Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Pacoti/CE

Vara Única da Comarca de Pacoti/CE – Processo nº 8501287-49.2018.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ocara/CE

Vara Única da Comarca de Ocara/CE – Processo nº 8501639-07.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Itapúina/CE

Vara Única da Comarca de Itapúina/CE – Processo nº 8501323-91.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ipueiras/CE

Vara Única da Comarca de Ipueiras/CE – Processo nº 8500894-27.2018.8.060026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE

Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE  – Processo nº 8500893-42.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Capristano/CE

Vara Única da Comarca de Capristano/CE – Processo nº 8501324-76.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ararendá/CE

Vara Única da Comarca de Ararendá/CE – Processo nº 8501897-17.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1º Vara da Comarca de Quixadá/CE

1º Vara da Comarca de Quixadá/CE – Processo nº 8500546-09.2018.8.06.0026 (CPA).

Provimento nº 18/2018/CGJCE

Provimento nº 18/2018/CGJCE – Confere nova redação ao caput do art. 808, bem como revoga seus §§4º e 5º e o art. 811, todos do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 8/2014), conforme o julgamento paradigma do STF, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade – ADI nº 394. Publicado no […]