Ofício Circular nº 116/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de reconhecimento de firmas identificada pelo Cartório Único Serviço Notarial e Registral da Comarca de Mateiros/TO.

Ofício Circular nº 115/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2023/CGJCE – A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins comunica acerca da ocorrência de suposta falsificação de assinatura em reconhecimento de firma de contrato de distrato de arrendamento.

Ofício Circular nº 114/2023/CGJCE

Ofício Circular  nº 114/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo Cartório do 4º Ofício Extrajudicial da Comarca de Bacabal/MA.

Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE – Trata-se da divulgação do curso “Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCOR)”, destinado e magistrados e supervisores das unidades judiciárias da Capital e da 5ª Zona Judiciária.

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento nº 13/2023/CGJCE, que dispõe sobre a utilização da funcionalidade “correção de classe”, em processos de conhecimento, cujo pedido de cumprimento de sentença não tenham sido albergados pelo Provimento nº 21/2019/CGJCE.

Ofício Circular n° 111/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2023/CGJCE – Trata-se de Alimentação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS).

Ofício Circular n° 110/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 110/2023/CGJCE – Comunicação acerca da Diretriz Estratégica nº 9/CNJ – Medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ofício Circular nº 109/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2023/CGJCE – Trata de determinação para as unidades providenciarem, no prazo de 20 (vinte) dias, a devida destinação dos bens apreendidos nos processos arquivados, conforme planilha anexa.

Ofício Circular nº 108/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2023/CGJCE – Trata da divulgação do novo Manual para Distribuição de Carta Precatória Eletrônica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 107/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2023/CGJCE – Trata de medidas pertinentes à matéria registral/notarial relativas ao processamento de Recuperação Judicial do Grupo OI, encaminhado pela 7ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ.