Ofício Circular nº 162/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 160/2026/CGJCE

Ofício circular nº 160/2026/CGJCE – Comunicação acerca de sanção disciplinar de suspensão profissional de advogado da OAB/CE.

Gráficos Estatísticos – Março/2026

Gráficos Estatísticos – Março/2026 1º GRAU 2º GRAU

Relatório de Inspeção – 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000934-18.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE – Processo nº 0002059-21.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo/CE – Processo nº 0000528-94.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal da Comarca de Fortaleza/CE

1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000712-50.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000519-35.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Provimento nº 06/2026/CGJCE

Provimento nº 06/2026/CGJCE – Promove alterações e revogações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará). Publicado no DJeA de 30/03/2026, pág. 26.

Ofício Circular nº 158/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2026/CGJCE – Comunicação de ciência sobre Decisão e Parecer desta Corregedoria Geral da Justiça – renúncia abdicativa de fração ideal de imóvel.