Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 49/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 49/2026/CGJCE – Comunicação acerca de alteração no Código de Normas Registral e Notarial do Estado do Ceará (Provimento nº 04/2023/CGJCE) e nas Notas Explicativas das Tabelas de Emolumentos (Provimento nº24/2024/CGJCE).

Ofício Circular nº 48/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador/BA.

Ofício Circular nº 46/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2026/CGJCE – Convite aos magistrados e magistradas com atuação na 2ª Zona Judiciária para comparecimento em reunião do Programa Corregedoria Mais Perto a ser realizada no dia 24/02/2026 no Fórum da Comarca de Iguatu/CE, ocasião em que ocorrerá, ainda, a abertura do Ciclo de Inspeções das Unidades Judiciárias de 2026.

Portaria nº 11/2026/CGJCE

Portaria nº 11/2026/CGJCE – Dispõe sobre a instituição da Comissão Revisora do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 04/2023/CGJCE). Publicada no DJeA de 12/02/2026, pág. 75.

Portaria nº 10/2026/CGJCE

Portaria nº 10/2026/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Correição Extraordinária junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. Publicada no DJeA de 03/03/2026, pág. 110.

Portaria nº 09/2026/CGJCE

Portaria nº 09/2026/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO, Juiz Corregedor Auxiliar, para ministrar o curso “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias”, nos Polos de Aprendizagem da ESMEC de Crateús e Sobral. Publicada no DJeA de 12/02/2026, pág 74.

Provimento nº 03/2026/CGJCE

Provimento nº 03/2026/CGJCE – Promove alterações nos arts. 963 e 966 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará) e, no teor das  Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e Registrais, disciplinadas pelo Provimento nº 24/2024/CGJCE. Publicado no DJeA de 12/02/2026, pág. 69.