Posts da Corregedoria

Parecer nº 8501246-29.2011.8.06.0026

Parecer 8501246-29.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Inscrição de sentença de separação e divórcio. Livro E. Uniformização de procedimento de averbação. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8501234-15.2011.8.06.0026

Parecer 8501234-15.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Armas apreendidas. Destinação. Remessa. Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500259-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500259-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. COMAN. Competência da Diretoria do Fórum. Procedimento adotado por oficiais de justiça no cumprimento de soltura de presos. Resolução nº 108 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Parecer nº 124-19.2007.8.06.0026

Parecer 124-19.2007.8.06.0026 Palavras-chaves: Registro de Contrato de alienação fiduciária. Cálculo de emolumentos. Indicação de parâmetros. Serviços extrajudiciais.

Parecer nº 8500895-56.20118.06.0026

Parecer 8500895-56.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Ausência de repasse de verbas públicas. Cartórios. Correição. Débito com o FERMOJU. Serventias extrajudiciais.

Parecer nº 8500056-31.2011.8.06.0026

Parecer 8500056-31.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Artigo 116 do Código Processual Civil. Conflito de competência. Prévia oitiva do Ministério Público.

Parecer nº 8518587-49.2011.8.06.0000

Parecer 8518587-49.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.  Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Resolução nº 20/2006 do TJCE. Magistrados.

Parecer nº 8519658-86.2011.8.06.0000

Parecer 8519658-86.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.  Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Resolução nº 20/2006 do TJCE. Magistrados.

Parecer nº 8500693-79.2011.8.06.0026

Parecer 8500693-79.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Designação de Diretor de Secretaria. Requisitos necessários. Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).