Relatório de Inspeção – 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza/CE

5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0002049-74.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 08/2026/CGJCE

Portaria nº 08/2026/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 13 de fevereiro de 2026 e, por conseguinte, prorroga o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 09/02/2026, pág. 108.

Portaria nº 07/2026/CGJCE

Portaria nº 07/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003018-89.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 05/02/2026, pág. 91.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Solonópole/CE

2ª Vara da Comarca de Solonópole/CE– Processo nº 0000944-62.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE

1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE – Processo nº 0000721-12.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Solonópole/CE

1ª Vara da Comarca de Solonópole/CE – Processo nº 0000943-77.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Núcleo de Justiça 4.0 Seguro DPVAT da Comarca de Fortaleza/CE

Núcleo de Justiça 4.0 Seguro DPVAT da Comarca de Fortaleza/CE– Processo nº 0001212-19.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão sobre interpretação e alcance do disposto no art. 39, inc. II, da Lei 8.934/1994, perda, ou não, de delegação após deferimento de aposentadoria facultativa.

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.