Ofícios

Ofício Circular nº 441/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2026/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência, referente à decretação de falência da empresa JMM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

Ofício Circular nº 440/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 440/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial, oriundo da Corregedoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 439/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Expedição do Provimento nº 13/2026/CGJCE – Nomeações de advogadas e advogados dativos.

Ofício Circular nº 438/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2026/CGJCE – Comunicação acerca de comunicação de possível fraude documental consistente na falsificação de selo de reconhecimento de firma em ATPV-e, com uso indevido de dados de serventia extrajudicial do Estado de Goiás, para fins de divulgação e prevenção junto às unidades extrajudiciais do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 437/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude documental, advindo do Cartório do 3º Ofício de Notas e 1º Registro de Títulos e Documentos de Fortaleza.

Ofício Circular nº 436/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude documental, acerca de suposta falsificação de procuração ocorrida no Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Irati/SC.

Ofício Circular nº 435/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 435/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude documental, ocorrida no Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Irati/SC.

Ofício Circular nº 434/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 434/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude documental, encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 433/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 433/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude documental, encaminhado pelo titular da Serventia Registral e Notarial do Município de Tapanatinga/PE.