Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 365/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 365/2026/CGJCE – Comunicação acerca de processamento da recuperação judicial das empresas e produtores rurais indicados na decisão judicial.

Provimento nº 10/2026/CGJCE

Provimento nº 10/2026/CGJCE – Regulamenta o procedimento de solução negocial prévia ao protesto de títulos e outros documentos de dívida no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará, conforme o art. 11-A da Lei nº 9.492/1997, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 25/06/2026, págs. 91 a 93.

Ofício Circular nº 363/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 363/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude em procuração pública, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 360/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 360/2026/CGJCE – Comunicação acerca de fraude em documento público, advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 359/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 359/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude consistente em suposta falsificação de documento público noticiada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 358/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 358/2026/CGJCE – Comunicação acerca de supostos indícios de fraude em documento público informados pela Corregedoria de Santa Catarina.