Gráficos Estatísticos – Janeiro/2026

Gráficos Estatísticos – Janeiro/2026 1º GRAU 2º GRAU

Provimento nº 02/2026/CGJCE

Provimento nº 02/2026/CGJCE – Promove alterações e revogações nas disposições constantes da Subseção I da Seção II do Capítulo III do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que dispõe sobre as autoinspeções. Publicado no DJeA de 30/01/2026, pág. 29.

Portaria nº 05/2026/CGJCE

Portaria nº 05/2026/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2026. Publicada no DJeA de 23/01/2026, págs. 50 a 53.

Relatório de Inspeção – Juizado Especial da Comarca de Icó/CE

Juizado Especial da Comarca de Icó/CE – Processo nº 0001218-26.2025.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000682-15.2025.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000296-87.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 04/2026/CGJCE

Portaria nº 04/2026/CGJCE – Dispõe sobre a definição das atribuições da magistrada Ana Kayrena da Silva Freitas, no exercício das funções de Juíza Corregedora Auxiliar desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 15/01/2026, pág. 31.

Provimento nº 01/2026/CGJCE

Provimento nº 01/2026/CGJCE – Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos do Provimento nº 14/2023/CGJCE, que instituiu o Programa Permanente de Acompanhamento das Unidades Judiciárias no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.. Publicado no DJeA de 15/01/2026, pág. 29.

Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE e dá outras providências. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 25 e 26.

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2026/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de desembargadoras e desembargadores certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS PROCESSUAIS – 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE. Publicada no DJeA de 15/01/2026, págs. 24 e 25.