Ofício Circular n° 88/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 88/2024/CGJCE – Solicitação, com amparo na Portaria n° 41/2023/CGJCE , do envio a esta Casa Censora, de informações acerca da instauração de procedimento administrativo, bem como da Decisão conclusiva e certidão de trânsito em julgado, conforme determinado no Despacho n°393/2023 – Gab5/CGJCE, atinente a apuração de responsabilidade dos Cartórios de Registro Civil […]

Ofício Circular nº 86/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 86/2024/CGJCE – Comunicação acerca do Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE e fluxograma de atividades.

Ofício Circular nº 85/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 85/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da a Decisão/Ofício Circular nº 49/2024 (Id.3939959), oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, na qual comunica possível fraude ocorrida nos dias 15 e 24 de janeiro de 2024, no Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de […]

Ofício Circular n° 84/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 84/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular n° 1954054 (Id. 39200953) da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Espírito Santos, a respeito de fraude mediante suposta falsificação de documento público e assinatura digital informada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede de Venécia/ES.

Ofício Circular n° 83/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 83/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular n° 45/2024 (Id. 3906652) da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito de fraude mediante e suposta falsificação em procuração, tendo como outorgante Sandra Alves Ataides e procurador Leandro Alves Ataides, emitida pela Serventia de Tabelionato de Notas, de Protesto de […]

Ofício Circular nº 82/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2024/CGJCE – Da suspensão temporária do preenchimento do Sistema de Gerenciamento de Estatísticas da Corregedoria – SGEC.

Ofício Circular n° 80/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 80/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor da Decisão/Ofício Circular n° 41/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito de fraude na inserção de informações de registro de óbito e registro de natimorto no Sistema Nacional de Informações do Registro Civil – SIRC, usando o CNS da Serventia Extrajudicial Tabelionato de Notas, de Protesto de […]

Ofício Circular n° 79/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 79/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular n° 40/2024 (ID’s 3887454 e 3887461) da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante suposta falsificação de documentos, para abertura de cartão de assinatura e para lavrar procuração, outorgando poderes a Wender Gabriel Borges dos […]

Ofício Circular n° 78/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 78/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito da tentativa de fraude mediante utilização de Instrumento Público de Procuração falso para assinatura de Escritura Pública de Compra e Venda, identificado pela Escrivania de Paz do Distrito de São João do Rio Vermelho, Comarca de Florianópolis/SC

Ofício Circular n° 77/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 77/2024/CGJCE – Da expedição do Provimento n° 16/2023/CGJCE, que altera a redação dos artigos 37 e 37-A do Provimento n° 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), referente às inspeções judiciais e ao monitoramento de unidades judiciais realizadas pela Corregedoria  Geral da Justiça.