Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 149/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2024/CGJCE – Reforça os termos do Ofício Circular nº 31/2022/CGJCE e determina outras providências sobre o acesso ao BNMP para fins de atuação nos plantões judiciais.

Ofício Circular nº 146/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2024/CGJCE – Comunicação acerca da obrigatoriedade cadastro de procedimento administrativo junto ao PJeCOR para o envio de relatórios circunstanciados pelos(as) magistrados(as) em vitaliciamento.

Ofício Circular nº 140/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2024/CGJCE – Convite para participar do evento virtual: “Corregedoria Aberta: Esclarecimentos sobre a Orientação nº 03/2024/CGJCE/COINT”.

Ofício Circular n° 139/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 139/2024/CGJCE – Dar ciência acerca de comunicado de decretação de falência oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 138/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 138/2024/CGJCE – Comunicação acerca da determinação de preenchimento de Formulário Eletrônico para Atualização Cadastral de Magistrados(as).

Ofício Circular nº 135/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 135/2024/CGJCE – Levantamento de demandas para composição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC – 2021-2022, atualizado para 2023-2024

Portaria nº 11/2024/CGJCE

Portaria nº 11/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Formulário Eletrônico de Audiências Concentradas, visando aferição do efetivo cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJeA de 23/04/2024, págs. 23 e 24.