Relatório de inspeção – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Processo nº 0000187-34.2026.2.00.0806.

Relatório de inspeção – 13ª Vara da Comarca de Família de Fortaleza/CE

13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0002704-46.2025.2.00.0806

Relatório de inspeção – Vara única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral/CE

Vara única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral/CE – Processo nº 0002336-37.2025.2.00.0806

Relatório de inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE – Processo nº 0002062-73.2025.2.00.0806

Provimento nº 11/2026/CGJCE

Provimento nº 11/2026/CGJCE – Promove alterações e inclusões nas disposições constantes no art. 387 do Provimento nº 04/2023/CGJCE, que trata das Disposições Gerais do Registro de Óbito. Publicado no DJeA de 29/06/2026, págs. 57 e 58.

Ofício Circular nº 381/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, advinda do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 380/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em escritura pública, advinda do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 379/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 379/2026/CGJCE – Comunicação acerca de cancelamento de indisponibilidade e eventuais bloqueios de bens, advinda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 378/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 378/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Cronogramas estabelecidos pelo Provimento CNJ nº 143/2023.  

Ofício Circular nº 377/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 377/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de falsificação em procuração pública, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.