Parecer nº 8500943-15.2011.8.06.0026

Parecer 8500943-15.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Competência. Corregedor permanente. Descumprimento da Lei nº11790/2008. Lavratura de registro civil de nascimento fora do local de residência do interessado.

Parecer nº 8523609-88.2011.8.06.0000

Parecer 8523609-88.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Concurso público. Investidura. Processo seletivo. Serventias extrajudiciais. Suspensão de posse. Cartórios.

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2011

Novembro/2011 – Publicação: 22/12/2011 (pág. 05-50) – 1ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 29-34)

Portaria nº 65/2011/CGJCE

Portaria nº 65/2011/CGJCE – Sindicância Proc. Administr. Nº 8510883-82.2011.8.06.0000, DJ 30/11/2011, pág. 8

Termo de Inspeção da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Termo de Inspeção – 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza (Proc. nº 8502080-95.2012.8.06.0026)

Termo de Inspeção da 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

Termo de Inspeção – 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (Proc. nº 8502037-61.2012.8.06.0026)

Ofício Circular nº 202/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 202/2011 – Comunicação acerca de decisão proferida em reclamação ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 201/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 201/2011 – Comunicação acerca de decisão proferida em reclamação ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 200/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 200/2011 – Comunicação acerca de acórdão proferido em reclamação ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 199/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 199/2011 – Comunicação acerca da disponibilização da Calculadora de Execução Penal.