Ofício circular nº 264/2026/CGJCE

Ofício circular nº 264/2026/CGJCE– Comunicação acerca de suposta falsificação em escritura pública.

Ofício circular nº 263/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência.

Ofício circular nº 262/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2026/CGJCE – Comunicação acerca do Provimento CNJ nº 221/2026, datado de 22 de abril do corrente ano, emanado pelo Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas em situação de insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais.

Ofício circular nº 261/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2026/CGJCE – Comunicação acerca do Prêmio CNJ de Qualidade – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA).

Ofício circular nº 260/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2026/CGJCE – Comunicação acerca de averiguação disciplinar.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Baturité/CE – Processo nº 0002324-23.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá – Processo nº 0002333-82.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Cascavel

2ª Vara da Comarca de Cascavel – Processo nº 0002711-38.2025.2.00.0806

Relatório de Inspeção – 23ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

23ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0003083-84.2025.2.00.0806

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Canindé

Vara Única Criminal da Comarca de Canindé– nº 0002055-81.2025.2.00.0806