Ofícios

Ofício Circular nº 95/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2023/CGJCE – Trata da correção da data do óbito, no sistema SISOBI, a ser realizado pelo Cartório Pariz de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular n° 93/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 93/2023/CGJCE – Da suspensão temporária do envio dos resultados do Plano de Gestão Paradigma, instituído pelo Provimento n° 05/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 92/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício da titular do 2º Cartório de Registro e Tabelionato de Canindé, informando a duplicidade de matrículas de imóvel.

Ofício Circular nº 89/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 89/2023/CGJCE – Trata de medidas de desjudicialização e desburocratização nas serventias extrajudiciais, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos.

Ofício Circular nº 88/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2023/CGJCE – Trata de comunicação do juízo da 17ª Vara Cível sobre existência de possível uso predatório de jurisdição.

Ofício Circular nº 87/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 87/2023/CGJCE – Trata de comunicação do INSS acerca de lavratura, em duplicidade, de certidões de óbito em cartórios dos estados do Ceará e de Pernambuco.

Ofício Circular nº 86/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 86/2023/CGJCE – Dar ciência sobre a Resolução nº 488/2023, do CNJ e disponibilização do formulário eletrônico do Conselho da Comunidade no Portal da Corregedoria.