Ofícios

Ofício Circular nº 159/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 159/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Alteração do art. 320-I, § 2º, do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.

Ofício Circular nº 158/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2026/CGJCE – Comunicação de ciência sobre Decisão e Parecer desta Corregedoria Geral da Justiça – renúncia abdicativa de fração ideal de imóvel.

Ofício Circular nº 157/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão do CNJ – interrupção do funcionamento de plataformas que teriam sido desenvolvidas e mantidas pela ANOREG-CE, denominadas “Malote Eletrônico CE” e “ViaCartórios Online”, em cumprimento a regra estabelecida no art. 8º, § 7º, da Lei Estadual nº 14.605/2010.

Ofício Circular nº 156/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 156/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão do CNJ – interrupção do funcionamento de plataformas que teriam sido desenvolvidas e mantidas pela ANOREG-CE, denominadas “Malote Eletrônico CE” e “ViaCartórios Online”, em cumprimento a regra estabelecida no art. 8º, § 7º, da Lei Estadual nº 14.605/2010.

Ofício Circular nº 155/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2026/CGJCE – Consulta sobre a obrigatoriedade de indicação expressa do valor do imóvel na matrícula em razão de aquisição originária por usucapião.