A rede de combate à violência contra a mulher em Jaguaribe, no Interior do Estado, ganhou reforço com a inauguração do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade é a 11ª do Estado […]
As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizaram a 6ª edição da cartilha “Heteroidentificação: o que você precisa saber”, material que reúne orientações para examinandas e examinandos que participarão do procedimento de validação da autodeclaração racial para o 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o 4º […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que não conseguiu recuperar o celular esquecido em um veículo utilizado em corrida solicitada pelo aplicativo. O julgamento teve como relator […]
