Representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Programa Tempo de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) realizaram, nesta terça-feira (06/10), na CGJ-CE, a primeira reunião de comitê criado para elaborar e executar Plano d[...]
O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi transformado em norma após a Câmara Municipal de Maracanaú aprovar o proj[...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram divulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclar[...]
