Ofícios

Ofício Circular nº 447/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 447/2026/CGJCE – Comunicação acerca da abertura do II Ciclo Inspecional/2026 e do Programa Corregedoria Mais Perto – 8ª e 11ª Zonas Judiciárias.

Ofício Circular nº 442/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 442/2026/CGJCE – Comunicação acerca da ciência do Ofício nº 00156/2025/CAJ/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, dispondo acerca de requerimentos de suspensão e/ou bloqueio de descontos associativos em benefícios previdenciários dos segurados e beneficiários do INSS.

Ofício Circular nº 441/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência, referente à decretação de falência da empresa JMM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

Ofício Circular nº 440/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 440/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial, oriundo da Corregedoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 439/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Expedição do Provimento nº 13/2026/CGJCE – Nomeações de advogadas e advogados dativos.

Ofício Circular nº 438/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2026/CGJCE – Comunicação acerca de comunicação de possível fraude documental consistente na falsificação de selo de reconhecimento de firma em ATPV-e, com uso indevido de dados de serventia extrajudicial do Estado de Goiás, para fins de divulgação e prevenção junto às unidades extrajudiciais do Estado do Ceará.