A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Processo Judicial Eletrônico – Magistrados dos Núcleos de Custódia de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia – Direito Criminal.” A capacitação será realizada nos dias 4, 5 e 6 de maio, na sede da Esmec, das 14h às 18h, com carga horária total de 12 horas/aula. As inscrições estão abertas até o dia 28 de abril de 2026.  

O curso será ministrado pela formadora Jéssica Pinheiro Camelo e Silva, sendo a turma exclusiva para Magistrados(as) dos Núcleos de Custódia de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia.  

O curso tem por objetivo o aperfeiçoamento, atualização e uniformização de entendimentos entre magistrados e magistradas que atuam nas áreas criminais e que passarão a utilizar o sistema do Processo Judicial Eletrônico, conforme previsto na Portaria nº 715/2026.  

Para participação das atividades, é necessário que os inscritos levem notebook próprio, que será utilizado durante as aulas práticas.  

Serviço 
Curso “Processo Judicial Eletrônico – Magistrados dos Núcleos de Custódia de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia – Direito Criminal.” 
Data: 04,05 e 06 de Maio 
Horário: 14h às 18h 
Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz 

Link de inscrições em duas etapas. Até o dia 28/04/2026: https://spes.tjce.jus.br/index.php/431831?lang=pt-BR.