Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 233/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 233/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, na qual informa potencial nulidade da suposta Escritura Pública de União Estável atribuída ao Cartório do Distrito de Targinos – Comarca de Canindé/CE.

Ofício Circular nº 234/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 234/2026/CGJCE – Comunicação acerca das Portarias nºs 715/2026 e 716/2026, ambas do Gabinete da Presidência do TJCE, que tratam sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a competência criminal, em todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]

Portaria nº 18/2026/CGJCE

Portaria nº 18/2026/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação, a se realizar no período de 15 a 19 de junho de 2026, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicada no DJeA de 30/04/2026, págs. 72 e 73.

Ofício Circular nº 229/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 229/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta ocorrência de falsificação de selo digital de fiscalização de escritura pública de compra e venda, noticiado pelo Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis e Anexos de Guarapari/ES.