No próximo dia 16 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) – Polo Iguatu realizará o Seminário “A Resolução 487 do CNJ e a Dificuldade em sua Implementação nos Plantões Judiciários”, das 8h às 12h, no Plenário do Fórum de Iguatu. 

O evento contará com a participação de profissionais que atuam na área da saúde mental, da assistência social e no âmbito do Poder Judiciário, permitindo uma abordagem interdisciplinar e prática sobre os desafios enfrentados na aplicação da Resolução 487 durante os plantões. 

O objetivo é oferecer um espaço de reflexão e debate qualificado, a partir da troca de experiências, da análise de casos concretos e da exposição de boas práticas já adotadas em algumas localidades, fomentando o desenvolvimento de estratégias institucionais que promovam maior segurança, efetividade e humanização da atuação jurisdicional. 

A ação educacional é voltada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da região Centro-Sul, que poderão se inscrever clicando AQUI.  

 

Sobre os palestrantes: 

Dr. Carlos Ticiano Duarte Pereira, médico psiquiatra, graduado pela Universidade Federal do Ceará (2007) e com residência pelo Hospital Juliano Moreira (2010). Atualmente é Médico assistente do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II – Iguatu.  

Dr. Hércules Antônio Jacot Filho, juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba e auxiliar do 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos.  

Eliana Rodrigues Freitas Nogueira, responsável técnica pela saúde prisional na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 

David dos Antos Diniz, assistente social, possuindo Referência técnica da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) na SRFOR/Sesa. 

Matheus Veras Araújo Soares, médico psiquiatra da equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP) na SRFOR/Sesa. 

 

Confira a programação completa:

 

Abertura   

Apresentação do tema e dos palestrantes.  

Karla Neves Guimaraes da Costa Aranha – Juíza Coordenadora da ESMEC Polo Iguatu.   

Painel I – O funcionamento do CAPS e suas limitações no acolhimento imediato. Os desafios no atendimento a custodiados com transtornos mentais nos plantões. Alternativas e a importância da articulação com o Judiciário.   

Psiquiatra do CAPS II – Dr. Carlos Ticiano Duarte Pereira  

Painel II – Como a Resolução 487 tem sido aplicada nos plantões judiciários. Dificuldades na tomada de decisão sem uma rede de acolhimento adequada. Experiências e soluções adotadas em diferentes localidades.   

Juiz do Núcleo de Custódia – Dr. Hércules Antônio Jacot Filho  

Painel III – Parâmetros e fluxos de atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.  

Eliana Rodrigues Freitas Nogueira – Responsável técnica pela saúde prisional na Secretaria da Saúde  

– Os desafios no atendimento a pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei em articulação com a Rede Psicossocial do território;   

David dos Anjos Diniz – Referência técnica da EAP/SESA  

– Alternativas e a importância da articulação com o Sistema de Justiça;   

Matheus Veras Araujo Soares – Psiquiatra da EAP/SESA   

Encerramento 

 

Serviço   

Seminário “A Resolução 487 do CNJ e a Dificuldade em sua Implementação nos Plantões Judiciários” 

Data: 16 de maio de 2025  

Local: Polo de Iguatu – Plenário do Fórum de Iguatu 

Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/754489?lang=pt-BR