Instalado em 20 de junho de 2011, é composto por 19 desembargadores, sendo 10 vagas preenchidas pelo critério de antiguidade e nove por eleição. A classe dos eleitos possui mandato de dois anos, sendo possível recondução. Já as vagas reservadas ao critério de antiguidade, são preenchidas por vacância.

Foi criado, por meio do Assento Regimental n°36/2011, aprovado pelo Tribunal Pleno em 5 de maio de 2011, com o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como embargos declaratórios, habeas corpus, revisões criminais de seus próprios julgados, ações diretas de inconstitucionalidade, homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e escolha de Juízes para as Turmas Recursais.

Funcionamento
Quintas-feiras, com início às 14h

Composição
Des. Heráclito Vieira De Sousa Neto – Presidente
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
Desa. Maria Iracema Martins Do Vale
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Des. Emanuel Leite Albuquerque
Des. Durval Aires Filho
Des. Francisco Gladyson Pontes
Des. Francisco Bezerra Cavalcante
Des. Inácio De Alencar Cortez Neto
Des. Washington Luis Bezerra De Araújo
Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato
Desa. Marlucia De Araújo Bezerra
Desa. Joriza Magalhaes Pinheiro
Des. Carlos Augusto Gomes Correia
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara
Des. Francisco Lucídio De Queiroz Júnior
Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Convocado

Secretário – Dr. Nilsiton Rodrigues De Andrade Aragão

 

Suplentes

Substitutos(as) da classe de magistrados(as) de carreira — seção da antiguidade

Desa. Maria Iraneide Moura Silva
Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Desa. Lisete de Sousa Gadelha
Des. Raimundo Nonato Silva Santos

* Caso necessário, a convocação seguirá a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal entre os(as) demais desembargadores(as) da classe da magistratura de carreira.

Substitutos(as) da classe de magistrados(as) de carreira — seção eleita

Des. Francisco Jaime Medeiros Neto
Des. Henrique Jorge Holanda Silveira

Substitutos(as) da classe de magistrados(as) oriundos(as) do Ministério Público

Desa. Vanja Fontenele Pontes
Desa. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves
Des. Marcos William Leite de Oliveira

Substitutos(as) da classe de magistrado(as) oriundos(as) da advocacia

Des. Carlos Alberto Mendes Forte
Des. Paulo Airton Albuquerque Filho
Des. André Luiz de Souza Costa
Des. Everardo Lucena Segundo