Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 140/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2024/CGJCE – Convite para participar do evento virtual: “Corregedoria Aberta: Esclarecimentos sobre a Orientação nº 03/2024/CGJCE/COINT”.

Ofício Circular n° 139/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 139/2024/CGJCE – Dar ciência acerca de comunicado de decretação de falência oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 138/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 138/2024/CGJCE – Comunicação acerca da determinação de preenchimento de Formulário Eletrônico para Atualização Cadastral de Magistrados(as).

Portaria nº 11/2024/CGJCE

Portaria nº 11/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Formulário Eletrônico de Audiências Concentradas, visando aferição do efetivo cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJeA de 23/04/2024, págs. 23 e 24.

Portaria nº 10/2024/CGJCE

Portaria nº 10/2024/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à II Semana Estadual de Conciliação e Mediação, a se realizar no período de 10 a 14 de junho de 2024, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicada no DJeA de 23/04/2024, pág. 23.

Portaria nº 09/2024/CGJCE

Portaria nº 09/2024/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado F. C. B. A., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 23/04/2024, págs. 22 e 23.

Portaria nº 08/2024/CGJCE

Portaria nº 08/2024/CGJCE – Dispõe sobre a delegação para a prática de atos administrativos e atos de mero expediente, sem caráter decisório, no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça. Publicada no DJeA de 17/04/2024, págs. 22 à 26.

Provimento nº 05/2024/CGJCE

Provimento nº 05/2024/CGJCE – Dispõe acerca de alteração da redação do inciso XIV, do artigo 61 e revogação do artigo 191 do Provimento nº 02/2021/CGJCE Código de Normas Judiciais), que tratam sobre prazo para o cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça. Publicado no DJeA de 17/04/2024, págs. 20 e 21.