A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 10 de junho, para o curso “Processos Estruturais”. A formação ocorre entre os dias 18 e 19 de junho de 2026 e visa capacitar magistradas(os) e servidoras(es) a atuar na aplicação, processamento, julgamento e execução de demandas caracterizadas pela complexidade, multiplicidade de partes e necessidade de soluções coordenadas.

Voltado para magistradas(os) e servidoras(es), o curso busca capacitar os participantes para atuar em litígios estruturais, caracterizados por violações contínuas de direitos decorrentes do funcionamento de instituições públicas ou privadas. A formação aborda todas as fases dessas demandas, desde a identificação do problema até a implementação, o acompanhamento e a avaliação de medidas destinadas à reestruturação institucional e à efetivação dos direitos envolvidos.

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema EducaEnfam. Ao fazer a inscrição, será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. Para a inscrição de servidoras e servidores, será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.

O CURSO

Com carga horária de 16 horas/aula, a capacitação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

O curso será realizado na modalidade semipresencial, dividido da seguinte forma:

18/06: aulas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, totalizando 8h/a.

19/06: aulas ministradas presencialmente na sede da Esmec, totalizando 8h/a presenciais (formador Gustavo Quintanilha Telles De Menezes).

FORMADOR

Gustavo Quintanilha Telles De Menezes é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ). Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

 

SERVIÇO
Curso: Processos Estruturais
Data: 18 e 19 de junho de 2026
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e Sede da Esmec
Inscrições: 3 a 10 de junho de 2026