O Município de Maranguape deverá indenizar em R$ 70 mil um casal que perdeu o filho durante a gestação em decorrência de falhas no atendimento prestado na maternidade do Hospital Municipal da cidade. A condenação foi mantida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Luiz […]
O Poder Judiciário cearense publicou, nessa quarta-feira (15/07), a Portaria nº 1.599/2026, que regulamenta o Protocolo de Atendimento Específico no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa reforça o compromisso da Instituição com a oferta de um atendimento mais humanizado, inclusivo e adequado às necessidades de quem procura os serviços da Justiça. […]
O Poder Judiciário cearense alcançou nota máxima em quatro indicadores de acessibilidade que integram o Ranking Preliminar da Transparência do Poder Judiciário 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados corroboram o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em democratizar o acesso às informações e facilitar o uso de serviços, promovendo […]
