Relatório de inspeção – 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0000178-72.2026.2.00.0806.

Relatório de inspeção – 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas – Processo nº 0002708-83.2025.2.00.0806.

Relatório de inspeção – 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0003073-40.2025.2.00.0806

Relatório de inspeção – 1ª Turma Recursal da Comarca de Fortaleza

1ª Turma Recursal da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0000186-49.2026.2.00.0806

Relatório de inspeção – Vara Única da Comarca de Amontada

Vara Única da Comarca de Amontada – Processo nº 0000718-57.2025.2.00.0806

Relatório de inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité

1ª Vara Cível da Comarca de Baturité – Processo nº 0000412-54.2026.2.00.0806

Relatório de inspeção – 2ª Vara da Comarca de Redenção

2ª Vara da Comarca de Redenção – Processo nº 0000421-16.2026.2.00.0806

Portaria nº 34/2026/CGJCE

Portaria nº 34/2026/CGJCE – Dispõe sobre a realização de revisão de atos registrais envolvendo operações de dação em pagamento, novação, cessão de crédito e confissão de dívida, a ser executada pelos Juízes Corregedores Permanentes no âmbito das inspeções ordinárias anuais do ciclo de 2027, e aprova instrumentos operacionais de fiscalização. Publicada no DJeA de 08/09/2026, pág. […]

Provimento nº 15/2026/CGJCE

Provimento nº 15/2026/CGJCE – Promove alterações e inclusões nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará). Publicado do DJeA de 08/09/2026, págs. 36 a 38.

Relatório de inspeção – 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza – Processo nº 0002698-39.2025.2.00.0806.