Dando continuidade à expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar no próximo dia 24 de julho a implantação dos fluxos de tramitação de processos do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT. Já a migração do acervo processual do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o […]
Após a solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), realizada na última terça-feira (7), o prédio volta a sediar as atividades judiciais e administrativas a partir desta segunda-feira (13), assegurando a continuidade plena da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, agora nas novas instalações. A […]
A falha na identificação de irregularidades durante vistoria de um veículo clonado resultou na condenação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) ao pagamento de R$ 210 mil em indenizações. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a punição por danos […]
