Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 155/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2026/CGJCE – Consulta sobre a obrigatoriedade de indicação expressa do valor do imóvel na matrícula em razão de aquisição originária por usucapião.

Ofício Circular nº 150/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 149/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 147/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 147/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento particular de compra e venda, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 148/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 148/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.