Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 176/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 176/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, supostamente lavrada no Cartório de Palmatória/CE.

Portaria Conjunta nº 04/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 04/2026/PRES/CGJCE – Institui a Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 09/04/2026, págs. 16 a 19.

Portaria nº 16/2026/CGJCE

Portaria nº 16/2026/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Ravan Lemos Antônio do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 07/04/2026, pág. 177.

Provimento nº 07/2026/CGJCE

Provimento nº 07/2026/CGJCE – Promove alterações, inclusões e revogações nas disposições constantes do Provimento nº 14/2022/CGJCE, que dispõe sobre normas gerais de vacância, designação de responsável interino e anexação provisória de serventias extrajudiciais. Publicado no DJeA de 01/04/2026, pág. 94 a 97.