Ofício Circular nº 190/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 190/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em escritura pública.

Ofício Circular nº 189/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 189/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de assinaturas em notificação extrajudicial.

Ofício Circular nº 188/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 188/2025/CGJCE – Comunicação de suposta falsificação em Certidão de Nascimento.

Ofício Circular nº 187/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 187/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em escritura pública.

Ofício Circular nº 186/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 186/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em procuração.

Ofício Circular nº 184/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 184/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta identidade falsificada utilizada na lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel.

Ofício Circular nº 183/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 183/2025/CGJCE – Comunicação de suposta falsificação em Procuração.

Ofício Circular nº 182/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 182/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta nulidade em escritura pública de compra e venda.

Ofício Circular nº 181/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 181/2025/CGJCE – Comunicação acerca da revogação da Portaria nº 03/2021/CGJCE, que trata do dever de informar à Corregedoria acerca do não cumprimento de alvarás de soltura no prazo de 24 horas.

Ofício Circular nº 180/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 180/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Portaria nº 20/2025/CGJCE, que dispõe sobre o prazo de preenchimento dos formulários eletrônicos de inspeção no CNIEP e CNIUPS, no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Ceará.