Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 389/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2026/CGJCE – Comunicação acerca de uso fraudulento do Selo de Fiscalização, advindo do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Russas/CE.

Ofício Circular nº 385/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2026/CGJCE – Comunicação acerca de orientação da ANVISA ao Poder Judiciário sobre os riscos, limitações e caráter experimental da polilaminina, especialmente em pedidos de uso compassivo do produto

Ofício Circular nº 382/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 382/2026/CGJCE– Busca de registro de óbito de Laura Maria de Castro nos Cartórios de Registro Civil do Estado do Ceará, para atendimento de solicitação judicial oriunda do Tribunal de Justiça de São Paulo.