A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, no próximo dia 25 de abril (sexta-feira) de 2025, das 14h às 18h, o Simpósio “Visão Geral da Reforma do Código Civil: riscos e erronias”, com os(as) palestrantes Prof. Dr. e Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Menezes, Profa. Dra. Judith Martins-Costa e a Profa. Dra. Thais Sêco. 

O evento tem como objetivo apresentar uma visão panorâmica do projeto de lei nº 5/2025, que propõe alteração ao Código Civil vigente, apontando a falta de sistematização e os graves riscos e erronias que poderão comprometer a segurança nas relações jurídicas e potencializar a judicialização dos conflitos. 

Estão sendo ofertadas 70 vagas para magistrados(as), servidores(as), defensores(as) públicos(as), integrantes do Ministério Público e estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito, que deverão se inscrever pelo formulário disponível AQUI. 

Confira a programação completa clicando AQUI. 

 

SERVIÇO   

Evento: Simpósio “Visão Geral da Reforma do Código Civil: riscos e erronias” 

Data: 25 de abril de 2025 

Horário: 14h às 18h  

Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, Fortaleza/CE)   

Formadores: Prof. Dr. e Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Menezes, Profa. Dra. Judith Martins-Costa e a Profa. Dra. Thais Sêco. 

Total de vagas: 70 vagas 

Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), defensores(as) públicos(as), integrantes do Ministério Público, estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito 

Link de Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/259139?lang=pt-BR