Posts da Corregedoria

Ofício circular nº 284/2026/CGJCE

Ofício circular nº 284/2026/CGJCE – Comunicação acerca da obrigatoriedade de autorização prévia, formal e expressa do Itamaraty para a aquisição de imóveis no Brasil por Estados estrangeiros e organismos internacionais, advindo da Corregedoria Nacional da Justiça – CNJ.

Ofício circular nº 283/2026/CGJCE

Ofício circular nº 283/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará.

Ofício circular nº 282/2026/CGJCE

Ofício circular nº 282/2026/CGJCE – Comunicação acerca de levantamento de sequestro de bens, encaminhada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Ofício circular nº 281/2026/CGJCE

Ofício circular nº 281/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento, encaminhada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Ofício circular nº 280/2026/CGJCE

Ofício circular nº 280/2026/CGJCE – Comunicação acerca de recuperação judicial de empresa, advindo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício circular nº 279/2026/CGJCE

Ofício circular nº 279/2026/CGJCE – Comunicação acerca de recuperação judicial de empresa, advinda da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício circular nº 275/2026/CGJCE

Ofício circular nº 275/2026/CGJCE – Comunicação acerca do requisito do Prêmio CNJ de Qualidade relacionado à reavaliação de acolhimento e ao preenchimento do campo “Grupo Étnico-Racial” no Sistema Nacional de Adoção.