Ofício Circular nº 202/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 202/2026/CGJCE– Comunicação acerca de suposta fraude em Procuração Pública

Ofício Circular nº 201/2026/CGJCE

Ofício circular nº 201/2026/CGJCE– Comunicação acerca de suposta falsificação em selo.

Ofício Circular nº 200/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 200/2026/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial da empresa BBF SÃO JOÃO DA BALIZA S.A, advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará.

Portaria nº 17/2026/CGJCE

Portaria nº 17/2026/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em novembro/2025. Publicada no DJeA de 23/04/2026, págs. 85 e 86.

Provimento nº 08/2026/CGJCE

Provimento nº 08/2026/CGJCE – Promove alterações nos arts. 108, 109 e 1745 (caput e § 3º), todos do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará). Publicado no DJeA de 22/04/2026, pág. 50.

Relatório de Inspeção – 14ª Unidade de Juizado Especial da Comarca de Fortaleza

14ª Unidade de Juizado Especial da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0002705-31.2025.2.00.0806

Relatório de Inspeção – Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial

Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial – Processo nº 0000935-03.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu – Processo nº 0003086-39.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará

1ª Vara Empresarial de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará – Processo nº 0000678-75.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará

 2ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará – Processo nº 0002320-83.2025.2.00.0806 (PJeCOR).