Provimento nº 14/2026/CGJCE

Provimento nº 14/2026/CGJCE – Promove alterações no Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), para inserir o Capítulo VII-A ao Título I, disciplinando o procedimento administrativo de aferição de incapacidade permanente de delegatário para o exercício da delegação, e dá outras providências. Publicado do DJeA de 03/09/2026, […]

Relatório de inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio/CE – Processo nº 0002326-90.2025.2.00.0806.

Relatório de inspeção – 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral/CE

1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral – Processo nº 0000183-94.2026.2.00.0806.

Gráficos Estatísticos – Agosto/2026

Gráficos Estatísticos – Agosto/2026 1º GRAU 2º GRAU  

Relatório de inspeção – 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0000172-65.2026.2.00.0806.

Ofício Circular nº 502/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 502/2026/CGJCE – Comunicação acerca da inclusão na lista de sanções pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ofício Circular nº 501/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 501/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Ciência acerca da expedição da Portaria Presi nº 713/2025 do TRF da 1ª Região.

Ofício Circular nº 500/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 500/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Suposta Falsificação de Documento Público

Ofício Circular nº 499/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 499/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação.

Ofício Circular nº 498/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 498/2026/CGJCE – Comunicação acerca da Orientação nº 06/2026/CGJCE/Coint.