O julgamento e o impulsionamento de processos relacionados à temática racial, assim como a garantia de direitos, a diversidade, a representatividade e a equidade, estarão em pauta nos eventos de lançamento oficial do Mutirão Racial 2026 no âmbito da Justiça estadual, que acontecerão no dia 27 de novembro, no Cariri cearense. Aberta ao público, a […]
A relação definitiva de juradas e jurados que atuarão nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida nas seis Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, ao longo de 2027, já está disponível. Os nomes constam no Edital nº 13/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (10/11). As pessoas relacionadas no […]
Com o objetivo de avaliar processos de mulheres no sistema prisional cearense, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) participa, entre os dias 9 e 27 de novembro, do “III Mutirão Processual Penal Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão prevê a qualificação dos dados […]
