Especialização
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta curso de pós-graduação lato sensu (especialização) para integrantes (magistrados e servidores) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral.
As normas que regulamentam os cursos de especialização ofertados pela própria Esmec constam da na Resolução nº 21 do Órgão Especial, publicada no Diário da Justiça de 7 de junho de 2018. Os prazos são regulamentados pela Portaria n° 11/2018.
Especialização em Direito Público e Poder Judiciário
Turma 2
Edital nº11/2025 – Processo Seletivo para o curso de especialização em Direito Público e Poder Judiciário Turma 2026/2027
Edital nº 03/2026 – Realização de Procedimento de Heteroidentificação
Edital nº 04/2026 – Resultado provisório da prova e análise curricular
Edital nº 05/2026 – Resultado provisório do procedimento de heteroidentificação
Edital nº 06/2026 – Resultado definitivo da seleção
Turma 1
Edital n°01/2022: dispõe sobre a seleção de alunos (as) para a pós-graduação lato sensu Especialização em Direito Público e Poder Judiciário.
Portaria de Credenciamento n. 346 de 02 de dezembro de 2021 da Enfam
Parecer 038 de 08 de fevereiro de 2022 do Conselho Estadual de Educação, que autoriza o funcionamento do curso na modalidade presencial com 40% de carga horária de atividades não presenciais (EaD).
Regulamento
Credenciamento da Esmec junto ao Conselho Estadual de Educação: Parecer 190/2025 do Conselho Estadual de Educação do Ceará, de 15 de maio de 2025, com vigência até 31 de dezembro de 2029.
Resolução n° 21 do Órgão Especial, publicada no Diário da Justiça de 7 de junho de 2018
Edital nº 01/2018 – publicado no DJ de 19/01/18 Guia de Normalização da UFC Versão 2019 (adotado pela Esmec) FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DA BANCA Portaria 22/2019 (Novos prazos para conclusão do curso, publicada no DJ de 06/12/2019) Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII) Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV) Especialização em Direito Processual Penal (Turma III) Tabelas de equivalência de disciplinas: — Direito e Processo Constitucional Especialização em Direito Constitucional (Turma VII) Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma IV) Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III) Especialização em Direito Público (Turma II) Especialização em Direito Processual Penal (Turma II)