Posts da Corregedoria

Portaria nº 57/2018/CGJCE 

Portaria nº 57/2018/CGJCE – Preconiza acerca da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dispõe sobre as medidas afetas à espécie, no âmbito desta Casa Censora, em 2018. Publicada no DJe de 29/10/2018, pág. 27.

Ofício Circular nº 170/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 170/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas de Araranguá/SC.

Ofício Circular nº 169/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 169/2018/CGJCE – Encaminha para ciência o Provimento nº 71/2018/CNJ, que dispõe sobre o uso de email institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.

Ofício Circular nº 168/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 168/2018/CGJCE – Informa acerca da Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Gaspar-SC.

Provimento Conjunto nº 20/2018/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 20/2018/PRES/CGJCE – Estabelece modificações pontuais ao Provimento Conjunto nº 19/2017 – PRES/CGJCE (DJe 04/12/2017) assegurada a preservação sistemática do normativo. Publicado no DJe de 22/10/2018, pág. 12.