Ofício Circular nº 574/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 574/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação.

Portaria Conjunta nº 12/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 12/2026/PRES-CGJCE – Altera a Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE, que dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação de despesas processuais e dá outras providências. Publicada no DJeA de 16/10/2026. Para acessar a Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE atualizada Clique Aqui.

Ofício Circular nº 573/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 573/2026/CGJCE – Comunicação acerca de falsificação documental.

Ofício Circular nº 572/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 572/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Ciência do Plano de Ação para o Aprimoramento dos Processos do Tribunal do Júri e solicitação de informações.

Ofício Circular nº 571/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 571/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude documental.

Portaria nº 38/2026/CGJCE

Portaria nº 38/2026/CGJCE – Institui a Comissão Temporária Especial de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça para o biênio 2027-2029. Publicada no DJeA de 14/10/2026, págs. 88 e 89.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/CE – Processo nº 0002715-75.2025.2.00.0806

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Beberibe/CE

1ª Vara da Comarca de Beberibe/CE – Processo nº 0000972-93.2026.2.00.0806

Relatório de inspeção – 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000653-28.2026.2.00.0806

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/CE – Processo nº 0002716-60.2025.2.00.0806