Ofício Circular nº 124/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2011/CGJCE – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 123/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 123/2011/CGJCE – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 122/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 122/2011 – Inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 121/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 121/2011 – Comunicação acerca do cancelamento de protestos já efetuados em letras de câmbio sem aceite.

Ofício Circular Nº 120/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 120/2011

Ofício Circular nº 119/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 119/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 118/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 118/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Provimento nº 04/2011/CGJCE

Provimento nº 04/2011/CGJCE– Dispõe sobre o registro de nascimento e a emissão da primeira certidão respectiva nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, no âmbito do Estado do Ceará, mediante a utilização de sistemas de informática, e dá outras providências. Publicado no  DJe de 21/set/2011, pág. 24 a 27 .

Parecer nº 8500065-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500065-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post mortem. Serventuário. Cartórios.

Portaria nº 51/2011/CGJCE

Portaria nº 51/2011/CGJCE – Suspensão das inspeções programadas para os dias 19 a 23 de setembro/2011, publicada no DJ de 14.09.2011