A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá ciclo de palestras no Polo do Cariri nos meses de fevereiro e março de 2024. As ações educativas acontecerão no Fórum da Comarca de Crato. 

Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJCE e público externo. A emissão do certificado de participação fica condicionada à prévia inscrição e ao registro de frequência no evento. 

As palestras podem ser conferidas abaixo: 

Palestra: Lei Maria da Penha: aspectos práticos e desconstrução do machismo estrutural 

2 de fevereiro de 2024, às 14 horas 

Facilitadora: Maria Lúcia Vieira 

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Titular da Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Crato/CE. 

Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/722144?lang=pt-BR 

 

Palestra: Observância da legislação ambiental na fiscalização e análise judicial do uso e ocupação do solo urbano 

23 de fevereiro de 2024, às 14 horas 

Facilitador: Thiago Marques Vieira  

Promotor de Justiça Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato. Coordenador Auxiliar do CAOMACE. Especialista em Direito Processual. Ex professor de cursos de graduação e especialização em Direito. 

Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/517256?lang=pt-BR (dia 16 de fevereiro) 

 

 

Palestra: Relações de Consumo e as Práticas Abusivas  

8 de março de 2024, às 14 horas 

Facilitadora: Maria Lua Santiago Pinheiro  

Advogada inscrita na OAB/CE 32.864. Formada pela Universidade Regional do Cariri-URCA, no ano de 2015. Pós-graduada em Direito do Consumidor e em Direito de Família e Sucessões. Proprietária do escritório MLSP Advocacia Especializada. Eleita Vice-presidente da OAB Crato-CE para o triênio 2022-2024. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subsecção Crato-CE pelo triênio 2022-2024. 

Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/119432?lang=pt-BR

 

Perícia Judicial: a relevância e o impacto da atuação conjunta entre psicologia e serviço social dentro das varas de família  

15 de março de 2023, às 14 horas 

Facilitadoras:  

Jácsa Vieira de Caldas  

Graduada em Serviço Social, Pós-graduada em Seguridade Social e Serviço Social, Pós-graduada em Saúde da Família, Pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Social. Graduanda em Sociologia. Atua como Diretora da PSE de Juazeiro do Norte, Professora da Unileão e Perita Judicial. 

Juliana de Lima Felipe 

Graduada em Psicologia. Pós-graduanda em Neuropsicopedagogia. Atua como Psicóloga clínica, escolar e Perita Judicial. 

Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/279779?lang=pt-BR