Composto pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside, do Vice-presidente, do Corregedor-Geral da Justiça e de quatro desembargadores, sendo dois representantes da Seção de Direito Privado, um da Seção de Direito Público e um da Seção Criminal. Quatro desembargadores são eleitos suplentes, para substituir os Conselheiros em seus impedimentos, licenças e férias. As sessões são secretariadas pelo Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça.

Sessões:
Reuniões às 2ª e 4ª Segundas-feiras, às 17h.

Componentes

• Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Presidente
• Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
• Des. Paulo Airton Albuquerque Filho
• Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
• Desa. Maria Edna Martins
• Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
• Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Secretário