Termo de Inspeção da Comarca de Acopiara

Termo de Inspeção – Comarca de Acopiara (Proc. 85003764720128060026)

Provimento nº 06/2011/CGJCE

Provimento nº 06/2011-CGJCE– Dispõe sobre a transmissão de acervos nas serventias extrajudiciais do Estado do Ceará e dá outras providências, publicado no DJ de 24/11/011, págs. 07 a 13.

Provimento nº 05/2011/CGJCE

Provimento nº 05/2011/CGJCE – Dispõe sobre os requisitos para investidura na titularidade de serviço notarial ou de registro no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências, publicado no DJ de 24/11/2011, pag. 05 a 07. (Revogado pelo Provimento Conjunto nº 36/2019/PRES/CGJCE)

Termo de Inspeção da Comarca de Jucás

Termo de Inspeção – Comarca de Jucás (Proc. 85009039620128060026)

Termo de Inspeção da Comarca de Cariús

Termo de Inspeção – Comarca de Cariús (Proc. 85004457920128060026)

Termo de Inspeção da Comarca de Saboeiro

Termo de Inspeção – Comarca de Saboeiro (Proc. 85000932420128060026)

Portaria nº 64/2011/CGJCE

Portaria nº 64/2011/CGJCE – Substituição de Juiz Corregedor nas visitas e inspeções intituidas nas port. 56 e 61/2011, DJ 21.11.2011, pág. 13

Termo de Inspeção da Comarca de Iguatu

Termo de Inspeção – Comarca de Iguatu (Proc. 85009714620128060026)

Portaria nº 63/2011/CGJCE

Portaria nº 63/2011/CGJCE – Semana da Conciliação de 28/11 a 02/12/2100, DJ 17.11.2011, pág 07

Parecer nº 569-37.2007.8.06.0026

Parecer 569-37.2007.8.06.0026 Palavras-chaves: Ações de alimentos e investigação de paternidade. Aletração no CODOGECE. Artigo 128 da Lei nº12394/94. Defensoria Pública. Distribuição. Lei nº 14407/2009. Menor. Ministério Público. Modificação de competência.