Mais um importante avanço foi obtido nesta quinta-feira (13/11) no que diz respeito à gestão das informações e processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 37/2025, que institui o Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do Sistema Nacional […]
Reforçando o compromisso com a equidade racial e o enfrentamento ao racismo no âmbito institucional, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de sua Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e em parceria com a Escola Superior […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) viabilizou 129 acordos em audiências de conciliação envolvendo credores de precatórios do Estado. O número equivale a 92,81% das 139 de sessões. O intuito da Assessoria de Precatórios do TJCE foi, por meio de acordos, proporcionar uma oportunidade mais rápida e segura de os credores receberem os valores. […]
