Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 69/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2026/CGJCE – Comunicação acerca de procedimento para recebimento de cartas precatórias, conforme Portaria nº 151/2026.

Ofício Circular nº 68/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2026/CGJCE – Comunicação acerca de orientações sobre o preenchimento de dados de identificação civil e sociais no BNMP – Prêmio CNJ de Qualidade.

Ofício Circular nº 65/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2026/CGJCE – Comunicação acerca de dar ciência acerca da decisão proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE, conforme Ofício Circular nº 12/2026/TED-OAB/CE.

Ofício Circular nº 64/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 63/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 63/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de procuração pública, alegadamente lavrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Monguba, Comarca de Pacatuba.

Ofício Circular nº 62/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 62/2026/CGJCE – Comunicação acerca de ciência de falsificação de procuração pública, advinda da Corregedoria Permanente da Comarca de Santa Quitéria/CE.

Ofício Circular nº 61/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 61/2026/CGJCE – Comunicação acerca de busca de certidão de nascimento, solicitada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 59/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 59/2026/CGJCE – Comunicação acerca do preenchimento do formulário eletrônico das atividades de docência exercidas por magistrados e magistradas, conforme previsão dos arts. 90 ao 97 do Código de Normas Judiciais.