Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Julho/2026

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Julho/2026

Ofício Circular nº 454/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 454/2026/CGJCE – Comunicação acerca de atualização das regras das audiências de custódia após a Lei nº 15.358/2026, que passou a permitir sua realização por videoconferência.

Ofício Circular nº 453/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 453/2026/CGJCE – Comunicação acerca de sanção disciplinar de suspensão profissional de advogado da OAB/CE.

Ofício Circular nº 452/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 452/2026/CGJCE – Comunicação acerca de ciência acerca do restabelecimento do pleno exercício da advocacia.

Ofício Circular nº 451/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 451/2026/CGJCE – Comunicação acerca de ciência acerca do restabelecimento do pleno exercício da advocacia.

Relatório de inspeção – 1ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

1ª Unidade de Juizado Especial Cível de Fortaleza – Processo nº 0003078 62.2025.2.00.0806

Portaria nº 30/2026/CGJCE

Portaria nº 30/2026/CGJCE – Dispõe sobre a definição das atribuições da magistrada ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS, no exercício das funções de Juíza Corregedora Auxiliar desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 05/08/2026, pág. 110.

Gráficos Estatísticos – Julho/2026

Gráficos Estatísticos – Julho/2026 1º GRAU 2º GRAU

Ofício Circular nº 450/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 450/2026/CGJCE – Comunicação acerca de ciência de sentença proferida em Ação Civil Pública.

Ofício Circular nº 449/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 449/2026/CGJCE – Comunica acerca do Mês Nacional do Júri – 2026.