Ofício Circular n° 106/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 106/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório (Id. 4015572) oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata de suposta falsificação de documento de cédula de identidade e certidão de nascimento, informada pelo Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Canoinhas do Estado de […]

Ofício Circular n° 105/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 105/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício (Id. 3996365) oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, que deve seguir como anexo, no qual trata acerca de suposta falsificação de documentos e dos correspondentes selos de fiscalização eletrônica neles apostos, informada pela Oficial Substituta do Cartório do […]

Ofício Circular n° 104/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 104/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório (Id. 4008820) oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata acerca de suposta falsificação de procuração pública, tendo como outorgante Jonilton Miranda Paiano e outorgado Danilo Gonzaga de Souza, informada pelo 3º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de […]

Ofício Circular nº 101/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, no qual trata de suposta adulteração no preenchimento de DUT, identificada pelo 1° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Taió do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 100/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 100/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do o Ato Ordinatório (Id. 4022249) oriundo do Poder Judiciário de Santa Catarina, que deve seguir como anexo, no qual trata de suposta falsificação de procuração pública identificada pelo Tabelionato de Títulos da Comarca de Camboriú do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 99/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2024/CGJCE – Implementação do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/Serviços Socioeducativos (CNIUPS – Meio aberto).

Ofício Circular nº 98/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 98/2024/CGJCE– Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular n. 1/CONR, oriundo do Conselho Nacional de Justiça, no qual trata da decisão 1775785, proferida nos autos do Processo SEI/CNJ 01676/2024, que deve seguir como anexo, acerca da divulgação e fiscalização do regular adimplemento das parcelas dos Fundos para a Implementação e Custeio dos […]

Ofício Circular nº 97/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício n° 05/2024, no qual comunica possível fraude de documento público atinente à certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 96/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de Ato Ordinatório oriundo do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, acerca da tentativa de utilização de cédula de identidade com indícios de falsidade para lavratura de procuração pública.

Ofício Circular nº 95/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício LE/HBS n° 015/2024, oriundo do Hospital Bom Samaritano S/S LTDA, solicitando informações acerca da eventual existência de bens de propriedade da massa liquidanda.