Ofício Circular nº 75/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 75/2023/CGJCE – Trata de comunicação encaminhada pelo Presidente do TJCE sobre o Ofício Circular nº 2/2023 do Exmo. Min. Gilmar Mendes, do STF.

Ofício Circular nº 74/2013/CGJCE

Ofício Circular nº 74/2023/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores Permanentes das Comarcas listadas no Anexo I do Provimento nº 03/2023/CGJCE sobre a Orientação Normativa nº 01/2023/CGJCE.

Ofício Circular nº 73/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 73/2023/CGJCE – Trata do cumprimento do art. 13 do Provimento n° 45/2015 – Envio de balancetes pelo Sin-CCI.

Ofício Circular nº 72/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 72/2013/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO.

Ofício Circular nº 71/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 71/2023/CGJCE – Comunica a inclusão pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas do indivíduo ABDUL REHMAN MAKKI, na lista de sanções sobre a AL-Qaeda e ao ISIL, para adoção das providências necessárias.

Ofício Circular nº 70/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2023/CGJCE – Trata-se da comunicação da realização da semana “REGISTRE-SE”, que acontecerá de 08 a 12 de maio de 2023, no horário de 08h às 17h.

Ofício Circular nº 69/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2023/CGJCE – Trata de comunicado aos juízos com competência em Execução Penal do Estado do Ceará, alertando para a necessidade de sempre exercerem o controle do efetivo cumprimento das decisões de progressão de regime.

Ofício Circular nº 68/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2023/CGJCE – Trata de serventias que se encontram inadimplentes com suas obrigações frente à Central de Registro Civil – CRC.

Ofício Circular nº 67/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 67/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento nº 05/2023/CGJCE, que dispõe sobre a inclusão do artigo 251-A ao Provimento nº02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata das Cartas Precatórias, de Ordem e Rogatórias.

Ofício Circular nº 65/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2023/CGJCE – Trata de comunicação de divergências identificadas em processos ajuizados em nome de Rodrigo Luís Cardoso no Sistema PJe.