Ofício Circular nº 682/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 682/2025/CGJCE – Comunicação acerca de das orientações prestadas pela Receita Federal do Brasil no Ofício nº 244/2025, especialmente quanto à responsabilidade pelo envio das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) e ao procedimento aplicável em casos de vacância ou falecimento do titular.

Ofício Circular nº 681/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 681/2025/CGJCE – Comunicação acerca de que a serventia do distrito de Monguba da Comarca de Pacatuba – CNS 137059, encontra-se sob intervenção, recomendando cautela na análise e recepção de certidões, com possibilidade de confirmação pelos canais formais disponibilizados pela interventora.

Ofício Circular nº 680/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 680/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento e processamento da recuperação judicial da empresa RAS SERVIÇOS LTDA, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Portaria nº 56/2025/CGJCE

Portaria nº 56/2025/CGJCE – Dispõe sobre a realização de inspeções pela Corregedoria-Geral da Justiça nos plantões judiciários de 1º grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 15/12/2025, págs. 28 e 29.

Ofício Circular nº 679/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 679/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial das empresas BRASHIELD PARTICIPAÇÕES LTDA e VEGETALLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 678/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 678/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em procuração pública, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 677/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 677/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de escritura pública, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas.

Ofício Circular nº 676/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 676/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial das empresas: COMERCIAL AGRICOLA KOHATSU LTDA, JOSE MASSAMITSU KOHATSU, RODRIGO KOHATSU, SUMIKO SHIRLEI KOHATSU, ZEAGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. Advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 675/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 675/2025/CGJCE – Comunicação acerca de recuperação judicial das empresas Dirceu Stipp e Rodrigo Mikocievki Stipp, proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR.

Ofício Circular nº 674/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 674/2025/CGJCE – Comunicação acerca de processamento da recuperação judicial, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.