Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Cascavel/CE

1ª Vara da Comarca de Cascavel/CE – Processo nº 0002710-53.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Horizonte/CE

2ª Vara da Comarca de Horizonte/CE – Processo nº 0002712-23.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 21/2026/CGJCE

Portaria nº 21/2026/CGJCE – Dispõe sobre a instauração de Inspeção Extrajudicial Extraordinária no 2º Ofício da Comarca de Eusébio/CE.  Publicada no DJeA de 08/06/26, pág. 36.

Portaria nº 20/2026/CGJCE

Portaria nº 20/2026/CGJCE – Instaura sindicância em face do magistrado R. F. F., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001289-91.2026.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 27/05/26, pág. 83.

Relatório de Inspeção – 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0002702-76.2025.2.00.0806

Relatório de Inspeção – 2º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

2º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0002042-82.2025.2.00.0806

Portaria nº 19/2026/CGJCE

Portaria nº 19/2026/CGJCE – Dispõe sobre a exclusão da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2026. Publicada no DJeA de 22/05/26, pág. 46.

Provimento nº 09/2026/CGJCE

Provimento nº 09/2026/CGJCE – Promove alterações e revogações nas disposições constantes da Subseção I da Seção III do Capítulo III do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que disciplina o procedimento de envio da declaração de bens e valores pelos(as) magistrados(as) de primeiro grau à Corregedoria-Geral da Justiça. Publicado no DJeA de 22/05/2026, págs. […]

Ofício circular nº 287/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento de Recuperação Judicial de empresa.

Ofício circular nº 286/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2026/CGJCE – Comunicação acerca de recuperação judicial de empresa.