A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no dia 22 de maio de 2025, das 14h às 18h, o Colóquio “Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal Contemporâneo”, com os(as) palestrantes Dr. Antônio Edilberto Oliveira Lima, Dr. Marcelo Veiga e Dra. Maria Anita Araruna Corrêa Dias. 

O evento tem como objetivo estimular o debate sobre a efetividade do sistema penal, a proteção dos direitos fundamentais e os limites da atuação jurisdicional, proporcionando aos participantes uma compreensão mais ampla e aprofundada das questões que envolvem a persecução penal e a tutela dos direitos no cenário atual. 

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro Legítima Defesa, do magistrado Marcelo Veiga, que analisa fundamentos, casos práticos e projetos de lei sobre legítima defesa, com rigor acadêmico e visão crítica do Direito Penal. 

Poderão se inscrever magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e público externo clicando AQUI. 

 

Sobre os palestrantes 

Antônio Edilberto Oliveira Lima: Juiz de Direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Formador da Escola da Magistratura do Estado do Ceará. Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutorando pela mesma Instituição. Aluno do Programa Erasmus para elaboração da Tese de Doutorado junto à Ludwig Maximilians Universität em Munique.  

Marcelo Veiga Vieira Titulação: Juiz de Direito Substituto. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-graduado em Criminologia e Direito Penal pela PUC-RS. Ex-Defensor Público. Ex-Delegado de Polícia Civil. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Ceará ESMEC. Professor de Direito Penal do Curso de Pós-graduação do Instituto Imadec. Autor de obras jurídicas. 

Maria Anita Araruna Corrêa Dias: Juíza Titular da Vara Única Criminal de Santa Quitéria, mestranda de Direito e Gestão de conflitos pela Unifor, Juíza do Núcleo de Cooperação Judiciária e do 1º Núcleo de Justiça 4.0, Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. 

 

Colóquio “Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal”  

Palestrantes: Dr. Antônio Edilberto Oliveira Lima, Dr. Marcelo Veiga e Dra. Maria Anita Araruna Corrêa Dias 

Dia: 22/05/2024

Horário: das 14h às 18h

Local: Auditório da Esmec

Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/835627?lang=pt-BR