Ofício Circular nº 110/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2026/CGJCE – Comunica Inspeção do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) – Portaria CNJ nº 17/2026.

Ofício Circular nº 109/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2026/CGJCE – Comunicação acerca de plantões presenciais ou sobreaviso das serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas (RCPN).

Portaria nº 13/2026/CGJCE

Portaria nº 13/2026/CGJCE – Dispõe sobre o regime de trabalho na Corregedoria-Geral da Justiça no dia 20 de março de 2026 e, por conseguinte, prorroga o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 16/03/2026, pág. 79.

Provimento nº 05/2026/CGJCE

Provimento nº 05/2026/CGJCE – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para migração do selo físico tipo 14 para o formato digital. Publicado no DJeA de 13/03/2026, pág. 34.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2026

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2026

Relatório de Inspeção – 8ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

8ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0003084-69.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0003430-20.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0001210-49.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara do Juízo Militar da Comarca de Fortaleza/CE

Vara do Juízo Militar da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0001214-86.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 107/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2026/CGJCE – Comunicação acerca de atualização da Lista de Sanções, expedido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.