Ofícios

Ofício Circular nº 198/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 198/2026/CGJCE – Comunicação acerca de falência da empresa SUPERMERCADO SÃO GABRIEL LTDA, advindo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 197/2026/CGJCE

Ofíco Circular nº 197/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara de Precatórias Cíveis e Criminais, nos autos do Processo nº 0011035-85.2023.8.27.2729/TO.

Ofício Circular nº 195/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 195/2026/CGJCE – Comunicação acerca da recuperação judicial das empresas SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A e DIAMANTE ALIMENTOS LTDA, remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício Circular nº 194/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 194/2026/CGJCE – Comunicação acerca da recuperação judicial da empresa FAMÍLIA SOUZA, remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício Circular nº 190/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 190/2026/CGJCE – Comunicação acerca da instituição do “Mês da Infância Protegida” pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 189/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 189/2026/CGJCE – Comunicação acerca de saneamento de bloqueios de ativos financeiros sem desdobramentos (SISBAJUD/BACENJUD).

Ofício Circular nº 188/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 188/2026/CGJCE – Comunicação acerca da inclusão de novos indivíduos sancionados, expedido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Ofício Circular nº 186/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 186/2026/CGJCE – Comunicação acerca da expedição Portaria Conjunta nº 04/2026/PRES/CGJCE, que institui a Plataforma Socioeducativa (PSE).