Ofício Circular nº 463/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 463/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suspensão de ação contra empresa, oriundo da 1.ª Escrivania Cível de Novo Acordo/TO.

Ofício Circular nº 462/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 462/2026/CGJCE – Comunicação acerca de possível incidente de segurança da informação envolvendo sistema judicial.

Ofício Circular nº 461/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 461/2026/CGJCE – Comunicação acerca de busca de certidão de nascimento, advindo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ofício Circular nº 460/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 460/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência de empresa, expedido pela 11ª Vara Cível de Londrina – PROJUDI.

Ofício Circular nº 459/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 459/2026/CGJCE – Comunicação acerca de possível incidente de segurança da informação envolvendo sistemas judiciais.

Ofício Circular nº 458/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 458/2026/CGJCE – Comunicação acerca de regularização de pendências no BNMP 3.0.

Ofício Circular nº 457/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 457/2026/CGJCE – Comunicação acerca de orientação sobre declínio de competência.

Ofício Circular nº 456/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 456/2026/CGJCE – Comunica acerca da abertura do II Ciclo Inspecional/2026 e do Programa Corregedoria Mais Perto – 8ª e 11ª Zonas Judiciárias.

Ofício Circular nº 455/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 455/2026/CGJCE – Comunicação acerca da orientação acerca de medidas cautelares de monitoramento eletrônico conjugado.

Portaria nº 31/2026/CGJCE

Portaria nº 31/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos realizados pela Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Publicada no DJeA de 10/08/2026, pág. 30.