Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0002045-37.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 15/2026/CGJCE

Portaria nº 15/2026/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Luís Felipe da Silva Queiroz do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 23/03/2026, pág. 68.

Portaria nº 14/2026/CGJCE

Portaria nº 14/2026/CGJCE – Dispôe acerca do descredenciamento do advogado Alex Rubens da Silva Barbosa do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 23/03/2026, pág. 68.

Relatório de Inspeção – Juizado Especial da Comarca de Maracanaú/CE

Juizado Especial da Comarca de Maracanaú/CE – Processo nº 0003090-76.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 117/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2026/CGJCE – Comunicação acerca do Relatório de inadimplentes perante o Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Ceará (FAADEP).

Ofício Circular nº 116/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2026/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento do disposto no art. 234 do Provimento nº 149/2023/CN/CNJ, que impõe aos registradores civis o dever de alimentar a CRC.

Ofício Circular nº 115/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2026/CGJCE – Do prazo para apresentação da Declaração Anual de Bens e Valores.

Ofício Circular nº 113/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2026/CGJCE – Comunicação acerca de falência de empresa, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 112/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2026/CGJCE – Comunicação acerca de publicação do Provimento nº 218/2026/CNJ, que alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.

Ofício Circular nº 111/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2026/CGJCE – Emissão de documentos para 2ª edição da Campanha “Meu Nome, Minha História”.