Ofício Circular nº 198/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 198/2011 – Solicitação para encaminhamento semestral da quantidade de demandas de assistência à saúde em trâmite nas unidades judiciais do Estado do Ceará à Corregedoria.

Ofício Circular nº 197/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 197/2011 – Encaminha cópia de acórdão proferido na Reclamação nº 7247-DF (2011/0268446-3), ajuizada perante o STJ.  

Termo de Inspeção da 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

Termo de Inspeção – 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (Proc. nº 8502036-76.2012.8.06.0026)

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Outubro/2011

Outubro/2011 – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – 1ª republicação em 01/02/2012 (pág. 84) – Outubro/2011

Gráficos – Outubro/2011

OUTUBRO/2011 – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – Outubro/2011

Outubro/2011 – Juizados Especiais

Outubro/2011 (Juizados Especiais) – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – Outubro/2011- Juizados Especiais

Outubro/2011

Outubro/2011 – Publicado em 28/11/2011 (pág. 40-85) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 22-64).

Relatório Estatístico Mensal – Outubro/2011

Outubro/2011 –  Publicação: 28/11/2011 (pág. 40-85) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 22-64)

Termo de Inspeção da Comarca de Mombaça

Termo de Inspeção – Comarca de Mombaça (Proc. 85009186520128060026)

Provimento nº 07/2011/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2011/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre distribuição e cumprimento de carta precatória, publicado no DJ de 25/11/2011, pags. 16 e 17 . Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.