Ofício Circular nº 124/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2026/CGJCE – Inalterabilidade da obrigação de comparecimento presencial aos plantões judiciários após o advento da Lei nº 15.358/2026.

Ofício Circular nº 122/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 122/2026/CGJCE – Comunicação acerca do Programa Corregedoria Mais Perto – 6ª Zona Judiciária.

Ofício Circular nº 123/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 123/2026/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Portaria Conjunta nº 03/2026/PRES/CGJCE – Tradução simultânea com IA em audiências de custódia.

Ofício Circular nº 121/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 121/2026/CGJCE – Comunicação acerca da Pauta de Audiências II Semana da Pauta Verde.

Ofício Circular nº 120/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2026/CGJCE – Comunicação acerca de possível fraude de selos de fiscalização, instaurado a partir de provocação da Corregedoria Permanente da Comarca de Aracati/CE.

Ofício Circular nº 119/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2026/CGJCE – Comunicação acerca da revogação do Ofício Circular nº 74/2026/CGJCE – Portal das Origens.

Ofício Circular nº 118/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 118/2026/CGJCE – Comunicação acerca de baixa dos selos físicos vinculados ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Jamacaru da Comarca de Missão Velha.

Portaria Conjunta nº 03/2026/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 03/2026/CGJCE – Dispõe sobre a utilização da ferramenta tecnológica de tradução simultânea com inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nas audiências de custódia. Publicada no DJeA de 26/03/2026, pág. 31.

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE

Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE – Processo nº 0002064-43.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 7ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

7ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0002048-89.2025.2.00.0806 (PJeCOR).