titular de Direito Civil da USP e membro da Comissão de Juristas […] |
Juristas brasileiros estarão no 52º Encontro dos Descobrimentos
No mês de julho de 2013 acontecerá o 52º Encontro dos Descobrimentos – “Encontro Mundial de Líderes: O Planeta e o Futuro”. O evento já tem confirmadas as presenças do Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Martins Cardoso, e do Jurista António Almeida Santos, Ex-Presidente da Assembleia da República de Portugal. Participarão ainda do […] |
CNJ abre inscrições para divulgação de trabalhos científicos sobre juizados especiais
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para […] |
Instituto dos Magistrados do Nordeste promove cursos sobre Direito Disciplinar em Recife
Vários cursos sobre “Direito Disciplinar, Controle por Chefias e Fiscalização de Contratos” serão realizados em Recife (PE), a partir de março, ministrados pelo professor Léo da Silva Alves ou sob a sua coordenação. O professor é referência internacional em Direito Disciplinar, tendo participado recentemente da obra “Juristas do Mundo”, ao lado de autores da América […] |
Sessão do Órgão Especial do TJCE: Diretor da Esmec apresenta Relatório de Gestão e Des. Brígido destaca aprovações no Mestrado da UFC
….Na sessão desta quinta-feira (24/01) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva apresentou o Relatório de Gestão referente aos dois anos e meio em que foi Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). “Esse documento é um resumo do que fizemos […] |
Mestrado em Direito da UFC: 64% dos aprovados fizeram o curso preparatório da Esmec
Dos 25 candidatos aprovados para cursar o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) este ano (Turma 2013), 16 fizeram o curso preparatório na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o que representa 64% de aprovação. Na edição passada do Mestrado (Turma 2012), o preparatório da Esmec (desenvolvido em parceria com a […] |
Relatório de Gestão da Presidência do TJCE dedica nove páginas à Esmec
Nove páginas são dedicadas à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no Relatório contendo as principais realizações da Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), durante o exercício 2011-2013, sob a Presidência do Desembargador José Arísio Lopes da Costa, a Vice-Presidência do Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido e […] |
Faculdade de Direito da UFC celebrará 110 anos de sua fundação a partir de 1º de março
Terão início no dia 1º de março de 2013 as comemorações pela passagem dos 110 anos de criação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), a primeira instituição de ensino superior do Estado. No auditório da Faculdade, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da […] |
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Esmec tem artigo científico publicado em revista colombiana
O coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Edilson Baltazar Barreira Junior, teve seu artigo científico “O corpo enfermo e a morte como dádivas: uma análise da antropologia do dom no filme Gritos e sussurros de Ingmar Bergman” publicado no volume 10, nº 2 (julho-dezembro de […] |
Seminário Internacional Infância e Comunicação inscreve até 1º de fevereiro
A responsabilidade de quem faz comunicação e como esta influencia o desenvolvimento e impacta a sociedade. É o que especialistas do Brasil e exterior vão debater no Seminário Internacional Infância e Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento, que acontecerá em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2013. Inscrições podem ser feitas […] |
Promotor de Justiça lança livros para concursos
O promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro é co-autor de dois livros voltados para concurseiros que estão sendo lançados este mês pela editora JusPODIVM. As edições “Revisaço – Ministério Público – promotor de Justiça” e “Revisaço – Magistratura estadual – Juiz de Direito” foram lançadas virtualmente na semana passada e chegam às livrarias do País […] |
Palestra a distância: Apamagis discute “Políticas Públicas e o Judiciário” dia 21 de fevereiro
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promove a palestra “Políticas Públicas e o Judiciário” dia 21 de fevereiro, às 19h30min, em sua sede administrativa, em São Paulo, evento que será transmitido também à distância (EAD). A palestra estará a cargo da juíza Heliana Maria Coutinho Hess, pós-doutora em Ciência Política pela Unicamp, doutora e mestre […] |
Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco lança 1º Concurso de Monografias
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acaba de lançar seu 1º Concurso de Monografias. Profissionais do ramo do Direito e estudiosos das ciências humanas de um modo geral, com a titulação mínima de graduação, podem se inscrever no concurso, que, nesta edição, enfoca “A Lei da Ficha Limpa e […] |
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais recebe artigos científicos para sua 25ª edição
A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC), periódico científico quadrimestral produzido pela Editora Fórum, torna pública a Chamada para autores que desejem contribuir com sua 25ª Edição, cujo tema intitula-se “O desafio de punir no Estado contemporâneo”. Vide, ademais e abaixo, síntese do texto da Chamada Pública da sua 25ª Edição, cuja discussão, planejada a […] |
Uece e Sate lançam curso preparatório para concurso de professores
Dentro em breve a Secretaria de Educação do Estado do Ceará vai realizar concurso público para professores de Ensino Médio. A Universidade Estadual do Ceará (Uece), como uma das instituições que mais forma licenciados para atuar nos sistemas de educação básica do Ceará, lança, de forma pioneira, um curso preparatório para quem vai concorrer a […] |
Escola de Gestão Pública promove curso preparatório ao Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas, até o meio-dia do dia 23 de janeiro, para o curso “Políticas Públicas: Uma Revisão da Literatura”. A capacitação é uma preparação para o curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, oferecido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). O […] |
Esmape abre inscrição para intercâmbio na Argentina
Além do programa na China, outro intercâmbio que está sendo promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) vai levar magistrados, servidores e operadores do Direito a Mendoza, na Argentina. Esta é a quinta edição do aperfeiçoamento, a ocorrer dos dias 4 a 11 de maio, com certificação de 40 horas/aula pela Suprema Corte […] |
EGP lança pesquisa para aprimorar oferta de cursos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está elaborando o Plano de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas (PTDEP) para o biênio de 2013-2014. Com o objetivo de aprimorar o processo educacional em gestão pública, a EGP solicita aos servidores públicos que preencham formulário de pesquisa. Neste modelo, os participantes devem selecionar quais […] |
Jornal O Povo destaca atuação de Marcelo Maia, professor da Esmec e servidor do TJCE, como docente no Timor Leste
A edição desta quinta-feira (17/01) do jornal O Povo traz uma reportagem, de página inteira, com o servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) José Marcelo Maia Nogueira, professor da pós-graduação da Esmec, Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), destacando sua atuação na Universidade Nacional de Timor Leste (UNTL), onde ensinou por […] |
Mais seis Faculdades de Direito do País oferecerão disciplina “Magistratura – Vocações e Desafios”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebeu comunicados de mais seis Instituições de Ensino Superior interessadas na parceria que levará a realidade do ofício de magistrado para as salas dos cursos de graduação em todo o país. Com isso, já são nove as Faculdades de Direito que se disponibilizaram a oferecer, […] |
Abertas inscrições para servidores e estagiários do TJCE interessados em atuar como intérpretes de libras e língua estrangeira
A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal (JECC), informa que estão abertas as inscrições para servidores e estagiários do Poder Judiciário Cearense que tenham interesse em atuar como intérpretes e tradutores em libras e língua estrangeira nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, nas Copas das Confederações e do […] |
UFMG adere ao projeto da disciplina “Magistratura – Vocações e Desafios” da Enfam
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será parceira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no projeto que levará a realidade da magistratura para as salas de aula dos cursos de graduação. Agora já são 12 as Instituições de Ensino Superior que oferecerão, na modalidade eletiva, a […] |
ENM prove curso de Mediação para magistrados aposentados, de 27 a 31 de maio
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará, em 2013, dois cursos sobre mediação e conciliação, em parceria com a Escola Nacional de Mediação. O primeiro acontecerá de 27 a 31 de maio, voltado à capacitação de Magistrados aposentados em técnicas de Mediação para atuar em mediações complexas. Todos os aposentados associados à AMB poderão participar. […] |
ESMP seleciona artigos científicos para publicação na Revista de julho de 2013
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará convida a todos os membros e servidores do Ministério Público, bem como aos alunos dos cursos de Especialização da ESMP/CE e demais colaboradores a participarem da seleção de artigos científicos, para publicação da edição de julho, número 1 – […] |
Enccla promove curso de capacitação no combate à corrupção
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em parceria com a Academia Nacional de Polícia, o Departamento de Polícia Federal e diversas entidades, realizarão o primeiro curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro à distância – PNLD/EAD. Serão […] |
Escola da Magistratura do Tocantins abre inscrição para seu Mestrado em Prestação Jurisdicional
Entre os dias 8 e 18 de janeiro estarão abertas as inscrições para o primeiro curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos do Estado do Tocantins, em nível de mestrado, direcionado a magistrados, servidores, docentes e profissionais do sistema de Justiça. O programa de mestrado será promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa […] |
Responsabilização juvenil é tema de seminário na Faculdade de Direito
Acontece nesta sexta-feira (11/01), a partir das 14h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, o seminário “Diálogos sobre a responsabilização juvenil e o Estado da Criança e do Adolescente”. Participam Antônia Lima Sousa, promotora de Justiça e Coordenadora do Centro Operacional da Infância e Juventude, e Renato Roseno, advogado e consultor na […] |
FGV, Mackenzie e UFCG oferecerão disciplina que visa à formação dos futuros magistrados brasileiros
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, serão pioneiras na implantação do projeto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que pretende levar as particularidades humanísticas do ofício de magistrado para as salas […] |
VI Congresso Consad de Gestão Pública acontece de 16 a 18 de abril
Nos dias 16 a 18 de abril de 2013, o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) realiza o VI Congresso Consad de Gestão Pública. A chamada para o recebimento de trabalhos individuais e painéis para serem apresentados no Congresso já está em aberto e segue até o dia 15 de janeiro. O […] |
Esmape convida para simpósio sobre o sistema judiciário da China e inscreve para pós-graduação em Direito Imobiliário
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) realizará o 1º Intercâmbio em Sistema Judiciário e Relações Comerciais Chinês, destinado ao aperfeiçoamento profissional de magistrados e operadores de direito, a ser realizado na Universidade Tsinghua, na cidade de Pequim – China, no período de 27 de maio a 07 de junho de 2013, com certificação […] |
Inscrições gratuitas para curso virtual sobre Direito do Consumidor serão realizadas de 14 a 18 de janeiro
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) vai abrir inscrições para um curso virtual voltado para jovens consumidores. As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis entre os dias 14 e 18 de janeiro, na sede do Decon/CE, na Rua Barão de Aratanha, 100, Centro. O atendimento é das 8h às 14 horas. A proposta […] |
Havana sedia Congresso Internacional de Direito Processual em abril
O III Congresso Internacional de Direito Processual será realizado em Havana (Cuba), de 23 a 25 de abril de 2013, tendo como tema central “O Direito Processual na encruzilhada entre a Modernidade e a tradição”. O Congresso abrange todos os Profissionais da América Latina interessados em Direito Internacional, através da Escuela Judicial de America Latina […] |
ESMP inscreve para cursos de Especialização a partir de 3 de janeiro
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vai começar a receber no dia 3 de janeiro inscrições para cursos de especialização em “Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional”, “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Ambiental”. O público-alvo são os membros do MP, magistrados, defensores públicos, delegados, advogados, docentes e profissionais de áreas afins […] |
Inscrições para o “Curso de Responsabilidade Civil – Uma Perspectiva Luso-Brasileira”, da Esmape, vão até 18/01/13
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está promovendo mais um curso de extensão em Lisboa, Portugal – “Curso de Responsabilidade Civil – Uma Perspectiva Luso-Brasileira” – de 4 a 8 de fevereiro de 2013, magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, defensores públicos, servidores públicos e estudantes de Direito poderão participar. A capacitação será […] |
Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura vão debater Gestão Estratégica em maio, durante o XXXI Copedem
O XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que será realizado em maio de 2013, em Fernando de Noronha (PE), já tem uma série de temas importantes para serem discutidos, com o objetivo de aperfeiçoar cada vez mais a atuação das escolas judiciais dos estados. Os temas que deverão […] |
Sai a edição de janeiro de 2013 da Revista do Instituto do Direito Brasileiro, da Universidade de Lisboa
Está já disponível o 13º número (2013 / 1) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB. Na capa da revista há uma foto do ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que em janeiro de 1963 visitou a Universidade de Lisboa. Acesse aqui a publicação. |
Justiça Federal no Ceará abre Ano Judiciário de 2013, dia 7 de janeiro, com palestra sobre “Desafios do Brasil Contemporâneo”
Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, a Justiça Federal no Ceará promoverá a Abertura do Ano Judiciário de 2013, e dará as boas vindas ao juízes federais aprovados no último concurso do TRF da 5ª Região e que, tendo concluído com sucesso o curso de iniciação à magistratura, promovido pela ESMAFE, começam agora suas carreiras como […] |
Psicologia jurídica: Esmam inscreve para palestra “Psicopatologia e Comportamento Violento”
O enfoque de conhecimentos psicológicos em assuntos jurídicos será abordado na palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) aos magistrados e servidores que atuam como psicólogos, assistentes sociais e nas áreas Criminais e de Família do Judiciário estadual. Os servidores e magistrados que já haviam realizado a inscrição terão suas vagas asseguradas, […] |
Escola do MP divulga calendário de atividades eletivas para 2013
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou seu calendário de atividades letivas para 2013, obedecendo às diretrizes do provimento nº 155/2012, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/CE). As datas dos eventos estão sujeitas à alterações, de acordo com as necessidades prementes do MP/CE. Acesse aqui as atividades a serem desenvolvidas ao longo desse ano. |
Ibet inscreve para Especialização em Direito Tributário
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) está com inscrições abertas para curso de Especialização em Direito Tributário. A primeira turma é limitada a 32 alunos e terá duração de 2 anos (360 horas/aula). O curso tem por finalidade promover o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária. É […] |
Desembargadora Nailde Pinheiro abre Curso de Conciliação e Mediação do CNJ
Teve início na manhã desta sexta-feira (14/12), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Curso de Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, destinado a magistrados. O evento é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania […] |
ATENÇÃO: Alunos que fizeram Metodologia da Pesquisa, com o Prof. Bruno Weyne, devem entregar trabalho até 07 de janeiro
Os alunos que cursaram a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica (30 h/a), nos dias 09, 10, 23 e 24 de novembro, ministrada pelo Prof. Me. Bruno Weyne, devem entregar o trabalho de conclusão do curso até o dia 07 de janeiro de 2013, na Escola da Magistratura. O material será recebido apenas em papel, na […] |
Presidente do Cepe da Esmec é o novo Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua
Na sessão desta quinta-feira (13/12) do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, foi escolhido Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2013/2015. O magistrado é presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec (Cepe), tendo sido indicado […] |
Capacitar professores de Direito em mediação é meta da Enam
As universidades públicas e privadas de Direito foram o principal assunto da primeira reunião do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), lançada na última quarta-feira (12/12), em Brasília. De acordo com membros do conselho, formado por magistrados, advogados e professores da área jurídica, ficou decidido que deverão ser implementados esforços no […] |
Antropólogo Roberto da Matta é destaque na Semana do MP
A Semana do Ministério Público traz importantes nomes do cenário nacional para discutir a cidadania. O destaque é para a presença do antropólogo Roberto da Matta e do coordenador da campanha nacional “Não aceito corrupção”, promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu. O evento começou na segunda-feira e segue até sexta-feira, no auditório da […] |
Enap inscreve para cursos a distância
A Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, abriu inscrições para processo seletivo de servidores públicos federais com vistas ao cadastramento de instrutores para os cursos a distância “Gestão de Convênios para Convenentes” e “Ética no Serviço Público”, oferecidos pela ENAP. Podem participar do processo servidores públicos federais e contratados temporários (nos termos da Lei […] |
Revista do Instituto do Direito Brasileiro publica seu 12º número
Está já disponível o 12º número (2012/12) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa (RIDB), que pode cer acessado no site www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=114&cid=15. O periódico também está divulgando os índices gerais (por autores e por títulos) de 2012. Os interessados em enviar artigos para a Revista devem produzir textos […] |
Anais do I Encontro Internacional de Direitos Culturais já estão disponíveis em CD e na internet
Os anais do I Encontro Internacional de Direitos Culturais (evento realizado na Esmec e Unifor, de 12 a 14 de setembro deste ano) já estão disponíveis na internet e em formato de CD-ROM. Os CD’s estão sendo reproduzidos e serão enviados aos autores de trabalhos apresentados durante o Encontro, para os endereços informados na inscrição. […] |
Escola Nacional de Mediação e Conciliação será lançada quarta-feira (12/12) em Brasília
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), projeto executado em parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será lançada na próxima quarta-feira, 12 de dezembro, às 10h, no Ministério da Justiça, Salão Negro – Térreo, Palácio da Justiça, Brasília/DF. Nesta oportunidade serão publicizadas as metas da […] |
CNJ promoverá 17 cursos em 2013, na modalidade EAD, nas áreas de Direito, Gestão e TI
Dezessete magistrados e servidores de todo o País foram selecionados para desenvolver conteúdos para os cursos de educação à distância que serão promovidos no próximo ano pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles concorreram com mais de 800 desembargadores, juízes e serventuários em […] |
Copedem endossa proposta do Senado sobre o reconhecimento automático de cursos de pós-graduação cursados no exterior
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) encaminhou ao Senador Roberto Requião, autor do Projeto de Lei do Senado nº 399/2011, e ao relator, o Senador Cristovam Buarque, ofício de apoio para efetiva aprovação da proposta. O Projeto de Lei do Senado nº 399/2011, “altera a Lei nº 9.394, de 20 […] |
Na próxima sexta-feira (14/12), Esmec sedia Treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação, destinado a Magistrados
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará sediando, na próxima sexta-feira (14/12), de 8 às 19 horas, em seu auditório, o Treinamento em Políticas Pública de Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NPMCSC) do […] |
Adiado lançamento do livro “Temas de Processo Penal”
Por motivo de força maior, foi adiado o lançamento do livro “Temas de Processo Penal”, que estava previsto para 21 de dezembro, no auditório da Esmec. A direção da Escola está agendando uma nova data. Assim que o novo dia for definido, a informação será colocada neste site. A obra foi coordenada pelos professores Antônio […] |
Livro de alunos e professores da Esmec é lançado em noite de festa
Com a participação de magistrados, professores, alunos do curso de Especialização em Direito Constitucional da Esmec e seus familiares, foi lançado na noite da última sexta-feira (07/12), no auditório Des. José Maria de Queirós, o livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos”. O evento […] |
UFC promove I Seminário sobre Ensino Jurídico dia 12 de dezembro
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito da UFC – comissão composta pelos professores Carlos Cintra (Presidente), Joyceanne Bezerra de Menezes, Márcia Correia, Márcio Pereira e William Marques e representantes do corpo discente, criada pela Portaria n.12, de 11/06/2012, com o objetivo de examinar e discutir o novo Projeto Político Pedagógico e o […] |
Semana do MP destaca a importância da cidadania
A Semana do Ministério Público deste ano ocorre entre os dias 10 e 14 de dezembro, com uma intensa programação para membros e servidores. A programação será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, integrando as comemorações em todo o País pelo Dia Nacional do Ministério Público (14/12). Destaque para a presença […] |
Enfam quer estudantes do Ensino Médio e graduandos em Direito conhecendo melhor a Magistratura
O PROJETO “INICIAÇÃO VOCACIONAL – CONHECENDO A ENFAM” A nova diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, elaborou cinco projetos prioritários para ser empreendidos ao longo do biênio 2012 – 2014. Em um deles, a Enfam promoverá visitas de estudantes do 3º ano do Ensino Médio de todo […] |
EGP convida para palestra sobre “Vida: mente, corpo, energia e emoções”
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará a palestra “Vida: mente, corpo, energia e emoções”, dia 12 de dezembro, das 14h às 16h, em seu auditório. Veja mais detalhes do evento. Mais informações: ( 85 ) 3101-3832 |
Ministério da Fazenda realiza II Fórum de Tributação Ambiental dia 6 de dezembro
Será realizado dia 6 de dezembro o II Fórum de Tributação Ambiental, com o tema “Debates Contemporâneos: Fisco e Meio Ambiente. A promoção é da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério da Fazenda no Ceará (MF/CE). O evento será realizado na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf-CE), no prédio da Receita Federal (Rua: Barão de […] |
Universidade de Coimbra promove Curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça
A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (Unifoj), do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, está inscrevendo para seu Curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça. A Unifoj é uma Unidade de Formação que desenvolve, em parceria com várias entidades designadamente do sistema judicial, um […] |
Publicado 11º número da Revista da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa
Está já disponível o 11º número (2012/11) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa (RIDB), disponível no site http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=114&cid=14. Acesse aqui a Capa e o Índice desta edição. No próximo número serão publicados os índices gerais do ano de 2012. Em 2013 será o ano do centenário da […] |
Livros sobre o Padre Cícero serão lançados dia 11 de dezembro, editados pelo Desembargador Durval Aires
Serão lançados dia 11 de dezembro, às 19:30h, no Salão Nobre do Clube Ideal (Av. Monsenhor Tabosa, 1381), os livros “Juazeiro e seu legítimo fundador, o Padre Cícero Romão Batista – história da cidade” e “Joaseiro Antigo, história do Padre Cícero, seu povo e sua cultura”, ambos de autoria de Otávio Aires de Menezes, avô […] |
Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher prossegue até dia 06/12
Com o tema: “Enfrente! A violência contra a mulher é crime”, foi aberta domingo (2) e prossegue até quinta-feira (6), a Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado do […] |
Melhores universidades do mundo oferecem cursos gratuitos pela internet
O professor Walter Sinnott-Armstrong, da Universidade Duke (EUA), fez uma aposta: se um terço dos alunos que começaram a assistir a suas aulas na semana passada chegar ao fim do curso, ele vai raspar e doar o cabelo a uma instituição que faz perucas para pessoas com câncer. Baixa autoestima? Não. Apenas realismo: o curso […] |
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tornou-se a a 65a instituição a integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A parceria foi anunciada na plenária final do 10o encontro anual da rede colaborativa de órgãos (dia 30/11), capitaneada pelo Ministério da Justiça, pela diretora-geral […] |
Livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” será lançado nesta sexta-feira (07/12), no auditório da Escola da Magistratura
O lançamento acadêmico do livro A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos será realizado no Auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) nesta sexta-feira (07/12/2012), às 17h30min. O professor homenageado é conhecido pela sua ampla contribuição […] |
Aulas de Mediação Judicial prosseguem nesta terça-feira (04/12) – Juiz elogia Curso do CNJ
Prosseguem nesta terça-feira (04/12) as aulas da segunda turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O juiz Ezequias da Silva Leite, da 22ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que participou, em maio deste ano, do I Curso de […] |
Prof. Scarpinella Bueno (PUC-SP) abriu último dia de palestras do II Jurisdictio – Des. Alexandre Freitas Câmara encerrou evento
O último dia de palestras do “II Congresso Jurisdictio: O Novo CPC em Debate” foi aberto na manhã desta sexta-feira (30/11), pelo professor Cássio Scarpinella Bueno, que discutiu “O Poder Público no Projeto do Novo CPC”. Presidiu a mesa o juiz coordenador da Esmec, Emílio de Medeiros Viana. O Diretor da Escola, desembargador Francisco Lincoln […] |
Unicef promove curso internacional sobre direitos da criança, de 3 a 7 de dezembro, em São Paulo
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área da Infância e Juventude serão apresentadas durante o XV Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece de 3 a 7 de dezembro, na Universidade Bandeirante (Uniban), que fica na Rua Afonso Celso, 235, Vila Mariana, São Paulo. O […] |
Discussões sobre o novo CPC prosseguem no segundo dia de Congresso
Dando prosseguimento ao “II Congresso Jurisdictio: O novo CPC em debate”, importantes palestras estão sendo realizadas, por todo dia de hoje (29/11), no auditório da Esmec. A primeira conferência, iniciada às 9 horas, ficou a cargo do professor Rodrigo Saraiva Marinho, em substituição ao palestrante Daniel Amorim Assumpção (USP), que teve problemas e não pôde […] |
Presidente do TJCE prestigia abertura do II Congresso Jurisdictio
“Estou aqui pela importância do evento e pela amizade que tenho ao desembargador Lincoln Araújo. Parabéns à direção da Esmec por essa brilhante iniciativa.” Com estas poucas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, resumiu seu sentimento em relação ao II Congresso Jurisdictio, aberto na noite […] |
ESMP inscreve para Curso de Investigação Criminal
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o I Curso de Investigação Criminal, voltado para os Crimes de Homicídio, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro do corrente ano, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). LINK PARA INSCRIÇÃO: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=68 LINK […] |
Magistrados podem se inscrever até sexta-feira (30/11) para a 2ª turma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até sexta-feira (30/11) para a 2ª turma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, na modalidade presencial, que será realizado no período de 26/11 a 10/12, cujas aulas ocorrerão na própria sede da Esmec, de 8h às 12h e de 14h às 18h. […] |
II Congresso Jurisdictio começa hoje (28/11) na Esmec – ÚLTIMAS VAGAS PARA MAGISTRADOS
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está preenchendo as últimas vagas destinadas a Magistrados interessados em participar do II Congresso Jurisdictio, que acontece de 28 a 30 de novembro, no auditório da Esmec, e tem como tema “O novo CPC em debate”. O evento reunirá as mais expressivas autoridades nacionais na […] |
EGP é ouro no Prêmio Ceará Gestão Pública
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) ganhou o prêmio ouro na categoria 250 pontos no IV Ciclo do Prêmio Ceará Gestão Pública. A homenagem foi entregue no dia 13 de novembro durante a solenidade de abertura do Congresso de Gestão Pública 2012. A diretora da EGP, Lena Neiva, recebeu a comenda […] |
ACM promove Semana de Valorização da Magistratura, de 3 a 8 de dezembro
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, de 3 a 8 de dezembro, a Semana de Valorização da Magistratura. As ações têm como objetivo valorizar o Judiciário e promover uma maior aproximação entre sociedade, juízes e desembargadores. A abertura da semana ocorrerá às […] |
Abertas inscrições para workshop “Visão quântica e criatividade nos negócios”
Estão abertas as inscrições para o workshop a distância “Visão quântica e criatividade nos negócios”, com Amit Goswami, que será realizado dia 3 de dezembro, de 9 às 16 horas. Inscrição e mais informações pelo site www.atmancapacitacao.com.br. |
Revista do Instituto do Direito Brasileiro disponibiliza sua 10ª edição
Está já disponível o 10º número (2012 / 10) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB), que pode ser acessada no endereço http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=114&cid=13. Veja a capa e o índice desta edição. O ano de 2012 encerrar-se-á com a publicação dos n.os 11 e 12 da Revista, […] |
Magistrados que fizeram o Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude têm 30 dias para enviar Relatório
Os magistrados que fizeram o Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude, nos dias 25 e 26 de outubro, durante o III Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, terão 30 dias para enviar um Relatório de Avaliação para o e-mail […] |
Enfam apresenta projetos para o biênio 2012-2014 – Ministra Eliana Calmon destaca parceria com escolas judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu reunião dia 26/11 com os diretores das instituições de ensino federais e estaduais dedicadas à qualificação e à capacitação de magistrados. O evento foi conduzido pela nova diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, que apresentou um diagnóstico acerca da atual situação da Escola e […] |
Grupo de estudos e pesquisas da UFC inscreve novos integrantes até 30/11
As inscrições no processo seletivo para integrar, como membro efetivo, o Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-TEIA), foram prorrogadas até 30 de novembro de 2012. Para participar do processo seletivo, o(a) interessado(a) deverá conferir as demais regras do edital de seleção, acessando o site do G-TEIA e enviar e-mail com os dados solicitados para gteia2010@gmail.com. […] |
Faced/UFC promove III Seminário de Avaliação Curricular dia 26/11
A Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (Faced/UFC) estará promovendo o III Seminário de Avaliação Curricular, com o tema “Avaliação Curricular: teoria e aplicações práticas”, no dia 26 de novembro de 2012, às 8:30h, no Auditório Valnir Chagas da Faced/UFC. Acesse aquia programação completa. |
Prof. Bruno Weyne disponibiliza texto e slides para seus alunos da disciplina Matodologia da Pesquisa
O professor Bruno Cunha Weyne, que ministrará a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica (30 h/a) neste final de semana (23 e 24/11), está disponibilizando um arquivo com orientações para elaboração de projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e outro com slides de sua aula, para seus alunos das seguintes turmas de Especialização: Direito […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS: ESMEC estabelece prazo para envio de relatório avaliativo do Curso de Direito de Família
A Coordenação Geral da ESMEC vem divulgar que a ENFAM acaba de publicar a Portaria nº 348, de 18 de setembro de 2012, credenciando o Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família: por uma nova responsabilidade parental (IV Congresso Cearense de Direito de Família, promovido em parceria com o IBDFAM), realizado na ESMEC nos dias […] |
XXX Copedem encerra encontro destacando a necessidade de autonomia das escolas judiciais – veja a Carta de Belém
REUNIÃO TEVE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA MAGISTRATURA DE TODO PAÍS E ABORDOU PRINCIPALMENTE AS DETERMINAÇÕES DA RESOLUÇÃO 159/2012 DO CNJ. Com a edição da Carta de Belém, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem) encerrou ontem (21/11) o seu XXX encontro, reunindo representantes de escolas de todo […] |
Escola Paulista da Magistratura inscreve para II Simpósio de Política e Gestão Judiciária que acontece dia 28/11
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o II SIMPÓSIO DE POLÍTICA E GESTÃO JUDICIÁRIA, sob a coordenação do Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho, que será realizado no dia 28 de novembro de 2012. Haverá emissão de certificado aos inscritos […] |
EGP oferta cursos sobre Gestão de Pessoas e Governança de TI
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso na modalidade a distância “GESTÃO DE PESSOAS”, no período de 27/11 a 10/12/2012. A inscrição pode ser feita até as 17 horas do dia 26/11. A aula inaugural será no dia 27/11, às 13 horas, no Auditório da EGP. Ficha Técnica do […] |
TRE-CE faz avaliação das Eleições 2012 no auditório da Esmec
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) está promovendo, durante toda esta quinta-feira (22/11), no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma Reunião Ampliada com as Zonas Eleitorais do interior do Estado, para avaliar as eleições deste ano. A apresentação do plano de ação do TRE-CE para o calendário […] |
Diretor da Esmec é agraciado com medalha na abertura do XXX Copedem – Ministra Eliana Calmon prestigiou evento
TJPA PRESTA HOMENAGENS A 105 PERSONALIDADES, ACADEMIAS E INSTITUIÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARÁ O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cerimônia presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, na noite de 20/11, prestou homenagem a 100 personalidades, academias e instituições, outorgando-lhes a medalha comemorativa pelos 30 anos […] |
Esmafe realiza curso sobre “Direitos Humanos das Mulheres, dos Povos Indígenas e dos Afrodescendentes” dias 27 e 28 de novembro
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região estará promovendo, nos dias 27 e 28 de novembro, o Curso “Colóquio Sul-Sul sobre os Direitos Humanos das Mulheres, dos Povos Indígenas e dos Afrodescendentes”, que será realizado na sede da Seção Judiciária do Ceará (Praça Murilo Borges, s/n, Centro), com transmissão simultânea através de videoconferência para […] |
Coimbra sediará o II Curso Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, em fevereiro de 2013
De 18 a 23 de fevereiro de 2013, será realizado em Coimbra (Portugal) o II Curso Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, com o tema “O Crédito ao Consumo e o Superendividamento (A Educação para a Literacia Financeira e a Informação para os Serviços Financeiros)”. A promoção é do Centro de Estudos de Direito do Consumo […] |
Escola de Gestão Pública promove curso sobre Gerência
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública, realizará o Curso A GERÊNCIA E SEUS DESAFIOS (de 26 a 30.11.12, das 8h às 12h e 13h às 17h, totalizando 40 horas aula). No tocante às vagas ofertadas, informamos que 50% serão destinadas a servidores […] |
Desa. Nailde Pinheiro prestigia início das aulas da Turma II do Curso de Mediação Judicial
. . . . . . . . . . A desembargadora Maria Nailde Nogueira Pinheiro, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NPMCSC), fez a conferência de abertura da segunda turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (20/11), na […] |
Prazo para inscrição de trabalhos na série Justiça Pesquisa termina na sexta
Interessados em participar da edição inaugural da série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até esta sexta-feira (23/11) para encaminhar projetos de pesquisa para a seleção. A série será formada por pesquisas empíricas e de alto nível sobre temas definidos como prioritários para o CNJ. A ideia é que os resultados das […] |
IV Encontro Nietzsche-Schopenhauer será realizado de 20 a 24 de novembro
O IV Encontro Nietzsche-Schopenhauer: Ecologia cinza, natureza agônica, ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2012, no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e nas dependências do Centro de Humanidades da Universidade Federal (UFC). O evento tem como proposta temática uma discussão acerca da relevância do pensamento dos […] |
Unifor promove Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional
Dia 23 de novembro será realizado o Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional, uma promoção do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) em homenagem aos trezentos anos de nascimento de Jean-Jacques Rousseau e os 250 anos do Contrato Social. Participantes – Docentes e discentes do PPGD/Unifor e convidados especiais. Local – […] |
Dragão do Mar promove Semana Marighella
De 21 a 23 de novembro, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura promove a Semana Marighella, com debates, lançamento de livro e exibição de filme. Clique no cartaz ao lado para visualizar melhor a programação. |
Des. Lincoln Araújo participa em Belém do XXX Copedem
O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Esmec, estará nesta terça-feira (20/11) participando da abertura do XXX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Belém (Pará). O evento prossegue na quarta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Um dos temas mais polêmicos que será […] |
Resolução do CNJ cria o Fórum Nacional do Judiciário e Liberdade de Imprensa e envolve Escolas da Magistratura
Foi publicada nesta quarta-feira (14/11), no Diário da Justiça da União, a Resolução nº 163 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Dentre suas determinações está a de que referida instância atuará “integrada com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) […] |
LATINDEX: Revista Themis conquista indexação internacional conferida pela Universidade Nacional Autônoma do México
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), obteve a indexação internacional Latindex, cumprindo 27 critérios de qualidade dos 33 exigidos para a catalogação. A publicação da Esmec, criada em 1998, já era indexada nacionalmente com o ISSN nº 2179-7307, estando no momento prestes a lançar seu volume 9.1. Latindex […] |
Seminário Internacional de Arbitragem acontece dia 3 de dezembro no STJ
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAIEP), realizarão o Seminário Internacional de Arbitragem, no dia 3 de dezembro de 2012, com o objetivo de discutir o papel do […] |
Já está disponível o nº 9 da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Está já disponível o 9º número (2012 / 9) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa (RIDB), disponível no site http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=114&cid=12. Os interessados em enviar artigos devem produzir textos em formato “Word” (.doc ou .docx), e encaminhar para borgesaraujo@gmail.com ou para idbrasileiro@fd.ul.pt. Os artigos não têm que ser [&he |
Direitos das mulheres, dos povos indígenas e dos afrodescendentes serão discutidos dias 27 e 28 de novembro
A Escola de Magistratura Federal no Ceará está com inscrições abertas até 22/11 para o curso “Colóquio sul-sul sobre os direitos humanos das mulheres, dos povos indígenas e dos afrodescendentes”, que acontecerá nos dias 27 a 28 de novembro de 2012, conforme programação. O evento realizar-se-á no Auditório da Justiça Federal no Ceará – 5º […] |
Diretor da Esmec é eleito Vice-presidente do TJCE
Em sessão iniciada às 17 horas desta segunda-feira (12/11), no Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi eleito Vice-presidente do TJCE. Ele obteve 24 votos contra 18 sufrágios dados ao Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, que […] |
Congresso de Educação Fiscal acontece dias 27 e 28 de novembro
Será realizado nos dias 27 e 28 de novembro/2012, em Fortaleza, o “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – Para Além da Tributação”, promovido pela ABRASF em parceria com a ESAF. O evento tem como objetivos: – buscar estratégias de intensificação dos Programas de Educação Fiscal; – descobrir e estimular práticas coletivas que auxiliem o […] |
Escola da Magistratura lança livros “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais” e “Temas de Processo Penal” durante a X Bienal
Durante a realização da X Bienal Internacional do Livro do Ceará, no período de 8 a 18 de novembro de 2012, no Centro de Eventos, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará colocando à disposição da comunidade jurídica os livros “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” e “Temas […] |
ACM realiza dia 19/11 assembleia extraordinária no auditório da Esmec
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de novembro de 2012, às 17 horas, no Auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, haverá deliberações sobre as medidas a serem adotadas objetivando à remuneraçâo do exercício […] |
Escola do Ministério Público realiza o 1° Encontro do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas
. . . A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Ceará convidam para o “Primeiro Encontro do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Ceará – Construindo Ações Intersetoriais e Interdisciplinares”, que acontece dia 14 de novembro de 2012, , […] |
Aulas dos Cursos de Pós-graduação lato sensu são retomadas na Esmec
As aulas dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foram retomadas nesta sexta-feira, após uma pausa no calendário letivo em razão do período eleitoral. Os alunos das atuais cinco turmas de Especialização terão aulas hoje e amanhã (09 e 10/11) com os professores Cauby Medeiros (Disciplina: Metodologia da […] |
Congresso Ceará Gestão Pública será realizado nos dias 13 e 14 de novembro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) estará promovendo, com o apoio da Rede Estadual de Escolas de Governo (da qual a Esmec faz parte), o Congresso Ceará Gestão Pública 2012 nos dias 13 e 14 de novembro de 2012, no Centro de Eventos do Estado do Ceará, com o tema “A […] |
FA7 promove a XI Semana do Direito de 26 a 30 de novembro
A Faculdade 7 de Setembro estará realizando, de 26 a 30 de novembro de 2012, sua XI Semana FA7 de Direito. Veja aqui a programação completa e outros detalhes do evento. Mais informações: (85) 4006.7600 e www.fa7.edu.br. |
Curso sobre Jurisdição e Psicanálise é aberto com a presença do Coordenador da Esmec
O Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Juiz Emílio de Medeiros Viana, integrou a mesa de abertura do III Curso Jurisdição e Psicanálise, que teve início às 18h de 07/11, no hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980, Mucuripe), e está se encerrando nesta sexta-feira (09/11). O evento é uma iniciativa da […] |
Fesac lança Coletânea Jurídica na X Bienal do Livro
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac/OAB-CE) estará lançando, dia 9 de novembro, de 17 às 18 horas, durante a X Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos, o livro “Coletânea Jurídica: Volume Prof. Dr. Raimundo Bezerra Furtado”. A obra traz pesquisas jurídicas produzidas nos cursos de Especialização promovidos pela […] |
Nova edição da Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais será lançada dia 08/11
No próximo dia 8 de novembro, às 9 horas, será lançada uma edição especial da Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais, de autoria do professor Paulo Bonavides, em homenagem à Constituição de Cades, que é uma das primeiras em língua espanhola. O evento acontece no Espaço Cultural O Povo (Av. Aguanambi, 282 – Joaquim Távora). |
Esmec divulgará produção científica de seus alunos e professores na Bienal Internacional do Livro do Ceará
Durante a realização da X Bienal Internacional do Livro do Ceará, no período de 8 a 18 de novembro de 2012, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará estará também divulgando parte da produção científica de seu corpo docente e discente. Por ocasião do evento, a Escola participará de stand institucional destinado à […] |
Seminário Internacional Diálogo entre Juízes acontece dias 7 e 8 de novembro
Juízes, professores, estudantes de Direito e interessados no tema irão se reunir em São Paulo, nos dias 7 e 8 de novembro, para o Seminário Internacional Diálogo entre Juízes. O evento será realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) com apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM). As inscrições estão […] |
Palestra sobre Direito dos Animais acontece dia 3 de novembro no Colégio Agnus
A Frente de Ações pela Libertação Animal Brasília realizará uma palestra gratuita sobre “Direitos Animais: a abordagem abolicionista”, no dia 03/11/12, às 9 horas, no auditório do Colégio Agnus, situado à Rua Teodorico Barroso, nº 827 – Montese. O palestrante será Bruno Pinheiro. Bruno cursou especialização na instituição de ensino FGV – Fundação Getúlio Vargas […] |
Adoção de crianças por casais homoafetivos é debatida na Esmec
. . . . . . . . . . A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, na noite desta quarta-feira (31/10), a palestra “A Adoção por Casais Homoafetivos à Luz da Hermenêutica Jurídica”. O debate esteve a cargo do juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; e […] |
Artigo de servidores do TJCE e professor da Esmec é publicado na Revista de Administração Pública (RAP)
Artigos dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) José Marcelo Maia Nogueira, Kátia Michelle Matos de Oliveira, Alan Pereira de Vasconcelos e Leonel Gois Lima Oliveira (professor da Esmec), intitulado “Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando a Análise Envoltória de Dados (DEA)”, foi publicado na mais recente edição […] |
Novos cursos da EGP nas modalidades presencial e a distância (EAD)
A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos: *** PRESENCIAIS SEGURANÇA CORPORATIVA DA INFORMAÇÃO – será realizado de 19.11 a 23.11.12, das 13h às 17h, totalizando 20 horas/aula. Mais detalhes. TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS, REGIMENTOS INTERNOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS que acontece […] |
TJCE divulga cronograma de cursos para novembro
Para este mês de novembro, o Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está ofertando os seguintes cursos: GOVERNANÇA CORPORATIVA – ITIL (30H) MEDIDAS DESPENALIZADORAS NA LEGISLAÇÃO PENAL (20H) QUALIDADE NO ATENDIMENTO (12H) GRAMÁTICA BÁSICA (15H) DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO (20H) ASSÉDIO MORAL (10H) PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E NOÇÕES […] |
Livro sobre Direito Constitucional será lançado dia 8 de novembro
O livro “Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar I: obra em homenagem ao professor Cândido Albuquerque”, organizado pelo Prof. Daniel Maia, será lançado dia 08 de novembro, às 19h30min, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), à Rua Meton de Alencar, s/n, Centro. |
Escola de Gestão Pública recebe inscrições para cursos de Inglês, Informática e Secretariado
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos presenciais, destinados a servidores/empregados públicos: # Curso Básico de Planilha Eletrônica e Processador de Texto – LibreOffice.org Calc e Writer – que acontece de 19.11 a 30.11.12, das 8h às 12h, totalizando 40 horas/aula. Mais detalhes. # […] |
Emerj promove seminário sobre Reforma do Código Penal e Lei Maria da Penha dia 28/11
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promove dia 28 de novembro de 2012, a partir das 9 horas, o Seminário Crítico à Reforma do Código Penal e a Lei Maria da Penha, no Auditório Antonio Carlos Amorim VEJA A PROGRAMAÇÃO 9:00h – Abertura: Des. Leila Mariano – Diretora-Geral da EMERJ 09:30min: Painel […] |
Esmam promove Fórum Permanente de Direitos Humanos dias 08 e 09 de novembro
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza, nos dias 08 a 09 de novembro, o Fórum Permanente de Direitos Humanos 2012. O evento, promovido em parceria com o Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (MPSP) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), tem como objetivo proporcionar aos estudantes e profissionais da […] |
Ouro Preto sedia Congresso Internacional sobre Constitucionalismo e Democracia
O II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia será realizado no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2012, em Ouro Preto (Minas Gerais). O prazo para encaminhar trabalhos vai até 12 de novembro de 2012. Para facilitar os debates e a produção cientifica decorrente do evento, foram definidos os eixos temáticos do […] |
X Ministério Público na Comunidade será realizado dia 8 de dezembro
O projeto “MP na Comunidade: nosso atendimento é legal”, do Ministério Público do Estado do Ceará, inicia nova temporada. Desta vez, a nova edição do evento será a abertura da Semana do Ministério Público, no dia 08 de dezembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, na rua Camélia, nº 352, bairro […] |
Magistrados discutem Criminologia em encontro internacional no Rio
A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontecerá no Rio de Janeiro, em 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O encontro traz ao Brasil um nivelamento de reflexões práticas e acadêmicas que estão […] |
Defensoria discute Direito Disciplinar Constitucional dia 29 de outubro
A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional (CEJ) convida todos os Defensores Públicos para assistirem à palestra sobre os “Fundamentos do Direito Disciplinar Constitucional e suas implicações para a atuação institucional”. A palestra será ministrada pelo professor Juarez Gomes Nunes Júnior, no dia 29 de outubro, […] |
Espaço Cultural Unifor apresenta três grandes exposições até 20 de janeiro de 2013
De 26 de outubro a 20 de janeiro, o Espaço Cultural Unifor apresenta três grandes exposições. Guerra e Paz, de Portinari [estudos], com obras originais do pintor brasileiro e os estudos sobre os painéis “Guerra” e “Paz”; O Egito Sob o Olhar de Napoleão, com 35 peças raras entre livros e gravuras; e Acervo da […] |
William Douglas diz que juízes devem aprender noções de administração e marketing para melhor gerenciar suas varas – veja os slides da palestra
Com a presença de vários juízes, servidores da Justiça estadual e outros profissionais do Direito, realizou-se na noite desta quinta-feira (25/10), no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec, a palestra com o juiz federal William Douglas Resinente dos Santos sobre “Produtividade no Poder Judiciário”. O magistrado falou sobre os percalços de sua vida […] |
Biblioteca Enap divulga 9º Boletim de Bibliografias Especializadas
A Biblioteca Graciliano Ramos, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), traz como tema de seu 9º Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas uma seleção de publicações, pertencentes ao seu acervo, que abordam a questão da qualificação e da valorização dos servidores públicos. Veja aqui o Boletim. MAIS INFORMAÇÕES: ENAP – Biblioteca Graciliano Ramos SAIS Área […] |
Curso Jurisdição e Psicanálise – Escola da Magistratura dispõe de 10 vagas para Magistrados
A Esmec está inscrevendo, gratuitamente, Magistrados interessados em participar do Curso Jurisdição e Psicanálise, que será realizado de 7 a 9 de novembro de 2012, no hotel Gran Marquise. O evento é uma iniciativa da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e do Núcleo de Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os interessados devem solicitar […] |
Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude começa nesta quinta-feira
Será realizado nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio), o Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude, que tem apoio da Esmec e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Avaliação de Magistrados (Enfam). O Curso […] |
EGP realiza curso a distância sobre análise de balanço
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, o curso na modalidade a distância “Análise de balanço com as inovações das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público”. O período de inscrição será até as 17 horas do dia […] |
Sai o número 7 da Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Está já disponível o 7º número (2012 /7) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa (RIDB). Veja aqui a capa e o índice deste sétimo número. A Revista está selecionando artigos científicos para suas próximas edições. Os textos, necessariamente em formato “Word” (.doc ou .docx), podem ser enviados […] |
Esmec ainda recebe inscrições para a palestra de amanhã (25/10), com William Douglas, sobre “Produtividade no Poder Judiciário”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida todos os Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como os demais interessados, para a palestra que será realizada nesta quinta-feira (25/10/12), às 17 horas, em seu Auditório, sobre “Produtividade no Poder Judiciário”, com William Douglas Resinente dos Santos, juiz federal pelo Rio […] |
CNJ publica nova Resolução sobre formação de Magistrados e servidores do Poder Judiciário
Depois da pressão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das escolas estaduais da Magistratura, para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) modificasse a Resolução nº 126/2011 (que interferia na competência e autonomia das Escolas Judiciais), o Conselho editou na última sexta-feira (19/10) uma nova norma sobre o tema. A […] |
Brasília sedia seminário de Direito Processual Civil, de 29 a 31 de outubro
O Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (IBEP) está comemorando seus 25 anos de atividades com a realização do I Seminário Gazeta Jurídica de Direito Processual Civil, em Brasília, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2012. O evento contará com a participação do professor Andrea Proto Pisani, da Universidade de Florença (Itália), […] |
Núcleo e Grupo da UFC selecionam estudantes e pesquisadores de outras instituições superiores
O Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-TEIA) e o Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA), programa e projeto cadastrados na Pró-Reitoria de Extensão da UFC e coordenados pelo Prof. Flávio Gonçalves, selecionam, no período de 1 a 31 de outubro de 2012, seus novos integrantes. Podem participar da seleção alunos de graduação e pós-graduação […] |
ACM realiza consulta plebiscitária sobre eleições diretas para a direção dos Tribunais
“No período de 24 a 31 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará uma consulta plebiscitária em seu site para conhecer a opinião dos Juízes cearenses quanto à participação destes nas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho. Existente desde a década de […] |
Einstein, Darwin e Portinari na programação cultural dos Encontros Científicos 2012 da Unifor
Durante os Encontros Científicos 2012 da Universidade de Fortaleza (Unifor), uma programação cultural está sendo organizada para atração dos visitantes e participantes. Nos dias 22 e 23, será apresentado o espetáculo “After Darwin”, enquanto no dia 24, é a vez do monólogo “Einstein”. Todas as peças serão apresentadas no Teatro Celina Queiroz a partir das […] |
Palestra sobre Políticas Públicas e o Judiciário acontece dia 21 de fevereiro de 2013
A juíza paulista e pós-doutora em ciência política pela Unicamp Heliana Maria Coutinho Hees fará uma palestra sobre Políticas Públicas e o Judiciário, em São Paulo, dia 21 de fevereiro de 2013, às 19 horas, com transmissão ao vivo, sem necessidade de inscrição prévia. Veja mais detalhes no cartaz do evento e no site www.apamagis.com.br. |
Tribunal realiza palestra sobre Gestão de Pessoas dia 31 de outubro, no auditório da Corregedoria
Será realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, a palestra “Gestão de Pessoas em sua Nova Concepção”, com o professor Luciano Braga, mestre em Administração de Empresas pela PUC-RJ e consultor internacional, com atuação em países da América Latina e África. Os interessados devem […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para cursos a distância sobre Tutoria e Gestão de Pessoas
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está inscrevendo servidores e empregados públicos para os seguintes cursos, na modalidade a distância (EAD): FORMAÇÃO DE TUTORES – inscrição até 16/11 e aula inaugural no dia 20 de novembro, as 13 horas, no Auditório da EGP. Detalhes e ficha de inscrição. GESTÃO DE PESSOAS […] |
ESMP realiza I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoverá o I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal no dia 18 de outubro, às 13h30min, na sede do órgão, na Rua Assunção, 1200, José Bonifácio. A palestra, que terá como tema a “Aplicação da Pena”, será ministrada pelo juiz de […] |
EPM inscreve Magistrados para curso sobre Judicialização da Saúde, nas modalidades presencial e EAD
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO e a Coordenadora Desembargadora Vera Lucia Angrisani, fazem saber que estarão abertas as inscrições para o Curso Aperfeiçoamento/Merecimento – Juízes Vitalícios , “Judicialização da Saúde e da Saúde Suplementar” para fins de promoção por merecimento nos termos da Resolução nº […] |
Dia 20/10 termina o prazo para Magistrados que participaram dos cursos Administração Judiciária e Processos nos Tribunais enviarem seus trabalhos
Até às 12 horas do dia 20 de outubro de 2012, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará recebendo os trabalhos dos Magistrados que participaram do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, na modalidade presencial, realizado entre os dias 06 de agosto e 03 de setembro deste ano, em parceria com a Escola […] |
Esaf promove II Seminário Internacional de Educação a Distância
O II Seminário Internacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo será realizado no período de 24 a 26 de outubro/2012, no edifício sede do Ministério da Fazenda no Ceará (Rua Barão de Aracati, 909, 1º andar – Meireles). Veja aqui toda a programação. O evento tem como objetivo principal fomentar […] |
Últimas vagas para Magistrados interessados no curso sobre Teoria do Direito Constitucional, promovido pela Justiça Federal
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições de Juízes e Desembargadores estaduais interessados em participar do curso “A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, que acontecerá no período de 22 a 24 de outubro de 2012, no 15º andar, na Sala de Reuniões dos Juizes, […] |
Unipace abre inscrição para o Mestrado Profissional em Economia
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) estão ofertando o curso Mestrado Profissional em Economia, com destaque para linha de pesquisa em Setor Público. As inscrições para o processo, na sede da Unipace, vão até 14 de dezembro. Essa é a primeira turma do mestrado em Economia […] |
CNJ promove o II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Nos dias 25 e 26 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no Tribunal Regional da 3ª Região, em São Paulo, o II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, voltado ao aperfeiçoamento da atuação da magistratura no combate a essa modalidade criminosa, que se verifica em nosso País na forma de […] |
Escola da Magistratura de Pernambuco oferta curso sobre responsabilidade civil em Lisboa – Veja outros informes da Esmape
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está promovendo mais um curso de extensão em Lisboa, Portugal. De 4 a 8 de fevereiro de 2013, magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, defensores públicos, servidores públicos e estudantes de Direito poderão participar do “Curso de Responsabilidade Civil – Uma Perspectiva Luso-Brasileira”. A capacitação será realizada […] |
III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa começa dia 29/10 em Porto Alegre
O III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa tem início dia 29 de outubro, em Porto Alegre, seguindo depois para as cidades de Caxias do Sul, São Paulo e Belém. Nesta última cidade, o evento acontece nos dias 12 e 13 de novembro de 2012 (veja Ficha de Inscrição). Mais informações: Fólder do Simpósio. www.simposiodejusticarestaurativa.blogspot.com www.justicarestaurativaemdebate.blogspot.com |
Livro sobre o julgamento de Sócrates será lançado dia 17/10
Será lançado dia 17/10/12, às 19h30min, no Náutico Atlético Cearense (Av. Abolição, 2727, Meireles, fone: 3242.9300), o livro “O julgamento de Sócrates sob a luz do Direito”, do advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, com prefácio do jurista Ives Gandra. Veja aqui um comentário do autor sobre o tema. |
AMB recebe até 22 de outubro inscrições para o concurso de teses e monografias
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está recebendo até 22 de outubro inscrições para o concurso de teses e monografias do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, a ser realizado entre 21 e 23 de novembro, em Belém (PA). Os interessados em participar do XXI Congresso da AMB podem se inscrever com desconto até o dia […] |
Defensoria Pública convida para palestra sobre a temática “Mediação de Conflitos”
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ),convida a todos os Defensores Públicos e Estagiários da DPGE, para participarem, no dia 11 de outubro às 14:30, da Aula/Palestra com a Professora e Vice Reitora de Pesquisa e Graduação da Unifor, Dra. Lilian Maia de Moraes Sales. A […] |
EGP realiza palestra sobre Avaliação e Gestão do Impacto Educacional
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realiza dia 15 de outubro, às 9 horas, em seu auditório, a palestra Avaliação e Gestão do Impacto Educacional. Veja aquimais informações. |
Esmam oferece Curso de Atualização em Direito Processual Penal
A Escola da Magistratura do Amazonas está inscrevendo magistrados para o Curso de Atualização em Direito Processual Penal, que acontece de 25 a 27 de outubro, com a presença dos renomados penalistas brasileiros Eugênio Pacelli, Paulo Rangel, Diego Malan e José Henrique Torres. Veja aqui mais informações. |
Centro de Eventos receberá Congresso de Gestão Pública 2012
Com o tema A Inteligência Pública a Favor do Cidadão, o Centro de Eventos do Ceará irá receber o Congresso de Gestão Pública 2012, no período de 12 e 14 de novembro. A iniciativa contará com workshop do carnavalesco Paulo Barros, apresentando a temática “Desconstruir é o Segredo” e, no evento, também haverá mesas de […] |
EGP oferece curso de Gestão de Finanças Pessoais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS de 23 a 25.10.12, das 8:00 às 12:00 horas, totalizando 20 horas/aula. Veja aquimais detalhes. Mais informações: ( 85 ) 3101-3832 e 3101-3814 |
Pós-Graduação em Psicologia promove evento “A Psicanálise e a Lei”
Acontece, de 11 a 13 de outubro, o evento “A Psicanálise e a Lei”, que engloba o 3º Encontro Nacional e o 3º Colóquio Internacional do Corpo Freudiano – Escola de Psicanálise, no Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381 – Meireles). O evento, uma parceria da Escola com o Programa de Pós-Graduação em Psicologia da […] |
Professor da Universidade de Lisboa fala sobre a diferença entre o Direito e a Lei
O Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, Catedrático da Universidade de Lisboa, abordará o tema “A diferença entre o Direito e a lei no século XXI”, na sala de defesas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito UFC, na próxima terça-feira, 9 de outubro, às 9 horas. |
Escola de Gestão Pública inscreve para curso sobre como falar bem em público
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso Técnicas para Falar Bem em Público, de 15 a 19 de outubro de 2012, das 8 às 12 horas, totalizando 20 horas/aula, conforme disposto na Ficha Técnica. O curso é destinado a Servidores/Empregados Públicos. Mais informações: (85) 3101-3832 e 3101-3814. |
ATENÇÃO MAGISTRADOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA: trabalhos devem ser entregues até 20/10
Até às 12 horas do dia 20 de outubro de 2012, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará recebendo os trabalhos dos Magistrados que participaram do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, na modalidade presencial, realizado entre os dias 06 de agosto e 03 de setembro deste ano, em parceria com a Escola […] |
Tribunal inscreve para palestra e cursos que serão realizados em outubro
O Tribunal de Justiça divulgou o cronograma de cursos para este mês. Estão sendo ofertados sete cursos presenciais e um a distância. Além disso, no dia 24 de outubro será ministrada, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, uma palestra sobre Gestão de Pessoas. Veja a relação de cursos e as horas/aulas: Capacitação em Sproc […] |
IV Seminário sobre Informação na Internet será realizado em Brasília
O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) promove o 4º Seminário sobre Informação na Internet, 3º GECIC e 10º Workshop Brasileiro de I.C. e Gestão do Conhecimento nos dias 19 a 21 de novembro de 2012, das 09h às 18, no Parlamundi – SGAS Q. 915 – Lts 75/76 – Brasília-DF. Veja […] |
Gramado sedia Congresso Internacional de Direito de Família
O Congresso Internacional de Direito de Família unirá dois grandes acontecimentos: o IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul, que acontecem em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre os dias 18 e 21 de outubro de 2012. A coordenadora geral do evento, Delma Silveira Ibias, presidente do […] |
CNJ inscreve, de 10 a 12 de outubro, para o 4º Ciclo de Capacitação
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, está com inscrições abertas, de 10 a 12 de outubro, para o 4º Ciclo de Capacitação. O evento oferece cursos na modalidade a distância para servidores e magistrados de todo o Brasil. Nesta quarta edição serão oferecidos […] |
Encontro na Esmec: TRE reúne juízes que vão presidir juntas eleitorais no Interior
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, reúnem-se, na manhã desta segunda-feira, 1/10, com os juízes que vão presidir as juntas eleitorais nos municípios-termo. A reunião acontece a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da […] |
Termina esta semana prazo para inscrições de trabalhos sobre Judiciário
A próxima sexta-feira (5/10) será o último dia para que pesquisadores, professores, estudantes e pessoas que tenham produções científicas sobre o Poder Judiciário possam inscrever seus trabalhos para serem expostos durante o Seminário Justiça em Números, que acontece em 29 e 30 de outubro, em Brasília. Os trabalhos devem estar vinculados a centros, grupos de […] |
Escola da Magistratura entra na programação da Semana da Criança da Creche Felisbela
Os alunos da Creche Felisbela Benvinda, do Tribunal de Justiça do Ceará, tiveram uma manhã diferente nesta terça-feira (09/10). Dentro das comemorações da Semana da Criança, cerca de 60 estudantes puderam assistir a variados filmes infantis, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), acompanhados de suas orientadoras. A Creche-Escola Felisbela Benvinda Guimarães está localizada […] |
Boletim da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof)
=============================================== ENCONTROS =============================================== II COLÓQUIO NIETZSCHE DA UNB: Genealogia da Moral: Crítica do Valor dos Valores O presente colóquio, que contará com participação de renomados pesquisadores nacionais e internacionais, terá como tema a obra “Para a Genealogia da Moral”. Será realizado nos dias 15 e 16 de Outubro na Universidade de Brasília e dividido em [ |
Prazo para inscrição no 4º Fórum de EAD do Judiciário, promovido pelo CNJ, vai até 18 de outubro
Segue aberto, até o dia 18 de outubro, o período de inscrições para o 4º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que visa a difundir essa modalidade de ensino como uma importante ferramenta […] |
Lançada a 4ª edição da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Já está já disponível o 4º número (2012/4) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa (RIDB), que pode ser acessada no link http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=114&cid=7. Veja aqui a Capa e o Índice deste quarto número, para efeitos de divulgação e de incentivo a mais contribuições de autores. A Revista aceita […] |
Escola de Gestão inscreve para curso de Cobit
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está inscrevendo para o curso Cobit (Control Objectives for Informations and Related Tecnology), que se realizará de 08 a 15.10.12, das 8:00 às 12:00 horas, totalizando 20 horas aula, destinado a Servidores/Empregados Públicos. Veja aquimais detalhes. |
Enap divulga Boletim com bibliografia especializada em Gestão de Pessoas no Serviço Público
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está divulgando o Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.8, com uma seleção de publicações sobre Gestão de Pessoas no Serviço Público, dentre a vasta quantidade de obras sobre o tema existentes no acervo da Biblioteca Graciliano Ramos. A Escola também convida para a exposição sobre o tema, de […] |
Congresso Internacional abordará a Economia Criativa e Direito Autoral
Nos dias 8 e 9 de outubro do corrente ano, na Capela Santa Maria em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação – GEDAI em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR realizará o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano […] |
Escola da Magistratura seleciona artigos para publicação na Revista Themis
Foi publicado no Diário da Justiça do Ceará, edição de 12 de setembro, o Edital com chamada para submissão de artigos e critérios de seleção de pareceristas avaliadores para a Revista Themis, editada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O ato foi assinado pelo Desembargador Diretor da Esmec, Francisco Lincoln Araújo […] |
Aesp discute reforma policial na América Latina no próximo dia 24
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) realiza, dia 24 de setembro, às 14 horas, em seu auditório, a conferência “As condições políticas da reforma policial na América Latina”, com Marcelo Fabián Sain, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e deputado em Buenos Aires. Veja mais informações no cartaz abaixo: |
IV Fonavid acontece de 7 a 9 de novembro em Porto Velho
O IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) será realizado no período de 07 a 09 de novembro de 2012, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho-RO, tendo como Conferencista de Honra o Excelentíssimo Senhor Ministro Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal […] |
EGP inscreve para três cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos presenciais, que serão realizados em sua sede, de 24 a 28 de setembro: GESTÃO DAS FINANÇAS PESSOAIS – mais detalhes GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS NO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – mais detalhes ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO – mais detalhes |
Lançado o segundo número da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Está já disponível o 2º número (2012 / 2) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa (RIDB), que pode ser acessada no site http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=114&cid=5. Trata-se de ir dando resposta tão rápida quanto possível ao grande número de contribuições de elevada qualidade que fomos recebendo. A Revista obteve entretanto […] |
Mestrado Acadêmico da Esmape prorroga inscrições
Estão prorrogadas as inscrições para o Curso de Mestrado Acadêmico da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agora, os interessados terão até o dia 28 de setembro para efetuar a inscrição. Outra modificação diz respeito à autenticação de documentos pelo Consulado Português. […] |
Emerj realiza seminário sobre Processo Penal e Direitos Humanos em outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove o “Seminário Processo Penal e Direitos Humanos: Homenagem aos 20 Anos da Incorporação da CADH e do PIDCP”, a ser realizado na EMERJ, nos dias 18 (9h30min às 18h30min) e 19 (10h às 18h30min) de outubro do corrente ano, no Auditório Antônio Carlos […] |
XXIX Copedem: Carta de Palmas recomenda maior autonomia orçamentária e financeira para as Escolas Judiciais e investimentos em pós-graduação stricto sensu
Diretores das Escolas de Magistratura de todo o Brasil se reuniram, no último final de semana, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para a abertura do XXIX encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada por seu Diretor, Desembargador Francisco […] |
Professor Jean-Marie Pontier faz conferência na Esmec sobre “Direito da Cultura na França”
Neste último dia (14/09) do I Encontro Internacional de Direitos Culturais, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizada a conferência de Jean-Marie Pontier, professor dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito das Universidades Paul Cézanne-Aix Marseill e Paris I (Panthéon-Sorbonne). Ela falou sobre “Direito da Cultura na França”, com tradução […] |
TCM promove nesta sexta-feira (14/09) debate sobre “Corrupção e Desenvolvimento”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará convida a todos a participar da Palestra Corrupção e Desenvolvimento, a ser conduzida pelo Professor Márcio Veras Corrêa, docente do Curso de Economia da UFC e coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público do CAEN. Local: Plenário do TCMl Data: 14/setembro/2012 […] |
Palestras sobre legislação cultural e patrimônio imaterial marcam segundo dia do Encontro
O I Encontro Internacional de Direitos Culturais teve prosseguimento nesta quinta-feira (13/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com duas palestras e o lançamento de um livro. Inês Virgínia Prado Soares, procuradora da República em São Paulo, fez uma abordagem sobre o ordenamento jurídico em torno da cultura no Brasil. Segundo […] |
Professor Nelson Saldanha abre Encontro Internacional de Direitos Culturais
A conferência do professor Nelson Nogueira Saldanha abriu, na noite desta quarta-feira (12/09), o I Encontro Internacional de Direitos Culturais, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Ele falou sobre as relações entre o Direito e a cultura. Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o convidado […] |
Inscrições para o Seminário Cultura de Paz, Educação e Espiritualidade
A Comissão Organizadora do III Seminário Cultura de Paz, Educação e Espiritualidade recebe inscrições até o dia 31 de outubro. Para aqueles que vão apresentar trabalhos, o prazo se encerra a 5 de outubro. O evento ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012, no Auditório Valnir Chagas, da Faculdade de Educação […] |
Palestra na Corregedoria de Justiça discute Gestão do Conhecimento
Dentro do Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional, que tem por tema “Um novo olhar para o Judiciário”, será realizado no dia 26 de setembro, às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, a palestra Gestão do Conhecimento, ministrada por Francisco Arnoudo Alves, analista de TI da Empresa de Tecnologia da Informação do […] |
Desa. Nailde Pinheiro abre o Curso de Mediação Judicial na Escola da Magistratura
. . . . . . . . A Desembargadora Maria Nailde Nogueira Pinheiro, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NPMCSC), deu início, na manhã desta terça-feira (11/09), ao Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sua primeira turma, que tem 20 alunos inscritos. […] |
Ministra Eliana Calmon assume Enfam e defende nova postura para os Magistrados
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que assumiu a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na última quinta-feira (06/09), disse que a Emenda Constitucional 45, conhecida como Reforma do Judiciário, tem dois pontos luminosos: a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Enfam. Nos […] |
Unifor promove Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 4 e 5 de outubro
Nos dias 4 e 5 de outubro, o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) promoverá o II Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com o objetivo de agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional e fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito juntos aos alunos de graduação. O evento será […] |
XXIX Copedem discutirá oferta de cursos de Mestrado e Doutorado como prática inovadora para o aperfeiçoamento da Magistratura
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), através de seu Diretor, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, estará presente ao XXIX encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que acontece de 13 a 15 de setembro, em Palmas, capital do estado de Tocantins. O tema do encontro será: “Cursos […] |
Desembargadores recebem certificados de conclusão do curso sobre Administração Judiciária
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, vem entregando a seus colegas desembargadores os certificados de conclusão do curso de Administração Judiciária. O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira recebeu seu certificado na última quarta-feira (05/09) das mãos do Diretor da Esmec (ver matéria […] |
Curso “A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado”
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, por meio da Diretora do Núcleo Seccional do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, bem como na Resolução n.º 01, de 06 de junho de 2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
Esmec dispõe de 60 vagas para Magistrados que desejarem participar do Encontro Internacional de Direitos Culturais, que acontece de 12 a 14 de setembro
. . . A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está disponibilizando 60 vagas para Magistrados que tenham interesse em participar do I Encontro Internacional de Direitos Culturais, que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de setembro de 2012, na Universidade de Fortaleza (Unifor) e Esmec. O Magistrado deve solicitar inscrição […] |
Livro sobre Previdência Complementar será lançado na Unifor dia 11/09
O Centro de Ciência Jurídica e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) estão promovendo o debate “Nova Previdência Complementar do Servidor Público: Direitos e Desafios”, dia 11 de setembro, às 18 horas, com a participação dos professores André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macedo, que […] |
Esmape inscreve até 30 de setembro para curso no Estado da Georgia (EUA)
A Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vai promover, de 2 a 15 de dezembro, o “14º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e nos Sistemas Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos com Base no Estado da Georgia”. As inscrições estão abertas […] |
EGP inscreve para cursos presenciais em setembro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para Servidores/Empregados Públicos nos seguintes cursos: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS SIAP-WebMapp E LIMITE COGERF – que acontece de 17 a 21.09.12, das 8:00 às 12:00 horas, totalizando 20 horas/aula. Mais detalhes. GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – a realizar-se de 17 […] |
“Direito Humanos” é tema de intercâmbio na Itália
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), está realizando o intercâmbio de aperfeiçoamento Judicial “Sistema Correcional e Penitenciário”, com foco nos Direitos Humanos. As aulas serão realizadas na United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (Unicri), órgão das Nações Unidas situado no Campus da […] |
Educação a Distancia é alternativa flexível para aperfeiçoamento de Magistrados
Alvo de muitos estudos e com uma expansão incrível no Brasil e no mundo, a Educação a Distância tem se tornado uma das alternativas mais buscadas para quem ainda deseja se aperfeiçoar e não encontra tempo para comparecer à sala de aula. “Educação a Distância e Afetividade” foi o tema da palestra da Doutoranda em […] |
Escola de Gestão oferta curso a distância sobre Ética e Serviço Público
Até o dia 18 de setembro de 2012, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está recebendo inscrições para o curso, na modalidade a distância, sobre “Ética e Serviço Público (com tutoria)”, que será realizado no período de 23/10/2012 a 12/11/2012, conforme disposto na Ficha Técnica. O curso é destinado a Servidores/Empregados […] |
Curso de Mediação Judicial começa dia 11 na Esmec
As aulas da primeira turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão iniciadas amanhã (11/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prosseguindo até 16 de outubro, sempre no horário de 8 às 12 horas, às terças e quintas-feiras. Haverá ainda outras quatro turmas, devendo o Curso ser encerrado […] |
Cronograma de cursos da Escola Nacional da Magistratura até o final de 2012
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está com inscrições abertas para os cursos que serão desenvolvidos até o final do ano, como o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos Magistrados e qualificar ainda mais a prestação jurisdicional. Das atividades previstas pela ENM para este semestre, será […] |
XXI Congresso Nacional do Conpedi: artigos científicos podem ser enviados até 9 de setembro
O XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que será realizado em Niteroi–RJ de 31 de outubro a 03 de novembro de 2012, está recebendo artigos científicos, para submissão aos Grupos de Trabalho, até o dia 09 de setembro. O evento conta com a parceria da Universidade Federal Fluminense […] |
Inscrições para I Congresso Nacional Multidisciplinar encerram-se dia 10/09
As inscrições para participação no I Congresso Nacional Multidisciplinar sobre Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo encerram-se nesta segunda-feira (10/09/2012). O evento, que ocorrerá na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) no período de 11 a 14 de setembro de 2012, conta com uma vasta e rica programação. Para conhecer as temáticas a serem abordadas e seus […] |
Eliana Calmon e Nancy Andrighi foram eleitas novas diretoras da Enfam
As ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi foram eleitas dia 04 de setembro, por aclamação, durante sessão plenária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diretora-geral e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), respectivamente. Elas vão substituir os ministros Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp que concluíram o mandato de dois […] |
I Encontro Internacional de Direitos Culturais começa dia 12 na Esmec
Com a presença de várias autoridades da área cultural (como o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro; e a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão) e do mundo jurídico (como o professor doutor Nélson Saldanha, autor de vários livros sobre teoria e filosofia do Direito; e Martônio Mont´alverne Barreto, coordenador da […] |
Jorge Hélio, Conselheiro do CNJ, ministrará palestra na Unifor
Dando continuidade ao Projeto Narrativas Justiça, o Núcleo de Pesquisas do Centro de Ciências Jurídicas (Nupesq/CCJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá uma palestra com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professor e advogado Jorge Hélio, no dia 31 de agosto, às 16 horas, na sala Z-61, no campus da Unifor. O debate […] |
Escola da Magistratura do Ceará participa, em Brasília, do I Curso de Formação de Formadores da Enfam
. . . . . . . . . . A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou do 1º “Curso de Formação de Formadores: Capacitação de Docentes”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 20 a 24 de agosto de 2012. O treinamento foi ministrado no auditório do […] |
CGU promove curso virtual sobre Controle Social e Cidadania
A 16ª edição do curso virtual sobre Controle Social e Cidadania será realizada de 4 a 25 de setembro 2012, pela Controladoria Geral da União (CGU). Estão sendo oferecidas 770 vagas. A capacitação é voltada a agentes públicos municipais, membros de conselhos de políticas públicas, lideranças locais, professores, alunos e demais cidadãos interessados em acompanhar […] |
ESMP realiza Semana do Mediador Comunitário
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, de 10 a 14 de setembro de 2012, a Semana do Mediador Comunitário, com o tema “A mediação caminhando pela paz”. Veja aqui toda a programação. Mais informações: Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará – Fone: (85) 3231.1792 ESMP: (85) 3452.4521 / 4522 – […] |
Palestra na Aesp discute dependência às drogas
A Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) realiza dia 29 de agosto, às 14 horas, em seu auditório (Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim), a entrega de donativos para a Associação Reciclando Vidas e uma palestra com o tema “Compreendendo a Dependência de Álcool e outras Drogas: uma Visão Ampliada do Problema”. Mais informações: […] |
VI Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade será realizado em setembro
O Grupo de Pesquisa CNPq/UFS Educação e Contemporaneidade (EDUCON) promove no período de 20 a 22 de setembro de 2012, em Aracaju, o VI Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade. Trata-se de uma iniciativa que conta com o apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, do Departamento de Educação, […] |
ESMP promove curso de extensão em Mediação
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizará o curso de extensão em Mediação de Conflitos (Turma II), nos dias 21, 22, 28 e 29 de setembro de 2012, em sua sede (Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio). São ofertadas 60 vagas e a carga horária é de 30 h/a. Veja o fólder do curso. Mais […] |
Escola de Magistratura Federal realiza curso sobre conflitos coletivos e movimentos sociais de 29 a 31 de agosto
O curso “Judiciário, conflitos coletivos e movimentos sociais” será realizado no Auditório da Justiça Federal, de 29 a 31 de agosto de 2012, promovido pela Escola de Magistratura Federal no Ceará (Esmafe-CE), em parceria com a Faculdade Christus, RENAP e Secretaria de DH do Município, sob a Coordenação do magistrado Leonardo Resende Martins. Veja a […] |
Serviço de Treinamento do TJCE oferta cinco cursos em setembro
Pelo cronograma de cursos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estão previstos os seguintes treinamentos para o mês de setembro: a) Educação presencial: estresse ocupacional e o cultivo do equilíbrio emocional; inteligência emocional; psicologia jurídica e Direito Ambiental. b) Educação a Distância (EAD): Direito Constitucional Veja mais detalhes dos cursos aqui. MAIS INFORMAÇÕES Serviço […] |
Escola da Magistratura de Pernambuco promove intercâmbio na Itália sobre “Direito Humanos”
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), está realizando o intercâmbio de aperfeiçoamento Judicial “Sistema Correcional e Penitenciário”, com foco nos Direitos Humanos. As aulas serão realizadas na United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (Unicri), órgão das Nações Unidas situado no Campus da […] |
EGP promove palestra e oferta novos cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará a palestra Gestão Estratégica de Processos e Pessoas, dia 22/08, das 14 às 16h, em seu auditório. O palestrante é o consultor José Wilton Bessa Macêdo Sá. A EGP está também com inscrições abertas para os seguintes cursos, destinados a Servidores/Empregados Públicos: – Gestão, […] |
AVALIAÇÃO DO CURSO SOBRE CRIME ORGANIZADO: Magistrados e alunos da Especialização em Direito Penal já podem escolher seus temas
Os participantes do Curso sobre Crime Organizado, realizado no último final de semana na Esmec, já podem escolher o tema que pretendem dissertar, para que tenham direito a Certificado (Magistrados) ou notas na Disciplina Seminário Especial I (alunos da Especialização em Direito Penal). OS TEMAS SÃO: 1- Dolo eventual e cegueira deliberada nos crimes de […] |
Curso Preparatório para o Mestrado em Direito da UFC dispõe ainda de cinco vagas para Magistrados
O Curso Preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) ainda dispõe de cinco vagas gratuitas para Magistrados. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo e-mail da Escola da Magistratura (esmec@tjce.jus.br), informando nome completo, vara, comarca, e-mail institucional e telefone para contato. Serão aceitas apenas as inscrições dos cinco primeiros que […] |
Esmec dá início ao Curso de Aperfeiçoamento em Crime Organizado
. . . . . . . Teve início na manhã desta sexta-feira (17/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Curso de Aperfeiçoamento em Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas, destinado a Magistrados e servidores/assessores da Justiça estadual. O treinamento se estende por todo dia de hoje, tendo continuidade […] |
Audiência Pública na Escola da Magistratura discutirá segurança dos Magistrados dia 23 de agosto
Às 14h do próximo dia 23 de agosto, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação Cearense do Ministério Público e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará realizarão a Audiência Pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do […] |
Seminário de Direito na Unifor discute Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional
A Universidade de Fortaleza, por meio do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, promove, nos dias 20 e 21 de agosto de 2012, o seminário A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional, no Teatro Celina Queiroz. O objetivo do evento é discutir a instrumentalidade da hermenêutica civil-constitucional na análise das […] |
Conferencista internacional fala sobre educação e liderança na Unipace dia 23/08
O Conselho Regional de Administração (CRA-CE) está trazendo, em parceria com a Brigham Young University (BYU), o conferencista Fenton L. Broadhead, Mestre em Liderança e Doutor em Administração, para proferir palestra sobre “Educação para Liderança – Uma Visão Mundial”. O evento acontecerá às 19:00 horas do dia 23 de Agosto, na Universidade do Parlamento da […] |
UNIFOR sediará I Congresso Nacional Multidisciplinar sobre Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo
A Universidade de Fortaleza sediará, entre os dias 11 e 14 de setembro de 2012, o I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo, cujo tema será “Discutindo Ciência e Consciência, Desenvolvimento e Sustentabilidade Socioambiental”. Na programação do evento está a realização de mesas redondas, workshop, apresentação oral de trabalho, apresentação de […] |
Carta de Recife: Diretores de Escolas da Magistratura querem maior integração entre as instituições
Reunidos na capital pernambucana nos dias 5 e 6 de agosto, os Diretores de Escolas da Magistratura de todo o País reafirmaram, na Carta de Recife, a necessidade de uma maior integração entre as instituições. A reunião dos dirigentes, que foi aberta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, ocorreu durante o Encontro […] |
EGP promove seminário sobre Gestão Estratégica de Processos e Pessoas dia 21 de agosto
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará a palestra “Gestão Estratégica de Processos e Pessoas” dia 21 de agosto, das 14 às 16 horas, no auditório da EGP. Estão sendo ofertadas 100 vagas. Veja aquimais detalhes. Mais informações: (85) 3101-3844 / 3832 / 3814. ______________ REUNIÃO DA REDE A EGP fará […] |
Inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Crime Organizado vão até dia 16/08
Foram prorrogadas até quinta-feira (16/08) as inscrições para o “Curso de Aperfeiçoamento em Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”, que acontece nos dias 17 e 18 de agosto, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e será ministrado pelo juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio. A inscrição é gratuita e deve ser […] |
Enfam promove “Curso de Formação de Formadores: Capacitação de Docentes”, de 20 a 24 de agosto
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, no período de 20 a 24 de agosto de 2012, nas dependências do Conselho de Justiça Federal, onde está localizada a Enfam, em Brasília-DF, o 1º “Curso de Formação de Formadores: Capacitação de Docentes”, destinado a magistrados e servidores que atuam como docentes nos […] |
Escola de Gestão inscreve para cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está recebendo inscrições de Servidores/Empregados Públicos para os seguintes cursos presenciais: – ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – que será realizado de 20 a 24.08.12, das 13:00 às 17:00 horas, totalizando 20 horas aula. Mais. – GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS NO GOV. DO EST. […] |
I Jornada Antinuclear do Ceará acontece de 11 a 14 de agosto
Com o tema “Os danos da mineração de urânio e fosfato: O presente que temos em Caetité – BA; O futuro que queremos em Santa Quitéria – CE”, será realizado nos dias 11, 12 e 14 de agosto de 2012, nos municípios de Santa Quitéria, Itatira e Fortaleza. O evento da Capital acontecerá dia 14/08, […] |
Rede de Escolas de Governo faz reunião na Esmec nesta quarta-feira
A Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, composta por 12 instituições, fará reunião às 14 horas de hoje (08/08), na sala 4 da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), oportunidade em que será feita uma avaliação das ações da Rede, além de serem abordados outros temas de interesse das Escolas. |
Termina hoje o Curso Avaliação pelo Modelo de Excelência em Gestão Pública
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Curso de Aperfeiçoamento em Avaliação pelo Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), que teve início ontem (07/08) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está sendo encerrado hoje, com mais […] |
Encontro Mundial discute o papel das Escolas de Magistratura
O professor Pedro Barbas Homem (Portugal) e o desembargador Fernando Cerqueira, próximo diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape), promoveram o debate social da tarde de ontem (6), durante o Encontro Mundial de Escolas de Magistratura que acontece em Recife-PE. Ambos apontaram a função das Escolas de Magistratura em seus respectivos países. Em Portugal, […] |
ESMP recebe artigos para sua Revista Acadêmica
O Conselho Editorial da Revista da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) está recebendo trabalhos acadêmicos de estudantes que queiram participar da seleção de artigos científicos, para publicação na edição de dezembro, número 2 – Ano IV – 2012, da Revista Oficial da ESMP/CE. A Revista Acadêmica é uma publicação semestral, […] |
EGP realiza curso na modalidade EAD sobre segurança alimentar
A Escola de Gestão Pública do Ceará (EGP) realizará o Curso “Formação em segurança alimentar e nutricional”, na modalidade a distância, no período de 03/09 a 12/11/12, conforme disposto na Ficha Técnica. A EGP receberá e validará as inscrições enviadas pela área de RH para o e-mail inscricao.nedgov@egp.ce.gov.br até às 17:00 horas do dia 30.08.12. […] |
Unipace promove Fórum sobre Direito Internacional e homenageia Prof. Agerson Tabosa
O I Fórum Brasil-Itália: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável será realizado dia 16 de agosto na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30min. O Fórum reunirá importantes expoentes do ensino do Direito das principais Universidades e Faculdades do Ceará, de Brasília e de Roma. Será um momento […] |
Inscrições para o Curso “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas” vão até o dia 14 de agosto
Estão abertas, para magistrados, assessores, servidores e demais funcionários do Poder Judiciário, as inscrições, até 14 de agosto do corrente ano, no Curso de Aperfeiçoamento Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas. O curso, que já foi devidamente credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) – vide Portaria nº 85, de […] |
Meta 8: Esmec inicia Curso de Administração Judiciária para Magistrados
. . . . . . . . . . . . . . . . . . A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP), iniciou nesta segunda-feira (06/08) o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, que terá continuidade nos dias 13/08, 20/08, 27/08 e […] |
XIX Fórum de Ciência Penal será realizado nos dias 23 e 24 de agosto
A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará realiza, nos dias 23 e 24 de agosto de 2012, a XIX edição do Fórum de Ciência Penal. O evento acontecerá em seu Auditório, localizado na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio. Serão ministradas as seguintes palestras: – Interrupção da Gravidez de Anencéfalo – Direito a Não-Auto-Incriminação e ao […] |
5º Congresso de Gerenciamento de Projetos, que acontece dias 5 e 6 de setembro, recebe trabalhos sobre boas práticas de gestão
Será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de 2012, em Fortaleza, o 5º Congresso Cearense de Gerenciamento de Projetos, promovido pelo capítulo cearense do Project Management Institute (PMI-CE). Durante o evento ocorrerá a quarta versão do Prêmio Visconde de Mauá, que tem por objetivo incentivar a adoção do PMBOK na gerência de problemas […] |
Unifor discute “Rumos da Mediação de Conflitos no Brasil”
A Universidade de Fortaleza (Unifor) realizará o Seminário Rumos da Mediação de Conflitos no Brasil, dia 9 de agosto de 2012. O evento pretende discutir as dificuldades e a realidade do Poder Judiciário brasileiro, bem como analisar a melhor forma de implementação da mediação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira, podendo esta ser realizada […] |
MP realizará curso sobre Violência contra a Mulher de 6 a 24 de agosto
O curso “Capacitação de Promotoras Legais Populares: Gênero e Violência contra a Mulher” será realizado de 6 a 24 de agosto, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio). Estão sendo ofertadas 80 vagas. O curso tem como público-alvo mulheres da comunidade, lideranças comunitárias, movimentos feministas e mulheres vítimas de violência […] |
ESMP promove Congresso Nacional sobre Direito do Consumidor
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, de 4 a 6 de setembro, o XII Congresso Nacional do MP do Consumidor, no Gran Marquise Hotel. Veja a programação no folder do evento. Mais informações: (85) 34524516 www.decon.ce.gov.br www.mp.ce.gov.br/esmp |
Fesac oferta curso sobre Noções de Direito da Tecnologia da Informação
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), ligada à Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), promove o curso Noções de Direito da Tecnologia da Informação, que será ministrado pelo professor João Araújo Monteiro Neto, Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Constitucional. O convidado é também professor da […] |
Maceió sedia Congresso Mundial de Direito Médico
O 19º Congresso Mundial de Direito Médico (19th World Congress on Medical Law – WCML 2012), será realizado no período de 7 a 10 de agosto, em Maceió (AL), e trará as últimas tendências ligadas a temas como Direito Médico, Direito Hospitalar, Direito da Saúde, Bioética, Segurança do Paciente e outros, contribuindo de maneira significativa […] |
Faced promove colóquio sobre Nietzsche, Foucault e Deleuze
Será realizada no dia 10 de agosto, às 17 horas, no auditório Valnir Chagas da Faculdade de Educação da UFC (Faced), uma palestra com os professores e filósofos Luiz Orlandi (Unicamp) e Rosa Dias (Uerj) intitulada “Conversas entre Nietzsche, Foucault e Deleuze: vida como obra de arte”. Veja mais informações no cartaz do evento. |
EGP inscreve para novos cursos neste mês de agosto
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está inscrevendo para três novos cursos presenciais, que serão realizados de 6 a 10 de agosto, com carga horária de 20 h/a cada um deles. Os cursos são os seguintes: Contratações públicas sustentáveis – aulas de 8 às 12h – Mais detalhes Técnicas para organização […] |
BNB e UFC realizam Simpósio Internacional “A vida secreta dos objetos”
Será realizado, nos dias 7 e 8 de agosto, o Simpósio Internacional “A Vida Secreta dos Objetos”, promovido numa parceria do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) e a UFC. Serão quatro mesas de discussão e cinco conferências com reflexões sobre arte, mídia, tecnologia e ciência. O Simpósio, que acontecerá na sede do CCBNB (Rua […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO: AVISOS IMPORTANTES SOBRE CALENDÁRIO DE AULAS E SUAS ALTERAÇÕES
A Coordenação Geral da ESMEC informa aos alunos da pós-graduação lato sensu (Especialização) acerca do reinício de suas atividades letivas em 2012.2. As aulas na Especialização em Processo Penal, antes agendadas para este final de semana vindouro (3 e 4 de agosto de 2012), a serem minitradas pelo Prof. Marcus Vinicius Amorim como continuação da […] |
Curso de Avaliação pelo Modelo de Excelência em Gestão Pública começa dia 7 de agosto na Esmec
A Escola Superior da Magistratura sediará, nos dias 7 e 8 de agosto de 2012, de 8h30min às 17h, o Curso de Aperfeiçoamento em Avaliação pelo Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). O curso é uma das ações do Planejamento Estratégico da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, iniciativa da qual a […] |
Magistrados ainda podem se inscrever para o Curso Processos nos Tribunais, que começa na próxima sexta-feira
O Curso Processos nos Tribunais terá início na próxima sexta-feira (27 de julho), prosseguindo no sábado, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Restam poucas vagas, gratuitas, para os magistrados estaduais. Os interessados devem informar o desejo de participar do Curso exclusivamente através do e-mail institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br), fornecendo […] |
XXVIII Copedem: Carta do Rio de Janeiro reforça a importância da qualificação dos magistrados
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A 28ª reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), realizada de 19 a 22 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, destacou, nos quatro primeiros itens […] |
ESMEC divulga planejamento de cursos para 2012, das escolas integrantes da Rede Estadual de Escolas de Governo
A ESMEC, como escola integrante da Rede Estadual de Escolas de Governo, está divulgando os cursos promovidos pelas escolas que fazem parte desta iniciativa de organização. Para saber quais os cursos ofertados pelas demais escolas que integram a Rede Estadual, CLIQUE AQUI A Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará é uma estratégia […] |
I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) promovem, no período de 8 a 11 de agosto de 2012, em Manaus, o I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente: in dubio pro natura. No evento, estão previstas Oficinas Temáticas e reunião da Comissão da “Carta de Manaus da Magistratura […] |
IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação
A Rede Nacional de Escolas de Governo está divulgando aos interessados a realização do IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, de 13 a 15 de agosto no Rio de Janeiro. O evento contará com a participação de Indran A. Naidoo, Diretor Executivo de Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. […] |
Ministro Ayres Britto abre Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, irá fazer a conferência inaugural do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, que será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Recife. O evento, que irá reunir os Diretores de Escolas da Magistratura de todo o País, será paralelo ao encontro […] |
Campanha Doar é Legal (CNJ e TJRS): saiba como participar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), através de projeto concebido e executado por este órgão judicante, estão realizando campanha de conscientização para estimular a prática de doação de órgãos e tecidos. O interessado pode acessar o site disponibilizado pelos organizadores da Campanha Doar é […] |
Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
A Justiça Federal no Ceará promove, no período de 18 a 20 de julho do corrente ano, no Auditório de seu edifício sede, situado no 5º andar da Praça General Murilo Borges, nº 1 – Centro, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Trata-se de uma importante […] |
Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) vai pesquisar a adoção de cotas raciais no Brasil e em outros países. O departamento também vai apurar qual a participação atual de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário. A decisão de pesquisar o tema foi tomada em reunião entre o conselheiro […] |
Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal
A Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal entregou ao presidente do Senado, na última quarta-feira (27/06), o texto que contém propostas para modernizar a legislação criada há quase 72 anos, ainda na Era Vargas, e alterada de forma pontual ao longo do tempo. O anteprojeto está organizado em mais […] |
UNIFOR abre Editais de Seleção para novos professores
A Unifor selecionará 41 professores dos cursos da área do Centro de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Psicologia, da Medicina, da Nutrição, do Audiovisual e Novas Mídias e do Direito para a carreira de magistério, de acordo com as normas do Plano de Carreira do Magistério da Unifor. Para o Centro […] |
XXVIII Reunião do Copedem será realizada no Rio de Janeiro de 19 a 22 de julho
A XXVIII Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) ocorrerá no período de 19 a 22 de julho, na cidade do Rio de Janeiro. A Esmec já recebeu o convite da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para participar do evento. A programação ainda está sendo […] |
Bolsas para Magistrados em Curso de Mediação ofertado pela UNIFOR em parceria com a Columbia University (EUA)
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento das habilidades de mediação dos membros do Poder Judiciário, a ACM está disponibilizando cinco bolsas de 50% para o curso “Mediation and the Judicial System: Prevenção e Solução de conflitos”, a ser ministrado pela professora Alexandra Carter, diretora do Mediation Clinic at Columbia Law School, na Unifor. A […] |
Universidade de Lisboa vai lançar a Revista do Instituto do Direito Brasileiro
O Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai lançar, até ao final do presente ano de 2012, o primeiro número da Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), publicação eletrônica a ser disponibilizada no site http://www.idb-fdul.com/. Numa primeira fase, a RIDB pretende acolher artigos representativos da produção científica brasileira […] |
Escola de Gestão inscreve para curso de Gerenciamento de Projetos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso “Gerenciamento e Monitoramento de Projetos no Governo do Estado do Ceará”, de 2 a 6 de julho, das 8 às 12 horas, totalizando 20 horas/aula, conforme disposto na Ficha Técnica. As inscrições estão abertas. |
Fortaleza recebe Congresso de Comunicação da Justiça
Comunicação, justiça, transparência, acessibilidade, ética no serviço público são pontos na pauta do VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom/2012), que acontece em Fortaleza, de 27 a 29 de junho, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará. Com o tema geral “Justiça em Comunicação”, o […] |
Unifor oferta curso de Mediação em parceria com a Columbia University
A Universidade de Fortaleza, em parceria com a Columbia University, irá ofertar, no mês de agosto, os cursos “Mediation in a Corporate Setting: Estratégias na prevenção de conflitos empresariais” e “Mediation and the Judicial System: Prevenção e Solução de conflitos”. O primeiro tem como público-alvo profissionais que tenham interesse em mediar conflitos empresariais ou multiplicar […] |
Conferência debate violência nas metrópoles dia 27 de junho
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) e o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em parceria com a Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, realizam nesta quarta-feira, 27 de junho, mais um debate do Ciclo de Conferências Segurança Cidadã: construindo confiança. Na quinta edição […] |
Esaf inscreve até outubro para concurso de monografias na área do Direito
A Escola de Administração Fazendária (Esaf) está promovendo o VII Prêmio Seae 2012, concurso de monografias que visa estimular estudos e pesquisas relativas à Advocacia da Concorrência e à Regulação Econômica. Para cada tema serão premiados três trabalhos: R$ 20 mil ao 1º colocado, R$ 10 mil ao 2º melhor trabalho e R$ 5 mil […] |
Boletim da Enap disponibiliza obras que tratam de acesso à informação
O acesso à Informação proporcionado pela Lei nº12.527/2011, que entrou em vigor dia 16 de maio, pela qual o cidadão brasileiro teve garantido o seu direito ao acesso amplo às informações e a documentos públicos também provocou o incentivo necessário para aprofundar a discussão de temas importantes, relacionados à informação pública como a gestão documental, […] |
EGP recebe currículos de servidores/empregados públicos interessados em atuar como tutores – Veja também os cursos de julho
A Escola de Gestão Pública (EGP) está recebendo, até 21 de julho, currículos dos servidores/empregados públicos interessados em atuar como tutores/Instrutores da instituição. Confira aqui mais detalhes. Veja também os Cursos ofertados pela Escola para este mês de julho. |
Escola de Gestão Pública promove Encontro com Gestores de Pessoas dia 28 de junho
A Escola de Gestão Pública (EGP) realiza dia 28 de junho, a partir das 14 horas, em seu auditório, o Encontro com Gestores de Pessoas, evento destinado a gestores de pessoas da administração direta e integrantes da Rede de Escolas de Governo. PROGRAMAÇÃO: 14h – Acolhida – Apresentação da Rede Estadual de Escolas de Governo […] |
UNIFOR promove nesta quinta palestra com professor neozelandês sobre Protocolo de Kyoto
Na quinta feira 21 de junho, às 9:00, o Prof. David Grinlinton, da Faculdade de Direito da University of Auckland (Nova Zelândia), irá dar uma palestra intitulada: “Kyoto est mort; vive le Kyoto: mechanisms to increase the uptake of renewable energy”. O Prof. David, que veio ao Brasil para participar das reuniões do Rio+20, é […] |
Juízes de Porto Alegre disponibilizam material didático sobre Experiências de Justiça Juvenil Restaurativa
O primeiro painel do Seminário sobre Justiça Restaurativa, realizado na ESMEC, intitulava-se “As práticas restaurativas no atendimento ao adolescente envolvido em ato infracional e sua articulação com o sistema de garantia de direitos” e foi apresentado pelo juiz da Vara de Caxias do Sul/ TJRS, Leoberto Brancher. Ele abordou , inicialmente, a atuação do Sistema […] |
Tribunal dará total apoio à criação da Justiça Juvenil Restaurativa no Ceará, garante Des. Suenon Mota
“Nesse momento, está lançada a semente para se criar e efetivar a Justiça Juvenil Restaurativa no estado do Ceará, iniciativa que vem obtendo bons resultado no Rio Grande do Sul, ao promover a solução de conflitos e uma cultura de paz tanto para o adolescente em conflito com a lei como em relação à própria […] |
Oficina sobre Atendimento Socioeducativo antecede Seminário sobre Justiça Juvenil Restaurativa
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (20/06), em uma sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a oficina “Boas Práticas no Atendimento Socioeducativo”, organizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, pela Defensoria Pública estadual e pela Terre des hommes Lausanne no Brasil. O evento contou ainda com representantes da […] |
Audiência pública sobre Regime Semiaberto traz grande público ao auditório da Esmec
Realizou-se na tarde desta quarta-feira (20/06), no Auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma audiência pública sobre “Regime semiaberto: visões e perspectivas”. O juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, que esteve representando o Poder Judiciário estadual, abriu a solenidade, pregando a união de […] |
Brasília sedia seminário sobre atividade judiciária no combate às drogas
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Regional de Boas Práticas, parte do curso de capacitação Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas. O seminário será realizado nos dias 25 e 26 de junho, das 9 horas das às 17 horas, em Brasília. A atividade faz parte […] |
Representantes da Pós-Graduação em Direito da UFC participam da Rio+20
Nesta quinta-feira (21/06), na Arena da Barra (Auditório ARN-3, Rio de Janeiro- RJ), será apresentado o painel “O desenvolvimento sustentável, o novo paradigma ecocêntrico e o uso sustentável e solidário das águas como meio de integração da América do Sul”. As palestras e mesas redondas terão a participação de professores e alunos do Programa de […] |
ESMP promove Curso de Formação em Antropologia Filosófica, Ética e Direitos Humanos
O Prof. Dr. Regenaldo Rodrigues, docente dos cursos de Especialização da Esmec, irá ministrar o Curso de Formação em Antropologia Filosófica, Ética e Direitos Humanos nos dias 21,22, 28 e 29 de junho e 5 e 6 de julho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio. Estão sendo […] |
Palestra com prof. Harbans Arora será realizada dia 21 de junho na Escola do MP
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove dia 21 de junho, de 9 às 11:30h, a palestra “Cuidando do cuidador por inteiro”, com o Prof. Dr. Harbans Lal Arora, PhD em Física Quântica pela Universidade de Wanterloo. Veja mais informações no cartaz do evento. |
Prof. Fernando Negreiros solicita a seus alunos de Processo Civil o reenvio do trabalho
Devido a problemas na caixa de e-mail do professor Fernando Negreiros, os trabalhos enviados por seus alunos da disciplina “A Prova dos Fatos Jurídicos” (ministrada dias 11 e 12 de maio, no Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo – Turma III) foram perdidos. O docente pede desculpas pela falha técnica ocorrida […] |
Escola da Magistratura discute Regime Semiaberto em audiência pública dia 20 de junho
Será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta quarta-feira (20 de junho), a partir das 14 horas, uma audiência pública com o tema “Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas”. A promoção é do Tribunal de Justiça do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado, com apoio […] |
Debate na UFC sobre A Copa do Mundo e a violação dos direitos humanos contará com a participação da relatora especial da ONU, Raquel Rolnik
O Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC), grupo de extensão do curso de Direito, em comemoração dos seus 20 anos de fundação, realiza o debate “A Copa que ninguém vê: Os megaeventos e as violações dos direitos humanos” dia 15 de junho, sexta-feira, às 19 horas no Auditório da Faculdade de Direito da UFC. O […] |
Inscrições abertas para o 1º Seminário Nacional das Ciências Criminais, que acontece em Recife
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está com inscrições abertas para o 1º Seminário Nacional das Ciências Criminais, que irá abordar a reforma penal. O evento será realizado no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), em Recife-PE, nos dias 3 e 4 de agosto. Entre os palestrantes convidados estão mestres e doutores, […] |
Juízes podem se inscrever na Esmec para o curso de aperfeiçoamento sobre a Copa de 2014 promovido pela EPM
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento/merecimento, destinado a Juízes Vitalícios, intitulado “O Poder Judiciário e a Copa do Mundo de 2014”, para fins de promoção por merecimento nos termos da Resolução nº 02 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso poderá […] |
ELEIÇÕES 2012: Esmec sedia encontro do TRE com juízes eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, abriu nesta quinta-feira (14/6), às 8h:30m, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a primeira de uma série de cinco reuniões com os juízes eleitorais de todo o Estado. Através da Corregedoria Regional Eleitoral, os juízes das […] |
Prof. Marcus Amorim recomenda leitura de artigos para sua disciplina Direito Processual Penal – parte C
O Prof. Ms. Marcus Vinicius Amorim, que ministrará a disciplina Direito Processual Penal – Parte C (1ª parte:15 h/a) no curso de Especialização em Processo Penal (Turma II), neste final de semana (dias 15 e 16 de junho), está sugerindo a seus alunos a leitura prévia dos seguintes artigos: Os procedimentos… Crítica da razão… Verdades […] |
Conciliação e Mediação serão temas do II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, dias 30 e 31 de julho, em Punta Del Este
O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Juiz Roberto Bacellar, irá ministrar palestra sobre “As técnicas de conciliação e mediação como solução dos problemas judiciais e extrajudiciais” no II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro. O evento será promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg BR e […] |
Abertas as inscrições de artigos científicos para o Congresso Nacional de Ruído Ambiental
Estão abertas as inscrições para trabalhos científicos a serem apresentados no “I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo” (primeira edição), que será realizado de 11 a 14 de setembro de 2012 na Universidade de Fortaleza (Unifor). Os trabalhos devem ser encaminhados para o email: congressoruidourbanoaereo@yahoo.com.br. As inscrições vão de 15 de […] |
Prof. Humberto Cunha disponibiliza material para aulas deste final de semana de Direito Constitucional
Veja abaixo o material que o Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha está recomendando que seus alunos da Especialização em Direito Constitucional (Turma VII) leiam, para as aulas deste final de semana (dias 15 e 16 de junho), da disciplina Direitos Fundamentais Culturais (Direitos Fundamentais III). A Constituição Cultural Impacto da Const. sobre tombamento de bens […] |
Magistrados têm até o dia 25 de junho para participar da coletânea “Direito Vivo das Liminares”
Os magistrados de 1º e 2º que desejarem participar da obra “Direito Vivo das Liminares” devem encaminhar para o e-mail editora@tjce.jus.br, até o dia 25 de junho, aquelas suas decisões proferidas liminarmente que julgarem de maior interesse para fins de publicação, nas áreas cível e criminal. A seleção e catalogação das liminares que comporão o […] |
IBDH promove Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos de 18 a 29 de junho
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza, promoverão no período de 18 a 29 de junho, no Hotel Blue Tree, o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos desde a Dimensão […] |
Revista de Direito da Esmarn recebe artigos científicos até 30/06
A Revista Direito e Liberdade da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) recebe, até 30 de junho, trabalhos para a publicação do 1º número deste ano. A próxima edição,14.1, deverá ser publicada no formato digital até 30 de dezembro do corrente exercício. Os trabalhos deverão ser enviados, preferencialmente, pelo site http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/index […] |
Concurso de artigo sobre Direito Internacional Humanitário
Estão abertas até o dia 3 de Julho de 2012 as inscrições para o concurso de artigos científicos de Direito Internacional Humanitário sobre o tema “Direito Internacional Humanitário e Conflitos Armados”, patrocinado pelo International Institute of Humanitarian Law, em apoio às atividades acadêmicas do 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Maiores informações estão disponíveis no […] |
Encontro do Ministério Público sobre Justiça Juvenil na Esmec
Será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta segunda-feira (11/06), a partir das 15 horas, o “IV Café Restaurativo – Diálogos sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Sistema de Justiça Juvenil”. O encontro é uma atividade preparatória para o Seminário Sinase, que acontece em junho, e […] |
Direito e Psicologia: júri simulado do caso Pierre Rivière dia 15 de junho
Os alunos de Psicologia Geral e Jurídica, disciplina ministrada na Faculdade de Direito da UFC pelo Prof. Flávio Gonçalves, realizarão um Júri Simulado sobre o Caso Pierre Rivière, um caso real de parricídio, ocorrido na França do século XIX, estudado por Michel Foucault e sua equipe na conhecida obra “Eu, Pierre Rivière, que degolei minha […] |
Seminário debate ressocialização de jovens em conflito com a lei
Estão abertas inscrições para o IV Seminário Direitos da Criança e do Adolescente: Todos devem conhecer, a ser realizado nos dias 14 e 15 de junho, no auditório Valnir Chagas da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará. Nesta edição, o encontro vai debater o papel dos educadores na ressocialização de jovens em conflito […] |
Novos cursos são ofertados pela Escola de Gestão Pública
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para novos cursos neste mês de junho. Confira: NOÇÕES DE DIREITO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – será realizado de 18 a 22.06.12, das 08:00 às 12:00 horas, totalizando 20 horas aula. Detalhes. DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES […] |
Mais cinco trabalhos monográficos são defendidos na Escola da Magistratura
Nesta terça-feira (05/06), cinco monografias foram defendidas na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) por alunos da pós-graduação. Dina Maria Ferreira Ter Reegen Rodrigues, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), defendeu a monografia intitulada “O princípio da eficiência e o pregão eletrônico”. A Banca Examinadora foi formada pelos professores Edílson […] |
USP promove Seminário Internacional de Direito Sanitário dias 11 e 12 de junho
Será realizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, nos dias 11 e 12 de junho, o IX Seminário Internacional de Direito Sanitário, cujo tema será “Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para Cidadania”. As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas por meio do e-mail seminter@fsp.usp.br. Veja aqui mais […] |
Prof. William disponibiliza material para alunos da Especialização em Processo Civil
Veja aqui o material que o Prof. Ms. William Marques Paiva Júnior está disponibilizando para seus alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III), referente a sua disciplina “Atuação Executiva dos Direitos I: processos sincrético e autônomo”, ministrada nos dias 1 e 2 de junho. |
Escola de Contas do RJ sedia seminário sobre Nova Contabilidade Pública
O Seminário “Implantação da Nova Contabilidade Pública no Brasil” será realizado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na Escola de Contas e Gestão, no próximo dia 25 de junho, das 9h às 17h, no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, localizado na Praça da República 54/56 – Térreo – Centro – RJ. […] |
Esmec inicia semana com sete defesas de monografias
No decorrer desta segunda-feira (04/06), um total de sete trabalhos monográficos serão defendidos por alunos dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nas seguintes especializações do Direito: Constitucional, Eleitoral, Civil e Penal. A quantidade de defesas vem aumentando nos últimos dias devido ao fato de 5 de junho […] |
Serviço de Treinamento do TJCE divulga calendário de cursos e palestras para junho
O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça (YJCE) está com inscrições abertas para novos cursos (presenciais e a distância) e palestra que acontecerão neste mês de junho. Veja aqui mais detalhes. |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO
A pedido do Prof. Dr. Samuel Arruda, a segunda parte da disciplina Direito Penal, ofertada para os alunos do Curso de Especialização em Direito Público (Turma II) foi antecipada para os dias 22 e 23 de junho de 2012. Mais Informações: (85) 3492-9114/ 9130 / 9128 |
Inscrições para o Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da UFC vão até 11 de junho
Até 11 de junho estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas – Turma 2012.2, da Universidade Federal do Ceará. Estão sendo ofertadas 25 vagas. Veja o Edital. MAIS INFORMAÇÕES: Fone: (**85) 3366-7435 E-mail: mapp@ufc.br / mappufce@gmail.com Website: www.mapp.ufc.br |
Aluno da Especialização em Direito Eleitoral defende monografia sobre improbidade administrativa e inelegibilidade
“Improbidade Administrativa Decorrente da Violação dos Princípios da Administração Pública e seus Reflexos sobre a Inelegibilidade” foi o tema da monografia de Joaquim Antônio Costa Filho, aluno do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (Turma III), defendida na manhã de hoje (01/06), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A Banca Examinadora […] |
Revista da Pós-Graduação em Direito da UFRN recebe artigos para publicação
p>Está aberta a possibilidade de submeter artigo a avaliação e, se aprovado, a publicação nas edições da REVISTA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS para o (2º semestre de 2012 e 1º semestre de 2013) disponível em versão impressa e eletrônica, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE PROCESSO ELEITORAL: aula de sexta-feira começa às 9 horas
Excepcionalmente, a aula do Prof. Dr. Paulo Antonio Albuquerque desta sexta-feira (01/06) terá início a partir das 9 horas, uma vez que o docente precisará ministrar uma aula-extra em outra Faculdade, no início da manhã deste dia. Passado esse contratempo, a aula de Hermenêutica Jurídica Contemporânea (1ª parte), para os alunos do curso de Especialização […] |
Duas Monografias na área do Direito Ambiental serão defendidas nesta quarta-feira
No final da tarde desta quarta-feira (30/05), duas alunas do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estarão defendendo suas monografias, que versarão sobre a temática do Direito Ambiental. Às 17h30 min, na sala 4, Luciana Furtado Costa defenderá a monografia “Área de relevante […] |
EGP inscreve para cursos de junho
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está inscrevendo para os seguintes cursos: – Perícia Médica: Serviços e Procedimentos – que será realizado de 11 a 15.06.12, de 8 às 12h, totalizando 20 h/a. Mais – Contratações Públicas Sustentáveis – a realizar-se de 11 a 15.06.12, de 8 às 12h, 20 h/a. […] |
Esmec participa do curso “Formação em Avaliação e Gestão de Programas Educacionais” promovido pela EGP
Os gestores e técnicos da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE), que atuam na área de avaliação e gestão de programas educacionais, participaram, de 28 a 30 de maio, de treinamento interno. Também foram convidados, para o curso, servidores das instituições que compõem a Rede Estadual de Escolas de Governo. A Esmec […] |
Certificados dos participantes do Seminário “O Direito à Convivência Familiar” estão sendo entregues na Cejai
Os certificados dos participantes do Seminário “O Direito à Convivência Familiar”, realizado no dia 11.05.12, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estão disponíveis na Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE-3207.7086/3207.7084), situada no térreo do TJCE. |
ESMP promove curso de extensão em Mediação de Conflitos
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza o curso de extensão “Mediação de Conflitos” nos dias 15, 16, 22 e 23 de junho de 2012, em sua sede (Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio). Veja aqui a programação completa. |
Seminário aborda Sistema de Proteção às Vítimas e Testemunhas
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza o seminário “O Sistema de Proteção às Vítimas e Testemunhas e a Atuação de seus Atores” na próxima sexta-feira (01/06), de 8h30min às 10h30min, no auditório do Salão do Júri do Fórum de Caucaia. O objetivo é estreitar a parceria entre MP, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE PROCESSO PENAL: aulas deste final de semana foram remarcadas para 15 e 16 de junho
Atendendo a pedido do Prof. Ms. Marcus Vinicius Amorim, que estará impossibilitado de comparecer à Esmec neste final de semana, as aulas que estavam marcadas para 1 e 2 de junho (Direito Processual Penal – Parte C) serão realizadas nos dias 15 e 16 do mesmo mês. Contamos com a compreensão dos alunos do curso […] |
Professora Carmensita Passos disponibiliza material sobre Metodologia do Ensino
Por solicitação dos alunos da disciplina Metodologia do Ensino e Didática do Magistério Superior, do curso de Especialização em Direito e Processo Penal (Turma II), a Profa. Dra. Carmensita Passos está disponibilizando o material abaixo. A professora lembra a seus alunos que o prazo final para a entrega dos trabalhos será dia 22/06, devendo os […] |
Execução Penal é tema de debate na Secretaria de Justiça
Dentro do Ciclo de Debates sobre o Sistema Penitenciário, será realizado nesta quinta-feira (31/05), às 9 horas, no auditório da Secretaria de Justiça e Cidadania (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles), o debate “A Execução Penal e as Assistências à Pessoa Presa”. O palestrante é o teólogo e filósofo Carlos Tursi. Inscrições e informações: (85) 3231.8448. |
Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral discute Eleições 2012
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida para o I Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral que, nesta sexta-feira (01/06), discutirá o tema “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”. O evento acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de 8 às 12 horas, e terá como facilitador o promotor de justiça André Luís Tabosa […] |
Enfam apresenta às 18 horas desta sexta-feira videoaula sobre processos coletivos
Processo contencioso administrativo é o assunto do mês de junho das videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. O primeiro tema a ser tratado debaterá sexta-feira (01/06), a partir das 18 horas, os Processos coletivos, cuja exposição será de responsabilidade da advogada costarricense Adriana Rojas Rivero. Especialista em processos coletivos, ela […] |
Prof. Renato Leite divulga slides de sua disciplina para alunos de Processo Civil
O Prof. Renato Leite, que está ministrando a disciplina O Processo Digital, na turma III do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, disponibilizou o material didático (slides) exibido durante as aulas desta sexta-feira. Para ter acesso ao material didático da disciplina, clique nos links abaixo: SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS ELETRÔNICOS: SLIDES […] |
Tribunal promove palestra sobre finanças pessoais dia 30 de maio
Será realizada no dia 30 de maio, de 14h30min às 16h, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, uma palestra sobre “Consumo Consciente para Saúde nas Finanças Pessoais”, com o professor Fábio Mesquita Torres. |
Revista da Justiça Federal recebe artigos científicos
A Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal, está recebendo artigos científicos a serem selecionados para publicação em sua edição nº 57, referente ao período maio-agosto de 2012. MAIS INFORMAÇÕES: Site: http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej E-mail : revista@cjf.jus.br |
ESMP promove seminário sobre a reforma do Código Penal nesta sexta-feira
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) estará realizando o “ I Seminário sobre a Reforma do Código Penal Brasileiro”, dia 25 de maio de 2012, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio). Na oportunidade, o Promotor de Justiça de São Paulo Alexandre de Moraes falará sobre “Codificação e um […] |
ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESMEC PODERÃO PARTICIPAR DE EVENTOS CIENTÍFICOS NA UNIFOR
A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) promoverá o Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa e os alunos da especialização da ESMEC poderão submeter trabalhos para apresentação. O evento, que costuma ocorrer anualmente, reúne pesquisadores, estudantes e professores de diversas IES. Os trabalhos selecionados (artigos) costumam ser publicados nos anais do evento. Mais informações sobre inscrições e demais […] |
Unifor inscreve para Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional até 25 de maio
Estão abertas até o dia 25 de maio as inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor). O Edital Nº 06/2012 (veja aqui na íntegra) estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula. […] |
Aesp discute Segurança Cidadã
A Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) promove, dia 24 de maio, a conferência “Segurança Cidadã: Construindo Confiança”, com os professores doutores Eduardo Paes Machado e César Barreira. O evento acontece às 10 horas no auditório da Aesp e às 14 horas na Assembleia Legislativa. |
Escola de Gestão Pública inscreve para curso sobre Sistemas Corporativos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso “OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS SIAP/WEBMAPP E LIMITE COGERF”, no dias 04, 05, 06, 08 e 11 de junho de 2012, das 13:00 às 17:00 horas, totalizando 20 horas aula, conforme disposto na Ficha Técnica. Mais informações: (85) 3101-3832 e 3101-3814. |
Magistrados fazem assembleia geral sexta-feira na Esmec
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) fará uma Assembleia Geral Extraordinária dia 25 de maio, às 17h, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na pauta está a votação do texto do novo Estatuto da ACM – 7ª reforma. Veja o Edital de convocação. |
Escola da Magistratura sedia Páscoa do Judiciário dia 26 de maio
No próximo dia 26 de maio (sábado), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará sediando mais uma edição da Páscoa dos Magistrados, que será realizada das 8h30min às 13 horas. Veja aqui o convite. |
Monografia destaca a Responsabilidade Social das Empresas
Na manhã desta segunda-feira, na sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a aluna Brícia Vieira Nepomuceno, do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI), defendeu a monografia “Estudo de Responsabilidade Social das Empresas enquanto Fenômeno Econômico-Social”. A Banca Examinadora foi composta pelos professores Gina Vidal Marcílio Pompeu (Dra.-Orientadora), […] |
Casoteca lança quatro estudos de caso sobre diversidade
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lança na Casoteca de Gestão Pública quatro casos sobre diversidade. A publicação é resultado de parceria entre a ENAP, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que contaram com apoio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade […] |
Esmagis promove I Seminário sobre o Direito de Integração no Mercosul
Será realizado de 24 a 26 de maio o “I Seminário sobre o Direito de Integração no Mercosul: os desafios jurídicos e político-institucionais da construção da integração regional”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis). Veja a Programação. Mais informações no site www.tjmt.jus.br. |
Seminário discute a incidência da tributação nas relações entre Brasil e Espanha
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) promove o “Seminário Internacional sobre a Incidência da Tributação no Desenvolvimento das Relações Econômicas entre Brasil e Espanha”, nos dias 31 de maio e primeiro de junho, de 9 às 11 horas. Veja aqui a programação. Mais informações: (85) 3366.7850. |
ESMEC suspende atendimento ao público na tarde desta quarta-feira, a partir das 15h30min
Em razão das fortes chuvas que caíram sobre Fortaleza na madrugada/manhã desta quarta-feira, as quais provocaram alguns danos ao prédio e problemas na rede elétrica da Escola, o Juiz Coordenador da ESMEC, por medida de prudência, resolveu suspender o atendimento ao público a partir das 15h30min desta quarta-feira, a fim de que a situação do […] |
Faculdade Christus lança livro sobre Ensino Jurídico e presta homenagem a professores
Dia 22 de maio, será realizada uma palestra gratuita sobre “O Ensino do Direito transformado pela educação popular de estudantes com movimentos sociais”, a ser proferida pelo professor Luiz Otávio Ribas. O evento abre os trabalhos do 9º Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, e será aberto às 19 horas, no auditório I […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE DIREITO PÚBLICO: trabalhos da Profa. Clarissa devem ser entregues somente na Secretaria da Esmec, até 21 de maio
Os alunos do Curso de Especialização em Direito Público (Turma II), que cursaram a disciplina Direito Administrativo (2ª parte) com a Profa. Dra. Clarissa Sampaio Silva, devem entregar o trabalho final somente na Secretaria da Esmec, em papel A4. Não serão aceitas tarefas enviadas por e-mail. Os alunos que utilizaram este meio devem imprimir seus […] |
Prof. Samuel Arruda disponibiliza material para aulas deste final de semana
O Prof. Dr. Samuel Arruda, que ministrará a disciplina Direito Penal (1ª parte) neste final de semana (dias 18 e 19 de maio) para a Turma II do curso de Especialização em Direito Público, está colocando à disposição de seus alunos dois artigos, que devem ser previamente lidos, para um melhor aproveitamento dos debates em […] |
Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação fará seminário em agosto
O IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação será realizado de 13 a 15 de agosto de 2012, na cidade do Rio de Janeiro (Edifício Ventura Corporate Towers, Av. República do Chile, 300, 8o. Andar). Inscrições e informações adicionais no site http://redebrasileirademea.ning.com ou pelo e-mail rbma4seminario@gmail.com. Veja o cartaz e a programação do […] |
ATENÇÃO: atendendo solicitação dos alunos de Direito Constitucional, as aulas de Hermenêutica Filosófica foram transferidas para os dias 6 e 7 de julho
Atendendo à solicitação dos alunos da Turma VII do Curso de Especialização em Direito Constitucional, a segunda parte da disciplina HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E CONSTITUCIONAL, do Prof. Thiago Mota, que estava prevista para acontecer neste final de semana (dias 18 e 19 de maio), SERÁ MINISTRADA NOS DIAS 6 E 7 DE JULHO, levando-se em consideração […] |
Esmec participa da XI Jornada FA7 de Direito e Cultura dia 17 de maio
O Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Juiz Emílio de Medeiros Viana, será um dos debatedores da palestra “Prisão e Liberdade”, na XI Jornada FA7 de Direito e Cultura, que acontece dia 17 de maio, no Teatro Nila Gomes de Soárez. A carga horária será de 10 h/a. Haverá […] |
Aluna de Direito Constitucional defende monografia sobre Democracia e Direitos Sociais na Venezuela
A monografia “Estudo Constitucional Sobre o Instituto da Democracia e Efetivação dos Direitos Sociais na Venezuela” foi defendida na tarde desta terça-feira (15/05) por Lorena Magalhães Paiva, aluna do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Após fazer uma rápida explanação sobre a evolução […] |
EGP inscreve para cursos a distância e presenciais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso Atendimento ao Cidadão, na modalidade a distância, no período de 17/07 a 06/08/12, destinado aos servidores/empregados públicos, em exercício nos Órgãos/Entidades públicas, de acordo com as normas internas de cada Instituição. Referido curso será desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de […] |
Tribunal de Justiça realiza palestra sobre Gestão Eficiente de Projetos
Dentro do Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional, que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, será realizada dia 23 de maio, às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, a palestra “O Processo de Mudança Organizacional para a Gestão Eficiente de Projetos”, com o consultor Cássio Germano Gurgel Soares, presidente […] |
IPC fará palestra dia 16 de maio sobre “Gestão de Pessoas em EAD”
O Instituto de Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC / TCE) promoverá a palestra “Gestão de Pessoas em EAD” para os integrantes da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, no dia 16 de maio de 2012, às 15h, em seu auditório, localizado na Rua Sena Madureira, nº 1047, Centro. O […] |
Desembargador lança cartilha sobre adoção e especialistas falam sobre Direito à Convivência Familiar
Durante toda esta sexta-feira (11/05), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está sediando o seminário “O Direito à Convivência Familiar”, uma promoção da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). Na abertura do evento, o presidente da Cejai/CE, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, lançou o Guia da Habilitação para […] |
Juiz defende monografia sobre Propaganda Regulamentar Eleitoral
. . . . . . . . . . . . . . . O juiz de direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular da 2ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza e aluno do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma III) da Escola Superior da […] |
Ciclo de Debates sobre Eleições 2012 servirá como atividade da disciplina Seminários Especiais para alunos da Especialização em Direito Eleitoral
O VI Ciclo de Debates sobre as Eleições 2012, que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Universidade de Fortaleza (Unifor), dia 18 de maio, valerá como parte da carga horária da disciplina Seminários Especiais, para os alunos da Turma IVdo Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral, da Escola Superior da Magistratura […] |
Material do Prof. Leonel Gois já está disponível para os alunos de Especialização em Direito Público
O Prof. Ms. Leonel Gois Lima Oliveira está disponibilizando o material abaixo para seus alunos do curso de Especialização em Direito Público (Turma II). O docente ministrou a primeira parte da disciplina “Administração Pública, Gestão Orçamentária e de Pessoas” nos dias 4 e 5 de maio, e a segunda etapa será desenvolvida nos dias 25 […] |
VII Semana de Direito da UFC traz pesquisadores e profissionais de destaque nacional
De 14 a 18 de maio, o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua realiza a VII Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará, que este ano traz a Fortaleza pesquisadores e profissionais da área jurídica de importância nacional para debaterem temas relevantes da atualidade. Entre as presenças confirmadas está a do advogado da União Otávio Luiz […] |
Esmec sedia Seminário sobre “O Direito à Convivência Familiar” na próxima sexta-feira (11/05)
Será realizado no dia 11 de maio de 2011, das 08h:30min às 12:00h e das 14:00h às 17h:30min, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o seminário “O Direito à Convivência Familiar”, uma promoção da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-CE). O evento […] |
Fortaleza sedia a XV Conferência Internacional de Direito Empresarial de 16 a 19 de maio
A Balms Group International (BGI) realizará de 16 a 19 de maio, no Gran Marquise Hotel, a XV Conferência Anual Internacional de Direito Empresarial. A BGI é uma organização internacional de escritórios de advocacia independente. A Conferência conta com a parceria da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae), cujo presidente é o advogado Cid Marconi. […] |
Aviso importante para os alunos de Processo Civil que terão aulas neste final de semana
Haverá um pequeno atraso no início da aula desta sexta-feira (11 de maio) do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III). Por motivo de força maior, o professor Fernando Negreiros iniciará sua disciplina “A Prova dos Fatos Jurídicos” somente a partir das 9h30min, prosseguindo normalmente até o final da tarde. […] |
PGE promove ciclo de debates sobre atualização jurídica
Será desenvolvido por todo este mês de maio o Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica, em homenagem a José de Arimatéa Neto, advogado da União e ex-aluno de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As exposições acontecerão sempre às 9 horas, no auditório do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) […] |
Faculdade Christus promove Seminário sobre Justiça Ambiental e Direitos Humanos
A Faculdade Christus estará realizando, de 16 a 19 de maio de 2012, o Seminário “Justiça Ambiental e Direitos Humanos”. Veja aqui a programação completa. |
Michael Sandel, professor de Harvard, dará palestra em Fortaleza dia 4 de agosto
Michael Sandel, autor do bestseller “Justiça: O que é Fazer a Coisa Certa”, fará palestra em Fortaleza dia 4 de agosto (manhã de sábado), na Fábrica de Negócios (Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema). Haverá tradução simultânea. Segundo o coordenador do evento, Oscar Motomura, diretor geral do Grupo Amana-Key (que está trazendo o […] |
Escola de Administração Judiciária do RJ realiza Encontro Nacional de Escolas Judiciais
O IV Encontro Nacional das Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, organizado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Esaj), será realizado na cidade do Rio, no período de 12 a 14 de setembro de 2012. O Encontro é voltado para os servidores que atuam […] |
Prof. Erick Cysne disponibiliza apostila sobre Metodologia da Pesquisa
O Prof. Ms. Erick Cysne, que ministrará a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica neste final de semana (dias 11 e 12 de maio), está disponibilizando uma apostila sobre o tema para seus alunos do curso de Especialização em Direito e Processo Penal (Turma II). Acesse aqui o material. |
Alunos da Especialização em Direito e Processo Penal terão aulas sexta-feira e sábado
ATENÇÃO ALUNOS DA TURMA II DE DIREITO PENAL! O Prof. Ms. Erick Cysne ministrará a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica para os alunos dos curso de Especialização em Processo Penal (Turma II), neste final de semana (dias 11 e 12 de maio). |
Direito 2012 acontece dias 10 e 11 de maio
Nos dias 10 e 11 de maio, o Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDG) promoverá o Congresso Jurídico Direito 2012, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento tem os objetivos de aprofundar cursos e oportunidade de reciclagem e atualização de conhecimentos jurídicos, além de estimular o congraçamento das diversas áreas profissionais que compõem […] |
ATENÇÃO: alunos de Direito Constitucional VI que perderam a disciplina Ordem Econômica na Constituição devem cursá-la nos dias 11 e 12 de maio
Os alunos da Turma VI do curso de Especialização em Direito Constitucional, que, por algum motivo, perderam a disciplina Ordem Econômica na Constituição, terão nova chance de cursá-la. Eles deverão assistir às aulas dessa matéria (que será ministrada pelo professor João Luiz Nogueira Matrias) nos dias 11 e 12 de maio, junto com o pessoal […] |
CNJ inicia dia 14 de maio a primeira etapa do curso de conciliação para magistrados
Nos próximos dias 14 e 15 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o primeiro curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação voltado, especificamente, para magistrados. O curso, a ser realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), tem a proposta de contribuir para a […] |
EGP abre inscrições para novos cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está inscrevendo servidores e funcionários públicos para os seguintes cursos: – Técnicas para Organização de Arquivo – que ocorrerá de 14 a 18.05.12, das 13:00 às 17:00 horas, totalizando 20 horas aula (Mais). – Técnicas de Redação Oficial – será realizado de 21 a 25.05.12, […] |
Professora disponibiliza material sobre Metodologia do Ensino Jurídico
A Profa. Ms. Ana Stela está disponibilizando os slides de sua disciplina Metodologia do Ensino Jurídico, ministrada dias 27 e 28 de abril para os alunos do curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma IV). Veja o material nas versões power point e PDF. |
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná promove Encontro sobre Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) irá promover, entre os dias 23 e 25 de maio, o I Encontro Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento tem como objetivo integrar um conjunto de medidas que serão adotadas na Região para intensificar o foco na conciliação em Justiça do Trabalho. O Seminário “Trabalho, Conflito e […] |
ENM divulga lista de Magistrados selecionados para cursos na Espanha e em Portugal
O Presidente da ENM, Roberto Bacellar, divulgou a lista dos Magistrados selecionados para os cursos de pós-graduação, na Universidade de Coimbra, em Direito da Comunicação e Direito do Consumo; Mestrado na Universidade Clássica de Lisboa e Doutorado na Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Barcelona. Todos os cursos, que têm o objetivo de […] |
Aulas de julho do curso de Especialização em Direito Eleitoral foram antecipadas para maio devido ao calendário das eleições municipais
Atendendo à reivindicação dos alunos do curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma IV), cuja maioria é formada por funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e precisa estar à disposição do órgão no período eleitoral, não haverá aulas para este curso no mês de julho. Dessa forma, as aulas do Prof. Emanuel Girão […] |
Esmec não funcionará na próxima quarta-feira (02/05) devido a serviços de manutenção em estação de energia
O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através da Portaria nº 09/2012, publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira, determinou a suspensão do expediente na Esmec no dia 02 de maio, devido a serviços de manutenção na estação de energia instalada na instituição (revisão […] |
Portal do STJ disponibiliza coletânea Jornadas de Direito Civil
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça informa a inclusão da coletânea Jornadas de Direito Civil, no portal Publicações Seriadas, disponível na internet e na intranet. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), instituição vinculada ao […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para curso de Logística a distância
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso na modalidade a distância “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos – Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços”, no período de 12/06 a 09/07/12, conforme disposto na Ficha Técnica, sendo o esmo destinado a Servidores/Empregados Públicos, em exercício nos Órgãos/Entidades públicas, […] |
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional acontece de 22 a 25 de agosto no RJ
A Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) promove, de 22 a 25 de agosto de 2012, no Rio de Janeiro, o 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Até 15 de maio estão sendo recebidos artigos para seleção Mais informações no site www.direitointernacional.org. |
Direito Civil no Mercosul é tema de Fórum Internacional
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg BR e a Escola Nacional de Notários e Registradores- Ennor irão realizar, nos dias 30 e 31 de julho, em Punta Del Este, no Uruguai, o II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro. A AMB e a ENM são apoiadores oficiais do […] |
Professor da Esmec lança livro nesta quarta-feira
Os professores Bruno Queiroz Oliveira e Nestor Eduardo Araruna Santiago lançam nesta quarta-feira (25/04) o livro “Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas”. O evento acontece às 20 horas, no Náutico Atlético cearense (Meireles). Nestor Santiago é professor dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). É Doutor […] |
TRE e Câmara realizam Seminário de Direito Eleitoral 27/04
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), e a Câmara Municipal de Fortaleza realização o 1º Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012 – na próxima sexta-feira, 27 de abril, no Plenário e Auditório da Câmara Municipal. Servidores da Justiça Eleitoral e da Câmara reuniram-se, ontem, no TRE para definir […] |
“Transparência e Democratização do Judiciário” será tema de palestra dia 25/04
Na próxima quarta-feira, 25 de abril, será realizada a palestra “Transparência e Democratização do Judiciário”, às 19 horas, na Faculdade Christus (Auditório I, 15º andar – Av. Dom Luiz, 911, Meireles). São convidados para debater o tema o professor Claudio Weber Abramo (diretor executivo da organização não-governamental Transparência Brasil) e Marcelo Roseno (juiz estadual no […] |
ESMP promove curso sobre Gestão Governamental
A Escola Superior do Ministério Público estadual (ESMP) promove o curso “Aspectos Relevantes da Gestão Governamental” nos dias 03 e 04 de maio de 2012, que será ministrado por técnicos e inspetores do Tribunal de Contas do Município (TCM). São ofertadas 50 vagas. Veja o fólder do curso. MAIS INFORMAÇÕES: Site: www.mp.ce.gov.br/esmp Fone: (85) 3452.4521 […] |
Aesp seleciona estagiários
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) que, a exemplo da Esmec, integra a Rede de Escolas de Governo, recebe até o próximo dia 11 de maio, inscrições para processo seletivo de estágio para as áreas de Biblioteconomia, Computação, Comunicação Social, Educação Física, Letras, Pedagogia e Química. As inscrições podem ser realizadas de […] |
Tribunal promove Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia dia 2 de maio o “Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional: Um Novo Olhar para o Judiciário”. A palestra inicial, intitulada “Modelo de Excelência em Gestão Pública”, será ministrada por Sílvia Kataoka de Oliveira, coordenadora do Núcleo Estadual do Programa de Gestão Pública e Desburocratização. O evento […] |
Natal sedia XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor(Brasilcon), uma associação civil de âmbito nacional, caráter científico, técnico e pedagógico, irá promover, de 22 a 25 de maio, o XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O evento será em Natal (RN) e terá como tema central “A Atualização do Código de Defesa do Consumidor”. […] |
Copedem discute cotas para negros, curso de Formação de Formadores, novo Código Penal e outros temas
A pedido do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) se engajará no trabalho de incluir programas de cotas e bolsas para a comunidade negra carente e para os índios em todas as escolas da magistratura […] |
Plano Nacional de Educação da Enfam para cinco anos será referendado pelo Conselho Superior da Escola
Uma das prioridades do ministro Cesar Asfor Rocha na direção da Enfam, o modelo educacional nacional e o Plano Educacional para a Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Estaduais e Federais para o quinquênio 2012/2016 começou a tomar formas definitivas, após reunião envolvendo diretores e coordenadores pedagógicos das 32 escolas estaduais e federais da magistratura, ocorrida […] |
Curso sobre Resiliência Emocional na Conciliação começa segunda-feira na Esmec
O curso sobre Resiliência Emocional na Conciliação, que tem como facilitadora a professora Maria Lúcia Pinheiro Garcia da Silva, tem início na próxima segunda-feira (23/04), na sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A promoção é do Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua. O corso irá até […] |
CTI do Fórum inscreve até dia 25 de abril para os cursos de maio
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua inscreve até 25 de abril para os seguintes cursos que serão realizados em maio: – O equilíbrio pessoal e profissional através da ética – O atendimento e suas relações pessoais e profissionais – Noções de Direito Penal – Processo Civil aplicado aos atos de secretaria: […] |
Unipace promove curso sobre “ Processo Eleitoral: Fundamentos, Legislação e Marketing”
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alec) em conjunto com a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) promoverá o curso de Processo Eleitoral: Fundamentos, Legislação e Marketing, destinado a pré-candidatos e representantes de partidos políticos, envolvidos nas eleições municipais. As inscrições vão até 4 de maio. Com carga horária de 60 h/a, o curso será […] |
XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado acontece de 23 a 25 de maio em Salvador
Será realizado de 23 a 25 de maio de 2012, em Salvador-BA, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que fará uma homenagem especial ao jurista, poeta e Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os palestrantes do evento constam também a ministra Eliana Calmon e o advogado cearense Valmir […] |
ENM divulga listas de Magistrados inscritos em cursos no exterior
O Diretor-Presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, divulgou as listas das inscrições recebidas para a seleção de Magistrados aos cursos que serão realizados no exterior pela Escola. São eles: Doutorado na Universidade de Lisboa, que será realizado de outubro a junho de 2012/2013; Pós-graduação em Direito da Comunicação (outubro a julho de […] |
Enfam inicia segunda-feira novas turmas dos cursos de Gestão Cartorária e Gestão Financeiro-Orçamentária
A segunda turma do curso que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal começa nova turma no próximo dia 23 de abril, com um número recorde de inscrições. Destinada exclusivamente para magistrados estaduais que atuam em varas especializadas, o grupo tem 78 juízes inscritos e seguirá a estrutura das […] |
Aberto hoje em Brasília mais um encontro nacional de diretores de escolas da magistratura
Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Cesar Asfor Rocha abriu nesta quinta-feira, dia 19, às 14 horas, mais um Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura, o primeiro deste ano e o quarto de sua gestão. Na oportunidade, os conselheiros Germana de Oliveira Moraes (TRF5) […] |
Escola da Magistratura do Ceará participa do XXVII Copedem de 19 a 21 de abril
A Esmec estará presente ao 27º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que será realizado em Brasília -DF, no período de 19 a 21 de abril de 2012. A Escola será representada por seu Diretor, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva; e por seu juiz coordenador, Emílio de Medeiros […] |
Esmec seleciona juiz para cursar o Mestrado de Samford
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) selecionou o juiz de direito Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível, para cursar o Mestrado em Direito Comparado da Faculdade Cumberland, Universidade de Samford, Alabama (EUA). A seleção aconteceu dia 18 de abril e constou de provas escrita e oral destinadas […] |
Escola de Gestão Pública abre inscrição para novos cursos presenciais
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está recebendo inscrições para os seguintes cursos, destinados a servidores/empregados públicos: # Treinamento para Implantação do Sistema de Gestão de Almoxarifado (SIGA) – que acontecerá de 02 a 04.05.12, das 08:00 às 12:00 horas, totalizando 12 horas aula (NOVA TURMA: de 14 a 16.05.12, das […] |
Inscrições para o Curso de Conciliação do CNJ terminam sexta-feira
As inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, específico para magistrados das Justiças Federal e Estadual, estão abertas até a próxima sexta-feira (20/04). O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está organizando o curso – o primeiro […] |
Professor realizará pesquisa sobre formação de magistrados
Com o objetivo de aumentar a compreensão sobre a magistratura brasileira, o professor Flávio José Moreira Gonçalves, assessor pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), reunirá magistrados da ativa e aposentados na sede da Instituição, ao longo de 14 semanas, a fim de obter dados necessários para a realização de sua […] |
Prof. Ms. Thiago Mota disponibiliza em seu blog material didático para os alunos de Hermenêutica Filosófica
O professor Thiago Mota informa que algumas postagens dedicadas aos estudantes da disciplina Hermenêutica Filosófica e Constitucional, do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII), cuja primeira etapa foi ministrada no último final de semana (dias 13 e 14 de abril), encontram-se disponíveis em seu blog. Através do seguinte link: http://thmota.wordpress.com/category/hermeneutica-juridica é possível acessar […] |
ESMP fará palestra sobre Ficha Limpa
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove dia 19 de abril, de 18 às 20 horas, em Sobral, a Palestra Lei da Ficha Limpa – As Novas Inelegibilidades decorrentes da Lei Complementar nº 135/2010. Veja o cartaz com a programação do evento. |
Seplag lança Prêmio Ceará Gestão Pública com palestra sobre “Boas práticas em gerenciamento de projetos”
A Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag) lança dia 24 de abril, às 14 horas, em seu auditório, o IV Ciclo do Prêmio Ceará Gestão Pública (PCGP 2012), oportunidade em que ocorrerá a palestra “Boas práticas em gerenciamento de projetos no setor público”, a cargo de Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, autora do livro Gestão […] |
EGP inscreve para curso a distância sobre Logística de Suprimentos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para o Curso, na modalidade a distância, sobre Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos – Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços. O treinamento será realizado no período de 12/06 a 09/07/12, conforme disposto na ficha técnica, e será destinado […] |
Prof. PhD Daniel Santos debate “A Justiça, os poderosos e a pobreza” dia 11 de maio na ESMP
O Professor Edmundo Daniel Clímaco dos Santos, PhD em Sociologia pela Universidade de Montreal e membro do Departamento de Criminologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Ottawa (Canadá), ministra a palestra “A Justiça, os poderosos e a pobreza” no dia 11 de maio de 2012, de 8 às 12 horas, no auditório da […] |
Assembleia Legislativa e Aesp debatem Segurança Cidadã nesta segunda-feira
Na próxima segunda-feira (16/04), terá continuidade o Ciclo de Conferências que vem ocorrendo na Assembleia Legislativa do Estado (AL) e Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), oportunidade em que será debatido o tema “ Segurança Cidadã: Construindo Confiança”. O evento acontece a partir das 9 horas no complexo das comissões técnicas da AL, e às […] |
Profa. Ana Iorio torna disponível plano de disciplina e notas de aula
A Profa. Ana Maria Iorio Dias, graduada em Licenciatura e Bacharelado em Psicologia pela UFC (1981), Mestra (1990) e Doutora (1998) em Educação pela UFC, mesma área na qual tem pós-doutorado pela Universidade de Brasília (UnB) e integra o Grupo de Pesquisa sobre Docência Universitária e Inovações Pedagógicas, disponilizou, para os alunos da Especialização em […] |
Profa. Clarissa Sampaio disponibiliza notas de aula para alunos de Direito Público
A Profa. Clarissa Sampaio, advogada da União e mestra em Direito, disponibiliza notas de aulas de sua disciplina Direito Administrativo, para os alunos da Especialização em Direito Público. Para ter acesso às notas de aula, que também serão distribuídas no dia, CLIQUE AQUI. Para ter acesso ao material complementar, CLIQUE AQUI A docente solicita a […] |
Cursos de conciliação para magistrados estão com inscrições abertas
Até 20 de abril, magistrados das Justiças Federal e Estadual poderão se inscrever no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, organizado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes interessados em participar devem enviar currículo abreviado apenas com referências à atuação em […] |
Esmec inscreve até terça-feira magistrados interessados em cursar o Mestrado em Direito de Samford
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas até terça-feira (17 de abril) para os magistrados interessados em cursar o Mestrado em Direito Comparado da Faculdade Cumberland, Universidade de Samford, Alabama (EUA). A inscrição será feita exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br. A seleção ocorrerá na quarta-feira (18/04), em duas […] |
Programa de Capacitação em Poder Judiciário tem inscrições prorrogadas até 13 de abril
O Programa de Capacitação em Poder Judiciário, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, terá as inscrições prorrogadas até o dia 13 de abril. O curso, que será realizado de 7 a 11 de maio, na sede da FGV no Rio de Janeiro, pretende oferecer aos Magistrados formação […] |
EGP promove cursos de prestação de contas e na área de TI
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) comunica a realização de novos cursos neste mês de abril: – Prestação de contas anual e utilização do sistema e-contas, de 17 a 20 de abril, das 13:00 às 17:00 horas, totalizando 16 horas aula. Veja detalhes. – Samba, Squid, Nat e Horde / Zimbra […] |
CNJ divulga pesquisas sobre várias temáticas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulgou as principais publicações do CNJ durante sua gestão, através de uma série de livros, batizada de “CNJ Pesquisa”. A série trata de estudos realizados que vão desde a identificação dos maiores litigantes da Justiça até a Execução […] |
Congresso da Fepodi recebe resumos expandidos até 15 de abril
A Federação Nacional dos Pós-graduados em Direito (Fepodi) prorrogou para o dia 15 de abril de 2012 o prazo para submissão de resumos expandidos para seu Congresso deste ano, que tem como tema “Problemáticas Jurídicas e o Atual Estágio da Pesquisa no Brasil”. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de maio, na […] |
PGE do Rio de Janeiro promove conferência sobre arbitragem internacional
Será realizada no dia 08 de maio de 2012, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 227 – Centro-RJ), a VIII Conferência de Arbitragem Internacional do RJ. A Inscrição custa R$ 690,00. Para duas ou mais inscrições haverá 15% de desconto. Acima de 4 inscrições, 20% de desconto. O interessado […] |
Palestra com Mr. Floyd: juízes tiram dúvidas sobre o Mestrado em Direito Comparado da Universidade de Samford
Durante colóquio ocorrido na tarde desta terça-feira (10/04), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), vários magistrados cearenses ficaram conhecendo todos os detalhes sobre o Mestrado em Direito Comparado da Universidade de Samford. Eles tiraram suas dúvidas com o coordenador da Faculdade Cumberland de Direito, professor Michael D. Floyd, e a desembargadora […] |
Psicologia Jurídica será tema de minicurso no Campus do Benfica
Realiza-se, no próximo dia 19 de abril, o minicurso “Psicologia Jurídica – Dados Históricos e sua Interface com o Direito da Família”. O curso será ministrado pela psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado e psicoterapeuta Fabíola Bessa, das 16h às 20h, no Auditório Raquel de Queiroz. O auditório fica no Bloco Ícaro Moreira, Departamento […] |
Site do Conpedi traz informações sobre inscrição para artigos científicos, seleção de professores e outras novidades
Os alunos dos cursos de Especialização da Esmec podem obter importantes informações sobre inscrição de artigos para revistas científicas de Direito e concursos para professores, além cursos e eventos diversos, no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi). Neste mês de abril, o site do Conpedi, dentre outros assuntos, informa sobre […] |
Portal SciELO é lançado em São Paulo e disponibiliza vários livros científicos em PDF
Foi lançado em 30 de março, durante evento na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São Paulo, o portal SciELO Livros, que visa à publicação on-line de coleções de livros de caráter científico editados, prioritariamente, por instituições acadêmicas. A iniciativa pretende aumentar a visibilidade, o acesso, o uso e o impacto de pesquisas, ensaios e estudos […] |
XXVII Copedem será realizado de 19 a 21 de abril em Brasília
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará presente ao 27º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que será realizado em Brasília -DF, no período de 19 a 21 de abril de 2012. O evento será desenvolvido em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
Escola da Magistratura está com inscrições abertas para magistrados interessados no curso a distância de Administração Judiciária
. . . . . A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para magistrados interessados em participar do curso de Administração Judiciária (Turma IV) na modalidade Educação a Distância (EAD). Os interessados devem formalizar a intenção de participar do treinamento no e-mail lara.mota@tjce.jus.br, com cópia para o endereço […] |
Coordenador da Faculdade de Direito de Samford participa de colóquio na Esmec dia 10 de abril
O coordenador da Faculdade Cumberland de Direito, da Universidade Samford (Birmingham, Alabama, Estados Unidos), professor Michael D. Floyd, e a desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), estarão na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na próxima terça-feira (10/04), às 15 horas, comandando um colóquio sobre o programa de […] |
Esmec inscreve magistrados para 10 vagas no curso a distância sobre Mediação e Conciliação, promovido pela Escola Paulista da Magistratura
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) estará recebendo até 24 de abril de 2012 inscrições para o Curso de Aperfeicoamento-Merecimento/Juízes Vitalícios “A Mediação e a Conciliação – Um Novo Paradigma para a Justiça”, para fins de promoção por merecimento, nos termos da Resolução nº 02 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […] |
Esmec ainda dispõe de duas vagas para magistrados no curso de preparação ao Mestrado em Direito da UFC
Duas vagas remanescentes estão à disposição de magistrados interessados em fazer o curso preparatório ao processo de seleção do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mesmo tendo se iniciado no último sábado (31/03), com a disciplina Hermenêutica Filosófica e Clássica, o curso ainda está inscrevendo o magistrado interessado em concorrer ao Mestrado […] |
Inscrições para a IX edição do Prêmio Innovare vão até 31 de maio
Lançado oficialmente quinta-feira (29/03) passada, em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nona edição do Prêmio Innovare já está recebendo, até 31 de maio, inscrições para a premiação deste ano. Os interessados podem concorrer em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e o Prêmio Especial. Os autores das melhores práticas […] |
Assembleia Legislativa discute Segurança Pública e Direitos Humanos nesta terça
Formação policial, segurança e criminalidade estarão em debate na segunda edição do Ciclo de Conferências Segurança Cidadã que a Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (03/04), às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O debate central será “Segurança Pública e Direitos Humanos: convergências para uma segurança democrática”. A exemplo do primeiro encontro realizado em […] |
Brasília sedia o IX Encontro Nacional de Escolas de Governo dias 24 e 25 de maio
. . . . . . . O IX Encontro Nacional de Escolas de Governo será realizado nos dias 24 e 25 de maio de 2012, em Brasília, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento contará com a participação de especialistas estrangeiros que discutirão a relevância dos processos conversacionais nas instituições. […] |
Curso preparatório para Mestrado em Direito da UFC começa neste sábado
O Curso preparatório para a seleção do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), ofertado pela Fortlivros em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), tem início neste sábado (31 de março), em uma sala de aula da Esmec, e se desenvolverá nos períodos da manhã e tarde. Esta é […] |
Esaj convida Esmec para participar do IV Encontro Nacional das Escolas de Servidores e Gestores do Poder Judiciário
A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Esaj) realizará, de 12 a 14 de setembro de 2012, o IV Encontro Nacional das Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário. A Esmec recebeu convite da Presidência do Conselho Consultivo da Esaj para participar deste evento, que é […] |
Escola do MP de Sergipe recebe artigos científicos para sua revista jurídica até 30 de abril
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe lançou Edital de chamada de artigos para o próximo número de sua Revista jurídica. Os artigos devem versar sobre o tema: “Ministério Público, Estado de Direito e Combate à Corrupção” e serão recebidos até o dia 30 de abril de 2012. Mais informarções: http://www.esmp.mp.se.gov.br |
AESP realiza workshop para professores e instrutores dia 2 de abril
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), por meio da Coordenadoria de Ensino e Instrução, promove na próxima segunda-feira, 2 de abril de 2012, o Workshop “A Matriz Curricular Nacional: aspectos conceituais e metodológicos”. O treinamento será realizado de 8h30 às 12h e de 14h às 17h30, no auditório da AESP (Av. Presidente […] |
Enap divulga Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas
Aproveitando o ensejo da premiação do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), o 4º Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas destaca o tema “Inovação na Gestão Pública”, com indicações de livros e artigos de revistas pertencentes ao […] |
Boletim Oportunidades Acadêmicas nº 11 da FGV é divulgado pela ESMEC
A ESMEC vem divulgar em seu site o Boletim Oportunidades Acadêmicas nº 11, correspondente ao mês de março de 2012. Hele, há várias chamadas públicas para projetos, publicação de artigos em periódicos, monografias e prêmios. Os interessados poderão acessá-lo, clicando no link abaixo: BOLETIM DA FGV |
II Jornada Pra Não Esquecer Jamais: convite da Associação Anistia 64/68
Em pleno ano de 2012, quase três décadas depois, as heranças do regime que matou, dilacerou, sequestrou e oprimiu boa parte da população brasileira ainda tem grande influencia na forma como nossa sociedade se organiza. Desde a forma como as instituições militares agem contra a população organizada até a impunidade vigente sobre aqueles que foram […] |
Seminário discute desafios da ciência
Acontece nesta quinta-feira (29/03), das 14 às 19 horas, o “I Seminário TRAMAS: Soberania Alimentar, Sementes Crioulas e Biotecnologia – Desafios para a Ciência”, no Auditório Luiz Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais da UFC, Campus do Benfica. |
STJ lança IX Prêmio Innovare nesta quinta-feira (29/03)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará na quinta-feira (29), às 11h, no edifício dos Plenários, a cerimônia de lançamento do IX Prêmio Innovare. O prêmio tem como objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira. As inscrições para a […] |
Professor Fábio Zech disponibiliza notas de aula para alunos da Especialização em Processo Civil
O Prof. Ms. Fábio Zech torna disponível as notas de aulas das aulas que ministrará no próximo final de semana (30 e 31/03) no Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo. A disciplina a ser ministrada é Seminários Especiais e terá como foco temático As Inovações do Processo Civil e o Direito […] |
Faculdade de Direito da UFC discute Rio + 20
Na próxima quinta-feira, 29 de março, às 19:00h, será realizado o II Seminário do Comitê Cearense para a Rio+20, no Anfiteatro Willis Santiago Guerra da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os palestrantes serão: A professora, Doutora em Direito Internacional Público pela Université Paris Descartes e Pós-Doutora pela Universidade Federal do Ceará, […] |
Magistrada aluna da Esmec é selecionada pela Enfam para ser tutora do curso Gestão de Varas Criminais (modalidade EAD)
A Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra, Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal, aluna do curso de Especialização em Direito Penal (Turma II) da Esmec, foi aprovada em recente seleção para tutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A magistrada, após candidatar-se à vaga de tutor, foi escolhida em função de […] |
Serviço de Treinamento do TJCE oferta três cursos presenciais e um a distância em abril
O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça divulgou seu cronograma de cursos para abril (veja detalhes). Estão sendo ofertadas vagas para os seguintes cursos: Mandado de Segurança e Habeas Corpus; Estatística utilizando os indicadores do CNJ; Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos com base na Lei estadual […] |
Maracanaú promove “Fórum Ceará – Cultura e Tradições Indígenas”
Será realizado de 30 de março a 1º de abril, de 8h30 às 17h, o II Fórum Ceará – Cultura e Tradições Indígenas, no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, da Fundação de Cultura de Maracanaú. MAIS INFORMAÇÕES: www.iovbrasil.blogspot.com 85- 9905-8582 / 9989-0103. |
EGP terá curso a distância sobre Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado
A Escola de Gestão Pública (EGP) promove, de 17 de abril a 02 de julho de 2012, o curso a distância Gerenciamento e Monitoramento de Projetos do Governo do Estado do Ceará, para servidores e demais empregados públicos. O objetivo é capacitar as equipes das gerências e dos Escritórios de Monitoramento de projetos na aplicação […] |
ESMPU realiza “Colóquio Internacional Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” dia 29 de março
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará no próximo dia 29 de março o Simpósio “Colóquio Internacional Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental”. A atividade contará com a participação de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros, que debaterão o princípio da proibição do retrocesso ambiental e as diversas visões sobre o tema. […] |
Professora Clarissa Sampaio disponibiliza material para alunos da Especialização em Direito Público
O texto “Os princípios constitucionais da administração pública” está sendo disponibilizado pela professora doutora Clarissa Sampaio Silva para seus alunos da disciplina Direito Administrativo – 1ª parte, do curso de Especialização em Direito Público – Turma II. Acesse aqui o material. |
CNJ inscreve para 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, promoverá o 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, no período de 9/4 a 4/5/12, dentro de um Programa Nacional de Capacitação desenvolvido a partir dos resultados levantados na Pesquisa de Educação Corporativa de […] |
Escola de Gestão Pública está inscrevendo para seis novos cursos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para os seguintes cursos, destinados a servidores/empregados públicos: * Curso Básico de Libras – será realizado de 09 a 20 de abril, das 8 às 12h, totalizando 40 horas aula (mais) * Prestação de Contas Anual e Utilização do Sistema E-Contas […] |
Reunião do CNJ na Esmec discute comunicação e cooperação entre Tribunais
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo, na manhã desta quinta-feira (22/03), membros da Comissão de Acesso […] |
Esmape oferta vagas para Curso de Direito Comparado em Nova Iorque e promove Encontro Mundial de Escolas da Magistratura
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está disponibilizando vagas para o Curso da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque, a Fordham School of Law, sobre Direito Comparado, que acontecerá no período de 18 a 25 de junho de 2012. O embarque está previsto para o dia 15 ou 16 de junho, […] |
Curso de cidadania e conscientização será transmitido ao vivo
O curso “O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que será realizado nos dias 22 e 23 de março, na sede da Associação, em Brasília, será transmitido ao vivo pelo site […] |
Semana de Direito UFSC reunirá nomes como Flávia Piovesan, Fredie Didier e Aury Lopes
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, convida para VII Congresso de Direito da UFSC, a realizar-se entre os dias 10 e 13 de abril de 2012, no auditório principal do Centro de Eventos da UFSC, em Florianópolis/SC. O Congresso de Direito […] |
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Esmec apresentará trabalho no Congresso Internacional de Antropologia
O Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Junior – coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e do Conselho Editorial da Revista Díke, desta Escola, além de chefe da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do […] |
Primeira turma do curso sobre Planejamento Estratégico da Enfam começa dia 19
Formar multiplicadores, a fim de capacitá-los a aplicar em suas atividades cartorárias o conhecimento adquirido na área de gestão e planejamento estratégico, bem como fornecer-lhes conhecimento técnico para analisar a forma como o Poder Judiciário brasileiro concebe iniciativas e ferramentas para esse fim. Estes são os principais objetivos do curso de Planejamento Estratégico e Gestão […] |
Certificados do curso “A Fazenda Pública em Juízo” estão à disposição dos magistrados na Secretaria da Esmec
Os juízes que entregaram o trabalho referentes ao curso “A Fazenda Pública em Juízo” já podem pegar seus certificados na Secretaria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no horário de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi realizado […] |
Escola do MPU oferece vagas para magistrados em curso de especialização em Direito Sanitário
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Sanitário – Turma 2012/2013, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Resultado de acordo de cooperação entre as duas instituições, a atividade busca a formação de conhecimentos específicos em direito sanitário, de maneira […] |
Inscrição para o curso de enfrentamento ao crack e outras drogas termina dia 16 de março
Em parceira com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), as Faculdades de Medicina e de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e a Secretaria Nacional sobre Drogas, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) realiza, no dia 21 de março, o curso de enfrentamento ao crack e outras […] |
Funcionários da Esmec participam de curso sobre Tutoria promovido pela EGP
Seis funcionários da Escola Superior da Magistratura (Esmec) estão participando do curso sobre Tutoria, promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP), na modalidade Educação a Distância (EAD), que será encerrado dia 20 de março. O treinamento objetiva preparar o pessoal da instituição para o futuro Núcleo de Educação a Distância (Nead), constante do Plano Estratégico […] |
Esmape realiza intercâmbio sobre “Gestão Judicial Comparada” na Argentina
Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em “Gestão Judicial Comparada – Sistema Judiciário Argentino”. Poderão participar magistrados, servidores e operadores do Direito. A capacitação será realizada entre os dias 26 de maio e 2 de junho, na cidade de Mendoza, capital da província homônima, na Argentina. Para participar, o candidato deverá preencher […] |
Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ se reúne na Esmec dia 22/03 (Veja Ofício da Presidência do TJCE convidando os Magistrados para o evento)
. . . . . . A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará reunida no dia 22 de março, às 10 horas, no auditório Desembargadro José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Comandará o encontro o conselheiro Ney José de […] |
Atenção alunos dos cursos de Especialização: os boletos da 6a. parcela já estão disponíveis
Já se encontram à disposição dos alunos dos cursos de pós-graduação da Esmec os boletos referentes à 6ª (sexta) parcela das atuais turmas de Especialização. Os boletos estão disponíveis na Secretaria da Escola e se referem ao mês de abril, com vencimento previsto para o dia 5 (cinco) daquele mês. Mais informações: (85) 3492.9100. |
Alunos da Esmec podem enviar artigos para o Congresso da Fepodi até 09 de abril
Nos dias 10 e 11 de maio de 2012 acontecerá o Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito (Fepodi), em São Paulo, na Universidade Nove de Julho (Uninove). O evento é apoiado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). O Congresso pretende reunir alunos de graduação, pós-graduação, docentes e pesquisadores sob […] |
Conpedi recebe artigos científicos até 02 de abril
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) está recebendo artigos científicos até 02 de abril de 2012. Os textos selecionados serão apresentados durante no XXI Encontro Nacional do Conpedi, que será realizado em Uberlândia (MG), nos dias 06, 07, 08 e 09 de junho de 2012. O tema do encontro será “Sistema […] |
Unifor abre inscrição para Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
Estão abertas as inscrições para os cursos de cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. O Edital R. Nº 06/2012 (leia aqui na íntegra) estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula. Ao todo, são 40 vagas. Dessas, 30 para […] |
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro promove curso sobre os dez anos do Código Civil
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) estará promovendo nos dias 29 e 30 de março o Curso “10 Anos do Código Civil”, sob a coordenação do Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, a realizar-se no Auditório Antônio Carlos Amorim, localizado no Tribunal de Justiça do RJ, nº115, 4º andar. Veja […] |
STJ recebe até junho inscrições para concurso de monografias da CIEJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe até 29 de junho as inscrições para a sexta edição do Concurso de Monografias da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial (CIEJ), cujo tema em 2012 é “Justiça e Igualdade”. Os trabalhos monográficos devem ter de 15 a 50 laudas. Os trabalhos devem ser identificados por pseudônimo e encaminhados, […] |
Esmec inscreve magistrados para seminário sobre a Lei do Inquilinato
. . . . . . . . . . A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para os magistrados que desejarem participar do seminário “Novo Código de Processo Civil: Aspectos Relevantes na Lei do Inquilinato”, que será realizado no Hotel Gran Marquise, dia 23 de março de 2012. O […] |
Videoconferência debaterá responsabilidades do Estado em matéria de direitos e danos
A série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial terá sequência amanhã à noite, a partir das 18 horas, com o assunto Responsabilidade do Estado. Segunda relativa ao tema Direitos de Danos, a videoaula terá como expositora a juíza Rocio Rojas Morales, especialista do Poder Judiciário costarriquenho. A videoconferência terá transmissão ao vivo, […] |
Profa. Fayga Bedê disponibiliza artigo para alunos de Direito Constitucional
A Profa. Dra. Fayga Bedê, que ministrará a disciplina Metodologia do Ensino Jurídico (15 h/a) no Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII) nos dias 09 e 10 de março do corrente ano, tornou disponível material didático para que os alunos leiam com antecedência e possam participar dos debates e discussões em sala. A […] |
Prof. Thiago Tozzi divulga sistemática de avaliação para seus alunos de Tutela Jurisdicional dos Direitos Metaindividuais
O Professor Thiago Tozzi está disponibilizando para seus alunos de Tutela Jurisdicional dos Direitos Metaindividuais a sistemática de avaliação da disciplina. AVALIAÇÃO: 1. Disserte sobre o princípio da representatividade adequada assinalando o seu papel no sistema de legitimidade ativa para o ajuizamento de ações civis públicas vigente no direito brasileiro (civil law) e no sistema […] |
PROFESSOR KLEIN DISPONIBILIZA MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DE ELEITORAL
O professor Antonio Carlos Klein Filho, mestre em Direito, disponibilizou para a leitura prévia o material didático a ser utilizado na disciplina Partidos Políticos, a ser ministrada por ele no próximo final de semana (9 e 10/03/2012), no Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral. Os alunos também irão receber este mesmo material sob […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE LÓGICA JURÍDICA: prazo para entrega do trabalho termina dia 16 de março
Comunicamos aos alunos da disciplina Lógica Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr. Rui Verlaine Oliveira Moreira, nos dias 03 e 04 de fevereiro, exclusivamente para alunos dos cursos de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII) e Processo Civil (Turma II), que o prazo final para a entrega do trabalho foi prorrogado para 16 de março. Após […] |
Professor Thiago Tozzi disponibiliza material para alunos da especialização
O professor Thiago Tozzi, que ministrará a disciplina Tutela Judicial dos Interesses Metaindividuais está disponibilizando o material didático a seguir, para os alunos da disciplina que ministrará na ESMEC nos dias 02 e 03 de março de 2012. O professor aconselha a leitura prévia deste material. Para acessar e baixar o material didático na íntegra, […] |
Juiz Mantovanni Colares fala sobre “Mandado de Segurança” no Seminário sobre Processo Judicial Tributário
O ex-Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e atual membro de seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), Juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcanti, é um dos palestrantes do Seminário sobre Processo Judicial Tributário, que acontece dia 19 de abril de 2012, em São Paulo. O magistrado falará sobre “Os […] |
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro debate “Os Direitos Humanos das Mulheres” dia 08 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Adriana Ramos de Mello, convidam os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da Emerj, servidores e demais interessados para a XV Reunião, cujo […] |
Ministério Público promove Ciclo de Debates do Núcleo de Gênero Pró-Mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará lançará dia 08 de março, às 9h, a Cartilha Nacional da Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), durante o III Ciclo de Debates do Núcleo de Gênero Pró-Mulher de Fortaleza, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O […] |
Enfam inicia capacitação de juízes em Gestão de Varas Criminais
O Curso que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, na modalidade Educação a Distância (EAD), ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi um dos mais procurados entre os anos de 2010 e 2011. Haverá cinco turmas em 2012. A primeira teve início esta […] |
Justiça Federal promove Curso de Atualização em Direito Internacional dias 15 e 16 de março
A Justiça Federal no Ceará abriu Edital com 90 vagas (inscrição gratuita) para o Curso “Atualização em Direito Internacional”, que será realizado nos dias 15 e 16 de março de 2012, de 8 às 18 horas, no Auditório da Justiça Federal no Ceará (Edifício Sede – Praça Murilo Borges – S/N – Centro), com transmissão […] |
Vagas ociosas dos cursos de 2012 da Enfam poderão ser ocupadas por diretores de secretaria das varas e dos Tribunais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que, adicionalmente às informações já enviadas com respeito às inscrições de magistrados para os cursos de 2012, as vagas não ocupadas por magistrados poderão ser preenchidas por diretores de secretaria das varas e dos tribunais. O método de inscrição permanece o mesmo (veja notícia […] |
Escola de Gestão Pública oferece 16 cursos em março
A Escola de Gestão Pública (EGP) estará promovendo 14 cursos presenciais e 2 a distância em março de 2012. Veja aqui a relação dos cursos e outras informações. Dos treinamentos previstos para março, já foram definidos períodos de realização e outros detalhes dos seguintes cursos: – Curso Básico de Planilhas Eletrônicas e Processador de Textos […] |
Inscrição para curso de cidadania e conscientização da população termina dia 16 de março
As inscrições para o curso “O Magistrado e a construção de modelos para o aprimoramento da cidadania e conscientização da população”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), terminam no dia 16 de março. O curso será realizado nos dias 22 e 23 de março, no auditório da […] |
Escola Superior do Ministério Público promove Semana do Consumidor de 14 a 16 de março
Com o tema “Dignidade e Saúde: Da Constituição ao Código de Defesa do Consumidor”, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) estará desenvolvendo de 14 a 16 de março a Semana do Consumidor, nos auditórios da Defensoria Pública do Estado e da Procuradoria Geral de Justiça, além da Praça do Ferreira. Os objetivos do evento […] |
Ações da Esmec são apresentadas durante Seminário da Rede de Escolas de Governo
Realizou-se no último dia 14 de fevereiro, no Instituto da Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC), o Seminário Interno da Rede de Escolas de Governo. Pela manhã, foi ministrada, para os representantes das oito Escolas governamentais presentes, uma palestra sobre “Como Garantir o Sucesso de uma Ação Educacional”, proferida pelo Prof. Dr. […] |
Escolas de Governo debatem monitoramento das ações de planejamento estratégico
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As instituições que integram a Rede de Escolas de Governo, reunidas no último dia 9 de fevereiro na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), debateram sobre o monitoramento das ações do planejamento estratégico conjunto. […] |
Oitava edição do Boletim Oportunidades Acadêmicas traz importante informações sobres eventos e cursos na área jurídica
A oitava edição do Boletim Oportunidades Acadêmicas, da Escola de Direito de São Paulo (Fundação Getúlio Vargas), traz importantes dicas de revistas jurídicas que estão com inscrições abertas para seleção de artigos científicos, eventos e cursos na área jurídica, bolsas, financiamentos e outras informações interessantes. Acesse aqui o Boletim e obtenha mais informações pelo site […] |
Uece/Unipace inscrevem para o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), que integra a Rede de Escolas de Governo, assim como a Esmec, fez parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e está com inscrições abertas para seleção do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos. Veja mais informações no Edital. |
Esmec participou da reunião que debateu estratégias para fortalecer a comunicação da Rede de Escolas de Governo
Reunido na tarde de quarta-feira (15/02), o grupo responsável pela política de fortalecimento da comunicação da Rede de Escolas de Governo deliberou sobre importantes atividades nessa área. Ficou acertada que cada uma das nove Escolas que compõem a Rede encaminhará informações, fotos e vídeos para a confecção do vídeo institucional da entidade, que será feito […] |
EGP divulga programação de cursos para 2012
A Escola de Gestão Pública (EGP) divulgou seu calendário de cursos para 2012, nas modalidades presencial e a distância. A EGP lembra que a grade de programação estará sujeita a alterações durante o decorrer do ano. Veja aqui o calendário de cursos. |
Prêmio Innovare abre inscrições no dia 1º de março
A partir do dia 1º de março, o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial, práticas ligadas à “Justiça e sustentabilidade”, em apoio à Rio+20 (conferência da ONU que reunirá no Rio de Janeiro líderes do mundo todo […] |
Escola de Gestão Pública inscreve para curso de Tutoria na modalidade EAD
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará curso na modalidade Educação a Distância (EAD) sobre Tutoria, no período de 06 a 20/03/12. Referido curso é uma das ações previstas no plano de ação Formação Específica em EaD para a Rede. A EGP receberá e validará as inscrições enviadas para o e-mail […] |
Diretor da Escola Superior do Ministério Público faz visita de cortesia ao Coordenador da Esmec
O Diretor Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto da Silva Neto, Promotor de Justiça, fez uma visita de cortesia ao Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Emílio de Medeiros Viana, na tarde desta segunda-feira (13/02). O Promotor Benedito assumiu a ESMP no último dia 8 […] |
Thiago Pontes, aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional, defende monografia sobre “A democratização do ensino jurídico”
Na tarde desta segunda-feira (13/02), Thiago Oliveira Pontes, aluno do curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI), defendeu, na Sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sua monografia intitulada “A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional”. A banca examinadora foi formada pelos professores Francisco Humberto Cunha […] |
Rede de Escolas de Governo discute estratégias de comunicação
A Rede de Escolas de Governo, da qual a Esmec faz parte, discute nesta quarta-feira (15/02) fórmulas e ferramentas para dinamizar a comunicação da entidade. A reunião acontece a partir das 14 horas, na sede da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Com o objetivo de fortalecer a comunicação da Rede, serão discutidos os seguintes temas: […] |
ESMP promove seminário sobre o Sistema de Proteção às Vítimas e Testemunhas
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) estará realizando o seminário “O Sistema de Proteção às Vítimas e Testemunhas e a atuação de seus atores” neste mês de fevereiro, nos dias 16 (no Auditório do salão do Júri Fórum de Sobral) e 29 (Auditório do salão do Júri Fórum de Quixadá), de 08h30min às 10h30min. […] |
TCE realizará seminário sobre Ação Educacional para escolas governamentais do Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará nesta terça-feira (14/02) o Seminário “Como garantir o sucesso de uma Ação Educacional”. O evento é uma promoção da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, e realização do IPC, contando com a participação de gestores, […] |
Boletim n° 7 da FGV traz várias dicas sobre publicação de artigos científicos, eventos, cursos e concursos
O curso de Pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas está divulgando o seu Boletim Oportunidades Acadêmicas nº 7, com uma série de oportunidades na área do Direito em todo País. A publicação traz chamadas de trabalhos científicos para revistas de Direito e para apresentação em eventos jurídicos; bolsas, financiamentos e prêmios na área; cursos […] |
Enfam recomeça em fevereiro cursos especializados para magistrados envolvidos com a modernização do Poder Judiciário
A Escola Nacional de Formação e Apefeiçoamento de Magistrados (Enfam) retoma no próximo dia 27 de fevereiro alguns dos cursos mais requisitados pelos juízes brasileiros ao longo de 2010 e 2011. Conforme planejamento inicial aprovado esta semana pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, o primeiro curso de 2012 tratará da Gestão de Varas […] |
Alane Belfort discute a constitucionalidade da chamada “Lei seca” na defesa de seu trabalho monográfico
. . . . . . . . . . . . . . . Alane Belfort Prata de Moura, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), defendeu na manhã desta sexta-feira (10/02) sua monografia intitulada “Lei Seca: uma abordagem sobre sua constitucionalidade”, na qual propôs fazer uma reflexão sobre o tema […] |
Inscrições parar o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos vão até 30 de março
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Intermericano de Direitos Humanos (IIDH), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudo e Treinamento (Cetrei), e a Universidade de Fortaleza (Unifor), realizam o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, no período de 18 a 29 […] |
Professora Ana Maria Iorio disponibiliza material para seus alunos da Especialização em Direito Público (Turma II)
A Profa. Dra. Ana Maria Iorio Dias, que ministrará a disciplina Metodologia do Ensino e Didática do Magistério Superior para os alunos do curso de Especialização em Direito Público (Turma II), nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro, está disponibilizando para seus alunos o Plano da Disciplina, além de notas de aula e slides […] |
Entidades inscrevem para concursos de monografias
Várias entidades estão com inscrições abertas para seus concursos de monografias. Clique nos sites abaixo para obter mais informações: PROTESTE Associação de Consumidores: http://www.proteste.org.br/direitos/proteste-laneccedil-a-concurso-de-monografias-s547991.htm MUSEU NACIONAL: http://portal.in.gov.br/divulgacao/xiv-concurso-museu-da-imprensa UFVJM: http://www.ufvjm.edu.br/noticias/2685-abertas-as-inscricoes-para-o-i-concurso-de-monogr |
Inscrições para concurso de monografias da CIEJ vão até junho
Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Concurso de Monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ). Os concorrentes brasileiros têm até 29 de junho para a remessa dos trabalhos ao Tribunal. Em 2012, o tema é “Justiça e Igualdade”. O vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, é o encarregado pela pré-seleção das […] |
Inscrições para II Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação do CNJ terminam dia 10/02
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em abril, novo curso para formação de instrutores de conciliação. O curso consiste numa das iniciativas do Conselho para disseminar a prática da política de pacificação de conflitos no país, dentro do que prevê a Resolução 125 do órgão, que instituiu a Política Nacional de Conciliação. As inscrições […] |
Escola do Ministério Público está selecionando artigos científicos para sua Revista Acadêmica
Através do Edital nº 001/2012, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) convoca os interessados em participar da seleção de artigos científicos para publicação do número 1 – Ano IV – 2012 de sua Revista Acadêmica. O prazo de recebimento vai até 13/04/2012. A proposta de publicação deve ser encaminhada para […] |
ESMP promove Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos Ministeriais
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nos dias 09 e 10 de fevereiro, de 8h às 12h e de 14h às 18h, o Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos Ministeriais, que será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio). O objetivo é capacitar e atualizar os técnicos do […] |
Atenção alunos da Especialização em Direito Penal (Turma II): disciplina do Prof. Rafael Mota será ministrada nas tardes de sexta-feira e manhãs de sábado
A disciplina Direito Constitucional Penal e Processual Penal I será ministrada, para os alunos do curso de Especialização em Processo Penal (Turma II), em três finais de semana, sempre nas tardes de sexta-feira e manhãs de sábado. Essa modificação foi necessária face à conveniência de horário do professor Rafael Mota. Dessa forma, o primeiro módulo […] |
Escola de Gestão Pública abre inscrições para instrutores
A Escola de Gestão Pública (EGP) inscreve até o dia 10 de fevereiro servidores/empregados públicos que desejam ser instrutores, em cursos de formação continuada nos seguintes eixos-temáticos: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PREVIDÊNCIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os interessados devem encaminhar cur |
Conpedi abre chamada para artigos científicos
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) está recebendo artigos científicos para revistas jurídicas, nos formatos eletrônico e impresso, que serão publicadas neste início de 2012. Os interessados poderão submeter seus trabalhos, ao processo seletivo do Conpedi, para as seguintes publicações eletrônicas: Revista eletrônica do Direito Público – vol. 7 Revista de […] |
Enfam firma parceria para participação de juízes brasileiros em cursos na Alemanha
A partir de setembro deste ano, magistrados brasileiros devem começar a frequentar cursos especializados na Alemanha. Resultado de parceria firmada em meados de janeiro entre a Enfam, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Embaixada da Alemanha no Brasil, a iniciativa também prevê a troca de experiências com […] |
Escola Nacional de Magistrados oferece cursos de Direito Eleitoral e Processo Eletrônico
A Escola Nacional de Magistrados (ENM) está promovendo, juntamente com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dois importantes cursos para magistrados brasileiros, neste início de 2012. São eles: DIREITO ELEITORAL O curso de aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral será realizado, entre 25 […] |
Novo presidente da ACM assume e destaca a importância da Esmec para o Judiciário
. . . . . . . . . . . . “Eu entendo que a primeira forma de você renovar o Judiciário, de fazer sua verdadeira reformulação, vai se dar através da academia. Então, nós temos que, cada vez mais, valorizar esta Escola.” As palavras acima foram dirigidas à Escola Superior da Magistratura do […] |
Monografias defendidas hoje falam de Dignidade Humana e Judicialização da Saúde
. . . . . . . . . . . . . . Duas monografias foram defendidas na tarde desta quinta-feira (26/01), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Germano Leão Hitzschky Madeira, aluno do Curso de Especialização em Direito Público, defenderá o trabalho “A Dignidade Humana como Núcleo Axiológico da Constituição Federal: […] |
CTI inscreve para três cursos no Fórum Clóvis Beviláqua
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua está com inscrições abertas até 27 de janeiro para os seguintes cursos: # Estresse ocupacional e o cultivo do equilíbrio emocional – turma III, 15 vagas, será realizado no Auditório Agenor Studart, de 7 a 16/02, de 12:30 às 14:10h, facilitador Áthila Campos Girão. Ficha […] |
Disciplina Lógica Jurídica será ofertada para três turmas de alunos dos cursos de Pós-graduação
Devido ao grande número de alunos, de diferentes cursos de Especialização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), que precisam cursar Lógica Jurídica, a disciplina será ofertada em três turmas distintas ao longo deste semestre. A decisão foi tomada em comum acordo com o docente da disciplina, Prof. Dr. Rui Verlaine Oliveira […] |
TRT abre inscrições para palestra com Ministro do TST
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) está com inscrições abertas para palestra sobre o tema “Valor da indenização do dano moral”, que será realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa. A palestra ocorrerá no dia 24 de janeiro, às 14h30, no auditório localizado no 4º andar do anexo […] |
UFPR inscreve para curso de pós-graduação a distância sobre Direito Ambiental
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) está com inscrições abertas para cursos de Especialização e MBA na modalidade Educação a Distância (EAD). Dentre os cursos ofertados está o de Direito Ambiental, no qual são estudados princípios jurídico-ambientais e embasamentos técnico-científicos para uma atuação diferenciada, além de estratégias jurídico-ambientais preventivas para atuação contenciosa e consultiva. A […] |
Alunos defendem monografias e ressaltam a importância deste trabalho acadêmico nos cursos de Especialização
. . . . . . . . . . . . . . . . . . Os alunos do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Luiz Régis Bonfim Filho e Sandro Miotto Tavares, defenderam trabalhos monográficos na manhã desta sexta-feira, cumprindo assim o […] |
Fesac promove curso sobre Direito Ambiental
Uma das áreas jurídicas mais em voga nos dias atuais é a do Direito Ambiental. Antenada para a importância dessa temática, a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promove, neste mês de janeiro, o Curso Direito Ambiental. As aulas serão ministradas pela professora Júlia Mattei nos dias 23, 25, 30 e […] |
Enfam lança nova coleção sobre Temas e Temáticas Jurídicas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lança a coleção Temas e Temáticas Jurídicas. Idealizada com o objetivo de criar um veículo para a divulgação das produções científico-acadêmicas dos magistrados da Justiça Federal e Estadual, a coleção estreia com a obra “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional”. De autoria do […] |
EGP inscreve para Curso Sistema de Gestão Governamental por Resultados, destinado ao pessoal do Judiciário e Legislativo
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para a turma 9 do Curso Sistema de Gestão Governamental por Resultados – S2GPR: Ferramenta de Gestão da Despesa. As aulas acontecem dias 19 e 20/01/2012, de 8h às 12h. O Curso é exclusivo para o pessoal dos Poderes Legislativo e […] |
Empossados novos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec
Tomaram posse, às 9h30 de hoje (16/01), no gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, os novos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Instituição. “É uma composição de qualidade, que dará à Esmec a força necessária para continuarmos trilhando […] |
TJCE promove cursos de Gestão de Projetos, Direito Administrativo e Administração Judiciária em fevereiro
O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está ofertando cursos presenciais e a distância neste mês de fevereiro, para seus servidores. Os interessados devem entrar em contato com o setor, através do e-mail treinamento@tjce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3207.7564. Os cursos ofertados são: EDUCAÇÃO PRESENCIAL – Gestão de Projetos […] |
Escola Superior do MP promove curso de extensão em Bioética e Biodireito
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o curso de extensão em Bioética e Biodireito, que será desenvolvido no período de 27 e 28 de janeiro e 03 e 04 de fevereiro de 2012 (nas sextas-feiras, de 8h às 12h e 14h às 18h, e nos sábados de 8h às […] |
Magistrados têm até 30/01 para entregar relatórios sobre os cursos Fazenda Pública em Juízo e Repensando Políticas Públicas para a Infância e Juventude
Os juízes que participaram dos cursos A Fazenda Pública em Juízo (durante o I Congresso Jurisdictio) e Repensando Políticas Públicas para a Infância e Juventude no Ceará (por ocasião do II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública), e que ainda não submeteram relatórios para avaliação, deverão entregar os trabalhos até 30 de janeiro, […] |
Diretor da Esmec define nova composição do Cepe e marca reunião extraordinária para 16 de janeiro
O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através da Portaria nº 24/2011 (DJ de 06/01/2012), redefiniu a composição de seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), indicando, para um mandato de dois anos, os seguintes membros: Presidente: Prof. Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESMEC: COMUNICADO IMPORTANTE E URGENTE
A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC, no uso de suas atribuições, vêm divulgar para todos os(as) alunos(as) da instituição, informações importantes, esclarecendo sobre o critério para a conclusão dos cursos de especialização ministrados pela Escola. Para ter acesso a estas informações, clique no lik a seguir e veja o inteiro teor do oficio-circular. […] |
Consulta pública sobre medidas socioeducativas vai até 31 de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 31 de janeiro, sugestões para uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O portal do Conselho apresenta uma minuta de resolução que pretende padronizar normas e procedimentos administrativos a serem seguidos pelo Judiciário. As contribuições à proposta […] |
Serviço de Treinamento do TJCE oferece cinco cursos em janeiro, nas modalidades a distância (EAD) e presencial
O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará ofertando cursos presenciais e on line em janeiro para seus servidores. Na modalidade Educação a Distância (EAD), será realizado o curso sobre Administração Judiciária no período de 16 de janeiro a 4 de fevereiro, num total de […] |
Ex-coordenador geral da Esmec vai cursar Doutorado em Direito na PUC-SP
O juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4a. Vara da Fazenda Pública, ex-coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (biênio 2003-2004) foi selecionado para o curso de Doutorado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele pretende trabalhar o tema “O controle de constitucionalidade da norma tributária […] |
Revista da Unisinos recebe artigos científicos até 30 de janeiro de 2012
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e a Comissão Editorial da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) está recebendo artigos científicos para seu 4º Volume (Edição 1) até 30 de janeiro de 2012. Os artigos devem ser […] |
Comissão elabora proposta de nova redação para a Resolução 126 do CNJ
A Comissão convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar o texto da Resolução n° 126, de fevereiro de 2011, apresentou a proposta de nova redação da norma. Já foram realizadas cinco reuniões para debater o tema, e, na última, que aconteceu dia 13 de dezembro, os participantes chegaram a um acordo, e a […] |
Ação Civil Pública e Mandado de Segurança foram os temas das monografias defendidas nesta segunda-feira
Na tarde desta segunda-feira (19/12), na Sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foram defendidas duas monografias de alunas dos cursos de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II). Janaína Siebra Bezerra fez a sustentação oral e defesa da monografia “Ação Civil Pública como instrumento da economia […] |
Professor da Esmec ganha Prêmio Innovare 2011 (VEJA VÍDEO)
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O defensor público Thiago Oliveira Tozzi, professor dos Cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos e de Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil e Gestão do Processo, da Escola […] |
Abertas inscrições de seleção para doutorado em Filosofia da UFC
Estão abertas, até 6 de fevereiro, as inscrições para processo seletivo do curso de doutorado do programa de pós-graduação em Filosofia da UFC. São ofertadas 10 vagas, na área de concentração “Filosofia”, linhas de pesquisas “Filosofia da Linguagem e do Conhecimento” e “Ética e Filosofia Política”. Interessados devem inscrever-se na secretaria do Programa (Av. da […] |
Esmape promove curso dias 16 e 17 de dezembro, dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), dando continuidade ao Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, promoverá nos dias 16 e 17 de dezembro, no auditório da instituição, o curso “A Reserva do Possível como parâmetro de atuação do Poder Judiciário”, conforme Edital anexo. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […] |
Emyly Queiroz, aluna do curso de Especialização em Direito Público, defende monografia sobre as novas tendências da reclamação constitucional
A aluna Emyly Melo Queiroz, do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), defendeu na tarde desta quarta-feira (07/12) sua monografia intitulada “As novas tendências da reclamação constitucional no ordenamento jurídico brasileiro”. O trabalho abordou a legitimidade ativa e passiva em sede de reclamação, assim como […] |
Esmec marcou presença no Encontro de Escolas de Governo
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o Coordenador Geral, Juiz Emílio de Medeiros Viana, estiveram presentes durante o IV Encontro Nacional de Educação a […] |
Comitê de Prevenção e Combate à Tortura será instalado nesta terça-feira (06/12)
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) instala nesta terça-feira (06/12), às 9h, no auditório da instituição (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles) o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dando posse aos seus membros e promove o lançamento de uma cartilha com orientações sobre o tema. Na ocasião, a […] |
Presidente do TRE-CE abre o V Encontro de Servidores dos Cartórios Eleitorais, no auditório da Esmec
. . . . . . . . . . . . . . O Desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral – secção Ceará (TRE-CE), fez a abertura do V Encontro de Servidores dos Cartórios Eleitorais (Capital e Interior), nesta segunda-feira (05/12), no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior […] |
Conferência do prof. Taruffo sobre “Verdade e Direito” na UFC
Dia 5 de dezembro, segunda-feira, o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), promoverá a Conferência “Verdade e Direito”, do Prof. Michele Taruffo. O Prof. Taruffo é uma das mais reconhecidas autoridades internacionais em matéria de prova judicial, tendo voz, igualmente, no debate contemporâneo em epistemologia e filosofia, […] |
Calendário de cursos da Escola de Gestão Pública para dezembro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com vários cursos programados para este mês de dezembro. A Esmec vem publicando esses cursos não só por integrar a Rede de Escolas de Governo, mas por entender que, quanto mais cursos de qualidade forem ofertados para servidores e outros empregados públicos, melhor preparado […] |
68% DE APROVAÇÃO: dos 25 aprovados no Mestrado em Direito da UFC, 17 fizeram curso de preparação na Esmec
Foi plenamente exitosa a parceria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a Jothe Cursos, na oferta do curso de preparação ao processo seletivo do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O resultado final, divulgado esta semana, comprova. Nada menos que 17 alunos (16 participaram do curso todo e um […] |
Defensoria Pública promove palestra sobre Adolescente em Conflito com a Lei
A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Terre des hommes (Tdh) promovem manhã (29/11), às 17 horas, uma palestra com o defensor público argentino Atílio Alvarez, com o tema “A Defensoria Pública no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei com Enfoque Restaurativo”. O evento acontece no auditório Defensor Público Jesus Xavier […] |
Novos cursos da EGP versam sobre Empreendedorismo e Secretariado
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará entre os dias 12 e 16 de dezembro os cursos Empreendedorismo e Gestão (de 13:00 às 17:00 horas, com 20 horas/aula) e Técnicas de Secretariado (de 8:00 às 12:00 horas, com 20 h/a). Os cursos são destinados a servidores/empregados públicos, e os interessados devem […] |
Videoconferência entre Enfam e Escola da Costa Rica debaterá proteção de costumes indígenas nos países ibero-americanos
Resultado de uma das mais importantes parcerias definidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para este ano, o Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências de 2011 será concluído amanhã, às 19 horas, com a videoaula sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas. Ao longo do período, foram realizadas 29 das 32 […] |
Esmec participa da Conferência Estadual sobre o novo CPC dia 02 de dezembro
Com apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será realizada na próxima sexta-feira (02/12), das 8h30 às 13 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma Conferência Estadual sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), em formato de audiência pública. O Vice-presidente da Comissão Especial do novo […] |
Centro de Referência do Crack realiza novos cursos
O terceiro encontro presencial dos cursos do Centro Regional de Referência para a Formação dos Profissionais das Redes de Atenção à Saúde aos Usuários de Crack e outras Drogas no Ceará acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro. Os três cursos serão realizados, simultaneamente, nos polos de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. A […] |
EGP oferece cursos nas áreas de informática e gestão de arquivos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está ofertando novos cursos presenciais neste final de ano, destinados a servidores/empregados públicos. Na área de informática serão realizados os seguintes cursos: GIS – Sistema de Informação Geográfica – de 5 a 16.12.11, de 8:00 às 12:00 horas Redes Wireless – de 5 a 9.12.11, […] |
Prof. Paulo Henrique Portela disponibiliza material sobre Direitos Humanos
O Prof. Ms. Paulo Henrique Gonçalves Portela, que ministrará a disciplina Direitos Humanos dias 25 e 26 de novembro, para seus alunos da Especialização em Direito Constitucional (Turma VII), está disponibilizando o material anexo para prévia leitura |
Grande público prestigia o V Seminário de Conciliação
. . . . . . . . . . . . . O auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), recebeu um grande público na manhã desta quinta-feira (24/11), na abertura do V Seminário de Conciliação, que tem como tema “Conciliação e Mediação”. O evento […] |
Escola de Gestão inscreve até dia 24/11 para Curso Gestão de Programas e Projetos Públicos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) informa que realizará o Curso Gestão de Programas e Projetos Públicos, na modalidade EAD, no período de 22/11 a 19/12/11. O Curso é destinado a Servidores/Empregados Públicos e a inscrição vai até 24 de novembro. Veja aqui a ficha de inscrição, que deverá ser preenchida […] |
Escola da Magistratura sedia V Seminário de Conciliação dia 24 de novembro
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Com o tema “Conciliação e Mediação”, será realizado no dia 24 de novembro, de 8h30 às 17h30, no auditório da Escola […] |
Escola Paulista da Magistratura oferta 200 vagas na modalidade EAD para Simpósio sobre Política e Gestão Judiciária
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o I Simpósio de Política e Gestão Judiciária, que será realizado nas dependências da EPM (modalidade presencial e videoconferência), no dia 02/12/2011, das 14h às 18h. Estão sendo ofertadas 60 vagas na modalidade presencial e 200 vagas na modalidade à distância (EAD). O público-alvo […] |
Revista jurídica CEJ recebe artigos científicos até 2 de dezembro
A Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – periódico destinado à divulgação de artigos doutrinários de interesse para a Justiça Federal, em especial, e para toda a comunidade jurídica – está recebendo submissão de artigos para publicação na edição de n. 55, até o dia 02 de dezembro de 2011. Os interessados devem enviar […] |
Videoconferência da Enfam debaterá instrumentalização do acesso dos povos indígenas à Justiça
A instrumentalização do acesso à justiça dos povos indígenas será o tema da videoconferência de amanhã, a partir da 19 horas, entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Penúltima do ano e do tema Acesso à justiça dos povos indígenas, a videoaula terá como expositor o magistrado Martin Sacalxot, defensor dos Direitos […] |
Professor Filomeno lança livro sobre “Constituição Econômica Brasileira”
O professor doutor José Filomeno de Moraes Filho, dos cursos de Especialização da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), lança dia 28 de novembro, às 18h30, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade de Fortaleza (Unifor), o livro “Constituição Econômica Brasileira”, da editora Juruá. Haverá ainda mesa-redonda sobre a temática da obra, presidida pela […] |
Encontro Nacional do Judiciário tem início nesta quinta-feira
Representantes de todos os tribunais do país estarão reunidos em Porto Alegre/RS, dias 17 e 18 de novembro (quinta e sexta-feiras), para definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012, no V Encontro Nacional do Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da […] |
Professor da Esmec apresenta trabalho no Encontro Nacional de Educação a Distância que começa hoje
Tem início hoje (16/11), no Marina Park Hotel, o IV Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo. Com o tema “A EaD como Estratégia para Enfrentamento dos Desafios da Gestão Pública”, o evento, que vai até o dia 18/11, objetiva ampliar o debate sobre as possibilidades de capacitação dos […] |
Brasília sedia jornada jurídica luso-brasileira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2011 as Jornadas Luso-Brasileiras e dos Países de Língua Portuguesa, que tem como tema: “Passado, presente e futuro da jurisdição”. O evento acontece na sede do TJDFT, em […] |
Escola de Gestão Pública ainda tem vagas para alguns cursos nas áreas de gestão e orçamento
. . A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) informa que ainda existem vagas para os servidores e funcionários de órgão estaduais interessados em se inscrever para os seguintes cursos presenciais: Gestao por Resultados – que será realizado de 16 a 22 de novembro, de 13 às 17 horas, totalizando 20 horas […] |
Prof. Jânio Cunha fixa nova data para entrega de trabalhos
Devido ao fato de muitos alunos da Esmec estarem se preparando para as provas do Mestrado em Direito da UFC, cuja avaliação escrita dissertativa acontece nesta sexta-feira (11 de novembro), o Prof. Ms. Jânio Pereira da Cunha prorrogou para 18 de novembro o prazo final para entrega dos trabalhos de seus alunos da disciplina Organização […] |
Faculdade de Direito sedia discussão sobre Projeto de Lei da Comissão da Verdade
A Faculdade de Direito da UFC está com inscrições abertas para Torneio Erístico sobre o tema “Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade no Brasil”. Agendada para o dia 19 de novembro, às 14h, a competição consistirá em debates com equipes pré-inscritas, com posicionamentos divergentes sobre a Comissão. A Comissão da Verdade deverá […] |
ENM oferece curso de aprimoramento da cidadania
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) promoverá em Brasília, nos dias 1º e 2 de dezembro, o curso “O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”. O curso visa habilitar Magistrados, de todo o País, para atuarem no programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”. […] |
Unipace inscreve para MBA em Políticas Públicas Inovadoras
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) está com inscrições abertas até 18 de novembro, para o MBA em Formação de Políticas Públicas Inovadoras. O objetivo do curso é oferecer aos profissionais do Poder Legislativo, do serviço público estadual e da sociedade civil capacitação sólida e continuada em política e administração pública a fim de contribuir […] |
EGP promove novos cursos até o final do ano
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará os cursos “Noções de Elaboração de Contratos, Convênios e Editais” (de 28.11 a 02.12.11, de 13:00 às 17:00 horas), “Avançado Broffice.org, Scalc” (de 28.11 a 02.12.11, de 8:00 às 12:00 horas) e “Aspectos Legais e Técnicos da Avaliação dos Imóveis para Desapropriação” (de 28.11 […] |
TJCE oferta vários cursos neste mês de novembro
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do seu Serviço de Treinamento, está oferecendo vários cursos para servidores e outros colaboradores durante este mês de novembro. Dentre eles, será ofertado, em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), dos dias 21 a 25, no horário de 13:00 às 17:00 […] |
UFC realiza II Semana de Pesquisa Jurídica de 24 a 26 de novembro
O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Ceará, promoverá o a II Semana de Pesquisa Jurídica nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2011. O objetivo é divulgar as atividades de pesquisa dos alunos de Direito e de grupos de áreas afins, que desenvolvem pesquisa […] |
Escola de Gestão promove curso sobre Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso “Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação – IPPS” , no período de 16 a 18 do mês em curso, de 8 às 12 horas, conforme disposto na Ficha Técnica em anexo. |
Videoconferência de amanhã começa a debater o acesso dos povos indígenas à Justiça
Primeira videoconferência de novembro e da série sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas, a videoaula de amanhã entre Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o assunto Perícias culturais. A expositora será a magistrada costarriquenha Ariana Céspedes Lopez, fiscal de Assuntos Indígenas do Poder Judiciário daquele país. Os debates começam […] |
Começa dia 8 Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul Acontece de 8 a 14 de novembro, na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Av. da Universidade, 2591 – Benfica), equipamento cultural da Universidade Federal do Ceará, a 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O evento, que também passa por Brasília […] |
Professor André Tabosa disponibiliza material para alunos da Especialização em Direito Penal (Turma II)
O Prof. Ms. André Luis Tabosa de Oliveira está colocando à disposição de seus alunos do Curso de Especialização em Processo Penal (Turma II) o material referente à aula ministrada semana passada (dias 4 e 5 de novembro), na disciplina Direito Processual Penal. Versão power point Versão PDF |
Alunas da Especialização em Direito Público defendem monografias nesta segunda-feira
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Na manhã desta segunda-feira (07/11), duas alunas do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estão defendendo suas monografias de conclusão da […] |
Enfam realiza curso de Direitos Humanos dias 9 e 10 de novembro em Fortaleza
Será realizado um curso de Direitos Humanos, com o tema “A proibição da tortura e de outras formas de maus tratos”, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da Defensoria Pública do Ceará, na Av. Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A […] |
EGP oferta curso de Gestão de Programas e projetos para servidores do Executivo
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso Gestão de Programas e Projetos Públicos, na modalidade Ensino a Distância (EAD), no período de 22/11 a 19/12/11, conforme disposto na Ficha Técnica anexa, a qual, deverá ser socializada para os Servidores/Empregados Públicos. São ofertadas 675 vagas. A Escola de Gestão receberá […] |
Esaf promove Fórum de Recursos Humanos dia 10 de novembro
O Grupo Gestor de Recursos Humanos das Organizações Públicas no Ceará está promovendo o VI Fórum de RH, destinado aos servidores que atuam na área de RH ou Gestão de Pessoas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. O evento acontece dia 10 de novembro, de 8 às 18 horas, no Auditório do […] |
Atenção alunos de Direito Público para mudanças no horário das aulas
Excepcionalmente, em razão de conveniências de agenda do Prof. Ms. Daniel Miranda, foram modificados os horários das aulas da disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada por este docente, no Curso de Especialização em Direito Público – turma II. Dessa forma, as aulas serão ministradas no período da tarde das sextas-feiras, dos dias 11 e 25 de […] |
Chefe do Estado-Maior Administrativo da PM do RJ ministra conferência na AESP
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) e o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa firmam parceria para trazer renomado especialista em Segurança Pública para cumprir agenda de trabalhos em Fortaleza. No dia 03 de novembro, o convidado é o Coronel Robson Rodrigues […] |
Esmec inscreve magistrados para curso a distância sobre Administração Judiciária
. . . . . A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para magistrados que tenham interesse em participar do curso de capacitação em Administração Judiciária, na modalidade Educação a Distância (EAD), cujas aulas da primeira turma terão início no dia 14 de novembro. O curso, que já […] |
Escola Nacional da Magistratura promove Colóquio sobre Ética Profissional e Redação Forense
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá no dia 24.11.2011, no auditório da Enfam, em Brasília, o evento “Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense como […] |
ENM divulga Carta de Foz do Iguaçu no encerramento do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura
FOZ DO IGUAÇU (PR) – Durante dois dias, cerca de 50 Magistrados participaram do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), de 27 a 28 de outubro, no Hotel Mabu, nesta cidade paranaense. O evento foi marcado por várias discussões relacionadas à integração e mobilidade dos Juízes […] |
Diretor-Adjunto da ENM defende novo modelo de Magistratura
Com o tema “Integração (Construção de redes institucionais); Mobilidade (Como Construir uma cultura cosmopolita)”, o Diretor-Adjunto da Justiça do Trabalho da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Fragale, encerrou o primeiro dia de atividades do Encontro Nacional de Diretores das Escolas de Magistratura, promovido pela ENM, de 27 a 28 de outubro, no Hotel Mabu, […] |
OAB promove VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário dias 3 e 4 de novembro
O VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, com a temática “Tributação, mercado e desenvolvimento econômico”, será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, no Gran Marquise Hotel. A promoção é da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE) Veja a programação completa no site: www.oabce.org.br/congresso Mais informações: (85) 3261.1601 / 3258.1509 / […] |
Encontro no Paraná reúne diretores de Escolas da Magistratura
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizará, nos dias 27 e 28 de outubro, o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é promover a troca de experiências entre os Magistrados que estão à frente das Escolas […] |
Porto Alegre vai sediar o V Encontro Nacional do Poder Judiciário
Será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de Eventos Plaza São Rafael (Rua Alberto Bins, 514, centro, Porto Alegre-RS), o V Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reunirá Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores dos Tribunais, além dos Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é definir as Metas Prioritárias […] |
Escola de Gestão Pública realiza vários cursos em novembro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) estará realizando os seguintes cursos em novembro: – Curso Gestão de Programas e Projetos Públicos – modalidade EAD, de 22/11 a 19/12/11, inscrições pelo e-mail: inscricao.nedgov@egp.ce.gov.br. Inscritos devem confirmar a presença na aula inaugural, no dia 22/11, às 13h, no auditório da EGP, onde serão […] |
Escola Superior do MP recebe artigos científicos até 31 de outubro
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará está recebendo, até 31 de outubro, artigos científicos a serem selecionados para publicação no número 2 – Ano III – 2011 da Revista Acadêmica da ESMP. A proposta de publicação deve ser encaminhada para o e-mail revistaacademica.esmp@mp.ce.gov.br, com o […] |
Comissão do CNJ estuda modificações na Resolução n.º 126/2011
A Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniu com os conselheiros José Lúcio Munhoz e Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para avaliar a possibilidade de novas parcerias que objetivem a criação de mais e melhores cursos de qualificação para os juízes brasileiros. Os conselheiros integram a […] |
Professor Thiago Mota disponibiliza slides para seus alunos da disciplina Filosofia e Ciência Política
O Prof. Ms. Thiago Mota Fontenele e Silva que, no último final de semana (dias 21 e 22 de outubro), ministrou a disciplina Filosofia e Ciência Política, no curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma IV), está colocando os slides da referida aula à disposição de seus alunos. Clique aqui para baixar o […] |
ATENÇÃO: Mudança no calendários de aulas para os alunos dos cursos de Especialização em Direito Constitucional e Processo Penal
Em razão da necessidade de ajustes no calendário letivo, foram feitas alterações nas datas de aulas de duas disciplinas dos cursos de Pós-graduação em Direito Constitucional (Turma VII) e Direito Processual Penal (Turma II). A disciplina Direitos Humanos do Curso de Especialização em Direito Constitucional, com o Prof. Ms. Paulo Portela, que estava prevista para […] |
Unasul: documento final apoia integração com respeito à soberania
No encerramento da VI Cúpula dos Poderes Judiciários da Unasul, foi apresentada a Declaração de Brasília, documento que reúne as decisões e metas acertadas entre os participantes do encontro. A declaração final reconhece a importância de aprofundar a integração regional, com respeito à soberania e autodeterminação de cada país. O encontro de dirigentes dos Poderes […] |
Técnicas de Mediação e Conciliação serão debatidas por todo dia de hoje (21/10) na Esmec
Durante toda esta sexta-feira (21/10), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está discutindo temas como conciliação, mediação e arbitragem, dentro do I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento acontece no auditório Des. José Maria de Queirós e conta com um grande público, formado por […] |
“O Papel das Escolas de Governo” será debatido no Plenário do Tribunal de Contas do Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará nesta quinta-feira (20/10), às 15 horas, no plenário da Corte de Contas, palestra sobre “O Papel das Escolas de Governo frente ao Controle Social”. A palestra será ministrada pelo conselheiro do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, sendo […] |
Livro sobre Mediação será lançado durante o evento da próxima sexta-feira
Por ocasião do I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos, que acontece na próxima sexta-feira (21/10), no auditório da Esmec, será feito o lançamento do livro “Aspectos Atuais Sobre a Mediação e Outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos”, organizado pelos professores Adolfo Braga Neto e Lília Maia […] |
Escola de Magistratura Federal realiza Seminário sobre a Nova Responsabilidade Civil dias 3 e 4 de novembro
A Escola de Magistratura Federal no Ceará promove o Seminário sobre “A Nova Responsabilidade Civil: perspectivas para a Justiça Federal”, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório da Justiça Federal. O curso já foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Veja toda a programação do Seminário. Mais informações: […] |
Unifor promove Encontro de Práticas Docentes
Como parte das programações do Mundo Unifor, será realizado no dia 21 de outubro, de 14h às 17h30min, na Universidade de Fortaleza (Unifor), o III Encontro de Práticas Docentes. Veja aqui a programação completa. |
Seminário de Justiça Restaurativa acontece dias 10 e 11 de novembro na Defensoria Pública
O I Seminário Norte e Nordeste de Justiça Juvenil Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz será realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado (avenida Pinto Madeira, 1111, Luciano Cavalcante). O evento é fruto de um compromisso assumido pela Terre des hommes – ajuda à […] |
Esmec realiza seminário sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos dia 21 de outubro
Na próxima sexta-feira (21/10), de 8 às 18 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizado o I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O tema é de relevante interesse para os operadores do Direito, posto serem a conciliação, a […] |
Prof. Dr. Nestor disponibiliza material sobre Direito Processual Penal
O Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago coloca à disposição de seus alunos da disciplina Direito Constitucional Penal e Processual Penal II, do curso de pós-graduação em Direito Processual Penal (Turma II), dois arquivos, referentes às aulas dos dias 21 e 22 de outubro e 9 e 10 de dezembro. Texo 1 – Devido processo […] |
III Seminário do Grupe será realizado nos dias 3 e 4 de Novembro
O III Seminário do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe) acontece nos dias nos dias 3 e 4 de Novembro, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, e tem como tema “Trabalho Decente”. No evento, o interessado em matéria trabalhista poderá colher informações atualizadas e opiniões […] |
Professor da Esmec profere palestra sobre Redes Sociais e suas Implicações Legais, em São Paulo
Renato Leite Monteiro, professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que ministrou a disciplina Seminários Especiais no Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, dará uma palestra gratuita em São Paulo sobre “As Redes Sociais e suas Implicações Legais”. O evento acontecerá dia 31 de outubro, às 19h30, no Salão […] |
Escola da Magistratura sedia XIV Jornada Acadêmica de Odontologia da Unifor
Será realizado entre os dias 18 e 20 de Outubro, nas dependências da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a XIV Jornada Acadêmica de Odontologia da Universidade de Fortaleza (Unifor), que tem como tema “Interdisciplinaridade e resoluções clínicas”. A Jornada Acadêmica de Odontologia da Unifor (JAO) teve início no dia 14 de julho de […] |
Discussões sobre o credenciamento para a oferta de cursos de Especialização foram destaque no Copedem
. . . . . . . . . . . A sexta-feira (14) foi o dia das discussões em torno do tema “O credenciamento das Escolas da Magistratura para a oferta de cursos de especialização e os novos rumos da educação”, no XXVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem). […] |
Magistradas alunas dos cursos de Especialização da Esmec são aprovadas no Mestrado da Esmape
As juízas de Direito Fabiana Silva Felix da Rocha e Regma Aguiar Dias Janebro foram aprovadas no Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), que será desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e com o Colégio Permanente […] |
III Encontro da Magistratura Cearense vai discutir “Direitos Humanos, Democracia e Justiça”
A Associação Cearense de Magistrados realizará, de 3 a 5 de novembro, o III Encontro da Magistratura Cearense, cujo tema será “Direitos Humanos, Democracia e Justiça”. É a primeira vez que o evento ocorrerá em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise. As duas primeiras edições foram realizadas em Juazeiro do Norte (2005) e Sobral (2007). A […] |
Porto Alegre vai sediar o V Encontro Nacional do Poder Judiciário
Será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de Eventos Plaza São Rafael (Rua Alberto Bins, 514, centro, Porto Alegre-RS), o V Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reunirá Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores dos Tribunais, além dos Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é definir as Metas Prioritárias […] |
Escola de Gestão Pública oferece curso sobre avaliação de imóveis para desapropriação
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o curso “Aspectos legais e técnicos da avaliação dos imóveis para desapropriação”, de 24 de outubro a 04 de novembro, de 8:00 às 12:00 horas. O evento é destinado a servidores e demais empregados públicos. Mais informações na EGP, pelos telefones: Geral: ( 85 […] |
Esmec participa do XXVI Encontro do Copedem de 13 a 15 de outubro, em Pernambuco
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através de seu Diretor, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, estará participando do XXVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem). O evento, coordenado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), tem por objetivo integrar as Escolas Judiciais do País […] |
São Paulo sedia Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Imobiliário dia 21/10
Será realizado no dia 21 de outubro, de 8h30 às 18h30, na cidade de São Paulo, o VII Simpósio Nacional de Direito Civil – Direito Imobiliário. A promoção é do Centro de Extensão Universitária, do Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), que tem como presidente emérito o jurista Ives Gandra da […] |
Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da UFC trará o Prof. Dr. Rabinovich-Berckman, da Universidade de Buenos Aires
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) dará início ao Ciclo de Palestras Jurídicas no dia 14 de outubro, com uma palestra do Prof. Doutor Ricardo David Rabinovich-Berckman, Diretor do Doutorado Intensivo da Universidade de Buenos Aires (UBA), que falará sobre “Direitos humanos, desenvolvimento e outras falácias”. O evento acontece na Faculdade […] |
Encontros Universitários 2011 terão 3.840 trabalhos apresentados
Com o objetivo de propiciar a convivência e interação pessoal e acadêmica entre os alunos da Universidade Federal do Ceará e a sociedade, serão realizados, de 19 a 21 de outubro, os Encontros Universitários 2011. Considerado o maior evento acadêmico do Estado, engloba nove encontros, na Capital e no Interior. São eles: XXX Encontro de […] |
EGP promove Curso Gestão de Pessoas na modalidade EAD
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso Gestão de Pessoas, na modalidade a distância, no período de 25 de outubro a 07 de novembro deste ano, com o objetivo de conhecer e praticar as habilidades requeridas a um gestor na função de líder de pessoas, reunidas em torno do […] |
Mostra de Talentos integra festividades da Semana do Servidor Público
A V Mostra de Talentos dos Servidores Públicos acontecerá do dia 24 a 27 de outubro, das 8hs às 17hs., e fará parte das ações a serem realizadas na Semana Estadual do Servidor Público 2011. Veja aqui mais detalhes. |
EGP oferta cursos sobre Gestão de Compras
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realiza o curso presencial Gestão de Compras na Administração Pública de 17 a 21 de outubro, de 8:00 às 12:00 horas, destinado a Servidores/Empregados Públicos. Já no período de 01 de novembro a 19 de dezembro deste ano, a EGP promove o Curso na modalidade […] |
Atenção alunos da Especialização em Direito Constitucional (Turma VII): alteração no horário de aula
Excepcionalmente, a aula de Organização do Estado e dos Poderes (parte 2), do curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII), que teria início às 8 horas desta sexta-feira (07/10), começará ÀS 9 HORAS. Pedimos, portanto, a compreensão de nossos alunos para esta excepcionalidade. A aula de sábado, dia 08/10, com o Prof. Ms. Jânio […] |
Participantes do Curso “A Fazenda Pública em Juízo” (I Congresso Jurisdictio) devem entregar relatório em 30 dias
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a partir desta terça-feira (04/10), está enviando para os e-mails dos participantes do I Congresso Jurisdictio um modelo de Relatório de Avaliação do curso “A Fazenda Pública em Juízo”, realizado semana passada, que deverá ser respondido e enviado para o e-mail da Esmec (esmec@tjce.jus.br) dentro de 30 […] |
Escola de Gestão Pública realiza novos cursos em outubro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará em outubro os seguintes cursos: Cidadania Fiscal (18 a 20.10.11, de 8:00 às 12:00 horas, totalizando 12 horas/aula ); Técnicas para Elaboração de Minutas de Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Regulamentos, Regimentos Internos e Instruções Normativas (24 a 31.10.11, de 13:00 às 17:00 horas, […] |
Prorrogado o prazo de envio dos artigos para o XX Congresso Nacional do Conpedi/Ufes
O prazo para envio dos artigos para o XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi/Ufes), que terminaria dia 3 de outubro, foi prorrogado para o dia 07 de outubro de 2011. O evento acontece nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2011 na cidade de Vitória […] |
PGE promove eventos sobre Atualização Jurídica e Direito Público
O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) promove em outubro dois importantes eventos jurídicos. Nos dias 7, 14, 21 e 28 deste mês acontece o Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica, em homenagem ao juiz federal Alcides Saldanha Lima, ex-procurador do Estado do Ceará. Com início sempre […] |
Projeto do novo CPC vai a consulta pública no e-Democracia
A partir desta semana, os internautas poderão fazer comentários e sugerir mudanças no projeto do novo CPC (PL 8.046/10 – clique aqui) por meio de consulta pública no e-Democracia, o portal de participação popular da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão especial que analisa o novo código, deputado Fábio Trad […] |
Enfam reconhece cursos de mestrado que Esmape oferecerá em convênio com universidade portuguesa
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados formalizou nesta segunda-feira (03/10) o reconhecimento dos cursos de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Eles serão oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado pelo desembargador Silvio Romero […] |
Balanço do Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura promovido pela Enfam
Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório do Conselho da Justiça Federal (Brasília-DF), o Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura. Veja a seguir as principais ações e decisões tomadas neste evento. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OS […] |
Cinco palestras encerram as comemorações dos 25 anos de criação da Esmec
. . . . . . . . . . . . . . . . No terceiro dia do “I Congresso Jurisdictio – A Fazenda Pública em Juízo”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), falaram na manhã de hoje (30/09) o Juiz Federal João Luiz Nogueira Matias, que debateu o direito à […] |
Congresso prossegue com importantes discussões sobre Previdência, Mandado de Segurança e novo CPC
O Congresso Jurisdictio, que marca os 25 anos de criação da Esmec, prosseguiu nesta quinta-feira com quatro concorridas palestras. Na parte da manhã, os debates giraram em torno da temática Previdência Social, com os convidados José Leandro Monteiro de Macêdo, Procurador Federal do Ministério da Previdência e Assistência Social no Ceará, que falou sobre “A […] |
Diretor da Esmec abre Congresso Jurisdictio e presta homenagem ao desembargador Filgueira Mendes
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (28/09), o I Congresso Jurisdictio, que marca os 25 anos (jubileu de prata) de criação da Esmec. O evento foi prestigiado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, […] |
Defensoria discute “ Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais” dia 30
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado realizará, dia 30 de setembro, às 17, a palestra “Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais: uma nova visão”, a ser proferida pelo professor Guilherme Nucci, Doutor em Direito Processual. O evento acontecerá no auditório Defensor Público Jesus Xavier de Brito, Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano […] |
Jurista Fredie Didier abre, na noite de hoje (28/09), o I Congresso Jurisdictio, em comemoração aos 25 anos da Esmec
O professor Fredie Souza Didier Junior, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e renomado estudioso do Direito Civil brasileiro, ministrará a palestra “Direito fundamental ao mandado de segurança” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), às 19h30 de hoje (28/09), dando início ao “I Congresso Jurisdictio – A Fazenda Pública em Juízo”. O evento será […] |
ÚLTIMAS VAGAS: Esmec recebe inscrições para o I Congresso Jurisdictio até às 17h desta quarta-feira (28/09)
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará inscrevendo até às 17 horas desta quarta-feira (28/09) os magistrados e demais interessados em participar do I Congresso Jurisdictio, que tem como tema “A Fazenda Pública em Juízo”. O evento acontece de 28 a 30 deste mês, no auditório da Esmec. Para magistrados existem apenas 10 […] |
Dirigentes de Escolas da Magistratura debatem Planejamento Estratégico na Enfam dias 28 e 29 de setembro
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reúne Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, no período de 28 e 29 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, para a apresentação conjunta do Planejamento Estratégico das instituições, para o próximo quinquênio. Haverá ainda debate sobre o Modelo […] |
EGP realiza curso Gestão de Pessoas na modalidade Educação a Distância
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso Gestão de Pessoas, na modalidade EAD, no período de 28/10 a 07/11/11, destinado a servidores/empregados públicos. A Escola de Gestão receberá e validará, somente as inscrições enviadas para o e-mail: inscricao.nedgov@egp.ce.gov.br, e que sejam informados o nome completo, CPF, matrícula e e-mail […] |
Fortaleza sedia Encontro Nacional de Educação a Distância
. . . . . . O IV Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo será realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011, nas dependências do Marina Park Hotel, em Fortaleza-CE. O eixo temático, “a EaD como estratégia para enfrentamento dos desafios da gestão pública”, […] |
Profa. Germana prorroga prazo para entrega de trabalhos
Atendendo a pedidos de alunos que vão fazer prova neste final de semana para o Ministério Público Estadual, a professora Germana Belchior prorrogou para 7 de outubro o prazo final para entrega dos trabalhos de conclusão da disciplina Seminário de Integração e Motivação, ministrada nos dias 19 e 20 de agosto. |
Atenção alunos da Especialização em Direito e Processo Eleitoral
Por motivo superior e superveniente, relacionado à saúde do Prof. Thiago Mota, responsável por ministrar neste final de semana (23 e 24/09/2011) a disciplina Filosofia e Ciência Política, as aulas desta disciplina tiveram de ser canceladas. Lamentamos o inconveniente e informamos que, no momento oportuno, as aulas do referido módulo serão repostas, tão logo o […] |
Diretor da Esmec abre Workshop sobre Gestão e Planejamento de Metas da Enasp
. . . . . . . . . . . . . . . . . Por toda manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, está sendo realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Workshop Mecanismos de Gestão e Planejamento das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança […] |
Unifor promove Seminário de Direito e Relações Internacionais em outubro
A II Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, organizada pelo Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza (Unifor), será realizada nos dias 26 a 28 de outubro, na Unifor. Os interessados em submeter trabalhos já […] |
Juiz lança livro sobre conflito fundiário, nesta sexta-feira (23/09)
O Juiz de Direito da 26a. Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Raimundo Nonato Silva Santos, lança seu livro “A Responsabilidade Civil do Município ante os Conflitos Fundiários no Meio Ambiente Artificial: a Experiência de Fortaleza” nesta sexta-feira (23/09), a partir das 17h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado Ceará (Esmec). O […] |
UFC realiza II Seminário Cultura de Paz, Educação e Espiritualidade
De 30 de novembro a 2 de dezembro deste ano, a Universidade Federal do Ceará (UFC) estará promovendo o II Seminário Cultura de Paz, Educação e Espiritualidade, no auditório Valnir Chagas da Faculdade de Educação. As inscrições vão até 20 de outubro. O evento é organizado pelo grupo de pesquisa Cultura de Paz, Espiritualidade, Juventudes […] |
Unipace promove curso sobre Terceiro Setor
A Universidade do Parlamento Cearense, da Assembleia Legislativa (AL), promove o Curso de Capacitação para o Terceiro Setor, de 27 de setembro de 2011 a 15 de março de 2012. A inscrição, gratuita, vai até amanhã (23/09) e pode ser feita pelo site da AL. O objetivo do curso é qualificar os profissionais do terceiro […] |
Esmape inscreve para cursos de aperfeiçoamento de magistrados e disponibiliza uma vaga para a Esmec
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), dando continuidade ao Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, promoverá diversos Cursos ainda neste 2º semestre, tanto na Capital quanto no Interior daquele Estado. Os cursos são destinados ao aperfeiçoamento de Magistrados e credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Para cada Escola da […] |
Escola de Gestão Pública oferta novos cursos em outubro
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará a partir do dia 3 de outubro os seguintes cursos: Construção de Indicadores de Monitoramento e Avaliação (de 3 a 14 de outubro, de 8:00 às 12:00 horas); Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos e Convênios (de 3 a 10 de outubro, de 8:00 […] |
Escola de Saúde Pública comemora 18 anos e lança portal
Em comemoração dos dezoito anos de fundação da Escola de Saúde Pública do Ceará, será lançado dia 23 de setembro o Portal Professora Maria Grasiela Teixeira Barroso,”in memoriam”, fundadora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento acontece das 9 às 11 horas, nos auditórios do Complexo das Comissões Técnicas Dep. […] |
Encontro de educadores e membros dos Poderes Judiciário e Legislativo será dia 30 na Assembleia
Com a temática “Violência e Drogas nas Escolas”, será realizado nos dias 29 e 30 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado, o 1° Encontro de Educadores e Membros dos Poderes Judiciário e Legislativo. Veja a programação do evento. Mais informações pelos fones (85) 3271.7777 / 9700.9659 / 8684.1192 |
CNJ realiza em outubro o 3º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça realizará nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2011, das 10h às 19h, o o 3º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. O evento terá como público-alvo 350 servidores do Poder Judiciário, além de convidados dos Poderes Legislativo e Executivo, e tem por objetivos: difundir a […] |
Começa na Esmec o Curso Preparatório ao Mestrado em Direito da UFC
Foi aberto no último sábado (17/09), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso de preparação ao processo seletivo do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), que se estenderá até o dia 19 de novembro. As disciplinas estão todas focadas nas exigências do edital do Mestrado (já disponível […] |
Justiça Federal promove Seminário de Direito Digital
O Seminário Direito Digital 2011, com temática especial sobre processo eletrônico, será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no auditório da Justiça Federal no Ceará. Inscrições no site www.oabce.org.br. Mais informações no telefone (85) 9927.0605. |
Inscrições para o Mestrado em Direito da UFC vão até 11 de outubro
O Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Área de Concentração em Ordem Jurídica Constitucional, está com inscrições abertas até 11 de outubro para o preenchimento de 25 vagas, referentes ao ano de 2012. Os interessados devem se dirigir à Secretaria do Mestrado, na Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton […] |
Curso sobre “O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano” começa dia 22
O Curso “O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano”, para fins de aperfeiçoamento e vitaliciamento, será realizado de 22 a 24 de setembro de 2011, com duração de 20 horas/aula, no Auditório Hugo de Brito Machado, da Justiça Federal do Ceará (5o. andar). Estão sendo ofertadas 250 vagas (e não 90 como consta no […] |
Curso para capacitar juízes de varas federais inicia nova fase dia 19
Sucesso de público em 2010 e 2011, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal abre nova fase na segunda-feira, dia 19, quando 180 juízes federais credenciados pela Enfam iniciam a segunda turma deste ano voltada exclusivamente para esse público. Parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […] |
Grande público prestigia abertura do Seminário de Capacitação e Sensibilização para a Importância das Ouvidorias da Justiça Eleitoral
. . . . . . . . . O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na manhã desta quinta-feira (15/09), um grande público, formado sobretudo por profissionais da área de ouvidoria pública, que prestigiou a abertura do I Seminário de Capacitação e Sensibilização para a Importância das Ouvidorias da Justiça […] |
Rede de Escolas de Governo discute Controle Social
Dentro do projeto “Oportunizar discussão e articulação de ações sobre Cidadania e Controle Social”, da Rede de Escolas de Governo, da qual a Esmec faz parte, será realizada no dia 20 de outubro, às 15h, no Plenário do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), a palestra “O Papel das Escolas de Governo frente ao Controle […] |
Ciclo de Estudos do Mercosul acontece a bordo de navio
Será realizado no período de 15 a 22 de janeiro de 2012, em travessia pela região do Prata, com paradas em Buenos Aires, Montevidéu e Punta Del Este, tendo como saída e retorno o Porto de Santos-SP, o Ciclo de Estudos do Mercosul. Na oportunidade, será abordado o tema “Relações jurídicas do Mercosul e o […] |
Curso do CNJ sobre conciliação e mediação começa segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, a partir de segunda-feira (19/9), em Brasília, o primeiro curso para formação de servidores do Judiciário como instrutores em conciliação e mediação. O objetivo é intensificar a disseminação e a padronização dessas técnicas nos tribunais brasileiros. Nesta primeira etapa, foram montadas duas turmas: a primeira terá aulas de […] |
ENM abre vagas para curso sobre Direito de Propriedade Intelectual
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual. Em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e com a Secretaria de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, o evento será realizado nos dias 13 a 15 […] |
BRASÍLIA GANHA REPRESENTAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL DA AMÉRICA LATINA
Com a realização de um seminário internacional que tem como tema “Sistema de Solução de Controvérsias entre Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e América Latina”, será inaugurada nesta terça-feira (13/9), em Brasília, uma representação da Escola Judicial da América Latina (Ejal). Um dos debatedores convidados, o magistrado Felix Azón, do Conselho Geral do Poder Judiciário […] |
Atenção senhores juízes da área de Execuções Fiscais: Relatório sobre o Custo Unitário do Processo será lançado na Justiça Federal dia 15/09
Na próxima quinta-feira (15/09), a partir das 14:30h, será lançado o Relatório de Pesquisa “Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União”, no Auditório do 5º andar da Justiça Federal, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza (CE). A promoção do evento é da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia […] |
Escola da Magistratura sedia seminário sobre Ouvidorias da Justiça Eleitoral
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará sediando, nos dias 15 e 16 de setembro de 2011, o I Seminário de Capacitação e Sensibilização para a Importância das Ouvidorias da Justiça Eleitoral, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da sua Ouvidoria Regional Eleitoral, tendo à frente o juiz […] |
Encerradas inscrições para o Mestrado em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional da Esmape/Universidade de Lisboa
O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), informa que no período de 08 a 20 de setembro de 2011 serão realizadas as inscrições para a seleção ao Curso de MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E DIREITO CONSTITUCIONAL ofertado pela Escola Superior da Magistratura de […] |
ESMEC INSCREVE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO “INTERCÂMBIO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL COMPARADO”, NA UNIVERSITY OF GEORGIA
Os magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados e outros profissionais do Direito interessados em participar do “12º Intercâmbio em Administração Judicial Comparado com Enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos” podem se inscrever na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) até a próxima sexta-feira (09/09). O […] |
ENCONTRO NACIONAL DE EAD EM FORTALEZA VAI DISCUTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
. . . . . . . O IV Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo, que tem por tema “EaD como Estratégia para Democratização do Conhecimento na Administração Pública”, será realizado de 16 a 18 de novembro, no Marina Park Hotel. O evento é direcionado a representantes das […] |
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO DE PREPARAÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO DA UFC
O Instituto Pensar Direito inscreve para o Curso de Preparação para a Seleção do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará. As aulas serão iniciadas dia 16 de setembro, e vão ser ministradas sempre de 19h ás 22h (Sextas) e de 8h:30 às 11h:30 e 14h:30 às 17h:30 (Sábados), na Faculdade Christus. As inscrições […] |
AVISO IMPORTANTE PARA OS MAGISTRADOS QUE PARTICIPARAM DO II ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MP E DEFENSORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Como havia sido noticiado, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará, ocorrido entre os dias 18 e 20 de agosto últimos, foi credenciado como curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 217, de 15/08/2011, assinada pelo diretor-geral […] |
CENTRO DE TREINAMENTO DO TJCE E CORREGEDORIA PROMOVEM VÁRIOS CURSOS E PALESTRAS EM SETEMBRO
O Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça estará promovendo oito cursos, em diferentes modalidades, para seus público interno, neste mês de setembro, nas salas de treinamento do subsolo do TJCE. Por sua vez, a Corregedoria Geral de Justiça, dando continuidade ao Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração, estará promovendo em seu auditório, nos […] |
AULAS PARA NOVAS TURMAS DA ESPECIALIZAÇÃO SERÃO RETOMADAS NA PRÓXIMA SEMANA
Após a primeira aula comum a todas as cinco novas turmas de pós-graduação lato sensu da Esmec (Seminário de Integração e Motivação, realizado dias 19 e 20 de agosto) e das aulas do último final de semana (dias 26 e 27 de agosto) para os alunos da Especialização em Direito Penal II, Eleitoral IV e […] |
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA OFERTA NOVOS CURSOS EM SETEMBRO
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará a partir do dia 19 de setembro os cursos “Técnicas de Redação Oficial” (de 19 a 23.09.11, de 13:00 às 17:00 horas ); “Gestão do Conhecimento” (de 19 a 23.09.11, de 13:00 às 17:00 horas ); “Governança de TI” (de 19 a 23.09.11, de […] |
EJAL REALIZA SEMINÁRIO SOBRE “SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA UNIÃO EUROPÉIA”
A Escola Judicial da América Latina (Ejal) realiza o seminário “Sistema de Solução de Controvérsias na União Européia, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Permanente de Revisão de Mercosul”, de 12 a 16 de setembro em Brasília. O evento discutirá o funcionamento dos Tribunais Superiores do Brasil e terá uma programação de 20 horas […] |
ESMEC SEDIA SEGUNDA RODADA DE PALESTRAS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL PARA ALUNOS DE DIREITO DA UNIFOR
Encerrando a série de palestras de magistrados sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu, na noite da última sexta-feira, 2 de setembro, os alunos recém-ingressos no curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O juiz coordenador da Esmec, Emílio de Medeiros Viana, abriu […] |
ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA DISCUTIRÁ DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM OUTUBRO
A Escola Nacional de Magistratura (ENM) está promovendo o III Encontro Nacional de Juízes da Infância e Juventude, que será realizado entre os dias 19 e 21 de outubro, no Hotel San Marco, em Brasília. O objetivo é propiciar aos Magistrados conhecimentos, com profundidade, sobre os programas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de […] |
PROFESSOR DA ESMEC LANÇA LIVRO SOBRE “CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA” EM CURITIBA
Por ocasião do V Congresso Brasileiro de História do Direito, que acontece de 29 de agosto a 2 de setembro no prédio histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, o professor Filomeno Moraes estará lançando o livro “Constituição Econômica Brasileira – História e Política”, da Editora Juruá. O lançamento acontece […] |
ESCOLA DISCUTE PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS EM REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS DE GOVERNO
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada por seu Assessor Pedagógico, professor Flávio Moreira Gonçalves, na reunião da Rede de Escola de Governo, acorrida nesta segunda-feira (29/08), na sede da Escola de Gestão Pública (EGP), no Cambeba. Na oportunidade, a Esmec apresentou a proposta de desenvolvimento de um Programa de Monitoramento e […] |
ESMEC TEM AVAL DO MEC E DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ PARA OFERTAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Ao contrário de instituições não-educacionais – como sindicatos, ONGs, conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que tinham autorizações especiais para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu e, por decisão recente do Ministério da Educação (MEC), não receberão mais o reconhecimento, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e outras escolas […] |
FA7 HOMENAGEIA PROFESSOR AGERSON TABOSA EM SUA X SEMANA DE DIREITO
De 29 a 31 de agosto, a Faculdade 7 de Setembro (FA7) realiza a X Semana FA7 de Direito, que tem como tema “A Presença do Direito Romano no Direito Contemporâneo”. O evento fará homenagem póstuma ao Professor Doutor Agerson Tabosa, falecido em julho deste ano, que foi diretor do Curso de Direito da instituição […] |
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PROMOVE CURSO SOBRE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso Previdência Estadual, na modalidade Ensino a Distância (EAD), no período de 28/09 a 19/12/11, conforme disposto na Ficha Técnica contida no arquivo anexo, a qual, deverá ser socializada para os Servidores/Empregados Públicos. A Escola de Gestão receberá e validará, somente as inscrições […] |
CNJ PROMOVE 3º FÓRUM DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM OUTUBRO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2011, das 10h às 19h, o 3º Fórum de Ensino a Distância do Poder Judiciário, no Auditório do TST / Brasília (DF) – SAFS, Quadra 8, Lote 1. O evento terá como público-alvo 350 servidores do Poder Judiciário, além […] |
PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO QUE POSSUEM O QUALIS
Atendendo solicitação de nosso alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu (Especializações), durante oficina sobre pesquisa jurídica realizada no último final de semana, a Esmec disponibiliza a relação do Qualis de periódicos na área do Direito. Para visualizar as publicações, clique AQUI. Qualis é o conjunto de procedimentos utilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal […] |
REVISTA DA ESMP SELECIONA ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA PUBLICAÇÃO ATÉ 31 DE OUTUBRO
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) recebe até 31 de outubro artigos científicos a serem selecionados para publicação em sua Revista Acadêmica, conforme Edital no. 2/2011, publicado pelo Conselho Editorial do periódico. A proposta de publicação deve ser encaminhada para o e-mail revistaacademica.esmp@mp.ce.gov.br, juntamente com o artigo para ser submetido […] |
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO CEARÁ TEM DIREITO A VAGA NO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA ESMAPE
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) oferecerá, pela primeira vez, um Mestrado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O curso é voltado para magistrados do Poder Judiciário Estadual, vinculado a uma das Escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A Esmec […] |
Material da aula inaugural (Profa. Germana) das novas turmas dos Cursos de Especialização
A Profa. Ms. Germana Belchior, que ministrou o Oficina de Pesquisa no último final de semana (dias 19 e 20 de agosto) para os alunos das cinco novas turmas dos cursos de Especialização, está disponibilizando o Plano de Aula, os slides com os resumos das Unidades estudadas e modelos de trabalhos do Conpedi (artigos científicos). […] |
NOVAS TURMAS DE ESPECIALIZAÇÃO: COORDENADOR DA ESMEC DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA
Incentivar a pesquisa em seu corpo discente, para que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) se firme como um centro de excelência, onde se pensa o Judiciário e se discute para onde ele deve caminhar. Esse deve ser o perfil dos Cursos de Pós-graduação da Esmec, conforme destacou o Coordenador Geral da Instituição, […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE CONSTITUCIONAL VI: PROFA. MS. GERMANA BELCHIOR DISPONIBILIZA RESUMO DAS AULAS
A professora Germana Parente Neiva Belchior está colocando à disposição de seus alunos da disciplina Hermenêutica Filosófica e Constitucional, do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI), ministrada dias 5, 6, 12 e 13 de agosto, os slides referentes às quatro unidades estudadas. Para acessar o material, clique nos arquivos abaixo. Unidade I – […] |
ALUNOS DA ESMEC PODEM INSCREVER TRABALHOS PARA A XVI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE
A XVI Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará (Uece), durante a qual ocorrerão o XX Encontro de Iniciação Científica e o XVII Encontro de Pesquisadores, está recebendo trabalhos científicos até 31 de agosto. A Escola Superior da Magistratura do Cerará (Esmec) recomenda seus alunos dos Cursos de Pós-graduação lato sensu (Especialização) a participarem do […] |
SAI RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA ÚLTIMA SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulga a relação dos candidatos aprovados na seleção para os cursos de Especialização previstos no Edital no. 02/2011, comunicando que a matrícula será nos dias 17 e 18 de agosto (quarta e quinta-feira) de agosto. O início das aulas para estes novos alunos será já no dia […] |
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SERÁ DISCUTIDO EM NATAL DURANTE O XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
O XV Congresso Brasileiro de Direito Processual, que tem como tema este ano “o novo Código de Processo Civil”, será realizado em Natal (RN) de 22 a 24 de setembro, no Centro de Convenções (Via Costeira). Considerado o maior evento jurídico do ano no Nordeste, o Congresso é uma promoção do Instituto Brasileiro de Ensino […] |
CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO JUDICIÁRIO ACONTECE DE 14 A 16 DE SETEMBRO
Será realizado de 14 a 16 de setembro de 2011, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Rua 72, esquina com BR-153, nº 272, Jardim Goiás – CEP: 74805-480 Goiânia-GO), o Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário – CONECJUS 2011, que terá como tema central a “Educação Corporativa no Judiciário: Novas […] |
ESMEC APOIA MAIS UM “ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MP E DEFENSORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”
Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está apoiando a realização do Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará. O primeiro encontro aconteceu nos dias 26 e 27 de novembro de 2010, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec. […] |
OAB/CE PROMOVE A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO CEARÁ
Com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e contando com palestras de renomadas personalidades jurídicas, como os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes (TJCE) e Maria Berenice Dias (TJRS), será realizada nos dias 25 e 26 de agosto a III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará, no […] |
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PROMOVE PALESTRA E CURSO SOBRE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará a palestra “O Desenvolvimento Territorial: Governança para uma Nova Cultura Política”, que será ministrada pela professora doutora Tânia Zapata, às 14 horas do dia 16 de agosto, no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). O evento marca a aula inaugural […] |
INSCRIÇÕES PARA 52 VAGAS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA PROSSEGUEM ATÉ 31 DE AGOSTO
A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) recebe até 31 de agosto inscrições para o concurso de ingresso à Carreira do Ministério Público estadual, que oferta 52 vagas para promotor de justiça. O certame, à cargo da Fundação Carlos Chagas, será desenvolvido em duas fases: na primeira serão feitas inscrições provisórias, provas preambular (objetiva) […] |
Conpedi recebe artigos científicos para seu o XX Congresso até 03/10
Até o dia 03 de outubro de 2011 está aberto o prazo de envio de artigos para o XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), que se realizará nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2011 na cidade de Vitória (ES), na Universidade Federal do Espírito […] |
COORDENADOR GERAL DA ESMEC PRESIDIRÁ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA MULHER
O 1o Seminário Internacional de Direitos da Mulher – Enfrentamento à Violência, que acontece em Juazeiro do Norte nos dias 11 e 12 de agosto, contará com a participação do Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Emílio de Medeiros Viana, que presidirá a Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados pelos […] |
PGE DISCUTE “DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
O IV Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2011.4, em homenagem ao dr. Martonio Mont’alverne Barreto Lima, será realizado dia 9 de agosto, às 9 horas, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A promoção é do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei/PGE) e da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará […] |
PRÊMIO DE CIDADANIA ELETRÔNICA INSCREVE ATÉ PRIMEIRO DE SETEMBRO
As inscrições para o Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica 2011 poderão ser realizadas gratuitamente no site oficial da premiação (http://premioceara.seplag.ce.gov.br), até o dia 01 de setembro de 2011. O prêmio tem como objetivo incentivar os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Estadual e Municipal, a automatizarem os seus serviços e processos e […] |
PROCURADORIA DA JUSTIÇA PROMOVE O XVIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará de 31 de agosto a 2 de setembro o XVIII Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. As inscrições serão feitas mediante a entrega de duas latas de leite em pó. A abertura solene do evento será […] |
ENM REALIZA EM OUTUBRO O III ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove de 19 a 21 de outubro, em Brasília, o III Encontro Nacional de Juízes da Infância e Juventude. As inscrições vão até 16 de setembro. O objetivo do evento é “propiciar aos magistrados conhecimentos com profundidade sobre os programas de […] |
AULA INAUGURAL DAS NOVAS TURMAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO SERÁ DIA 19 DE AGOSTO
A aula inaugural para os alunos das novas turmas dos cursos de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) será dia 19 de agosto, a partir das 8 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A abertura do semestre letivo deverá contar com as presenças do Diretor da Instituição, Desembargador […] |
MEC RESTRINGE OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
FICAM DE FORA DA RESOLUÇÃO DO MEC AS CHAMADAS “ESCOLAS DE GOVERNO”, QUE SÃO CRIADAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, COMO É O CASO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ (ESMEC). . . . . Veja a informação postada nesta quinta-feira (04/08) no site do Globo: NOVAS REGRAS: MEC PROÍBE INSTITUIÇÕES NÃO […] |
ENFAM INICIA CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIA 15 DE AGOSTO
O ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, confirmou para o próximo dia 15 de agosto o início do curso de Planejamento Estratégico, destinado aos diretores, magistrados e servidores envolvidos com o setor nas escolas da magistratura. Um dos cursos mais esperados pelos dirigentes das escolas federais e estaduais, objetiva especificamente à capacitação desse público […] |
ESMAPE OFERECE MESTRADO ACADÊMICO EM CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE PORTUGUESA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apoia e deve reconhecer até o fim do ano o curso de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, a ser oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado […] |
COPEDEM DISCUTIU CRIAÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO NAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA
Durante a XXV Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que aconteceu de 28 a 30 de julho em Florianópolis (SC), importantes passos foram dados para que as Escolas Superiores da Magistratura possam ofertar, futuramente, cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Neste encontro, a Esmec esteve representada por […] |
ENFAM ABRE INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO DESAFIOS DO DIREITO COMERCIAL
Discutir temas relevantes do Direito Comercial e avaliar a necessidade de um novo Código Comercial. Estes são os principais objetivos do seminário Desafios do Direito Comercial, que será realizado dia 29 deste mês, das 9h às 18h30, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em […] |
ESMAPE PROMOVE ENCONTRO SOBRE MEDIAÇÃO E DISCUTE IMPACTOS DO MERCOSUL
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), o “2° Encontro Nacional Sobre o Judiciário e a Mediação – Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios”. Com o objetivo de debater sobre as técnicas mais modernas de solução de conflitos e trazendo […] |
CICLO DE DEBATES EM HOMENAGEM AO PROF. DR. AGÉRSON TABOSA
O Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado (Cetrei) promove o Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2011.5, em homenagem póstuma ao professor Agérson Tabosa (falecido aos 76 anos, dia 16 de julho), que ministrou disciplinas nos cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização) da Escola Superior da Magistratura do Ceará […] |
ESCOLAS DE GOVERNO DISCUTEM PLANOS DE AÇÃO PARA 2011/2012 NA ESMEC
Representantes de nove escolas de governo do Ceará estiveram reunidos na tarde de hoje (3 de agosto), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), discutindo projetos que integram o Plano de Ação 2011/12 da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará. Importantes assuntos foram debatidos e alguns encaminhamentos foram tomados. […] |
ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nesta sexta-feira (5 de agosto) o II Ciclo de Debates sobre Violência e Gênero, com a temática “A Inter-relação da Violência Doméstica e Familiar e a Dependência Química”. O evento, que acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100), será aberto pela procuradora geral […] |
LIVRO “TRIBUNA DE VOZES” SERÁ LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
O livro “Tribuna de Vozes”, coletânea de artigos oriundos da disciplina “Correntes Modernas da Filosofia”, ministrada pelo Prof. Gerardo Vasconcelos, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, no 2º semestre de 2010, será lançado nesta quinta-feira (04/08), às 9h, com apresentação do Prof. Rui Martinho Rodrigues. O evento acontecerá no Auditório Valnir Chagas, […] |
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA MULHER ACONTECE DIAS 11 E 12 DE AGOSTO EM JUAZEIRO DO NORTE
Com a presença da ministra Ellen Grace, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, em Juazeiro do Norte, o I Seminário Internacional de Direitos da Mulher – Enfrentamento à Violência. O evento, que acontecerá no Memorial Padre Cícero, faz parte das comemorações do centenário daquele município. O […] |
ESMEC RECEBE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO ATÉ O DIA 8 DE AGOSTO
Prosseguem até o dia 8 de agosto as inscrições para as vagas remanescentes dos seguintes Cursos de Pós-graduação lato sensu (Especialização): Direito Constitucional (23 vagas), Direito e Processo Eleitoral (29), Processo Civil e Gestão do Processo (36), Direito Público (48) e Direito Processual Penal (35). Os interessados devem comparecer à sede da Esmec, no horário […] |
ATENÇÃO: ALUNOS COM PENDÊNCIAS NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DEVEM COMPARECER À SECRETARIA DA ESMEC DENTRO DE 10 DIAS
Considerando o elevado número de pendências de alunos da Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em seus cursos de Especialização (tais como: disciplinas não cursadas, falta de notas, artigos/monografias não entregues ou incompletos etc.), a Direção da Instituição baixou Portaria, de número 14/2011, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (27/07), fixando […] |
ENFAM CONVIDA MAGISTRADOS PARA SEMINÁRIO “DESAFIOS DO DIREITO COMERCIAL” EM BRASÍLIA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) realizará, em Brasília, no próximo dia 29 de agosto, o Seminário “Desafios do Direito Comercial”. Para mais infomações sobre o evento e saber como participar, CLIQUE AQUI. |
ESMEC VEM SE TORNANDO UM IMPORTANTE PALCO PARA O LANÇAMENTO DE LIVROS DE AUTORES RENOMADOS
Nos últimos onze meses, período em que está à frente da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) o Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, foram lançados na Instituição oito livros de autores renomados e outras seis obras produzidas internamente, além de uma revista eletrônica. Esses lançamentos de obras – os quais, geralmente, são acompanhados […] |
ENFAM DESTACA ENCONTRO DE DIRETORES DE ESCOLAS DA MAGISTRATURA NA 10a. EDIÇÃO DE SEU BOLETIM
Uma das matérias principais da 10ª edição do Boletim da Enfam destaca o encontro que diretores e coordenadores das 32 escolas federais e estaduais de magistratura tiveram com os ministros Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp, diretor-geral e vice-diretor da Enfam. Representando a Esmec, participou deste evento o juiz coordenador da Escola, Emílio de Medeiros […] |
SÃO PAULO SEDIA SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nos dias 15 e 16 de setembro de 2011 acontece em São Paulo o “Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário”, que reunirá renomados juristas desta área, tais como Humberto Ávila, Ives Gandra Martins, Marco Aurélio Greco, Roberto Quiroga Mosquera e o cearense Hugo de Brito Machado (professor de Direito, ex-procurador da República, presidente […] |
NOVO CURSO DA ENFAM CAPACITARÁ JUÍZES PARA RESOLVER PENDÊNCIAS ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciará, em agosto, a primeira turma de um curso sobre conciliação de conflitos, cuja proposta é capacitar juízes para resolver pendências judiciais através da vontade conciliatória. Prioridade do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, para o segundo semestre, a iniciativa faz parte de acordos […] |
PROFESSOR DURVAL AIRES FILHO DISPONIBILIZA MATERIAL SOBRE EXECUÇÃO FISCAL
O Prof. Ms. Durval Aires Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, que ministrará a Disciplina Procedimentos Especiais II, no Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (turma II), neste final de semana (dias 1 e 2 de julho), coloca à disposição de seus alunos o texto abaixo, para leitura e […] |
PROCURADOR EUGÊNIO PACELLI MINISTRA PALESTRA E LANÇA 15a. EDIÇÃO DO LIVRO “CURSO DE PROCESSO PENAL”
Encerrando as atividades letivas e culturais da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) neste semestre, o Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, Eugênio Pacelli de Oliveira, falou sobre “As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no […] |
PROFESSOR CEZÁRIO CORREA DISPONIBILIZA ORIENTAÇÕES PARA TRABALHO NA DISCIPLINA DIREITO DAS MINORIAS
O Professor Cezário Correa Filho disponibiliza material didático, bibliografia complementar e orientações para a atividade final da disciplina Direito das Minorias e Ações Afirmativas, ministrada por ele no último final de semana, durante o Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI) da ESMEC. Material Didático/Bibliografia e Trabalho Final: TRABALHO PARA NOTA BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA TEXTO […] |
“AS NOVAS REGRAS DE PRISÃO E CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL” SERÃO DISCUTIDAS NA ESMEC, DIA 27 DE JUNHO
Será realizada no dia 27 de junho, às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no Processo Penal”, que será ministrada por Eugênio Pacelli de Oliveira, professor de Direito, Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para […] |
RENOMADOS JURISTAS PRESTIGIARAM LANÇAMENTO DE LIVRO NA ESMEC. EVENTO FOI TRANSMITIDO PARA REDE LATINO-AMERICANA DE JUÍZES
Importantes personalidades do mundo jurídico prestigiaram o lançamento do livro “Vigilância Eletrônica à Distância: Instrumento de Controle e Alternativa à Prisão na América latina”, do professor César Barros Leal, ocorrido na noite de terça-feira (21/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento foi também transmitido, via internet, para a Rede […] |
LIVRO SOBRE “VIGILÂNCIA ELETRÔNICA” SERÁ LANÇADO NESTA TERÇA-FEIRA NA ESMEC
Será lançado nesta terça-feira, 21 de junho, às 18h30min, no auditório Des. José Maria de Queiros, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Vigilância Eletrônica à Distância: Instrumento de Controle e Alternativa à Prisão na América latina”, do professor César Barros Leal. Participarão como comentaristas as seguintes autoridades: Mantovanni Colares Cavalcante, Juiz […] |
EMOÇÃO MARCA O LANÇAMENTO DO LIVRO “HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL”
. . . . . . . . . . . . . A professora Germana Parente Neiva Belchior lançou seu livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no noite de quinta-feira (16/06), num clima de muita emoção. Além da autora, compuseram a mesa dos trabalhos o Juiz Coordenador da […] |
ADVOGADO PAULO QUEZADO DEBATE “O NOVO PROCESSO PENAL”
. . . . . . . . . . . A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), ligada à Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará (OAB-CE), promove a palestra “O Novo Processo Penal”, dia 12 de julho, às 18:30 horas, na sede da instituição (Av. Pontes Vieira, n°. […] |
ENM PROMOVE DOIS NOVOS CURSOS NO SEGUNDO SEMESTRE
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) já definiu as datas de mais dois novos cursos que serão promovidos pela Instituição no segundo semestre de 2011. O “3º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude” ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro. O curso, que acontecerá em Brasília, tem por objetivo propiciar […] |
ESCOLA JUDICIAL DA AMÉRICA LATINA REALIZA SEMINÁRIO EM BRASÍLIA
A Escola Judicial da América Latina (Ejal) promoverá seminário para discutir o funcionamento dos Tribunais Superiores do Brasil, de 12 a 16 de setembro, em Brasília. O evento “Sistema de Solução de Controvérsias na União Européia, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Permanente de Revisão de Mercosul” terá uma programação extensa voltada aos operadores […] |
ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove o seminário “Reflexões sobre o combate à violência contra o idoso”, durante toda a manhã desta sexta-feira, 17 de junho, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio). O evento será aberto às 8h30min pela Procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro […] |
UNIFOR INSCREVE PARA MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO
O Edital de Seleção de 2011 do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) encontra-se disponível no site www.unifor.br/ppgd, e as inscrições estão abertas até o dia 24 de junho, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (Sala 15, Bloco B), das 8 às 20 horas, de […] |
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL: PROF. MS. DANILO FONTENELE DISPONIBILIZA MATERIAL DE ESTUDO
O professor mestre Danilo Fontenele, Juiz Federal, que ministrou a disciplina Seminário Especial I dias 3 e 4 de junho, no Curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma I), está colocando à disposição de seus alunos os textos abaixo relacionados. Texto 1 – Advogado: perguntas frequentes Texto 2 – Testemunhas: perguntas frequentes Texto 3 […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL: AULAS DESTE FINAL DE SEMANA FORAM REPROGRAMADAS PARA DIAS 1 E 2 DE JULHO
Comunicamos aos alunos do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo II que a disciplina Procedimentos Especiais II, que estava prevista para este final de semana (dias 17 e 18 de junho), será ministrada nos dias 1 e 2 de julho, nos mesmos horários. O adiamento foi proposto pelo professor da Disciplina, […] |
CURSO “ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL” OFERECE VAGAS PARA JUÍZES DE DIREITO
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, em cumprimento à Resolução n.º 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de acordo com o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA), oferece 70 vagas para o Curso Altos Estudos de Direito Constitucional, para fins de aperfeiçoamento […] |
RESOLUÇÃO TRAZ NOVAS REGRAS DE APROVEITAMENTO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PARA EFEITOS DE PROMOÇÃO
Proposta pelos diretores e coordenadores pedagógicos da Enfam e das 32 escolas federais e estaduais de magistratura, a Resolução 1, de 2011, foi aprovada dia 6 de junho pela unanimidade dos integrantes do Conselho Superior da Escola. Relatada pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o novo texto estabelece que o curso de formação para ingresso […] |
ENFAM APROVA REGIMENTO INTERNO
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou, no último dia 6 de junho, seu Regimento Interno próprio, com relatoria do ministro Gilson Dipp. O documento tem sete capítulos e 27 artigos. O texto determina que a Enfam mantém atuação em todo território nacional, funcionando junto ao Superior Tribunal […] |
ESCOLAS DE MAGISTRATURA TERÃO CURSO SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
. . . . . . . . . . . . . . . . . A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estará oferecendo, em breve, um curso a distância sobre Planejamento Estratégico (PE), com previsão de ser desenvolvido em quatro semanas, para dirigentes das Escolas de Magistratura do País. […] |
LIVRO SOBRE HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL SERÁ LANÇADO DIA 16 DE JUNHO NA ESMEC
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A professora Germana Parente Neiva Belchior lançará seu livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”, no próximo dia 16 de junho, às 19 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do […] |
ABERTURA OFICIAL DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA UFC SERÁ DIA 13/06
Por ocasião da abertura oficial do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), será realizada nos dias 13 e 14 de junho uma série de debates com juristas nacionais e internacionais. As palestras acontecerão no auditório da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza-CE, CEP.: 60.035-180) […] |
ESCOLA DA MAGISTRATURA APOIA CONFERÊNCIA SOBRE COMUNICAÇÃO DE SISTEMAS CONSTITUCIONAIS, QUE ACONTECE DIA 14/06
. . . . . . . . . . . Com a presença do professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda, será realizada no dia 14 de junho, às 9 horas, a Conferência Comunicação de Sistemas Constitucionais. O evento acontece às 9h, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de […] |
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PROMOVE CURSO “RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL”
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) da qual a Esmec é parceira, realizará o Curso na modalidade Educação a Distância (EAD) denominado “Rumo a Aprendizagem Virtual ”, no período de 16 de agosto a 5 de setembro de 2011. O referido curso é em parceria com a Escola Nacional de Administração […] |
ESMEC PARTICIPA DO ENCONTRO DE DIRIGENTES DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA, DIAS 7 E 8 DE JUNHO, EM BRASÍLIA
Através de seu Coordenador Geral, juiz Emílio de Medeiros Viana, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará participando, nos dias 7 e 8 de junho, do Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura – 2011, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento […] |
ATENÇÃO: TERMINA DIA 6 DE JUNHO O PRAZO PARA MATRÍCULA DOS APROVADOS NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
A matrícula dos candidatos aprovados para os cursos de Pós-graduação lato sensu da Esmec teve início ontem (primeiro de junho) e se estende até o próximo dia 6, e deve ser feita na Secretaria da Escola. A matrícula semestral custa R$ 120,00 e o candidato pode pegar o boleto na Secretaria da Esmec ou gerá-lo […] |
CNJ RECEBERÁ TRABALHOS PARA O 3º FÓRUM DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA A PARTIR DE 15 DE JUNHO
A partir do dia 15 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará recebendo trabalhos para análise da Comissão Científica que irá escolher os cinco melhores para apresentação no 3º Fórum de Educação a Distância (EaD) do Poder Judiciário, que acontece em Brasília (Distrito Federal), de 24 a 26 de Outubro de 2011. Com […] |
PROFESSOR REGENALDO DISPONIBILIZA PARA SEUS ALUNOS O LIVRO “ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO”
O professor doutor Regenaldo da Costa, dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conforme foi acertado em sala de aula com seus alunos, está disponibilizando para os mesmos o livro “Ética e Filosofia do Direito”, de sua autoria. A obra pode ser adquirida na Secretaria da Escola, no horário de […] |
ESMP DISCUTE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove o Seminário de Criminalística intitulado “Investigação Criminal na Perícia Grafotécnica”, dia 3 de junho, de 9 às 12 horas, em seu auditório (Rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio), tando como facilitador o perito judicial grafotécnico José Valdivino de Carvalho Neto. Veja aqui mais informações. |
TCE PROMOVE JORNADA DO MEIO AMBIENTE
O Instituto Plácido Castelo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), integrante da Rede de Escolas de Governo da qual a Esmec faz parte, promove nos dias 2 e 3 de junho a I Jornada do Meio Ambiente. Mais informações no telefone (85) 3488.1793. Veja o cartaz do evento. |
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PROMOVERÁ CURSO A DISTÂNCIA SOBRE “CONVÊNIOS E CONTRATOS”
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará o Curso na modalidade Ensino a Distância (EAD) de “Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse para Convenentes ”, no período de 09/08 a 12/09/11, conforme Ficha Técnica anexa. O Curso, destinado a Servidores/Empregados Públicos em exercício nos Órgãos/Entidades públicas, será desenvolvido em […] |
UNIFOR REALIZA FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL DIA 9 DE JUNHO
Será realizado no próximo dia 9 de junho, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza, o “Fórum de Direito Ambiental – Meio Ambiente e Sustentabilidade”. A abertura será às 9h15min, com conferência do professor Édis Milaré, Mestre em Direito Processual Civil pela USP, Docente na Área de Direito Ambiental e Advogado. Em seguida falarão […] |
BIBLIOTECA DA ESMEC SE ORGANIZA PARA INTEGRAR O PROGRAMA DE COMUTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (COMUT)
Os alunos de Pós-graduação da Esmec, e demais magistrados e servidores interessados, terão em breve acesso a artigos de periódicos, livros na íntegra ou capítulos, teses e documentos diversos, existentes em outras bibliotecas nacionais e estrangeiras, através do Programa de Comutação Bibliográfica (Comut), do Instituto Brasileiro de informação em Ciências e Tecnologia (IBICT). O Programa […] |
CICLO DE PALESTRAS SOBRE A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL TRAZ GRANDES JURISTAS AO CEARÁ
Importantes autoridades do Direito nacional estarão participando do V Encontro do Grupo Brasileiro da Soicété Internacionale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre, quando acontecerá o Ciclo de Palestras “A Reforma do Direito Processual Brasileiro”. O evento será realizado de 25 a 27 de maio, no Salão de Eventos do Hotel Praia Centro […] |
ATENÇÃO CANDIDATOS A ESPECIALIZAÇÃO: COMISSÃO EXAMINADORA DIVULGA RESULTADO FINAL E PERÍODO DE MATRÍCULAS
A Comissão Examinadora dos candidatos a vaga nos cursos de pós-graduação lato sensu (especializações) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) reuniu-se hoje e, após a avaliação dos históricos acadêmicos e currículos dos candidatos aprovados na fase anterior (prova objetiva e memorial), vem a público divulgar o resultado definitivo do processo seletivo: […] |
DEBATE NA FACULDADE DE DIREITO ENFOCA DINÂMICA URBANA DE FORTALEZA
O Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU), da Faculdade de Direito da UFC, promove, na próxima quarta-feira (25), nova edição dos Diálogos Urbanos. Será às 19h, no anfiteatro da Faculdade, com o tema “A dinâmica urbana de Fortaleza e as novas centralidades”. Os debatedores serão o Prof. José Bozarchielo da Silva, do Departamento de Geografia […] |
PROF. CÉSAR BARROS LEAL LANÇA LIVRO SOBRE “VIGILÂNCIA ELETRÔNICA” NA ESMEC, DIA 21 DE JUNHO
Será lançado no dia 21 de junho, às 18h30min, no auditório Des. José Maria de Queiros, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Vigilância Eletrônica à Distância: Instrumento de Controle e Alternativa à Prisão na América latina”, do professor César Barros Leal. Participarão como comentaristas as seguintes autoridades: Mantovanni Colares Cavalcante, Juiz […] |
PROSSEGUEM INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE PREPARAÇÃO AO MESTRADO EM DIREITO DA UNIFOR
Estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). As aulas serão ministradas na Faculdade Christus (Campus Dom Luís), terão início no dia 27 de maio deste ano e ocorrerão às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã e tarde). As inscrições podem ser feitas […] |
JUÍZES DO III CURSO DE FORMAÇÃO JÁ PODEM RECEBER SEUS CERTIFICADOS
Os certificados de conclusão do III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos já se encontram à disposição dos magistrados que participaram do treinamento, que teve carga horária total de 240 horas/aula e realizou-se no período de outubro de 2009 a maio de 2010. Os juízes abaixo-relacionados podem receber seus certificados na Secretaria da Esmec, […] |
PÁSCOA DOS MAGISTRADOS NA ESMEC
A Páscoa dos Magistrados, tradicional evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), será realizada no próximo sábado (21 de maio) na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), com início previsto para as 8:30h, quando haverá uma acolhida, seguida por louvores e adorações. Às 10 horas acontecerá uma palestra com o […] |
SÃO PAULO SEDIA SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE 23 A 26 DE AGOSTO
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) promove de 23 a 26 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, o 17º Seminário Internacional de Ciências Criminais. São esperados cerca de mil participantes, que terão a oportunidade de refletir e discutir temas atuais do cenário jurídico criminal. Veja aqui a programação completa do evento. |
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PROMOVE CURSO A DISTÂNCIA SOBRE ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), entidade da qual a Esmec é parceira, realizará o Curso “Ética e Serviço Público”, na modalidade Ensino a Distância (EAD),no período de 26/07 a 15/08/11, destinado a Servidores/Empregados Públicos, em exercício nos Órgãos/Entidades públicas. O referido curso é uma parceria com a Escola Nacional de […] |
EGP FAZ REUNIÃO DIA 20 DE MAIO
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará convida as instituições que integram a Rede Estadual de Escolas de Governo, da qual a Esmec faz parte, para uma reunião sexta-feira (20/05), às 9 horas, com o objetivo de avaliar as ações de 2010 e as propostas de atividades para 2011. O encontro acontecerá na […] |
INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA CURSO DE DIREITO À SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS
O curso de “Capacitação em Direito à Saúde Baseada em Evidências”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), recebe inscrições até 20 de maio, através do site http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=67. O Curso tem por objetivo propiciar aos Magistrados e demais profissionais da área de Direito conceitos fundamentais de Saúde Baseada em Evidências e conhecimentos para que possam [… |
COMISSÃO DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÕES
A Comissão de Seleção para ingresso de candidatos nos novos cursos de especialização da ESMEC informa que foram aprovados, na etapa correspondente às provas escritas (prova objetiva e memorial) os seguintes candidatos: APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E MEMORIAL CANDIDATO CURSO Adriana Soares Alcântara Direito e Processo Eleitoral Adriano Sales de Oliveira Processo Civil e Gestão […] |
JUSTIÇA FEDERAL SEDIA PALESTRA SOBRE DIREITO DOS ENCARCERADOS
Dentro do Fórum Permanente de Direitos Humanos, acontece dia 31 de maio, no Auditorio Hugo de Brito Machado, da Justiça Federal (Praça Murilo Borges n° 01 – 5° piso – Centro), às 9 horas, a palestra “Os Direitos Humanos dos Encarcerados”, que será ministrada por Antonio Sánchez Galindo. O palestrante é ex-diretor do Centro Penitenciário […] |
PROFESSORA DA ESMEC LANÇA LIVRO DIA 25 DE MAIO
A professora Regina Lúcia Barros Leal da Silveira lançará o livro “Um Olhar sobre o Tempo” no próximo dia 25 de maio, às 20 horas, no Teatro Celina Queiroz da Unifor (Av. Washington Soares, 1321, Bairro Edson Queiroz). Veja aqui o cartaz do lançamento. |
DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS EM DEBATE
Será realizada nesta terça-feira (17/05), às 15 horas, na sala do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), mais uma edição dos Diálogos Indígenas, com o professor Carlos Frederico Marés e Weiber Tapeba (debatedores), que irão discutir o tema “Cultura e Natureza: direitos dos povos indígenas”. Veja o cartaz do evento. |
VI SEMANA DO DIREITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA
A sexta edição da Semana do Direito, que será realizada em memória do Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha, estará sendo realizada a partir da noite de hoje (16), na Faculdade de Direito da UFC e as atividades prosseguem até a próxima sexta (20). A programação é bastante diversificada, com a realização de palestras, mesas […] |
ATENÇÃO CANDIDATOS À ESPECIALIZAÇÃO: RESULTADO DA PROVA ESCRITA E DO MEMORIAL SAI NESTA SEGUNDA-FEIRA
A Comissão Examinadora de Seleção dos candidatos a vaga em cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, objeto do Edital nº 1/2010, alterado pela Portaria nº 7/2011 e 9/2011, comunica aos interessados que o resultado da prova objetiva e do memorial será divulgado nesta segunda-feira (16/05/2010). Mais informações: […] |
ASSINADO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM A ESCUELA JUDICIAL DE AMÉRICA LATINA
Assinado, nesta sexta-feira (13/05), o Acordo de Cooperação Internacional entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Escuela Judicial de América Latina (Ejal), pelos seguintes signatários: desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec; desembargador Edgardo Torres López, diretor acadêmico da Ejal; Emílio de Medeiros Viana, juiz coordenador da […] |
PROFESSORA JANAÍNA DISPONIBILIZA TEXTO E TAREFAS PARA SEUS ALUNOS DE DIREITO PÚBLICO
A Profa. Ms. Janaína Soares Noleto Castelo Branco, da disciplina Direito Processual Civil, do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), está disponibilizando o material abaixo para seus alunos, ressaltando que oportunamente também será encaminhado um artigo de Alexandre Câmara (Poderes Instrutórios do Juiz e Processo Civil Democrático). Processo coletivo-coisa julgada Tarefas |
ESCOLA DA MAGISTRATURA DEBATE NECESSIDADE DE UM SISTEMA UNIFICADO DE BIBLIOTECAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Organizada pelo juiz coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Emílio de Medeiros Viana, foi realizada na manhã de hoje (12/05) uma reunião para discutir propostas sobre como melhorar a integração entre as bibliotecas da Esmec, do Tribunal de Justiça e do Fórum Clóvis Beviláqua. Estiveram presentes ao encontro o assessor pedagógico da […] |
ESMEC DISCUTE PARCERIA COM A ESCUELA JUDICIAL DE AMÉRICA LATINA
. . . . . . . . . . . . . . . . . Na tarde desta quarta-feira (11/05), esteve reunido com o juiz coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Emílio de Medeiros Viana, o diretor acadêmico da Escuela Judicial de América Latina (Ejal), desembargador Edgardo Torres […] |
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO DISCUTIDOS NA ESMEC
. . . . . . . . . . . A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou na tarde desta segunda-feira (09/05) o Seminário “20 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: As diretrizes indicativas do Melhor Interesse da Criança no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. O evento foi prestigiado […] |
ESTUDANTES DE DIREITO RECEBEM EXPLICAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA DA JUSTIÇA E MAGISTRATURA
. . . . . . . . . . . . . . . Na tarde do último sábado (07/05), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), sob a coordenação do professor Flávio Moreira Gonçalves, Assessor Pedagógico da instituição, foi encerrado o Minicurso de Iniciação ao Direito, para estudantes da Faculdade de Direito da Universidade […] |
PROFESSORES DA ESMEC LANÇAM LIVROS PARA CONCURSOS PÚBLICOS
Os professores Emerson Castelo Branco e Janaína Noleto Castelo Branco, que ministraram aulas nos cursos de pós-graduação lato sensu (especializações) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) estão lançando duas novas obras. Os livros, que trazem os selos da Editora Método e do Grupo Gen, fazem parte da Série Concursos Públicos e […] |
PROF. DIMAS MACEDO CELEBRA COM AMIGOS, ALUNOS E EX-ALUNOS 25 ANOS DE MAGISTÉRIO NESTA SEXTA
A Faculdade de Direito da UFC e o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB) comemoram nesta sexta-feira (6), a partir das 10h30min, os 25 anos de cátedra de Dimas Macedo, professor assistente daquela unidade. Com apoio da livraria Fort Livros, o evento será realizado no pátio da Faculdade (Campus do Benfica) e contará com a presença […] |
ATENÇÃO CANDIDATOS A VAGA NAS ESPECIALIZAÇÕES: COMISSÃO EXAMINADORA DIVULGA GABARITO DA PROVA OBJETIVA
A Comissão Examinadora dos candidatos às vagas nos Cursos de Especialização ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) acaba de divulgar o gabarito oficial, contendo as respostas consideradas corretas, das questões da prova objetiva, a qual foi aplicada de 9h às 13h de hoje (29/03/2011), nas dependências das Escola. Para ter […] |
PROVA ESCRITA PARA AS NOVAS TURMAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LOTA SALAS DE AULA DA ESMEC
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Os candidatos aos cursos de Especialização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lotaram as sala de aula da Instituição, na manhã desta sexta-feira (29/04), para a realização da prova escrita, segunda etapa […] |
DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVE PALESTRA E LANÇA LIVRO “LEI COMPLEMENTAR 06/97 – ANOTADA E COMENTADA”
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) promove dia 29 de abril, às 17 horas, no auditório Defensor Público Jesus Xavier de Brito, da sede administrativa da DPGE (Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante), a palestra do professor Valmir Pontes Filho “Defensoria Pública e Assistência Jurídica Integral e Gratuita”, durante lançamento do livro […] |
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL: PROFESSOR DISPONIBILIZA TEXTOS SOBRE REFORMA POLÍTICA
O professor Luciano Furtado, que irá ministrar a disciplina Seminários Especiais II neste final de semana (29 e 30 de abril), para os alunos do curso de Especialização em Direito Eleitoral (Turma III), está disponibilizando o material anexo, versando sobre reforma política. |
ESMEC SEDIA SEMINÁRIO “20 ANOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA”, DIA 9 DE MAIO
No próximo dia 9 de maio, de 14 às 17:30 horas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o seminário “20 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: As Diretrizes Indicativas do ‘Melhor Interesse da Criança’ no Superior Tribunal de Justiça”, uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção […] |
ATENÇÃO ALUNOS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO: NÃO HAVERÁ AULA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA
Em razão das provas escritas a que serão submetidos os candidatos às novas turmas dos cursos de Pós-graduação lato sensu da Esmec, não haverá aula no período matutino desta sexta-feira (29/04) para os alunos dos atuais cursos de Especialização. O motivo é a utilização das salas de aula para que os inscritos possam realizar o […] |
ESMEC RECEBE COORDENADOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SAMFORD E RENOVA CONVÊNIO DO MESTRADO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estiveram reunidos com magistrados cearenses na tarde desta terça-feira (26/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o coordenador da Faculdade Cumberland de Direito, da Universidade Samford (Birmingham, Alabama, Estados Unidos), professor […] |
ESPECIALISTAS DISCUTEM “CUSTO DO DINHEIRO” E CONDENAM PRÁTICA DE JUROS SOBRE JUROS
Com as presenças do Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e do Coordenador geral da instituição, Juiz Emílio de Medeiros Viana, foi realizado na manhã desta segunda-feira, 25 de abril, o seminário “Custo do Dinheiro e Quantificação dos Juros”, ministrado pelos professores José Jorge Meschiatti Nogueira […] |
PROFA. YASMIN COLOCA MATERIAL DE LEITURA À DISPOSIÇÃO DE SEUS ALUNOS
A Profa. Ms. Yasmin Ximenes Pontes está colocando à disposição de seus alunos da disciplina Execução Penal, do Curso de Especialização em Direito Processual Penal – Turma I, o material didático abaixo, recomendando a leitura do mesmo, para um melhor aproveitamento em suas aulas. LEP – apostila slide-1 slide-2 slide-3 slide-4 slide-5 |
SEMINÁRIO DO PRÓXIMO DIA 25 DE ABRIL VAI DISCUTIR “CUSTO DO DINHEIRO E QUANTIFICAÇÃO DOS JUROS”
Na próxima segunda-feira, 25 de abril, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizado o seminário “Custo do Dinheiro e Quantificação dos Juros”, questões que guardam estreita relação com as inúmeras ações de revisão de financiamentos bancários que têm sido submetidas ao Judiciário. As palestras serão […] |
ESMEC DIVULGA O NOVO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), baixou a Portaria no. 09/2011, publicada no Diário da Justiça de 26 de abril, com o nome dos candidatos que tiveram sua inscrição indeferida para os cursos de Pós-graduação lato sensu (Especialização), bem como o novo calendário […] |
MARCADA PARA O DIA 26 DE ABRIL A REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO III CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES
A reunião da Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes, que estava marcada para o dia 18 de abril, foi remarcada para o próximo dia 26, terça-feira, às 9 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A reunião será exclusivamente com os membros da Comissão, ou seja, os […] |
INFORMES DO ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO SOBRE CAPACITAÇÃO JUDICIAL
CRIADA ESCOLA JUDICIAL DA AMÉRICA LATINA A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, presidiu na última sexta-feira (15/04), em Florianópolis (SC), a cerimônia de lançamento da Escola Judicial da América Latina (EJALl), ressaltando que a qualidade da Justiça depende do método de seleção e recrutamento dos juízes e da continuidade da capacitação. Para ela, […] |
UFC PROMOVE II SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO CEARÁ
O Núcleo de Estudos de Ciências Criminais (NECC), projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, está com inscrições abertas para a apresentação de trabalhos científicos no II Seminário de Ciências Criminais do Ceará, que terá como tema “A Criminalidade na Internet”. O evento realizar-se-á no dia 19 de maio, a […] |
PROFESSOR DA ESMEC LANÇA LIVRO “CONTRAPONTOS: DEMOCRACIA, REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO NO BRASIL”
O professor dos cursos de Especialização da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), José Filomeno de Moraes Filho, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e procurador do Estado, lançará no próximo dia 27 de abril, às 19 horas, na Livraria Cultura (Shopping Varanda Mall, Av. Dom Luiz, 1.010, mezzanino, Meireles), o […] |
ESMEC PARTICIPA DO ENCONTRO DO CNJ QUE VAI REUNIR DIRETORES DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS DE TODO PAÍS
O Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Emílio de Medeiros Viana, participa nesta sexta-feira (15/04), em Florianópolis (Santa Catarina), do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação, que acontece durante todo o dia no Tribunal de Justiça catarinense. A promoção é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidentes de tribunais e […] |
PROFA. YASMIN DISPONIBILIZA MATERIAL PARA ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL
A Profa. Ms. Yasmin Ximenes Pontes está colocando à disposição de seus alunos da disciplina Execução Penal I, do Curso de Especialização em Direito Processual Penal – Turma I, o material didático abaixo, recomendando a leitura do mesmo, para um melhor aproveitamento nas aulas deste final de semana. LEP – apostila slide-1 slide-2 slide-3 slide-4 […] |
ESMEC REALIZARÁ CURSO SOBRE AVALIAÇÃO DO CUSTO DO DINHEIRO
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 26 e 27 de abril, o curso “Avaliação do Custo do Dinheiro: no Âmbito de Mercado e Forense”, destinado ao público em geral. Irão ministrar o treinamento os especialistas Jorge Meschiatti Nogueira e Édson Rovina. O convênio para a realização do curso foi assinado […] |
RESOLUÇÃO Nº 126/2011 DO CNJ É CRITICADA POR VICE-DIRETOR DA ENFAM
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem de ocupar urgentemente seus espaços constitucionais, implantando políticas públicas de capacitação de magistrados, sob pena desse espaço ser utilizado por outro. A preocupação é do ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam, e foi manifestada durante debate no Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das […] |
ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEBATE A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza durante todo o dia 15 de abril, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio), o “I Encontro em torno da Política Nacional de Saneamento Básico”. Os palestrantes são: Álisson José Maia Melo – Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará, […] |
REVISTA PROMETEUS RECEBE ARTIGOS CIENTÍFICOS DE FILOSOFIA
A Universidade Federal de Sergipe está recebendo artigos científicos para a próxima edição da revista de filosofia Prometeus, que será publicada em julho de 2011. A publicação já está no número 7 (ISSN 1807-3042, em formato impresso; e ISSN 2176-5960, formato eletrônico). A revista está indexada no Latindex e no DOAJ, e é acessível através […] |
REMARCADA PARA 26/04 A REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO III CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES
A reunião da Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes, que estava marcada para o dia 18 de abril, será realizada dia 26/04, às 9 horas, na sede da Esmec. Na reunião (EXCLUSIVA COM OS MEMBROS DA COMISSÃO) será feita a atribuição do conceito definitivo aos alunos que participaram do Curso de […] |
REDE DE PESQUISA INSCREVE ATÉ 24/04 PARA CURSO SOBRE NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS
Estão abertas até 20 de abril as inscrições para o curso a distância sobre Novas Regras Ortográficas, que será desenvolvido entre primeiro de maio e 10 de junho de 2011. A promoção é da Rede de Pesquisa e Formação em Educação (Reped), “uma associação que busca, através da prestação de serviços educacionais, possibilitar o desenvolvimento […] |
UNIVERSIDADE CATÓLICA OFERECE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM GESTÃO DE PROCESSOS
A Universidade Católica de Brasília está recebendo inscrições para o curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão de Processos de Trabalho nas Organizações Públicas, na modalidade de Educação a Distância pela Internet. O objetivo principal é capacitar os alunos a aplicar a metodologia como forma de ampliar a eficiência e a produtividade das organizações, […] |
MINISTRO GILSON DIPP DEBATE RESOLUÇÃO DO CNJ COM DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DE ESCOLAS DA MAGISTRATURA
O recém-eleito vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Gilson Dipp, será o principal expositor do segundo dia do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, nesta sexta-feira, 08 de abril, às 9 horas. Ele esclarecerá os magistrados e coordenadores a respeito da Resolução 126/2011, editada recentemente […] |
DIRIGENTES DE ESCOLAS DA MAGISTRATURA PARTICIPAM DE ENCONTRO EM BRASÍLIA
O coordenador geral da Esmec, juiz Emílio de Medeiros Viana, participa dias 7 e 8 de abril do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, no auditório e em salas de aula do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. A promoção é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), […] |
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA APRESENTA GUIA DE CURSOS 2011
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está divulgando o Guia de Cursos 2011, que traz, além de cursos oferecidos em edições anteriores, novos temas oferecidos na modalidade de ensino a distância, bem como a oferta de 10.000 vagas com o propósito de atender todos os magistrados do Brasil. Firme no objetivo de promover a Formação […] |
REVISTA DA ESMP RECEBE ARTIGOS CIENTÍFICOS
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará está recebendo artigos científicos para publicação no próximo número do periódico. Veja o Edital. |
ATENÇÃO CANDIDATOS AOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO: ESMEC PUBLICA MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS NOVAS TURMAS
Será publicada nesta sexta-feira (01/04), no Diário da Justiça, a Portaria nº 07/2011 da Escola Superior da Magistratura (Esmec), que traz modificações no processo seletivo das novas turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu. As principais mudanças são: alteração na composição da Comissão de Seleção e no calendário do certame, e cancelamento da turma IV […] |
REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS RECEBE ARTIGO PARA EDIÇÃO Nº. 53
A Revista CEJ, que divulga artigos doutrinários de interesse para a Justiça Federal em especial e para toda a comunidade jurídica, e pode ser lida no formato impresso ou eletronicamente (site http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej), está recebendo trabalhos científicos para sua edição nº. 53 (período abril/maio/junho). Os artigos devem ser enviados até 10 de maio para o endereço […] |
SEMINÁRIO NA ESMEC DISCUTE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI
Foi realizado na manhã desta terça-feira (29/03), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) o seminário “Justiça Juvenil Restaurativa: Outro Olhar para a Execução das Medidas Alternativas e Promoção de uma Cultura de Paz”. A promoção foi da Fundação Terre des Hommes (Tdh), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE). A […] |
GRANDE PÚBLICO PRESTIGIA SEMINÁRIO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
. . . . . . . . . . . . . . Um bom público, formado por magistrados, advogados, servidores do Judiciário, representantes de associações e caixas de previdência, estudantes e outros interessados prestigiou o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”, que ocorre nesta sexta-feira (25/03), no auditório Desembargador José Maria […] |
DIRETORES DE ESCOLAS DA MAGISTRATURA VÃO DISCUTIR A RESOLUÇÃO Nº 126/2011 DO CNJ
Presidentes de Tribunais de Justiça e diretores de Escolas da Magistratura de todo País vão debater a Resolução nº 126/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no próximo dia 15 de abril, em Florianópolis (SC), durante o Encontro Nacional de Capacitação Judicial. A Resolução cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), que constitui “um […] |
ESMEC PROMOVERÁ CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
Com o objetivo de unir esforços para a divulgação, consolidação e implantação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) irá se engajar no movimento capitaneado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) […] |
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA APRESENTA GUIA DE CURSOS 2011
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está divulgando o Guia de Cursos 2011, que traz, além de cursos oferecidos em edições anteriores, novos temas oferecidos na modalidade de ensino a distância, bem como a oferta de 10.000 vagas com o propósito de atender todos os magistrados do Brasil. Firme no objetivo de promover a Formação […] |
ENFAM VAI INICIAR NOVAS TURMAS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA A DISTÂNCIA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dando início ao ciclo de cursos de Administração Judiciária de 2011, está montando listas de magistrados interessados em participar dos cursos nos temas de Gestão Cartorária, Gestão de Pessoas e Gestão Financeiro-Orçamentária. O único requisito é que o referido magistrado ainda não tenha participado de […] |
ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove o I Ciclo de Debates sobre Violência e Gênero, dia 28 de março de 2011, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio). Público-alvo: membros do MP e da Magistratura, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, Advogados, Servidores do MP e demais […] |
ESCOLAS DA MAGISTRATURA DEFENDEM MAIOR AUTONOMIA FINANCEIRA, CURSOS DE MESTRADO/DOUTORADO E INTERCÂMBIO INTERNACIONAL
Maior autonomia orçamentária e financeira perante os Tribunais de Justiça; realização de cursos de Mestrado e Doutorado e promoção de intercâmbio cultural, acadêmico e institucional com universidades e escolas judiciais das Américas e da Europa, notadamente com a Escola do Mercosul. Estas foram as principais deliberações tomadas pela Escolas da Magistratura do Brasil, reunidas entre […] |
ESMEC CONVIDA ALUNOS, PROFESSORES E MAGISTRADOS A PARTICIPAR DO XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) convida todos os alunos de seus cursos de Especialização, professores, magistrados e demais interessados a participar do XX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (CONPEDI), que acontece de 22 a 25 de junho de 2011, em Belo Horizonte (MG), quer seja […] |
“DIREITO 2011” DEBATE VISÃO MULTIDISCIPLINAR DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Será realizado de 6 a 8 de abril, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza-CE, o congresso jurídico Direito 2011, cuja temática será “Direito Constitucional: Uma Visão Multidisciplinar”. Mais informações e inscrições no site www.direitoce.com.br, telefone (85) 3264.3554 e no endereço Av. Santos Dumont, 1789, sala 806, Ed. Potenza, Aldeota. Veja AQUI a programação completa do […] |
UNIVERSIDADE DE LISBOA PROMOVE ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Acontece nos dias 7 e 8 de Abril, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o 1º Encontro Luso-Brasileiro de Análise Económica do Direito. Os oradores do encontro serão: Alexandre Bueno Cateb (Faculdades Milton Campos, Belo Horizonte), Ana Lourenço (UCP-Porto), Bruno Meyerhof Salama (Direito GV, São Paulo), Egon Bockmann Moreira (UFPR, Curitiba), […] |
SEMINÁRIO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ACONTECE DIA 25/03
No próximo dia 25 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da Instituição (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria). A abertura acontecerá às 8h30 e será feita pelo […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS: VAGAS PARA CURSO DE DIREITO EM NOVA IORQUE
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque (Fordham School of Law), está promovendo o Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Comparado, que acontecerá naquela instituição, no período de 20 a 24 de junho de 2011. A Esmape está disponibilizando 30 (trinta) […] |
MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE COMBATE À CORRUPÇÃO EM CONFERÊNCIA REGIONAL
Será realizada entre os dias 23 a 25 de março de 2011, no Gran Marquise Hotel (Av. Beira-Mar, 3980, Mucuripe), a IV Conferência Regional para a América Latina da “International Association of Prosecutors”, cujo tema central será “O papel do Ministério Público no combate à corrupção”. A partir deste tema central, serão abordados importantes sub-temas, […] |
PROFESSOR COLABORADOR DA ESMEC LANÇA LIVRO SOBRE “DIREITO E MARXISMO” EM CAXIAS DO SUL
Durante o I Congresso Internacional de Direito e Marxismo, que acontece entre os dias 27 e 29 de março, em Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), será lançado o livro “Direito e marxismo”, organizado pelos professores Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (colaborador dos cursos de Especialização da Escola da Magistratura do Ceará) e Enzo Bello. […] |
MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE ALIENAÇÃO PARENTAL
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove o “Seminário de Alienação Parental e o Divórcio com seus reflexos EC nº66/2010″, dia 18 de março, de 8 às 13 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio). O valor da inscrição é 1kg de alimento não perecível. Veja aqui a […] |
FGV LANÇA REVISTA SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), através de seu Programa de Ensino a Distância FGV Online, lançou uma Revista Eletrônica com conteúdos pertinentes ao desenvolvimento desta modalidade de ensino. O endereço eletrônico é http://www5.fgv.br/fgvonline/FgvOnlineRevista.aspx. A Revista FGV Online é uma publicação eletrônica semestral e tem a missão de divulgar o conhecimento que vem sendo gerado no […] |
TURIM SEDIA SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITO CRIMINAL
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Instituto de Pesquisas Judiciais Criminais das Nações Unidas (Unicri)I, o Conselho Internacional das Cortes Criminais, a Associação de Advogados Criminais (UIA), a Ordem dos Advogados de Turim e a Universidade de Turim- Itália (Unito) promoverão o Seminário Internacional em Direito Criminal no Campus […] |
FIOCRUZ PROMOVE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO
Até o dia 22 de março, profissionais que tenham interesse na área de Direito Sanitário podem se inscrever no processo seletivo do V Curso de Especialização em Direito Sanitário, promovido pela FIOCRUZ Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa). Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para profissionais de Nível Superior. Os interessados devem fazer […] |
ESMP PROMOVE EVENTO PARA COMEMORAR DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá, de 15 a 18 de março, uma série de eventos (audiência pública, palestras e prestação de serviços) para comemorar o Dia Mundia dos Direitos do Consumidor (que acontece em 15/03). Veja AQUI a programação completa. Mais informações: Telefones: (85) 3226.8651, 3454.1195 e 3452.4516 Sites: www.decon.ce.gov.br e www.mp.ce.gov.br/esmp |
PROCESSO SELETIVO DOS NOVOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO: PROVA OBJETIVA SERÁ DIA 7 DE ABRIL
Foram encerradas no último dia 16 de março as inscrições para os cursos de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A próxima etapa agora será a Prova Objetiva, que acontece dia 7 de abril, em salas de aula da Esmec, de 14h às 18h. O resultado dos aprovados […] |
ESMEC PARTICIPARÁ DO XXIV COPEDEM, EM SALVADOR
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), como vem acontecendo desde os primeiros encontros do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura do Brasil (Copedem), estará ativamente participando do XXIV Copedem, de 17 a 19 de março, em Salvador (Bahia). Importantes temas relacionados ao funcionamento e às inovações pedagógicas nas Escolas […] |
ESCOLAS DA MAGISTRATURA DO MERCOSUL TERÃO ENCONTRO EM ABRIL
Nos dias 1 e 2 de abril acontece o “Diálogo Jurisdicional entre as Cortes do Mercosul – 1° Encontro da Escola da Magistratura do Mercosul”. Paralelamente ocorrerá o 52º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados do Paraná. A Escola da Magistratura do Mercosul tem sede pedagógica em Foz do Iguaçu e administrativa em Curitiba (Paraná). […] |
CURSO DE PROCESSO CIVIL COM FOCO NO NOVO CPC
Será desenvolvido entre 31 de março e 9 de junho deste ano, no Auditório da Defensoria Pública do Ceará, o “Curso Completo de Processo Civil: Teoria e Prática”, com o professor Misael Montenegro Filho. Serão 10 encontros, com aulas às quintas-feiras, de 17 às 19 horas, e com carga horária total de 25 h/a. O […] |
ESMEC PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
No próximo dia 25 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da Instituição (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria). A abertura acontecerá às 8h30 e será feita pelo […] |
“CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE” É TEMA DE MONOGRAFIA QUE SERÁ DEFENDIDA NESTA QUARTA-FEIRA
José Cavalcante Júnior, aluno do curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estará defendendo nesta quarta-feira (02/03) sua monografia sobre “Controle de Constitucionalidade”, a partir das 17 horas, numa sala de aula da Esmec. A banca será composta pelos professores Flávio José Moreira Gonçalves (Mestre – orientador), Edilson […] |
PROFESSOR DA ESMEC LANÇA LIVRO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
O advogado Marcos Duarte, professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), lança dia 17 de março, às 19 horas, na Livraria Cultura (Shopping Varanda Mall), seu livro “Alienação parental: Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda – Teoria e Prática”. Haverá também uma entrevista coletiva com o autor. Marcos Duarte […] |
PGE PROMOVE CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
A Procuradoria Geral do Estado promove a partir de 29 de março, e em todas as segundas-feiras de abril, o Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica. A palestra de abertura do evento será “Moderna Tutela Executiva”, que será ministrada por Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador do Estado e Doutor em Direito. Mais informações no […] |
JUIZ EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA É O NOVO COORDENADOR GERAL DA ESMEC
Escolhido na sessão desta quinta-feira (24/02) do Tribunal Pleno, o juiz de direito Emilio de Medeiros Viana, da 2ª. Vara da Comarca de Cascavel, será o Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para o biênio 2011/2012. Ele será o auxiliar direto do Diretor da instituição, desembargador Francisco Lincoln Araújo […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS(AS) E DIRETORES DE SECRETARIA: ACESSEM O OFÍCIO-CIRCULAR DO DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESMEC
O Desembargador Diretor da ESMEC, Francisco Lincoln Araújo e Silva, enviará, na próxima semana, a todos os magistrados (aposentados e na ativa), o Ofício-Circular nº 1/2011. No referido ofício, o Desembargador Diretor comunica sua indicação para permanecer à frente da ESMEC no próximo biênio (2011/2012), informa as ações em andamento a curto, médio e longo […] |
PLANO NACIONAL ESTABELECE NORMAS PARA CAPACITAÇÃO JUDICIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
Visando, dentre outras finalidades, à implementação de diretrizes nacionais para nortear as Escolas Judiciárias na capacitação e aperfeiçoamento técnico de magistrados e servidores da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou a Resolução no. 126, de 22/02/2011, dispondo sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ) de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A […] |
PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), prorrogou até 16 de março o prazo de inscrições do processo seletivo para as vagas de seus Cursos de Especialização (Pós-graduação lato sensu), objeto do Edital nº 01/2010. A dilatação do período de inscrições atende à necessidade […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA VI): AULAS ADIADAS
Por motivos de força maior, as aulas do Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias deste final de semana (18 e 19 de fevereiro), sobre Análise Econômica do Direito (Seminários Especiais), do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI), FORAM ADIADAS PARA OS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO. |
META 8: ATENÇÃO DIRETORES DE SECRETARIA E MAGISTRADOS!
Para dar cumprimento às exigências da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Esmec solicita a todos (as) os (as) juízes (as) que enviem, no máximo até o dia 28 de fevereiro de 2011, um e-mail para o endereço eletrônico da Assessoria Pedagógica da Escola (assessoriapedagogicaesmec@gmail.com), comunicando quais os cursos que concluíram na […] |
ENFAM OFERECE12 MIL VAGAS EM NOVE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou nesta quinta-feira (10) os estudos que definiram os cursos de 2011. Serão oferecidas 12 mil vagas em nove cursos a distância, com previsão de 40 horas cada, totalizando 40 horas/ano. As videoaulas deste ano envolverão 400 tutores de […] |
AULAS DE DIREITO PÚBLICO DESTE FINAL DE SEMANA FORAM ADIADAS PARA DIAS 18 E 19
Por motivos de saúde, a professora Daniele Cavalcante Dias não poderá ministrar a disciplina Direito e Processo Eleitoral neste final de semana (dias 11 e 12 de fevereiro), ficando suas aulas remarcadas para a próxima semana (dias 18 e 19). As aulas dos dias 25 e 26 estão mantidas. A Esmec pede a compreensão de […] |
PAULO HENRIQUE AMORIM NA FACULDADE DE DIREITO
“Mídia: Regulação e Democracia” é o tema da palestra que o jornalista Paulo Henrique Amorim fará no próximo dia 18, às 19h, na Faculdade de Direito da UFC, numa parceria com o Instituto Nordeste Vinte e Um. A palestra faz parte do XXI Ciclo de Debates Nordeste Vinte Um. A entrada é grátis e não […] |
Disciplina: Seminários Especiais I, ministrada na Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo
Material didático disponibilizado pelo Prof. Renato Leite, referente aos Seminários Especiais I sobre autos vituais e processo eletrônicos, ministrado para os alunos da Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo na ESMEC. Para acessar o material, clique nos links abaixo: Sobre a Internet Sobre Processo Judicial Eletrônico SobreDocumento Eletrônico Sobre Tecnologias da Informação Sobre […] |
ESMEC INSCREVE PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SÓ ATÉ O DIA 16
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 16 de fevereiro, para seis cursos de Pós-graduação lato sensu (Especialização). Estão sendo ofertadas um total de 360 vagas. Cada curso tem carga horária de 390 horas/aula. O início das aulas está previsto para abril. Podem ser inscrever […] |
ALUNOS DEFENDEM MONOGRAFIAS NESTA QUINTA-FEIRA
Nesta quinta-feira (10/02), a partir das 10h30min, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), dois temas importantes e atuais do Direito serão apresentados por alunos da instituição, através de trabalho final de curso. A aluna Joana Peroba Gomes defenderá a monografia “Recursos repetitivos: um novo panorama do sistema recursal brasileiro”, e Gleidson Rodrigues Landim discorrerá sobre […] |
ENCONTRO DE GESTÃO PÚBLICA EM CURITIBA
Será realizado nos dias 14 e 15 de abril o I Encontro Internacional de Curitiba em Gestão Pública para Resultados. O objetivo é promover a ação gerencial como impulsionadora de inovação e mudanças na Gestão Pública. Público-alvo: 400 Gestores Públicos da esfera municipal, estadual, nacional e internacional (Vagas limitadas). O evento acontecerá no Centro de […] |
PROF. DR. NESTOR SANTIAGO MANTÉM AULAS SOBRE NULIDADE PARA OS DIAS 18 E 19
O professor doutor Nestor Eduardo Araruna Santiago, do curso de Especialização em Direito Penal I, comunica que as aulas previstas para os dias 18 e 19 de fevereiro, sobre Nulidades, estão mantidas. Não haverá, portanto, antecipação de aulas, conforme havia sido discutido na aula anterior com os alunos. |
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO É TEMA DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS DE ÉTICA JUDICIAL
A Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial divulgou a convocatória para a quinta edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos acerca do Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Neste ano, poderão concorrer trabalhos inéditos que tratem do tema “Educação e Conhecimento”. As monografias poderão ser inscritas até o dia 26 de agosto. De acordo com o secretário-executivo […] |
TRIBUNAL PLENO APROVA, POR UNANIMIDADE, A INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR LINCOLN ARAÚJO PARA CONTINUAR COMO DIRETOR DA ESMEC
Na sessão desta quinta-feira (03/02) do Tribunal Pleno, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, para continuar à frente da Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os desembargadores aprovaram, por unanimidade, a indicação do magistrado, que […] |
PROF. DR. NESTOR SANTIAGO RECOMENDA LEITURA DE MATERIAL PARA AULA DESTE FINAL DE SEMANA SOBRE DIREITO PENAL
O Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago, do Curso de Especialização em Direito Penal I da Esmec, está disponibilizando slides de sua disciplina deste final de semana, sobre Nulidades no Processo Penal. Para ver o material, clique aqui. |
COMISSÃO DIVULGA VENCEDORES DO CONCURSO DE REDAÇÃO CLÓVIS BEVILÁQUA
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em reunião ocorrida no último dia 25 de janeiro, escolheu os alunos vencedores do Concurso de Redação Clóvis Beviláqua para Estudantes de Escola Pública – Ensino Fundamental e Médio. Os certificados e as premiações (coleções de livros de literatura brasileira) serão entregues em breve. Os vencedoras foram: […] |
DES. ARÍSIO ASSUME TJCE DESTACANDO O PAPEL IMPRESCINDÍVEL DA ESMEC PARA A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO
O Desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse na última sexta-feira (28/01) na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dizendo ser “imprescindível e relevante” o papel da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para a política de valorização de magistrados e servidores que pretende implementar em sua […] |
REVISTAS CIENTÍFICAS DA ESMEC ABREM CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ARTIGOS A PUBLICAR EM 2011
A Revista Themis, periódico científico impresso da ESMEC, com publicação semestral de dois números anuais (jan/jun e jul/dez), abre chamada para a seleção de artigos. Os interessados em submeter trabalhos à avaliação do Conselho Editorial da revista deverão preencher o formulário abaixo, anexando o artigo impresso e enviando e-mail para artigosthemis@gmail.com. Os artigos deverão obedecer […] |
DES. LINCOLN ARAÚJO DESTACA CONQUISTAS RECENTES DA ESMEC, DURANTE OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURISDICIONAL
Em solenidade ocorrida na noite da última quinta-feira, 20 de janeiro, durante a entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional a doze juízes cearenses, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), fez o lançamento oficial da Revista Eletrônica Díke e destacou outros avanços da instituição. […] |
PUBLICADO EDITAL DOS NOVOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
A edição de 23/11 do Diário da Justiça traz publicado o Edital de abertura de novas vagas para os cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As inscrições estarão abertas até 16 de fevereiro de 2011, para os seguintes Cursos: – Especialização em Direito Constitucional – Turma […] |
ESMEC LANÇA NOVA REVISTA JURÍDICA NESTA QUINTA-FEIRA
Nesta quinta-feira, 20 de janeiro, dentro da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional, a partir das 18 horas, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará lançando oficialmente a revista jurídica eletrônica DÍKE. Para ter acesso a esta publicação, é só entrar no […] |
ESMEC DISPONIBILIZA VAGAS PARA O COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO “A INFORMAÇÃO JURÍDICA NA ERA DIGITAL”
O Núcleo de Ciências do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminense (Nupej-UFF), em parceria com a Universidade do Porto (UP), promoverá o Colóquio luso-brasileiro “A Informação jurídica na era digital”, nos dias 24 e 25 de fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Veja a programação completa do evento aqui Estão sendo […] |
MEDALHA DO MÉRITO JURISDICIONAL SERÁ ENTREGUE DIA 20 DE JANEIRO NA ESMEC
No próximo dia 20 de janeiro, a partir das 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será outorgada a “Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva” a doze magistrados que se destacaram em suas atividades judiciais este ano. A honraria foi criada pela […] |
ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ESMEC PARABENIZA MAGISTRADOS QUE CONCLUÍRAM 1ª E 2ª TURMA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA NA MODALIDADE EAD
A Assessoria Pedagógica da ESMEC recebeu do Secretário da ENFAM ofícios, informando os nomes dos magistrados que conseguiram concluir o Curso de Administração Judiciária (1ª e 2ª turma), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade de Ensino a Distância (EaD), […] |
LIVRO SOBRE GESTÃO SERÁ LANÇADO DIA 19
A Escola de Gestão Pública (EGP) convida para o coquetel de lançamento do livro “Desafios, Gestão e Conquistas – uma trajetória no serviço público”, de autoria de Luís Eduardo de Menezes Lima. O evento acontece dia 19 de janeiro, às 19 horas, na Rua Ildefonso Albano, 3052, Joaquim Távora. A renda da venda do livro […] |
REVISTA DA ENM RECEBE ARTIGOS DE MAGISTRADOS
A Revista da Escola Nacional da Magistratura (ENM), com tiragem de mais de 16.000 (dezesseis mil) exemplares distribuídos para todo o Brasil e exterior, está recebendo artigos de magistrados brasileiros filiados às Associações de Magistratura. O objetivo da ENM é promover cursos de formação, aperfeiçoamento e intercâmbios jurídicos entre os magistrados de todas as áreas […] |
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS RECEBE ARTIGOS
Em 2011, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) terá um número específico tratando das ações afirmativas e das cotas na educação superior. Os interessados em contribuir com a discussão sobre a temática, deverão encaminhar artigos para avaliação até o dia 20 de abril de 2011 por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas […] |
ESMP DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA NO CURSO INTENSIVO DE CRIMINALÍSTICA
Acontece no próximo dia 15 de janeiro, de 8 às 11:30h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Módulo IV do Curso Intensivo de Criminalística, sobre “Sistema de Inteligência na Segurança Pública”. O evento é uma promoção da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Clique aqui para mais informações. |
ENFAM OFERECE CURSO A DISTÂNCIA SOBRE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, no período de 17 de janeiro a 13 de fevereiro deste ano, o Curso de Administração Financeira e Orçamentária, na modalidade Educação à Distância, que terá como tutor o Dr. Daniel Veloso Couri, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União […] |
ENFAM DEFINE RELAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA 2011
A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu esta semana os estudos que definiram os cursos que serão ministrados ao longo de 2011. Mantendo a vitoriosa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão oferecidos nove cursos, todos à distância e com previsão de 40 horas cada. Conforme o […] |
EGP LANÇA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
A Escola de Gestão Pública (EGP), ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Ceará (Seplag), estará lançando o Curso de Especialização em Gestão Pública (pós-graduação lato sensu) no dia 28 de dezembro, às 15 horas, na Escola de Gestão Pública. Na oportunidade será proferida a palestra “Investimentos Estratégicos do Estado do Ceará”. […] |
CURSO À DISTÂNCIA SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR
Estão abertas as inscrições para o “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/MERECIMENTO – Direito do Consumidor VI – Tutelas Administrativa e Penal no CDC – Juízes Vitalícios”, para fins de promoção por merecimento nos termos da Resolução nº 02 da ENFAM. Até o dia 08 de fevereiro de 2011, os interessados podem se inscrever pelo site da Escola […] |
CONVITE: JUIZ COORDENADOR DA ESMEC TOMARÁ POSSE COMO DESEMBARGADOR EM 07/01/2011
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. José Arísio Lopes da Costa e o Corregedor Geral de Justiça, Des. João Byron de Figueirêdo Frota, convidam todos(as) os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, professores(as) e alunos(as) da […] |
COORDENADOR GERAL DA ESMEC É ELEITO DESEMBARGADOR
O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e titular da 3a. Vara de Execuções Fiscais, foi escolhido desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério de merecimento, na sessão desta quinta-feira (16/12) do Tribunal Pleno. O magistrado concorreu com outros 21 juízes da Capital. […] |
INTEGRAÇÃO COM ESCOLA FRANCESA SERÁ UMA DAS PRIORIDADES DA ENFAM PARA 2011
Disposto a transformar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em modelo para o Brasil e para o âmbito da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), o ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da instituição e decano do Superior Tribunal de Justiça, pretende ampliar em 2011 uma série de acordos firmados com escolas […] |
ENTREGA DE CERTIFICADOS DE PÓS-GRADUAÇÃO: DES. LINCOLN DESTACA MOMENTO HISTÓRICO PARA A ESMEC
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, classificou como histórica para a Instituição a solenidade ocorrida no início da noite desta segunda-feira (13 de dezembro), no auditório Des. José Maria de Queirós, quando foram entregues certificados de conclusão de Cursos de Especialização para 41 […] |
CEPE DA ESMEC ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE NOVENTA (90) DIAS PARA ALUNOS DE ESPECIALIZAÇÃO CONCLUÍREM O CURSO
Em reunião realizada aos dez (10) dias do mês de novembro de 2010, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) decidiu, por unanimidade, conceder o prazo máximo de 90 (noventa) dias, improrrogáveis, contados da divulgação e publicização da ata da referida reunião, ocorrido em […] |
OBRAS DO PROF. DR. HUMBERTO CUNHA ESTÃO À VENDA NA SECRETARIA DA ESMEC
As obras Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Ed. Brasília Jurídica) e Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura (Edições UFC) estão à venda na Secretaria da ESMEC. Ambas são de autoria do Prof. Dr. Humberto Cunha, com prefácios dos Profs. Willis Santiago Guerra Filho e do próprio autor. Serviço: Secretaria Executiva […] |
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA NA ESPANHA
O Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), em parceria com o governo da Espanha, está inscrevendo para o Mestrado em Administração e Gestão Pública, que será realizado na Espanha (Universidad de Alcalá), de outubro de 2011 a julho de 2012. Veja aqui mais informações sobre o curso. |
PROF. DR. HUMBERTO CUNHA RECOMENDA TEXTOS A SEUS ALUNOS DA DISCIPLINA “DIREITOS CULTURAIS”
O Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, que ministrará a disciplina Direitos Fundamentais II (Direitos Culturais) nesta sexta-feira e sábado (10 e 11 de dezembro), no Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI), está disponibilizando para seus alunos três textos que poderão ser acessados clicando nos tópicos abaixo. Texto 1 – Impactos … Texto […] |
ESMEC FAZ FESTA DE DIPLOMAÇÃO DE NOVOS ESPECIALISTAS DIA 13 DE DEZEMBRO
Em solenidade marcada para as 17 horas do dia 13 de dezembro de 2010, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), estarão recebendo o Certificado de conclusão do Curso de Especialização, expedido pela própria Instituição, um total de 40 alunos de seus cursos de Pós-graduação […] |
LANÇADO LIVRO “UMA VIDA”, DE MARIA LIMA DE OLIVEIRA
O livro “Uma vida”, de Maria Lima de Oliveira, genitora da juíza aposentada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes (6a. vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM), encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Esmec. Custa R$ 30,00 e quem desejar adquiri-lo pode entrar em contato com Lara Coe Mota (tel. 3492.9138). A renda […] |
CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSTICO ACONTECE DE 7 A 10 DE DEZEMBRO EM BRASÍLIA
O VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, será realizado entre os dias 07 e 10 de dezembro de 2010, em Brasília. Segue anexo o convite do evento. Para maiores informações, consultem o site www.ibdu.org.br. |
SEMINÁRIO SOBRE ADOÇÃO EM SANTO ÂNGELO (RS)
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Santo Ângelo/RS e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promovem os Seminários “Adoção um Novo Nascimento” e “Drogas, uma questão de escolha”, de 1 a 4 de dezembro. Veja programações anexas. Mais informações e inscrições através do site: www.cededica.org.br […] |
EGP PROMOVE PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) realizará no dia 03 de dezembro, de 9 às 12 horas, no auditório da Seplag (3º andar), uma palestra sobre “Educação a distância: cenários, modelos e possibilidades”. A palestra será proferida por Cláudia Muller, mestra em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação. Cláudia Muller, dentre […] |
CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA DA UFC OFERTAM CURSOS DE LÍNGUAS
Começam segunda-feira (22) e se estendem até o dia 5 de dezembro as inscrições para os testes de admissão às Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará, que se realizarão no dia 19 de dezembro. As inscrições serão feitas somente através do site www.ccv.ufc.br, onde os candidatos terão acesso ao Edital com todas […] |
JUÍZES QUE NÃO TERMINARAM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA PODEM AINDA CONCLUÍ-LO
A Divisão de Programação e Controle da ESMEC avisa aos juízes inscritos na primeira turma do Curso de Administração Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela modalidade Educação a Distância (EAD), o seguinte: aqueles magistrados que não tiverem terminado o referido Curso poderão ainda concluí-lo, desde que se inscrevam na segunda turma. Isso poderá […] |
ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ESMEC PARABENIZA MAGISTRADOS QUE CONCLUÍRAM CURSO A DISTÂNCIA DA ENFAM-CNJ
A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) parabeniza os magistrados cearenses que conseguiram concluir a 1ª turma do Curso de Administração Judiciária, ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EAD). O curso faz parte das exigências para cumprimento da meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […] |
ESMP CONVIDA PARA II MÓDULO DO MINI CURSO DE DIREITO PENAL
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) estará promovendo neste sábado (20/11), de 8 às 12 horas, o Módulo II do Mini Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal. O evento teve início dia 6 de novembro e terá mais um módulo no dia 4 de dezembro. Veja aqui a programação completa do Curso. […] |
I ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através da Coordenadoria da Infância e Juventude, está programando, juntamente com a ESMEC, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Defensoria Pública Geral do Estado, o I ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ. O evento, […] |
ESMEC LANÇA EDITAL PARA NOVAS TURMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diário da Justiça estará publicando em breve o edital de abertura de 360 vagas para seis novas turmas dos Cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As inscrições devem se estender de 23 de novembro deste ano a 31 de janeiro de 2011. O início […] |
PROFESSORA RAFAELA COLOCA TEXTO SOBRE “PROCEDIMENTOS DO JÚRI” À DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS
Estamos disponibilizando para os alunos da disciplina “Direito Constitucional Processual Penal – Procedimentos Processuais Penais”, do Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Esmec, um texto sobre “Procedimentos do Júri”, da professora Maria Rafaela. O texto será utilizado nas aulas deste final de semana (19 e 20 de novembro) e de dezembro. Clique aqui […] |
FÓRUM DE DIREITO PENITENCIÁRIO COMEÇA DIA 18/11
Será realizado nos dias 18 e 19 de novembro o XVI Fórum Nacional de Direito Penitenciário, com a temática: “Os desafios da execução penal no século XXI”. O evento acontece no Anfiteatro Willis Santiago Guerra, Praça Clóvis Beviláqua s/n, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A coordenação é do jurista César Barros leal, […] |
DEFINIDA PAUTA DO XXIII COPEDEM
Já foi definida a pauta do XXIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), que acontecerá em Natal, Rio Grande do Norte, de 09 a 11 de dezembro de 2010. A Esmec deverá marcar presença neste evento. Veja aqui o que será discutido no encontro. |
JUÍZES QUE NÃO TERMINARAM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA PODEM AINDA CONCLUÍ-LO
Atenção senhores juízes inscritos na primeira turma do Curso de Administração Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela modalidade Educação a Distância (EAD): quem não tiver terminado o referido Curso poderá ainda concluí-lo, desde que se inscreva na segunda turma. Isso poderá ser feito através do telefone (61) 3965.0077 ou pelo endereço eletrônico suporte@cnjeducacao.com.br. […] |
SEMINÁRIO BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO ACONTECE DIA 24/11, EM BRASÍLIA
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão promove, no próximo dia 24 de novembro, o Seminário das Boas Práticas de Gestão – PQGF 2010 e o Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF 2010. O Seminário acontece de 9 às 13 horas e a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional da […] |
COORDENADOR DA ESMEC PRESTIGIA PRIMEIRO DIA DO MINI CURSO DE DIREITO PENAL DA ESMP
O Juiz de Direito Durval Aires Filho, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representou a instituição na abertura do Mini Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal, na manhã deste sábado (06/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento é uma parceria da Procuradoria Geral de […] |
PROF. THIAGO TOZZI OFERECE OPÇÃO DE TRABALHO DO MÓDULO “AÇÕES COLETIVAS”, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES
O professor Thiago Tozzi, que ministrou o módulo Ações Coletivas, no III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, aceitará de seus alunos um dos dois trabalhos abaixo, que valerá como nota final da disciplina: OPÇÃO 1 – “Compare o sistema de legitimação para o ajuizamento de ações coletivas adotado pelos ordenamentos jurídicos brasileiro e […] |
PROFESSORES DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DISPONIBILIZAM MATERIAL PARA ALUNOS
O Prof. Dr. Juracy Mourão, da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais, do curso de Especialização em Direito Constitucional VI, está colocando à disposição de seus alunos o seguinte texto: Teoria dos Direitos Fundamentais O Prof. Dr. Nestor Santiago, do Curso de Especialização em Direito Público, disponibiliza para seus alunos da Disciplina Direito Processual Penal o […] |
SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL SERÁ REALIZADO DIAS 10 E 11
O I Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo será realizado dias 10 e 11 de novembro, no Ideal Clube, uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) apoiada pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Dentre os palestrantes, destacam-se: jurista Paulo Bonavides, ministro Sepúlveda Pertence, desembargador Fernando Ximenes Rocha, ministro Napoleão Nunes Maia, dentre […] |
PROFESSOR DA ESMEC LANÇA LIVRO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Alcimor Rocha Neto, professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), lançará seu livro “Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias” às 19 horas do dia 10 de novembro, no Salão Nobre do Ideal Clube. Haverá uma apresentação do jurista Paulo Bonavides e, em seguida, uma palestra com o prof. Dr. Luis Roberto Barroso, da […] |
CURSO DE INGLÊS JURÍDICO NA FESAC
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), está promovendo o Curso “Contratos em Inglês Jurídico: Noções Gerais e Exercícios”, que será ministrado pelo professor Lucas de Lima Carvalho, de 23 a 25 de novembro, de 19:30 às 21:30 horas, na sala de aula […] |
FORTALEZA SEDIA V CONGRESSO INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (DE 4 A 6/11/2010)
Tem início nesta quinta-feira (4) o V Congresso Internacional em Avaliação Educacional, que se estende até o dia 6 no Marina Park Hotel. A promoção é do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da UFC. A programação terá palestras de renomados pesquisadores da área de avaliação, como Cipriano Luckesi, Jussara Hoffmann, Isabel Cappelletti, Glória Ramalho […] |
ESMP PROMOVE MINI CURSO DE DIREITO PENAL
O Mini Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal acontecerá dias 6 e 20 de novembro e 4 de dezembro, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Esmec. Veja programação completa em anexo. |
SAI RELATÓRIO PRELIMINAR DO ENCONTRO QUE DEBATEU A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO MERCOSUL
Aconteceu nos dias 27 a 29 de outubro, em Foz do Iguaçu, o Encontro “Diálogo Jurisdicional entre as Cortes de Integração Europeias e Latino-americanas”, quando se discutiu a instalação da Escola da Magistratura do Mercosul na tríplice fronteira: Argentina, Brasil e Paraguai. Veja aqui o Relatório Preliminar do encontro. |
CURSO SOBRE ADOÇÃO LEVA GRANDE PÚBLICO AO AUDITÓRIO DA ESMEC
Uma grande platéia formada por magistrados, servidores do Judiciário (muitos oriundos de varas da infância e adolescência) e outros profissionais prestigiou o Curso “Adoção – Um Novo Nascimento”, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro, no Auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A promoção foi […] |
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA DISCUTE NOVO CÓDIGO CIVIL DIAS 4 E 5 DE NOVEMBRO
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), estará promovendo em conjunto com a Escola da Magistratura Federal da 1ª. Região, o Curso “O Novo Código de Processo Civil: Panoramas e Perspectivas, no período de 04 a 05 de novembro, pelos turnos da manhã e tarde, em Brasília/DF. O evento contará […] |
EPM OFERECE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/VITALICIAMENTO, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA
O Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, comunica aos Senhores Juízes Substitutos do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura que o curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento, com inscrição de ofício, será realizado no período de 25 de outubro a 30 de novembro de 2010, das 9 às 11h. O curso será oferecido […] |
UNIFOR PROMOVE ENCONTROS CIENTÍFICOS DE 20 A 23 DE OUTUBRO
Durante esta semana, o campus da Unifor abre espaço para o mundo da pesquisa, com a realização dos Encontros Científicos 2010 da Universidade de Fortaleza. A solenidade de lançamento acontece às 19 horas desta quarta-feira, 20 de outubro, no Teatro Celina Queiroz. A partir daí, serão três dias de apresentações de trabalhos nas formas oral […] |
DESEMBARGADOR JUCID PEIXOTO LANÇA LIVRO DIA 28 DE OUTUBRO
O Desembargador Jucid Peixoto do Amaral comemora 30 anos de magistratura com o lançamento da obra “A evolução da Política Criminal e o novo Tribunal do Júri no Brasil”, dia 28 de outubro de 2010, às 19h, no Teatro Celina Queiroz. A obra será apresentada pelos advogados criminalistas Paulo Quezado e Taumaturgo Araújo. Mais informações […] |
AULAS DE PROCESSO PENAL, QUE ACONTECERIAM NESTE FINAL DE SEMANA, FORAM ADIADAS
Por motivo de força maior, as aulas do curso de Especialização em Processo Penal I previstas para os dias 22 e 23 de outubro (Disciplina: Direito Constitucional Penal e Processual Penal – Parte II, com o Prof. Ms. Teodoro Silva) não mais acontecerão nestas datas. A Secretaria da Esmec pede a compreensão dos alunos, e […] |
SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÁ REALIZADA DE 13 A 17 DE DEZEMBRO
Foi publicada na edição de ontem (19/10) do Diário da Justiça a criação da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará, cuja primeira edição acontecerá de 13 a 17 de dezembro. O evento constará de palestras, oficinas ou grupos de trabalho E entrega das Medalhas Membro Padrão do MP, Amigo do MP e Servidor […] |
UFC PROMOVE III FESTIVAL DE CULTURA E OS ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS ATÉ O DIA 22
A partir de hoje, (18), e até o dia 22 de outubro, a Universidade Federal do Ceará viverá momentos de efervescência cultural e científica, com a realização simultânea do III Festival UFC de Cultura e dos Encontros Universitários 2010. O primeiro evento, realizado de 18 a 22 de outubro, discutirá a herança cultural africana, sob […] |
MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA NO CHILE
O Programa de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, realizado pela Universidade do Chile, está com inscrições abertas. Ele é direcionado a profissionais formados em diversas áreas que atuam no setor público e que se interessam em conhecer mais e atuar na formação, execução e avaliação de políticas públicas. A inscrição para concorrer à bolsa […] |
SEMINÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC DISCUTE TRABALHO E JUSTIÇA SOCIAL
O II Seminário do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe) acontece entre os dias 28 e 30 de outubro de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A abertura será dia 28, às 18h30min, com uma mesa redonda sobre “Greve dos […] |
CURSO “ADOÇÃO – UM NOVO NASCIMENTO” ACONTECE DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO, NO AUDITÓRIO DA ESMEC
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará o Curso “Adoção – Um Novo Nascimento”, que acontece dias 25 e 26 de outubro, no Auditório Des. José Maria de Queirós. O evento será aberto dia 25, às 8h30min, pelo diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. A promoção é da Comissão Estadual […] |
INSCRIÇÕES PARA SEGUNDA TURMA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA VÃO ATÉ 22 DE OUTUBRO
Informamos que as inscrições para segunda turma do Curso de Administração Judiciária, pela modalidade Educação a Distância (EAD), permanecerão abertas até o dia 22 de outubro de 2010, devendo ser efetuadas diretamente no link: www.cnjeducacao.com.br. Referida turma tem previsão de início no dia 28 de outubro de 2010 . Os Magistrados inscritos na segunda turma […] |
FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PROMOVE SEU PRIMEIRO SEMINÁRIO, DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO
O Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, instituído em 3 de agosto de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove seu I Seminário nos dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo/SP. A finalidade do evento é discutir temas sobre o direito à saúde, o […] |
SEPLAG RECEBE INSCRIÇÕES PARA III CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA
A Secretaria do Planejamento e Gestão, em parceria com a Escola de Gestão Pública, entidade da qual a Esmec faz parte, volta a realizar neste ano o Congresso Ceará Gestão Pública, iniciativa que já faz parte da agenda de eventos voltados para o debate do tema no país. Durante dois dias, 4 e 5 de […] |
EVENTO EM FOZ DO IGUAÇU DEBATERÁ CRIAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO MERCOSUL
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através de ato da Presidência, constituiu uma Comissão para envidar esforços no sentido de implementar a Escola da Magistratura do Mercosul. Nos dias 27 a 29 de outubro será realizado, em Foz do Iguaçu, o Encontro denominado “Diálogo Jurisdicional entre as Cortes de Integração Europeias e Latino-americanas”, […] |
ENCONTRO VAI DISCUTIR OBJETIVOS DO MILÊNIO
O Grupo Gestor Nós Podemos Ceará, criado em 2009 com o intuito de articular e integrar instituições a serem envolvidas no processo de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) convidou a Esmec para participar do Encontro das Instituições de Ensino Superior (IES) do Ceará em prol dos ODM. O evento acontece dia 27 […] |
CURSO DE VITIMOLOGIA COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA. PRÓXIMA AULA SERÁ DIA 05 DE NOVEMBRO
Acontece nesta sexta-feira (15/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o primeiro encontro do Curso sobre Criminologia e Vitimologia, que será ministrado pelo Professor Mestre Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Juiz Federal. O segundo e último módulo, que estava previsto para o dia 29 de outubro, ocorrerá no dia 05 de novembro, devido à […] |
SITE DA ENFAM TRANSMITE CONFERÊNCIA SOBRE DIREITOS HUMANOS
A professora Christina Binder, da Universidade de Viena e pesquisadora do Max-Planck-Institut for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg, proferirá no dia 18 de outubro, às 16h30min, na Sala de Conferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conferência sobre o tema “Sistema Europeu e Americano de proteção de Direitos Humanos”. O evento proporcionará […] |
ADIADAS AULAS DE PROCESSO CIVIL E DIREITO ELEITORAL
A Coordenação do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II) informa que não haverá aulas nos dias 15 e 16 de outubro, próximas sexta-feira e sábado, e dias 29 e 30 de outubro (véspera das eleições de segundo turno), em virtude da desembargadora Sérgia Maria Mendonça de Miranda, que iria […] |
ESMEC PROMOVE LANÇAMENTO DE LIVRO E PALESTRA DIA 14 DE OUTUBRO
O livro “Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária”, organizado pelos professores Edilson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves, será lançado no dia 14 de outubro, a partir das 17 horas, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura (Esmec) A obra é composta por 14 artigos de alunos […] |
ESMEC REALIZARÁ, EM PARCERIA COM O NAMI-UNIFOR, PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO PROFESSOR: 15 DE OUTUBRO
A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a pedido da Direção da Escola e em parceria com o Núcleo de Assistência Médica Integrada (NAMI) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), está planejando e organizando várias atividades que se realizarão no próximo 15 de outubro (sexta-feira), pela manhã e à tarde, […] |
REDE DE ESCOLAS DE GOVERNO PROMOVE SEMINÁRIOS DIAS 19 E 26 DE OUTUBRO
A Escola de Gestão Pública (EGP) comunica a realização do II e III Seminário da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, organização da qual a Escola Superior da Magistratura (Esmec) faz parte. Os encontros acontecerão, respectivamente, nos dias 19 e 26 de outubro. A estimativa é que o evento reúna 130 participantes […] |
ENFAM TRANSMITE AO VIVO CONFERÊNCIA SOBRE O SISTEMA EUROPEU E AMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
A Professora Christina Binder, da Universidade de Viena e pesquisadora do Max-Planck-Institut for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg, proferirá, a convite da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conferência sobre o tema “Sistema Europeu e Americano de Proteção de Direitos Humanos”. O evento, a transcorrer no próximo dia 18, […] |
ESMAPE SEDIA II ENCONTRO JURÍDICO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO NORDESTE
A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) vai realizar, juntamente com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), o II Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, que acontecerá entre os dias 22 e 24 de outubro, no Enotel Resort & Spa, em Porto de Galinhas. “O Encontro visa aprimorar […] |
ESMP PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DO IDOSO
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove no próximo dia 15 de outubro, de 8h30min às 11h30min, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio – Fortaleza/CE), o seminário intitulado “O Direito Fundamental à Velhice Digna: Limites e Possibilidades de sua Efetivação”. VEJA AQUI MAIS DETALHES SOBRE O EVENTO. |
ACM CONVOCA SÓCIOS EFETIVOS PARA ASSEMBLÉIA GERAL DIA 15 DE OUTUBRO
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está convocando seus sócios efetivos para uma assembléia geral extraordinária que acontecerá dia 15 de outubro, às 17 horas, no auditório do 1o. Salão do Tribunal do Júri da Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Clique aqui para ver o Edital de Convocação. |
JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA SERÁ DISCUTIDA EM SEMINÁRIO, DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO, EM PORTO ALEGRE
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra), realizará em Porto Alegre entre os dias 14 e 15 de outubro de 2010, no Hotel Plaza São Rafael, o Seminário “Justiça Previdenciária – […] |
REVISTA ACADÊMICA DA ESMP RECEBE ARTIGOS CIENTÍFICOS ATÉ 22 DE OUTUBRO
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP-CE) publicou edital para submissão de artigos científicos para a publicação, no segundo número de 2010, de sua Revista Acadêmica. O prazo de envio de artigos termina em 22 de outubro. Clique aqui para ver a íntegra do edital da ESMP. |
MINISTRO CÉSAR ASFOR REAFIRMA COMPROMISSO COM A META 8 E QUER ESTREITAR RELAÇÕES COM ESCOLAS DA MAGISTRATURA
Há um mês como Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Ministro Cesar Asfor Rocha revelou a intenção de dar continuidade a todos os planos e projetos estabelecidos para 2011, com destaque para a efetivação do acordo de cooperação firmado entre a Enfam e o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), […] |
FACULDADE DE DIREITO DA UFC REALIZA SEMANA DE PESQUISA JURÍDICA
O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, entidade estudantil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, realizará, de 11 a 13 de novembro, a I Semana de Pesquisa Jurídica.O objetivo é divulgar as atividades de pesquisa dos alunos de Direito e de grupos de áreas afins que desenvolvem estudos na graduação e na pós-graduação, bem […] |
DES. LINCOLN ARAÚJO RECEBE TÍTULO DE CIDADANIA, EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA DE FORTALEZA
Na última sexta-feira (24/09), com a presença de magistrados, autoridades políticas, parentes e amigos, o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, recebeu o título de Cidadão Honorário de Fortaleza. A proposta da homenagem foi de autoria de sua conterrânea, vereadora Verônica Gurgel. A sessão teve início […] |
EPM INSCREVE PARA CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO E PLANO DE SAÚDE, PARA FINS DE PROMOÇÃO DE JUÍZES POR MERECIMENTO
A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO / MERECIMENTO – “Ciclo de Palestras sobre Direito e Plano de Saúde – IESS” – Juízes Vitalícios, para fins de promoção por merecimento nos termos da Resolução nº 02 da ENFAM, a partir do dia 06 de setembro, até o dia […] |
CURSO A DISTÂNCIA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (27/09)
Começam nesta segunda-feira (27 de setembro) as aulas do Curso de Administração Judiciária, na modalidade a distância, para desembargadores e juízes inscritos na primeira turma deste treinamento. Os magistrados pode ter acesso ao material didático e avaliações do Curso no site: http://www.cnjeducacao.com.br. O objetivo do Curso é o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional […] |
ESMEC LAMENTA MORTE DO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA (ROCHINHA)
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) comunica, com grande pesar, o falecimento do Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha (Rochinha), juiz aposentado, e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), docente do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e dos cursos de especialização da Esmec. O professor Rochinha, como […] |
MATERIAL DO PROF. NESTOR PARA ALUNOS DE PROCESSO PENAL
Atenção alunos do Curso de Especialização em Processo Penal (Turma I): o Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago, da disciplina Direito Constitucional Penal e Processual Penal – Parte II, está disponibilizando o material anexo, para discussão em sala de aula. |
VICE-PRESIDENTE DO TJCE ABRE SEMINÁRIO DE CONCILIAÇÃO
O IV Seminário sobre Conciliação, cujo tema é “Conciliação: a cultura do diálogo e do entendimento entre as partes”, foi aberto na manhã desta sexta-feira, 24 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes. A Esmec esteve representada pelo coordenador geral, juiz Durval […] |
PROF. JUAREZ JÚNIOR DISPONIBILIZA MATERIAL PARA ALUNOS DE DIREITO PÚBLICO
O Prof. Juarez Júnior está colocando à disposição de seus alunos de Especialização em Direito Público, para leitura urgente e discussão na aula de sexta-feira (24/09), três textos anexos a essa informação. Clique neles para ver o conteúdo: Texto 1 Texto 2 Texto 3 |
SEMINÁRIO SOBRE CULTURA DE PAZ NA UFC ABRE INSCRIÇÕES
Estão abertas até 15 de outubro as inscrições para o I Seminário Cultura de Paz, Educação e Espiritualidade, a ser realizado de 3 a 5 de novembro na Faculdade de Educação da UFC. As inscrições, gratuitas, são on-line no site: www.ufcculturadepaz.blogspot.com onde os interessados podem encontrar a programação completa. O seminário é uma promoção do […] |
DIRETOR DA ESMEC RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA
Nesta sexta-feira, 24 de setembro, o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, receberá o título de Cidadão Honorário de Fortaleza, Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Verônica Gurgel. A sessão solene está marcada para 19h30min, no Plenário Fausto Aguiar Arruda, da Câmara Municipal de […] |
CURSOS PREPARAM PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA SELEÇÃO PARA O MESTRADO EM DIREITO DA UFC
Dois importantes cursos estão preparando pessoas interessadas em participar da seleção do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC): I) CURSO PREPARATÓRIO DO PROFESSOR GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO Terá início em 09 de outubro e as aulas acontecerão no próprio escritório do docente, situado à Avenida Pe. Antônio Tomás 2420, sl. 505, […] |
ESMEC SELECIONARÁ JUIZ INTERESSADO EM PARTICIPAR DO SIMPÓSIO BRASIL-QUÉBEC SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR
A Escola Superior da Magistartura do Ceará (Esmec) está pré-inscrevendo, até 30 de setembro, os juízes interessados em participar do Simpósio Brasil-Québec sobre Direito do Consumidor, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 27 a 29 de outubro. Será destinada apenas uma vaga para magistrado cearense. Quem desejar participar da seleção deve enviar um e-mail […] |
CURSO ON LINE DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA PODERÁ TER UMA SEGUNDA TURMA
Dada a grande procura de magistrados pelo curso on line de Administração Judiciária, cujas inscrições foram encerradas hoje (20/09), a Divisão de Programação e Controle da Escola Superior da Magistratura (Esmec) entrou em contato com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e este informou da possibilidade de ser aberta uma nova turma, sem especificar data […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESMEC: PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO VALERÁ COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR
O comparecimento dos alunos dos cursos de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (turma II), Direito Eleitoral (turma III) e Direito Constitucional (turma VI), da Escola Superior da Magistratura (Esmec), ao IV Seminário sobre Conciliação, que acontece na próxima sexta-feira (24/09), valerá como Atividade Complementar, contando pontos, portanto, para seu curso de Pós-graduação. […] |
ESMEC ESTUDA PARCERIA COM CASAS DE CULTURA DA UFC PARA OFERTA DE CURSOS INSTRUMENTAIS E DE CONVERSAÇÃO
Com a extinção de seus cursos regulares de línguas estrangeiras, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem estudando a possibilidade de parceria com instituições voltadas para o ensino de idiomas, com o objetivo de ofertar curso avançado de conversação e/ou instrumental para futuros candidatos ao Mestrado Profissional em Poder Judiciário. Com essa preocupação, […] |
ENFAM ALERTA PARA ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÕES DO CURSO A DISTÂNCIA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informam aos magistrados da Justiça comum – estadual e federal – que as inscrições das primeiras turmas do Curso de Administração Judiciária serão encerradas no próximo dia 20 de setembro. Lembram, ainda, que a conclusão com aproveitamento do […] |
JUIZ RECEBE PRIMEIRO DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXPEDIDO PELA ESMEC
O juiz substituto de Tocantins, Herisberto e Silva Furtado Caldas, da primeira turma do curso de Especialização em Direito Constitucional, recebeu nesta tarde de quinta-feira (16/09), na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esmec), o primeiro certificado de pós-graduação lato sensu expedido pela instituição. Até então, os concluintes vinham recebendo o diploma com a chancela […] |
ORGANIZADORES DO I ENCONTRO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA RECEBEM ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS
Os interessados em publicar artigos para apresentação no I Encontro Nacional da Defensoria Pública: Direitos Humanos e Tutela Coletiva, que acontece de 22 a 24 de setembro, no Hotel Oásis Atlântico de Fortaleza, devem enviar os trabalhos, nos padrões científicos da ABNT, para o email organizacao@primeiroencontronacional.com.br. O material poderá ser publicado na Edição Especial da […] |
LANÇAMENTO DO LIVRO DE MARCELO ROSENO SOBRE CONTROLE DAS ELEIÇÕES DIA 24/09 NA ESMEC
O Juiz de Direito e Professor Universitário Marcelo Roseno de Oliveira, Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), lançará a sua obra Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro (Editora Fórum, Belo Horizonte, 2010) no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O lançamento da obra, que […] |
ESCOLA VIRTUAL DA ENFAM OFERECE CURSOS DE EXCELÊNCIA PARA MAGISTRADOS
Magistrados de todo o país têm agora um ambiente virtual de aprendizado, no qual poderão ter acesso a cursos e conteúdos de excelência na área jurídica. Trata-se da Escola Virtual lançada em 01/09 pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Localizada no sítio da Enfam na Internet, a Escola é um espaço […] |
PRORROGADO PARA 20 DE SETEMBRO O PRAZO-LIMITE PARA INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Foi prorrogado para o dia 20 de setembro de 2010 (segunda-feira) o prazo final para a realização das inscrições no curso de Administração Judiciária, realizado na modalidade a distância, para cumprimento da Meta 8 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a promoção de “cursos de capacitação em Administração Judiciária, com no […] |
ESMEC RECEBE ATÉ 27 DE SETEMBRO SUGESTÕES DE TEMAS E PALESTRANTES PARA GRANDE EVENTO SOBRE PROCESSO PENAL, QUE ACONTECE EM NOVEMBRO
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverão um grande evento sobre Direito e Processo Penal, em novembro de 2010, e precisam urgentemente da colaboração de todos os magistrados cearenses, para esse importante momento de reflexão sobre o tema. Apesar das duas Escolas estarem promovendo o […] |
PALESTRA SOBRE O CPC SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELA INTERNET
Será realizada nesta terça-feira, 14 de setembro, de 10 às 12 horas, no auditório da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), a palestra “Os Recursos no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, ministrada pelo Dr. Felippe Borring Rocha, defensor público e professor de Direito Processual Civil da Emerj. Em virtude do elevado […] |
REDE DE ESCOLAS DE GOVERNO PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA (14/09)
A Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, da qual a Escola Superior da Magistratura (Esmec) faz parte, está convidando para o seminário “Novos Paradigmas da Gestão Pública na Sociedade do Conhecimento”, que acontece nesta terça-feira, 14 de setembro, das 9 às 13 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembléia Legislativa do Ceará. […] |
ESMEC SEDIA SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO, DIA 24 DE SETEMBRO
No próximo dia 24 de setembro acontece, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IV Seminário sobre Conciliação, com o tema “Conciliação: A Cultura do Diálogo e do Entendimento entre as Partes”. A promoção é da Central de Conciliação de 1a. Instância (Fórum Clóvis Beviláqua). O evento ocorrerá de 8 às 17h30min, no […] |
ESMEC VAI REALIZAR CURSO DE CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA EM OUTUBRO
Será realizado nos dias 15 e 29 de outubro, duas sextas-feiras, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Curso sobre Criminologia e Vitimologia, a ser ministrado pelo Juiz Federal Danilo Fontenele, professor mestre. O Curso é destinado a juízes e servidores do Poder Judiciário. Terá duração de 20 horas e se desenvolverá nos […] |
SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO SERÁ REALIZADO DIAS 23 E 24
Será realizado dias 23 e 24 de setembro, no Hotel Luzeiros (Av. Beira mar, 2.600), o I Simpósio de Direito Previdenciário Público e Privado, promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabce.org.br. |
ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS ACONTECE DE 22 A 24 DE SETEMBRO
Será realizado de 22 a 24 de setembro, no Hotel Oásis Atlântico de Fortaleza, o “I Encontro Nacional da Defensoria Pública: Direitos Humanos e Tutela Coletiva”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Clique aqui para ver a programação do evento. |
ATENÇÃO MAGISTRADOS: ÚLTIMAS VAGAS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DO CNJ-ENFAM
A Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça e a Assessoria Pedagógica da ESMEC informam que há apenas poucas vagas remanescentes, a serem preenchidas por magistrados cearenses, no Curso de Administração Judiciária à distância, a ser ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O curso […] |
PROFESSOR NESTOR COLOCA MATERIAL À DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS
O Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago está disponibilizando o material em anexo para seus alunos da disciplina Direito Constitucional Penal e Processo Penal – Parte I, do curso de Especialização em Processo Penal (Turma I). As aulas acontecem dias 10 e 11 de setembro na Esmec. |
I ENCONTRO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA OCORRERÁ EM FORTALEZA
Fortaleza sediará o I Encontro Nacional Defensoria Pública, de 22 a 24 de setembro, no Hotel Oásis Atlântico. A temática geral do evento é Direitos Humanos e Tutela Coletiva, conforme panfleto eletrônico disponível no final desta notícia. Para maiores informações, acessar o link do evento, clicando AQUI. O organizador do evento é o Defensor Público […] |
CURSO PREPARATÓRIO PARA A SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFC
O CURSO PREPARATÓRIO PARA O MESTRADO EM DIREITO DA UFC, com mais de 10 anos de experiência na preparação dos candidatos à seleção para o programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), será novamente ofertado. O resposável por ministrar o curso será o docente Glauco Barreira Magalhães Filho, Professor […] |
PROFESSOR CÉSAR BARROS LEAL LANÇA LIVRO NO MÉXICO
O Prof. Dr. César Barros Leal lançará na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da UNAM, na cidade do México, no dia 8 de setembro, seu livro “La Vigilancia Electrónica a Distancia”, publicado pela editora Porrúa. A obra é fruto de sua investigação do pós-doutorado. |
SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO PÚBLICA ACONTECE DIA 14 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA
A Universidade do Parlamento Cearense da Assembleia Legislativa do Ceará (Unipace) realiza, no próximo dia 14 de setembro, das 9 às 13 horas, no auditório Murilo Aguiar, seminário sobre o tema “A Gestão Pública por Resultado na Sociedade do Conhecimento”. O evento ocorrerá em parceria com a Rede de Escolas de Governo do Estado, da […] |
UFC INSCREVE PARA CURSO GRATUITO DE INGLÊS BÁSICO
Estão abertas, até 8 de setembro ou até ser preenchido o total de 25 vagas, as inscrições para curso de extensão gratuito de Inglês Básico (semestres I e II), disponibilizado pelo Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará. O Curso, com um total de 48 horas/aula, é aberto ao público e terá início […] |
AULAS DE PROPAGANDA ELEITORAL SERÃO ADIADAS
Atenção alunos da turma III do Curso de Direito Eleitoral: Devido aos trabalhos eleitorais, informamos que não haverá aula para o Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral III no mês de setembro deste ano. As aulas que aconteceriam dias 10, 11, 24 e 25 do próximo mês serão realizadas em outra oportunidade. |
ATENÇÃO SENHORES JUÍZES SUBSTITUTOS E DIRETORES DE SECRETARIA: AVISO IMPORTANTE SOBRE OS TRABALHOS DO CURSO DE FORMAÇÃO
A consulta formulada pelo Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Esmec, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) desta Escola, sobre o requerimento formulado nos autos do Processo Administrativo nº. 277/2010, formulado pelos magistrados que participaram do III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, foi deliberada na tarde de ontem (30/08), […] |
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO SE REÚNE NESTA SEGUNDA-FEIRA
Importantes temas serão discutidos nesta segunda-feira (30 de agosto), na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec (CEPE). O órgão colegiado é presidido pelo Juiz Mantovanni Colares Cavalcante e possui os seguintes membros: Desembargador Paulo Camelo Timbó, Juiz Durval Aires Filho (coordenador da Esmec), Juiz Mário Parente Teófilo Neto, Juiz Washington Luís […] |
COPEDEM: CARTA DE BRASÍLIA DESTACA PREOCUPAÇÃO COM A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO E REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA ENFAM
A XXII Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), ocorrida dias 26 e 27 de agosto em Brasília (DF), reafirmou a importância da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como entidade representativa dos anseios e das aspirações das escolas de magistratura dos estados, conferindo-lhe a necessária legitimidade […] |
PROF. TIAGO ASFOR TORNA DISPONÍVEL MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO
O material didático que servirá de apoio à realização da prova na disciplina Tutelas de Urgência, ministrada pelo Prof. MS Tiago Asfor, na Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II) deverá ser impresso pelos próprios alunos. Para acessá-lo, clique AQUI . Mais informações: (85) 3492-9114 ou 9100 |
MAGISTRADOS QUE PARTICIPARAM DO III CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS DEVEM ENTREGAR PEÇAS JUDICIAIS ATÉ 27/08
ATENÇÃO MAGISTRADOS DO III CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS: A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) solicita aos magistrados que participaram do III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos que encaminhem à Secretaria da Esmec, até 27 de agosto, cópias das 20 (vinte) peças produzidas no exercício da função […] |
PROF. TIAGO ASFOR DISPONIBLIZA O ROTEIRO DE SUAS AULAS DESTE FINAL DE SEMANA
O Prof. MS. Tiago Asfor Rocha, que ministra a disciplina Tutelas de Urgência, no curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II), sexta-feira e sábado (20 e 21 de agosto), coloca à disposição de seus alunos o roteiro de suas aulas. Clique aqui para ter acesso ao material. |
UFC SEDIARÁ I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A UNASUL
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) sediará, no período de 26, 27, 28 e 30 de agosto de 2010, o I Encontro Internacional sobre a União de Nações Sul-americanas (UNASUL). A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) está constituída pelos doze países da América do Sul. Teve sua origem em 2004, com […] |
“INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO” É TEMA DE MONOGRAFIA QUE SERÁ DEFENDIDA HOJE (19/08) NA ESMEC
Às 16h30min desta quinta-feira (19/08), na Sala 4 da Esmec, será feita a defesa da monografia intitulada “Inconstitucionalidade por Omissão: comentários à Lei no. 12.063/2009 à luz dos valores constitucionais e da jurisprudência do STF”, da aluna de Direito Constitucional (Turma V) Michelle Amorim Sancho Souza. A Banca Examinadora é composta pelos seguintes professores: Márcio […] |
PGE PROMOVE FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO
O XVII Fórum de Debates sobre Direito Público começa na próxima segunda-feira, 23 de agosto, à noite, na Faculdade de Direito da UFC. Organizado pelo Centro de Treinamento da Procuradoria Geral do Estado (Cetrei – PGE) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, o Fórum conta com palestrantes de reconhecido talento (juízes estaduais […] |
PROFESSOR CAUBY DISPONIBILIZA MATERIAL SOBRE METODOLOGIA DA PESQUISA
O Prof. MS. Cauby Freire, que vai ministrar a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, do Curso de Especialização em Processo Penal (Turma I), dias 27 e 28 de agosto, está disponibilizando os textos e slides abaixo, que devem ser lidos por seus alunos. a-pesquisa b-trabalhos-academicos c-notas_de_rodape d-abnt10520_citacoes e-citacoes f-abnt6023_referencias g-referencias h-abnt_6022-artigo em publicao periodica i-artigo_cient-internet [ |
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA PARA MAGISTRADOS, QUE COMEÇA EM SETEMBRO
A Escola da Magistratura do Ceará volta a alertar os senhores magistrados para a importância de sua inscrição no Curso de Administração Judiciária, que começa agora em setembro, a fim de que o Tribunal de Justiça do Ceará possa dar cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso será na […] |
LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROF. CÉSAR BARROS LEAL FOI PRESTIGIADO POR JURISTAS RENOMADOS E TRANSMITIDO PELA INTERNET
O auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) reuniu juristas de renome internacional na noite de quinta-feira (12 de agosto), durante o lançamento do livro do professor César Barros Leal, intitulado “A Execução Penal na América latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem pelos Caminhos da Dor”. O evento foi transmitido, […] |
MINISTRO CÉSAR ASFOR VAI DIRIGIR ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu seu atual presidente, o ministro cearense César Asfor Rocha, para a diretoria geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na sessão do dia 3 de agosto. Neste mesmo dia foram escolhidos, também por aclamação, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS: A ESMEC ALERTA PARA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA META Nº 08 DO CNJ
A Assessoria Pedagógica da ESMEC e a Assessoria de Planejamento da Presidência do Tribunal de Justiça, tendo em vista a necessidade do cumprimento da Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a urgência em prestar informações precisas a este órgão sobre os magistrados (juízes e desembargadores) que já realizaram algum curso de […] |
PROF. DR. CÉSAR BARROS LEAL LANÇA LIVRO SOBRE EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Será lançado na próxima quinta-feira, 12 de agosto, às 18h30min, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor”, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal. O evento é aberto ao […] |
DIRIGENTES DA ESMEC PARTICIPAM DO XXII COPEDEM, EM BRASÍLIA
Entre os dias 26 e 28 de agosto, em Brasília, estarão participando da vigésima segunda reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (XXII Copedem) o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o coordenador geral da instituição, juiz Durval Aires […] |
PROCESSO CIVIL SERÁ DEBATIDO EM SEMINÁRIO QUE ACONTECE DIAS 12 E 13 DE AGOSTO
Nos dias 12 e 13 próximos, no Hotel Vila Galé, acontece o I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro. A coordenação científica é do Juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcante, mestre em Direito Público pela UFC, professor de Direito Processual Civil da UFC, professor e ex-coordenador geral da Esmec (período 2003-2004), […] |
ATENÇÃO: ESTUDANTES DA PÓS-GRADUAÇÃO DA ESMEC E OUTRAS IES PODERÃO PARTICIPAR DE ENCONTROS CIENTÍFICOS NA UNIFOR APRESENTANDO TRABALHOS
A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) realizará, de 20 a 23 de outubro de 2010, os Encontros Científicos. São vários eventos que permitem a estudantes de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores apresentarem seus trabalhos. As inscrilções foram prorrogadas até o próximo dia 15 (quinze) de agosto. A Assessoria Pedagógica da ESMEC convida os estudantes, pesquisadores […] |
CERTIFICADOS DE CURSO PROMOVIDO PELO TRE JÁ ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
Atenção alunos da Esmec e demais pessoas que fizeram o curso “A Propaganda Política em uma Nova Perspectiva”: os certificados de participação nesse evento já se encontram á disposição dos interessados. Favor se dirigirem à Secretaria da Esmec, no horário de 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. O referido Curso foi promovido pelo […] |
PROFESSORES E PESQUISADORES DE RENOME NACIONAL MINISTRAM CURSO DE BIOTECNOLOGIA, QUE ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA, NO AUDITÓRIO DA ESMEC
O Curso de Atualização em Biotecnologia acontece nesta sexta-feira, 6 de agosto, de 13h30min às 20h30min, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), numa parceria com o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), organização não-governamental sem fins lucrativos, cujo objetivo é divulgar informações técnico-científicas sobre […] |
UFC SEDIARÁ FÓRUM TRANSNACIONAL DA EMANCIPAÇÃO HUMANA
A Universidade Federal do Ceará prepara-se para sediar, de 1° a 5 de agosto, o “Fórum Transnacional da Emancipação Humana – Desafios da humanidade e do planeta”, promovido pelo Instituto Crítica Radical, em parceria com a UFC e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). As inscrições ainda podem ser feitas na secretaria do evento, localizada […] |
PALESTRA E LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DO PROF. DR. CÉSAR BARROS LEAL ABRE SEMESTRE LETIVO NA ESMEC
O cumprimento da pena sob a perspectiva da dignidade humana é tema de palestra e lançamento do novo livro do Professor Doutor César Barros Leal, cujo título é “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: viagem pelos caminhos da dor” define com exatidão o grande alcance e significação da obra. O […] |
VEJA NA ÍNTEGRA O DISCURSO DE POSSE DO DES. LINCOLN COMO NOVO DIRETOR DA ESMEC
Várias autoridades, magistrados, servidores, professores e alunos da ESMEC estiveram presentes à posse do novo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Para os que não puderam comparecer à solenidade, disponibilizamos a cópia (na íntegra) do discurso do Des. Francisco Lincoln Araújo. Para acessar, CLIQUE AQUI. |
NOVO DIRIGENTE DESTACA PARCERIAS E ENSINO A DISTÂNCIA EM DISCURSO DE POSSE
VEJA TRECHO DO DISCURSO DE POSSE DO NOVO DIRETOR DA ESMEC, DES. LINCOLN ARAÚJO “Pretendo continuar o esforço praticado pelos ilustres diretores que me antecederam, desde quando fincaram os alicerces desta imponente obra arquitetônica, até quando firmaram o elevado conceito do ensino como indutor do conhecimento, da pesquisa e da extensão. Justamente por que, cada […] |
DES. EYMARD FAZ BALANÇO DE SUA GESTÃO. DES. ERNANI RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA ESMEC
Na solenidade de posse do Des. Lincoln Araújo como diretor da Esmec, o ex-dirigente da Instituição, Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, fez um balanço de suas realizações e lamentou as promessas que não pôde cumprir. Por outro lado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, destacou a importância da Esmec para o […] |
DES. LINCOLN TOMA POSSE COMO DIRETOR DA ESMEC
Em solenidade comandada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), tomou posse na noite de 23 de julho como diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. O evento, realizado no auditório Des. José Maria de Queirós, foi prestigiado por vários […] |
DES. LINCOLN ARAÚJO TOMA POSSE NA ESMEC DIA 23 DE JULHO
Está programada para dia 23 de julho, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a posse do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva como diretor da instituição. Os meios de comunicação repercutem a data de posse do magistrado: A Coluna Sônia Pinheiro (jornal o Povo) […] |
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA SEM MISTÉRIO
O Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), organização não-governamental sem fins lucrativos, cujo objetivo é divulgar informações técnico-científicas sobre biossegurança, sobre biotecnologia e seus benefícios, promoverá em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o Curso de Atualização em Biotecnologia, dirigido especialmente para magistrados e com a possibildiade de participação [&he |
CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça promove, em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) o CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO . […] |
ESMEC COMUNICA FALECIMENTO DE ALUNO E CONVIDA PARA MISSA DE 7º DIA
A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), tendo tomado conhecimento do falecimento ocorrido na última sexta-feira (02/07) do Dr. Paulo Roberto Medeiros Braun, advogado inscrito na OAB-CE, sob o nº 4684, lamenta a perda irreparável de um casusídico cuja atuação profissional foi sempre pautada pela ética e profissionalismo, detacando-se […] |
ESMP OFERTA CURSO INTENSIVO DE CRIMINALÍSTICA
A Escola Superior do Ministério Público – ESMP, por intermédio de sua Diretora Geral, Dra. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (Promotora de Justiça) tem a honra de convidar os interessados a participar do Curso Intensivo de Criminalística (Módulo II – ESTUDOS SOBRE LOCAL DO CRIME), cuja programação segue anexa. CLIQUE AQUI PARA VER A PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO […] |
DESEMBARGADOR LINCOLN ARAÚJO É O NOVO DIRETOR DA ESMEC
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) pelo Chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira Porto, na sessão de hoje (01 de julho) do Tribunal Pleno. O magistrado, que integra o colegiado do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de […] |
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DA PARANGABA COMPLETA 10 ANOS E CONVIDA PARA FESTA
O Núcleo de Mediação Comunitária de Parangaba completa 10 (dez) anos. Neste período, agregou parceiros, que exerceram a cidadania, edificaram pontes de diálogo através da mediação comunitária e de seus benefícios a médio e longo prazo para a comunidade. Através do Núcleo, Parangaba e adjacências puderam assistir ao processo contínuo de construção da Cultura de […] |
PROF. DR. CÉSAR BARROS LEAL LANÇARÁ LIVRO NA ESMEC
O lançamento acadêmico da obra “ A Execução Penal na América Latina à luz dos Direitos Humanos: viagem pelos caminho da dor” (Ed. Juruá, Paraná, 2010), de autoria Prof. Dr. César Barros Leal, ocorrerá em 12 de agosto de 2010, às 18h30min, no Auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do […] |
CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS ACONTECERÁ EM SETEMBRO, NA FLÓRIDA
O 4o. Ciclo de Estudos Jurídicos para Juristas Cearenses acontecerá entre os dias 11 e 19 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Miami (Flórida, Estados Unidos). As conferências serão ministradas em português e espanhol. Veja mais informações no folder em anexo. |
ESMEC DEBATE DIREITO DAS FAMÍLIAS E REPRODUÇÃO ASSISTIDA DIA 24 DE JUNHO
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, na próxima quinta-feira (24 de junho), duas importantes palestras sobre Direito de Famílias, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec: 14 horas – “Reprodução Assistida”, com a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, coordenadora do Curso de Preparação à Magistratura […] |
ESTUDANTES DE DIREITO DA UFC ENCENARÃO A COMÉDIA “AS VESPAS”, DE ARISTÓFANES
Como programação final de encerramento do semestre letivo na disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica, ministrada pelo Prof. Flávio Gonçalves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), os alunos do primeiro semestre encenarão a comédia “As Vespas”, uma adaptação da obra escrita por Aristófanes e representada pela primeira vez no século de […] |
ESMP LANÇA ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMA JURÍDICO E CRIMINALIDADE
A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em parceria com a Faculdade Metropolitana (Fametro), está com inscrições abertas para o curso de Especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade, cujas aulas terão início em agosto. Mais informações no site www.mp.ce.gov.br/esmp e nos telefones (85) 3433.7713, 3452.4521 e 3452.4522. Veja também mais detalhes no fólder […] |
SEMINÁRIO SOBRE “JUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE” SERÁ REALIZADO DIA 9 DE JULHO NA ESMEC
O I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará acontecerá dia 9 de julho, a partir das 9 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), numa promoção da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Marcelo Firpo, professor do Instituto Oswaldo Cruz, irá abrir o […] |
JUIZ MANTOVANNI COLARES COORDENA SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO CIVIL
O ex-coordenador geral da Esmec, juiz Mantovanni Colares Cavalcante, é o coordenador científico do I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro, que acontece dias 12 e 13 de agosto, no Hotel Vila Galé. Mantovanni é Mestre em Direito Público pela UFC, professor de Direito Processual Civil da UFC, professor conferencista do […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL VI: HAVERÁ AULA NESTE FINAL DE SEMANA
As aulas do Curso de Especialização em Direito Constitucional, Turma VI, que deveriam ter ocorrido dias 11 e 12 passados, serão realizadas neste final de semana. Nos dias 18 e 19 de junho será ministrada a disciplina “Organização do Estado e dos Poderes”, pelo Prof. Esp. André Luís Tabosa de Oliveira. |
MESTRADO EM PODER JUDICIÁRIO: ESMEC PUBLICA PORTARIA NOMEANDO COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO
O Diário da Justiça desta terça-feira (15/06) publicou Portaria da Escola Superior da Magistratura do Ceará, de no. 03/2010, nomeando o juiz Durval Aires Filho, coordenador geral da Esmec, para coordenar a implantação do Curso de Mestrado Profissional em Poder Judiciário, inaugurando uma nova fase na Instituição. Com o Mestrado, a Esmec passa a oferecer […] |
PROFESSOR DA ESMEC LANÇA LIVRO SOBRE JUSTIÇA ELEITORAL
O advogado e professor da Esmec, Edmilson Barbosa, lançará o livro “A Justiça Eleitoral no Brasil”, no dia primeiro de julho, a partir das 19h30, no Ideal Clube (Varanda do Restaurante). A apresentação da obra será feita pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará. Clique aqui para ver o convite. |
CONCILIAÇÃO É TEMA DE MONOGRAFIA QUE SERÁ DEFENDIDA DIA 22 DE JUNHO NA ESMEC
“A Conciliação na Justiça Comum Cível como Forma de Acesso à Justiça” é o tema da monografia de Caroline Reis Bezerra, aluna do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Esmec, que será defendida dia 22 de junho de 2010, às 15 horas, na Sala 4 da Instituição. A banca examinadora será formada pelos professores […] |
ATENÇÃO ALUNOS E PROFESSORES DA ESMEC: AVISO SOBRE AS AULAS
As aulas a serem ministradas nos dias 25 e 26 de junho de 2010 tiveram de ser canceladas e serão remarcadas para agosto, em razão dos jogos da Copa do Mundo e considerando o recesso acadêmico durante todo o mês de julho. As demais aulas, que acontecerão nos finais de semana anteriores, estão mantidas. Esperamos […] |
PALESTRAS JURÍDICAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL, COM EXIBIÇÃO DE FILMES E DEBATES
A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará), a Revista Leis & Letras e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Seção Ceará), com o apoio do Jornal O Povo, realizarão palestra jurídica e debates sobre o tema Alienação Parental. O evento, exclusivo para convidados e interessados na temática, […] |
CURSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PRESOS TEM INÍCIO COM CRÍTICAS AO SISTEMA CARCERÁRIO DO PAÍS
O Curso “Reinserção Social: a Outra Face da Execução Penal” foi iniciado nesta quinta-feira (10/06), com a presença de grande número de juízes, policiais militares, agentes prisionais, advogados, alunos da Esmec, servidores do Judiciário e outros interessados no tema. A solenidade de abertura contou, na mesa dos trabalhos, com as presenças das seguintes autoridades: desembargador […] |
PROF. MS. ERICK CYSNE DISPONIBILIZA MATERIAL SOBRE METODOLOGIA
O professor metre Erick Cysne está disponibilizando para seus alunos do curso de Especialização em Processo Penal (Turma I), disciplina Metodologia do Ensino Jurídico, um texto sobre “Metodologia do Ensino e Didática do Magistério Superior”. Clique aqui para acessar o material. |
ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ESMEC DISPONIBILIZA MODELO DE QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE REAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE O TRABALHO FINAL DOS CURSOS
A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) disponibiliza modelo de Questionário de Avaliação de Reação, o qual deve ser entregue pelos participantes de cada curso, após cada módulo ministrado, na Secretaria da Escola ou, ao final, juntamente com o trabalho conteudístico a ser elaborado individualmente pelo cursista. Os alunos […] |
CURSO SOBRE “REINSERÇÃO SOCIAL: A OUTRA FACE DA EXECUÇÃO PENAL” COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ainda está inscrevendo os interessados no curso “Reinserção Social: a Outra Face da Execução Penal”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (dias 10 e 11 de junho), no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec, e em salas de aula. Devido ao grande interesse […] |
AVISOS IMPORTANTES PARA OS ALUNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL VI Por motivo de força maior, as aulas do curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI), previstas para os dias 11 e 12 de junho, não mais acontecerão. Os alunos, no entanto, poderão assistir, nos dias 10 e 11 próximos, nos períodos da manhã e tarde, às palestras e exposições do curso […] |
PARTICIPANTES DO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL JÁ PODEM PEGAR SEUS CERTIFICADOS
Os certificados do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental, ocorrido dias 19 e 20 de abril na Assembléia Legislativa, já se encontram à disposição dos interessados na Secretaria da Esmec. Podem receber os certificados, na Secretaria da Esmec, no horário de 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, as seguintes pessoas; ALEXANDRE […] |
ESMEC LANÇA TRÊS VOLUMES DA REVISTA THEMIS E UM LIVRO COM COLETÂNEA DE ARTIGOS DOS ALUNOS DAS ESPECIALIZAÇÕES
Encontram-se em fase final de produção, para serem colocadas à disposição do público acadêmico e dos estudiosos do Direito como um todo, quatro publicações científicas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Estão sendo concluídas pelo Parque Gráfico do Tribunal de Justiça três edições da Revista Themis (Volumes 5.2, 6.1 e 7.1) […] |
DECLARAÇÕES DO CURSO DE VIRTUALIZAÇÃO JÁ ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
As declarações de participação no Curso “Virtualização e Processo Digital: Os Desafios da Justiça sem Papel”, somente para fins de abono de ponto, já estão disponíveis na Secretaria da Esmec. O interessado deve vir pegar o documento de segunda a sexta-feira, de 9 às 18 horas. A Esmec comunica ainda que está recebendo, pelo e-mail […] |
PROF. THIAGO TOZZI DISPONIBILIZA MATERIAL PARA ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO
O Prof. ESP. Thiago Tozzi coloca à disposição de seus alunos de Tutela Jurisdicional dos Interesses Metaindividuais, do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II), dois textos sobre a ADI 3943 e a Avaliação da Disciplina. O prazo para a entrega do trabalho é de 30 dias a contar da […] |
DESEMBARGADORA BERENICE DIAS FARÁ PALESTRA SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS NA ESMEC
Será realizada no dia 24 de junho, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma palestra sobre “Direito das Famílias”, ministrada pela desembargadora Maria Berenice Dias, magistrada aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Serão destinadas 350 vagas, para magistrados, alunos dos cursos de Especialização da […] |
COPEDEM TERMINA NESTA TERÇA-FEIRA COM DIVULGAÇÃO DA CARTA DE TERESINA
Termina hoje (01/06) em Teresina (PI) a XXI edição do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) com a confecção da Carta do encontro. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, e o Coordenador Geral da instituição, juiz Durval Aires Filho, participam do […] |
ESMEC PROMOVE CURSO SOBRE “REINSERÇÃO SOCIAL: A OUTRA FACE DA EXECUÇÃO PENAL”
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 e 11 de junho o Curso “Reinserção Social: a Outra Face da Execução Penal”. As aulas e palestras acontecerão no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec, e em sala de aula. A carga horária é de 14 horas/aula e […] |
DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICA RELAÇÃO DOS VENCEDORES DO CONCURSO DE MONOGRAFIA
Foi publicada na edição de 26 de maio do Diário da Justiça a relação dos vencedores do 1o. Concurso de Monografia – Prêmio Esmec – Monografia do Ano. O primeiro lugar coube a SIDDARTA LEGALE FERREIRA, o segundo a EDINILSON FERREIRA DA SILVA e o terceiro a TÁSSIA APARECIDA GERVASONI. O prazo para recursos é […] |
PROF. MS. TORQUILHO DISPONIBILIZA TEXTO PARA ALUNOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VI
O Prof. Ms. Antonio Torquilho Praxedes, do curso de Pós-graduação em Direito Constitucional, Turma VI, está disponibilizando para seus alunos um texto sobre “A ordem econômica na Constituição de 1988”. Clique aqui para ter acesso ao material. |
ALUNO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DEFENDE MONOGRAFIA SOBRE O FÓRUM DE TAUÁ NESTA TERÇA-FEIRA
Marcílio de Oliveira Bizzaria, aluno do curso de Especialização em Administração Judiciáira, Turma III, da Escola Superior da Magistratura do Ceará, defende monografia nesta terça-feira (25/05), às 16 horas, na Esmec, com o título: “Entre o Templo de Iustitia e a Casa de Fazenda: o Simbólico e o Informal na Arquitetura do Fórum de Tauá”. […] |
MAGISTRADOS TERÃO ACESSO, VIA INTERNET, A SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, EM MADRI
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) comunica que será efetuada a transmissão por meio de videoconferência da III Jornada do Seminário Internacional do Departamento de Direito Internacional, Eclesiástico e Filosofia do Direito, da Universidade Carlos III, de Madri, Espanha, a realizar-se nesta terça-feira (25 de maio), com início às 12 h […] |
JUIZ DURVAL AIRES FALA DAS MUDANÇAS NA JUSTIÇA A PARTIR DO PROCESSO VIRTUAL
Dando prosseguimento ao Curso sobre Virtualização e processo Digital, a Esmec realizou na manhã de hoje (21/05) a palestra “Processo Virtual: do Paradigma Analógico ao Modelo Digital”, proferida pelo juiz Durval Aires Filho, titular da 3a. Vara das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária e coordenador geral da Esmec. A palestra foi prestigiada […] |
VIRTUALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL: EVENTO É DESTAQUE NA IMPRENSA
O Curso sobre Virtualização e Processo Digital, que teve início ontem (20/05) e prossegue até esta sábado (22/05), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), vem sendo noticiado pela imprensa e em sites como um importante momento de reflexão sobre a modernização da Justiça estadual. VEJA ALGUMAS DESSAS REPORTAGENS: JORNAL O POVO – EDIÇÃO DE […] |
ESPECIALISTAS DEBATERAM OS DESAFIOS DA VIRTUALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO PRIMEIRO DIA DO CURSO
O curso “Virtualização e Processo Digital – Os Desafios da Justiça sem Papel” teve início na manhã desta quinta-feira (20/05), com a presença de um grande número de participantes no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura do evento, compuseram a mesa dos trabalhos o desembargador […] |
SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DO CURSO “VIRTUALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL” NÃO LEVARÃO FALTA
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça baixou comunicado orientando assessores, diretores de Departamento, Divisão, Secretarias de Vara e outros dirigentes do Judiciário estadual, responsáveis pelo controle de frequência de servidores, a abonarem os dias em que seus colaboradores estiverem participando do Curso Virtualização e Processo Digital, que começa nesta quinta-feira (20 de maio). O […] |
ESMEC PROMOVE CURSO SOBRE VIRTUALIZAÇÃO E PROCESSO DIGITAL
De 20 a 22 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará promovendo o curso “Virtualização e Processo Digital – Os Desafios da Justiça sem Papel”, com palestras e exposições técnicas, apresentados por especialistas e convidados especiais do Ceará e de outros estados. O evento acontecerá no Auditório Des. José Maria de […] |
PROF. DR. SÉRGIO GUERRA MINISTRA PALESTRA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NESTA SEXTA
O Professor Doutor Sérgio Guerra, Vice-Diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), proferirá uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa”, no Auditório Des. José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira, 14 de maio, a partir das 17:30 horas. O evento é destinado […] |
PROFESSOR FREDIE DIDIER FALA SOBRE O NOVO CPC HOJE (13/05) A NOITE
Será realizada na noite de hoje (13 de maio) a partir das 19 horas, uma palestra sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), a ser ministrada pelo professor Fredie Didier, no auditório Des. José Maria de Queiroz da Esmec. Os alunos do curso de Especialização em Processo Civil da Escola da Magistratura […] |
ATENÇÃO ALUNOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL II: VEJAM O MATERIAL DIDÁTICO DO PROF. THIAGO TOZZI
O Prof. Thiago Tozzi, Defensor Público e responsável por ministrar a próxima disciplina (Tutela Judicial dos Interesses Metaindividuais) disponibilizou a apostila que será utilizada como material didático na disciplina, recomendando a sua leitura prévia. Para ter acesso ao referido material didático, CLIQUE AQUI. |
ATENÇÃO ALUNOS DE PROCESSO CIVIL I: AULAS DOS DIAS 14 E 15 SERÃO AGORA DIAS 21 E 22
A Secretaria da Esmec avisa aos alunos do curso de Especialização em Processo Civil (Turma I) que, por motivo de força maior, as aulas programadas para os dias 14 e 15 de maio, próximas sexta-feira e sábado, foram adiadas para os dias 21 e 22 deste mês. Nestes dois dias será ministrada a disciplina Procedimentos […] |
LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA FOI BASTANTE CONCORRIDO
Muitos magistrados, advogados, professores e outros profissionais do Direito prestigiaram, na noite desta segunda-feira (10 de maio), o lançamento do livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, no auditório da Esmec. Integraram a mesa dos trabalhos o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha; o presidente do Tribunal de Justiça […] |
LIVRO “COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA” SERÁ LANÇADO HOJE (10/05) NA ESMEC
Com a presença dos autores e organizadores da obra (ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Dr. Caio César Vieira Rocha e Dr. Tiago Asfor Rocha Lima), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lança nesta segunda-feira (10 de maio) o livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, no Auditório Desembargador José […] |
DIRETOR DA ESMEC PARTICIPA DO XXI COPEDEM
O Desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), participa entre os dias 30 de maio e 01 de junho, em Teresina (Piauí), da vigésima primeira reunião do Conselho Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem). O convite foi feito pelo Desembargador Edvaldo Peeira de […] |
ROSSELINI CARNEIRO, GESTOR DAS METAS DO CNJ NO PARANÁ, ELOGIA ESTRUTURA DA ESMEC
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Rosselini Carneiro, teceu elogios à estrutura e às atividades desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em palestra proferida na última sexta-feira (07/05), no auditório Des. José Maria de Queirós. Para uma platéia formada por juízes, estudantes, […] |
MEDALHA: SOLENIDADE REPERCUTE EM COLUNA SOCIAL
A solenidade de entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, dia 06 de maio, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), continua repercutindo na imprensa. Na edição de sábado (08/05) do Diário do Nordeste, a colunista Leda Maria ilustra informações sobre o evento com fotos de autoridades. Veja o que […] |
MEDALHA JÚLIO CARLOS: REPERCUSSÃO NA IMPRENSA
Vários veículos de comunicação fizeram a cobertura jornalística da entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a oito personalidades do mundo jurídico e colaboradores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Além de televisões e jornais, as assessorias de imprensa de órgãos ligados aos homenageados ou convidados também fizeram o registro da […] |
GOVERNADOR DO ESTADO PRESTIGIA ENTREGA DE MEDALHAS NA ESMEC
Em solenidade que contou com a presença do governador Cid Gomes, dentre várias outras autoridades estaduais, foi realizada na noite desta quinta-feira, 06 de maio, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a personalidades do mundo jurídico e profissionais que contribuem com […] |
PROFESSOR ROSSELINI CARNEIRO DEBATE “GESTÃO DE METAS DO CNJ” NESTA SEXTA-FEIRA
O Prof. MS. Rosselini Carneiro, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde atua como gestor das ações e metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça de 2010, proferirá palestra sobre “Gestão de Metas do CNJ” nesta sexta-feira, dia 07 de maio, às 17 horas, no auditório Des. José Maria […] |
ESMEC LANÇA LIVRO “COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA”
Com a presença dos autores e organizadores da obra (ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Dr. Caio César Vieira Rocha e Dr. Tiago Asfor Rocha Lima), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará lançando o livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança” no próximo dia 10 de maio, às 18h30min, […] |
14º. Congresso Internacional de Direito Ambiental será de 22 a 26 de maio, em São Paulo
O 14º. Congresso Internacional de Direito Ambiental será realizado entre os dias 22 e 26 de maio, na cidade de São Paulo, tendo como tema central “Meio ambiente e acesso à Justiça: a ecologização da jurisdição”. Paralelo ao evento, acontecem o 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (tema: Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas), o […] |
ESCOLA DA MAGISTRATURA ENTREGA MEDALHA DESEMBARGADOR JÚLIO CARLOS DIA 06 DE MAIO
No próximo dia 06 de maio, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será entregue a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a personalidades do mundo jurídico, além de profissionais e entidades que contribuem com o desenvolvimento e aprimoramento das atividades acadêmicas, administrativas e culturais da Instituição. O evento acontecerá no […] |
ENM OFERECE VAGAS EM EVENTOS INTERNACIONAIS PARA MAGISTRADOS COM JURISDIÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL
A Escola Nacional da Magistratura, ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverá em conjunto com o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, o 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, abordando a temática “Mudanças Climáticas e Acesso à Justiça – Ecologização da Jurisdição”, o 5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa […] |
MONOGRAFIA DEFENDIDA NA ESMEC FALA DE GUARDA DE FILHOS, DIREITO DE VISITA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Foi defendida nesta quinta-feira (29/04), às 17 horas, na Esmec, a monografia “Pais abandonados: sobre o exercício do direito de visita dos pais que não têm a guarda e sua tutela pelo Poder Judiciário”, pela aluna Francisca Silvânia Rodrigues Jorge Machado, do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma IV). Em seu trabalho, ela falou […] |
PROFESSOR LEONEL DISPONIBILIZA MATERIAL PARA ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
O Prof. Ms. Leonel Gois Lima Oliveira está disponibilizando o material anexo para os seus alunos da disciplina “Administração Pública, Gestão Orçamentária e de Pessoas”, do Curso de Especialização em Direito Público, turma I. |
V SEMANA DE DIREITO DA UFC HOMENAGEARÁ JUÍZA GERMANA DE MORAES
A V Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizada pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláquua (CACB), acontecerá no período de 17 a 21 de maio de 2010, no Auditório Martins Filho, da centenária Faculdade de Direito da UFC. O evento, que já adquiriu importância no calendário regional e conta sempre com a participação […] |
MONOGRAFIA SOBRE “PAIS ABANDONADOS” SERÁ DEFENDIDA NESTA QUINTA-FEIRA
A monografia “Pais abandonados: sobre o exercício do direito de visita dos pais que não têm a guarda e sua tutela pelo Poder Judiciário”, de autoria da aluna Francisca Silvânia Rodrigues Jorge Machado, do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma IV) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será defendida nesta quinta-feira, 29 […] |
VÍDEO COM O PROF. DR. JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF
O professor doutor João Baptista Herkenhoff proferiu palestra na Esmec, em 20 de novembro do ano passado, lotando o auditório da Escola e recebendo muitos aplausos. Trechos de seu memorável discurso e seus improvisos foram colocados no you tube pelo professor Carlos Eufrásio. Em um de seus vídeos postado naquele site, Eufrásio diz: “O encontro […] |
PROFESSOR MAGNO DIVULGA TÓPICOS DA PROVA ORAL DE SUA DISCIPLINA DA ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL
O Prof. Ms. Magno Gomes de Oliveira, da Disciplina Meios Autônomos de Impugnação, do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma I), está disponibilizando os três temas que servirão como avaliação dos alunos que não realizaram prova oral. São eles: 01) Rescisória de rescisória: você concorda com esta idéia? Por quê? […] |
PROF. THIAGO TOZZI DISPONIBILIZA TEMAS PARA AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO E DO CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES
O Prof. Esp. Thiago Tozzi está disponibilizando os temas para avaliação de seus alunos das disciplinas Ações Coletivas, do III Curso de Formação de Juízes, e Ações Constitucionais, do curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma V). Para seus alunos do Curso de Formação de Juízes, a questão a ser avaliada é: “Compare o sistema […] |
MODIFICAÇÃO NO CALENDÁRIO DE AULAS DE DIREITO ELEITORAL
Atenção alunos do curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma III): As aulas marcadas anteriormente para os dias 7 e 8 de maio (disciplina Inelegibilidades, com o Prof. Ms. Marcelo Roseno) acontecerão nos dias 14 e 15 de maio, no Auditório da Esmec. Já as que estavam programadas para os dias 21 e […] |
DESEMBARGADOR DONIZETTI CRITICA INTERVENÇÕES NA COMISSÃO DE REFORMA DO CPC
O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), criticou as interferências no trabalho da Comissão que irá elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil, em palestra ocorrida ontem (22 de abril), no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O […] |
ATENÇÃO ALUNOS DE PROCESSO PENAL I: NÃO HAVERÁ AULA NESTE SÁBADO
A Esmec avisa aos alunos do curso de Especialização em Processo Penal (Turma I) que não haverá aula neste sábado, 24 de abril. Por motivos de força maior, o Prof. Ms. Michel Pinheiro, que ministra disciplina para esta Turma, não poderá comparecer. Já para os demais alunos dos Cursos de Pós-graduadção lato sensu da Esmec […] |
PROFESSOR ÉMERSON CASTELO BRANCO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO PENAL
O Prof. Ms. Emerson Castelo Branco lança o livro “Direito Penal: questões comentadas – Cespe” no próximo dia 30 de abril, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé. O autor é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O […] |
CURSO DE FORMAÇÃO DE JUIZ: PROF. THIAGO TOZZI SUBSTITUI AVALIAÇÃO DO MÓDULO AÇÕES COLETIVAS
O Prof. ESP Thiago Tozzi está disponibilizando material didático (três arquivos) para os alunos de sua disciplina Ações Coletivas, do III Curso de Formação de Juízes. A assessoria pedagógica informa que a avaliação anteriormente proposta pelo docente será substituída em breve por outra, a ser disponibilizada, juntamente com as avaliações dos demais módulos neste site […] |
PROF. DR. HUMBERTO CUNHA LANÇA HOJE LIVRO SOBRE FEDERALISMO CULTURAL NA PROCURADORIA DA UNIÃO
O Procurador-Chefe da União no Estado do Ceará, Dr. José de Arimatéa Neto, a Representante da Escola da Advocacia-Geral da União no Ceará, Dra. Valeschka e Silva Braga e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Professora Doutora Lília Maia de Moraes Sales, convidam para o lançamento do Livro […] |
PALESTRA IMPERDÍVEL SOBRE O NOVO CPC NESTA QUINTA-FEIRA
O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), proferirá palestra sobre “A reforma do Código de Processo Civil”, nesta quinta-feira, 22 de abril, às 17 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós da Esmec. O palestrante é membro da Comissão de Reforma do CPC, desembargador do TJ de Minas […] |
ENFAM E CNJ FIRMAM ACORDO PARA CAPACITAR JUÍZES EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar e executar as ações relativas à meta 8 do Judiciário. A meta consiste em promover, até o final do ano, cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos magistrados brasileiros (cerca […] |
ENM OFERECE VÁRIAS OPORTUNIDADES DE CURSOS PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, em seu site, várias oportunidades de cursos e formação continuada, presenciais e à distância, no Brasil e no exterior. Amanhã, por exemplo, terá início o Curso de Aperfeiçoamento Teoria Geral do Direito Ambiental, tansmitido diretamente do Auditório do Interlegis do Senado […] |
UNIFOR RECEBE MÁRIO MANTOVANNI PARA PALESTRA SOBRE REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) receberá, às 20h30min do dia 19/04 (segunda), o Diretor da organização não-governamental S.O.S. Mata Atlântica, Mário Mantovanni. Na ocasião, Mário Mantovanni proferirá, no Auditório A-3 daquela instituição de ensino superior, uma importante e atual palestra sobre a reforma do Código Florestal, intitulada “O Código Florestal e as Ameaças à Legislação […] |
ADIADAS AULAS DE PROCESSO CIVIL TURMA II
Atenção alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II): as aulas que estavam previstas para sexta-feira e sábado (dias 16 e 17 de abril) não mais acontecerão. Por motivos de força maior, estas aulas foram transferidas para outra oportunidade. No entanto, ficam mantidadas as aulas de Processo Civil e […] |
ESMEC DEBATE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DIA 22 DE ABRIL
O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), proferirá palestra sobre “A reforma do Código de Processo Civil”, dia 22 de abril, às 16h30min, no auditório Des. José Maria de Queirós da Esmec. O magistrado é membro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Comissão de Reforma […] |
OAB-CE PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O procurador federal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e professor de Direito Previdenciário José Leandro M. Macedo proferirá palestra dia 15 de abril, às 19h30min, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que fica na Avenida Pontes Vieira, 2666. O evento faz parte do ciclo de debates sobre os principais temas […] |
PROF. MS. ROSSELINI CARNEIRO DISCUTE “GESTÃO DE METAS DO CNJ”, NO AUDITÓRIO DA ESMEC, EM MAIO
O Prof. MS. Rosselini Carneiro, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde atua como gestor das ações e metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça de 2010, proferirá palestra sobre “Gestão de Metas do CNJ”, dia 07 de maio, às 17 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós, […] |
PROF. LOURIVAL SEREJO FALA DE ÉTICA PARA MAGISTRADOS
O professor Lourival de Jesus Serejo Sousa, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e Diretor da Escola Superior da Magistratura daquele Estado, profere aula sobre “Deontologia da Formação Ética do Magistrado”, nesta sexta-feira (09/04) e no sábado (10/04), para os participantes do III Curso de Formação de Juízes Substitutos, da Escola Superior da Magistratura […] |
ATENÇÃO JUÍZES DO III CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS
As aulas do módulo O Judiciário e a Duração Razoável do Processo serão ministradas pelo Desembargador Fernando Ximenes neste final de semana, nos dias 26 e 27 de março de 2010. Em razão de solicitação dos próprios magistrados que frequentam o curso, cuja participação é obrigatória para fins de vitaliciamento, o calendário do referido curso […] |
ATENÇÃO ALUNOS E PROFESSORES DA ESMEC: PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES EM EVENTO CIENTÍFICO
Acabamos de receber o e-mail dos organizadores do CONPEDI com o seguinte teor: “Prorrogado excepcionalmente o prazo de envio de trabalhos para o XIX Encontro Nacional do CONPEDI para dia 12 de abril de 2010. As informações sobre envio de trabalhos, inscrições e atividades podem ser obtidas no link do evento no site do CONPEDI. […] |
ESMEC TEM NOVOS TERMINAIS TELEFÔNICOS
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), dentro das mudanças promovidas pelo Tribunal de Justiça com o intuito de aperfeiçoar as comunicações e o acesso da sociedade aos serviços prestados pelo Judiciário cearense, está implantando novos terminais telefônicos. O telefone geral da Escola (PABX) passou a ser o (85) 3492.9100. Por enquanto, […] |
CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL ACONTECE DIAS 16 E 17 DE ABRIL
O III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral acontece entre os dias 16 e 17 de abril, no Hotel Vila Galé. A abertura será feita pelo Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Presidente do TRE-CE e Presidente de Honra do Congresso. Veja aqui mais dados sobre o evento. Mais informações e inscrições: www.direitoce.com.br – direitoce@direitoce.com.br – […] |
PRESIDENTE DA ANAMAGES DISCUTE REFORMA DO CPC NA ESMEC
O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), proferirá palestra sobre “A reforma do Código de Processo Civil”, dia 22 de abril, às 17 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós da Esmec. O convidado é membro da Comissão de Reforma do CPC. O evento é destinado a magistrados […] |
LIVRO SOBRE ENSINO JURÍDICO SERÁ LANÇADO NO CENTRO CULTURAL OBOÉ
Será lançado nesta quinta-feira, primeiro de abril, no Centro Cultural Oboé, um livro importante tanto para alunos e professores da Esmec, como para todos os interessados no estudo do Direito. Trata-se da obra “Metodologia do Ensino Jurídico: Propostas e Debates”, organizada pelo professor Régis Frota em homenagem ao Prof. Álvaro Melo Filho O evento acontece […] |
ESMP PROMOVE PALESTRA SOBRE NOVA LEI DA ADOÇÃO
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, dia 16 de abril, o Seminário Sobre a Nova Lei da Adoção, com as seguintes palestras: a) 09h: “A Nova Lei de Adoção, n° 12.010/09”; Palestrante: Dra. Patrícia Sabóia, Senadora da República; b) 10h30min: “Política de Ação Social do Governo do Estado”; Palestrante: Dra. Fátima Catunda, Secretária […] |
DIRETORIA DA ACM DEBATE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VARAS, NA ESMEC
A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) debate, nesta sexta-feira (26/03), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a implantação das novas varas criadas pela Lei Estadual 14.507, de 15 de julho de 2009. Setenta e nove novas unidades jurisdicionais foram criadas no ano passado, das quais 40 (quarenta) poderiam ser implantadas a […] |
JUIZ DEFENDE MONOGRAFIA SOBRE “LIMITES DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL”
O juiz Fabrício Vasconcelos Mazza defende nesta sexta-feira (26/03), na Esmec, a monografia “Possibilidades e limites de revisão da coisa julgada inconstitucional”, requisito final para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. Participam da banca examinadora o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães (especialista) e os professores Emanuel Pessoa (mestre – orientador ) e […] |
SECRETARIA DA ESMEC ESTÁ ENTREGANDO CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE ESPECIALIZAÇÃO
A Secretaria da Esmec avisa aos alunos abaixo relacionados que já se encontram à disposição dos mesmos o diploma de conclusão do curso de Especialização. O documento só será entregue ao interessado, posto que o concludente terá de assiná-lo. Estão disponíveis os seguintes diplomas: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ELEITORAL Maria do Socorro Nogueira de […] |
PALESTRA SOBRE O NOVO CPC ACONTECE EM MAIO, NA ESMEC
A Escola Superior da Magistratura do Ceará, em parceria com a Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte), promove a palestra “Questões sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Civil”, dia 13 de maio, no auditório José Maria de Queiros, da Esmec. Haverá também, na oportunidade, o simpósio de lançamento da […] |
PROF. VERLAINE DISPONIBILIZA TEXTO PARA ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
O Professor Rui Verlaine Oliveira Moreira está disponibilizando o texto em anexo para seus alunos da disciplina Lógica e Argumentação Jurídica do III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. |
GRUPOS TRANSDISCIPLINARES DE ESTUDOS (G-TEIA’s) REALIZARÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO
CLICANDO AQUI Os integrantes efetivos do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais em Ambiente, Biodireito e Bioética (G-TEIABIO) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais em Análise e Psicologia Jurídica (G-TEIAPSI) realizarão, em seu primeiro encontro de 2010, um Seminário de Integração e Motivação. O seminário, que acontecerá no próximo sábado (20/03/2010), de 7h30min às 17h30min, […] |
NOVOS TELEFONES NA ESMEC
A Secretaria da Escola da Magistratura do Ceará (Esmec) informa que o telefone usual da instituição não é mais o (85) 3278.6242. Os novos números à disposição de professores, alunos e à sociedade com um todo são: (85) 3278.4013 e 3278.7831. |
PROFESSORA DE METODOLOGIA DISPONIBILIZA TRABALHO PARA ALUNOS DE AULA MINISTRADA EM SETEMBRO/2009
A professora Anna Luiza Matos Coêlho está disponibilizando, em anexo, um texto sobre regras para elaboração do trabalho escrito, para os alunos que se ausentaram da aula ministrada no dia 25/09/2009 (sexta-feira, manhã e tarde), bem como aqueles que não estavam presentes no dia 26/09/2009 (manhã de sábado) para a avaliação. |
ATENÇÃO MAGISTRADOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES PARA AS ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE ABRIL
CLIQUE AQUI Os magistrados do III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos devem ficar atentos para as alterações no calendário de aulas do mês de abril, que foi modificado devido a pedidos feitos ao Diretor da Esmec. Um novo cronograma foi definido e já se encontra disponível no site da Esmec, bastando clicar sobre […] |
PROF. GUSTAVO PINHEIRO RECOMENDA LEITURA DE TEXTO SOBRE CONSTITUIÇÃO
A Esmec disponibiliza para os alunos do curso de Especialização em Direito Público (Turma I) um texto que o Prof. MS Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro, da disciplina Direito Constitucional, está recomendando a leitura. O título do trabalho é o seguinte: “O que é uma Constituição? Quando o professor de matemática da cidade encontra o […] |
XXIII CONGRESSO DA ABMP SERÁ REALIZADO DE 5 A 7 DE MAIO EM BRASÍLIA
O XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos (ABMP) acontece de 5 a 7 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. Paralelamente serão realizados o 2o. Congresso Latinoamericano de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; e o 1o. Encontro Regional […] |
ESMEC INSCREVE MAGISTRADOS PARA CURSO DE DIREITO AMBIENTAL, A SER MINISTRADO PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para Magistrados interessados no Curso de Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito Ambiental, que ocorrerá em Brasília nos dias 19 e 20 de abril e será retransmitido, através do sistema de videoconferência, para telões que serão disponibilizados pela Assembléia Legislativa do […] |
COPEDEM ACONTECE ENTRE 25 E 27 DE MARÇO, EM MACAPÁ
O XX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) acontece entre os dias 25 e 27 de março, em Macapá (Amapá). O Copedem foi criado em 2005 com o objetivo de se tornar um fórum permanente de discussão sobre as experiências das Escolas de Magistratura dos Tribunais estaduais. VEJA A […] |
ENFAM PROMOVE CURSOS E OUTROS EVENTOS DE INTERESSE DOS MAGISTRADOS
Recebemos da Secretaria da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) informações sobre os seguintes eventos, que podem ser do interesse de magistrados cearenses: FUNDAMENTOS ECONÔMICOS PARA JUÍZES A Fundação Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Fundação Ceddet), criada pelo Ministério da Economia e Fazenda da Espanha e pelo Banco […] |
ATENÇÃO ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES: APOSTILA DO PROF. THIAGO TOZZI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
A apostila sobre “Tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais”, referente às aulas que o prof. Thiago Tozzi, Defensor Público, irá ministrar neste final de semana já está disponível no site da Esmec. Os alunos do III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos já podem começar a leitura do material, para melhor aproveitamento da disciplina Ações […] |
Fórum Nacional discute Gestão Estratégica no Setor Público
“Integração e gestão estratégica no Poder Judiciário.” Este é um dos temas do Fórum Nacional de Gestão Estratégica no Setor Público, que acontece dias 5 e 6 de maio, em Brasília, promoção da empresa Conexxões. Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas aqui. |
ESMEC PROMOVE PALESTRA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MAIO, COM O PROF. DR. SÉRGIO GUERRA
O Prof. Doutor Sérgio Guerra, Vice-Diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, proferirá uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa”, no Auditório José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em data prevista para 14 de maio, a partir das 17:30 horas. O evento é […] |
PROF. MICHEL PINHEIRO DISPONIBILIZA NOTA DE AULA SOBRE COMPETÊNCIA
O Prof. MS. Michel Pinheiro pede a seus alunos do Curso de Especialização em Processo Penal I que leiam a nota de aula anexa a esta informação, para discussão na próxima aula, que acontece dias 26 e 27 de março. Clique aqui para baixar o documento. |
ATENÇÃO JUÍZES DO III CURSO DE FORMAÇÃO: VEJAM O PLANO DE AULAS DO MÓDULO AÇÕES COLETIVAS
O Prof. Thiago Tozzi, Defensor Público, disponibiliza para os juízes que farão o módulo Ações Coletivas no próximo final de semana (12 e 13/03/2010) o plano de ensino e o material didático, a fim de possibilitar aos magistrados interessados uma leitura prévia dos assuntos a serem discutidos. CLIQUE AQUI para ter acesso ao Plano de […] |
GUIA PARA NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS
CLIQUE AQUIConheça o Guia da UFC para a Normalização de Trabalhos Acadêmicos e veja os parâmetros para a elaboração de monografia adotados na ESMEC. Para mais informações CLIQUE AQUI. Por decisão da Assessoria Pedagógica, está sendo elaborado um manual próprio de elaboração de trabalhos acadêmicos para a ESMEC. Até que este manual esteja pronto, serão […] |
CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM MEDIAÇÃO COMEÇA SEGUNDA-FEIRA, NO GRAN MARQUISE HOTEL: INSCRIÇÕES ENCERRADAS
O Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) em parceria com a Esmec, começa na próxima segunda-feira (08/03) e se estende até o dia 10 de março. O evento (assim como a hospedagem, para os visitantes), acontece no Gran Marquise Hotel, Av. Beira […] |
EVENTO NO TJCE SERVIRÁ DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA ALUNOS DA ESMEC
Os alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo (Turmas I e II) da Esmec que quiserem participar da audiência pública sobre o novo Código de Processo Civil, no Tribunal de Justiça, sexta-feira (05/03) a partir das 9 horas, devem enviar e-mail à Escola, comunicando essa intenção, para que sua participação […] |
ESMP PROMOVE EVENTO SOBRE A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove o evento “A Efetividade da Aplicação do Direito do Consumidor no Estado do Ceará”, cuja abertura será dia 11/03, às 14:00h, na Assembléia Legislativa. Dia 12/03 acontece um seminário sobre a temática acima referida, no Auditório do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. Dia 15/03 […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DE PROCESSO (TURMAS I E II)
Comunicamo-lhes que, no próximo dia 5 de março, a partir das 9 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), será realizada audiência pública para debater o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, promovido pelo Senado Federal com apoio do TJCE. Os interessados deverão confirmar sua participação através do email […] |
PROF. MICHEL PINHEIRO DISPONIBILIZA MATERIAL PARA AULA DE SEXTA-FEIRA
O Prof. Ms. Michel Pinheiro está disponibilizando uma nota de aula sobre Inquérito Policial e outra sobre Ação Penal, para sua aula deste final de semana, do curso de Especialização em Processo Penal. O magistrado pede que os alunos leiam com antecedência, para melhor aproveitamento da disciplina. Clique aqui para baixar o material sobre Inquérito […] |
ENM promove Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados
A Escola Nacional de Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove os seguintes Cursos no mês de abril: Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental (19 a 30) e Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral (28 a 30). Ambos serão ministrados em Brasília-DF, no auditório da Interlegis, Anexo E do Senado Federal. […] |
Inscrições abertas para o curso “Gestão de Pessoas e Processos” do CNJ
O Centro de Treinamento Integrados do Fórum Clóvis Beviláqua está com inscrições abertas para o curso a distância “Gestão de Pessoas e Gestão de Processos”, que será ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça, com vagas Limitadas. O objetivo do curso é contribuir para o alcance da Meta 6: “Capacitar o administrador de cada unidade […] |
ENFAM E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROMOVERÃO EM MARÇO CURSO DE TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS EM PARCERIA COM A ESMEC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o Ministério da Justiça, dando continuidade ao planejamento e execução de eventos em nível regional sobre técnicas autocopositivas, realizarão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), no período de 8 a 10 de março de 2010, em hotel […] |
ESMEC SELECIONARÁ DOIS MAGISTRADOS PARA BOLSA DE MESTRADO NOS EUA
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), dando continuidade ao convênio firmado entre a instituição e a Universidade de Samford (EUA) e considerando o que consta do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), no sentido da globalização do conhecimento e da necessidade de internacionalização da formação dos juízes, está com inscrições abertas para a […] |
UNIFOR oferta Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar Constitucional
A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) ministrará, no período de 1 a 12 de março de 2010, Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar Constitucional (40 h/a). Saiba mais sobre o curso, clicando AQUI. As aulas serão ministradas pelo prof. Juarez Gomes Nunes Júnior, Bacharel em Direito e Especializando em Direito Constitucional pela ESMEC. Há apenas 30 (trinta) vagas disponíveis. […] |
ESMP OFERTA CURSO DE FRANCÊS
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) está ofertando Curso de Francês. Trata-se de uma oportunidade excepcional, sobretudo para profissionais que pretendam cursar pós-graduação stricto sensu, no Brasil ou no exterior, já que a língua francesa é uma das exigidas dos candidatos a vaga em cursos de mestrado e doutorado. Para mais […] |
CNJ e ESDC oferecem cursos de Educação a Distância em março
Os cursos de Educação a Distância (EAD) vêm se constituindo numa grande oportunidade para magistrados e servidores do Judiciário, das mais diferentes jurisdições, reciclarem seus conhecimentos ou se aperfeiçoarem em uma nova área do Direito (ou da administração Judiciária). Neste sentido, dois cursos interessantes estão sendo ofertados para o mês de março. A Escola Superior […] |
Especialização em Processo Penal I: texto para a disciplina do Prof. MS. Michel Pinheiro
O Prof. MS. Michel Pinheiro está disponibilizando um texto para a aula desta sexta-feira (19/02), na sala 02 da Esmec, disciplina Direito Processual Penal I, do curso de Especialização em Processo Penal (Turma I). Para visualizar o texto, clique aqui. |
Prof. PhD. Marcelo Guerra disponibiliza questões para discussão em sala de aula
O Prof. PhD. Marcelo Guerra, que ministra a disciplina “Introdução ao Processo Civil Contemporâneo”, do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II), está disponibilizando três questões para serem discutidas em sala de aula. Elas foram concebidas para introduzir, “maieuticamente”, os temas que serão abordados em sala, como idéias fundamentais […] |
ESMEC RETOMA SUAS AULAS NESTA SEXTA-FEIRA
As aulas na Esmec serão retomadas neste final de semana, dias 19 (manhã e tarde) e 20 (pela manhã), para o Curso de Formação de Juízes e para as turmas da Pós-graduação. Para os magistrados que participam do Curso de Formação Juízes Substitutos, Turma III, será ministrada a disciplina “Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica”, […] |
ESMP promove Seminário das Promotorias de Justiça dos JECC
Acontece nos dias 25 e 26 deste mês, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio), o II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, será aberto dia 25/02, às 19h, com uma palestra […] |
ESMEC DIVULGA LISTA FINAL DE APROVADOS NAS VAGAS REMANESCENTES DA ESPECIALIZAÇÃO
A Escola Superior da Magistratura (ESMEC) divulga a lista dos candidatos que foram aprovados para as vagas remanescentes dos Cursos de Pós-graduação lato sensu. As notas individuais somente podem ser divulgadas pessoalmente, mediante solicitação do interessado. As matrículas dos aprovados devem ser efetivadas até 19/02/2010, na Secretaria da ESMEC, mediante o pagamento de R$ 380,00 […] |
CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES: PROF. AGERSON TABOSA DISPONIBILIZA TEXTO
A Direção da Esmec comunica aos alunos do III Curso de Formação Inicial de Juizes Substitutos que o Professor Agerson Tabosa Pinto está disponibilizando o texto para sua disciplina de Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica, que será ministrada nos dias 19 e 20 de fevereiro. O professor solicita a gentileza dos magistrados no sentido […] |
ÚLTIMAS VAGAS PARA OS CURSOS DE LÍNGUAS DA ESMEC
A Escola Superior da Magistratura (Esmec) está recebendo inscrições para seus cursos de línguas até o final de fevereiro. O semestre letivo já teve início, mas ainda há vagas para seus cursos regulares, instrumentais e de conversação, além do Inglês Jurídico. Os interessados em aprender um outro idioma podem também formar sua própria turma (mínimo […] |
CRIADAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO NA ESMEC
Com o objetivo de garantir a contínua melhoria dos serviços administrativos e de apoio ofertados pela Escola de Magistratura do Ceará, bem como a busca de excelência nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, foram criadas as Comissões Permanentes de Avaliação Institucional (CPAI) e de Avaliação de Magistrados (CPAM) da Esmec. A Portaria criando as […] |
ESMEC DIVULGA RESULTADO DO I CONCURSO “PRÊMIO ESMEC MONOGRAFIA DO ANO”
A Comissão Examinadora do 1º Concurso “Prêmio ESMEC Monografia do Ano” reuniu-se em 3 de fevereiro de 2010 e, depois de ter as monografias examinadas por cada membro da banca examinadora, atribuindo as pontuações individuais, calculou as médias respectivas, resolvendo divulgar os nomes daqueles trabalhos e autores que serão agraciados com a premiação, prevista para ocorrer […] |
AS AULAS NAS ESPECIALIZAÇÕES DA ESMEC SERÃO INICIADAS NA PRÓXIMA SEXTA (05/02)
As aulas nas turmas em andamento (Direito Constitucional, turma V e Processo Civil e Gestão do Processo, turma 1) serão reiniciadas em 05/02 nas salas da ESMEC, conforme o Calendário Acadêmico disponibilizado no canto superior direito da página da ESMEC. Quanto às novas turmas, o primeiro módulo será ministrado pelo Prof. MS Carvalho Neto. O […] |
Comissão Examinadora divulga julgamento dos recursos de candidatos a especializações da ESMEC
A Comissão Examinadora da seleção para as novas turmas de especialização da ESMEC, examinando os requerimentos, pedidos de reconsideração de notas e recursos interpostos pelos candidatos cujos nomes não constavam originalmente da relação inicial de aprovados, reavaliou as notas atribuídas e os documentos apresentados, considerando também aprovados, nos termos de cada requerimento individual formulado à Comissão, os seguintes [&he |
VEJA O RESULTADO DA SELEÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES NAS ESPECIALIZAÇÕES
A ESMEC divulga o resultado da seleção destinada a preencher as vagas remanescentes em seus cursos de especialização. Confira aqui a LISTA DOS APROVADOS. Os candidatos não aprovados têm até 48 (qurenta e oito) horas para requerer reconsideração de notas ou recorrer à Comissão Examinadora. As notas individuais somente podem ser divulgadas pessolmente, mediante solicitação […] |
NOVA DIRETORIA DA ACM TOMA POSSE EM 29/01 NO AUDITÓRIO DA ESMEC
A solenidade de posse da nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi realizada em 29/01, a partir das 17h, no Auditório José Maria de Queirós. da ESMEC. Compareceram ao evento diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto. Veja a […] |
Segunda Conferência Internacional – Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento – em Regiões Semiáridas – ICID 2010
A ICID 2010, a ser realizada em Fortaleza entre os dias 16 e 20 de agosto de 2010, irá proporcionar um fórum para compartilhar e comparar os achados advindos de pesquisas científicas e experiências práticas em como melhorar o bem-estar e reduzir a vulnerabilidade daqueles que vivem em regiões áridas e semi-áridas do mundo. Para […] |
FORTALEZA SEDIARÁ XIX ENCONTRO DO CONPEDI: ESTUDANTES E PROFESSORES DA ESMEC SÃO CONCLAMADOS A PARTICIPAR DO EVENTO
Com o tema geral “Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade”, será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) o XIX Encontro Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), no período de 10 a 12 de junho de 2010. O CONPEDI é o principal e maior evento nacional na área da pesquisa acadêmica em Direito, […] |
Adiada sine die pela Direção da ESMEC a entrega da Medalha Des. Júlio Carlos a agraciados
O Conselho de Ex-Diretores da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), reunido em 23 de outubro de 2009, escolheu os nomes das personalidades e instituições a serem agraciados com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. |
MATRÍCULAS ABERTAS NOS CURSOS DE LÍNGUAS PARA SEMESTRE 2010.1 DA ESMEC
A Coordenação dos Cursos de Línguas da ESMEC informa que já está aberta a temporada de matrículas para as novas turmas e para as turmas já existentes nos cursos de línguas da ESMEC. O período regular de matrículas ocorrerá de 18/01/2010 a 26/01/2010. Podem efetuar a matrícula todos os servidores públicos, magistrados, dependentes e o […] |
INSCRIÇÕES DAS ESPECIALIZAÇÕES ENCERRADAS: CONFIRA O RESULTADO DA SELEÇÃO E O CALENDÁRIO DE MATRÍCULA
As inscrições de novos alunos para os cursos de especialização da ESMEC, a serem ofertados a partir de 2010.1 estão encerradas desde quinta-feira da semana passada. Nos dois últimos finais de semana (11 e 12/12, 18 e 19/12), foram entrevistados mais de 250 (duzentos e cinquenta) candidatos interessados nas vagas dos cursos de especialização ofertados […] |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL (Turma I): AULAS DESTE FINAL DE SEMANA (18 E 19/12) ADIADAS
A Coordenação Acadêmica do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma I) avisa que as aulas do módulo Atuação Executiva dos Direitos II: oposição à execução, a serem ministradas pelo Prof. DR Marcelo Guerra tiveram de ser adiadas sine die, em razão de problema de saúde de que foi acometido o […] |
ÚLTIMA CHANCE PARA CURSAR ESPECIALIZAÇÃO NA ESMEC NESTE ANO: inscrições para vagas remanescentes até 28/01/2010
O Desembargador Raymundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), no uso de suas atribuições legais, assinou o Edital nº 03/2009, publicado no Diário de Justiça. |
ATENÇÃO INSCRITOS NO PRÊMIO ESMEC MONOGRAFIA DO ANO
A Secretaria da ESMEC informa que, por decisão do Desembargador Diretor, considerando a grande quantidade de monografias inscritas e a necessidade de uma seleção criteriosa em prazo razoável, de acordo com o que estabelecem as normas do Edital nº 02/2009, houve a necessidade de adiar a entrega das referidas premiações. As cópias das monografias inscritas […] |
ATENÇÃO JUÍZES DO III CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS
As aulas do módulo Técnicas de Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem no III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, a serem ministradas pela Profa. Ana Carine Pessoa Cavalcante Miranda Paes de Carvalho no próximo final de semana, em 18 e 19/12/2009, ocorrerrão normalmente. As demais aulas do curso ficam mantidas, conforme o calendário. Caso […] |
ATENÇÃO CANDIDATOS(AS) A VAGA NAS ESPECIALIZAÇÕES: Confiram as novas datas das entrevistas na ESMEC
Os(as) candidatos(as) inscritos(as) para concorrer a uma das vagas nos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da ESMEC deverão comparecer para as entrevistas, das quais apenas os(as) magistrados(as) são dispensados(as), conforme consta do Edital. Na entrevista, serão avaliados critérios como a disponibilidade de tempo para frequentar as aulas do curso, aptidão para estudos avançados e […] |
ATENÇÃO EX-ALUNOS DA ESMEC: confiram a lista dos certificados de conclusão disponíveis em Secretaria
A Secretaria da ESMEC informa que já estão disponíveis para entrega os certificados de conclusão dos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) dos alunos cujos nomes constam da lista abaixo. Confira a LISTA DOS CERTIFICADOS disponíveis. A ESMEC informa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias úteis para apanhar, na Secretaria da […] |
Grupos Transdisciplinares de Estudos Insterinstitucionais (G-TEIA’s) divulgam selecionados
A primeira seleção para o Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais em Ambiente, Biodieito e Bioética (G-TEIABIO) e Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais em Análise e Psicologia Jurídica (G-TEIAPSI) ocorreu durante o segundo semestre de 2009. |
Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec
O desafio dos magistrados para se adaptar às modificações na área do Direito foi ressaltado pelo professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (27/11). |
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO
A ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) apóia a realização do Curso de Aperfeiçoamento Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal. Veja a programação, clicando aqui. O curso, que marca o encerramento das atividades do mutirão carcerário no Ceará, é realizado como resultado de uma ampla parceria entre o Egrégio Tribunal de […] |
Concurso de Redação Clóvis Beviláqua para Estudantes de Escolas Públicas: veja como participar
A ESMEC divulga Edital, publicado no Diário de Justiça, no qual são abertas inscrições para estudantes de escolas públicas em concurso de redação sobre A Contribuição de Clóvis Beviláqua ao Direito. O concurso faz parte das comemorações do sesquicentenário do jurista e filósofo cearense, nascido em Viçosa do Ceará. Para participar, é necessário que as […] |
Dezoito monografias inscritas no Prêmio ESMEC Monografia do Ano
Nada menos que 18 (dezoito) trabalhos concorrem ao Prêmio ESMEC Monografia do Ano. |
QUARTA-FEIRA (02/12): lançamento de livro sobre A Antecipação dos Efeitos da Tutela, do Prof. Tiago Asfor
A ESMEC divulga a palestra e o lançamento do livro A Antecipação dos Efeitos da Tutela, de autoria de Tiago Asfor Rocha Lima. O lançamento da obra está previsto para 02/12/2009 (quarta), às 19h, no Auditório José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). |
Servidores da ESMEC participarão de Oficina no Tribunal sobre Planejamento Estratégico
Oficina para a definição dos projetos do Plano Estratégico 2010-2014 acontecerá no dia 24 de novembro de 2009, de 09:00 às 17:00 no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (subsolo). |
Fortaleza sediará o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE)
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais congrega juízes coordenadores dos juizados especiais estaduais cíveis e criminais de todo o país, e desde a promulgação da Lei nº 9.099/95 que se reúne duas vezes por ano, visando orientar os magistrados dessa justiça especializada na interpretação da lei dos juizados e também discutir uniformização de procedimentos em sua […] |
PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA NOVAS TURMAS DE ESPECIALIZAÇÃO
A ESMEC divulga que estão prorrogadas, até o dia 17 de dezembro do corrente ano, as incrições nas novas turmas de especialização (pós-graduação lato sensu). O corpo docente é formado por especialistas, mestres e doutores com larga experiência no magistério e na pesquisa. A novidade é que os cursos poderão ser frequentados por profissionais formados […] |
III Seminário sobre Conciliação é o Caminho: ação e solução
A Central de Conciliação de 1ª Instância do Fórum Clóvis Beviláqua comunica a realização do III Seminário – Conciliação é o Caminho: ação e solução. O evento será realizado no dia 24 de novembro de 2009, de 9h às 17h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Confira a programação completa, CLICANDO AQUI. […] |
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DE EVENTOS DA ESMEC ATUALIZADA
A ESMEC está com uma programação bastante diversificada de eventos para este segundo semestre de 2009: são reuniões de trabalho, palestras, cursos, exibição de filmes, debates e outras apresentações artístico-culturais. Para conhecer a programação e planejar-se para participar dos eventos, favor clicar no link adiante: Programação de Eventos 2009 (Atualizada Semanalmente) |
PALESTRA DO PROF. HERCKENHOFF DA UFES SOBRE “VOCAÇÃO E MAGISTRATURA” NA ESMEC
A ESMEC receberá em 20/11/2009 (sexta), às 17h30min, o Prof. Dr. João Baptista Herkenhoff, que proferirá palestra, aberta ao público, sobre “Vocação e Magistratura”. |
ATENÇÃO JUÍZES SUBSTITUTOS: A ESMEC AVISA QUE NÃO HAVERÁ AULA NO III CURSO DE FORMAÇÃO ESTE FINAL DE SEMANA
Por motivo de força maior, decorrente da impossibilidade do Prof. DR Juvêncio Vasconcelos Viana, do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC), em ministrar nos dias 20 e 21/11/2009 o módulo Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais e Temas Correlatos (Lei Maria da Penha e Estatuto do Idoso), a ESMEC informa aos […] |
Estudantes da UFC realizarão Julgamento Simulado da Lei de Anistia
Para marcar os 30 anos da Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979, estudantes da Faculdade de Direito da UFC participam, dia 19 de novembro, a partir das 8h, de julgamento simulado da referida lei. A atividade faz parte da disciplina “Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica”, ministrada pelo Prof. Flávio Gonçalves, e […] |
19o Encontro do Copedem encerra com carta que pede autonomia financeira para escolas
Relatório final do evento, que foi realizado em Manaus, de 5 a 7 deste mês, quer a independência financeira das Escolas da Magistratura de todo o Brasil. |
UNIFOR inaugurará Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) com grande Seminário na área
A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) inaugurará o seu Núcleo de Estudos Internacionais e realizará, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão, um grande evento na área. Trata-se do I Seminário de Direito e Relações Internacionais, programado para o período de 17/11/2009 a 19/11/2009. Confira a programação completa do evento. Todo o evento será realizado […] |
Cursos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP)
A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), credenciada pelo Parecer nº 559/2008, do Conselho de Educação do Ceará, divulga a realização dos seguintes cursos: CURSO DE ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO (Profa. Maryann Leitão Karam) – 12 h/a Dias: 13 e 14 de novembro de 2009. Clique aqui e saiba mais. CURSO DE PROGRAMAÇÃO NEUROLINGÜÍSTICA […] |
I SEMINÁRIO DO GRUPE: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
De 12 a 14 de novembro de 2009, no Auditório Prof. Antonio Martins Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) será realizado o I Seminário do GRUPE (Grupo de Pesquisa e e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista). |
ESMEC atinge a marca de 100 (cem) monografias defendidas
Desde que começaram a funcionar, os cursos de especialização da ESMEC representam uma importante oportunidade de discutir as questões de ordem teórica e prática relacionadas ao Poder Judiciário e à Ciência do Direito com a sociedade. |
PROFESSOR SÉRGIO GUERRA DA FGV DO RIO DE JANEIRO MINISTRARÁ PALESTRA EM 27/11 E LANÇARÁ LIVRO NA ESMEC
O Prof. Doutor Sérgio Guerra, Vice-Diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, proferirá a palestra intitulada “A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos”, às 17h30min do dia 27/11/2009, no Auditório José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, […] |
EMERJ oferece vagas em curso à distância em Direito Administrativo para Magistrados
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ disponibilizou, aos juízes do Tribunal de Justiça do Ceará, o acesso ao Curso de Direito Administrativo e ao Seminário “A Nova Lei de Mandado de Segurança e a Nova Lei de Crimes Sexuais” (programação em anexo). |
BIBLIOTECA JUIZ ROBERTO JORGE SERÁ REINAUGURADA EM 25/11
A Biblioteca da ESMEC, que receberá o nome do Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, será reinaugurada com o nome do homenageado em solenidade de descerramento da placa e foto do magistrado, programada para 25 de novembro de 2009 (quarta-feira), às 17h. |
PRORROGADAS ATÉ 30/11 AS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E ENTREVISTAS NAS NOVAS TURMAS DE ESPECIALIZAÇÃO DA ESMEC
A Direção da ESMEC, considerando a reivindicação feita por telefone e inúmeros e-mails de vários candidatos interessados que ainda preparam a documentação para realizar a inscrição no processo seletivo, prorrogou até 30/11/2009 (segunda) as inscrições para a seleção dos candidatos a vaga nas novas turmas de especialização da ESMEC. As entrevistas com todos os candidatos […] |
III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial ocorrerá em Fortaleza
A Rede Latinoamericana de Juízes (REDLAJ) realizará em Fortaleza, no período de 23 a 26 de novembro de 2009, o III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial. O evento, que terá como temática central “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos”, reunirá juristas, professores e magistrados de diversos países da América Latina, EUA e Europa. Na justificativa […] |
Seminário Síndrome do Pânico: causas, tratamento e cura
Seminário com o palestrante Prof. Franzé Nascimento será realizado no Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, em frente ao SEBRAE). Prof. Franzé Nascimento é Psicanalista Clínico e Especialista em Síndrome do Pânico e Depressão, Advogado, Teólogo e possui cursos de atualização em psicoterapia em nível de Pós-Graduação pela Sociedade de Psiquiatria de Pernambuco e extensão […] |
ATENÇÃO: ALUNOS DAS TURMAS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL CONCLUÍDAS
A Coordenação Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional avisa aos alunos das turmas já concluídas a necessidade de comprovar a carga horária do módulo Seminários Especiais (30 h/a), com eventos promovidos pela ESMEC ou por outras instituições. Confira a lista de alunos que ainda não têm registrado o módulo Seminários Especiais. O aluno deverá […] |
ATENÇÃO JUÍZES SUBSTITUTOS: ESMEC DIVULGA CALENDÁRIO DAS AULAS NO III CURSO DE FORMAÇÃO
A ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) está realizando o III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. O curso é realizado aos finais de semana, sendo a frequência e o aproveitamento obrigatórios para fins de vitaliciamento. Para garantir o comparecimento dos magistrados substitutos sem que a ausência às suas comarcas nas […] |
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO / MERECIMENTO – JUÍZES VITALÍCIOS – “JUIZADOS ESPECIAIS”
O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Des. Antonio Rulli Junior, faz saber que estarão abertas as inscrições do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO / MERECIMENTO – JUÍZES VITALÍCIOS – “JUIZADOS ESPECIAIS” – Turma VIII para fins de promoção por merecimento nos termos da Resolução nº 02 da ENFAM, a partir do dia 23 de outubro de […] |
Seminário de Direito Bancário na ESMEC
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) realizará, em parceria com a Faculdade Oboé, no dia 23 de outubro deste ano, às 16h, o Seminário de Direito Bancário. A abertura do evento contará com a presença do Diretor da ESMEC, Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira e do Diretor da Faculdade Oboé, […] |
ESMEC AVISA: Aulas do Curso de Direito Registral Imobiliário e Notarial serão retomadas em 20 e 21 de novembro
A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) avisa aos alunos matriculados no Curso de Direito Registral Imobiliário e Notarial que as aulas do referido curso, a serem ministradas pelo Prof. Dr. Regnoberto Melo, serão retomadas nos dias 20 (manhã e tarde) e 21 (manhã) de novembro de 2009. As […] |
Alterada data da Palestra sobre a Lei nº 12.016/09, a ser transmitida pela EPM por videoconferência aos magistrados vitalícios
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) comunica aos magistrados vitalícios interessados que estão abertas as inscrições para a palestra sobre a Lei 12.016/09, a qual será transmitida por videoconferência pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Pelo convêncio entre a ESMEC e a EPM, há apenas dez vagas disponíveis. As inscrições podem […] |
Oportunidade de curso na École Nationale de la Magistrature (ENM) da França para magistrado fluente em língua francesa
A Enfam firmou, no dia 7 de setembro de 2009, Protocolo de Intenção de Cooperação com a École Nationale de la Magistrature (ENM) da França, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos magistrados dos dois países por meio de intercâmbio de experiências relativas à formação inicial e continuada, enfatizando uma abordagem prática, multidisciplinar e […] |
UNIFOR sediará XXXIX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito
No período de 22 e 23 de outubro de 2009, acontecerá na Universidade de Fortaleza o XXXIX Encontro de Faculdades de Direito. Trata-se de uma oportunidade impar para discutir os avanços no ensino jurídico e as perspectivas de melhoria na sua qualidade. |
III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos inicia em outubro
A Direção e a Coordenação Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) informa aos magistrados substitutos do Estado do Ceará que estão abertas as inscrições no III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. |
CURSOS DE LÍNGUAS ESMEC: confira a oferta para 2009.2
A ESMEC informa a abertura de vagas nas novas turmas dos Cursos de Línguas, com a novidade da oferta de turmas especiais de conversação e instrumentais. Estas últimas, destinadas principalmente aos que pretendem concorrer a vaga nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). |
UNIFOR realiza entre os dias 19 e 24 de outubro seu maior evento científico
Entre os dias 19 e 24 de outubro acontecerá o Mundo Unifor 2009. Um evento especialmente organizado para os alunos, funcionários e professores da Universidade. No primeiro dia, três grandes encontros científicos abrirão as atividades do evento: IX Encontro de Iniciação à Docência, IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa e o XV Encontro de Iniciação […] |
Grupos de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais selecionam candidatos
Na Universidade Federal do Ceará (UFC), serão criados dois grupos de estudos inovadores, abordando temáticas bastante instigantes do ponto de vista da pesquisa acadêmica. A idéia básica é propiciar um ambiente saudável de aprendizagem colaborativa entre os estudantes e pesquisadores das diversas áreas de conhecimento, oportunizando a aproximação de diversos saberes, hoje compartimentados nas disciplinas […] |
Curso de Atualização em Direito Público oferecido pela AJURIS para Magistrados Cearenses
A Escola Superior da Magistratura – AJURIS promoverá o Curso de Atualização para Magistrados – Direito Público, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Corregedoria-Geral de Justiça, no período de 21 a 23 de outubro em seu auditório. A ESMEC informa que a AJURIS está disponibilizando […] |
ESMEC divulga prazos máximos para conclusão das especializações
Após realizar um levantamento minucioso dos cursos de pós-graduação cujas aulas já foram concluídas e daqueles que ainda se encontram em andamento, a Secretaria da ESMEC resolve divulgar, para o conhecimento de todos os alunos e professores, os prazos (clique aqui) para a conclusão de monografias ou a publicação de artigo final. |
Adiadas “sine die” aulas do Curso de Direito Registral Imobiliário e Notarial
A Assessoria Pedagógica da ESMEC informa aos alunos matriculados no Curso de Direito Registral Imobiliário e Notarial, ministrado pelo Prof. DR Regnoberto Marques Melo Júnior que as aulas do referido curso que aconteceriam nos dias 16 e 17 de outubro tiveram de ser adiadas “sine die” em face de problemas de saúde do professor. Brevemente, […] |
OUVIDORIA DA ESMEC É CRIADA E RECEBE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS E SUGESTÕES
A Coordenação Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), visando facilitar a resolução de problemas no atendimento aos usuários pela Secretaria e Biblioteca da Escola, bem assim no que diz respeito aos seus serviços de apoio, em assuntos de qualquer natureza, acatando as sugestões para encaminhamento e o bom andamento dos […] |
IV MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS
Ocorrerá de 19 a 25 de outubro, em várias cidades brasileiras, a IV Mostra de Cinema e Direitos Humanos. Em Fortaleza, as exibições se realizarão no Cine Benjamin Abrahão, da Casa Amarela Eusélio Oliveira na Universidade Federal do Ceará (UFC), que dispõe de 148 vagas, e no CUCA (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e […] |
CURSO PARA JUÍZES ESTADUAIS SOBRE IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS
Acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro do corrente ano, Curso sobre Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais, a ser ministrado pelo Professor e Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Rogério Gesta Leal possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), Mestrado […] |
Material Didático da Reunião de Trabalho sobre Questões Previdenciárias (Profa. Carolina Aguiar)
Após a reunião de trabalho sobre Questões Previdenciárias, tratando de Acidentes de Trabalho e as Ações Decorrentes, a ESMEC disponibiliza aos que não puderam comparer o material didático apresentado na reunião. Para ter acesso, clique aqui. |
Programação diversificada marca sesquicentenário do jurista Clóvis Beviláqua
Palestras, mini-cursos, mesas redondas, debates, concursos de redação para estudantes de escolas públicas, sessões solenes e conferências marcarão a celebração do Sesquicentenário do do Jurista Clóvis Beviláqua em Fortaleza, Viçosa do Ceará e Brasília. |
Palestra do Prof. Dr. Friedrich Müller, da Universidade de Heidelberg (Alemanha) na ESMEC
A Direção e a Coordenação Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) terão a honra de receber uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional para proferir palestra intitulada “Bases Teóricas e Normas Internacionais dos Direitos Humanos”. Trata-se do Prof. Dr. Friedrich Müller, da Universidade de Heidelberg. A palestra do professor alemão será […] |
Curso de Deontologia e Ética do Magistrado será concluído nesta sexta (02/10)
A Assessoria Pedagógica da ESMEC informa aos alunos matriculados no Curso de Deontologia e Ética do Magistrado, ministrado pelo Prof. DR Regenaldo Rodrigues da Costa, que a carga horária do referido curso foi estendida, a pedido dos discentes, devendo as aulas encerrarem-se na sexta-feira próxima (02/10), de 9h30min às 12h30min. Após as aulas, os alunos […] |
02/10 – Reunião de Trabalho sobre Questões Previdenciárias na ESMEC
A Coordenação Geral da ESMEC convida todos os magistrados interessados na temática Acidentes de Trabalho e Ações Decorrentes, a participar de reunião de trabalho, a se realizar no dia 02/10/2009 (sexta), às 9h, na sede da Escola da Magistratura. Na reunião, a Defensora Pública da União Carolina Botelho Moreira de Deus abordará o tema e, […] |
Concurso de Redação Clóvis Beviláqua para Estudantes de Escolas Públicas
A ESMEC divulga a abertura de Edital de concurso de redação para estudantes com idade entre 11 e 14 anos de escolas públicas estaduais ou municipais do Estado do Ceará. |
ESMEC oferece Curso de Deontologia e Ética do Magistrado (Turma II)
A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC comunicam aos magistrados e demais interessados que estão abertas as inscrições para a Turma II, em Fortaleza, do Curso de Deontologia e Ética do Magistrado, a ser ministrado nos dias 11, 12, 21 e 28/09 na sede da ESMEC, situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 […] |
Responsabilidade social: Esmec entrega alimentos ao Lar Torres de Melo
A Juíza Coordenadora Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Sérgia Maria Mendonça Miranda, fez a entrega hoje, 3a.feira (22/09), às 10h:00, de 116 quilos de alimentos não perecíveis ao Lar Torres de Melo, na presença do presidente da instituição, general Francisco Baptista Torres de Melo. “Vocês não sabem o quanto isso ajuda […] |
ESMEC divulga: curso preparatório para a seleção de Mestrado em Direito (UFC)
O Prof. Glauco Barreira Magalhães Filho, Professor da UFC e UNIFOR, Mestre em Direito e Livre-Docente ofertará, em seu escritório de advocacia, situado à Av. Padre Antônio Tomás, 2420 – Sala 506 – Edifício Diplomata (Aldeota), Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Autor de vários livros e artigos jurídico, […] |
Biblioteca da ESMEC receberá nome do Juiz Roberto Jorge
A Portaria nº 07/2009, do Desembargador Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), publicada no Diário de Justiça, de 17 de setembro de 2009, à pág. 22-3, homenageia a memória do Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, dando seu nome à Biblioteca da ESMEC. |
ADIADA SINE DIE REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE FRAUDE BANCÁRIA
A Coordenação da ESMEC avisa que, por motivos superiores, foi adiada sine die a reunião de trabalho que aconteceria amanhã, sobre fraude bancária, com a presença do Delegado Jaime de Paula Pessoa. Mais informações, favor ligar para (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013 |
Seminário na UFC aborda Felicidade Interna Bruta (FIB)
Fortaleza entra no circuito mundial de discussões sobre novos indicadores de progresso com a realização do seminário “Novos paradigmas de desenvolvimento: Felicidade Interna Bruta (FIB)”. |
ESMEC AVISA: Adiadas aulas do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Prof. Alcimor Neto)
A Assessoria Pedagógica da ESMEC informa aos alunos matriculados no Curso de Especialização em Direito Constitucional que as aulas da disciplina Princípios Constitucionais do Processo, a serem ministradas pelo professor Alcimor Aguiar Rocha Neto foram adiadas para os dias 05 e 06 de fevereiro de 2010, por motivos de força maior. As demais aulas das […] |
Ministro José Pimentel proferirá palestra sobre Previdência Social
A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará está convidando todos os magistrados e servidores interessados na temática a participar de uma videoconferência com a pauta “Previdência Social no Brasil: desafios e limites”, a ocorrer no dia 11 de setembro de 2009, às 16h. |
ESMEC divulga oportunidades de cursos em Direito do Consumidor e Ambiental do Programa UNILECE-INTERLEGIS
A Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), atendendo a solicitação do Programa Universidade do Legislativo Cearense (UNILECE) e em parceria com a Rede Interlegis do Senado Federal, divulga as seguintes oportunidades de cursos e eventos, abertos a magistrados e servidores interessados, os quais serão ofertados por meio de videoconferências, previstas para os seguintes dias: 14 a […] |
ESMEC convoca juízes substitutos para III Curso de Formação de Magistrados
A ESMEC convoca todos os recém-empossados e aqueles que ainda não fizeram o Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ou não obtiveram a frequência mínima de 75% necessária à aprovação nos cursos anteriormente ofertados, para que se inscrevam imediatamente no III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, a ser ofertado em Fortaleza, na […] |
Edital de Chamada de Artigos para Revista Themis
A ESMEC estará recebendo até o dia 30 de setembro do corrente ano artigos para a Revista Themis (v. 7, nºs 1 e 2), publicação oficial da Escola da Magistratura. |
Reunião do Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica na UFC
O Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica, projeto cadastrado junto à Coordenação de Atividades Complementares da Faculdade de Direito (UFC) e sob a orientação do Professor Flávio Gonçalves, anuncia que o primeiro encontro deste semestre ocorrerá no dia 12 de setembro às 9:00h, na própria Faculdade de Direito, situada à Rua Meton de Alencar, s/n (entrada […] |
PALESTRA, DEBATE E LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE “SÚMULA VINCULANTE E DEMOCRACIA”
A ESMEC terá a honra de receber o lançamento do livro “Súmula Vinculante e Democracia”, de autoria do Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha. |
ESMEC ofertará em setembro Curso de Direito Registral Imobiliário e Notarial
A ESMEC ofertará, nos dias 11, 12, 25, 26 de setembro e 09 e 10 de outubro do corrente ano Curso de Aperfeiçoamento em Direito Registral Imobiliário e Notarial. |
Ex-coordenadores da ESMEC defenderam dissertações de Mestrado
Os magistrados Washington Luis Bezerra de Araújo e Marcelo Roseno de Oliveira, ex-juízes coordenadores da ESMEC, defenderam suas dissertações de mestrado na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) durante o corrente mês. |
ESMEC OFERTA CURSO INTENSIVO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL PARA MAGISTRADOS E ASSESSORES
Estão abertas, no período de 07 a 27 de agosto de 2009, as inscrições para o Curso Intensivo de Atualização em Processo Penal, destinado, prioritariamente, a magistrados e assessores diretos. |
Exibição de Filme-Documentário “A Morte Inventada” e Palestra com Marcos Duarte, do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM)
Dando continuidade à programação do I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte, iniciado no último dia 26/06 com palestra, debates e apresentação musical, a ESMEC exibirá no próximo dia 21/08, às 17h30min, o filme-documentário “A Morte Inventada”, do cineasta carioca Alan Minas. Após a exibição do filme, será proferida palestra pelo advogado Marcos […] |
AVISO IMPORTANTE: REUNIÃO DE MAGISTRADOS
Sábado, 22/08, às 10h, haverá reunião de magistrados para tratar de assuntos de interesse associativo. A reunião será realizada na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria. Mais informações: Juíza da 29ª Vara Cível, Dra. Lisete Gadelha (3488-7044 ou 3488-7042) |
CTI REALIZARÁ CICLO DE PALESTRAS SOBRE NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua comunica que realizará o Ciclo de Palestras Sobre o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. |
14/08 – 2ª Reunião de Trabalho sobre as Reformas do Processo Penal na ESMEC
A Direção e Coordenação da ESMEC convidam todos os juízes que exerçam a jurisdição criminal no Estado do Ceará a participar de reunião de trabalho em 14/08/2009, às 9h para discutir os rumos da Reforma do Processo Penal e suas repercussões no cotidiano forense. Como na primeira reunião ocorrida, a coordenação dso trabalhos ficará a […] |
Missas pela lembrança de Roberto Jorge serão celebradas em Fortaleza e em Cariré
Missas em memória de Roberto Jorge serão celebradas em Fortaleza e em Cariré, comarca na qual exercia suas funções como magistrado quando faleceu precocemente, vítima de acidente automobilístico. |
SEMESTRE LETIVO DA ESMEC SERÁ REINICIADO EM 07/08
A Assessoria Pedagógica da ESMEC informa aos alunos matriculados nas turmas de especialização em andamento que as aulas do semestre 2009.2 serão retomadas em 07 de agosto de 2009 (sexta). |
ESMEC AVISA SOBRE CERTIFICADOS DA ESPECIALIZAÇÃO DISPONÍVEIS
A Assessoria Pedagógica da ESMEC informa aos interessados, abaixo relacionados, que já se encontram disponíveis na Secretaria da Escola, os Certificados de Conclusão do Curso de Especialização em Administração Judiciária (Turma II). ALESSANDRA LÓSCIO DE ANDRADE ANTÔNIA ALESSANDRA SOUSA CAMPOS ANTÔNIO ADONISIO DE FARIAS LEILA DERLANGE DIAS GONÇALVES MARIA LÚCIA RODRIGUES CRUZ MAELÔNIA BRITO DE […] |
MAGISTRADOS RESSALTAM QUALIDADES E VIRTUDES DO JUIZ ROBERTO JORGE
Desembargadores e juízes ressaltaram a figura do juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, falecido nessa quinta-feira (23/07), em decorrência de acidente automobilístico na BR-020, no município de Maranguape. |
NOTA DE PESAR
Todos os que fazem a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), dirigentes, servidores, comissionados e terceirizados, lamentam profundamente o falecimento do Juiz de Direito ROBERTO JORGE FEITOSA DE CARVALHO, titular da Comarca de Cariré, ocorrido em acidente automobilístico, ontem, dia 23 de julho de 2009. |
ESMEC promove nesta sexta (26/06), palestra, show musical e coquetel
Dando início à programação do I Ciclo de Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte, a Direção e Coordenação da ESMEC (Escola da Magistratura do Estado do Ceará), no ano em é comemorado o centenário do poeta Patativa do Assará, promovem, às 17h desta sexta-feira (26/06/2009), palestra e debates com a presença de Fausto Nilo (Compositor e […] |
ATENÇÃO MAGISTRADOS, DIRETORES DE SECRETARIA E ASSESSORES: ESMEC convida para Reunião de Trabalho sobre Reformas do Processo Penal nesta sexta (19/06)
A ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) realiza, às 9h da próxima sexta-feira (19/06) reunião de trabalho subre As Reformas do Processo Penal, a qual será coordenada pelo Juiz e Professor Universitário Paulo Timbó, membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da ESMEC. Paulo Camelo Timbó possui graduação em Direito […] |
PRÊMIO ESMEC MONOGRAFIA DO ANO: Veja como participar
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), no intuito de fomentar a produção acadêmica em seus cursos de pós-graduação, bem como estimular a colaboração da comunidade acadêmica de outras instituições de ensino superior na publicação da Revista Themis |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (Turma V – ESMEC)
A Coordenação Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional informa, atendendo a solicitação feita por diversos alunos, que os professores das disciplinas Direitos Humanos (Prof. MS Paulo Portela) e Teoria do Direito (Prof. MS Gilvan Linhares) aceitaram prorrogar a entrega dos trabalhos exigidos nas respectivas disciplinas, para as seguintes datas: Teoria do Direito (trabalho […] |
ATENÇÃO MATRICULADOS NO CURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
A ESMEC avisa que, em razão de doença que acometeu o professor responsável pelo curso, as aulas foram adiadas para os dias 19/06 (manhã e tarde) e 20/06 (manhã). Até agora, houve apenas a aula da manhã dia 05/06 (sexta). Para fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o participante deverá comparecer a, no […] |
ESMEC AVISA: confira lista de certificados já disponíveis na Secretaria
A Secretaria da ESMEC realizou um detalhado levantamento de todos os certificados de eventos e palestras realizados ao longo dos anos, desde a criação da Escola até o ano passdo (2008) e resolveu divulgá-la publicamente. Aqueles cujos nomes constarem da lista têm o prazo de 90 (noventa) dias, contados desta data para apanhar o certificado […] |
CURSO O NOVO PROCESSO CIVIL iniciará as suas aulas em 04/06
A ESMEC informa a todos os inscritos no Curso O Novo Processo Civil que as aulas do referido curso, a serem ministradas pelo professor universitário e magistrado Mantovanni Colares Cavalcante serão iniciadas nesta quinta-feira, dia 04/06/2009, às 19h. Os interessados ainda podem inscrever-se, dentro dos limites das vagas disponíveis. |
Material Didático (Disciplina Direitos Culturais, Prof. DR Humberto Cunha)
O Prof. Humberto Cunha Filho disponibilizou o material didático para os alunos da disciplina Direitos Fundamentais I (Direitos Culturais), cujas aulas já foram ministradas. Para ter acesso ao material, fazendo cópia, clique nos links abaixo: Arquivos 1 (Prof. DR Humberto Cunha) Paleontologia (Amora Matos) Profissional Ator (Gil Gifoni) |
ESMEC CONVIDA: Palestras Gratuitas sobre Execução Civil e Ética do Magistrado
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) convida todos(as) os(as) interessados(as) – magistrados, promotores, advogados, defensores e demais profissionais do Direito, além de estagiários e estudantes, a participar das palestras gratuitas que ocorrerão nos seguintes dias e horários: 02/06/2009 (terça), às 17h – Palestra O Novo Processo de Execução Civil |
ESMEC AVISA: Adiada para 19/06 reunião para tratar das Reformas do Processo Penal
Considerando a impossibilidade, manifestada pelo Dr. Paulo Timbó e por outros juízes, de comparecer a reunião de trabalho que ocorreria sexta-feira (29/05), às 9h na ESMEC, sobre as Reformas do Processo Penal, em virtude da necessidade de comparecer à reunião no Tribunal de Justiça, no mesmo dia e horário, a ESMEC informa a todos os magistrados que manifestaram seu interesse em […] |
ESMEC informa: Palestra do Dr. Protógenes Queiroz na Procuradoria Geral de Justiça
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) informa que a Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal e a Direção da Escola Superior do Ministério Público estão convidando todos os magistrados e servidores para a palestra Corrupção no Brasil, a ser proferida pelo Dr. Protógenes Queiroz, Delegado da Polícia […] |
Curso Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio
A Seção Judiciária da Justiça Federal do Ceará está disponibilizando, gratuitamente, 10 (dez) vagas para juízes estaduais no Curso Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio, em razão do convênio firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª […] |
ESMEC DIVULGA: Seminário Racismo e Ações Afirmativas no Ceará
A ESMEC divulga a programação de Seminário abordando importantes e atuais temáticas, ressaltando que os alunos da pós-graduação em Direito Constitucional que participarem do evento poderão obter parte da carga horária do módulo/disciplina Seminários Especiais. Seminário Racismo e Ações Afirmativas no Ceará 26 e 27 de maio de 2009 Local: Auditório da ADUFC […] |
ATENÇÃO: ESMEC AVISA AOS MATRICULADOS EM CURSO DE DEONTOLOGIA E ÉTICA DO MAGISTRADO
A ESMEC avisa aos magistrados, servidores e público externo inscritos no Curso de Deontologia e Ética do Magistrado que as próximas aulas do curso (dias 21/05, 26/05, 28/05 e 02/06) ocorrerão na Sala nº 4 da ESMEC, não mais ocorrendo no CTI do Fórum Clóvis Beviláqua, como previsto. As aulas continuarão ocorrendo no horário de […] |
Material Didático (Disciplina Seminários Especiais I, Prof. ESP Renato Leite)
Material didático apresentado pelo Prof. Renato Leite, na disciplina Seminários Especiais I, sobre processo eletrônico e autos virtuais. Para acessar, clique nos links abaixo e veja: Sobre a Internet Sobre Documento Eletrônico Sobre Processo Judicial Eletrônico Sobre Tecnologias da Informação Sobre Segurança dos Sistemas |
Material Didático (Seminários Especiais: Direito e Processo Eleitoral)
Material didático apresentado durante palestra Prof. Dr. Jackson Alves de Aquino, em palestra sobre Capital Social e Democracia, proferida nos Seminários Especiais Diálogos Eleitorais. Clique aqui e veja o slide 1 e o slide 2 |
Material Didático (Palestra O Papel do Juiz na Recuperação de Empresas)
Material didático exibido apresentado na palestra O Papel do Juiz na Recuperação de Empresas, proferida pela Desa. Cristina Zucchi na ESMEC em 07/04/2009, às 17h. Clique aqui e veja os slides. |
Curso de Deontologia e Ética do Magistrado (Inscrições Abertas)
A ESMEC ofertará Curso de Deontologia e Ética do Magistrado. As aulas serão ministradas na Sala nº 3 do CTI (Centro de Treinamento Integrado) do Fórum Clóvis Beviláqua, pelo Prof. Dr. Regenaldo da Costa (UFC/UECE). |
Material Didático para Cópia (Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo)
Disciplina: Princípios Constitucionais do Processo Professor: Fernando Veras Bezerra, MS Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo (Princípios) Teoria do Processo (Princípios Constitucionais) |
25 a 28/08/2009 – IBCCRIM realiza 15º Seminário Internacional
O 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, maior evento para a América Latina em termos de interdisplinariedade cientifico-criminal, acontecerá entre os dias 25 e 28 de agosto de 2009 |
16/05/2009 – Celebração da Páscoa dos Magistrados na ESMEC
A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC convidam todos(as) os(as) magistrados(as) e seus familiares para as celebrações da Páscoa dos Magistrados, que ocorrerão na sede da Escola, à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria, em Fortaleza-CE, tendo como temática “A Paz é fruto da Justiça”. |
Disciplina Direitos Humanos (Prof. Paulo Portela, Dir. Constitucional – Turma V)
Para ter acesso direto ao material didático disponibilizado pelo docente que ministrou a disciplina |
ATENÇÃO DIRETORES(AS) DE SECRETARIA: CAPITAL E INTERIOR
A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC convidam todos(as) os magistrados(as) para uma reunião de trabalho a ser realizada no dia 15/05/2009 (sexta), às 9h na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria, em Fortaleza-CE. O tema da […] |
CNJ aprova e publica Código de Ética da Magistratura Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sua 68ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337, um importante documento que foi publicado às págs. 1 e 2 do Diário da Justiça de 18/09/2008. Trata-se do Código de Ética da Magistratura Nacional. |
ESMEC divulga seus cursos de curta duração neste semestre 2009.1
A ESMEC está divulgando a abertura de inscrição nos seus cursos de curta duração, todos eles válidos como aperfeiçoamento de magistrados (promoção por merecimento, nos termos da Resolução nº 2 da ENFAM). |
ATENÇÃO: Adiada para 05/06, às 17h, na ESMEC, palestra sobre A Ética na Magistratura
Em razão da posse do magistrado Jorge Luis Barreto como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a qual ocorrerá às 18h do dia 15/05/2009 no Auditório da ESMEC, a Coordenação Geral da Escola informa aos interessados que a palestra sobre A Ética na Magistratura, a ser proferida pelo Prof. Dr. Regenaldo da Costa (UFC/UECE) foi […] |
ATENÇÃO DIRETORES DE SECRETARIA E MAGISTRADOS DA CAPITAL E INTERIOR
A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC convidam os(as) magistrados(as), da capital e interior, para duas reuniões de trabalho, na sede da Escola da Magistratura |
ESMEC Divulga: Material apresentado na reunião dos juízes sobre DPVAT
A ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), atendendo a várias solicitações de magistrados que atuam no cível (capital e interior), mas que não puderam estar presentes à reunião sobre o seguro DPVAT, ocorrida na manhã de hoje (24/04/2009, às 9h), resolveu divulgar o material da apresentação feita pelos magistrados Heráclito Vieira e Ricardo […] |
Planejamento de Cursos da ESMEC para 2009 – Confira
A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC estão desenvolvendo estratégias junto ao seu corpo de servidores e aos docentes no sentido de exigir que todos os professores e facilitadores apresentem projeto prévio de cada curso a ser ofertado, a fim de que todos eles possam ser credenciados na ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […] |
ENM abre inscrições para curso no Canadá
A Escola Nacional da Magistratura – ENM, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), estará promovendo em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Comparado do Consumo – GREDICC da Université Du Québec à Montreal, o Curso de Direito do Consumidor no Canadá durante o período de 29 de junho a 04 […] |
RIEJ e ENFAM oferecem vários cursos à distância na modalidade B-Learning
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM faz parte da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais – RIAEJ, comunidade voltada para a cooperação, o alinhamento e o apoio recíproco entre as Escolas Judiciais e os Centros Públicos de Capacitação Judicial da América Latina e da Península Ibérica |
ESMEC oferecerá Curso de Hermenêutica Jurídica em junho
A ESMEC oferecerá Curso de Hermenêutica Jurídica em junho, a ser ministrado pelo Prof. LD Glauco Barreira Magalhães Filho, na sede da Escola. |
AVISO URGENTE AOS DIRETORES DE SECRETARIA E JUÍZES: A ESMEC convida todos os juízes do cível (capital e interior) para discutir seguro DPVAT
A Direção e a Coordenação Geral da ESMEC convidam todos os magistrados que exerçam a jurisdição cível, tanto da capital quanto interior, para participar de importante reunião de trabalho sobre problemas relacionados ao Seguro DPVAT. |
UFC realizará IV Semana do Direito em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos
No período de 11 a 15 de maio de 2009, o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), entidade representativa dos estudantes da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizará a IV Semana de Direito da UFC. |
14 a 16/05 – III CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
A ESMEC divulga a programação do III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais, que será realizado em Fortaleza, no Hotel Oásis Imperial, no período de 14 a 16 de maio de 2009. O congresso terá como temática central “Os Desafios do Federalismo na Promessa Constitucional” e oferece uma programação muito diversificada, com palestras, mesas redondas, […] |
02/06/2009 – Palestra Enfoques gerais sobre a nova execução, com Prof. Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha
Na abertura do Curso O Novo Processo Civil, promovido pela ESMEC, dia 02/06/2009, às 17h, será proferida a palestra Enfoques gerais sobre a nova execução. O expositor será Leonardo José Carneiro da Cunha (Mestre em Direito UFPE. Doutor em Direito PUC-SP. Professor no curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual […] |
ESMEC promoverá em junho curso sobre O Novo Processo Civil
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) promoverá em junho do corrente ano Curso sobre O Novo Processo Civil, destinado a magistrados, membros do Ministério Público e advogados. |
Desa. Cristina Zucchi (TJSP) profere palestra na ESMEC hoje à tarde
Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professora Universitária, proferirá às 17h de hoje (07/04) palestra na ESMEC sobre “O Poder do Juiz na Recuperação Judicial de Empresas”. A palestra é gratuita e dela podem participar todos os profissionais e estudantes de Direito, sem a necessidade de inscrições prévias. As inscrições […] |
Curso de Deontologia e Ética na Magistratura em maio: inscrições abertas
A ESMEC promoverá um Curso de Deontologia Ética na Magistratura, destinado a magistrados e demais operadores jurídicos, a se realizar nos dias 19, 21, 26, 28 de maio e 02 de junho do corrente ano. O curso, com carga horária de 20 h/a, será ministrado na Sala 3 do Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua e será […] |
Seminários Especiais em Direito e Processo Eleitoral
A ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) encerrará as aulas na Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma II) com os Seminários Especiais em Direito e Processo Eleitoral, com palestras obrigatórias para os alunos matriculados nos cursos de especialização. O programa de pós-graduação lato sensu da Escola, em convênio com o Tribunal Regional […] |
ESMEC faz Seleção de Magistrados Bolsistas para cursar Mestrado na Universidade Samford (EUA)
A ESMEC divulgou, através da intranet e internet, bem como na página de avisos do site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Escola da Magistratura a abertura de inscrições, de 24 de março a 6 de abril de 2009, para 2 (duas) bolsas de mestrado destinadas a magistrados na Universidade de Samford […] |
Estão abertas as inscrições para o III Curso de Transparência
Até 17 de abril, comunicadores sociais; parlamentares; gestores públicos e operadores do Direito; ombudsman/ouvidores de instituições públicas e privadas; membros de Comissões de Ética e de Licitações; e líderes de organizações não governamentais (ongs), de movimentos sociais e de conselhos da sociedade podem se inscrever para o III Curso Instrumentos de Gestão e Informação para […] |
24/04/2009 – Reunião de Magistrados Cíveis (capital e interior) na ESMEC
A ESMEC está convidando todos(as) os(as) magistrados(as) estaduais que atuam na área cível, da capital e interior, para uma reunião de trabalho que será realizada às 9h do dia 24/04 (sexta), na Sala nº 1 da Escola. |
ATENÇÃO ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (Turma V-ESMEC)
Em virtude do feriado da Semana Santa (10/04) e de outros feriados no decorrer do atual ano letivo, bem como o recesso letivo do mês de julho de 2009 e a necessidade de não extrapolar o Calendário Acadêmico além do previsto, as aulas da disciplina Ordem Econômica na Constituição (15 h/a) foram antecipadas para 17 e […] |
Presidente do TJCE e Diretor da ESMEC convidam magistrados para eventos
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto e o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, convidam todos(as) os(as) magistrados(as) para dois importantes eventos, de interesse de todos(as) os(as) juízes, que ocorrerão nos dias 03 e 07 de abril […] |
ESMEC fechará para atendimento público nos dias 14 e 15/04
A ESMEC, visando treinar os antigos e novos servidores e realizar uma reorganização geral de seus arquivos, desenvolverá apenas atividades internas nos dias 14 e 15 de abril de 2009. A determinação é do Desembargador Diretor da Escola e os alunos, magistrados ou servidores que precisarem enviar algum trabalho ou devolver livros na Biblioteca, terão […] |
ESMEC convoca alunos para receber certificados de conclusão de cursos
A ESMEC convoca os alunos adiante relacionados para receber o certificado de conclusão dos seus Cursos de Especialização, disponíveis na sede da Escola há mais de um mês. ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA (Turmas I e II) Silvia de Vasconcelos Machado Francisco Moacir da Silva Medeiros Júnior Célia Maria Pontes Ednélia Barbosa Menezes Vanessa de Abreu Pinheiro […] |
07/04/2009 – Palestra “O poder do Juiz na recuperação judicial de empresas” (Desa. Cristina Zucchi-TJSP)
No dia 7 de abril de 2009 (terça), às 17h, a ESMEC promoverá, com o apoio do Tribunal de Justiça, uma palestra com a Desa. Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre o tema “O Poder do Juiz na Recuperação Judicial de Empresas” |
ESMEC avisa retomada das aulas nas turmas das especializações
A ESMEC avisa aos alunos matriculados nos Cursos de Especialização em andamento (Direito Constitucional, Processo Civil e Gestão do Processo, Direito e Processo Eleitoral), inclusive àqueles que solicitaram a rematrícula ou perderam alguma das disciplinas ou módulos ofertados, que as aulas serão retomadas este final de semana (27 e 28 de março de 2009), com a […] |
Curso à Distância de Direito do Consumidor da ENM atinge objetivos
O Curso de Direito do Consumidor, ofertado à distância pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), através da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, utilizando o sistema interlegis (teleconferência) recebeu muitos elogios dos participantes e atingiu plenamente o seu objetivo. |
03/04/2009 – Palestra sobre “Formação de Magistrados” (Dra. Germana Moraes) e Confraternização dos Juízes
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) convida todos os magistrados da capital e interior para um encontro de confraternização com a nova Direção da Escola no dia 03/04/2009 (sexta), às 16h, a fim de colher sugestões dos juízes para o aprimoramento das atividades, serviços e cursos da instituição, além de informá-los […] |
17 e 18 de abril de 2009 – Workshop em Tanatologia (Estudo das Perdas) – Redescobrindo a Vida
Sexta-feira (17), de 19h às 22h e no sábado (18), de 13h às 19h. Veja a programação completa: |
Secretaria da ESMEC convoca alunos para efetuar matrícula
A Secretaria da ESMEC convoca os aprovados na seleção para seus cursos de especialização, iniciados em 2009.1 (Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo e Especialização em Direito Constitucional), para manifestar, até 17/03/2009, interesse na efetivação da matrícula. Os alunos convocados são os seguintes: ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DO PROCESSO (Turma I) Cinhia Nóbrega Pereira Francisco Dias [&h |
ESMEC fará seleção para Bolsas de Mestrado em Samford (EUA)
A ESMEC selecionará mais dois magistrados para cursar, com bolsa integral, o Mestrado em Direito Comparado da Universidade de Samford, Estado do Alabama (EUA). |
ESMEC convida juízes das Turmas Recursais para reunião em 27/03 (sexta)
A ESMEC convida todos(as) os(as) magistrados(as) que atuam nas Turmas Recursais para uma reunião no dia 27/03/2009 (sexta), às 9h, a ser coordenada pelo magistrado e professor Mário Parente Teófilo Neto. |
ESMEC inscreve para curso de Direito do Consumidor à distância até 13/03 (sexta)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), através de parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), bem como a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (sistema interlegis) e o Brasilcom (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), está oferecendo, no período de 16 a […] |
ESMEC voltará a selecionar magistrados para Mestrado em Samford (EUA)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) divulgará, brevemente, nova seleção de bolsistas magistrados para cursar Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford, localizada no Estado do Alabama (EUA). |
ENM divulga oportunidades de cursos de mestrado e doutorado para magistrados no exterior
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está ofertando inúmeros cursos, à distância e presenciais, para magistrados. |
Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo
Disciplina: Introdução ao Processo Civil Contemporâneo (Prof. Eduardo Vilar) |
ENM oferece Curso de Direito do Consumidor para juízes
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magstrados Brasileiros (AMB) estará promovendo em conjunto com o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – um Curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito do Consumidor, no período de 16 a 19 de março. |
I Seminário de Direitos Humanos da ACM
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará, nos dias 12 e 13 de março de 2009, o I Seminário de Direitos Humanos. O evento, que acontecerá no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e homenageia o Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha, conta com rica programação da qual participarão diversos juristas como palestrantes e […] |
ENFAM oferece cursos para magistrados estaduais (retificação)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende oferecer vários cursos na modalidade (EAD – Ensino à Distância) para magistrados estaduais e federais. |
Des. Byron divulga Relatório de Gestão 2007-2008
O Des. João Byron de Figueirêdo Frota divulgará, na reunião do Tribunal Pleno marcada para hoje (19/02), o relatório de sua gestão, referente ao biênio 2007-2008, à frente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). |
ACM realizará primeira assembléia geral do ano de 2009 na ESMEC
No próximo dia 20 de março, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participar, na ESMEC, em primeira convocação às 17h |
Des. Eymard tomará posse como Diretor da ESMEC nesta quinta (19/02)
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. José Arísio Lopes da Costa e o Corregedor Geral de Justiça e atual Diretor da ESMEC, Des. João Byron de Figueirêdo Frota têm o prazer de convidar todos os integrantes […] |
Magistrado cearense ministra palestra em seminário sobre armas pequenas na Colômbia
A importância do Judiciário no marco da luta contra o comércio ilícito e a proliferação de armas de fogo e a redução da violência armada será o tema da palestra a ser ministrada pelo juiz Roberto Jorge Feitosa durante VI Seminário sobre armas pequenas e ligeiras, a ser realizado em Cartagena das Índias, |
Aulas das Novas Turmas de Especialização se iniciarão em 13/02 (sexta)
As aulas nas novas turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) serão iniciadas nesta sexta-feira (13/02), com o Seminário de Integração em Motivação (SIM). |
Encontro reunirá Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura
Acontecerá em Brasília-DF o I Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, no período de 17 e 18 de fevereiro de 2009. |
Especialização em Direito e Processo Eleitoral reinicia aulas nesta sexta (6/2)
As aulas do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral serão reiniciadas na próxima sexta-feira (06/02/2009), com a disciplina Hermenêutica Jurídica Contemporânea, a ser ministrada pelo Prof. LD Glauco Barreira Magalhães Filho (UFC-UNIFOR). O Coordenador Acadêmico do Curso, Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz e Professor Universitário informa também que esta será a penúltima disciplina […] |
V Fórum Mundial de Juízes discute Direitos Humanos
“A dignidade da pessoa é o fim de toda a atividade humana e princípio jurídico fundamental”. É o que diz o primeiro parágrafo da Carta de Belém, resultado das discussões do V Fórum Mundial de Juízes, realizado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, no Pará, com o tema “Judiciário, Meio Ambiente e Direitos […] |
ATENÇÃO: Alunos que excederam o prazo de 2 (dois) anos para monografia
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) resolveu estabelecer a Resolução nº 89/2008, de 19 de dezembro de 2008, dispondo sobre a reabertura de matrícula, em caráter exclusivo, para os alunos dos Cursos de Especialização que excederam o prazo de 2 (dois) anos (contados a partir do início do curso) […] |
ESMEC divulga o resultado da seleção de alunos para a Especialização
A Comissão Examinadora dos candidatos a vaga nos cursos de especialização na ESMEC torna pública a divulgação dos resultados da seleção realizada para as turmas a se iniciarem no atual semestre 2009.1. Foram selecionados 50 (cinquenta) candidatos para a Especialização em Direito Constitucional e 38 (trinta e oito) candidatos para o curso de Especialização em Processo Civil […] |
Cursos de Línguas ESMEC recebem inscrições
Os Cursos de Línguas da ESMEC completam, orgulhosamente, quatro anos de existência, oferecendo a oportunidade de aprendizagem de línguas estrangeiras em todas as suas habilidades para juízes, servidores e convidados. |
ESMEC implanta Sistema de Controle Acadêmico na Intranet
A partir do semestre 2009.1, os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Ceará matriculados nas novas turmas de especialização poderão informar-se diretamente acerca de sua situação de notas e freqüências, lançadas diretamente no Sistema de Controle Acadêmico (SCA) |
Direção da ESMEC recebe votos de congratulação por conquistas
A atual Direção da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), recebeu vários votos de congratulação pela obtenção de crededenciamento especial junto ao Conselho Estadual de Educação para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) sem a necessidade de chancela de outras instituições acadêmicas e também pela realização do I Seminário de Gestão […] |
Monografias podem ser substituídas por artigos científicos publicados
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) editou Resolução permitindo que os alunos dos cursos de especialização cujas turmas estão em andamento (até seis meses após a última aula) possam substituir a elaboração, apresentação e defesa de monografias po um artigo científico |
Memorial (Modelo)
Para acessar o modelo de Memorial para inscrição na seleção de novos alunos dos cursos de especialização da ESMEC, o candidato deverá responder as perguntas constantes do formulário de memorial, disponível no final da página do link, alterando apenas o cabeçalho conforme o curso pretendido. |
15/12/2008 – 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 Anos da Constituição Federal
Clique aqui para ver o Convite e ter acesso à Programação Completa |
|
|
SEMINÁRIO: Mecanismos de agilização no âmbito internacional: Experiências norte-americana, latino-americana e européia.
Mecanismos de agilização no âmbito internacional: Experiências norte-americana, latino-americana e européia. Local: Esmec Horário: De 9h às 17:30h Inscrições pelo telefone: (085) 3278.6242 / 3278.4013 PEDIMOS A DOAÇÃO DE 1kg DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL A SER ENVIADO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DE SANTA CATARINA. |
Horários da ESMEC no período de recesso
A ESMEC funcionará em horários diferenciados durante o recesso, no período de 22/12/2008 a 06/01/2009. Portanto, não haverá aulas e o atendimento da Secretaria e Biblioteca será no turno da tarde, de 13h às 17h, exceto nos feriados. |
Servidores da ESMEC recebem treinamento em WordPress, a plataforma de publicação de conteúdo adotado pelo TJCE.
Servidores da ESMEC recebem treinamento em WordPress, plataforma que permitirá a inserção direta de conteúdo na página da instituição. O treinamento, iniciado em 03/12/2008, foi ministrado por Joaquim Oliveira, programador lotado no Departamento de Informática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Adiado evento sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Federal
A ESMEC informa que o evento sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Federal foi adiado para 15/12/2008 no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Em breve, divulgaremos a programação completa. Clique aqui |
Fortaleza sediará III Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial em 2009
Depois de Barcelona (Espanha) e Santiago (Chile), o Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial será realizado no Brasil. A capital cearense vai sediar a terceira edição do encontro que terá como tema “Direitos Humanos na era digital”. No evento, serão discutidas e apresentadas soluções para a agilização dos procedimentos judiciais em questões ligadas aos direitos humanos, […] |
02 a 05/12/2008 – III Seminário de Pesquisa do Curso de Mestrado em Filosofia
Veja a programação completa do evento (Em comemoração dos 10 anos do Mestrado Acadêmico em Filosofia da Universidade Estadual do Ceará) |
I Seminário de Gestão e Boas Práticas na Administração Judiciária
Veja a programação completa aqui |
ESMEC realiza importantes conquistas em busca da excelência acadêmica
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), dirigida pelo Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, após a implantação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), amplia suas atividades e parte para a estruturação do Projeto Pedagógico próprio. |
Certificados de conclusão dos Cursos
Já estão disponíveis na Secretaria da ESMEC os certificados de conclusão dos Cursos de Especialização dos alunos adiante relacionados. Alunos cujos certificados já foram expedidos pela UVA (Universidade Estadual Vale do Acaraú) e já se encontram disponíveis na Secretaria da ESMEC: Abelardo Rodrigues Cavalcante Célia Maria Pontes Cristiane Myrta de Oliveira Medeiros Ednélia Barbosa Menezes […] |
28/11 a 20/12/2008 – Curso de Direito Eleitoral para Concursos
Curso de Direito Eleitoral para Concursos – (Prof. Edmilson Barbosa) – Para mais informações clique aqui. |
Seminário de Gestão e Boas Práticas na Administração Judiciária e II Salão de Artistas Sem Cura da ESMEC
ESMEC Avisa: magistrados e servidores poderão inscrever-se para particpar do I Seminário de Gestão e Boas Práticas na Administração Judiciária e II Salão de Artistas Sem Cura da ESMEC, que será realizado no dia 21 de novembro de 2008. Veja a programação completa. |
ATENÇÃO:
Os juízes que tiverem interesse nos cursos ofertados à distância pela EPM (Escola Paulista da Magistratura) devem enviar, até 31/10/2008 e-mail para esmectj@gmail.com. Atualmente, são ofertadas apenas 10 (dez) vagas no Curso de “Aperfeiçoamento/Merecimento ? Juízes Vitalícios”, ministrado por vídeoconferência. Os interessados devem atentar para o horário de verão vigente na região sudeste/São Paulo e […] |
29 a 31/10/2008 – Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional
Para ver a programação completa e mais infomações, clique aqui O evento é credenciado na ENFAM e válido para promoção por merecimento. Para inscrever-se, o magistrado estadual deve enviar e-mail com seus dados para esmectj@gmail.com (será dada prioridade a ordem de inscrições e as vagas são limitadas) |
12 a 14/11/2008 – Seminário sobre A Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos: um olhar após 60 anos
Clique aqui e saiba mais. |
07 e 08/11/2008 – Seminário sobre Gestão e Boas Práticas na Administração Judiciária
Programação Completa |
Trabalhos de Metodologia do Ensino Jurídico
Os trabalhos de Metodologia do Ensino Jurídico (Prof. Idevaldo Barbosa) podem ser feitos individualmente ou em equipes e deverão ser entregues na Secretaria da ESMEC até 07/12/2008. Clique aqui para ver os temas. |
Curso Preparatório para o Mestrado em Direito da UFC
Prof. Glauco Barreira Magalhães Filho (Fone: 85 3261-6852) Carga Horária: 22 horas de aula Cartaz/folder: clique aqui |
Seminário sobre Direito Comparado: União Européia/Mercosul
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC Palestrante Convidado: Prof. Thomas Richter (Doutor em Direito pela Universidade de Konstanz – Alemanha) Mais informações: seminariodireitodaintegracao@yahoo.com.br. |
II Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital.
Data: 3 de Novembro de 2008 Santiago-Chile). Para saber mais, clique aqui |
Atenção alunos da Especialização
O prazo máximo para depósito de monografia na secretaria da ESMEC é 31/10/2008 e, para defesa, o prazo é ate 19/12/2008. (Turma I de Administração Judiciária, Direito Constitucional e Direito e Processo Eleitoral). |
Curso de Atualização em Processo Penal
Foi adiado para os dias 7/11 e 8/11(no Auditório da ESMEC) e 14/11 (no Auditório da Escola Superior do Ministério Público). Para ver a programação completa clique aqui. |
ESMEC celebra convênio com a Escola Paulista de Magistratura
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) deu importante passo para a garantia de formação continuada dos magistrados estaduais: celebou convênio com a Escola Paulista de Magistratura (EPM) para que os magistrados possam participar dos cursos na modalidade de EAD (Ensino à Distância) ofertados pela EPM. |
Seminário discutirá Gestão e Boas Práticas na Administração Judiciária
Até o dia 31/10/2008, a Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) receberá as inscrições para participação de servidores e magistrados do Poder Judiciário no Seminário sobre Gestão e Boas Práticas na Administração Judiciária, a realizar-se nos dias 7 e 8 de novembro de 2008. |
Magistrado Cearense indicado pelo CNJ para compor o Comitê Nacional de Gestão dos Sistemas Informatizados (CNG-TI)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (18), instituiu na última quinta-feira (18), através da Portaria nº 181, o Comitê Nacional de Gestão dos Sistemas Informatizados (CNG-TI) – composto por 24 membros, entre desembargadores, juízes e servidores de Tribunais de Justiça, Superiores e Regionais Federais. |
18/10/2008 (Início) – Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Ofertado pela Associação dos Alunos e Ex-alunos do Prógrama de Pós-Graduação em Direito da UFC. Clique aqui para ver o Cartaz. Acesse a Ficha de inscrição. |
Curso de Especialização em Administração Judiciária II
Entrega de Certificados de Conclusão de Curso. Os certificados de conclusão dos alunos que concluíram este curso estão disponíveis na Secretaria da ESMEC: Christiane Myrta de Oliveira Medeiros Francisco Hudson Pereira Rodrigues Francisco Vieira de Castro Francisco Walber Pereira Rodrigues Márcia Cristina do Vale Gomes Maria Edilma Peixoto da Cunha Maria Helena Fernandes Coutinho Nolasco […] |
Inicio curso de direito constitucional turma IV
Title: Inicio curso de direito constitucional turma IV Location: ESMEC Description: Inicio do curso de direito constitucional, as aulas terão inicio as 14h Start Time: 14:00 Date: 2008-08-28 |
27 e 28/08/2008 – I Seminário Mídia e Judiciário (ACM-ESMEC-SINDIJORCE-AMB)
Programação Completa |
Novos Cursos da ESMEC (2008.2)
Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma V) Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma I) Curso de Especialização em Administração Judiciária (Turma IV) Curso de Especialização em Direito Privado (Turma I) |
Palestra “O Controle Social sobre o Exercício de Mandato Eletivo”
16:00 horas – Palestrante: Prof. Djalma Pinto (Advogado). |
Palestra sobre Controle de Constitucionalidade
15:00 horas – Palestrante: Min. Gilmar Ferreira Mendes (STF), Dr (restrita a magisrados, mediante inscrição – vagas limitadas) |
Curso sobre novas tendências em Direito Ambiental Europeu
2 a 26/09/2008 – Curso sobre novas tendências em Direito Ambiental Europeu Local: Universidade de Alicante(Espanha) Vagas para Magistrados: 4 (quatro). Inscrições: www.enm.org.br Para maiores informações |
Curso de Línguas da ESMEC
Prepare-se já para seu futuro mestrado ou doutorado com nossos Cursos se Inglês Instrumental Jurídico e Francês Instrumental. Forme sua própria turma! Escolha seu horário de preferência e convide seus amigos. Formamos turmas com o número mínimo de 10 alunos. |
Curso de Atualização sobre a Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha
Coordenação Geral: Dra. Fátima Maria Rosa Mendonça (Juíza de Direito). Período: 21(quinta-feira) Abertura 19:00 h . Dia 22 (sexta-feira) e 23 (sábado) de agosto de 2008, manhã e tarde. |
Curso de Atualização em Processo Penal
Coordenação: Dra. Marlúcia Bezerra (Juíza de Direito), Dr. Nestor Santiago (Professor Universitário e Assessor de Desembargador). Período: 17 (sexta-feira) e 18 (sábado) de outubro de 2008. |
Entrega de Certificados
Curso de Especialização em Administração Judiciária II – Entrega de Certificados de Conclusão de Curso. Os certificados de conclusão dos alunos que concluíram este curso está disponível na Secretaria da ESMEC: |
Alunos das especializações
ALUNOS DAS ESPECIALIZAÇÕES: Confiram os calendários de aulas, as novas datas de defesas de monografias e os prazos de apresentação de trabalhos nas disciplinas. |
Entrega de trabalhos nas disciplinas das especializações
O PRAZO PARA ENTREGA DE TRABALHOS NAS DISCIPLINAS DAS ESPECIALIZAÇÕES pelos alunos à Secretaria da ESMEC será de 30 (trinta) dias, contados da data da última aula em cada disciplina. |
Cursos de Especialização em Direito e Processo Eleitoral
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS nos cursos de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma I) e Administração Judiciária (Turma I) foi prorrogado até o dia 31 de março de 2008. |
Metade dos brasileiros suspeita de fraude antes da eleição
Outro dado que chama a atenção nos resultados é que 21% da população concorda que, no sistema eleitoral brasileiro, os políticos têm como saber em quem cada eleitor votou. |
Denúncias por agressão a mulheres dobram em 2008
O número total de atendimentos a mulheres vítimas de agressão dobrou no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher (telefone 180), de janeiro a junho deste ano foram registrados 121.891 atendimentos, ante 58.417 em 2007, um aumento de 107,9%. A […] |
Palestra: “Os desafios aos direitos humanos hoje”
09:00 horas – Palestra do Filósofo Manfredo de Araújo Oliveira (Mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Doutor em Filosofia pela Universidade Ludwig-Maximilian de Munique na Alemanha, Professor Titular de Filosofia da Universidade Federal do Ceará, autor e co-autor de diversas livros sobre ética e filosofia); Marca o reínicio das aulas dos Cursos […] |
Palestra e Debate “Do Fato ao Veredito diante das Leis Nº 11.689/08 e 11.690/08”
17h – Palestrante: Advogado Paulo Quezado. Debatedores: Juiz Jucid Peixoto e Promotor Francisco Taumaturgo. |
Diretor da Escola Paulista de Magistratura recebe representantes da ESMEC
No dia 11 de julho, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior, reuniu-se com integrantes da ?Comissão para o Projeto de Unificação do Serviço de Treinamento e Reestruturação? da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Participaram do encontro a secretária executiva da Esmec, Ana Amélia Feitosa Girão; a […] |
Conselheiros da Educação visitam ESMEC
Comissão formada por cinco conselheiros e três assessores do Conselho de Educação do Estado do Ceará visitaram as instalações da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). |
ESMEC DIVULGA: 4ª Reunião de Juízes
A Coordenação de Formação Inicial de Juízes Substitutos convida os(as) magistrados(as) da capital e interior para a 4ª Reunião de Juízes, com a finalidade de trocar idéias sobre o exercício da função jurisdicional. Lembra a todos a necessidade de trazer seus equipamentos de informática e pen drives. Data: 07/06/2008 às 14h. |
Curso de Atualização da Legislação do Tribunal do Júri
Local de Inscrição: Escola Superior da Magistratura e Secretaria da 5º Vara do JúriInscrições: 01/07/08 a 07/07/08. Realização do Curso: 07/07/08 a 30/07/08 (Conteúdo Teórico) e 04/08/08 a 08/08/08 (Conteúdo Prático).Horário: 09:00 às 11:00 hs – às segundas, quartas e sextas-feiras. Local: 1º Salão do Júri – Fórum Clóvis Beviláqua.Apoio: Escola de Magistratura, Diretoria do […] |
Palestra sobre Controle de Constitucionalidade
15:00 horas – Palestrante: Min. Gilmar Ferreira Mendes (STF), Dr (restrita a magisrados, mediante inscrição – vagas limitadas) |
Palestra “O Controle Social sobre o Exercício de Mandato Eletivo”
16:00 horas – Palestrante: Prof. Djalma Pinto (Advogado). |
Lançamento do Livro Lições das Crônicas de Nárnia, do Prof. Glauco Filho.
Local: Livraria OBOÉ/ Shopping Pizza, localizada no interior no Center Um, na Av. Santos Dumont. Clique aqui para mais informações. |
Especialização em Direito Constitucional – Prazo para entrega de trabalhos
Alunos de Especialização em Direito Constitucional – Turma I e Turma II – O prazo final para a entrega de trabalhos remanescentes é a data de 07 de junho de 2008, podendo o professor atribuir a nota zero àquele aluno que não tiver apresentado o trabalho devido. |
3º Programa de Qualidade de Vida dos Magistrados (PQV)
08:00 horas – Promoção: Associação Cearense de Magistrados (ACM). Apoio: ESMEC. Programação clique aqui. |
Palestra do Prof. Dalmo de Abreu Dallari (USP)
17:00 horas – Tema: O Novo Papel do Judiciário no Brasil e no Mundo |
Atenção Alunos da Especialização em Direito Constitucional Turma IV
A disciplina “Princípios Constitucionais do Processo”, lecionada pelo professor José de Albuquerque Rocha, exige a elaboração do seguinte trabalho: Elaborar um texto com no mínimo 3 laudas sobre um dos seguintes temas: – Princípios Constitucionais do Processo; – Arbitragem; – Súmula Vinculante. Prazo final para a entrega do trabalho(improrrogável): 26.05.2008 |
Palestra adiada
A palestra do Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari (USP) foi adiada para 28 de maio de 2008, às 17h. |
I Seminário de Direito Eleitoral para as zonas Eleitorais
08h às 20h horas – Promoção: Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Apoio: ESMEC. Locais de Realização: ESMEC e UNIFOR. |
II Ciclo de Debates Regulares sobre o Direito Eleitoral.
Local: Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Realização: Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPEL). |
18º Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico, no Centro de Convenções de Fortaleza.
08h30min às 12h30min – Mais Informações. |
|
|
Prova de Proficiência em Língua Inglesa da Seleção de Magistrados para Bolsa de Mestrado na Universidade de Sanford (EUA)
09:00 horas Palestra da Desa. Dra. Cristina Zucchi (USP) 16:00 horas – Tema: A Súmula Vinculante |
PROJETO CIDADÃO DO FUTURO
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os seus associados para conhecerem o projeto de responsabilidade social que desenvolve nas dependências do Clube dos Magistrados, proporcionando à população infantil condição de desenvolvimento saudável através de várias ações. Clique aqui e saiba mais. |
Direito 2008 (em homenagem ao Min. César Asfor Rocha).
Local: Centro de Convenções do Ceará Confira a programação: http://www.direitoce.com.br/direito2008/ |
Lançamento do Livro “Por que dogmática jurídica?”, do Prof. Hugo de Brito Machado Segundo.
Local: Auditório A-4 da UNIFOR. Clique aqui e saiba mais. |
Magistrados se envolvem projeto de responsabilidade social
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) desenvolve o “Projeto Cidadão do Futuro”, que atende a 50 crianças de 8 a 12 anos, pertencentes à Comunidade Coração de Maria, localizada na Praia do Futuro, através de convênio firmado com a Liga Esportiva Atletas de Cristo. |
Palestra gratuita do Prof. Dr. Leonardo Boff, no Auditório da Faculdade de Direito da UFC.
18:30 horas – Programação clique aqui |
Cadastro nacional reunirá dados sobre adoção
Um passo contra a burocracia e a falta de informação sobre crianças que esperam ser adotadas e adultos que pretendem adotá-las será dado na próxima terça-feira com o lançamento do Cadastro Nacional de Adoção, o primeiro banco de dados sobre o assunto do País. |
Páscoa dos Magistrados na ESMEC
11:00 às 18:00 horas – Local: Auditório Des. José Maria de Queiros da Escola da Magistratura |
2ª Reunião de Juízes
A Coordenação de Formação Inicial de Magistrados da ESMEC convida todos os magistrados interessados para participar da 2ª Reunião de Juízes a ser realizada no dia 26 de abril de 2008, às 14 horas. Clique aqui para mais informações. |
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.
15, 16, 17 e 18 de Abril Local: Convenções do Grand Hotel Rayon. Mais informações clique aqui. |
Ciclo de Debates Regulares Sobre Improbidade Administrativa e Crime Organizado
Local: Escola Superior do Ministério Público. Mais informações clique aqui. |
Inscrições do II Curso de Formação Inicial de Magistrados
Foram prorrogadas até 10 de abril de 2008, as inscrições para participação no II Curso de Formação Inicial de Magistrados, cuja freqüência e aproveitamento são requisitos obrigatórios para o vitaliciamento. Inscrições pelo telefone (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013.Baixe aqui a Ficha de Inscrição. |
II Congresso Latino-americano de Estudos Constitucionais
Hotel Oásis Imperial, em Fortaleza. Informações e inscrições: (85)3088-8251 ou (85) 8702-1111 (Promoção do Instituto Latino-americano de Direito Constitucional Prof. Dr. Paulo Bonavides). |
2º Evento do “Programa de Qualidade de Vida – PQV”
08:00 às 12 horas – Local: ESMEC – Rua Ramires Maranhã do Vale, nº 70. Água Fria – Fortaleza – CE. Visualizar Convite clique aqui. Veja a programação completa. |
Palestra em Comemoração aos 30 Anos do Mestrado em Direito da UFC.
Mais informações clique aqui. |
Fórum Permanente dos Direitos Humanos – 2008
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC. Mais informações clique aqui. |
Apresentação de monografias
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS nos cursos de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma I) e Administração Judiciária (Turma I) foi prorrogado até o dia 31 de março de 2008. Os alunos que não apresentarem até esta data, tendo concluído com êxito as disciplinas dos referidos cursos, poderão requerer o título de Aperfeiçoamento, […] |
Prazo para entrega de trabalhos nas disciplinas das especializações
O prazo para entrega de trabalhos nas disciplinas das especializações pelos alunos à Secretaria da ESMEC será de 30 (trinta) dias, contados da data da última aula em cada disciplina. Expirado este prazo, cabe a cada aluno negociar com o professor da disciplina a entrega direta a este dos trabalhos retardatários. Em qualquer caso, o […] |
Seminário: Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos
Local: Auditório da Justiça Federal no Ceará. Horário: 08h às 18h. Informações: 085-3086-0625 / 3452-2636. Mais informações clique aqui. |
ATENÇÃO MAGISTRADO(A):
A Coordenação de Área de Formação Inicial de Juízes Substitutos convoca os recém-emposados que ainda não fizeram o Curso de Formação Inicial para reunião de seu interesse, a ser realizada em 15/03/2008 (sábado) às 9h30min na sede da ESMEC |
Mini-Curso Ocidentalidade e Universalidade dos Direitos Fundamentais – Prof. Dr. José Luiz Borges Horta.
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito UFC. Taxa: R$ 3,00 (pagar na hora). Certificado com 10 horas/aula. Informações: Mário (S-3); Chokito (S-8). Realização CACB (Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua). Fone: (85) 3254-7813. |
AMB promoverá seminário sobre diversidade com apoio do STF
A notícia foi veiculada no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dando conta de que a entidade, que congrega magistrados estaduais e federais de todo o país, “promoverá seminário sobre diversidade com apoio do STF e da Escola Nacional da Magistratura (ENM)”. O evento, previsto para o mês de abril, discutirá o tema ?Diversidade, […] |
ESMEC divulga resultado da seleção para Bolsas de Mestrado para magistrados na Universidade de Samford (EUA)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) constituiu Comissão Examinadora encarregada de avaliar os magistrados candidatos a Bolsas de Mestrado na Universidade de Samford (EUA). Submeteram-se ao processo seletivo, em 08/02/2008 na própria sede da ESMEC, seis candidatos, três dos quais lograram aprovação. O Convênio firmado entre a Cumberland School of Law […] |
ESMEC empossa juízes Coordenadores de Áreas
Dezesseis magistrados tomaram posse no cargo de Coordenadores de Áreas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no último dia 15 de fevereiro. De acordo com o Diretor da Esmec, Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, a criação dos novos cargos objetiva promover uma maior aproximação dos juízes com a Escola, bem […] |
Posse dos Juízes Coordenadores de Área da ESMEC
Homenagem ao Dr. Haroldo Máximo, Ex-Coordenador Geral Inauguração das novas salas de aula dos Cursos de Línguas |
Palestra do Juiz Mário Parente (Prof. da UNIFOR)
16:00 horas – Tema: A mensuração do dano moral nos Juizados Especiais |
Encontro Cearense dos Juízes das Turmas Recursais
08:00 horas – Finalidade: discutir assuntos que têm gerado procedimentos distintos das turmas recursais e elaboração de enunciados, além de outros assuntos a serem incluídos na pauta até 31/01/2008. Os interessados em sugerir temas para a pauta deverão enviar, até 29/12/2007, suas sugestões pelo e-mail esmectj@gmail.com ou pelo fax (85) 3278-6242 |
Cultura do litígio prejudica a efetivação da súmula vinculante
A Súmula Vinculante no Poder Judiciário brasileiro não é consenso entre os operadores do Direito. ?Até que ponto esse instrumento jurídico veio nos ajudar?? A questão foi levantada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores estudiosas de Direito Constitucional do País, Cristina Zucchi, ao proferir palestra sobre […] |
PALESTRA: Mensuração do dano moral nos juizados especiais
A MENSURAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS. Palestrante: Mário Parente Teófilo, Juiz de Direito e Professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), às 16h do dia 15/02/2008. Vagas limitadas e inscrições pelo telefone (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013. |
Palestra gravada do Prof. Dr. Leonardo Boff, no Auditório da Faculdade de Direito da UFC.
Vídeo clique aqui. |
Semana de Defesas de Monografias Jurídicas da Faculdade de Direito da UFC (de 03 a 13 de dezembro de 2007).
03/12/2007 á 12/02/2007 Programação clique aqui. |
XIII Fórum de Direito Penitenciário e Circuito Universitário
18:30 horas – Programação clique aqui |
I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
15:30 horas – Programação clique aqui |
|
|
|
|
Juiz defende monografia sobre propaganda eleitoral
Com o título Pesquisas Eleitorais: o feitiço da propaganda, o juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, Durval Aires Filho, realizou dia 05/10, a primeira defesa de monografia do curso de especialização em Direito e Processo Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Estado […] |
|
|
Palestra critica teoria que legitima a Constituição
?O maior embuste da Constituição é dizer que somos sujeitos de direito e, como tal, plenipotenciários?. A polêmica afirmação foi feita pelo professor e Doutor em Direito Luís Moreira Gomes Júnior, durante a palestra A Constituição como Simulacro, proferida dia 27/09, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Para ele, na teoria […] |
Palestra: Lançamento de Livro. Tema: “A Constituição como Simulacro”
17:00 horas – Programação clique aqui |
Fórum Permanente de Direitos Humanos (CETREI – PGE)
17:00 horas – Programação clique aqui |
Professor defende qualidade das decisões da Justiça
?A média da qualidade das decisões do Poder Judiciário no Brasil é bem superior à média da maioria dos países desenvolvidos?. A declaração foi feita pelo renomado professor da Escola Paulista da Magistratura, Alexandre de Moraes, durante palestra sobre O Controle do Judiciário e o Poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida na Escola […] |
96 juízes realizam cursos na ESMEC
Ao iniciar o segundo semestre de atividades do ano letivo, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) tem muito a comemorar. Foram instaladas mais três turmas de pós-graduação ? duas do curso de Especialização em Direito Constitucional e uma em Administração Judiciária, totalizando 96 magistrados matriculados na Instituição. Ao todo, são 350 […] |
Direito Comparado é tema de nova palestra na ESMEC
“Direito Comparado: Brasil x Estados Unidos?, esse é o tema da próxima palestra que a Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMEC) realiza dentro do ciclo de debates. O evento, que terá como palestrante o professor americano Charles Cole, acontecerá às 16 horas do dia 13 de julho. Charles Cole é professor titular em Direito […] |
Escola de Magistratura debate Liberdade de Expressão
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) reúne, nesta sexta-feira, 13, às 16 horas, operadores de direito, estudantes e jornalistas, para a palestra ?A Liberdade de Expressão e a Mídia: Brasil x Estados Unidos?. O evento terá como palestrante Charles Cole, professor titular do mestrado em Direito Constitucional e Direito Processual Civil […] |
|
|
Semana de Defesas de Monografias Jurídicas da Faculdade de Direito (UFC)
09 a 14/07/2007 – 07:00 horas – Programação clique aqui |
Juizados Especiais é tema de monografia
Com o tema ?Juizados Especiais Federais Cíveis em Fortaleza na Promoção do Acesso à Justiça e na Efetividade da Prestação Jurisdicional?, foi apresentado, no último dia 6, a primeira monografia da Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMEC). A autora do tema é a concludente do curso de Administração Judiciária, Keyla Débora P. dos Santos. […] |
Candidatos realizam entrevistas na ESMEC
A Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMEC) realizou, dia 03 de julho, entrevistas com cerca de 40 candidatos que disputam as vagas do curso de especialização em Administração Judiciária. A banca examinadora foi composta pelo Coordenador da ESMEC, Haroldo Máximo, e os professores Carvalho Neto e Flávio Gonçalves. A expectativa, segundo o professor da […] |
Nova lei de drogas e execução penal é discutida na ESMEC
A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) realizou no dia 29 de junho, palestra sobre ?Nova lei de drogas e execução penal?, com Renato Flávio Marcão, membro do Ministério Público do estado de São Paulo, mestre em direito penal, político e econômico. O evento deu continuidade ao ciclo de palestras e debates […] |
Adiada defesa de monografias na ESMEC
A defesa das monografias, que aconteceria sexta-feira, dia 29 de junho, na Escola Superior de Magistratura (ESMEC), foi adiada em virtude da ausência de um dos membros da banca examinadora. Os trabalhos seriam apresentados pelos concludentes do curso de especialização em Direito e Processo Eleitoral, juízes Durval Aires Filho e Washington Luís de Araújo. A […] |
|
|
Palestra com o tema “Resoluções Alternativas de Disputas: a experiência americana em arbitragem e mediação” – David T. Armstrong
Norte-americano propõe profissionalização de mediadores no Brasil O norte-americano David Armstrong, mestre em resolução de disputas pela Faculdade de Direito da Universidade de Pepperdine, no Estado da Califórnia, defendeu, durante palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), que os Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros e até os Tribunais Superiores (STF […] |
Palestra: Resoluções Alternativas de Disputas: a experiência americana em arbitragem e mediação
09:00 horas – Programação clique aqui. |
Magistrados celebram Páscoa na ESMEC
Os magistrados cearenses, de 1º e de 2º Graus, realizaram, durante todo o dia de sábado, 5 de maio, a tradicional elebração da Páscoa, reunindo Desembargadores, Juízes de Direito e seus familiares. O ato ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), parceira da celebração, constando de três itens: Acolhida, Louvor e […] |
Bovespa vai ao Judiciário
Bovespa incentiva criação da Justiça Empresarial ?A Justiça precisa ser especializada e a criação de uma Justiça Empresarial é uma realidade e não utopia?. Foi o que afirmou Luiz Eduardo Martins Ferreira, Consultor Jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que proferiu palestra, no último dia 04, no auditório da Escola Superior da […] |
|
|
Abertura do Ciclo de Palestras ESMEC
16:00 horas – Palestra: A Democracia Participatia e a Crise do Regime Representativo” – Prof. Paulo Benevides (UFC); Confraternização de Encerramento. Apresentações Musicais. |
Seminário de Justiça Terapêutica
Justiça Terapêutica: Ceará estuda criação de Centro A Justiça Terapêutica começa a ganhar espaço no Ceará. Os primeiros passos foram dados ontem, 13, com a realização do ?Seminário de Sensibilização sobre a Prática da Justiça Terapêutica?, promoção conjunta do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Ministério Público, com a participação decisiva de […] |
|
|
Palestra: A novíssima execução civil do título executivo extrajudicial
09:00 horas – Palestrante: Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, Advogado, Procurador do Estado e Professor da UFC. Local: ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) Auditório Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha – Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70. Água Fria – Fortaleza – CE. |
Ex-Coordenador da ESMEC preside REDE LATINO-AMERICANA DE JUÍZES – REDLAJ
No último mês de novembro, na Escola Judicial da Espanha, em Barcelona, foi realizada a assembléia de fundação de uma associação internacional denominada REDE LATINO-AMERICANA DE JUÍZES – REDLAJ, que tem por objetivo desenvolver estudos e pesquisas na área da cooperação judicial latino-americana, e que funciona e se orienta a partir de um marco de […] |
Happy-Hour ESMEC
18:00 horas – Grandes sucessos da música popular brasileira com Gaudênio Santiago e Banda. |
Seminário: “O Judiciário e a efetivação de direitos fundamentais”
9:00 à 18:00 horas – Evento que marca o encerramento do ano letivo da ESMEC; palestras dos Professores Luiz Moreira (MG), Regenaldo Costa, Glauco Magalhães Filho, Ana Paula de Barcellos (UERJ) e do Des. Lázaro Guimarães (TRF/5ª), que lancará livro durante o evento; Programação, clique aqui. informações e inscrições por fone (3278-6242 ou e-mail: esmec@tjce.jus.br). […] |
Palestra do Professor João Baptista Herkenhoff
09:00 horas – Livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Pós-Doutor pelas Universidades de Wisconsin/EUA e Rouen/França, Juiz de Direito aposentado, autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais: “Como aplicar o direito” (Forense, Rio, já na 10ª edição) e “Fundamentos de Direito” (Forense, Rio). Inscrições gratuitas por e-mail ou telefone. |
Seminário: O que é Direito?
06 a 10/11/2006 – Manhã – O evento se realiza no Auditório Prof. Antonio Martins Filho, da centenária Faculdade de Direito da UFC. As palestras noturnas ocorrerão no auditório do CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica. Evento realizado pelo CAJU (Centro de Assessoria Jurídica Universitária)Â da Universidade Federal do Ceará (UFC) e que conta com […] |
Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia
19:00 horas – Evento realizado através de parceria entre a ESMEC e o Foro da Justiça Federal no Ceará. Programação clique aqui. |
Aula Inaugural do Curso de Especialização em Administração Judiciária (Turma II)
08:00 horas – Com o Juiz Federal e Professor Danilo Fontenelle Sampaio (Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará), enfrentando o tema: “Gestão Administrativa e Princípio da Eficiência” |
Seminários Especiais em Hermenêutica Constitucional Aplicada aos Direitos Sociais Professor Friedrich Müller (Universidade Heidelberg/ALEMANHA)
29 a 30/09/2006 – o evento será realizado na Faculdade Christus, através de parceria entre a referida instituição, a ESMEC e a Escola Superior do Ministério Público do Ceará, sendo destinado exclusivamente a alunos de pós- graduação em Direito Constitucional das entidades promotoras; no encerramento ocorrerá o lançamento da obra Constituição e Democracia: Estudos em […] |
III Ciclo de Debates sobre as Eleições – A Minireforma Eleitoral (Lei Nº 11.300/2006)
08:30 à 19:00 horas – Seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a ESMEC e com a Universidade de Fortaleza, dirigido a Juízes e Promotores Eleitorais, alunos do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da ESMEC e alunos do Curso de Direito da UNIFOR; Teatro Celina Queiroz, na UNIFOR; outras informações podem ser […] |
Início de Curso de Língua Portuguesa (Redação Oficial/Revisão Gramatical)
08:00 horas – Professor Myrson Lima (Professor Adjunto da UECE, membro da Academia Cearense de Língua Portuguesa, instrutor em treinamentos realizados por diversos órgãos públicos e empresas); curso de 32 horas, abordando temas como: concordância nominal e verbal; pronomes de tratamento; pontuação; erros mais generalizados; técnicas elementares de estilo; e estrutura física dos documentos oficiais […] |
Palestra sobre Direito Constitucional Comparado: Brasil X EUA
17:00 horas – TEMAS: SELEÇÃO E CONTROLE DE JUÍZES NOS ESTADOS UNIDOS, NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL (Selection and Control of Judges in the United States at the Federal and State Levels), exposição do Professor Tom Read (South Texas College of Law/EUA); CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – UMA ANÃLISE PANORÂMICA COMPARATIVA DO BRASIL E DOS ESTADOS […] |
1º Encontro de Advogados e Procuradores da Administração Indireta do Estado do Ceará
09:00 horas – Promoção do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (CETREI), da Procuradoria da Administração Indireta (PGE) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); para acessar a programação, clique aqui. A conferência de abertura do 1º Encontro de Advogados e Procuradores da Administração Indireta […] |
V Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM)
09/06/2006 – Palestra: “O juiz e a emoção: reflexões psicológicas sobre o papel das escolas judiciais na formação do magistrado” Professora Lídia Reis de Almeida Prado (Mestra e Doutora em Direito, Psicóloga, Professora da USP e da PUC/SP, autora do livro: O Juiz e a emoção: Aspectos da lógica da decisão judicial); inscrições por e-mail […] |
Mini-Curso de Direito Processual Civil: “Alterações do CPC”
8:00 à 12:00 – Com os Professores Alessandro Rostagno (Advogado, Mestre em Direito Processual/PUC-SP) e Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior (Desembargador do TJ/SP, ex-Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Presidente do COPEDEM): de 8:00 à 12:00 e 14:00 à 18:00 (sexta-feira) e de 8:00 à 12:00 (sábado); Para conferir a programação, clique aqui. |
Mini-Curso de Direito Administrativo
8:00 horas – Com o Prof. Giuliano Menezes Campos (Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito, Professor da Universidade de Fortaleza e do Curso Prof. Jorge Hélio): de 8:00 à 12:00 e 14:00 à 18:00 (sexta-feira) e de 8:00 à 12:00 (sábado); a atividade integra a programação do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para […] |
Início do Curso de Conversação em Língua Inglesa
Para alunos dos níveis intermediário e avançado dos Cursos de Línguas ESMEC/ACM; duração de 40 horas; aulas à terças e quintas de 14:00 à 16:00; instrutora: Professora Lara Mota; inscrições gratuitas na Secretaria, fone (85-3278-6242) ou e-mail (esmec@tjce.jus.br). |
Mini-Curso de Atualização em Direito Processual Civil: AS NOVAS REFORMAS DO CPC
08:00 horas – Com os Professores Petrônio Calmon Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana, abordando aspectos das Leis 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280. O evento é fruto de parceria entre a ESMEC, a Escola Nacional da Magistratura, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação […] |
Continuação do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para Magistrados Estaduais (ESMEC/ACM/Curso Professor Jorge Hélio)
08:00 horas – Com a realização de Mini-Curso de Direito Civil II (Obrigações e Contratos), com o Prof. Rommel Barroso. Inscrições podem ser feitas por e-mail ou telefone até a véspera. Participe. |
Palestra: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO”
09:00 horas – Palestra do Professor Luís Roberto Barroso (*), advogado, Professor Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor Conferencista do Curso de Pós-Graduação (MBA) da Fundação Getúlio Vargas; Autor de […] |
Continuação do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para Magistrados Estaduais (ESMEC/ACM/Curso Professor Jorge Hélio)
08:00 horas – Com a realização de Mini-Curso de Direito Civil (Família e Sucessões), com o Prof. Rommel Barroso. Inscrições podem ser feitas por e-mail ou telefone até a véspera. Participe. |
|
|
Solenidade de abertura dos Cursos de Especialização da ESMEC no ano 2006
09:00 horas – Seguirá a aula inaugural do I Curso de Especialização em Administração Judiciária, proferida pelo Professor Flávio Dino de Castro e Costa (*), com o tema: “Reforma do Judiciário como Reforma Gerencial”. Às 14h, ocorrerá a aula inaugural do I Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral, ministrada pelo Professor Edson de […] |
Lançamento do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para Magistrados Estaduais
08:00 horas – Promoção da ESMEC, em convênio com a Associação Cearense de Magistrados e o Curso Professor Jorge Hélio: na ESMEC, ocasião em que será realizada a aula inaugural do Mini-Curso de Direito Constitucional, com o Prof. Jorge Hélio Chaves de Oliveira, abordando a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional Nº 45/04). |
I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: O Juiz e a Conectividade.
18:30 horas – Programação clique aqui |
