O Poder Judiciário cearense reinaugurará, nos dias 25, 26 e 29 de maio, os fóruns das comarcas de Acopiara, Jucás e Eusébio, respectivamente. As melhorias estruturais vão proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade para os públicos externo e interno. As obras seguem um padrão semelha[...]
Reforçando o trabalho de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, realiza ações no âmbito da campanha “Mês da I[...]
O Poder Judiciário cearense já tem 207 processos agendados para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. O objetivo é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacion[...]
