Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 447/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 447/2026/CGJCE – Comunicação acerca da abertura do II Ciclo Inspecional/2026 e do Programa Corregedoria Mais Perto – 8ª e 11ª Zonas Judiciárias.

Portaria nº 29/2026/CGJCE

Portaria nº 29/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001289 91.2026.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 30/07/2026, pág. 71.

Portaria nº 28/2026/CGJCE

Portaria nº 28/2026/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição das Comissões de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituídas pelas Portarias nº 25/2024/CGJCE e 17/2026/CGJCE. Publicada no DJeA de 29/07/2026, págs. 238-239.

Portaria nº 27/2026/CGJCE

Portaria nº 27/2026/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 28/07/2026, pág. 106.  

Ofício Circular nº 442/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 442/2026/CGJCE – Comunicação acerca da ciência do Ofício nº 00156/2025/CAJ/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, dispondo acerca de requerimentos de suspensão e/ou bloqueio de descontos associativos em benefícios previdenciários dos segurados e beneficiários do INSS.

Ofício Circular nº 441/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência, referente à decretação de falência da empresa JMM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.