Como síntese dos temas apresentados e discutidos no II Congresso Interinstitucional de Pesquisas, evento que reuniu o III Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) e o III Encontro de Pesquisas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foram selecionados 23 (vinte e três) trabalhos de 33 autores(as) e co-autores(as).

Os trabalhos avaliados e apresentados no evento comporão os capítulos da coletânea “Constituição e Políticas Públicas: estudos em memória de Paulo Bonavides”, obra organizada por Flávio José Moreira Gonçalves e Carolina Maria Campos de Saboya, a ser publicada em 2024 em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), aos 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e aos 50 anos da Universidade de Fortaleza (Unifor).

 

Os títulos em ordem alfabética dos capítulos da obra no prelo, com seus respectivos autores(as), são os seguintes:

 

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DO TEMA 725 DO STF (Andréa Dourado Costa)

 

A ANÁLISE DA AUTOAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE PODERES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO CEARÁ: REVISITANDO OS ANOS DE 2016 A 2021 (Leonel Gois Lima Oliveira e Tatiana Betat Kohlrausch)

 

A APLICABILIDADE DA TÓPICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Flávio José Moreira Gonçlaves, Erich Monteiro Castelo Branco e Rodrigo Antonio de la Cuadra de Melo)

 

A DEMOCRACIA DELIBERATIVA E O AGIR COMUNICATIVO, SEGUNDO HABERMAS (Christianne Silva Sales)

 

A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DA IRONIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIÁLOGO PLATÔNICO HÍPIAS MAIOR E A PRÁXIS DO MÉTODO PEDAGÓGICO SOCRÁTICO PARA UMA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO BELO (Augusto Levy dos Santos Almeida e Flávio José Moreira Gonçalves)

 

A ERA DAS MÁQUINAS NO PODER JUDICIÁRIO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO E PROMOÇÃO DA CELERIDADE (Letícia da Silva Leite e Mariana Dionísio de Andrade)

 

A ÉTICA DA DECISÃO JURÍDICA: UM ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DO ENCONTRO ENTRE VALORES MORAIS E CRITÉRIOS TÉCNICOS NA TOMADA DE DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI (Rieli Maria Rodrigues de Azevêdo e Mariana Dionísio de Andrade)

 

ACESSO A JUSTIÇA E O DIREITO DAS MULHERES: UMA COMPREENSÃO CRÍTICA ACERCA DO TRABALHO RURAL FEMININO NAS ANÁLISES JUDICIAIS (Thiago César Ribeiro Maia e Emy Falcão Maia Neto)

 

ANÁLISE DO MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL: UM RECORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS ANOS DE 2006 A 2016 (Rogerio Borba da Silva)

 

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: A SUBTANCIALIZAÇÃO DO PROCESSO COMO MEIO DE GARANTIA DO DIREITOS FUNDAMENTAIS (Fernando Gomes de Barros Fernandes Távora, Mariana Dionísio de Andrade e Eduardo Régis Girão de Castro Pinto)

 

DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO VERDE NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ/CE FRENTE AO COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS (Janderson Lourenço Muniz Braga e Flávio José Moreira Gonçalves)

 

DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO JURÍDICA (Beatriz de Castro Rosa, Isabela Fares Matias e Lara Isadora Feitosa)

 

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A ESCOLA COMO PILAR NA GARANTIA DOS DIREITOS (Kyria Xavier de Sousa Rocha Silveira)

 

JUIZ DAS GARANTIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI N.º 13964/2019 E DAS ADI 6298, 6299, 6300 e 6305 (Marcus Vinícius Amorim de Oliveira)

 

MÉTODO DE APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS: UMA PERPECTIVA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA PARA O ENSINO JURÍDICO (Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante)

 

MULHERES ENCARCERADAS, VULNERABILIDADE E DIGNIDADE HUMANA: ENTRE GRADES E ESTIGMAS (Rose Raphaele Pereira de Sousa e Denise Almeida Andrade)

 

O IMPACTO DOS PRECEDENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL NOS ÍNDICES DE CASOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER (Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes e Flávio José Moreira Gonçalves)

 

O PAPEL DO LEGISLATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO HIDROGÊNIO VERDE NO CEARÁ (João Gaspar Bezerra Filho e Flávio José Moreira Gonçalves)

 

O PROTOCOLO SOPHIA: TEORIA E PRÁTICA PARA UM NOVO MODELO DE SERVIÇO PÚBLICO NO COMBATE AO FEMINICÍDIO (João Paulo Braga Cavalcante e Giovani Jacó Freitas)

 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL EM MEMÓRIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO (Pedro Figueiredo da Silva e Ana Paola de Castro e Lins)

 

QUAL DEMOCRACIA? PERSPECTIVAS DE AVANÇOS E RISCOS DE RETROCESSOS DO CONSTITUCIONALISMO AUTÊNTICO NO BRASIL (Flávio José Moreira Gonçalves)

 

REJEIÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO: REFLEXOS NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA TV ASSEMBLEIA DO CEARÁ (José Ribamar Júnior)

 

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL (Clara Skarlleth Lopes de Araujo e José Gutembergue de Souza Rodrigues Júnior)