A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no próximo dia 22 de maio, a palestra “Infâncias Conectadas: direitos, deveres e proteção no ECA Digital”. A capacitação será realizada no Polo do Crato, das 14h às 16h, voltada a magistradas(os), servidoras(es) e ao público externo. As inscrições estão abertas até o dia 21 de maio.

O objetivo do encontro é contribuir para uma atuação judicial e institucional mais efetiva na tutela dos direitos da infância e da adolescência no ambiente digital. A formação será conduzida pelo juiz e escritor José Flávio Bezerra Morais.

A capacitação abordará o panorama jurídico da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco no recente Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025) e no papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos e garantias das crianças e adolescentes.

Palestrante
José Flávio Bezerra Morais é juiz de direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato. É professor de Cursos de Pós-Graduação latu sensu da Universidade Regional do Cariri/URCA. É especialista em Literatura Brasileira e em Direitos Humanos Fundamentais também pela URCA. O magistrado é autor de vários livros, dentre os quais: Sete contos de arrepiar; A sombra do laço; Carvão; Daniel Alecrim e Rastros Sombrios.

Serviço
Palestra “Infâncias Conectadas: direitos, deveres e proteção no ECA Digital”
Data: 22/05/2026
Horário: 14h às 16h
Local: Polo do Crato
Inscrições: Até 21 de maio