Ofícios

Ofício Circular nº 216/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 216/2026/CGJCE– Comunicação acerca de Suposta fraude em selo de certidão.

Ofício Circular nº 215/2026/CGJCE

Ofício circular nº 215/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em certidões de casamento e nascimento.

Ofício Circular nº 214/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 214/2026/CGJCE – Comunicação acerca de publicação do Provimento nº 06/2026-CGJCE.

Ofício Circular nº 213/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 213/2026/CGJCE – Comunicação acerca de plano de Gestão relativo à condução das unidades extrajudiciais vagas.

Ofício Circular nº 212/2026/CGJCE

Ofício circular nº 212/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Suposta falsificação em documento público.

Ofício Circular nº 211/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 211/2026/CGJCE – Comunicação acerca da alteração do Código Nacional de Normas – CNJ.

Ofício Circular nº 208/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2026/CGJCE – Comunicação acerca de reorganização de serventias extrajudiciais em atendimento à Lei Estadual nº 18.785/2024.

Ofício Circular nº 207/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 207/2026/CGJCE– Comunicação acerca da Reorganização de serventias extrajudiciais em atendimento à Lei Estadual nº 18.785/2024.

Ofício Circular nº 206/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2026/CGJCE– Comunicação acerca da fiscalização do provisionamento de valores de encargos trabalhistas (Art. 38 e seguintes do Prov. Nº 01/2023/CGJCE, alterado pelo Prov. Nº 18/2025/CGJCE).

Ofício Circular nº 205/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 205/2026/CGJCE – Comunicação acerca e tentativa de estelionato mediante o uso indevido do nome e da identidade visual do Poder Judiciário Estadual Cearense.

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