Portaria n° 36/2018/CGJCE

Portaria n° 36/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial no Juízo da 3º Vara da Comarca de Crateús. Publicada no DJe de 30/05/2018, pág. 47.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau –Fevereiro/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2018

Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE – Busca de Matrículas não identificadas de bens imóveis junto aos Cartórios de Registro de Imóveis de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Camocim.

Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca de isenção de custas e emolumentos em favor da União e de Autarquias Federais.  

Parecer nº 16/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 16/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca da cobrança de emolumentos relativos a procedimentos relacionados à distribuição e protesto de títulos.

Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE – Formação de bancos de dados nacional para serviço de apostilamento.

Parecer nº 26/2017 – INSP/CGJCE

Parecer nº 26/2017 – INSP/CGJCE – Parcelamento de dívida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.