Normas

Leis
Regimento Interno
Atos Normativos
  • Regulamento Geral – Bolsas de Pesquisa Esmec
  • Portaria n°28/2023 - Designação de membros para Comissão Permanente de Avaliação de Magistrado (CPAM) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
  • Portaria n°23/2023 - Designação de membros para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
  • Portaria n°22/2023 - Designação de membros para Comissão Permanente de Avaliação de Magistrado (CPAM) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
  • Portaria n° 21/2023 - Nomeação de membros que compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAI)
  • Edital n° 01/2023 – Edital para seleção de pesquisadores(as) do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”
  • Portaria n° 44/2022 – Atualiza os valores fixados na Portaria n° 04/2019, publicada no Diário da Justiça de 23 de janeiro de 2019, conforme os parâmetros de referência estabelecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento Enfam.
  • Portaria n° 40/2022 – Regulamenta os pedidos de cancelamento de inscrição, inscrições simultâneas, desistências e consequências do descumprimento da Portaria Enfam n. 8/2018, no âmbito da Esmec.
  • Portaria n° 39/2022 – Fixa a retribuição financeira devida aos (as) palestrantes no âmbito da Esmec.
  • Edital n° 03/2022 – Edital para credenciamento de profissionais de nível superior que preencham os requisitos exigidos para exercer atividades de docência no âmbito das ações educacionais da Esmec
  • Portaria n° 23/2022 – Altera os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC)
  • Portaria n° 22/2022 – Regulamenta o sistema de credenciamento de docentes no âmbito das ações educacionais da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC
  • Portaria n° 17/2021 – Cria e Regulamenta a Comissão Interna de Acompanhamento dos Processos de Trabalho da Esmec – CIAP
  • Portaria n° 08/2021 – Regulamenta a expedição de certificados no âmbito da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
  • Portaria n° 07/2021 – Regulamenta o trâmite interno dos pedidos de credenciamento de cursos por parte dos formadores e tutores da Esmec
  • Portaria nº 06/2021 – Dispõe sobre a designação dos coordenadores de polos de aprendizagem da Esmec no interior do Estado
  • Portaria nº 03/2021 – Altera a Portaria ESMEC nº 19/2019 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
  • Portaria nº 02/2021 – Designa membros para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Esmec), para o biênio 2021-2022
  • Portaria n°09/2020 – Designa membro para a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM)
  • Portaria n° 19/2019 – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
  • Portaria nº 4/2019 – Atualiza os valores a serem pagos por atuação nas ações educacionais desenvolvidas na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), regulamenta a parcela escalonada desses valores com base no Índice de Desempenho Docente (IDD) e dá outras providências.
  • Portaria 12/2018 – Regulamento e estabelece o Índice de Desempenho Docento (IDD) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e dá outras providências.
  • Portaria nº 05/2017 – Aprimora critérios de pontuação para credenciamento de docentes
  • Portaria nº 01/2017 – Credencia professores externos
  • Portaria nº 02/2015 – Regulamenta a remuneração dos prestadores de serviços (Coordenadores acadêmicos e pedagógicos, secretaria acadêmica, professores, conteudistas, tutores etc.) nos cursos de Especialização, formação inicial de juízes, de extensão, aperfeiçoamento e atualização promovidos pela Esmec.
  • Portaria nº 05/2016 – Dispõe sobre e remuneração de docentes por elaboração de projetos de curso
  • Portaria nº 48/2014 – Reorganiza e institui os Polos de  Aprendizagem da Esmec.
  • Portaria nº 01/2007 – Altera o Art. 3º da Portaria Nº 03/2006, que instituiu a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, e divulga a relação dos agraciados, consoante deliberação do Conselho de Ex-Diretores da Esmec.
  • Portaria nº 03/2006 – Institui a Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra.