Provimento nº 19/2018/CGJCE 

Provimento nº 19/2018/CGJCE – Institui o Manual de Instruções de Lançamento no sistema Sisguia Extrajudicial Online – versão SASE – o qual passa a integrar o Provimento nº 08/2014-CGJCE (CNNR/CGJCE – DJe de 28/11/2014), como anexo VII, e dá outras definições. Publicado no DJe de 16/10/2018, págs. 9 a 10. (Alterado pelo Prov. nº 10/2023/CGJCE – […]

Ofício Circular nº 164/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 164/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí/SC

Ofício Circular nº 163/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 163/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Senador de Melo Viana/MG.

Ofício Circular nº 161/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 161/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de assinatura de Escrevente do 1º Cartório Extrajudicial de Santa Cruz/RN, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 162/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Senador Melo Viana/MG.

Ofício Circular nº 160/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documento, conforme Escrivania de Paz do Distrito de Canasvieiras da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE – Recomendação a todos os juízos de competência criminal quanto a alimentação do sistema SISTAC, em cumprimento integral à Resolução CNJ nº 213/2015.

Portaria nº 56/2018/CGJCE

Portaria nº 56/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 25.

Portaria nº 55/2018/CGJCE

Portaria nº 55/2018/CGJCE – Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.

Portaria nº 54/2018/CGJCE 

Portaria nº 54/2018/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos dos Processos Administrativos de nº 8501569-87.2018.8.06.0026 e apensos de n° 8501568-05.2018.8.06.0026 e n° 8500219-64.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.