Ofícios

Ofício Circular nº 366/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 366/2026/CGJCE – Comunicação acerca da ocorrência de suposta falsificação em certidão de óbito, para ciência e adoção das cautelas cabíveis pelos serviços extrajudiciais.

Ofício Circular nº 365/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 365/2026/CGJCE – Comunicação acerca de processamento da recuperação judicial das empresas e produtores rurais indicados na decisão judicial.

Ofício Circular nº 363/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 363/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude em procuração pública, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 360/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 360/2026/CGJCE – Comunicação acerca de fraude em documento público, advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 359/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 359/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude consistente em suposta falsificação de documento público noticiada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 358/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 358/2026/CGJCE – Comunicação acerca de supostos indícios de fraude em documento público informados pela Corregedoria de Santa Catarina.