Ofício Circular nº 404/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 404/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de reconhecimento de firma em contrato de compra e venda de imóvel em Imbituba/SC, com alerta aos cartórios e autoridades para prevenção de fraude documental.

Ofício Circular nº 403/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2026/CGJCE – Comunicação acerca de alerta institucional sobre uma suposta falsificação de documento relacionado a uma negociação imobiliária.

Ofício Circular nº 402/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 402/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial.

Relatório de inspeção – 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú – Processo nº 0003089-91.2025.2.00.0806

Relatório de inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú – Processo nº 0003087-24.2025.2.00.0806

Ofício Circular nº 401/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 401/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Sanção disciplinar de exclusão de advogado dos quadros da OAB/CE.

Ofício Circular nº 400/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 400/2026/CGJCE – Comunicação acerca de restabelecimento de exercício profissional de advogado na OAB/CE.

Ofício Circular nº 399/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 399/2026/CGJCE – Comunicação acerca de sanção disciplinar de suspensão profissional de advogado da OAB/CE.

Ofício Circular nº 397/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 397/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude em escritura pública de compra e venda.

Ofício Circular nº 396/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 396/2026/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de continuidade da prestação de serviços independente da utilização da plataforma DUT Eletrônico.