Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 02/2026/CGJCE, que promove alterações e revogações no procedimento das autoinspeções, previsto no Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE – Comunicação acerca do direcionamento das requisições de diligências e pedidos de instaurações de procedimentos policiais.

Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE – Comunicação acerca da implantação do novo modelo de atuação estratégica voltado ao gerenciamento de audiências previdenciárias e assistenciais “Programa Nacional de Atendimento às Audiências Judicias Previdenciárias e Assistenciais – PNAP/PGF”.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2026

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2026

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE

2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE – Processo nº 0000722-94.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE– Processo nº 0001120-41.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000520-20.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 06/2026/CGJCE

Portaria nº 06/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001230-40.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 02/02/2026, pág. 80.

Gráficos Estatísticos – Janeiro/2026

Gráficos Estatísticos – Janeiro/2026 1º GRAU 2º GRAU