Ofícios

Ofício Circular n° 417/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 417/2024/CGJCE – Da autorização para efetuar o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome.

Ofício Circular n° 408/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 408/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão  a qual determina a cientificação dos Ofício de Notas acerca da alteração normativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 181, de 11 de setembro de 2024, que alterou o Provimento nº 149/2023, modificando o artigo 284 para exigir […]

Ofício Circular n° 406/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 406/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível fraude envolvendo documento de identificação , o qual foi comunicado pelo Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itaiópolis/SC.

Ofício Circular n° 404/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 404/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de tentativa de fraude em solicitação de reconhecimento de firma, ocorrida no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município de Tijucas/SC.

Ofício Circular n° 403/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 403/2024/CGJCE– Comunicação acerca do inteiro teor de Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, a respeito da falsificação da assinatura de um antigo escrevente da 1ª Serventia Registral de Olinda, em procedimento de reconhecimento de firma por autenticidade de assinatura notificado pelo Titular de 1º Ofício Notarial e Registro […]

Ofício Circular n° 402/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 402/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão/Ofício 2302065 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo, a respeito de possível fraude no documento de identidade com o intuito de solicitar uma Procuração Pública, para venda de um veículo e consequentemente abertura de firma, notificada pelo Tabelião Titular do […]

Ofício Circular n° 401/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 401/2024/CGJCE – Dar ciência da Determinação 64 do Conselho Nacional de Justiça, em decorrência da inspeção realizada em junho de 2024, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 398/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 398/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício do Ofício nº 7088750-CGJ-ASSESP-J,advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos […]

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7093811-CGJ-ASSESP-J, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos […]